{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "2442631": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 058/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.\r\n“promover reequilíbrio econômico-financeiro”.\r\nSem prazo.\r\nR 3.231.360,00 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, trezentos e sessenta reais).\r\n07/11/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.338/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 623/2021).\r\nId: 2442631\r\n"
        ],
        "2443383": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo e a rerratificação de itens da planilha orçamentária”.\r\n8 (oito) meses.\r\nR 2.792.599,53 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos).\r\n29/11/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.162/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 011/2020).\r\nId: 2443383\r\n"
        ],
        "2445711": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) com alteração de valor ao contrato nº 018/2022 de 25/02/2022\r\n: R 7.836.784,28 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n: em 02 de dezembro de 2022. \r\nDER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nExecução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-163 nos KM 04 ao 06, 14 ao 16, 21 ao 22 e da RJ-151 no KM 03 ao 04.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2445711\r\n"
        ],
        "2449540": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Município de Miracema e Estado do Rio de Janeiro, designado cessionário através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. : Inclusão de Cláusulas Contratuais, a contar de 28/12/2022. DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2449540\r\n"
        ],
        "2449561": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 200/2021, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias. : 23/12/2022 a 22/12/2023. : R 7.293.481,68 (sete milhões duzentos e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). : 57, inciso II e 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3329/2022 (doc. SEI nº 43809344) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44598255) - DATA DA ASSINATURA\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada em prestação de serviço continuado de locação (com instalação) de câmeras digitais, equipamentos, acessórios e sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) para vigilância eletrônica, com sede ou representação no Rio de Janeiro. : 30/12/2022 a 29/12/2023. : R 407.577,60 (quatrocentos e sete mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. : 2022NE00305/2022NE00308. Parecer Nº 3004/2022 (SEI nº 41867703) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44797112). Nº \r\nId: 2449561\r\n"
        ],
        "2449570": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Barra do Piraí.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio Vale do Café. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº \r\nId: 2449570\r\n"
        ],
        "2449589": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Implementação do Programa Municipal de Coleta Seletiva, município de Japeri.O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e o Consórcio CENTRO SUL I. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica para implantação do sistema público de coleta seletiva, bem como a repactuação das metas e prazos inicialmente estabelecidos.PROCESSO Nº \r\nId: 2449589\r\n"
        ],
        "2449615": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2022 ao Contrato SEEDUC nº 47/2021.\r\n28/12/2022.\r\nFica prorrogado a vigência do CONTRATO SEEDUC nº 47/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 29 de dezembro de 2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S/A.\r\n40.432.544/0001-47.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 47/2021, sem Renúncia de Reajuste, referente a prestação de serviços de especializados de aplicativo móvel, na modalidade de licenciamento SaaS (Software como Serviço), para transmissão de aulas ao vivo e gravadas, comunicação entre docentes e estudantes e acesso aos conteúdos disponibilizados pela SEEDUC-RJ, com recursos viabilizados para isenção de dados de internet móvel para conteúdos patrocinados.\r\nR 3.085.790,40 (três milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nFundamento nos arts. 57, § 4º, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.368.0435.2179.\r\n339040.\r\n224.\r\n2022NE24597.\r\nSEI-030029/004143/2021 e SEI- 030029/005165/2022.\r\nId: 2449615\r\n"
        ],
        "2449653": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nAditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 180021/137/2022.\r\nFUNARJ e ELENORA DE MELLO NEVES NOBRE MACHADO\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato.\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será reduzido em 19 (dezenove) dias, findando em 20.12.2022.\r\n30/12/2022.\r\nR 14.145,81 (catorze mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos).\r\nProc. nº SEI-180002/000883/2022.\r\nId: 2449653\r\n"
        ],
        "2449697": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA Nº 67/2022 - Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 37/2019. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e a EMPRESA SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"manutenção da rede radares meteorológicos do Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo e Nono do contrato. R 699.454,38 (seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.478.572,34 (dois milhões, quatrocentos e setenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos). A: \r\nId: 2449697\r\n"
        ],
        "2449702": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021. \r\nPartes: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\n: aplicação de reajuste do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços de locação de 2 (dois) Veículos Camionete Tipo Van, Diesel, Motor potência 110 CV / 150CV, com capacidade de no mínimo 14 passageiros, direção hidráulica/eletroassistida, condicionador de ar, com fundamento no artigo. 55, inciso III da Lei nº 8.666 de 1993 e no parágrafo décimo terceiro da CLÁUSULA NONA do Contrato n° 02/2021 com plena concordância das partes.\r\nR 620.695,06 (seiscentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e seis centavos)\r\n: 29/12/2022.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000934/2022.\r\nId: 2449702\r\n"
        ],
        "2449704": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nI Termo Aditivo ao contrato nº 08/2021.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 08/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, E ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM COBERTURA TOTAL DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E DEMAIS MATERIAIS, POR MEIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA NÃO RESIDENTE, COMPREENDENDO 9 (NOVE) ELEVADORES, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo primeiro da Cláusula segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 17.835,00 (dezessete mil oitocentos e trinta e cinco reais), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente nº 12647-0, agência 0958, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. A CONTRATADA renúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 03/01/2022 à 03/01/2023. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 214.020,00 (duzentos e quatorze mil vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 428.040,00 (quatrocentos e vinte e oito mil quarentas reais). \r\n29/12/2022.\r\nLei n° 8.666/93, art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nId: 2449704\r\n"
        ],
        "2449799": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nOitavo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2021\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n.\r\nR 10.125.000,00 (dez milhões cento e vinte e cinco mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\nId: 2449799\r\n"
        ],
        "2449800": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 3.734.239,38 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 003/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022 a29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 2.340.796,38 (dois milhões trezentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 004/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 2.340.796,38 (dois milhões trezentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo Ao Termo De Credenciamento nº 005/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 3.037.517,88 (três milhões trinta e sete mil quinhentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 007/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA MATERNO-INFANTIL DOMINGOS LOURENÇO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 3.501.998,88 (três milhões quinhentos e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 008/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 5.610.554,76 (cinco milhões seiscentos e dez mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 010/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEO UNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 3.501.998,88 (três milhões quinhentos e um mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 011/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOVIDA CENTRO INFANTIL DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIAS DE CAXIAS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 8.611.289,88 (oito milhões seiscentos e onze mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 013/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 4.663.201,38 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 014/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 11.630.416,38 (onze milhões seiscentos e trinta mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 015/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a C.R.P.T ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/S.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 3.734.239,38 (três milhões setecentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 016/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 8.146.808,88 (oito milhões cento e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 017/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 2.340.796,38 (dois milhões trezentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 019/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022 a29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 8.146.808,88 (oito milhões cento e quarenta e seis mil oitocentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 020/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 4.663.201,38 (quatro milhões seiscentos e sessenta e três mil duzentos e um reais e trinta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo De Credenciamento nº 021/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FESO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS.\r\n: prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 30/12/2022a 29/03/2023 e inclusão da Cláusula Décima Quinta: Do Descredenciamento Voluntário.\r\nR 2.340.796,38 (dois milhões trezentos e quarenta mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nSEI-080001/008908/2020\r\n: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/12/2022.\r\nId: 2449800\r\n"
        ],
        "2449852": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 043/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma das dependências das unidades do Campus Marechal Hermes: ETE Visconde de Maua - serviços de manutenção (prédio de eletrônica/eletrotécnica e prédio de mecânica), cozinha/refeitório e centro de informática, CETEP Marechal Hermes (piscinas, ginásio, secretaria do CETEP/Anexo I - unid de artes musicais, sala de banda, anexo II, - unid de artes musicais, direção), iluminação externa (pátio), ETE Oscar Tenório. Situado rua João Vicente, 1775, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21610-210.\r\nContrato nº 043/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/01/2023.\r\n: Sem valor.\r\n02/01/2023.\r\n: fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2449852\r\n"
        ],
        "2449874": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 46/2022.\r\nProcesso nº SEI-270022/000120/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 46/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 1.\r\nR 985.782,72 (novecentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n12/12/2022.\r\nId: 2449874\r\n"
        ],
        "2449875": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 63/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000275/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 63/2022, cujo objeto é a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de limpeza predial, conservação, higienização e asseio diário em unidades operacionais e administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), para o Lote 8 (CBA VI - BAIXADA).\r\nR 1.326.431,52 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12/12/2022.\r\nId: 2449875\r\n"
        ],
        "2449893": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nAditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 180021/115/2022.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 180021/115/2022, relativo à prestação de serviços de produção, montagem e desmontagem de exposições. \r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será reduzido em 112 (cento e doze dias) dias, findando em 31.12.2022.\r\n30/12/2022.\r\nTermo Aditivo, correspondente a R 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).\r\nProc. nº SEI-180002/000464/2022.\r\nId: 2449893\r\n"
        ],
        "2449903": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.12.2022\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO LEGAL: SEI-100005/002120/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO LEGAL: SEI-100005/002120/2021.\r\nId: 2449903\r\n"
        ],
        "2449935": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e BOM JESUS FRUTAS E LEGUMES 2021 LTDA. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário BOM JESUS FRUTAS E LEGUMES 2021 LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 39-B EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo.VALOR: R 948,90 (novecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2449935\r\n"
        ],
        "2449936": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 49/2018/UERJ. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 14/12/2022 a 13/12/2023. : Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 224.720,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-E-26/007/100224/2018.\r\nId: 2449936\r\n"
        ],
        "2449939": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 543/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 543/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n20/12/2022.\r\n: R 54.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 526/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 526/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 21/12/2022.\r\n: R 140.513,94.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 513/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Pessoas especiais do Norte e Noroeste/RJ - APAPE\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de colaboração nº 513/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 23/12/2022.\r\n: R 120.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 532/2016.\r\n: Fundação para a Infância e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 532/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 05(cinco) meses.\r\n: 12/04/2023 a 12/09/2023.\r\n: 23/12/2022.\r\n: R 166.099,76.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 528/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 528/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 01/03/2023 a 01/09/2023.\r\n: 27/12/2022.\r\n: R 240.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 489/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 489/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n: 27/12/2022.\r\n: R 132.111,26.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 504/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 504/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 03/04/2023 a 03/10/2023.\r\n: 27/12/2022.\r\n: R 152.357,57.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 534/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 534/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 27/08/2023.\r\n: 16/12/2022.\r\n: R 89.700,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/002/825/2015.\r\n*Omitido no D.O. 30/12/2022.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 502/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 502/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 07/04/2023 a 05/10/2023.\r\n: 13/12/2022.\r\n: R 147.472,08.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/002/064/2016.\r\n*Omitido no D.O. 27/12/2022.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 459/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 459/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 12/12/2022.\r\n: R 233.956,95.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/002/898/2015.\r\n*Omitido no D.O. 26/12/2022.\r\nId: 2449939\r\n"
        ],
        "2449940": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e MÁRCIA REGINA CORRÊA COSTA RAMOS ME. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Autorização Remunerada de Uso da autorizatária MÁRCIA REGINA CORRÊA COSTA RAMOS ME, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 44-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo.VALOR: R 943,92 (novecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2449940\r\n"
        ],
        "2449944": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 11 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“promover a prorrogação excepcional do prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 8.412.970,30 (oito milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n28/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2449944\r\n"
        ],
        "2449967": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 68/2022 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2019. Instituto Estadual do Ambiente- INEA e a Cohidro consultoria, estudos e projetos Ltda. Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços do “projeto de regularização fundiária das margens dos Rios Paraíba do Sul, Barra Mansa, Bananal e Bocaina, em Barra Mansa - RJ, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 9.720,99 (nove mil setecentos e vinte reais e noventa e nove centavos), totalizando o valor do contrato de R 2.072.338,09 (dois milhões, setenta e dois mil trezentos e trinta e oito reais e nove centavos). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI \r\nId: 2449967\r\n"
        ],
        "2449971": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2021.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DANIEL ARAUJO DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 218.900,00 (duzentos e dezoito mil e novecentos reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n: 230.\r\n: 27/12/2022.\r\nId: 2449971\r\n"
        ],
        "2449978": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 5º (Quinto) Termo Aditivo ao Contrato de Concessão Onerosa para Exploração do Terminal Rodoviário Novo Rio e seus Anexos e do Terminal Rodoviário Roberto Silveira e seus Anexos. CODERTE e RODOVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A. Constitui o prazo final do Contrato de Concessão nos seguintes termos: Terminal Rodoviário Novo Rio, tem-se como termo final a data de 29/08/2025, e Terminal Rodoviário Roberto Silveira, tem- se como termo final a data de 28/01/2025. DATA DE ASSINATURA: PROCESSOS NºS SEI-E-10/700003/2010 E SEI-100004/001100/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2022.\r\nId: 2449978\r\n"
        ],
        "2450025": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 141/2021. DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 9.998.328,00 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, trezentos e vinte e oito reais). 2022NE04121. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2450025\r\n"
        ],
        "2450030": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa para prestação de Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2022.\r\n: R 742.832,90 (setecentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n: 28/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000184/2022.\r\nId: 2450030\r\n"
        ],
        "2450060": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 007/2021 de 02/03/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 27 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obras de complementação da RJ-163 - Trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 Km”, em decorrência da Licitação nº 015/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO Nº 003/2013.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 28/12/2022, transferindo-se o seu término para 25/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2450060\r\n"
        ],
        "2450089": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 69/2022 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 05/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A D.A.S ENGENHARIA LTDA. Alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 05/2022, relativo à prestação de \"Serviço de limpeza e desassoreamento dos Rios Queimados e Ipiranga, em Queimados e Nova Iguaçu - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 6.130.239,52 (seis milhões, cento e trinta mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 32.987.729,62 (trinta e dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil setecentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos). A: \r\nId: 2450089\r\n"
        ],
        "2450118": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 032/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2021.\r\n: 26/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira e da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 06/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\nC.E. Doutor Newton Alves, situado à Praça Nossa Senhora da Penha, s/nº, bairro Atafona, São João da Barra/RJ.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO:\r\nO ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\nPara os anos de 2021 e 2022: 03 (três) salas de aula no turno da manhã e 07 (sete) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nPara o ano de 2023: 01 (uma) sala de aula no turno da manhã e 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO\r\nObriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\n: O presente Termo está fundamentado no Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2450118\r\n"
        ],
        "2450119": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 64/2022 ao Contrato SEEDUC nº 29/2021.\r\n30/12/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 29/2021, por até 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI).\r\n03.848.688/0001-52.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa para supressão do objeto do Contrato SEEDUC nº 29/2021, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de implementação do Ensino Médio Integral, por meio de cursos de Qualificação Profissional - Formação Inicial Continuada (FIC) em 193 (cento e noventa e três) unidades escolares da rede pública estadual.\r\nR 20.974.084,74 (vinte milhões, novecentos e setenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, “b” e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12.363.0445.5623.\r\n339039.\r\n100.\r\n2022NE24752.\r\nSEI-030029/008170/2020 e SEI- 030029/005559/2022.\r\nId: 2450119\r\n"
        ],
        "2450140": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - Lote 01. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Retomada da vigência do contrato suspenso, devolução do prazo de paralisação do instrumento, alteração para acréscimo quantitativo e qualitativo e supressão quantitativa do objeto, a partir de 29/12/22. : R 296.792,16 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURASEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2450140\r\n"
        ],
        "2450141": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Lote 02. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Termo Aditivo de Retomada da Vigência do Contrato Suspenso, devolução do prazo de paralisação do instrumento, alteração para acréscimo quantitativo e qualitativo e supressão quantitativa do objeto, a partir de 29/12/22. : R 210.772,33 (duzentos e dez mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). DATA DE ASSINATURASEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2450141\r\n"
        ],
        "2450142": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 - Lote 03. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVICOS, MANUTENCAO E CONSTRUCOES LTDA. : Termo Aditivo de retomada da vigência do contrato suspenso, devolução do prazo de paralisação do instrumento, alteração para acréscimo quantitativo e qualitativo e supressão quantitativa do objeto, a partir de 29/12/22. : R 260.943,06 (duzentos e sessenta mil novecentos e quarenta e três reais e seis centavos). DATA DE ASSINATURASEI- 180007/001617/2021.\r\nId: 2450142\r\n"
        ],
        "2450271": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2017 - Termo Aditivo nº 031/2022. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO BRADESCO S/A.\r\nprorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 16/2017, relativo à prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de pagamentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder Executivo, incluindo o pagamento a fornecedores do Estado, a centralização da arrecadação das receitas estaduais no âmbito do Poder Executivo, observado os Anexos de Procedimentos Operacionais de Folha e da Arrecadação, e as demais especificações contidas na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, Parágrafo Quarto, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023.\r\nR 346.091.478,40 (trezentos e quarenta e seis milhões, noventa e um mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 27/12/2022. \r\n: com fundamento no art. 57, Parágrafo Quarto, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2450271\r\n"
        ],
        "2450305": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença e do Hospital Regional Gélio Alves de Faria, para a Fundação Saúde.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 1.966.141.964,00 (um bilhão novecentos e sessenta e seis milhões cento e quarenta e um mil e novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n: 21 de dezembro de 2022.\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10 e 4.2.4; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021\r\nId: 2450305\r\n"
        ],
        "2450324": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. : 23/12/2022. prorrogação de prazo de vigência do Contrato nºprestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio Sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - bairro São Cristóvão nº 138 - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento na Lei Federal nº 13.3030, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. VALOR Processo nº SEI-170002/002680/2020.\r\nId: 2450324\r\n"
        ],
        "2450329": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: ) dias. VALOR DO CONTRATO: quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2450329\r\n"
        ],
        "2450347": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Cetest Rio Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste e cláusula resolutiva.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 546.005,64 (quinhentos e quarenta e seis mil, cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n28 de dezembro de 2022.\r\n: 08/01/2023 a 07/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2450347\r\n"
        ],
        "2450360": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2° Termo Aditivo Prorrogação de Prazo ao Contrato n°136/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CAMILA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE PAULA LACERDA, CNPJ/MF n°34.779.230/0001/-12. \r\n: Prestação de Serviços de Projetos de Engenharia, para Elaborar um Projeto Básico de Arquitetura para a futura emergência no HCPM.\r\n: 1º SGT PM RG 78.340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza - ID 0593623-3;\r\n2º SGT PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço - ID 4208348-6.\r\n: 2º SGT PM RG 82.920 Tiago Dos Santos Silva - ID 4264599-9; CB PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima - ID 5020032-1, SD PM RG 107.862 Roney da Silva Ferreira - ID 5101071-2.\r\n:07/02/2023 a 08/05/2023. \r\n32.480,00 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n: 21/12/2022. \r\n: Processos nºs SEI-350106-003275-2021 e SEI-350106-001687/2022.\r\nId: 2450360\r\n"
        ],
        "2450362": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 23/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 13/2022.\r\n28/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Teresópolis.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto Parágrafo Único da Cláusula Primeira, da Cláusula Quarta e do da Cláusula Nona do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2022:\r\no presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVELé senhor e possuidor:\r\nC. E. Presidente Bernardes - situado à Rua São Pedro, s/nº - São Pedro - Teresópolis/RJ.\r\nO Estado cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\nPara os anos de 2021 e 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\n- Para o ano de 2023 - 12 (doze) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum.\r\nDo Prazo a presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2023, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nObriga-se o Cessionário a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre os partícipes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\nSEI-030042/001420/2021.\r\nId: 2450362\r\n"
        ],
        "2450378": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 01º Termo Aditivo ao Contrato Central nº 012/PRESI/2022. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa OI S/A (em Recuperação Judicial). \r\nConstituí objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa ao Contrato nº 012/PRESI/2022, relativo à prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, indexador, parte integrante, embora não transcrito, excetuando-se que não haverá renovação automática nem novas adições de cobre.\r\nR 7.647,12 (sete mil seiscentos e quarenta e sete reais e doze centavos).\r\n02 (dois) meses, a contar de 02/01/2023 até 02/03/2023.\r\n30/12/2022.\r\nart. 81, da Lei nº 13.303/16, e art. 140, do Regulamento de Licitações e Contratos - RILC da CENTRAL.\r\nSEI-100006/000051/2021.\r\nId: 2450378\r\n"
        ],
        "2450380": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 24/2018/UERJ. UERJ e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/11/2022 a 31/10/2023 e retificação da CLÁUSULA PRIMEIRA do Terceiro Termo de Apostilamento ao Contrato n° 24/2018. 31/10/2022. Processo SEI n° E-26/008/362/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2022.\r\nId: 2450380\r\n"
        ],
        "2450425": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO I ao contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização cor poprativa nº 044/2021. : CEHAB-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. : 12 (doze) meses, passando o prazo total do Contrato para 24 (vinte e quatro) meses. : R 363.714,72 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quatorze reais e setenta e dois centavos), correspondente ao acréscimo de 7,17% (sete vírgula dezessete por cento) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de R 30.309,56 (trinta mil, trezentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Em razão deste Termo Aditivo Contrato totalizará o valor de R 703.103,52 (setecentos e três mil, cento e três reais e cinquenta e dois centavos). 03/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 002/2023. : Despacho exarado no Processo SEI-170029/001213/2021, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.1888/2017. PROCESSO Nº SEI-170030/000006/2023.\r\nId: 2450425\r\n"
        ],
        "2450429": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO I de contrato de prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização contínua nº 045/2021. : CEHAB-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato com aplicação de reajuste. : 12 (doze) meses. : R 32.845,44 (trinta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) que deverão ser pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 2.737,12 (dois mil, setecentos e trinta e sete reais e doze centavos) cada uma, totalizando o contrato o valor de R 63.493,44 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). : 03/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 003/2023. : Despacho exarado no Processo SEI- 170029/001219/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 170030/000007/2023.\r\nId: 2450429\r\n"
        ],
        "2450455": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ATA DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Prorrogação do contrato nº 58/2020 e reajuste de 8,82% (oito virgula oitenta e dois por cento), referente ao INPC relativo ao serviço de seguro na modalidade RETA, CASCO E LUC, para frota de aeronaves do tipo Helicóptero do CBMERJ.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 05/01/2023.\r\n: R 4.644.635,96 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\n: 02/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000195/2022.\r\nId: 2450455\r\n"
        ],
        "2450460": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 991255875950.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços e aquisição de produtos.\r\n: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses contados a partir de 12.11.2022.\r\n: R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n: artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 03/11/2022.\r\nEBCT/SEI- 53117.040636/2019.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2022.\r\nId: 2450460\r\n"
        ],
        "2450461": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\n: TERMO ADITIVO I ao contrato de empreitada nº 063/2022. : CEHAB-RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. : Rerratificação da planilha contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, que tem por objeto as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 12 (doze) blocos constituídos de 220 (duzentos e vinte) apartamentos do Conjunto Habitacional Moacyr Padilha, localizado na Rua Coronel Veiga, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. : 60 (sessenta) dias. : Redução de R 55.139,44 (cinquenta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), correspondente à redução do objeto contratual no percentual de 2,26% (dois vírgula vinte e seis por cento), passando o valor do Contrato para R 2.383.070,87 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, setenta reais e oitenta e sete centavos). : 02/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 001/2023. : Despacho exarado no Processo SEI-170041/000008/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº SEI- 170030/000002/2023.\r\nId: 2450461\r\n"
        ],
        "2450501": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n“Inclusão de responsável técnico e a rerratificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo de aproximadamente 20,06%”.\r\n\r\nR 3.279.674,33 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n03/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020).\r\nId: 2450501\r\n"
        ],
        "2450502": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“promover o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em relação a quantidade inicialmente contratada”.\r\nSem prazo.\r\nR 6.847.665,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais).\r\n27/12/2022.\r\nProcesso SEI nº E07/100719/2018 (PE nº 662/2019).\r\nId: 2450502\r\n"
        ],
        "2450503": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“promover o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em relação a quantidade inicialmente contratada”.\r\nSem prazo.\r\nR 8.737.100,00 (oito milhões, setecentos e trinta e sete mil e cem reais).\r\n04/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E07/100719/2018 (PE nº 662/2019).\r\nId: 2450503\r\n"
        ],
        "2450505": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“promover o acréscimo quantitativo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) em relação a quantidade inicialmente contratada”.\r\nSem prazo.\r\nR 7.814.250,00 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n04/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E07/100719/2018 (PE nº 662/2019).\r\nId: 2450505\r\n"
        ],
        "2450531": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo nº 024/2022 ao Convênio de Municipalização nº 021/2017.\r\n12/12/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas no âmbito do Convênio de Municipalização nº 021/2017:\r\n1. Escola Estadual Antenor Martins - situada na Rua Estrada Meia Noite, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24738-295;\r\n2. Escola Estadual Bairro Almerinda - situada na Rua Sargento Aires Silva Dias, s/nº, Almerinda - Município de São Gonçalo - CEP: 24742- 240;\r\n3. Escola Estadual Barão de São Gonçalo - situada na Rua Dalva Raposo, 215, Maria Paula - Município de São Gonçalo - CEP: 24754- 221;\r\n4. Escola Estadual Carlos Maia - situada na Rua Catarina Martins, s/nº, Porto Velho - Município de São Gonçalo - CEP: 24430-100;\r\n5. Escola Estadual Coronel Amarante - situada na Rua Sena Borges, 2004, Zumbi - Município de São Gonçalo - CEP: 24411-150;\r\n6. Escola Estadual Itaitindiba - situada na Rua Capitão Alberto Soares, 50, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24735-830;\r\n7. Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira - situada na Avenida Gouveia, s/nº, Vila Lage - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-050;\r\n8. Escola Estadual Mariana Sodré - situada na Estrada Velha de Marica, s/nº, Paciência - Município de São Gonçalo - CEP: 24753-440;\r\n9. Escola Estadual Mentor Couto - situada na Rua Damas Ortiz, s/nº, Boacu - Município de São Gonçalo - CEP: 24465-145;\r\n10. Escola Estadual Monsenhor Albuquerque - situada na Travessa Tabelião Lessa, S/N, Barro Vermelho - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-590;\r\n11. Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges Leite - situada na Rua General Antonio Rodrigues, 210, Centro - Município de São Gonçalo - CEP: 24445-495;\r\n12. Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão - situada na Rua Capitão Antonio Franklin, s/nº - Salgueiro - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244734-410;\r\n13. CIEP 051 Anita Garibaldi - situado na Rua Aldeia de Matos, s/nº, Jardim Catarina - Distrito: Monjolo - Município: São Gonçalo - CEP: 247165-551;\r\n14. CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral - situado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, s/nº - Colubande - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244510-045;\r\n15. CIEP 411 Doutor Armando Leão Ferreira - situado na Rua Acacio Raposo, s/nº, Engenho Pequeno - Distrito: Sete Pontes - Município: São Gonçalo - CEP: 244170-000;\r\n16. CIEP 414 Tarso de Castro - situado na Avenida Francisco Azeredo Coutinho, s/nº, Ipiiba - Distrito: Ipiiba - Município: São Gonçalo - CEP: 247524-427.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nA execução do presente Convênio não importa na realização de dispêndio ou repasse financeiro de recursos públicos estaduais entre os partícipes.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 025/2022 ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 020/2017.\r\n12/12/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a exclusão das unidades escolares abaixo relacionadas do Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 020/2017:\r\n1. Escola Estadual Antenor Martins - situada na Rua Estrada Meia Noite, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24738-295;\r\n2. Escola Estadual Bairro Almerinda - situada na Rua Sargento Aires Silva Dias, s/nº, Almerinda - Município de São Gonçalo - CEP: 24742- 240;\r\n3. Escola Estadual Barão de São Gonçalo - situada na Rua Dalva Raposo, 215, Maria Paula - Município de São Gonçalo - CEP: 24754- 221;\r\n4. Escola Estadual Carlos Maia - situada na Rua Catarina Martins, s/nº, Porto Velho - Município de São Gonçalo - CEP: 24430-100;\r\n5. Escola Estadual Coronel Amarante - situada na Rua Sena Borges, 2004, Zumbi - Município de São Gonçalo - CEP: 24411-150;\r\n6. Escola Estadual Itaitindiba - situada na Rua Capitão Alberto Soares, 50, Santa Isabel - Município de São Gonçalo - CEP: 24735-830;\r\n7. Escola Estadual Lúcio Thomé Feteira - situada na Avenida Gouveia, s/nº, Vila Lage - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-050;\r\n8. Escola Estadual Mariana Sodré - situada na Estrada Velha de Marica, s/nº, Paciência - Município de São Gonçalo - CEP: 24753-440;\r\n9. Escola Estadual Mentor Couto - situada na Rua Damas Ortiz, s/nº, Boacu - Município de São Gonçalo - CEP: 24465-145;\r\n10. Escola Estadual Monsenhor Albuquerque - situada na Travessa Tabelião Lessa, s/nº, Barro Vermelho - Município de São Gonçalo - CEP: 24415-590;\r\n11. Escola Estadual Professora Maria da Glória Borges Leite - situada na Rua General Antonio Rodrigues, 210, Centro - Município de São Gonçalo - CEP: 24445-495;\r\n12. Escola Estadual Professora Niuma Goulart Brandão - situada na Rua Capitão Antonio Franklin, s/nº - Salgueiro - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244734-410;\r\n13. CIEP 051 Anita Garibaldi - situado na Rua Aldeia de Matos, s/nº, Jardim Catarina - Distrito: Monjolo - Município: São Gonçalo - CEP: 247165-551;\r\n14. CIEP 125 Professor Paulo Macedo do Amaral - situado na Avenida Jornalista Roberto Marinho, s/nº - Colubande - Distrito: São Gonçalo - Município: São Gonçalo - CEP: 244510-045;\r\n15. CIEP 411 Doutor Armando Leão Ferreira - situado na Rua Acacio Raposo, s/nº, Engenho Pequeno - Distrito: Sete Pontes - Município: São Gonçalo - CEP: 244170-000;\r\n16. CIEP 414 Tarso de Castro - situado na Avenida Francisco Azeredo Coutinho, s/nº, Ipiiba - Distrito: Ipiiba - Município: São Gonçalo - CEP: 247524-427.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08/1977 e alterações, Decreto nº 47.502/2021.\r\nId: 2450531\r\n"
        ],
        "2450579": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) mesescinquenta e cinco . VALOR DO CONTRATO: quarenta e quatro DATA DA ASSINATURA: E- .\r\n.\r\nId: 2450579\r\n"
        ],
        "2450619": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. Formalizar a suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”, com fundamento no Art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório: sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/000983/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 03/01/2023. Formalizar a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 024/2018, relativo à elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra, para reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, no Município do Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-E-17/002/406/2018.\r\nId: 2450619\r\n"
        ],
        "2450628": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato n° 18/2017/UERJ. OBJETO Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 15/01/2023 a 15/01/2024. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/008/1843/2016.\r\nId: 2450628\r\n"
        ],
        "2450663": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Contínuos Especializados na Área de Cadastro Técnico Imobiliário para Regularização Fundiária de Empreendimentos nº 021/2022. : CEHAB-RJ e a empresa MR 1513 SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA. - EPP. : Redução do objeto do Contrato nº 021/2022, de prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de cadastro técnico imobiliário para regularização fundiária de empreendimentos, com fundamento no artigo 81, inciso II, parágrafo 2º da, Lei 13.303/2016. : Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo correspondente ao percentual de 65,30% (sessenta e cinco vírgula trinta por cento), passa o valor global do Contrato para R 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais). : CLÁUSULA TERCEIRA - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo : 06/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 004/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000799/2022, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo nº SEI-170030/000010/2023 todas as demais cláusulas e condições do Contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. DATA DA: 06/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 004/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000799/2022, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo nº SEI- 170030/000010/2023.\r\nId: 2450663\r\n"
        ],
        "2450687": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato nº 011/2019, assinado em 06/01/2023. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de Solução Completa de Data Analytics corporativo em memória e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboards) e relatórios para suporte à tomada de decisão, acompanhadas de suporte técnico e manutenção de software com garantia de atualização tecnológica como serviços agregados às licenças, além de treinamento e Prestação de Serviços de Mentoria : 12 (doze) meses, de 09/01/2023 a 08/01/2024 . : R 1.518.092,86 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, noventa e dois reais e oitenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. .\r\nId: 2450687\r\n"
        ],
        "2450786": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES HAROLDO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 31981159, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES HAROLDO II, cadastrado no SIAPF sob o nº 31981377, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES HAROLDO III, cadastrado no SIAPF sob o nº 31981609, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\ndo Convênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado RES HAROLDO IV, cadastrado no SIAPF sob o nº 31981827, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ZÉ KETI, cadastrado no SIAPF sob o nº 34043970, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ISMAEL SILVA, cadastrado no SIAPF sob o nº 34050365, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado.\r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO I, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475399, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO II, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475621, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\n: Termo Aditivo ao Convênio para execução do Trabalho Social celebrado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV-FAR.\r\n: 18/11/2022.\r\n: A Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Alterar a Cláusula 2. \r\nConvênio firmado para execução do Trabalho Social no Empreendimento denominado ITAMAR FRANCO III, cadastrado no SIAPF sob o nº 36475849, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida - FAR, prorrogando-o por mais 12 (doze) meses, podendo sofrer outras prorrogações por iguais ou inferiores períodos, respeitado o limite legal. A prorrogação, independente da data de assinatura do presente Termo Aditivo, produzirá efeito a partir do primeiro dia subsequente ao término da data vigência do Convênio ora aditado. \r\nId: 2450786\r\n"
        ],
        "2450803": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com plena concordância das partes.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2022 até 19/12/2023.\r\n: R 260.160,00 (duzentos e sessenta mil cento e sessentas reais).\r\n: em 20/12/2022.\r\n: Proc. n° SEI-310005/000633/2021.\r\nId: 2450803\r\n"
        ],
        "2450812": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2018.\r\n30/12/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Vabrad Administração e Participações LTDA.\r\nLocação de imóvel.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.529.551,99 (hum milhão, quinhentos e vinte e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2023.\r\nId: 2450812\r\n"
        ],
        "2450829": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 64/2022 - Segundo Aditivo ao Contrato n° 26/2021. : Instituto Estadual do Ambiente-INEA e a empresa Tapevas solução integrada Ltda.: Alteração quantitativado Contrato nº 26/2021, relativo ao acréscimo, de 2 (dois) auxiliares de limpeza, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: 9 (nove) meses de mão de obra de 2 (dois) auxiliares de limpeza. R 66.967,20 (sessenta e seis mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de RS 2.031.324,16 (dois milhões, trinta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) SEI- 070002/002917/2020\r\nId: 2450829\r\n"
        ],
        "2450915": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2020\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 01/2020, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 642.114,00 (seiscentos e quarenta e dois mil cento e quatorze reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.027.\r\n: 230.\r\n: 04/01/2023.\r\nId: 2450915\r\n"
        ],
        "2450946": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Alteração quantitativa para supressão do objeto do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo Van, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 163.677,96 (cento e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n: 09/01/2023.\r\n: Art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2450946\r\n"
        ],
        "2450966": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Correios nº 9912346472.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nProrrogação de prazo.\r\n02 de janeiro de 2023.\r\n30 de janeiro de 2023.\r\nR 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).\r\nAté 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n2022NE00503.\r\nSEI-E-12/003.100188/2018 e SEI-CORREIOS nº 53117.057939/2018-32.\r\nId: 2450966\r\n"
        ],
        "2451002": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual, lavrado no Processo nº SEI-E-01/120/196/2017; índice 45318571. Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Federal deParcela com10.567m², do Imóvel localizado na Avenida Presidente Vargas s/n°,: 09 de janeiro de 2023E- 01/120/196/2017.\r\nId: 2451002\r\n"
        ],
        "2451003": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Angra do Reis do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogar o prazo de vigência do CONVÊNIO pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 08 (oito) de janeiro de 2023 até o dia 08 (oito) de junho de 2023, renovável, através de outros Termos Aditivos. Após a assinatura do Termo deverá seu extrato ser publicado pelas partes, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 07/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-360049/000102/2022.\r\nId: 2451003\r\n"
        ],
        "2451158": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 049/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo van, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, mediante termo aditivo, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 503.350,08 (quinhentos e três mil, trezentos e cinquenta reais e oito centavos).\r\n: 10/01/2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2451158\r\n"
        ],
        "2451159": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 055/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nR 361.583,76 (trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n: 10/01/2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2451159\r\n"
        ],
        "2451210": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2022.\r\nPÁGINA 29 - 3\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n°182/2019.\r\nOnde se lê: \r\nFISCAIS HPM/NIT: 1° SGT PM RG 67.903 Fábio Borel da Silva;\r\nLeia-se: \r\nFISCAIS HPM/NIT: CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trindade Nanci; 1° SGT PM RG 67.903 Fábio Borel da Silva; CB PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral.\r\nId: 2451210\r\n"
        ],
        "2451250": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 527/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos dos Autistas de Petrópolis - GAAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 527/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/03/2023 a 18/09/2023.\r\n30/12/2022.\r\nR 155.298,85.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 520/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de colaboração nº 520/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n30/12/2022.\r\nR 76.071,67.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 460/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 460/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 02/01/2023.\r\nValor: R 383.064,64.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-23/002/873/2015.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 501/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n29/12/2022.\r\nR 180.641,72.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 448/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n08/12/2022.\r\nR 139.973,32.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 22/12/2022.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 523/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Japeri.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 523/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n23/02/2023 a 20/08/2023.\r\n: 08/12/2022.\r\nR 164.209,25.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/002/770/2016.\r\n*Omitido no D.O. 22/12/2022.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 524/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 524/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n16/12/2022.\r\nR 83.031,13.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 30/12/2022.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 515/2016.\r\nFundação para a Infância e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação - ACENI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 515/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n21/12/2022.\r\nValor: R 240.003,10.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 04/01/2023\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 553/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 553/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n05(cinco) meses.\r\n03/05/2023 a 03/10/2023.\r\n: 23/12/2022.\r\nR 103.116,95.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 06/01/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 507/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 507/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n26/12/2022.\r\nR 82.045,50.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 09/01/2023.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 496/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n: 27/12/2022.\r\nR 91.496,71.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. 10/01/2023.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 550/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n05(cinco) meses.\r\n04/04/2023 a 14/09/2023.\r\n27/12/2022.\r\nR 163.941,81.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 10/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo/RJ - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 503/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n27/12/2022.\r\nR 246.895,50.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-23/002/756/2016.\r\n*Omitido no D.O. 10/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 503/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo/RJ - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 503/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n: 28/02/2023 a 26/08/2023.\r\n: 27/12/2022.\r\n: R 246.895,50.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 10/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação - AJA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 474/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/03/2023 a 21/09/2023.\r\n28/12/2022.\r\nR 59.006,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11/01/2023.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 540/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n21/02/2023 a 18/08/2023.\r\n28/12/2022.\r\nR 137.810,21.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11/01/2023.\r\nId: 2451250\r\n"
        ],
        "2451254": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato 18/015/2021. \r\nFUNARJ e CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: concessão de reajuste, relativo à prestação de serviços de locação de veículos, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 69.720,00 (sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais).\r\n10/01/2023.\r\nProc. n° SEI-180002/000318/2021.\r\nId: 2451254\r\n"
        ],
        "2451307": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Secretaria de Estado de Turismo, através do PROEIS.\r\n1) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, nas alíneas “a”, “c”, “e” do item 3.1, para alteração do quantitativo de policiais militares, para nova redação do padrão visual de veículo e instalações, e para alteração da periodicidade do relatório trimestral para semestral, respectivamente, e adequação do item 3.2, ao renomear a alínea “k” para a alínea “j”, em razão da supressão da alínea “b”, não aplicável ao convenente, e nova redação na alínea “j”, para adequação do texto que trata do intervalo de alimentação;\r\n2) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para adequação dos dispositivos legais e alteração dos valores, em virtude redução do quantitativo de policiais;\r\n3) Alterar a Cláusula Quinta do Termo de Cooperação, para inclusão da nova portaria PMERJ;\r\n4) Alterar a Cláusula Oitava do Termo de Cooperação, para adequação das regras de utilização e grafismo de veículo e de cabine;\r\n5) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo;\r\n6) Incluir nova cláusula dando nova redação à Cláusula Décima Primeira, que antes versava sobre a Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública (CIAOP), passando a dispor sobre a Comissão de Integração de Análise do Relatório Mensal do Programa (CIARMEP), com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes;\r\n7) Alterar a Cláusula Décima Segunda do Termo de Cooperação, que passa a tratar da Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública (CIAOP), renumerada em virtude da inclusão da cláusula da Comissão de Integração de Análise do Relatório Mensal do Programa (CIARMEP), pela necessidade de inclusão de novos membros para compor a referida comissão.\r\nR 210.168,96 (duzentos e dez mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\n: Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, Decreto Estadual nº 43.131/11, alterado pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, Decreto Estadual Nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19.\r\n10.01.2023.\r\nId: 2451307\r\n"
        ],
        "2451356": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2022 de 23/03/2022.\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: em 28 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“execução de obras de estabilização de encosta e drenagem no KM 53,3 DA RJ-116, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública nº 017/2021.\r\n90 (noventa) dias corridos, a contar de 29/12/2022, transferindo-se o seu término para 28/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451356\r\n"
        ],
        "2451357": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 075/2022 de 06/07/2022.\r\n: R 8.686.590,12 (oito milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quinhentos e noventa reais e doze centavos).\r\n: em 28 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa DRV ENGENHARIA EIRELI.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da Rodovia RJ-158, trecho compreendido entre Itaocara/RJ ao 3º Distrito de Itaocara/RJ (Portela) KM 7,8 ao KM 22,0”, em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451357\r\n"
        ],
        "2451358": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 072/2022 de 05/07/2022.\r\n: R 10.447.037,60 (dez milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: em 28 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“execução de obras emergenciais de contenção na RODOVIA RJ-172, nos KM 12,4, Km 13,2 e 13,4, nas localidades de Macuco e Manoel de Moraes\", em decorrência da Dispensa de Licitação, em Caráter Emergencial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451358\r\n"
        ],
        "2451359": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 098/2021 de 10/12/2021\r\n: R 4.511.676,78 (quatro milhões quinhentos e onze mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n: em 29 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“execução de obras de revitalização da pavimentação de paralelepípedo, com melhorias operacionais, na RJ-107, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição e acréscimos de muros de contenções existentes”, em decorrência da Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 012/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451359\r\n"
        ],
        "2451360": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 067/2022 de 20/06/2022.\r\n: Sem alteração no valor contratual\r\n: em 28 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n“obras de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados em CBQU e renovação da sinalização horizontal e vertical na RODOVIA RJ-128 trecho: divisa Municipal Saquarema e Rio Bonito ao limite concessão via lagos no Município de Rio Bonito - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência nº 009/2022.”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451360\r\n"
        ],
        "2451361": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 089/2021 de 23/11/2021.\r\n: R 1.448.713,74 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil, setecentos e treze reais e setenta e quatro centavos).\r\n: em 29 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n“obras de melhoria, urbanização, de revitalização de pavimentação, contenção e drenagem, inclusive projeto executivo, com início na RODOVIA WASHINGTON LUIZ e final na LINHA VERMELHA - RJ 101 AVENIDA GOVERNADOR DE MOURA BRIZOLA”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2021.”\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido do D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2451361\r\n"
        ],
        "2451362": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) com Acréscimo de Valor ao Contrato nº 077/2022 de 08/07/2022. \r\n: R 4.382.111,39 (quatro milhões, trezentos e oitenta e dois mil, cento e onze reais e trinta e nove centavos),\r\n: em 28 de dezembro de 2022,.\r\n: DER-RJ e a empresa ORIENTE COSNTRUÇÃO CIVIL LTDA\r\n“execução de obras emergenciais para recuperação da RJ- 106, trecho entre o km 45 e km 48, SERRA DO MATO GROSSO - SAQUAREMA/RJ”, em decorrência dispensa de licitação, em Caráter Emergencial com fulcro no inciso IV do artigo 24.”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2451362\r\n"
        ],
        "2451369": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2021, relativo à prestação de serviços contínuos do Contrato de credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n: R 829.490,74 (Oitocentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), a ser acrescido ao valor inicial contratado.\r\n: 05/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000344/2022.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2021, relativo à prestação de serviços contínuos do Contrato de credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 158.213,91 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e treze reais e noventa e um centavos).\r\n: 28/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000345/2022.\r\nId: 2451369\r\n"
        ],
        "2451412": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. OBJETO: formalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 23/12/2022 até 23/03/2023 relativo à “Exe cução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico” na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis-RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 031/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/000732/2022.\r\nId: 2451412\r\n"
        ],
        "2451466": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020 - Termo Aditivo nº 001/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação dos serviços contínuos técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação na forma de subscrição, para acesso à base de conhecimentos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/01/2023.\r\nR 1.301.475,97 (um milhão, trezentos e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n: 11/01/2023.\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2451466\r\n"
        ],
        "2451544": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e O INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IUDS.\r\nprorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste ao Contrato AGENERSA nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de agenciamento e administração de estagiários \r\n10 de janeiro de 2023.\r\n19 de janeiro de 2023.\r\nArt. 57, Inciso II, c/c o art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2451544\r\n"
        ],
        "2451548": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/222/2022. \r\nFUNARJ e MARIA RITA DE REZENDE.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a comercialização de produtos. Permanecendo em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento.\r\n12/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/001252/2022.\r\nId: 2451548\r\n"
        ],
        "2451570": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 02/2021.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação Contrato nº 02/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, 81 - Centro, Niterói/ RJ\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n230.\r\n10/01/2023.\r\nId: 2451570\r\n"
        ],
        "2451688": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. : 30/12/2022. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 23/12/2022 até 23/03/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 018/2021, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/002373/2021. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002373/2021.\r\nId: 2451688\r\n"
        ],
        "2451696": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 011/2019. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2019, relativo à prestação de serviços de seguro total para os veículos oficiais (veículos de passeio e caminhões), que compõe a frota da SEAPPA. VALOR: R 61.113,30 (sessenta e um mil, cento e treze reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato. PROCESSOSEI-02/007/001105/2019.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 014/2022. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Megaplan Planejamento Construções Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 014/2022, relativo à Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços de Engenharia para Obra de Reforma dos Telhados e Varandas no prédio sede da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, conhecido como Palácio Euclides da Cunha. : O presente termo aditivo não possui valor a ser acrescido, ficando o contrato no valor de R 432.785,10 (quatrocentos e trinta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezDATA DA ASSINATURA: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2451696\r\n"
        ],
        "2451720": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUTURE MOTION BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDAAplicação de repactuação e reajuste do dissídio coletivo do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação de serviços de gerenciamento e fiscalização de obras e serviços, bem como apoio técnico em atividades administrativas e operacionais da CEASA- RJ. : art. 57, inciso II, e no art. 55, inciso III, ambos da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, e na cláusula oitava, parágrafo oitavo e décimo terceiro do contrato. DATA DA ASSINATURA11/01/2023 à 30/10/2023. R 1.459.628,40 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 121.635,70 (cento e vinte e um mil e seiscentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\nId: 2451720\r\n"
        ],
        "2451734": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\n: Retificação do 1º termo de apostilamento e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/SEPOL/2022, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unida des dos lotes 3 e 4 da Secretaria de Estado de Polícia Civil do PE nº 013/2021.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA pelos lotes 03 e 04 o valor mensal de R 13.250,81 (treze mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), perfazendo o valor total de R 159.009,72 (cento e cinquenta e nove mil, nove reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 318.019,44 (trezentos e dezoito mil, dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nno art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n12/01/2023. \r\nSEI- 360068/001134/2020.\r\nId: 2451734\r\n"
        ],
        "2451745": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/014/2020.\r\nFUNARJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA.\r\n: Porrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.\r\n: Prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 08/01/2023\r\n11/01/2023\r\n: sem ônus\r\nProc. nº SEI 180002/000342/2020.\r\nId: 2451745\r\n"
        ],
        "2451749": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da alteração qualitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predialcom adequações e modernizações, quando necessário, nas edificações sob responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Central), com fundamento art. 81, inciso I, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003593/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2023.\r\nId: 2451749\r\n"
        ],
        "2451758": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e quinta. R 110.791,04 (cento e dez mil setecentos e noventa e um reais e quatro centavos). SSINATURA:Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira, ID 2698913-1. PROC. IVB Nº SEI-\r\nId: 2451758\r\n"
        ],
        "2451785": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 039/2022 de 25/04/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 18 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Execução de obra de construção da Ponte do Mocotó 2, localizada na RJ-190 KM 44,9 - Município de Campos Goytacazes - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. \r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 30/11/2022, transferindo-se o seu término para 29/01/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O e 28/11/2022.\r\nId: 2451785\r\n"
        ],
        "2451786": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 099/2021 de 14/12/2021.\r\n: R 15.072.323,82 (quinze milhões setenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos)\r\n: em 22 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 KM”, em decorrência da Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 007/2021. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O e 02/12/2022.\r\nId: 2451786\r\n"
        ],
        "2451819": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Chada Comércio e serviços LTDA. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2023. R 74.117,04 (setenta e quatro mil cento e dezessete reais e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL:E- 12/004.139/2018.\r\nId: 2451819\r\n"
        ],
        "2451827": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.12.2022\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/001/1733/2014.\r\nOnde se lê:\r\n“INSTRUMENTO: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014”.\r\nLeia-se:\r\n“INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014”\r\nId: 2451827\r\n"
        ],
        "2451828": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30.12.2022\r\nPÁGINA 84 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI Nº E-17/001/1425/2014.\r\nOnde se lê:\r\n“INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2014”.\r\nLeia-se:\r\n“INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2014”\r\nId: 2451828\r\n"
        ],
        "2451856": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n: A prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar dea 14/01/2024.\r\nR 17.992.730,00 (dezessete milhões novecentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 13/01/2023.\r\nId: 2451856\r\n"
        ],
        "2451942": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa LÍDER TAXI AÉREO S.A. - AIR BRASIL\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 1º, 2º e 3º níveis de manutenção (incluindo reparos estruturais, revisão de componentes, recuperação e modernização de célula, do motor, dos sistemas aviônicos, suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, execução de overhaul (revisão) dos componentes), bem como no fornecimento de peças (incluindo a modalidade “Exchange” - troca standard) da aeronave Bell modelo Huey II (Prefixo PR-FEC).\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA, o valor global de R 2.548.281,57 (dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de 7.622.568,15 (sete milhões, seiscentos e vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 13/01/2023. \r\nId: 2451942\r\n"
        ],
        "2451948": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato nº 001/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2019 relativoprestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos.\r\nR 1.158.148,04 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil cento e quarenta e oito reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.096.343,87 (cinco milhões, noventa e seis mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 06/02/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses.\r\n13/01/2023\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8666/93; cláusula 2ª, Parágrafo Único.\r\nId: 2451948\r\n"
        ],
        "2451974": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Alteração quantitativa do Contrato nº 004/2018, relativo à prestação de serviços de assistência médica e hospitalar integral a empregados e seus dependentes : R 199.728,48 (cento e noventa e nove mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e oito centavos), no valor total contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39.63. art. 58, inciso I e art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no PROCESSO Nº SEI-\r\nId: 2451974\r\n"
        ],
        "2451988": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (HOSPITAL UNIMED).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2021, relativo à prestação de serviços contínuos do Contrato de credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/02/2023.\r\n: R 829.490,74 (oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa reais e setenta e quatro centavos), a ser acrescido ao valor inicial contratado.\r\n: 05/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000344/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12.01.2023.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2021.\r\n: Processo nº SEI-270131/000345/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED VOLTA REDONDA (UNIDADE LITORAL SUL) - ANGRA DOS REIS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 102/2021, relativo à prestação de serviços contínuos do Contrato de credenciamento de empresa para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 04/02/2023.\r\n: R 158.213,91 (cento e cinquenta e oito mil duzentos e treze reais e noventa e um centavos).\r\n: 28/12/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.01.2023.\r\nId: 2451988\r\n"
        ],
        "2452032": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n.º 29/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaCROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 15/01/2023.\r\nR 7.350,00 (Sete mil trezentos e cinquenta reais).\r\n13/01/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2452032\r\n"
        ],
        "2452065": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 63/2022 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 05/2021. : Instituto Estadual do Ambiente, e a Atria serviços terceirizados Ltda.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, relativo à \"prestação de serviços de jardinagem, auxiliar de jardinagem, copeiragem e recepção\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.: 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. R 1.056.701,64 (um milhão, cinquenta e seis mil setecentos e um reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.047.072,07 (três milhões, quarenta e sete mil setenta e dois reais e sete centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2452065\r\n"
        ],
        "2452096": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC 36/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, a Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE-RJ - CNPJ 29.737.103/0001-10.\r\nA regularização da edificação situada na Praça Tiradentes, nº 67, 69 e 71, Bairro Centro, Município de Rio de Janeiro, possuindo uma área total construída de 4.071,00m², 3 (três) pavimentos, destinado à finalidade de Local de Reunião de Público (F-1), classificado como risco Médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n01 de junho de 2023.\r\n23 de novembro de 2022.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto nº 42 de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2452096\r\n"
        ],
        "2452104": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras e a EMPRESA COLôNIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 030/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das praças Julio Nora (lote 1), Sacra Família (lote 2) e Wagner Medeiros (lote 3), no município de Engenheiro Paulo de Frontin / RJ.\r\n: 16 de novembro de 2022.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 16.11.2023. \r\n: Prorrogação de prazo, sem alteração do valor do contrato.\r\n: Artigo. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido do D.O de 17.11.2022.\r\nId: 2452104\r\n"
        ],
        "2452122": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ECOCHAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA LTDA- ME.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2019, relativo à prestação de serviços instalação de equipamentos de potencialização de chamas dos sistemas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) das unidades de ensino da Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 39.710,00 (Trinta e nove mil setecentos e dez reais), totalizando o contrato o valor de R 158.840,00 (Cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais).\r\n: 09/01/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2452122\r\n"
        ],
        "2452148": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nPrimeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 001/2022. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria E Comércio - SEDEIC e O Centro De Integração Empresa-Escola - CIEE.\r\nA alteração do preâmbulo do instrumento contratual e redução do valor da taxa de administração do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços de administração de estagiários, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n50 (sessenta) meses.\r\nSupressão de até R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\nAté R 9.362.180,00 (nove milhões trezentos e sessenta e dois mil e cento e oitenta reais).\r\n13/01/2023.\r\nfundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2452148\r\n"
        ],
        "2452213": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 14 (quatorze) meses, a contar de 10/01/2023 a 10/03/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço, a repactuação das metas de produção contratuais, e a correspondente alteração do Termo de Referência, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº SEI- 080001/023994/2021.\r\nO valor total estimado do presente termo é de R 98.198.916,83 (noventa e oito milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e dezesseis reais e oitenta e três centavos), sendo o total da parcela de custeio para o período de 14 (quatorze) meses de R 96.916.872,22 (noventa e seis milhões, novecentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos), a parcela de custeio mensal de R 6.922.633,73 (seis milhões, novecentos e vinte e dois mil seiscentos e trinta e três reais e setenta e três centavos) e R 1.282.044,61 (um milhão, duzentos e oitenta e dois mil quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos) referente à verba de investimento remanescente pactuada na celebração do Contrato de Gestão.\r\n10/01/2023 a 10/03/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n09/01/2023.\r\nId: 2452213\r\n"
        ],
        "2452221": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\n\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Superintendência Especial do Programa de Saneamento Ambiental e a Passareli Engenharia e Construção Ltda. : Alteração qualitativa, com acréscimo e na supressão do objeto no percentual de 9,28% e 9,23%, respectivamente, sem compen sações e a prorrogação de prazo de execução até 31/05/2023 e prazo contratual até 31/07/2023 do Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. A alteração contratual resultará na redução do valor de R 200.879,30 (tendo por base o valor do contrato após a celebração do 1º aditivo).PROCESSO \r\nId: 2452221\r\n"
        ],
        "2452288": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "TURISMO\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Ata de Registro de Preços n.º 0006/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 meses.\r\n16/01/2023.\r\n: R 44.734,80 (quarenta e quatro mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nAta de Registro de Preços nº 0006/2021, art. 57, inciso II e III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2452288\r\n"
        ],
        "2452348": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e AE GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME. Promove-se a atualização do valor da área do Box 17-A do Pavilhão 65, com área de 291,00m² , na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 8.360,43 (oito mil trezentos e sessenta reais e quarenta e três centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/805\r\nId: 2452348\r\n"
        ],
        "2452350": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e AE GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME. Promove-se o acréscimo de área dos Boxes 13 e 14 do Pavilhão 74, com área de 101,70m², localizados na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 2.921,84 (dois mil novecentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. - \r\nId: 2452350\r\n"
        ],
        "2452351": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 025/2022 de 08/03/2022.\r\n: sem alteração no valor contratual.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SINASC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA.\r\n“contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da malha rodoviária do Estado do Rio de Janeiro\", em decorrência do Licitação, na modalidade de Concorrência Pública nº 005/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452351\r\n"
        ],
        "2452352": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) visando revisão contratual para reestabelecer o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato nº 020/2020 de 29/04/2020.\r\n: R 6.104.948,22 (seis milhões, cento e quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA.\r\n“Aquisição de agregados: pó de pedra, pedra britada nº 0, pedra britada nº 1, brita corrida e pedra britada nº 4 (ranchão) para atender a região sul do estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452352\r\n"
        ],
        "2452353": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 076/2022 de 08/07/2022.\r\n: R 238.395,47 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\n“Execução de obras para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o Rio Conceição na RJ-212 no Município de Natividade”, em decorrência da Dispensa de Licitação em caráter emergencial com fulcro no inciso IV do artigo 24.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452353\r\n"
        ],
        "2452354": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato Nº 111/2021 de 28/12/2021.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n“Prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operalização da solução de treinamento”, em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preço PRODERJ nº 006/2021. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2023, transferindo seu término para 06/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452354\r\n"
        ],
        "2452384": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/237/2022. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CARVALHO DE SANT ANA 28930040837.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, o acréscimo do parágrafo TERCEIRO da Cláusula Quinta: O PERMISSIONÁRIO utilizará o TEATRO LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação de FORMAÇÃO DE PLATEIA, com disponibilização de 10% (dez por cento) do total de ingressos para o espetáculo “MARILYN, POR TRÁS DO ESPELHO”.\r\n17/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/001325/2022.\r\nII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/237/2022. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CARVALHO DE SANT ANA 28930040837.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, o acréscimo do item iii no parágrafo TERCEIRO da Cláusula Quinta para inclusão da promoção \"VAMOS AO TEATRO\", no valor de R 20,00 (vinte reais).\r\n17/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/001325/2022.\r\nId: 2452384\r\n"
        ],
        "2452476": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao contrato nº 001/2022. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - CNPJ nº 08.540.992/0001-51. \r\n: Prorrogação contratual da prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel).\r\n: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar do dia 27 de janeiro de 2023 a 26 de janeiro de 2024.\r\n: R 65.806,78 (sessenta e cinco mil oitocentos e seis reais e setenta e oito centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8666/1993 e suas alterações. \r\n: 16/01/2023.\r\nId: 2452476\r\n"
        ],
        "2452550": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CS BRASIL FROTAS S/A.\r\nAlteração qualitativa para supressão do objeto do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência.\r\nSem valor. \r\n17 de janeiro de 2023.\r\n: 20/07/2022 a 19/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2452550\r\n"
        ],
        "2452554": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n17 de janeiro de 2023.\r\n: 19/02/2023 a 19/02/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2452554\r\n"
        ],
        "2452576": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - Termo Aditivo nº 02/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a Sociedade Empresária ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para níveis I e II de atendimento, além de suporte técnico remoto e presencial a usuários de TIC (tecnologia da informação e comunicação da SEFAZ-RJ, mediante o atendimento de chamados telefônicos e via web, registrados em sistema de informação da contratada, na forma de serviços continuados presenciais que devem ser executados de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo mais atualizado do ITIL (information technology infrastructure library. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 21/01/2023.\r\nR 1.330.534,82 (um milhão, trezentos e trinta mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 18/01/2023.\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2452576\r\n"
        ],
        "2452585": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2022. CEHAB-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo da prestação de serviços técnicos contínuos especializados na área de Engenharia e Arquitetura, assessoria administrativa, jurídica, de informática e técnica, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13303/2016. R 14.190.803,33 (quatorze milhões, cento e noventa mil, oitocentos e três reais e trinta e três centavos) Despacho exarado no Processo nº SEI-170030/001431/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. 17/01/2022. PROCESSO Nº SEI- 170030/000022/2023.\r\nId: 2452585\r\n"
        ],
        "2452605": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 5,90% no contrato de prestação de serviços de Vac-All (Sewer- Jet).\r\nR 1.694.398,30 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 25/01/2023.\r\n: 18/01/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-13, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2452605\r\n"
        ],
        "2452615": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 101/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças em 01 (um) aparelho de raio X digital fixo e 02 (dois) aparelhos de raio X portáteis do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/01/2023.\r\n: R 180.500,04 (cento e oitenta mil e quinhentos reais e quatro centavos).\r\n12/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000198/2022.\r\nId: 2452615\r\n"
        ],
        "2452635": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 57/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de outsoursing de impressão, cópia e digitalização.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses.\r\nR 168.565,31 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\n03/01/2023\r\n: Processo nº SEI-270131/000196/2022.\r\nId: 2452635\r\n"
        ],
        "2452703": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 98/2022, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual.\r\n26/12/2022.\r\n: Processo nº SEI-270042/001499/2022.\r\nId: 2452703\r\n"
        ],
        "2452704": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão de obra especializada; de fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CBMERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/01/2023.\r\nR 6.105.967,09 (seis milhões, cento e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n11/01/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000197/2022\r\nId: 2452704\r\n"
        ],
        "2452778": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo II de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 075/2022 de 06/07/2022..\r\n: sem alteração no valor contratual.\r\n: em 06 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa DRV ENGENHARIA EIRELI.\r\n“Execução das obras emergenciais para recuperação de 5 (cinco) pontos com erosões no bordo da rodovia RJ 158 - Trecho compreendido entre Itaocara - RJ ao 3º Distrito de Itaocara - RJ (Portela) KM 7,8 ao KM 22”, em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Licitatória.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 07/01/2023, transferindo-se o seu término para 08/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2452778\r\n"
        ],
        "2452780": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo IV de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 024/2019 de 04/12/2019.\r\n: sem alteração no valor contratual.\r\n: em 29 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual sob circunscrição da 10ª Residência de Obras e Conservação no Município de Miracema”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 022/2019.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/11/2022, transferindo-se o seu término para 29/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2022.\r\nId: 2452780\r\n"
        ],
        "2452793": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 547/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 05 (cinco) meses.\r\n: 23/05/2023 a 25/10/2023.\r\n30/12/2022.\r\nR 110.402,86.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 13/01/2023.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 545/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 545/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n16/03/2023 a 06/09/2023.\r\n: 02/01/2023.\r\nR 123.892,52.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. 16/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de colaboração nº 530/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06 (seis) meses.\r\n01/03/2023 a 01/09/2023.\r\n26/12/2022.\r\nR 98.602,56.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 09/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 451/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n06(seis) meses.\r\n: 13/03/2023 a 13/09/2023.\r\n10/01/2023.\r\nR 150.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2452793\r\n"
        ],
        "2452836": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação por mais 12(doze) meses/reajuste de 6% (seis por cento) da mão de obra do contrato n°40/2018, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operacionalização do sistema de alerta e alarme.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/01/2023.\r\n: R 2.856.661,86 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).\r\n: 17/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270013/000528/2022.\r\nId: 2452836\r\n"
        ],
        "2452870": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/01/2023 até 09/04/2023 referente a execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada naRua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira - Centro, no Município de Laje do Muriaé/RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 049/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002126/2022.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Midas Engenharia Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, referente às obras de construção do Hospital de Carapebus, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Município de Carapebus - RJ,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 064/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001382/2022.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. : Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/01/202 até 03/04/2023 referente à elaboração de projeto e execução de obras do Imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de Madureira Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364 - Madureira, Município de Rio de Janeiro, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 025/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/003189/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Cone Engenharia e Construção Ltda. : Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 23/12/2022 até 23/03/2023referente às obras de execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiroem conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 004/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002458/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Fênix Construtora Eireli. : Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 23/12/2022 até 23/03/2023, referente a Elaboração de Estudo, Estimativa de custo e Projeto de Reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce, localizado à Av. Domingos Mariana nº 452 - Centro - Barra Mansa em conformidade com o art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/003185/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Cone Engenharia e Construção Ltda. : Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias,contados a partir de09/01/2023 até 09/04/2023, referente as obras de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos Dos Goytacazes”, localizada na Rua Antônio Jorge Young S/N0, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes - RJ,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 001/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003176/2021.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas e a empresa Cone Engenharia e Construção Ltda. : Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias,contados a partir de 09/01/2023 até 09/04/2023, referente as obras de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Santa Cruz, localizada naRua Medeiros e Albuquerque, nº 55, Santa Cruz, Município do Rio de JaneiroRJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 002/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/003179/2021.\r\nId: 2452870\r\n"
        ],
        "2452871": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 99/2022, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual.\r\n26/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/001500/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 100/2022, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual.\r\n26/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/001501/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 101/2022, relativo à contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais Complexos Prediais do CBMERJ. A alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual.\r\n26/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-270042/001502 /2022.\r\nId: 2452871\r\n"
        ],
        "2452887": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 043/2021. CEHAB-RJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação de prazo para construção de uma Creche-Berçário para 80 (oitenta) crianças, Bairro Boa Vista, Município de Laje de Muriaé, RJ. Sem valor, Cláusula Quarta. Despacho exarado no Processo nº. SEI-170041/001008/2022, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-17/0030/000023/2023.\r\nId: 2452887\r\n"
        ],
        "2452924": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 057/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e INSTITUTO SOCIAL OSCAR NIEMAYER DE PROJETOS E PESQUISASOBJETOR 1.516.944,88 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). SSINATURAAntonio Jose Raymundo Sobrinho ID 2698833-0 e Emerson Raimundo Soares de Mesquita ID 5119943-2. \r\nId: 2452924\r\n"
        ],
        "2452930": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização com fornecimento de mão-de-obra especializada; de fornecimento de material de limpeza e higiene pessoal; incluindo equipamentos pertinentes ao cumprimento do objeto deste contrato nas unidades de saúde do CBMERJ, nas áreas internas (área assistencial, administrativa e almoxarifado), nas áreas externas (pátio, jardins, estacionamento, esquadrias e fachadas) e viaturas para transporte de pacientes (ambulâncias), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: O prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/01/2023.\r\n: R 6.105.967,09 (seis milhões, cento e cinco mil, novecentos e sessenta e sete reais e nove centavos).\r\n: 11/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000197/2022\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O de 19.01.2023.\r\nId: 2452930\r\n"
        ],
        "2452950": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 06/01/2023. Formalizar a suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 03/01/2023 até 03/04/2023, referente as obras de reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 003/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2452950\r\n"
        ],
        "2453208": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA.\r\n: Alteração qualitativa de endereço e denominação social da CONTRATADA e prorrogação do prazo de vigência.\r\n.\r\nR 138.296,94 (cento e trinta e oito mil duzentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\n: Art. 57, § 1°, incisos II e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 18/01/2023.\r\nId: 2453208\r\n"
        ],
        "2453209": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de abril de 2023.\r\nR 305.596,01.\r\n19/01/2023.\r\n27/01/2022 à 24/04/2023.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101.\r\nFonte de Recurso: 100.\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2453209\r\n"
        ],
        "2453232": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - Em Recuperação Judicial, PRAZO: VALOR DO TERMO ADITIVO R 5.773.689,36 (cinco milhões, setecentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 57, Inciso II e artigo 55, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2453232\r\n"
        ],
        "2453233": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 08/2019/UERJ. UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado de vigência por mais 34 (trinta e quatro) meses o prazo contratual, contados de 14/05/2020 a 13/03/2023. Dá-se ao reequilíbrio econômico-financeiro o valor de R 168.710,70. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI nº E-26/007/102480/2018.\r\nId: 2453233\r\n"
        ],
        "2453290": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nprorrogação de prazo do Contrato nº 105/2019, relativo à prestação de serviços de coleta e recebimento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e de citoanatomia e emissão dos seus respectivos resultados, aos beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ para a região metropolitana do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 23/01/2023.\r\nR 5.118.906,28 (cinco milhões cento e dezoito mil novecentos e seis reais e vinte e oito centavos).\r\n: 16/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000203/2022.\r\nId: 2453290\r\n"
        ],
        "2453302": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e REAL COMÉRCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA- ME. a ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do Módulo 41-B INTERNO, correspondente a uma área de 30.625m², no Pavilhão 11 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. R 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2453302\r\n"
        ],
        "2453316": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 012/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n“A supressão de 12 (doze) veículos”.\r\nSem prazo.\r\nRedução de R 194.655,16 (cento e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n19/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.443/2020 (Pregão Eletrô nico - PE nº 700/2020).\r\nId: 2453316\r\n"
        ],
        "2453365": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: valor total de R 5.360.604,84 (cinco milhões, trezentos e sessenta mil seiscentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) , em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 446.717,07 (quatrocentos e quarenta e seis mil setecentos e dezessete reais e sete centavos)\r\n11/01/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2453365\r\n"
        ],
        "2453368": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFacto Turismo Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. OBJETO: relativo à prestação de serviços de agenciamento, pelo período de 12 meses. 24/01/2023. Proc. nº SEI- 220009/000019/2020. \r\nId: 2453368\r\n"
        ],
        "2453369": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de prazo para prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ.PRAZO: 06 (seis) meses a partir de 17/02/2023 totalizando 12 (doze) meses. R 8.822.130,22 (oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e trinta reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 007/2023. Despacho exarado no Processo SEI- 170041/001073/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. Processo nº SEI- 170030/000030/2023.\r\nId: 2453369\r\n"
        ],
        "2453370": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2023\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÕA DE SERVIÇOES Nº 004/2022.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2022...\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 17/01/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-170030/001431/2022 - Processo nº SEI-170030/000028/2023\r\nId: 2453370\r\n"
        ],
        "2453375": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 032/2020 de 07/08/2020.\r\n: R 2.523.649,51 (dois milhões quinhentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE AGREGADOS: PÓ DE PEDRA, PEDRA BRITADA Nº “0”, PEDRA BRITADA Nº “1”, BRITA CORRIDA E PEDRA BRITADAS Nº 4 (RACHÃO), PARA ATENDER A REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, em decorrência da Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2453375\r\n"
        ],
        "2453424": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 01/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 02/2022. : Instituto Estadual do Ambiente e a empresa Trial (Rio) Tecnologia Ambiental Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de “prestação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de-obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. R 13.686.086,25 (treze milhões, seiscentos e oitenta e seis mil oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 27.372.172,50 (vinte e sete milhões, trezentos e setenta e dois mil cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos).: 19/01/2023. \r\nId: 2453424\r\n"
        ],
        "2453461": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato Nº 112/2021 de 28/12/2021.\r\n: DER-RJ e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO CORPORATIVA - ESTAÇÕES DIGITAIS DE SERVIÇO (EDS) DEPARTAMENTAIS, INTEGRADA A SISTEMAS CORPORATIVOS E À REDE DE DADOS, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E CONSUMÍVEIS NECESSÁRIOS (EXCETO PAPEL), ASSIM COMO SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO E TREINAMENTO”, em decorrência da Adesão da Ata de Registro de Preço PRODERJ nº 006/2021. \r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 06/01/2023, transferindo seu término para 06/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2453461\r\n"
        ],
        "2453484": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 44/2017.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Banco Bradesco S.A.\r\nProrrogação excepcional do prazo do contrato nº 44/2017, relativo à prestação de serviços de cobrança escritural em toda a rede bancária, referente aos Documentos de Arrecadação da Taxa de Incêndio - DATI/CBMERJ, em 1ª e 2ª vias, que são de responsabilidade do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar (FUNESBOM).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 12/01/2023.\r\nR 1.584.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n11/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000007/2023.\r\nId: 2453484\r\n"
        ],
        "2453541": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nProrrogação de prazo de vigência, a contar do dia 02/12/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n\r\n02 de dezembro de 2022.\r\n§ 1º, II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2022.\r\nId: 2453541\r\n"
        ],
        "2453542": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa WTE ENGENHARIA EIRELI.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 27/12/2022, e, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n27 de dezembro de 2022. \r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2023.\r\nId: 2453542\r\n"
        ],
        "2453543": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a empresa MPE E ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 03/12/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n03 de dezembro de 2022.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato\r\n*Omitido no D.O de 05/12/2022.\r\nId: 2453543\r\n"
        ],
        "2453577": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nContrato nº 001/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e a EMPRESA R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagens, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nde 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\naté R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n24/01/2023.\r\nartigo 57, incisos II da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2453577\r\n"
        ],
        "2453593": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/SEPOL/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\nRetificação do 1º termo de apostilamento e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/SEPOL/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 1 do PE nº 013/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 38.760,31 (trinta e oito mil, setecentos e sessenta reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor de R 465.123,74 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 930.247,48 (novecentos e trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento, ao lote I. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nno art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/01/2023. \r\nPROCESSOS NºS SEI-360343/000246/2022 e SEI- 360068/001134/2020.\r\nId: 2453593\r\n"
        ],
        "2453598": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 044/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DE SA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.\r\nRetificação do 1º termo de apostilamento e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/SEPOL/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com dedicação de mão de obra exclusiva, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos apropriados ao objeto para atender as demandas das unidades do lote 2 do PE nº 013/2021 da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor mensal de R 39.508,25 (trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R 4474.098,97 (quatrocentos e setenta e quatro mil, noventa e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 948.197,94 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento, ao lote 2. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nno art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n23/01/2023. \r\nSEI- 360068/001134/2020.\r\nId: 2453598\r\n"
        ],
        "2453643": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.Constitui objeto do presente instrumento: a)a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de adesão nº 2700109522, relativo a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com periodicidade semestral, cobertura de peça/fornecimento/instalação para os equipamentos da marca SIEMENS (tomografia computadorizada e hemodinâmica) pertencentes às Unidades: Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti (HEMORIO) e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC); b)alteração quantitativa do Contrato nº 2700109522, relativo à supressão do equipamento SOMATOM Emotion 16 (2007) da marca Siemens. a 29/06/2023. R 271.152,33 (duzentos e setenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais e trinta e três centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.Parecer DJU/DE/FS nº 2802/2022 (doc. SEI nº 40534552) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44556557). DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O de 02/01/2023.\r\nId: 2453643\r\n"
        ],
        "2453702": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa HBR AVIAÇÃO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.418.547/0001-50.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada em manutenção de aeronaves 1ª e 2º nível dos modelos AS 350 e EC 45 pertencentes ao GAM.\r\n: R 2.304.713,80, (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n: 23/01/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2453702\r\n"
        ],
        "2453709": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO Nº 005/2022. : CEHAB-RJ e a empresa AMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo contratual da limpeza e conservação, por m², para prover as especificações técnicas e normas gerais referentes a prestação de serviços de limpeza, higiene e conservação, com fornecimento de mão de obra, com 06 auxiliares de serviços gerais, saneantes dos sanitários, fornecimento de papel higiênico e papel toalha estimativa de (300 funcionários) com aplicação de material e equipamentos para atender as necessidades da Cia., conforme fundamento no art.71 da Lei nº 13.303/2016. : R 267.520,67 (Duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte reais e sessenta e sete centavos). DATA DA: 19/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 010/2023. : Despacho exarado no Processo SEI170029/001035/2021, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO \r\nId: 2453709\r\n"
        ],
        "2453720": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 014/2021/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e PRO SIGMA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA LTDA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: (um milhão quinhentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte e oito reaisR 4.636.856,00 (quatro milhões seiscentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e seis reais).e janeiro de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: . \r\nId: 2453720\r\n"
        ],
        "2453764": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da alteração quantitativa com o consequente acréscimo de serviços ao Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte), com fundamento no art. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público : de R 15.694.864,48 (quinze milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003522/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2023\r\nId: 2453764\r\n"
        ],
        "2453770": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Transferência de Imóvel estadual. : Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Imóvel situado na Rua Barão de Oliveira Castro nº 16, Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro. : 18 de janeiro de 2023. PROCESSO Nº SEI-040161/0009914/2022.\r\nId: 2453770\r\n"
        ],
        "2453845": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Prorrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviço, comuns e contínuos, através de pessoa jurídica, que atuará como agente de integração na administração de programa de estagiários. FUNDAMENTO: art. 71, caput e na Cláusula Oitava, parágrafo oitavo, do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 69, inciso III, da Lei nº 13.303/2016.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) mesesR 32.346,96 (trinta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.695,58 (dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2453845\r\n"
        ],
        "2453892": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ZION RÓTULOS E ETIQUETAS AUTO ADESIVAS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aquisição de 15.000 (quinze mil) selos de autenticidade para certificados e diplomas (Cursos Técnicos de Nível Médio da rede de ensino FAETEC)\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 90 (noventa) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: SEM VALOR.\r\n23/01/2023.\r\narts. 57, §1º, inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2453892\r\n"
        ],
        "2453897": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PACHECO - MEI. Promove-se a prorrogação do prazo de vigência do termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatário CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PACHECO - MEI, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11 módulo 40-A EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. Até 12 (doze) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos, contados a partir da data de publicação do termo aditivo.VALOR: R 943,09 (novecentos e quarenta e três reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. SEI- \r\nId: 2453897\r\n"
        ],
        "2453908": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 003/2023\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e ATN Contact Center.\r\nPrestação de serviços de técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento telefônico, ativa e receptiva, exclusiva para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, incluindo conexão com os sistemas aplicativos hospedados no PRODERJ, para consulta às informações e registros das solicitações recebidas, em atendimento ao Programa SUPERA RIO.\r\n180 (cento e oitenta) dias\r\nR 3.817.101,30 (três milhões, oitocentos e dezessete mil cento e um reais e trinta centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n17/01/2023.\r\nId: 2453908\r\n"
        ],
        "2453974": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/249/2022. \r\nFUNARJ e THALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA 14836303745.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar a modificação para (i) acrescentar o parágrafo segundo à cláusula quinta do Termo de Permissão de Uso n.º 180022/249/2022, que passará a ceder 19 (dezenove) lugares correspondentes a 10% (dez por cento) da capacidade total do Teatro Laura Alvim para implementação do programa de Formação de Plateia e (ii) acrescentar ao “Anexo II - Ficha técnica do evento” a autorização para comercialização de ingresso promocional mediante Lista Amiga no valor de R 10,00 (dez reais).\r\n25/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/001388/2022.\r\nId: 2453974\r\n"
        ],
        "2454006": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 03/2019\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de versão de aplicativos do software de editoração Tera Good News, para o sistema de publicação GoodNews, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 155.829,57 (cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: 2151.22.1662.0065.2140.\r\n00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 25/01/2023.\r\nId: 2454006\r\n"
        ],
        "2454141": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: seiscentos e oitenta e dois R e sessenta e quatro centavose janeiro de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-E- 26/008/.\r\nId: 2454141\r\n"
        ],
        "2454154": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\ne a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato a contar de 28/12/2022 sem alteração do valor contratual.\r\n28 de dezembro de 2022.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nArt. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato.\r\n*Omitido do D.O. de 11/01/2023.\r\nId: 2454154\r\n"
        ],
        "2454223": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização coorporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.513.267,20 (um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.026.534,40 (três milhões, vinte e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n26/01/2023.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2454223\r\n"
        ],
        "2454250": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "CIDADES\r\nTerceiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA e a Empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nProrrogação de prazo contratual, a contar de 18/12/2022, e, sem alteração do valor contratual.\r\n18 de dezembro de 2022. \r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nArt. 57, § 1º, I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2454250\r\n"
        ],
        "2454272": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 074/2022, de 05/07/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 13 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142, situada no Município de Nova Friburgo”, em decorrência da Dispensa de Licitação em caráter Emergencial.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 16/01/2023, transferindo-se o seu término para 16/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2454272\r\n"
        ],
        "2454273": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato nº 042/2021 de 14/06/2021.\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\n: em 23 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n“contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central, instalado no Edificio Sede/Rio desta fundação, incluindo o fornecimento de peças e material”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 030/2020.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 23/12/2022, transferindo-se o seu término para 26/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2454273\r\n"
        ],
        "2454295": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2023 a 26/01/2024.\r\nR 709.114,56 (setecentos e nove mil cento e quatorze reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/01/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MEDVITALIS SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 27/01/2023 a 26/01/2024.\r\nR 303.863,70 (trezentos e três mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/01/2023.\r\nSEI-08/00/037052/2019.\r\nId: 2454295\r\n"
        ],
        "2454336": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 179/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 203.863,24 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n27/10/2022.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.372/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 685/2020).\r\nId: 2454336\r\n"
        ],
        "2454337": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 022/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução”.\r\n06 (seis) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n25/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.589/2020 (Procedimento Licitatório LI nº 017/2021).\r\nId: 2454337\r\n"
        ],
        "2454384": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2020.\r\n: Fundação Santa Cabrini - FSC e a Àtria Serviços Terceirizados LTDA, inscrita no CNPJ nº11430698/001-00.\r\n: Relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01 (UM) gerenciado em cumprimento de pena sob os regimes: Semiaberto, Aberto, Prisão Albergue Domiciliar (PAD - Modalidade do regime Aberto) e Liberdade Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da lei 7.210 de 11 de julho de 1984.\r\n: R 23.406,00 (Vinte e três mil e quatrocentos e seis reais.).\r\n: Por mais 12 meses, a contar de 24/01/2023, dando se ao contrato o prazo total de 48 meses.\r\n19/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-400002/141/2019.\r\nId: 2454384\r\n"
        ],
        "2454409": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 003/2023 ao Contrato nº 004/2022, assinado em 27/01/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização tecnológica e evolução de produto, incluindo manutenção corretiva e suporte técnico especializado sob demanda, e de sustentação do Software ERGON, da contratada, que implementa, no poder executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ), incluindo eventual prestação de serviços técnicos especializados voltados à implantação do sistema para gestão de pessoal e folhas de pagamento de clientes do Centro de Tecnologia de Informação e de Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (PRODERJ) que ainda não utilizem o sistema ERGON (SIGRH-RJ). VIGÊNCIAAté R 13.475.664,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 120211/000394/2021.\r\nId: 2454409\r\n"
        ],
        "2454440": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 02/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 40/2018. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Proatec - Projetos, Assessoria Técnica e Consultoria Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2018, relativo à elaboração do “Plano de empreendedorismo, englobando a ações de instrumentalização dos beneficiários para uma melhor inserção no mercado de trabalho, seja na iniciativa privada, bem como para iniciativas próprias através de cooperativas ou projetos colaborativos, para apoiar o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) nas ações de reassentamento de 500 (quinhentas) famílias no empreendimento Volterra, no Município de Duque de Caxias”, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.: 06 (seis) meses o prazo de vigência do Contrato, passando o prazo de vigência de 2801/2023 para 28/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 35 meses. : 26/01/2023. \r\nId: 2454440\r\n"
        ],
        "2454464": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.\r\nR 6.476.330,64 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 24.008.523,07 (vinte e quatro milhões, oito mil quinhentos e vinte e três reais e sete centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n27/01/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2454464\r\n"
        ],
        "2454494": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 052/2022 a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de reforma para implantação da unidade Nilópolis. Situado Rua: Estr. Antônio José de Bittencourd, 1.270, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26535-002.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 052/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/01/2023.\r\n: Sem valor.\r\n23/01/2023\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2454494\r\n"
        ],
        "2454510": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 009/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa BLUETRIX TECNOLOGIA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de programa para computador (aplicativo) CRAFTY - SISTEMA DE MONITORAMENTO, INTELIGÊNCIA E GESTÃO DE INDICADORES PARA A DINAMIZAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS REGIONAIS para fornecimento de Sistema de Registro, Comunicação bidirecional e geração de indicadores no mercado de trabalho, com promoção de capacitação para atender o Governo do Estado, a Iniciativa privada e Trabalhadores em busca de emprego, com o objetivo final de promover a redução da assimetria de informação, melhorando a eficácia dos processos de gestão e contratação, gerando ao final a melhora dos indicadores de empregabilidade utilizando de tecnologia como forma de reduzir custos, disseminar informação e incrementar a qualidade do atendimento ao cidadão, para atender a demanda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, com suporte técnico e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.532.600,00 (um milhão, quinhentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor de R 12.260.800,00 (doze milhões, duzentos e sessenta mil e oitocentos reais).\r\n: 23/01/2023.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2454510\r\n"
        ],
        "2454514": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2020. DETRAN/RJ e Pavicunha Serviços e Empreendimentos Ltda Me. Prorrogar por 12 (doze) meses e reajustar os insumos em 10,076790%, referente ao acumulado do IGP-M do período de agosto de 2021 a julho de 2022, com efeitos retroativos a partir de 01/09/2022. R 7.823.015,57 (sete milhões, oitocentos e vinte e três mil quinze reais e cinquenta e sete centavos). 2023NE00145. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2454514\r\n"
        ],
        "2454561": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( III ) de Prorrogação, Retificação e Ratificação ao Contrato Nº 042/2021 de 14/06/2021.\r\n: DER-RJ e a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e manutenção corretiva no sistema de ar condicionado central, instalado no edificio sede/rio desta fundação, incluindo o fornecimento de peças e material”, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 030/2020.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 23/12/2022, transferindo-se o seu término para 26/06/2023.\r\n: R 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais)\r\n: em 23 de dezembro de 2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 12/01/2023.\r\n**Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 30/01/2023.\r\nId: 2454561\r\n"
        ],
        "2454576": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contado de 13/12/2022 a 12/03/2023. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260008/003745/2021.\r\nId: 2454576\r\n"
        ],
        "2454579": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912520626.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2023 até 04/02/2024.\r\nR 699.999,99 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\n: 24/01/2023.\r\nId: 2454579\r\n"
        ],
        "2454624": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens.\r\n: R 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\n: 27/01/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2454624\r\n"
        ],
        "2454631": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Termo Aditivo (III) de Retificação e Ratificação ao Contrato nº 011/2019 de 06/09/2019. \r\n: em 17 de novembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\n“Prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de 606 (seiscentos e seis) cartões de vale refeição, com chip de segurança, disponibilizando carga e recarga, na modalidade on line no valor de R 35,00 (trinta e cinco reais) diários, pelo período de 12 (doze) meses”, em decorrência da licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 028/2019.\r\n12 (doze) meses corridos, a contar de 11/11/2022, transferindo-se o seu término para 11/11/2023.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2454631\r\n"
        ],
        "2454639": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, consistindo em reserva, marcação, emissão e entrega, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva e aluguel de veículos no Brasil e exterior; emissão de seguro assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos, objetivando atender, exclusivamente, aos empregados e colaboradores da FSERJ.: R 98.898,76 (noventa e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO: Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 45911189). DATA DA ASSINATURAE- 08/007/001057/2019.\r\nId: 2454639\r\n"
        ],
        "2454671": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. \r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de Oficinas de Capacitação, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”. \r\n: 2 (dois) meses, a contar de sua assinatura.\r\nSem valor.\r\n: 18 de janeiro de 2023.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2454671\r\n"
        ],
        "2454742": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/009/2023. \r\nFUNARJ e JESUS VINÍCIUS DE SOUZA BORGES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a prorrogação da temporada do espetáculo “Marilyn, por trás do espelho” para até o dia 05.02.2023.\r\n27/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000002/2023.\r\nIII TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/237/2022. \r\nFUNARJ e ANA PAULA CARVALHO DE SANTANA 28930040837.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a prorrogação da temporada do espetáculo “Marilyn, por trás do espelho” para até o dia 05.02.2023.\r\n27/01/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/001325/2022.\r\nId: 2454742\r\n"
        ],
        "2454751": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 61/2022 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a empresa Atria Serviços Terceirizados Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à \"Prestação de serviço de vigia\", conforme o Cadastro Brasileiro de Ocupações - CBO no item 5174, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.: 12 (doze) meses, a contar de 05/02/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. R 4.807.049,47 (quatro milhões, oitocentos e sete mil quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.031.704,58(quatorze milhões, trinta e um mil setecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Nº \r\nId: 2454751\r\n"
        ],
        "2454836": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA. OBJETO: Promove-se a redução do espaço físico pelo permissionário JOÃO BATISTA BITENCOURT DA ROCHA, que ocupa o espaço físico de 87,70m², referente aos Boxes 11, 14 e 16 do 1° Pavimento, localizado no Mercado do Produtor ponto de Pergunta, da Unidade de Itaocara, situada na RJ n° 192, Ponto de Pergunta, KM Zero-Itaocara- RJ. 1.849,59 (mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 02/004/942/2017.\r\nId: 2454836\r\n"
        ],
        "2454960": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Concessão de reajuste de 10,94% (dez inteiros e noventa e quatro centésimos por cento) referente à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2023.\r\n: A partir de 13/05/2022.\r\nR 704.557,07 (setecentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sete centavos).\r\n: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 27/01/2023.\r\nId: 2454960\r\n"
        ],
        "2455049": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n: Primeiro termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.\r\n: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP e a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL.\r\n: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da data de vigência do Acordo de Cooperação pelo período de 12(do ze) meses, conforme estabelecido na cláusula Décima Primeira do Acordo Original.\r\nA prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, pelo período de 29 de janeiro de 2023 a 28 de janeiro de 2024.\r\n: 26/01/2023.\r\n: Processo nº SEI-360219/000295/2021.\r\nId: 2455049\r\n"
        ],
        "2455099": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a empresa O-KEE SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual. VALOR TOTAL:: o prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. SEI- 020002/000302/2022\r\nId: 2455099\r\n"
        ],
        "2455211": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA, CNPJ nº 00.801.512/0001-57. \r\n: Prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições, inclusive dietas enterais e suplementos, assim como a manipulação e distribuição de fórmulas infantis, com a disponibilização de mão de obra qualificada, para atendimento dosservidores, pacientes e acompanhantes das unidades hospitalares da SEPM.\r\nCB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante, CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz dos Santos.\r\n: MAJ PM RG 89.540 Jose Aroldo Lima Gonçalves Filho - Id Funcional: 4398904-7, MAJ PM RG 89.529 William Correa de Oliveira Santos - Id Funcional: 4352410-9, CAP PM NUT RG 89.451 Caroline Soares Nogueira - Id Funcional 4376614-5, SUB TEN PM RG 76.455 João Canuto da Costa Neto- Id Funcional 2289358-0 e 3° SGT PM RG 87.903 Cristiano da Silva - Id Funcional 4367338- 4,\r\n: SUB TEN PM RG 66.046 Francileine Jesus F. de Souza - Id Funcional 2249741, 1° SGT PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana - Id Funcional: 21941882, 1º SGT PM RG 64.215 Tereza Christina Linhares de Souza, \r\n: 29/01/2023 a 28/01/2024. \r\n: R 4.732.249,80 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n: 26/01/2023. \r\n: Processo Administrativo n° SEI-350207- 000314-2020/E-35/091/127/2019 \r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2023.\r\nId: 2455211\r\n"
        ],
        "2455220": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 178/2019 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.\r\n“Promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n19/01/2023.\r\nProcesso SEI nº E-07/100182/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 622/2019).\r\nId: 2455220\r\n"
        ],
        "2455237": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBASNA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº 001/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 001/PRESI/2022 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários oferecidos a estudantes de nível médio e superior nas áreas de humanas e exatas de Instituições de Ensino reconhecidas pelo MEC, conforme especificado no Termo de Referência (25724322) que passa a integrar a presente contratação, embora não transcrito e com os seguintes quantitativos constantes no quadro abaixo, que passam a integrar o presente Termo Aditivo, embora não transcritos, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\n: R 169.192,80 (cento e sessenta e nove mil, cento e noventa e dois reais e oitenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 28.01.2023 a 28.01.2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 27/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/001572/2021.\r\nId: 2455237\r\n"
        ],
        "2455283": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TALISMÃ DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA-ME. Promove-se a alteração da titularidade para empresa AJC ATACADISTA LTDA, ocupando o espaço físico de 147,00 m², referente ao Pavilhão 41, boxe 16 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 4.214,49 (quatro mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2455283\r\n"
        ],
        "2455297": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 079/2022 de 14/072022.\r\n: R 321.427,61 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: em 26 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n“Execução de obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo - a partir da RJ-104 Tribobó - RJ-106 - Trecho 1 até o final da pista dupla em uma extensão de 30,8 KM, nos Municípios de São Gonçalo e Maricá no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 012/2022.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2455297\r\n"
        ],
        "2455298": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( I ) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 094/2022 de 09/09/2022.\r\n: R 627.202,77 (seiscentos e vinte e sete mil duzentos e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n: em 17 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A.\r\n“Aquisição de 642,72 toneladas de RM-1C para região norte do estado, visando às necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da Fundação DER-RJ e convênios firmados com entes municipais do estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DER Nº 003/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2455298\r\n"
        ],
        "2455299": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 059/2022, de 16/05/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.\r\n“Execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - Trecho: Madruga - Tinguá (Município de Vassouras)”, em decorrência do CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2022. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 15/09/2022, com seu término previsto para 13/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023\r\nId: 2455299\r\n"
        ],
        "2455300": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 098/2022, de 16/09/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 18 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos KM 0,6; 1,5; 2,0 & 3,7 da RJ-157 no Município de Barra Mansa - Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2022. \r\n: 18 (doze) meses, a contar de 03/10/2022, com seu término previsto para 03/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2455300\r\n"
        ],
        "2455301": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 044/2020, de 16/12/2020.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa J.S.B. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de águas (natural e gelada), com manutenção preventiva, incluindo troca de peças”, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023, transferindo-se o seu término para 05/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023\r\nId: 2455301\r\n"
        ],
        "2455303": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 045/2022 de 02/05/2022.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: R 4.879.262,50 (quatro milhões oitocentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A.\r\n“Aquisição de 5.000 toneladas de RM-1C para região norte do estado, visando as necessidades asfálticas dos contratos de conservas internos da Fundação DER-RJ e convênios firmados com entes municipais do estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO DER Nº 003/2021..\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023\r\nId: 2455303\r\n"
        ],
        "2455305": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( V ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2020 de 07/08/2020.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: sem alteração do valor contratual\r\n: DER-RJ e a empresa MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância desarmada ininterrupta, nas unidades relacionadas pela Fundação DER-RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023, transferindo-se o seu término para 05/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023\r\nId: 2455305\r\n"
        ],
        "2455306": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 046/2020 de 30/12/2020.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: sem alteração no valor contratual\r\n: DER-RJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE RIO DESTA FUNDAÇÃO DER-RJ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PELO PERÍODO DE 12 MESES - LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE VARGAS N°1100 - CENTRO - RJ”, em decorrência da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/01/2023, transferindo-se o seu término para 05/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023\r\nId: 2455306\r\n"
        ],
        "2455317": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 180021/015/2022. \r\nFUNARJ e HUME PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do valor do contrato .\r\n20/12/2022. \r\n: Valor global estimado em R 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais).”\r\n: sem alteração\r\n: Proc SEI E-18/002/000053/2022\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2022.\r\nId: 2455317\r\n"
        ],
        "2455324": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 006/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objeto do presente instrumento:\r\na) A prorrogação da vigência contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a contar de 29/01/2023 a 29/04/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/024180/2021 e SEI- 080001/025606/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço;\r\nb) A inclusão de 06 (seis) salas cirúrgicas e ambulatório cirúrgico (pre e pós-operatório) no Hospital Regional Médio Paraíba Drª Zilda Arns Neumann, alterações no Termo de Referência e acréscimo do valor de custeio, pelos motivos expostos no processo nº SEI- 080001/024180/2021, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço;\r\nc) A inclusão da realização de 250 (duzentos e cinquenta) exames/mês de Ressonância Magnética, sendo 200 (duzentos) sem sedação e 50 (cinquenta) com sedação, tendo em vista a justificativa contida no processo nº SEI-080001/011798/2022;\r\nd) A inclusão de procedimento cirúrgicos ortopédicos, sendo 100 (cem) artroscopias, 40 (quarenta) cirurgias de ligamento e 40 (quarenta) artroplastias totais de joelho, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/024180/2021;\r\ne) A inclusão do serviço de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), tendo em vista a demanda estadual, nos termos dos despachos acostados ao processo nº SEI-080001/025714/2022.\r\nO Termo Aditivo consistirá na autorização de repasse de uma parcela única no valor de R 23.113.393,33 (vinte e três milhões, cento e treze mil trezentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) referente à repactuação nos meses de julho a 28 de janeiro de 2023 (4 salas cirúrgicas), no repasse de 15 (quinze) parcelas de custeio mensal de R 14.249.463,01 (quatorze milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e um centavo), além da previsão do saldo remanescente da parcela de investimento já estipulada em contrato, no valor de R 1.788.271,12 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil duzentos e setenta e um reais e doze centavos) com o acréscimo de R 5.615.114,00 (cinco milhões seiscentos e quinze mil cento e quatorze reais) em razão do presente aditivo.\r\n29/01/2023 a 29/04/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n27/01/2023.\r\nId: 2455324\r\n"
        ],
        "2455329": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro Contrato nº 022/2022 de 03/03/2022.\r\n: R 213.030,25 (duzentos e treze mil trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\n: em 25 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro” em decorrência da Concorrência Pública nº 016/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2455329\r\n"
        ],
        "2455330": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (V) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Financeiro Contrato nº 022/2022 de 03/03/2022.\r\n: R 321.427,61 (trezentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos).\r\n: em 25 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obra de Reconstrução de Pavimento e Projeto Executivo no trecho da RJ-106 (Trevo da Via Lagos) até a entrada de Arraial do Cabo (RJ-140) - nos Municípios de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro” em decorrência da Concorrência Pública nº 016/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2455330\r\n"
        ],
        "2455400": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 084/2022 de 04/08/2022.\r\n: em 05 de janeiro de 2023.\r\n: R 261.696,91 (duzentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\n: DER-RJ e a empresa PROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICAÇÃO S/A.\r\nAquisição de 1.000 toneladas de RR-2C para as regiões do estado, visando atender as necessidades asfálticas dos contratos de conserva internos da fundação e convênios firmados com entes do Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da Ata de Registro de Preço DER n° 004/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 25/01/2023.\r\nId: 2455400\r\n"
        ],
        "2455463": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: RENAL TEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDArorrogação do prazo por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e oito r. VALOR DO CONTRATO: setecentos e setenta e oito DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2455463\r\n"
        ],
        "2455486": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ENERGIA E ECONOMIA DO MAR\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções, Celebrado em 14/02/2022.\r\nMUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU E A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO RIO 1 SPE S/A, COM A ANUÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E INTERVENIÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAções necessárias para viabilizar a realização dos investimentos de implantação de sistema de esgotamento sanitário de coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário no Município de Cachoeiras de Macacu, através da utilização dos recursos previstos no Termo de Compromisso, e dispor sobre a incorporação dos inves timentos no âmbito do Contrato de Concessão para a operação pela Concessionária.\r\n26 de janeiro de 2023.\r\nLeis Estaduais nº 4556/2005e Leis Federais nº 6398/2013, nº 8987/95 e nº 11.445/2007\r\nId: 2455486\r\n"
        ],
        "2455514": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nProcesso nº SEI-270107/000935/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/CETIQT.\r\nAlteração ora firmada resultará no acréscimo do objeto contratual, no percentual de 16,84% (dezesseis inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que tem por objeto à especificação técnica de uniformes institucionais, seguido de acompanhamento da homologação dos fornecedores e do acompanhamento técnico durante e após a licitação de aquisição dos uniformes especializada para o CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será a contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 702.335,00 (setecentos e dois mil trezentos e trinta e cinco reais).\r\n30/01/2023.\r\n\r\nId: 2455514\r\n"
        ],
        "2455561": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2022,\r\n: SEPM e a empresa NUTRIMED - SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTAL E ENTERAL LTDA.- CNPJ 01.226.416/0001-95\r\nAquisição de solução nutritiva parenteral para uso neonatal e pediátrico manipulada\r\n: R R 15.525,00 (quinze mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n: 01/02/2023.\r\n: O constante no Processo nº SEI- 350207/000059/2020.\r\nId: 2455561\r\n"
        ],
        "2455613": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 02/02/2023\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo aditivo ao TPRU Nº 338/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: AJC ATACADISTA LTDA.\r\nLeia-se: OBJETO: AJG ATACADISTA LTDA.\r\nId: 2455613\r\n"
        ],
        "2455639": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 002/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Real JG Facilities Ltda.\r\nPrestação de serviço continuado de condutores de veículos para atender a demanda da SES/RJ, no período compreendido entre 15 de fevereiro de 2022 a 31 de agosto de 2022.\r\n: R 118.694,24 (cento e dezoito mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 01/02/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\nSEI-080001/008172/2022.\r\nId: 2455639\r\n"
        ],
        "2455675": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 2.928.856,20 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 244.071,35 (duzentos e quarenta e quatro mil setenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\n11/01/2023.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2455675\r\n"
        ],
        "2455733": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 028/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA.: Acréscimo a título gratuito e com exclusividade do Equipamento Termociclador-Veritipro 96-WELL THERMAL CYCLER - HLA - NGS, junto do (Sequenciador de Nova Geração (NGS)). : 02/02/2023. : Processo nº SEI-080007/000830/2022 e ARP Nº 135/2022. \r\nId: 2455733\r\n"
        ],
        "2455773": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 03/2020\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2020, relativo à contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo os materiais e equipamentos inerentes à manutenção, bem como reposição de peças, quando necessário, dos aparelhos de ar condicionado do tipo SPLIT, de janela e cortinas de ar, discriminados em contrato, com fundamento o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 126.228,72 (cento e vinte e seis mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.017.\r\n- 230.\r\n- 02/02/2023.\r\nId: 2455773\r\n"
        ],
        "2455804": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 05/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 34/2021. : O Estado do Rio de Janeiro, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e a Empresa Agência Brasileira de Meteorologia Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de “OPERAÇÃO DA SALA DE SITUAÇÃO DO INEA COM SERVIÇO DE MONITORAMENTO HIDROMETEOROLÓGICO E ALERTA DE CHEIAS”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 O contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, : 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte sete) meses. R 1.053.844,22 (um milhão, cinquenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.036.644,22 (dois milhões, trinta e seis mil seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURASEI- 070002/008656/2020\r\nId: 2455804\r\n"
        ],
        "2455829": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS : Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 9912455547, relativo à prestação de serviços múltiplos de correio. FUNDAMENTO: Art. 71, da Lei nº 13.303/16 e com cláusula sétima do contrato ora aditado. VIGÊNCIA: VALOR:Nº .\r\nId: 2455829\r\n"
        ],
        "2455857": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 180021/093/2021\r\nOBJETOPRAZOProrroga por 60 (sessenta) dias a partir de 01.02.2023.\r\n02/02/2023.\r\nSem ônus.\r\nProc. SEI 180002/000877/2021.\r\nId: 2455857\r\n"
        ],
        "2455861": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/234/2022.\r\nFUNARJ e MOINHO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nacrescentar parágrafos à Cláusula Quinta para fazer constar ingressos destinados à formação de plateia.\r\n02/02/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. SEI E-18/002/001334/2022.\r\nId: 2455861\r\n"
        ],
        "2455892": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO de acréscimo de 24,2%, prorrogação do prazo de vigência, alteração contrato social e reajuste ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório da Ata de RP 0006/2021 do PRODERJ; com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 (prorrogação do prazo contratual); assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93; e acréscimo de objeto no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\n187.020,96 (cento e oitenta e sete mil e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n03/02/2023.\r\nId: 2455892\r\n"
        ],
        "2455939": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 9912477027, relativo à prestação de serviços postais, convencionais e adicionais nas modalidades nacional e internacional para atender a demanda das unidades hospitalares sob a gestão da Fundação Saúde, por inexigibilidade com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Sétima do Contrato n° 9912477027. 12 meses, contados de 06/01/2023 até 05/01/2024. R 409.200,48 (quatrocentos e nove mil e duzentos reais e quarenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00034/2023NE00035. : art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Parecer nº 3325 (SEI nº 43791533) Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 46614705) - DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2023.\r\nId: 2455939\r\n"
        ],
        "2455940": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI.SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Prorrogação do seu prazo de vigência, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, para atendimento da FSERJ. 6 meses contados de 01/01/2023 a 30/06/2023. : R 34.677,10 (trinta e quatro mil e seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). 2023NE00309. Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3362 (doc. SEI nº 43915457) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 44614698). PROCESSO Nº SEI-E-08/007/001695/2018.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2023.\r\nId: 2455940\r\n"
        ],
        "2455961": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativa à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nO valor dos serviços acrescidos é de R 1.439.328,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e vinte e oito reais).\r\n: Inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93.\r\n: 03/02/2023.\r\nId: 2455961\r\n"
        ],
        "2456033": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 03/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 15/2021. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Rtc Engenharia Ltda. : Alteração da redação da Cláusula Quinta (Do Reajuste) do Contrato nº 15/2021, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, para que seja mantido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, bem como a alteração quantitativa e qualitativa e a prorrogação dos prazos do Contrato, relativo à execução de \"OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 30/01/2023 para 30/04/2023 e o de vigência de 11/04/2023 para 11/07/2023, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. R 351.289,22 (trezentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.271.762,54(dois milhões, duzentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). PROCESSO \r\nId: 2456033\r\n"
        ],
        "2456118": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 493/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 18/03/2023 a 18/09/2023.\r\n23/12/2022.\r\nR 144.000,00.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 06/01/2023.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 538/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n: 12/03/2023 a 12/09/2023.\r\n10/01/2023.\r\nR 92.745,34.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 24/01/2023..\r\nId: 2456118\r\n"
        ],
        "2456129": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 32/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.\r\nAlteração quantitativa (acréscimo) do objeto no percentual de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e concessão de reajuste referente ao acumulados: de outubro/2020 a setembro/2021, no percentual de 10,246380%; e de outubro/2021 a setembro/2022, no percentual de 7,168600%. \r\n(dezessete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e um centavos).\r\nart. 55, inciso III, e art. 65, inciso I, alínea “b” c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e Cláusulas Nona (Parágrafos Décimo e Décimo Primeiro) e Décima Primeira do Contrato.\r\n03 de fevereiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/039178/2020.\r\nId: 2456129\r\n"
        ],
        "2456244": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n06/02/2023\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) e a Empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do Contrato nº 004/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão gráfica para bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances.\r\nO prazo de vigência do presente instrumento será de até 12 (doze) meses, contados do dia 06/02/2023.\r\nR 6.349.862,19 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos).\r\nNatureza da Despesa: 33903948; Fonte de Recursos: 1.501.2.230 e Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016.\r\n§ 4º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato nº 004/2022.\r\nId: 2456244\r\n"
        ],
        "2456281": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 08 Ao Contrato nº 02/2018.\r\n57, inciso II, § 4°, da Lei nº 8.666/93.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste, relativa à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmada no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 03 (três) meses, prorrogável por igual período, com fundamento no art. 57, inciso II, § 4°, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 52.499,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n03/02/2023.\r\nId: 2456281\r\n"
        ],
        "2456383": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços de locação de aparelhos de refrigeração, com reposição de peças, instalação, manutenção. : 01/02/2023 a 31/01/2024. NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.DJU/DE/FS nº 15/2023 (doc. SEI nº 45163455)Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 46300342) : 30/01/2023. \r\nId: 2456383\r\n"
        ],
        "2456394": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 002/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de área verde para atender as necessidades do campus Leonel Brizola e Casa de Cultura Villa Maria com fornecimento de Mão de Obra, Insumos, Materiais e Equipamentos, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nR 1.668.983,75 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.878.777,45 (seis milhões, oitocentos e setenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses.\r\n06/02/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\nId: 2456394\r\n"
        ],
        "2456429": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 009/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 34.238.325,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n02/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2456429\r\n"
        ],
        "2456431": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n20 (vinte) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n03/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.494/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2020).\r\nId: 2456431\r\n"
        ],
        "2456432": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.071.250,00 (trinta e nove milhões, setenta e um mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n02/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2456432\r\n"
        ],
        "2456433": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 150/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CAPUÁ PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n104 (cento e quatro) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n03/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-17/100.035/2014 (CN nº 006/2018 - ASL-1.1).\r\nId: 2456433\r\n"
        ],
        "2456434": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 43.685.500,00 (quarenta e três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n02/02/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2456434\r\n"
        ],
        "2456435": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 136/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS S.A.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.159.973,07 (um milhão, cento e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e sete centavos).\r\n30/01/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.119/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 620/2021).\r\nId: 2456435\r\n"
        ],
        "2456436": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 016/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 776.000,00 (setecentos e setenta e seis mil reais).\r\n23/01/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100092/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 656/2019).\r\nId: 2456436\r\n"
        ],
        "2456442": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 01/2021.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Prátika Serviços e Logística Ltda. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 13/02/2023. 81.718,08 (oitenta e um mil setecentos e dezoito reais e oito centavos) Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2456442\r\n"
        ],
        "2456443": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Transferência Imobiliária Lavrado no Livro C-03/JPI, em 07/04/1981, lavrado no SEI-150130/000268/2022; índice 46244955.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ. \r\nIMÓVEL situado na Rua Adalberto Ferreira, ‘prédio 35 e respectivo terreno (lote 4 da quadra E), Leblon, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento, a exclusão do item 7 da Cláusula Primeira do Termo de Transferência citado no preâmbulo, que descreve o imóvel situado na Rua Adalberto Ferreira prédio 35 e respectivo terreno (lote 4 da quadra E), Leblon, Município do Rio de Janeiro; : 07 de fevereiro de 2023; \r\nId: 2456443\r\n"
        ],
        "2456444": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório..\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.595.071,60 (três milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e setenta e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.171.223,68 (sete milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n07/02/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2456444\r\n"
        ],
        "2456567": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.845.527,52 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.666.016,80(nove milhões, seiscentos e sessenta e seis mil e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n07/02/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2456567\r\n"
        ],
        "2456568": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.959.209,24 (dois milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.903.123,67 (cinco milhões, novecentos e três mil, cento e vinte e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n07/02/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2456568\r\n"
        ],
        "2456569": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 01/2023 ao Contrato SEEDUC nº 01/2021.\r\n: 19/01/2023\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 21/01/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: 24.219.106/0001-49\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2021, sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada para serviços de Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos não perigosos (comuns), bem como Coleta de Resíduos Sólidos Especiais (inservíveis) com fornecimento de contenedores apropriados, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\n: R 206.249,21 (duzentos e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 182916\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2023NE01197\r\nPROCESSOS NºS E-03/001/102/2019; SEI-030029/000364/2021; SEI- 030029/005873/2021 e SEI-030029/008493/2022\r\nId: 2456569\r\n"
        ],
        "2456713": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.015.894,64 (dois milhões, quinze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.021.110,42 (quatro milhões, vinte e um mil, cento e dez reais e quarenta e dois centavos).\r\n07/02/2023.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.690.130,60 (dois milhões, seiscentos e noventa mil, cento e trinta reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.366.060,66 (cinco milhões, trezentos e sessenta e seis mil, e sessenta reais e sessenta e seis centavos).\r\n07/02/2023.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.169.275,04 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.327.092,88 (quatro milhões, trezentos e vinte e sete mil, e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).\r\n07/02/2023.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2456713\r\n"
        ],
        "2456729": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/007/2022.\r\nFUNARJ e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - MUSEU PAULISTA.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do TERMO DE CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO E REPRODUÇÃO DE IMAGEM N.º 18/007/2022, para fazer constar a prorrogação do empréstimo.\r\n02/02/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000882/2022.\r\nId: 2456729\r\n"
        ],
        "2456848": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 104/2021, de 17/12/2021.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 28 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CAMPISTA.\r\n“execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, sub-trecho entroncamento da RJ -116 (ponto de pergunta) - entroncamento RJ-158 (dois rios), segmento 26,90 KM\", em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 29/12/2022 e transferindo-se o seu término para 27/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 17/01/2023\r\nId: 2456848\r\n"
        ],
        "2456850": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 072/2022, de 05/07/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 02 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ECONORTE MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“execução de obras emergenciais de contenção na rodovia RJ - 172 NOS KM 12,4, KM 13,2 E 13,4, nas localidades de Macuco e Manoel Moraes”, em decorrência da Licitação, em CARATER EMERGENCIAL.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 03/01/2023, transferindo-se o seu término para 04/03/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 22/01/2023\r\nId: 2456850\r\n"
        ],
        "2456851": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( II ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 061/2022, de 24/05/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 20 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142 no Km 32,2; 34; 36; 37; 38 e 44 - SERRA CASIMIRO DE ABREU-RJ”, em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial, com fulcro no inciso IV, do artigo 24, da Lei Federal 8.666/93.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 21/12/2022, transferindo-se o seu término para 18/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 09/01/2023\r\nId: 2456851\r\n"
        ],
        "2456852": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( IV ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 034/2019, de 23/12/2019.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 09 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Conservação e manutenção nas rodovias RJ-102, RJ-106 e RJ-140”, em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2019.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 10/12/2022, transferindo-se o seu término para 04/12/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 29/12/2022\r\nId: 2456852\r\n"
        ],
        "2456853": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( V ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 30/2019, de 11/12/2019.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 01 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, sob circunscrição da 11ª ROC, abrangida pelos municípios de Angra dos Reis, Paraty, Pinheiral, Piraí e Rio Claro\", em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2019.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 02/12/2022 e transferindo-se seu término de 26/11/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 21/12/2022\r\nId: 2456853\r\n"
        ],
        "2456854": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇOS AO CONTRATO Nº 064/2014 de 30/04/2014. \r\n: em 20 de dezembro de 2022.\r\nDER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“Obras de restauração e melhorias físico-operacionais da RJ-099, do entroncamento com a BR-465 ao entroncamento com a BR-101”, em decorrência da Licitação Nº 057/2013, na Modalidade de CONCORRENCIA PÚBLCA-CO nº 028/2013.\r\nR 13.379.222,53 (treze milhões trezentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos), relativo aos cálculos da planilha de reajuste da 8ª Periodicidade Anual.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O de 09/01/2023\r\nId: 2456854\r\n"
        ],
        "2456855": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( IX ) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 064/2014, de 30/04/2014.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 20 de dezembro de 2022.\r\n: DER-RJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obras de restauração e melhoria físico-operacionais da RJ- 099, do entroncamento com BR-465 ao entroncamento com BR-101”, em decorrência da Licitação nº 057/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2013.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 21/12/2022, transferindo-se o seu término para 18/06/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 09/01/2023\r\nId: 2456855\r\n"
        ],
        "2457043": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ECS EMPRESA DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA LTDA EPP. Renovação do período contratual por mais 12 meses, contados de 17/03/2023 a 17/03/2024. DATA DA ASSINATURA Processo nº SEI-E-26/007/5045/2019.\r\nId: 2457043\r\n"
        ],
        "2457046": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do RJ e Felsberg e Pedretti Advogados e Consultores Legais.Prestação de serviços advocatícios para patrocínio dos interesses da AgeRio em processo administrativo.: \r\nId: 2457046\r\n"
        ],
        "2457059": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃOEIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE I sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.196.592,48 (quatro milhões, cento e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.042.969,42 (oito milhões e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n07/02/2023.\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE II sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 6.004.496,16 (seis milhões, quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.479.659,89 (onze milhões, e quatrocentos e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n07/02/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 14/02/2023.\r\n07/02/2023.\r\nSEM VALOR.\r\nfundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2457059\r\n"
        ],
        "2457146": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ( I ) de Adequação de Cronograma Físico - Financeiro ao Contrato nº 083/2022, de 28/07/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual \r\n: em 04 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107 compreendido entre o município de Magé e o município de Petrópolis”, em decorrência da Dispensa de Licitação.\r\n:180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 08/08/2022, transferindo-se o seu término para 03/02/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 24/01/2023\r\nId: 2457146\r\n"
        ],
        "2457270": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEDITAL\r\n024/2021 DA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES (CAO/QOPM) DA ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA MILITAR - ESPM DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA, NA FORMA ABAIXO:\r\nresolve celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2021 do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares (CAO/QOPM), da Escola Superior de Polícia Militar (ESPM), fundamentado pelos Decretos Estaduais nº 45.172/2015 e nº 033/2018, Resolução SESEG nº 871, Resolução SESEG nº 884/2015, Resolução SESEG nº 902/2015, Resolução/PMERJ nº 98/2019 e em observância as Leis n° 8.666/1993 e nº 14.133/2021, assim como onº SEI-350129/000705/2022, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:\r\n(Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Edital de Chamada Pública nº 024/2021, relativo a seleção de profissionais para atuação no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares (CAO/QOPM), promovido pela Escola Superior de Polícia Militar (ESPM).\r\n(Da Prorrogação do Prazo): Em conformidade com o item 18.1 do Edital de Chamada Pública nº 024/2021, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, compreendendo o período de 15/04/2021 a 15/04/2024.\r\n(Do Valor do Termo Aditivo): As despesas decorrentes da contratação, objeto deste termo aditivo, correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Orçamentária do ano corrente, Unidade Gestora: 261100 - Secretaria de Estado de Polícia Militar e Unidade Orçamentária: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar. Os servidores ativos dos quadros da SEPOL ou da SEPM receberão por meio de Gratificação por Desempenho das Ações Formativas - GDAFAE, através do Programa de Trabalho nº 06.122.0002.2660 (Pessoal e Encargos Sociais), Natureza de Despesa nº 3.1.90.17.08 (Gratificação e Desempenho de Ações Formativas e de Ensino - Pessoal Militar), Fonte de Recurso: 100 (Ordinários Provenientes de Impostos) e o pagamento do profissional que não pertence ao quadro de pessoal e inativo do quadro de pessoal da SEPOL e da SEPM perceberá por meio de Retribuição, através do Programa de Trabalho nº 06.122.0002.2016 (Manutenção das Atividades Operacionais/Administrativas), Natureza de Despesa nº 3.3.90.36.23, Fonte de Recurso: 100 (Ordinários Provenientes de Impostos) e ou 103 Fundo Estadual de Investimento e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social (FISED).\r\n(Da Ratificação): Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Edital de Chamada Pública nº 024/2021 a que se refere o presenteTermo Aditivo.\r\nId: 2457270\r\n"
        ],
        "2457286": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo a Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo, no município de Duque de Caxias. \r\n26/01/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2457286\r\n"
        ],
        "2457440": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO À CONTRATAÇÃO Nº 2020000563.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência da contratação nº 2020000563, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de combustível (diesel) para utilização dos geradores desta secretaria.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2023 a 12/02/2024.\r\nR 95.725,00 (noventa e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Enunciado nº 09 e 29 da PGE-RJ.\r\n: 09/02/2023.\r\nId: 2457440\r\n"
        ],
        "2457488": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação. Técnica 01/2022 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES. : Prorrogação por igual prazo da vigência do acordo em, alteração do gestor por parte da SECEC e inclusão de equipamento cultural ao plano de trabalho (Projeto IV - Restauração da Antiga Casa da Fazenda Capão do Bispo), dando continuidade à elaboração e execução de projetos de desenvolvimento cultural no Estado do Rio de Janeiro, visando: (i) a execução de ações de reforma, restauro e ampliação de equipamentos culturais e bens artísticos, de uso da SECEC ou sob a sua gestão, voltadas para a melhoria da sua infraestrutura; (ii) a construção de novos equipamentos culturais no Estado do Rio de Janeiro; e (iii) o restauro de imóveis de relevante impacto cultural, tombados por órgãos oficiais do patrimônio histórico cultural, cuja conservação seja de interesse público, de acordo com a respectiva Alteração do Plano de Trabalho devidamente aprovada pelas partes, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. : Não haverá repasse de recursos para a efetivação do presente termo Lei Federal 8.666/1993; Lei Federal 13.303/2016; Lei Estadual 287/1979. \r\nId: 2457488\r\n"
        ],
        "2457495": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n: 1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n: 12 (doze) meses, a contar da data final da vigência.\r\n: R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nEI-370003/000019/2023.\r\nId: 2457495\r\n"
        ],
        "2457537": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Navebrás Serviços e Manutenção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à reforma e requalificação do Conjunto Habitacional Dona Regina, bairro Brás de Pina, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n29/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2457537\r\n"
        ],
        "2457584": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 7º DEPMAN (Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheiral e Piraí), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI- 170002/003236/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 014/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN (Magé Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003237/2022.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 015/2022, relativo à con tratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003238/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 016/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Central), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003239/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 017/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Sul), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. VALOR Processo SEI-170002/003240/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 018/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Processo SEI-170002/003241/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual, bem como do reajuste contratual, ambos referentes ao Contrato EMOP-RJ nº 019/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do rio de janeiro - 10º DEPMAN (RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003242/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda .: 10/02/2023. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 006/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 1º DEPMAN (Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003253/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda : 10/02/2023. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 007/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro -2º DEPMAN (Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/003254/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. : 10/02/2023. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 008/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro -3º DEPMAN (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo SEI-170002/003255/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. : 10/02/2023. formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 009/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 8º DEPMAN (Belford Roxo, Duque de Caxias. Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: sem alteração do valor do contrato. Processo SEI-170002/003256/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURA formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 012/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 6º DEPMAN (Aral. Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e três Rios), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.VALOR Processo SEI-170002/003293/2022.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURA formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 011/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 5º DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: sem alteração do valor do contrato. Processo SEI- 170002/003294/2022.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURA formalização da prorrogação/renovação do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 010/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia), com fundamento art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e art. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.FUNDAMENTO: Processo SEI-170002/003295/2022\r\nId: 2457584\r\n"
        ],
        "2457659": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de alteração qualitativa e quantitativa do objeto ao Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022. FIPERJ e Município de São Pedro da Aldeia/RJ. alteração qualitativa e quantitativa do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022, relativo à CLÁUSULA SEGUNDA - DA RESPONSABILIDADE DO PARTÍCIPE com inclusão de obrigações e responsabilidades por ambas as partes, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º inciso II, da Lei Nº 8.666/93, havendo plena concordância das partes para melhor adequação às finalidades de interesse público. ratificado o prazo constante no TCT nº 04/2022 de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-020006/000153/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2023.\r\nId: 2457659\r\n"
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        "2457689": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 07/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nalteração quantitativa (acréscimo e supressão) do objeto contratual. \r\n: Redução de R 57.166,76 (cinquenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) no valor total do Contrato.\r\narts. 58, inciso I e 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n10 de fevereiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-14/001/040479/2019.\r\nId: 2457689\r\n"
        ],
        "2457698": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-330026/000778/2022\r\nOnde se lê: 120 (cento e vinte) dias corridos;\r\nLeia-se: 180 (cento e oitenta) dias corridos;\r\nId: 2457698\r\n"
        ],
        "2457807": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objeto do presente instrumento:\r\na) A prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/02/2023 a 12/02/2024, nos termos dos despachos acostados aos processos SEI-080001/002299/2022 e SEI- 080001/029811/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço;\r\nb) O reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/002299/2022;\r\nc) O acréscimo de verba de investimento destinada especificamente para aquisição de equipamentos médicos, mobiliários, instrumentos de identificação visual e solução em tecnologia da informação destinados à expansão do Instituto Estadual Do Cérebro Paulo Niemeyer, tendo em vista as justificativas apresentadas nos processos administrativos SEI-080001/002299/2022, SEI-080001/027978/2022, SEI- 080001/027981/2022, SEI-080001/027982/2022, e SEI- 080001/027988/2022.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em alteração do valor de custeio e inclusão de verba de investimento, da seguinte forma: acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 586.219,12, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro e acréscimo na parcela de investimento no valor de R 13.056.611,54 (treze milhões, cinquenta e seis mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Ressalta-se que o valor de custeio mensal vigente é de R 8.402.640,67 (oito milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). Logo, somando-se o valor do reajuste contratual ao valor de custeio mensal vigente, este passará a ter o valor de parcela de custeio mensal de R 8.988.859,79(oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n12/02/2023 a 12/02/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n11/02/2023.\r\nId: 2457807\r\n"
        ],
        "2457808": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de supressão de 10,75% (dez inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 365.898,16 (trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/02/2023.\r\nId: 2457808\r\n"
        ],
        "2457985": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/21, relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal - CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato. Inalterado. : (60) dias, contados a partir de 19/12/2022, dando-se ao contrato o prazo total 450 (quatrocentos e cinquenta) dias corridos. PROCESSO Nº SEI- 020003/000974/2021\r\nId: 2457985\r\n"
        ],
        "2457997": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 337.999,90 (trezentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\nInciso IV do Art. 24 da Lei 8.666/93.\r\n14/02/2023.\r\nId: 2457997\r\n"
        ],
        "2458073": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 202/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a COOPARIOCA - COOPERATIVA DE TRABALHO DE TÁXI CARIOCA LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n03/02/2023.\r\nProcesso nº SEI- E-07/100370/2019 (Pregão Eletrônico nº 655/2019).\r\nId: 2458073\r\n"
        ],
        "2458074": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 077/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM ACRÉSCIMO DE VALORES”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 2.076.519,16 (dois milhões, setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n10/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.350/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 694/2020).\r\nId: 2458074\r\n"
        ],
        "2458075": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 098/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n31/01/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.135/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 009/2021).\r\nId: 2458075\r\n"
        ],
        "2458078": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 202/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 171.954,94 (cento e setenta e um mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n30/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.335/2020.\r\nId: 2458078\r\n"
        ],
        "2458080": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 203/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 65.273,60 (sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n16/12/2022.\r\nProcesso nº SEI-E12/800.335/2020.\r\nId: 2458080\r\n"
        ],
        "2458081": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SR. LUIZ RONALDO NEVES.\r\n“promover a alteração da cláusula décima-terceira do refe rido Contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n09/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001625/2022 (Dispensa de Licitação - DL nº 004/2022 - DAD).\r\nId: 2458081\r\n"
        ],
        "2458097": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 001/2020, de 21/01/2020.\r\n: R 2.112.604,44 (dois milhões, cento e doze mil seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 176.050,37 (cento e setenta e seis mil cinquenta reais e trinta e sete centavos)\r\n: em 23 de janeiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n“Serviços de apoio e manutenção predial das instalações civis, elétricas e hidráulicas, da Fundação DER-RJ, Sede Rio e Niterói, com fornecimento de equipamentos necessários”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Oitava do Instrumento Convocatório assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 23/01/2023, transferindo seu término para 23/01/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 10/02/2023\r\nId: 2458097\r\n"
        ],
        "2458115": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à de drenagem e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, Município de Japeri - RJ.\r\n20/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2458115\r\n"
        ],
        "2458300": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo ao Termo de Ajustamento de Contas n° 03/2022.\r\n06/02/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Germans Distribuidora de Comestíveis LTDA\r\n: Fica alterada a Cláusula Segunda, Item V, do Termo de Ajustamento de Condutas para a seguinte redação: Entregar em comodato ao PROCON-RJ, pelo período de 6 (seis) meses, a contar do primeiro dia útil após publicação do aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, um veículo automotor da marca Fiat Argo ou similar, com cobertura securitária por igual período, para ser utilizado na estrita consecução dos fins do serviço público.\r\nId: 2458300\r\n"
        ],
        "2458349": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor pelo período de 03 (três) meses, dando ao contrato o prazo de 15 (quinze) meses da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote I - Região Metropolitana).\r\n14/02/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000946/2021.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor pelo período de 03 (três) meses, dando ao contrato o prazo de 15 (quinze) meses da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote II - Regiões Norte, Noroeste, Médio Paraíba, Costa Verde, Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense e Serrana).\r\n14/02/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000946/2021.\r\nId: 2458349\r\n"
        ],
        "2458435": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.215.820,20 (um milhão, duzentos e quinze mil, oitocentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n: 15/02/2023. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2023, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula\r\nProcessos administrativos nºs SEI- 350057/001581/2021 e SEI-350192/001376/2020, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2458435\r\n"
        ],
        "2458452": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 180 dias, contado de 17/02/2023 a 15/08/2023, ou até a data de conclusão do escopo programado, caso esta ocorra antes da data do término da vigência informada. 15/02/2023. Proc. nº SEI- 260007/004551/2022.\r\nId: 2458452\r\n"
        ],
        "2458464": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.\r\nESTADO DE SAÚDE e UPNI URGÊNCIA PEDIATRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 001/2022.\r\n: De 15/02/2023 à 14/02/2024.\r\nR 9.013.101,36 (nove milhões, treze mil, cento e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 13/02/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 002/2022.\r\n: De 15/02/2023 à 14/02/2024.\r\nR 9.013.101,36 (nove milhões, treze mil, cento e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 13/02/2023.\r\nId: 2458464\r\n"
        ],
        "2458465": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe REAL JG FACILITIES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 007/2022, alteração quantitativa do objeto e aplicação de reajuste.\r\n: De 15/02/2023 à 14/02/2024.\r\n: 14/02/2023.\r\nR 6.476.010,65 (seis milhões, quatrocentos e setenta e seis mil e dez reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e art.55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2458465\r\n"
        ],
        "2458466": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Concessão de reajuste contratual ao Contrato nº 009/2022\r\n: Período de 12/07/2022 à 15/02/2023.\r\n: 15/02/2023.\r\n: R 50.430,49 (cinquenta mil quatrocentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2458466\r\n"
        ],
        "2458529": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP. Alteração da razão social, CNPJ e endereço da sede da empresa. Sem alteração. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/031092/2022.\r\nId: 2458529\r\n"
        ],
        "2458657": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à obra de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do Município de Rio Claro-RJ.\r\n23/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 25/01/2023.\r\nId: 2458657\r\n"
        ],
        "2458658": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de Areal/RJ.\r\n14/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nsuas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 17/01/2023.\r\nId: 2458658\r\n"
        ],
        "2458707": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC eRIOPAR PARTICIPACÕES S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à Aquisição de Vale Transporte Eletrônico - Cartão Rio Card Mais, para Servidores do Quadro de Pessoal da FAETEC, visando custear as despesas de seus deslocamentos da residência-trabalho e vice-versa, conforme PES 0022/2020, Termo de Referência, Listagem de Funcionários, e processo administrativo n.º E-26/005/831/2020, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.308.551,88 (quatro milhões, trezentos e oito mil quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.925.655,64 (doze milhões e novecentos e vinte e cinco mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n15/02/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2458707\r\n"
        ],
        "2458753": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProposta Especial GSI nº 02/2022 e apólice de seguro 23389. \r\nGabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ 34.560.393/0001-00) e a empresa Gente Seguradora S/A (CNPJ 90.180.605/0001-02). \r\nContratação de seguro para as instalações da Diretoria Geral de Operações Aéreas (GSI/DGOA), pelo prazo de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência, através da apólice de seguro 23389. \r\nR 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). \r\nErika Delarmelina - Id Func, 2449924-2, Ricardo Di Donato Gonçalves - Id Func, 5658675-0 e Willian Miguel do Bomfim - Id Fun 4249994-6.\r\n06010.06.781.0470.2039. \r\n100. \r\n33903910. \r\n15/02/2023.\r\ndoze meses. de 27/02/2023 até 26/02/2024.\r\nId: 2458753\r\n"
        ],
        "2458770": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/249/2022. \r\nFUNARJ e GR DEPOIS DO ENSAIO LTDA. (ANTERIORMENTE DENOMINADO THALES BARBOSA SAUVO DE SOUZA\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração da ementa e do preâmbulo do Termo de Permissão de Uso. \r\n15/02/2023. \r\n: Sem Ônus,\r\nProc. nº SEI-E-18/002/001388/2022\r\nTERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/236/2022. \r\nFUNARJ e TRESTADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA- ME \r\nFicam alterados a cláusula primeira do TERMO DE PERMISSÃO DE USO.\r\n10/02/2023. \r\n: Sem Ônus,\r\nProc. nº SEI E-18/002/001331/2022.\r\nTERMO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 18/011/2021,\r\nFUNARJ e CLARO S/A. \r\nalterar o preâmbulo do contrato para fazer constar a inscrição do CNPJ nº 40.432.544/0062-69.\r\n14/02/2023. \r\n: Sem Ônus,\r\nProc. nº SEI E-18/002/000261/2021.\r\nId: 2458770\r\n"
        ],
        "2458788": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 06/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 02/2021. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, E A DELURB AMBIENTAL LTDA : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de \"Serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis secos urbano e de lixo extraordinário\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo terceiro do contrato.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis meses). R 22.924,08 (vinte e dois mil novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 63.901,08 DATA DA ASSINATURASEI- 070002/005717/2020\r\nId: 2458788\r\n"
        ],
        "2458931": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, e a FUNDAÇÃO CULTURAL DE CAMPOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à ocupação pelo ESTADO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Rua Marechal Floriano nº. 174, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes do qual o COMODANTE é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório do Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Campos dos Goytacazes \r\n: 16/02/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2458931\r\n"
        ],
        "2458936": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nO presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IV sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.276.591,40 (cinco milhões e duzentos e setenta e seis mil e quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.550.197,69 (dez milhões e quinhentos e cinquenta mil e cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n15/02/2022.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2458936\r\n"
        ],
        "2458939": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaFOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de prazo contratual, a contar de 25/02/2022.\r\nR 235.033,92 (duzentos e trinta cinco mil e trinta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n16/02/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/02/2023.\r\n100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2458939\r\n"
        ],
        "2458940": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\n: Fácil Informática Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. OBJETO: relativo ao licenciamento de uso de software de gestão jurídica e serviços técnicos agregados, pelo período de 36 meses. DATA DA ASSINATURA:: Proc. nº SEI-220009/000226/2021.\r\nId: 2458940\r\n"
        ],
        "2459041": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda - Epp.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de Teresópolis/RJ.\r\n29/01/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nsuas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2023.\r\nId: 2459041\r\n"
        ],
        "2459087": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚrorrogação do prazo R centavos) (cento e setenta e DATA DA ASSINATURA: de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2459087\r\n"
        ],
        "2459088": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nao Contrato nº NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELISupressão de aproximadamente R noventa e doisquarenta e oito DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2459088\r\n"
        ],
        "2459176": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato n° 083/2022, de 28/07/2022.\r\n: em 02 de fevereiro de 2023.\r\n: sem alteração no valor contratual\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras visando à recuperação do trecho da RJ-107, compreendido entre o município de Magé e o município de Petrópolis, em decorrência da Dispensa da Licitação, em Caráter Emergencial”.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 04/02/2023, transferindo-se o seu término para 04/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2459176\r\n"
        ],
        "2459198": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Fundação Santa Cabrini. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses. As empresas ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo Instrumento Contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2023. 12 (doze) parcelas mensais de R R 15.604,00 (quinze mil, seiscentos e quatro reais). Natureza da Despesa: 3391.39.29 - Fonte de Recursos: 100 e Programa de Trabalho - 2016. FUNDAMENTO: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Art. 140 do Regimento Interno de Licitações e Contratos- RILC da RIOTRILHOS. PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2459198\r\n"
        ],
        "2459222": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e PACIFICO E CARDOSO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 025/2022 (contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de Reforma do CVT BUZIOS / FAETEC) com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento das obrigações da CONTRATADA no prazo contratual.\r\n025/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 10/02/2023.\r\n: Sem valor.\r\n09/02/2023.\r\n: com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo n° SEI- 260005/002711/2021.\r\nId: 2459222\r\n"
        ],
        "2459254": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 07/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2022. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato, e ainda a alteração quantitativa do contrato relativo ao acréscimo de 20 equipamentos , com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 793.908,48 (setecentos e noventa e três mil, novecentos e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.409.666,88 (um milhão, quatrocentos e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURASEI- 070002/014809/2021\r\n: Termo Aditivo nº 08/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Wp Sistemas Reprograficos e Impressao Ltda : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. : 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 60.790,35 (sessenta mil, setecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 117.838,35 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos). SEI- 070002/014809/2021\r\nId: 2459254\r\n"
        ],
        "2459273": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\n: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 068/20. DETRAN/RJ e UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 5ª SPRF-RJ. Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses e alterar, sem qualquer modificação de ordem financeira, a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 68/2020 com vistas a complementá-la em conformidade com a legislação vigente sobre a Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores e/ou fiscalizadores sobre a matéria, em especial, a Lei Federal nº 13.709/2018. GESTOR: Gabriel Sousa Mattos, Presidente da Comissão de Leilão, Id. Funcional nº 5098935-9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei do Estado do RJ nº 6.657/13. SEI- 160117/001221/2020.\r\nId: 2459273\r\n"
        ],
        "2459324": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2023 ao Contrato SEEDUC nº 02/2021.\r\n08/02/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 1), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 7.247.304,24 (sete milhões, duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais e vinte e quatro centavos),\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n100\r\n2023NE01278\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001494/2021, SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/007268/2021, SEI- 030029/002233/2022 e SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008850/2022.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 05/2023 ao Contrato SEEDUC nº 07/2021.\r\n08/02/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 6), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 14.955.476,64 (catorze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE01273\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001499/2021, SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/012076/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/011609/2022 e SEI- 030029/008855/2022.\r\nId: 2459324\r\n"
        ],
        "2459341": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 019/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à drenagem e pavimentação de diversos logradoures do Bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri/RJ.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n03 de fevereiro de 2023.\r\n120 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2023.\r\nId: 2459341\r\n"
        ],
        "2459342": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIDADES\r\nSegundo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 006/2022\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a CMAX EMPREENDIMENTOS CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 KM da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro/RJ.\r\nsem alteração do valor contratual.\r\n25 de janeiro de 2023.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nArt. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2023.\r\nId: 2459342\r\n"
        ],
        "2459387": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato firmado em 05/05/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa COMBAT ARMOR DEFENSE DO BRASIL - EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 012/SEPOL/2022, relativo ao uso pela SEPOL, do bem móvel de 01 (um) Veículo Automotor Nissan Frontier.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato 90 (noventa) dias, a contar de 10/02/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta) dias. \r\n: Sem ônus.\r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n09/02/2023. \r\nId: 2459387\r\n"
        ],
        "2459393": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIME ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação por mais 12(doze) meses do contrato n° 04/2022, que tem por objeto é a contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de gerenciamento e fornecimento de combustível para a sedec e cbmerj.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/02/2023.\r\n: R 16.167.191,39 (Dezesseis milhões, cento e sessenta e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n23/02/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000257/2022.\r\nId: 2459393\r\n"
        ],
        "2459422": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2022.\r\n23.02.2023. \r\n: A SUPERITENDÊNCIA DE DESPORTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa com acréscimo de 02(dois) itens, prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 03/2022 e concessão de reajuste contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e a rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamento, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 32.512,80 (trinta e dois quientos e doze reais e oitenta centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor R 2.709,40 (dois mil setecentos e nove reais e quarenta centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: No art. 65, c/c art. 58,inciso I, da lei nº 8.666/93.\r\nId: 2459422\r\n"
        ],
        "2459476": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A, através do PROESP.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, a saber: \r\na.1) Alínea “a” do item 3.1, para nova redação da disponibilização de vagas diárias para o desempenho do serviço voluntário, em virtude do aumento de efetivo, bem como alínea “c”, relacionada ao padrão visual de veículo e instalações, \r\na.2) Do item 3.2, renomear as alíneas, visto supressão da alínea “b”, por não se adequar a natureza da CARJ;\r\na.3) Alínea “k” do item 3.2, que passa a ser alínea “j”, para adequação da redação do intervalo de alimentação; \r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO, em virtude do aumento de efetivo; \r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão da nova Portaria PMERJ; \r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, para adequação das regras de utilização e grafismo de veículo e de cabine, no PROESP; \r\ne) Incluir nova cláusula dando nova redação à Cláusula Décima Primeira, que antes versava sobre a comissão de atividades de ordem pública, passando a dispor sobre a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ANÁLISE DO RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMA (CIARMEP), com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes; \r\nf) Alterar a Cláusula Décima Segunda do TERMO DE COOPERAÇÃO, que antes tratava Da rescisão e Da denúncia, para tratar da COMISSÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA (CIAOP), renumerada em virtude da inclusão da cláusula da comissão de integração de análise do RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMA (RMEP), pela necessidade de inclusão de novos membros para compor a referida comissão\r\ng) Alterar a Cláusula Décima Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, que antes tratava da ação promocional, para tratar da DA RESCISÃO E DA DENÚNCIA, renumerada em virtude da inclusão da cláusula da Comissão de Integração de Análise do RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMA (RMEP), pela necessidade de inclusão de novo parágrafo que possibilita rescisão na Resolução Contratual da Concessão do serviço público.\r\nR 6.815.820,96 (seis milhões, oitocentos e quinze mil, oitocentos e vinte reais e noventa e seis centavos)\r\n.\r\nA Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto n° 43.309/11 e o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, pelo Decreto Estadual 46.646/19 e pelo Decreto Estadual nº 48.192/22, para os fins que especifica.\r\n17.02.2023.\r\nId: 2459476\r\n"
        ],
        "2459491": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Proeis.\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do TERMO DE COOPERAÇÃO, para nova redação das alíneas “a” e “e”, renomear as alíneas do item 3.2, e inclusão dos parágrafos primeiro e segundo;\r\nb) Alterar o parágrafo quarto da Cláusula Quarta do TERMO DE COOPERAÇÃO para adequação do exercício financeiro;\r\nc) Alterar a Cláusula Quinta do TERMO DE COOPERAÇÃO para inclusão de nova redação da portaria PMERJ n.º 750;\r\nd) Alterar a Cláusula Oitava do TERMO DE COOPERAÇÃO, para adequação das regras de utilização e grafismo de veículo e de cabine;\r\ne) Alterar a Cláusula Décima Primeira, que antes versava sobre a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA (CIAOP), passando a dispor sobre a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ANÁLISE DO RELATÓRIO MENSAL DO PROGRAMA (CIARMEP), com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes;\r\nf) As disposições quanto a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA (CIAOP) do Termo de Cooperação passa a ser descrita na Cláusula subsequente, ou seja, na Cláusula Décima Segunda, e as demais cláusulas na ordem sequencial;\r\ng) Alterar a Cláusula Décima Sétima, DA POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO dando nova adequação e uniformização na redação sobre a política anticorrupção;\r\nh) Conforme estipulado na Cláusula Nona prorrogar até 31/12/2023.\r\nR 6.147.957,20 (seis milhões, cento e quarenta e sete mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do presente TERCEIRO TERMO ADITIVO, até 31/12/2023.\r\n: A LEI Nº 13.675/18, LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18, PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 48.192/22, para os fins que específica.\r\n22.02.2023.\r\nId: 2459491\r\n"
        ],
        "2459551": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (filial). Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 074/2022, visando adicionar novos links de internet para unidades da Fundação Saúde, relativo à contratação de Serviços de Comunicação de Dados de Longa Distância (WAN) e Conexão à Internet, permitindo a continuidade dos serviços de Acesso à Internet e a manutenção dos links da Rede Governo, pelo qual se faz acesso aos sistemas do Estado do Rio de Janeiro, de forma segura, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e em suas unidades de Gestão Plena. 31/01/2023 a 09/03/2025. R 435.077,45 (quatrocentos e trinta e cinco mil e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). : 2023NE00442 / 2023NE00443 / 2023NE00444. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3024/2022 (doc. SEI nº 42205784) e Autorização do Ordenador de Despesas (doc. SEI nº 46100611). PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2459551\r\n"
        ],
        "2459597": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% relativo à Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustível.\r\nR 97.590,98 (noventa e sete mil quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\n23 de fevereiro de 2023.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339030-39, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000387/2022\r\nId: 2459597\r\n"
        ],
        "2459697": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 045/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB.\r\n: ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº: 018.917.45/0001-50.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 21/02/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 23 de fevereiro de 2023.\r\n: §1º, II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/003401/2021.\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 026/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB.\r\nDE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n07.028.841/0001-56.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, a contar de 13/02/2022, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n13 de fevereiro de 2023.\r\n§1º, II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-170026/002113/2021.\r\nId: 2459697\r\n"
        ],
        "2459886": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021/HUPE.OBJETO: Acréscimo de 46,2473% e prorrogação do prazo contratual por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. 4.860.153,38 (quatro milhões oitocentos e sessenta mil cento e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).: R 14.368.085,49 (quatorze milhões trezentos e sessenta e oito mil oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-26/008/518/2020.\r\nId: 2459886\r\n"
        ],
        "2459981": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2023 ao Contrato SEEDUC nº 03/2021.\r\n08/02/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SHINE RIO SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\n18.623.185/0001-56\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 2), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 8.936.375,14 (oito milhões, novecentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE01281\r\nPROCESSOS NºS SEI-030029/001495/2021, SEI- 030029/003347/2021, SEI-030029/007374/2021, SEI- 030029/007708/2022 e SEI-030029/008851/2022.\r\n: 3º Termo Aditivo SEEDUC nº 02/2023 ao Contrato SEEDUC nº 06/2021.\r\n: 08/02/2023\r\n: Prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 09/02/2023 a 08/02/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: 00.801.512/0001-57\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 5), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\n: R 10.434.665,64 (dez milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 182192\r\n: 339039\r\n: 105\r\n: 2023NE01277\r\nSEI-030029/001498/2021, SEI030029/003347/2021, SEI-030029/007268/2021 e SEI-030029/008854/2022\r\nId: 2459981\r\n"
        ],
        "2460056": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 04/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 04/2019, por 12 (doze) meses.\r\nR 725.593,60 (setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n: 27 de fevereiro de 2023.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000043/2018.\r\nId: 2460056\r\n"
        ],
        "2460138": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2021.\r\n08/02/2023.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a contar de 09 de fevereiro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 3), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 14.341.030,68 (quatorze milhões, trezentos e quarenta um mil trinta reais e sessenta e oito centavos)\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192.\r\n339039.\r\n105.\r\n2023NE01275.\r\n- SEI-030029/007268/2021, SEI- 030029/002233/2022, SEI-030029/011609/2022, SEI- 030029/008852/2022.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2023 ao Contrato SEEDUC nº 05/2021.\r\n08/02/2023.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, pelo período de 09/02/2023 a 08/02/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços de VIGIA conforme CBO - Cadastro Brasileiro de Ocupações, de forma contínua nas Unidades Escolares (Lote 4), com fornecimento de materiais, equipamentos - uniformes e demais insumos.\r\nR 10.138.896,12 (dez milhões, cento e trinta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE01272\r\n- SEI-030029/007268/2021 e SEI- 030029/008853/2022.\r\nId: 2460138\r\n"
        ],
        "2460305": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a i) a repactuação do valor de custeio; ii) o acréscimo da verba de investimento; iii) a transferência do gerenciamento e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Estadual Azevedo Lima; e iv) a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 2.730.691.384,00 (dois bilhões setecentos e trinta milhões seiscentos e noventa e um mil e trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: 28 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2460305\r\n"
        ],
        "2460328": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 104/2021, de 17/12/2021.\r\n: em 10 de fevereiro de 2023.\r\n: R 3.119.744,77 (três milhões, cento e dezenove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos)\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CAMPISTA.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entre RJ-116 (ponto de pergunta) - entroncamento RJ-158 (dois rios), segmento 26,90km”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/202.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2460328\r\n"
        ],
        "2460337": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n“Promover a renovação contratual”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nR 382.935,24 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte quatro centavos).\r\n16/02/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.443/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 700/2020).\r\nId: 2460337\r\n"
        ],
        "2460354": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022 - Termo Aditivo nº 05/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Constitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à prestação de serviços de impermeabilização de laje e de reservatórios elevados e subterrâneos de água potável, para atender às necessidades do edifício-sede da SEFAZ/RJ.\r\n: 90 (noventa) dias, a partir de 01/03/2023, com vigência até 30/05/2023.\r\n: R 358.800,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais e oitocentos reais).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 3390.39.\r\n: 28/02/2022.\r\n: art. 57, Parágrafo Primeiro, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2460354\r\n"
        ],
        "2460481": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°395/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARGO ENGENHARIA. \r\n: Prestação de serviços de Reforma de Adequação do Banco de Sangue em Agência Transfusional no HCPM da Polícia do Estado do Rio de Janeiro, Rua Estácio de Sá, n°20 - Estácio, município do Rio de Janeiro, com fundamento no art.57,I, I §1ºe §2, e na cláusula TERCEIRA, PARÁGRAFO PRIMEIRO do contrato. \r\nG E S TO R E S : Ten Cel Enf RG 56.574 Christiane Henze Dornellas Staib; I.D. 2455504-5, HCPM; Gestor Substituto Maj PM RG 67.816 Carlos Eduardo Sant Anna Falconi; I.D.24482030-1 HCPM; FISCAIS : 1º SGT PM RG 64422 Gisele Aparecida de Brito, I.D.2466902-4 HCPM, 1º SGT PM RG 73035 Raquel de Souza Oliveira, I.D. 2456995-0 HCPM, Fiscal Técnico 3º SGT PM RG 87939 Renan Mendença Rangel - I.D. 4382790-0, Assessoria de Infraestrutura/DGS e Fiscal Substituto: CB PM RG 100844 André Cipriano Lima -I.D. 5020032-1, Assessoria de Infraestrutura/DGS.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 120 (cento e vinte) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 210 (duzentos e dez) dias.\r\n: R 157.759,34 (Cento e cinquenta e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 27/02/2023. \r\n: Processo nº SEI-350108/001724/2023\r\nId: 2460481\r\n"
        ],
        "2460551": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 4° termo aditivo ao contrato n°287/2019. \r\n: SEPM-SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Alteração Unilateral para Acréscimo Quantitativo do Objeto.\r\n: 28/02/2023. \r\n: R 821.304,72 (oitocentos e vinte e um mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos), perfazendo ao contrato o valor de R 10.758.944,61 (dez milhões, setecentos e cinquenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n: Programa de Trabalho 06.302.0002.2978, Natureza da Despesa 3390 - Fonte: 230 FUSPOM. \r\n: Processo nº SEI-350207/000245/2020.\r\nId: 2460551\r\n"
        ],
        "2460754": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: inclusão de Parágrafo na Cláusula Nona: Condições de Pagamentoconstante no Contrato nº 010/2022 e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 à 28/02/2024.\r\nR 277.701,36 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e um reais e trinta e seis centavos).\r\n: arts. 57, inciso II, 65 e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/02/2023.\r\nId: 2460754\r\n"
        ],
        "2460799": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2019 de 11/12/2019.\r\n: R 1.664.137,46 (um milhão seiscentos e sessenta e quatro mil cento e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos)\r\n: em 15 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, sob circunscrição da 7ª ROC, abrangida pelo município de Macaé, Conceição de Macabu, Carapebus, Quissamã, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 15/02/2023, transferindo-se o seu término para 09/02/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2460799\r\n"
        ],
        "2460982": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 001/2021.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa AIRWAY COMERCIO IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.932.582/0001-94.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de atualização de assinatura anual de banco de dados de sistema de navegação aérea, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: R 36.337,46 (trinta e seis mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos).\r\nR 102.411,46 (cento e dois mil quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 01 de março de 2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2460982\r\n"
        ],
        "2461035": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e SERGIO MACHADO REIS - EPP. Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de 01/03/2023 a 01/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº SEI-260007/010802/2021.\r\nId: 2461035\r\n"
        ],
        "2461064": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar, com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de produtos saneantes e domissanitários, materiais de consumo, utensílios, máquinas e equipamentos apropriados ao objeto, para atender as demandas das unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL) referentes aos lotes II, III e IV.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 3.176.884,60 (três milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: no art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 28/02/2023.\r\nId: 2461064\r\n"
        ],
        "2461136": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Alteração Quantitativa de Supressão e Acréscimo ao Contrato Nº 006/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023 a 28/02/2024.\r\nR 392.426,08 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/02/2023.\r\n.\r\nId: 2461136\r\n"
        ],
        "2461201": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato nº005/2022, assinado em 02/03/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços técnicos contínuos, especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública e rerratifica a localização da sede da empresa Extreme Digital Consultoria e Representações LTDA, mencionado na Qualificação das Partes do Contrato. VIGÊNCIAR 15.640.800,00 (quinze milhões, seiscentos e quarenta mil e oitocentos reais). arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2461201\r\n"
        ],
        "2461215": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. CODIN e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogar a vigência do contrato nº 002/2021, por mais 12 (doze) meses. Alterar o percentual da taxa de administração, passando de -3,61% para 0,00%. Alterar o endereço da CONTRATADA. R 727.584,00 (setecentos e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais)ASSINATURA: artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2021, Lei Federal nº 14.442 de 2 de setembro de 2022 e nos artigos 115 e 116 do Regulamento de Licitações CODIN c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. EI- 220010/000067/2021.\r\nId: 2461215\r\n"
        ],
        "2461219": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 006/2023 ao Contrato nº 006/2022, assinado em 02/03/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública. : 12 (doze) meses, de 03/03/2023 a 02/03/2024. R 168.900,00 (cento e sessenta e oito mil e novecentos reais) arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2461219\r\n"
        ],
        "2461221": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Viação Vera Cruz S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 27/03/2023 e fim em 26/03/2038.\r\nR 8.262.428,26 (oito milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e seis centavos).\r\n: 27/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/002252/2021.\r\nId: 2461221\r\n"
        ],
        "2461233": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 771.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a Associação para Serviços de Atendimento Social - ASAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 771 - CONVERJ / ITERJ / Associação para serviços de Atendimento Social - ASAS, visando a execução do Programa Mutirão Comunitário Solidário - MCS.\r\n17/02/2023.\r\n: R 5.553.438,00 (cinco milhões e quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta e oito reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 400091 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001075/2021.\r\nId: 2461233\r\n"
        ],
        "2461451": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2021. DETRAN/RJ e INOVA SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste contratual do preço dos insumos pelo valor percentual de 10,076790%, referente ao IGP-M acumulado do período de agosto de 2021 a julho de 2022, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2023. 2.371.177,24 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, cento e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos). 2023NE00475. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Nº SEI \r\nId: 2461451\r\n"
        ],
        "2461452": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2020. DETRAN/RJ e OPPORTUNITY SERVIÇOS EM GERAIS EIRELI. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste contratual ao preço dos demais insumos pelo valor percentual de 5,451290%, referente ao IGP-M acumulado do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, com efeitos a partir de 08 de janeiro de 2023. R 902.720,56 (novecentos e dois mil, setecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2461452\r\n"
        ],
        "2461469": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e e FLF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS EIRELE EPP. : Prorrogação de Prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04/03/2023 a 01/06/2023. : Não há. : 03/03/2023. .\r\nId: 2461469\r\n"
        ],
        "2461534": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº. 002/2023 ao Contrato n°.012/2022.\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CETEST RIO LTDA OBJETO: Alteração do prazo de duração da suspensão do Contrato nº 012/2022, prevista na Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo nº 033/2022.\r\nR 2.477.332,70 (dois milhões, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta centavos), referente ao saldo contrato nº 12/2022.\r\n03/03/2023.\r\n: de 03/03/2023 até 21/01/2025.\r\nLei Federal n° 8.666/93. Processo Administrativo n° SEI-040161/005577/2022.\r\nId: 2461534\r\n"
        ],
        "2461598": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Lytoranea S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à revestimento asfáltico das estradas de acesso das Comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, COM elaboração do projeto executivo no Município de Laje do Muriaé/RJ.\r\n06/02/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 23/02/2023.\r\nId: 2461598\r\n"
        ],
        "2461601": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Colônia Arquitetura e Construção Eireli EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização das Praças Julio Nora (Lote 1) no Município de Engenheiro Paulo de Frontin/RJ.\r\n15/01/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nsuas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 27/01/2023.\r\nId: 2461601\r\n"
        ],
        "2461618": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021. CODIN e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2021, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR: 202.920,00 (duzentos e dois mil novecentos e vinte reais). artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Nona do Contrato nº 006/2021c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2461618\r\n"
        ],
        "2461632": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 043/2022contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma das dependências das unidades do Campus Marechal Hermes: ETE Visconde de Maua - serviços de manutenção (prédio de eletrônica/eletrotécnica e prédio de mecânica), cozinha/refeitório e centro de informática, CETEP Marechal Hermes (piscinas, ginásio, secretaria do cetep/anexo I - unid de artes musicais, sala de banda, anexo II, - unid de artes musicais, direção), iluminação externa (pátio), ETE Oscar Tenório. situado rua João Vicente, 1775, Marechal Hermes, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21610-210.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 043/2022 por mais 30 (trinta) dias,a contar de 04/03/2023.\r\n: SEM VALOR.\r\n03/03/2023\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/005957/2021.\r\nId: 2461632\r\n"
        ],
        "2461657": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 004/2022, relativo à locação veículos tipo hatch porte compacto ou subcompacto (item 02) da Ata de Registro de Preços nº 011/2021, passando para o quantitativo total de 13 (treze) veículos, a partir de 06/03/2023.\r\nR 100.394,92 (cem mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: 03/03/2023.\r\n2023NE00194.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2461657\r\n"
        ],
        "2461682": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 457/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 457/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 11/03/2023 a 11/09/2023.\r\n: 03/02/2023.\r\n: R 68.310,84.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2023.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 539/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação de Búzios. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 539/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 06 (seis) meses.\r\n: 23/02/2023 a 20/08/2023.\r\n: 16/02/2023.\r\n: R 147.797,55\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2023.\r\nId: 2461682\r\n"
        ],
        "2461690": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Monjardim Construções LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. GuinlE), com elaboração de projeto executivo, no Município de Queimados/RJ.\r\n10/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Omitido no DO de 24/01/2023.\r\nId: 2461690\r\n"
        ],
        "2461780": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n2º (segundo) Termo Aditivo Contrato nº 001/2021.\r\n06/03/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência, com renúncia de reajuste ao Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vinte reais).\r\nArts. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nId: 2461780\r\n"
        ],
        "2461787": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/01/2023 até 09/04/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 073/2022, art. 72 da Lei nº 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato). Processo nº SEI-170002/001865/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FTJ Engenharia Ltda. : 27/01/2023. Formalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 09/01/2023 até 09/04/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 050/2022, art. 72 da Lei nº 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato). Processo nº SEI- 170002/003186/2021\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2023.\r\nId: 2461787\r\n"
        ],
        "2462001": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 014/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVEENGENHARIA LTDA.\r\n“Promover a renovação contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n15/02/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.182/2020 (Pregão Eletrônico - PE 663/2020).\r\nId: 2462001\r\n"
        ],
        "2462003": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EVERY TI TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EIRELI.\r\n“Promover a prorrogação do prazo”.\r\n03 (três) meses.\r\nSem valor.\r\n14/02/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/801.141/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2021).\r\nId: 2462003\r\n"
        ],
        "2462005": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a C&P - ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n05 (cinco) meses.\r\nSem valor.\r\n28/02/2023.\r\nProcesso SEI nº E12/800.209/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 627/2022).\r\nId: 2462005\r\n"
        ],
        "2462064": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 017/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FERNANDO MONTENEGRO SHORT SANTA CECÍLIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 017/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 08/03/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 08/03/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n03/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000646/2022.\r\nId: 2462064\r\n"
        ],
        "2462142": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Aplicação de repactuação do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a repactuação, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava do contrato, com aplicação de reajuste. 06/03/2023 à 05/12/2023. R 1.316.444,16 (um milhão, trezentos e dezesseis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\nId: 2462142\r\n"
        ],
        "2462144": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Aplicação de repactuação do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ.art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a repactuação, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava do contrato, com aplicação de reajuste. R 6.217.960,88 (seis milhões, duzentos e dezessete mil novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nId: 2462144\r\n"
        ],
        "2462491": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo execução contratual por 602 (seiscentos e dois dias) dias, contado de 30/10/2021 a 24/06/2023, e o prazo de vigência por 602 (seiscentos e dois dias) dias, contados a partir de 29/10/2021 a 23/06/2023. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-E- 26/007/922/2019.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2023.\r\nId: 2462491\r\n"
        ],
        "2462519": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ) e MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a manutenção do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020, cujo objeto é a “prestação de serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na distribuição em papel, na forma do instrumento convocatório e anexos.”, em decorrência da Licitação na modalidade de Concorrência Pública 001/2018.\r\n07/03/2023.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\nAlínea “d”, inciso II, art. 65 da Lei 8.666 de 21.06.1993, o Contrato nº 001/2020 e o administrativo SEI- 150162/000650/2021.\r\n.\r\nId: 2462519\r\n"
        ],
        "2462546": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 071/2022 de 04/07/2022.\r\n: Sem alteração de valor contratual \r\n: em 15 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Contratação de empresa destinada à execução de obra de reforma sem ampliação, para modernização do pavimento térreo e sua fachada, do edifício sede da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro”, em decorrência da modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2022. \r\n: 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15/02/2023, transferindo-se o seu término para 17/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2023\r\nId: 2462546\r\n"
        ],
        "2462555": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 970.929,81 (novecentos e setenta mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e um centavos), em tantas parcelas quantas forem a execução do objeto do contrato. \r\n01/03/2023. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nno art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2462555\r\n"
        ],
        "2462577": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES IVIMAIA LTDA- EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início em 09 de março de 2023 e término previsto para 08 de março de 2025, com renúncia ao reajuste. \r\n: R 62.208,00 (sessenta e dois mil, duzentos e oito reais).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e parágrafo único, da Cláusula Segunda, do Contrato. \r\n08 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/040821/2020.\r\nId: 2462577\r\n"
        ],
        "2462661": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.04.2022\r\nPÁGINA 27 - 01ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-350023/002526/2021\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 - DEA.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 07/04/2022 a 06/07/2022 ...\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 29 de janeiro de 2021...\r\n\r\nId: 2462661\r\n"
        ],
        "2462762": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 13/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 27/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a Erwil Construções Ltda. : alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato nº 27/2021, relativo à prestação de “SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO-RJ”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93.: O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 02 (dois) meses, passando o término do prazo de execução de 01/04/2023 para 01/06/2023 e o de vigência de 12/03/2023 para 12/05/2023, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.VALOR:(um milhão, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.017.511,82(seis milhões, dezessete mil quinhentos e onze reais e oitenta e dois centavos).DATA DA ASSINATURAE- 07/0022591/2019.\r\n: Termo Aditivo nº 12/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 36/2019. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e D.A.S Engenharia Ltda. : A prorrogação dos prazos e a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato 36/2019 - INEA, cujo objeto consiste em “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGO SÃO JOÃO (RH VI), MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso II do art. 57 e inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Fica prorrogado o prazo de execução e vigência por 04 (quatro) meses, passando o término da execução de 30/12/2022 para 30/04/2023 e o término da vigência de 19/04/2023 para 19/08/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 31 (trinta e um) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 431.988,58 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.787.384,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais). : 08/03/2023. \r\n: Termo Aditivo nº 10/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 10/2022. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Lytorânea S.A. : Alteração quantitativa do Contrato 10/2022 - INEA, cujo objeto consiste em “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.086.498,50 (sete milhões, oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.973.720,98 (trinta e cinco milhões, novecentos e setenta e três mil setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos). : 07/03/2023. \r\n: Termo Aditivo nº 09/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato n° 06/2020. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Construtora Lytorânea S/A. : Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 06/2020, relativo à elaboração de “OBRAS COMPLEMENTARES DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - CALHAS DOS RIOS SANTOANTÔNIO, CUIABÁ E CARVÃO, PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. : Ficam prorrogados por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 21/03/2023 para 21/09/2023 e o prazo de execução de 22/01/2023 para 22/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 33 meses. Não aplicável. E- 07/002.2906/2019\r\nId: 2462762\r\n"
        ],
        "2462772": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n03/03/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, por 241 (duzentos e quarenta e um) dias, a contar de 04 de março de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato SEEDUC nº 12/2018, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06).\r\nR 23.661.091,30 (vinte e três milhões, seiscentos e sessenta e um mil, noventa e um reais e trinta centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE01820\r\nPROCESSOS Nº E-03/001/5084/2016, E-03/001/1572/2018, E- 03/029/35/2019, SEI-030029/002223/2020, SEI-030029/000685/2021, SEI-030029/001316/2021, SEI-030029/007262/2021, SEI- 030029/000016/2022, SEI-030029/012957/2022 e SEI- 030029/009646/2022\r\nId: 2462772\r\n"
        ],
        "2462794": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. : 28/02/2023. Formalização da suspensão da contagem de prazo contratual de vigência do Contrato 068/2022, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, localizado na Rua Alberto de Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta, em especial, em seu itens 6.3, 6.4, 6.5, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : sem alteração do valor do contrato). Processo n° SEI-170002/002506/2022.\r\nId: 2462794\r\n"
        ],
        "2462857": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 157/2022, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital. : 03/03/2023 a 10/05/2023.: R 402.097,80 (quatrocentos e dois mil e noventa e sete reais e oitenta centavos). : 2023NE01591. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 154/2023 (doc. SEI nº 46026686) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 47765801). \r\nId: 2462857\r\n"
        ],
        "2462889": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e WE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a atuar com a dominação de WE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ocupando o espaço físico de 30,625 m², referente ao Pavilhão 11, módulo 36-b INTERNO Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. SEI- \r\nId: 2462889\r\n"
        ],
        "2463058": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 27/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIAGERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,72706%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de setembro/2021 a agosto/2022.\r\n: R 470.337,80 (quatrocentos e setenta mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 27/2022.\r\n: 09 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/057535/2022. \r\n: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato PGE- RJ nº 28/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\n: Reajuste do valor do Contrato em 8,72706%, referente ao acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA no período de setembro/2021 a agosto/2022.\r\n: R 5.282,80 (cinco mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: Art.65, §8º e art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato PGE-RJ nº 28/2022.\r\n: 09 de março de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/057529/2022. \r\nId: 2463058\r\n"
        ],
        "2463063": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 007/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Trivale Instituição de Pagamento LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato IPEM/RJ nº 007/2022, relativo à prestação de serviço de fornecimento de vales alimentação aos servidores do IPEM-RJ. A alteração ora firmada, resultará em acréscimo estimado do objeto contratual no percentual de 23,91% (vinte e três vírgulas noventa e um por cento).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.284.092,00 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil noventa e dois reais), totalizando o contrato o valor global estimado de R 6.384.592,73 (seis milhões, trezentos e oitenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e setenta e três centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n10/03/2023.\r\nId: 2463063\r\n"
        ],
        "2463101": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2018.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 003/2018, por mais um período de 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.634.520,00 (um milhão, seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 7.317.826,48 (sete milhões, trezentos e dezessete mil oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\nNo art. 55, inciso III, c/c o art. 57, parágrafo 4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2023NE00002.\r\n10/03/2023.\r\nId: 2463101\r\n"
        ],
        "2463169": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo SEEDUC nº 09/2023 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\n07/03/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por 241 (duzentos e quarenta e um) dias, a contar de 08 de março de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato SEEDUC nº 11/2018, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05).\r\nR 18.160.602,58 (dezoito milhões, cento e sessenta mil seiscentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE01864\r\nE-03/001/5084/2016, E-03/001/1571/2018, E- 03/029/34/2019, SEI-030029/002222/2020, SEI-030029/000682/2021, SEI-030029/001317/2021, SEI-030029/007262/2021, SEI- 030029/000017/2022, SEI-030029/012956/2022 e SEI- 030029/009647/2022.\r\nId: 2463169\r\n"
        ],
        "2463227": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "DUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66 e a Empresa e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.340.993/0001-90.prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de aquisição de passagens aéreas, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional e de hospedagem.: 10 de março de 2023R 68.513,17 (sessenta e oito mil, quinhentos e treze reais e dezessete centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNDAMENTO DO ATO:com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2463227\r\n"
        ],
        "2463241": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a MJRE Construtora Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à Execução de obras de Contenção e Encostas, Reforma de Praças, Parques e Calçadões, Urbanização de Vias, Com Recuperação de Passeios e Muros, Reforma de Passarelas, Escadas e Túnel Subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis/RJ.\r\n23/02/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2463241\r\n"
        ],
        "2463242": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à URBANIZAÇÃO DAS ÁRES LINDEIRAS AO RIO ABEL, no Município de Queimados/RJ.\r\n10/03/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2463242\r\n"
        ],
        "2463264": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. A prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/21 relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal -CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/16 e na Cláusula Terceira, § 1º do contrato. Inalterado.: 60 (sessenta) dias, contados a partir de 21/03/2023, terminando assim a sua vigência em 21/05/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 510 (quinhentos e dez) dias corridos. AUTORIZAÇÃO:: 10/03/2023.\r\n\r\nId: 2463264\r\n"
        ],
        "2463290": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa A.SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e mão de obra especializada para os veículos próprios da frota SETRAB, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 84.770,04 (oitenta e quatro mil setecentos e setenta reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 169.540,08 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta reais e oito centavos).\r\n08/03/2023\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2463290\r\n"
        ],
        "2463332": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços relativo à prestação do serviço de agência de viagem para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (Ata de Registro de Preços n° 001/2022 - da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança).\r\n12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n07/03/2023.\r\nR 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nId: 2463332\r\n"
        ],
        "2463370": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2022 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 65/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. ASSINATURA Ajuste no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 291 (duzentos e noventa e um) dias do prazo de vigência do referido Termo, em decorrência, a readequação do cronograma de execução do objeto, bem como a vigência do prazo do Plano de Trabalho e do Termo de Cooperação Técnica nº 065/2021 passará para 771 (setecentos e setenta e um) dias. : não há. Processo SEI-310003/001740/2021.\r\nId: 2463370\r\n"
        ],
        "2463500": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LABORPEC RIO COMERCIAL LTDA EPP. OBJETO: Acréscimo de 3,62%, no valor de R 4.740,00, e a inclusão de local de execução do contrato. 24/02/2023. Processo nº SEI-260007/001965/2023.\r\nId: 2463500\r\n"
        ],
        "2463513": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução dos serviços e a rerratificação de itens da planilha orçamentária”.\r\n03 (três) meses.\r\nredução de R 273.764,71 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n08/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.779/2019\r\nId: 2463513\r\n"
        ],
        "2463532": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. Acréscimo de 25% do objeto contratual, no valor de R 821.250,00. Processo nº SEI260007/052972/2022.\r\nId: 2463532\r\n"
        ],
        "2463533": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 004/2022.Processo nº SEI-390002/000338/2022.\r\n: 12 de março de 2023.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (CNPJ nº 07.340.993/0001- 90).\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, bem como a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2022.\r\n: R 937.499,73 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos)\r\nR 1.687.499,52 (um milhão seiscentos e oitenta e sete reais, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nno art. 57, inciso II, e art.58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2463533\r\n"
        ],
        "2463547": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAcordo de Cooperação nº 001/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Fundação Para a Infância e a Adolescência - FIA.\r\n: Serviço de aprendizagem laborativa para adolescentes.\r\nR 173.390,90 (cento e setenta e três mil, trezentos e noventa reais e noventa centavos).\r\n01 de março de 2023.\r\n02/05/2023 a 01/05/2024.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI- 220011/001205/2020\r\nId: 2463547\r\n"
        ],
        "2463773": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 004/2022.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR do GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (CNPJ nº 07.340.993/0001- 90).\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, bem como a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2022.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16 de março de 2023, dando- se o contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: 12 de março de 2023.\r\n: R 937.499,73 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos)\r\nR 1.687.499,52 (um milhão seiscentos e oitenta e sete reais, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nno art. 57, inciso II, e art.58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14.03.2023.\r\nId: 2463773\r\n"
        ],
        "2463813": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nDETRAN-RJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato de Gestão nº 077/2012, firmado em 6 de agosto de 2012. R 49.294.828,56 (quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos), sendo R 24.647.414,28 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) para o 2º semestre de 2023, atinente ao 1º ciclo de 2023; e R 24.647.414,28 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos) para o 1º semestre de 2024, alusivo ao 2º ciclo de 2023. 09/03/2023. \r\nId: 2463813\r\n"
        ],
        "2463820": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa e Vital Mestres Construção e Manutenção Predial Ltda. Constitui objeto do presente instrumento a formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à Execução de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Cruzada São Sebastião, localizada à Av. Borges de Medeiros, 699, no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Processo nº SEI-170002/003472/2021.\r\nId: 2463820\r\n"
        ],
        "2463959": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 003/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais).\r\n14/03/2023\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2463959\r\n"
        ],
        "2463992": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 17/03/2023.\r\n14/03/2023\r\nSEM VALOR.\r\nfundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2463992\r\n"
        ],
        "2464034": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº .\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, relativo à contratação para locação de 01 (um) veículo automotor, tipo sedan, bicombustível, blindado, com resistência a impactos nível iii a, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre.\r\n: 10/03/2023.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 17/03/2023 a 16/03/2024.\r\nR 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2464034\r\n"
        ],
        "2464105": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens, para atender as necessidades da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n14 de março de 2023.\r\n06/04/2022 a 05/04/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2464105\r\n"
        ],
        "2464123": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Lytoranea S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à Elaboração de Projeto Executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, em Mangaratiba no Estado do Rio de Janeiro.\r\n25/02/2023.\r\n120 (Cento e Vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nOmitido no D.O. de 10/03/2023.\r\nId: 2464123\r\n"
        ],
        "2464136": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 008/2023 ao contrato nº 007/2021 assinado em 15/03/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços de subscrição do software de colaboração Zimbra, sob demanda, com solução integrada de AntiSpam, antivírus, antiphishing e auditoria, com migração, atualização de versões e assistência técnica 24x7 todos os dias do ano, serviço de videoconferência Zimbra Connect e treinamento oficial Zimbra Collaboration Suíte, assim como a concessão do reajuste contratual. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/03/2023 à 15/03/2024. : R 6.754.407,48 (seis milhões setecentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e sete reais e quarenta e oito centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2464136\r\n"
        ],
        "2464180": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.02.2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330018/001069/2021.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 2464180\r\n"
        ],
        "2464187": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de prorrogação de prazo do contrato Nº 013/2020 de 23/03/2020.\r\n: Sem alteração do valor contratual.\r\n: em 02 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nServiços de publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (PARTE I) Poder Executivo, Atos, Despachos, Editais, Recursos de multa e outros, objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 23/03/2023, transferindo-se o seu término para 23/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2464187\r\n"
        ],
        "2464204": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 11/2022.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA.\r\n14 de março de 2023.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 533.299,44 (quinhentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nProcesso nº SEI-140001/006797/2021.\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 05/2018\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária RIO FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.\r\n14 de março de 2023.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 1.328.135,10 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e dez centavos).\r\n: Arts. 55, inciso III e 57, §4º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafos Sétimo e Décimo Segundo do contrato\r\n: Processo nº SEI E-14/001.038151/2017.\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 01/2019\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n15 de março de 2023.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 835.350,96 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos).\r\nArts. 55, inciso III e 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e nas Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Oitavo do contrato\r\nProcesso nº SEI E-14/001.018289/2018.\r\nId: 2464204\r\n"
        ],
        "2464216": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica \r\n: 23 de janeiro de 2023\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n: Alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n01 (um) ano, ressalvada a possibilidade de prorrogação da cessão, observado o disposto no artigo 21 § 1º da Lei estadual nº 5.355/08.\r\nProcesso nº SEI-150001/001051/2023.\r\nId: 2464216\r\n"
        ],
        "2464235": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual com Aplicação de Reajuste. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.\r\n: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e nos parágrafos oitavo e nono da Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 10.460,59 (dez mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 20.335,59 (vinte mil trezentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 15/03/2023.\r\n: Proc. nº SEI-310005/000520/2021.\r\nId: 2464235\r\n"
        ],
        "2464238": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 001/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. ASSINATURA Formalização da prorrogação por mais 330 (trezentos e trinta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022. Assimconsiderando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 14/03/2024. UNDAMENTO: Processo nº SEI-360036/000096/2021.\r\nId: 2464238\r\n"
        ],
        "2464279": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o HSCOR HOSPITAL DO CORAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.523/0001-33. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/100.048/2018, Processo Eletrônico nº SEI 350106/001827/2020.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o EMCOR - HOSPITAL DO CORAÇÃO E DE CLÍNICAS DE NOVA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.074.452/0001-04. Prestação de Serviços Médico-Hospitalares na Área de Serviços de Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardiovascular e Neurologia Intervencionista. 13.03.2023 a 12.03.2024. R 2.343.750,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/106/100.048/2018, Processo Eletrônico nº SEI 350106/001827/2020.\r\nId: 2464279\r\n"
        ],
        "2464321": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de 12/04/2023 a 12/04/2024. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI- 260007/023241/2021.\r\nId: 2464321\r\n"
        ],
        "2464371": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 070/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAKTRIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP.\r\n“Promover a prorrogação do prazo contratual”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n14/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.203/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 019/2021).\r\nId: 2464371\r\n"
        ],
        "2464385": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. Alteração do objeto para atendimento apenas à UERJ. Sem alteração. Proc. nº SEI-170026/003471/2021.\r\nId: 2464385\r\n"
        ],
        "2464392": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA..\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 359.042,04 (trezentos e quarenta e dois mil, quarenta e dois reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/03/2023.\r\n: 16/03/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2464392\r\n"
        ],
        "2464437": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.Aplicação de reajuste contratual ao Contrato nº 025/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. Arts. 69, inciso III, no art. 71 caput e no art.81, inciso VIparágrafo 7º da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações, e na cláusula oitava, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato. VIGÊNCIA: R 14.382.901,99 (quatorze milhões ,trezentos e oitenta e dois mil e novecentos e um reais e noventa e nove centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.198.575,16 (um milhão, cento e noventa e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).PROCESSO\r\nId: 2464437\r\n"
        ],
        "2464444": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA Aplicação de reajuste contratual ao Contrato nº 026/2018, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da Ceasa Colubandê. Arts. 69, Inciso III, no art. 71 caput e no art.81, inciso VIparágrafo 7º da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações, e na cláusula oitava, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.: R 1.619.449,84 (um milhão, seiscentos e dezenove mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 134.954,15 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos).\r\nId: 2464444\r\n"
        ],
        "2464447": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 004/2022.\r\nSubsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (CNPJ 16.481.961/0001-03) e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI (CNPJ nº 07.340.993/0001-90).\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, bem como a alteração quantitativa do Contrato nº 004/2022. \r\n12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2023, dando- se o contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 937.499,73 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e três centavos) \r\nR 1.687.499,52 (um milhão seiscentos e oitenta e sete reais, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\nno art. 57, inciso II, e art.58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 14 e 15.03.2023. \r\nId: 2464447\r\n"
        ],
        "2464466": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 012/2022. : Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. : Acréscimo a título gratuito e com exclusividade do EQUIPAMENTO: 1 (um) ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ANORMAIS (HPLC G8). FUNDAMENTO: : 10/03/2023. \r\nId: 2464466\r\n"
        ],
        "2464693": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo Contrato Nº 058/2020\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e MBM SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 058/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais.\r\n: R 6.843.081,06 (seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitenta e um reais e seis centavos).\r\n:16/03/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2464693\r\n"
        ],
        "2464773": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 025/2022 de 08/03/2022.\r\n: sem acréscimo de valores.\r\n: em 10 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa SINAC - SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA.\r\n“Contratação de serviços de sinalização vertical de indicação do tipo atrativo turístico em vias da Malha Rodoviária do Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022.\r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 11/03/2023, transferindo-se o seu término para 09/07/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2464773\r\n"
        ],
        "2464774": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) ao Contrato Nº 061/2022 de 24/05/2022.\r\n: R 98.089,35 (noventa e oito mil oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos) o valor do Contrato.\r\n: em 16 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obras emergenciais para recuperação de trecho da RJ-142 no KM 32,2; 34; 36; 37; 38 e 44 - SERRA MAR - CASIMIRO DE ABREU-RJ”, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 1° da Lei n° 8.666, de 1993.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 08.03.2023.\r\nId: 2464774\r\n"
        ],
        "2464817": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "CIDADES\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por90 (noventa) dias, contados a partir de 26/12/2022 até 26/03/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo SEI- 170002/003335/2021.\r\nId: 2464817\r\n"
        ],
        "2464910": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação de Natureza Convenial n° 001/2021, celebrado em 20 de dezembro de 2021. \r\n17 de março de 2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias. \r\nRepactuação e reequilíbrio econômico financeiro do Convênio nº 001/2021.\r\nProcessos nº SEI-150001/011573/2021 e SEI- 150001/002330/2023.\r\nId: 2464910\r\n"
        ],
        "2464931": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 005/2023 ao Contrato n° 012/2022. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CETEST RIO LTDA. \r\n: Aplicação de reajuste. \r\nR 174.327,91 (cento e setenta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos). \r\n17/03/2023. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2464931\r\n"
        ],
        "2464939": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 010/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\nRetomada do valor original, e alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços de HOSPEDAGEM na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 25.558,00 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinquenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 102.232,00 (cento e dois mil e duzentos e trinta e dois reais).\r\n17/03/2023.\r\nArt. 65, inciso I, alínea b, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2464939\r\n"
        ],
        "2464965": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e \r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), situada na Avenida Brasil, nº 4.880, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.185.997/0001-00.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de containers marítimos adaptados, para atender as necessidades da SEPM, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no parágrafo décimo terceiro da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 1.480.557,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais)\r\n: 17/03/2023. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será do dia 21/03/2023 a 20/03/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350192/000548/2021 e SEI-350192/001376/2020, bem como no edital do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2021.\r\nId: 2464965\r\n"
        ],
        "2464967": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.03.2023\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 06/04/2022 a 05/04/2023\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024\r\nSEI-220011/000213/2022.\r\nId: 2464967\r\n"
        ],
        "2464979": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 010/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Transformatio Technology EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de notebooks e servidor do tipo rack, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 85.188,00 (oitenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 170.376,00 (cento e setenta mil trezentos e setenta e seis reais).\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2023NE00112.\r\n20/03/2023.\r\n\r\nId: 2464979\r\n"
        ],
        "2465018": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/120/2022. \r\nFUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/120/2022, relativo à execução de obra pública e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Casa Marquesa de Santos - CMS.\r\n16/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 4 (quatro) meses contados a partir de 18.03.2023, totalizando o prazo de execução de 12 (doze) meses.\r\n: Proc. nº SEI E-18/002/000412/2022.\r\nId: 2465018\r\n"
        ],
        "2465040": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA REG. 022/2022. : CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. : Prorrogação do prazo contratual para a construção de 29 (vinte e nove) UHs. e Infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e Jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses. 23/01/2023. REGISTRO INTERNO Nº 008/2023. : Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-33/001/549/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2023.\r\nId: 2465040\r\n"
        ],
        "2465106": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            ",\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP. : Alteração quantitativa do contrato nº 010/2019, relativo somente ao item máquina multifuncional colorida, o contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo: 11 máquinas multifuncionais monocromáticas e 02 máquinas multifuncional colorida. FUNDAMENTO: inciso II, do art.81, bem como no parágrafo primeiro, do mesmo artigo da Lei nº 13.303/16. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. R 53.616,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.468,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).\r\nId: 2465106\r\n"
        ],
        "2465116": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 003/2021 de 25/02/2021.\r\n: sem alteração de valor contratual\r\n: em 23 de fevereiro de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nas Rodovias RJ-106, RJ-118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138, RJ-140, situadas nos Municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - 9ª ROC”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27/02/2023, transferindo-se o seu término para 21/02/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O de 15/03/2023.\r\nId: 2465116\r\n"
        ],
        "2465120": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 104/2021 de 17/12/2021.\r\n: R 7.369.068,65 (sete milhões trezentos e sessenta e nove mil sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: em 07 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO CAMPISTA.\r\n“Execução de obras de recuperação de pavimento e sinalização na RJ-192, subtrecho entre RJ-116 (Ponto de Pergunta) - entroncamento RJ-158 (Dois Rios), segmento 26,90 KM”, em decorrência da Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 013/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465120\r\n"
        ],
        "2465122": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (VII) Com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 048/2018 de 26/09/2018.\r\n: R 1.600.973,33 (um milhão, seiscentos mil, novecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n: em 07 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍNA II.\r\n“Complementação das obas na RJ 165, trecho BR 101 aos limites do Parque Nacional Serra da Bocaina, com restauração, melhorias e construção de ciclovia, com extensão de 11,46 KM\", em decorrência da Licitação nº 016/2013, na modalidade Concorrência Pública Nº 017/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465122\r\n"
        ],
        "2465123": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (VI) Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 007/2021 de 02/03/2021.\r\n: R 609.747,40 (seiscentos e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: em 08 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Obras de complementação da RJ-163 - trecho: Penedo - Capelinha, com restauração, implantação de acostamento e 3ª faixa, e construção de 2 (duas) pontes e alargamentos e reforço de outra, com extensão de 11,46 KM”, em decorrência da Licitação nº 015/2013, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465123\r\n"
        ],
        "2465124": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2020 de 18/02/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 02 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual da 18ª ROC, abrangida pelas Rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 e RJ-184”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2019.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2023, transferindo seu término para 02/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465124\r\n"
        ],
        "2465125": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 017/2022 de 23/02/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 03 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao apoio técnico em projetos, para a Diretoria de Projetos - DPE da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio De Janeiro - DER-RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/03/2023, transferindo o seu término para 08/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465125\r\n"
        ],
        "2465126": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 067/2022 de 20/06/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 01 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n“Obras de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados em CBQU e renovação da sinalização horizontal e vertical na Rodovia RJ-128 trecho: divisa municipal Saquarema e Rio Bonito ao limite concessão Via Lagos no município de Rio Bonito - Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da Licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2022.\r\n60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 01/03/2023, transferindo-se o seu término para 29/04/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465126\r\n"
        ],
        "2465129": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Aquisição de equipamentos para Tomografia Computadorizada, a ser utilizado para realização de exames nos pacientes da PPC. 120 (cento e vinte) dias. Eliseu Santos de Freitas, mat. 36976-9. : Portaria n° 028/DAF/2023. : 13/03/2023. Proc. nº SEI- 260007/032445/2022.\r\nId: 2465129\r\n"
        ],
        "2465210": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos, firmado em 10 de junho de 1997, entre o ESTADO e a CAIXA, com a interveniência da UNIÃO, do ITAÚ, do RIOPREVIDÊNCIA, do BERJ, do AGENTE e do BRADESCO. \r\n10 de março de 2023. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e Caixa Econômica Federal, com a interveniência Da União, do Itaú Unibanco S.A., sucessor do Banco Banerj S.A., do Banco do Brasil S.A., do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, do Banco Bradesco Berj S.A. e do Banco Bradesco S.A.\r\nRecomposição dos saques efetuados junto às Contas B (passivos trabalhistas e de outras naturezas) e B1 (garantidora do adimplemento das responsabilidades do Estado junto ao BERJ e suas contingências).\r\nCláusula Nona do Décimo Sexto Termo Aditivo.\r\nProcesso nº SEI-040047/000391/2020.\r\nId: 2465210\r\n"
        ],
        "2465341": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2021.\r\n08/03/2023.\r\nProrrogado a vigência do CONTRATO SEEDUC nº 12/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 09 de março de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S/A.\r\n40.432.544/0001-47.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2021, sem Renúncia de reajuste, referente a prestação de serviços contínuos de acesso à Internet via pacote de dados 3G, 4G ou superior (dados móveis), para fornecimento de navegação patrocinada, com processamento de cobrança reversa, para aplicativos de dispositivos móveis utilizados pela SEEDUC.\r\nR 35.101.330,33 (trinta e cinco milhões, cento e um mil trezentos e trinta reais e trinta e três centavos).\r\nArts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182299\r\n339040\r\n105\r\n2023NE02056\r\nPROCESSOS Nº SEI-030029/008251/2020, SEI-030029/000490/2021; SEI-030029/007625/2021, SEI-030029/001492/2022 e SEI- 030029/009725/2022.\r\nId: 2465341\r\n"
        ],
        "2465342": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26/03/2023 a 24/05/2023. FUNDAMENTO:: 20/03/2023. .\r\nId: 2465342\r\n"
        ],
        "2465343": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa NP TECNOLOGIA E: Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, com reajuste, a contar de 25/05/2023 a 24/05/2024.O presente Termo Aditivo tem o valor de R 11.066,92 (onze mil sessenta e seis reais e noventa dois centavos). PT 2016, FR 100 e 2023NE00102. DATA DE ASSINATURA. \r\nId: 2465343\r\n"
        ],
        "2465473": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDady Ilha Soluções Integradas Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa. SEI- 220009/000077/2022.\r\nId: 2465473\r\n"
        ],
        "2465482": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 11/2023 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2019. : Instituto Estadual do Ambiente e a Cohidro Consultoria Estudos e Projetos Ltda. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços do“PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA, EM BARRA MANSA - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. : fica prorrogado com o prazo de vigência do contrato por 80 (dias), dando-se ao contrato o prazo total de 46 (quarenta e seis) meses e 20 (vinte) dias, passando o término do contrato 04/07/2023.O prazo para a execução dos serviços e de 80 (dias), dando-se a execução do contrato o prazo total de 43 (quarenta e três) meses e 20 (vinte) dias, passando o término da execução de 30/04/2023. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 86.454,12 (oitenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.158.792,21 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos). E- 07/002.103083/2018.\r\nId: 2465482\r\n"
        ],
        "2465483": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2020.\r\n09/03/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2020, por até 21 (vinte e um) meses, a contar de 10 de março de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.\r\n28.523.215/0001-06 (UFF) e 03.438.229/0001-09 (FEC)\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato SEEDUC nº 12/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados para realizar o “PROJETO EMPREENDEDORISMO EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - PROGRAMA FOMENTO/MEC”.\r\nNão realizará acréscimo de despesa, permanecendo o valor total do contrato de R 10.990.671,99 (dez milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182696\r\n339039\r\n224\r\nE-03/001/1830/2019 e SEI-030029/002194/2022.\r\nId: 2465483\r\n"
        ],
        "2465638": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 01/2022\r\n: TURISRIO e a WEBTRIP Agência de Viagem.\r\n: Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do contrato.\r\n25/08/2022 a 24/08/2023\r\n: R 25.000,00\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 - 8.666/93 \r\n: 03/03/2023\r\nId: 2465638\r\n"
        ],
        "2465663": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 012/2019 de 20/09/2019.\r\n: DER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença (12ª ROC)\", em decorrência da Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 011/2019.\r\n: R 575.178,84 (quinhentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: em 15 de março de 2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2465663\r\n"
        ],
        "2465826": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo Contrato nº 002/2022.\r\n20/03/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como a aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, na forma do termo de referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 84.567,96 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 164.567,93 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, bem como cláusulas e condições contratuais.\r\nId: 2465826\r\n"
        ],
        "2465969": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo do objeto ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 40.687,18 (quarenta mil, seiscentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n21 de março de 2023.\r\n01/04/2023 a 19/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2465969\r\n"
        ],
        "2466020": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 051/2021.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a) ALTERAÇÃO da Cláusula Nona do Contrato nº 051/2021 (O presente contrato tem como objeto a elaboração de Projetos Básicos e executivos de Engenharia e Execução das Obras de Implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e Formação no Estado do Rio de Janeiro).\r\n: SEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n: 22/03/2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n°. SEI- 260005/001564/2021.\r\nId: 2466020\r\n"
        ],
        "2466037": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA\r\nPARTES: A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. : A Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras Construção do Laboratório de Solos e Foliar da PESAGRO-RIO, na estrada Porto Alegre, Zona Rural do 1º Distrito, Itaperuna- RJ (BR356), com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. : 60 (sessenta) dias corridos, tendo como data inicial 29/03/2023 e data final 27/05/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 435 (quatrocentos e trinta e cinco) dias. : Inalterado. : Processo nº SEI-02/0003/000598/2021. \r\nId: 2466037\r\n"
        ],
        "2466078": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e BRX ENGENHARIA LTDA.\r\n: i) a rerratificação da natureza das alterações promovidas no Primeiro Termo Aditivo; (ii) a prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26/03/2023 à 09/05/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 330 (trezentos e trinta) dias; (iii) o acréscimo do objeto contratual para obra no valor inicial atualizado do contrato, relativo à execução de obra para a retomada das obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer\".\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 26/03/2023 a 09/05/2023.\r\nR 9.734.778,63 (nove milhões, setecentos e trinta e quatro mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n: art. 57, incisos II e V, do § 1º, e no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Estadual n.º 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto n.º 3.149/80 e Decreto n.º 42.445, de 04.05.10\r\n: 22/03/2023.\r\nId: 2466078\r\n"
        ],
        "2466109": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Sociedade Empresária CS Brasil Frotas LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante, a retificação do valor global contratual registrado no 1° Termo Aditivo e a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 003/2021.\r\n14/03/2023\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 465.582,01 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais e um centavo).\r\nInciso I do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n.\r\nId: 2466109\r\n"
        ],
        "2466110": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Sociedade Empresária CS Brasil Frotas LTDA.\r\nAlteração da razão social da contratante, a retificação do valor global contratual registrado no 1° Termo Aditivo e a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual dos serviços relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS do Contrato nº 002/2021.\r\n14/03/2023\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 810.133,57 (oitocentos e dez mil cento e trinta e três reais e cinquenta e sete centavos).\r\nInciso I do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público\r\n.\r\nId: 2466110\r\n"
        ],
        "2466119": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/SEPOL/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de serviços técnicos especializados, on site, de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de peças e consumíveis, abrangendo monitoramento remoto dos alarmes dos sistemas e subsistemas tendo em vista ações de resolução de possíveis problemas na infraestrutura do ambiente de sala cofre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo primeiro do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 54.166,66 (cinquenta e quatro mil cento sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/03/2023. \r\nId: 2466119\r\n"
        ],
        "2466152": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/018/2022. \r\nFUNARJ e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração no Contrato nº 180021/018/2022, relativo à prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos.\r\nO contrato foi alterado para inclusão do espaço Imperator - Centro Cultural João Nogueira, conforme previsto no Termo de Referência.\r\n22/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000970/2021.\r\nId: 2466152\r\n"
        ],
        "2466234": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2023 ao Contrato SEEDUC nº 14/2021.\r\n08/03/2023.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, de 08/03/2023 até 08/03/2024.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nArt. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações.\r\n12.122.0002.2016.\r\n339039.\r\n105.\r\n2023NE02047.\r\nId: 2466234\r\n"
        ],
        "2466255": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2018. : Instituto Estadual do Ambiente INEA e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. : Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2018, que estabelece um regime de colaboração entre os partícipes, com finalidade de realizar a permissão de uso do espaço da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro UENF para operação do sistema de radar meteorológico do INEA e, o intercâmbio de produtos e dados gerados pelos partícipes: 60 (sessenta) meses, a partir de 28/03/2023. DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2466255\r\n"
        ],
        "2466329": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDAde aproximadamente 2,37% . VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: (quatrocentos e sessenta e dois mil quatrocentos e setenta reais de 202- .\r\nId: 2466329\r\n"
        ],
        "2466433": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/037/2023. \r\nFUNARJ e TAUA BARBOSA DELMIRO SILVA 11272443701.\r\nÀ título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “AS METADES DA LARANJA”, para acrescentar a sessão extra às 18h no dia 23 e a data de 25 de março de 2023, com sessões às 20h e 22h.\r\n22/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000237/2023.\r\nId: 2466433\r\n"
        ],
        "2466440": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n: 1º Termo Aditivo de Contrato nº 58/2022.\r\n: Processo nº SEI-270131/000209/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GBG PNEUS LTDA.\r\n: Revisão de valor pactuado no contrato nº 58/2022, relativo à aquisição de pneus visando suprir a manutenção de toda a frota do CBMERJ.\r\n: Permanece o mesmo prazo de vigência do contrato nº 58/2022 até 08/06/2023.\r\n: R 1.969.195,34 (um milhão novecentos e sessenta e nove mil e cento e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 21/03/2023.\r\nId: 2466440\r\n"
        ],
        "2466446": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2018.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0005/2018, relativo à contratação de empresa especializada devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, serviços de coleta de Resíduos Sólidos, Urbanos, Industriais e Especiais, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 66 (sessenta e seis) meses. O contrato poderá ser rescindido assim que um novo processo de contratação for finalizado.\r\n: 17/03/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 505.214,10 (quinhentos e cinco mil e duzentos e quatorze reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.647.764,74 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e instrumento convocatório.\r\n\r\nId: 2466446\r\n"
        ],
        "2466471": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 028/2020.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Pernod Ricard Brasil Industria e Comercio LTDA - CNPJ 33.856.394/0013-77.\r\nA regularização da edificação situada na Rodovia Presidente Dutra, s/n, km 298 - Polo Industrial Cabral - Resende/RJ, CEP 27534-010, possuindo uma área total construída de 45.863,00m², destinado à finalidade Industrial I-3, fabricação de bebidas alcoólicas, classificado como risco Grande, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n29 de fevereiro de 2024.\r\n19 de janeiro de 2023.\r\nArt 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975, Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020, e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2466471\r\n"
        ],
        "2466517": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fênix Construtora Eireli. OBJETO:60 (sessenta) dias, contados a partir de24/03/2023 até 23/05/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Execução de Serviços de Elaboração de Estudo, Estimativa de custo e Projeto de Reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce”, localizado à Av. Domingos Mariana, nº 452, Centro, Barra Mansa/RJ, em conformidade com o art. 72 da Lei n° 13.303/2016. VALOR Processo nº SEI-170002/003185/2021.\r\nId: 2466517\r\n"
        ],
        "2466518": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. : 22/03/2023. 60 (sessenta) dias, contados a partir de 04/04/2023 até 03/06/2023, relativo à execução de obras de “Reforma Geral comModificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 003/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo SEI- 170002/002984/2021. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2466518\r\n"
        ],
        "2466519": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. Suspensão do prazo contratual por 03/06/2023, cujo objeto consiste à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel a Av. Ministro Edgard Romero nº 364, visando a reabertura do Restaurante Popular de |Madureira Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero nº 364, Madureira, Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 025/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/003189/2021.\r\nId: 2466519\r\n"
        ],
        "2466617": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação dos expedientes do no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I - Poder Executivo, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: R 400.000,00 (quatrocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n21/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/000733/2020.\r\nId: 2466617\r\n"
        ],
        "2466674": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2021. DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. Prorrogar por 12 (doze) meses. 157.695,12 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos). NOTA DE EMPENHO: 22/03/2023. Arts. 62, § 3, II e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2466674\r\n"
        ],
        "2466737": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2023 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 20/2020. : Instituto Estadual do Ambiente e a Construtora Lytorânea S/A. : alteração da redação das CLÁUSULAS QUARTA (Da Dotação Orçamentária); QUINTA (Do Pagamento) e SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do TERMO ADITIVO N° 13/2022 INEA, bem como do Parágrafo Único incluído à CLÁUSULA SEXTA através do TERMO ADITIVO N° 18/2022 INEA, onde passa a constar CLÁUSULA QUARTA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2022 e para corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 44903982 e 4490 Fonte de Recurso: 151 e 1.759.151 Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617 CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 49.321.271,10 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). PARAGRÁFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Processo SEI-070002/013722/2021, e referente ao 2° aniversário, no valor de R 5.946.664,51 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo SEI-07002/013843/2022, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 20/2020, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 55.795.664,55 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURAE- 07/002.926/2019\r\nId: 2466737\r\n"
        ],
        "2466769": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) com Supressão de Valor ao Contrato nº 074/2022 de 05/07/2022.\r\n: R 90.006,30 (noventa mil, seis reais e trinta centavos).\r\n: em 15 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras emergenciais para recuperação da Rodovia RJ-142, no KM 13,5 e KM 28”, em decorrência da Dispensa de Licitação em Caráter Emergencial.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2466769\r\n"
        ],
        "2466770": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 023/2022 de 04/03/2022.\r\n: sem alteração de valor contratual.\r\n: em 10 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nExecução de obras de recuperação de pavimento, sinalização e drenagem da Rodovia RJ-116, trecho entre o KM 239,12 e o KM 264,95, Miracema-RJ até Laje do Muriaé-RJ, extensão aproximada de 25,83 KM”, em decorrência da Concorrência Pública Nº 014/2021.\r\n02 (dois) meses, a contar de 13/03/2023, passando o seu término para 13/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2466770\r\n"
        ],
        "2466780": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPESERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: (um milhão quatrocentos e quatro mil reaisR 4.368.000,00 (quatro milhões trezentos e sessenta e oito mil reais DATA DA ASSINATURA: SEI- E-26/008/.\r\nId: 2466780\r\n"
        ],
        "2466813": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secre taria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nHydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\n10.547.330/0001-55.\r\nProrrogação de prazo sem acréscimo contratual.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 14/02/2023 (cláusula segunda).\r\nArt. 57, § 1º, inciso I da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2466813\r\n"
        ],
        "2466978": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e Empresa CROWN SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 01 (um) elevador da sede do ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, a contar de 31/03/2023. \r\nR 11.257,20.\r\n31 de março de 2023.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-70, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-07/020/42/2019.\r\nId: 2466978\r\n"
        ],
        "2467030": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 018/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC.\r\nNavebras Serviços e Manutenção LTDA.\r\nnº: 07.588.598/0001-20\r\n: Prorrogação de prazo sem acréscimo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 07/02/2023.\r\n: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2467030\r\n"
        ],
        "2467066": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2020. DETRAN/RJ e Shopping do Cidadão Serviços e Informática S/A. Reequilíbrio econômico-financeiro: alterar os valores dos itens do Módulo 03 - Insumos: A - Combustíveis; B - Estadia; C - Veículos; I - Outros; do Submódulo 3.5 - Custo de Reposição de Profissional Ausente; e do Módulo 04 - Benefícios Mensais e Diários: A - Vale Transporte. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.184.399,35 (sete milhões, cento e oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 27/03/2023. Arts. 65, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. SEI \r\nId: 2467066\r\n"
        ],
        "2467129": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 019/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THARSO BASTOS PORTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 019/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/03/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/03/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/03/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2467129\r\n"
        ],
        "2467170": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/039/2022. \r\nFUNARJ e PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 180021/039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de transporte de valores, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\n23/03/2023. \r\n: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total estimado de R 81.647,64 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24.03.2023.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000688/2021.\r\nId: 2467170\r\n"
        ],
        "2467191": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEIHIS.\r\n: Dezoito Dezoito Serviços e Locações LTDA-ME.\r\n: 07.698.498/0001-57.\r\n: Alteração do Órgão de representação do Contratante e Prorrogação de prazo de vigência do Contrato a contar de 20/03/2023, sem alteração do valor contratual.\r\n: 90 (noventa) dias corridos.\r\n: 20 de março de 2023.\r\n: Art. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2467191\r\n"
        ],
        "2467221": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 084/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras - SEINFRA\r\n: MANU QUALITY - MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REFORMA LTDA.\r\n06.098.981/0001-38\r\nREFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DA POSSE, BAIRRO - JARDIM DA POSSE, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\nR 3.968.000,00 (três milhões, novecentos e sessenta e oito mil reais)\r\n4.4.90.51.\r\n150.\r\n16.482.0459.5580.\r\n2022NE01009.\r\n06 de dezembro de 2022.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2022\r\nId: 2467221\r\n"
        ],
        "2467226": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\n: O Estado Do Rio De Janeiro, por Intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO- UFRJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro (SPTA), na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e o aumento do limite percentual para subcontratação previsto na Cláusula Décima Quarta.\r\nO presente termo aditivo não terá aumento de valor permanecendo no contrato nº 008/2022 o valor de R 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais). \r\n6 (seis) meses, contados a partir de 06/05/2023.\r\n21/03/2023. \r\nLei n° 8666/93, de acordo com os termos do nº SEI-100001/000589/2022.\r\nId: 2467226\r\n"
        ],
        "2467262": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 081/2022. CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. Alteração de serviços do contrato inicial para supressão de valor das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fulcro no Art. 81.inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016. R 3.502.061,74 (três milhões, quinhentos e dois mil, sessenta e um reais e setenta e quatro centavos). Decréscimo do valor contratual no percentual de 5,34% (cinco vírgula trinta e quatro por cento). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI- 170041/000005/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 49002/000306/2023.\r\nId: 2467262\r\n"
        ],
        "2467263": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 051/2022. CEHAB-RJ e a empresa RIOBRAS EMPREITEIRA LTDA. Alteração do valor do Contrato originário para supressão e alteração de serviços relativo às obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Leopoldina I e II, na Rua Visconde de Cairú, Bairro de Gramacho, Município de Duque de Caxias, RJ. Decréscimo do valor inicial correspondente a 0.05%(cinco centésimos por cento) R 4.103.109,73 (quatro milhões, cento e três mil, cento e nove reais e setenta e três centavos). : 23/03/2023. Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/001022/2022, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2467263\r\n"
        ],
        "2467264": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa DATEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Alteração do Contrato Inicial para supressão e alteração dos serviços das obras de recuperação de edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Presidente Médici e Santa Luzia, na Rua Teixeira de Castro e Av. dos Campeões, Bairro de Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 10.143.901,33 (dez milhões, cento e quarenta e três mil novecentos e um reais e trinta e três centavos), correspondente a 0,02/% (dois centésimos por cento). : 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 013/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI- 17/0041/000030/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 49002/000301/2023.\r\nId: 2467264\r\n"
        ],
        "2467272": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada REG. 067/2022. : CEHAB-RJ e a empresa INTEGRAL CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA. : Alteração para supressão de serviços e valor do Contrato inicial das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua Manoel Bechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ. : R 2.386.426,60 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) com fulcro no art.81, inciso II, § 2º da Lei nº 13303/2016, resultará decréscimo de valor correspondente a 18,63% (dezoito vírgula sessenta e três por cento). : 23/03/2023. REGISTRO INTERNO Nº 017/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI-17/0041/000011/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-9002/000307/2023.\r\nId: 2467272\r\n"
        ],
        "2467306": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 65/2021/UERJ. UERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 120 (cento vinte)dias, contado de 31/03/2023 a 31/07/2023. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 260007/014863/2021.\r\nId: 2467306\r\n"
        ],
        "2467341": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2023 Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 09/2022. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Eagle Rental Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2022, relativo à \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE OPERACIONALIZAÇÃO DA FROTA AUTOMOTIVA DO INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 11/04/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor deR 9.658.896,66 (nove milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 19.163.896,66 (dezenove milhões, cento e sessenta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2467341\r\n"
        ],
        "2467345": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 16/2023. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2021. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e João Emilio de Oliveira Filho. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2021, relativo à prestação de serviços de leiloeiro oficial”,obedecendo aos itens, subitens e ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2020, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/06/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (meses). : 24/03/2023.1 \r\nId: 2467345\r\n"
        ],
        "2467368": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (V) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2019 de 20/09/2019.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 21 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Piraí e Valença/RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 22/03/2023, transferindo-se o seu término para 15/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467368\r\n"
        ],
        "2467369": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2021 de 01/03/2021.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 10 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 4º ROC e 20º ROC (Residência de Obras e Conservação), São Gonçalo - RJ e Itaboraí - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 026/2020.\r\n06 (seis) meses, a contar de 11/03/2023, transferindo-se o seu término para 10/09/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467369\r\n"
        ],
        "2467370": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 009/2021 de 02/03/2021.\r\n: sem renúncia de reajuste.\r\n: em 13 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção de locação de equipamentos, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a Malha Rodoviária Estadual abrangida pela 8ª ROC (Cantagalo), 17ª ROC (Santa Maria Madalena) e 18ª ROC (Cordeiro)\", em decorrência da Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023, transferindo-se o seu término para 15/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467370\r\n"
        ],
        "2467385": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Renovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 31/03/2023 a 31/03/2024. R 206.400,00. Proc. nº SEI-260007/012041/2021.\r\nId: 2467385\r\n"
        ],
        "2467418": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/043/2023. \r\nFUNARJ e FOCO 3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. - ME.\r\nÀ a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “PRAZER, HAMLET!”, para cancelar a data de 25 de março, sábado, substituindo-a pelo dia 27 de março de 2023, segunda feira, às 20h e acrescentar as datas de 30 de março, quinta feira e 03 de abril de 2023. \r\n23/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000177/2023.\r\nId: 2467418\r\n"
        ],
        "2467438": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2020. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Escola Superior de Teologia Juanribe Pagliarin - ESTJP.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nnão tem.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 31/03/2023. \r\n27/03/2023.\r\n.\r\nId: 2467438\r\n"
        ],
        "2467440": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 065/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público). VALOR TOTAL: R 376.415,15 (trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e quinze reais e quinze centavos). : 2023NE02283. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 400 (SEI- 48049352) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48402809). DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023. Processo °SEI-080007/000561/2023 (SEI-080007/002367/2023).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. Constitui objeto da alteração quantitativa do Contrato nº 076/2023, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Complexo da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher - HMÃE, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 1.244.496,37 (um milhão e duzentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 401 (SEI- 48049826) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48402860). : 10/03/2023. Processo °SEI- 080007/000563/2023 (SEI-080007/002479/2023).\r\nId: 2467440\r\n"
        ],
        "2467500": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPEPHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: (setecentos e sessenta e nove mil quatro reais e sessenta e um centavos. VALOR DO CONTRATO: duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e sessenta e quatro reais e onze centavos DATA DA ASSINATURA: Processo nº . \r\nId: 2467500\r\n"
        ],
        "2467528": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2023. Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 20/2020. : Instituto Estadual do Ambiente e a Construtora Lytorânea S/A : alteração da redação das CLÁUSULAS QUARTA (Da Dotação Orçamentária); QUINTA (Do Pagamento) e SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato) do TERMO ADITIVO N° 13/2022 INEA, bem como do Parágrafo Único incluído à CLÁUSULA SEXTA através do TERMO ADITIVO N° 18/2022 INEA, onde passa a constar CLÁUSULA QUARTA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2022 e para corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 44903982 e 4490 Fonte de Recurso: 151 e 1.759.151 Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617 CLÁUSULA QUINTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 49.321.271,10 (quarenta e nove milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e um reais e dez centavos). PARAGRÁFO ÚNICO: O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referente ao 1° aniversário, no valor total de R 527.728,94 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme Processo SEI- 070002/013722/2021, e referente ao 2° aniversário, no valor de R 5.946.664,51 (cinco milhões, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme Processo SEI-07002/013843/2022, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 20/2020, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 55.795.664,55 (cinquenta e cinco milhões, setecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 27/03/2023.\r\nId: 2467528\r\n"
        ],
        "2467684": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e IJB LANCHES LTDA ME. Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser IJB LANCHES LTDA ME, passando a denominar MONIQUE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA, que ocupa o espaço físico de 25,00m², referente ao Pavilhão F, Box 20, localizada na Unidade II da CEASA-RJ, São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: R 582,50 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2467684\r\n"
        ],
        "2467689": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. SINATURA60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/04/2023 até 09/06/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Execução de Obras de Construção do Hospital de Carapebus”, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Carapebus/RJ,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 064/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/001382/2022.\r\nId: 2467689\r\n"
        ],
        "2467702": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " CIDADES\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 27/03/2023 até 26/05/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga”, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras - RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/003335/2021.\r\nId: 2467702\r\n"
        ],
        "2467735": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 055/2020, objetivando a inclusão do HOSPITAL ESTADUAL DA MULHER, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas. VALOR TOTAL: R 6.289,50 (seis mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3268/2022 (doc. SEI nº 43454859) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48562531) - PROCESSO SEI Nº E- 08/007/001417/2019\r\nId: 2467735\r\n"
        ],
        "2467755": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA:60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/03/2023 até 23/05/2023 relativo à execução de obras de execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugêncio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 9, Cidade de Deus/Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 004/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. sem acréscimo do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/002458/2021.\r\nId: 2467755\r\n"
        ],
        "2467760": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Midas Engenharia Ltda. formalização da Suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/03/2023 até 23/05/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 031/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 relativo à “Execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico” na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis-RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 031/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2467760\r\n"
        ],
        "2467764": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FTJ Engenharia Ltda. : 22/03/2023. Formalização da suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/04/2023 até 09/06/2023, relativo as obras de Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal)”Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão, Cabo Frioem conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 050/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato). Processo nº SEI- 170002/003186/2021.\r\nId: 2467764\r\n"
        ],
        "2467819": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. Formalização da suspensão do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 10/04/2023 até 09/06/2023, relativo as obras de “Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai”, Situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJem conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 073/2022, art. 72 da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTO: Processo n° SEI-170002/001865/2022.\r\nId: 2467819\r\n"
        ],
        "2467834": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) com Acréscimo de Valor ao Contrato Nº 029/2022 de 23/03/2022.\r\n: R 2.265.328,00 (dois milhões duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n: em 22 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“EXECUÇÃO DE OBRA DE ESTABILIZAÇÃO DE ENCOSTA E DRENAGEM NO KM 53,3 DA RJ 116, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MACACU\", em decorrência da Licitação, na modalidade Concorrência Pública Nº 017/2021.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467834\r\n"
        ],
        "2467835": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Retificação ao Contrato Nº 002/2023 de 19/01/2023.\r\n: R 4.580.020,54 (quatro milhões, quinhentos e oitenta mil vinte reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: em 23 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES.\r\n“Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo de prédio da sede de Niterói”, em decorrência da Ata de Registro de Preço do EMOP nº 009/2022, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021 (processo SEI nº 17-0002/002862/2021).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467835\r\n"
        ],
        "2467836": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (I) de Prorrogação c/ Acréscimo ao Contrato Nº 119/2014 de 24/11/2014.\r\n: R 22.168.544,41 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\n: em 24 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.\r\n“Serviços especializados de Supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração, implantação, pavimentação, melhoramentos em rodovias da região do Médio Paraíba Fluminense.”, em decorrência da Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2013.\r\n159 (cento e cinquenta e nove) dias corridos, a contar de 26/03/2023, transferindo seu término para 31/08/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2467836\r\n"
        ],
        "2467846": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 (CONVERJ n.º 761).\r\nCelebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e um de setembro de 2023.\r\n: R 4.314.993,39 (quatro milhões trezentos e quatorze mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos).\r\n: 23/03/2023.\r\n27/01/2022 à 21/09/20223.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/016976/2021.\r\nId: 2467846\r\n"
        ],
        "2467879": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 008/2022.Processo nº SEI-390002/003077/2021 e SEI- 120211/000549/2020.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. (CNPJ nº 03.951.766/0001- 40).\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\nR 52.800 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-390002/003077/2021 e SEI- 120211/000549/2020.\r\nId: 2467879\r\n"
        ],
        "2467947": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: do objeto do contrato. VALOR DO CONTRATO: (seiscentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos reais de 202- . \r\nId: 2467947\r\n"
        ],
        "2467979": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2023. Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 30/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 30/2021, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECARGA, MANUTENÇÃO E INSPEÇÃO DE EXTINTORES\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 3390 Fonte de Recurso: 1.899.218/1.501.230/1.753.232 Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016/2463.18.122.0002.2016 : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 18 (dezoito) meses, a contar de 13/04/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 52.222,22 (cinquenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 104.444,44 (cento e quatro mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). SEI- 070002/001779/2020\r\nId: 2467979\r\n"
        ],
        "2467998": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 15/2023 Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 38/2021. : Instituto Estadual do Ambiente e a Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. : prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 38/2021, relativo à elaboração de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DOS COLONIZADORES, BELFORD ROXO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2023, assim classificados: Natureza das Despesas: 44905103 Fonte de Recurso: 1.759.151 Programa de Trabalho: 2432.18.543.0444.5617. : ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 22/04/2023 para 22/06/2023 e o prazo de execução de 23/01/2023 para 23/03/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses. : 29/03/2023 \r\nId: 2467998\r\n"
        ],
        "2468055": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SSMGSI n° 007/2022.Processo nº SEI-390002/003077/2021 e SEI- 120211/000549/2020.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (CNPJ nº 08.540.992/0001-51)\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, sem renúncia de reajuste contratual, bem como a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2022.\r\n12 (doze) meses a contar de 31 de março de 2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses\r\n: R 129.556,80 (cento e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nR 245.325,60 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-390002/003077/2021 e SEI- 120211/000549/2020.\r\nId: 2468055\r\n"
        ],
        "2468065": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Termo Aditivo nº 06/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, serviços para o desenvolvimento, manutenção e demais atividades, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e conforme a tabela constante na cláusula primeira do termo contratual nº 004/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato; b) retificação da Cláusula Nona do instrumento contratual originário. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2023 até 03/04/2024.\r\nR 8.052.096,00 (oito milhões, cinquenta e dois mil noventa e seis reais).\r\n: 29/03/2023. \r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2468065\r\n"
        ],
        "2468070": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Construtora Metropolitana S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à Pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação pública - Demob I, no Município de Volta Redonda/RJ.\r\n03/03/2023.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2023.\r\nId: 2468070\r\n"
        ],
        "2468075": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. CODIN e ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 008/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da assinatura(sete mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). 29/03/2023. artigo 71 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato nº 008/2022, aliado ao § 7º da Cláusula Nona do Contrato nº 008/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. PROCESSO\r\nId: 2468075\r\n"
        ],
        "2468087": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. : 23/03/2023. Formalização da Suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 24/03/2023 até 23/05/2023 em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 018/2021, art. 72 da Lei n° 13.303/2016, cujo objeto consiste nas obras de “Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador”, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 018/2021, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002373/2021.\r\nId: 2468087\r\n"
        ],
        "2468089": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2020.\r\n: Processo nº SEI-270117/000313/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses do contrato n° 39/2020, que tem por objeto é a prestação de serviços contínuos de coleta, recebimento e acondiocionamento de material biológioco, realização de exames de patologia clínica e citopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ, que necessitam ser submetidos à inspeção de saúde.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses ou findará resolutivamente, contados a partir de 24/03/2023.\r\n: R 713.002,45 (setecentos e treze mil dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n21/03/2023.\r\nId: 2468089\r\n"
        ],
        "2468194": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA n° 005/2021.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n24 de março de 2023.\r\n01 de abril de 2023.\r\nR 1.286.422,50 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n°: 2023NE00117.\r\nAté 12 (doze) meses.\r\nArt. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2468194\r\n"
        ],
        "2468238": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Carlex Transportes e Serviços Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos com motoristas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato e aplicação do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (trinta e seis) meses.\r\nR 5.969.753,04 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quatro centavos).\r\n29/03/2023.\r\nProcesso nº SEI E-10/005/109300/2018.\r\nId: 2468238\r\n"
        ],
        "2468249": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. OBJETO: Formalização da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referente ao Contrato acima mencionado, relativo à contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na Casa da Marquesa de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro, com fundamento no Parágrafo Único da Cláusula Vigésima do Contrato, e Art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/001067/2022.\r\nId: 2468249\r\n"
        ],
        "2468269": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do contrato nº 001/2022, relativo à “Construção de Ponte no eixo Norte-Sul - Demob III - Volta Redonda.\r\n03/03/2023\r\n300 (trezentos) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nSEI-330018/000569/2021.\r\n*Omitido no D.O de 20/03/2023.\r\nId: 2468269\r\n"
        ],
        "2468318": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nR DO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda-EPP. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021, relativo à prestação de serviços de contabilidade especializado em Entidade Fechada de Previdência Complementar - EFPC, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. : 23/03/2023. : R 302.175,87 (trezentos e dois mil cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). : art. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/1993. SEI- 040163/000234/2020.\r\nId: 2468318\r\n"
        ],
        "2468343": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2020.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Associação de Apoio a Grupos e Áreas do Estado do Rio de Janeiro - AAGARJ.\r\nProrrogação do prazo da vigência. \r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação. \r\nnão tem.\r\n30/03/2023.\r\n\r\nId: 2468343\r\n"
        ],
        "2468392": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo n° 007/2023 ao Contrato Nº 013/2020 assinado em 30/03/2023. : Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a BIG BLUE SERVICES - LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA LTDA. : Rerratificação da localização do data center principal do PRODERJ identificado na Cláusula Primeira do Contrato nº 013/2020, e posteriormente em seu Segundo Termo Aditivo nº 035/2022, alterando-se de SERPRO RJ para UERJ. Processo Administrativo nº SEI-120211/000483/2020. \r\nId: 2468392\r\n"
        ],
        "2468442": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 049/2022. CEHAB-RJ e a empresa MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA LTDA. Alteração para supressão de serviços e valor do contrato Inicial, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial José dos Reis, na Rua José dos Reis, 2265, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.740.107,94 três milhões, setecentos e quarenta mil, cento e sete reais e noventa e quatro centavos) Decréscimo do valor contratual no percentual de 15,22% (quinze vírgula vinte e dois por cento). REGISTRO INTERNO Nº Despacho exarado no Processo nº SEI17/0041/000053/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI\r\nId: 2468442\r\n"
        ],
        "2468453": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS Nº 036/2021. CEHAB-RJ e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação de prazo da prestação de serviços e locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks, sem alteração de valor do contrato originário. PRAZO: 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000925/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. 020/2023. \r\nId: 2468453\r\n"
        ],
        "2468489": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO Nº 004/2017\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2017, relativo à ocupação, a título gratuito e com exclusividade, das Lojas 206-15/16, com área de 116,52m², localizada no imóvel situado a Avenida Brasil nº 22.155, Guadalupe, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21.670-000, do qual o é legítimo senhor e possuidor.\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato por 48 (quarenta e oito) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 108 (cento e oito) meses, com término em 08 de maio de 2026.\r\n06/05/2022.\r\nLegislação aplicável, em especial, os Artigos 579 a 585 do Código Civil\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2022.\r\nId: 2468489\r\n"
        ],
        "2468500": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 006/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n23/03/2023\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2468500\r\n"
        ],
        "2468501": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 140.121,60 (cento e quarenta mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 280.243,20 (duzentos e oitenta mil duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n23/03/2023\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2468501\r\n"
        ],
        "2468567": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEHELICÓPTEROS DO BRASIL S.A - HELIBRÁS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, a contar de 01/04/2023 a 31/03/2024.\r\n(um milhão cento e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 31/03/2023.\r\nId: 2468567\r\n"
        ],
        "2468615": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/037/2023. \r\nFUNARJ e TAUA BARBOSA DELMIRO SILVA 11272443701.\r\nA inclusão dos dias 04, 11 e 18 de abril de 2023, terças feiras, com sessão às 21h, para utilização a título precário do TEA TRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “AS METADES DA LARANJA”. 30/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000237/2023\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/042/2023. \r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\nAutorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a disponibilização de ingresso promocional no valor de R 15,00 (quinze reais) para associados APPAI para o espetáculo “ENCANTO - A FAMÍLIA MADRIGAL” no dia 07/04/2023, sexta-feira, às 15h00min e 17h00min, no teatro Arthur Azevedo. \r\n30/03/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000253/2023\r\nId: 2468615\r\n"
        ],
        "2468716": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEPOL/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de 12 (doze) assinaturas para acesso a serviço de consulta de banco de preços.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 107.700,00 (cento e sete mil e setecentos reais).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 31/03/2023.\r\nId: 2468716\r\n"
        ],
        "2468775": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. Formalização da Suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 17/03/2023 até 16/05/2023, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato n° 074/2022, relativo a execução da “Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra Joaquim Méier”, localizada na Rua Joaquim Méier, n° 213, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo SEI-170002/002454/2022. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002454/2022.\r\nId: 2468775\r\n"
        ],
        "2468776": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA: Formalização do Reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à execução de obras de construção da nova Sede da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/nº, Centro, no Município de Campos dos Goytacazes, com fundamento no art. 72, da Lei 13.303/2016, art. 186, V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, sem alteração do valor do Contrato. Processo nº SEI- 170002/003176/2021.\r\nId: 2468776\r\n"
        ],
        "2468777": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. DATA DA ASSINTAURA: Formalização de Reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à execução de obras de construção da nova Sede da Defensoria Pública de Sana Cruz,no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 72 da Lei 13.303/2016 e art. 186, V do RLC/EMOP-RJ. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2468777\r\n"
        ],
        "2468805": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução do Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. PRAZO DE Pelo presente instrumento a execução do contrato estende-se para o Dia 14 de Junho de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo SEI-350191/000264/2022, Pregão nº 101/2022, com base no art. 57, §1º, inciso III e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2468805\r\n"
        ],
        "2468831": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 14/2022, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela BRONTO SKYLIFT, com prefixo prefixos APM-007, A PM-014, APM-013 e APM-009, para atender às demandas do CSM/MOTO do CBMERJ, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 15/03/2023.\r\n: R 1.569.158,40 (um milhão, quinhentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 13/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000058/2023.\r\nId: 2468831\r\n"
        ],
        "2468921": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato nº 003/2017.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Rede D'Or São Luiz S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência do Contrato de Comodato nº 003/2017, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI E-08/011/337/2016, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nA prorrogação se dará pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/03/2023 a 16/03/2024.\r\nArtigos 579 a 584 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n15/03/2023.\r\nId: 2468921\r\n"
        ],
        "2468945": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 129/2021. OBJETO: Alteração dos dados da empresa Valid Soluções S/A, que passará a execução dos serviços a ser realizada através de sua filial situada no Município de Niterói/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 33.113.309/0072-30, passando a viger desta forma a partir de 01/10/2022, estabelecida a solidariedade da matriz Valid Soluções S/A, São Paulo/SP. Com isso, a redução do valor da alíquota de ISS corresponde a uma diminuição de R 532.473,07. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 11.643.360,00. (onze milhões, seiscentos e quarenta e três mil, trezentos e sessenta reais). 03/04/2023. Arts. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2468945\r\n"
        ],
        "2468980": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº 003/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº003/PRESI/2022, referente à prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de software:. Apolo Mix Gestão de Folha de Pagamento; Apolo Mix Gestão de Medicina e Segurança no Trabalho e Apolo Mix Gestão de Automação de Ponto, de acordo com o Termo de Referência, indexador (26650468). \r\nR 29.286,04 (vinte e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e quatro centavos).\r\n04 (quatro) meses, a contar de 30/03/2023 até 30/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 16 (dezesseis) meses.\r\n29/03/2023.\r\n: Processo nº SEI-100006/000917/2021.\r\nId: 2468980\r\n"
        ],
        "2469051": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2021\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SCALEUP CONSULTORIA, REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMERCIO ATACADISTA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo prestação de serviços de locação de licenças VEEAM Backup e Replication Standard (licenças de programa de computador) para até 40 (quarenta) máquinas virtuais no ambiente VMware, incluindo a garantia e suporte técnico por 12 (doze) meses para atender a necessidade da contratante, com fundamento o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.037\r\n: 230\r\n: 03/04/2023\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/079/272/2020.\r\nId: 2469051\r\n"
        ],
        "2469094": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 001/2022.\r\nO Estado Do Rio De Janeiro, por Intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa MACIEL CONSULTORES S/S.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviços Técnicos de Auditoria do Sistema de Bilhete Único Intermunicipal, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, conforme cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato n°001/2022.\r\nR 1.219.899,96 (um milhão, duzentos e dezenove mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06/04/2023.\r\n22/03/2023.\r\nLei n° 8666/93, de acordo com os termos do nº SEI-100001/000516/2021.\r\nId: 2469094\r\n"
        ],
        "2469123": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°129/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, assessoria científica com o respectivo fornecimento de peças de reposição dos equipamentos de Raio X.\r\nAlex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9;\r\nFISCAIS:\r\n: CAP PM MED RG 92.454 Janaina de Seixas Freitas (ID 0441446-1), SUBTEN PM RG 66.840 Claudio Damasio da Silva (ID 2345154-8), CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0).\r\n: 1º SGT PM RG 64.333 Márcio Casimiro Goes (ID 2466783- 8), 2º SGT PM RG 70.972 André Luiz Silva de Oliveira (ID 2240414- 7), CB PM RG 95.676 Rubens Figueiredo de Santana (ID 4425669- 8).\r\n: MAJ PM MED RG 76.580 Aline Nogueira (ID 3228658-9), 1º SGT PM RG 59.957 Carlos Henrique Leal Sant'anna (ID 2456682- 9), CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 4405799- 7).\r\n: 1º SGT PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4), 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\n: 18/04/2023 a 17/04/2024. \r\n: R 171.900,00(cento e setenta e um mil e novecentos reais). \r\n: 31/03/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207-000473-2021.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°132/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das processadoras de filmes radiológicos da marca MACROTEC. \r\nAlex Oliveira de Barros - Id. Func. 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\n: CAP PM MED RG 89.378 Marcelo Ryoma Adachi (ID 0415281-7), SUBTEN PM RG 64.308 Josemary Lourenço de Oliveira (ID 2456256-4), CB PM RG 92.431 Alex Sandro Pyrrho de Carvalho (ID 4412645-0).\r\n: 1º SGT PM RG 64.328 Marcos Paulo Pereira Alvarenga (ID 2466315-8), 3º SGT PM RG 85.481 Marco Antônio de Lima (ID 4328056-0), CB PM RG 92.891 Márcio Ferreira de Souza (ID 43252750-7).\r\n: MAJ PM MED RG 76.563 Flavia Martins Costa (ID2446464-3), 1º SGT PM RG 59.957 Carlos Henrique Leal Sant'anna (ID 2456682-9), CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva (ID 4405799-7).\r\n: 1º SGT PM RG 64.330 Cláudio Moreira (ID 2471257-4), 1º SGT PM RG 74.191 Cláudio Israel da Silva (ID 2168567-3).\r\n: 18/04/2023 a 17/04/2024. \r\n: R 51.350,04 (cinquenta e um mil trezentos e cinquenta reais e quatro centavos). \r\n: 30/03/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207-000499-2021.\r\nId: 2469123\r\n"
        ],
        "2469124": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR a prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 004/2019, que tem por objeto a prestação de serviços, continuados de assessoria técnica, realizados por residentes formados em Engenharia Agronômica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, que visam promover o aprimoramentos, habilidades e atitudes indispensáveis ao exercício da Agronomia.. FUNDAMENTO: pelo Regulamento Interno de Licitações, pela Lei Federal n° 13.303/2016, pela Lei Federal n° 8.429/1992, pela Lei Federal 10.406/2002, pela aplicação da Lei n° 8.666/1993, e alterações no que couber.12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) mesesR 309.120,00 (trezentos e nove mil, cento e vinte reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais). PROCESSO\r\nId: 2469124\r\n"
        ],
        "2469288": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo Contrato nº 008/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa SERVET SERVIÇOS E CONTRUÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de Prestação de Serviços de comum de engenharia de manutenção (preventiva e corretiva), conservação e adequação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas pelo CONTRATANTE, na forma do Termo de Referência.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.696.248,80 (dois milhões, seiscentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.392.497,60 (cinco milhões, trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n30/03/2023.\r\nArt. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2469288\r\n"
        ],
        "2469352": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 029/2022 de 23/03/2022.\r\n: sem alteração do valor contratual.\r\n: em 29 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Execução de obra de estabilização de encosta e drenagem no km 53,3 da RJ 116, no Município de Cachoeira de Macacu - RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Concorrência Pública Nº 017/2021.\r\n60 (sessenta) dias corridos, a contar de 29/03/2023, transferindo-se o seu término para 27/05/2023.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2469352\r\n"
        ],
        "2469353": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 013/2021 de 05/03/2021.\r\n: R 4.931.826,22 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: em 15 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combutível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 7ª e 9ª ROC's - Macaé RJ e Araruama RJ”, em decorrência da Licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 025/2020.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15/03/2023, transferindo-se o seu término para 15/03/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2469353\r\n"
        ],
        "2469369": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000686/2023\r\nOnde se lê: R 22.168.544,41 (vinte e dois milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);\r\nLeia-se: R 2.168.544,41 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e um centavos);\r\nId: 2469369\r\n"
        ],
        "2469391": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária PORTAS DOURADAS TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e redução de preço.\r\nR 322.137,40 (trezentos e vinte e dois mil, cento e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\n04 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/005647/2020.\r\nId: 2469391\r\n"
        ],
        "2469393": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. OBJETO: ) dias. VALOR DO CONTRATO: R 1.563.765,22 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2469393\r\n"
        ],
        "2469555": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 042/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NEXXUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n“Rerratificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo e redução de valores, renovação do prazo contatual e a redução de r 60.317,34 em relação do valor inicialmente ajustado, devido à negociação junto à contratada”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 21.305.217,63 (vinte e um milhões, trezentos e cinco mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e três centavos).\r\n17/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-07/100.140/2019 (Procedimento Licitatório Interno - LI Nº 005/2019).\r\nId: 2469555\r\n"
        ],
        "2469557": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 119/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CARDPRESS - TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).\r\n20/03/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.007/2020 (Dispensa de Licitação - DL nº 007/2021 - DPR).\r\nId: 2469557\r\n"
        ],
        "2469688": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 730/2019.\r\n: Fundação Leão XIII e Instituto Nacional de Assistência, Trabalho, Oportunidade e Saúde - INATOS.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência por 12(doze) meses, Readequação do Plano de Trabalho e Repactuação do Cronograma de Desembolso do Termo de Colaboração nº 730/2019\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/04/2023.\r\n: R 11.209.567,38 (Onze milhões, duzentos e nove mil quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos)\r\n: Lei 13.019/2014.\r\n: 04/04/2023.\r\nId: 2469688\r\n"
        ],
        "2469771": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento alteração quantitativado Contrato nº 428/2022, visando adicionar o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA e FSERJ/SES - NÍVEL CENTRAL, relativo à contratação regular de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 15/03/2023 a 31/10/2023. R 1.490.027,92 (um milhão, quatrocentos e noventa mil e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). : 2023NE02494 e 2023NE02495. inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 392 (SEI- 47943236) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48414859) - SEI-080007/005900/2022 \r\nId: 2469771\r\n"
        ],
        "2469772": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CN GLOBAL PARTICIPACAO E SERVICOS LTDA a) A retificação da Cláusula Primeira: Onde se lê: (...) na forma do Termo de Referência doc. SEI 42115367 e do instrumento convocatório. Leia-se: (...) na forma do Termo de Referência doc. SEI 42115367 e do instrumento convocatório e proposta em doc. SEI 44178527. b) a alteração quantitativa para supressão das unidades SEDE-FS e CET-PET do Contrato nº 005/2023, relativo prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades sob gestão da FSERJ, em conformidade com o documento SEI nº (46102567) e 46611148 do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato. R 7.660.624,11 (sete milhões e seiscentos e sessenta mil e seiscentos e vinte e quatro reais e onze centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 302 (SEI- 47215797) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49284320) - PROCESSO Nº SEI-080007/007403/2022.\r\nId: 2469772\r\n"
        ],
        "2469825": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural - Geração da Hora. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 462/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n26/03/2023 a 26/09/2023.\r\n21/03/2023.\r\nR 150.748,92\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco Social - Modalidade Convivência Dia.\r\n08/12/2022.\r\nR 73.040,20.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso III e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nRepublicado por ter saído com incorreções no original publicado no de D.O. de 21/12/2022.\r\nId: 2469825\r\n"
        ],
        "2469827": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 04/04/2023 a 04/10/2023, pelos motivos expostos no processo SEI- 080001/006784/2021, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO, para cobrir as despesas relativas à contratação da unidade pelo período de 06 (seis) meses é de R 85.274.078,97 (oitenta e cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setenta e oito reais e noventa e sete centavos), sendo o valor de R 13.945.195,01 (treze milhões, novecentos e quarenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais e um centavo)referente às parcelas mensais de custeio e R 1.602.908,91 (um milhão, seiscentos e dois mil, novecentos e oito reais e noventa e um centavos), referente ao saldo remanescente da verba de investimento.\r\n04/04/2023 a 04/10/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n03/04/2023.\r\nId: 2469827\r\n"
        ],
        "2469874": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI% .775,00 (treze mil setecentos e setenta e cinco reais. VALOR DO CONTRATO: (sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais. FUNDAMENTO DO ATO: . \r\nId: 2469874\r\n"
        ],
        "2469924": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2023 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 12/2022. : Instituto Estadual do Ambiente e a Construtora Brasform Ltda. : a alteração quantitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA n° 12/2022, relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU CABO FRIO RJ”, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, § 1° incisos I e IV da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : o prazo para a execução dos serviços e vigência, inicialmente de 13 (treze) meses, será estendido em 06 (seis) meses, passando o término do prazo de execução de 23/03/2023 para 23/09/2023 e o término do prazo de vigência de 25/05/2023 para 25/11/2023, totalizando o prazo do contrato em 19 (dezenove) meses. (cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 28.085.159,52(vinte e oito milhões, oitenta e cinco mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). O contrato ora aditado foi reajustado através de Termo de Apostilamento, referentes ao 1° aniversário, no valor total de R 3.259.171,04 (três milhões, duzentos e cinquenta e nove mil cento e setenta e um reais e quatro centavos), conforme Processo nº SEI-07002/011880/2022, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 12/2022, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 31.344.330,56(trinta e um milhões, trezentos e quarenta e quatro mil trezentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2469924\r\n"
        ],
        "2470001": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n: 01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRAL Nº 020/PRESI/2022\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, como CONTRATANTE E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, como CONTRATADA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato CENTRAL Nº 020/PRESI/2022, relativo a prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: R 5.000,00 (cinco mil)\r\n: 04/04/2023\r\nId: 2470001\r\n"
        ],
        "2470042": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\n: Fundação Leão XIII e RIOPAR Participações S/A.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de emissão, fornecimento e respectivas recargas de créditos mensais, sob demanda, de vale transporte de cartão magnético contemplando cartões RIOCARD mais Vales- transportes.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 05/04/2023.\r\n: R 1.554.768,60 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04/04/2023.\r\nId: 2470042\r\n"
        ],
        "2470064": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica. : COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB- RJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Retificação da Cláusula Nona para constar os mesmos valores da Cláusula Sexta do Contrato nº 011/23, com fundamento no art. 81 da Lei 13303/2016, relativo a Prestação de serviços de Correio Eletrônico (E-mails) Versão Básica conforme Proposta Técnica. : 12 (doze) meses : R 12.499,20 (doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), sendo R 1.041,60 (um mil quarenta e um reais e sessenta centavos), por mês. : Despacho exarado no Processo nº SEI-170029/000746/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. : 03/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 022/2023. PROCESSO Nº SEI-49002/000405/2023.\r\nId: 2470064\r\n"
        ],
        "2470071": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 020/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à reforma das coberturas dos prédios principais do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, sem alteração de preço. \r\n: Sem alteração de valor.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 420 (quatrocentos e vinte dias).\r\n05/04/2023\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e na Cláusula Terceira do contrato.\r\nId: 2470071\r\n"
        ],
        "2470083": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nAditivo nº 04 ao Termo de Cooperação ICJ nº 5850.0106981.18.9. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. Dilatar o prazo do Termo de Cooperação em 150 (cento e cinquenta) dias corridos e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. não há previsão de transferência de recursos financeiros entre as partes neste aditivo. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-260009/000121/2020. \r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2022.\r\nId: 2470083\r\n"
        ],
        "2470101": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n2º Termo Aditivo nº 002/2023 ao Contrato Nº 005/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa SIMPRESS Comércio Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços de Locação de equipamentos de impressão, fornecimento de assistência técnica com peças e suprimentos, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nR 79.151,33 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos)\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n31/03/2022.\r\nProcesso nº SEI-100005/002825/2021.\r\nId: 2470101\r\n"
        ],
        "2470181": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/057/2023. \r\nOBJETO: A alteração de data do espetáculo “JOÃO CAETANO OU MORTE - UM ENSAIO COM LUIZ GAMA”, do dia 07 de abril, sexta feira às 19h para o dia 15 de abril de 2023, sábado, às 16h.\r\n04/04/2023. \r\n: Sem Ônus.\r\nProc. nº SEI E-18/002/000270/2023.\r\nId: 2470181\r\n"
        ],
        "2470208": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 056/2023, visando a inclusão da unidade Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e a demanda excepcional da unidade Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conforme doc. SEI nº 47954143, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, na forma do Termo de Referência 43731192 e do instrumento convocatório e da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2022 - PRODERJ. VALOR TOTAL: R 497.385,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE02942. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 545/2023 (doc. SEI nº 49129594) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49572391). PROCESSO Nº SEI-080007/017775/2022 (SEI-080007/003020/2023)\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 450/2022, visando adicionar as unidades CEDI BAIXADA e UPA VALENÇA, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, reesterilização e processamento de produtos para a saúde, para a Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 87.746,98 (oitenta e sete mil e setecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE02498. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 374/2023 (doc. SEI nº 47777565) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 48754762). PROCESSO Nº SEI-080007/009715/2021 (SEI-080007/019501/2022)\r\nId: 2470208\r\n"
        ],
        "2470323": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2019.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A - CNPJ da matriz 09.239.320/0001-73 e da filial 09.239.320/0010-64.\r\nAlteração quantitativa e do Contrato nº 07/2019, relativo à prestação de serviços contínuo de nutrição, preparo e fornecimento de refeições transportadas, pra internos custodiados e para servidores do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, referente ao LOTE 07, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b' c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\ninalterado.\r\nR 1.378.978,94 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n10/04/2023.\r\nId: 2470323\r\n"
        ],
        "2470325": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 11178782/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Igreja Verbo da Vida - Pedra de Guaratiba.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 23/03/2023. \r\n22/03/2023.\r\n\r\nId: 2470325\r\n"
        ],
        "2470337": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 0008/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 0008/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS com fundamento no art. 57, inciso II.\r\n10/04/2023.\r\n: R 599.999,90 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nart. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n: Processo nº SEI-120001/001029/2022.\r\nId: 2470337\r\n"
        ],
        "2470446": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2022.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HÉLIO OPERAÇÕES GRÁFICAS ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra de operação da impressora HeidelbergCD4, para produção de materiais gráficos, com fundamento o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 53.196,98 (cinquenta e três mil cento e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). \r\n: 2151.22.662.0065.2140.\r\n: 00100.3104.082.\r\n: 230.\r\n: 10/04/2023.\r\nId: 2470446\r\n"
        ],
        "2470467": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Omega Construtora e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do centro de Praia Seca, Araruama - RJ.\r\n23/01/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 07/02/2023.\r\nId: 2470467\r\n"
        ],
        "2470538": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2020.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (trinta e seis) meses.\r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nId: 2470538\r\n"
        ],
        "2470667": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, Procter & Gamble Industrial e Comercial Lida - P&G e a Associação Instituto PROA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2021, nos termos da sua Cláusula Segunda.\r\n11/04/2023. \r\nFica prorrogada a vigência do Termo de Fomento nº 001/2021 pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 13 de abril de 2023.\r\nProc. nº SEI-220010/000111/2021.\r\nId: 2470667\r\n"
        ],
        "2470714": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Cooperação Técnica nº 004/2021.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Miracema - RJ.\r\nInclusão de mais 03 (três) comunidades, para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 27/02/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000669/2021.\r\nId: 2470714\r\n"
        ],
        "2470742": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/2018.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2018, relativo à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\n: R 1.024.624,80 (um milhão, vinte e quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.833.534,50 (vinte e cinco milhões, oitocentos e trinta e três mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 62 (sessenta e dois) meses.\r\n10/04/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2470742\r\n"
        ],
        "2470778": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo nº 008/2023 ao Contrato n° 011/2020. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. : Prorrogação de prazo, sem renúncia de reajuste. : R 2.497.225,92 (dois milhões, quatrocentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO: A contar de 13/04/2023 SEI- 040161/017669/2022.\r\nId: 2470778\r\n"
        ],
        "2470787": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA n° 006/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA\r\n05 de abril de 2023\r\n14 de abril de 2023\r\nR 11.493,52 (onze mil quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00168.\r\nART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº. 8666/93\r\nId: 2470787\r\n"
        ],
        "2470907": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objeto do presente instrumento:\r\na) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 19/03/2023 a 19/03/2024, nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/005001/2022, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço;\r\nb) a repactuação das metas contratuais nos termos dos despachos acostados ao processo nº SEI-080001/005001/2022;\r\nc) o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/005001/2022;\r\nd) a inclusão do serviço de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), tendo em vista a demanda estadual, nos termos dos despachos acostados ao processo nº SEI-080001/005001/2022;\r\ne) a inclusão da realização de 30 (trinta) exames/mês de Ressonância Magnética com sedação;\r\nf) a inclusão do procedimento de videolaparoscopia;\r\ng) a inclusão de verba de investimento nos termos dos despachos acostados ao processo SEI-080001/005001/2022 e SEI- 080001/000391/2023.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em alteração do valor de custeio e inclusão de verba de investimento, da seguinte forma: acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 4.993.415,83 (quatro milhões, novecentos e noventa e três mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e três centavos). Ressalta-se que o valor de custeio mensal vigente é de R 22.616.058,32 (vinte e dois milhões, seiscentos e dezesseis mil cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). Logo, somando-se o valor do reajuste contratual ao valor de custeio mensal vigente, este passará a ter o valor de parcela de custeio mensal de R 27.609.474,15 (vinte e sete milhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e quinze centavos). Além disso, haverá inclusão de verba de investimento no valor de R 4.449.096,00 (quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil e noventa e seis reais).\r\n19/03/2023 a 19/03/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n18/03/2023.\r\nSEI-080001/005001/2022.\r\n\r\nId: 2470907\r\n"
        ],
        "2470966": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO LEMAR- COMTRAFO.\r\n“Promover a prorrogação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n04/04/2023. \r\nProcesso n° SEI-e-12/800.714/2020 (Pregão Eletrônico nº 659/2021).\r\nId: 2470966\r\n"
        ],
        "2470968": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 12 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n“Promover a prorrogação excepcional do prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 8.412.970,30 (oito milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n28/03/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2470968\r\n"
        ],
        "2470969": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n04/04/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020).\r\nId: 2470969\r\n"
        ],
        "2470970": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 036/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR POLÍMEROS COMERCIAL LTDA.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.338.146,00 (dois milhões, trezentos e trinta e oito mil, cento e quarenta e seis reais).\r\n03/04/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800661/2020 (Pregão Eletrônico - 610/2021).\r\nId: 2470970\r\n"
        ],
        "2471029": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERACAO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2020, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de locação de Microcomputadores e Monitores de uso Corporativos para suprir a necessidade da FUNDAÇÃO SAÚDE e suas unidades geridas: IECAC, IEDE, HEMORIO, HESM, IETAP, PET, HECC, HEAN, LACENN, CPRJ e IEDS, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato. : 01/04/2023 a 31/03/2024. : R 1.615.653,60 (um milhão, seiscentos e quinze mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). : 2023NE00730/2023NE00850. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 543 (SEI- 49101193) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49458298) - PROCESSO Nº SEI-E\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA .: Constitui objeto do presente instrumento a inclusão contratual do Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e equipamentos conforme informado em doc. SEI nº 48157921, através de PARTICIPAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0006/2021 - PRODERJ, do Contrato 464/2022, relativo à empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. : 391.796,84 (trezentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos). : 01/04/2023 a 09/11/2023. : Art. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS 499 (SEI-48707902) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49430391) - : 31/03/2023. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a REVISÃO CONTRATUAL quantitativa e qualitativa do Contrato nº 400/2022, relativo a inclusão de adicionais de insalubridade para a função de motorista de ambulância, cujos impactos financeiros no contrato são reproduzidos em planilha de custos acostada ao 45190424, e em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 43758430, 43758934, 43868571 e 43986976. : R 1.427.677,64 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 65, inciso I e alínea b, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer DJU/DE/FS nº 69/2023 (doc. SEI nº 45462441) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. EI nº 46757900) - : 31/03/2023. \r\nId: 2471029\r\n"
        ],
        "2471124": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WL Construções e Projetos Eirelii. SINATURA Formalização da Suspensão do prazo contratual por60 (sessenta) dias, contados a partir de 08/03/2023 até 07/05/2023 em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 012/2021, relativo a execução de reforma geral, inclusive elaboração do projeto executivo, do posto Regional de Polícia Técnica Cientifica - PRPTC Araruama, no Município de Araruama. : R 0,83 (oitenta e três centavos). Processo n° SEI- 170002/002096/2020.\r\nId: 2471124\r\n"
        ],
        "2471141": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n007/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo a prestação de serviços de manutenção de área verde com fornecimento de mão-de-obra, insumos, materiais e equipamentos, do Campus Macaé.\r\nR 229.086,10 (duzentos e vinte e nove mil oitenta e seis reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.137.092,62 (um milhão, cento e trinta e sete mil noventa e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n12/04/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2471141\r\n"
        ],
        "2471229": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Acordo De Cooperação nº 01/2017. : Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), e Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), com interveniência do Instituto Estadual Ambiente (INEA) e da Caixa Econômica Federal. : Prorrogação do prazo de vigência até 1º de setembro de 2026 do Acordo de Cooperação nº 01/2017, relativo à operação, manutenção e controle do Mecanismo para Conservação da Biodiversidade do Estado do Rio de Janeiro - Fundo da Mata Atlântica (FMA), com a finalidade específica de concluir o projeto “Florestas do Amanhã”. : 13/04/2023. \r\n\r\nId: 2471229\r\n"
        ],
        "2471234": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 10/05/2023 a 06/10/2023. Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO\r\nId: 2471234\r\n"
        ],
        "2471268": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/068/2021. \r\nFUNARJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/068/2021, relativo à prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail), com fundamento no art. 65, I, 'b', art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato e a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n31/03/2023. \r\n: A CONTRATANTE deverá pagar ao CONTRATADO o valor total de R 11.377,08 (onze mil trezentos e setenta e sete reais e oito centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 27.04.2023.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000284/2021.\r\nId: 2471268\r\n"
        ],
        "2471403": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, nas seguintes unidades: LOTE I: SEDE; CET/PET; e IETAP, LOTE II: HEMORIO; IEDE; e LACENN e LOTE IV: HESM; HECC; e IEDS.VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. : R 47.178.487,32 (quarenta e sete milhões e cento e setenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 486/2023 (doc. SEI nº 48610342) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49480802). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI Nº E- 08/007/001244/2018\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 095/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de entrega de documentos, apoio administrativo e outras atividades de natureza operacional, na seguintes unidades: IECAC; CPRJ; e HEAN.VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/03/2024. : R 8.205.929,76 (oito milhões e duzentos e cinco mil e novecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). 2023NE00430. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 486/2023 (doc. SEI nº 48610342) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49480802). PROCESSO SEI Nº E-08/007/001244/2018\r\nId: 2471403\r\n"
        ],
        "2471414": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (II) de Retificação e Ratificação ao Contrato n° 006/2021 de 02/03/2021.\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: em 30 de março de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa CONSTRUTORA LYTORANEA S/A.\r\n“Locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender à malha rodoviária estadual abrangida pela 1ª e 16ª ROC (Residência de Obras e Conservação) - Nova Friburgo-RJ E Petrópolis-RJ\", em decorrência do Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2020.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/03/2023, transferindo o seu termino para 06/04/2024.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2471414\r\n"
        ],
        "2471418": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAlterar a razão social da contratada no contrato nº CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA dSEI- 260008/007922/2021.\r\nId: 2471418\r\n"
        ],
        "2471419": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nRETIFICAÇÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022/HUPE.\r\nLeia-se: \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 106/2022/HUPE.\r\nId: 2471419\r\n"
        ],
        "2471442": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n: Sacho Auditores Independentes e Agência de Fomento do Estado do RJ.serviços de auditoria externa nas demonstrações contábeis, pelo período de 24 meses.DATA DA ASSINATURASEI- 220009/000082/2021.\r\nId: 2471442\r\n"
        ],
        "2471515": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CIDADES\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Alteração da Clausula Décima Sexta - das medições de obrigatório Contrato nº 030/2022 - firmado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda, cujo objeto situa-se na “Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga”, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras - RJ, em consonância ao preconizado no Art. 189 -V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP, no Art. 72 da Lei nº 13.303/2026. : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI-170002/003335/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2023.\r\nId: 2471515\r\n"
        ],
        "2471517": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. Termo Aditivo de Rerratificação da Cláusula Terceira do Contrato n° 073/2022, o Reinício de Obra e a Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução, relativo as obras de “Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai”, Situado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJem conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato nº 073/2022, art. 72 da Lei nº 13.303/2016. Processo nº SEI-170002/001865/2022.\r\nId: 2471517\r\n"
        ],
        "2471669": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 14/04/2023 a 13/04/2024, com aplicação de reajuste para o Lote I, realinhamento do preço para o Lote 2 e supressão das unidades - Hospital Estadual Gélio Alves Faria - HRGAF (Lote 1) e Hospital Estadual Eduardo Rabelo - HEER (Lote 2).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2023 a 13/04/2024.\r\n685.496,60 (seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e § 4º , 55, inciso III c/c art. 65, I, “b”, II, §§ 1º e 2°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n: 13/04/2023.\r\nId: 2471669\r\n"
        ],
        "2471708": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2022.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nAlteração das cláusulas sexta e nona do Contrato AGENERSA nº 011/2022\r\n05 de abril DE 2023.\r\n17 de abril de 2023.\r\nR 400.500,00 (quatrocentos mil e quinhentos reais).\r\nNos termos da cláusula segunda do Contrato AGENERSA Nº 011/2022.\r\nArt. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n2023NE00209.\r\nId: 2471708\r\n"
        ],
        "2471725": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SOFIS INFORMÁTICA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2020, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação para execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a repactuação contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato.VIGÊNCIA: 06/04/2023 a 05/04/2024. : R 2.637.989,52 (dois milhões e seiscentos e trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). FUNDA MENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 492/2023 (doc. SEI nº 48625804) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49593438). DA ASSINATURA: 04/04/2023. Processo SEI Nº E-08/007/000676/2019.\r\nId: 2471725\r\n"
        ],
        "2471800": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/064/2023. \r\nFUNARJ e PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA. Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a disponibilização de ingresso promocional solidário no valor de R 15,00 (quinze reais) para o espetáculo “LECI BRANDÃO - NA PALMA DA MÃO”, pelo período de 07 a 29/04/2023, sextas-feiras, às 19h00min e, sábados, às 18h00min, no teatro João Caetano.\r\n13/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000257/2023\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/060/2023 \r\nFUNARJ e MANCUZO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA.\r\nA inclusão dos dias 25 e 26 de abril de 2023, terça feira e quarta feira, para utilização a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “PRESSA”. Fica alterada a letra 'k' da cláusula décima segunda em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000325/2023\r\nId: 2471800\r\n"
        ],
        "2471814": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo do Contrato n° 002/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso IV, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93, e a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2022, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n1. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: 45 serviços de agenciamento de viagens.\r\n2. A alteração ora firmada resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,43 % (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93\r\nR 50.000,00\r\n05/04/2023\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-100001/001454/2021.\r\nId: 2471814\r\n"
        ],
        "2471877": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação nº 003/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. SSINATURA formalizar a prorrogação de prazo de execução, conforme previsto na (Cláusula Segunda dos Prazos de Vigência e de Execução) por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, referente a execução das obras de construção do Mercado do Produtor Municipal Agro RJ, localizado na Avenida Joaquim Leite com Avenida Dario Aragão, município de Barra Mansa, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 170002/002076/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2023.\r\nId: 2471877\r\n"
        ],
        "2471911": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COELHO DE QUEIROZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 18/04/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 18/04/2023.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n13/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n.\r\nId: 2471911\r\n"
        ],
        "2471915": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 12/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 527.712,00 (quinhentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais).\r\n14 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/005070/2022.\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 998.400,00 (novecentos e noventa e oito mil e quatrocentos reais).\r\n14 de abril de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/005070/2022.\r\nId: 2471915\r\n"
        ],
        "2472058": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 073/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\n: Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nº: 25.166.575/0001-00.\r\n: Alteração do Órgão de representação do Contratante e Prorrogação de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n: 90 (noventa) dias corridos.\r\n: 04 de abril de 2023.\r\n: Art.57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2472058\r\n"
        ],
        "2472062": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato N° 014/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio à Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 014/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/04/2023.\r\n: SEM VALOR.\r\n13/04/2023.\r\n: com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2472062\r\n"
        ],
        "2472069": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º (quinto) Aditivo ao Termo de permissão nº 003/2020. : CODERTE e ENGE PART ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. : Restituição das condições originais de pagamento do valor da outorga e prorrogação por 12 (doze) meses. VALOR ANUAL: R 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). : 15/04/2024. DATA : Lei nº 13.303/2016, Art. 72. SEI-100004/000286/2022. \r\nId: 2472069\r\n"
        ],
        "2472181": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 006/2022.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Construtora Lytorânea S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e correção de erro material, visando a retificação de informação indevidamente posta no percentual de BDI, na Clausula Primeira, do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda. : 347.829,03 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais e três centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e, art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. SEI- 020007/005951/2021.\r\nId: 2472181\r\n"
        ],
        "2472294": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : a prorrogação do prazo em caráter excepcional.R 899.678,76 (oitocentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, e setenta e seis centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. -E- 08/005/294/2016.\r\nId: 2472294\r\n"
        ],
        "2472332": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.274.996/0001-99. \r\nPrestação de Serviços Especializados de Assistência Médico-Hospitalar em Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT. 16.04.2023 a 15.04.2024. \r\nR 156.250,00 (Cento e cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). \r\n14/04/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 350109/000951/2020.\r\nId: 2472332\r\n"
        ],
        "2472391": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Reajuste e renovação do prazo por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 15/04/2023 a 15/04/2025. R 1.220.901,90 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. SEI-260007/003070/2020.\r\nId: 2472391\r\n"
        ],
        "2472434": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à drenagem, e execução de confecção de passeios nas ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúva, localizadas em Pouso Seco 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio Claro/RJ.\r\n28/02/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O de 13/02/2023.\r\nId: 2472434\r\n"
        ],
        "2472435": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ.\r\n18/04/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2472435\r\n"
        ],
        "2472436": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, relativo à implantação do viaduto do Codin com elaboração de projeto executivo, Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n10/04/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2472436\r\n"
        ],
        "2472516": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/067/2023 \r\nFUNARJ e ERICK DE FARIAS GALVAO 13621534784.\r\nFica alterada a letra 'k' da cláusula décima terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. 14/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000368/2023\r\nId: 2472516\r\n"
        ],
        "2472541": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nAlteração Quantitativa para acréscimo do objeto.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 221.480,46 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n14 de abril de 2023.\r\n: 01/04/2023 a 31/12/2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2472541\r\n"
        ],
        "2472569": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP. SINATURA formalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 049/2022, relativo à Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJcom fundamento no artigo 72 da Lei 13.303/2016 e artigo 186, V e 187, VI, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. Processo nº SEI-170002/001865/2022\r\nId: 2472569\r\n"
        ],
        "2472610": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 465/2022, visando a inclusão de equipamentos conforme informado do doc. SEI nº 48220037, relativo à contratação, através de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2021 - PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, conforme especificações e condições constantes neste Termo de Referência 41598140. : R 677.514,24 (seiscentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 513/2023 (doc. SEI nº 48860384) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 49622124) - DATA DA ASSINATURA: 01/04/2023. PROCESSO SEI Nº E- 08/007/005053/2022\r\nId: 2472610\r\n"
        ],
        "2472648": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 016/2019, a contar de 02/04/2023 a 01/04/2024 e alteração quantitativa para acréscimo do objeto.\r\n: 31/03/2023.\r\nR 9.998.917,97 (nove milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2472648\r\n"
        ],
        "2472761": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ n.º 05/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo vigência e redução do valor contratual.\r\nR 40.224,60 (quarenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n: 19 de abril de 2023.\r\nId: 2472761\r\n"
        ],
        "2472782": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR. : prorrogação do prazo de vigência e alteração das obrigações dos partícipes do Acordo de Cooperação Técnica n.º 09/2022, que estabelece as condições para cooperação mútua entre oINEA e ÁGUAS DO IMPERADOR visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento nas áreas atendidas pela rede de abastecimento da concessionária. : 1 (um) ano, a partir de 28/04/2023. PROCESSO N° SEI-\r\nId: 2472782\r\n"
        ],
        "2472795": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 052/2022. : CEHAB-RJ e a empresa INTERBLOCOS CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. : Alteração do valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fulcro no art.71 da lei 13306/2016, das Obras de recuperação das edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, na Rua Lins de Vasconcelos, 125, Bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. : Redução do valor no percentual de 0,01% (zero vírgula um por cento) do valor Inicial do contrato, passando o mesmo assumir o valor de R 7.125.728,08 (sete milhões, cento e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e oito centavos). : 18/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 023/2023. : Despacho exarado no Processo SEI490002/000036/2023, Leis Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI490002/000571/2023.\r\nId: 2472795\r\n"
        ],
        "2472802": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 076/22. CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS CNL DE SÃO GONÇALO LTDA. Alteração do valor Inicial do contrato com fundamento no art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016 das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Habitacional Adélia Martins, na Rua Professora Adélia Martins, s/n, Bairro Mutondo, Município de São Gonçalo, RJ. R 2.066.376,51 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Redução pleiteada correspondente a 0,039% (zero vírgula zero trinta e nove por cento). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 024/2023. Despacho exarado no Processo SEI17/0041/000050/2022, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. Processo nº SEI490002/000574/2023.\r\nId: 2472802\r\n"
        ],
        "2472820": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo (III) de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 033/2022 de 07/04/2022.\r\n: em 13 de abril de 2023.\r\n: DER-RJ e a empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA.\r\n“RJ-102 (Búzios) - obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto) até a rotatória Zumbi da Raza - no Município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, em decorrência da Licitação, na modalidade de concorrência pública nº 001/2022.\r\n90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 03/04/2023, transferindo seu término para 01/07/2023.\r\n: Sem alteração de valor contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 2472820\r\n"
        ],
        "2472839": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n.º 02/2022.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A.\r\nRerratificação da qualificação da Contratada.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n19/04/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/000321/2023.\r\nId: 2472839\r\n"
        ],
        "2472892": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Premag - Sistema de Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de Ponte com fundações em estaca raiz, vigas de concreto protendido e Laje de concreto armado em Barra Mansa, Rio de Janeiro/RJ.\r\n31/03/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O de 13/04/2023.\r\nId: 2472892\r\n"
        ],
        "2472931": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eirelli.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de equipamento modular para a implantação do Colégio Estadual Luiz Melodia no imóvel situado na rua Cordovil, Lote 3, Parada de Lucas, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n14/03/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2472931\r\n"
        ],
        "2472940": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/053/2023 \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO.\r\nFica alterada a letra 'k' da cláusula décima terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. 12/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000246/2023\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/058/2023 \r\nFUNARJ e EITA PROJETOS CULTURAIS.\r\nA inclusão dos dias 21 a 23 de abril de 2023, sexta-feira a domingo, para utilização a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “ALZIRA POWER”.\r\n18/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000271/2023\r\nId: 2472940\r\n"
        ],
        "2472943": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/018/2022. \r\nFUNARJ e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste ao Contrato nº 180021/018/2022, relativo à prestação de prestação de serviço de automação de bilheterias, venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos, por intermédio de um sistema integrado com os canais de distribuição, com fundamento na Cláusula Nona, parágrafo segunda do contrato.\r\n03/04/2023. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1,15 (hum real e quinze centavos) por ingressos/convites emitidos.\r\n: sem alteração.\r\n: Proc. nº SEI E-18/002/000970/2021\r\nId: 2472943\r\n"
        ],
        "2473177": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 026/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n“Renovação do prazo e a supressão quantitativa”.\r\n01 (um) ano.\r\nR 4.725.576,82 (quatro milhões, setecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n12/04/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800548/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 602/2021).\r\nId: 2473177\r\n"
        ],
        "2473178": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 066/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S/A.\r\n“Promover o acréscimo quantitativo, correspondente a 20,76%”.\r\nSem prazo.\r\nR 16.536.218,40 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e seis mil, duzentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n10/04/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.666/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 616/2022).\r\nId: 2473178\r\n"
        ],
        "2473180": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 033/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n14/04/22023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.310/2020 (Procedimento Licitatório - LI n. 017/2020). \r\nId: 2473180\r\n"
        ],
        "2473181": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO:A alteração quantitativa de beneficiários do Contrato no 002/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, especializados em Plano Privado de Assistência à Saúde, por intermédio de Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo, para prestação de assistência médica, hospitalar e obstetrícia, ambulatorial e laboratorial na modalidade coletivo empresarial, para os empregados efetivos, cargos comissionados, cedidos a CEASA-RJ, os beneficiados pelo Incentivo à Demissão Voluntária (IDV), Processo Administrativo n°(E-06/20439/2011), e os funcionários demitido e aposentado e seus dependentes por determinação judicial, em âmbito regional. FUNDAMENTO: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA- RJ, pela Lei Federal n.o 13.303, de 30 de junho de 2016, pela Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, pela Lei Federal 10.406 de 10 de janeiro de 2002, pela aplicação da Lei no 8.666, no que couber, de 21 de junho de 1.993 e alterações.: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura. R 6.325.597,80 (seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 527.133,15 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos).\r\nId: 2473181\r\n"
        ],
        "2473186": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ)\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e três de junho de 2023.\r\nR 305.596,01\r\n19/04/2023\r\n27/01/2022 à 23/06/2023\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo nº SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2473186\r\n"
        ],
        "2473222": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa GEOAMBIENTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA - com sede na Avenida Shushima Hifumi, Parque Tecnológico, Univap, 2911, Módulos M201/202AV, São José dos Campos- SP, inscrita no CNPJ sob nº 00.033.757/0001-81. : Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Contratação de empresa especializada na disponibilização de acesso à plataforma Google Maps. (quatrocentos mil, setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos), a ser pago na forma da Cláusula quinta do instrumento Contratual. : 19/04/2023. : 12 meses, contados a partir de 26/04/2023 : Processo Administrativo nº SEI- 350487/000411/2020.e art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2473222\r\n"
        ],
        "2473306": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020\r\n: Processo nº SEI-270131/000071/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SÃO CARLOS S/A.\r\n: Promover a alteração quantitativa do objeto do contrato n° 25/2020 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que tem por objeto é a prestação de serviços contínuos de radioterapia para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\n: O 3° Termo Aditivo ao Contrato 25/2020 tem vigência a partir da publicação no DOERJ até 10/06/2023;\r\n: R 589.392,50 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n/04/2023.\r\nId: 2473306\r\n"
        ],
        "2473340": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/011/2021. \r\nFUNARJ e CLARO S/A.\r\nA alteração quantitativa do contrato nº 18/011/2021, relativo à prestação de serviços de dados de longa distância (WAN), com fundamento no inciso I, “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n20/04/2023. \r\n: O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 172.832,00 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n: Proc. nº SEI E-18/002/000261/2021.\r\nId: 2473340\r\n"
        ],
        "2473404": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 026/2022. : CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. : Adequação de serviços, com redução de valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016, referente as obras de recuperação das edificações multifamiliares, do Conjunto Residencial Quitungo, na Estrada do Quitungo, Município do Rio de Janeiro, RJ. : Redução do valor Inicial do contrato no percentual de 0,01% (zero vírgula um por cento), passando o mesmo a assumir o valor de R 15.198.234,54 (quinze milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI170041/000230/2021, Leis Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2473404\r\n"
        ],
        "2473417": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2023\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019.\r\nOnde se lê: Data da Assinatura: 31 de março de 2023.\r\nLeia-se: Data da Assinatura: 27 de março de 2023.\r\nProcesso nº SEI-07/020/42/2019\r\nId: 2473417\r\n"
        ],
        "2473421": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa do Contrato nº 036/2023 para a aquisição de escada de 2 degraus - Item 1, visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 6.000,00 (seis mil reais). : 2023NE03619. : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 564 (SEI nº 49288652) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 49750427). DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023. Processo nº SEI-080007/001154/2022 (SEI-080007/003713/2023).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 037/2023 para a aquisição de suporte soro (tipo: de chão) - Item 2, visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 5.579,80 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 564 (SEI nº 49288652) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 49750427). : 19/04/2023. Processo nº SEI- 080007/001154/2022 (SEI-080007/003713/2023).\r\nId: 2473421\r\n"
        ],
        "2473439": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nORA DO PROGRAMA\r\nDE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n9º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Consórcio SAG - Serveng Civilsan S.A/ Acciona Água S.A/ Goetze Lobato Engenharia Ltda. prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, por 06 (seis) meses e suspensão da execução do contrato, a partir do dia 24/04/2023, pelo prazo de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2473439\r\n"
        ],
        "2473451": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°530/2022.\r\nSintra Construções Empreendimentos Imobiliários e Tecnologia Eireli- CNPJ 05.379.371/0001-40\r\nContratação dos Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para execução da Sondagem, Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral e Elaboração de Projeto Básico e Executivo Estrutural e Arquitetônico para Construção da Contenção de Encostas e Muro de Divisa, no Hospital da Polícia de Niterói,\r\n329.193,78 (trezentos e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e setenta e oito centavos)\r\nId: 2473451\r\n"
        ],
        "2473494": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA (ANGRA DOS REIS).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Termo de Credenciamento nº 003/2022.\r\n: De 25/04/2023 à 24/04/2024.\r\nR 4.506.550,68 (quatro milhões, quinhentos e seis mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 20/04/2023.\r\nSEI-080001/007690/2020.\r\nId: 2473494\r\n"
        ],
        "2473560": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica nº 024/2022.Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - Prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-170002/002096/2020.\r\n*Omitido no D.O de 14/04/2023.\r\nId: 2473560\r\n"
        ],
        "2473641": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos concreto e Construção Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à drenagem e pavimentação, com elaboração de projetos executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Ruada Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Shiavo (trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, Município do Japeri/RJ.\r\n21/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2473641\r\n"
        ],
        "2473653": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nde Prorrogação do Acordo de Gestão.\r\nEstado do Rio de Janeiro e Procuradoria Geral do Estado. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nSem valor.\r\n01/04/2023 a 31/03/2024.\r\n15 de março de 2023.\r\nId: 2473653\r\n"
        ],
        "2473689": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº129/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO MEDICINA LABORATORIAL EIRELI-ME - CNPJ: 18.274.996/0001-99.\r\nProrrogação de prazo no Contrato Nº 129/2018 em decorrência da prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste, relativo ao credenciamento de prestação de serviços de Apoio Diagnóstico e Terapia - SADT.\r\n: 16.04.2023 à 15.04.2024 \r\n: R 156.250,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n: 14.04.2023.\r\n: Processo nº SEI 350106/001983/2020.\r\nId: 2473689\r\n"
        ],
        "2473714": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DPGE nº 079/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Formalização da prorrogação, por mais 305 (trezentos e cinco) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 079/2021, este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo SEI-170002/002799/2021.\r\nId: 2473714\r\n"
        ],
        "2473721": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/DPGE nº 080/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Formalização da prorrogação por mais 305 (trezentos e cinco) dias de vigência do Termo de Cooperação Técnica n 080/2021. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado, a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo nº SEI-170002/002801/2021.\r\nId: 2473721\r\n"
        ],
        "2473904": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 093/22022. : CEHAB-RJ e a empresa MEGA ENGENHARIA LTDA. : Alteração do valor do Contrato Inicial, para supressão e alteração de serviços com fundamento no Art. 81, inciso I, § 2º da Lei 13.303/2016 referente as obras de recuperação de 10 blocos das edificações multifamiliares num total de 440 apartamentos do Conjunto Residencial IPASE, Marechal Hermes, localizado na Rua Costa Filho nº 463, Bairro de Mal. Hermes, Município do RJ, com os seguintes serviços: administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de reservatórios e barriletes, de telhados, recuperação de esgotos sanitários, além da limpeza de caixas d´água, cisternas e reforma das instalações elétricas no PC. VALOR: Redução do valor Inicial do contrato no percentual de 1,39% (um vírgula trinta e nove por cento) passando o mesmo a assumir o valor global de R 5.365.781,81 (cinco milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e um centavos) : 24/04/2023. REGISTRO INTERNO Nº 026/2023. : Despacho exarado no Processo SEI- 490002/000125/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 490002/000600/2023.\r\nId: 2473904\r\n"
        ],
        "2473924": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo Ao Contrato Nº 180021/0078/2022. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/078/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). \r\n25/04/2023. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 09.05.2023.\r\n: R 29.012,76 (vinte e nove mil, doze reais e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 51.908,76 (cinquenta e um mil, novecentos e oito reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 2473924\r\n"
        ],
        "2473942": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2022. DER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. Retificar a Cláusula Quinta e prorrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 01.04.2023, o prazo de vigência do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2473942\r\n"
        ],
        "2473943": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2014. DER/RJ e CONSÓRCIO RJ-186. Reequilíbrio físico-financeiro contratual dos preços referentes aos insumos asfálticos. R 8.178.064,79 (oito milhões, cento e setenta e oito mil, sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº \r\nId: 2473943\r\n"
        ],
        "2473973": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo para Prestação de Serviços e Venda de Produtosnº 9912530683.\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por 12 meses\r\nR 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais).\r\n13/04/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 14/04/2023.\r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nId: 2473973\r\n"
        ],
        "2474040": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE ACORDO\r\n: TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o MUNICÍPIO DE CORDEIRO. : Alteraçãodo Inciso III da Cláusula Quarta - das Atribuições do Município de Cordeiro, a partir dessa data passa prevalecer o seguinte: “ Constituem atribuições do Município de Cordeiro; Responsabilizar-se pela iluminação do Parque de Exposição, com o pagamento mensal das faturas em aberto até o momento, no valor correspondente a 50% do total do débito, com a ressalva de que a conta referente ao consumo do mês de julho de 2022, quando ocorreu a ''Expo Cordeiro'', será paga em valor equivalente aos 50% do consumo médio mensal, mais o valor excedente à referida média. Dos consumos referentes aos meses posteriores, o pagamento mensal será em valor correspondente a 50% do consumo, exceto em períodos que ocorrer festividade que venha onerar significativamente o consumo, quando o pagamento pelo Município deverá ser em valor correspondente aos 50% do consumo médio mensal, mais o valor que exceder a média.” Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado. DATA DA Processo nº SEI- 020002/000381/2023, ART.116 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2474040\r\n"
        ],
        "2474101": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUCAS SILVA RODRIGUES e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 004/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 27/04/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 27/04/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n20/04/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000204/2022.\r\nId: 2474101\r\n"
        ],
        "2474102": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2022.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS IBIAPINA 65440501304.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço operador de alceamento e grampeamento, para produção de materiais gráficos, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis e do Termo de Referência.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 50.617,44 (cinquenta mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.082\r\n: 230\r\n: 25/04/2023\r\nId: 2474102\r\n"
        ],
        "2474109": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DES Serviços em Elevadores LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à manutenção preventiva, corretiva e emergencial com fornecimento de peças para 03 (TRÊS) elevadores, marca OTIS, localizados no Edifício Estácio de Sá, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de quaisquer peças defeituosas ou sem condições de funcionamento e acessórios, equipamentos (ferramental técnico) e monitoramento necessários à execução dos serviços e cobertura de materiais, com fundamento no Art. 57, inciso II, na Cláusula Primeira do Contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n24/04/2023.\r\n: R 84.913,92 (oitenta e quatro mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nSEI-04/177/000603/2019.\r\nId: 2474109\r\n"
        ],
        "2474162": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo Excepcional ao Contrato n° 260/2017.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ECOLAV SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME, CNPJ/MF 05.823.740/0001- 41. \r\n: Prestação de serviços de processamentos de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso e em situação higiênico-sanitária adequada no HCPM, HPM-NIT e CFR/PM.\r\n: Alex Oliveira de Barros e CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos;\r\n\r\n: 2°SGT PM RG 70.586 José Carlos Pestana da Silva - ID: 2167673; SGT PM RG 73.131 Andressa Cristie Rodrigues da Conceição - ID: 2469471.\r\n: 1°SGT PM RG 58.122 Valter Jesus dos Santos - ID: 2247505; 2°SGT PM RG 68.111 Jeferson Alves Viana - ID: 2194188; 2°SGT PM RG 77.983 Carlos Eduardo Cabral Torres - ID: 593269.\r\n: 26/04/2023 a 25/10/2023. \r\n: R 632.446,32(seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 24/04/2023. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/30/2017 Processo nº SEI-350207/000222/2020.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/04/2023.\r\nId: 2474162\r\n"
        ],
        "2474203": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " E HABITAÇÃO\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\n: 6º (sexto) Termo de Aditivo ao CONTRATO N° 025/2021 - Prorrogação de Prazo.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretariae a empresa CONSTRUTORA MEDEIROS DE CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 025/2021 que tem por objetivo a elaboração de projeto executivo e execução de obras de implantação de infraestrutura e melhoria viária no acesso ao Conjunto Habitacional Granja Disco, no Município de AreaL/RJ.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\nSem alteração de valor.\r\n14 de abril de 2023.\r\n: Art. 57 § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira “DO PRAZO” §1º do contrato.\r\nId: 2474203\r\n"
        ],
        "2474218": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 002/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nProrrogação do prazo contratual com reajuste.\r\n25 de abril de 2023.\r\n02 de maio de 2023.\r\nR 9.193,20 (nove mil cento e noventa e três reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\n2023NE00225.\r\nId: 2474218\r\n"
        ],
        "2474276": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "CIDADES\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao CONTRATO N° 021/2022.\r\ne a Empresa Petropump Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à reforma para a recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ. \r\n12 de janeiro de 2023.\r\n120 (cento e vinte) dias corridos.\r\nArt. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n*Omitido do D.O de 01/02/2023.\r\nId: 2474276\r\n"
        ],
        "2474278": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa SEEL Serviços Especiais de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato Nº 008/2021, relativo à contenção de encostas, reforma de calçadão, urbanização de vias com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo no 2º Distrito (Lote 2) do Município de Nilópolis, que abrange os seguintes bairros: Olinda, Manoel Reis II, Mina, Paiol de Pólvora, Cabral, Cabuis.\r\n29/12/2022.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O de 10/01/2023.\r\nId: 2474278\r\n"
        ],
        "2474279": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda. - EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e revitalização do Terminal Rodoviário de Teresópolis/RJ.\r\n29/01/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O de 10/02/2023.\r\nId: 2474279\r\n"
        ],
        "2474287": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Retificação e reajuste contratual. 22/03/2023. Processo nº SEI- 260007/021996/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2023\r\nId: 2474287\r\n"
        ],
        "2474422": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 024/2023 ao Contrato n° 009/2021 : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e aIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 2023NE00244 : Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nId: 2474422\r\n"
        ],
        "2474436": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\n10/03/2023\r\nProrrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2018, por até 241 (duzentos e quarenta e um) dias, a contar de 11 de março de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato SEEDUC nº 08/2018, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01).\r\nR 12.393.879,68 (doze milhões, trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182192\r\n339039\r\n105\r\n2023NE02923\r\nE-03/001/1567/2018, E-03/029/31/2019, SEI- 030029/002233/2020, SEI-030029/000657/2021, SEI- 030029/001318/2021, SEI-030029/007262/2021, SEI- 030029/000018/2022, SEI-030029/012681/2022 e SEI- 030029/009649/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2474436\r\n"
        ],
        "2474572": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 005/2022\r\n: 27/04/2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A VIBRA ENERGIA S.A (CNPJ nº 34.274.233/0001-02).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa(s) devidamente autorizada(s) pela Agência Nacional de Petróleo - ANP, aplicação de reajuste contratual e retificação dos dados de representação do órgão contratante \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2023.\r\nR 1.206.000,00 (um milhão e duzentos e seis mil reais). \r\n33903014\r\n1.500.100\r\n06010.06.122.0002.2010\r\n: Art. 57, inciso II, e art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93 .\r\nId: 2474572\r\n"
        ],
        "2474639": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\nAlteração Quantitativa para acréscimo do objeto.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 167.291,97 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos).\r\n14 de abril de 2023.\r\n: 01/04/2023 a 31/12/2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2474639\r\n"
        ],
        "2474819": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa S M MÓVEIS DE ITABORAI LTDA ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 137/2022, especificamente o acréscimo em 21,87% para o Item 11, equivalente a 07 unidades, o acréscimo de 25% para o Item 12, equivalente a 08 unidades, o acréscimo de 25% para o Item 14, equivalente a 06 unidades, o acréscimo de 25% para o Item 23, equivalente a 06 unidades, o acréscimo de 16,66% para o Item 24, equivalente a 01 unidade, o acréscimo de 25% para o Item 29, equivalente a 02 unidades e o acréscimo de 25% para o Item 30, equivalente a 20 unidades com fundamento no inciso I, alínea b, do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSem alteração. \r\nR 26.364,96 (vinte e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de 174.083,66 (cento e setenta e quatro mil, oitenta e três reais e sessenta e seis centavos). \r\n28/04/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474819\r\n"
        ],
        "2474820": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARAÚJO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELLI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 138/2022, especificamente o acréscimo em 3,16% para o Item 18, equivalente a 01 unidade e o acréscimo de 16,66% para o Item 33, equivalente a 01 unidade, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nSem alteração. \r\nR 4.420,14 (quatro mil quatrocentos e vinte reais e quatorze centavos), totalizando o contrato o valor de 1.031.588,98 (um milhão e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). \r\n28/04/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474820\r\n"
        ],
        "2474821": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 140/2022, especificamente o acréscimo em 20% (vinte por cento) para o Item 22, equivalente a 02 (duas) Unidades, com fundamento no inciso I, alínea b, do Art. 65, c/c Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.399,24 (mil e trezentos e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 8.395,44 (oito mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474821\r\n"
        ],
        "2474870": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 08/2022\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 08/2022, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela WORK TEMPORARY SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, para os serviços técnicos de Engenharia e Segurança do Trabalho, de acordo com a Legislação Federal, com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP e demais Portarias correlatas deste, incluindo a disponibilização de 02 (dois) técnicos de Segurança do Trabalho, sendo esses profissionais habilitados e pertencentes ao quadro funcional da empresa contratada, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, RILC/IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 253.540,63 (duzentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e três centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.035.\r\n- 230.\r\n- 27/04/2023.\r\nId: 2474870\r\n"
        ],
        "2474874": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 031/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : 25/04/2023. Formalização da prorrogação por mais 278 (duzentos e setenta e oito) dias de vigência do Termo de Cooperação Técnica acima mencionado. Processo SEI-360007/000158/2020.\r\nId: 2474874\r\n"
        ],
        "2474902": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ONCOMED CLÍNICA ONCOLÓGICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2023 a 29/04/2024.\r\nR 641.388,00 (seiscentos e quarenta e um mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 26/04/2023.\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2020.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 30/04/2023 a 29/04/2024.\r\nR 5.636.160,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8080/90, no art. 57, inciso II e no art. 25, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Portaria GM/MS nº 2.567/2016, e respectivas alterações.\r\n: 26/04/2023.\r\nId: 2474902\r\n"
        ],
        "2474903": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\nR 2.926.462,44 (dois milhões, novecentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: art. 25, caput, c/c art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80, de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n: 27/04/2023.\r\n\r\nId: 2474903\r\n"
        ],
        "2474942": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta, quinta e sexta. 2.404.710,03 (dois milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e dez reais e três centavos). : Rosa Maria Sousa Moreira, ID: 2698833-0, João Luis de Souza Pereira, ID: 2698913-1 e Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID: 2700305-1. \r\nId: 2474942\r\n"
        ],
        "2474990": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 135/2022, especificamente o acréscimo de 16,66% para o Item 01, equivalente a 07 (sete) unidades e o acréscimo de 23,14% para o Item 26, equivalente a 25 (vinte e cinco) unidades, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R R 9.060,00 (nove mil e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 57.372,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e setenta e dois reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474990\r\n"
        ],
        "2474993": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SOFISTICATTO OFFICE COM DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 136/2022, especificamente o acréscimo de 15,82% para o Item 19, equivalente a 50 (cinquenta) unidades e o acréscimo de 22,22% para o Item 21, equivalente a 04 (quatro) unidades, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. R 19.067,92 (dezenove mil sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 134.259,68 (cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2474993\r\n"
        ],
        "2475097": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 081/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.\r\nFormalização da prorrogação, por mais 54 (cinquenta e quatro) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho\r\n: não há. \r\n:28/04/2023. \r\nProcesso nº SEI E-17/026/1893/2019.\r\nId: 2475097\r\n"
        ],
        "2475116": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 003/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Joaquim Teodoro de Paiva.\r\nProrrogação por prazo indeterminado da vigência do Contrato nº 003/2022, referente à locação do imóvel sito à Avenida Oscar de Almeida Gama nº 550, Aterrado, Volta Redonda/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 10.138 (Lº 3, fls. 6, nº 16), com área de 181 metros quadrados.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nParágrafo Único, do art. 56 da Lei Federal nº 8.245/1991 e no parágrafo segundo da cláusula terceira do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993.\r\n2023NE00266.\r\n02/05/2023.\r\nId: 2475116\r\n"
        ],
        "2475215": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 21/2017. \r\nUERJ e a LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nRetificação, acréscimo e prorrogação do período de execução contratual por mais 137 dias, contado de 15/05/2023 a 29/09/2023, e do período de vigência contratual por mais 182 dias, contado de 04/07/2023 a 02/01/2024. \r\nR 360.026,17. \r\n: 17/04/2023. \r\nId: 2475215\r\n"
        ],
        "2475228": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 20/2023. Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 10/2022. : Instituto Estadual do Ambiente E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A. : a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. : fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 15 (quinze) meses e o prazo de execução por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.973.720,98 (trinta e cinco milhões, novecentos e setenta e três mil setecentos e vinte reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 74.204.933,97 (setenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil novecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). : Processo nº SEI-070002/007185/2021.\r\nId: 2475228\r\n"
        ],
        "2475230": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 24/2023 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 37/2022. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n: a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 37/2022relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CANALIZAÇÃO DE TRECHO DO CANAL DA RIBEIRA, CACHOEIRA DE MACACU, RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 14/03/2023 para 14/06/2023 e o de vigência de 06/06/2023 para 06/09/2023, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n(um milhão, seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R R 8.861.625,03 (oito milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e vinte e cinco reais e três centavos).\r\n: 02/05/2023 \r\n: Processo nº SEI-070002/003519/2022.\r\nId: 2475230\r\n"
        ],
        "2475250": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 02/05/2023 01/05/2024, com aplicação de reajuste.\r\n: R 582.498,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nAr. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, e alterações posteriores.\r\n: 28/04/2023.\r\nId: 2475250\r\n"
        ],
        "2475251": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe MAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n: Supressão da unidade Hospital Estadual Eduardo Rabelo e a prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2023 a 28/04/2024.\r\nR 7.757.108,40 (sete milhões, setecentos e cinquen ta e sete mil cento e oito reais e quarenta centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/04/2023.\r\nId: 2475251\r\n"
        ],
        "2475252": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 091/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - DARATUMUMABE 20 MG/ML - FRASCO AMPOLA 20ML.\r\nR R 62.012,50 (sessenta e dois mil doze reais e cinquenta centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 27/04/2023.\r\nId: 2475252\r\n"
        ],
        "2475303": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nView Informática Serviços Financeiros e Comerciais Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ.prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 007/2019, relativo à prestação de serviços técnicos especializados para suporte e manutenção do sistema SIFIC FUNDAMENTO: \r\nId: 2475303\r\n"
        ],
        "2475314": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2021. \r\nDER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto em 25,59%, acrescendo o valor de R 621.061,86 (seiscentos e vinte e um mil sessenta e um reais e oitenta e seis centavos). \r\n27/03/2023. \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2475314\r\n"
        ],
        "2475317": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 005/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA (SINDPASS).\r\n“Promover a Renovação Contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 62.742,72 (sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos).\r\n26/04/2023.\r\nProcesso nº SEI Nº E-12/801067/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 002/2020 - DPR).\r\nId: 2475317\r\n"
        ],
        "2475318": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OECI S.A.\r\n“Promover a substituição do responsável técnico”.\r\nSEM PRAZO. \r\nSEM VALOR.\r\n20/04/2023.\r\nProcesso nº SEI Nº E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 014/2021).\r\nId: 2475318\r\n"
        ],
        "2475326": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ n.º 11/2019. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Contratada-Cedente) e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA\r\nAlteração subjetiva do polo passivo do Contrato, em razão da cessão do Contrato pela Contratada (Cedente) - sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, para a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA (Cessionária).\r\n: Sem valor contratual.\r\n02 de maio de 2023\r\nId: 2475326\r\n"
        ],
        "2475350": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. \r\ndo Contrato nº 131/2023 para a Aquisição de mobiliário: CAMA HOSPITALAR ELÉTRICA - item 1, visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). 2023NE03826. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 577 (SEI nº 49419422) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 49146913). \r\n02/05/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ANDREIA LORENZI ME. \r\ndo Contrato nº 035/2023 para a AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINAVEIS, visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 137.600,00 (cento e trinta e sete mil e seiscentos reais). \r\n2023NE03842.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 602 (SEI nº 49595870) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912914). \r\n02/05/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a G-RIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. \r\ndo Contrato nº 035/2023 para a Aquisição de itens de maternidade (BERCO HOSPITALAR - Item 01), visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 37.744,00 (trinta e sete mil e setecentos e quarenta e quatro reais). \r\n2023NE03883. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 582 (SEI nº 49442549) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912290). \r\n27/04/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MM EFRAIM COMERCIO E SERVIÇOS. \r\ndo Contrato nº 134/2023 para a Aquisição de itens de maternidade (BALANCA PEDIATRICA - Item 02), visando abastecer o HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 5.593,00 (cinco mil e quinhentos e noventa e três reais). \r\n2023NE03884. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 582 (SEI nº 49442549) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912290). \r\n27/04/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a R.C MOVEIS LTDA. \r\ndo Contrato nº 057/2023 para a Aquisição de macas e transferidor de pacientes - Item 1, visando abastecer as unidades: HEAL, CEDI II, HRGAF. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 56.950,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). \r\n2023NE03884. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 558 (SEI nº 49267718) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912455). \r\n28/04/2023. \r\nId: 2475350\r\n"
        ],
        "2475372": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 26/2023 Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 30/2019. : Instituto Estadual do Ambiente e a EMPRESA DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA EPP. : a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. : fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses e de vigência 14 (quatorze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.983.989,04 (dois milhões, novecentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.935.956,16 (onze milhões, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). O contrato ora aditado foi reajustado através de Termos de Apostilamento, referentes aos 1°, 2º e 3º aniversários, no valor total de R 183.719,64 (cento e oitenta e três mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos), R 388.290,70 (trezentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa reais e setenta centavos) e R 720.803,66 (setecentos e vinte mil, oitocentos e três reais e sessenta e seis centavos), respectivamente, conforme Processos SEI- 070002/001275/2021, SEI- 070002/014328/2021 e SEI- 070002/013974/2022, em cumprimento à CLÁUSULA QUINTA do Contrato n° 30/2019, totalizando o valor global do contrato com o Reajustamento o total de R 13.228.770,16 (treze milhões, duzentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI E-07/002.1997/2019\r\nId: 2475372\r\n"
        ],
        "2475389": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento: a) alteração quantitativa do Contrato nº 400/2022, relativo ao acréscimo de 7 postos de motorista de ambulância plantonista e 01 posto de supervisor de oficina diarista, totalizando a necessidade de aumento de 29 profissionais, em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 46792602, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; b) registrar a ANULAÇÃO dos itens 01 e 03 do lote 01; lote 2 e lote 6 do Contrato nº 400/2022, relativo ao objeto contratual, com base no Parecer 152 (SEI Nº 45998719) e na decisão do Ordenador de Despesas constantes no SEI 46093050, respectivamente; e c) a inclusão de Cláusula Resolutiva com base no Parecer 152 (SEI Nº 45998719) e na decisão do Ordenador de Despesas constantes no SEI 46093050, respectivamente. : R 1.067.560,93 (um milhão sessenta e sete mil quinhentos e sessenta reais e noventa e três centavos). NOTA DE EMPENHO: : Art. 65, inciso I e alínea b, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Parecer DJU/DE/FS nº 665/2023 (SEI 50005264) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI 50570363) - PROCESSO Nº SEI- 080007/007732/2021 (SEI-080007/002212/2023).\r\nId: 2475389\r\n"
        ],
        "2475432": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/046/2023. \r\nFUNARJ e VITOR HUGO MOREIRA DA PAIXÃO.\r\nFica alterada a letra 'k' da cláusula décima terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. 17/04/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000235/2023.\r\nId: 2475432\r\n"
        ],
        "2475593": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 21/2023 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 34/2022. : Instituto Estadual do Ambiente e a SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. : a alteração quantitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 34/2022,SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ\", com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : o prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 24/02/2023 para 24/05/2023 e o de vigência de 22/05/2023 para 22/08/2023, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.472.937,34(quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 22.441.377,34 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos).: 02/05/2023. \r\nId: 2475593\r\n"
        ],
        "2475595": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 25/2023 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 40/2022. : Instituto Estadual do Ambiente e a SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : a alteração quantitativa do Contrato INEA N° 40/2022 relativo à \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MACRODRENAGEM PARA A ÁREA URBANA DE RIO BONITO RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Não se aplica. (duzentos e cinquenta e sete mil cento e dezesseis reais e sessenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.113.613,41 (dois milhões, cento e treze mil seiscentos e treze reais e quarenta e um centavos). : Processo nº SEI-070002/002541/2022.\r\nId: 2475595\r\n"
        ],
        "2475601": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n03 (três) meses.\r\nR 4.837.500,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n28/04/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-E-07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 633/2020).\r\nId: 2475601\r\n"
        ],
        "2475646": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao contrato n°16/2019; \r\nEMPRESA CIEE - CENTRO DE INTREGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; \r\nOBJETO:\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 16/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n:\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato. Aplica-se o reajuste de 2,43% (dois vírgulas quarenta e três por cento) referente ao INPC - IBGE, acumulado do período de 04/2022 a 12/2022, com efeitos a partir de 30/04/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 333.657,60 (trezentos e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos)totalizando o contrato o valor de R 1.000.252,80 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n29.04.2022.\r\nLei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\n.\r\nId: 2475646\r\n"
        ],
        "2475654": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e e TAGG SERVICES LTDA. : Supressão quantitativa do objeto, à contar de 01/04/2023. : R 100.412,00 (cem mil, quatrocentos e doze reais). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2475654\r\n"
        ],
        "2475659": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e RIO CABLE CORPORATE LTDAProrrogação do prazo de vigência do Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021 com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telecomunicação para implantação, operação e manutenção de um link de acesso à internet no Mercado Produtor de Paty do Alferes: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303, de 30 de junho de 2016. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 190,00 (cento e noventa reais).\r\nId: 2475659\r\n"
        ],
        "2475674": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°046/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ nº 58.295.213/0001-78.\r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição e reposição de peças caso seja necessário do aparelho de tomografia computadorizada da marca Philips, modelo MX 16 Slice, número de série EP16EB120009 no HPM-NIT.\r\n:\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID FUNC 5075980-9, CB PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM MED RG 76.555 Fabiana Brito Ferreira, CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, CAP PM MED RG 89.382 Fernanda Erthal Moreira.\r\n: 27/04/2023 a 26/04/2024.\r\n: R 361.629,30 (trezentos e sessenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos).\r\n: 24/04/2023.\r\nE- 09/106/41/2018(SEI-350207-000048-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2475674\r\n"
        ],
        "2475681": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ICR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS BIOTÉRIOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, a contar de 02/05/2023 a 01/05/2024.\r\nR 16.383.000,00 (dezesseis milhões trezentos e oitenta e três mil reais).\r\n: 28/04/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2475681\r\n"
        ],
        "2475903": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. do Contrato nº 058/2023 para a Aquisição de macas e transferidor de pacientes - Itens 02 e 03, visando abastecer as unidades: HEAL, CEDI II, HRGAF. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 129.178,00 (cento e vinte e nove mil cento e setenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 558 (SEI nº 49267718) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912455). PROCESSO Nº SEI-080007/003090/2022 (SEI-080007/003899/2023).\r\nId: 2475903\r\n"
        ],
        "2475931": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2023. \r\n: FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\ndo Contrato nº 058/2023 para a Aquisição de macas e transferidor de pacientes - Itens 02 e 03, visando abastecer as unidades: HEAL, CEDI II, HRGAF. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 129.178,00 (cento e vinte e nove mil e cento e setenta e oito reais). \r\n2023NE03825. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 558 (SEI nº 49267718) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 48912455). \r\n02/05/2023. \r\nId: 2475931\r\n"
        ],
        "2475982": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/154/2022.\r\nFUNARJ e FULL FIRE COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. A alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº 180021/154/2022, relativo à prestação de serviço de segurança contra incêndio e pânico, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n04/05/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 351.800,00 (trezentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais).\r\nProc. nº SEI 180002/000784/2022.\r\nId: 2475982\r\n"
        ],
        "2476006": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstituem objeto do presente instrumento a ampliação de leitos, inclusão de serviços e a repactuação das metas contratuais, nos termos dos despachos acostados ao Processo nº SEI- 080001/002299/2022, a contar do dia 14/04/2023, e o acréscimo de verba de investimento destinada para instalação do Acelerador Linear.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em alteração do valor de custeio e de investimento da seguinte forma: acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 9.180.210,78 (nove milhões, cento e oitenta mil duzentos e dez reais e setenta e oito centavos) e acréscimo na parcela de investimento no valor de R 10.897.300,94 (dez milhões, oitocentos e noventa e sete mil trezentos reais e noventa e quatro centavos). Ressalta-se que o valor de custeio mensal vigente é de R 8.988.859,79 (oito milhões, novecentos e oitenta e oito mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). Logo, somando-se o valor do acréscimo referente à ampliação de leitos e repactuação das metas, este passará a ter o valor de parcela de custeio mensal de R 18.169.070,57 (dezoito milhões, cento e sessenta e nove mil setenta reais e cinquenta e sete centavos). No que tange à verba de investimento, haverá o acréscimo de R 10.897.300,94 (dez milhões, oitocentos e noventa e sete mil trezentos reais e noventa e quatro centavos).\r\n14/04/2023 a 12/02/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n28/04/2023.\r\nSEI-080001/002299/2022.\r\nId: 2476006\r\n"
        ],
        "2476007": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento, conforme Cláusula Segunda, acrescer valor de verba de investimento destinado especificamente para modernização do sistema de climatização geral do Hospital Estadual Alberto Torres, tendo em vista as justificativas apresentadas nos Processos Administrativos nºs SEI-080001/021536/2022 e SEI-080001/005001/2022.\r\nO valor total estimado do presente TERMO ADITIVO para cobrir as despesas relativas à modernização do sistema de climatização geral do Hospital Estadual Alberto Torres, é de R 1.732.737,32 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e dois centavos), sendo a liberação de tal quantia condicionada à aprovação de projeto seguindo os trâmites determinados pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n28/04/2023.\r\nId: 2476007\r\n"
        ],
        "2476027": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " \r\nS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. : CODERTE e FNT TELECOMUNICAÇÕES E ACESSO A REDES DE INTERNET LTDA. : Prorrogação do prazo con tratual por 12 (doze) meses. : R 28.026,00 (vinte e oito mil e vinte seis reais). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO Nº SEI- 100004/000162/2022.\r\nId: 2476027\r\n"
        ],
        "2476045": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a Sr. Arlindo Barreiro PIRES, inscrito no cpf sob o nº 349.636.777-68.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de locação de imóvel, para atender as necessidades do Décimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 77.292,25 (setenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 04/05/2023.\r\n: Art. 56, parágrafo único, da Lei nº 8.245/1991, na Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do Contrato\r\nId: 2476045\r\n"
        ],
        "2476060": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 072/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, do Livramentos e das Magnólias localizadas nos bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Município de Iguaba Grande/RJ.\r\n26/01/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09/02/2023.\r\nId: 2476060\r\n"
        ],
        "2476075": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Convênio n° 001/2013.\r\nD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nais e oitenta e nove centavos).\r\nR 652.060.000,00 \r\nando prorrogado até 30/04/2024.\r\n30/04/2023.\r\nE-10/001/53/2013.\r\nId: 2476075\r\n"
        ],
        "2476104": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2022.: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa Ciap Terraplanagem EIRELI.: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de locação de máquinas, caminhões e equipamentos e os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores. : R 236.938,90 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e, art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2476104\r\n"
        ],
        "2476150": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/049/2023. \r\nFUNARJ e ESTAMOS AQUI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Fica alterada a letra 'k' da cláusula décima terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 (um real e quinze centavos) por ingresso emitido, equivalente ao custo da operação independente do canal de venda, seja presencial ou por web. 03/05/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000179/2023.\r\nId: 2476150\r\n"
        ],
        "2476275": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°036/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa TECNOMED SERVIÇOS DE EQUPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.922.238/0001-90. \r\n: Contratação de empresa especializada na manutenção dos aparelhos respiradores pulmonares artificiais para atender as necessidades do HCPM e HPM - NIT.\r\nMAJ PM DENT RG 76852 Simone Gonçalves Barboza - ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9. \r\nMAJ PM FISIO RG 89.732 Gustavo Zimmermann Guzzo,2° SGT PM RG 70.700 Marcio Lorito ID:2157740.\r\nCAP PM FISIO RG 89.515 Maria Isabel De N. Neta Couto; 1º TEN PM FISIO RG 89.673 Paula de P. Azambuja Peralva; 1º SGT PM RG 73.150 Renata Vani Freitas S. Augusto.\r\n: 03/05/2022 à 02/05/2023. \r\n: R 369.600,00 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 02/05/2023. \r\nSEI-350106- 001597-2020/E-09/106/226/2016.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2023.\r\nId: 2476275\r\n"
        ],
        "2476312": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJProrrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 026/2022. VALOR: Processo nº SEI-180002/000437/2022.\r\nId: 2476312\r\n"
        ],
        "2476332": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 021/2022, RELATIVO À EXECUÇÃO DA ESTRADA DE QUATIS COMO DRENAGEM SUPERFICIAL, REVESTIMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO COM ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO.\r\n28/12/2022.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2476332\r\n"
        ],
        "2476347": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência sem renúncia de reajuste.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 05/05/2023 a 31/10/2023.\r\nR 147.276,32 (cento e quarenta e sete mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: Incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n: 04/05/2023.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2021.\r\nESTADO DE SAÚDE e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência.\r\n31/10/2023.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: Incisos II, III e V, do § 1º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 04/05/2023.\r\nId: 2476347\r\n"
        ],
        "2476391": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/003/2023. \r\nFUNARJ e BUZZLINE SERVIÇOS, ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. \r\n: As prorrogações dos prazos de vigência contratual e de execução dos serviços no Contrato nº 180021/003/2023, relativo à prestação de serviços de produção e montagem de exposição de longa duração no Museu Carmen Miranda \r\n25/04/2023. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 86 (oitenta e seis) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 176 (cento e setenta e seis) dias, a contar de 20.04.2023, findando em 14.07.2023.\r\n: Sem ônus.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000892/2022.\r\nId: 2476391\r\n"
        ],
        "2476436": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral preventiva e corretiva das câmaras mortuárias e frigoríficas instaladas nos Postos Regionais de Polícia Técnico-Científica - PRPTCs e no Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense - IPPGF, incluindo fornecimento e reposição de peças, elementos mecânicos e elétricos, mão de obra especializada, ferramentas e equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 879.700,00 (oitocentos e setenta e nove mil e setecentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas\r\nmensais e sucessivas, no valor de R 73.308,33 (setenta e três mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n05/05/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo n° SEI-360068/000098/2020.\r\nId: 2476436\r\n"
        ],
        "2476457": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 22/2023, Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 30/2022. : Instituto Estadual do Ambiente e a DRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: alteração quantitativa do Contrato INEA N° 30/2022, relativo à execução de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO NO DURINHO DA VALETA CANAL DA FLECHA CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ\", com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 772.437,25 (setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.869.437,25 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). : Processo nº SEI-070002/001458/2022.\r\nId: 2476457\r\n"
        ],
        "2476461": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MILLE COMERCIAL - EIRELI - ME. : Alteração quantitativa do Contrato nº 163/2023 para a AQUISIÇÃO DE INSUMOS (EQUIPO SOLUCAO PARENTERAL) - Item: 6, visando abastecer as unidades sob gestão da FSERJ. : 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 2.382,94 (dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 552 (SEI nº 49199684) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 49707919). : 02/05/2023. \r\nId: 2476461\r\n"
        ],
        "2476587": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 010/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo a aquisição de ração e maravalha para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 888.344,40 (oitocentos e oitenta e oito mil e trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.776.688,80 (um milhão e setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n05/05/2023 \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2476587\r\n"
        ],
        "2476599": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. : CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta, do contrato nº 042/2021, que tem por objeto a construção de uma Ponte sobre o Rio Sarapuí interligando os Municípios de São João de Meriti e Mesquita, RJ, referente à previsão de reajuste com base no art. 69, inciso III da Lei 13303/2016 e minuta padrão da PGE, com prorrogação de prazo. PRAZO: 04/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 028/2023. Despacho exarado no Processo nº. SEI - 490002/000396/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei nº 10.192/2001. PROCESSO N. SEI- 490002/000693/2023.\r\nId: 2476599\r\n"
        ],
        "2476699": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : 04/05/2023. Formalização da prorrogação por mais 300 (trezentos) dias do prazo de execução do referido Termo de Cooperação Técnica.considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo SEI- 360120/000088/2020\r\nId: 2476699\r\n"
        ],
        "2476729": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NUTRIMED SERV. MEDICOS EM NUTRICAO PARENT. E ENTERAL LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 477/2022, visando adicionar a unidade HEAL (Hospital Estadual Azevedo Lima), relativo à contratação de empresa especializada na manipulação de nutrição parenteral total, constante da grade Geral de Medicamentos e Correlatos da unidade de saúde sob gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro - FSERJ. R 172.712,48 (cento e setenta e dois mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 700/2023 (doc. SEI nº 50321737) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51077375) Processo Nº SEI-080007/009520/2022 (SEI-080007/002668/2023). DATA DA ASSINATURA: 01/05/2023. \r\nId: 2476729\r\n"
        ],
        "2476754": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Dady Ilha Soluções Integradas-Ltda.\r\nConcessão do reajuste contratual previsto nos parágrafos oitavo e nono, da cláusula nona do Contrato nº 06/2021, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Difigais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento na forma do Termo de Referência parte integrante e indissociável do contrato, com fundamento no inciso III do artigo 55 e artigo 65, § 5º da Lei 8.666/1993.\r\n01/04/2023 a 19/12/2023\r\nR 15.349,44 (quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)\r\n02/05/2023.\r\nId: 2476754\r\n"
        ],
        "2476903": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EMOP-RJ/RIOPREVIDÊNCIA Nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro-RIOPREVIDÊNCIA. \r\nFormalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do referido Termo de Cooperação Técnica. Assim, o novo prazo de vigência do presente instrumento será até 18/05/2024.\r\n: Não há.\r\n: 04/05/2023.\r\nProcesso SEI-040161/006300/2022.\r\nId: 2476903\r\n"
        ],
        "2476914": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n008/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e SULAMERICANA ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo e alteração qualitativa do Contrato nº 008/2022, relativo à Obra (2ª etapa) de Infraestrutura para Instalação da Rede Elétrica da Área de Expansão 2 no Campus Leonel Brizola da UENF.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 322.508,06 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos e oito reais e seis centavos), que resultará no valor total do contrato de R 3.971.931,66 (três milhões e novecentos e setenta e um mil e novecentos e trinta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\nO prazo para a execução dos serviços será estendido por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados do dia 12 de maio de 2023, totalizando o prazo do contrato em 510 (quinhentos e dez) dias.\r\n08/05/2023.\r\ninciso I, alínea “a”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2476914\r\n"
        ],
        "2476915": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\nAdequação da planilha de serviços, com redução do valor do Contrato 092/2022, das obras de recuperação no Conjunto Residencial Bancários, localizado à Rua Água Doce s/nº, Bairro Cordovil, Município Rio de Janeiro, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13.303/2016. \r\n: supressão de 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R 9.181.537,64 (nove milhões cento e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e ses senta e quatro centavos). \r\n: 08/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 029/2023. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI490002/000081/2023, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2476915\r\n"
        ],
        "2476923": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2021 - TERMO ADITIVO Nº 07/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a sociedade empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2021, relativo à prestação dos serviços contínuos de suporte técnico oficial, abrangendo, o fornecimento de atualização e correção de versões de software e hardware (ID SIGA: 137455) para a solução especializada Oracle Exadata, mediante atendimento remoto em tempo integral, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, e 7 (sete) dias por semana, via número telefônico e internet, na forma do Termo de Referência e Propostas Comerciais nº 5338957 e 5978742 da CONTRATADA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/05/2023.\r\nR 4.617.226,89 (quatro milhões, seiscentos e dezessete mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 08/05/2023.\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2476923\r\n"
        ],
        "2476946": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a EMPRESA KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transportes incluindo o fornecimento de 6(seis) equipamentos multifuncionais, sendo 5 monocromáticos e 1 policromático, A4, com instalação, configuração, treinamento básico, gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, com demanda global anual estimada de 240.000 (duzentos e quarenta mil) cópias monocromáticas, e 6.000 (seis mil) cópias policromáticas, ficando as cópias monocromáticas em 12.000 (doze mil) cópias de franquia mensal e 8.000 (oito mil) cópias excedentes por mês (Código ID SIGA 157971), e 500 (quinhentas) cópias policromáticas, ficando as cópias policromáticas em 300 (trezentas) cópias de franquia mensal e 200 (duzentas) de cópias excedentes por mês na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nO contrato ora aditado passará a ter o quantitativo mensal de 1.200 (mil e duzentas) impressões policromáticas, ficando as cópias policromáticas em 720 (setecentos e vinte) cópias de franquia mensal e 480 (quatrocentos e oitenta) de cópias excedentes, e o fornecimento de 9(nove) equipamentos multifuncionais, sendo 6 (seis) monocromáticos e 3 (três) policromáticos, visando atender as demandas do órgão.\r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 9,00 % (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\num mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n28/04/2023.\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-10/001/012409/2019.\r\nId: 2476946\r\n"
        ],
        "2476998": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. : CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA-ME. : Alteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 036/2022, das obras de recuperação de edificações multifamiliares do Conjunto Habitacional Porto Velho, Cordovil, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. PRAZO: Acréscimo de 60 (sessenta) dias. : Acréscimo de 4,35 %(quatro virgula trinta e cinco por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R 12.483.677,10 (doze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e setenta e sete reais e dez centavos). : 08/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 030/2023. : Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/000103/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI-490002/000735/2023.\r\nId: 2476998\r\n"
        ],
        "2477012": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 06/2020.\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2020, relativo à prestação de serviços de recolhimento e destino adequado aos resíduos sólidos, mediante manifesto de transporte de resíduos, aos efluentes líquidos e resíduos, incluindo materiais e equipamentos necessários.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 149.940,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.082.\r\n- 230.\r\n- 05/05/2023.\r\nId: 2477012\r\n"
        ],
        "2477013": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 02/2018.\r\nArt. 57, inciso II, § 4° da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ESCRITÓRIO OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, com renúncia de reajuste, relativa à prestação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais e administrativos, de natureza trabalhista e cível, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, prevendo-se como âmbito principal de atuação nas Comarcas Capital do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Brasília, de acordo com a distribuição, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, firmada no bojo do Contrato nº 02/2018, pelo período de 03 (três) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, § 4°, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 52.499,97 (cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n- 230.\r\n- 04/05/2023.\r\nId: 2477013\r\n"
        ],
        "2477028": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 001/2020\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A O.A.M. COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE\r\n12 DE MAIO DE 2023\r\nATÉ 12 (DOZE) MESES\r\nARTS. 57, II E 55, III DA LEI Nº 8.666/93\r\nR 56.835,43 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS)\r\n2023NE00250\r\n04 DE MAIO DE 2023\r\nId: 2477028\r\n"
        ],
        "2477042": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SLC Serviços Técnicos - ME. : 03/05/2023. Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 024/2018, relativo à “Elaboração de projeto executivo de arquitetura, projetos complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, licença ambiental e orçamento da obra para reforma com modificações no Colégio Estadual Dom Hélder Câmara, localizado na Rua Henrique Scheid, nº 580/588, Engenho de Dentro, no Município do Rio de Janeiro - RJ”. : sem alteração do valor do contrato. art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e na forma da proposta detalhe e do instrumento, Processo E-17/002/406/2018.\r\nId: 2477042\r\n"
        ],
        "2477044": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SNAP INFORMÁTICA LTDAProrrogação do prazo de vigência do contratorelativo à prestação de serviço especializado em licença de uso se software jurídico, DataVeniasem renúncia de: Art. 69 Inciso III, Art. 71, caput e no Art. 81, Inciso VI, Parágrafo 7°, todos da Lei 13303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, tendo a data de assinatura como início da vigênciaR 4.841,12 (quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 403,42 (quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos). SEI Nº .\r\nId: 2477044\r\n"
        ],
        "2477046": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 020/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução da obra de adaptação da ponte ferroviária, visando a implantação de pista para automóveis, passarela de pedestre e ciclovia no Município de Cardoso Moreira/RJ.\r\n12/03/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2023.\r\nId: 2477046\r\n"
        ],
        "2477047": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e no vo meio-fio, recuperação nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de projeto executivo no Município de Casimiro de Abreu/RJ.\r\n19/12/2022.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2023.\r\nId: 2477047\r\n"
        ],
        "2477048": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, recuperação e novo meio-fio, recuperação nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de executivo no Município de Casimiro de Abreu/RJ.\r\n23/03/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2477048\r\n"
        ],
        "2477049": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à drenagem e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, Município de Japeri/RJ.\r\n21/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 26.04.2023.\r\nId: 2477049\r\n"
        ],
        "2477073": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. DATA DA Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro”, ”, com fundamento no Art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório: sem alteração do valor do contrato Processo nº SEI-170002/000983/2021.\r\nId: 2477073\r\n"
        ],
        "2477226": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. Formalização de Termo Aditivo de reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato nº 025/2022, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro : sem alteração do valor do contrato. artigo 72 da Lei 13.303/2016 e artigo 186, V e 187, VI, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ. SEI- 170002/003189/2021.\r\nId: 2477226\r\n"
        ],
        "2477295": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 11/2022/HURHC. \r\nUERJ e a Empresa DAVITA NEPHRON CARE SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nRenovação por 12 meses, de 28/05/2023 a 27/05/2024. \r\nR 1.626.854,10. \r\n05/05/2023. \r\nId: 2477295\r\n"
        ],
        "2477296": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 05/2012. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município do Rio de Janeiro. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 05/2012, relativo à colaboração entre os partícipes, com a finalidade de realizar a permissão de uso do espaço pela prefeitura do Rio de Janeiro para instalação de um sistema de radar meteorológico do INEA e o intercâmbio de produtos e dados gerados pelos sistemas de monitoramento meteorológico dos Partícipes. \r\n: 120 (cento e vinte) meses, a partir de 24/04/2022. \r\n: 06/02/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2023.\r\nId: 2477296\r\n"
        ],
        "2477328": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 012/2023 ao Contrato nº 013/2021, assinado em 10/05/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa QUANTUM13 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. \r\n(i) alteração quantitativa do Contrato nº 013/2021 com supressão do objeto;(ii) prorrogação do prazo contratual;(iii) concessão do reajuste contratual.\r\n: 12 (doze) meses, de 13/05/2023 a 12/05/2024 \r\nR 2.302.878,25 (dois milhões trezentos e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) \r\narts. 65, inciso II, e seu § 2º, 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2477328\r\n"
        ],
        "2477365": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/05/2023 a 08/05/2024.\r\nR 469.804,65 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos)\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n08/05/2023.\r\nId: 2477365\r\n"
        ],
        "2477366": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, a contar de 10/05/2023 a 09/05/2024.\r\nR 16.775.400,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n05/05/2023.\r\nSEI-020007/000565/2022.\r\nId: 2477366\r\n"
        ],
        "2477383": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA M.E.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 009/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de galpão e readequação do heliponto do Hangar Comandante André Tavares de Campos, situado na Av. Borges de Medeiros, 1.444 - Lagoa /RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n18/03/2023\r\nno art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 30/03/2023.\r\nId: 2477383\r\n"
        ],
        "2477384": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 054/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de vias urbanas no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n13/04/2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2477384\r\n"
        ],
        "2477417": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Reequilíbrio físico-financeiro contratual dos preços referentes aos itens do contrato. VALOR(um milhão, quinhentos e noventa mil novecentos e quinze reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: alínea “d”, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. SEI- \r\nId: 2477417\r\n"
        ],
        "2477472": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 001/2021. : O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e a empresa ONG Contato Centro de Pesquisas e Ações Sociais. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses e 15 dias. : Não há valor.. PROCESSO Nº \r\n\r\nId: 2477472\r\n"
        ],
        "2477523": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2021.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e LABVISION INSTRUMENTS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. \r\nR 48.511,14 (quarenta e oito mil, quinhentos e onze reais, e quatorze centavos). \r\nID. nº 2697745-1 e Claudio Maurício de Souza - ID 2697524-6.\r\n10/05/2023. \r\nSEI-080005/000314/2020. \r\nId: 2477523\r\n"
        ],
        "2477599": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração de serviços, com redução de valor do Contrato 027/2022, referente à execução de serviços necessários a elaboração de projeto executivo e respectivas obras para revitalização das praças, situadas no Conjunto Nova Sepetiba, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. \r\nSupressão de 0,005% (zero vírgula zero zero cinco por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R 18.857.851,61 (dezoito milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\n09/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 031/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 49/0002/000111/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI- 49/0002/000761/2023.\r\nId: 2477599\r\n"
        ],
        "2477613": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nADITIVO Nº 03 AO CONTRATO CEDAE Nº 010/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO”.\r\n07 (sete) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n02/05/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800.120/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 028/2020).\r\nId: 2477613\r\n"
        ],
        "2477631": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo de execução contratual, contado de 15/02/2022 a 30/06/2023, e o prazo de vigência contratual, contado de 14/08/2022 a 30/06/2023. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº SEI-E- 26/007/100734/2018.\r\nId: 2477631\r\n"
        ],
        "2477705": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nContrato nº 01/2022.\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência. \r\n12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023. \r\nMensal estimado de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n10/05/2023. \r\nArt.71 da Lei Federal nº 13.303 / 2016, Artigos 140 e 142 do RILC / RIOTRILHOS. \r\nId: 2477705\r\n"
        ],
        "2477769": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 28/2023 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2021: Instituto Estadual do Ambiente e a Empresa Atria Serviços Terceirizados Ltda Alteração quantitativa do contrato nº 04/2021, relativo a contratação de 4 (quatro) vigias diurnos, sendo dois deles lotados no edifício sede do INEA localizada na Av. Venezuela, n. 110 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ e 2 (dois) na GERLAB - INEA, localizado na Barra da Tijuca, com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : Não se aplica. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 139.311,20 (cento e trinta e nove mil trezentos e onze reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.171.015,78 (quatorze milhões, cento e setenta e um mil quinze reais e setenta eoito centavos). SEI- 070002/003492/2020\r\nId: 2477769\r\n"
        ],
        "2477824": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELProrrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2021, sem renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.: Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, com fundamento no art. 69, inciso III, e 55 inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei Federal nº 13.303/16. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 379.882,00 (trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e dois reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 31.656,83 (trinta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\nId: 2477824\r\n"
        ],
        "2477856": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n° 352/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nCB PM RG 3/000638 Rayane Queiroz de Silva, CB PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral e CB PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira.\r\n: 18/12/2022 a 17/12/2023. \r\n: R 11.668.20 (onze mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n: 17/04/2023. \r\n: Processo Administrativo n° SEI-350207- 000293-2020/E-09/106/126/2018.\r\nId: 2477856\r\n"
        ],
        "2477858": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo Quantitativo do objeto ao Contrato n°248/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nCB PM RG 3/000638 Rayane Queiroz de Silva, CB PM RG 3/000336 Leonardo Medeiros Cabral e CB PM RG 3/000680 Brenda Kayenne da Silveira Sobreira.\r\n: 18/07/2022 a 17/07/2023. \r\n: R 27.230,64 (vinte e sete mil duzentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 02/05/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207/000281/2021.\r\nId: 2477858\r\n"
        ],
        "2477863": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.05.2023\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-360120/000088/2020\r\nOnde se lê: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ-SEPOL nº 040/2022.\r\nLeia-se: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ-SEPOL nº 040/2022.\r\nId: 2477863\r\n"
        ],
        "2477892": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 139/2022, especificamente o acréscimo em 22,22% (vinte e dois vírgula vinte e dois por cento)para o Item 20, equivalente a 02 (duas) unidades, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), totalizando o contrato o valor de R 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n28/04/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2477892\r\n"
        ],
        "2477897": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2023\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 31/12/2023.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 01/04/2023 a 06/12/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/001641/2022.\r\nId: 2477897\r\n"
        ],
        "2477904": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2023 a 12/05/2024.\r\nR 295.800,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/05/2023.\r\nId: 2477904\r\n"
        ],
        "2477936": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022 - Lote 01. : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Retomada da vigência do contrato suspenso a partir de 05/05/2023 a 14/05/2023 e devolução do prazo de paralisação do instrumento ao contrato a partir 15/05/2023 a 13/06/2023. : Não há. DATA DE ASSINATURASEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2477936\r\n"
        ],
        "2477937": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022 - Lote 02 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Retomada da vigência do contrato suspenso a partir de 05/05/2023 a 14/05/2023 e devolução do prazo de paralisação do instrumento ao contrato a partir 15/05/2023 a 13/06/2023. : Não há. DATA DE ASSINATURASEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2477937\r\n"
        ],
        "2477938": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2022 - Lote 03 : Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CONSREFOR SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Retomada da vigência do contrato suspenso a partir de 05/05/2023 a 14/05/2023 e devolução do prazo de paralisação do instrumento ao contrato a partir 15/05/2023 a 13/06/2023. : Não há. DATA DE ASSINATURASEI-180007/001617/2021.\r\nId: 2477938\r\n"
        ],
        "2477943": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 15/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 15/2022, por 12 (doze) meses, com início em 01/08/2023 e término previsto para 31/07/2024, sem renúncia de reajuste.\r\n: R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\narts. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único, e Nona, Parágrafos Oitavo e Nono, do Contrato. \r\n11 de maio de 2023.\r\n: Processo nº SEI-14/001/027186/2019.\r\nId: 2477943\r\n"
        ],
        "2477981": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI. : alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 135.584,05 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). SSINATURA: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0, e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1. SEI N°\r\nId: 2477981\r\n"
        ],
        "2478007": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReequilíbrio físico-financeiro contratual dos preços referentes aos itens 52, 54 e 61, períodos de agosto/2022 e setembro/2022, do contrato. \r\nR 422.680,62 (quatrocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). \r\n02/05/2023. \r\nalínea “d”, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2478007\r\n"
        ],
        "2478008": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReequilíbrio físico-financeiro contratual dos preços referentes aos itens 52, 54 e 61, período de outubro/2022, do contrato. \r\nR 191.049,22 (cento e noventa e um mil, quarenta e nove reais e vinte e dois centavos). \r\n03/05/2023. \r\nalínea “d”, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2478008\r\n"
        ],
        "2478015": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PSMED - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA AREA DA SAÚDE LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 171/2023, visando a inclusão de 01 (um) profissional 12h diurno na UPA ILHA DO GOVERNADOR, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n04/05/2023 a 06/10/2023. \r\nR 249.594,15 (duzentos e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos). \r\n: 2023NE03115. \r\n04/05/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 822/2023 (doc. SEI nº 51142946) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51684242). \r\nId: 2478015\r\n"
        ],
        "2478061": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n01 º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/PRESI/2022\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº032/PRESI/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, com modelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma e Adequação Do complexo da oficina dos Bondes de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n11/05/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 839.550,35 (oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reias e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2478061\r\n"
        ],
        "2478123": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Premag Sistema de Construções Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de ponte com fundações em estacas raiz, vigas de concreto protendido e laje de concreto armado em Barra Mansa/ RJ.\r\n19/04/2023\r\n: A prorrogação resultará Acréscimo no valor do contrato, de R 666.639,73 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).\r\nno art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2023.\r\nId: 2478123\r\n"
        ],
        "2478168": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO I ao CONTRATO Nº 09/2020. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2020, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fundamento no Artigo 71 da Lei 13.303/2016. 03 (três) meses. \r\nCláusula Quarta - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\n24/10/2022. REGISTRO INTERNO Nº 123/2022. \r\nDespacho exarado no Processo E - 33/013/22/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº 490002/000773/2023.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 14/11/2022.\r\nId: 2478168\r\n"
        ],
        "2478187": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa VIBRA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 34.274.233/0001-02, com sede na Rua Correia Vasques, 250, térreo, 1º ao 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.\r\n:12/05/2023. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 087/2019, relativo à prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades das unidades da SEPM, na forma do Termo de Referência, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. O contrato ora aditado passa a ter “um módulo temporário de abastecimento Skid, com capacidade de 15 M³ destinado a diesel, fornecido e instalado pela CONTRATADA, em regime de comodato, composto por um tanque atmosférico de armazenamento de combustível líquido, instalado dentro de uma bacia de contenção metálica (dique), ligado a uma unidade abastecedora (bomba de combustível), dotada de bandeja de contenção de líquidos, e está ligada também a bacia de contenção do tanque, a ser instalado na sede do Comando de Operações Especiais - COE. \r\nA alteração ora firmada não resultará em acréscimo ou decréscimo do objeto contratual. \r\n: com fundamento nos arts. 60, 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida nos Processos Administrativos nºs SEI- 350169/002967/2022 e SEI-350192/001083/2020.\r\nId: 2478187\r\n"
        ],
        "2478198": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LT D A. Alteração quantitativa e qualitativa ao contrato 014/2019 para a inclusão dos Serviços de Gestão de dados para o E-Social, incluindo o serviço de mensageria de SST E-2210, E2240, através do ambiente do E-social, conforme proposta de inclusão dos serviços no processo. Art. 81 da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ. 12/05/2023 à 09/12/2023. R 55.199,92 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PROCESSO Nº SEI-E\r\nId: 2478198\r\n"
        ],
        "2478200": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 099/2020. OBJETO: Prorrogar por 30 (trinta) meses e alteração de gestão do DETRAN/RJ. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Func. nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 160117/001379/2020.\r\nId: 2478200\r\n"
        ],
        "2478259": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaINTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 28/2019, relativo à prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social.\r\nR 39.478,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n15/05/2023.\r\n100 e 122\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nSEI-260004/002060/2022.\r\nId: 2478259\r\n"
        ],
        "2478296": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe - Instituto Marie Pierre de Saúde - OSS IMAPS.\r\nConstituem objetos do presente instrumento a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/05/2023 a 14/05/2024, tendo em vista a justificativa da necessidade da continuidade do serviço, e o reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual, nos termos dos despachos acostados no processo SEI-080001/009314/2022.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em acréscimo no valor de custeio mensal no valor de R 50.294,43 (cinquenta mil duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e três centavos), referente ao reequilíbrio econômico-financeiro. Ressalta-se que o valor de custeio mensal atualmente vigente é de R 5.728.966,72 (cinco milhões, setecentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Logo, somando-se o valor do acréscimo consequência deste Termo Aditivo ao valor vigente do Contrato de Gestão nº 003/2022, este passará a ter o valor de parcela correspondente ao custeio mensal de R 5.779.261,13 (cinco milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e um reais e treze centavos) e R 2.408.704,59 (dois milhões, quatrocentos e oito mil setecentos e quatro reais e cinquenta e nove centavos) referente à verba de investimento remanescente pactuada por meio do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2022.\r\n14/05/2023 a 14/05/2024.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n12/05/2023.\r\nSEI-080001/009314/2022.\r\n\r\nId: 2478296\r\n"
        ],
        "2478340": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/05/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2021\r\nOnde se lê: .....PROC. Nº SEI-310005/000279/2020\r\nLeia-se: .... PROC. Nº SEI-31/005/000633/2021 e SEI- 31/0005/000099/2023\r\nId: 2478340\r\n"
        ],
        "2478353": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2021.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA. \r\n: Alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. \r\nID. nº 2697745-1 e Claudio Maurício de Souza - ID 2697524-6.\r\nR 19.740,14 (dezenove mil, setecentos e quarenta reais e quatorze centavos).\r\n15/05/2023. \r\nSEI-080005/000314/2020. \r\nId: 2478353\r\n"
        ],
        "2478372": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\ne prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. \r\n1.335.760,65 (Um milhão trezentos e trinta e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos \r\n4.901.159,94 (quatro milhões novecentos e um mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos. \r\nPROCESSO Nº SEI-E-260008/002066/2019.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 313/2022/HUPE. \r\n. \r\nAcréscimo de aproximadamente 25% ao item 07 do contrato. \r\n(dezessete mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e um centavos. \r\nR 86.893,31 (oitenta e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e um centavos). \r\ne maio de 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/007112/2022.\r\nId: 2478372\r\n"
        ],
        "2478383": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de Valores ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2022, necessário ao prosseguimento à implantação da pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação pública - DEMOB I - Volta Redonda/ RJ.\r\n31/03/2023\r\n: R 7.429.209,41 (sete milhões, quatrocentos e vinte e nove mil duzentos e nove reais e quarenta e um centavos) \r\nno art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2478383\r\n"
        ],
        "2478409": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Libex Serviços e Locações Eireli EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses e concessão de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 348.266,52 (trezentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n15 de maio de 2023.\r\nId: 2478409\r\n"
        ],
        "2478416": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2022,relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos de infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para bases operacionais (descentralizadas) de apoio às unidades móveis do SAMU- 192, a serem instaladas nas áreas programáticas administrativas - AP, do município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R 20.739.000,17 (vinte milhões, setecentos e trinta e nove mil reais e dezessete centavos). : 2023NE01142. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 773/2023 (doc. SEI nº 50766482) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50831321) - DATAPROCESSO Nº SEI- 080007/008315/2021\r\n*Omitido no D.O.de 12/05/2023.\r\nId: 2478416\r\n"
        ],
        "2478421": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/091/2022\r\nFUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/091/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial com fornecimento de ferramental e materiais, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (quatorze) meses, a contar de 11.05.2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 625.499,28 (seiscentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 4.378.494,96 (quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n: 2023NE00193.\r\n09/05/2023.\r\nProc. nº SEI-180002/000243/2022.\r\nId: 2478421\r\n"
        ],
        "2478432": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de valores ao Contrato nº 028/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda - EPP.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 028/2022, de 25/05//2022, necessário ao prosseguimento à elaboração de projeto executivo e execução de obras de reformas e revitalização do Terminal Rodoviário de Teresópolis/ RJ.\r\n27/04/2023\r\n: R 1.752.276,25 (um milhão e setecentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte cinco centavos)\r\nno art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/001792/2021\r\nId: 2478432\r\n"
        ],
        "2478454": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. SINATURA90 (noventa) dias, contados a partir de 10/06/2023 até 08/09/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Execução de Obras de Construção do Hospital de Carapebus”, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Carapebus/RJ. : sem alteração do valor do contrato. Cláusula Vigésima do Contrato n° 064/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/001382/2022.\r\nId: 2478454\r\n"
        ],
        "2478463": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 110/2022,relativo a prestação de serviço de locação de equipamentos de infraestrutura, acopláveis, incluindo instalação, montagem e assistência técnica, para bases operacionais (descentralizadas) de apoio às unidades móveis do SAMU- 192, a serem instaladas nas áreas programáticas administrativas - AP, do município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R 20.739.000,17 (vinte milhões, setecentos e trinta e nove mil reais e dezessete centavos). : 2023NE01142. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 773/2023 (doc. SEI nº 50766482) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 50831321) - DATAPROCESSO Nº SEI- 080007/008315/2021\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2023.\r\nId: 2478463\r\n"
        ],
        "2478476": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 033/2019.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e América Footbal Club - CNPJ 33.898.610/0003-75.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Cosmorama, 200, Edson Passos, Mesquita - Rio de Janeiro - RJ, possuindo uma área total construída de 8.926,05m², destinada à finalidade de Reunião de Público F-3, classificado como risco médio 1, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico\r\nNão há.\r\n20 de dezembro de 2023.\r\n27 de abril de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; e Notas Técnicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2478476\r\n"
        ],
        "2478543": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DIMPI - GESTÃO EM SAÚDE LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 157/2022, relativo a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Médicos, para o atendimento na Central de Regulação e Unidades de Suporte Avançada - Ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Capital, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. R 30.294.707,74 (trinta milhões, duzentos e noventa e quatro mil setecentos e sete reais e setenta e quatro centavos). EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 768/2023 (doc. SEI nº 50758153) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51585169) - : 09/05/2023. \r\nId: 2478543\r\n"
        ],
        "2478578": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WL Construções e Projetos Eireli. DATA DA Suspensão do prazo contratual por91 (noventa e um) dias, contados a partir de 08/05/2023 até 07/08/2023, cujo objeto consiste na obra de “Reforma Geral, inclusive Elaboração do Projeto Executivo do Posto Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC Araruama”, localizado na Avenida Bernardo Vasconcelos, n° 755, Centro, Araruama/RJ. : sem alteração do valor do contrato. Cláusula Vigésima do Contrato n° 012/2021, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002096/2020.\r\nId: 2478578\r\n"
        ],
        "2478663": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor pelo período de 01 (um) mês, a contar de 14/05/2023, dando ao contrato o prazo de 16 (dezesseis) meses da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote I - Região Metropolitana).\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n12/05/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000946/2021.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual sem alteração de valor pelo período de 01 (um) mês, a contar de 14/05/2023, dando ao contrato o prazo de 16 (dezesseis) meses da prestação de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico e cadastral georreferenciado urbano, cadastramento socioeconômico, pesquisa fundiária e consultoria para fins de regularização fundiária do Estado do Rio de Janeiro (Lote II - Regiões Norte, Noroeste, Médio Paraíba, Costa Verde, Baixada Litorânea, Centro Sul Fluminense e Serrana).\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n12/05/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903961 - Fonte: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000946/2021.\r\nId: 2478663\r\n"
        ],
        "2478732": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora HJ Rodrigues e Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência Contrato nº 071/2022, relativo à elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul /RJ.\r\n26/03/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOmitido no DO de 10/04/2023.\r\nId: 2478732\r\n"
        ],
        "2478742": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01 º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/PRESI/2022\r\n11/05/2023\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº032/PRESI/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, com modelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma e Adequação Do complexo da oficina dos Bondes de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n12/05/2023\r\nR 839.550,35 (oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reias e trinta e cinco centavos).\r\nId: 2478742\r\n"
        ],
        "2478794": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 048/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA : alterar as cláusulas segunda, terceira, quinta e sexta. R 40.297,84 (quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). 12 (doze) meses. Rosa Maria Sousa Moreira ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID n° 2698913-1.\r\nId: 2478794\r\n"
        ],
        "2478814": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. SINATURA90 (noventa) dias, contados a partir de 24/05/2023 até 22/08/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico” na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. : sem alteração do valor do contrato. Cláusula Vigésima do Contrato n° 031/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/000732/2022\r\nId: 2478814\r\n"
        ],
        "2478936": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 29/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA N° 24/2019: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A COHIDRO-CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 24/2019 relativo à elaboração de \"ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 05 (cinco) meses, passando o término do prazo de execução de 22/05/2023 para 22/10/2023 e o de vigência de 17/08/2023 para 17/01/2024, totalizando o prazo do contrato em 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 254.058,97(duzentos e cinquenta e quatro mil cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), totalizando o contrato o valor R (quatro milhões, oitocentos e oitenta mil cento e setenta e quatro reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2478936\r\n"
        ],
        "2478966": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, CNPJ nº 30.495.394/0001-67. DATA DE ASSINATURAO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência final do convênio supracitado por 06 (seis) meses, a partir de 05/10/2023 e atualizar os dados constantes no Cronograma de Execução (meta, etapa ou fase). .\r\nId: 2478966\r\n"
        ],
        "2479031": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 022/2019.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 022/2019.\r\n: a contar de 15/05/2023 a 14/05/2024.\r\nR 1.951.863,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e sessenta e três reais).\r\n: Art. 57, inciso II, e no PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato.\r\n: 12/05/2023.\r\nId: 2479031\r\n"
        ],
        "2479046": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nE LOGÍSTICA\r\n01 º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/PRESI/2022\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa PASSOS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº032/PRESI/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico e Executivo, com modelagem em software de tecnologia BIM (Building Information Modeling), para Reforma e Adequação Do complexo da oficina dos Bondes de Santa Teresa, no Município do Rio de Janeiro.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n12/05/2023\r\nR 839.550,35 (oitocentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.05.2023.\r\nId: 2479046\r\n"
        ],
        "2479062": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Fab Mix Concretos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de Restaurante do Povo e urbanização do entorno, na Rua Barão de São Félix, s/n, Centro no Município do Rio de Janeiro/RJ (Lote 02).\r\n28/04/2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2479062\r\n"
        ],
        "2479076": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Metalúrgica Big Farm Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de Restaurante do Povo e urbanização do entorno, na Rua Barão de São Félix, s/n, Centro no Município do Rio de Janeiro/RJ (Lote 01).\r\n28/04/2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2479076\r\n"
        ],
        "2479077": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários/ Rua Benjamim Constant no Bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n20/02/2023\r\nSEI-330018/000982/2021.\r\n*Omitido no DO do dia 08/03/2023.\r\nId: 2479077\r\n"
        ],
        "2479097": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022. \r\nDER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 60 (sessenta) dias corridos, a contar de 09.05.2023, sem acréscimo de valores \r\n08/05/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2479097\r\n"
        ],
        "2479128": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 014/2023 ao contrato nº 002/2019, assinado em 17/05/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2019, relativo à contratação de serviços contínuos de viagem e alteração do tipo jurídico, do nome empresarial e da localização da sede da contratada. : 12 (doze) meses, compreendidos entre 20/05/2023 à 19/05/2024. : R 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), totalizando o Contrato R 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2479128\r\n"
        ],
        "2479149": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Eximia Rotinas Trabalhistas Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ.prorrogação do prazo de vigência ao Contrato, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licença de uso de software da plataforma do sistema humanusDATA DA ASSINATURAProc. nº SEI- 220009/000242/2020.\r\nId: 2479149\r\n"
        ],
        "2479182": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogação de prazo contratual por mais 12(doze) meses, a contar de 18/05/2023. O presente Termo Aditivo tem o valor de R 727.831,95 (setecentos e vinte sete mil oitocentos e trinta um reais e noventa e cinco centavos). PT 2016, FR 100 e 2023NE00309 DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2479182\r\n"
        ],
        "2479252": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste.\r\nO valor total é de R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n: 13 de março de 2023.\r\n: de 04/05/2023 a 03/05/2024.\r\nLei nº 8666/93. \r\nId: 2479252\r\n"
        ],
        "2479254": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Inexigibilidade de Licitação,em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no valor de R 7.650,00 (sete mil, seiscentos e cinquenta reais) à conta do PT 23.122.002.2016 e ND 3.3.90.39.32, com base no art. 25, Inciso II c/c Art. 13, Inciso VI, do supracitado diploma legal.\r\nId: 2479254\r\n"
        ],
        "2479261": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n008/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TEKIS TECNOLOGIAS AVANÇADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de validade do Contrato nº 08/2019, relativo à prestação dos serviços de uso, implantação, suporte e manutenção da plataforma Stella Experta pela contratada, que se constitui em sistema de informação para gestão curricular, bem como aplicação de reajuste. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 43.160,65 (quarenta e três mil cento e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 194.259,65 (cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e ses senta e cinco centavos). \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n17/05/2023.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2479261\r\n"
        ],
        "2479308": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços n° 001/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMLTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nRevisão dos preços registrados e publicados através da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, publicada no D.O.R.J de 04/07/2022, por parte da Administração, visando atualizar o valor dos itens constantes na planilha anexa ao Termo Aditivo, na forma solicitada pela empresa W V 10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS em 30%, sendo comprovado nas pesquisas mercadológicas realizadas pelo Gestor da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, a vantajosidade na manutenção da citada Ata.\r\nOs preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2022 ocorreram após a realização do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2022, tendo sido constatada a sua exequibilidade, em face dos valores estimados dos itens da citada licitação, considerando os parâmetros previstos no edital e na legislação em vigor. Foi verificado dentro das pesquisas citadas na alínea “a” da Cláusula Primeira deste Termo que ocorreu uma variação significativa de preços dentro do mercado próprio em período superior a 6 (seis) meses após a formalização da Ata de Registro de Preços nº 001/2022, o que vem a configurar em álea econômica extraordinária, estando em consonância com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade\r\nA Ata de Registro de Preços passará a ter os seguintes valores para os itens: Item 05: R 8.190,00, item 06: R 4.680,00, item 08: R 2.600,00, item 09: R 2.470,00, item 10: R 2.470,00, item 11: R 1.690,00, item 12: R 910,00, item 13: R 4.940,00, item 15: R 2.990,00, item 16: R 2.210,00 e item 17: R 1.820,00. A alteração ora firmada resultará em revisão no percentual de 30 % (por cento) do valor inicial atualizado dos itens 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15,16 e 17 da Ata de Registro de Preços, na forma do inciso II, alínea “d”, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n15/05/2023.\r\nLei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-10/001/001708/2021.\r\nId: 2479308\r\n"
        ],
        "2479323": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n5° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, relativo à colaboração mútua entre SETRAM e CENTRAL na seara administrativa, recursos humanos, financeira, planejamento, patrimônio, auditoria e outras que venham ser identificadas como necessárias, sem ônus financeiro, permitindo ações conjuntas de acesso e gerenciamento dos Sistemas SEI, SIGA, SIAFE, SIGFIS e UPO, visando aperfeiçoar as ferramentas de gestão pública e redirecionar a aplicação de recursos públicos, gerando economia de escala, conforme previsto na cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica.\r\n08/05/2023 à 08/05/2024.\r\n/05/2023.\r\nProcesso SEI-10/001/102/2017 (antigo processo 10/001/102/2017).\r\nId: 2479323\r\n"
        ],
        "2479327": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 1.248.223,51 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).\r\n16 de maio de 2023.\r\n03/06/2023 a 02/06/2024.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2479327\r\n"
        ],
        "2479370": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA.\r\nReajustamento dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 0011/2021, em razão de decorrido período de 12 (doze) meses a contar da apresentação da proposta em 27/11/2020, conforme variação apurada do INPC, com fundamento no arts. 40, inciso XI e 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõesSEI- 030022/002893/2022.\r\n10/05/2022.\r\nO valor mensal do Contrato nº 005/2022 passa de R 18.839,84 (dezoito mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R 20.927,20 (vinte mil novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2022.\r\n\r\nId: 2479370\r\n"
        ],
        "2479388": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Gerencial nº 01/2019\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM, COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL PROCURADOIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE- RJ.\r\nProrrogar pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses o acordo de cooperação técnica e gerencial nº 01/2019, de acordo com a cláusula sétima, mantendo-se as ações conjuntas e o desenvolvimento de projetos de interesse comum entre a SETRAM, RIOTRILHOS, CENTRAL e PGE-RJ, ligados ao assessoramento jurídico, na forma da lei nº 5.414/2009 e Decreto Estadual nº 40.500/2007. - Fica excluída da cooperação técnica e gerencial objeto do Termo nº 01/2019 a Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE. - Altera-se a denominação da Assessoria Jurídica de Transportes, passando a adotar a sigla ASSJUR/TRANSPORTES.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\n05/05/2023.\r\nDe acordo com os termos do Processo E-10/400/059/2010.\r\nId: 2479388\r\n"
        ],
        "2479407": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2022. DER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do objeto, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários correspondente ao percentual de 24,89%,no valor de R 9.752.562,77 (nove milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2023.\r\nId: 2479407\r\n"
        ],
        "2479408": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do objeto, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários que correspondente ao percentual (11,84% reduzidos, 24,93% acrescidos e 10,47% novos), no valor de R 13.070.448,56 (treze milhões, setenta mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. SEI- \r\nId: 2479408\r\n"
        ],
        "2479409": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2018. DER/RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA II. Prorrogar por mais 123 (cento e vinte e três) dias corridos, a contar de 01.05.2023, sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI- \r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2023.\r\nId: 2479409\r\n"
        ],
        "2479426": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2016. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 17.05.2023, sem acréscimo de valores. 17/05/2023. - 330032/002154/2023.\r\nId: 2479426\r\n"
        ],
        "2479581": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e MMX RIO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2019 por 12 (doze) meses, assim como a alteração quantitativa do objeto.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 32.556,96 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n18 de maio de 2023.\r\n25/06/2023 a 24/06/2024.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso II e seu § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2479581\r\n"
        ],
        "2479583": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NETWARE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços de telefonia, contemplando: instalação, manutenção e remanejamento de ramais da rede interna do prédio (localizado na Avenida Rio Branco, 10, Centro, Rio de Janeiro - RJ), composta por 100 (cem) ramais, parte destes com uma extensão; fornecimento de 150 (cento e cinquenta) aparelhos telefônicos convencionais; e elaboração de relatórios mensais de todos os serviços no período, por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 12.741,79 (doze mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos).\r\n16 de maio de 2023.\r\n13/06/2023 a 12/06/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2479583\r\n"
        ],
        "2479707": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2022. \r\nDER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários, correspondente ao percentual de 24,70%,no valor de R 2.568.020,97 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, vinte reais e noventa e sete centavos). \r\nLei nº 8.666/93. \r\n05/05/2023. \r\nSEI-460003/000992/2023.\r\nId: 2479707\r\n"
        ],
        "2479708": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2022. \r\nDER/RJ e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários, correspondente ao percentual de 1,48% (reduzidos), 0,89% (acrescidos) e 1,48% (novos), no valor de R 1.338.779,14 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e quatorze centavos). \r\nLei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023. \r\nId: 2479708\r\n"
        ],
        "2479709": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022. \r\nDER/RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023.\r\nId: 2479709\r\n"
        ],
        "2479710": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2021. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nReequilíbrio físico-financeiro contratual dos preços referentes aos itens 50, 55 e 57, do contrato. \r\n(três milhões, seiscentos e treze mil, quatrocentos e um reais e trinta e nove centavos). \r\nalínea “d”, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023. \r\n\r\nId: 2479710\r\n"
        ],
        "2479711": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2020. \r\nDER/RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 05.05.2023, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n05/05/2023. \r\nId: 2479711\r\n"
        ],
        "2479712": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2019. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGEHARIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023. \r\nId: 2479712\r\n"
        ],
        "2479713": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023. \r\nId: 2479713\r\n"
        ],
        "2479714": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2019. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do objeto, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n11/05/2023. \r\nId: 2479714\r\n"
        ],
        "2479715": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 08.05.2023, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n05/05/2023. \r\nId: 2479715\r\n"
        ],
        "2479774": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa CLARO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 007/2022, relativo à prestação do serviço de Telefonia Móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de Comunicação de Dados (Internet) Móvel para atender às necessidades deste Departamento Geral de Ações Socioeducativas, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2023.\r\nR 18.348,00 (dezoito mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 220.176,00 (duzentos e vinte mil cento e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor total de R 440.352,00 (quatrocentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e dois reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n18/05/2023.\r\nSEI-030022/017686/2022.\r\nId: 2479774\r\n"
        ],
        "2479780": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/161/2022. \r\nFUNARJ e VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA. \r\n: A alteração quantitativa do contrato nº 180021/161/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. \r\n: De R 59.788,80 (cinquenta e nove mil, setecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.044.232,68 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\n28/04/2023. \r\n2023NE00003\r\n: Proc SEI E-18/002/000877/2022\r\n*Omitido no DO de 18/05/2023.\r\nId: 2479780\r\n"
        ],
        "2479805": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 056/2022, RELATIVO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO DE TALUDE EM RUAS DOS BAIRROS SÃO JUDAS E PITEIRAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.\r\n02/03/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2023.\r\nId: 2479805\r\n"
        ],
        "2479856": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 10/2022/HURHC. Renovação por 12 meses, contados de 24/06/2023 a 24/06/2024. Dá- se a este Termo Aditivo o valor de R 576.000,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº SEI- 260007/001462/2022.\r\n*Omitido no D.O. 05/05/2023.\r\nId: 2479856\r\n"
        ],
        "2479948": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MARP CONSULTING REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. Acréscimo de 19,33%, no valor de R 1.755.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/023697/2022.\r\nId: 2479948\r\n"
        ],
        "2480032": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo vigência contratual por 12 (doze) meses, contado de 08/06/2023 a 08/06/2024, e retificação dos Preâmbulo, Cláusula Terceira, Cláusula Sexta, Cláusula Décima Primeira, Cláusula Décima Terceira, Cláusula Décima Oitava e Cláusula Vigésima Primeira, do Contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2480032\r\n"
        ],
        "2480043": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2023\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n°036/2019.\r\nOnde se lê: \r\nPRAZO: 03/05/2022 à 02/05/2023.\r\nLeia-se: \r\nPRAZO: 03/05/2023 à 02/05/2024.\r\nId: 2480043\r\n"
        ],
        "2480111": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Combat Armor Defense do Brasil Eireli. Constitui objeto do presente instrumento a Alteração para Supressão Quantitativa de 01 unidade para o item 01 e 01 unidade para o item 02, referente ao Contrato nº 003/2022, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.Supressão da quantia de R 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº SEI- 350192/000075/2022.\r\nId: 2480111\r\n"
        ],
        "2480117": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a empresa LOPES, MACHADO AUDITORES E CONSULTORES. Readequação da Cláusula Segunda do contrato nº098/22 e Atualização da Comissão de Fiscalização da prestação de serviços de Auditoria Externa Independente para auditar os ativos referentes ao saldo dos direitos creditórios do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, com fundamento no art.81 da Lei 13.303/2016. Termo inicial da vigência do contrato a partir do início da efetiva prestação do serviço. : 10/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 032/2023. Despacho exarado no Processo SEI-17/0029/000828/2021, Lei Federal nº 13.303/2016. Processo Nº SEI-490002/000853/2023.\r\nId: 2480117\r\n"
        ],
        "2480148": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.05.2023\r\nPÁGINA 37 - COLUNA 2ª\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2022.\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº: SEI- 160002/000488/2021.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº: SEI- 460003/000650/2023\r\nId: 2480148\r\n"
        ],
        "2480231": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ETA XERÉM (Constituído pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e OECI S.A).\r\n“promover a inclusão de responsável técnico dos serviços, bem como para promover a correção de erro material identificada na indicação do título profissional dos responsáveis técnicos”.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n18/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI n. 01/2022).\r\nId: 2480231\r\n"
        ],
        "2480239": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação Ao TPUT nº 180022/85/2023. \r\nFUNARJ e GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA.\r\na inclusão de duas datas, dias 22 e 29 de maio de 2023, segundas-feiras, para a realização do espetáculo “SE ESSA LUA FOSSE MINHA. ”\r\n19/05/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000506/2023\r\nII Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do TPUT nº 180022/042/2023.\r\nFUNARJ e ANDERSON LUIZ BRAGA.\r\nFica alterada a letra 'k' da cláusula décima terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria, fazendo com que o custo com a taxa de administração nas vendas realizadas em bilheterias seja de R 1,15 \r\n05/04/2023. \r\nProc. nº SEI E-18/002/000253/2023\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2023.\r\nId: 2480239\r\n"
        ],
        "2480294": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, na Avenida Almirante Frontin, S/n - Ramos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n01/04/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2480294\r\n"
        ],
        "2480295": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa VCE Projetos, Construções e Serviços Ltda-ME.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de cozinha industrial e sede da 1ª companhia do CFAP - Av. Marechal Fontenele, 2906 - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ.\r\n15/04/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2023.\r\nId: 2480295\r\n"
        ],
        "2480296": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Petropump serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à reforma para recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ.\r\n12/05/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2480296\r\n"
        ],
        "2480330": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 137/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e FRUTÍCOLA RALED LTDA. \r\nPromove-se a devolução do Box 06 do Pavilhão 33, de 98,00m², reduzindo sua área para constar apenas o Box 04 do Pa vilhão 33 da Unidade I, contendo 98,00 m², na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n15/05/2023 \r\nR 3.021,34 (três mil e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2480330\r\n"
        ],
        "2480358": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 005/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, APLICAÇÃO DE REAJUSTE E A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO\r\n22 DE MAIO DE 2023\r\n25 DE MAIO DE 2023\r\nR 124.496,16 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)\r\nATÉ 12 (DOZE) MESES\r\n2023NE00269\r\nARTS. 58, INCISO I C/C ART. 65, INCISO I, E SEU § 1º, ART. 57, INCISO IV E ART. 55, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93\r\nId: 2480358\r\n"
        ],
        "2480423": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA.: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 177/2022, relativo a contratação de empresa especializada em serviços médicos, na modalidade clínica médica e outras especialidades, aos pacientes do SUS, para o Hospital Estadual Eduardo Rabello, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. : 21/05/2023 a 20/05/2024. : R 2.868.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil reais). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 798/2023 (doc. SEI nº 50948394) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 51935011) - DA ASSINATURA.\r\nId: 2480423\r\n"
        ],
        "2480469": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa, qualitativa do objeto e prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 052/2022, relativo à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma para implantação da unidade Nilópolis. Situado Rua: Estr. Antônio José de Bittencourd, 1.270, Centro, Nilópolis, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 26535-002.\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo para a execução dos serviços será estendido, em 90 (noventa) dias, a contar de 22/05/2023.\r\n: R 547.714,68 (quinhentos e quarenta e sete mil setecentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos).\r\n22/05/2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2480469\r\n"
        ],
        "2480474": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 002/2023 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2022.\r\n: 03/05/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC-RJ), e o MUNICÍPIO/DE SÃO GONÇALO.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 030/2022 que passará a vigorar com a seguinte redação, estando: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL do CIEP 041 VITAL BRAZIL situado na Rua Vital Brazil, s/nº, Luiz Caçador, Município de São Gonçalo/RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor. PARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: Em 2022: 04 (quatro) salas de aula no turno da manhã, 04 (quatro) salas de aula no turno da tarde, 02 (duas) salas de aula para uso administrativo: 1 (uma) sala destinada para funcionamento da Secretaria e da Direção Escolar e 1 (uma) sala destinada para funcionamento do refeitório e da despensa, 01 (um) ambiente utilizado como sala interativa e demais dependências de uso comum. Em 2023: 06 (seis) salas de aula no turno da manhã, 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, 01 (uma) sala de aula para uso administrativo, 01 (um) ambiente utilizado como sala interativa e demais dependências de uso comum.\r\n: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n.\r\nId: 2480474\r\n"
        ],
        "2480496": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do Centro de Praia Seca, Araruama /RJ.\r\n23/04/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 09/05/2023.\r\nId: 2480496\r\n"
        ],
        "2480497": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) galpões industriais: Acayaca (lote 1) e Três Ilhas (lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ.\r\n22/03/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2480497\r\n"
        ],
        "2480528": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 081/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SEDSODH. Prorrogação, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, da vigên cia do Termo de Cooperação Técnica nº 081/2021 celebrado entre a EMOP-RJ e a SEDSODH. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. : 22/05/2023 Processo nº SEI E-17/026/1893/2019.\r\nId: 2480528\r\n"
        ],
        "2480566": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa MANU-QUALITY - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA. Formalização da alteração quantitativa com o consequente acréscimo de serviços ao Contrato nº 038/2022, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DSUP, NO COMPLEXO DO MANGUINHOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, com fundamento no art. 81, in cisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 3.148.702,43 (três milhões e cento e quarenta e oito mil e setecentos e dois reais e quarenta e três centavos) Processo nº SEI-170002/000595/2023\r\nId: 2480566\r\n"
        ],
        "2480586": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " LAZER \r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: 23/05/2023\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de SERVICOS CONTÍNUOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, RESERVA EMISSÃO, MARCAÇÃO, ENDOSSO, ENTREGA DE BILHETES, RESERVA DE HOTEIS E SERVIÇOS CORRELATOS.\r\nR 163.561,99 (cento e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 592.133,35 (quinhentos e noventa e dois mil, cento e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2480586\r\n"
        ],
        "2480616": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio de Cooperação Técnica AGETRANSP nº 001/2019 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2019 para o dia 27/05/2024. DATA DA ASSINATURA:: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2480616\r\n"
        ],
        "2480648": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde Se Lê: VIGÊNCIA: 25/06/2023 a 24/06/2024\r\nLeia-Se: VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/06/2024\r\nSEI-220011/000452/2020.\r\nId: 2480648\r\n"
        ],
        "2480675": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2019.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a R Moraes Agência de Turismo LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual, por 12 (doze) meses, contatos a partir de 02 de agosto de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais), totalizando o contrato o valor global estimado de R 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais).\r\nArt. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n24/05/2023.\r\nId: 2480675\r\n"
        ],
        "2480690": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 25/06/2023 a 24/06/2024\r\nLeia-se: VIGÊNCIA:21/06/2023 a 20/06/2024\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/000452/2020.\r\nId: 2480690\r\n"
        ],
        "2480831": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato EMOP-RJ nº 018/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Norte), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público : R 94.831.249,57 (noventa e quatro milhões e oitocentos e trinta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) Processo SEI-170002/003241/2022\r\nId: 2480831\r\n"
        ],
        "2480881": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Legrand Brasil Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 28.220,38 (vinte e oito mil duzentos e vinte reais e trinta e oito centavos).\r\n: 20/05/2023 a 19/05/2024.\r\nArts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2480881\r\n"
        ],
        "2480891": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NP CAPACITAÇAO E SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA.: Alterar as cláusulas primeira, segunda, quarta, quinta e sexta. R 32.595,00 (trinta e dois mil quinhentos e noventa e cinco reais).Nº FISCAIS: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e Sr. Sidney Correia Cotrin- ID. 2697906-3.\r\nId: 2480891\r\n"
        ],
        "2480903": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, à partir de 25/05/2023 a 23/07/2023. FUNDAMENTO:: 22/05/2023. SEI-180007/000454/2020.\r\nId: 2480903\r\n"
        ],
        "2480912": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa ARTHEO Serviços Técnicos EIRELI. DATA DA Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/05/2023 até 15/08/2023, cujo objeto consiste na execução da “Reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra Joaquim Méier”, localizada na Rua Joaquim Méier, n° 213, Lins de Vasconcelos, Rio de Janeiro/RJ : sem alteração do valor do contrato. Processo nº SEI- 170002/002454/2022\r\nId: 2480912\r\n"
        ],
        "2480929": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa ABRE CONSTRUÇÕES LTDA. Adequação da planilha de serviços com redução de valor do Contrato nº 100/2022, referente as obras de recuperação do Conjunto Residencial Arthur Rios composto de blocos e apartamentos, localizado à Rua Arthur Rios, nº126, Bairro Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. Supressão de 1,19% (um vírgula dezenove por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R 4.195.079,62 (quatro milhões, cento e noventa e cinco mil, setenta e nove reais e sessenta e dois centavos). : 23/05/2023. REGISTRO INTERNO Nº 034/2023. Despacho exarado no Processo SEI-490002/000545/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI- 490002/883/2023. \r\nId: 2480929\r\n"
        ],
        "2480971": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n006/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nAlteração quantitativa no percentual de 25% do objeto do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de gestão de abastecimento e fornecimento de combustíveis. \r\n: R 278.532,75 (duzentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.392.663,75 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil seiscentos e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nA vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n24/05/2023.\r\nart. 65, inciso I, alínea b, § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações.\r\nId: 2480971\r\n"
        ],
        "2480975": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda ME.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação de reajuste.\r\nValor total estimado de até de R 3.194.898,96 (três milhões, cento e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nde maio de 2023.\r\n: 31/05/2023 a 30/05/2024.\r\nArt. 57, inciso IV e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2480975\r\n"
        ],
        "2481016": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 34/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2019. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA : PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 09/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção de softwares e seus módulos, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 13/06/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (meses). Dá-se ao termo aditivo o valor de R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), totalizando o contrato o valor de R 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais) E- 07/002.104596/2018\r\nId: 2481016\r\n"
        ],
        "2481061": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 16/2022\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e periódica sob demanda, dos equipamentos HEIDELBERG, na forma da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, RILC/IOERJ e demais legislações aplicáveis.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos reais), sob demanda, no valor unitário por hora de R 377,50 (trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.027\r\n- 230\r\n- 25/05/2023\r\n71, da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2481061\r\n"
        ],
        "2481074": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, sem renúncia de reajuste, alteração quantitativa de supressão e alteração de endereço ao Contrato nº 028/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2023 a 24/05/2024.\r\nR 1.532.640,00 (um milhão quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, e nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/05/2023.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência, sem renúncia de reajuste e alteração de endereço ao Contrato nº 028/2022.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2023 a 24/05/2024.\r\nR 7.837.440,00 (sete milhões, oitocentos e trinta e sete mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/05/2023.\r\nId: 2481074\r\n"
        ],
        "2481099": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o leiloeiro público JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2021, relativo à estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens inservíveis de propriedade da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 26/05/2023.\r\nSem ônus para o Estado.\r\n24/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270049/000296/2022\r\nId: 2481099\r\n"
        ],
        "2481141": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São João de Meriti, por Meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-350082/001046/2022, tem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, alíneas “a”, do item 3.1, para aumento do quantitativo de policiais militares;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para adequação dos valores, em virtude redução do quantitativo de policiais;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.\r\nR 1.894.611,36 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\nconforme a Lei Nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19, e pelo o Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que específica.\r\n25.05.2023.\r\nId: 2481141\r\n"
        ],
        "2481156": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a S & B DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS: CADEIRA BANHO - Item: 2, visando abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIAVALOR TOTAL: R 31.470,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº815/2023 (51103198) e Autorização do Ordenador de Despesa (50894693). : 24/05/2023. PROCESSO Nº SEI-080007/006461/2023 (SEI- 080007/006766/2022).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CSX COMERCIAL LTDA. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS - Itens 1 e 3, visando abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. : R 85.220,00 (oitenta e cinco mil e duzentos e vinte reais). : inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº815/2023 (51103198) e Autorização do Ordenador de Despesa (50894693). : 24/05/2023. PROCESSO Nº SEI-080007/006461/2023 (SEI- 080007/006766/2022).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. : ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES HOSPITALARES TIPO PNEUMÁTICO (item 01) visando abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. : R 9.867,00 (nove mil oitocentos e sessenta e sete reais). FUNDAMENTO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº 779/2023 (50793737) e Autorização do Ordenador de Despesa (50345200). DATA DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-080007/005882/2023 (SEI- 080007/004163/2021).\r\nId: 2481156\r\n"
        ],
        "2481175": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Faro Construções Locações e Consultoria Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à pavimentação, drenagem e elaboração de projeto executivo na localidade de Juparanã, no Município de Valença /RJ.\r\n15/05/2023.\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2481175\r\n"
        ],
        "2481176": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 057/2022, relativo à execução de obras para os sistemas de iluminação, controle, distribuição e acabamentos da nova Sede do Museu da Imagem e do Som, na Avenida Atlântica, 3432 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n15/03/2023.\r\n77 (setenta e sete) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2023.\r\nId: 2481176\r\n"
        ],
        "2481177": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia Eirele.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 082/2022, relativo à construção de campo de grama sintética, em área localizada na Rua Paulo Tomé, S/nº, Mangueiras, Miguel Pereira /RJ.\r\n17/04/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O .de 02/05/2023.\r\nId: 2481177\r\n"
        ],
        "2481333": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 33/2023 Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 06/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI : PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 06/2022, relativo à “OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DA SUBSEDE VALE DA REVOLTA - PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS - TERESÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1ºinciso II da Lei nº 8.666/93. : Ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 04/08/2023 para 04/10/2023 e o prazo de execução de 28/05/2023 para 28/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 19 meses. FUNDAMENTO: Processo SEI nº E-07/002.105113/2018\r\nId: 2481333\r\n"
        ],
        "2481334": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/SEPOL/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a VIBRA ENERGIA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Oitava, Parágrafo Nono do contrato.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.251.949,73 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/05/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n:24/05/2023.\r\nId: 2481334\r\n"
        ],
        "2481340": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 31/2023 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 17/2022. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. : ALTERAÇÃO quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 17/2022 relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 03 (três) meses, passando o término do prazo de execução de 16/05/2023 para 16/08/2023 e o de vigência de 11/07/2023 para 11/10/2023, totalizando o prazo do contrato em 15 (quinze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 855.027,94 (oitocentos e cinquenta e cinco mil vinte e sete reais e noventa e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.326.649,56 (cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). : 25/05/2023 \r\nId: 2481340\r\n"
        ],
        "2481353": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eirelli. Suspensão do prazo contratual por 92 (noventa e dois) dias, contados a partir de 04/06/2023 até 04/09/2023, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 003/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 : 23/05/2023 Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2481353\r\n"
        ],
        "2481361": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Brasform Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo a macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias /RJ.\r\n05/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NSEI-330018/000190/2022.\r\nId: 2481361\r\n"
        ],
        "2481363": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 009/2022 de 28/03/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 009/2022 de 28/03/2022, necessário ao prosseguimento “execução de obras de contenção de encostas, reforma de Praças, Parques e Calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeio, meio-fio e muros, reforma de passarelas, escada e túnel subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis/ RJ”.\r\n11/05/2023\r\n: A prorrogação resultará Acréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 5.780,31 (cinco mil e setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos).\r\nAlínea “a”, inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2481363\r\n"
        ],
        "2481393": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 009/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Plima Vigilância e Segurança Privada LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16 de julho de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor estimado de R 6.651.027,22 (seis milhões, seiscentos e cinquenta e um mil vinte e sete reais e vinte e dois centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 277.126,13 (duzentos e setenta e sete mil cento e vinte e seis reais e treze centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 12.553.268,33 (doze milhões, quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\nArt. 25 da Lei Federal 8.666/1993.\r\n26/05/2023.\r\nId: 2481393\r\n"
        ],
        "2481397": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de acréscimo de 21,38%, prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato n.º 009/2022.\r\nFundação Leão XIII e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS). Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023.\r\nR 80.761,68 (oitenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nnos arts. 57, inciso II; art. 55, inciso III; art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, todos da Lei Federal nº 8.6663/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: \r\nId: 2481397\r\n"
        ],
        "2481411": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2022. DER/RJ e COFRANZA CONSTRUTORA LTDA. Prorrogar por mais 30 (trinta) dias corridos, a contar de 14.05.2023, sem acréscimo de valores. 12/05/2023. PROCESSO Nº \r\nId: 2481411\r\n"
        ],
        "2481412": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 127/2014. DER/RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 13.05.2023, sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2481412\r\n"
        ],
        "2481485": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 183/2022, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima do contrato. : 31/05/2023 a 30/05/2024. : R 20.348,41 (vinte mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). : 2023NE04842. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 859/2023 (doc. SEI nº 51393813) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 52284224) - PROCESSO Nº SEI-080007/008512/2021\r\nId: 2481485\r\n"
        ],
        "2481531": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 550/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A (CEASA-RJ) e FRUTÍCOLA RALED LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo de área dos Boxes 21 ao 28 do Pavilhão A ao Pavilhão E, Sala 03 da Unidade II, Colubandê, São Gonçalo - RJ, totalizando 312,50m². \r\nR 7.281,25 (sete mil e duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente.\r\n25/05/2023 \r\nId: 2481531\r\n"
        ],
        "2481544": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/HUPE. \r\nTRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE. \r\nda CONTRATADA no CONTRATO Nº 261/2022/HUPE.\r\nNão tem valor.\r\ne maio de 2023. \r\n.\r\n/2022/HUPE. \r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES S.A. \r\ndo contrato. \r\n(dois mil seiscentos e dezesseis reais. \r\n13.516,00 (treze mil quinhentos e dezesseis reais \r\ne maio de 2023. \r\n.\r\nId: 2481544\r\n"
        ],
        "2481547": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 30/2023 Sexto Termo Aditivo ao contrato n° 20/2020. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A \r\n: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 20/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO DE CORPOS HÍDRICOS NA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA (RH V), ESTADO DO RIO DE JANEIRO - “RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\n: Fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses e de vigência 14 (quatorze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 44 (quarenta e quatro) meses. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.660.635,55 (vinte e quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 73.981.906,65 (setenta e três milhões, novecentos e oitenta e um mil, novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\n: 23/05/2023 \r\n: Processo nº SEI E-07/002.926/2019\r\nId: 2481547\r\n"
        ],
        "2481562": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 076/2021 Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL : 26/05/2023. prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, da vigên cia do Termo de Cooperação Técnica nº 076/2021 celebrado entre a EMOP-RJ e a SEPOL. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo nº SEI- 170002/002765/2020.\r\nId: 2481562\r\n"
        ],
        "2481595": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. DATA DA Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 24/05/2023 até 22/08/2023, cujo objeto consiste na obra de “Execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel, nº 09, Cidade de Deus/Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ. ” : sem alteração. Processo nº SEI- 170002/002458/2021.\r\nId: 2481595\r\n"
        ],
        "2481608": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação. \r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - ATRAVÉS DO PROEIS.\r\n: O presente 3º TERMO ADITIVO, tem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Décima Primeira do TERMO DE COOPERAÇÃO, naquilo que couber, para dar nova redação ao caput e seus parágrafos, com o escopo de definir reuniões bimestrais para o maior aprimoramento do presente termo;\r\nb) Incluir nova Cláusula com a seguinte alteração: inclusão de nova Cláusula dando nova redação à Cláusula Décima Primeira, que antes tratava da Comissão de Integração de Atividades de Ordem Pública do TERMO DE COOPERAÇÃO, passando a dispor sobre a Comissão de Integração de Análise do Relatório Mensal do Programa, com a consequente renumeração das cláusulas subsequentes;\r\nR 5.357.187,36 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novo(s) e igual(is) período(s), a critério dos Partícipes.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11 E O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E O PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19.\r\n28.05.2023.\r\nId: 2481608\r\n"
        ],
        "2481672": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, com interveniência do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. Prorrogação de vigência, pelo prazo de doze meses, do originário ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2022, firmado entre as partes em 29 de maio de 2022, e cujo vigor encerra-se em 29 de maio de 2023. PRAZO:PROCESSO\r\nId: 2481672\r\n"
        ],
        "2481681": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 02/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e concessão de reajuste.\r\nR 2.134.924,61 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n26 de maio de 2023.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000776/2018.\r\nId: 2481681\r\n"
        ],
        "2481718": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 33.652.800,00 (trinta e três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n25/05/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2020).\r\nId: 2481718\r\n"
        ],
        "2481735": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O DE 29/05/2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADIVITO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao TPRU Nº 550/2013.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ e FRUTÍCOLA RALED LTDA.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A - CEASA-RJ e SABOR DA TERRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nId: 2481735\r\n"
        ],
        "2481762": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n1º Termo Aditivo de acréscimo de 21,38%, prorrogação do prazo de vigência e reajuste ao Contrato nº 009/2022.\r\nFundação Leão XIII e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/06/2023.\r\nR 80.761,68 (oitenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\nnos arts. 57, inciso II; art. 55, inciso III; art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, todos da Lei Federal nº 8.6663/93 e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: 24/05/2023.\r\n/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 29/05/2023.\r\nId: 2481762\r\n"
        ],
        "2481775": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogar por mais 12(doze) meses corridos, a contar de 22.05.2023, sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2481775\r\n"
        ],
        "2481780": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro /RJ.\r\n25/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2023.\r\nId: 2481780\r\n"
        ],
        "2481782": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo a projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas ruas e construção de Praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula /RJ.\r\n07/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000124/2022\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2023.\r\nId: 2481782\r\n"
        ],
        "2481785": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação viária no acesso da entrada Leste no bairro Freitas Soares, no Município de Porto Real /RJ.\r\n24/03/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2481785\r\n"
        ],
        "2481943": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°287/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços de contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial na unidade de saúde ODPM/I.\r\nKassya Gotelip Stevens - Id. Func. 4327571 - 0, CB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante - Id. Func. 4412627 - 1.\r\nMAJ PM DENT RG 76.834 Patrícia Machado Batista, Id. Funcional 24449210, MAJ PM DENT RG 76.843 Marcela Cerquise JubramId. Funcional 05925860 e 1º SGT PM RG 73492 Henrique de Lima Pires Salgado, Id. Funcional 23980788.\r\n: 19/11/2022 a 18/11/2023. \r\n: R 1.026.966,08 (um milhão, vinte e seis mil novecentos e sessenta e seis reais e oito centavos).\r\n: 24/05/2023. \r\n: Processo Administrativo n° SEI- 350207/000245/2020/E-09/106/100144/2018.\r\nId: 2481943\r\n"
        ],
        "2481995": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº017/2023 ao contrato nº 010/2023 assinado em 30/05/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA TAREA GERENCIAMENTO LTDA. : alteração quantitativa do Contrato nº 010/2023, relativo ao fornecimento de licenças de uso perpétuo de softwares Oracle e Options com garantia de atualização e suporte do fabricante por 12 (doze) meses para todos os itens. VALOR: R 2.389.840,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e nove mil e oitocentos e quarenta reais) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. SEI- 430002/000358/2023\r\nId: 2481995\r\n"
        ],
        "2482053": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEM ELETRÔNICA (E-MAIL)\r\nLei Federal nº 8.666/1993 PROCESSO N° SEI-120211/001374/2020\r\n12 (DOZE) MESES, DANDO-SE AO CONTRATO O PRAZO TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES\r\nR 34.298,40 (trinta e quatro mil e duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)\r\n30/05/2023\r\nId: 2482053\r\n"
        ],
        "2482054": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nCODIN e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 007/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da prestação de serviços(um milhão, duzentos e oitenta e set mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos). artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2022 e no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Nono da Cláusula Nona do Contrato nº 007/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2482054\r\n"
        ],
        "2482114": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de Praça na localidade do “Campo do Cruzeiro”, na Rua Vinte e Três no Município de Pinheiral /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n24/02/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2023.\r\nId: 2482114\r\n"
        ],
        "2482123": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a S.T.T.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 060/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com periodicidade mensal, com cobertura de peças para os aparelhos de Autoclave da marca SERCON pertencentes às instituições: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, no Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO e no Hospital Estadual da Mãe, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 31.470,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta reais). inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº 829/2023 (51228686) e Autorização do Ordenador de Despesa (52210047). : 17/05/2023. \r\nId: 2482123\r\n"
        ],
        "2482190": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Instituto Rio Metrópole e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\ndo Contrato nº 02/2022, com intuito de cobrir os próximos meses prestação de serviços de publicação dos expedientes do CONTRATANTE no Diário Oficial do Estado do RJ - Partes I (Poder Executivo) e V (Publicações a pedido). Visa-se a adição de 25% (vinte e cinco por cento) o que acrescenta R 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais) ao valor original. \r\n20 (vinte) dias para ser publicado no Diário Oficial do Estado do RJ, correndo os encargos por conta do CONTRATANTE, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do contrato, na forma e no prazo determinado por este. \r\nvalor contratual total passa para R 43.750,00 (quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais). \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n16/05/2023.\r\nNão haverá adição de empenho complementares.\r\n.\r\nId: 2482190\r\n"
        ],
        "2482192": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: O PERMISSIONÁRIO utilizará o TEATRO LAURA ALVIM, em caráter eminentemente precário, para destinação de FORMAÇÃO DE PLATEIA, com disponibilização de 45 (quarenta e cinco) ingressos por sessão para o espetáculo “OS INFORTUNADOS”, no valor de R 10,00 (dez reais) para alunos da UNIRIO, UFRJ, MARTINS PENA, CAL e CESGRANRIO. ”. 24/05/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000652/2023.\r\nPARTES: O acréscimo de evento consubstanciado na realização de oficina gratuita com tema \"A Performance do ator” para o espetáculo “UM TAL GUIMARÃES”, prevista para ocorrer no dia 26/05/2023, sexta-feira, às 13h00min, mediante apresentação de contrapartida social na forma de Passaporte Cultural SECEC/FUNARJ. 25/05/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000586/2023.\r\nPARTES: Autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta de apresentações do espetáculo “AVENTAL TODO SUJO DE OVO” ajustada inicialmente com a Permissionária para as datas de 10 e 11 de maio de 2023, passando a ocorrer em duas sessões, no dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 17h00min e às 19h00min, no Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim. 26/05/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000596/2023.\r\nId: 2482192\r\n"
        ],
        "2482216": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. OBJETORenovação do prazo contratual, contado de 01/07/2023 a 30/06/2024. 22/05/2023. Processo Administrativo nº SEI- E-26/007/2810/2019.\r\nId: 2482216\r\n"
        ],
        "2482230": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SELETA SALADA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.906.424/0001- 03.\r\nSupressão de alteração quantitativa, tendo em vista que a Secretaria de Estado da Polícia Militar firmou contrato com a empresa Tagg Services Ltda., para fornecimento de refeições para os internos da Unidade Prisional da SEPM, coexistindo assim dois contratos para o mesmo objeto, com fundamento no inciso I, alínea a do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nFica inalterado. \r\nR 589.347,20 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n30/05/2023.\r\nId: 2482230\r\n"
        ],
        "2482259": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 013/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 7º DEPMAN (Barra do Piraí, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin, Itatiaia, Mendes, Pinheiral e Piraí), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público : R 52.494.731,33 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) Processo nº SEI-170002/003236/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 016/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Central), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público : R 60.276.186,35 (sessenta milhões, duzentos e setenta e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e cinco centavos) Processo nº SEI-170002/003239/2022\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURA Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 012/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 6º DEPMAN (Aral. Comendador Levy Gasparian, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Paty do Alferes, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis e três Rios), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste, com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público : R 20.535.474,52 (vinte milhões quinhentos e trinta e cinco mil quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) Processo nº SEI-170002/003293/2022.\r\nId: 2482259\r\n"
        ],
        "2482303": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2021. \r\nOnde se lê: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nLeia-se: \r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/05/2023 a 18/05/2024. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/004601/2020.\r\nId: 2482303\r\n"
        ],
        "2482334": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 72/2022. \r\nUERJ e a Empresa PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo vigência contratual por 12 (doze) meses 24/08/2023 a 24/08/2024. \r\nR 57.998,40. \r\n26/05/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/006564/2020.\r\nId: 2482334\r\n"
        ],
        "2482337": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nao Contrato nº 016/2019.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\nda cláusula sexta - do valor do termo aditivo e do contrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.550.791,76 (dois milhões, quinhentos e cinquenta mil setecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.668.248,20 (nove milhões, seiscentos e sessenta e oito mil e quarenta e oito e vinte centavos).\r\n: 26/05/2023. \r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. \r\n.\r\nId: 2482337\r\n"
        ],
        "2482345": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 02/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato e concessão de reajuste.\r\nR 2.134.924,61 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos).\r\n26 de maio de 2023.\r\n: Processo nº SEI-14/001/000776/2018.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2023.\r\nId: 2482345\r\n"
        ],
        "2482377": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: CIRÚRGICA CAPITAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIaproximadamente 24,66. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: quinhentos e trinta e um de 202- .\r\n/2022/HUPE. PARTES: OLTRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAAcréscimo de aproximadamente 25% ao item (. VALOR DO CONTRATO: setecentos e cinquenta e maio de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 222/2022/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e RPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo de 24,48% do valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: (oitenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. VALOR DO CONTRATO: R 446.888,35 (quatrocentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2482377\r\n"
        ],
        "2482380": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de São João de Meriti, por Meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, através do PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Processo nº SEI-350082/001046/2022, tem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, alíneas “a”, do item 3.1, para aumento do quantitativo de policiais militares;\r\nb) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para adequação dos valores, em virtude do aumento do quantitativo de policiais;\r\nc) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.\r\nR 1.894.611,36 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\nconforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18, Decreto Estadual nº 46.646/19, e pelo o Decreto Estadual nº 48.192/22 para os fins que específica.\r\n25.05.2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2023.\r\nId: 2482380\r\n"
        ],
        "2482494": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: Instituto Rio Metrópole e a INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação da sala 1004, 10º andar, com área de 550 (quinhentos e cinquenta) metros quadrados.\r\npor prazo indeterminado, pelo qual o CONTRATADO fornece o uso do imóvel, mediante remuneração previamente acordada (Lei nº 8.245/91)\r\nvalor mensal do aluguel de R 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais), em parcelas mensais e sucessivas, por prazo indeterminado, conforme Cláusula Segunda do Presente Termo Aditivo, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n31/05/2023.\r\n2023NE00047.\r\n.\r\nId: 2482494\r\n"
        ],
        "2482505": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 35/2023 Quinto Termo Aditivo ao contrato n° 06/2019. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA : PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos na área de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 03 de junho de 2023, dando- se ao contrato o prazo total de 54 (cinquenta e quatro) meses. VALORO presente termo aditivo não possuí valor, tendo em vista que suas despesas serão arcadas por saldo contratual remanescente. DATA DA ASSINATURASEI \r\nId: 2482505\r\n"
        ],
        "2482623": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2023 ao Contrato SEEDUC nº 21/2021.\r\n29/05/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - IPCEP.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 21/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 31 de maio de 2023.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº SEEDUC nº 21/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo a serviços de apoio para atendimento aos alunos com deficiência, matriculados na rede pública estadual de ensino, que apresentam limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, com vistas à promoção de acessibilidade, inclusão e integração desses alunos no âmbito escolar, por meio de auxílio na alimentação, higiene, locomoção, compreensão, orientação e comunicação com os demais.\r\nR 19.765.350,00 (dezenove milhões, setecentos e sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).\r\nO presente Termo Aditivo está fundamentado nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182339.\r\n3390.39.82.\r\n105.\r\n2023NE07858.\r\n-03/001/101724/2018, SEI-030029/004358/2021, SEI-030029/011706/2021 e SEI-030029/001912/2023.\r\nId: 2482623\r\n"
        ],
        "2482628": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/086/2023. \r\nFUNARJ e MARLUCIA RIBEIRO LEÃO. \r\no a alteração na cláusula primeira, Anexo I, II e III do TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/086/2023, onde se lê “SERVIÇO OBRIGATORIO” leia-se “COMÉDIA 3 EM 1”. \r\n26/05/2023. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000469/2023\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/096/2023. \r\nFUNARJ e CARLOS EDUARDO PORTA MARTINI.\r\na inclusão para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “CLÔ - PRA SEMPRE”.\r\n26/05/2023. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000588/2023.\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/039/2023.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF.\r\nalteração do horário das sessões do espetáculo “O ALIENISTA”, aos sábados, para às 17h. Fica alterado o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta para fazer constar ingressos antecipados adquiridos até 30 de junho no valor de R 40,00 (quarenta reais). \r\n29/05/2023. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000167/2023.\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/071/2023 FUNARJ e BUCKER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. fica autorizado a (I) cancelar as sessões dos dias 01, 02 e 03/06/2023, quinta-feira, sexta-feira e sábado, às 19h00min e (II) estrear no dia 08/06/2023, quinta-feira, às 19h00min, o espetáculo “ÍCARO AND THE BLACK STARS” no teatro João Caetano. \r\n30/05/2023. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000267/2023\r\nId: 2482628\r\n"
        ],
        "2482693": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa BRASILRAD CONSULTORIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.597.960/0001-20.\r\n: Prestação de serviços contínuos de empresa especializada para realização de controle de qualidade das imagens de mamografias na PPM/CAMPOS.\r\n: MAJ PM DENT RG: 76.852 Simone Gonçalves Barboza, Alex Oliveira de Barros - Id. Funcional 5075980-9 - DSS/3. \r\nLuiz Fernandes Barros- Id Funcional 2202734-3, CB PM RG 92.095 Rosane Gomes Campista- Id Funcional 4415903-9, CB PM RG 97.972 Rodrigo Nunes Germano, Id. Funcional 5009166-2 da PPM/CAMPOS.\r\n: 02/06/2023 à 01/06/2024. \r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: 31/05/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207/000194/2021.\r\nId: 2482693\r\n"
        ],
        "2482733": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " LAZER\r\n: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO N° 18/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nOs preços do Contrato nº 18/2022 (34653808) ficam reajustados em relação a remuneração dos gerenciado de nível I (N I), que será de um salário mínimo, considerando a Medida Provisória nº 1.172 de 01 de maio de 2023 (53001941), que modificou, em seu art. 1º, o valor do salário mínimo nacional de R 1.302,00 (um mil trezentos e dois reais) para R 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais), relativo ao período de maio a junho de 2023, conforme solicitação da CONTRATADA (53000796), com fundamento na Portaria FSC/PRESI nº 442 de 08 de maio de 2023 (53001426).\r\n: 31/05/2023\r\n\r\nId: 2482733\r\n"
        ],
        "2482792": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 164/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GENTE SEGURADORA S. A.\r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 164/2022, relativo a prestação de serviços de seguro, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; b) a retificação da Cláusula Nona, que passa a ter seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 126.995,00 (cento e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 10.582,92 (dez mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos)...”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Décima do contrato. \r\n20/05/2023 a 19/05/2024.\r\nR 253.990,00 (duzentos e cinquenta e três mil, novecentos e noventa reais). \r\n2023NE00196. \r\n19/05/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 956/2023 (doc. SEI nº 52012563) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 52446106).\r\nId: 2482792\r\n"
        ],
        "2482827": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Termo aditivo ao TPRU Nº 424/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CEREALISTA ALIANÇA R.M. LTDA. Promove-se acréscimo da área localizada nos Boxes 37, 39 e 41 do Pavilhão 43 da Unidade I, Irajá com 294,00 m² (duzentos e noventa e quatro metros quadrados) à empresa CEREALISTA ALIANÇA R.M. LTDA e transferência de titularidade do TPRU de nº 424/2013 referente aos Boxes 37, 39 e 41 do Pavilhão 43 da Unidade I, Irajá à empresa CEREALISTA ALVORADA LTDA, pertencente ao mesmo grupo econômico. \r\nR 11.510,10 (onze mil, quinhentos e dez reais e dez centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n01/06/2023 \r\nId: 2482827\r\n"
        ],
        "2482832": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Cooperação Técnica nº 008/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Paracambi - RJ.\r\nInclusão de mais 03 (três) comunidades, para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 30/05/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/001442/2022.\r\nId: 2482832\r\n"
        ],
        "2482874": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\n. OBJETO: % ao item 07 do contrato. \r\n(vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais. \r\n(cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais \r\ne maio de 2023. \r\n.\r\nId: 2482874\r\n"
        ],
        "2482889": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e LIVRARIA HAG LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 026/2022, a contar de 01/06/2023 a 31/05/2024.\r\nR 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 e suas alterações.\r\n: 30/05/2023.\r\nId: 2482889\r\n"
        ],
        "2482931": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Santa Luiza Engenharia Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (obras de arte especial de engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda /RJ.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n21/03/2023\r\nno art. 57, §1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NSEI-330018/000681/2021\r\n*Omitido no DO de 05/04/2023.\r\nId: 2482931\r\n"
        ],
        "2482933": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à execução de obras de contenção e encostas, reforma de Praças, Parques e calçadões, urbanização de Vias, com recuperação de Passeios e muros, reformas de passarelas, escadas e túnel subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n10/05/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NSEI-330018/000711/2021\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2023.\r\nId: 2482933\r\n"
        ],
        "2482935": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa para fornecimento de mão de obra e equipamentos para prestação de serviço de usinagem, transporte, espalhamento Ecompactação de CBUQ em diversos Logradouros do Município de Teresópolis /RJ.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n21/01/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NºSEI-330018/000221/2022\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2023.\r\nId: 2482935\r\n"
        ],
        "2482937": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à drenagem, e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio Claro /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n23/05/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NSEI-330018/000699/2021\r\nId: 2482937\r\n"
        ],
        "2482938": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Rosenge Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2021, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção e drenagem na Rua Manoel Elias Perroud, na localidade de Floresta, no Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n17/02/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NºSEI-17/001/100770/2018\r\nId: 2482938\r\n"
        ],
        "2482939": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Vieira II Marambaia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (Trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua “E”, Rua Heloísa Torres e Estrada da Marambaia (Trecho), no bairro Marambaia em São Gonçalo /RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n18/05/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NSEI-330018/000619/2022\r\nId: 2482939\r\n"
        ],
        "2482940": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à obra de drenagem pluvial e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, nas Ruas Carlos Alberto Braune, Rua Monte Líbano, parte da Av. Alberto Braune, Rua Augusto Cardoso, Rua Farinha Filho, parte da Praça Getúlio Vargas e Rua Dante Lagisnestra no bairro Centro, do Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n06/02/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NºSEI-330018/000981/2021\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2023.\r\nId: 2482940\r\n"
        ],
        "2482941": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à drenagem e pavimentação da Rua Igarapé, Rua Pinaré (Trecho), Rua Ajuri, Travessa Acari, Rua Guaraí (Trecho), Rua Camurin, Travessa Cambira, Rua Pirajá, Rua Macapá, Rua Guará Rua Iguaba I, Rua Jucapi, Rua Alegrete, Rua Indaiá, Travessa Pati, Rua Iguaba II, Travessa Purus, Rua Purus (Trecho), Travessa Pira e Av. Delamare, com elaboração do projeto executivo, Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri / RJ”.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n19/05/2023\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NºSEI-330018/000566/2021\r\nId: 2482941\r\n"
        ],
        "2482942": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 020/2022 de 02/06/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 020/2022 de 02/06/2022, necessário ao prosseguimento “contratação de empresa para executar drenagem e pavimentação da Rua Igarapé, Rua Pinaré (Trecho), Rua Ajuri, Travessa Acari, Rua Guaraí (Trecho), Rua Iguaba I, Rua Jucapi, Rua Alegrete, Rua Indaiá, Travessa Pati, Rua Iguaba II, Travessa Purus, Rua Purus (Trecho), Rua Jupira (Trecho), Travessa Pira e Av. Delamare, com elaboração do projeto executivo, Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri / RJ”.\r\n: A prorrogação resultará Acréscimo no valor do contrato de R 109.212,92 (cento e nove mil e duzentos e doze reais e noventa e dois centavos).\r\n19/05/2023\r\nno art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO NºSEI-330018/000566/2021\r\nId: 2482942\r\n"
        ],
        "2483143": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 050/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Construtora Axial LTDA.\r\n: Termo aditivo de prorrogação de prazo.\r\nPrazo: 90 (noventa) dias\r\n: Sem alteração de valor\r\n: 25 de maio de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2483143\r\n"
        ],
        "2483178": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2021.\r\nECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2021, a contar de 01/06/2023 a 30/09/2023.\r\n: 31/05/2023.\r\nR 9.373.280,28 (nove milhões trezentos e setenta e três mil duzentos e oitenta reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2483178\r\n"
        ],
        "2483196": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa FTJ Engenharia LTDA SINATURA Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 10/06/2023 até 08/09/2023, cujo objeto consiste na obra de Execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal)”, localizado na Av. Teixeira e Souza, s/nº - São Cristóvão, Cabo Frio/RJ SEI-170002/003186/2021\r\nId: 2483196\r\n"
        ],
        "2483197": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração quantitativa do objeto, sem acréscimo de valores. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº \r\nId: 2483197\r\n"
        ],
        "2483200": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 068/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 2.432.288,88 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n31/05/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-07/100.560/2019 (Pregão Eletrônico para Registro nº 201/2019).\r\nId: 2483200\r\n"
        ],
        "2483201": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 594.388,71 (quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n02/05/2023.\r\nProcesso n° SEI-E12/800.230/2021 (Pregão Eletrônico nº 658/2021).\r\nId: 2483201\r\n"
        ],
        "2483222": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à obra de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do Município de Rio claro /RJ.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n23/05/2023\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2483222\r\n"
        ],
        "2483251": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07 de junho de 2023, dando ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nR 99.850,18 (noventa e nove mil oitocentos e cinquenta reais e dezoito centavos).\r\nR 1.198.202,16 (um milhão cento e noventa e oito mil, duzentos e dois mil reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n29/05/2023.\r\nId: 2483251\r\n"
        ],
        "2483266": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa WTE Engenharia EIRELI - EPP DATA DA Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 24/05/2023 até 22/08/2023, cujo objeto consiste na obra de Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ : sem alteração Processo n° SEI-170002/002373/2021\r\nId: 2483266\r\n"
        ],
        "2483270": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 19/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária MULTIPLY SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n(dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e vinte quatro centavos).\r\n02 de junho de 2023.\r\nId: 2483270\r\n"
        ],
        "2483316": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 018/2022. \r\nda Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresaNAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias\r\nSem alteração de valor.\r\n31 de maio de 2023.\r\n: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2483316\r\n"
        ],
        "2483423": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 32/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 29/2022. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 29/2022 relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA PONTE E URBANIZAÇÃO NO RIO BARREIRO, RUA MAJOR JOSÉ TINOCO - CAMPO GRANDE - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: O prazo de execução e o de vigência serão estendidos em 02 (dois) meses, passando o término do prazo de execução de 01/05/2023 para 01/07/2023 e o de vigência de 22/07/2023 para 22/09/2023, totalizando o prazo do contrato em 14 (quatorze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 740.572,64 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.361.153,23 (quatro milhões, trezentos e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). \r\n: 02/06/2023 \r\nId: 2483423\r\n"
        ],
        "2483447": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 76.535.764/0001-43.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, a contar de 22 de junho de 2023 à 21 de junho de 2024, ao Contrato nº 059/2022 que versa sobre prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM.\r\n: R 2.267.888,16 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: 05/06/2023.\r\n: art. 55, incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993\r\nId: 2483447\r\n"
        ],
        "2483489": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 33/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlteração quantitativa, para acréscimo do objeto, no percentual de 23,41% (vinte e três inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.\r\nR 115.583,33 (cento e quinze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos).\r\n05 de junho de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/097599/2020.\r\nId: 2483489\r\n"
        ],
        "2483516": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato Múltiplo nº 9912580314.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.099.834,32 (um milhão, noventa e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\n05 de junho de 2023.\r\n: Processo nº SEI-140001/016887/2022.\r\nId: 2483516\r\n"
        ],
        "2483626": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: RENAL TEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDArorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses(cento e setenta e nove mil oitocentos e setenta e sete reais e setenta e dois centavos359.755,44 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 309/2022/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e TECMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Acréscimo de 25% ao valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 2483626\r\n"
        ],
        "2483669": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " E HABITAÇÃO \r\nDE INTERESSE SOCIAL \r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 026/2022.Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA \r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n26 de maio de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2483669\r\n"
        ],
        "2483679": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/SEPOL/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rede de distribuição de gases especiais, com fornecimento de peças, para a rede de distribuição de gases do Laboratório Geral de Análises Forenses existente nas dependências do IMLAP.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados é de R 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/06/2022, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 05/06/2023.\r\nId: 2483679\r\n"
        ],
        "2483776": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, no quantitativo de 33 linhas móveis do Item 1 (ID - 166650), na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços nº 0003/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, bem como na Carta de Aceite da CONTRATADA sob doc. SEI nº 50901373.\r\nR 176.639,76 (cento e setenta e seis mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 07/06/2023.\r\n: 06/06/2023.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2483776\r\n"
        ],
        "2483823": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 039/2023 ao Contrato n° 052/2019. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Aplicação de reajuste. : R 128.538,30 (cento e vinte e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e trinta centavos). : 05/06/2023. : Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2483823\r\n"
        ],
        "2483827": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.086.616/0001-27\r\nPrestação de serviços médicos Especializados de Procedimentos Dialíticos.\r\n26.05.2023 a 25.05.2024\r\nR 2.750.000,00 (Dois milhões Setecentos e Cinquenta mil reais).\r\n26.05.2023.\r\nTERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO CONTRATO nº 095/2021, CONFORME SEI - 350109/000951/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 25.05.2023.\r\nId: 2483827\r\n"
        ],
        "2483842": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (VOLTA REDONDA).\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 3.392.076,96 (três milhões, trezentos e noventa e dois mil, setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 006/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 007/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 14.133.654,00 (quatorze milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE, mantenedora do HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANUZZI.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 010/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, mantenedora do HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 011/2022, a contar de 06/06/2023 a 05/12/2023 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/06/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (NOVA IGUAÇU).\r\nAlteração de Acréscimo Quantitativo do Termo de Credenciamento nº 012/2022.\r\n: R 14.133.654,00 (Quatorze milhões, cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: 05/06/2023.\r\nId: 2483842\r\n"
        ],
        "2483934": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇO E COMÉRCIO S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 009/2021 e a alteração do percentual da taxa de administração, passando de - 3% para 0,00% com a consequente alteração da sua CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Artigo 71 da Lei Federal no 13.303/2016, aliado a Cláusula Segunda do referido Contrato e tendo em vista o que consta no Processo Eletrônico SEI 02/0004/000601/2021, que se regerá pelas normas do Regulamento de Licitações da CEASA-RJ, pela Lei Federal no 13.303, de 30 de junho de 2016, pelo Decreto Estadual no 46.188, de 06 de dezembro de 2017 e, no que couber, pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, pela Lei Estadual no 287, de 04 de dezembro de 1979, pelo Decreto Estadual no 42.301/10, e pela Lei Federal no 14.442 de 2 de setembro de 2022. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. VALOR: R 4.364.881,92 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimando de R 363.740,16 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e quarenta reais e dezesseis centavos), sem pagamento de qualquer taxa tendo em vista a taxa de administração percentual de 0,00% (zero por cento)..\r\nId: 2483934\r\n"
        ],
        "2483950": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\nLTDA. \r\ndo contrato. \r\nmil reais. \r\ne cinco \r\no de 2023. \r\n.\r\nId: 2483950\r\n"
        ],
        "2483980": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 19.136,05 (dezenove mil cento e trinta e seis reais e cinco centavos)\r\n06/06/2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 2023NE00641.\r\nId: 2483980\r\n"
        ],
        "2484045": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº E- 09/224/1/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e o INSTITUTO MOV RIO.\r\n: Prorrogação da vigência do Termo de Parceria, bem como integrar Plano de Trabalho, com fundamento nos arts. 57, inciso II e 116, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e cláusula sétima do supracitado Termo de Parceria.\r\n: o ajuste não prevê repasse de recursos financeiros.\r\n: Por este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Parceria, estendendo-se, em caráter excepcional, por mais 12 (doze meses), contado a partir do dia 07 de junho de 2023.\r\n: no art. 57, inciso II Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/06/2023.\r\nId: 2484045\r\n"
        ],
        "2484091": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 018/PRESI/2022, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com registro em todo estado do Rio de Janeiro e em Brasília/DF, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, na forma do Termo de Referência (32335176), do instrumento convocatório que integra o presente, embora não transcritos, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do contrato.\r\nR 102.094,80 (cento e dois mil noventa e quatro reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) Meses.\r\n: 06/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/000681/2022.\r\nId: 2484091\r\n"
        ],
        "2484144": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2021\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRerratificação do OBJETO do Contrato nº 01/2021.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n05/06/2023.\r\nLei n.º 8.666/93.\r\nId: 2484144\r\n"
        ],
        "2484149": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HELEN PERCIA FERREIRA SILVA 77306775634.\r\n: Alterar as cláusulas segunda, quarta e quinta \r\n: Srs. Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos, ID 2698893-3.\r\nR 14.399,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e nove reais). \r\n07/06/2023. \r\nSEI-080005/000318/2022.\r\nId: 2484149\r\n"
        ],
        "2484207": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Midoc Sinalização e Gestão de Acervos LTDA. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-310003/001221/2022.\r\nId: 2484207\r\n"
        ],
        "2484252": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e CLARO S/A. 29/05/2023. a rerratificação da Cláusula Sexta e da Cláusula Nona ambas do Contrato de Prestação de Serviço n° 002/2022, tendo em vista a alteração do valor de pagamento em razão da Fundação ser isenta de ICMS e o valor praticado no contrato está com a cobrança do ICMS. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 251.997,84 (duzentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos), em 36 (trinta e seis) parcelas. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2484252\r\n"
        ],
        "2484305": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/018/2022 \r\nFUNARJ e IMPLY RENTAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento alterar e rerratificar o parágrafo primeiro da cláusula segunda e cláusula quinta do segundo termo aditivo ao Contrato nº 180021/018/2022.\r\n06/06/2023. \r\n: R 20.739,89 (vinte mil setecentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos), perfazendo o contrato o valor potencial estimado atualizado de R 391.339,89 (trezentos e noventa e um mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/000970/2021.\r\nId: 2484305\r\n"
        ],
        "2484325": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Termo Aditivo nº 07/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 14/06/2023 até 13/06/2024.\r\nR 668.160,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta reais).\r\n: 07/06/2023. \r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nId: 2484325\r\n"
        ],
        "2484340": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 019/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do rio de janeiro - 10º DEPMAN (RIO DE JANEIRO - ZONA OESTE), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n: R 64.116.107,02 (sessenta e quatro milhões, cento e dezesseis mil cento e sete reais e dois centavos). \r\n: 19/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-170002/003242/2022.\r\n*Omitido no DO de 07/06/2023\r\nId: 2484340\r\n"
        ],
        "2484358": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 001/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E MF LANCHES\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 001/2022, relativo ao imóvel situado na Rua João Vicente, Marechal Hermes, CEP: 21610-220 nº 1775, no Município de Rio de Janeiro, do qual o ESTADO é senhor e possuidor. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n31/05/2023\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/003039/2022\r\nId: 2484358\r\n"
        ],
        "2484360": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 023/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa IN PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS e FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SECC nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de comunicação digital, referente à: prospecção, planejamento, implementação, manutenção e monitoramento de soluções de comunicação digital, no âmbito deste contrato; criação, execução técnica e distribuição de ações e/ou peças de comunicação digital; criação, implementação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdos relativos ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, em seus canais proprietários e em outros ambientes, plataformas ou ferramentas digitais, em consonância com novas tecnologias, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo 9.19 do contrato.\r\nR 16.290.675,25 (dezesseis milhões, duzentos e noventa mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 10/06/2023\r\n: 07/06/2023\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2484360\r\n"
        ],
        "2484388": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato CENTRAL nº 001/2023.\r\n05/06/2023.\r\nFica estabelecido, em 02/11/2023, o prazo máximo para entrega do objeto.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL E bazzaneze auditores independentes. \r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente, de comprovada expertise e devidamente regularizada, para emissão de Relatório Financeiro do Período de 01 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2023, das Atividades Financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, bem como, para auditar e emitir parecer sobre o relatório de arrestos, atualizados pela taxa de câmbio referente à data da internalização dos valores desembolsados pelo Banco Mundial, até 30/06/2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nDiretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos do Banco Mundial- BIRD.\r\nId: 2484388\r\n"
        ],
        "2484498": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n: Alterar as cláusulas segunda, quarta e quinta. \r\n: Sr. Paulo César da Silveira Sodré ID. 26979969 e Sra. Cláudia Gouveia Mendes ID. 4142746-7.\r\nR 533.200,00 (quinhentos e trinta e três mil e duzentos reais). \r\n07/06/2023. \r\nId: 2484498\r\n"
        ],
        "2484578": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio, renovável, através de outros Termos Aditivos.\r\nPor este instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Convênio nº 13/2022 pelo período de 05 (cinco) meses, a partir do dia 09 (nove) de junho de 2023 até o dia 08 (oito) de novembro de 2023.\r\n29/05/2023.\r\nId: 2484578\r\n"
        ],
        "2484586": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\n: 07/06/2023.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2022, a contar de 10/06/2023 a 09/12/2024 e a alteração quantitativa de acréscimo do objeto.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art.65, inciso I, e seu parágrafo 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\nId: 2484586\r\n"
        ],
        "2484587": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e PS SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 10/06/2023 a 09/06/2024.\r\nR 2.897.999,88 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações\r\n: 07/06/2023.\r\nSEI-080001/016954/2021\r\nId: 2484587\r\n"
        ],
        "2484588": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - FOSFATO DE RUXOLITINIBE 5 MG COMPRIMIDO.\r\nR 922.987,20 (novecentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 06/06/2023.\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\nSEI-080017/000293/2022\r\n\r\nId: 2484588\r\n"
        ],
        "2484607": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo n°001/2023 ao termo de cessão de uso de bem imóvel.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa APL - Administração de Pátios e Leilões Ltda\r\nAditivação dos termos da cláusula quinta que versa sobre a cessão não onerosa pelo uso do imóvel objeto do TERMO DE CESSÃO de bem imóvel referente ao terreno, parte do Pátio de Estação Barão de Mauá, com frente para rua Ceará s/n, e lateral esquerda confrontando com a rua Francisco Eugênio no bairro da Praça da Bandeira, Município e Estado do Rio de Janeiro, com aproximadamente 14.767 m², de propriedade da Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística-CENTRAL.\r\n01/06/2023\r\nProcesso nº SEI-100005/001125/2022\r\nId: 2484607\r\n"
        ],
        "2484632": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2022. \r\nDER/RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 27.05.2023, sem acréscimo de valores. \r\n26/05/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2022. \r\nDER/RJ e PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nProrrogar por mais 190 (cento e noventa) dias corridos, a contar de 30.05.2023, sem acréscimo de valores. \r\n29/05/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2484632\r\n"
        ],
        "2484636": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 010/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n07/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.779/2019 (Procedimento Licitatório - LI nº 013/2020).\r\nId: 2484636\r\n"
        ],
        "2484637": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 098/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SANTA RITA ILHA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n02 (dois) meses.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n07/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.135/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 009/2021).\r\nId: 2484637\r\n"
        ],
        "2484640": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 121/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPR SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 22.152,00 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais).\r\n02/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/010234/2022 (Dispensa de Licitação n. 005/2022 - DAD).\r\nId: 2484640\r\n"
        ],
        "2484681": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. PARTES: LTDA. OBJETO: . VALOR DO CONTRATO: oitenta mil e oitocentos e cinquenta e seis o de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2484681\r\n"
        ],
        "2484709": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 029/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO MARQUES CARDOSO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 029/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06 (seis) meses, a partir de 13/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n12/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2484709\r\n"
        ],
        "2484719": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 006/2022. Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ e Webtrip Agência de Viagens e Turismo EIRELI. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens. PRAZO: 12 (doze) meses. \r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). \r\n26/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-220014/000345/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 29/05/2023.\r\nId: 2484719\r\n"
        ],
        "2484735": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 36/2023 Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA n° 02/2020. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente E A SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: ALTERAÇÃO quantitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 02/2020, relativo à execução de \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXTERNA DO CONDOMÍNIO FAZENDA ERMITAGE, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS - RJ\", com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, e §1°, inciso I do art. 57 da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Em razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos, respectivamente, em 02 (dois) meses e 05 (cinco) meses, passando o término do prazo de execução de 19/06/2023 para 19/08/2023 e o de vigência de 19/06/2023 para 19/11/2023, totalizando o prazo do contrato em 30 (trinta) meses, com fundamento no art. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de e R 120.858,09 (cento e vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.093.226,11 (cinco milhões, noventa e três mil, duzentos e vinte seis reais e onze centavos). \r\n: 07/06/2023 \r\nId: 2484735\r\n"
        ],
        "2484743": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2022. : Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ e a CLARO S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G, em regime de comodato. : R 61.678,08 (sessenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e oito centavos). Processo nº SEI-220014/000252/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 02/06/2023.\r\nId: 2484743\r\n"
        ],
        "2484754": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2022. Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ e a Imagem Geosistemas e Comercio LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de soluções em geoprocessamento que compreendem os serviços de manutenção de licenças de software ArcGIS. R 109.476,83 (cento e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). 02/06/2023. Processo nº SEI -220014/000265/2023.\r\n*Omitido do D.O.de 05/06/2023.\r\nId: 2484754\r\n"
        ],
        "2484867": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA N° 007/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA L. C. ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL COM APLICAÇÃO DE REAJUSTE\r\n12 DE JUNHO DE 2023\r\n15 DE JUNHO DE 2023\r\nR 5.034,90 (cinco mil, trinta e quatro reais e noventa centavos).\r\n2023NE00338\r\nATÉ 12 (DOZE) MESES\r\nARTS. 57, II E 55, III DA LEI Nº 8.666/93\r\nId: 2484867\r\n"
        ],
        "2484870": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 026/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE I, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 426.848,77 (quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 816.835,20 (oitocentos e dezesseis mil e oitocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos).\r\n07/06/20223\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004155/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 027/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE II, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 158.684,55 (cento e cinquenta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 303.665,22 (trezentos e três mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n07/06/20223\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004156/2022.\r\nSEI-260005/004156/2022\r\nId: 2484870\r\n"
        ],
        "2484873": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 028/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE III, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 102.878,36 (cento e dois mil oitocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 196.872,22 (cento e noventa e seis mil e oitocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n07/06/20223\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/004158/2022\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 029/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE IV, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.657.988,26 (três milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.000.075,42 (sete milhões e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n07/06/20223\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004159/2022\r\nId: 2484873\r\n"
        ],
        "2484878": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 030/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado da Rede com mão de obra especializada, fornecimento de componentes e acessórios que se faça necessário, referente ao LOTE V, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (ANEXO I).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor R 420.270,17 (quatrocentos e vinte mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos), totalizando o contrato o valor de R 804.246,13 (oitocentos e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e treze centavos).\r\n07/06/20223\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/004160/2022.\r\nSEI-260005/004160/2022\r\nId: 2484878\r\n"
        ],
        "2484917": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 38/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2022. : Instituto Estadual do Ambiente E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI : PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato. : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 370.001,00 (trezentos e setenta mil e um real), totalizando o contrato o valor de R 740.002,00 (setecentos e quarenta mil dois reais). FUNDAMENTO: Processo nº SEI-070002/005814/2022.\r\nId: 2484917\r\n"
        ],
        "2484941": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 008/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GABRIEL DE SOUZA CALIXTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente Termo Aditivo de Compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 008/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000323/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 030/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DISNEY PEREIRA LAURINDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 001/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 14/06/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 14/06/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n12/06/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000847/2022.\r\n.\r\nId: 2484941\r\n"
        ],
        "2484986": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nIV TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/013/2021 FUNARJ e CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIRELIOBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso n.º 18/013/2021 com fundamento na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso. \r\n09/06/2023. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo por até 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de junho de 2023.\r\nSem Ônus\r\n: Proc. n° SEI E-18/002/000295/2021\r\nId: 2484986\r\n"
        ],
        "2485011": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 26/2021. \r\nUERJ e ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 31/05/2023 a 31/05/2024. \r\nR 21.737,04. \r\n24/05/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/003096/2021.\r\nId: 2485011\r\n"
        ],
        "2485035": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEe a EMPRESA BREF GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI.\r\n: Alteração quantitativa de supressão da unidade CENTRA RIO, considerando que a mesma será gerida pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, referente ao Contrato nº 010/2023, relativoà contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de alimentação, visando a estocagem, preparação e distribuição de refeições destinadas a pacientes, acompanhantes e funcionários autorizados de acordo com a resolução vigente, para atendimento às demandas da Secretaria de Estado de Saúde/RJ de acordo com as especificações técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência.\r\nR 1.481.156,42 (um milhão quatrocentos e oitenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 07/06/2023.\r\nSEI-080001/001464/2023.\r\nId: 2485035\r\n"
        ],
        "2485048": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Faro Construções, Locações e Consultorias Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 057/2022, relativo à contratação de empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos bairros Reta e Bento Argon, no Município de Comendador Levy Gasparian /RJ.\r\n07/04/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000066/2022\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2023.\r\nId: 2485048\r\n"
        ],
        "2485069": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLE.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 14, relativo à _Prestação de Serviços de agência de Viagens, com fundamento no inciso I, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual. \r\nO acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA,devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total de R 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n202023NE00049\r\n18/05/2023.\r\ninciso I, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 07/06/2023\r\nId: 2485069\r\n"
        ],
        "2485080": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa LOCTECH LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nAlteração em 25% do objeto do contrato de prestação de serviços de Vac-All (Sewer-Jet).\r\nR 423.599,97 (quatrocentos e vinte três mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 12/06/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 339039-13, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/001296/2021.\r\nId: 2485080\r\n"
        ],
        "2485094": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa RADIONET LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 35 (trinta e cinco) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Foco, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 49.401,45 (quarenta e nove mil quatrocentos e um reais e quarenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/06/2023\r\n: 13/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2485094\r\n"
        ],
        "2485099": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 2,38% no contrato Prestação de serviços de soluções continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa.\r\nR 68.356,44 (sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12/06/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039-13, Fonte Recursos: 150.\r\nId: 2485099\r\n"
        ],
        "2485105": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.198.791,28 (três milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 9.146.508,87 (nove milhões e cento e quarenta e seis mil e quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos).\r\n12/06/2023\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485105\r\n"
        ],
        "2485108": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.705.208,24 (dois milhões e setecentos e cinco mil e duzentos e oito reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.769.260,74 (sete milhões e setecentos e sessenta e nove mil e duzentos e sessenta reais e setenta e quatro centavos).\r\n12/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002117/2021.\r\nId: 2485108\r\n"
        ],
        "2485112": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE XI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das LeisTrabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.601.996,16 (um milhão e seiscentos e um mil e novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.571.643,42 (quatro milhões e quinhentos e setenta e um mil e seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n12/06/2023\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485112\r\n"
        ],
        "2485115": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 017/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.133.575,88 (dois milhões e cento e trinta e três mil e quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.876.396,05 (cinco milhões e oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e noventa e seis reais e cinco centavos).\r\n12/06/2023\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485115\r\n"
        ],
        "2485116": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 548.572,32 (quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.569.580,15 (um milhão e quinhentos e sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais e quinze centavos).\r\n12/06/2023\r\n: no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2485116\r\n"
        ],
        "2485189": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAlteração para acréscimo qualitativo do objeto ao contrato nº 005/2022.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato como termo inicial de vigência contratual.Os reajustes, concedidos, passam a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2023.\r\n: Dá-se ao termo Aditivo de valor do reajuste é de R 25.689,30(vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), totalizando o valor do Contrato de R 566.658,85 (quinhentos e sessenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)\r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n16/05/2023.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2485189\r\n"
        ],
        "2485234": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 002/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E GIL LANCHES\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 002/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, Quintino Bocaiuva, nº. 847 (ETE - República), CEP: 21311-281 no Município de Rio de Janeiro - RJ, do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n12/06/2023\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 11.520,00 (onze mil e quinhentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/003037/2022.\r\nId: 2485234\r\n"
        ],
        "2485237": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa RADIONET LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de locação de 84 (oitenta e quatro) rádios comunicadores, com manutenção preventiva e corretiva para atender a Operação Lei Seca, na forma e condições expressas o Termo de Referência - Anexo I ao Edital e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 118.560,96 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e seis centavos)\r\n12 (doze) meses, a contar de 23/06/2023\r\n: 13/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2485237\r\n"
        ],
        "2485238": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CARLOS MOACIR DE MATOS. Promove- se a constituição de pessoa jurídica deixando de ser CARLOS MOACIR DE MATOS, passando a denominar FRUTAS E LEGUMES CARLOS E ANDREIA LTDA, ocupando o espaço físico de 252,20 m², referente ao Pavilhão L, boxes 14 a 19, localizada na Unidade II da CEASA-RJ, São Gonçalo. VALOR: R 5.835,90 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e noventa centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. : Nº E-06/002/1056/2013.\r\nId: 2485238\r\n"
        ],
        "2485300": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2020. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e VALE S.A. A inclusão do Instituto Ambiental Vale (“IAV”) como parte integrante do Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2020, firmado entre VALE SA e o INEA. 13/06/2023. 05 (cinco) anos, a partir de 15/12/2020, data da publicação do Extrato de Termo no DOERJ. PROCESSO Nº SEI- 070002/005759/2020.\r\nId: 2485300\r\n"
        ],
        "2485327": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa FGR SILVA BUFFET E EEVENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses 17/07/2023 a 17/07/2024 e reajuste contratual. R 18.387.809,01. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-E-26/008/3282/2019.\r\nId: 2485327\r\n"
        ],
        "2485354": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 070/2022, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para execução de obra e serviços de estabilização de encostas em área de risco, com construção de 2.250,00M², muro de contenção em área de risco, encosta (parte) localizada na Estrada Geral - Belford Roxo /RJ.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 070/2022 para 26/07/2024, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\n07/06/2023\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485354\r\n"
        ],
        "2485355": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 039/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Rio Claro.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 039/2021, relativo à execução de obras de drenagem e pavimentação do Trecho de 3,2 KM da Estrada do Pinheiro - RC 02 - 1º Distrito do Município de Rio Claro /RJ.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 039/2021 para 23/05/2023 observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\n26/12/2022\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000659/2021\r\n*Omitido no DO de 05/01/2023\r\nId: 2485355\r\n"
        ],
        "2485374": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Termo aditivo de alteração ao TPRU Nº 774/2016. : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELLI. Promove-se a redução do espaço físico pelo permissionário ALLCA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI, outrora no total de 338,50m², referente ao Pavilhão 34, Boxes 15 e 17,passando a ocupar o espaço físico de 44,50 m², referente ao Pavilhão 44, boxe 49,localizada na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 12/06/2023 R 1.639,38 (um mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2485374\r\n"
        ],
        "2485451": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nALTERAR o à Cláusula Quarta e Sexta do 2º Termo Aditivo do Contrato 14/2021 e ALTERAR à Cláusula Primeira, § 2º e 3º do Apostilamento do Contrato 014/2021.\r\nSEM PRAZO\r\nSEM VALOR\r\n07/06/2023\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n°. SEI- 260005/002162/2021\r\n\r\nId: 2485451\r\n"
        ],
        "2485493": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Prefeitura Municipal de Teresópolis Prorrogação, por mais 424 (quatrocentos e vinte e quatro) dias, da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 005/2022 cujo objeto consiste na “Reforma Geral da Feirinha de Teresópolis”, localizada na Praça Higino da Silveira - Alto Teresópolis/RJ.DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-170002/000562/2022\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2023.\r\nId: 2485493\r\n"
        ],
        "2485498": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Retificação ao Contrato nº 041/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nEm razão da ocorrência de erro material da Cláusula Nona, alínea “a” do contrato nº 041/SEPOL/2022, fica retificada a referida cláusula e alínea, passando a vigorar a seguinte redação: CLÁUSULA NONA: O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais), sendo efetuadas diretamente na conta corrente nº 650002-1, agência 0027, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, de acordo com as condições abaixo estipuladas: a) Prestação de Serviços de Manutenção, com Fornecimento de Mão de obra Não Residente - Valor total de R 952.200,00 (novecentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 79.350,00 (setenta e nove mil trezentos e cinquenta reais), cada uma delas. b) O pagamento das peças eventualmente fornecidas será realizado concomitantemente com o pagamento dos serviços, após a atestação da nota fiscal pela fiscalização da SEPOL, observado o disposto no item 3.2.1.3 do Termo de Referência, cujo montante foi estimado pela Administração em R 105.800,00 (cento e cinco mil e oitocentos reais), referente a 10% (dez por cento) do valor total da prestação de serviços de manutenção informado no caput, atentando-se para o disposto na alínea “c” desta cláusula.\r\n14/06/2023. \r\nId: 2485498\r\n"
        ],
        "2485639": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo Quantitativo do Objeto ao Contrato n°544/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SENHOR DOS CUPINS LTDA, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24. \r\n: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no CABIS.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nCAP PM RG 84.585 Plinio Garnier Correia Leite, CB PM RG 88.992 Jeferson Rodrigues Batista de Castro, CB PM RG 3/000506 Jessica Pereira Andrade.\r\n: 18/12/2022 a 17/12/2023. \r\n: R 6.068,79(seis mil, sessenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\n: 15/06/2023. \r\n: Processo Administrativo n°E- 35/091/126/2020 e SEI-350207-000076-2020.\r\nId: 2485639\r\n"
        ],
        "2485646": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n013/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 013/2022, relativo à prestação de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais.\r\nR 98.521,92 (noventa e oito mil e quinhentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 190.451,52 (cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n14/06/2023. \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485646\r\n"
        ],
        "2485656": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à execução de drenagem e pavimentação em diversos logradouros do Bairro Austin, no Município de Nova Iguaçu /RJ.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n05/03/2023\r\nOmitido no DO de 16/03/2023\r\nId: 2485656\r\n"
        ],
        "2485696": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2023 ao Contrato SEEDUC nº 20/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\n33.608.308/0001-73\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 20/2021, e Aplicação de reajuste, relativo à prestação de serviços de seguro de vida para os alunos da rede pública estadual da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, em efetivo exercício de estágio supervisionado.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2023.\r\nR 67.498,56 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n185623\r\n3390.39.10\r\n100\r\n2023NE07983\r\n31/05/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-03/029/001935/2019, SEI-030029/011704/2021 e SEI-030029/003283/2021\r\nId: 2485696\r\n"
        ],
        "2485790": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FRUTÍCOLA RALED LTDA. Promove-se a devolução do Box 06 do Pavilhão 33, de 98,00m², reduzindo sua área para constar apenas o Box 04 do Pavilhão 33 da Unidade I, contendo 98,00m², situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 3.021,34 (três mil e vinte e um reais e trinta e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2485790\r\n"
        ],
        "2485797": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e o decréscimo de 22,54% (vinte e dois inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão unidade Hospital Estadual Adão Pereira Nunes (HEAPN).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2023 a 14/06/2024.\r\n: 14/06/2023.\r\nR 2.399.779,20 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, art. 57, inciso II e no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ATAC FIRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e o decréscimo de e 7,53% (sete inteiros e cinquenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente a supressão unidade Hospital Estadual da Criança (HEC).\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2023 a 14/06/2024.\r\n: 14/06/2023.\r\nR 9.074.927,04 (nove milhões, setenta e quatro mil novecentos e vinte e sete reais e quatro centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, art. 57, inciso II, e no art. 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-080001/002763/2021\r\n\r\nId: 2485797\r\n"
        ],
        "2485810": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e RECREIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Promove-se o acréscimo de área de 196,00m², referente ao Box 29 do Pavilhão 41 da Unidade I, passando a totalizar 1.813,00m², referente ao Pavilhão 41, Boxes 28, 29, 30,31 a 35, 41, 43,44 e 45, todos localizados na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 55.894,79 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2485810\r\n"
        ],
        "2485827": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. CODIN e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a redação do Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do Contrato nº 001/2023, com fundamento nos artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2023, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, PARÁGRAFO PRIMEIRO: O valor percentual da taxa administrativa negociada é de -1,46% (um vírgula quarenta e seis por cento negativa). FUNDAMENTO DO ATO: artigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 001/2023. SEI- 220010/000\r\nId: 2485827\r\n"
        ],
        "2485838": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 06/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Agecredito Consultoria e Treinamento Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 32/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e AJX Serviços Empresariais Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021. \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 18/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Amazona Soluções Empresariais Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 02/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Machado, Nunes, Parente e Walters Consultoria Empresarial Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 26/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Primus Consultoria Educacional e Empresarial Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 28/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Rodrigo de Almeida Melo. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 13/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Alcimar Teixeira da Silva. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 20/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Charles da Silva Cunha. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 12/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Guilherme Ferreira Bispo. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 11/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e M S da Conceição Consultoria Financeira Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 16/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Ronald Nunes Cutrim. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 27/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e RMotta Consultoria Empresarial Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 17/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e R S do Nascimento Consultoria Financeira Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 21/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e SMH - Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 04/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Esteves Consulting S.A. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 07/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Personalite Assessoria Empresarial Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 09/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Sea Consultoria e Treinamento Empresarial S/C Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 10/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Tiago de Jesus Dutra. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 19/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Adax Consultoria Financeira Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 29/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Asile Serviços de Promoção de Vendas Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 08/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Biodinamica Consultoria, Treinamento e Gestão de Projetos Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 24/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Nev Serviços Contábeis Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 30/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Conterv Assessoria e Projetos Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 14/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e Focus Assessoria e Consultoria Empresarial EIRELI. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM nº 05/2021. \r\nAgência de Fomento do Estado do RJ S.A. e MB Assessoria e Estruturação de Negócios Ltda. \r\nprorrogação da prestação de serviços de correspondente de crédito para a AgeRio, nos termos da Resolução nº 3.954/2011 do Conselho Monetário Nacional e do Credenciamento AgeRio nº 001/2021.\r\nId: 2485838\r\n"
        ],
        "2485846": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nBECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. \r\nde vigência por 12 (doze) meses. \r\n79.933,10 (setenta e nove mil novecentos e trinta e três reais e dez centavos. \r\n298.812,93 (duzentos e noventa e oito mil oitocentos e doze reais e noventa e três centavos \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2485846\r\n"
        ],
        "2485877": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, OBRA DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ACORDO COM A DETERMINAÇÃO DO RECON - LIGHT na FAETEC QUINTINO, situado na Rua Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiúva / RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação Fundação de Apoio a Escola Técnica 3 conforme Projeto Básico (Anexo I), Memorial Descritivo (Anexo II) e Planilha Orçamentária (Anexo III), deste Edital.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 014/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 15/06/2023.\r\n: SEM VALOR\r\n14/06/2023\r\n: com fundamento na Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2485877\r\n"
        ],
        "2485888": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/112/2022 FUNARJ e MINUTA COMUNICAÇÃO CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/112/2022, relativo à prestação de serviços de organização de produções culturais com mão de obra residente e não residente sob demanda, \r\n14/06/2023. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 309.453,90 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 1.309.393,90 (hum milhão, trezentos e nove mil, trezentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 18 (dezoito) meses, a contar de 22.06.2023.\r\n: Proc. n° SEI E-18/002/000263/2022.\r\nId: 2485888\r\n"
        ],
        "2485990": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/06/2023\r\nPAGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/HUPE/2020.\r\nOnde Se Lê: Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.\r\n.\r\nId: 2485990\r\n"
        ],
        "2485991": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nde vigência por 12 (doze) meses. \r\ncento e noventa e três mil seiscentos e setenta e oito . \r\nseiscentos e setenta e sete mil e noventa \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2485991\r\n"
        ],
        "2486059": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo nº 022/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Quimilar Serviços Especializados Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste.\r\n14 de junho de 2023.\r\n12/07/2023 a 11/07/204.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2486059\r\n"
        ],
        "2486072": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\n5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2019.\r\nDER/RJ e SINAPE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 11/06/2023, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n07/06/2023. \r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2021.\r\nDER/RJ e CONSTRUTORA LYTORANEA S/A. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses corridos, a contar de 01/06/2023, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n31/05/2023. \r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2022.\r\nDER/RJ e INNOVIA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA. \r\nAdequação ao Cronograma Físico - Financeiro, sem acréscimo de valores. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n07/06/2023. \r\nId: 2486072\r\n"
        ],
        "2486087": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o Termo de Referência e demais documentos constantes do processo SEI-120213/00012/2022. 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no DOERJ. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor total de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016. Processo SEI-120213/000012/2022.\r\nId: 2486087\r\n"
        ],
        "2486125": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 049/2022, relativo à contratação da execução de obras de infraestrutura urbana, contemplando drenagem de águas pluviais, pavimentação e estruturação de logradouros públicos no Município de Cambuci /RJ.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 049/2022 para 11/12/2024, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n05/06/2023\r\nId: 2486125\r\n"
        ],
        "2486141": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DSOARES EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. \r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.207.999,95 (um milhão, duzentos e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n07/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/801.119/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 612/2022).\r\nId: 2486141\r\n"
        ],
        "2486142": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 134/2018 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 114.190,32 (cento e quatorze mil, cento e noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n12/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/100550/2018 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2018 - DE).\r\nId: 2486142\r\n"
        ],
        "2486151": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA- CNPJ nº 00.538.268/0001-81. OBJETO: é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção para rede integrada de segurança - RISEG, para atender as necessidades da SEPM. \r\n(dez milhões, setecentos e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), a ser pago em 12 parcelas mensais e sucessivas no valor de R 892.480,34 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos). \r\n: 16/06/2023. \r\n: 22/06/2023 a 21/06/2024. \r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações\r\nId: 2486151\r\n"
        ],
        "2486217": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022\r\nControladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\ncelebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 006/2022\r\n14/06/2023\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a contar da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666/1993 \r\n*Omitido no DO de 14/06/2023\r\nId: 2486217\r\n"
        ],
        "2486316": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato N° 018/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE VI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.640.122,72 (três milhões e seiscentos e quarenta mil e cento e vinte e dois reais e se tenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.592.198,81 (dez milhões e quinhentos e noventa e dois mil e cento e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).\r\n15/06/2023\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002122/2021.\r\nId: 2486316\r\n"
        ],
        "2486317": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE VI, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.491.726,76 (três milhões, quatrocentos e noventa e um mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.630.611,80 (doze milhões e seiscentos e trinta mil e seiscentos e onze reais e oitenta centavos).\r\n: 14/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002162/2021.\r\nSEI-260005/002162/2021.\r\nId: 2486317\r\n"
        ],
        "2486318": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETECCREARE CONSTRUÇÕES LTDA\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto ALTERAR a Cláusula Sexta do 2º Termo Aditivo 052/2022.\r\nSEM PRAZO\r\n: SEM VALOR\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo administrativo n° SEI- 260005/000760/2022. \r\n15/06/2023\r\nSEI-260005/000760/2022\r\nId: 2486318\r\n"
        ],
        "2486386": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 5.9 do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2023 dando- se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n: SEM VALOR\r\n: 14/06/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, com concomitante a Lei Federal n° 12.462/2011, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/001564/2021\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO - LOTE VII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 546.190,32 (quinhentos e quarenta e seis mil cento e noventa reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.590.180,46 (um milhão e quinhentos e noventa mil e cento e oitenta reais e quarenta e seis centavos).\r\n15/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002123/2021\r\nId: 2486386\r\n"
        ],
        "2486474": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa FGF COMERCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. \r\nRenovação por 12 meses, de 26/09/2023 a 25/09/2024. \r\n31/05/2023. \r\nId: 2486474\r\n"
        ],
        "2486516": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Medeiros e Medeiros Civil e Montagem Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 050/2022, relativo à contratação de empresa para revitalização e reforma das Praças Teixeira Campos e Brasil, Estação de Pinheiral e Quiosques Pinheiral /RJ.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n14/03/2023\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOmitido no DO de 29/03/2023.\r\nId: 2486516\r\n"
        ],
        "2486519": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Vision Rio Projetos e execuções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 075/2022, relativo à prestação de serviços proteção superficial de taludes nos Municípios de Carmo e Laje de Muriaé /RJ (Lotes 1 e 2).\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n17/01/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 13/01/2023.\r\nId: 2486519\r\n"
        ],
        "2486546": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE VIII, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.004.228,32 (Três milhões, quatro mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.665.299,48 (oito milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n15/06/2023\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002124/2021.\r\nSEI-260005/002124/2021\r\nId: 2486546\r\n"
        ],
        "2486682": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa Via Gráfica LTDA. Acréscimo de 25%, no valor de R 21.820,00 e alteração da razão social antes denominada Fast Gráfica e Editora LTDA, passando a ter o nome de VIA GRÁFICA LTDA. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-310003/001221/2022.\r\nUERJ e a empresa Pulsar Energia Comércio e Serviços LTDA. OBJETO:DATA DA ASSINATURA: Processo SEI- 310003/002149/2022.\r\nId: 2486682\r\n"
        ],
        "2486792": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de locação de veículos automotores, do tipo HATCH, primeira locação, sem motorista e sem combustível, adaptados, com acessórios, licenciamento, seguro contra colisão, roubo, furto, incêndio, responsabilidade civil e cobertura de terceiros, danos materiais, possuir GPS instalado de forma que possibilite a função de monitorar a frota via satélite, revisões, lubrificação, lavagem simples, troca de óleo, manutenção corretiva e preventiva, e o que mais for necessário à contratação, conforme as especificações contidas no Termo de Referência-Anexo I., com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPermanece inalterado.\r\naté R 79.546,80 (Setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos) totalizando o valor do contrato de até R 676.147,80 (Seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n19/06/2023.\r\ncom fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2486792\r\n"
        ],
        "2486943": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n/2022/HUPE. \r\nCRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. \r\nRealinhamento de preços referente ao item 04 do objeto do contratomil . \r\noitocentos e oitenta e quatro \r\no de 2023. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 254/2022/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nRealinhamento de preços referente aos itens 08 e 10 do objeto do contrato. \r\n(trinta mil seiscentos e sessenta e quatro reais. \r\n(trinta e três mil quinhentos e noventa e oito reais \r\ne junho de 2023. \r\n.\r\nId: 2486943\r\n"
        ],
        "2486952": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA T.C.R.E. ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração qualitativa do objeto ao contrato nº 011/2022, relativo à forma de pagamento.\r\nNão há alteração de prazo.\r\n: Não há alteração no valor do Contrato nº 11/2022\r\nArt. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\n20/06/2023.\r\n2023NE00059\r\n.\r\nId: 2486952\r\n"
        ],
        "2486970": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.06.2023\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 022/2019\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 009/2021\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses sem aplicação de reajuste.\r\nSEI-220011/000283/2020.\r\nId: 2486970\r\n"
        ],
        "2486977": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " LAZER \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nProrrogação de prazo ao contrato n°02/2022 de prestação de serviços contínuos de mensageria eletrônica (e-mail), com aplicação de reajuste. \r\nR 21.444,00 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 41.724,00 (quarenta e um mil setecentos e vinte e quatro reais).\r\nVigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\n: 16/06/2023.\r\nId: 2486977\r\n"
        ],
        "2486994": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 418/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE OXIMETRO DE PULSO PORTATIL - Item: 2, visando atender o Serviço de Transporte Inter-Hospitalar (TIH). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\n2023NE05568. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1070/2023 (SEI nº 52816994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52237305). DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. \r\nId: 2486994\r\n"
        ],
        "2487030": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e a ENGECONSULT - CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo contratual do objeto, por mais 4 meses, sendo estabelecida a data de 21.10.2023 como prazo final, conforme Cronograma proposto.\r\nAcréscimo de 4(quatro) meses. \r\n: Não há alteração no valor do Contrato nº 12/2022\r\n20/06/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n.\r\nId: 2487030\r\n"
        ],
        "2487043": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 4,58% (quatro virgula cinquenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, relativo ao Consumo de Insumos e Corretiva sejam Oriundos desse Saldo Especificamente, que tem por objeto é a serviços contínuos de empresa especializada em manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) / Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\n: R 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n07/05/2023.\r\nProcesso nº SEI-270013/000199/2023.\r\nId: 2487043\r\n"
        ],
        "2487088": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão de valor de custeio referente aos serviços médicos, em razão do erro material quando da análise dos balancetes, nos termos dos despachos acostados ao processo n° SEI-080001/020565/2022.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em acréscimo de R 120.891,56 (cento e vinte mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) ao valor de custeio mensal, em razão do erro material verificado, perfazendo o valor de R 5.353.850,66 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos) a título de custeio mensal. Ademais, haverá o repasse de parcela única de R 741.468,23 (setecentos e quarenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos) referente ao período de dezembro de 2022 a junho de 2023. Ressalta-se que o valor de custeio mensal vigente é de R 5.232.959,10 (cinco milhões, duzentos e trinta e dois mil novecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). Logo, somando-se o valor do acréscimo referente ao erro material verificado, este passará a ter o valor de parcela de custeio mensal de R 5.353.850,66 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). No que tange à verba de investimento, o saldo remanescente já previsto no Contrato de Gestão é de R 44.036,82 (quarenta e quatro mil trinta e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n30/05/2023.\r\nId: 2487088\r\n"
        ],
        "2487121": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 02/2022.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/06/2023. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 1.936,64 (hum mil, novecentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o Contrato o valor de R 3.767,37 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n20/06/2023. \r\n.\r\nId: 2487121\r\n"
        ],
        "2487188": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, relativo à cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de até 250 (duzentos e cinquenta) Estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de EDUCAÇÃO SUPERIOR, obrigatório ou não, entendido o Estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo Ensino Aprendizagem, nas Unidades Administrativas, no âmbito da Secretaria de Estado da Casa Civil, bem como, dos órgãos, administração patrimonial do Complexo do Maracanã e do Estádio de Remo da Lagoa, Gestão do Programa Poupa Tempo RJ e demais Secretarias, que obtém suporte técnico e jurídico da Demandante, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/07/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 20/06/2023\r\nId: 2487188\r\n"
        ],
        "2487198": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa TELTRONIC BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.316.088/0001-43.\r\nCujo objeto é a prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, preventiva e preditiva da rede de radiocomunicação troncalizada digital que compõe o Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE.\r\nR 16.886.820,12 (dezesseis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e vinte reais e doze centavos).\r\n20/06/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato. \r\nId: 2487198\r\n"
        ],
        "2487215": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IX, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 850.783,92 (oitocentos e cinquenta mil setecentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.460.558,60 (dois milhões e quatrocentos e sessenta mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta centavos).\r\n16/06/2023\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo n° SEI-260005/002125/2021.\r\nSEI-260005/002125/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE IV, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.644.099,76 (três milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil noventa e nove reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.521.015,40 (dez milhões e quinhentos e vinte e um mil e quinze reais e quarenta centavos).\r\n19/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo n° SEI-260005/002218/2021\r\nSEI-260005/002218/2021\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VINIL SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE CALDEIRARIA LTDA-ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE X, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.612.859,24 (dois milhões, seiscentos e doze mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.539.458,70 (sete milhões e quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos).\r\n19/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo n° SEI-260005/002219/2021.\r\nSEI-260005/002219/2021\r\n\r\n\r\nId: 2487215\r\n"
        ],
        "2487216": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e M COSTA SERVICOS DE APOIO E CONSTRUCAO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração (indicar se quantitativa ou qualitativa ou ambas) do Contrato nº 003/2023, relativo contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Obra de Reforma das Dependências das Unidades do Campus Quintino: Creche Pré-Escola Casa da Criança, Escola Especial Favo de Mel, ETES Hebert José De Souza, Guaritas e Prédio da Presidência. Situado Rua: Clarimundo de Melo, 847, Quintino Bocaiuva, Rio De Janeiro, RJ, CEP: 21311-281, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: SEM PRAZO.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.535.821,58 (um milhão, quinhentos e trinta e cinco mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.899.300,42 (cinco milhões e oitocentos e noventa e nove mil e trezentos reais e quarenta e dois centavos).\r\n19/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº. SEI- 260005/003992/2021.\r\nId: 2487216\r\n"
        ],
        "2487230": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2020\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SÃO CARLOS S/A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses e a alteração quantitativa do objeto do contrato n° 25/2020 no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, que tem por objeto é a prestação de serviços contínuos de radioterapia para atender aos usuários do sistema de saúde do CBMERJ.\r\nO 4° Termo Aditivo ao Contrato 25/2020 tem vigência a partir de 11/06/2023;\r\nR 589.392,50 (quinhentos e oitenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n07/05/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000381/2022.\r\nId: 2487230\r\n"
        ],
        "2487312": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE XI, sendo este serviço de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.566.818,52 (um milhão, quinhentos e sessenta e seis mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.544.540,37 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais e trinta e sete centavos).\r\n20/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo n° SEI-260005/002221/2021\r\n\r\n\r\nId: 2487312\r\n"
        ],
        "2487320": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio\r\nde Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE X, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.718.373,68 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil trezentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 16.311.559,52 (dezesseis milhões e trezentos e onze mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n20/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº Processo n° SEI-260005/002338/2021.\r\nId: 2487320\r\n"
        ],
        "2487329": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo segundo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contado a partir de 23/03/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11.281,60 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2023NE00462\r\n20/06/2023\r\nLei com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações:\r\nId: 2487329\r\n"
        ],
        "2487344": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos Bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n06/06/2023\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2487344\r\n"
        ],
        "2487363": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa URBANACON Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos LTDA. \r\nFormalização do reinício da execução e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato nº 048/2022, relativo a execução de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na CASA DA MARQUESA DE SANTOS, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão/RJ. \r\nsem valor \r\n16/06/2023. \r\nId: 2487363\r\n"
        ],
        "2487410": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 775/2016. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ACLLA COMÉRCIO DE FRUTAS EIRELI. \r\nPromove-se o acréscimo de área de 98,00m², referente ao Boxe 06 do Pavilhão 33 da Unidade I, passando a totalizar 196,00m², referente ao Pavilhão 33, Boxes 06 e 08, localizada na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 5.090,56 (cinco mil e noventa reais e cinquenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n21/06/2023 \r\nId: 2487410\r\n"
        ],
        "2487562": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do objeto, com supressão de valores ao Contrato Nº 011/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e o Consórcio Parque Saraiva\r\nalteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato Nº 011/2022, com supressão de valor, relativo à “execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros, na localidade de Parque Saraiva- Campos dos Goytacazes/ RJ”.\r\n21/06/2023.\r\nA prorrogação resultará no decréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 2.611.130,88 (dois milhões e seiscentos e onze mil e trinta reais e oitenta e oito centavos).\r\nart. 65, inciso I, “a” e “b” da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2487562\r\n"
        ],
        "2487563": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do objeto do Contrato Nº 023/2022, com supressão de valores.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a empresa MECANORTE - Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nalteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato Nº 023/2022, com supressão de valor, relativo à “pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, no Município de Campos dos Goytacazes”.\r\n21/06/2023.\r\nA prorrogação resultará no decréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 476.920,32 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e vinte reais e trinta e dois centavos)\r\nart. 65, inciso I, “a” e “b” da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2487563\r\n"
        ],
        "2487583": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de mensageria eletrônica (e-mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pela SEDEICS (@desenvolvimento.rj.gov.br), utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 25/06/2023 e encerramento em 24/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nAté R 17.538,00 (dezessete mil quinhentos e trinta e oito reais), totalizando o contrato o valor de até R 49.418,28 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos).\r\n20/06/2023.\r\nFundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nId: 2487583\r\n"
        ],
        "2487645": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda Epp.\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo em 25%(vinte e cinco por cento), tão somente, dos itens discriminados pela SERCPN (index 53521316), bem como, prorrogação do Prazo por mais 03(três) meses ao Contrato nº 15/2022, que tem como objeto, a aquisição de gêneros alimentícios, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (index 25894717), com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nO valor do Primeiro Termo Aditivo será de R 8.037,34 (oito mil, trinta e sete reais e trinta e quatro)\r\no centavos), dessa forma, o contrato ora aditado passa a ter o valor global de R 539.501,77(quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos e um reais e setenta e sete centavos)\r\n21/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-310005/000657/20221.\r\nId: 2487645\r\n"
        ],
        "2487686": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 16/2019\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços de agência de viagens com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo primeiro do Contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 93.750,00 (noventa e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n- 2151.22.662.0065.2140\r\n00100.3104.001\r\n- 230\r\n- 12/06/2023\r\n57, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2487686\r\n"
        ],
        "2487687": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 13/2019\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2019, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços e seleção e administração de vagas para estágio remunerado de estudantes de instituições de rede de ensino, públicas ou privadas, oficiais e reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC, com a intermediação de Agentes de Integração empresa-escola, que deverá atuar em conjunto com a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ e a instituição de ensino para preenchimento de oportunidades de estágio neste Órgão.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 49.418,40 (quarenta e nove mil quatrocentos e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n- 2151.221.22.0002.2016 \r\n00100.3104.087\r\n- 230\r\n- 21/06/2023\r\n71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2487687\r\n"
        ],
        "2487749": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " LAZER \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER (SEEL) E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI,\r\nProrrogação de prazo ao contrato n°18/2022 de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra, com alteração de quantitativo. \r\nR 259.314,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e quatorze reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 473.405,52 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nVigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\narts. 57, inciso II e 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 22/06/2023.\r\nId: 2487749\r\n"
        ],
        "2487755": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 189/2023, visando a inclusão de 27 (vinte e sete) profissionais de apoio técnico administrativo, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.118.077,74 (um milhão cento e dezoito mil e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos). 2023NE05205. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 982/2023 (doc. SEI nº 52181951) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 52966614). PROCESSO Nº SEI-080007/002417/2023 (SEI-080007/007410/2023).\r\n*Omitido no DOERJ de 02/06/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. a) a alteração quantitativa do Contrato nº 253/2022, visando a inclusão de 1 (um) profissional 24h por semana, 103,2 hora/mês, na especialidade de Cirurgia Geral para o HECC; b) prorrogação do prazo de vigência ao Contrato, relativo à prestação de serviços de empresa especializada em serviços médicos, na modalidade Clínica Médica, para atender a demanda do HECC, sendo o VALOR DO ACRESCIMO, relativo ao período de: 15/06/2023 a 14/07/2023, de R 11. 163,97 (onze mil cento e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) e o VALOR DA PRORROGAÇÃO, relativo ao período de: 15/07/2023 a 14/07/2024, de R 5.854.080,96 (cinco milhões oitocentos e cinquenta e quatro mil e oitenta reais e noventa e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 963/2023 (doc. SEI nº 52090780) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 53691523). PROCESSO Nº SEI-080007/007968/2021.\r\nId: 2487755\r\n"
        ],
        "2487800": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LABORINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2021, relativo a contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos dos Relógios de Ponto Eletrônico instalados na Fundação Saúde e em suas unidades. \r\n15/06/2023 a 14/06/2024. \r\nR 124.500,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos reais). \r\n2023NE00792 / 2023NE01148. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1040/2023 (doc. SEI nº 52631951) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 53689534). \r\n13/06/2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-080007/008178/2020.\r\nId: 2487800\r\n"
        ],
        "2487815": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.266.069,64 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 26.361.509,78 (vinte e seis milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e nove reais e setenta e oito centavos).\r\n20/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002339/2021.\r\nSEI-260005/002339/2021.\r\nId: 2487815\r\n"
        ],
        "2487826": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\n22/06/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa ARTCARD LTDA.\r\nManutenção do Contrato nº 005/2022, cujo objeto é a prestação de serviços, sob demanda, de confecção e fornecimento de crachás com funcionalidade de acesso, bem como seus complementos funcionais, descritos no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, bem como na Cláusula Primeira do Contrato em destaque.\r\n: O presente Termo Aditivo trata exclusivamente de prorrogação de prazo, sem alteração das demais cláusulas contratuais, permanecendo o valor total do Contrato inalterado, no montante de R 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), sendo passível de pagamento somente o valor relativo ao saldo remanescente descrito na Cláusula Quarta do presente Termo. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2487826\r\n"
        ],
        "2487831": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/121/2023. \r\nGAULIA DRUMMOND.\r\nÀ título precário do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “ÓRFÃOS”, para acrescentar as datas de 30 de junho, 01 e 02 de julho de 2023, sexta-feira e sábado às 20h e domingo às 19h.\r\n21/06/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000716/2023\r\nTERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/123/2023. \r\nFUNARJ e TP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nÀ título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, para incluir parágrafo terceiro na cláusula quarta do termo, fazendo constar a prestação de contrapartida social mediante realização de uma oficina gratuita com o tema \"OFICINA PARA CRIANÇAS\", em 24.06.2023, sábado, de 13h às 14h30,\r\n22/06/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000788/2023\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/066/2023.\r\nFUNARJ e MARIANA SOARES PANTALEÃO 12111695700.\r\nÀ título precário, do TEATRO ARMANDO GONZAGA, sendo destinado exclusivamente para o espetáculo “ANTES QUE EU ME ESQUEÇA”, nos dias 06 e 07/05/2023, e a alteração da alínea “k” da Cláusula Décima Terceira em razão da concessão de reajuste concedido à empresa responsável pela automação de bilheteria.\r\n11/04/2022. \r\n: Sem ônus.\r\nProc. nº SEI-E-18/002/000373/202.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2487831\r\n"
        ],
        "2487865": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de assinatura online da ferramenta Banco de Preços, que se constitui em banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo décimo segundo do contrato.\r\n12 (doze) meses a partir de 07/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11.281,60 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).\r\n2023NE00462\r\n20/06/2023\r\nLei com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações:\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/06/2023\r\nId: 2487865\r\n"
        ],
        "2487871": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/2022/HUPE. \r\nVINCULA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE IMPLANTES S.A. \r\n. \r\n\r\no de 2023. \r\n.\r\nId: 2487871\r\n"
        ],
        "2487874": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (LUPA COM LUMINARIA) - Item: 01, para atender o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 4.289,20 (quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). \r\n2023NE05777. \r\n20/06/2023. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 892/2023 (SEI nº 51600994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52240052 e 53769098). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a ENGEMED COMERCIO DE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (SECADORA HOSPITALAR TRAQUEIAS) - Item: 02, para atender o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL e o Centro de Diagnóstico por Imagem - CEDI Baixada. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 96.800,00 (noventa e seis mil e oitocentos reais). \r\n2023NE05775. \r\n21/06/2023. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 892/2023 (SEI nº 51600994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52240052 e 53769098). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LABNEWS INDUSTRIAS QUÍMICAS LTDA.-EPP. \r\nALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (PISTOLA JATO HOSPITALAR) - Item: 04, para atender o Hospital Estadual Azevedo Lima - HEAL. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: 2023NE05775. \r\n20/06/2023. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 892/2023 (SEI nº 51600994) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52240052 e 53769098). \r\nId: 2487874\r\n"
        ],
        "2487888": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. Formalização de reinício de obra, prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato nº 031/2022, relativo à Execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. FUNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2487888\r\n"
        ],
        "2487956": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 011/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO. \r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 3.068.406,00 (três milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais).\r\n01/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/005890/2021 (Dispensa de Licitação - DL nº 009/2021 - DPR).\r\nId: 2487956\r\n"
        ],
        "2487957": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 012/2021 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CS BRASIL FROTAS S.A.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n01 (um) mês e 10 (dez) dias.\r\nR 127.645,08 (cento e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n16/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.443/2020 (PE Nº 700/2020).\r\nId: 2487957\r\n"
        ],
        "2487958": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO”.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n16/06/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/007428/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 636/2022).\r\nId: 2487958\r\n"
        ],
        "2487959": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n“RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 4.191.095,88 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos).\r\n16/06/2023.\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.522/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 030/2020).\r\nId: 2487959\r\n"
        ],
        "2487994": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SEPAM SERVIÇOS EIRELI. \r\nAlteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 011/2022, das obras de infraestrutura de saneamento e urbanização de quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. \r\nAcréscimo de 60 (sessenta) dias. \r\nAcréscimo de 0,67 % (zero virgula sessenta e sete por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R 1.738.117,37 um milhão, setecentos e trinta e oito mil, cento e dezessete reais e trinta e sete centavos). \r\n16/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 038 /2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI170030/000043/2021, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2487994\r\n"
        ],
        "2488016": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 128/2022, especificamente o acréscimo em 14,29% para o Item 04, equivalente a 01 unidade, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 630,00 (seiscentos e trinta reais), totalizando o contrato o valor de 36.792,00 (trinta e seis mil e setecentos e noventa e dois reais). 23/06/2023. O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021, que regerá pelas normas da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2488016\r\n"
        ],
        "2488063": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n° 001/2020.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAMFUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, e do citado instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Primeira do Contrato nº 001/2020.\r\n20/06/2023 até 20/06/2024.\r\nR 283.852,80 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI-100001/001305/2020.\r\nId: 2488063\r\n"
        ],
        "2488112": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Avenida dos Ferroviários/ Rua Benjamin Constant no Bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n22/05/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2488112\r\n"
        ],
        "2488114": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiros Passos, no Município de Resende /RJ.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n07/12/2022\r\nOmitido no DO de 19/12/2022.\r\nId: 2488114\r\n"
        ],
        "2488115": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo a Serviços de revitalização da pavimentação e calçadas da avenida Dom Pedro II, Via Urbana que faz a interligação da Avenida Renato Monteiro com a Estrada Floriano no Município de Porto Real /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30/04/2023\r\nOmitido no DO de 10/05/2023.\r\nId: 2488115\r\n"
        ],
        "2488252": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato SECC nº 047/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, passando o contrato a ter o quantitativo total de 387 (trezentos e oitenta e sete) assinatura de acesso.\r\nR 48.340,19 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta reais e dezenove centavos).\r\na contar de 23/06/2023.\r\n: 23/06/2023.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2488252\r\n"
        ],
        "2488254": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 01/2022 FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato FAPERJ nº 01/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda relativa a Prazo e parágrafo único do contrato. valor total de R 239.999,94 (duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas, no valor total de cada gasto mensal. : 2023NE00936. fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alteraçõesSEI-260003/001673/2022.\r\nId: 2488254\r\n"
        ],
        "2488267": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 081/2022, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. Acréscimo de 60 (sessenta) dias. Despacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/000804/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA SEI-490002/001192/2023 \r\nId: 2488267\r\n"
        ],
        "2488349": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, do objeto, com supressão de valores ao Contrato nº 054/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Metropolitana Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do objeto do Contrato nº 054/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de Vias urbanas no Município de Campos dos Goytacazes / RJ”.\r\n23/06/2023\r\n: A alteração resultará decréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 7.015.448,17 (sete milhões, quinze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2488349\r\n"
        ],
        "2488385": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2019.Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Águas de Niteroi S/A.Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 02/2019, firmado entre as partes em 28 de junho de 2019, que estabelece as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÁGUAS DE NITEROI S/A visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento e, a conexão de imóveis em áreas providas de redes de abastecimento de água e esgoto atendidas pela rede de abastecimento da concessionária Mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 28/06/2023. PROCESSO\r\nId: 2488385\r\n"
        ],
        "2488493": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a EXCELÊNCIA DO SABER DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE AMBU, REANIMADOR MANUAL,(Itens: 1, 2 e 3), visando atender as Unidades: Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL) e Transporte Intra- hospitalar (TIH). 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 34.400,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos reais e trinta centavos). NOTA DE EMPENHO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1096/2023 (SEI nº 53003842) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 52697020). PROCESSO Nº\r\nId: 2488493\r\n"
        ],
        "2488506": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JOSÉ EMILIANO DA SILVA IRMÃO (AGRO CEASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA). Promove-se a constituição da pessoa jurídica para constar AGRO CEASA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, estabelecida na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n° 1406, Pavilhão E, sala 12, Colubandê, São Gonçalo, Rio de Janeiro e ainda, a transferência de área para o Pavilhão K, boxes 03 e 04, Unidade II, Colubandê, contendo o espaço 938,00m². 23/06/2023 R 44.095,38(quarenta e quatro mil e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. : Nº E-06/002/831/2013.\r\nId: 2488506\r\n"
        ],
        "2488520": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nrelativo à prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde.\r\n: A contar de 02/05/2023.\r\nR 2.396.015,32 (dois milhões trezentos e noventa e seis mil quinze reais e trinta e dois centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/06/2023.\r\nSEI-080001/021401/2021\r\nId: 2488520\r\n"
        ],
        "2488523": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 01 (um) equipamento de transporte vertical, localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 13.440,00 (treze mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/08/2023\r\n: 26/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2488523\r\n"
        ],
        "2488586": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTES: CODERTE e UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : prorrogação do prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses. DATA DE INÍCIO: 01/07/2023. : 31/12/2023. : R 1.060.290,00 (um milhão, sessenta mil e duzentos e noventa reais). : Lei 13.303/2016, Art. 71 e Lei 14.442/2022. \r\nId: 2488586\r\n"
        ],
        "2488604": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. : CEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo do Contrato nº 047/2022, das obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13303/2016. : Acréscimo de 60 (sessenta) dias. : 22/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 040/2023. : Despacho exarado no Processo SEI490002/000993/2023, Leis Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2488604\r\n"
        ],
        "2488617": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/040/2023 KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDAA alteração quantitativa do contrato nº 180021/040/2023, relativo à prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto “CINE TELA FUNARJ.\r\nObjeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 683.970,00 (seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e setenta reais), totaliza o contrato o valor de R 1.595.930,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais, novecentos e trinta reais).\r\n20/06/2023\r\n: Processo n° SEI-E-18/002/001415/2022.\r\nId: 2488617\r\n"
        ],
        "2488677": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\nPECUÁRIA E ABASTECIMENTO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro - EMATER-RIO e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo contratual. (quatrocentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: : o prazo de vigência será de 3 (três) meses, contados a partir de 02/07/2023.Lei Federal n° 8.666/93.E- 02/002/027/2018 e \r\nId: 2488677\r\n"
        ],
        "2488712": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇOS GERAIS, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.458.863,52 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 21.484.656,90 (vinte e um milhões e quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos).\r\n23/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002340/2021\r\nSEI-260005/002340/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto duas licenças do serviço Banco de Preços Plus, conforme descrições da proposta comercial anexa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses..\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.488,90 (vinte mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 40.238,90 (quarenta mil e duzentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n23/06/2023.\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/001651/2020.\r\nSEI-260005/001651/2020.\r\nId: 2488712\r\n"
        ],
        "2488762": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO Nº 39/2023 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2019 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA EPP Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 25/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 03 (três) elevadores de passageiros da marca ATLAS SCHINDLER S.A \", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato. PRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 51.380,52 (cinquenta e um mil trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 249.620,52 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2488762\r\n"
        ],
        "2488795": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO LINK-LEMAR.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO”.\r\n03 (três) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n22/06/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/801.127/2020 (LI nº 002/2022).\r\nId: 2488795\r\n"
        ],
        "2488844": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2021. DER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Prorrogar por mais meses, a contar de 07/06/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem acréscimo de valores DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2488844\r\n"
        ],
        "2488870": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n°130/2021.\r\nAPX COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOPITALARES LTDA\r\nPrestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nas mesas cirúrgicas da marca BARRAFAB.\r\nALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNC. 5075980 - 9, 3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\nCAP PM ENF RG 89.453 RAQUEL DE SOUZA GOMES.\r\n1º SGT UEBERTON DOS SANTOS SALES, 1º SGT FABIANO CARDOSO MOURA.\r\n160.765,20 (cento e sessenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nProcesso SEI-350207/000355/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2488870\r\n"
        ],
        "2488878": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail), que o PRODERJ disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo. 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.(vinte e três mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos. Processo Nº SEI E-02/002/080/2020 e Nº SEI-020002/000622/2023, Lei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nId: 2488878\r\n"
        ],
        "2488913": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 005/2022\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Claro S. A.\r\nProrrogação do Prazo Contratual com Redução Quantitativa do Objeto e Renúncia de Reajuste.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 357.611,28 (trezentos e cinquenta e sete mil seiscentos e onze reais e vinte e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e Decretos nos 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/06/2023\r\nId: 2488913\r\n"
        ],
        "2488954": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E \r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/CENTRAL/2023.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Dotação Orçamentária, constante na Cláusula Quinta, do Contrato CENTRAL nº 007/CENTRAL/2023.\r\nSem alteração de valor.\r\n: 21/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/000346/2023.\r\nId: 2488954\r\n"
        ],
        "2488956": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo Quantitativa e Qualitativo ao Contrato n°395/2022\r\nPARGO ENGENHARIA LTDA\r\ndo Contrato nº395/2022, relativo à Reforma de adequação do Banco de Sangue em agência transfusional com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n175.591,06(cento e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e um reais e seis centavos)\r\nR 170.848,17(cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e oito reais e dezessete centavos).\r\n22/06/2023\r\nProcesso n° SEI-E-35/091/91/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2023.\r\nId: 2488956\r\n"
        ],
        "2488959": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 180022/117/2023\r\nFUNARJ e ADRIANA NORONHA PICCOLO.\r\nA prorrogação da temporada do espetáculo “O INCRÍVEL ENCONTRO ENTRE MIM, EU MESMA E CADA UM QUE ME COMPÕE” pelo período de 27, 28/06/2023, 04, 05, 11, 12, 18 e 19/07/2023, terças-feiras e quartas-feiras, às 19h00min, no ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n23/06/2022\r\n: Sem Ônus.\r\nProc. n° SEI E-18/002/000701/2023.\r\nId: 2488959\r\n"
        ],
        "2488974": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nRIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. PARTES: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDARealinhamento de preço, . VALOR DO ADITIVO: (oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e doze reais e quarenta centavosR (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e doze reais e quarenta centavos. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2022/HUPE. PARTES: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAAcréscimo de 72.522,00 (setenta e dois mil e quinhentos e vinte e dois reais. VALOR DO CONTRATO: (oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos e vinte e um reaiso de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/0.\r\nId: 2488974\r\n"
        ],
        "2488998": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação de prazo do objeto ao contrato nº 005/2022, de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) apenados sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional.\r\nPor 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo Aditivo de valor do reajuste é o valor total estimado, sob demanda, de R 592.348,24 (quinhentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor estimado de R 49.362,35 (quarenta e nove mil, trezentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n27/06/2023.\r\nArt. 55, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2488998\r\n"
        ],
        "2489029": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.: Alterar as cláusulas segunda, quarta, quinta e sexta. R 1.654.273,40 (Um milhão, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). SSINATURA:: Paulo César da Silveira Sodré ID: 2697996-9, e Cláudia Gouveia Mendes, ID: 4142746-7. SEI- 080005/000792/2022.\r\nId: 2489029\r\n"
        ],
        "2489143": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IV, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.020.746,24 (cinco milhões, vinte mil setecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 14.369.497,74 (quatorze milhões trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n26/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002405/2021.\r\nId: 2489143\r\n"
        ],
        "2489168": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CETOR MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. Alteração de serviços, e supressão de valor do Contrato 078/2022, referente as obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Amazonas, Rua Soldado Francisco Savastana, 350 - Bairro de Campo Grande, Município Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. Supressão de 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R 4.587.498,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). 26/06/2023. REGISTRO INTERNO Nº 041/2023. Despacho exarado no Processo SEI- 49/0002/000611/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI- 49/0002/001230/2023.\r\nId: 2489168\r\n"
        ],
        "2489196": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2019. DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda. Prorrogar por 12 (doze) meses e conceder reajuste de 5,451290% (IGP-M) acumulado do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022 com efeitos a partir de julho de 2023. R 1.348.834,28 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II e art. 55, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/061/5034/2017\r\nId: 2489196\r\n"
        ],
        "2489226": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 15/2022\r\n71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de internet para ambiente externo, junto ao objeto Pen modem ZTE Wi-Fi 4G, fornecido na quantidade de 5 (cinco) itens pela Contratada.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 8.994,00 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais).\r\n- 2151.221.22.0002.2016.\r\n00100.3104.006.\r\n- 230.\r\n- 27/06/2023\r\nId: 2489226\r\n"
        ],
        "2489230": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel sito à Praça Pio X, n° 55, 6° andar, salas 601, 602, 603 a 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 4380-L, 4381-2G,4382-2g, 4383-2-H, com área de 635 metros quadrados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nvalor total estimado de R 154.217,69 (Cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos).\r\n6 (seis) meses, a contar de 03/07/2023.\r\n: 22/06/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2489230\r\n"
        ],
        "2489233": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFTM/RJ e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO .\r\nE DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento Gás Canalizado. A prorrogação do prazo de vigência prevista na Cláusula Segunda do Contrato, por mais 12 (doze) meses, com base no disposto no disposto no art. 30, instrução normativa nº 02 de 30 de abril de 2008. \r\nDá-se a este termo aditivo o valor estimado de R 759,10 (setecentos e cinquenta e nove reais e dez centavos). \r\n2023\r\nLei nº 8.666, de 1993.\r\nSEI-180005/000032/2022\r\nId: 2489233\r\n"
        ],
        "2489250": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/PRESI/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 0019/PRESI/2021, relativo a prestação de serviços de Mensageira Eletrônica (e-mail), que o CONTRATADO disponibilizará em seu Datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços à CONTRATANTE, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8 x 5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Quarto, da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 17.475,36 (dezessete mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 27/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-100006/000591/2021.\r\nId: 2489250\r\n"
        ],
        "2489273": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 015/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 04 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS - REGIÃO METROPOLITANA III).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.017.320,00 (cinco milhões dezessete mil trezentos e vinte reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489273\r\n"
        ],
        "2489274": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 016/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 01 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.748.040,00 (quatro milhões setecentos e quarenta e oito mil e quarenta reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489274\r\n"
        ],
        "2489275": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 02 (ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS - REGIÃO METROPOLITANA II - BAIXADA FLUMINENSE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.375.800,00 (quatro milhões trezentos e setenta e cinco mil oitocentos reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489275\r\n"
        ],
        "2489276": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 018/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Infinity Multiserviços Ltda. - CNPJ 40.494.483/0001-42.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 08 (TERMINAIS RODOVIARIOS - BAIXADAS LITORÂNEAS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.540.800,00 (quatro milhões quinhentos e quarenta mil oitocentos reais)\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489276\r\n"
        ],
        "2489277": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 03 (TERMINAIS RODOVIÁRIOS METROPOLITANA II).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.968.480,00 (quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489277\r\n"
        ],
        "2489278": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 020/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 05 (Terminais Rodoviários NORTE e NOROESTE FLUMINENSE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.224.360,00 (sete milhões duzentos e vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489278\r\n"
        ],
        "2489279": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato n.º 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ACF DA SILVA LTDA. - CNPJ 10.555.527/0001-36.\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 07 (Terminais Rodoviários SERRANA).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.310.460,00 (quatro milhões trezentos e dez mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489279\r\n"
        ],
        "2489280": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste e substituição do CNPJ da matriz para filial ao Contrato n.º 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. - CNPJ 01.611.866/0008-78.\r\nprorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste, e substituição do CNPJ da matriz para filial do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços de preparo, em central própria de produção, fornecimento e distribuição de kits de cafés da manhã nas estações de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro - CAFÉ DO TRABALHADOR LOTE 06 (Terminais Rodoviários CENTRO-SUL, MÉDIO PARAIBA e COSTA VERDE).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 8.088.300,00 (oito milhões oitenta e oito mil trezentos reais).\r\n27/06/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2489280\r\n"
        ],
        "2489302": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.06.2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo Quantitativa e Qualitativo ao Contrato n°395/2022.\r\nPROC. N° SEI-E-35/091/91/2020.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. \r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/06/2023. \r\nOnde se lê: \r\n*Omitidos no DOERJ de 23/06/2023.\r\nLeia-se:\r\n*Omitidos no DOERJ de 28/06/2023.\r\nId: 2489302\r\n"
        ],
        "2489304": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 98/2022, relativo à prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais complexos prediais do CBMERJ.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2023.\r\nR 3.218.297,02 (três milhões, duzentos e dezoito mil duzentos e noventa e sete reais e dois centavos).\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000382/2022\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GEOMETRIE PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 101/2022, relativo à prestação de serviços relativos à elaboração de Estudos e Projetos de Arquitetura e de Engenharia, compreendendo elaboração dos projetos básicos e executivos e aprovação pelos órgãos responsáveis, visando à futura execução de reforma das instalações prediais dos principais complexos prediais do CBMERJ.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 14/06/2023.\r\nR 2.001.273,36 (dois milhões, mil duzentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n13/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000385/2022\r\nId: 2489304\r\n"
        ],
        "2489310": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE PRÊMIO Nº 180002/000226/05/2022 : WANDA DE FÁTIMA PEREIRA A prorrogação do prazo de execução do Termo de Concessão de Prêmio nº 180002/000226/05/2022, relativo à CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA ESTÍMULO À MANUTENÇÃO DE TEATROS Fica prorrogado o prazo de execução por 64 (sessenta e quatro) dias, contados a partir de 29.06.2023, totalizando o prazo de execução em 14 (quatorze) meses e 3 (três) dias. : Sem Ônus. : Proc. n° SEI-E-18/002/000226/2022.\r\nId: 2489310\r\n"
        ],
        "2489338": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA VALOR DO ADITIVO: 147.127,68 (cento e quarenta e sete mil cento e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos. VALOR DO CONTRATO: 2.710.327,68 (dois milhões setecentos e dez mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/HUPE. PARTES: PRO SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E FISICA MÉDICA LTDA EPPAcréscimo de% ao valor inicial do contrato. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: 4.900.856,00 (quanto milhões novecentos mil oitocentos e cinquenta e seis reais dE- 26/008/3627/2019.\r\n/HUPE. PARTES: . OBJETO: Alteração da razão social da contratada. VALOR DO CONTRATO: e junho de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/00.\r\nId: 2489338\r\n"
        ],
        "2489382": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2022. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n18 de maio de 2023.\r\nArt. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2489382\r\n"
        ],
        "2489573": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2019 - Termo Aditivo nº 10/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\n: A prorrogação excepcional com aplicação parcial de reajuste, com alteração quantitativa, e alteração qualitativa do objeto ao contrato nº 016/2019, relativo à contratação de serviço de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, com fundamento no art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, a partir de 03/07/2023, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato; A alteração quantitativa do Contrato nº 016/2019, relativa ao acréscimo de 01 (um) posto de trabalho de segurança com uniforme (farda), a partir de 03/07/2023, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público e A alteração qualitativa do Contrato nº 016/2019, relativa ao acréscimo do endereço localizado na Avenida Washington Luis, 47 - Niterói - RJ, a supressão do endereço sito à Rua Azeredo Coutinho, n° 28 - Centro/RJ, com o remanejamento deste posto de vigilante com uniforme (farda), para o endereço acrescido, com fundamento no art. 58, inciso I e o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 .\r\n: 12 (doze) meses, a partir de a partir de 03/07/2023. \r\n: R 2.816.397,60 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). \r\n: 04.122.0002.2016.0000. \r\n: 3390. \r\n: 2023NE00430. \r\n: 28/06/2023. \r\n: Nos art. 57, § 4º, no art. 55, inciso III, no inciso I, alínea “b” do art. 65 e art. 58, inciso I e o art. 65, inciso I, alínea “a” ambos da Lei nº 8.666/93 \r\nId: 2489573\r\n"
        ],
        "2489584": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 013/2023 ao Contrato nº 017/2021, assinado em 29/06/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 017/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos. R 159.389,44 (cento e cinquenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)Fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI- 150016/000065/2021.\r\nId: 2489584\r\n"
        ],
        "2489598": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 433/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a MITRA - Arquiepiscopal do Rio de Janeiro. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 433/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA - Modalidade Convivência Dia \r\n: 06(seis) meses, exclusivamente com uso do saldo remanescente.\r\n: 19/06/2023 a 31/12/2023.\r\n: Sem alteração do valor.\r\n: 13/06/2023.\r\n: Arts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57 C/C Art. 29, § 3º do Decreto Estadual 44.879/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 27/06/2023.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 432/2016.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Círculo de Amigos do Menino Patrulheiro - CAMP de Vila da Penha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 432/2016 para a execução do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência- PTPA - Modalidade Convivência Dia.\r\n: 06(seis) meses.\r\n: 26/06/2023 a 26/12/2023.\r\n: R 124.018,74.\r\n: 22/06/2023.\r\n: Artigos 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014, Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93 . \r\nId: 2489598\r\n"
        ],
        "2489599": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2022. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 130/2022, especificamente o acréscimo em 14,29% para o Item 12, equivalente a 01 unidade, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR DO TERMO ADITIVO: R 1.448,48 (mil quatrocentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.584,00 (onze mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350169/000732/2021, que regerá pelas normas da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, e pelos Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010 e respectivas alterações do instrumento convocatório.\r\nId: 2489599\r\n"
        ],
        "2489651": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDécimo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, assinado em 16 de janeiro de 2007. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, A FUNDAÇÃO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS E A TERMORIO S/A, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE (i) prorrogar o TERMO DE COMPROMISSO celebrado entre as partes em 16 de janeiro de 2007 pelo prazo de 06 (seis) meses; (ii) incluir a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade como parte do TERMO DE COMPROMISSO e (iii) alterar a forma de execução da compensação ambiental oriunda da Licença de Instalação emitida nº 4031/2003 para execução indireta. Depósito do Saldo Remanescente atualizado do 9ª Termo Aditivo PRAZO: PROCESSO Nº E-07/300784/2007 e Nº SEI-070002/004087/2021.\r\nCNPJ 33.000.167/0092-49\r\nEndereço: Rua Teresópolis 185, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ CEP 25225-030\r\nTelefone: (21) 3227-5700\r\nResponsável: Diego Botelho Ruas\r\nResponsável pela publicação: Amanda Fabiana Baião Fernando\r\nE-mail: amanda.fernando.prestserv@petrobras.com.br\r\nId: 2489651\r\n"
        ],
        "2489702": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 216/2022, relativo à prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Anchieta (HEAN), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. : 01/07/2023 a 30/06/2024. : R 6.943.999,97 (seis milhões, novecentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1062/2023 (doc. SEI nº 52761453) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 54328463). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 2489702\r\n"
        ],
        "2489703": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 338/2022, visando a inclusão de 14 novos postos, conforme doc. SEI nº 52377101 e 53083810, relativo à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de teleatendimento, para a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : 19/06/2023 a 10/09/2023. : R 160.641,88 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1165/2023 (doc. SEI nº 53640736) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 54042967). : 19/06/2023. PROCESSO Nº SEI-080007/007079/2020 (SEI- 080007/008666/2023).\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 054/2021, relativo à contratação de empresa especializada para locação e instalação de Equipamentos/Sistemas de Ar Medicinal Comprimido, Sistema de Vácuo Clínico, centrais de alarme, acessórios, sistema aplicador de Óxido Nítrico, fornecimento de Gases medicinais e não medicinais, manutenção preventiva e corretiva com troca de peças na rede de distribuição de gases para as Unidades de Saúde sob Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato. : 17/05/2023 a 16/05/2024. : R 4.149.471,40 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). : 2023NE00844 / 2023NE00843 / 2023NE00921 / 2023NE00922. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 830/2023 (doc. SEI nº 51239623) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 52013403). : 16/05/2023. .\r\n*Omitido no D.O de 17/05/2023.\r\nId: 2489703\r\n"
        ],
        "2489767": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022. DER/RJ e HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, Prorrogar por mais 3 (três) meses, a contar de 24/06/2023, sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2489767\r\n"
        ],
        "2489773": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LD RIGHI CLÍNICA MÉDICA EIRELI - RIGHI SAÚDE EM FOCO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2022, com reajuste do valor em aproximadamente 3,06% (Três inteiros e seis centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\nCom acréscimo de R 3.980,22 (Três mil novecentos e oitenta reais e vinte e dois centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 133.687,82 (Cento e trinta e três mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2022.\r\n26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000110/2023\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RV CAIRES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2022, com reajuste do valor em aproximadamente 3,69% (três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\nCom acréscimo de R 6.292,59 (Seis mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 176.485,47 (Cento e setenta e seis mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2022.\r\n23/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000111/2023\r\nId: 2489773\r\n"
        ],
        "2489793": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nXI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2014. DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 19/06/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2020. DER/RJ e MULTIPLAY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2023, sem acréscimo de valores. Lei nº 8.666/93. 330032/002576/2023.\r\nV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2021. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 12/06/2023, sem acréscimo de valores. 12/06/2023. - \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2022. WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME Prorrogar por mais dias corridos, a contar de 06/06/2023, sem renúncia de reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 330032/002325/2023.\r\nId: 2489793\r\n"
        ],
        "2489813": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2019. DER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/06/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem acréscimo de valores. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2489813\r\n"
        ],
        "2489994": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa CONSTRUVERDE Construções e Serviços EIRELI. Formalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 025/2022, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro/RJ. sem valor. Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2489994\r\n"
        ],
        "2489997": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 07/2018.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária LINCE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 109.602,33 (cento e nove mil, seiscentos e dois reais e trinta e três centavos).\r\ne 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n30 de junho de 2023.\r\nId: 2489997\r\n"
        ],
        "2489998": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº 097/2018. OBJETO: Prorrogar por 60 (sessenta) meses e formalizar a alteração do valor do aluguel do imóvel. 11.885.375,00 (onze milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: Decreto nº 46.993/2020, Leis Federais nº 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°\r\nId: 2489998\r\n"
        ],
        "2490055": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática, microcomputadores e notebooks.\r\n12 (doze) meses.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n28/06/2023\r\nno art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2490055\r\n"
        ],
        "2490071": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA LEONOR DE LEGUMES LTDA. OBJETO: Promove-se a transferência da área originária da empresa dos Boxes 03 e 05, do Pavilhão 33, Irajá, com área de 294 m², transfira sua área para o Pavilhão 34, Boxes 15 e 17, Irajá, contendo 294,00 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 9.064,02 (nove mil e sessenta e quatro reais e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2490071\r\n"
        ],
        "2490075": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nRerratificação da QUALIFICAÇÃO da empresa contratada.\r\nSem alteração no valor do contrato.\r\n30/06/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2490075\r\n"
        ],
        "2490187": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N° 180022/107/2023.\r\nFUNARJ e MAX FABIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA 05692047713.\r\nRerratificar e convalidar a prorrogação da temporada do espetáculo “CARTAS DE DARCY”, realizando mais 03 (três) apresentações nos dias 30/06, 01/07 e 02/07/2023, sexta-feira e sábado às 19h00min e domingo às 18h00min, no ESPAÇO ROGÉRIO CARDOSO, da Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n25/06/2023\r\n: Sem Ônus.\r\nProc. n° SEI-E-18/002/000615/2023.\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/085/2023.\r\nFUNARJ e GAULIA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA. \r\nFicam alterados a Cláusula Quarta e o Anexo I em razão da inclusão da contrapartida social em adição à contrapartida remuneratória existente. \r\n04/05/2023\r\nProc. n° SEI-E-18/002/000506/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 24/05/2023.\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/134/2023.\r\n.\r\na inclusão da estreia para convidados do espetáculo “COISA”, no dia 01 de julho de 2023, sábado, às 20h. \r\n: Sem Ônus. \r\n30/06/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000876/2023.\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃODE USO Nº 180022/142/202.\r\nSCIMENTO LEAL NUNES 11907210741.\r\nautorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de sessões extras que serão realizadas nos dias 09 e 22/07/2023, às 11h00min.\r\nSem Ônus. \r\n: 30/06/2023\r\n.\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DEUSO N° 180022/082/2023\r\nFUNARJ e CLEUDIMAR RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\nautorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta de apresentações do espetáculo “O Auto do Bumba Meu Boi a História de Pai Francisco e Catirina” ajustada inicialmente com o Permissionário para a data de 06/08/2023 passando a ocorrer em 20/08/2023 devido a problemas técnicos de apresentação, bem como a alteração do horário das apresentações dos dias 11/06, 13/08 e 20/08/2023 passando das 17h00min para às 18h00min. \r\n: Sem Ônus. \r\n27/06/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/000374/2023.\r\nId: 2490187\r\n"
        ],
        "2490300": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA ENTRE OS RIOS LTDA. \r\nAdequação da planilha de serviços, sem alteração de valor do Contrato 082/2022, das obras de recuperação do Conjunto Residencial D. Pedro II, na Rua Engenheiro Gama Lobo, nº 548, Bairro Vila Isabel, Município do Rio de Janeiro, RJ, contemplam os serviços de administração local, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos em concreto, recuperação de telhados, recuperação de esgotos sanitários e recuperações de instalações elétricas (PC) serviços complementares área de lazer, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º.da Lei 13303/2016.\r\nSem valor. \r\n27/06/2023\r\nNº 043/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/000275/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2490300\r\n"
        ],
        "2490303": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DEEMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa CMAX EMPREENDIMENTOS, CONCRETO E CONSTRUÇÃO LTDA. Adequação da planilha de serviços, sem alteração de valor do Contrato 097/2022, das obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica, compreendendo: administração local, serviços preliminares, demolições e arranchamentos, serviços de drenagem de águas pluviais, serviços de pavimentação, calçada e sinalização no Bairro Morada da Barra Município de Resende RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º.da Lei 13303/2016. 28/06/2023. Despacho exarado no Processo SEI- 490002/000417/2023, Lei Federal nº 13303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2490303\r\n"
        ],
        "2490305": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa RL2 ENGENHARIA LTDA. Alteração de serviços, e supressão de valor do Contrato 035/2022, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Parque Nova Cidade, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da Lei 13303/2016. supressão de valor contratual no percentual de 3,77% (três vírgula setenta e sete por cento), passando o Contrato a assumir o valor de R 6.543.577,96 (seis milhões, quinhentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). REGISTRO INTERNO Despacho exarado no Processo SEI-170041/000287/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. PROCESSO Nº SEI-49/0002/001274/2023.\r\nId: 2490305\r\n"
        ],
        "2490306": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 40/2023 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 16/2019. Instituto Estadual do Ambiente E A COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 16/2019, relativo à prestação de serviços do “PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS MARGENS DOS RIOS PARAÍBA DO SUL, BARRA MANSA, BANANAL E BOCAINA, EM BARRA MANSA - RJ, com fundamento no art. 57, § 1°, II da Lei 8.666/93 e na Cláusula Terceira do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (dias), dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses e 18 (dezoito) dias, passando o término do contrato 02/09/2023. O presente termo aditivo não possui valor, tendo em vista que suas despesas serão arcadas por saldo contratual remanescente. 29/06/2023. PROCESSO Nº SEI-E-07/002.103083/2018.\r\nId: 2490306\r\n"
        ],
        "2490315": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022. : A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Agrovet Sul Serviços e Comércio de Equipamentos Eireli. : A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 023/22, relativo à aquisição de bloco de estufa modular medindo 80,00m2, sistema de irrigação por gotejamento e sistema de irrigação por microaspersão, com instalação incluída, na forma do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 002/22, para atender às necessidades da CONTRATANTE, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e na cláusula primeira, Parágrafo Segundo do Contrato. Valor R 854.000,00(oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). : 24 (vinte e quatro) meses, tendo como data inicial 13/06/2023 e data final 13/06/2025, dando-se ao Contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. 06/06/2023. : Processo n° SEI-02/0003/000723/2022. \r\n*Omitido do D.O. de 13/06/2023.\r\nId: 2490315\r\n"
        ],
        "2490321": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 09/07/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado na, Ilha de Brocoió - Bairro de Paquetá (Lote II), na forma do Termo de Referência - Anexo I do Edital, e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 43.439,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e nove reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 09/07/2023.\r\n: 30/06/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2490321\r\n"
        ],
        "2490390": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 08/2019/UERJ. : UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n: Fica prorrogado de vigência por mais 04 (quatro) meses o prazo contratual, contados de 14/03/2023 a 14/07/2023. Dá-se reajuste o valor de R 73.876,80. \r\n: 29/06/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-26/007/102480/2018.\r\nId: 2490390\r\n"
        ],
        "2490397": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 015/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 8.369.551,18 (oito milhões e trezentos e sessenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Processo n° SEI-170002/003238/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. : 19/05/2023. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 009/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 8º DEPMAN (Belford Roxo, Duque de Caxias. Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Mesquita, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 60.371.481,47 (sessenta milhões e trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos). Processo n° SEI-170002/003256/2022\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2490397\r\n"
        ],
        "2490448": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PVAX CONSULTORIA E LOGÍSTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\nR 21.279.000,00 (vinte e um milhões duzentos e setenta e nove mil reais).\r\n: 29/06/2023\r\n: art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2490448\r\n"
        ],
        "2490449": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSSECRETARIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 27/06/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2022.\r\nOnde Se Lê: PROCESSO Nº SEI-080001/021401/2021\r\nLeia-Se: PROCESSO Nº SEI-080001/021401/2022.\r\nId: 2490449\r\n"
        ],
        "2490467": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 024/2022Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 024/2022 DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-170002/002096/2020\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2490467\r\n"
        ],
        "2490475": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 048/2022, relativo a Pórticos localizados na Rua José Tavares dos Reis, Est. Alberto Torres e Estrada PS-Dez, localizados no bairro Inconfidência no Município de Paraíba do Sul /RJ.\r\n08/06/2023.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 048/2022 para 09/04/2024, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2023.\r\nId: 2490475\r\n"
        ],
        "2490476": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 047/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Cordeiro.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 047/2022, relativo à Obra de drenagem, rede de esgoto, muro de contenção e pavimentação de diversas Ruas do Bairro Alto do Retiro no Município de Cordeiro /RJ.\r\n14/06/2023.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 047/2022 para 24/07/2024, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2490476\r\n"
        ],
        "2490477": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com supressão de valores ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construções Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do objeto do Contrato nº 006/2022, relativo à “Execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 KM da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro / RJ”.\r\n01/06/2023\r\n: A alteração resultará decréscimo no valor do contrato nº 006/2022, que passa a vigorar com as modificações de itens orçamentários no valor de R 1.741.703,69 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil setecentos e três reais e nove centavos).\r\nno art. 65, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2023.\r\nId: 2490477\r\n"
        ],
        "2490483": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo a Revestimento asfáltico das Estradas de acesso das comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, com elaboração de projeto executivo no Município de Laje do Muriaé /RJ.\r\n05/05/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2023.\r\nId: 2490483\r\n"
        ],
        "2490524": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 03 (três)meses, contado de 04/05/2023 a 03/08/2023. E exclusão do PARÁGRAFO TERCEIRO, da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato 29/2022. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-260007/028622/2021.\r\nId: 2490524\r\n"
        ],
        "2490562": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 13 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“promover a prorrogação excepcional do prazo contratual”.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 8.412.970,30 (oito milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n26/06/2023\r\nPROCESSO N° SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2490562\r\n"
        ],
        "2490565": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“RESTITUIÇÃO À CEDAE, POR MEIO DE DESCONTO NOS PRÓXIMOS FATURAMENTOS”.\r\nSEM PRAZO.\r\nRestituição do valor R 107.343,43 (cento e sete mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n28/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2490565\r\n"
        ],
        "2490597": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n°218/2020.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.302.879/0001-08. \r\n: Prestação de serviços de ensaio de proficiência para controle de qualidade externo em laboratórios de análises clínicas no HCPM, HPM/NIT, PPM/CAS, PPM/SJM e PPM/CAM.\r\n: MAJ PM Dent RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza e Alex Oliveira de Barros - ID. Func. 5075980-9.\r\nFISCAIS DO CONTRATO:\r\nMAJ PM FARM RG 89.484 Juliana Silva Pancini Goulart - ID 4398920-9, CAP PM FARM RG 89.488 Renata Neves Rodrigues Azevedo - ID 4398794 -0, CAP PM FARM RG 89.487 Alessandra Augimeri - ID 4400867 -8.\r\nCAP PM RG 89.482 Karla B. da Cunha Menditi - ID 4400867 -8, 1° SGT PM RG 64.349 Maria da Glória dos Santos Oliveira - ID 2466481-2, CB PM RG 102.722 Douglas Fernando Pereira da Silva - ID 5028475-2.\r\nCAP PM FARM RG 91.313 Kamila Corrêa Loureiro Welte - ID 4406984 -7, SUB TEN PM RG 64.347 Eliane Pinto Rocha - ID 2466295 -0, 1° SGT PM 73.125 Edson Lima Júnior - ID 2456954 -2.\r\nMAJ PM FARM RG 89.485 Juliano Gomes Barreto - ID 4398346 -4, SUB TEN PM João Carlos Alves da Conceição - RG 63.597 - ID 220556-7, 1° SGT PM RG 75.633 Wagner de Souza Pinheiro - ID 236144 -5.\r\n: 30/06/2023 a 29/06/2024. \r\n: R 37.262,64(trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 28/06/2023. \r\n: Processo Administrativo n° E- 35/091/163/2019(SEI-350207-000075-2020).\r\n*Omitidos no DOERJ de 29/06/2023.\r\nId: 2490597\r\n"
        ],
        "2490628": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.410.219,80 (oito milhões, quatrocentos e dez mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 23.459.549,76 (vinte e três milhões quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n30/06/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo nº SEI-260005/002407/2021.\r\nSEI-260005/002407/2021.\r\nId: 2490628\r\n"
        ],
        "2490652": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e H NAKAYAMA ODONTOLOGIA- ME. OBJETO: Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser H NAKAYAMA ODONTOLOGIA- ME, passando a denominar NAKAYAMA & TANAKA ODONTOLOGIA LTDA, ocupando espaço físico de 59,10 m² referente à Loja 25 do Prédio Administrativo da Unidade Grande Rio, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 1.822,05 (mil e oitocentos e vinte e dois reais e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2490652\r\n"
        ],
        "2490702": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 180021/118/2022. FUNARJ e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 180021/118/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo. 03/07/2023. : Dá-se ao termo aditivo o valor de R 23.760,00 (vinte e três mil setecentos e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). : Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 15.07.2023. : Proc. n° SEI-E- 18/002/000579/2022.\r\nId: 2490702\r\n"
        ],
        "2490707": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Claro S.A. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 022/22, relativo à prestação contínuos de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos inferiores, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório E DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato. R 56.662,20 (cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). 12(doze) meses, contados a partir de 06/06/2023, terminando assim a sua vigência em 06/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. SEI-02/0003/000628/2022. \r\n*Omitido do D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2490707\r\n"
        ],
        "2490804": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 200/2021, visando a inclusão da unidade CEDI-BAIXADA, conforme doc. SEI nº 51976369, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar e processamento de roupas de serviços de saúde com disponibilização de camareiras, em todas as suas etapas desde sua utilização até o retorno em condições ideais de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, mediante operacionalização e o desenvolvimento de todas as etapas compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, recuperação, reposição e distribuição nas Unidades Incorporadas, nos padrões determinados pela Contratante, proporcionando um enxoval em condições higiênico-sanitárias. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 22/12/2023. : R 73.606,68 (setenta e três mil seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 3329/2022 (doc. SEI nº 43809344 e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 44349613). DA ASSINATURAPROCESSO Nº SEI-080007/002697/2020 .\r\nId: 2490804\r\n"
        ],
        "2490806": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. do Contrato nº 065/2023, relativo à prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI. VIGÊNCIA: 26/06/2023 a 26/07/2023. : R 55.613,91 (cinquenta e cinco mil seiscentos e treze reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1168/2023 (doc. SEI nº 53646121) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 54462572). DATA DA ASSINATURASEI-080007/000561/2023 (SEI-080007/006655/2023).\r\nId: 2490806\r\n"
        ],
        "2490811": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 027/20223 ao contrato nº 014/2022 assinado em 04/07/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA CLARO S.A. : prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato . : 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/07/2023 à 04/07/2024. : R 59.645,40 (cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2490811\r\n"
        ],
        "2490814": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 032/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE II, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.229.490,96 (quatro milhões, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.262.817,73 (doze milhões e duzentos e sessenta e dois mil e oitocentos e dezessete reais e setenta e três centavos).\r\n30/06/2023\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002525/2021.\r\n\r\nId: 2490814\r\n"
        ],
        "2490824": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Reajuste de 11,90% relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas. \r\nR 160.638,96 (cento e sessenta mil seiscentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n04/07/2023\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2716, Natureza da Despesa 339039.13 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2490824\r\n"
        ],
        "2490847": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Ponte Raiz Macaé.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de ponte com fundações em estacas raiz, vigas de concreto protendido e laje de concreto armado, no Município de Macaé /RJ”.\r\n05/06/2023\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2023.\r\nId: 2490847\r\n"
        ],
        "2490848": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à “Obra de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros na localidade de Parque Saraiva no Município de Campos dos Goytacazes /RJ”.\r\n15/05/2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2023.\r\nId: 2490848\r\n"
        ],
        "2490851": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, relativo à Elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, Do Livramento e das Magnólias localizadas nos bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Município de Iguaba Grande /RJ.\r\n26/05/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nOmitido no D.O. de 12/06/2023.\r\nId: 2490851\r\n"
        ],
        "2490853": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea SA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo /RJ.\r\n28/02/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2023.\r\nId: 2490853\r\n"
        ],
        "2490858": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, com reajuste do valor em aproximadamente 2,38% (Dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 04/07/2023.\r\nCom acréscimo de R 1.006,69 (Um mil seis reais e sessenta e nove centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 43.257,37 (Quarenta e três mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos).\r\n29/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000114/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, com reajuste do valor em aproximadamente 3,0% (Três por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 03/07/2023.\r\nCom acréscimo de R 2.875,15 (Dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 98.484,67 (Noventa e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2022.\r\n26/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000113/2023.\r\nId: 2490858\r\n"
        ],
        "2490870": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2021. DER/RJ e IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 25/06/2023, sem acréscimo de valores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n: VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2014. DER/RJ e CONSÓRCIO RJ-186, Prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a contar de 24/06/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem acréscimo de valores. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2490870\r\n"
        ],
        "2490877": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 44/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2022. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 34/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇOS PARA ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução por 06 (seis) meses e o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 21 (vinte e um) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 22.441.377,34 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 44.882.754,68 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nº SEI- 070002/007913/2022\r\nId: 2490877\r\n"
        ],
        "2490885": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2020, relativo a prestação de serviços técnicos de manutenção e atendimento de urgência, com cobertura total de peças e componentes, em elevadores e monta cargas das Unidades Hospitalares administradas pela Fundação Saúde: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione (IEDE), Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), Hospital Estadual Santa Maria (HESM), Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Sede da Fundação Saúde, Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI - RIO IMAGEM) e o Hospital Estadual da Mulher (HMHS), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. : R 215.640,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e quarenta reais). NOTA DE EMPENHO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1192/2023 (doc. SEI nº 53822952) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 54727017). DATA DA ASSINATURAPROCESSO SEI N° E-08/007/001417/2019.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLARO S/A (filial). : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2022, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. : 08/06/2023 a 07/06/2024. R 414.189,00 (quatrocentos e quatorze mil cento e oitenta e nove reais). : 2023NE00787 / 2023NE01136 / 2023NE01137. : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 945/2023 (doc. SEI nº 51958887) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 53163122). DATA DA ASSINATURASEI-080007/003857/2022.\r\n*Omitido no D.O de 08/06/2023.\r\nId: 2490885\r\n"
        ],
        "2490913": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e Fundação Santa Cabrini - FSC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021, relativo a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de até 25 (vinte e cinco) Gerenciados em regime semiaberto, aberto, em Prisão Albergue Domiciliar-PAD e livramento condicional, sendo 15 internos de nível I (limpeza/serviços gerais) e 10 internos de nível II (Manutenção), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, com término em 05/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 614.130,00 (seiscentos e quatorze mil cento e trinta reais), totalizando o contrato o valor de até R 1.158.652,15 (um milhão, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos).\r\n03/07/2023\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações. \r\nId: 2490913\r\n"
        ],
        "2490957": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 11/2021.\r\n72, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a adequação da taxa de administração prevista no Parágrafo Único da Cláusula Quarta do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 11/2021, adequação dos Parágrafos Terceiro e Quinto da Cláusula Nona do Contrato n° 11/2021, ratificados junto ao Termo Aditivo nº 01, bem como a inclusão de Cláusula estabelecendo o ressarcimento dos valores pagos a título de taxa de administração, em caso de decisão favorável à concessão de descontos/deságio sobre o valor de crédito do benefício contratado, seja por meio de processo judicial ou regulamentação legislativa.\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.041.\r\n230.\r\n28/06/2023.\r\nId: 2490957\r\n"
        ],
        "2490970": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA GERAL DE SAÚDE\r\n: 1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 244/2022.\r\nSEPM e a empresa WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- CNPJ 03.179.994/0001-43.\r\nAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE IMPLANTE ORTOPÉDICO POR CONSIGNAÇÃO INCLUINDO A CESSÃO DE INSTRUMENTAIS E ACESSÓRIOS EM REGIME DE COMODATO.\r\n: R 131.023,28 (trinta e um mil vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n: 04/07/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000063/2020.\r\nId: 2490970\r\n"
        ],
        "2491043": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 38/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 38/2022, tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2024.\r\n: R 3.496.950,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n21/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000399/2022\r\nId: 2491043\r\n"
        ],
        "2491059": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 35/2019\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP.\r\n: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 35/2019, celebrado com a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - EPP, que tem por objeto à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva com reposição de peças e mão de obra do elevador da Primeira Policlínica -Campinho.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 27/06/2023.\r\n: O valor global do Contrato nº 35/2019 é de R 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).\r\n: 26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000393/2022.\r\nId: 2491059\r\n"
        ],
        "2491069": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE V , sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.519.509,72 (quatro milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.886.276,77 (doze milhões oitocentos e oitenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n03/07/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/002501/2021.\r\nId: 2491069\r\n"
        ],
        "2491070": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 49/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO LITORÂNEA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\n: R 110.730,20 (cento e dez mil setecentos e trinta reais e vinte centavos).\r\n: 26/06/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000394/2022.\r\nId: 2491070\r\n"
        ],
        "2491071": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 50/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO SERRANA, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\n: R R 194.893,48 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000395/2022\r\nId: 2491071\r\n"
        ],
        "2491072": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO NORTE- NOROESTE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\n: R 310.854,94 (trezentos e dez mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos).\r\n: 26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000396/2022.\r\nId: 2491072\r\n"
        ],
        "2491073": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2021\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO COSTA VERDE, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\n: R 94.999,18 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000397/2022.\r\nId: 2491073\r\n"
        ],
        "2491074": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 53/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ROCHA E FONSECA - DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 49/2021, relativo à Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de Patologia Clínica e Citoanatomopatologia e distribuição dos resultados, aos beneficiários do sistema de saúde do CBMERJ, da REGIÃO CENTRO- SUL, que necessitam ser submetidos a Inspeção de Saúde, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8666/93.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 29/06/2023.\r\n: R 149.595,02 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e dois centavos).\r\n: 26/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000398/2022.\r\nId: 2491074\r\n"
        ],
        "2491087": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n012/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. \r\nProrrogação de prazo, o reajustamento de preços e a alteração quantitativa do Contrato nº 12/2022, relativos à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\nR 33.734,04 (trinta e três mil e setecentos e trinta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 95.030,04 (noventa e cinco mil e trinta reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/07/2023 \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROCESSO Nº SEI-260009/002739/2022.\r\nId: 2491087\r\n"
        ],
        "2491111": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 33- 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°\r\n045/2020.\r\nPROC IVB N° E-08/005/36/2020.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2021.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2022.\r\nId: 2491111\r\n"
        ],
        "2491144": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. : Manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do Contrato nº 03/2021. : R 47.350,67 (quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2491144\r\n"
        ],
        "2491154": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Claro S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modens de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda (Parágrafo Único) do contrato.\r\n04/07/2023\r\n: R 107.557,20 (cento e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.C.\r\nId: 2491154\r\n"
        ],
        "2491179": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à Urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração do projeto executivo, no Município de Queimados /RJ.\r\n10/04/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 26/04/2023.\r\nId: 2491179\r\n"
        ],
        "2491210": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS.\r\nPreserve Ambiental Prestações de Serviços LTDA.\r\n25.166.575/0001-00.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n26 de junho de 2023.\r\nArt.57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2491210\r\n"
        ],
        "2491283": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência ao contrato nº 24/2020, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças de reposição, incluindo o tubo de raio X, e mão de obra da workstationem 01 (um) aparelho de tomografia computadorizada do Hospital Central Aristarcho Pessoa - HCAP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuse contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei n° 8.666/93, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato. A partir de 01/01/2024, devido ao downgrade do tomógrafo Brilliance CT 64 Chanenel - CT0915, a Contratada seguirá com a modalidade de mão de obra, porém com risco de fornecimento de peças. Caso haja indisponibilidade de peça, o contrato poderá ser rescindido sem ônus para ambas as partes.\r\nO prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 19/06/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 402.407,66 (quatrocentos e dois mil quatrocentos e sete reais e sessenta e seis centavos).\r\n16/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000380/2022.\r\nId: 2491283\r\n"
        ],
        "2491312": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa O-KEE SOLUCOES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato nº 002/2022, relativo à Prestação de Serviços de LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E TERMOS DE REFERÊNCIA E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS REFORMAS DE PRÉDIOS DA EMATER-RIO, com fundamento art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público “Ficam alterados os 50% (cinquenta por cento) do contrato não executados, que tem como objeto a prestação do serviço de SUPERVISÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL (Fiscalização) para LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS E TERMOS DE REFERÊNCIA”. 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). : o prazo de vigência será de 6 (seis) meses, contados a partir de 19/07/2023. PROCESSO \r\nId: 2491312\r\n"
        ],
        "2491332": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar eLAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. a rerratificação no parágrafo segundo da cláusula primeira do segundo termo aditivo, ambas do contrato nº 012/2022, para fazer constar que, o percentual de acréscimo do objeto contratual correto é de 3,55% e não 10,13062%. : Art. 40 inciso XI; Art.55, inc. III; Art. 58 §2° da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº \r\nId: 2491332\r\n"
        ],
        "2491363": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa CLARO S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\nDe 07/07/2023 até 07/07/2024.\r\nR 33.026,40 (trinta e três mil e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n05/07/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 100001/000818/2022.\r\nId: 2491363\r\n"
        ],
        "2491378": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a redação da Cláusula Terceira, para dar nova redação ao item 3.1, alínea “a” do TERMO DE COOPERAÇÃO, para dar nova redação, no que tange a disponibilização de vagas para o desempenho do serviço voluntário policial militar.\r\nR 2.415.001,68 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, um real e sessenta e oito centavos)\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\n06.07.2023\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, BEM COMO PELA ALÍNEA “b”, INC. II, ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nId: 2491378\r\n"
        ],
        "2491411": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 38/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIBRA ENERGIA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 38/2022, tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento com combustível de aviação do tipo JET A / JET A-1 fornecido por empresa devidamente autorizada pela Agência Nacional de Petróleo - ANP.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/07/2023.\r\nR 3.496.950,00 (Três milhões quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e cinquenta reais).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000399/2022.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 06/07/2023.\r\nId: 2491411\r\n"
        ],
        "2491423": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/039/2023.\r\nFUNARJ e ASSOCIAÇÃO PROJETO LIGADOS AO FUTURO DE METAS SOCIAIS - ALIF. \r\nFica alterado o parágrafo primeiro da Cláusula Quinta para fazer acrescentar os ingressos promocionais Infoglobo no valor de R 25,00 (vinte e cinco reais), Parcerias no valor de R 40,00 (quarenta reais) e solidários no valor de R 20,00 (vinte reais). \r\n03/07/2023\r\n: Sem Ônus.\r\nProc. n° SEI-E-18/002/000167/2023.\r\nId: 2491423\r\n"
        ],
        "2491442": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Renovação do prazo contratual por 12 meses, contados de 31/05/2023 a 31/05/2024. : 24/05/2023. Proc. n° SEI- 260007/003096/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2491442\r\n"
        ],
        "2491511": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 014/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN (Magé Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema e Silva Jardim), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 64.394.570,94 (sessenta e quatro milhões e trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). Processo n° SEI-170002/003237/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. ASSINATURA Formalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 011/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 5º DEPMAN (Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo e Santa Maria Madalena), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. : R 23.529.473,70 (vinte e três milhões e quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos). Processo n° SEI-170002/003294/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2491511\r\n"
        ],
        "2491512": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 - Termo Aditivo nº 11/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros socorros, pra proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no edifício sede da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, localizado na Avenida Presidente Vargas, nº 670 - Centro e no Edifício Estácio de Sá, localizado na Avenida Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio De Janeiro / RJ, para atender as unidades da SEFAZ. (ii) a alteração quantitativa do Contrato nº 014/2019 é relativa à supressão de 4 (quatro) postos de trabalho, sendo 2 (dois) destes Brigadistas Diurnos e 2 (dois) Brigadistas Noturnos, da Avenida Erasmo Braga, nº 180, a partir de 08/07/2023. (iii) a alteração qualitativa do Contrato nº 014/2019 é relativa à extinção do Posto localizado na Avenida Erasmo Braga, nº180 - Centro - Rio de Janeiro, e à criação de posto localizado na Rua João Torquato, nº284 - Bonsucesso - Rio de Janeiro, com o remanejamento de três postos de trabalho, sendo um de Brigadista noturno, um de Brigadista Diurno e um Chefe de Brigada, de Erasmo Braga, para o Arquivo em Bonsucesso.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 08/07/2023.\r\n: R 1.194.188,88 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, cento e oitenta e oito reais, e oitenta e oito centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 339037.\r\n: 06/07/2023 \r\n: art. 57, inciso II, art. 55, inciso III e art. 65, Inciso II, e seu parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2491512\r\n"
        ],
        "2491516": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n003/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e R PEREIRA COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS E ACESSÓRIOS.\r\nRemanejamento da rubrica dos recursos do Contrato nº 003/2022 relativos à contratação de empresa especializada em fornecimento de manutenção preventiva e/ou corretiva em veículos oficiais e máquinas agrícolas. \r\n: O valor para as despesas de serviço/mão de obra passará a ser de R 390.550,00 (trezentos e noventa mil e quinhentos e cinquenta reais) e para materiais/peças de R 523.960,00 (quinhentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais). Mantendo o valor original do Contrato no valor de R 914.510,00 (novecentos e quatorze mil e quinhentos e dez reais).\r\nAs alterações previstas no presente Termo Aditivo entram em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/07/2023\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n009/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA.\r\nInclusão de Fonte de Recursos 122 e de Programa de Trabalho 12.364.0442.2816 ao Contrato nº 009/2022 relativos ao fornecimento e distribuição de refeições prontas: almoço e jantar (com bebidas e sobremesa), no Restaurante Universitário (RU). \r\n: A modificação orçamentária ora aplicada não altera o valor original do contrato.\r\nAs alterações previstas no presente Termo Aditivo entram em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n05/07/2023\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260009/004038/2021.\r\nId: 2491516\r\n"
        ],
        "2491520": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e DISTRIBUIDORA DE LEGUMES BOA PAZ LTDA. Promove-se o acréscimo de área de 147,00m², referente ao Box 42 do Pavilhão 43, correspondente ao Box 42 do Pavilhão 43, já que a permissionária ocupa o Box 44, do Pavilhão 43, com área de 98,00 m², totalizando 245,00 m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. VALOR: R 7.337,75 (sete mil trezentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2491520\r\n"
        ],
        "2491524": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SELECT DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Promove-se a transferência da titularidade do Box 48, do Pavilhão 22 da Unidade I, Irajá, com 147,00m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denomi nada SELECT PREMIUM DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 4.532,01 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e um centavo) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2491524\r\n"
        ],
        "2491543": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional - OSS IPCEP.\r\nConstituem objetos do presente instrumento o reequilíbrio econômico financeiro do valor contratual, a contar de dezembro de 2022, a repactuação das metas contratuais e seu correspondente valor de custeio, o acréscimo de recursos humanos e adequação do dimensionamento de recursos humanos atualmente vigente, nos termos dos despachos acostado ao processo SEI-080001/020690/2021.\r\nO termo aditivo ora firmado resultará no repasse de parcela única de custeio referente ao reequilíbrio econômico financeiro entre dezembro/2022 a julho/2023 no valor de R 30.529.611,75 (trinta milhões, quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e onze reais e setenta e cinco centavos) e acréscimo na parcela de custeio mensal no valor de R 4.070.614,90 (quatro milhões, setenta mil seiscentos e quatorze reais e noventa centavos), resultando no valor de custeio mensal de R 20.010.480,71 (vinte milhões, dez mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e um centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n05/07/2023.\r\nId: 2491543\r\n"
        ],
        "2491566": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.410.000,00 (um milhão quatrocentos e dez mil reais).\r\n04/07/2023\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2491566\r\n"
        ],
        "2491603": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 030/2022. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Adequação de serviços, com acréscimo de valor do contrato inicial com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016, obras de infraestrutura constituídas de ligações domiciliares de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação nos logradouros a seguir: Rua Francisco Viana, Travessa Francisco Viana, Travessa 4, Rua Projetada e, Travessa 3, Travessa 2, Travessa 1, Travessa Wilson Rodrigues, Rua Wilson R. dos Santos, Rua Tancredo Neves, Rua Juvenil P. Damasceno, Rua Sete de Setembro, Rua Projetada, Rua Bom Pastor (trecho 1), Rua Bom Pastor (trecho 2), Rua Américo Mendes, Rua José Rodrigues Moreira, Rua Antenor da Fonseca, Travessa Nelson Coelho, Rua Adelino Ferreira, Rua Curvelina, Estrada do Alecrim (trecho 1), Estrada do Alecrim (trecho 2), Rua José Vieira Lopes, Rua Edson Ivo e via sem nome do Bairro Alecrim, São Pedro da Aldeia, RJ. Acréscimo do valor Inicial do contrato no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento) passando o mesmo a assumir o valor global R 26.870.731,53 (vinte e seis milhões oitocentos e setenta mil, setecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-490002/001228/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2491603\r\n"
        ],
        "2491735": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 9912493681. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A. E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : prorrogação de prazo contratual.: R 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais) E- 08/005/: Rosa Maria Sousa Moreira ID n°2698833-0 e João Luis de Souza Moreira ID n° 2698913-1.\r\nId: 2491735\r\n"
        ],
        "2491774": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa Fênix Construtora EIRELLI Formalização do acréscimo de serviços ao Contrato nº 020/2022, bem como a formalização do reinício de obra, relativo à Execução de Serviços de Elaboração de Estudo, Estimativa de custo e Projeto de Reforma do Restaurante Cidadão Irmã Dulce DATA DA ASSINATURA: R 252.332,22 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos) UNDAMENTO: Processo nº SEI-170002/003185/2021.\r\nId: 2491774\r\n"
        ],
        "2491777": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2022. DER/RJ e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME. Prorrogar por mais 12 (doze)dias corridos, a contar de 06/06/2023, sem renúncia de reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: SEI- 330032/002325/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2023.\r\nId: 2491777\r\n"
        ],
        "2491793": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e Paula Rangel Benevenuto.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de à locação do imóvel sito à Rodovia Amaral Peixoto, Km 132, Unamar, no município de Cabo Frio, com fundamento Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e no Parágrafo Segundo da Cláusula Terceira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Quinta do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 231.375,48 (duzentos e trinta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 686.496,60 (seiscentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n05/07/2023\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/000629/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2491793\r\n"
        ],
        "2491796": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS) para atender as necessidades de criação de infraestrutura de serviços web server e banco de dados. Sistema Portal Bilhete Único Integrado (BUI), na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato.\r\nDe 08/07/2023 até 08/07/2024.\r\nR 27.066,12 (vinte e sete mil, sessenta e seis reais e doze centavos).\r\n/2023\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001028/2021.\r\nId: 2491796\r\n"
        ],
        "2491838": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Termo Aditivo nº 01 Contrato nº 038/2022 Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa MANU QUALITY - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA Formalização da alteração do prazo contratual referente ao Contrato EMOP-RJ nº 038/2022, relativo à EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NOS EDIFÍCIOS DO CONJUNTO HABITACIONAL CONDOMÍNIO DSUP, NO COMPLEXO DO MANGUINHOS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ sem valor. Processo nº SEI-170002/000595/2023\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2023.\r\nId: 2491838\r\n"
        ],
        "2491844": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCarrilee Rio Comercio e Manutenção de Ar Condicionado Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. prorrogação do prazo de vigência ao Contrato 035/2021, relativo à prestação de serviços de assistência técnica, de forma contínua, para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado.DATA DA ASSINATURA:Proc. nº SEI- 220009/000043/2021.\r\nId: 2491844\r\n"
        ],
        "2491847": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 36/2019. \r\nUERJ e a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP. \r\nRenovação do prazo contratual por 12 meses, contado de 08/07/2023 a 08/07/2024 e repactuação no valor de R 47.636,45. \r\nR 1.185.981,79. \r\n: 05/07/2023. \r\nProcesso nº SEI E-26/007/6415/2017.\r\nId: 2491847\r\n"
        ],
        "2491887": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 251/2022.\r\n: Secretária de Estado de Polícia Militar e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 30.090.575/0001-03.\r\nprestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos A (biológico), B (químico) e E (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes).\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira ID 2470005-3 e MAJ PM DENT RG 76.802 Pablo Medeiros Ferreira ID 2448693-0.\r\nSub Ten PM RG 78.626 André Luiz Conceição Araújo ID. 0593902-0, Sub Ten PM RG 73.189 Sílvio José da Silva ID. 2408933-9, 1º SGT PM RG 74.405 Anderson de Mattos Siqueira ID. 2479406-6;APM D. JOÃO VI: 2º SGT PM RG 70.670 Carlos Eduardo Medeiros Gama ID. 2215005-6, 2º SGT PM RG 72.802 Carlos Alberto Marques Júnior ID. 2270014-5, 2º SGT PM RG 77.516 Fábio Rodrigues Gonçalves ID. 0592811-7; CFAP: Cap PM DENT RG 76.895 Giovana Faustin Pitanga ID. 2448005-3, Cap PM Psi RG 76.974 Elaine Rangel de Oliveira ID. 2443771-9, Sub Ten PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão ID. 2434924-0; I CPM-ERJ-NITERÓI: Cap PM DENT RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães ID. 4400648-9, 2º SGT PM RG 66.525 Jussara Defavere Minnemann ID. 2248478-7; II CPM-ERJ-CAMPO GRANDE: Cb PM RG 91.974 Vanessa Cortes Annechini ID 4319235-1, Cb PM RG 102.215 Vanessa Rodrigues de Azevedo Dos Santos Id 5026758-2, Cb PM RG 103.638 Aline Santana Freire Id 5030891-2; UP/PMERJ-NITERÓI: Cap PM DENT RG 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira ID. 2446842-8, BOPE: Cap PM DENT RG 76.862 Guilherme Knaesel ID. 2443647-0, 2º SGT PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano ID. 4213888-4, Cb PM RG 91.206 Marcela da Silva Gomes ID. 4407690-8; 7º BPM: Maj PM DENT RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho ID. 2447476-2, Cap PM DENT RG 76.837 Danielle Matos De Amorim ID. 2443467-1; 12º BPM: Cap PM DENT RG 77.235 Leisis Espínola de Pinho ID. 2442943-0, 3º SGT PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza ID. 4380493-4; 14º BPM, Cap PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo ID. 4217716-2, 2º SGT PM RG 64.931 Roberto Júlio de Assis Souza ID. 0229855-3, Cb PM RG 91.228 Roberto Ludugerio Moraes de Souza ID. 4407808-0; 15º BPM: Sub Ten PM RG 46.965 Paulo César Cardoso de Oliveira ID. 2163484-0, Sd PM RG 107.343 Marcelo César Pinheiro de Azevedo ID. 5098903-0; 18º BPM: Cap PM DENT RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo ID. 4217716-2, Cb PM RG 96.371 Tuany Nogueira Seda ID. 5005446-5, Cb PM RG 102.205 Sarah Sabino Araújo Silva ID. 5026696-9; 20º BPM: Maj PM DENT RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy ID. 244647-6, 2º SGT PM RG 73.258 Alexandre José Rodrigues de Oliveira ID. 24713376; 24º BPM: Cap PM RG 82.548 Rafael Firmino de Oliveira ID. 4259349-2, Cb PM RG 103.699 Márcia Vieira de Oliveira Guariento ID. 5031380-0; 31º BPM: Cap PM DENT RG 76.849 Patrícia Maciel Vieira ID. 2447720-6, Sub Ten PM RG 64.353 Valéria Souza Matos de Albuquerque ID. 2454812-0; 34º BPM: Sub Ten PM RG 66.548 Simone de Barros Lourenço Soares Id 2248943-6, 3º SGT PM RG 84.381 Daniele de Freitas Gonçalves Nunes Id 4269367-5, 3º SGT PM RG 88.155 Nívia Alves Santos Id 4378564-6.\r\n18/07/2022 a 17/07/2023.\r\nR 4.124,35 (quatro mil cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\n: 30/06/2023\r\nProcesso n° SEI-350207/000281/2021 (ORIGEM) / Processo n° SEI-350221/000020/2022 (RELACIONADO). \r\nId: 2491887\r\n"
        ],
        "2491902": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2018 - Termo Aditivo nº 012/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA OI S.A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 009/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de Telefonia Fixa Comutada STFC, conforme o Termo de Referência - Anexo I e o Lote I, com fundamento no art. 57, § 4°, da Lei n° 8666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. \r\n: 6 (seis) meses, contados a partir de 09/07/2023.\r\nR 717.640,90 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos).\r\n: 07/07/2023\r\n: art. 57, § 4°, da Lei n° 8666/93.\r\nId: 2491902\r\n"
        ],
        "2491924": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa ABBM Braga Comércio e Serviços Ltda. M.E.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção de galpão e readequação do Heliponto do Hangar Comandante André Tavares de Campos, situado na Av. Borges de Medeiros, 1444 - Lagoa /RJ”.\r\n16/06/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2491924\r\n"
        ],
        "2491935": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CS & CS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. BJETO: Renovação do prazo contratual por 12 meses, contados de 19/10/2023 a 18/10/2024. DATA DA ASSINATURA Proc. n° SEI- 260007/001555/2021.\r\nId: 2491935\r\n"
        ],
        "2491959": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 - Termo Aditivo nº 13/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços do processo originário e conforme a tabela constante na cláusula primeira do termo contratual nº 008/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2023 até 11/07/2024.\r\nRS 21.098,000,00 (Vinte e um milhões e noventa e oito mil reais).\r\n: 07/07/2023\r\n: com fundamento nos artigos. 57, inciso II, e 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2491959\r\n"
        ],
        "2491965": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 - Termo Aditivo nº 14/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/RJ, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços do processo originário e conforme a tabela constante na cláusula primeira do termo contratual nº 009/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/07/2023 até 11/07/2024.\r\nRS 236.060,00 (Duzentos e trinta e seis mil e sessenta reais).\r\n: 07/07/2023\r\n: com fundamento nos artigos. 57, inciso II, e 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2491965\r\n"
        ],
        "2491981": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\n07/07/2023\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ e a empresa CS & CS COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviço de locação de plotter e de impressoras para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Supressão de valor, correspondente a R 1.386,48 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos), totalizando o contrato em R 48.294,72 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nId: 2491981\r\n"
        ],
        "2492042": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA. \r\nAlteração de serviços com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 059/2022, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Residencial Jardim 25 de Agosto, Bairro Vila Sarapui, Município de Duque de Caxias - RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, § 2º da LEI 13303/2016 e prorrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. \r\nAcréscimo de 60 (sessenta) dias. \r\nAcréscimo de 1,84 % (um virgula oitenta e quatro por cento) passando o Contrato a assumir o valor global R 6.485.408,84 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/06/2023\r\nNº 051/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/000282/2023, Leis Federais nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2492042\r\n"
        ],
        "2492044": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÂO LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 048/2022, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016. \r\nSem valor. \r\nAcréscimo de 60 (sessenta) dias. \r\n: Nº 052/2023.\r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/001244/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. \r\nId: 2492044\r\n"
        ],
        "2492064": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR BOUGIE,(Item: 4), visando atender o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. VALOR TOTAL: R 1.485,00 (mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). 30/06/2023. inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 8296/2023 (SEI nº 51218764) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50993837). PROCESSO Nº SEI-080007/003891/2022 (SEI- 080007/006486/2023).\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE INTRODUTOR BOUGIE (Itens: 5 e 6), visando atender o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). NOTA DE EMPENHO: inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 8296/2023 (SEI nº 51218764) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 50993837). PROCESSO Nº SEI-080007/003891/2022 (SEI-080007/006486/2023).\r\nId: 2492064\r\n"
        ],
        "2492071": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 010/2021. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de São Fidelis. Prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica entre a PESAGRO e o Município de São Fidelis, visando o desenvolvimento rural e a pesquisa agrícola através de incentivo à fruticultura, em especial à banicultura desenvolvida em cultivos tradicionais , agroecológicos, orgânicos e sustentáveis, estimulando a economia rural e o desenvolvimento social através do crescimento da atividade agropecuária municipal e da agroindústria estadual, conforme02(dois) anos a contar de 11.05.2023 a 11/05/2025. 11 de maio de 2023. \r\n*Omitido do D.O. de 15/05/2023.\r\nId: 2492071\r\n"
        ],
        "2492080": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nSOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 011/2022\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA-EIRELI. - CNPJ 01.579.387/0001-45\r\nProrrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n12 (doze) meses\r\nR 830.719,20 (oitocentos e trinta mil setecentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55 e inciso III da Lei nº 8.6663 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n07/07/2023\r\nId: 2492080\r\n"
        ],
        "2492112": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada (Agente de Integração) para desenvolver a atividade de gestão de estagiários, para au xílio frente à atual demanda da Autarquia, possibilitando a complementação do ensino, da aprendizagem aos estudantes de nível superior, dando efetividade à política pública de inserção social, visando ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular.\r\nR 1.866.537,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e sete reais).\r\n10 de julho de 2023.\r\n01/08/2023 a 31/07/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2492112\r\n"
        ],
        "2492117": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e e J J PEREIRA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ME. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência, a partir de 08/07/2023 a 07/07/2024. \r\n: R 633.285,12 (seiscentos e trinta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e doze centavos). \r\n: 07/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2492117\r\n"
        ],
        "2492155": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ N° 002/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 002/2021, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços de locação de microcomputadores e monitores de uso corporativos, com assistência técnica.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 347.928,00 (trezentos e quarenta e sete mil novecentos e vinte e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 1.043.784,00 (um milhão, quarenta e três mil setecentos e oitenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2023NE00048.\r\n10/07/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000139/2021.\r\nId: 2492155\r\n"
        ],
        "2492221": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 05/2021. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Prefeitura Municipal de Resende - CNPJ Nº 29.178.233/0001-60.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nNão tem.\r\n12 (doze) meses, a contar de 05/08/2023. \r\n04/07/2023\r\n\r\nId: 2492221\r\n"
        ],
        "2492222": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\na) Alterar a redação da Cláusula Terceira, para dar nova redação ao item 3.1, alínea “a” do TERMO DE COOPERAÇÃO, para dar nova redação, no que tange a disponibilização de vagas para o desempenho do serviço voluntário policial militar.\r\nR 2.415.001,68 (dois milhões, quatrocentos e quinze mil, um real e sessenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, prorrogáveis, por novos e iguais períodos, a critério dos Partícipes.\r\n05.07.2023.\r\n: A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, BEM COMO PELA ALÍNEA “b”, INC. II, ART. 65, DA LEI Nº 8.666/93, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07/07/2023.\r\nId: 2492222\r\n"
        ],
        "2492239": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n(quarenta e oito mil trezentos e quarenta e um reais e setenta centavos. \r\n241.708,50 (duzentos e quarenta e um mil setecentos e oito reais e cinquenta centavos \r\no de 2023. \r\n.\r\nId: 2492239\r\n"
        ],
        "2492241": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021.\r\n: FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº 180021/046/2021, relativo à prestação de serviços de vigia. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 313.940,64 (trezentos e treze mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.371.373,50 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). \r\n: 2023NE00020.\r\n07/07/2023\r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/000175/2021.\r\nId: 2492241\r\n"
        ],
        "2492257": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\n1° TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDECA.\r\n: Remanejamento de verbas dentro das rubricas orçamentárias anteriormente aprovadas no plano de trabalho original, vinculado ao termo de colaboração n.º 004/2022, bem como autorização para utilização de saldo decorrente de aplicações financeiras para aquisição de bens, no âmbito do PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PPCAAM/RJ. \r\nSem acréscimo de valor.\r\n: 05/07/2023\r\n: Regido pelas disposições contidas na Lei Nacional n.º 287, de 04.12.1979; Lei Complementar n.º 101, de 04.05.2000; Lei Nacional n.º 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual n.º 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual n.º 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil n.º 350, de 17.07.2014; Lei Nacional n.º 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2492257\r\n"
        ],
        "2492320": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. : Formalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/05/2023 até 25/08/2023, referente as obras de “Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga”, localizada na Rua Irmã Faustina com Estra da do Contorno - Village, Rio das Ostras/RJ, em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016. FUNDAMENTO: Cláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2023.\r\nId: 2492320\r\n"
        ],
        "2492353": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.145.856,96 (quatro milhões, cento e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 12.036.468,10 (doze milhões e trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos).\r\n06/07/2023\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI-260005/002526/2021\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE V, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.560.459,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.437.691,85 (sete milhões e quatrocentos e trinta e sete mil e seiscentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n06/07/2023\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI-260005/002527/2021\r\n\r\nId: 2492353\r\n"
        ],
        "2492364": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nPrestação de serviços de GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, e Ata de Registro de Preços nº 0002/2022/210100-01, constante no Processo nº SEI120001/002406/2021, com o quantitativo de 6.000 (seis mil) litros do contrato nº 006/2022, ao preço de R 6,1130, totalizando R 36.678,00 para Consumo de 30 (trinta) meses.\r\nO contrato ora aditado passará a ter o quantitativo de 7.500 (sete mil e quinhentos) Litros, no preço de R 6,1130, totalizando R 45.847,50 (quarenta e cinco mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), visando atender as demandas do órgão.\r\nA alteração ora firmada resultará em acréscimo do objeto contratual, no percentual de 25% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do art.58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n06/07/2023.\r\nR 9.169,50 (nove mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n06/07/2023.\r\nArt.58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI- 100001/000459/2022.\r\nId: 2492364\r\n"
        ],
        "2492408": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação Nº SEI-350082/001039/2022, tem por objeto a seguinte alteração:\r\nconforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste TERMO ADITIVO.\r\nR 420.337,92 (quatrocentos e vinte mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes.\r\n10.07.2023\r\nA LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nId: 2492408\r\n"
        ],
        "2492409": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 031/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOÃO PEDRO RANGEL HASHIMOTO BARROS e a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 031/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 12/07/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 12/07/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n06/07/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2492409\r\n"
        ],
        "2492477": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n° 003/2023 ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 03/07/2023 e fim em 07/07/2038.\r\nR 7.230.545,53 (sete milhões, duzentos e trinta mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 03/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/005962/2022.\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n°004/2023 ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa TRANSPORTADORA TINGUÁ LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 03/07/2023 e fim em 07/07/2038.\r\nR 2.504.068,25 (dois milhões, quinhentos e quatro mil sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 03/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/005962/2022.\r\nId: 2492477\r\n"
        ],
        "2492478": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n°005/2023 ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa UNIRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 02/07/2023 e fim em 01/07/2038.\r\nR 6.049.504,16 (seis milhões, quarenta e nove mil quinhentos e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n: 03/07/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/010022/2022.\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação n°006/2023 ao Contrato de Concessão de Serviço Público de Transportes Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.\r\n: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa UNIRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Concessão, relativo à operação de 01 (uma) linha de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros por ônibus, designado transporte coletivo.\r\n: Início em 02/07/2023 e fim em 01/07/2038.\r\nR 1.543.924,17 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos).\r\n: 03/07/2023.\r\n: Processo nº SEI-100005/010022/2022.\r\nId: 2492478\r\n"
        ],
        "2492503": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022, de Prorrogação do Prazo Contratual, Sem Aplicação de Reajuste, e o Acréscimo Quantitativo.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Claro S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, relativo à “Prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 133.818,00 (cento e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais\r\n04/07/2023\r\nno art. 57, § 1º, II e 55, III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492503\r\n"
        ],
        "2492507": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 064/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Três Rios.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 064/2021, relativo à Revitalização da Avenida Zoelo Sola no Município de Três Rios - RJ.\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 064/2021 para 25/11/2023, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\n28/12/2022\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 11/01/2023.\r\nId: 2492507\r\n"
        ],
        "2492570": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2020. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2020, relativo à prestação de serviços de contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia na modalidade franquia de páginas mais excedente, para atendimento da FSERJ e em todas as unidades de saúde que lhe competem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato. \r\n07/07/2023 a 06/07/2024. \r\nR 793.411,93 (setecentos e noventa e três mil quatrocentos e onze reais e noventa e três centavos). \r\n2023NE00796 / 2023NE00795 / 2023NE01151 / 2023NE01152. \r\n06/07/2023\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1215/2023 (doc. SEI nº 53992912) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 55245037). \r\nId: 2492570\r\n"
        ],
        "2492585": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 80/2022, relativo à Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 11.746.347,72 (onze milhões setecentos e quarenta e seis mil trezentos e quarenta e sete reais setenta e dois centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000067/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2022, relativo à Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 8.552.461,89 (oito milhões quinhentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais oitenta e nove centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000068/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 82/2022, relativo à Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 3.842.413,64 (três milhões oitocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e treze reais sessenta e quatro centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000069/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 83/2022, relativo à Contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.657.259,62 (dois milhões seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e cinquenta e nove reais sessenta e dois centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000070/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 3.507.207,21 (três milhões quinhentos e sete mil duzentos e sete reais e vinte e um centavos)\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000071/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 84/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 5.806.851,25 (cinco milhões, oitocentos e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000072/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 86/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.183.779,86 (dois milhões cento e oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000073/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 4.762.712,67 (quatro milhões setecentos e sessenta e dois mil setecentos e doze reais e sessenta e sete centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000074/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 85/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.880.751,31 (dois milhões oitocentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000075/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 89/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.922.185,99 (dois milhões e novecentos e vinte e dois mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000076/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 90/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 10.768.475,53 (dez milhões, setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000077/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 7.022.073,40 (sete milhões, vinte e dois mil setenta e três reais e quarenta centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000078/2023.\r\nId: 2492585\r\n"
        ],
        "2492602": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 14/2022.\r\n71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZENITE SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de software de gestão de orçamentos para a preparação de propostas comerciais e ordens de serviços para encaminhamento à produção dos materiais gráficos.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.796,00 (oito mil setecentos e noventa e seis reais)\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.087.\r\n230.\r\n07/07/2023\r\nId: 2492602\r\n"
        ],
        "2492615": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA-EPP.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 005/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças, de 04 (quatro) equipamentos de transporte vertical, sendo 01 no Prédio do Palácio Guanabara, 02 elevadores no Prédio Anexo e 01 localizado no Palácio das Laranjeiras, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a contar da data de 01/08/2023.\r\n: de R R 126.547,20 (cento e vinte e seis mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n: 11/07/2023.\r\n: Lei com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492615\r\n"
        ],
        "2492653": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEPOL/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ANALISABR LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de solução de Business Intelligence (BI) e Big Data, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 1.733,33 (um mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), cada uma delas. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 06/07/2023. \r\nId: 2492653\r\n"
        ],
        "2492654": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção corretiva, atualização e suporte tecnológico para os softwares de gerência do banco de dados ORACLE da SEPOL.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 4.010.492,16 (quatro milhões, dez mil reais, quatrocentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 167.103,84 (cento e sessenta e sete mil, cento e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n11/07/2023. \r\nId: 2492654\r\n"
        ],
        "2492674": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 250/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 19 de julho de 2023 do Contrato nº 250/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Manejo Integrado de Resíduos de Saúde (RSS), com fornecimento de contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes para atender as necessidades do BAC e RPMONT/RCECS.\r\n: R 2.357,16 (dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n: 11/07/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492674\r\n"
        ],
        "2492676": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n010/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços de HOSPEDAGEM na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nR 51.116,00 (cinquenta e um mil e cento e dezesseis reais), totalizando o contrato o valor de R 153.348,00 (cento e cinquenta e três mil e trezentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n11/07/2023 \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492676\r\n"
        ],
        "2492704": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 068/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\n: 30/06/2023\r\nFormalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizado na Rua Alberto Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na clausula sexta, em especial, em seus itens, 6.3, 6.4, 6.5, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nId: 2492704\r\n"
        ],
        "2492705": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 12.07.2023\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 030/2022\r\nOnde se lê: ...Empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ...\r\nLeia-se: ...Empresa Nolasco Construções Reformas e Instalações Ltda ...\r\nId: 2492705\r\n"
        ],
        "2492729": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\n\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 534-A. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e AE GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME. \r\nPromove-se o acréscimo de área, correspondente a área do Box 12, do Pavilhão 74, com área de 72,50 m², já que a Permissionária ocupa os Boxes 13 e 14, do Pavilhão 74, com 101,70 m², totalizando a área com acréscimo de 174,20 m², localizados na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 2.595,58 (dois mil e quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n12/07/2023 \r\nId: 2492729\r\n"
        ],
        "2492746": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 104/2021. \r\nCAMPISTA. \r\nProrrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 27/06/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem acréscimo de valores. \r\n27/06/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2021. \r\nCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. \r\nProrrogar por 06 (seis) meses, a contar de 23/06/2023, sem acréscimo de valores. \r\n23/06/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2492746\r\n"
        ],
        "2492809": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: Termo aditivo de alteração do valor do objeto do Contrato nº 039/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e ENJOYPAR PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.756.386/0001-80.\r\n: Alteração do valor do objeto do Contrato nº 039/2023, relativo à locação do imóvel sito à Rua Bela, nº 780/762, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: em razão da minoração, o valor do Contrato passa a corresponder à R 884.332,44 (oitocentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 12/07/2023.\r\n: Inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nId: 2492809\r\n"
        ],
        "2492810": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo Contrato nº 083/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.797.967/0001-95.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 083/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de acesso a banco de dados específico - Banco de Preços, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, por meio de 01 (uma) licença e 02 (duas) senhas de uso exclusivo.\r\ndez mil quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 12/07/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492810\r\n"
        ],
        "2492881": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n: 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022. : Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro - DRM/RJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem em Servidores Virtuais Privados (VPS). : R 38.838,00 (trinta e oito mil oitocentos e trinta e oito reais). : Processo nº SEI- 220014/000249/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 12/07/2023.\r\nId: 2492881\r\n"
        ],
        "2492900": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " DO GOVERNO \r\n: Termo Aditivo ao Contrato GSI nº 023/2022.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001-91).\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 023/2022, relativo à prestação de serviços de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 700.000,00 (setecentos mil reais).\r\n2023NE00101; 2023NE00102; 2023NE00060; 2023NE00061; 2023NE00007 e 2023NE00008.\r\n33903917.\r\n1.500.100.\r\n06010.06.781.0470.2039; 10.302. 0461. 2894 e 06.181. 0478. 8060.\r\n12/07/2023.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2492900\r\n"
        ],
        "2492908": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/SEPOL/2020. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Fornecimento de Gases Especiais com aluguel de cilindro na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, alteração da razão social e o reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n: Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total R 338.049,10 (trezentos e trinta e oito mil quarenta e nove reais e dez centavos), sob demanda. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nno art. 57, inciso II e no art. 65, II, d, da Lei nº 8666/93.\r\n: 06/07/2023. \r\nId: 2492908\r\n"
        ],
        "2492915": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064/2021 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o Escritório VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 2.457.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/005550/2023 (Procedimento Licitatório - LI nº 038/2020).\r\nId: 2492915\r\n"
        ],
        "2492916": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 058/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LIMPATEX-RIO COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“PROMOVER A RENOVAÇÃO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 13.464.000,00 (treze milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n29/06/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.338/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 623/2021).\r\nId: 2492916\r\n"
        ],
        "2492917": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n08 (oito) meses.\r\nSem valor.\r\n29/06/2023.\r\nProcesso SEI nº E-12/800.411/2021 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 009/2021 - DSG).\r\nId: 2492917\r\n"
        ],
        "2492944": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo de Contrato nº 68/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA \r\nprorrogação de prazo do contrato nº 68/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção do sistema remoto de alerta e alarme sonoro da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC)/Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), equipado com pluviômetros e instalados em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro, em comunidades como áreas de risco pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 16/07/2023.\r\nR 5.522.192,54 (cinco milhões, quinhentos e vinte e dois mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n11/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000027/2023\r\nId: 2492944\r\n"
        ],
        "2492948": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 043/2022. CEHAB-RJ e a empresa JOÁ ENGENHARIA LTDA. Readequação da planilha orçamentária, para adequação das reais necessidades das obras com acréscimo de valor do contrato inicial, referente a recuperação num total de dois mil apartamentos de blocos do Conjunto Habitacional João Adil de Oliveira, Bairro de Irajá, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13303/2016. Acréscimo do valor contratual no percentual de 1,23% (um vírgula vinte e três por cento) passando o mesmo a assumir o valor global R 10.887.852,53 (dez milhões oitocentos oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo n° SEI-490002/000846/2023, Lei Federal nº13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017. \r\nId: 2492948\r\n"
        ],
        "2492955": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n018/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GENTE SEGURADORA S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência e concessão de reajuste do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviço comum de seguro de vida contra acidentes pessoais para alunos regularmente matriculados da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), em atividades de estágio obrigatório, e alunos de outras instituições de ensino em estágio na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), para atender as necessidades da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.\r\nR 5.395,20 (cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.574,40 (dez mil e quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/07/2023 \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2492955\r\n"
        ],
        "2492987": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 87/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra especializada, a ser realizada em várias unidades, do interior e sede na capital, nas edificações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 24/06/2023.\r\nR 2.493.390,07 (dois milhões quatrocentos e noventa e três mil trezentos e noventa reais e sete centavos).\r\n21/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000074/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/07/2023.\r\nId: 2492987\r\n"
        ],
        "2492988": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 739/2020.\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E A ACENI - INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE E EDUCAÇÃO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 739/2020 para a execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Abrigo Institucional.\r\n06(seis) meses.\r\n1.001.018,64.\r\n30/07/2023 a 29/01/2024.\r\n27/06/2023\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57 C/C Art. Cláusula Segunda, Parágrafo Quarto e Quinto e Cláusula Décima Sexta do Instrumento Jurídico e Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2492988\r\n"
        ],
        "2493056": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2014. \r\nDER/RJ e consórcio CONCREMAT/JDS. \r\nProrrogar por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 28/06/2023, sem acréscimo de valores. \r\n26/06/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2493056\r\n"
        ],
        "2493062": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 031/2021, relativo à “Execução de obras de conclusão dos revestimentos e instalações da sede do Museu da Imagem e do Som, localizado na Av. Atlântica, nº 3432 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n30/05/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2023.\r\nId: 2493062\r\n"
        ],
        "2493063": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Prazo ao Termo de Cooperação nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Prefeitura Municipal de Nilópolis.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 033/2022, relativo à Reurbanização de vias, drenagem, contenção de encosta e recuperação estrutural de viaduto - Lote 01 - 1º Distrito do Município de Nilópolis /RJ.\r\n11/07/2023\r\nFica prorrogado o prazo do Termo de Cooperação Técnica nº 033/2022 para 22/12/2024, observando-se as mesmas condições do Termo de Cooperação Técnica inicial.\r\nno art. 116, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2493063\r\n"
        ],
        "2493131": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Manu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas LTDA.\r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, relativo à Execução de Serviços de Reforma nos edifícios do Conjunto Habitacional Embratel - Manguinhos, no município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 22/03/2023 \r\n: Sem valor.\r\nProcesso nº SEI-170002/001149/2022\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2023.\r\nId: 2493131\r\n"
        ],
        "2493139": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato 33/2019. \r\nUERJ e CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 15/07/2023 a 14/07/2024 e reajuste contratual R 456.410,94. \r\nR 24.465.851,82. \r\n12/07/2023 \r\nProcesso n° SEI-E-26/008/1641/2017.\r\nId: 2493139\r\n"
        ],
        "2493159": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato N° 044/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à contratação de empresa para locação de computadores, notebooks, prestação de serviços de assistência técnica de todas as peças, partes ou componentes necessários, através da modalidade Registro de Preços, com assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on- site; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, visando atender às necessidades da Fundação Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 13.955.676,00 (treze milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e seis reais), totalizando o contrato o valor de R 27.911.352,00 (vinte e sete milhões e novecentos e onze mil e trezentos e cinquenta e dois reais).\r\n12/07/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-260005/003848/2022.\r\nId: 2493159\r\n"
        ],
        "2493177": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC.\r\n: Firmado entre o COMPROMITENTE: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e o COMPROMISSÁRIOSUPERPRIX Lojas de Alimentos LTDA - CNPJ nº 02.618.563/0001-73.\r\n: Ficam alteradas as Cláusula Segunda ítem 05, Cláusula Sexta e Clásula Sétima para as seguintes redações: Cláusula Segunda Ítem V: Entregar ao PROCON-RJ a impressão de 500 (quinhentas) cartilhas, conforme projeto já existente na Autarquia, bem como realização de serviço de plotagem na sede da Autarquia; Cláusula Sexta: Obrigação - Cláusula Segunda, V, Prazo - Primeiro dia útil após publicação do aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; : Cláusula - Segunda, V, Termo final do adimplemento - Primeiro dia útil após publicação do aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Termo inicial de eventual multa - Segundo dia útil após publicação do aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Valor da multa - R 10.000,00 (dez mil reais) por cada obrigação, Periodicidade e razão da incidência - Única, em razão do não cumprimento da obrigação.\r\nId: 2493177\r\n"
        ],
        "2493200": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de SERVIÇO GERAIS - LOTE IX, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.680.395,76 (um milhão, seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.834.861,34 (quatro milhões oitocentos e trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n12/07/2023.\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. Processo SEI-260005/002730/2021.\r\nSEI-260005/002730/2021.\r\nId: 2493200\r\n"
        ],
        "2493296": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nS: SEPM e a empresa ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF 04.624.285/0001-92.\r\nTestes Laboratoriais \r\nR 54.737,50 (Cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e sete Reais e cinquenta centavos).\r\n: 14/07/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020\r\nS: SEPM e a empresa D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ/MF 40.159.576/0001-10.\r\nTestes Laboratoriais.\r\nR 36.881,00 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e um reais).\r\n: 14/07/2023\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000274/2020.\r\nId: 2493296\r\n"
        ],
        "2493318": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\n: 19/05/2023\r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 1º DEPMAN (Bom Jesus de Itabapoana, Itaperuna, Italva, Lajes do Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: R 12.254.490,47 (doze milhões e duzentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta e sete centavos).\r\nProcesso SEI-170002/003253/2022\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa MPE Engenharia e Serviços S.A. \r\n: 19/05/2023\r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 4º DEPMAN (Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras e São Pedro da Aldeia), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste, com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 17.447.943,42 (dezessete milhões e quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos). \r\nProcesso SEI-170002/003295/2022\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2493318\r\n"
        ],
        "2493320": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 038/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada em relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de APOIO ADMINISTRATIVO, LOTE I, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.900.704,56 (quatorze milhões, novecentos mil setecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 43.239.126,41 (quarenta e três milhões e duzentos e trinta e nove mil e cento e vinte e seis reais e quarenta e um centavos).\r\n12/07/2023\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº Processo SEI-260005/002832/2021.\r\nId: 2493320\r\n"
        ],
        "2493343": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 11/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 11/2022 relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 400.000,00 (quatrocentos mil reais), totalizando o contrato o valor de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 19 de agosto de 2023, totalizando o prazo do contrato em 24 (vinte e quatro) meses. \r\n14/07/2023 \r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações; art.57, II, Lei 8666/93.\r\nId: 2493343\r\n"
        ],
        "2493360": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.\r\nDETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do contrato.\r\nR 5.872.957,18 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos).\r\n2023NE01925.\r\n13/07/2023\r\nArt. 62, § 3º, II, da Lei Federal 8666/93 e demais alterações posteriores.\r\nId: 2493360\r\n"
        ],
        "2493415": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022 de prorrogação de prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Haddad Renta a Car Locadora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à Prestação de Serviços de locação de 02 (dois) veículos de representação (categoria RP - 02).\r\n07/07/2023\r\n12 (doze) meses.\r\n: A prorrogação resultará alteração no valor do contrato de R 244.457,04 (duzentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).\r\nno art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2493415\r\n"
        ],
        "2493451": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 057/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DF TECNO-CIENTÍFICA LTDA-EPP.\r\n“promover o acréscimo quantitativo de aproximadamente 22,42% (vinte e dois vírgula quarenta e dois porcento) em relação ao valor atualizado do contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n04/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.114/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 614/2022).\r\nId: 2493451\r\n"
        ],
        "2493452": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GW2 MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“promover o acréscimo quantitativo de aproximadamente 23,71% (vinte e cinco por cento) em relação ao valor atualizado do contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 39.460,00 (trinta e nove mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n04/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.114/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 614/2022).\r\nId: 2493452\r\n"
        ],
        "2493453": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n06/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/002709/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 016/2023 - DSG).\r\nId: 2493453\r\n"
        ],
        "2493454": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 105/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).\r\n10/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-07/100.783/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2020). \r\nId: 2493454\r\n"
        ],
        "2493507": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA \r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/21 relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal -CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/16 e na Cláusula Terceira, parágrafo primeiro do contrato. \r\nInalterado.\r\n(60) dias, contados a partir de 21/05/2023, terminando assim a sua vigência em 20/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total 570 (quinhentos e setenta) dias corridos. \r\n19/05/2023\r\n*Omitido do D.O. de 23.05.2023.\r\n\r\nId: 2493507\r\n"
        ],
        "2493553": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e a CS Brasil Frotas S/A.\r\nAplicação de reajuste do Contrato n. º 08/2022. O reajuste de 6,460080%, incidente sobre os custos decorrentes da Locação de Veículos exclusivamente no contrato.\r\nSem alteração de prazo contratual.\r\nDeste Termo Aditivo o valor de R 35.197,80 (Trinta e cinco mil, cento e noventa e sete reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 580.050,60 (Quinhentos e oitenta mil, cinquenta reais e sessenta centavos).\r\n14/07/2023\r\n2023NE00053.\r\nArt. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 9º do contrato.\r\n.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e a CS Brasil Frotas S/A.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 08/2022, relativo ao acréscimo de 01 (hum) veículo.\r\nNão deverá ter alteração no prazo inicial do contrato.\r\ntermo aditivo o valor de R 64.450,20 (seiscentos e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavos), totalizando o contrato o valor de R 644.500,80 (Seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos reais e oitenta centavos)\r\n14/07/2023\r\n2023NE00053.\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2493553\r\n"
        ],
        "2493582": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 068/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO - IBADE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.985.753/0001-07.\r\n: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 068/2022, relativo à contratação de banca examinadora para a prestação de serviço de coordenação, organização, planejamento e execução da 1ª Etapa do concurso público que visa o provimento de 25 (vinte e cinco) vagas para o cargo de Cabo PM Especialista (QPMP-6) do Quadro Auxiliar de Saúde (QAS) e 42 (quarenta e duas) vagas para o cargo de Oficiais Médicos do Quadro de Oficiais da Saúde (QOS) da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\n: R 1.390.500,00 (um milhão trezentos e noventa mil e quinhentos reais).\r\n: 14/07/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2493582\r\n"
        ],
        "2493663": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA MILITAR\r\n: 17 de julho de 2023.\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\n: Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência, com concessão do reajuste contratual e alteração quantitativa. \r\n: R 1.234.351,69 (um milhão duzentos e trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nR 5.404.785,63 (cinco milhões, quatrocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\ncom fundamento nos arts. 57, inciso II; 55, inciso III; 65, § 2°, II todos da Lei n° 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2493663\r\n"
        ],
        "2493670": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nConstituem objetos do Presente Instrumento:\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensageria eletrônica (e- mail), incluindo armazenamento de arquivo na nuvem, infraestrutura de hardware, software, armazenamento, backup dos dados, segurança e monitoramento, visando atender a demanda dos domínios geridos pelo INEA - Instituto Estadual do Ambiente @inea.rj.gov.br e SEAS - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade @ambiente.rj.gov.br, utilizando as boas práticas de Governança de TI, possibilitando concentrar esforços na gestão e execução de tarefas, dispensando altos investimentos para aquisição e manutenção de hardware, software e técnicos especializados na instalação e manutenção em serviço de mensageria eletrônica (e-mail) próprio, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato;\r\na concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público;\r\na retificação do parágrafo oitavo da cláusula nona do Contrato nº 13/2022 (31078241), passando a ter a seguinte redação\r\n\"PARÁGRAFO OITAVO - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá a CONTRATADA fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo IPCA, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei n.º 8.666/93 e os arts 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\"\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 18/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 221.219,04 (duzentos e vinte e um mil duzentos e dezenove reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 422.342,40 (quatrocentos e vinte e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n14/07/2023\r\nId: 2493670\r\n"
        ],
        "2493676": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n- Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019.\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E A EMPRESA NETCENTER INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 17/2019, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE PERÍMETRO E DE CAMADA DE SERVIDORES FÍSICOS E VIRTUAIS, MONITORAMENTO E SUPORTE, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 126.170,58 (cento e vinte e seis mil cento e setenta reais e cinquenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 910.307,12 (novecentos e dez mil trezentos e sete reais e doze centavos).\r\n14/07/2023\r\nId: 2493676\r\n"
        ],
        "2493697": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 056/2019.\r\nDETRAN/RJ e Fundação para Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro - FIA/RJ.\r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses.\r\n1.056.832,00 (um milhão, cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais).\r\n2023NE01972.\r\n14/07/2023\r\nLeis nº 8.666/93, 8.069/90, 9.394/96, 11.788/08 e demais legislações pertinentes.\r\n.\r\nId: 2493697\r\n"
        ],
        "2493827": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Termo aditivo ao TPRU Nº 011/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA KAMADA DE LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se a transferência de área CASA KAMADA DE LEGUMES LTDA, que ocupa o Box 31, Pavilhão 32, área de 147,00 m², para o Box 27 do Pavilhão 32, área de 147,00m², da Unidade I, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\nR 4.490,85 (quatro mil e quatrocentos e noventa reais e oitenta e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n17/07/2023 \r\nId: 2493827\r\n"
        ],
        "2493953": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ.Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor total estimado da contratação.A contar da publicação deste instrumento no DOERJ.Com acréscimo de R 42.014,91 (Quarenta e dois mil, quatorze reais e noventa e um centavos), o valor total estimado da contratação será R 210.074,57 (Duzentos e dez mil, setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos, conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000115/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL SANTA TERESA - ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA.OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, com reajuste o valor do contrato em aproximadamente 2,38% (Dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023Com acréscimo de R 19.085,25 (Dezenove mil, oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 820.094,75 (Oitocentos e vinte mil, noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000177/2023.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC HOSPITAL DE CLÍNICAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2021, com reajuste o valor do contrato em aproximadamente 2,38% (Dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023\r\nCom acréscimo de R 4.004,27 (Quatro mil, quatro reais e vinte e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 172.063,93 (Cento e setenta e dois mil, sessenta e três reais e noventa e três centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000179/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ACSC - HOSPITAL SÃO JOSÉ.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2021, com reajuste o valor do contrato em aproximadamente 2,38% (Dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023VALOR TOTAL: Com acréscimo de R 4.999,77 (Quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 215.074,34 (Duzentos e quinze mil, setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000178/2023.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CASA DE SAÚDE JOÃO XXIII.Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2021, com reajuste o valor do contrato em aproximadamente 2,38% (Dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) descrito na Cláusula Nona Parágrafo Sexto do contrato original, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.VIGÊNCIA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/07/2023VALOR TO TAL: Com acréscimo de R 4.004,27 (Quatro mil, quatro reais e vinte e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 172.063,93 (Cento e setenta e dois mil sessenta e três reais e noventa e três centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.DATA DA ASSINATURA: 13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000176/2023.\r\nId: 2493953\r\n"
        ],
        "2493977": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/025/2023 : FUNARJ e IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA A alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 180021/025/2023, relativo à prestação de serviços de sonorização e iluminação para o projeto “FIM DE TARDE” e de sonorização para os projetos selecionados no edital de PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO 2023.: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.244,27 (seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI E-18/002/000089/2023\r\nId: 2493977\r\n"
        ],
        "2493981": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/120/2022 : FUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES EIRELI A prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/120/2022, relativo à execução de obra pública e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Casa Marquesa de Santos - CMS : Fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 2 (dois) meses contados a partir de 18.07.2023, totalizando o prazo de execução de 14 (quatorze) meses. FUNDAMENTO: Proc. SEI E-18/002/000412/2022\r\nId: 2493981\r\n"
        ],
        "2494006": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 030/2023 ao contrato nº 016/2022 \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA \r\n: (i) - Alteração quantitativa do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, para melhor adequação às finalidades de interesse público; (ii) - Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022; (iii) - Concessão de reajuste contratual; (iv) - Alteração do tipo jurídico, do nome empresarial da CONTRATADA. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 18/07/2023 à 17/07/2024. \r\n: R 623.574,00 (seiscentos e vinte e três mil quinhentos e setenta e quatro reais). \r\n17/07/2023\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, e art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993e suas alterações. \r\nId: 2494006\r\n"
        ],
        "2494042": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa DEDETEC Serviços De Imunização LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13, relativo à prestação de serviços contínuos de Gerenciamento e Controle Integrado de Vetores e Pragas Urbanas, com fornecimento de produtos químicos, materiais e equipamentos necessários a execução das atividades exigidas no presente Termo de Referência, a ser executado nos órgãos vinculados à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), a saber: Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (APERJ), Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro (DEPERJ) e Ed. Estácio de Sá (ID SIGA-RJ - 101365), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda ( parágrafo primeiro) do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (parágrafo oitavo) do contrato.\r\n17/07/2023\r\n: R 49.443,45 (quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2494042\r\n"
        ],
        "2494076": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 46/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 35/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E O CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM. \r\nALTERAÇÃO quantitativa do Contrato INEA N° 35/2022, relativo à prestação de serviços de \"APOIO TÉCNICO AOS PROJETOS, OBRAS E SERVIÇOS DA DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRRAM/INEA\", com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de e R 3.010.410,66 (três milhões, dez mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 18.541.310,66 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta e um mil, trezentos e dez reais e sessenta e seis).\r\n17/07/2023\r\nId: 2494076\r\n"
        ],
        "2494086": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 41/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEAE A DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 28/2021, relativo à elaboração de “PROJETOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE RIO (UTRS) NO RIO DOS POÇOS E NO RIO IPIRANGA”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 20/08/2023 para 20/02/2024 e o prazo de execução de 15/06/2023 para 15/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n17/07/2023\r\nId: 2494086\r\n"
        ],
        "2494104": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 42/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA NOVA INSET VIP IMUNIZAÇÕES LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n° 32/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS COM FORNECIMENTO DE BOLETIM DE MEDIÇÃO PARA POTABILIDADE DA ÁGUA NAS 27 UNIDADES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, INCLUINDO O EDIFÍCIO SEDE\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais), totalizando o contrato o valor de R 102.300,00 (cento e dois mil e trezentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n14/07/2023\r\nId: 2494104\r\n"
        ],
        "2494282": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Acqualimp Soluções em Tratamento de Esgoto e Instalações Ltda. - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de encerramento para cumprimento do objeto do Contrato n° 13/2022.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 48.000,00(quarenta e oito mil reais, totalizando o contrato o valor de R 96.000,00(noventa e seis mil reais.\r\n14/07/2023\r\nProcesso nº SEI-310005/000367/2020.\r\nId: 2494282\r\n"
        ],
        "2494313": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a OECI S.A.\r\n“promover a inclusão de responsável técnico”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n10/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.353/2021 (Procedimento Licitatório - LI n. 014/2021).\r\nId: 2494313\r\n"
        ],
        "2494399": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL PRAIA BRAVA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 3,69% (Três inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/06/2023.\r\nCom acréscimo de R 3.322,37 (Três mil trezentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 93.180,87 (Noventa e três mil cento e oitenta reais e oitenta e sete centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2022.\r\n26/06/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000112/2023.\r\nId: 2494399\r\n"
        ],
        "2494438": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\n1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2022, relativo à prestação de Serviços de modernização e expansão da plataforma de Solução de Self-Service BI corporativo, baseada em análise associativa de dados, incluindo o fornecimento de licenças e serviços de implantação, suporte técnico, treinamento e atualização, alcançando somente os itens 10, 11 e 15 do Termo de Referência. \r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 742.279,00 (setecentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e nove reais). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-370003/000120/2023.\r\nId: 2494438\r\n"
        ],
        "2494454": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 017/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de Janeiro - Zona Sul), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste,com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 48.894.679,07 (quarenta e oito milhões e oitocentos e noventa e quatro mil e seiscentos e setenta e nove reais e sete centavos).\r\n: 19/05/2023\r\nProcesso n° SEI-170002/003240/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 007/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro -2º DEPMAN (Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e São Sebastião do Alto), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste, com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: R 13.394.134,03 (treze milhões e trezentos e noventa e quatro mil e cento e trinta e quatro reais e três centavos). \r\n: 19/05/2023\r\nProcesso n° SEI-170002/003254/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023\r\nId: 2494454\r\n"
        ],
        "2494459": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: PrimeiroTermo Aditivo nº 029/2023 ao contrato nº 018/2021 assinado em 18/07/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva, reposição de peças, com assistência técnica especializada em ativos de armazenamento de dados, backup e restore e soluções integradas DELL/EMC da Rede Governo. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 18/07/2023 à 17/07/2025. \r\n: R 3.879.960,00 (três milhões oitocentos e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2494459\r\n"
        ],
        "2494471": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 007/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nAdequação do Termo de Referência do Contrato de Gestão nº 007/2021 no que tange à capacidade instalada, indicadores de desempenho, dimensionamento de recursos humanos e alteração do valor de custeio mensal do Hospital Estadual Roberto Chabo, a contar de janeiro de 2023, nos termos dos despachos acostados aos Processos nºs SEI-080002/003640/2022, SEI-080001/023994/2021 e SEI- 080001/007622/2023.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará em dedução do valor de custeio em R 197.884,64 (cento e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a contar de janeiro de 2023. Desta forma, o valor de custeio mensal passará a ser de R 6.724.749,09 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e nove centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n11/07/2023.\r\nId: 2494471\r\n"
        ],
        "2494526": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. DATA DA Formalizar a prorrogação da suspensão da contagem do prazo de vigência e execução dos serviços referente ao Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro” Art. 187, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. \r\nId: 2494526\r\n"
        ],
        "2494528": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Eireli. Formalização da prorrogação contratual com aplicação de reajuste, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2023 a 25/07/2024, de prestação de serviços contínuos,de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), tipo intermediário (150 unidades), computadores (desktops) tipo avançado (150 unidades) e notebooks básico (10 unidades) e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato ora mencionado. : R 917.683,20 (novecentos e dezessete mil seiscentos e oitenta três reais e vinte centavos). Art. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP. \r\nId: 2494528\r\n"
        ],
        "2494584": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e e WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA. : Prorrogação Contratual e Alteração quantitativa, a contar de 19/07/2023. : R 76.250,00 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA\r\nId: 2494584\r\n"
        ],
        "2494612": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Promove-se atualização do valor da área do Box 28, do Pavilhão 24, com área de 196,00m², localizado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 6.099,52 (seis mil noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. E- 06/002/\r\nId: 2494612\r\n"
        ],
        "2494618": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TURFIK COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Promove-se o acréscimo da área dos Boxes 03 e 05, do Pavilhão 33, com área de 294,00m², passando a totalizar 304,50m², referente ao Pavilhão 33, Boxes 03, 05 e 07-A, localizados na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. R 9.476,04 (nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e quatro centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2494618\r\n"
        ],
        "2494622": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA GM DE FRUTAS LTDA. Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser CASA GM DE FRUTAS LTDA, passando a denominar CASA GM DE LEGUMES LTDA, que ocupa o Box 28, do Pavilhão 32, com espaço físico de 98,00m², da Unidade Grande Rio, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. 19/07/2023 R 3.049,76 (três mil quarenta e nove reais e setenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. PROCESSO\r\nId: 2494622\r\n"
        ],
        "2494668": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Dezoito Dezoito Serviços e Locações LTDA-ME\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n10 de julho de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2494668\r\n"
        ],
        "2494671": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 073/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEIHIS\r\nPreserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA\r\n25.166.575/0001-00\r\nProrrogação de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos\r\n12 de julho de 2023\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2023.\r\nId: 2494671\r\n"
        ],
        "2494675": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2023\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-330020/001075/2021.\r\nOnde Se Lê: \r\nRecursos: Programa de trabalho 21.631.0459.2710, Natureza de despesa 400091, Fonte: 150.\r\nLeia-Se: \r\nRecursos: Programa de Trabalho 21.631.0459.2710, Natureza de Despesa 33903917, Fonte: 145.\r\nId: 2494675\r\n"
        ],
        "2494803": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 010/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Santa Casa de Misericórdia de Oliveira dos Campinhos - Instituto Nossa Senhora da Vitória - INSV.\r\nAdequação dos indicadores de desempenho, redimensionamento de recursos humanos e repactuação das metas de produção, a contar de 10 de julho de 2023, nos termos dos despachos acostados aos Processos nºs SEI-120001/011102/2022 e SEI- 080001/016148/2023.\r\nO Termo Aditivo ora firmado resultará no acréscimo de R 987.439,71 (novecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos) no valor de custeio mensal, que passará a ser de R 6.341.290,37 (seis milhões, trezentos e quatro e um mil duzentos e noventa reais e trinta e sete centavos).\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\n18/07/2023.\r\nId: 2494803\r\n"
        ],
        "2494811": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa GUARÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fundamento no art.71 da Lei 13303/2016 e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato Nº 088/2022, das obras de revitalização de quadras de esporte em 3 localidades distintas: 1. Praça Tiradentes (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados, quiosque, pista de skate e pergolados); 2. Bairro Catarino (revitalização da quadra de esportes e urbanização do contorno, contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados); 3. Conjunto Habitacional São José (revitalização da quadra de esportes e urbanização do entorno; contemplando execução de cobertura da quadra, vestiários, canteiros arborizados e pergolados). Os empreendimentos ficam nos bairros Praça Tiradentes, Catarino e Conjunto Habitacional São José, Município de Cardoso Moreira, RJ. Acréscimo de 90 (noventa) dias. Nº 056/2023. Despacho exarado no Processo nº SEI490002/0001273/2023, Lei Federal nº 13303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. SEI- 490002/001470/2023. \r\nId: 2494811\r\n"
        ],
        "2494831": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 04/2014.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Pinheiral.\r\nAlteração da cláusula terceira do Convênio nº 04/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo, a contar de 27 de julho de 2023, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.\r\n.\r\n19/07/2023\r\nId: 2494831\r\n"
        ],
        "2494841": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Avenida Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e execução de obras de rede de esgoto sanitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro São Sebastião, no Município de Casimiro de Abreu /RJ.\r\n23/06/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2023.\r\nId: 2494841\r\n"
        ],
        "2494844": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 057/2022, relativo à “Execução de obras para os sistemas de iluminação, controle, distribuição e acabamentos da nova sede do Museu da Imagem e do Som, na Avenida Atlântica, 3.432 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n02/06/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2494844\r\n"
        ],
        "2494933": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMAZON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 68/2022, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 05 (cinco) veículos de representação (tipo sedan), com blindagem nível iii a, sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 17/07/2023.\r\nR 316.091,96 (trezentos e dezesseis mil noventa e um reais e noventa e seis centavos).\r\n14/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000026/2023.\r\nId: 2494933\r\n"
        ],
        "2494939": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo a Cooperação Técnica nº 009/2023.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n17/07/2023\r\n: Processo nº SEI-330020/000127/2023.\r\nId: 2494939\r\n"
        ],
        "2495016": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, ATRAVÉS DO PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo Ao Termo De Cooperação Nº SEI-350082/001090/2022, tem por objeto a seguinte alteração:\r\na) conforme estipulado na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\nR 3.016.540,56.\r\n12 (doze) meses.\r\n18/07/2023\r\nA LEI Nº 13.675/18, A LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA.\r\nId: 2495016\r\n"
        ],
        "2495085": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 33- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°041/2020.\r\nPROC IVB N° SEI-E-08/005/37/2020.\r\nOnde Se Lê: \r\nData da Assinatura: 01/11/2021.\r\nLeia-Se: \r\nData da Assinatura: 01/11/2022.\r\nId: 2495085\r\n"
        ],
        "2495093": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 037/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa e EFAI- ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA- com sede na Rua Hibisco, nº 210c, Bairro: Campina Verde, Contagem/MG, inscrita no CNPJ sob nº 03.662.266/0001-64. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção Corretiva e Preventiva, com fornecimento de Peças de Helicóptero Model Schweizer 300CBI. \r\nR 545.523,65 (quinhentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), a ser pago na forma da Cláusula quinta do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2019. \r\n: 20/07/2023\r\n: 12 meses, contados a partir de 24/07/2023. \r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2495093\r\n"
        ],
        "2495134": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 03/2022.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. \r\nProrrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, com Repactuação e Reajuste de valor. \r\n(cento e noventa e nove mil, cento e oitenta reais e noventa e dois centavos).\r\n19/07/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2495134\r\n"
        ],
        "2495253": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao IV Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Termo de Permissão de Uso nº 18/013/2021. : FUNARJ e CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIRELII. Alterar e rerratificar a Cláusula Segunda do IV TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 18/013/2021. : Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo até o dia 31 de outubro de 2023, contado a partir de 09 de junho de 2023. ” : Sem Ônus. : Proc. SEI nº E-18/002/000295/2021\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2023.\r\nId: 2495253\r\n"
        ],
        "2495288": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo, no Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n23/06/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2023.\r\nId: 2495288\r\n"
        ],
        "2495431": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 008/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa SD Engenharia Ltda. \r\nFormalização da rerratificação do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato EMOP-RJ nº 008/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro -3º DEPMAN (Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana e São João da Barra), para inclusão de Cláusula referente ao valor da renovação contratual e seu reajuste, com fundamento no art. 71 e no art. 81, inciso I, ambos da Lei nº 13.303/2016, bem como no art. 184, no art. 189, inciso I, art. 191 e art. 193, §1º, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: R 26.440.770,42 (vinte e seis milhões e quatrocentos e quarenta mil e setecentos e setenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 19/05/2023\r\nProcesso n° SEI-170002/003255/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2023.\r\nId: 2495431\r\n"
        ],
        "2495469": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 054/2022, que tem por objeto a construção de uma ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Sem valor. \r\nNº 058/2023.\r\n27/06/2023\r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI 490002/001115/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 42.445/2010. \r\n*Omitido no D.O. do dia 17/07/2023.\r\nId: 2495469\r\n"
        ],
        "2495479": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 020/21, assinado em 20/07/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de tecnologia da informação que compreende a realização de cruzamento de dados cadastrais e biográficos dos cidadãos elegíveis a receber o benefício no âmbito do Programa SUPERA RJ, baseado em dados de órgãos públicos do âmbito federal, bem como na capacidade de promover o acesso e batimento dos respectivos dados. \r\n: 8 (oito) meses, de 22/07/2023 a 21/03/2024. \r\n830.637,19 (oitocentos e trinta mil seiscentos e trinta e sete reais e dezenove centavos).\r\n2023NE00160 e 2023NE00172. \r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2495479\r\n"
        ],
        "2495504": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIG SAUER Inc.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2022, relativo à aquisição de submetralhadoras no calibre 9x19mm.\r\nsem ônus.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/07/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n17/07/2023\r\nArt. 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2495504\r\n"
        ],
        "2495556": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato N° 001/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação contratual, referente a prestação de serviços de limpeza mediante gerenciamento de trabalho de internos em regime aberto, semiaberto e condicional.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, a contar do dia 23 de julho de 2023 a 23 de julho de 2024.\r\nR 70.963,20 (setenta mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n19/07/2023\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal N° 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2495556\r\n"
        ],
        "2495558": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 002/2022. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência, sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de plano privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial. DATA DA ASSINATURA12 (doze) dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 6.325.597,80 (seis milhões, trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 527.133,15 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e trinta e três reais e quinze centavos).FUNDAMENTO: Art. 71, caput da Lei no 13.303/2016 e na Cláusula Nona do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 81, inciso VI e seu § 1o, da Lei 13.303/2016. SEI- 020004/000089/2022.\r\nId: 2495558\r\n"
        ],
        "2495561": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. PARTES: . OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: R novecentos e noventa e nove reaiso de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: SEI- 260008/00.\r\n/2022/HUPE. PARTES: UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDAAcréscimo de . VALOR DO ADITIVO: cinquenta e cinco mil setecentos e dezesseis oitocentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e sete 0 dSEI- 260008/0.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 354/2022/HUPE. PARTES: PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES item 01 do objeto do nove mil mil reais).e julho de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2495561\r\n"
        ],
        "2495591": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: FORD MOTOR COMPANY BRASIL. Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução para Apresentação do Protótipo referente à Aquisição de Viaturas Parcialmente Blindadas. Pelo presente instrumento a execução para apresentação do protótipo referente ao contrato nº 027/2023 estende- se para o Dia 07 de Julho de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n° SEI-350192/000426/2023.\r\nId: 2495591\r\n"
        ],
        "2495608": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 23/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2020\r\nInstituto Estadual do Ambiente E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 12/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicações no DOERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 2ª, §1º do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula 9ª, §8º do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta mil reais).\r\n21/06/2023.\r\nId: 2495608\r\n"
        ],
        "2495609": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. : 27/05/2023. Formalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizado na Rua Alberto Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ. : sem alteração do valor do contrato). art. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório - Processo SEI-170002/002509/2022. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2023\r\nId: 2495609\r\n"
        ],
        "2495617": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 076/2017.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO BRADESCO S.A., com interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. \r\n“promove a inclusão das contas correntes de cada Plano Previdenciário administrado pela INTERVENIENTE ANUENTE, conforme a cláusula primeira”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n14/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E-17/100252/2016.\r\nId: 2495617\r\n"
        ],
        "2495618": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a C&P - ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO, INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n04 (quatro) meses.\r\nSEM VALOR.\r\n13/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E12/800.209/2021 - Pregão Eletrônico - PE nº 627/2022.\r\nId: 2495618\r\n"
        ],
        "2495619": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 056/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas reunidas através do CONSORCIO NOVA GUANDU - PASSARELLI - ENFIL. \r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL E A RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA”.\r\n10 (dez) meses.\r\nR 2.097.665,22 (dois milhões, noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n19/06/2023\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.178/2020 - LI Nº 029/2020.\r\nId: 2495619\r\n"
        ],
        "2495701": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 001/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA (21.214.056/0001-19). \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 001/2023, relativo a prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada para atender as Unidades possuidoras de Ranchos. \r\nR 284.230,02 (duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e trinta reais e dois centavos). \r\n20/07/2023\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2495701\r\n"
        ],
        "2495752": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/121/2022.\r\nFUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP. \r\nA prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/121/2021, relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antônio Parreiras - MAP. \r\n: Sem Ônus.\r\n: Fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obra, prestação de serviços de restauro e outros serviços por 08 (oito) meses, a contar de 25.7.2023, totalizando o prazo de 20 (vinte) meses.\r\n17/07/2023\r\n: Processo n° SEI-E-18/002/000454/2022.\r\nId: 2495752\r\n"
        ],
        "2495808": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, no CENSE Volta Redonda, CRIAAD Volta Redonda, CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CENSE Nova Friburgo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Processos E- 03/021/195/2019 e SEI-030022/000989/2023.\r\n(doze) meses, contados a partir de 01 de Setembro de 2023.\r\n25/05/2023.\r\nR 1.659.014,71 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil, quatorze reais e setenta e um centavos).\r\nR 138.251,23 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nId: 2495808\r\n"
        ],
        "2495809": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço contínuos de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, na Administração Central, CENSE Dom Bosco, CENSE GCA, CENSE Barreto, EJLA, CENSE PACGC, ESGSE, CECEL e Divisões, CSINT, CRIAAD Ilha do Governador, CRIAAD Bonsucesso, CRIAAD Niterói, CRIAAD São Gonçalo e Anexo GCA, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, Processos E - 03/021/190/2019 e SEI- 030022/000987/2023.\r\n(doze) meses, contados a partir de 03 de Agosto de 2023.\r\n25/05/2023.\r\nR 4.000.623,72 (quatro milhões, seiscentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos).\r\nR 333.385,31 (trezentos e trinta e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n\r\nId: 2495809\r\n"
        ],
        "2495813": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2018\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa MENDES DOS SANTOS REFEIÇÕES COLETIVAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nas Unidades CAI Belford Roxo (Baixada), CRIAAD Cabo Frio, CRIAAD Macaé, CRIAAD Campos dos Goytacazes, CRIAAD Duque de Caxias, CRIAAD Nilópolis, CRIAAD Nova Iguaçu, CRIAAD Bangu, CRIAAD Santa Cruz, CENSE Campos dos Goytacazes e Internação Provisória Campos dos Goytacazes, que se regerá pelas normas de serviços de fornecimento de alimentação preparada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. Processos E - 03/021/765/2017 e SEI-030022/006892/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 02 de Julho de 2023.\r\n26/06/2023.\r\nR 4.695.255,99 (quatro milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nR 391.271,33 (trezentos e noventa e um mil duzentos e setenta e um reais e trinta e três centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2495813\r\n"
        ],
        "2495819": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n: VIII Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, à partir de 24/07/2023 a 21/09/2023. \r\n: Não há. \r\n: 21/07/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2495819\r\n"
        ],
        "2495821": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2018\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nPrestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de refeição preparada (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar e ceia), nos CENSE Gelso de Carvalho Amaral, CENSE Ilha do Governador, CRIAAD Ilha do Governador, Direção Geral e Escola João Luís Alves , que se regerá pelas normas de serviços de fornecimento de alimentação preparada, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03 de Julho de 2023.\r\n: R 6.949.940,56 (seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\nR 579.161,71 (quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais e setenta e um centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/006884/2023.\r\n26/06/2023.\r\nId: 2495821\r\n"
        ],
        "2495864": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2023 ao Contrato SEEDUC nº 10/2022.\r\n29/05/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2022, por até 12 (doze) meses, a contar de 15 de julho de 2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\n07.340.993/0001-90\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2022, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens.\r\nR 400.000 (quatrocentos mil reais)\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações\r\n182016\r\n339033.01\r\n100\r\n2023NE01260\r\nId: 2495864\r\n"
        ],
        "2495881": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2019.: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Águas de Nova Friburgo LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica n.º 03/2019, firmado entre as partes em 22/07/2019, que tem por objetivo estabelecer as condições para cooperação mútua entre o INEA e ÀGUAS DE NOVA FRIBURGO visando à regularização do uso da água oriunda de fontes alternativas de abastecimento e, a conexão de imóveis em áreas providas de rede de abastecimento de água e esgoto, atendidas pela rede de abastecimento da concessionária”. : 12 (doze) meses, partir de 22/07/2023. PROCESSO N° \r\nId: 2495881\r\n"
        ],
        "2495920": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 24/07/2023\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato nº 001/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI-350192/000009/2023.\r\nOnde Se Lê: DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023 \r\nLeia-Se: DATA DA ASSINATURA: 18/07/2023\r\nPRAZO: De 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024.\r\nId: 2495920\r\n"
        ],
        "2495923": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo nº 1 do Convênio. \r\n: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 24 meses, compreendendo o período de 05/08/2023 a 04/08/2025, para a integração institucional entre o TCE/RJ, por intermédio da ECG/TCERJ, e a CGE/RJ, por intermédio da ESCOLA SUPERIOR DE CONTROLE INTERNO (ESCI). \r\nnão oneroso \r\n14/07/2023. \r\nPROCESSO SEI-32/001/000845/2019. \r\nId: 2495923\r\n"
        ],
        "2495935": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2021. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e Crown Serviços de Elevadores Ltda, CNPJ 041.719.740/001-99. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de manutenção, prevenção, emergencial, incluindo Aferição do Verificador de Velocidade do elevador FMIS - Lapa. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 24/07/2023, a contar de 05/08/2023. \r\n: R 7.480,00 (sete mil quatrocentos e oitenta reais). \r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.70, NE 2023NE00120 \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2495935\r\n"
        ],
        "2495968": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 020/2022, a contar de 25/07/2023 a 24/07/2024\r\nR 13.312.500,00 (treze milhões trezentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 20/07/2023.\r\nId: 2495968\r\n"
        ],
        "2495969": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, a contar de 25/07/2023 a 24/07/2024.\r\n(dezessete milhões setecentos e noventa e seis mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 20/07/2023.\r\nId: 2495969\r\n"
        ],
        "2495970": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, a contar de 25/07/2023 a 24/07/2024.\r\nR 9.860.000,00 (nove milhões oitocentos e sessenta mil reais).\r\n: 20/07/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2495970\r\n"
        ],
        "2495973": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT Nº 180022/151/2023. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de uma sessão extra do espetáculo “SELVAGEM”, no teatro Gláucio Gill, a ser realizada no dia 26.07.2023, quarta-feira, às 18h30min. : 20/07/2023. \r\nProc. SEI E- 18/002/000976/2023\r\nId: 2495973\r\n"
        ],
        "2496034": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SALUS SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 249/2022, relativo a prestação de serviços médicos aos pacientes do SUS que necessitem de atenção e acompanhamento médico no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. 16/07/2023 a 15/07/2024. R 16.733.995,74 (dezesseis milhões setecentos e trinta e três mil novecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00046. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1430/2023 (doc. SEI nº 55492357) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 55824424). DATA DA ASSINATURA:N° SEI- 080007/009110/2020.\r\nId: 2496034\r\n"
        ],
        "2496066": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2023\r\nPÁGINA 56 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9912493681/2020. PROCESSO IVB N° SEI-E-08/005/40/2020.\r\nOnde Se Lê: \r\nData da Assinatura: 05/07/2022.\r\nLeia-Se: \r\nData da Assinatura: 05/07/2023.\r\nId: 2496066\r\n"
        ],
        "2496110": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 026/2022. Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 026/2022, referente a ARP nº 126/2023, que trata do uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 02 (DOIS) CONJUNTOS DE EQUIPAMENTOS. DATA DA ASSINATURA: Contrato nº 361/2023. SEI- 080007/000975/2022\r\nId: 2496110\r\n"
        ],
        "2496229": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 48/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021. : O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A CONSTRUTORA RJL2 LTDAProrrogação do prazo de vigência e a alteração quantitativa do contrato do Contrato nº 19/2021, relativo àprestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho compostos por mão- de-obra residente e materiais inclusoscom fundamento no art. 57, inciso II e inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.: Dá- se ao termo aditivo o valor de R 5.022.204,72 (cinco milhões, vinte e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.864.613,88 (onze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos)Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (meses). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2496229\r\n"
        ],
        "2496235": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº CC/SSCS/03/2018. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FSB ESTRATÉGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº CC/SSCS/03/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de consultoria, planejamento estratégico, assessoria de imprensa e relações públicas, com fundamento no art. 57, inciso II c/c §4º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato. 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2023. R 21.321.935,15 (vinte um milhões, trezentos e vinte e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e quinze centavos). : art. 57, inciso II, c/c §4º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2496235\r\n"
        ],
        "2496253": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo do contrato nº 003/ 2021 prorrogação de prazo contratual e a supressão do quantitativo.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n21/07/2023.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração para a supressão quantitativa do 2º termo aditivo de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 307.507,20 (trezentos e sete mil quietos e sete reais e vinte centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 25.625,60(vinte e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).\r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nOmitido no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2496253\r\n"
        ],
        "2496286": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 169/23 - DSS.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Promovendo Comércio e Representações de Material Hospitalar - CNPJ: 11.637.221/0001-91.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos videoendoscópios (videoprocessadoras, videocolonoscópios e videogastroscópios) da marca Pentax.\r\nR 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais), em 12 (doze) parcelas mensais sucessivas, no valor de R 18.250,00 (dezoito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n24 de julho de 2023.\r\nO constante do Processo Administrativo nº SEI- 350207/000575/2022.\r\nId: 2496286\r\n"
        ],
        "2496306": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 50/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\nALTERAÇÃO quantitativa do contrato nº02/2022, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO E SUPERVISÃO AOS LABORATÓRIOS DO INEA, PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE INSUMOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE ENSAIOS MICROBIOLÓGICOS, ECOTOXICOLÓGICOS, BIOLÓGICOS, FÍSICO- QUÍMICOS, INORGÂNICOS E ORGÂNICOS REQUERIDOS PARA ATENDIMENTO AO PLANO DE MONITORAMENTO SISTEMÁTICO ANUAL DE QUALIDADE DAS ÁGUAS DO INEA, AO PLANO DE MONITORAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS E NÃO INDUSTRIAIS, ÀS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, ÀS FISCALIZAÇÕES EX TRAORDINÁRIAS E ÀS SOLICITAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO A SEREM EXECUTADAS PELO INEA, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO E O AUMENTO DA CAPACIDADE ANALÍTICA DO COMPLEXO DE LABORATÓRIOS DO INEA”, com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.421.909,36 (três milhões, quatrocentos e vinte e um mil novecentos e nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.872.021,58 (trinta e um milhões, oitocentos e setenta e dois mil, vinte e um reais e cinquenta e oito centavos)\r\n24/07/2023\r\nId: 2496306\r\n"
        ],
        "2496324": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses 22/07/2023 a 22/07/2024 e retificação da Cláusula Primeira, a Clausula Nona e a Clausula Décima Sexta do Contrato 65/2022. R 96.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo SEI-260007/027217/2021.\r\nId: 2496324\r\n"
        ],
        "2496325": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Acréscimo de 14,49% no valor de R 5.089.341,97. FUNDAMENTO DO ATO: SEI-260007/005011/2022.\r\nId: 2496325\r\n"
        ],
        "2496351": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio. \r\nDER/RJ e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. \r\nEstabelecimento de estágios remunerados, por meio de bolsas, para estudantes dos cursos de graduação nas áreas de Administração / Ciências Contábeis, Geografia, Engenharia, Direito, Comunicação (Jornalismo / Marketing), Ciências da Computação da UERJ no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Fundação Departamento de Estradas e Rodagem - DER-RJ.\r\nR 2.064.043,31 (dois milhões, sessenta e quatro mil, quarenta e três reais e trinta e um centavos). \r\n20/07/2023\r\nLei N. 11.788 de 25 09 2008, Lei nº 8.666/93, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. \r\nId: 2496351\r\n"
        ],
        "2496416": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. \r\n: Prorrogação prazo de vigência, à partir de 28/07/2023, sem renúncia de reajuste contratual. \r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 24/07/2023. \r\nId: 2496416\r\n"
        ],
        "2496424": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea.SA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, em Mangaratiba /RJ.\r\n15/06/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2023.\r\nId: 2496424\r\n"
        ],
        "2496428": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à Obra de drenagem pluvial e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, nas Ruas Carlos Alberto Braune, Rua Monte Líbano, parte da Av. Alberto Braune, Rua Augusto Cardoso, Rua Farinha Filho, parte da Praça Getúlio Vargas e Rua Dante Laginestra no Bairro Centro, do Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n05/06/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2023.\r\nId: 2496428\r\n"
        ],
        "2496429": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JML Consultoria & Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária nos Bairros Chic e Meu Sossego em Itaboraí /RJ.\r\n30/06/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2023.\r\nId: 2496429\r\n"
        ],
        "2496485": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 123/2022, relativo à contratação de empresa especializada, credenciada e licenciada pelos órgãos competentes, no serviço de coleta externa, tratamento (conforme a natureza e características do resíduo), transporte e disposição final dos resíduos decorrentes das atividades de saúde pertencentes ao Grupo A (resíduo biológico), Grupo B (resíduo químico), Grupo D (resíduo comum) e Grupo E (resíduo perfurocortante) realizadas pelas unidades de saúde.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 26/07/2023\r\nR 192.994,92 (cento e noventa e dois mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n24/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000040/2023.\r\nId: 2496485\r\n"
        ],
        "2496486": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 157/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BAMBINA ONCOS SERVIÇOS E PESQUISAS MÉDICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quan titativa do Contrato nº 157/2022, relativo à contratação de empresa qualificada para a prestação de serviço médico hospitalar de clinica oncológica especializada em quimioterapia para os usuários do sistema de saúde.\r\nR 3.181.308,02 (três milhões cento e oitenta e um mil, trezentos e oito reais e dois centavos).\r\na contar da data de publicação em DOERJ.\r\n21/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270060/000610/2023.\r\nId: 2496486\r\n"
        ],
        "2496487": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 124/2022, relativo à Contratação de empresa para a prestação de serviços de agência de viagens.\r\nO presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 02/08/2023.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais).\r\n20/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000050/2023.\r\nId: 2496487\r\n"
        ],
        "2496488": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 43/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MED SUR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do contrato nº 43/2019, relativo à empresa especializada em materiais de consumo cirúrgicos e prestação de serviços para as cirurgias Bucomaxilofaciais eletivas e emergenciais.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 22/07/2023.\r\nR 770.944,80 (setecentos e setenta mil novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n19/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000043/2023.\r\nId: 2496488\r\n"
        ],
        "2496515": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. \r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato n° 14/2022 por mais 12(doze) meses, com reajuste de 3,16%(três vírgula dezesseis por cento) a contar a partir de 27/07/2023 e findando 26/07/2024.\r\n:12(doze) meses, a contar a partir de 27/07/2023.\r\n: R 151.167,09(cento e cinquenta e um mil, cento e sessenta e sete reais e nove centavos), em 12(doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 12.597,26(doze mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos)\r\n: 25/07/2023.\r\n: art. 55, inciso III e art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993 Proc. nº SEI-310005/000655/2021.\r\nId: 2496515\r\n"
        ],
        "2496630": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DGS/DSS N° 274/2022. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA CETEST RIO LTDA, CNPJ/MF nº 39.128.525/0001-42.\r\n: Fica reajustado o valor do contrato de acordo com a variação do Índice da Convenção Coletiva de Trabalho - 2023/2024 apurada em 23,5451% a cortar de 01/08/2023. \r\n: R 787.132,07 (setecentos e oitenta e sete mil, cento e trinta e dois reais e sete centavos).\r\n: 26/07/2023 \r\n: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. \r\nId: 2496630\r\n"
        ],
        "2496667": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26.07.2023\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: DER/RJ e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -UERJ\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI- 160002/004498/2020\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI- 330027/000527/2021.\r\nId: 2496667\r\n"
        ],
        "2496730": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2014. \r\n.\r\nReajustamento de Preços, referente a 2ª Periodicidade Anual\r\nR 1.759.439,04 (um milhão, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quatro centavos). \r\n05/07/2023\r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2023.\r\nId: 2496730\r\n"
        ],
        "2496796": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n. PARTES: . \r\n) dias. \r\nR 1.563.765,22 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos) \r\n. \r\n.\r\nId: 2496796\r\n"
        ],
        "2496797": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 264-F/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e FAZENDA BELLE RIO LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo de área do Box 31, do Pavilhão 32, contendo 147,00m², situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n26/07/2023 \r\nR 2.682,09 (dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e nove centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2496797\r\n"
        ],
        "2496826": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA INOVA INDÚSTRIA. COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, relativo à Prestação de Serviços de Execução de Obra Pública de Reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba. \r\nNão há alteração de valor.\r\n24/07/2023\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039.18 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001086/2022.\r\nId: 2496826\r\n"
        ],
        "2496898": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nOITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2018. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. : a concessão de repactuação contratual. R 953.803,48 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e três reais e quarenta e oito centavos). 26/07/2023. Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2496898\r\n"
        ],
        "2496933": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto:\r\ni) A inclusão do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (RIO IMAGEM Baixada), do Posto de Atendimento Médico de Cavalcanti (PAM CC) e do Posto de Atendimento Médico de Coelho Neto (PAM CN) como unidades prestadoras;\r\nii) A alteração do Anexo XII, que passa a ser denominado de Termo de Referência para a gestão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Transporte Inter-Hospitalar (TIH)\r\niii) A alteração do valor de custeio da Central Estadual de Regulação (CER).\r\n: 26 de julho de 2023\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 2.819.733.827,00 (dois bilhões oitocentos e dezenove milhões setecentos e trinta e três mil e oitocentos e vinte e sete reais)\r\nartigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nId: 2496933\r\n"
        ],
        "2496979": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA.: Constitui objeto do presente instrumento a revisão do preço pactuado, passando a constar o valor de R 200,00 (duzentos reais) do valor inicial do item 20, sendo um aumento percentual de 21,16% na forma da alínea d, inciso II, do Art. 65 da lei 8.666/93.R 400,00 (quatrocentos reais).10.795,00 (dez mil e setecentos e noventa e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº SEI-350129/000727/2021.\r\nId: 2496979\r\n"
        ],
        "2497029": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ANDRADE. Acréscimo de 0,382866% no valor mensal de R 334.333,06. 17/07/2023. SEI-260007/008274/2020.\r\nId: 2497029\r\n"
        ],
        "2497096": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato 003/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\nFormalização do reinício de obra do Contrato nº 003/2022, relativo à execução de obras de “Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto)” localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46 - Centro, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 26/07/2023\r\nArt. 81, inciso II, e seu §1º da Lei nº 13.303/2016, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público Processo n° SEI- 170002/002984/2021.\r\nId: 2497096\r\n"
        ],
        "2497116": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa GLAGIO DO BRASIL PROTEÇÃO BALÍSTICA EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 157/2022, especificamente o acréscimo de 25% para o Item 01, equivalente a 74 (setenta e quatro) unidades e o acréscimo de 25% para o Item 02, equivalente a 261 (duzentos e sessenta e um) unidades, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n1.120.205,00 (um milhão, cento e vinte mil e duzentos e cinco reais). \r\nR 5.607.715,00 (cinco milhões, seiscentos e sete mil e setecentos e quinze reais).\r\n27/07/2023\r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350061/001356/2021.\r\nId: 2497116\r\n"
        ],
        "2497134": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2023. \r\nDER/RJ e MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAdequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\nSem alteração de valor contratual.\r\n12/07/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023. \r\nDER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, \r\nAdequação do Cronograma Físico-Financeiro. \r\nSem alteração de valor contratual \r\n04/07/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2497134\r\n"
        ],
        "2497144": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. PARTES: LTDA. VALOR DO ADITIVO: . VALOR DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA: o de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2497144\r\n"
        ],
        "2497166": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANTRIX COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de supressão de aproximadamente 16,42% (dezesseis inteiros e quarenta e dois centésimos por cento) do Lote I, correspondente ao CENTRA - RIO, a contar02/05/2023 e concessão do reajuste contratual de 5,9005 % (cinco inteiros e nove mil e cinco milésimo por cento), referente ao IPCA/IBGE, acumulado do período de dezembro/2021 a dezembro/2022, com efeitos a partir de 01/03/2023.\r\nR 400.804,54 (quatrocentos mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e quatro cen tavos).\r\n: art. 55, inciso III e art. 65, I, “b”, §§ 1º e 2°, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n: 26/07/2023.\r\nId: 2497166\r\n"
        ],
        "2497175": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa de acréscimo e Supressão do Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa de acréscimo e supressão do Contrato nº 008/2022, relativo à “Obra de drenagem e execução de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração do projeto executivo - Município de Rio claro / RJ”.\r\n20/06/2023\r\n: A supressão e o acréscimo do objeto contratual resultarão na alteração do valor do pagamento à Contratada, devendo o contratante pagar a quantia total de R 1.351.410,94 (um milhão e trezentos e cinquenta e um mil e quatrocentos e dez reais e noventa e quatro centavos). \r\nNo art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, e ainda, prevista na Cláusula Décima Sétima, §único do Contrato, em conformidade com Parecer/Justificativa da Comissão de Fiscalização, para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2023.\r\nId: 2497175\r\n"
        ],
        "2497204": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato nº 002/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e a EMPRESA TRANSFORMATIO TECHNOLOGY LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática (computadores e notebooks), com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décimo Primeiro da Cláusula Nona do contrato, assim como, a alteração quantitativa do contrato, relativo ao acréscimo de equipamentos, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\naté R 214.164,00 (duzentos e quatorze mil e cento e sessenta e quatro reais) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 17.847,00 (dezessete mil e oitocentos e quarenta e sete reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n18/07/2023\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso IV, 55, inciso III, 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2497204\r\n"
        ],
        "2497205": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato 035/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 4º BPM, Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ, \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 19/07/2023\r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2497205\r\n"
        ],
        "2497213": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. : 19/07/2023. formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 6º BPM, Rua Barão de Mesquita, 625 - Andaraí - Rio de Janeiro/RJ : sem alteração do valor do contrato. art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Terceira do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Quinto, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo n° SEI-170002/001738/2022.\r\nId: 2497213\r\n"
        ],
        "2497222": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "RETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA - RIOSOFT.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 003/PRESI/2022, referente à prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva dos sistemas de software: Apolo Mix Gestão de Folha de Pagamento; Apolo Mix Gestão de Medicina e Segurança no Trabalho e Apolo Mix Gestão de Automação de Ponto, de acordo com o Termo de Referência, indexador (26650468).\r\n(quarenta e três mil, novecentos e vinte e nove reais e seis centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\n27/07/2023.\r\nArt. 30, inc. II, da Lei Federal, nº 13.303/2016.\r\nId: 2497222\r\n"
        ],
        "2497225": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP-RJ e a empresa kroy Engenharia e Serviços Ltda. : 19/07/2023. formalização da formalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM, Rua Tacaratu, 94 - Honório Gurgel - Rio de Janeiro/RJ, : sem alteração do valor do contrato. art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, em especial, em seu Parágrafo Segundo, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. -Processo SEI-170002/001739/2022.\r\nId: 2497225\r\n"
        ],
        "2497241": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021 - Termo Aditivo nº 15/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias\r\n: 12 (doze) meses a partir de 29/07/2023, com vigência até 28/05/2023.\r\n: R 79.120,04 (setenta e nove mil e cento e vinte reais, e quatro centavos).\r\n: 04.122. 0002. 2016.\r\n: 3390.39.\r\n: 26/07/2022. \r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2497241\r\n"
        ],
        "2497274": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO CEDAE N. 013/2023.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE\r\na alteração da cláusula 2.3 do termo original, que dispõe sobre a forma de repasse dos recursos autorizados para a execução do ajuste, o que se faz com fundamento no art. 209 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEDAE.\r\n27 de julho de 2023. \r\nId: 2497274\r\n"
        ],
        "2497428": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, a contar de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\nR 8.880.000,00 (oito milhões oitocentos e oitenta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 25/07/2023.\r\nSEI-020007/000894/2022.\r\nId: 2497428\r\n"
        ],
        "2497431": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004/2022\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI - CNPJ 07.340.993/0001-90\r\nAlteração quantitativa de 25% do objeto ao Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\n12 (doze) meses\r\nR 442.498,88 (quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n27/07/2023\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93\r\nId: 2497431\r\n"
        ],
        "2497444": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA LEONOR DE LEGUMES LTDA. OBJETO: Promove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser CASA LEONOR DE LEGUMES LTDA, passando denominar PRATAZIL HORTIGRANJEIROS LTDA, ocupando o espaço físico de 294,00 m², referente aos Boxes 15 e 17 do Pavilhão 34, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. DATA DA ASSINATURA: R 9.064,02 (nove mil e sessenta e quatro reais e dois centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2497444\r\n"
        ],
        "2497450": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 26/2021. \r\nUERJ e ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 31/05/2023 a 31/05/2024. \r\nR 21.737,04. \r\n24/05/2023. \r\nProc. SEI-260007/003096/2021.\r\nId: 2497450\r\n"
        ],
        "2497453": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ.\r\n18/03/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002020/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.04.2023.\r\nId: 2497453\r\n"
        ],
        "2497454": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A. Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no bairro Jardim Imperial - Itaboraí/RJ.\r\n15/06/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nPROCESSO Nº SEI-170026/002020/2021\r\n*Omitido no D.O de 29.06.2023.\r\nId: 2497454\r\n"
        ],
        "2497510": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2023. \r\nDER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, \r\nAdequação do Cronograma Físico-Financeiro. sem alteração de valor contratual \r\n04/07/2023. \r\nLei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI- 330024/000023/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 24.07.2023.\r\nId: 2497510\r\n"
        ],
        "2497535": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TPUT Nº 180022/194/2023\r\nA correção da numeração do TPUT nº 180022/194/2023, referente à utilização, à título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, sendo destinado exclusivamente para os concertos comemorativos ao Aniversário da Academia Brasileira de Música 2023 e do Espaço Guiomar Novaes no dia 25 de julho de 2023 para Posse do Maestro Tim Rescala Cadeira 34, e a alteração do caput da cláusula primeira e a inclusão do parágrafo único na cláusula sexta em razão da autorização para gravação de áudio e vídeo dos concertos realizados nos dias 23 e 24 de julho de 2023. \r\n: Em razão da autorização para realização de gravação de áudio e vídeo dos concertos realizados nos dias 23 e 24 de julho, mediante o pagamento de R 1.600,00 (mil e seiscentos reais).\r\n24/07/2023. \r\n: Proc. n° SEI E-18/002/001112/2023.\r\nId: 2497535\r\n"
        ],
        "2497555": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, E A CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS, ATRAVÉS DO PROESP.\r\nConforme previsão da Cláusula Nona, de comum acordo pelos partícipes, prorrogar por 12 (doze) meses o TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº E09/082/100003/2018.\r\nR R 1.508.270,28\r\n12 (doze) meses.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.131/11 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, DECRETO ESTADUAL Nº 48.192/22 PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA\r\n25.07.2023.\r\nId: 2497555\r\n"
        ],
        "2497641": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo a Cooperação Técnica nº 007/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Casimiro de Abreu - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n26/07/2023.\r\n: Processo nº SEI-330020/000817/2022.\r\nId: 2497641\r\n"
        ],
        "2497759": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 008/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE IX sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 328.625,04 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e quatro centavos) - referente a 06 (seis) meses até o término contratual (a contar de 08/08/2023), totalizando o contrato o valor de R 6.231.748,71 (seis milhões, duzentos e trinta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n28/07/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-260005/000658/2022\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 011/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE X sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 399.127,86 (trezentos e noventa e nove mil e cento e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos), referente a 06 (seis) meses até o término contratual (a contar de 07/08/2023) totalizando o contrato o valor de R 7.570.351,54 (sete milhões e quinhentos e setenta mil e trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n28/07/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 012/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 224.998,80 (duzentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) - referente a 6 (seis) meses até o término contratual (a contar de 07/08/2023), totalizando o contrato o valor de R 4.246.109,22 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil cento e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n28/07/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2497759\r\n"
        ],
        "2497779": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CIRAC - CENTRO INTEGRADO DE RECOLHIMENTO, ASSISTENCIA E CONTROLE DE ANIMAIS LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, a contar de 20/07/2023 a 19/07/2024.\r\n(quinze milhões, cento e noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: 18/07/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2497779\r\n"
        ],
        "2497780": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ECONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, a contar de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\nR 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).\r\n: 26/07/2023.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2497780\r\n"
        ],
        "2497795": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 251/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ Nº 30.090.575/0001-03\r\nprestação de serviços especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos saúde (rss) dos grupos A (biológico), B (químico) e E (perfurocortante), com comodato de equipamentos (contêineres, caçambas, bombonas e demais equipamentos suficientes) para atender à demanda das movimentações interna e externa dos resíduos de saúde das Unidades de Saúde Bucal (USB`s) da SEPM, a saber: OCPM, APM D.JOÃO VI, CFAP, I CPM-ERJ, II CPM-ERJ, UP-PMERJ, BOPE, 7º BPM, 12º BPM, 14º BPM, 15º BPM, 18º BPM, 20º BPM, 24º BPM, 31º BPM, 34º BPM, ODPM/I, DCMO e COE.\r\n2º TEN PM RG 64.323 Flavio da Silva Pereira ID 2470005- 3\r\nCap PM Dent RG 89.576 Cristiane Rodrigues de Paula, Id. Func: 3228794-1 e Maj PM Dent RG 76.802 Pablo Medeiros Ferreira ID 2448693-0.\r\nSub Ten PM RG 78.626 André Luiz Conceição Araújo Id. Func: 0593902-0, Sub Ten PM RG 73.189 Sílvio José da Silva Id. Func: 2408933-9, 1º Sgt PM RG 74.405 Anderson de Mattos Siqueira Id. Func: 2479406-6;\r\nCap PM Dent RG 76.881 Carlos Augusto de Carvalho Batista, Id. Func 24480160-9, 2º Sgt PM RG 72.802 Carlos Alberto Marques Júnior Id. Func: 2270014-5, 2º Sgt PM RG 77.516 Fábio Rodrigues Gonçalves Id. Func: 0592811-7; \r\n: Cap PM Dent RG 76.895 Giovana Faustin Pitanga Id. Func: 2448005-3, Sub Ten PM RG 64.410 Rosana Lopes de Oliveira Leitão Id. Func: 2434924-0;\r\n: Cap PM Dent RG 89.681 Raquel Moreira Guimarães Id. Func: 4400648-9, 2º Sgt PM RG 66.525 Jussara Defavere Minnemann Id. Func: 2248478-7;\r\nCb PM RG 91.974 Vanessa Cortes Annechini Id. Func: 4319235-1, Cb PM RG 102.215 Vanessa Rodrigues de Azevedo dos Santos Id. Func: 5026758-2, Cb PM RG 103.638 Aline Santana Freire Id. Func: 5030891-2;\r\nCap PM Dent RG 76.845 Leonardo Vieira de Oliveira Id. Func: 2446842-8; 1° Sgt PM RG 64.271 Bernadete Oliveira de Lima Id. Func: 2466055-8;\r\nCap PM Dent RG 76.862 Guilherme Knaesel Id. Func: 2443647-0, 2º Sgt PM RG 81.769 Elmo José Rodrigues Estefano Id. Func: 4213888-4, Cb PM RG 91.206 Marcela Da Silva Gomes Id. Func: 4407690-8;\r\nMaj PM Dent RG 76.868 Luiz Carlos Pinto Trindade Filho Id. Func: 2447476-2, Cap PM Dent RG 76.837 Danielle Matos de Amorim Id. Func: 2443467-1;\r\nCap PM Dent RG 77.235 Leisis Espínola de Pinho Id. Func: 2442943-0, 3º Sgt PM RG 88.640 Leandro da Costa Barboza Id. Func: 4380493-4;\r\nCap PM Dent RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. Func: 4217716-2, 2º Sgt PM RG 64.931 Roberto Júlio de Assis Souza Id. Func: 0229855-3, Cb Pm Rg 91.228 Roberto Ludugerio Moraes de Souza Id. Func: 4407808-0;\r\nSub Ten PM RG 46.965 Paulo César Cardoso de Oliveira Id. Func: 2163484-0, Sd PM RG 107.343 Marcelo César Pinheiro de Azevedo Id. Func: 5098903-0;\r\nCap PM Dent RG 89.556 Rodrigo Anderson do Espírito Santo Id. Func: 4217716-2, Cb PM RG 96.371 Tuany Nogueira Seda Id. Func: 5005446-5, Cb PM RG 102.205 Sarah Sabino Araújo Silva Id. Func: 5026696-9;\r\nMaj PM Dent RG 77.004 Fernanda Cristina Pereira Ururahy Id. Func: 244647-6, 2º Sgt PM RG 73.258 Alexandre José Rodrigues de Oliveira Id. Func: 24713376;\r\nCap PM RG 82.548 Rafael Firmino de Oliveira Id. Func: 4259349-2, Cb PM RG 103.699 Márcia Vieira de Oliveira Guariento Id. Func: 5031380-0;\r\nCap PM Dent RG 76.849 Patrícia Maciel Vieira Id. Func: 2447720-6, Sub Ten PM RG 64.353 Valéria Souza Matos De Albuquerque Id. Func: 2454812-0;\r\nSub Ten PM RG 66.548 Simone de Barros Lourenço Soares Id. Func: 2248943-6, 3º Sgt PM RG 84.381 Daniele de Freitas Gonçalves Nunes Id. Func: 4269367-5, 3º Sgt PM RG 88.155 Nívia Alves Santos Id. Func: 4378564-6;\r\nCap PM Dent RG 89.588 Erica Melinda Acácio de Souza Id. Func: 4202602-4, 1º Sgt PM RG 72.031 Denilson Carvalho da Silva Id. Func: 2342831-0, 1º Sgt PM RG 77.404 Américo Pereira Leal Filho Id. Func: 5926980;\r\nCap PM Dent RG 76.836 Gisela Gonçalves Santos Id. Func: 2444659-9, Cap PM Dent RG 76.844 Rodrigo Nascentes San Sebastian Id. Func: 2447614-5, 3° Sgt PM RG 85.848 Felipe Perini de Freitas Id. Func: 4330210;\r\nCap PM Dent RG 89.675 Nathália Chacur Juliboni Id. Func: 4398637-4, 1º Sgt PM RG 74.494 Gilberto Nominato dos Santos Id. Func: 2332839-8, 2º Sgt PM RG 71.666 Gilmar Baptista dos Santos Id. Func: 2318678-0;\r\n: À Definir\r\n18/07/2022 a 17/07/2023\r\nR 33.287,30 (trinta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e trinta centavos)\r\n: 28/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-350207/000281/2021 (ORIGEM) / Processo nº SEI-350221/000082/2023 (RELACIONADO). \r\nId: 2497795\r\n"
        ],
        "2497837": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato N° 002/2019.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Nortesul Transportes e Serviços Eirelli.\r\nProrrogação do prazo da vigência do Contrato N° 002/2019, referente à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) veículos blindados.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, que compreende o período de 16 de agosto de 2023 a 16 de agosto de 2024.\r\nR 19.809,21 (dezenove mil, oitocentos e nove reais e vinte e um centavos).\r\n31/07/2023\r\nArt. 57, inciso II e Art. 55, inciso III, da Lei Nº 8.666/93.\r\nId: 2497837\r\n"
        ],
        "2497838": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67 e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADASEIRELI, CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato Nº 021/2022, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - 04 (quatro) EDS Departamental Multifuncional Preto e Branco Formato A4 e 01 (um) EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4.\r\nDá-se ao 1º Termo Aditivo o valor total de R 46.910,88 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e oitenta e oito centavos), pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.909,24 (três mil novecentos e nove reais e vinte e quatro centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/07/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n: 25/07/2023.\r\nArt. 57, inciso II e no art. 55 inciso III da Lei nº 8.666, de 1993/93, e suas alterações. \r\nId: 2497838\r\n"
        ],
        "2497849": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021 - Termo Aditivo nº 15/2023 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta seletiva - que compreende o lixo de escritório/extraordinário, lixo orgânico - que compreende o lixo proveniente das copas/refeitórios e entulho - através de caçambas estacionárias\r\n:12 (doze) meses a partir de 29/07/2023, com vigência até 28/07/2024\r\n: R 79.120,04 (setenta e nove mil e cento e vinte reais, e quatro centavos)\r\n: 04.122. 0002. 2016\r\n: 3390.39\r\n: 26/07/2023 \r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 31.07.2023.\r\nId: 2497849\r\n"
        ],
        "2497926": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa e quantitativa e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 58/2021, relativo à prestação de serviços educacionais em nível de especialização lato-sensu (pós-graduação MBA executivo) para o curso superior de comando (CSBM) e para o curso aperfeiçoamento de oficiais (CAO), para o quadro de oficiais combatentes e para o quadro de oficiais de saúde.\r\nR 4.092.624,00 (quatro milhões, noventa e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nPelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 22/07/2023.\r\n19/07/2023.\r\nProcesso nº. SEI-270053/000230/2022.\r\nId: 2497926\r\n"
        ],
        "2497929": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Prestação de Serviços Médicos de Tratamento Oncológico. 31.07.2023 a 30.07.2024. R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). 28/07/2023. O decidido no Processo Eletrônico SEI 350106/001760/2020.\r\nId: 2497929\r\n"
        ],
        "2497931": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\n: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 055/2022, que tem por objeto Obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, Município de Rio Claro, RJ, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. Sem valor. Despacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001030/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI-490002/001590/2023.\r\nId: 2497931\r\n"
        ],
        "2497933": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prazo e Quantitativo do objeto ao Contrato n°274/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa CETEST RIO LTDA, CNPJ nº 39.128.525/0001-42. \r\n: Prestação de de serviços contínuos de manutenção predial preditiva, preventiva e corretiva, das unidades hospitalares da SEPM.\r\nKassya Gotelipe Stevens - Id. Funcional 4327571-0, CB PM RG 102.886 Eduardo Queiroz Dos Santos.\r\n:\r\n1° TEN PM RG 96.356 Thiago Gonçalves Fonseca Jauhar, Id Func. 4429590-1, SGT PM RG 64.222 Janaína Maria Costa do Vale, Id. Func. 2456344-7, CB PM RG 96.068 Alessandro Marcelino de Souza, Id. Func. 4429001-2, SD RG 104.457 Thiago Bastos Ferreira, Id. Func. 5031922-1.\r\n:\r\n2°SGT PM RG 74.646 - Heliandro de Souza Avelino - CPF: 057.291.467-95, CB PM RG 99.607 - Thiago dos Santos Palinha - CPF: 119.691.047-24, CB PM RG 95.577 Claudio Lecy Miranda de Barros - CPF 130.280.977-61.\r\n: 01/08/2023 a 31/07/2024. \r\n: R 4.407.168,37 (quatro milhões, quatrocentos e sete mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n: 31/07/2023\r\n: Processo n° SEI-350207/000188/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2023.\r\nId: 2497933\r\n"
        ],
        "2497934": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2019.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente E D.A.S ENGENHARIA LTDA.\r\n: PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 36/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CORPOS HÍDRICOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO LAGO SÃO JOÃO (RH VI), MACAÉ E RIO DAS OSTRAS (RH VIII) - RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 15/07/2023 para 15/08/2023 e o de vigência de 03/11/2023 para 03/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 32 meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 10.787.384,00 (dez milhões, setecentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais), em parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\n: 24/07/2023.\r\nId: 2497934\r\n"
        ],
        "2498003": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 024/2022. P.E nº 110/2022. ARP n° 123/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato nº 024/2022, que trata do uso pela FUNDAÇÃO SAÚDE, a título gratuito e com exclusividade, ao fornecimento de 06 (seis) EQUIPAMENTOS FRACIONADORES DE SANGUE. \r\n06 (seis) meses após o decurso final do contrato. \r\n28/07/2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI-080007/002816/2022 e Contrato nº 371/2023. \r\nId: 2498003\r\n"
        ],
        "2498007": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL E A SUPRESSÃO QUANTITATIVA”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.388.400,00 (dez milhões, trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n19/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E12/800026/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021).\r\nId: 2498007\r\n"
        ],
        "2498008": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 158/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n20/07/2023\r\nProcesso nº SEI-150001/027439/2022.\r\nId: 2498008\r\n"
        ],
        "2498009": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 045/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“incluir as Cláusulas 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.9.1, 2.1.9.2, 2.1.9.3, 2.1.10, 2.1.11 e 2.1.12 ao contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n20/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E07/100404/2017.\r\nId: 2498009\r\n"
        ],
        "2498010": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 125/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“incluir as Cláusulas 2.1.8, 2.1.9, 2.1.10, 2.1.10.1, 2.1.10.2, 2.1.10.3, 2.1.11, 2.1.12 e 2.1.13 ao contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n20/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.880/2018.\r\nId: 2498010\r\n"
        ],
        "2498011": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 126/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“incluir as Cláusulas 2.1.8, 2.1.9, 2.1.10, 2.1.11 e 2.1.12 ao contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n25/07/2023\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.880/2018.\r\nId: 2498011\r\n"
        ],
        "2498026": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda - IATR, CNPJ 01.579.387/0001-45. : Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço contínuo de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 01/08/2023, a contar de 16/08/2023. \r\n: R 130.321,68 (cento e trinta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.02, NE 2023NE00132 \r\n: Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2498026\r\n"
        ],
        "2498075": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ECONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, a contar de 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\n(doze milhões sessenta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 26/07/2023.\r\nId: 2498075\r\n"
        ],
        "2498076": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDEESTÁTER TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 027/2021, a contar de 03/08/2023 a 02/08/2024, assim como a concessão do reajuste de aproximadamente 5,7743% (cinco inteiros e sete mil setecentos e quarenta e três décimos de milésimos por cento).\r\nR 8.616,36 (oito mil seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 28/07/2023.\r\nId: 2498076\r\n"
        ],
        "2498077": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 028/2019\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDELOG LAB INTELIGÊNCIA DIGITAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Adesão nº 028/2019, a contar de 01/08/2023 a 31/07/2024, com aplicação de reajuste de 4,424330% (quatro inteiros e quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta milionésimos), referente ao IPCA, acumulado do período de Maio/2022 a Maio/2023, com efeitos a partir de 01/08/2023. \r\nR 8.620.508,15 (oito milhões seiscentos e vinte mil quinhentos e oito reais e quinze centavos).\r\n: art. 57, inciso II, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações.\r\n: 28/07/2023.\r\nSEI-08/001/006998/2019\r\nId: 2498077\r\n"
        ],
        "2498107": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Faro Construções, Locações e Consultorias Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 057/2022, relativo à Contratação da empresa especializada para execução de galerias de águas pluviais e esgoto nos bairros Reta e Bento Argon, no Município de Comendador Levy Gasparian - /RJ.\r\n03/07/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 21/07/2023\r\nId: 2498107\r\n"
        ],
        "2498153": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n/2021/HUPE. PARTES: ELEKTA MEDICAL SISTEMS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA RADIOTERAPIA Reajuste do valor contratual e a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses361.179,00 (trezentos e sessenta e um mil cento e setenta e nove reais. VALOR DO CONTRATO: (um milhão quarenta e nove mil cento e trinta e nove reais. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2498153\r\n"
        ],
        "2498215": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021 Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 054/2021 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação, com término para 11/02/2024, que se refere a \"Elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Projetos Complementares, incluindo aprovações nos órgãos competentes, Licença Ambiental e Orçamento da Obra, para reforma de modificações do Colégio Estadual Dom Helder Câmara\", localizado na Rua Henrique Scheid, nº 580/588, no bairro Engenho de Dentro, no município do Rio de Janeiro DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI-E-17/002/406/2018\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2023.\r\nId: 2498215\r\n"
        ],
        "2498223": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/160/2023: FUNARJ e WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do preâmbulo do TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/160/2023, onde se lê “CNPJ nº 07.252.856/0001-01” leia-se “CNPJ nº 08.775.812/0001-10”. 26/07/2023. : Proc. n° SEI E-18/002/000980/2023.\r\nId: 2498223\r\n"
        ],
        "2498230": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 09/2021\r\n71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/07/2023 e com término previsto para 26/07/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 761.753,23 (setecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n- 230.\r\n- 26/07/2023.\r\nId: 2498230\r\n"
        ],
        "2498275": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇÚ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Prestação de Serviços Médico-Hospitalar especializados em SADT. 28.07.2023 a 16.10.2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: 28/07/2023. O decidido no Processo Eletrônico SEI 350106/001983/2020.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 235/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o RADIOVITAE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº Prestação de Serviços Médicos de Tratamento Oncológico. 31.07.2023 a 30.07.2024. R 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Eletrônico SEI 350106/001760/2020.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Original publicado no D.O. de 02/06/2023\r\nId: 2498275\r\n"
        ],
        "2498348": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 43/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº452/2022.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 45/2022, relativo à “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PICK UPS, PARA AS SEDES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DESTE INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 3.059.000,00 (três milhões cinquenta e nove mil reais), totalizando o contrato o valor de R 6.118.000,00 (seis milhões cento e dezoito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n02/08/2023\r\nId: 2498348\r\n"
        ],
        "2498361": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME: alterar as cláusulas segunda, quarta e quinta. R 599.999,94 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). SEI- 080005/000529/2022. Vania Cristina Dos S. da Silva - ID: 269950-2 e Cláudio Machado. ID nº 2697542-4.\r\nId: 2498361\r\n"
        ],
        "2498372": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\n: alterar as cláusulas segunda, quarta e sexta. \r\nR 99.162,00 (noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais). \r\n01/08/2023. \r\nRosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, João Luís de Souza Pereira, ID 2698913-1. \r\nId: 2498372\r\n"
        ],
        "2498432": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato 016/2021.\r\nFSC e a TEMPO E SOLUÇÕES EM PROCESSO DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 09.635.631/0001-51.\r\nPrestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 60 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal).\r\nR 1.545.984,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais). \r\nO prazo de vigência do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 03/08/2023.\r\n01/08/2023\r\nProcesso n° SEI-400002/001609/2021.\r\nId: 2498432\r\n"
        ],
        "2498447": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Museu da Ciência na Rua 154, Bairro Laranjal - Volta Redonda /RJ.\r\n12/06/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2023.\r\nId: 2498447\r\n"
        ],
        "2498448": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Krofman Comércio e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obra para a revitalização da Avenida Rui Barbosa, no Município de Macaé /RJ.\r\n15/06/2023\r\n304 (trezentos e quatro) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2498448\r\n"
        ],
        "2498464": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VITACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. \r\nalteração quantitativa para supressão da unidade UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES do Contrato nº 020/2023, relativo prestação de serviços continuados de manutenção de aparelhos de refrigeração, preventiva e corretiva, incluindo os equipamentos de ar condicionado nas Unidades de Pronto Atendimento 24 HRS UPA SÃO PEDRO DA ALDEIA, UPA NITERÓI (FONSECA) E UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES (LOTE 6), em conformidade com o documento SEI nº 51739513 e 52630242 do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n17/01/2023 a 15/07/2023. \r\nR 206.515,80 (duzentos e seis mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos). \r\n14/07/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1215/2023 (doc. SEI nº 53992912) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 55245037). \r\nId: 2498464\r\n"
        ],
        "2498525": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT N.º 180022/158/2023 Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, (I) a disponibilização de ingresso promocional no valor de R 15,00 (quinze reais) para: (i) “LISTA AMIGA”, (ii) para quem apresentar o flyer do espetáculo e (iii) para assinantes do “CLUBE O GLOBO” e seu acompanhante; (II) a realização de estreia no dia 03.08.2023 apenas para convidados para o espetáculo “OS ENCANTADOS DO SOSSEGO”, a ser realizado pelo período de 03.08 a 25.08.2023, quintas e sextas-feiras, às 20h00min no Teatro Gláucio Gill.. 02/08/2023. \r\nProc. n° SEI E-18/002/000877/2023\r\nI TERMO ADITIVO AO TPUT N.º 180022/149/2023 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, (i) a realização de uma sessão do espetáculo “SEDES” apenas para convidados, no teatro Gláucio Gill, no dia 07.08.2023, segunda-feira, às 20h00min e (ii) a modificação do Anexo II - ficha técnica do espetáculo - especificações, substituindo, no campo onde se lê \"elenco\", Guilherme Lafayette por Lucas Garbois. 02/08/2023. \r\nProc. n° SEI E-18/002/000888/2023\r\nId: 2498525\r\n"
        ],
        "2498556": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Dady Ilha Soluções Integra das Ltda, CNPJ 08.540.992/0001-51. : Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). : 12 (doze) meses. : 02/08/2023, a contar de 19/08/2023. : R 17.750,64 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).: PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.40.16, NE 2023NE00131 : Lei Federal 8.666/93. \r\nId: 2498556\r\n"
        ],
        "2498590": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Simpress Comercio, Locação e Serviços LTDA\r\nProrrogação do prazo da vigência do Contrato N° 005/2019, referente à prestação de serviços contínuos de locação, instalação, configuração, gerenciamento remoto e suporte técnico, dos seguintes equipamentos: 90 microcomputadores e 180 monitores com fornecimento de hardware e software.\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, que compreende o período de 04 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2024\r\nR 25.343,10 (vinte e cinco mil trezentos e quarenta e três reais e dez centavos)\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n01/08/2023\r\nId: 2498590\r\n"
        ],
        "2498600": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912579291.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n06/08/2023 até 05/08/2024.\r\nR 2.345,00 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais).\r\n/2023.\r\nArt. 62, § 3º, II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n.\r\nId: 2498600\r\n"
        ],
        "2498646": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 26/2021. \r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por 12 meses, contados de 31/05/2023 a 31/05/2024. \r\nR 1.811,42. \r\n: 24/05/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/003096/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2023.\r\nId: 2498646\r\n"
        ],
        "2498650": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E CÓPIA POR MEIO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E DE SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS (Exceto papel), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por , dando-se ao contrato o prazo total de Fica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.Aplica-se o reajuste de 14,155470% (quatorze inteiros e cento e cinquenta e cinco quatrocentos e setenta por cento), referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IBGE / IPCA, com efeitos a partir de agosto de 2021.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 120.222,12 (cento e vinte mil duzentos e vinte e dois reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 225.536,52 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02/08/2023.\r\nLei Federal nº. 8.666/93 de 21.06.93, e Decretos n° 3.149, de 28.04.1980 e 42.301, de 12.02.2010;\r\nId: 2498650\r\n"
        ],
        "2498653": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 49/2022. \r\nUERJ e EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 14/07/2023 a 14/07/2024 e reajuste contratual. \r\nR 12.332.962,49. \r\n05/07/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/030640/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2023.\r\nId: 2498653\r\n"
        ],
        "2498661": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato DIRPC nº 01/2022. : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a empresa SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços DIRPC nº01/2022, relativo à prestação de serviços manutenção de assistência técnica de software denominado Sistema SISPRO, na forma da proposta da contratada. : 12 (doze) meses, com prazo de vigência de 03 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO: 2016. : 33.90.40.24. FONTE DE RECURSOS: 100. : R 18.240,00 (dezoito mil, duzentos e quarenta reais). : Artigo 71 da Lei Federal nº 13.303 / 2016 c/c Artigo 140 do RILC / RIOTRILHOS e Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nId: 2498661\r\n"
        ],
        "2498726": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPAGINA 33 - 2ª E 3º COLUNAS\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2021/HUPE.\r\nOnde Se Lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023.\r\n-Se: \r\n.\r\nId: 2498726\r\n"
        ],
        "2498741": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2022. \r\nSEPM e a empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF sob o nº 36.325.157/0001-34. \r\nMedicamentos Oncológicos. \r\nR 57.105,00 (cinquenta e sete mil cento e cinco reais). \r\n01/08/2023 \r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000273/2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2498741\r\n"
        ],
        "2498753": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 002/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE III, sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 552.575,65 (quinhentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) - referente a 5 (cinco) meses até o término contratual (a contar de 11/08/2023), totalizando o contrato o valor de R 11.213.539,55 (onze milhões e duzentos e treze mil e quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n02/08/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2022, relativo à Contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VI sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 558.688,62 (quinhentos e cinquenta e oito mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a 6 (seis) meses até o término contratual (a contar de 07/08/2023), totalizando o contrato o valor de R 10.224.705,42 (dez milhões e duzentos e vinte e quatro mil e setecentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).\r\n02/08/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2498753\r\n"
        ],
        "2498799": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 134/2021. \r\nDETRAN/RJ e a Valid Soluções S.A. \r\nReajuste contratual e alteração quantitativa do contrato. \r\nR 1.170.688,28 (um milhão, cento e setenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). \r\n2023NE02137. \r\n01/08/2023. \r\nArt. 55, III e art. 58, I, c/c art. 65, I, \"b\", da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2498799\r\n"
        ],
        "2498804": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022.\r\nCODIN e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 013/2022, por mais 12 (doze) meses(trezentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. Nº SEI- \r\nId: 2498804\r\n"
        ],
        "2498809": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Renovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 23/08/2023 a 23/08/2024. R 731.600,00. Proc. SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2498809\r\n"
        ],
        "2498864": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 001/2023. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato para prestação de serviços de Execução de Projetos Executivo e Obras de Drenagem em diversos logradouros nas comunidades Vila Croácia e Coréia assistidas pelo ITERJ, resultando em acréscimo de 25% (vinte cinco) por cento do valor inicial.\r\n1.138.721,71 (um milhão cento e trinta e oito mil setecentos e vinte e um reais e setenta e um centavos)\r\n: Mantido os 06 (seis) meses do contrato original.\r\n02/08/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 1.21..631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039.18 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000972/2022.\r\nId: 2498864\r\n"
        ],
        "2498870": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Município de Maricá, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Gestão de Gabinete Institucional-SEOP/GGI, através do PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-350082/001034/2022, tem por objeto a seguinte alteração:\r\na) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Termo Aditivo.\r\nR 25.907.977,20 (vinte e cinco milhões, novecentos e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte centavos),\r\n12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n03.08.2023.\r\nConforme a Lei nº 13.675/18, a Lei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual nº 43.131/11, o Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\nSEI-350082/001034/2022.\r\nId: 2498870\r\n"
        ],
        "2498871": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e o Município de Nova Iguaçu por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSEG, através do PROEIS.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº SEI-350082/001164/2022, tem por objeto as seguintes alterações:\r\na) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura deste Primeiro Termo Aditivo.\r\nR 22.982.049,26 (vinte e dois milhões, novecentos e oitenta e dois mil, quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, contados da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo, prorrogáveis, por novo e igual período, a critério dos Partícipes, mediante acordo formalizado por Termo Aditivo, nos termos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nLei nº 13.675/18, Lei Estadual nº 6.162/12, Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, Decreto Estadual nº 43.538/12, alterado pelo Decreto Estadual nº 23/18 e pelo Decreto Estadual nº 46.646/19, para os fins que específica.\r\n03.08.2023.\r\n.\r\nId: 2498871\r\n"
        ],
        "2498875": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/04/2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL DO ATO: Lei nº 8.666/93 de acordo com os termos previstos no processo nº SEI-100001/001454/2021 e SEI- 100001/001337/2023.\r\n\r\nOnde se lê: \"VALOR: R 50.000,00\"\r\nLeia-se: \"VALOR: R 55.000,00\".\r\nId: 2498875\r\n"
        ],
        "2498916": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 056/2020.\r\nDETRAN/RJ e Ambiental Serviços Especializados Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses e aplicar o reajuste contratual do preço do contrato no percentual negativo de 2,165210 %, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de maio/2022 a abril/2023, com efeitos financeiros a partir de 14/05/2023.\r\nR 548.826,69 (quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\n2023NE02145.\r\n02/08/2023.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2498916\r\n"
        ],
        "2498924": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Termo de Permissão de Uso do Theatro Municial do Rio de Janeiro; \r\nAssociação dos Amigos da Escola de Dança Maria Olenewa \r\ntem como fim alterar, na Cláusula Primeira (Caput), a destinação da permissão de uso para as datas de 14,15,16,17,18,19 e 20 de agosto de 2023, especificamente, a fim de substituir a apresentação do espetáculo de balé O Corsário pela apresentação do espetáculo de balé Bodas de Aurora. \r\nLer-se-á, portanto: \r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO \r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para os espetáculos de balé: (i)Paquita e Suite Raymonda, com a Cia BEMO - TMRJ, nos dias 03,04,05,06 e 07 de maio de 2023; (ii)Bodas de Aurora, com a Cia BEMO - TMRJ, nos dias 14,15,16,17,18,19 e 20 de agosto de 2023; (iii)Formatura/2023, com a EEDMO, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2023. \r\nLei n° 8.666/1993 e alterações, Lei complementar estadual n° 8/1977.\r\nPROCESSO Nº SEI-180005/000258/2023\r\nId: 2498924\r\n"
        ],
        "2499029": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°273/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa F3 LTDA, CNPJ/MF nº 23.484.444/0001-45. \r\n: Prestação de serviços contínuos de CONTRATAÇÃO DE LICENÇA E TREINAMENTO DE SOFTWARE na DGS/AINFRA.\r\n: CB PM RG 100.844 André Cipriano Gomes Lima.\r\n3° SGT PM RG 87.939 Renan Mendonça Rangel, SD PM RG 107.862 Roney da Silva Ferreira.\r\n:05/08/2023 a 04/08/2024. \r\n: 9.334,82(nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 03/08/2023.\r\n: Processo n° SEI-350106/001382/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nId: 2499029\r\n"
        ],
        "2499037": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 180021/064/2023.\r\n: FUNARJ e LET'S GIG SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL E AGENCIAMENTO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do local de apresentação da artista LUEDJI LUNA no dia 26.07.2023, passando a vigorar com a seguinte redação o caput da Cláusula Primeira do Contrato nº 180021/064/2023: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços artísticos de apresentação de show artístico musical pela artista Luedji Gomes Santa Rita, nome artístico LUEDJI LUNA, de quem a CONTRATADA é representante exclusiva, para duas apresentações no projeto “FIM DE TARDE”, ambas no Teatro João Caetano, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, com público, de acordo com as medidas sanitárias adotadas pelos Poderes Federal, Estadual e Municipal, na forma do Termo de Referência. \r\n: Sem Ônus. \r\n26/07/2023 \r\n: Processo n° SEI-E-18/002/001022/2023\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/056/2023. \r\n: FUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. \r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Adi tivo, correspondente a R 100.667,87 (cem mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos), totaliza o contrato o valor estimado de R 3.778.202,83 (três milhões, setecentos e setenta e oito mil, duzentos e dois reais e oitenta e três centavos). \r\n01/08/2023\r\n: Processo n° SEI-E-18/002/000332/2023\r\nId: 2499037\r\n"
        ],
        "2499068": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 013/2022. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do contrato para Prestação de Serviços de Reformas de Praças Degradada das Comunidades assistidas pelo ITERJ, resultando em acréscimo de 49,51% (quarenta e nove virgula cinquenta e um) por cento do valor inicial.\r\n634.881,87 (seiscentos e trinta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos)\r\n: Mantido os 12 (doze) meses do contrato original.\r\n02/08/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039.18 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/001008/2022.\r\nId: 2499068\r\n"
        ],
        "2499094": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 230-A/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e TREVO X COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS 11 LTDA-ME. \r\npromove-se o acréscimo da área do Box 18, Pavilhão 42, da Unidade I, Irajá, com área de 122,50 m², e a transferência da titularidade desta área, ou seja, do Box 18, do Pavilhão 42 da Unidade I, Irajá, com 122,50 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada R B X COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n04/08/2023 \r\nR 3.776,67 (três mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2499094\r\n"
        ],
        "2499110": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de FORNECIMENTO DE LICENÇA DE ACESSO E ASSINATURA PARA 300 (TREZENTAS) NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS ABNT (NBR) E MERCOSUL (AMN).\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de o valor total de R 9.750,00 (nove mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/08/2023.\r\nno art. 57 inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2499110\r\n"
        ],
        "2499118": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores /RJ.\r\n20/06/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2499118\r\n"
        ],
        "2499119": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 056/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recapeamento, pavimentação e contenção de Talude em Ruas dos bairros São Judas e Piteiras, no Município de Barra Mansa /RJ.\r\n29/01/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2499119\r\n"
        ],
        "2499120": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian /RJ.\r\n16/06/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2499120\r\n"
        ],
        "2499206": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nControladoria Geral do Estado - CGE e a Fundação Santa Cabrini\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nR 236.544,00 (duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais)\r\n04 de agosto de 2023.\r\nde 19/08/2023 a 18/08/2024.\r\n: art. 57, II da Lei nº 8666/93.\r\nId: 2499206\r\n"
        ],
        "2499232": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato 018/2019 - Termo Aditivo nº 16/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa AXA SEGUROS S/A. OBJETO: Constitui objeto PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 018/2019, relativo à prestação de “[...] serviços contínuos de cobertura de seguro patrimonial dos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, quebra de vidros, responsabilidade civil e eventos que possam gerar prejuízos e despesas decorrentes dos riscos cobertos, até o valor das importâncias seguradas na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório”, com fundamento no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, A alteração QUALITATIVA e QUANTITATIVA do Contrato nº 018/2019, relativa à SUPRESSÃO dos endereços de Rua Buenos Aires, 313, Centro, Rio de Janeiro-RJ, Rua Almirante Baltazar, 509, São Cristóvão, Rio de Janeiro-RJ, Rua Gui lherme Maxwel, 542 - Bonsucesso e Av. Erasmo Braga, 118 - Centro/ Rio de Janeiro/RJ, e ao ACRÉSCIMO do endereço localizado na Av. Ayrton Senna, 200 Bloco C, Sala 58, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro-RJ, e a partir de 07/08/2023, com fundamento no Art. 58, inciso I. o Art. 65, inciso I, alínea “b” e o Art. 65, Inciso II e seu Parágrafo 2º, inciso II. da Lei nº 8.666, de 1993 e a REVISÃO contratual do Contrato nº 018/2019, com fundamento no Art. 65, inc. II, alínea \"d\" da Lei 8666/93. \r\n: 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2023. \r\n: R 35.126,20 (trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e vinte centavos) \r\n\r\n: 3390. \r\n\r\n: 04/08/2023. \r\n: Nos arts: 57, Inciso II; Art. 58, Inciso I c/c Art. 65, inciso I, e seu § 1º; Art. 65, Inciso II, e seu parágrafo 2º, inciso II, e Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93. \r\nId: 2499232\r\n"
        ],
        "2499233": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\n04/08/2023.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ e a Empresa CLARO S/A.\r\nAlteração para o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 012/2022, equivalente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n: R 1.338,18 (um mil trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.690,90 (seis mil seiscentos e noventa reais e noventa centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2499233\r\n"
        ],
        "2499286": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. alteração quantitativa do Contrato nº 189/2023, visando a inclusão de 11 (onze) profissionais de apoio técnico administrativo, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 12/07/2023 A 22/09/2023. R 396.272,15 (trezentos e noventa e seis mil duzentos e setenta e dois reais e quinze centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE06638. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1416/2023 (doc. SEI nº 55309675) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 55662483). DATA DA ASSINATURA:PROCESSOS NºS SEI- 080007/002417/2023 SEI-080007/010942/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2023.\r\nId: 2499286\r\n"
        ],
        "2499292": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa INTEGRALCONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 067/2022, que tem por objeto obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Castelo São Manoel, na Rua ManoelBechtlufft, s/nº, Bairro Castelo São Manoel - Corrêas - Município de Petrópolis, RJ compreendendo serviços de recuperação de revestimento e pintura das fachadas, tratamento superficial de elementos de concreto, recuperação com impermeabilização de caixas d´água e cisternas, recuperação de telhados, recuperação pontual de tubulação de esgoto sanitário e instalações elétricas no PC, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\nAcréscimo de 60 (sessenta) dias dando ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses e 60 (sessenta) dias. \r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/1304/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n29/07/2023 \r\nNº 064/2023. \r\nId: 2499292\r\n"
        ],
        "2499311": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa JRV EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nRerratificação com redução do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2021 que tem por objeto, a construção de creche berçário para 80 crianças, localizadas no Bairro Boa Vista, no Município de Laje de Muriaé, RJ, com fundamento no Art. 71.da Lei 13.303/2016. \r\nSupressão correspondente ao percentual de 0,04% (zero vírgula zero quatro por cento) passando o valor do Contrato para R 4.105.333,84 (quatro milhões, cento e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses e 150 (cento e cinquenta) dias. \r\n29/07/2023\r\nNº 065/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/000912/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nNº SEI-490002/001657/2023\r\nId: 2499311\r\n"
        ],
        "2499339": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e E.J.I. FIEL TURISMO LTDA. \r\nReajuste e Prorrogação do prazo de vigência. \r\nR 192.330,60 (cento e noventa e dois mil trezentos e trinta reais e sessenta centavos). \r\n07/07/2023. \r\nProcesso n° SEI-220014/000411/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 10/07/2023.\r\nId: 2499339\r\n"
        ],
        "2499400": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9912548257\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0002-94.\r\nProrrogação da vigência do Contrato\r\n12 (doze) meses\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei n.º 8.666/93\r\n04/08/2023\r\nId: 2499400\r\n"
        ],
        "2499432": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MAJU PET SHOP E VETERINÁRIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/2022, a contar de 10/08/2023 a 09/08/2024.\r\nR 29.000.000,00 (vinte e nove milhões de reais).\r\n: 04/08/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2499432\r\n"
        ],
        "2499438": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\n) dias. \r\nR 1.563.765,22 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nOmitido no D.O. de 03/08/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/07/2023.\r\nId: 2499438\r\n"
        ],
        "2499516": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto contratual referente aos Lotes 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38. \r\nR 806.160,00 (oitocentos e seis mil cento e sessenta reais). \r\n04/08/2023\r\nId: 2499516\r\n"
        ],
        "2499517": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação de prazo contratual referente aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10. \r\nR 3.205.750,00 (três milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). \r\n07/08/2023\r\nId: 2499517\r\n"
        ],
        "2499529": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 08/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a OAB Barra da Tijuca.\r\nna área de beleza/estética devidamente aprovados em Plano de Trabalho.\r\nnão tem.\r\na partir do dia 20/04/2023.\r\n02/08/2023\r\n\r\nId: 2499529\r\n"
        ],
        "2499532": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 001/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE V sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 269.683,45 (duzentos e sessenta e nove mil e seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos) - referente a 05 (cinco) meses até o término contratual (a contar de 11/08/2023), totalizando o contrato o valor R 6.090.473,62 (seis milhões e noventa mil e quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n03/08/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 010/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE VIII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 220.593,42 (duzentos e vinte mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos) - referente a 6 (seis) meses até o término contratual (a contar de 07/08/2023), totalizando o contrato o valor de R 4.547.686,30 (quatro milhões e quinhentos e quarenta e sete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).\r\n04/08/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2499532\r\n"
        ],
        "2499552": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, Através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESTERIFLEX IND COM SERV E LOC DE PROD PARA SAUDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 127/2022, relativo à contratação de empresa especializada em serviço técnico especializado no Reprocessamento e Esterilização de materiais médico-hospitalares utilizados nas viaturas do Atendimento Pré-Hospitalar (APH), bem como nas unidades de saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 425.106,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil cento e seis reais).\r\nPelo instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 03/08/2023.\r\n31/07/2023.\r\nProcesso nº. SEI-270131/000149/2023.\r\nId: 2499552\r\n"
        ],
        "2499570": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MULTIPLY SERVIÇOS E MANUTENÇÃO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 013/2022, relativo à contratação de empresa especializada em gerenciamento de serviços terceirizados de mão de obra, devidamente regularizada, para prestar junto as Unidades Escolares da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nas funções de VIGIA, LOTE XII sendo estes serviços de natureza contínua e nos moldes preconizados na Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Termo de Referência (Anexo III) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 286.842,42 (duzentos e oitenta e seis mil e oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente a 06 (seis) meses até o término contratual (a contar de 07/08/2023) totalizando o contrato o valor de R 5.652.903,08 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e dois mil e novecentos e três reais e oito centavos).\r\n04/08/2023.\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2499570\r\n"
        ],
        "2499683": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021. \r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE OBJETO:O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de Estágio de Estudantes na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório de acordo com as informações do - Anexo I; 04/08/2023. \r\nR 1.710.177,60 (um milhão, setecentos e dez mil cento e setenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: o prazo de vigência será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 04/08/2023. \r\nId: 2499683\r\n"
        ],
        "2499715": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. \r\nProrrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 90 (noventa) dias, à partir de 08/08/2023 a 05/11/2023. : Não há \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 07/08/2023. \r\nId: 2499715\r\n"
        ],
        "2499775": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 130/2022. \r\nUERJ e a empresa MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA EPP. Acréscimo de 25%, no valor de R 215.643,50. \r\n28/07/2023\r\nProcesso n° SEI-260007/031092/2022.\r\nId: 2499775\r\n"
        ],
        "2499776": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 59/2023. \r\nUERJ e a empresa MOBIEQ MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA. \r\nAcréscimo de 9,19%, no valor de R 4.644,00. \r\n28/07/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/030607/2022.\r\nId: 2499776\r\n"
        ],
        "2499777": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 94/2022. \r\nUERJ e a Empresa DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS EIRELI. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 27.000,00. \r\n02/08/2023\r\nProcesso n° SEI-260007/023799/2021.\r\nId: 2499777\r\n"
        ],
        "2499798": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº. 05/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato, sem renúncia ao reajuste.\r\n(um milhão, duzentos e vinte mil, três reais e setenta e dois centavos).\r\n08 de agosto de 2023.\r\nId: 2499798\r\n"
        ],
        "2499831": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Carletti Construções e Serviços Eireli.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2021, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de equipamento modular para nova sede do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), não contemplando as sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transporte - DT, na Av. Almirante Frontin, s/n - Ramos, Rio de Janeiro/RJ.\r\n30/06/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 14/07/2023\r\nId: 2499831\r\n"
        ],
        "2499979": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2023.\r\nConstitui objeto desta Autorização de Uso a entrega para utilização, à título precário, de propriedade da FUNARJ, sendo destinado exclusivamente para a realização do evento, evento “PRÊMIO UBUNTU DE CULTURA NEGRA 2023”, no dia 26 de setembro de 2023, terça feira, às 19h.”\r\n07/08/2023. \r\nProcesso n° SEI E-18/002/000801/2023.\r\nId: 2499979\r\n"
        ],
        "2500067": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 090/2021.\r\nDETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 4,650690%, com base no IPCA acumulado do período de abril de 2022 a março de 2023, com efeitos financeiros a partir de 19/02/2022, com efeitos financeiros a partir de 10/08/2023.\r\n9.705.396,48 (nove milhões, setecentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n2023NE02202.\r\n07/08/2023.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2500067\r\n"
        ],
        "2500078": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato No 085/2022, referente as obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha - Face Norte do Morro Dois Irmãos - Bairro São Conrado, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nSem valor. \r\nAcréscimo de 118 (cento e dezoito) dias, dando ao contrato o prazo total de 8 (oito) meses e 118 (cento e dezoito) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo no. SEI- 490002/001581/2023, Lei Federal no 13.303/2016 e Lei Estadual no 287/1979 e Decreto Estadual no 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. REGISTRO INTERNO No 066/2023. \r\nN° SEI-490002/001686/2023.\r\nId: 2500078\r\n"
        ],
        "2500100": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\na alteração quantitativa do Contrato nº 339/2022, visando a inclusão de 4 (quatro) veículos utilitários para unidade de Transporte Inter Hospitalar (TIH), relativo ao serviço de locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores. \r\n27/07/2023 a 31/08/2023. \r\nR 17.628,68 (dezessete mil seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos). \r\n2023NE07163. FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1606/2023 (56329685) e Autorização do Ordenador de Despesa (56594327). \r\n27/07/2023. \r\nSEI- 080007/010920/2023\r\nId: 2500100\r\n"
        ],
        "2500165": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 20/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e o SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI.\r\n(a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato PGE- RJ nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços especializados de execução de programas de saúde ocupacional; b) a concessão do reajuste contratual no percentual de 5,596300% referente ao período de março/2022 a fevereiro/2023; (c) a alteração quantitativa do contrato com a supressão de quantidade de atendimento mensal; e (d) a retificação do percentual de supressão do objeto contratual constante do §2º, da cláusula quarta do 2º Termo Aditivo ao Contrato PGE-RJ nº 20/2021.\r\n08 de agosto de 2023.\r\nR 238.995,20 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos).\r\nartigos 57, inciso II, 55, inciso III, 65, inciso II e seu §2º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Cláusulas Segunda, Parágrafo Único e Nona, Parágrafo Nono, do Contrato. \r\n\r\nId: 2500165\r\n"
        ],
        "2500178": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 411/2022, visando a inclusão das funções pertinentes ao do Transporte Inter Hospitalar (TIH) ao sistema, relativo à empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. 14/07/2023 a 04/10/2023. R 2.100.597,05 (dois milhões cem mil quinhentos e noventa e sete reais e cinco centavos). 2023NE06731. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1425/2023 (56329685) e Autorização do Ordenador de Despesa (55650339). SEI- 080007/008105/2020.\r\nId: 2500178\r\n"
        ],
        "2500240": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2023 ao Contrato SEEDUC nº 22/2021.\r\n03/08/2023.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 22/2021, por até 12 (doze) meses, a contar de 04/08/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA KITFIRE TECNOLOGIA EM SISTEMA DE INCÊNDIO LTDA EPP. CNPJ: 16.104.867/0001-27.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 22/2021 e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prevenção de incêndio e pânico por meio de Brigada de Incêndio e Emergência, com fornecimento e manutenção de equipamentos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC.\r\nR 1.609.878,21 (um milhão, seiscentos e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, e suas alterações.\r\n182016\r\n3390.39.38\r\n1.550.105\r\n2023NE14818; 2023NE14819 e 2023NE14820\r\nE-03/001/837/2019 (PE 007/2021) SEI- 030029/006570/2021 e SEI-030029/003202/2022.\r\nId: 2500240\r\n"
        ],
        "2500300": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTermo Aditivo nº 2 do Convênio.\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\nprorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica, firmado em 06 de setembro de 2021, e de seu Termo Aditivo, assinado em 22 de fevereiro de 2022.\r\n07/08/2023. \r\n18 (dezoito) meses.\r\nLei Federal n° 13.019/ 2014, Lei Estadual n° 7.753/2017, Lei Estadual nº 7.989/ 2018.\r\nId: 2500300\r\n"
        ],
        "2500471": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023 - Termo Aditivo nº 17/2023 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2023, relativo ao serviço de assessoria técnica, a ser prestado por empresa registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (“CBMERJ”), visando à obtenção do certificado de aprovação do edifício-sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (“Sefaz/RJ”), com endereço na Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ.\r\n: 120 (cento e vinte) dias, a partir de 13/08/2023, com vigência até 11/12/2023.\r\n: mantido o valor do contrato em R 13.000,00 (treze mil reais).\r\n: 04.122. 0002. 2016\r\n: 3390.39\r\n: 10/08/2023\r\n: Art. 57, Parágrafo Primeiro, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993\r\nId: 2500471\r\n"
        ],
        "2500534": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 255/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNOGA MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 255/2022, relativo a contratação de serviço de locação de equipamentos - dispositivo medidor de biosinais ou bioparâmetro - para a realização do procedimento de triagem clínica e hematológica, de forma não invasiva, de potenciais à doação de sangue do HEMORIO, incluindo assistência técnica/manutenções preventivas e corretivas. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/07/2024. \r\nR 504.900,00 (quinhentos e quatro mil e novecentos reais). \r\n2023NE00786/ 2023NE00953. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1342/2023 (54783567) e Autorização do Ordenador de Despesa (56432873). \r\n01/08/2023. Processo n° SEI- 080007/012096/2021.\r\nId: 2500534\r\n"
        ],
        "2500599": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 45/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA TAPEVAS SOLUÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 26/2021, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.154.387,08 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil trezentos e oitenta e sete reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.185.711,24 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil setecentos e onze reais e vinte e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (meses).\r\n: 10/08/2023\r\nId: 2500599\r\n"
        ],
        "2500602": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 54/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2021.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nALTERAÇÃO quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 41/2021, relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE MACRODRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO REGISTRO E RIO VIEGAS, RIO DE JANEIRO - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.879.456,68 (nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 102.747.177,72 (cento e dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nNão se aplica.\r\n: 09/08/2023.\r\nId: 2500602\r\n"
        ],
        "2500617": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\n: Termo aditivo ao TPRU Nº 083/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ELZA DE MELLO ALVES ME. \r\npromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser ELZA DE MELLO ALVES ME, passando a denominar QUEIJO ANGRA DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA., ocupando o espaço físico de 122,50 m² referente ao Box 19, do Pavilhão 11, situada na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n08/08/2023 \r\nR 3.812,20 (três mil, oitocentos e doze reais e vinte centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2500617\r\n"
        ],
        "2500640": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/187/2023. FUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA. Autorizar, Rerratificar e Convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta no teatro Arthur Azevedo, do espetáculo “Tô de boa no teatro”, inicialmente ajustada 04/08/2023, sexta-feira, às 20h00min, passando a ocorrer em 07/10/2023, sábado, às 20h00min. DATA DA ASSINATURA: Processo n° SEI-E-18/002/001040/2023.\r\nId: 2500640\r\n"
        ],
        "2500642": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL . \r\n. VALOR DO ADITIVO: (um milhão seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos). VALOR DO CONTRATO: três milhões trezentos e cinquenta e nove oitenta e quatro \r\n. \r\n.\r\nId: 2500642\r\n"
        ],
        "2500658": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e o Sr. LUIZ ROBERTO GOMES, inscrita no CPF sob o nº 330.584.747-68.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por prazo indeterminado, a contar de 04 de julho de 2023 do Contrato 074/2022, que versa sobre a locação de imóvel destinado a instalação da base da 2ª CIA do 3° BPM da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nR 58.000,05 (cinquenta e oito mil reais e cinco centavos).\r\n: 10/08/2023.\r\n: Art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2500658\r\n"
        ],
        "2500702": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e CABB ENGENHARIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração de valor contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n04 de agosto de 2023.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nSEI-170026/000161/2022\r\nId: 2500702\r\n"
        ],
        "2500706": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 52/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A EMPRESA ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO dos prazos do Contrato nº 27/2021, relativo à prestação de “SERVIÇO DE ENSAIOS, LAUDO TÉCNICO E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE RECUPERAÇÃO DA CORTINA ATIRANTADA DO RIO BENGALAS, ESTACAS E00 A E99, NOVA FRIBURGO -RJ”, com fundamento no art. 57, §1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, passando o término da vigência de 12/05/2023 para 12/11/2023 e o prazo de execução por 03 (três) meses, passando o término da execução de 01/06/2023 para 01/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 20 meses.\r\n: 10/08/2023\r\nTermo Aditivo nº 51/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2018\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nALTERAÇÃO quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA N° 37/2018 relativo à execução de \"COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBUÍ, MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS-RJ - DEMOLIÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO IMBUÍ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 30.524,95 (trinta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.557.065,05 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, sessenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução e o de vigência serão estendidos, respectivamente, em 01 (um) e 02 (dois) meses, passando o término do prazo de execução de 01/07/2023 para 01/08/2023 e o de vigência de 13/08/2023 para 13/10/2023, totalizando o prazo do contrato em 16 (dezesseis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 10/08/2023\r\nSEI-E-07/002.9327/2016\r\nId: 2500706\r\n"
        ],
        "2500709": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,16% no contrato prestação de serviços contínuos de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual.\r\nR 356.933,60 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 20/07/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449040-02, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00246/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2023.\r\nId: 2500709\r\n"
        ],
        "2500717": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Alteração quantitativa para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.875.000,00 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 10/08/2023.\r\nSEI-080002/000478/2022\r\nId: 2500717\r\n"
        ],
        "2500724": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2023.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.951.766/0001-40.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, relacionados ao LOTE II, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona (Parágrafo Oitavo) do contrato. \r\n12 meses.\r\nR 31.823,16 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\n31/07/2023\r\nId: 2500724\r\n"
        ],
        "2500762": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e VICMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA- EPP. : Prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 010/2019, relativo à prestação de serviços contínuos, especializado em locação de equipamento multifuncionais, tecnologia laser, sendo 11 máquinas multifuncionais monocromáticas e 02 máquina multifuncional colorida, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos, troca de peças, quando necessário, sem ônus para a CEASA-RJ.Art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016. DATA DA ASSINATURA12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. R 53.616,00 (cinquenta e três mil e seiscentos e dezesseis reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.468,00 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais).E- \r\nId: 2500762\r\n"
        ],
        "2500779": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 266/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 266/2022, relativo à contratação de empresa para locação de veículos, tipo ambulâncias, para operacionalização do SAMU-192, para atender as demandas desta unidade, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona do contrato. 01/08/2023 a 31/07/2024.\r\nR 6.836.221,80 (seis milhões oitocentos e trinta e seis mil duzentos e vinte e um reais e oitenta centavos). \r\n2023NE00189 / 2023NE00190. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1479/2023 (doc. SEI nº 55751333) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 56895902) - \r\n31/07/2023. \r\nId: 2500779\r\n"
        ],
        "2500789": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S.A. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 086/2021, relativo a prestação de serviços de serviços de vale refeição. \r\n29/07/2023 a 28/07/2024. \r\nR 3.211.920,00 (três milhões duzentos e onze mil novecentos e vinte reais). \r\n2023NE00031/2023NE00032/2023NE00033. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1396/2023 (55141190) e Autorização do Ordenador de Despesa (56406380). \r\n27/07/2023. \r\nId: 2500789\r\n"
        ],
        "2500814": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 097/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FACTO TURISMO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO CONTRATUAL COM FUNDAMENTO NO ART. 202 E 203 DO REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CEDAE”.\r\n12 MESES.\r\nR 828.000,00 (Oitocentos e vinte e oito mil reais).\r\n14/07/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800.142/2019 (ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019/247100-01).\r\nId: 2500814\r\n"
        ],
        "2500817": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019\r\n: FUNARJ e INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO - INQC\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 51 (cinquenta e um) meses, a contar de 14.08.2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 96.870,00 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta reais). \r\n10/08/2023\r\n: Processo n° SEI-E-18/002/384/2019\r\nId: 2500817\r\n"
        ],
        "2500834": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à Implantação do serviço de recuperação dos corpos hídricos das Bacias Hidrográficas do Canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n26/06/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 11/07/2023.\r\nId: 2500834\r\n"
        ],
        "2500894": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 765/2022 - CONVERJ\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIOANIS APAE-RIO, inscrita no CNPJ n° 33.734.922.0001-81.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em oito de agosto de 2022 até cinco de agosto de 2024 a meta (3) do plano de trabalho, essencialmente no que se refere a especificação (códigos) dos insumos, quantidades e os respectivos valores antes previstos.\r\nR 1.500.000,00\r\n11/08/2022 à 05/08/2024\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.302.0461.2956\r\nNatureza de Despesa: 33504301\r\nFonte de Recurso: 225\r\n08/08/2022\r\nO decidido no processo SEI- 08/001/034437/2019.\r\nId: 2500894\r\n"
        ],
        "2500961": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n6º (sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 004/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISCTESA CONTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração do Órgão de representação do Contratante e Prorrogação de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n90 (noventa) dias corridos.\r\n01 de agosto de 2023.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2500961\r\n"
        ],
        "2500964": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n6º (sexto) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHISSOLOTESTE ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração do Órgão de representação do Contratante e Prorrogação de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n04 de agosto de 2023.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2500964\r\n"
        ],
        "2500988": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 10/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de senha de acesso a banco de dados para consulta de preços e aquisições praticados pelo mercado público, para atender a Subsecretaria de Logística e a Subsecretaria de Administração, na forma do Termo de Referência.\r\n07/08/2023.\r\n: R 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n\r\nId: 2500988\r\n"
        ],
        "2501005": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA\r\nE ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Empresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e GNA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A .Resolvem as Partes, estender por mais 18 (dezoito) meses o prazo de vigência do Contrato.DATA DA ASSINATURA: 77.893,90 (setenta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). : o prazo de vigência será de 18 (dezoito) meses, contados a partir da data de assinatura. Processo nº SEI- 020002/001008/2022, artigo 61 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2501005\r\n"
        ],
        "2501011": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com decréscimo de Valores ao Contrato nº 076/2022, de 07/11/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 076/2022, de 07/11/2022, necessário ao prosseguimento “Elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral (TER), do Rio de Janeiro / RJ”.\r\n11/08/2023.\r\nR 14.530.340,94 (quatorze milhões quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). \r\nartigo 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\nId: 2501011\r\n"
        ],
        "2501104": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 003/2022. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato n° 003/2022, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de veículo automotor, blindado nível III A, tipo sedan, bicombustível, sem motorista e sem combustível. FUNDAMENTO: art. 71 caput da Lei 13.303/2016, parágrafo oitavo da cláusula nona com aplicação de reajuste contratual. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 94.668,48 (noventa e quatro mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.889,04 (sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais e quatro centavos)\r\nId: 2501104\r\n"
        ],
        "2501137": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2022. CEHAB-RJ e a empresa COLI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Alteração com acréscimo e prorrogação de prazo do Contrato de prestação de serviços de transporte de escória de aciaria Tipo 2, com fornecimento e tratamento ambiental, para manutenção, conservação e restauração de vias em Conjuntos Habitacionais, comunidades de baixa renda e em seu entorno, e em acessos de interesse social ou econômico, nas regiões da Baixada Fluminense, Médio Paraíba, Município do Rio de Janeiro e Sul do Estado do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 06 (seis) meses a partir de 18/08/2023 totalizando 18 (dezoito) meses. R 11.027.152,50 (onze milhões, vinte e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). : 14/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 068/2023. Despacho exarado no Processo SEI- 490002/001662/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Nº SEI-490002/001740/2023.\r\nId: 2501137\r\n"
        ],
        "2501148": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERM ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Supressão da unidade CENTRA RIO, considerando que a mesma será gerida pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2023.\r\nR 273.416,69 (duzentos e se tenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/08/2023.\r\nId: 2501148\r\n"
        ],
        "2501162": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n: IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2021. \r\nDER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n18/07/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n: III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2021. \r\nDER/RJ e ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n20/07/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2023. \r\nDER/RJ e MONTBLAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 26/07/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n26/07/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2501162\r\n"
        ],
        "2501255": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 080/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 080/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial desarmada nas unidades: HECC, IETAP, HEAN, HEMORIO, HESM, IECAC, CPRJ, IEDE, NESM, IEDS, LACEN e na FSERJ. \r\n30/07/2023 a 29/07/2024. \r\nR 8.658.435,24 (oito milhões seiscentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). 2023NE00736/2023NE00737. \r\n28/07/2023\r\nArt. 57, inciso II e art 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1476/2023 (55741279) e Autorização do Ordenador de Despesa (56625174). \r\nId: 2501255\r\n"
        ],
        "2501260": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo de Contrato nº 70/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 70/2021, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corre tiva, com fornecimento de peças e capacitação/ reciclagem de operadores/ condutores das viaturas fabricadas pela MAGIRUS, com prefixo AEM-001, AEM-017, AEM-018, AEM-019, AEM-020, AEM-021, AEM-022, AEM-023, ABP-001, ABP-002, ABP-003, ABP-004, ABP- 005, AB-001, AB002, AB-003, AB-004 e AB-005, para atender às demandas do CSM/MMOTO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de por 12 (doze) meses a contar de 06/08/2023.\r\nR 2.218.760,47 (dois milhões duzentos e dezoito mil setecentos e sessenta reais e quarenta e sete centavos).\r\n03/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000051/2023\r\nId: 2501260\r\n"
        ],
        "2501306": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual com a aplicação de reajuste.\r\nR 327.121,25 (trezentos e vinte e sete mil cento e vinte e um reais e vinte e cinco centavos).\r\n14/08/2023.\r\nLei Federal 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2501306\r\n"
        ],
        "2501431": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 03/2020.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Tim S/A. \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/08/2023. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais), totalizando o Contrato o valor de R 70.386,71 (setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos). \r\n14/08/2023\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2501431\r\n"
        ],
        "2501454": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 448/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 448/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n19/07/2023.\r\nR 143.949,86\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/1002/2015.\r\n*Omitido no D.O. 02/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 508/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n31/07/2023.\r\nR 144.910,31\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/1001/2015.\r\n*Omitido no D.O. 14/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 537/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 537/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 282.227,04\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/771/2015.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 496/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 496/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 94.281,88\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/995/2015.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 519/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 519/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 167.920,44\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/989/2015.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 520/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 520/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 77.719,37\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/992/2015.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 540/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 540/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 141.342,02\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/993/2015.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 549/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 549/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 289.920,34\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/988/2015.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 543/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 543/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 54.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/984/2015.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 513/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/RJ - APAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 513/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 120.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/757/2015.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 500/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 500/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 81.648,30\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/823/2015.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 517/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 517/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 157.626,36\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/767/2015.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 522/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 522/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 212.326,74\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/765/2015.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 454/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 454/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n26/07/2023.\r\nR 206.640,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/741/2015.\r\n*Omitido no D.O. 09/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 491/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 491/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 72.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/879/2015.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 459/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 459/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 236.585,68\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nProcesso SEI-E-23/002/989/2015.\r\nId: 2501454\r\n"
        ],
        "2501481": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n. \r\n. \r\nduzentos e cinquenta e dois \r\n. \r\n.\r\nId: 2501481\r\n"
        ],
        "2501546": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°205/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa DECISION TEAM EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº 16.858.835/0001-17. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva para os grupos geradores de energia elétrica no HCPM, HPM-NIT e OCPM (Pregão Eletrônico n° 059/2020). \r\n: ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID. FUNC. 5075980 - 9, SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS.\r\n\r\n1° TEN PM RG 96.356 THIAGO GONÇALVES FONSECA JAUHAR, ID. 44295901, SGT PM RG 64.222 JANAÍNA MARIA COSTA DO VALE, ID. 24563447, CB PM RG 96.068 ALESSANDRO MARCELINO DE SOUZA, ID. 44290012, SD RG 104.457 THIAGO BASTOS FERREIRA, ID. 50319221.\r\nSUB TEN PM RG 62.749 ANDRE RIBEIRO PEREIRA DIAS - ID. 22479139, 1° SGT PM RG 65.479 MARCELO BONOTO BAPTISTA - ID. 22388435, 3º SGT PM RG 86.943 RAFAEL RIBEIRO TAVARES, ID. 43679900, CB PM RG 100.743 MARCERIVAL SOUZA DE SÁ, ID. 50204483.\r\n: MAJ PM RG 77.313 SERGIO CAMINHA DE CASTRO - ID. 2450166-2, 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES - ID. 24349437-1, 2° SGT RG 80751 VANESSA CASTRO DOS SANTOS RODRIGUES - ID. 41836510, 3º SGT PM RG 86.410 EVANDRO AUGUSTO, ID. 43690076-1.\r\n: 13/08/2023 à 12/08/2024. \r\n: R 36.669,96 (trinta e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos)\r\n: 10/08/2023. \r\n: Processo SEI-350207/000078/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2501546\r\n"
        ],
        "2501577": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 053/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSEM PRAZO\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 13.062.114,26 (treze milhões e sessenta e dois mil e cento e quatorze reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 39.354.395,83 (trinta e nove milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n14/08/2023\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2501577\r\n"
        ],
        "2501578": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato n° 37/2019, que tem por objeto a prestação de serviços burocráticos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de vigência do Contrato 37/2019 por mais 12 (doze) meses a contar de 13/08/2023. \r\nR 1.637.837,28 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos).\r\n11/08/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000052/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2022 \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MBM SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação de prazo do contrato n° 126/2022, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de vida, para todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de vigência do Contrato 126/2022 por mais 12 (doze) meses a contar de 07/08/2023;\r\nR 1.293.148,18 (um milhão duzentos e noventa e três mil cento e quarenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n03/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-270038/002007/2022.\r\nId: 2501578\r\n"
        ],
        "2501581": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.º 180022/203/2023 FUNARJ e MOLLICA ROSA FILMES LTDA Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para o espetáculo “Entrecruzos” nos dias 19, 20 e 21.09.2023, terça, quarta e quinta-feira, às 19h30min, no Teatro Arthur Azevedo, passando a ocorrer no dia 19.09.2023 para montagem de equipamento e ensaio da peça e nos dias 20 e 21.09.2023, as apresentações, em duas sessões, às 18h00min e 20h30min. Proc SEI E-18/002/001163/2023\r\n: TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/208/2023 FUNARJ e ELISANGELA DE BARROS MATA Constitui objeto do presente Termo Aditivo, com efeitos retroativos, a alteração de data do espetáculo “DJAVANEANDO O QUE HÁ DE BOM”, do dia 06 de agosto de 2023, domingo, às 19h para o dia 20 de outubro de 2023, sexta-feira, às 19h. Proc SEI E- 18/002/001108/2023\r\nId: 2501581\r\n"
        ],
        "2501603": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCOORDENAÇÃO DE CONTRATOS \r\n\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n: Supressão da unidade CENTRA RIO, no percentual de 1,05% (um inteiro e cinco centésimos por cento), a contar de 02/05/2023.\r\nR 273.416,69 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 09/08/2023.\r\nId: 2501603\r\n"
        ],
        "2501606": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 10/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensagem Eletrônica (e-mail). \r\nR 2.389,35 (dois mil trezentos e oitenta e nove e trinta e cinco centavos), parcelado mensalmente, totalizando o contrato o valor de R 28.672,20 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e dois e vinte centavos). \r\n15/08/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2501606\r\n"
        ],
        "2501621": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01º Termo Aditivo ao Contrato CENTRAL nº 026/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a EMPRESA DADY ILHA Soluções Integradas LTDA.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº 026/PRESI/2022, relativo a prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência (36033016), com fundamento no art.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nR 71.050,23 (setenta e um mil cinquenta reais e vinte e três centavos).\r\na contar de 29/08/2023 a 29/08/2024.\r\n15/08/2023.\r\nart.71, da Lei nº 13.303, no art. 140 do RILC bem como, no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Segunda do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 81, da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2501621\r\n"
        ],
        "2501661": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURAN ÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a Empresa CLARO S/A (CNPJ nº 40.432.544/0062-69).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando para a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\n12 (doze) meses a contar de 05 de setembro de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 88.698,00 (oitenta e oito mil, seiscentos e noventa e oito reais).\r\nR 177.378,00 (cento e setenta e sete mil e trezentos e setenta e oito reais). NOTA DE EMPENHO: 2023NE00019 \r\n: 15 de agosto de 2023.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Processo nº SEI-390002/000094/2021.\r\nId: 2501661\r\n"
        ],
        "2501677": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 084/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de apoio hospitalar (maqueiro) a serem prestados nas unidades sob gestão da Fundação Saúde do Rio de Janeiro - FSERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório (SEI - 15067908), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo, Oitavo e Novo do contrato.. VALOR TOTAL: 4.256.555,93 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos). Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1448/2023 (doc. SEI nº 55588293) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 56579170) - DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2501677\r\n"
        ],
        "2501743": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 09/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, sem renúncia ao reajuste.\r\nR 92.077,92 (noventa e dois mil, setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n15 de agosto de 2023.\r\nId: 2501743\r\n"
        ],
        "2501754": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ECO RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2023, relativo à alteração quantitativa do Contrato nº 006/2023, visando adicionar o PAM CAVALCANTI e PAM COELHO NETO, relativo à contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização em todas as dependências e das unidades sob gestão da FSERJ, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 22/01/2024. \r\nR 523.647,73 (quinhentos e vinte e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). \r\n2023NE06542. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1366/2023 (doc. SEI nº 54917948) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 55358444) - \r\n10/07/2023. \r\nSEI- 080007/011437/2023\r\nId: 2501754\r\n"
        ],
        "2501758": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 448/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Mansa.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 448/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n19/07/2023.\r\nR 143.949,86.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 02/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 508/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jardim.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 508/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses. 19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n31/07/2023.\r\nR 144.910,31.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 14/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 537/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos dos Goytacazes. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 537/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 282.227,04.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 496/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cordeiro. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 496/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 94.281,88\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 519/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaperuna. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 519/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 167.920,44\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 520/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Miracema. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 520/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 77.719,37\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 540/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Natividade.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 540/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 141.342,02.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 549/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 549/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 289.920,34.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 543/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Rios. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 543/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 54.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 513/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Pessoas Especiais do Norte e Noroeste/RJ - APAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 513/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n28/07/2023.\r\nR 120.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 11/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 500/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeira de Macacu.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 500/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 81.648,30.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 517/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 517/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 157.626,36\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 522/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 522/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 212.326,74.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 454/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 454/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n26/07/2023.\r\nR 206.640,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 09/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 491/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristovão.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 491/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 72.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 459/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Luz e Vida.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 459/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 236.585,68\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2501758\r\n"
        ],
        "2501764": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°634/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. \r\nContratação de empresa para execução da Reforma nas dependências do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM\r\n: 23/08/2023 à 22/11/2023.\r\n:23/12/2022 a 22/12/2023. \r\n: R 1.020.165,91 (Um milhão, vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos).\r\n: 08/08/2023.\r\n: Processo n° SEI-350114/000348/2021.\r\nId: 2501764\r\n"
        ],
        "2501797": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 040/2020.\r\nDETRAN/RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, sem renúncia de reajuste relativo aos custos decorrentes com os insumos, que serão adotados tão logo seja publicado ato do Chefe do Poder Executivo nesse sentido.\r\nR 1.399.939,20 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n2023NE02113.\r\n04/08/2023.\r\nArts. 55, inciso III e 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2501797\r\n"
        ],
        "2501804": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 10/08/2023\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: DA ASSINATURA: 04/08/2023...\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023.\r\nREGISTRO INTERNO T.A.I Nº 066/2023. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-490002/001581/2023 - PROCESSO N° SEI-490002/001774/2023.\r\nId: 2501804\r\n"
        ],
        "2501810": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nVIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 08/2016UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA,: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 15/08/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\nId: 2501810\r\n"
        ],
        "2501811": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023.DRV ENGENHARIA EIRELI,: Adequação ao Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual. : 18/07/2023, PROCESSO Nº SEI-460003/000593/2023\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2023.\r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 47/2021ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELLI,: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/07/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2023.\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2021. DER/RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/07/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. 18/07/2023. PROCESSO Nº SEI-330032/004359/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2023.\r\nId: 2501811\r\n"
        ],
        "2501813": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - SEDEICS e a empresa CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de LOCAÇÃO DE OUTSOURCINING DE IMPRESSÃO, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e na CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na CLÁUSULA SEXTA: REAJUSTE do contrato.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 18/08/2023 e encerramento em 17/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de até R 38.383,80 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 140.937,60 (Cento e quarenta mil e novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos).\r\n15/08/2023.\r\nFundamento nos arts. 57, inciso IV e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo e no edital de licitação nº 08/2019.\r\nId: 2501813\r\n"
        ],
        "2501893": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo de alteração para a supressão e acréscimo qualitativo e quantitativa do objeto, bem como prorrogação do prazo de execução ao Contrato n°198/2023.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Construtora Entre os Rios LTDA, CNPJ/MF 30.307.631/0001-19. \r\n: Contratação de empresa para reforma de elétrica na Policlínica da Polícia Militar de Cascadura (PPM CASCADURA)\r\n: 17/06/2023 à 15/08/2023.\r\n:08/05/2023 a 07/05/2024. \r\n139.562,20 (cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e dois reais, e vinte centavos).\r\n: 15/08/2023\r\n: Processo n° SEI-350191/000384/2020.\r\nId: 2501893\r\n"
        ],
        "2501950": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2022. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa AEROMOT - AERONAVES E MOTORES S.A., situada na Av. Sertório, nº 1.988, Interior do Aeroporto Internacional Salgado Filho - CEP: 91.020-000, Bairro São João, Cidade Porto Alegre - RS (Matriz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.833.110/0001-52, e no Interior do Aeroporto da Pampulha, na Rua dos Hangares, nº 04, Setor Norte, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP: 31710-410 (Filial), inscrita no CNPJ sob o nº 92.833.110/0007-48.\r\nR 2.585.276,15 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e quinze centavos).\r\n: 16/08/2023\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 19/08/2023 a 18/08/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350064/000576/2020.\r\nId: 2501950\r\n"
        ],
        "2501966": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV Nº 019/2022\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e o WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 25/08/2023, do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 160.779,51 (cento e sessenta mil setecentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 25/08/2023.\r\n: 16/08/2023\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2501966\r\n"
        ],
        "2501992": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 007/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\n“promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da revisão dos preços pactuados”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n27/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI- E07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2501992\r\n"
        ],
        "2501993": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2023 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DORIA ADMINISTRAÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\n“promover a inclusão de nova atividade ao objeto contratual”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 323.000,00 (trezentos e vinte e três mil reais).\r\n26/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/028928/2022 (Inexigibilidade de Licitação n. 001/2023 - DPR).\r\nId: 2501993\r\n"
        ],
        "2501994": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 109/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n26/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-120800/007428/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 636/2022).\r\nId: 2501994\r\n"
        ],
        "2501995": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo Nº 04 ao Contrato CEDAE Nº 036/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A\r\n“ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM ALTERAÇÃO DE VALOR.\r\n10/08/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800661/2020 (Pregão Eletrônico - PE Nº 610/2021 - DSG).\r\nId: 2501995\r\n"
        ],
        "2501996": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nSEM VALOR.\r\n26/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-150001/001802/2023 (Dispensa de Licitação - DL nº 011/2023 - DSG).\r\nId: 2501996\r\n"
        ],
        "2501997": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 060/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELEFÔNICA BRASIL S/A.\r\n“REDE CORPORATIVA DE VOZ - TELEFONIA MÓVEL (SMP)”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nR 73.993,92 (Setenta e três mil, novecentos e noventa e três reais, noventa e dois centavos).\r\n21/07/2023.\r\nPROCESSO SEI Nº E-12/800.715/2020 (Pregão Eletrônico - PE 704/2020).\r\nId: 2501997\r\n"
        ],
        "2502002": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 110/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA.\r\n“RENOVAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 1.524.370,45 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/08/2023.\r\nPROCESSO nº SEI-E-07/100.808/2019 (Pregão Ele trônico - nº PE 613/2020).\r\nId: 2502002\r\n"
        ],
        "2502003": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 066/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PHD SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n“PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO”.\r\n6 (seis) meses.\r\nSEM ALTERAÇÃO DO VALOR.\r\n11/08/2023.\r\nPROCESSO nº SEI E-12/800.522/2020 (PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - nº LI 030/2020).\r\nId: 2502003\r\n"
        ],
        "2502087": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MEGAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 074/SEPOL/2022, relativo à contratação de empresa de engenharia, com a finalidade de executar reparos nas trincas/rachaduras existentes nas superfícies das paredes de contenção dos tanques que compõem a estação de tratamento de esgoto do PRPTC/IP\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 13.065,00 (treze mil e sessenta e cinco reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n17/08/2023. \r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alínea b, e, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2502087\r\n"
        ],
        "2502089": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM CONDUTORES. \r\nCEHAB-RJ e a empresa NAOMI SERVICE TRANSPORTES LTDA-ME. \r\nAcréscimo de dois veículos com dois condutores ao Contrato Nº014/2022, referente à Contratação de empresa para locação de uma frota de 08 (oito) veículos condutores de veículos, sem fornecimento de combustível para uso da CEHAB-RJ com a quilometragem livre, sem qualquer tipo de limitação pré-estabelecia e com ressarcimento de pedágio, conforme especificado no Termo de Referência, parte integrante do Edital. \r\nAcréscimo do valor contratual no percentual de 25%, passa o contrato o valor global de R 72.708,00 (setenta e dois mil setecentos e oito reais). \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/001087/2021, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n10/08/2023. \r\nREGISTRO INTERNO Nº 070/2023. \r\nId: 2502089\r\n"
        ],
        "2502106": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2022/HUPE. \r\nWM WORLD MEDICAL IMPORTACÃO E EXPORTACÃO LTDA. \r\nobjeto do . \r\n.\r\nsetecentos reais \r\nde 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/003376/2022\r\nId: 2502106\r\n"
        ],
        "2502107": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação de prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do Contrato No 115/22 referentes obras de construção de muro e pavimentação danificada dos seguintes serviços: de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares. As obras serão realizadas na Av. Getúlio Vargas-Bairro Vargem Grande-Município de Barra do Piraí, RJ.\r\n08/08/2023.\r\nSem valor. \r\nAcréscimo de 60 (sessenta) dias dando ao contrato o prazo total de 4 (quatro) meses e 60 (sessenta) dias. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/001598/2023, Lei Federal no 13.303/2016e Lei Estadual no 287/1979 e Decreto Estadual no 46.188/2017. REGISTRO INTERNO No 069/2023. Processo nº SEI-490002/001792/2023.\r\nId: 2502107\r\n"
        ],
        "2502144": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 467/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 467/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 18/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 218.526,06\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 475/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, estudos, ações e implementações sociais - Ideais.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 475/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 233.414,05\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 536/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 536/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n15/08/2023.\r\nR 165.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 509/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 509/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n14/08/2023.\r\nR 180.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 489/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cabo Frio.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 489/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n14/08/2023.\r\nR 132.111,26\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 534/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monerrat\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 534/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n28/08/2023 até 28/02/2024.\r\n26/07/2023.\r\nR 89.700,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 09/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 518/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 518/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n14/08/2023.\r\nR 75.501,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 460/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 460/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\nPrazo: 06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n16/08/2023.\r\nR 389.557,26\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 521/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 521/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n16/08/2023.\r\nR 236.848,38\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 515/2016\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Atenção à Saúde e Educação.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 515/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n16/08/2023.\r\nR 242.699,77\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2502144\r\n"
        ],
        "2502150": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 046/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“incluir as Cláusulas 2.1.7, 2.1.8 e 2.1.9 ao contrato”.\r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR.\r\n20/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E07/100404/2017.\r\nId: 2502150\r\n"
        ],
        "2502151": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 080/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO A 20% (SOLUÇÃO AQUOSA) EM CARRETA PARA ATENDIMENTO A ETA LARANJAL”.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais).\r\n31/07/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/800.497/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 619/2022).\r\nId: 2502151\r\n"
        ],
        "2502170": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCONTRATO Nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa de acréscimo do objeto contratual, de aproximadamente 16,52% (dezesseis inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento).\r\nR 7.720.817,28 (sete milhões, setecentos e vinte mil oitocentos e dezessete reais e vinte e oito centavos).\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 16/08/2023.\r\nSEI-080005/000701/2021.\r\nId: 2502170\r\n"
        ],
        "2502255": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nMOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\n02º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/DIPRE/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a empresa RAAC Auditores e Consultores Independentes Sociedade Simples- EPP.\r\n: Será aplicado o reajuste de 5,784840% (cinco vírgula sete oito quatro oito quatro zero), conforme índice de correção do IPCA (IBGE), ao valor anual de R 270.122,20 (duzentos e setenta mil cento e vinte e dois reais e vinte centavos), passando o valor do contrato para o período de janeiro a dezembro de 2023 para R 285.748,34 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos), que serão pagos em 04 (quatro) parcelas trimestrais de R 14.287,42 (quatorze mil duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n285.748,34 (duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos).\r\n: 17/08/23.\r\nSEI-100006/000184/2020.\r\nId: 2502255\r\n"
        ],
        "2502308": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Preserve Ambien tal Prestações De Serviços LTDA\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual\r\n90 (noventa) dias corridos\r\n08 de agosto de 2023\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993\r\nId: 2502308\r\n"
        ],
        "2502386": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 010/2021, prestação de serviços, comuns de entrega de galões de 20 litros de água mineral natural, na totalidade de 2.400 (duas mil e quatrocentos) unidades, com demanda de mensal de 200 (duzentas) unidades.\r\n: No art. 69 inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei Federal n.º 13.303/2016.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.200,00 (mil e duzentos reais).\r\nId: 2502386\r\n"
        ],
        "2502451": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-350221/000082/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nPRAZO: 18/07/2022 a 17/07/2023\r\nLeia-Se:\r\nPRAZO: 18/07/2023 a 17/07/2024\r\nId: 2502451\r\n"
        ],
        "2502496": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/2022, a contar de 10/08/2023 a 09/08/2024.\r\nR 12.050.000,00 (doze milhões e cinquenta mil reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\n: 06/08/2023.\r\nSEI-020007/001041/2022.\r\nId: 2502496\r\n"
        ],
        "2502502": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/135/2023.\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização a título precário do TEATRO LAURA ALVIM,de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “CANDELÁRIA”, para conceder 40 (quarenta) convites objetivando a formação de plateia, cabendo ao PERMISSIONÁRIO, arcar com os custos do valor da emissão de ingresso referente à cota de 15% (quinze por cento) da FUNARJ. \r\n16/08/2023. \r\n: TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/163/2023.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização a título precário do TEATRO JOÃO CAETANO, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “CÃO SEM PLUMAS”, para alterar o horário da sessão de espetáculo do dia 07 de setembro de 2023, quinta feira, para 18h. \r\n16/08/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\nE-18/002/000873/2023\r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/164/2023. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da estreia para convidados do espetáculo “A ORIGEM DO MUNDO”, no dia 07 de setembro de 2023, quinta-feira, às 20h e a realização de bate papo com a plateia no dia 22 de setembro de 2023.\r\n18/08/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\n/2023\r\nPARTES: OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de oficina gratuita: “OFICINAS POÉTICAS DA NARRATIVA AUTOBIOGRÁFICA”, nos dias 24 e 25/08/2023, quinta e sexta-feira, das 10h00min às 13h00min, ministrada pela autora e diretora do espetáculo “Os Encantados do Sossego”, Monique de Boutteville, em cartaz no Teatro Gláucio Gill, pelo período de 03.08.2023 a 25.08.2023, às quintas e sextas-feiras, às 20h00min. \r\n18/08/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\nId: 2502502\r\n"
        ],
        "2502507": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: FUNARJ e TELEFÔNICA BRASIL S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TPUT nº 18/237/2018, relativo à instalação de uma estação de rádio base de telefonia móvel. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo por até 12 (doze) meses, a contar de 31.07.2023, dando-se ao Termo o prazo total estimado de 72 (setenta e dois) meses. \r\n27/07/2023. \r\n*Omitido no DO de 16/08/2023.\r\nId: 2502507\r\n"
        ],
        "2502509": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E DE RERRATIFICAÇÃO AOS TERMOS ADITIVOS DO CONTRATO Nº 180021/120/2022.\r\nFUNARJ e AJA CONSTRUÇÕES EIRELI. \r\nFicam alteradas as numerações dos termos aditivos ao contrato nº 180021/120/2022, devendo-se observar e acatar as seguintes considerações: \r\na) Onde se lê Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/120/2022, leia-se Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022; e \r\nb) Onde se lê Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022, leia-se Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 180021/120/2022. \r\n17/08/2023. \r\nId: 2502509\r\n"
        ],
        "2502587": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 507/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aperibé. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 507/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n17/08/2023.\r\nR 96.212,98.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 497/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Friburgo. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 497/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n17/08/2023.\r\nR 144.046,26.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 501/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 501/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n17/08/2023.\r\nR 182.671,45\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 554/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 554/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n25/07/2023.\r\nR 301.321,05\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 451/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 451/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n14/09/2023 até 14/03/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 150.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 17/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 510/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Iguaçu. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 510/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n07/09/2023 até 07/03/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 151.680,36. \r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 547/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nilópolis. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 547/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n26/10/2023 até 26/04/2024.\r\n25/07/2023.\r\nR 132.192,88.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 551/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Casimiro de Abreu. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 551/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n20/07/2023.\r\nR 134.838,63.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 03/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 544/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Conceição de Macabu. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 544/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n09/10/2023 até 09/04/2024.\r\n25/07/2023.\r\nR 179.511,92.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 08/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 542/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Itabapoana. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 542/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n30/08/2023 até 01/03/2024.\r\n31/07/2023.\r\nR 192.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 14/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 528/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 528/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n02/09/2023 até 02/03/2024.\r\n03/08/2023.\r\nR 240.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 17/08/2023.\r\n6º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 458/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 458/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n11/09/2023 até 11/03/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 304.382,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 461/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 461/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n01/08/2023.\r\nR 168.798,04.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 15/08/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 483/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 483/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n06/09/2023 até 06/03/2024.\r\n08/08/2023.\r\nR 72.962,88.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 526/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Fidélis. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 526/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n19/08/2023 até 19/02/2024.\r\n17/08/2023.\r\nR 144.505,81.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2502587\r\n"
        ],
        "2502704": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nTermo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DO PROEIS\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO NA ORDEM PÚBLICA Nº SEI-150015/002376/2022, relativo à atuação da SEPM em apoio as atividades da IOERJ, para que a SEPM forneça maior segurança dos serviços prestados pela IOERJ, tranquilidade dos seus funcionários, colaboradores e usuários, com fundamento na Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona do TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n12 (doze) meses.\r\nA LEI ESTADUAL Nº 6.162/12, O DECRETO ESTADUAL Nº 42.875/11, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL N° 43.309/11, O DECRETO ESTADUAL Nº 43.538/12, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 23/18 E PELO DECRETO ESTADUAL Nº 46.646/19, PARA OS FINS QUE ESPECIFÍCA\r\n18.08.2023.\r\nId: 2502704\r\n"
        ],
        "2502759": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO\r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AUTARQUIA ESTADUAL VINCULADA À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL - SETD.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM IAAS (INFRAESTRUTURA AS A SERVICE) (VPS´S).\r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência. \r\nR 25.242,48 (Vinte e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2502759\r\n"
        ],
        "2502785": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, ADRIK MATERIAIS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual\r\n90 (noventa) dias corridos\r\n16 de agosto de 2023\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993\r\nSEI-170026/003401/2021\r\nId: 2502785\r\n"
        ],
        "2502819": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2021.\r\nDETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogar a vigência por 12 (doze) meses.\r\n29.365.012,08 (vinte e nove milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, doze reais e oito centavos).\r\n2023NE02289.\r\n17/08/2023.\r\nArt. 57, II e art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nId: 2502819\r\n"
        ],
        "2502927": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a EMPRESA LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 09.060.537/0001-11. \r\nAlteração qualitativa e quantitativa do objeto, bem como concessão de Repactuação.\r\nA contar de 01/09/2023.\r\nR 999.875,10 (novecentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos). \r\n21/08/2023\r\nArt. 58, inciso I c/c Art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações e Art. 40 inciso XI, Art. 55 inciso III; Art. 58 §2º da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2502927\r\n"
        ],
        "2502978": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 052/2022 a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma para implantação da unidade Nilópolis. Situado Rua: ESTR. Antônio José De Bittencourd, 1.270, Centro, Nilópolis, Rio De Janeiro - RJ, CEP: 26535-002.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 052/2022 por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 20/08/2023.\r\n: SEM VALOR.\r\n18/08/2023\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/000760/2022.\r\n\r\nId: 2502978\r\n"
        ],
        "2503028": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e RTT Comércio e Serviços Eireli.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato 023/2023 que tem como objeto aserviços de locação de veículos automotores, sem combustível, sem motorista, com quilometragem livre, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 513.864,00 (quinhentos e trinta mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\n21/08/2023.\r\nº SEI-310003/002116/2022\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2023.\r\n\r\nId: 2503028\r\n"
        ],
        "2503060": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e A INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI.\r\nProrrogação contratual e reajuste do Contrato nº 09/2022, no que se refere à renovação do prazo de execução e do valor do contrato da prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo.\r\nPor12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo Aditivo o valor de R 205.868,40 (duzentos e cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R 405.428,40 (quatrocentos e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nart. 58, inciso I, c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações.\r\n21/08/2023. EMPENHO 2023NE00054\r\nId: 2503060\r\n"
        ],
        "2503223": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa de acréscimo e Supressão do Contrato nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa WTE Engenharia Eirelli.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo e supressão do Contrato nº 038/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de implantação de Praça na localidade do “Campo do Cruzeiro”, na Rua Vinte e Três no Município de Pinheiral / RJ”.\r\n16/06/2023\r\n: Em função do acréscimo e supressão do objeto contratual, dá-se ao termo aditivo o valor de acréscimo de R 166.692,86 (cento e sessenta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos). \r\nno art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, e ainda, prevista na Cláusula Décima Sétima, §único do Contrato, em conformidade com Parecer/Justificativa da Comissão de Fiscalização, para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\n*Omitido no D.O. do dia 03/07/2023.\r\nId: 2503223\r\n"
        ],
        "2503242": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 0027/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Progeo Geotécnica Ltda. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato 0027/2022, relativo à prestação de serviços de campanha de investigação geotécnicapelo período de 12 (doze) meses. \r\n: 21/08/2023. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016, c/c art. 184 do RLC, e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato, sem renuncia contratual.\r\nId: 2503242\r\n"
        ],
        "2503245": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. a alteração quantitativa do Contrato nº 007/2023, visando a inclusão da unidade HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA - HEGAF, conforme doc. SEI nº 54898483, relativo a prestação de serviço de limpeza e desinfecção de superfícies, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene com a disponibilidade de mão de obra, fornecimento de materiais, equipamentos, incluindo manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização. 15/08/2023 a 22/01/2024. R 547.336,07 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e trinta e seis reais e sete centavos). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07642. Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1453/2023 (SEI nº 55638940) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 57553868) - 15/08/2023. SEI- 080007/011616/2023.\r\nId: 2503245\r\n"
        ],
        "2503283": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JOSÉ EMILIANO DA SILVA IRMÃO (FABI RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI ME). Promove-se a constituição da pessoa jurídica, passando a denominar-se FABI RIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ME, com espaço físico de 162,00m² referente ao Pavilhão E, Box 08, da Unidade II da CEASA-RJ, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1.406, São Gonçalo. DATA DA ASSINATURA: R 3.612,60 (três mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2503283\r\n"
        ],
        "2503294": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\n: R 2.739.535,45 (dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos).\r\n22 de agosto de 2023.\r\n: 26/08/2023 a 25/08/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-220011/000805/2021.\r\nId: 2503294\r\n"
        ],
        "2503358": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS, CONSTRUTORA AXIAL LTDA\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual\r\n240 (duzentos e quarenta) dias corridos\r\n01 de agosto de 2023\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993\r\n/2021\r\nId: 2503358\r\n"
        ],
        "2503370": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2022, relativo à prestação de serviços relativos à elaboração do projeto executivo e execução das obras de reforma e adequação das instalações do Ambulatório do Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP) e da 4ª Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (4ª OMTCGCC).\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a contar de 16/05/2023.\r\nR 920.042,17 (novecentos e vinte mil quarenta e dois reais e dezessete centavos).\r\n15/05/2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-270042/000551/2023 \r\n*Omitido do DOERJ de 02/06/2023 \r\nId: 2503370\r\n"
        ],
        "2503409": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n02º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRAL Nº020/PRESI/2022.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços de agência de viagens, consistindo em reserva, cancelamento, marcação, remarcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; emissão de seguro de assistência em viagem internacional, visando suprir as necessidades da CENTRAL Logística.\r\nR 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, valendo da data da expedição da ordem de serviço, com termo inicial de vigência, desde que posterior à data da publicação, do extrato deste instrumento no D.O.\r\n22/08/2023.\r\ncom fundamento no art.71, da Lei nº 13.303 e ainda no art. 140 do RILC, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI- 100001/000383/2022.\r\nId: 2503409\r\n"
        ],
        "2503418": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO TPUT Nº 180022/153/2023.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do dia do espetáculo para dia 20 de outubro de 2023, domingo, às 17h, para utilização a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO. \r\n: Sem Ônus. \r\n16/08/2023. \r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/160/2023. \r\nFUNARJ e WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nA estreia para convidados do espetáculo “60 DIAS DE NEBLINA”, no dia 02 de setembro de 2023, sábado às 20h e a realização de oficina de debate no dia 18 de setembro de 2023, após a realização do espetáculo. Fica alterada a cláusula quinta para fazer constar ingressos no valor de R 50,00 (cinquenta reais) a inteira e R 25,00 (vinte e cinco reais) a meia. A título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “60 DIAS DE NEBLINA”, para conceder 30 (trinta) convites objetivando a contrapartida social, cabendo à PERMISSIONÁRIA, arcar com os custos do valor da emissão de ingresso referente à cota de 15% (quinze por cento) da FUNARJ.\r\n21/08/2023. \r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/224/2023.\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a concessão de 10 (dez) ingressos para o Passaporte Cultural SECEC, à PERMISSIONÁRIA, para utilização a título precário do TEATRO LAURA ALVIM, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “JULINHO MARASSI E GUTEMBERG IN RIO”.\r\n: Sem Ônus.\r\n22/08/2023. \r\nId: 2503418\r\n"
        ],
        "2503426": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 001/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Governo, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 001/2020, relativo à prestação de serviços de locação, com manutenção de 202 (duzentos e dois) veículos tipo motocicleta, adesivados, sem fornecimento de motorista e combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente - OSP, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato e na Cláusula Terceira, do 2º Termo Aditivo.\r\nR 1.504.431,36 (um milhão, quinhentos e quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 22/09/2023\r\n: 22/08/2023.\r\n: art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2503426\r\n"
        ],
        "2503481": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Artheo Serviços Técnicos Eireli. \r\n15/08/2023. \r\nFormalização da suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 16/08/2023 até 14/11/2023, relativo a execução da reforma da Quadra Poliesportiva com Instalação de Cobertura Metálica e Construção de Sanitários da Quadra da Joaquim Meier, localizada na Rua Joaquim Méier, 213, Lins de Vasconcelos, no Município do Rio de Janeiro. \r\nsem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Sexta do Contrato n° 074/2022, art. 72 da Lei n° 13.303/2016. \r\nId: 2503481\r\n"
        ],
        "2503554": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. \r\nVALOR: R 3.426.636,00. \r\n17/08/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/015456/2022.\r\nId: 2503554\r\n"
        ],
        "2503558": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 250/2022, relativo a prestação de serviços contínuos de manipulação dos medicamentos quimioterápicos e/ou adjuvantes, para atender a demanda do HEMORIO - unidade sob gestão desta Fundação Saúde. 11/07/2023 a 11/07/2024. R 8.833.328,00 (oito milhões oitocentos e trinta e três mil e trezentos e vinte e oito reais). Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1281/2023 (SEI nº 54373512) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 57773118) - DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2503558\r\n"
        ],
        "2503559": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 400/2022, relativo ao acréscimo de 04 (quatro) Supervisores de Frota 24x72h; 03 (três) Supervisores de Frota Diarista e 01 (um) Supervisor de Oficina Diarista, em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 55657242. VALOR TOTAL: R 191.101,83 (cento e noventa e um mil cento e um reais e oitenta e três centavos). FUNDAMENTO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 15372023 (SEI nº 55983347) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 56826682) - PROCESSO Nº SEI-080007/007732/2022 (SEI-080007/009779/2023)\r\nId: 2503559\r\n"
        ],
        "2503629": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\n: Fundação Leão XIII e Senhor dos Cupins Ltda.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 011/2022, sem renúncia de reajuste, relativo à Prestação de Serviços de Controle de Vetores (baratas, formigas, mosquitos, pulgas, percevejos de cama e roedores), nas Unidades do CRS Itaipu, CRS Campo Grande, Vila Idosos Sepetiba, Almoxarifado e Arquivo Geral.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023.\r\n: R 26.351, 80 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\n: 22/08/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2503629\r\n"
        ],
        "2503660": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E MAJU PET SHOP E VETERINÁRIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, a contar de 29/08/2023 a 28/08/2024.\r\nR 9.658.000,00 (nove milhões seiscentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n: 21/08/2023\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, e suas alterações.\r\nId: 2503660\r\n"
        ],
        "2503694": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2023 ao Contrato SEEDUC nº 10/2020.\r\n: 16/08/2023.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2020, por 12 (doze) meses, a contar de 18 de agosto de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. CNPJ: 05.769.219/0001- 73.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2020 e Aplicação de Reajuste relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no âmbito de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 79.163,25 (setenta e nove mil, cento e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 182016\r\n: 3390.39.13\r\n: 1.550.105\r\n: 2023NE14976 e 2023NE14975\r\nSEI-03/029/001400/2019 e SEI- 030029/003756/2020\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2023 ao Contrato SEEDUC nº 09/2020.\r\n: 17/08/2023.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 18/08/2023 a 17/02/2024.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA CS BRASIL FROTAS S/A. CNPJ: 27.595.780/0001-16.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 09/2020 e Aplicação de Reajuste relativo à prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro.\r\n: R 392.506,50 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n: 182016\r\n: 3390.39.13\r\n: 1.550.105\r\n: 2023NE14960 e 2023NE14973\r\ne SEI-030029/008442/2023.\r\nId: 2503694\r\n"
        ],
        "2503703": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2022 (759- CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até dezenove de junho de 2024.\r\nR 3.289.481,14.\r\n27/01/202 à 19/06/2024.\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101. Fonte de Recurso: 100.\r\n16/08/2023.\r\nO decidido no Processo n° SEI- 080001/016856/2021.\r\nId: 2503703\r\n"
        ],
        "2503719": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/067/2023.\r\n: FUNARJ e IMAGENS & SOM AUDIVISUAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 180021/067/2023, relativo à prestação de serviços de sonorização, iluminação e praticável. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.242,71 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). \r\n2023NE00663.\r\n18/08/2023 \r\n: Processo n° SEI-180002/000625/2023.\r\nId: 2503719\r\n"
        ],
        "2503729": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 015/21. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro-PESAGRO-RIO e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis.\r\nProrrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 015/21, firmado entre a PESAGRO e o Município de Angra dos Reis, em consonância dom a cláusula nona do Termo.\r\n02(dois) anos a contar de 24.07.2023 a 24/07/2025.\r\n: 21 de julho de 2023.\r\nPROCESSO N° SEI-020003/00271/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2023.\r\nId: 2503729\r\n"
        ],
        "2503805": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/SEPOL/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Claro S.A.\r\nAlteração para acréscimo quantitativo do objeto do Contrato nº 26/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal- SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5 G em regime de comodato, a ser pago de acordo com a utilização e consumo dos serviços, para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 3.422.349,00 (três milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 17/08/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n17/08/2023.\r\nart.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2503805\r\n"
        ],
        "2503983": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 021/2023. \r\nEmpresa De Assistência Técnica E Extensão Rural Do Estado Do Rio De Janeiro- EMATER-RIO e a empresa A ECO 805COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. \r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário administrativo e sua montagem para atender a demanda da EMATER-RIO e dos órgãos participantesforma do Termo de Referência.R 445.672,74 (quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois e setenta e quatro centavos). \r\n24/08/2023. \r\n: o prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação.\r\nLei Federal n°8.666/93. \r\nId: 2503983\r\n"
        ],
        "2504022": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 018/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUSSI INDUSTRIAL DE EMBALAGENS LTDA - EPP.\r\nprorrogação de vigência contratual. \r\nR 930.690,00 (novecentos e trinta mil seiscentos e noventa reais). \r\n24/08/2023. \r\nLeonardo G.R. Meirelles, ID 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos, ID 2698893-3\r\n.\r\nId: 2504022\r\n"
        ],
        "2504031": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 03/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.\r\nPrestação de serviços de administração de programa de estágio. \r\n24 de agosto de 2023. \r\nR 1.125,600 (um milhão cento e vinte e cinco mil e seiscentos reais). \r\nDispensa de Licitação, Art. 24, Inciso XIII, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2504031\r\n"
        ],
        "2504032": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 04/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens. \r\nR 90.000,00 (noventa mil reais). \r\n24 de agosto de 2023. \r\nProcesso Administrativo nº SEI- 120001/000267/2020, Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, SEPLAG.\r\nId: 2504032\r\n"
        ],
        "2504039": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 50 - 2ª - 3ª COLUNA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI-330018/000711/2021.\r\nOnde se lê:\r\n“INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 009/2022 de 28/03/2022.”\r\nLeia-se:\r\n“INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de valores ao Contrato nº 009/2022 de 28/03/2022.”\r\nOnde se lê:\r\n“VALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação resultará Acréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 5.780,31 (cinco mil e setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos).”.\r\nLeia-se:\r\n“VALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação resultará Decréscimo no valor do contrato, diante da diferença de R 5.780,31 (cinco mil e setecentos e oitenta reais e trinta e um centavos)”\r\nId: 2504039\r\n"
        ],
        "2504059": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2023 ao Contrato SEEDUC nº 02/2019.\r\n18/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 02/2019, e aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 02), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 14.688 diárias.\r\nR 3.158.788,31 (três milhões, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15005 e 2023NE15004\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/1559/2017, SEI-E-03/001/25/2019, - 030029/003189/2021, SEI-030029/004897/2022 e SEI- 030029/003049/2022.\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2023 ao Contrato SEEDUC nº 03/2019.\r\n18/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 03/2019, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 03), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 26.496 diárias.\r\nR 4.722.004,95 (quatro milhões, setecentos e vinte e dois mil, quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15010 e 2023NE15009\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/26/2019, E-03/029/37/2019, SEI-030029/002239/2020, SEI- 030029/003190/2021, SEI-030029/004909/2022 e SEI- 030029/003050/2022.\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2023 ao Contrato SEEDUC nº 07/2019.\r\n19/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2019, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 07), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\nR R 6.054.152,25 (seis milhões, cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15038\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/029/41/2019, SEI- 030029/002225/2020, SEI-030029/003194/2021 e SEI- 030029/003054/2022\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2023 ao Contrato SEEDUC nº 10/2019.\r\n19/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 10/2019, Sem Renúncia de Reajuste Contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 10), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 29.280 diárias.\r\nR 4.432.699,20 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15049\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nE-03/029/45/2019, SEI- 030029/002228/2020, SEI030029/003196/2021 e SEI- 030029/003056/2022.\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2023 ao Contrato SEEDUC nº 11/2019.\r\n18/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n00.801.512/0001-57\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2019, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 11), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 19.995 diárias.\r\nR 3.237.016,14 (três milhões, duzentos e trinta e sete mil, dezesseis reais e quatorze centavos).\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15007 e 2023NE15006\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/1559/2017, SEI-E-03/001/34/2019, - 030029/003197/2021, SEI-030029/004910/2022 e SEI- 030029/003057/2022.\r\nId: 2504059\r\n"
        ],
        "2504066": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do objeto do Contrato n° 16/2022.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, iniciando em 28/08/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 441.774,24 (quatrocentos e quarenta e um mil reais, setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 866.814,24 (oitocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos).\r\n11/08/2023.\r\nId: 2504066\r\n"
        ],
        "2504081": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses 23/08/2023 a 23/08/2024. DATA DA ASSINATURA: Processo nº SEI- 170026/003483/2021.\r\nId: 2504081\r\n"
        ],
        "2504112": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nCODIN e CLARO S/A (filial). \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, bem como da CLÁUSULA OITAVA: DO VALOR DO CONTRATO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, visando cumprir com o objeto do Contrato. \r\nsetenta e nove mil seiscentos e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\n24/08/2023. \r\nArtigo 72 da Lei n° 13.303/2016 c/c Delibe ração nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2504112\r\n"
        ],
        "2504288": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\n22/08/2023. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Reinício de Obra, Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 004/2022, relativo à Execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo/Dom Eugênio de Araújo Salles). \r\nSem acréscimo do valor do contrato. \r\nart. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016 - Processo n° SEI-170002/002458/2021.\r\nId: 2504288\r\n"
        ],
        "2504324": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Barra Nova Engenharia Ltda. \r\n23/08/2023. \r\nformalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução de reforma e reforço estrutural da Fundação na Casa Lar Abrigo da Mulher, .sem acréscimo do valor do contrato. \r\nart. 186 e do art. 187, II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016.\r\nId: 2504324\r\n"
        ],
        "2504336": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo Nº 007/2023 ao Contrato Nº 010/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 010/2021, relativo a prestação de serviços contínuos de operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na cláusula décima, parágrafo décimo segundo do referido contrato.\r\nR 934.862,40 (novecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos)\r\n23/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/002411/2021.\r\nId: 2504336\r\n"
        ],
        "2504343": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. : Alteração quantitativa do Contrato nº 038/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção preventiva e corretiva de Instalações, Edificações e Equipamentos, de natureza comum, a serem prestados na área do Mercado da Unidade I da CEASA-RJ. FUNDAMENTO: art° 69, inciso III, no art.71, caput e do art.81, inciso II, todos da Lei n° 13.303/2016, com aplicação de reajuste. DATA DA ASSINATURA21/08/2023 até 16/12/2023. R 6.839.756,96 (seis milhões oitocentos e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). PROCESSO\r\nId: 2504343\r\n"
        ],
        "2504347": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\nformalização da suspensão da contagem de vigência do contrato acima mencionado, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/08/2023 até 01/11/2023, referente a execução de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do BPChq, Av. Salvador de Sá, 02 - Cidade Nova- Município do Rio de Janeiro-RJ. \r\n24/08/2023.\r\nsem acréscimo do valor do contrato. \r\nart. 72 da Lei 13.303/2016, art. 186, incisos I e II, e art. 187, incisos I e II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ - Processo n° SEI-170002/001257/2022.\r\nId: 2504347\r\n"
        ],
        "2504363": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n008/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e MARCOPOLO S.A.\r\nAlteração subjetiva do contrato administrativo nº 008/2023, destinado à compra veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em razão de incorporação da CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA. pela MARCOPOLO S.A., de modo que esta pessoa jurídica passará a figurar como contratada no contrato que ora se adita. \r\n: Sem alteração de valor.\r\nA vigorar a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n25/08/2023.\r\nart. 54, da Lei nº 8,666/93, combinado com o art. 77, VI, da mesma Lei e com o art. 1.116 do Código Civil.\r\nId: 2504363\r\n"
        ],
        "2504367": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/141/2023.\r\nconstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão de data extra do espetáculo “TEMPEROS DE FRIDA\", no dia30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 20h.\r\n23/08/2023. \r\n: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/140/2023.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL,de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “CANÇÕES PARA AFASTAR O MEDO - CONTOS E ACALANTOS LATINOS AMERICANOS”, para incluir a realização de contrapartida social consubstanciada na oficina sarau gratuita com tema Sarau da Qinti Companhia, no dia 27 de agosto de 2023, domingo, às 11h, com duração de 02 (duas) horas. \r\n16/08/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\n/2023\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/224/2023.\r\nFUNARJ e CONSTELAR - ARTE, DIVERSÃO E CULTURA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a concessão de 47 (quarenta e sete) ingressos à PERMISSIONÁRIA, para utilização a título precário do TEATRO LAURA ALVIM,de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “JULI NHO MARASSI E GUTEMBERG IN RIO”, resguardando-se o percentual de 15% (quinze por cento) da FUNARJ.\r\n24/08/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\nId: 2504367\r\n"
        ],
        "2504433": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/08/2023\r\nPÁGINA 32 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° SEI-350021/003182/2021\r\nOnde Se Lê: \r\n“DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023”\r\n“DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023”\r\nId: 2504433\r\n"
        ],
        "2504450": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.495.394/0001-67 e Fundação Santa Cabrini, inscrita no CNPJ sob o nº 29.962.016/0001-67. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 10 (dez) apenados em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do art.28, §2º da Lei 7.210 de Julho de 1984 - Lei de Execução Penal, com fundamento no art.57, II e §1º da Cláusula Segunda do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 237.045,00 (duzentos e trinta e sete mil quarenta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 1.069.225,64 (um milhão, sessenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2023NE01293. \r\nO prazo de vigência do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses, contados a partir de 04/09/2023. \r\n23/08/2023\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2504450\r\n"
        ],
        "2504466": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2023 a 25/08/2024.\r\nR 536.112,00 (quinhentos e trinta e seis mil cento e doze reais).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/08/2023.\r\nSEI-080001/002607/2022.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e W P SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 26/08/2023 a 25/08/2024.\r\nR 57.048,00 (cinquenta e sete mil quarenta e oito reais).\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/08/2023.\r\nId: 2504466\r\n"
        ],
        "2504472": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo nº. 050/2023 ao Contrato n°. 101/2018. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA \r\n: Prorrogação de prazo contratual. \r\nR 1.751.240,88 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n11/08/2023\r\n2023NE00429. \r\n: fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, a partir de 13/08/2023. \r\nLei Federal n°. 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2504472\r\n"
        ],
        "2504483": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Valle Sul Pavimentação e Mineração Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à “Recuperação da pavimentação do acesso ao Polo Urbano e Agro Industrial, com elaboração do projeto executivo, no Município de Porto Real/RJ”.\r\n16/06/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2504483\r\n"
        ],
        "2504497": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nSUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA \r\nobjeto do . \r\n. \r\n130.050,00 (cento e trinta mil e cinquenta reais \r\nde 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/002775/2023\r\nId: 2504497\r\n"
        ],
        "2504500": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BIANCA DA SILVA DAMASCENO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/08/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/08/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 012/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GONÇALVES DE OLIVEIRA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 012/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/08/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/08/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n23/08/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2504500\r\n"
        ],
        "2504501": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 031/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de agência de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato.\r\n: R 158.000,73 (cento e cinquenta e oito mil reais e setenta e três centavos).\r\n: 25 de agosto de 2023.\r\n: Art. 57, inciso II, “d”, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato.SEI- 020007/003943/2022.\r\nId: 2504501\r\n"
        ],
        "2504572": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à Drenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro Nova Belém, com elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri /RJ.\r\n01/06/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2504572\r\n"
        ],
        "2504573": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à Recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, Recuperação e novo meio-fio, recuperação nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de projeto executivo no Município de Casimiro de Abreu /RJ.\r\n21/07/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nId: 2504573\r\n"
        ],
        "2504574": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Consórcio Revitaliza Zoelo.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 061/2022, relativo à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de revitalização da Avenida Zoelo Sola, com elaboração de projeto executivo, no Município de Três Rios /RJ.\r\n06/07/2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2023.\r\nId: 2504574\r\n"
        ],
        "2504575": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obra de conclusão do Hospital de Oncologia no Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n13/06/2023\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2023.\r\nId: 2504575\r\n"
        ],
        "2504576": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à Prestação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Valença /RJ.\r\n20/06/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2504576\r\n"
        ],
        "2504638": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ”.\r\n10/08/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2504638\r\n"
        ],
        "2504735": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2023 ao Contrato SEEDUC nº 05/2019.\r\n19/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:05.951.758/0001-29\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 05/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 05), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\nR 5.085.852,48 (cinco milhões, oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 182192\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39.03\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.550.105\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE15051\r\nSEI-E-03/001/28/2019, SEI-E-03/029/40/2019, SEI- 030029/002241/2020, SEI-030029/003192/2021 e SEI- 030029/003052/2022.\r\n7º Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2023 ao Contrato SEEDUC nº 01/2019.\r\n19/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a EMPRESA HB MULTISERVIÇOS S.A. CNPJ:00.768.165/0001-08\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 01/2019, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 01), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\nR 5.170.555,56 (cinco milhões, cento e setenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 182192\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39.03\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.550.105\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE15090 e 2023NE15091\r\nSEI-E-03/001/24/2019, SEI-E-03/029/46/2019, SEI- 030029/002237/2020, SEI-030029/003188/2021 e SEI- 030029/003048/2022.\r\nId: 2504735\r\n"
        ],
        "2504769": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 069/2020.\r\nDETRAN/RJ e Rio Shop Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, concessão do reajuste contratual, reequilíbrio econômico-financeiro e alteração da gestão do contrato.\r\nChristine Coutinho Aguiar de Andrade, Coordenadora de Administração, Id. Funcional nº 5118980-1.\r\nR 18.188.332,64 (dezoito milhões, cento e oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2023NE02357.\r\n24/08/2023\r\nArts. 55, inciso III, art. 65, inciso II, alínea “d”, e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2504769\r\n"
        ],
        "2504781": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 248/2022. \r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. \r\n: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 248/2022, relativo à prestação de serviços médicos em radiodiagnósticos, para atender às necessidades do Complexo Regional da Mãe de Mesquita, unidade sob gestão desta Fundação Saúde; b) a concessão do reajuste contratual; e c) a alteração dos dados bancários de pagamento da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado, constante na Cláusula Nona, do Contrato nº 248/2022, conforme doc. SEI nº 53757713 11/07/2023 a 10/07/2024. \r\n: R 1.569.760,35 (um milhão quinhentos e sessenta e nove mil setecentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos). \r\n:2023NE01215/2023NE00718/2023NE01036. \r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1284/2023 (SEI nº 54392090) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 55257758) - \r\n10/07/2023. \r\n*Omitido no DOERJ em 10/07/2023.\r\nId: 2504781\r\n"
        ],
        "2504838": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2022\r\nDER/RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/08/2023.\r\nR 23.337,60 (vinte e três mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\n11/08/2022. \r\nart. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2504838\r\n"
        ],
        "2504860": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na Rua Itaguaí e outras - Bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo /RJ.\r\n01/08/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2023.\r\nId: 2504860\r\n"
        ],
        "2504861": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora H.J Rodrigues e Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, relativo à Elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte, na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul/RJ.\r\n17/08/2023\r\n130 (cento e trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2504861\r\n"
        ],
        "2504873": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 17/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, CNPJ n.º: 15.829.998/0001-09.\r\n: WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,CNPJ nº: 10.733.675.0001/01.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 17/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva das instalações hidro- sanitárias, elétricas, Incêndio, telefonia, lógica e de elementos da construção civil e restauração em geral, através de mão-de-obra especializada residente (com dedicação exclusiva), não residente (sem dedicação exclusiva) com insumos, materiais e equipamentos inclusos, para atuar nos prédios da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 1.620.481,53 (um milhão, seiscentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 3.019.028,97 (três milhões, dezenove mil vinte e oito reais e noventa e sete centavos).\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\n20/08/2023\r\n29/08/2023 à 28/08/2024.\r\nId: 2504873\r\n"
        ],
        "2504919": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 02/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI/CETIQT.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022 relativo à especificação técnica de uniformes institucionais, seguido de acompanhamento da homologação dos fornecedores e do acompanhamento técnico durante e após a licitação de aquisição dos uniformes especializada para o CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de por 18 (doze) meses a contar de 16/08/2023.\r\nR 643.855,00 (seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\n15/08/2023.\r\nProcesso nº. SEI-270131/000063/2023\r\nId: 2504919\r\n"
        ],
        "2504923": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP/RJ e a empresa Engecon Construções e Serviços de Engenharia Eireli. Suspensão temporária e excepcional da vigência do contrato ora mencionado pelo prazo de 60 (sessenta) dias compreendendo o período compreendido entre 16/08/2023 a 16/10/2023, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. : sem valor. Processo SEI-170026/002863/2022.\r\nId: 2504923\r\n"
        ],
        "2505198": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/141/2023.\r\nFUNARJ e ROSANNA REATEGUI NIETO DE CAMPOS.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da realização do debate \"Viva la Vida - processos criativos da peça TEMPEROS DE FRIDA\",23 de agosto de 2023, quarta-feira, após o espetáculo. \r\n21/08/2023. \r\nIII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/160/2023.\r\nFUNARJ e WB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nFica alterada a cláusula quinta para fazer constar o ingresso promocional “lista amiga”.\r\nde R 15,00 (quinze reais). \r\n25/08/2023. \r\nId: 2505198\r\n"
        ],
        "2505224": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. a alteração qualitativa do Contrato nº 151/2023, relativo ao acréscimo de 22 (vinte e dois) Enfermeiros com especialização, em conformidade justificativa acostada ao SEI nº 56246492, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. 16/08/2023 a 06/10/2023. R 387.518,98 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavo). NOTA DE EMPENHO: 2023NE07916 art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1726/2023 (doc. SEI nº 57238886) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 57781896) - DATA DA ASSINATURA: 16/08/2023. PROCESSO Nº SEI-080007/001975/2023 (SEI-080007/013594/2023)\r\nId: 2505224\r\n"
        ],
        "2505241": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Bentel Comércio Serviços de Teleinformática Ltda EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses. \r\nR 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).\r\n23 de agosto de 2023.\r\n: 20/09/2023 a 19/09/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2505241\r\n"
        ],
        "2505296": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°267/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 58.752.460/0001- 56. \r\n: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, exceto o tubo de Raios-X, nos aparelhos de Raios-X Radspeed Shimadzu e Mamógrafo PlanMed Sophie Classic no HPM-NIT e PPM-CAMPOS.\r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos - ID 4412319-1, Alex Oliveira de Barros -ID: 5075980-9.\r\nCAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira Da Trindade Nanci, CAP PM MED RG 89.379 Marcelo Ferreira Campos Borges, 1° SGT PM RG 64.333 Márcio Casemiro Góes.\r\nSUBTEN PM RG 71.780 Wellington Braço De Souza- Id Funcional 2363607-6, 2º SGT PM RG 75.866 José Luiz Fernandes Barros- Id Funcional 2202734-3, 3º SGT PM RG 92.095 Rosane Campista Gomes - ID: 4415903-0.\r\n:10/09/2023 a 09/09/2024. \r\n: R 269.618,98(duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e oito centavos)\r\n: 29/08/2023.\r\n: Processo SEI-350207/000137/2021.\r\nId: 2505296\r\n"
        ],
        "2505315": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nCODIN e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 018/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da prestação de serviços(trinta e quatro mil sessenta e quatro reais e quarenta centavos). 29/08/2023. artigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2022 e no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Oitava da Cláusula Nona do Contrato nº 018/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2505315\r\n"
        ],
        "2505322": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 539/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armação de Búzios. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 539/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n21/08/2023 até 21/02/2024.\r\n18/08/2023.\r\nR 147.797,55.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana. \r\nProrrogação do prazo de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 506/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n03/09/2023 até 03/03/2024.\r\n14/07/2023.\r\nR 155.987,34.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2023.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 553/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mendes.\r\nProrrogação do prazo de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 553/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n04/10/2023 até 04/04/2024.\r\n28/08/2023.\r\nR 124.780,17\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 533/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João de Meriti.\r\nProrrogação do prazo de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 533/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n27/08/2023 até 27/02/2024.\r\n24/08/2023.\r\nR 120.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 470/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir\r\nProrrogação do prazo de VIGÊNCIA do Termo de Colaboração nº 470/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia\r\n06(seis) meses.\r\n27/08/2023 até 27/02/2024.\r\nR 150.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2505322\r\n"
        ],
        "2505434": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de hospedagem de e-mail institucional com domínio @transportes.rj.gov.br, necessário para uso em sistemas corporativos, tais como SEI/RJ, SIGRH entre outros, indispensáveis para esta Secretaria, conforme previsto no Termo de Referência., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nDe 29/08/2023 até 29/08/2024.\r\nR 16.239,60 (dezesseis mil duzentos e trinta e nove mil reais e sessenta centavos).\r\n28/08/2023\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100001/001244/2021.\r\nId: 2505434\r\n"
        ],
        "2505534": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. SINATURA suspensão da contagem de prazo contratual por90 (noventa) dias, contados a partir de 09/09/2023 até 08/12/2023, relativo as obras de execução de obras de construção do Hospital de Carapebus”, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Carapebus/RJ. : sem alteração do valor do contrato. Cláusula Vigésima do Contrato acima mencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/001382/2022\r\nId: 2505534\r\n"
        ],
        "2505542": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP.S Formalização da Prorrogação do Prazo de Vigência e de execução do Contrato acima mencionado, relativo à Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. : sem alteração do valor do contrato. artigo 72 da Lei 13.303/2016 e artigo 186, V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP- RJ, e justificativas apresentadas no processo nº SEI- 170002/002126/2022\r\nId: 2505542\r\n"
        ],
        "2505550": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 030/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. Formalização da prorrogação por mais 610 (seiscentos e dez) dias de vigência do mencionado Termo de Cooperação Técnica. Este Termo de Cooperação Técnicainclui o prazo de aceitação do objeto contratado e a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho Processo nº SEI-360048/000069/2020.\r\nId: 2505550\r\n"
        ],
        "2505638": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 035/2023 ao Contrato nº 021/2023, assinado em 29/08/2023 Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. Alteração quantitativa do Contrato nº 021/2023, relativo à aquisição de licenças perpétuas para Solução Backup/Replicação incluindo instalação, configuração e garantia do fabricante por 60 meses, referentes aos itens 1 e 2 do Lote 1 R 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais) EMPENHO: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2505638\r\n"
        ],
        "2505650": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 61/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 25/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \" SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DE PIABANHA (RH IV) E RIO DOIS RIOS (RH VII)- ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 04/08/2023 para 04/09/2023 e o de vigência de 29/10/2023 para 29/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 16 meses. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 10.482.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. SEI- 070002/008301/2022\r\nTermo Aditivo nº 57/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2022 Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato nº 26/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DE GUANABARA (RH V) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses e de vigência 15 (quinze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.661.325,44 (dezessete milhões, seiscentos e sessenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 35.322.650,88 (trinta e cinco milhões, trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nTermo Aditivo nº 55/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 Instituto Estadual do Ambiente - INEA E A RTC ENGENHARIA LTDA. PRORROGAÇÃO dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D'ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DA BAÍA DA ILHA GRANDE (RH I) E GUANDU (RH II) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.096.999,35 (onze milhões, noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 22.193.998,70 (vinte e dois milhões, cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 2505650\r\n"
        ],
        "2505660": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 034/2023 ao Contrato nº 018/2023, assinado em 29/08/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa COMPWIRE INFORMÁTICA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 018/2023, relativo à aquisição de 1 (um) Storage Híbrido e 5 (cinco) Kits de Expansão II Storage Híbrido (NL-SAS) - Unidades de Armazenamento e Gavetas, referentes aos itens 5 e 7 do Lote 2. \r\n: 28/08/2023 a 12/12/2023. \r\nR 982.579,65 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). \r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000267/2023\r\nId: 2505660\r\n"
        ],
        "2505670": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2019.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa HB MULTISERVIÇOS S.A. CNPJ:00.768.165/0001-08.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2019, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 08), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 109.005 diárias.\r\nR 9.971.609,40 (nove milhões, novecentos e setenta e um mil, seiscentos e nove reais e quarenta centavos).\r\n19/08/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 182192\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39.03\r\nFONTE DE RECURSOS: 1.550.105\r\nNOTA DE EMPENHO: 2023NE15043 e 2023NE15042\r\nSEI-E-03/001/31/2019, E-03/029/47/2019, SEI- 030029/002226/202, SEI-030029/003195/2021 e SEI- 030029/003055/2022.\r\nId: 2505670\r\n"
        ],
        "2505709": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES - EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia LtdaFormalização dsupramencionadoPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastralsem alteração do valor do contratoart. 187, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170026/002073/2021\r\nId: 2505709\r\n"
        ],
        "2505726": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES - EMOP-RJ. DATA DA ASSINATURA: da conta gem do prazo Prestação de Serviços desem alteração do valor do contratoart. 187, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, ustificativa contida no processo SEI-350106/003033/2021\r\nId: 2505726\r\n"
        ],
        "2505727": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 013/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio De Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 013/2021, relativo à prestação de serviços de Mensagem Eletrônica (e-mail).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 24.998,40 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 70.828,80 (setenta mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\n2023NE00619.\r\n30/08/2023.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-260018/000572/2021.\r\nId: 2505727\r\n"
        ],
        "2506088": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2023 ao Contrato SEEDUC nº 04/2019.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 04), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas.\r\n: 19/08/2023\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 04/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa SINGULAR GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: 05.951.758/0001-29.\r\n: R 7.158.654,72 (sete milhões, cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 182192\r\n: 3390.39.03\r\n: 1.550.105\r\n: 2023NE15048\r\nE-03/029/39/2019, SEI- 030029/002240/2020, SEI-030029/003191/2021 e SEI- 030029/003051/2022.\r\nId: 2506088\r\n"
        ],
        "2506133": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            ", PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 004/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a TELEFÔNICA BRASIL S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao Contrato n° 004/2022, relativo prestação de serviço Móvel Pessoal- SMP, com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 3G, 4G ou superior na modalidade pós pago, via rede móvel disponível nacionalmente CN (21), com tecnologia digital, inicialmente estima-se o uso de 14 (quatorze) linhas, sendo 09 (nove) com pacote de voz e dados e 05 (cinco) apenas com pacote de dados, e estimativa inicial pode ser ampliada ou reduzida ao longo da contratação de acordo com necessidade da CEASA-RJ. \r\nart. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art.81, inciso VI, parágrafo 7º, todos da Lei nº 13.303, de 2016, sem renúncia de reajuste. \r\n31/08/2023. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 10.797,60 (dez mil e setecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 899,80 (oitocentos e noventa reais e oitenta centavos)\r\nId: 2506133\r\n"
        ],
        "2506166": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 530/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 530/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n02/09/2023 até 01/03/2024.\r\n30/08/2023.\r\nR 99.728,34.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 538/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Varre-Sai.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 538/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n13/09/2023 até 12/03/2024.\r\n31/08/2023.\r\nR 103.478,87.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 486/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afrocultural Ojuobá Axé\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 486/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\nPrazo: 06(seis) meses.\r\n07/09/2023 até 07/03/2024.\r\n30/08/2023.\r\nR 150.000,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2506166\r\n"
        ],
        "2506169": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Arembepe Consultoria e Treinamento Ltda. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de licença de uso de software para análise e acompanhamento de fundos de investimentos, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato. DATA DE ASSINATURAR 4.748,04 (quatro mil e setecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). : art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993. SEI- 04/\r\nId: 2506169\r\n"
        ],
        "2506188": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO N° 56/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A R3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 24/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO MÉDIO PARAÍBA DO SUL (RH III) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\". Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 27 (vinte e sete) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.384.415,24 (onze milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 22.768.830,48 (vinte e dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e oito centavos) SEI- 070002/008299/2022\r\nId: 2506188\r\n"
        ],
        "2506224": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 02/09/2023 a 01/09/2024.\r\nR 1.270.669,20 (um milhão, duzentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 30/08/2023\r\n: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2506224\r\n"
        ],
        "2506228": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa CMAX Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à Drenagem e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (trecho) e Rua Mário Guimarães, na localidade de Santa Amélia, Município de Japeri /RJ.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n18/08/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2506228\r\n"
        ],
        "2506272": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nPROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAcréscimo de 25% ao item 12 do objeto do contrato. \r\n(vinte e um mil oitocentos e onze reais e vinte centavos. \r\nR 110.419,20 (cento e dez mil quatrocentos e dezenove reais e vinte centavos). \r\ne agosto de 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/007748/2022\r\nId: 2506272\r\n"
        ],
        "2506284": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 036/2023 Contrato nº 011/2023.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa 3STRUCTURE IT LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 011/2023, relativo à aquisição de Appliance de Back-up para Cluster, incluindo instalação, configuração, suporte técnico e garantia do fabricante por 60 meses, referentes aos Itens 12, 13 e 14 do Lote 4. \r\n2.620.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte mil reais).\r\n31/08/2023 a 25/09/2023. \r\n31/08/2023\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2506284\r\n"
        ],
        "2506292": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 032/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a EMPRESA ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de agência de viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Comendador Levy Gasparian, Três Rios, Areal, Paraíba do Sul e Sapucaia, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: O presente termo aditivo não possui valor a ser acrescido, ficando o contrato no valor inicial de R 9.797.225,33 (nove milhões, setecentos e noventa e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos).\r\n: 30 de agosto de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2506292\r\n"
        ],
        "2506307": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 339/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 339/2022, relativo a locação de veículos (seminovos) sem fornecimento de condutores, para atender as demandas das unidades sob gestão da Fundação Saúde. \r\n01/09/2023 a 31/08/2024. \r\nR 4.983.819,60 (quatro milhões, novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos). \r\n2023NE00747/2023NE00748/2023NE00749/2023NE00750.\r\n30/08/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1735 (57279051) e Autorização do Ordenador de Despesa (56594327). \r\nSEI- 080007/014449/2023\r\nId: 2506307\r\n"
        ],
        "2506360": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " LAZER \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2022\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n: 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 57.758,04 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.813,17 (quatro mil oitocentos e treze reais e dezessete centavos)\r\n: 31/08/2023\r\nnos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-300001/001071/2022\r\nId: 2506360\r\n"
        ],
        "2506406": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa NOVA VIDA LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato 019/2022, relativo à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo padrão, de representação blindado (automóvel modelo sedan, blindagem nível III-A, 4 portas, movido a gasolina e/ou álcool, motor potência de 139 cv ~190 cv, distância ente eixos 2640mm ~ 2860mm, direção eletroassistida/eletro-hidráulica, freios com ABS e distribuição eletrônica de frenagem, condicionador de ar, vidro elétrico e trava elétrica nas 4 portas) com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Décima Terceira da Cláusula Nona do Contrato.SEI-030022/004794/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de Setembro de 2023.\r\n30/08/2023.\r\nR R 77.892,00 (setenta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais).\r\nR 6.491,00 (seis mil, quatrocentos e noventa e um reais).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nSEI-030022/004794/2023.\r\n\r\nId: 2506406\r\n"
        ],
        "2506432": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Nº 055/2022, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016, referente obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, na Estrada Rio das Pedras, RC-23, Distrito de Lidice, Município de Rio Claro, RJ. prorrogado o prazo por 70 (setenta) dias. Despacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/001307/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI-490002/001876/2023.\r\nId: 2506432\r\n"
        ],
        "2506442": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI. Rerratificação com redução do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/22, referente as obras de recuperação de 51 blocos, com serviços de tratamento superficial em concreto, recuperação de fachadas, telhados, esgoto e serviços complementares e construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Engenho da Rainha, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81 da Lei 13.303/2016, e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art..71.da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 1º do Contrato ora aditado. : Supressão correspondente ao percentual de 0,03% (zero vírgula três por cento) passando o valor do Contrato para R 12.063.582,69 (doze milhões, sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 074/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo SEI-490002/001305/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2506442\r\n"
        ],
        "2506444": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Prorrogação do prazo Contratual do Contrato Nº 081/2022, relativo as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, localizado na Rua Indaiaçú Leite s/n - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71, §§ 1º e 5º, da Lei 13.303/2016, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/001805/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 25/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 075/2023. \r\nId: 2506444\r\n"
        ],
        "2506501": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nVI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2020.\r\nMAGNA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, doravante alterada para CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\nAdequação da razão social da empresa contratada, sem alteração no valor contratual. \r\n: 07/08/2023, \r\nLei nº 8.666/93. PROCESSO Nº SEI - 330032/005169/2023\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2023.\r\nId: 2506501\r\n"
        ],
        "2506515": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa SLC Serviços Técnicos LTDA Formalização da prorrogação da suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 024/2018, relativo à “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES, LICENÇA AMBIENTAL E ORÇAMENTO DA OBRA, PARA REFORMA COM MODIFICAÇÕES NO COLÉGIO ESTADUAL DOM HÉLDER CÂMARA, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE SCHEID, Nº 580/588, ENGENHO DE DENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ” DATA DA ASSINATURA: sem valor \r\nProcesso nº SEI-E-17/002/406/2018\r\nId: 2506515\r\n"
        ],
        "2506564": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Mega Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 046/2022, relativo à “Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial de diversas Ruas do bairro Colinas, com elaboração de projeto executivo no Município de São Pedro da Aldeia/RJ”.\r\n09/07/2023\r\n210 (duzentos e dez) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2506564\r\n"
        ],
        "2506573": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " CIDADES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.06.2023\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO SEI-330018/000566/2021.\r\nOnde se lê:\r\n“VALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação resultará Acréscimo no valor do contrato de R 109.212,92 (cento e nove mil e duzentos e doze reais e noventa e dois centavos).”.\r\nLeia-se:\r\n“VALOR DO TERMO ADITIVO: A prorrogação resultará DECRÉSCIMO no valor do contrato de R 109.212,92 (cento e nove mil e duzentos e doze reais e noventa e dois centavos).”\r\nId: 2506573\r\n"
        ],
        "2506576": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nSEROPLAST INDÙSTRIA E COMÈRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\ndo objeto do contrato. \r\n5.628,00 (cinco mil seiscentos e vinte e oito reais. \r\n180.556,00 (cento e oitenta mil quinhentos e cinquenta e seis reais \r\ne agosto de 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/002861/2022\r\nId: 2506576\r\n"
        ],
        "2506591": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 013/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de impressão corporativa, compreendendo fornecimento de equipamentos, em regime de locação, suprimentos e consumíveis, bem como instalação, configuração e assistência técnica, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.530.809,72 (dois milhões, quinhentos e trinta mil, oitocentos e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 48 meses, sendo atingido o limite total de vigência, sem possibilidade de prorrogação.\r\n01/09/2023\r\nArtigos 57, inciso IV e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2506591\r\n"
        ],
        "2506600": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato 031/SEPOL/2022, relativo à Prestação de serviços contínuos de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 12 (doze) meses, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório - Aeronave PR-JPC, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.691.953,79, (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser rescindido após 3 (três) meses de vigência, caso não haja concordância no pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.\r\n31/08/2023\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2506600\r\n"
        ],
        "2506662": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/169/2023. \r\nFUNARJ e FÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “MEU CORPO ESTÁ AQUI”, para incluir a realização de contrapartida social consubstanciada na oficina gratuita de dramaturgia e direção, nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2023. \r\n: Sem Ônus. \r\n31/08/2023. \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/214/2022.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de oficina gratuita com o tema “ABERTURA DE PROCESSO - DA PERFORMANCE TEATRAL CINEMA ORLY”, a ser realizada no dia 21/09/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\n31/08/2023. \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/249/2023. \r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAÚJO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de sessão extra do espetáculo “A PORTA MÁGICA”, no Teatro Armando Gonzaga, no dia 03/09/2023, às 18h30min.\r\n: Sem Ônus. \r\n31/08/2023. \r\nId: 2506662\r\n"
        ],
        "2506664": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 056/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.812.500,00 (sete milhões, oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 01/09/2023\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2506664\r\n"
        ],
        "2506665": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 059/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.812.500,00 (sete milhões, oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 01/09/2023\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2506665\r\n"
        ],
        "2506666": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.812.500,00 (sete milhões, oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 01/09/2023\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2506666\r\n"
        ],
        "2506736": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 057/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do poder executivo do estado do rio de janeiro, especificados e quantificados na forma do briefing (anexo I), com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 7.812.500,00 (sete milhões, oitocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\n: 01/09/2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2506736\r\n"
        ],
        "2506792": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO CONJUNTO HABITACIONAL MANGUINHOS. \r\nRerratificação de mudança de quantitativo com acréscimo do valor contratual e prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/22, referente as obras de recuperação de 51 blocos, em um total de 1400 apartamentos do Conjunto Habitacional Canal do Cunha - ESPERANÇA, Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81 da Lei 13.303/2016, e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e art. 71.da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 1º do Contrato ora aditado. VALOR: Acréscimo de valor no percentual de 10,06% (dez vírgula seis por cento).\r\nPassando o valor do Contrato para R 11.350.497,59 (onze milhões, trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) me ses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. DATA \r\n22/08/2023\r\nNº 077/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI490002/001567/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI- 490002/001945/2023.\r\nId: 2506792\r\n"
        ],
        "2506825": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2023 ao Contrato SEEDUC nº 06/2019.\r\n19/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, por até 169 (cento e sessenta e nove) dias, a contar de 20 de agosto de agosto de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a empresa PRM SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI.\r\n03.706.826/0001-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2019, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de preparo e distribuição de refeições em ambiente escolar (Lote 06), com operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos, assegurando um preparo com qualidade e em condições higiênico-sanitárias adequadas, no quantitativo de 42.816 diárias.\r\nR 6.528.155,52 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n182192\r\n3390.39.03\r\n1.550.105\r\n2023NE15045\r\nPROCESSOS Nº SEI-E-03/001/29/2019, SEI-E-03/029/44/2019, SEI- 030029/002242/2020, SEI-030029/003193/2021 e SEI- 030029/003053/2022.\r\nId: 2506825\r\n"
        ],
        "2506832": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato N° 115/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 115/2022, relativo à contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos compressores estacionários de alta pressão de ar respirável, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com fornecimento de peças.\r\nO prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 22/08/2022.\r\nR 1.533.735,00 (um milhão quinhentos e trinta e três mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\n21/08/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000197/2022\r\nId: 2506832\r\n"
        ],
        "2506852": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2021.\r\nDETRAN/RJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e supressão quantitativa do Contrato, resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 26,32% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n1.373.400,00. (Um milhão, trezentos e setenta e três mil, quatrocentos reais).\r\n2023NE02413.\r\n30/08/2023.\r\nAmélia Maria Gaspar Fernandes, Coordenadora da Coordenadoria da Educação, Id. Func. nº 5110779-1.\r\nArt. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2506852\r\n"
        ],
        "2506870": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022.\r\n: TURISRIO e a CLARO S/A.\r\n: renovação do contrato de prestação de serviço de telefonia móvel.\r\n29/08/2023 a 28/08/2024.\r\n: R 86.690,85.\r\n: 28/08/2023.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, 3.149/80 e 42.301/10. Processo nº SEI- 050002/000118/2022.\r\nId: 2506870\r\n"
        ],
        "2506915": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2019. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. \r\nProrrogação do Prazo Contratual com reajuste de 25% (vinte e cinco porcento). \r\n12 (doze) meses a partir da sua data de assinatura. \r\nR 31.250,00 (trinta e um mil duzentos e cinquenta reais). \r\n25/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-02/002/251/2019; Artigo 15, II da Lei Federal 8.666/93 e artigo 66 da Lei 13.303/16.\r\nId: 2506915\r\n"
        ],
        "2506916": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2019. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogação de Prazo. \r\nVALOR TOTAL: R 441.718,20 (quatrocentos e quarenta e um mil setecentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\n31/08/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2506916\r\n"
        ],
        "2506926": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2022, referente as obras de infraestrutura de saneamento e urbanização para atendimento a quarenta e quatro lotes residenciais em área disponibilizada pela Prefeitura situada na localidade de Três Ilhas, Município de Rio das Flores, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial. \r\nSem valor. \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. Despacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/001521/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\n16/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 084/2023. \r\n.\r\nId: 2506926\r\n"
        ],
        "2506999": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA \r\nE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato 017/2023. \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E W. G. DA SILVA SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES - ME.\r\nO presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de link de internet banda larga, com velocidade mínima de 100 Mbps, incluindo equipamentos, configuração e suporte conforme as especificações mínimas detalhadas abaixo, com o objetivo de atendendo as necessidades dos escritórios da EMATER-RIO. \r\n12 (doze) meses. \r\n(três mil quinhentos e oitenta e oito).\r\n18/08/2023\r\nLei nº 8.666/1993 e Lei n° 13.303/2016.\r\nPROCESSO Nº SEI-020002/000820/2023.\r\nId: 2506999\r\n"
        ],
        "2507011": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\nPELT PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n. VALOR DO ADITIVO: . \r\n\r\no de 2023. \r\n.\r\n357/2021/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. \r\n617.996,69 (seiscentos e dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos. \r\n1.816.070,98 (um milhão oitocentos e dezesseis mil setenta reais e noventa e oito centavos \r\n. \r\n.\r\nId: 2507011\r\n"
        ],
        "2507033": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITAL DE PRAIA BRAVA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023.\r\nCom acréscimo de R 6.442,44 (Seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 173.662,11 (Cento e setenta e três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e onze centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n29/08/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-270131/000301/2023 \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 46/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023.\r\nCom acréscimo de R 6.468,66 (Seis mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 173.712,66 (Cento e setenta e três mil, setecentos e doze reais e sessenta e seis centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n29/08/2023.\r\nId: 2507033\r\n"
        ],
        "2507055": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º Termo de Apostilamento nº 89/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 89/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 89/2022 passa de R 2.950.955,19 (dois milhões, novecentos e cinquenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). \r\nA contar de 05 de abril de 2023.\r\n04/09/2023\r\nProcesso nº SEI-270131/000146/2023.\r\nId: 2507055\r\n"
        ],
        "2507151": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 11/2021.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZENITE SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação e vale refeição por meio de documento de legitimação através de cartões eletrônicos com chip e com dispositivos que assegurem a segurança em seu uso com senha numérica, possuindo sistema de controle de saldo por meio de aplicativo, ou on-line e para validação da transação, por meio de digitação em equipamento próprio, bem como a implementação dos valores de recarga de crédito mensais relativos à concessão dos benefícios para aquisição de refeições ou produtos de gêneros alimentícios aos diretores, empregados, estagiários, bem como servidores requisitados e ocupantes de cargos em comissão da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Parágrafo Segundo, da Cláusula Segunda do Contrato subordinante , do art. 71 da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da IOERJ e demais legislações aplicáveis, do Termo de Referência (id. n.º 16147013).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total estimado de R 4.124.777,52 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016\r\nNATUREZA DE DESPESA - 00100.3104.041\r\nFONTE DE RECURSO - 230\r\n: 31/08/2023.\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2507151\r\n"
        ],
        "2507198": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº. 27/2020. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2023 e término previsto para 30/11/2024. \r\n(trinta e sete milhões, oitocentos e noventa mil, duzentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n04 de setembro de 2023.\r\nart. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nId: 2507198\r\n"
        ],
        "2507236": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. prorrogação do prazo, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do Contrato nº 066/2022 o referente as obras para construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura no terreno localizado no Bairro de Alambari, Município de Rio Claro, RJ. prorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/001568/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 16/08/2023. REGISTRO INTERNO Nº 085/2023. PROCESSO Nº SEI- 490002/002004/2023.\r\nId: 2507236\r\n"
        ],
        "2507245": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência com renúncia ao reajuste e reequilíbrio ao Contrato nº 005/2022, relativo à prestação de serviços de Registro de Preços para eventual contratação de serviços de agência de viagens, conforme as especificações contidas no Edital. FUNDAMENTO: Art.69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016. VIGÊNCIA:12 (doze) meses, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 113.999,86 (cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).SEI- 020004/000\r\nId: 2507245\r\n"
        ],
        "2507302": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA EIRELI. \r\nRenovação por 12 meses, de 21/12/2023 a 21/12/2024. \r\nR 96.216,00. \r\n14/08/2023. \r\nProcesso SEI-260007/039965/2022.\r\nId: 2507302\r\n"
        ],
        "2507319": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2021\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS - CEPERJ, inscrita no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, e a ULTRAMAQ MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.863.810/0001-56.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Outsourcing de Impressão com pagamento de franquia mais excedente, sem fornecimento de papel, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de sistema de gerenciamento das impressoras e todos os insumos,\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 1 (um) ano.\r\ndá-se ao termo aditivo o valor de R 38.682,12 (trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos), totalizando o contrato o valor de R 109.848,72 (cento e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n05/09/2023\r\nProcesso nº SEI-150161/000058/2021\r\nId: 2507319\r\n"
        ],
        "2507391": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2022. \r\nSEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº12.499.494/0002-60. \r\nMedicamentos Oncológicos. \r\nR 615.274,05 (seiscentos e quinze mil duzentos e setenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n05/09/2023\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000414/2021.\r\nId: 2507391\r\n"
        ],
        "2507442": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 474/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 474/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n22/09/2023 até 22/03/2024.\r\n01/09/2023.\r\nR 59.006,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 532/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 532/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e a ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n13/09/2023 até 13/03/2024.\r\n01/09/2023.\r\nR 198.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 545/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud - CREARTE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 545/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n07/09/2023 até 07/03/2024.\r\n05/09/2023.\r\nR 122.090,25\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2507442\r\n"
        ],
        "2507498": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022 - Termo Aditivo nº 19/2023 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviços de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 16/09/2023, com vigência até 15/09/2024.\r\n: R 599.999,82 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos)\r\n: 2061-04.122. 0002. 4732\r\n: 3390.33\r\n: 05/09/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2507498\r\n"
        ],
        "2507508": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022- Termo Aditivo nº 18/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, contrato de prestação de serviço de assinaturas digitais de jornais e revistas, com acesso irrestrito ao site de notícias, na forma do Termo de Referência e seus anexos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a renúncia do reajuste contratual, que tinha como fundamento a Cláusula Nona, Parágrafo oitavo do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2023. \r\n: R 4.369,56 (Quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). \r\n100NOTA DE EMPENHO 2023NE00551\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2507508\r\n"
        ],
        "2507509": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CWR CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. \r\nRerratificação, com redução de valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 047//2022 relativo as obras de recuperação de edificações dos blocos do Conjunto Habitacional Castro Alves, Bairro de Del Castilho, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no artigo 81 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Décima Sétima do instrumento contratual e no art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, §1º do contrato ora aditado. \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 2(dois) meses. \r\nSupressão ao percentual de 1,81% (um vírgula oitenta e um por cento) passando o valor do contrato a ser R 7.959.354,24 (sete milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). \r\n22/08/2023\r\nNº 086/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI490002/001624/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 46.188/2017 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2507509\r\n"
        ],
        "2507543": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ALPHA 3 CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA. \r\nAlteração qualitativa com redução de valor com fundamento no Artigo 81, inciso II, §§ 1º e 2º da Lei 13.303/2016 ou Art. 81, inciso II, §§ 1º e 3º da Lei 13.303/2016 e prorrogação do prazo de vigência com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 do Contrato nº 031/2019, da execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Inconfidência, Distrito de Austin, Nova Iguaçu, RJ. \r\nSupressão do valor contratual no percentual de 0,03% (zero vírgula três por cento) passando o valor do Contrato para R 26.349.706,17 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e seis reais e dezessete centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/08/2023 passando a vigência contratual para 22/02/2024. \r\n18/08/2023\r\nNº 081/2023. \r\nDespacho exarado no Processo E-19/003/1036/2016, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2507543\r\n"
        ],
        "2507564": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 117/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nA renovação excepcional do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.776.417,60 (cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). \r\n04/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016).\r\nId: 2507564\r\n"
        ],
        "2507565": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 115/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nA renovação excepcional e a supressão quantitativa.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.171.994,52 (quatro milhões, cento e setenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n04/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.379/2016. Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016.\r\nId: 2507565\r\n"
        ],
        "2507626": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. O Constitui objeto do presente instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público, relativo à prestação de serviços de parte do desenvolvimento e da implantação do Novo Museu da imagem e do Som, com a coordenação geral das ações de modo que estas estejam alinhadas com o conceito curatorial museológico e arquitetônico do museu, as definições a seguir:\r\na) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2013, com fundamento no art. 57 - §1º inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato; \r\nb) concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 - inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo do contrato;\r\nc) acréscimo e supressão quantitativa do objeto, com fundamento no art. 65 - inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, havendo plena concordância das partes;\r\nd) readequação do cronograma de desembolso.\r\nR 3.803.546,69 (Três milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nSEI-E- 18/001/629/2013.\r\nId: 2507626\r\n"
        ],
        "2507648": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 08/2019/UERJ. UERJ e a empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\nFica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 105 (cento e cinco)dias, contado de 15/07/2023 a 27/10/2023, e o prazo de execução contratual por mais 75 (setenta e cinco) dias, contado de 10/07/2023 a 22/09/2023.\r\nSem alteração. \r\n28/08/2023. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/102480/2018.\r\nId: 2507648\r\n"
        ],
        "2507697": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2023 ao Contrato SEEDUC nº 30/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLÍNICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL - IPCEP. CNPJ33.981.408/0001- 40\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº. 30/2021, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de Interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS para atendimento dos alunos com deficiência auditiva, surdez, surdocegueira e deficiência múltipla sensorial, matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.\r\n30/08/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº. 30/2021, por 12 (doze) meses, a contar de 16 de setembro de 2023.\r\nR 14.740.958,10 (quatorze milhões, setecentos e quarenta mil novecentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n182339\r\n3390.39.82\r\n1.550.105\r\n2023NE15543\r\nSEI-030029/007004/2021, SEI-030029/003208/2022, SEI-030029/011506/2021, SEI-030029/012823/2022, SEI- 120001/010168/2022 e SEI-030029/014768/2022, SEI- 030029/002199/2023.\r\nId: 2507697\r\n"
        ],
        "2507729": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo Execução das obras de contenção e drenagem na localidade de Duas Pedras / Lazareto no Município de Nova Friburgo /RJ.\r\n17/03/2023\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no DO de 31/03/2023\r\nId: 2507729\r\n"
        ],
        "2507750": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 49/2021. \r\nUERJ e a Empresa CONQUISTA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL ANDRADE. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contado de 06/09/2023 a 06/09/2024 e retificação.\r\nR 5.559.344,98. \r\n04/09/2023\r\nProcesso nº SEI-260007/008274/2020.\r\nId: 2507750\r\n"
        ],
        "2507833": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 031/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. \r\n05/09/2023\r\nR 12.929.999,44 (doze milhões e novecentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). \r\nProcesso nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2507833\r\n"
        ],
        "2507840": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. alteração quantitativa do Contrato nº 324/2022, visando a inclusão do Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), relativo a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI. R 574.992,68 (quinhentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1985 (58903824) e Autorização do Ordenador de Despesa (58944263). DA ASSINATURA: SEI-080007/010262/2021 E SEI-080007/016148/2023\r\nId: 2507840\r\n"
        ],
        "2507863": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ERIX TEXTIL E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Execução da Aquisição de Jaquetas de Voo. \r\nPelo presente instrumento a execução do contrato estende- se para o Dia 20 de Outubro de 2023, mantendo-se as demais cláu sulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n06/09/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo n° SEI-350064/000435/2023, com base no art. 57, §1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2507863\r\n"
        ],
        "2507943": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ, CNPJ 40.299.547/0001-54 e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda, CNPJ 01.579.387/0001-45 : Primeira prorrogação do prazo de vigência do contrato acima mencionado, relativo à prestação de serviço de serviços de locação, instalação e manutenção de 25 aparelhos de ar-condicionado de parede e portátil. VIGÊNCIAVALOR: R 49.265,80 (quarenta e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) : PT 15.440.1.13.122.0002.2016; FR 1500100, ND 3390.39.71 FUNDAMENTO LEGAL DO ATOSEI- 180003/000187\r\nId: 2507943\r\n"
        ],
        "2507993": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 066/2021. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Civil-SEPOL. Formalização da prorrogação, por mais 250 (duzentos e cinquenta) dias, da vigência do referido Termo de Cooperação. Este Termo de Cooperação Técnica inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho Processo SEI-170002/001094/2020.\r\n*Omitido no D.O.de 06/09/2023.\r\nId: 2507993\r\n"
        ],
        "2508014": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato 003/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\n: 31/08/2023. \r\nformalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ.\r\nId: 2508014\r\n"
        ],
        "2508184": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 494/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teresópolis. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 494/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06 (seis) meses.\r\n10/09/2023 até 10/03/2024.\r\n01/09/2023.\r\nR 88.212,00\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 457/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 457/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n: 06 (seis) meses.\r\n12/09/2023 até 12/03/2024.\r\n11/09/2023.\r\nR 86.018,51.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2508184\r\n"
        ],
        "2508230": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CS E CS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nAplicação de Reajuste e Prorrogação do Prazo de Vigência. R 2.903,28 (dois mil novecentos e três reais e vinte e oito centavos). \r\n18/08/2023. \r\n*Omitido do DOERJ de 21/08/2023.\r\nId: 2508230\r\n"
        ],
        "2508237": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Aplicação de Reajuste e Prorrogação do Prazo de Vigência. R 392.496,72 (trezentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). 05/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-220014/000477/2023.\r\n*Omitido do DOERJ de 06/09/2023.\r\nId: 2508237\r\n"
        ],
        "2508240": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nAplicação de Reajuste e Prorrogação do Prazo de Vigência. R 4.758,48 (quatro mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos). \r\n06/09/2023. \r\nProcesso SEI-220014/000521/2023.\r\n*Omitido do D.O de 11/09/2023.\r\nId: 2508240\r\n"
        ],
        "2508282": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à Urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do eixo ferroviário do ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração de projeto executivo, no Município de Queimados/RJ.\r\n09/08/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 24/08/2023.\r\nId: 2508282\r\n"
        ],
        "2508304": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/09/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº SEI-150015/000697/2021\r\nOnde se lê: \r\n(...)INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 11/2021. \r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ZENITE SISTEMAS LTDA. (...)\r\nLeia-se: \r\n(...) INSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 11/2021. \r\nPARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. (...) \r\nId: 2508304\r\n"
        ],
        "2508383": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Invicta Service Clean LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato IPEM/RJ nº 012/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao mesmo um prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 5.727.365,10 (cinco milhões, setecentos e vinte e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 10.875.894,22 (dez milhões, oitocentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula nona do contrato.\r\n2023NE00013.\r\n12/09/2023.\r\nId: 2508383\r\n"
        ],
        "2508386": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELLI. \r\n: Prorrogação prazo de vigência, à partir de 03/09/2023. \r\n(quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 01/09/2023. \r\nId: 2508386\r\n"
        ],
        "2508391": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 006/2022. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA EIRELI. A prorrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos, es pecializado em manutenção dos veículos vinculados a frota da CEASA-RJ. art. 71, caput e no art. 81, todos da Lei 13.303/2016. 12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 118.104,00 (cento e dezoito mil e cento e quatro reais). \r\nId: 2508391\r\n"
        ],
        "2508395": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa 4ID MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 092/2021, relativo a prestação de serviços médicos para atender as demandas do Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras (IETAP), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS). TOTAL: R 7.733.010,21 (sete milhões setecentos e trinta e três mil e dez reais e vinte e um centavos). 2023NE00044. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1638 (56547383) e Autorização do Ordenador de Despesa (57670541). DATA DA ASSINATURA:\r\n*Omitido no D.O. 04/09/2023.\r\nId: 2508395\r\n"
        ],
        "2508411": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº040/2023 ao contrato nº 015/2021, assinado em 11/09/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2021, relativo à contratação de serviços contínuos e produtos em tecnologia Red Hat, a saber licenciamento de uso de softwares; e reajuste contratual12 meses de 13/09/2023 até 12/09/2024.: R 16.786.449,97 (dezesseis milhões setecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-150016/000528/2021.\r\nId: 2508411\r\n"
        ],
        "2508425": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 53/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 14/2020 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA N° 14/2020 relativo à execução de \"MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ -RJ\", com fundamento no inciso I, alínea a) e b) do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 776.650,05 (setecentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.881.155,69 (onze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). \r\nNão se aplica \r\n06/09/2023. \r\nTERMO ADITIVO N° 59/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA BRASFORM LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 12/2022 relativo à execução de “PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE DRAGAGEM DO CANAL DO ITAJURU - CABO FRIO - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 04 (quatro) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 25/11/2023 para 25/03/2024 e o prazo de execução de 23/09/2023 para 23/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 23 meses. \r\n: TERMO ADITIVO N° 58/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A CONSTRUTORA RJL2 LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 17/2022 relativo à elaboração de \"PROJETO EXECUTIVO E OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE LINEAR DO RIO SACRA FAMÍLIA, MENDES - RJ\", com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: Não se aplica. \r\n: Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 11/10/2023 para 11/01/2024 e o prazo de execução de 16/08/2023 para 16/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 18 meses. \r\n07/09/2023 \r\nSEI-070002/003824/2021\r\nId: 2508425\r\n"
        ],
        "2508439": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº041/2023 ao contrato nº 016/2021, assinado em 11/09/2023. Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à contratação de serviços contínuos e produtos em tecnologia Red Hat, a saber serviços para desenvolvimento, manutenção e demais atividades; e reajuste contratual12 meses de 13/09/2023 até 12/09/2024.: R 11.243.871,90 (onze milhões duzentos e quarenta e três mil oitocentos e setenta e um reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO Nº SEI-150016/000528/2021.\r\nId: 2508439\r\n"
        ],
        "2508465": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2022. \r\nDER/RJ e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n29/08/2023\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2508465\r\n"
        ],
        "2508607": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/264/2023. \r\nFUNARJ e FÁBRICA DE EVENTOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de oficina interativa gratuita oferecida como contrapartida social, com nome “VAMOS BRINCAR DE SER ARTISTAS”, abordando os temas teatro, música, dança, ecologia e alimentação, que será realizada nos dias 10 e 17 de setembro de 2023, aos domingos, com duração de 15 (quinze) minutos, após o término de cada sessão do espetáculo “OS SALTIMBANCOS”, no teatro Gláucio Gill. \r\n06/09/2023. \r\nII TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/143/2023.\r\nFUNARJ e KARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA 09458256763. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a modificação para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “MÃE ARREPENDIDA”, para inclusão do nome das autoras Joana Lerner de Berredo Bendavit e Pâmela Barboza Côto, no anexo II do Termo de Permissão de Uso nº 180022/143/2023. \r\n: Sem Ônus. \r\n06/09/2023. \r\n/2023\r\nId: 2508607\r\n"
        ],
        "2508616": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURSIMO EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2022, relativo à prestação de serviços prestação de Serviços de Agência de Viagens, assim como a alteração para aumento quantitativo do objeto, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar do término do contrato.\r\n11/09/2022.\r\n: R 596.250,00 (quinhentos e noventa e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nart. 57, inciso II e art. 55 inciso III da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2508616\r\n"
        ],
        "2508635": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Termo de Autorização de Uso nº 18/006/2023.\r\nFUNARJ e IBME - Instituto Brasileiro de Música e Educação.\r\nFica alterada a redação do preâmbulo para fazer constar a data de ocupação 25 de outubro de 2023 da Sala Cecília Meireles para realização da série de concertos em Homenagem à Pixinguinha, de Inverno, em Comemoração ao Dia Mundial da Juventude, em Exaltação à Consciência Negra e Concerto de Natal, pela Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca (OSJC) e pela Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga. \r\n: Sem Ônus. \r\n05/09/2023. \r\nId: 2508635\r\n"
        ],
        "2508660": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada. \r\nCEHAB-RJ e a empresa Fluminense de Serviços Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 027/2021, referente execução de obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ, com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. \r\nSem valor. \r\n04/09/2023.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses. Despacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001661/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro Interno nº 087/2023. \r\nId: 2508660\r\n"
        ],
        "2508667": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Prorrogação de prazo e aplicação de reajuste, a contar 24/09/2023. \r\nO presente Termo Aditivo tem o valor de R 571.548,96 (quinhentos e setenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2016, FR 100 e 2023NE00643. \r\n: 12/09/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2508667\r\n"
        ],
        "2508668": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/SEPOL/2021. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/SEPOL/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de elaboração, planejamento, diagramação, impressão, logística com vistas à organização e realização da 1ª Fase do concurso público para provimento de cargos de auxiliar policial de necropsia de 3ª classe, técnico policial de necropsia de 3ª classe, perito legista de 3ª classe, perito criminal de 3ª classe, investigador policial de 3ª classe e inspetor de polícia de 6ª classe, todos do quadro permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nA prorrogação não altera o valor do pagamento à contratada.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n11/09/2023.\r\nno art. 57, § 1º da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2508668\r\n"
        ],
        "2508672": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 159/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a SISGRAPH LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.512.587/0001-47.\r\n: Cujo objeto é à aquisição de 51 novas licenças perpétuas do sistema de gestão de ocorrências emergenciais instaladas no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e nos Batalhões da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a prestação de serviços de implantação e operação assistida das novas licenças e ainda a prestação de serviços de suporte e assistência técnica, incluindo manutenções preventiva, corretiva e evolutiva, suporte técnico (24x7) e treinamento do sistema de gestão de ocorrências emergenciais (I/CAD), para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar -SEPM.\r\n: R 630.383,98 (seiscentos e trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos).\r\n: 12/09/2023.\r\n: No inciso I, alínea II do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2508672\r\n"
        ],
        "2508747": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de Serviços de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 17.500,01 (dezessete mil e quinhentos reais e um centavo).\r\n12/09 /2023.\r\nfundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº SEI-100001/001454/2021.\r\nId: 2508747\r\n"
        ],
        "2508805": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. \r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais). \r\n06/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. \r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n12/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2508805\r\n"
        ],
        "2508881": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 10/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nprazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2023 e término previsto para 14/09/2024, sem renúncia de reajuste contratual. \r\nR 1.100.916,00 (um milhão, cem mil e novecentos e dezesseis reais).\r\n12 de setembro de 2023.\r\nart. 574 do Código Civil e subitem 4.1 da Cláusula Quarta do Contrato. \r\nId: 2508881\r\n"
        ],
        "2508961": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do Centro de Praia Seca, Araruama /RJ”.\r\n22/07/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2023.\r\nId: 2508961\r\n"
        ],
        "2508969": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180021/046/2021. \r\n: FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/046/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de vigia.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 6 (seis) meses, a contar de 14.09.2023. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.185.686,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos).\r\n13/09/2023. \r\n: Processo nº SEI-180002/000175/2021.\r\nId: 2508969\r\n"
        ],
        "2509036": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 14/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV POR ASSINATURA, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos, para atender o Prédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana sob a responsabilidade da SETRAM.\r\nR 2.770,80 (dois mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n14/09/2023 a 14/09/2024.\r\n13/09 /2023.\r\nNos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-100001/000957/2022.\r\nId: 2509036\r\n"
        ],
        "2509068": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2020.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (contratante) e a Empresa MCE INTERMEDIAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA. (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento o restabelecimento das cláusulas originárias, referentes ao Contrato nº 001/2020, cujo objeto é a “prestação de serviços de elaboração de produtos (jogos), estocagem, distribuição e comercialização, propositura, orientação e execução de campanhas publicitárias dos jogos de LOTERIA CONVENCIONAL (Múltiplas Chances), no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, na distribuição em papel, na forma do instrumento convocatório e anexos.”, em decorrência da Licitação na modalidade de Concorrência Pública 001/2018.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 06.09.2023.\r\n13/09/2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea a, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e demais cláusulas contratuais.\r\nE- 12/080/286/2018.\r\nId: 2509068\r\n"
        ],
        "2509081": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 2355/2022. \r\nCâmara de Comércio, Indústria e Serviços do Brasil e a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, bem como o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), dando-se a este Termo Aditivo o valor total de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e ao Contrato o valor total de R 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).\r\n02/09/2023 a 01/09/2024. \r\n: 31/08/2023. \r\nId: 2509081\r\n"
        ],
        "2509087": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJ. \r\ncontrato Campa nha de Investigação Geotécnica. \r\n. \r\n12/09/2023. \r\nrt. 187, §1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170002/002090/2022.\r\nId: 2509087\r\n"
        ],
        "2509088": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJções e Serviços de Engenharia LTDA. \r\ncontrato Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n. \r\n13/09/2023. \r\n1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170002/003438/2021.\r\nId: 2509088\r\n"
        ],
        "2509089": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia L. \r\ncontrato Prestação de Serviços de Levanta mento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n. \r\n12/09/2023. \r\n1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170002/002088/2022\r\nId: 2509089\r\n"
        ],
        "2509091": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJ. \r\ncontrato Campanha de Investigação Geotécnica. \r\n. \r\n13/09/2023. \r\n1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 350106/003033/2021\r\nId: 2509091\r\n"
        ],
        "2509098": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e rerratificação do parágrafo único da cláusula segunda e acréscimos no tocante ao reajuste na cláusula décima do contrato n° 019/2022. \r\nR 9.876,05 (nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). \r\n13/09/2023. \r\n: Rosa Maria Sousa Moreira - ID. Funcional nº 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira - ID. Funcional nº 2698913-1.\r\nId: 2509098\r\n"
        ],
        "2509110": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo Contrato nº 039/2023 - DGO\r\n- CNPJ: 54.565.478/0001-98.\r\nAquisição de insumos para monitorização da esterilização (indicadores biológicos) com fornecimento de incubadoras em regime de comodato para abastecer as Unidades de Saúde Bucal da SEPM.\r\n12 meses.\r\nR 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais).\r\n13/09/2023.\r\nCAP PM DENT Cristiane Rodrigues de Paula, RG 89.576.\r\nda Silva Pereira, RG 64.323.\r\nCAP PM DENT Gisela Gonçalves Santos, RG 76.836 e CAP PM DENT Rodrigo Nascentes San Sebastian, RG 76. 844.\r\nO constante no Processo Administrativo nº SEI- 350115/000203/2022.\r\nId: 2509110\r\n"
        ],
        "2509121": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de , com postos de trabalho compostos por mão-de-obra residente, e equipamentos inclusos, com jornada de trabalho de 12x36, 07 (sete) dias por semana nas dependências da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro para as unidades: Prédio Histórico do Theatro Municipal, Prédio Anexo, CTP - Central Técnica de Produções e NCTP - Nova Central Técnica de Produções, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nFica concedido o reajuste contratual do preço do contrato.Aplica-se o reajuste de 3,64% (três virgula sessenta e quatro por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024(RJ000850/2023), firmado em 20/04/2023, com efeitos a partir de 1º de março de 2023, compreendendo o período de 03/2023 a 02/2024, eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.046.868,87 (dois milhões, quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.699.792,54 (cinco milhões, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n12/09/2023.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509121\r\n"
        ],
        "2509155": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 015/2023.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e GREGORIO'S COMERCIO DE MOVEIS LTDA.\r\nAlteração quantitativa ao Contrato nº 015/2023, relativo a aquisição de carteiras escolares para atender as necessidades do CCTA, CCH, CBB, CCT, Hospital Veterinário e Reitoria da UENF.\r\nR 69.580,00 (sessenta e nove mil e quinhentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 348.145,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cento e quarenta e cinco reais).\r\n14/09/2023 \r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2509155\r\n"
        ],
        "2509189": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ.\r\nTrata-se de Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, com o objetivo de ampliação da oferta de turmas em cursos do SENAI/RJ, sendo disponibilizadas vagas no ano letivo de 2023 em Cursos da Modalidade de Qualificação Profissional, conforme Plano de Trabalho.\r\nFica prorrogada até o dia 31/12/2023 a vigência do presente instrumento, nos termos da Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica nº 008/2021.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n05/09/2023.\r\nLei n° 8.666/1993.\r\nId: 2509189\r\n"
        ],
        "2509193": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/260/2023 FB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos para o espetáculo “Normal”, a ser realizado no Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, no período de 06 a 29/10/2023, às sextas-feiras, sábados e domingos. FUNDAMENTO: Proc. SEI nº E-18/002/001390/2023.\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/161/2023 Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da realização do debate gratuito “PROCESSO DE CRIAÇÃO DO ESPETÁCULO BAGUNÇA” com a plateia no dia 14 de outubro de 2023, às 17h00, com duração de 40 (quarenta) minutos. : Sem Ônus Proc. SEI nº E-18/002/000950/2023.\r\nII Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/164/2023 FUNARJ e LUISA CRETELLA MICHELETTI Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão do ingresso promocional Lista Amiga no valor de R 30,00 (trinta reais) na cláusula quinta. 12/09/2023. Proc. SEI nº E-18/002/000934/2023.\r\nTermo Aditivo De Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/202/2023 FUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO Constitui objeto do presente Termo Aditivo o cancelamento da sessão de 16h e a inclusão da sessão de 17h30min no dia 16 de setembro de 2023, sábado, para utilização a título precário do TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI nº E- 18/002/001135/2023.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n.º 180022/203/2023 FUNARJ e MOLLICA ROSA FILMES LTDA Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de um bate papo com o elenco do espetáculo e uma convidada da produção de nome “Mãe Flávia” no dia 21/09/2023, entre as apresentações que ocorrerão em duas sessões, às 18h00min e às 20h30min e a alteração do valor do ingresso, passando de R 2,00 (dois reais) para R 5,00 (cinco reais) a inteira, para o espetáculo “Entrecruzos”, no teatro Arthur Azevedo a ser realizado nos dias 20 e 21/09/2023, em duas sessões, às 18h00min e às 20h30min.DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI nº E- 18/002/001163/2023.\r\nId: 2509193\r\n"
        ],
        "2509230": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2022.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa G-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.707.061/0001-40.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 55/2022, relativo ao Contrato de aquisição de cadeados para suprir as demandas da SEAP-RJ, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nfica inalterado.\r\nR 95.386,50 (noventa e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).\r\n13/09/2023.\r\nId: 2509230\r\n"
        ],
        "2509239": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n: 4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\nSem alteração de valor\r\n30 de agosto de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2023.\r\nId: 2509239\r\n"
        ],
        "2509243": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ nº 012/2021.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e as empresas Invicta Service Clean LTDA e JRF Manutenção e Serviços LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a cessão total dos direitos e obrigações contratuais da CEDENTE-CONTRATADA INVICTA SERVICE CLEAN LTDA para a nova CESSIONÁRIA-CONTRATADA JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a contar de 18/09/2023.\r\nO presente termo aditivo não ocasiona qualquer acréscimo no valor do Contrato, mantendo-se o valor total estimado do Contrato IPEM/RJ nº 012/2021 em R 10.875.894,22 (dez milhões, oitocentos e setenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos).\r\n14/09/2023.\r\nCom fundamento na cláusula décima quinta do Contrato IPEM-RJ nº 012/2021.\r\nId: 2509243\r\n"
        ],
        "2509303": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo a Projeto de pavimentação, urbanização e revitalização de diversas Ruas e construção de praças e elaboração de projeto executivo no Município de Porciúncula /RJ.\r\n04/08/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2023.\r\nId: 2509303\r\n"
        ],
        "2509304": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 035/2022 de 21/07/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 035/2022 de 21/07/2022, necessário ao prosseguimento “Macrodrenagem do Canal Vasquinho, com elaboração do projeto executivo - Duque de Caxias / RJ”.\r\n11/11/2023.\r\n: A supressão, acréscimo e itens novos do objeto contratual resultarão na alteração do valor total de R 8.136.029,13 (oito milhões, cento e trinta e seis mil e vinte e nove reais e treze centavos).\r\nNo art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2509304\r\n"
        ],
        "2509308": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução da obra de adaptação da Ponte Ferroviária, visando a implantação de pista para automóveis, passarela de pedestre e ciclovia, no Município de Cardoso Moreira /RJ.\r\n09/07/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2023.\r\nId: 2509308\r\n"
        ],
        "2509310": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Consórcio Vieira II Marambaia.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua das Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua “E”, Rua Heloísa Torres e Estrada da Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo /RJ.\r\n15/08/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2023.\r\nId: 2509310\r\n"
        ],
        "2509325": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Vega Tecnologia em Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação e Manutenção de Catracas, Concessão do reajuste contratual, Alteração da razão social referente a contratante.\r\n28/08/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 48.371,11 (quarenta e oito mil, trezentos e setenta e um reais e onze centavos).\r\nArt. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único, do contrato, Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo, do contrato, e no Decreto nº 48.327, de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2509325\r\n"
        ],
        "2509327": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 324/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 324/2022, relativo a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sob demanda, na forma estabelecida nas planilhas não desoneradas do catálogo de composições e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil - SINAPI para atender as unidades: IECAC, HEMORIO, HESM, IETAP, IEDE e HECC e HEER, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, consoante especifica da ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 28/2021 ORIUNDA DO P.E Nº 05/2021 - UFRB (Proc. 23007.00003701/2021-48.\r\n08/09/2023 a 07/09/2024. \r\nR 2.882.577,68 (dois milhões oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n2023NE06398. \r\n06/09/2023. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1877 (58164657) e Autorização do Ordenador de Despesa (59153860). \r\nId: 2509327\r\n"
        ],
        "2509345": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJWP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência do contrato , com aplicação parcial de reajuste, relativo prestação de serviços de ornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, pelo período de 12 (do ze) meses. \r\n. \r\n14/09/2023. \r\nde 2016 e Cláusula Segunda, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no referido contrato, na forma da Claúsula Nona §8º e §9º.\r\nPROCESSO Nº SEI-170002/001399/2022.\r\nId: 2509345\r\n"
        ],
        "2509449": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa CLARO S.A. (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, contribuindo com o desenvolvimento nacional sustentável, a boa qualidade dos serviços prestados a custos mais reduzidos, colaborando com a manutenção, padronização e diminuição dos gastos governamentais, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n14/09/2023\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.690,90 (seis mil, seiscentos e noventa reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 13.381,80 (treze mil, trezentos e oitenta e um reais e oitenta centavos).\r\nNatureza da Despesa: 33903944; Fonte de Recursos: 1.501.230 e Programa de Trabalho: 23.122.0002.8021.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais cláusulas e condições do referido instrumento contratual.\r\n\r\nId: 2509449\r\n"
        ],
        "2509487": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 01, 04 e 05, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 39.354.395,83 (trinta e nove milhões e trezentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 78.708.791,66 (setenta e oito milhões setecentos e oito mil setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n13/09/2023.\r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-260005/005574/2022.\r\nId: 2509487\r\n"
        ],
        "2509489": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 11/09/2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-490002/001567/2023\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: T.A.II Nº 077/2023.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: T.A.I Nº 077/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-490002/002082/2023\r\nId: 2509489\r\n"
        ],
        "2509545": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nVII Termo Aditivo Ao Contrato de prestação de serviços nº 020/2014. \r\nDER/RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 30/08/2023.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n25/08/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-330032/004304/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2023.\r\nId: 2509545\r\n"
        ],
        "2509598": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 068/2019. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 068/2019, relativo à prestação de serviços de Terapia Renal Substitutiva - TRS em pacientes portadores de doença renal aguda, doença crônica agudizada e doença renal crônica em regime hospitalar, para atender as unidades hospitalares: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (IEDE), Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC), HEMORIO (IEHE), Instituto Estadual de Tisiologia Ary Parreiras (IETAP), Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), Hospital Santa Maria (HESM), Hospital Estadual Anchieta (HEAN), Hospital Estadual Eduardo Rabello (HEER), Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião (IEISS) e o Hospital da Mulher Heloneida Studart (H-Mulher). \r\n30/08/2023 a 29/08/2024. \r\nR 5.130.337,68 (cinco milhões cento e trinta mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). \r\n2023NE00845/2023NE00923. \r\n29/08/2023. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1853 (58064215) e Autorização do Ordenador de Despesa (58669178). \r\nSEI-E-08/007/000397/2018 E SEI- 080007/014590/2023.\r\nId: 2509598\r\n"
        ],
        "2509677": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (contratante) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ (contratada).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Mensageria Eletrônica (e-mail) que o Proderj disponibilizará em seu datacenter os servidores virtuais necessários à prestação desses serviços ao contratante, garantindo a alta disponibilidade das informações do cliente em até 99,7% do tempo, com suporte técnico em regime de 8x5 e a segurança física e lógica de seus arquivos e informações hospedados na Rede Governo, na forma da Proposta Técnica, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 12.492,00 (doze mil quatrocentos e noventa e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 23.652,00 (vinte e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais).\r\n15/09/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais cláusulas contratuais.\r\nId: 2509677\r\n"
        ],
        "2509776": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\na prorrogação da vigência do supramencionado contrato por 12 (doze) meses,correspondendo ao período de 22/08/2023 a 22/08/2024, relativo à Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n. \r\n. \r\ndo Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, SEI- 170026/002863/2022.\r\nId: 2509776\r\n"
        ],
        "2509840": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021.\r\nDETRAN/RJ e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e acréscimo quantitativo do objeto contratual, no percentual de 25% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n1.995.438,24.\r\n2023NE02495.\r\n14/09/2023.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, I, \"b\", c/c art. 58, I, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509840\r\n"
        ],
        "2509846": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 462/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano Social e Cultural Geração da Hora. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 462/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente em Situação de Risco - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n27/09/2023 até 27/03/2024.\r\n18/09/2023.\r\nR 150.748,92.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 493/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio de Pádua. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 493/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/09/2023 até 18/03/2024.\r\n15/09/2023.\r\nR 144.000,00.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 550/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 550/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n15/09/2023 até 15/03/2024.\r\n14/09/2023.\r\nR 163.941,81.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 527/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Amigos do Autista de Petrópolis - GAAPE\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 527/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n19/09/2023 até 19/03/2024.\r\n15/09/2023.\r\nR 166.602,18.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2509846\r\n"
        ],
        "2509855": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ATUALIZACAO PROFISSIONAL CONTABIL E JURIDICA LTDA. \r\nPRAZO12 (doze) meses. \r\n: R 2.870,40 (dois mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). \r\n18/09/2023. \r\n: Laura Gomes do Nascimento Esteves, ID. Funcional nº 270018-6 e Edson dos Santos, ID. Funcional nº 2700075-3.\r\nId: 2509855\r\n"
        ],
        "2509864": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nTermo de Colaboração nº 001/2021\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - Matriz. \r\nProrrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2021, com fundamento no art. 55 da Lei nº 13.019/2014 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Terceiro do Termo de Colaboração, assim como a alteração do Plano de Trabalho, com fundamento no art. 57 da Lei nº 13.019 e na Cláusula Décima Sexta do Termo de Colaboração.\r\nO prazo de execução do objeto será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nR 7.906.991,39 (sete milhões, novecentos e seis mil, novecentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos).\r\n08.244.0450.4542- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade\r\n1.761.122\r\n: 3350\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\n: 18/09/2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-310003/001643/2020. \r\nId: 2509864\r\n"
        ],
        "2509871": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.558.972/0001-30.\r\n: Cujo objeto é a prestação de serviços técnicos e especializados na manutenção e monitoramento remoto contínuo (24x7x365) da Sala Segura, por 12 (doze) meses, e treinamento para atender às necessidades do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).\r\n: R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n: 13/09/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2509871\r\n"
        ],
        "2509897": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/120/2022. \r\n: FUNARJ e AJA Construções Eireli. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução e entrega de obras no Contrato nº 180021/120/2022, relativo à execução de obra pública e prestação de serviços de restauro e outros no Solar da Casa Marquesa de Santos - CMS. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e entrega de obras por 20 (vinte) dias contados a partir de 18.09.2023, totalizando o prazo de 14 (quatorze) meses e 20 (vinte) dias. \r\n: Sem Ônus. \r\n12/09/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2023.\r\nId: 2509897\r\n"
        ],
        "2509963": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022 - Termo Aditivo nº 020/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FAF da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de solução de certificação digital para pessoa física por modelo A3 ICP-Brasil, a fim de atender às necessidades de natureza contínua da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 20/09/2023. \r\nR 397.710,00 (trezentos e noventa e sete mil setecentos e dez reais).\r\n14/09/2023.\r\n\r\nSEI-040227/000008/2022. \r\nId: 2509963\r\n"
        ],
        "2509989": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 3 ao contrato nº 12/2021\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº12/2021 relativo à locação de 06 veículos automotores para atendimento das demandas da Imprensa Oficial do Estado do Rio de janeiro - IOERJ, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de referência (anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2021 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 12/2021, com fundamento nos art. 81, vi c/c § 5º e art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como no parágrafo segundo da cláusula segunda do contrato nº 12/2021.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 493.632,00 (quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.013.\r\n230.\r\n12/09/2023.\r\nArt. 71 e 81, VI da Lei Federal nº 13.303/2016.\r\nId: 2509989\r\n"
        ],
        "2509996": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso. \r\nEveline Bruno da Silva.\r\nExecução na SEPM, de Estágio a Estudantes de Serviço Social, sob o regime das Lei nº 11.788/08.\r\n01/09/2023 a 16/12/2023.\r\nAssinado em 01/09/2023.\r\nO estágio será não remunerado\r\nConforme autorização no Processo nº SEI- 350088/000216/2022.\r\nId: 2509996\r\n"
        ],
        "2510009": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 816. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e PARAÍSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se a alteração do quadro societário da sociedade empresária PARAÍSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS LTDA, deixando de compor o quadro societário da empresa o ex-sócio Peterson Cantu e o Jeferson Cantu, e admitindo os novos sócios ANA CRISTINA DE ABREU YORIO e ANNA PAULA YORIO DOS SANTOS LOPES, o espaço físico de 280m², referente ao Pavilhão 23, Boxes 13 e 15, localizada na Unidade Irajá, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n24/08/2023.\r\nR 8.772,40 (oito mil e setecentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2510009\r\n"
        ],
        "2510060": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023\r\nCom acréscimo de R 30.686,77 (Trinta mil, seiscen tos e oitenta e seis reais e setenta e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 827.191,31 (Oitocentos e vinte e sete mil, cento e noventa e um reais e trinta e um centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n11/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000302/2023.\r\nId: 2510060\r\n"
        ],
        "2510061": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL UNIMED DE CAMPOS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 133/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023.\r\nCom acréscimo de R 27.897,06 (Vinte e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e seis centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 751.992,10 (Setecentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e dez centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n11/09/2023.\r\nId: 2510061\r\n"
        ],
        "2510102": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEM nº 002/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 33.591,08 (trinta e três mil quinhentos e noventa e um reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 19/09/2023.\r\n: 18/09/2023.\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2510102\r\n"
        ],
        "2510114": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/138/2023.\r\nFUNARJ e DANIEL PEREIRA.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da realização do debate gratuito “AO SOAR DO SINO E OUTUBRO ROSA” com a plateia no dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 21h00, com duração de 30 (trinta) minutos. \r\n: Sem Ônus. \r\n15/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/000894/2023.\r\nId: 2510114\r\n"
        ],
        "2510182": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.439.697/0001-16. \r\nProrrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 812.500,00 (oitocentos e doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 1.625.000,00 (um milhão e seiscentos e vinte e cinco mil reais). \r\n19/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 340/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.951.668/0001-14. \r\nProrrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 3.700.000,00 (três milhões e setecentos mil reais). \r\n19/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2510182\r\n"
        ],
        "2510186": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 034/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA GS GOUVEA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Varre Sai, Natividade e Porciúncula, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório., com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 8.700.899,75 (oito milhões, setecentos mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 15 de setembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e cláusula segunda do contrato.\r\nId: 2510186\r\n"
        ],
        "2510245": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 099/2021. \r\nDER/RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 10/09/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n: 06/09/2023. \r\n: Lei nº 8.666/93. \r\n-330032/006711/2023.\r\nXI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 074/2014. \r\nPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. \r\n: 04/09/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2510245\r\n"
        ],
        "2510276": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2019. \r\nVeent Empreendimentos Empresariais Ltda e Agência de Fomento do Estado do RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 026/2019, relativo à prestação de serviços de mensageiro e telefonista. \r\n19/09/2023. \r\n12 meses. \r\nR 90.058,26. \r\nProc. nº SEI-220009/000118/2021. \r\nId: 2510276\r\n"
        ],
        "2510309": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nIV Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 010/2019. \r\nDER/RJ e Sharon Empreendimentos e Construções Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 10/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro.\r\nSem alteração do valor contratual. \r\n06/09/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/005096/2023.\r\nId: 2510309\r\n"
        ],
        "2510312": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obras de reestruturação urbana e ordenamento de trânsito com implantação de ciclorrota para trecho da Av. Jornalista Roberto Marinho do Município de São Gonçalo/RJ.\r\n25/08/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nO art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2023.\r\nId: 2510312\r\n"
        ],
        "2510314": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa de acréscimo e Supressão do Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nAlteração quantitativa de acréscimo e supressão do Contrato nº 020/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução da Obra de adaptação da Ponte Ferroviária, visando a implantação de pista para automóveis, passarela de pedestre e ciclovia, no Município de Cardoso Moreira /RJ”.\r\n15/09/2023.\r\n: A supressão e o acréscimo do objeto contratual resultarão na alteração do valor do pagamento à Contratada. \r\nO art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, Lei nº 8.666, de 1993, e ainda, prevista na Cláusula Décima Sétima, §único do Contrato, em conformidade com Parecer/Justificativa da Comissão de Fiscalização, para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\nId: 2510314\r\n"
        ],
        "2510315": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Sociedade Empresária CMJL Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 078/2022, relativo à implantação da Praça Vilage Japuiba com quadra poliesportiva, em área localizada na Rua Pastor Roseno, s/nº, Vilage Japuíba, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n01/09/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2510315\r\n"
        ],
        "2510316": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação, com Decréscimo de valor do objeto ao Contrato nº 062/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Mecadame Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 062/2022, relativo à “Contratação de empresa para serviços de Usinagem, Transporte, Espalhamento e Compactação em CBUQ nos bairros: Centro, Ano Bom, Colônia, Village Primavera, Cantagalo, São Vicente, Santa Maria, Santa Maria II, Água Comprida, Verbo Divino, Santa Lúcia, Jardim Marilú São Pedro, KM 4, Roselândia, Monte Cristo e Malvinas, situados no Município de Barra Mansa / RJ”.\r\n05/09/2023.\r\n: Em razão da Supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, corresponde a R 245.660,64 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2510316\r\n"
        ],
        "2510321": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TARU nº 032/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME. \r\nPromove-se a alteração da razão social deixando de se chamar JOSÉLIA DE OLIVEIRA DA PAIXÃO ME., passando a denominar-se CEREAIS KAJOMA ALFA LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11, Boxe 42-A-EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n19/09/2023.\r\nR 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2510321\r\n"
        ],
        "2510427": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\ndo objeto do contrato. \r\n22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais. \r\n112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais \r\no de 2023.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2510427\r\n"
        ],
        "2510455": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 027/2022. \r\nEmpresa de obras públicas do estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Progeo Geotécnica Ltda. \r\nSuspensão de prazo por 60 (sessenta) dias, relativo à prestação de serviços de campanha de Investigação Geotécnica. \r\n: Sem valor. \r\n: 17/08/2023. \r\nId: 2510455\r\n"
        ],
        "2510515": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa J G M Moreira Junior 3 Comercio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração 24 horas, exaustão e ventilação de ar, VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) tipo Multi Split, fancoletes, cassetes, splits, aparelhos de refrigeração de janela, portátil, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos, e acessórios com mão de obra residente, reposição de peças, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, objetivando a manutenção da salubridade e do conforto térmico dos ambientes das unidades pertencentes à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n15/09/2023.\r\n: R 822.828,60 (oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2022 relativo à prestação de serviços contínuos apoio administrativo nas áreas de recepção, copeiragem e garçom para a Secretaria de Planejamento e Gestão, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Edifício Estácio de Sá - Av. Erasmo Braga, 118, Centro, Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n06/09/2023.\r\n: R 471.106,20 (quatrocentos e setenta e um mil cento e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2510515\r\n"
        ],
        "2510523": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2020.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, mediante o gerenciamento do trabalho de 24 (vinte e quatro) apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, livramento condicional e prisão albergue domiciliar - PAD, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28 da Lei Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), visando à implantação de atividades de limpeza e manutenção, com fundamento no art. 71 da Lei nº 13.303/2016.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R R 862.272,00 (oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n0100.3104.027.\r\n230.\r\n13/09/2023.\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2510523\r\n"
        ],
        "2510556": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 120/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BDO RCS AUDITORES INDEPENDENTES - SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA.\r\n“Promover a rerratificação da planilha de custos com acréscimo de itens novos, para o acréscimo do serviço de \"Consultoria para asseguração limitada de informações ambientais, sociais e de governança (ASG), divulgadas no relatório anual de sustentabilidade da CEDAE”.\r\nSem prazo.\r\nR 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).\r\n31/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/004311/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2022).\r\nId: 2510556\r\n"
        ],
        "2510557": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 086/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\n“Renovação do prazo contratual e rerratificação de itens da planilha orçamentária”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 112.860,00 (cento e doze mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n16/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.050/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 635/2021).\r\nId: 2510557\r\n"
        ],
        "2510558": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 034/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO GUARATIBA II.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n12 (doze) meses.\r\nSem alteração do valor.\r\n18/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.311/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 018/2020).\r\nId: 2510558\r\n"
        ],
        "2510560": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 050/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n“PROMOVER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO, BEM COMO A EXCLUSÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO SR. FLÁVIO HATTORI, ENGENHEIRO ELETRICISTA - RPN 2605462773”.\r\n03 (três) meses.\r\nSem alteração do valor.\r\n24/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.185/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 023/2020).\r\nId: 2510560\r\n"
        ],
        "2510561": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓRCIO ETA XERÉM (Constituído pelas empresas ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL e OECI S.A).\r\n“alterar a cláusula nona do contrato original, excluindo a responsabilidade técnica dos seguintes profissionais: Eng. Flávio Hattori, CREA-SP: 5060658738 e Eng. Emyr Dinis da Costa Junior, CREA/SP: 5063215930, que passam a ser substituídos pelos Engenheiros: Diego Castellani Tarabini - CREA-SP nº: 5063059803/D, Alexandra Helena de Souza Rana - CREA-RJ nº: 144.134/D e Roniery Narcizo Fernandes - CREA-DF nº: 00000009478/D”.\r\nSem alteração.\r\nSem valor.\r\n22/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/008404/2021 (Procedimento Licitatório - LI nº 001/2022).\r\nId: 2510561\r\n"
        ],
        "2510562": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 028/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PASSARELLI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n03 (três) meses. \r\nSem valor.\r\n01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.162/2020 (Procedimento Licitatório - LI Nº 011/2020).\r\nId: 2510562\r\n"
        ],
        "2510563": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Termo CEDAE nº 018/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Formalizar a inserção de jovens em situações de vulne rabilidade social, devidamente identificados pelo RIOSOLIDARIO, no programa Jovem Aprendiz da CEDAE”.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Sem valor.\r\n12/09/2023\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.528/2019.\r\nId: 2510563\r\n"
        ],
        "2510593": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato 010/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa COHIDRO - Consultoria, Estudos e Projetos Ltda. \r\nFormalização do Reinício da execução e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 010/2021, relativo à prestação de serviços de “Apoio ao Gerenciamento Técnico de Engenharia e Arquitetura para Elaboração de Cadastros, Estudos Preliminares, Projetos Básicos e Orçamentos para Unidades da Secretaria de Estado de Educação, Localizadas em Diversos Municípios-RJ”.\r\n: 14/09/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato.\r\nArt. 186, art. 187, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei 13.303/2016 na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\nId: 2510593\r\n"
        ],
        "2510616": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme PES 0016/2020 e Termo de Referência, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem Prazo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 102.025,00 (cento e dois mil e vinte e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 1.326.325,00 (um milhão e trezentos e vinte e seis mil e trezentos e vinte e cinco reais).\r\n19/09/2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2510616\r\n"
        ],
        "2510645": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2022.\r\nDETRAN/RJ e Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses.\r\nR 600.000,00.\r\n2023NE02547.\r\n19/09/2023.\r\nChristine Coutinho Aguiar de Andrade, Coordenadora de Administração, Id. Funcional nº 5118980-1.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2510645\r\n"
        ],
        "2510717": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2022 (758-CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e dois de abril de 2024.\r\nR 3.133.057,88.\r\n14/07/2023.\r\n27/01/2022 à 22/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no Processo nº SEI- 080001/016779/2021.\r\nId: 2510717\r\n"
        ],
        "2510718": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2022.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), inscrita no CNPJ nº 34.023.077/0001-07.\r\nA concessão de campo de estágio no CENTRO PSIQUIÁTRICO DO RIO DE JANEIRO para alunos do curso de nutrição, com até 04 alunos por semestre, e até 40 alunos de medicina no INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO - IECAC. Adicionalmente, inclui-se e ratifica-se o que consta no Extrato do TCT 05/2022, quanto à quantidade de alunos de BIOMEDICINA da UNIRIO, por semestre: ATÉ 10 ALUNOS no Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ); ATÉ 10 ALUNOS no Instituto de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcante - HEMORIO; até 20 alunos no nível central, na Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária em Saúde; até 2 alunos na Subsecretaria de Gestão Estratégica e, finalmente, até 2 alunos na Subsecretaria Geral.\r\n: A partir da data de sua assinatura, com vigência de 60 meses.\r\nCARINA PACHECO TEIXEIRA, superintendente de educação em saúde, representante legal do secretário de estado de saúde, através de delegação de competência descrita na SES nº 2372 de 19 de agosto de 2021, publicada no diário oficial do Estado do Rio de Janeiro, nº 160 - parte i, de 20 de agosto de 2021. E Srª LUANA AZEVEDO DE AQUINO, na qualidade de pró-reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) doravante denominada instituição de ensino.\r\n: 10/03/2022.\r\n: O decidido no processo nº SEI- 080001/003061/2022.\r\nId: 2510718\r\n"
        ],
        "2510759": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 041/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa TCR CONSTRUTORA EIRELI EPP. \r\nRerratificação de mudança de quantitativos com redução dos valores do Contrato nº 041/22, referente as: obras de recuperação das edificações multifamiliares do Conjunto Residencial Senador Camará, na Av. Santa Cruz, nº 2647, Bairro de Senador Camará, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016. \r\nSupressão correspondente ao percentual de 0,29% (zero vírgula vinte e nove por cento) passando o valor do Contrato para R 14.828.232,45 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e oito mil, duzen tos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). \r\n11/09/2023. \r\nNº 088/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/001659/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2510759\r\n"
        ],
        "2510760": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Reajuste de 24% relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas. \r\nR 88.701,20 (oitenta e oito mil setecentos e um reais e vinte centavos).\r\n18/09/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 145.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2510760\r\n"
        ],
        "2510762": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação ao Contrato nº 180021/065/2023.\r\nFUNARJ e LINCONL MENDES GUIMARÃES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do local da realização do FESTIVAL ROCK IN COVER NA ESTRADA e ajustes em algumas obrigações da contratada.\r\n: Sem Ônus.\r\n19/09/2023. \r\n: Processo nº SEI-180002/001201/2023.\r\nId: 2510762\r\n"
        ],
        "2510825": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. \r\nreajuste ao Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de recrutamento, seleção, treinamento, capacitação e acompanhamento de jovens e adolescentes aprendizes.\r\n20/09/2023. \r\nR 394.833,48 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos e trinta e três reais e quarenta e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 32.902,79 (trinta e dois mil e novecentos e dois reais e setenta e nove centavos).\r\n: Nos arts. 69, inciso III, e no artigo 81, inciso IV, da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2510825\r\n"
        ],
        "2510941": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 093/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SEPAM SERVIÇOS LTDA.\r\n“Promover a prorrogação do prazo de execução do serviço”.\r\n6 (seis) meses.\r\n: Sem valor.\r\n24/08/2023.\r\nProcesso n° SEI-120800/002886/2021 (Procedimento Licitatório - nº LI 004/2022).\r\nId: 2510941\r\n"
        ],
        "2510956": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 001/2023. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de Execução de Projetos Executivo e Obras de Drenagem em diversos logradouros nas comunidades Vila Croácia e Coréia assistidas pelo ITERJ.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n: 02 (dois) meses.\r\n20/09/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 1.21..631.0459.2710, Natureza da Despesa: 339039.18 - Fonte de Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000972/2022.\r\nId: 2510956\r\n"
        ],
        "2510957": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2022 (761 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de abril de 2024.\r\nR 4.314.993,39.\r\n20/09/2023.\r\n27/01/2022x à 24/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542\r\nNatureza de Despesa: 4440.4101\r\nFonte de Recurso: 100\r\nO decidido no processo SEI- 080001/016976/2021.\r\nId: 2510957\r\n"
        ],
        "2510963": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 084/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n“Prorrogação da vigência do contrato”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 7.489.680,67 (sete milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos).\r\n25/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012174/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2022 - DFI).\r\nId: 2510963\r\n"
        ],
        "2511082": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON-RIO.\r\nApoio financeiro pela patrocinadora em favor do PATROCINADO, para a realização do evento intitulado Rio Construção Summit.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n19 de setembro de 2023.\r\nArt. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n30 dias.\r\nId: 2511082\r\n"
        ],
        "2511190": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº105/2017 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARRETO ADVOGADOS & CONSULTORES ASSOCIADOS.\r\n“O restabelecimento de quantitativo de item de mesma natureza anteriormente suprimido”.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 586.860,00 (quinhentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).\r\n05/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.373/2016.\r\nId: 2511190\r\n"
        ],
        "2511191": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n“Promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 939.050,00 (novecentos e trinta e nove mil e cinquenta reais).\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.555/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 629/2021).\r\nId: 2511191\r\n"
        ],
        "2511192": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a FATOR SEGURADORA S.A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 996.607,27 (novecentos e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais e vinte e sete centavos).\r\n23/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.701/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 630/2021).\r\nId: 2511192\r\n"
        ],
        "2511193": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº056/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSORCIO NOVA GUANDU - PASSARELLI - ENFIL.\r\n“Exclusão do responsável técnico”.\r\nSem Prazo.\r\nSem Valor. \r\n01/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.178/2020 (LI nº 029/2020).\r\nId: 2511193\r\n"
        ],
        "2511194": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 124/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PR&P ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n“Rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores”.\r\nSem alteração.\r\nR 1.706.742,64 (um milhão, setecentos e seis mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/008462/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 642/2022).\r\nId: 2511194\r\n"
        ],
        "2511195": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PROCEC ENGENHARIA S.A.\r\n“Prorrogação do prazo de execução dos serviços e a Rerratificação de itens da planilha orçamentária”.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nR 60.234,20 (sessenta mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\n25/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023043/2022.\r\nId: 2511195\r\n"
        ],
        "2511196": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 077/2021 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S/A.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 10.876.519,16 (dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e dezesseis centavos).\r\n23/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.350/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 694/2020).\r\nId: 2511196\r\n"
        ],
        "2511197": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 111/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SPH TECNOLOGIA LTDA-ME.\r\n“Renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.994.358,18 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos).\r\n12/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.808/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 613/2020).\r\nId: 2511197\r\n"
        ],
        "2511198": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 084/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a VITTA QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Promover a renovação do prazo contratual”.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.750.000,00 (quinze milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n28/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.098/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 633/2020).\r\nId: 2511198\r\n"
        ],
        "2511216": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/143/2023.\r\nFUNARJ e KARLA CAVALCANTE MACIEL DA SILVA 09458256763\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a modificação para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “MÃE ARREPENDIDA”, para incluir a realização de contrapartida social consubstanciada na roda de conversa gratuita para o público, bem como disponibilização de ingressos com desconto de 50% (cinquenta por cento) para pessoas incluídas na promoção “LISTA AMIGA”. \r\n04/09/2023. \r\nProc nº SEI E-18/002/000909/2023.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso n.º 180022/278/2023 \r\nFUNARJ e STRETTO EVENTOS E SERVIÇOS ARTÍSTICOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos a alteração da contraprestação remuneratória. \r\n: Alteração da contraprestação remuneratória, anteriormente, definida em R 30.000,00 (trinta mil reais), passando para R 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) para o “FESTIVAL RIO PRAIA” a ser realizado na Casa de Cultura Laura Alvim. \r\n20/09/2023. \r\nProc nº SEI E-18/002/001389/2023.\r\nII Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/214/2023.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a realização de oficina gratuita com o tema “ABERTURA DE PROCESSO - DA PERFORMANCE TEATRAL CINEMA ORLY”, a ser realizada no dia 25/09/2023, segunda-feira, das 14h30min às 17h00min, no palco do Teatro Gláucio Gill. \r\n: Sem Ônus. \r\n20/09/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/000981/2023\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/217/2023\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão na cláusula quinta o ingresso promocional Lista Amiga no valor de R 20,00 (vinte reais). \r\n: Sem Ônus. \r\n21/09/2023. \r\nProc. nº SEI-E-18/002/001176/2023.\r\nId: 2511216\r\n"
        ],
        "2511228": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 117/2018 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\n“Promover a alteração na razão social da CONTRATADA de “VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESÍDUOS EIRELI” para “CONQUISTA SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA”.\r\n: Sem Prazo.\r\n: Sem valor.\r\n05/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.379/2016 (Pregão Eletrônico - PE nº 063/2016 - ASL-DP).\r\nId: 2511228\r\n"
        ],
        "2511233": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 089/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TELSAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Promover a renovação contratual”.\r\n: 12 (doze) MESES. \r\n: R 5.997.835,46 (cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\n11/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.509/2019 (PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 602/2020).\r\nId: 2511233\r\n"
        ],
        "2511236": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 084/2021 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.\r\n“Promover a renovação do prazo contratual”.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 20.185.778,19 (vinte milhões cento e oitenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos).\r\n11/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.509/2019 (Dispensa de Licitação - DL Nº 030/2021).\r\nId: 2511236\r\n"
        ],
        "2511244": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 020/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DEIVID COSTA CRIVELARI e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 020/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 22/09/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 22/09/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n\r\nId: 2511244\r\n"
        ],
        "2511253": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 081/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSÓRCIO CAVALCANTE E TALKCOMMUNICATIONS.\r\n“Alteração, a inclusão e a exclusão de cláusulas do Contrato nº 081/2022 (DFI)”.\r\nSem alteração.\r\nPercentual sobre crédito recuperado conforme cláusula sétima do contrato.\r\n11/08/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/001556/2022 (Credenciamento nº 001/2022).\r\nId: 2511253\r\n"
        ],
        "2511345": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 119/2014.\r\nDER/RJ e PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SPOCIEDADE SIMPLES LTDA,\r\nProrrogar por 61 (sessenta e um) dias corridos, a contar de 01/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nSEI-330032/006255/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2511345\r\n"
        ],
        "2511350": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Luminus Eletricidade, Geradores e Serviços Eirelli. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do contrato 031/21 relativo à Execução de Obras de Reforma do Centro de Pesquisa em Sanidade Animal -CEPGM, com fundamento nos arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/16 e na Cláusula Terceira parágrafo primeiro do contrato. \r\nInalterado.\r\n(60) dias, contados a partir de 21/09/2023, terminando assim a sua vigência em 19/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total 690 (seiscentos e noventa) dias corridos. \r\n20/09/2023. \r\nId: 2511350\r\n"
        ],
        "2511371": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nIX Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. \r\nProrrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 22/09/2023 a 20/11/2023 e manutenção do equilíbrio econômico e financeiro. \r\n: R 145.461,02 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta um reais e dois centavos). \r\nPT 1022 - FR 212 - 2023NE00673 e PT 1022 - FR 100 - 2023NE00670. \r\n: 21/09/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2511371\r\n"
        ],
        "2511401": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 082/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\n“Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a aplicação do índice negativo de reajuste pelo IGPM-FGV”.\r\nSem Prazo.\r\n: Redução de R 1.549.800,00 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais).\r\n: 13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/800227/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 639/2020).\r\nId: 2511401\r\n"
        ],
        "2511408": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2023\r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE/RJ E TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A\r\ncontrato ora aditado passa de 06 (seis) para 07 (sete) vagas de estacionamento de veículos sito à Rua São José, nº 35, 2º ao 15º andar\r\nR 53.950,00 (cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta reais)\r\n20/09/2023\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nId: 2511408\r\n"
        ],
        "2511429": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob os nºs 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o Município de Mesquita / Fundo de Saúde do Município de Mesquita, inscritos no CNPJ sob os nºs 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001- 05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de dezembro de 2023.\r\nR 305.596,01.\r\n21/09/2023.\r\n27/01/2022 à 24/12/2023.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nId: 2511429\r\n"
        ],
        "2511430": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao convênio n° 05/2022 (760 - CONVERJ).\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob os nºs 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o Município de Mesquita / Fundo de Saúde do Município de Mesquita, inscritos no CNPJ sob os nºs 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001- 05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte de julho de 2024.\r\nR 8.130.171,30.\r\n19/09/2023.\r\n27/01/2022 à 20/07/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\n*Omitido no D.O de 19/09/2023.\r\nId: 2511430\r\n"
        ],
        "2511490": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 032/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula quinta: Do reajuste, do Contrato nº 032/2021, que tem por objeto execução de obras de infraestrutura de urbanização, no Bairro Bom Jardim, Município de Paracambi-RJ, com fulcro no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\n20/09/2023. \r\nNº 089/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001735/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2511490\r\n"
        ],
        "2511621": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 056/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nalteração quantitativa do Contrato nº 056/2023, visando a inclusão das unidades Hospital Estadual Ricardo Cruz (HERCRUZ), Ambulatório Médico Especializada do Pavão Pavãozinho (AME) e a adequação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em virtude da absorção da TIH - Transporte Inter hospitalar, conforme doc. SEI nº 56056896, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n16/09/2023 a 15/02/2024.\r\n15/09/2023. \r\nR 190.520,00 (cento e noventa mil quinhentos e vinte reais). Nota de Empenho: 2023NE08649. \r\nArt. 65, I, alínea b c/c o artigo 58, I ambos da Lei n° 8.666/1993. Parecer DJU/DE/FS nº 1744/2023 (doc. SEI nº 57371647) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59540976). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 338/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 338/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de teleatendimento, para a Central de Regulação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - no Município do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\n11/09/2023 a 10/09/2024.\r\nR 8.110.295,40 (oito milhões cento e dez mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE00210. \r\n10/09/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1919/2023 (doc. SEI nº 58450517) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59243476). \r\nId: 2511621\r\n"
        ],
        "2511682": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no mu nicípio do Rio de Janeiro \r\n: 20/09/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, §1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2511682\r\n"
        ],
        "2511708": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, relativo à Urbanização das áreas Lindeiras ao Rio Abel no Município de Queimados/RJ.\r\n05/09/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2511708\r\n"
        ],
        "2511719": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Passarelli Engenharia e Construção LTDA.\r\n: Alteração qualitativa do Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020, relativo às obras de complementação do tratamento secundário do Tronco Coletos de Esgotos Manguinhos (lote II), com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n: Dá-se ao termo aditivo a redução de valor de R 1.694.249,21 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos. \r\n: 19/07/2023. \r\n. \r\nId: 2511719\r\n"
        ],
        "2511720": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato SEAS/UEPSAM nº 001/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a Passarelli Engenharia e Construção LTDA.\r\n: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para a vigência do contratual. \r\n: Não se aplica. \r\n: 31/07/2023. \r\n.\r\nId: 2511720\r\n"
        ],
        "2511752": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2020. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E START-SUEKI TSUKUDA ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNOLÓGICA S/S LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste contratual. \r\nR 390.213,94 (trezentos e noventa mil, duzentos e treze reais e noventa e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\n22/09/2023. \r\nSrs Valmir Ferreira Valadares, ID. Funcional nº 4276542-0 e Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 269772-2 e gestor, Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3.\r\nId: 2511752\r\n"
        ],
        "2511815": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 003/2021. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato para prestação de serviços de administração de estagiários.\r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n22/09/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039.33 - Fonte de Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000548/2021.\r\nId: 2511815\r\n"
        ],
        "2511835": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do tput nº 180022/293/2023. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da ementa do Termo de Permissão de uso nº 180022/293/2023, onde se lê “Termo de Permissão de uso nº 180022/290/2023” leia-se “Termo de Permissão de uso nº 180022/293/2023”.\r\n21/09/2023. \r\nTermo Aditivo de alteração e de rerratificação do tput nº 180022/198/2023.\r\nFUNARJ e Leia Brasil Organização Não Governamental de promoção da leitura. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do título do espetáculo na cláusula primeira e nos anexos I a III e da sinopse do Anexo II Ficha Técnica do Espetáculo. \r\n: Sem Ônus.\r\n21/09/2023. \r\nTermo Aditivo ao termo de permissão de uso nº 180022/073/2023.\r\nFUNARJ e Jacqueline Winter.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de realização do “Teatro para Pcd - pessoa com deficiência - Novos Olhares da Arte Inclusiva”, presencial, ministrado pela professora Jacqueline Winter, cujo período consolidado passar a ser de 04.04 a 28.11.2023, terças feiras, no horário de 14:30h às 17:30h. \r\n: Sem Ônus.\r\n22/09/2023. \r\nId: 2511835\r\n"
        ],
        "2511934": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 361/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa PROCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAlteração quantitativa para a aquisição de reagentes laboratoriais - Lote 1 (Item: 3), para atender à demanda do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. Valor Total: R 32.250,00 (trinta e dois mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n21/09/2023. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1946/2023 (SEI nº 58628513) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 59687758). \r\nId: 2511934\r\n"
        ],
        "2511941": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 001/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste.\r\nR 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais).\r\nde setembro de 2023.\r\n30/09/2023 a 29/09/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\n.\r\nId: 2511941\r\n"
        ],
        "2512184": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços de mão de obra e reforma na CEASA-RJ. \r\n21/09/2023. \r\n21/09/2023 à 21/03/2024. \r\nR 4.371.739,31 (quatro milhões e trezentos e setenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos). \r\nArt. 72, da Lei nº 13.303/2016. \r\nId: 2512184\r\n"
        ],
        "2512224": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nContrato PGE-RJ nº 12/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Sociedade Empresária ATAC Fire Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 268.320,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e vinte reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\n25 de setembro de 2023.\r\nId: 2512224\r\n"
        ],
        "2512227": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa Deltapoint Consultoria e Treinamentos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo do Contrato 022/2022, relativo a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. Processo n° SEI- 030022/005268/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2023.\r\nR 1.966.104,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil cento e quatro reais).\r\nR 163.842,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n12/09/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e n° 10.520/02.\r\nId: 2512227\r\n"
        ],
        "2512261": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. CODIN e Veirano e Advogados Associados. \r\nAlteração da redação da Cláusula Nona: das condições de pagamento. \r\nSem valor. \r\n25/09/2023. \r\nArtigos 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado a Cláusula Décima do Contrato nº 009/2023. \r\nId: 2512261\r\n"
        ],
        "2512262": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nCODIN e Embratel Tvsat Telecomunicações S.A. \r\n: Prorrogar a vigência do Contrato nº 005/2021, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da prestação de serviços. \r\n(dois mil novecentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n25/09/2023. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 005/2021 e no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016, aliado ao Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do Contrato nº 005/2021 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2512262\r\n"
        ],
        "2512267": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\n1º Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Prefeitura de Volta Redonda, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, Através do Proeis.\r\nO presente Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação n° SEI-350082/001172/2022, tem por objetivo as seguintes alterações:\r\na) Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Cooperação, alíneas “a”, do item 3.1, para aumento do quantitativo de policiais militares; b) Alterar a Cláusula Quarta do Termo de Cooperação, para adequação dos valores em virtude do aumento do quantitativo de policiais; c) Conforme estipulado na Cláusula Nona do Termo de Cooperação, prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da última assinatura deste Primeiro Termo Aditivo.\r\nR 4.219.618.32 (quatro milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e dois centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n25/09/2023.\r\nLei Estadual nº 6.162/12, o Decreto Estadual nº 42.875/11, alterado pelo Decreto Estadual n° 43.309/11, o Decreto Estadual Nº 43.538/12, Alterado Pelo Decreto Estadual Nº 23/18 e pelo Decreto Estadual Nº 46.646/19, bem como pela alínea ”b”, inc. II, Art. 65, da Lei nº 8.666/93, para os fins que específica.\r\nId: 2512267\r\n"
        ],
        "2512270": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Dedetizadora Freitas Eirelli, inscrita no CNPJ sob o nº 12.768.193/0001- 04.\r\n: Constitui objeto de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2023 do Contrato 115/2022, que versa sobre a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água nas unidades 28º BPM, 8º BPM, 32º BPM, 29º BPM e 36º BPM.\r\nR 20.405,50 (vinte mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/09/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2512270\r\n"
        ],
        "2512271": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n: 1° primeiro Termo aditivo ao contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Abre Construções Ltda.\r\nSupressão e retificação de cláusulas contratuais em decorrência do Voto gcs-3, processo TCE-RJ 103.251-5/22.\r\n12 de setembro de 2023.\r\nSem alteração de prazo.\r\n: Voto gcs-3, processo TCE-RJ 103.251-5/22.\r\nId: 2512271\r\n"
        ],
        "2512325": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n003/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e OI S.A. - Em Recuperação Judicial (sucessora da TELEMAR NORTE LESTE S/A). \r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 003/2020 e aplicação de reajuste de 3,992440%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), acumulado do período de 08/2022 a 07/2023, relativo à prestação de serviço de acesso em banda larga a internet. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 62.853,84 (sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 228.586,12 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e doze centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2023, totalizando o prazo do contrato em 48 (quarenta e oito) meses. \r\n22/09/2023.\r\nArts. 65, inciso I, \"b\" combinado com o § 1º do mesmo dispositivo; 57, inciso II, e 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2512325\r\n"
        ],
        "2512328": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/08/2023\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-170029/001087/2021\r\nONDE SE LÊ: VALOR: ...valor global R 72.708,00 (setenta e dois mil, setecentos e oito reais) ....\r\nLEIA-SE: VALOR: ...valor global R 1.484.967,76 (um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos). PROCESSO N° SEI-490002/002206/2023.\r\nId: 2512328\r\n"
        ],
        "2512336": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE (COINTE), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79. \r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). 20/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. \r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 2.250.000,00 (dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais). \r\n19/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 666/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.582.676/0001-45. \r\nO acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do objeto do Contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser R 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n21/09/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2512336\r\n"
        ],
        "2512368": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 061/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa J. AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 061/22, referente as obras de construção de creche berçário para 80 crianças, Município de Porto Real, RJ com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016, e art.71 da Lei 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 23,05% (vinte e três vírgula zero cinco por cento) passando o valor do Contrato para R 4.997.284,04 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quatro centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 4 (quatro) meses. \r\n06/09/2023. REGISTRO INTERNO Nº 090/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI490002/001477/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2512368\r\n"
        ],
        "2512431": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGISTICA INTEGRADA LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 28/2019, relativo à prestação de serviços de carga, transporte e descarga de material didático do Consórcio CEDERJ, Rede CEJA e Pré-Vestibular Social.\r\nR 293.728,16 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).\r\n26/09/2023.\r\n100 e 122.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2512431\r\n"
        ],
        "2512494": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2019.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2019, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de até 20 (vinte) gerenciados do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, sem renúncia de reajuste contratual.\r\n25/09/2023.\r\n582.384,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei nº 7.210, de 11/07/1984, art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2512494\r\n"
        ],
        "2512595": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. \r\nR 27.980,04 (vinte e sete mil, novecentos e oitenta reais e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 582.876,82 (quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). \r\n20/09/2023. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo terceiro do contrato. \r\nId: 2512595\r\n"
        ],
        "2512596": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. \r\nR 30.404,44 (trinta mil, quatrocentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 632.978,41 (seiscentos e trinte e dois mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\n20/09/2023. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo terceiro do contrato. \r\nId: 2512596\r\n"
        ],
        "2512615": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa Centro de Integracão Empresa Escola do e Rio de Janeiro - CIEE. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, que estejam buscando vivenciar o ambiente do setor público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de estágio supervisionado, e remunerado para estagiarem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n: R 596.669,76 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 22/09/2023.\r\nId: 2512615\r\n"
        ],
        "2512796": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\n- Termo Aditivo nº 20/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZe a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de serviço cobertura securitária de vida e acidentes pessoais coletivo, para o quantitativo mínimo de 50 (cinquenta) e quantitativo máximo de 150 (cento e cinquenta) estagiários contratados pela SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2023.\r\nR 2.376,00 (dois mil trezentos e setenta e seis reais).\r\n: 22/09/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2512796\r\n"
        ],
        "2512820": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 004/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato n.º 004/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.\r\n38.516,91 (trinta e oito mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos).\r\n26/09/2023. \r\nNos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2512820\r\n"
        ],
        "2512821": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 006/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 20.928.948/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato n.º 006/2023, relativo à prestação de serviços continuados de cozinha com cessão de mão de obra especializada, para atender as Unidades possuidoras de ranchos.\r\n13.987,10 (treze mil novecentos e oitenta e sete reais e dez centavos).\r\n19/09/2023. \r\nNos arts. 40, inc. XI; art. 55, inc. III; art. 58, §2º, e art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n. \r\nId: 2512821\r\n"
        ],
        "2512879": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/CGE nº 034/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\nFormalização da prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica nº 034/2022 celebrado com a CGE-RJ, nos termos do Parágrafo Único da Cláusula Sexta do referido TCT, bem como a adição do valor no montante de R 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos da Cláusula Oitava do referido TCT, referente a necessidade de prestação dos serviços pela EMOP no espaço cedido à Escola de Controle Interno da CGE, no terceiro pavimento, do prédio situado à Avenida Erasmo Braga, nº 118. \r\n: não há. \r\n: 27/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-320001/002078/2022.\r\nId: 2512879\r\n"
        ],
        "2512899": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas, em todas as unidades da CEASA-RJ.\r\nR 722.405,87 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 60.200,49 (sessenta mil, duzentos reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2512899\r\n"
        ],
        "2512916": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 14 ao Contrato CEDAE nº 004/2018 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nPara promover a prorrogação excepcional do prazo contratual por mais 90 (noventa) dias.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 8.412.970,30 (oito milhões, quatrocentos e doze mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos).\r\n22/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.510/2020 (Concorrência Nacional - CN nº 001/2016 - ASL-1.1).\r\nId: 2512916\r\n"
        ],
        "2512917": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2021 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DESKGRAPHICS REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\nPromover o acréscimo de serviço no percentual correspondente a 5,01% (cinco vírgula zero um por cento) do valor inicial do contrato.\r\nSem prazo.\r\n: R 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n26/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.074/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 696/2020).\r\nId: 2512917\r\n"
        ],
        "2512918": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EB BOMBAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPromover a rerratificação da planilha de custos com acréscimo de itens novos, correspondente a aproximadamente 12,27% (doze vírgula vinte e sete por cento) do preço inicialmente contratado.\r\nSem prazo.\r\nR 2.073.814,61 (dois milhões, setenta e três mil, oitocentos e quatorze reais e sessenta e um centavos).\r\n21/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/009351/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 655/2022 - DAD-3).\r\nId: 2512918\r\n"
        ],
        "2512919": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 103/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 396.000,00(trezentos e noventa e seis mil reais).\r\n24/07/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.105/2019 (Pregão Eletrônico - PE n° 637/2020).\r\nId: 2512919\r\n"
        ],
        "2512937": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 003/2021.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Organização Social de Saúde Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a substituição de 20 (vinte) leitos de enfermaria por 20 (vinte) leitos de UTI pediátrica, tendo em vista a sazonalidade de bronquiolite no período compreendido entre abril e setembro de 2023 e, consequentemente as adequações necessárias ao Termo de Referência.\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo, para cobrir as despesas de custeio relativas à substituição dos leitos pelo período de 06 (seis) meses é de R 2.980.424,58 (dois milhões, novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a ser repassado em parcela única.\r\n22/09/2023.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 2011 e Decreto Estadual nº 43.261/2011 e suas alterações.\r\nSEI-080001/010949/2023 E SEI- 080001/006784/2021\r\nId: 2512937\r\n"
        ],
        "2512995": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nIII Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Termo de Permissão de uso nº 180022/143/2023.\r\nFUNARJ e Karla Cavalcante Maciel da Silva 09458256763.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a modificação para fins de utilização a título precário do TEATRO GLÁUCIO GILL, de propriedade da FUNARJ, sendo-lhe destinado exclusivamente para o espetáculo “MÃE ARREPENDIDA”, para acrescentar a data de 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 20h, como sessão extra. \r\n: Sem Ônus. \r\n26/09/2023. \r\nTermo Aditivo de Alteração e de Ratificação do Tput nº 180022/211/2023\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do horário das sessões do espetáculo “e vocês, quem são?”, aos domingos para às 19h. \r\nSem Ônus. \r\n25/09/2023. \r\nId: 2512995\r\n"
        ],
        "2512996": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/121/2022.\r\nFUNARJ e ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR CONDICIONADO LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração no Contrato nº 180021/121/2021, relativo à execução obra pública e prestação de serviços de restauro e outros serviços no Museu Antônio Parreiras - MAP.\r\n: A alteração contratual a que se refere a cláusula terceira, não implica em modificação do valor do contrato. \r\n25/09/2023. \r\n: Processo nº SEI-180002/000454/2022.\r\nId: 2512996\r\n"
        ],
        "2513082": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 019/2022.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THARSO BASTOS PORTO e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 019/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/09/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/09/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n21/09/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2513082\r\n"
        ],
        "2513138": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 081/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CABB ENGENHARIA LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração de valor\r\n15 de setembro de 2023.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513138\r\n"
        ],
        "2513139": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a GHS Empreendimentos Imobiliários LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\n18 de setembro de 2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513139\r\n"
        ],
        "2513141": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\nAlteração de órgão de representação do contratante e prorrogação de prazo.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n21 de setembro de 2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nArtigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n.\r\nId: 2513141\r\n"
        ],
        "2513153": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 002/2021. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA IRIS PROJETOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, ATUAL EMPRESA ITAMED COMÉRCIO E ARQUITETURA LTDA.\r\nAlteração da razão social e do endereço, bem como prorrogação de prazo e aplicação de reajuste de 5,7% do contrato para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como eventuais reinstalações de aparelhos condicionadores de ar e suas condensadoras externa.\r\nR 209.263,93 (duzentos e nove mil e duzentos sessenta reais e noventa e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/10/2023.\r\n26/09/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039.71 - Fonte de Recursos: 100.\r\nId: 2513153\r\n"
        ],
        "2513181": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao contrato nº 13/2021.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem de e-mail para 130 contas com capacidade mínima de 6 GB (GigaBites) em cada caixa de mensagem.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 26.348,40 (vinte e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3107.087.\r\n: 230.\r\n: 26/09/2023.\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303 de 2016.\r\nId: 2513181\r\n"
        ],
        "2513257": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Empresa CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO - CIEE. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 22/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estagiários, que estejam buscando vivenciar o ambiente do setor público do Estado do Rio de Janeiro, por meio de estágio supervisionado, e remunerado para estagiarem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n: R 596.669,76 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 22/09/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 28/09/2023.\r\nId: 2513257\r\n"
        ],
        "2513290": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 120/2022. \r\nUERJ e a empresa CM HOSPITALAR S/A. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 241.873,80. \r\n27/07/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/023799/2021.\r\nId: 2513290\r\n"
        ],
        "2513291": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 115/2022. \r\nUERJ e HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de 28/09/2023 a 28/09/2024. \r\nR 151.500,00. \r\n27/09/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/004362/2022.\r\nId: 2513291\r\n"
        ],
        "2513292": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 138/2023. \r\nUERJ e a Empresa DE SÁ SERVIÇOS LTDA. \r\nAcréscimo de 13,91%, no valor de R 377.475,04. \r\n27/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/008737/2021.\r\nId: 2513292\r\n"
        ],
        "2513297": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 036/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA COSTA VERDE DIESEL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaguaí, Japeri, Mangaratiba e Seropédica, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 13.531.114,30 (treze milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e quatorze reais e trinta centavos).\r\n: 27 de setembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2513297\r\n"
        ],
        "2513307": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 035/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Italva e Cardoso Moreira, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 3.749.999,98 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 27 de setembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2513307\r\n"
        ],
        "2513336": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ n.º 26/2021. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a sociedade empresária QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos) por linha de processamento.\r\n26 de setembro de 2023.\r\nId: 2513336\r\n"
        ],
        "2513345": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2022.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MTM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de 3,16% no contrato prestação de serviços contínuos de tecnologia, compreendendo mão de obra especializada para elaboração de plataforma de desenvolvimento de baixa codificação na modalidade de licenciamento anual.\r\nR 356.933,60 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 20/07/2023.\r\n: Programa de Trabalho 21.631.0459.4505, Natureza da Despesa: 449040-02, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00246/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2023.\r\nId: 2513345\r\n"
        ],
        "2513373": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato SECC nº 023/2022.\r\n: A Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda e a empresa Criativa Digital Comunicações Ltda.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração subjetiva do Contrato SECC nº 023/2022, em razão da cisão parcial da empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico Ltda., passando a empresa Cindenda, Criativa Digital Comunicações Ltda., a figurar no polo passivo do contrato em tela.\r\n: 25/09/2023.\r\n: Com fundamento na Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2513373\r\n"
        ],
        "2513381": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 504/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 504/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n04/10/2023 até 04/04/2024.\r\n26/09/2023.\r\nR 152.357,57.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n5º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 502/2016.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Pertencer Estudos e Pesquisas em Inclusão e Educação.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 502/2016 para a execução do Programa de Atenção a Criança e ao Adolescente com Deficiência - Modalidade Convivência Dia. \r\n06(seis) meses.\r\n06/10/2023 até 06/04/2024.\r\n27/09/2023.\r\nR 147.472,08.\r\nArts. 55 e 57, da Lei nº 13.019/2014 e Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513381\r\n"
        ],
        "2513435": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEMP e a empresa Dedetizadora Fulmegan LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.327.197/0001-30, situada na Rua Santo Cristo, nº 115, Fonseca, Niterói/RJ, CEP: 24.130-445.\r\nR 5.053,82 (Cinco mil, cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, cuja vigência será de 03/10/2023 a 02/10/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 28/09/2023. \r\n: Nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/002093/2022 e no edital de licitação nº PE 030/2022.\r\nId: 2513435\r\n"
        ],
        "2513546": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa SENHOR DOS CUPINS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.470.673/0001-24.\r\n: Constitui objeto de prorrogação por 12 (doze) meses, a contar de 03 de outubro de 2023 do Contrato 118/2022, que versa sobre a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água nas unidades 30º BPM, 34º BPM, 10º BPM, 15º BPM, 26º BPM, III CPM.\r\nR 17.960,42 (dezessete mil novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 28/09/2023\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-350192/002094/2022\r\nId: 2513546\r\n"
        ],
        "2513548": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual N.º 30, Livro C-11/SUBPA, de 20/10/2011, fls. 161/166; índice 3609668.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. \r\nsituado na Rua Regente Feijó n° 07, pavimentos 3°, 4° e 5°, Centro, Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nPRAZO: Indeterminado; \r\n: 28 de setembro de 2023; \r\nId: 2513548\r\n"
        ],
        "2513575": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL N° 006/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E VITTA - SOLUCOES EM ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 006/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Guimarães Junior, nº182, Barreto, no Município de Niterói, RJ, 24110305 (Lote X - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n06/09/2023\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.180,00 (seis mil cento e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 12.360,00 (doze mil trezentos e sessenta reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações.\r\nSEI-260005/004116/2022.\r\nId: 2513575\r\n"
        ],
        "2513675": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 197/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 197/2022, relativo à contratação de empresa especializada no serviço de copeiragem, cozinheira, garçom e servente, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 280.504,08 (duzentos e oitenta mil quinhentos e quatro reais e oito centavos), perfazendo um total de R 2.565.708,72 (dois milhões quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nA contar da data de publicação em DOERJ.\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270091/000209/2023.\r\nId: 2513675\r\n"
        ],
        "2513678": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 144/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde provenientes das unidades odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2023.\r\nR 13.148,40 (treze mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n20/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000095/2023.\r\nId: 2513678\r\n"
        ],
        "2513682": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 144/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde provenientes das unidades odontológicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 22 de setembro de 2023.\r\nR 13.148,40 (treze mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n20/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000095/2023.\r\nId: 2513682\r\n"
        ],
        "2513721": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 315/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Csx Comercial Ltda. \r\nAlteração Quantitativa para a aquisição de mobiliários (cama beliche e colchão - Itens 19 e 20) visando abastecer o Hospital Estadual Dr. Ricardo Cruz (HERCRUZ). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 59.010,00 (cinquenta e nove mil reais e dez centavos). \r\n28/09/2023. \r\n2023NE08958 / 2023NE08959. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1921/2023 (SEI nº 58505510) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 58124299). \r\nId: 2513721\r\n"
        ],
        "2513722": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 270/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa Polar Indústria e Comércio de Colchões Ltda.\r\nAlteração quantitativa para a aquisição de colchões hospitalares - Itens: 2, 3, 6 e 7, visando abastecer o Hospital Estadual Azevedo Lima (HEAL). \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 65.765,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais). \r\n2023NE08757. \r\n28/09/2023.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1264/2023 (SEI nº 54258382) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 59657376). \r\nId: 2513722\r\n"
        ],
        "2513762": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 070/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \r\nRerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 070/22, referente as obras de recuperação de 34 (trinta e quatro) blocos multifamiliares que compõem o Conjunto Residencial Vila Pinheiros, situado na Via B-9, Bairro Manguinhos, Município Rio de Janeiro, RJ com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016, e art.71 da Lei 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 15,39% (quinze vírgula trinta e nove por cento) passando o valor do Contrato para R 13.418.607,89 (treze milhões, quatrocentos e dezoito mil, seiscentos e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\nPRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. \r\n20/09/2023. \r\n092/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/001406/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2513762\r\n"
        ],
        "2513764": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 083/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ZOE EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 083/2021, referente as obras de recuperação de blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Estrada Rio-São Paulo - KM 32, localizado na Estrada Rio São Paulo - KM 32, Município de Nova Iguaçu, RJ com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do referido contrato. \r\nSem valor. \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 2 (dois) meses. \r\n26/09/2023. \r\n093/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/002039/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nPROCESSO Nº SEI490002/002263/2023.\r\nId: 2513764\r\n"
        ],
        "2513809": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a ABRE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nSem alteração de prazo.\r\n29 de setembro de 2023.\r\nR 12.372.373,08 (doze milhões, trezentos e setenta e dois mil, trezentos e setenta e três reais e oito centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 na forma do artigo 65, I, alínea “a” e “b” e § 1° c/c artigo 58, I.\r\nId: 2513809\r\n"
        ],
        "2513810": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Enge Prat Engenharia e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 052/2022, relativo à “Manutenção predial preventiva e corretiva, de forma contínua, e sob demanda, com fornecimento de matérias e equipamentos, localizado na Rua Campo de São Cristóvão nº 130, no bairro de São Cristóvão, Município do Rio de Janeiro/ RJ”.\r\n18/07/2023\r\n12 (doze) meses\r\n: A prorrogação resultará Acréscimo no valor de R 3.130.222,66 (três milhões, cento e trinta mil, duzentos e vinte dois reais e sessenta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Terceira e parágrafo primeiro do contrato, com aplicação de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato.\r\n*Omitido no D.O. do dia 02/08/2023.\r\nId: 2513810\r\n"
        ],
        "2513811": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytoranea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo a Revestimento asfáltico das Estradas de acesso das comunidades do Córrego Fundo e do Vai e Volta, com elaboração de projeto executivo no Município de Laje do Muriaé/RJ.\r\n03/08/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2023.\r\nId: 2513811\r\n"
        ],
        "2513838": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " RIA DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022 - Termo Aditivo nº 22/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2023.\r\nR 1.110.101,80 (um milhão, cento e dez mil cento e um reais e oitenta centavos)\r\n: 27/09/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2513838\r\n"
        ],
        "2513888": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nsupramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/10/2013 a 21/10/2024,Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n27/09/2023. \r\n. \r\n, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJustificativa contida no .\r\nId: 2513888\r\n"
        ],
        "2513935": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Alto Tijuca Participações S/A.\r\n: Alteração quantitativa referente ao acréscimo dos pavimentos E2 e do 6º ao 10º andar do Bloco D, correspondente ao percentual mensal aproximado de 14,51% (quatorze inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) da área total privativa locada do Contrato nº 031/2022.\r\nR 181.416,65 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 25/09/2023.\r\nId: 2513935\r\n"
        ],
        "2513936": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 215/2023.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Astrazeneca Do Brasil Ltda.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - Acalabrutinibe 100 MG Cápsula Dura.\r\nR 15.888,00 (quinze mil oitocentos e oitenta e oito reais), de acordo com a Cláusula Segunda do presente Termo Aditivo.\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 27/09/2023.\r\nId: 2513936\r\n"
        ],
        "2513939": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.12.2022\r\nPÁGINA 179 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-170002/003530/2022\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 033/2022.\r\nId: 2513939\r\n"
        ],
        "2513941": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n- EMOP-RJManu Quality - Manutenção, Limpeza e Reformas Ltda. \r\ns alterações de ordem qualitativa e quantitativa, bem como a formalização do reinício de obra e adequação de cronograma com prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato supramencionado, relativo à execução de serviços de reforma nos Edifícios do Conjunto Habitcional Embratel, havendo pelna concordância ds partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público \r\n2.174.588,81 \r\n13/09/2023. \r\nRegulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJe do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, SEI- 170002/001149/2022.\r\nId: 2513941\r\n"
        ],
        "2514027": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato nº 013/2019, relativo à prestação de serviços de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo à rede mundial de computadores - acesso à Internet, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de 33.323,91 (trinta e três mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavos).\r\n25 de setembro de 2023.\r\n17/10/2023 a 16/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2514027\r\n"
        ],
        "2514029": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Lógica Tecnologia Eireli - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao contrato n.º 017/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de estações de trabalho e monitores, sob demanda, com suporte, manutenção e assistência técnica, por mais 12 (doze) meses. \r\nDá-se ao Termo Aditivo, o valor total de R 1.463.527,92 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n29 de setembro de 2023.\r\n18/12/2023 a 17/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2514029\r\n"
        ],
        "2514129": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\n: Alteração Quantitativa de Acréscimo de 25% do Contrato nº 016/2021.\r\nR 8.895.142,77 (oito milhões oitocentos e noventa e cinco mil cento e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\n: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/09/2023.\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e INSTITUICAO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2021, a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024 e alteração quantitativa de acréscimo de 25%.\r\nR 35.149.801,05 (trinta e cinco milhões cento e quarenta e nove mil oitocentos e um reais e cinco centavos).\r\n: art. 57, inciso II, art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 29/09/2023.\r\nSEI-080001/004361/2021.\r\nId: 2514129\r\n"
        ],
        "2514131": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 117/2021.\r\nDETRAN/RJ e Extreme Digital Consultoria e Representações Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses, concessão de reajuste de 4,650690%, com base no IPCA acumulado do período de abril de 2022 a março de 2023, com efeitos a partir de 30/09/2023 e a supressão quantitativa e qualitativa que resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 22,56% do valor inicial atualizado do contrato.\r\n2.897.494,92 (dois milhões, oitocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n2023NE02615.\r\n27/09/2023.\r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2514131\r\n"
        ],
        "2514175": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n\r\n- EMOP-RJEngecon Construções e Serviços de Engenharia Ltda. \r\na da prorrogação do prazo de vigência do contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/08/2023 a 22/08/2024, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planualtimétrico e Cadastral. \r\n. \r\n. \r\n. 186, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo AdministrativoSEI-170002/003438/2021 \r\nId: 2514175\r\n"
        ],
        "2514218": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 032/2022, relativo à Implantação do viaduto do Codin com elaboração de projeto executivo, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n03/07/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2023.\r\nId: 2514218\r\n"
        ],
        "2514276": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 45/2022/HURHC. UERJ e a Empresa TELC Telecom Empreendimentos Ltda. \r\nVALOR: Sem alteração. \r\n25/09/2023. \r\nId: 2514276\r\n"
        ],
        "2514277": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato n° 65/2021. \r\nUERJ e ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por 120 meses, contado de 31/07/2023 a 31/01/2024. \r\nSem alteração. \r\n29/09/2023. \r\nId: 2514277\r\n"
        ],
        "2514316": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021.\r\nMINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR x SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL x DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a inclusão do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO como partícipe do Termo \r\nArtigos 57, inciso II e 55 inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\n12/09/2023.\r\n* Omitido do D.O do dia 14/09/2023\r\nId: 2514316\r\n"
        ],
        "2514336": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 023/2021. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e o Município de Nova Friburgo. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 023/2021, relativo à conjunção de esforços para prestar os serviços de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola (ATEPA) à cadeia produtiva da aquicultura continental do município através de esclarecimentos e orientações sobre práticas sustentáveis e políticas públicas especificas ao setor produtivo. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\n02 de outubro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000651/2021.\r\nId: 2514336\r\n"
        ],
        "2514346": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 04/2021.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Claro S/A.\r\nAlteração contratual que substituirá apenas o item Lote 1 - Link de dados Rede IP Governo - Crítico - Dedicado 20 Mbps - ID 158114 e resultará em acréscimo deste objeto contratual, com alteração qualitativa para Link de Dados Rede IP Governo - Crítico - Dedicado 100Mbps ID: 158120, na forma do § 2º, inciso II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 76.799,70 (setenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos).\r\n02/10/2023.\r\nId: 2514346\r\n"
        ],
        "2514348": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022- Termo Aditivo nº 22/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 15/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 05/10/2023.\r\nR 1.110.101,80 (um milhão, cento e dez mil cento e um reais e oitenta centavos)\r\n: 27/09/2023\r\n: art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreções no original, publicado no D.O. de 02.10.2023.\r\nId: 2514348\r\n"
        ],
        "2514392": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 051/2023 ao Contrato n° 014/2023. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a empresaCOSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. \r\n: Alteração quantitativa do objeto. \r\nR 9.370,07 (nove mil, trezentos e setenta reais e sete centavos). \r\n31/08/2023. \r\n2023NE00454. \r\n: Este Aditivo não tem prazo autônomo, prevalecendo o prazo de vigência do Contrato. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2514392\r\n"
        ],
        "2514395": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 048/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR CONSTRUÇÕES E URBANIZAÇÃO LTDA.\r\nRerratificação com acréscimo do valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 048/22, referente as obras de recuperação das edificações multifamiliares dos blocos do Conjunto Habitacional Vila Laje I e II, na Rua Dr. Alberto Torres, s/nº, Bairro Neves, Município de São Gonçalo, RJ, com fundamento no art. 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016, e art. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 8,93% (oito vírgulas noventa e três por cento) passando o valor do Contrato para R 10.309.708,63 (dez milhões, trezentos e nove mil, setecentos e oito reais e sessenta e três centavos). \r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 2(dois) meses. \r\n01/09/2023. \r\n094/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001564/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2514395\r\n"
        ],
        "2514402": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 054/2023 ao Contrato n° 059/2021. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ESSENCIAL SERVIÇOS, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO EIRELI \r\n: Prorrogação de prazo contratual. \r\nR 6.942.981,45 (seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). \r\n29/092023. \r\n2023NE00483 e 2023NE00484. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06/10/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2514402\r\n"
        ],
        "2514414": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 071/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa F.P.VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nRerratificação com mudança de quantitativos, acréscimo de valores e prorrogação de prazo do Contrato nº 071/22, referente as obras de execução de redes de drenagem pluvial e pavimentação nos bairros de Boa Ventura, Colibri e Raposo no Município de Itaperuna, RJ, com fundamento no art. 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016, e art. 71 da Lei nº 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 24,63% (vinte e quatro vírgula sessenta e três por cento) passando o valor do Contrato para R 35.377.373,48 (trinta e cinco milhões, trezentos e setenta e sete mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses. \r\n18/09/2023. \r\n095/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001729/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2514414\r\n"
        ],
        "2514417": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 051/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 051/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras de implantação de 8 (oito) Centros Regionais Integrados de Pesquisa, Tecnologia, Inovação e formação no estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 17.987.113,52 (dezessete milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e treze reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 191.649.941,68 (cento e noventa e um milhões seiscentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n29/09/2023\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2514417\r\n"
        ],
        "2514420": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO INEA N° 60/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS DO BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (RH IX) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 12.550.000,08 (doze milhões, quinhentos e cinquenta mil e oito centavos) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 05/08/2023 para 05/10/2023 e o de vigência de 29/10/2023 para 29/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses. \r\n02/10/2023. \r\nId: 2514420\r\n"
        ],
        "2514422": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2019.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato nº 017/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de assistência técnica para Manutenção preventiva e corretiva nos Elevadores da Rede FAETEC, com fornecimento de peças que se faça necessário e mão de obra especializada, conforme proposta detalhe (ANEXO III) e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 199.800,00 (cento e noventa e nove mil e oitocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 918.070,00 (novecentos e dezoito mil e setenta reais).\r\n29/09/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2514422\r\n"
        ],
        "2514459": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência e execução do Contrato nº 129/2022, relativo à execução de obra pública e serviços de engenharia, com elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia e execução das obras para reforma e ampliação das instalações da futura Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (seis) meses a contar de 16/09/2023.\r\nR 39.313.951,21 (trinta e nove milhões trezentos e treze mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/001102/2023.\r\nId: 2514459\r\n"
        ],
        "2514508": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valor ao Contrato nº 036/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 036/2022, relativo à “Obra de drenagem pluvial e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, na Rua Carlos Alberto Braune, Rua Monte Líbano, parte da Av. Alberto Braune, Rua Augusto Cardoso, Rua Farinha Filho, parte da Praça Getúlio Vargas e Rua Dante Laginestra, no bairro Centro, do Município de Nova Friburgo /RJ”.\r\n29/09/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 760.057,05 (Setecentos e sessenta mil, cinquenta e sete reais e cinco centavos).\r\nno art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2514508\r\n"
        ],
        "2514511": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\n5º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 023/2022 de 28/04/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 023/2022 de 28/04/2022, necessário ao prosseguimento da “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de acostamento, ciclovia e calçada em trecho do Centro de Praia Seca, Município de Araruama /RJ”.\r\n29/09/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 923.210,11 (novecentos e vinte e três mil, duzentos e dez reais e onze centavos).\r\ninciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2514511\r\n"
        ],
        "2514549": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nalteração quantitativa para supressão e acréscimo do Contrato nº 149/2023, relativa prestação de serviços técnicos assistenciais nas seguintes unidades: HEAN, HESM, IEDS e IETAP, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa da área técnica acostada ao SEI nº 57150093 e 57090839. \r\n15/09/2023 a 06/10/2023. \r\nEm razão da supressão do objeto contratual correspondente a R 29.690,69 (vinte e nove mil seiscentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), e do acréscimo do objeto contratual correspondente a R 306.558,15 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). \r\n2023NE08653. \r\nArt. 65, I, alínea b c/c o artigo 58, I ambos da Lei 8.666/1993. Parecer DJU/DE/FS nº 1793/2023 (doc. SEI nº 57686429) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59680978) - \r\n15/09/2023. \r\nId: 2514549\r\n"
        ],
        "2514577": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2021/HUPE. \r\n. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. \r\num milhão cento e oitenta e três . \r\nões quinhentos e três \r\n. \r\n.\r\nId: 2514577\r\n"
        ],
        "2514605": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo nº 052/2023 ao Contrato n° 137/2018. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. \r\nR 43.263,53 (quarenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos). \r\n02/10/2023. \r\n2022NE00486. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por tempo indeterminado, a contar de 05/10/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2514605\r\n"
        ],
        "2514651": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2023 ao Contrato SEEDUC nº 22/2022.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - CNPJ:29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2022, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 125 (cento e vinte e cinco) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 3.063.844,80 (três milhões, sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n182016.\r\n339139.29.\r\n1.550.105.\r\n29/09/2023.\r\n2023NE19001 - Modal Intermunicipal / 2023NE19002 - Modal Capital.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/003211/2022.\r\nId: 2514651\r\n"
        ],
        "2514752": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 059/2021.\r\nDER/RJ e RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.\r\nProrrogar por 12(doze) meses, a contar de 01/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2023.\r\nX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2018.\r\nDER/RJ e CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍNA II.\r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 01/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2023.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2022.\r\nCOFRANZA CONSTRUTORA LTDA.\r\nAdequação ao Cronograma Físico - Financeiro, sem alteração no valor contratual. \r\n: 06/09/2023.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2023.\r\nId: 2514752\r\n"
        ],
        "2514795": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "FAZENDA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021- Termo Aditivo nº 23/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. \r\n: A alteração quantitativa de (01) elevador da marca SCHINDLER do Contrato nº 16/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para um (01) elevador da marca SCHINDLER e cinco (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico), e monitoramento necessários à execução dos serviços, em proveito da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, alínea b, Inciso I do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. O contrato ora aditado passa a ter o seguinte quantitativo total: (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado à Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 15,49% (quinze inteiros e quarenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2023.\r\nR 337.190,64 (trezentos e trinta e sete mil cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos). \r\n: com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, b, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2514795\r\n"
        ],
        "2514796": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Progeo Geotécnica Ltda \r\nprorrogação da vigência do Contrato supramencionado por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 21/08/2023 a 21/08/2024, dando-se juntamente ao contrato original o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. relativo à prestação deServiços de Campanha de Investigação Geotécnica\r\n\r\n\r\nart. 186, do RLC/EMOP e na cláusula Segunda, § 1º do contrato e justificativa constante do Processo nº SEI- 170002/002090/2022.\r\nId: 2514796\r\n"
        ],
        "2514809": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 030/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 26/08/2023 até 23/11/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Conclusão das Obras de Reforma e Construção da Unidade Escolar C.E. Maurício Medeiros de Alvarenga”, localizada na Rua Irmã Faustina com Estrada do Contorno - Village, no município de Rio das Ostras - RJ, \r\n: 25/08/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Vigésima do Contrato n° 030/2022, art. 72, da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/003335/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/09/2023.\r\nId: 2514809\r\n"
        ],
        "2514813": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2021, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios quando necessários no Espectrômetro de Massas SYNAPT G2 Si (MS/MS) de propriedade da UENF fabricado pela WATERS TECHNOLOGIES CORPORATION, bem como aplicação de reajuste.\r\nR 736.521,73 (setecentos e trinta e seis mil e quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.443.460,14 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais e quatorze centavos).\r\nProrroga-se o prazo previsto no contrato por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n03/10/2023. \r\nArt. 57, inciso II c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2514813\r\n"
        ],
        "2514863": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 08/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária AXA SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato PGE-RJ nº 08/2019, por 12 (doze) meses.\r\nR 44.024,89 (quarenta e quatro mil, vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 03 de outubro de 2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2514863\r\n"
        ],
        "2514865": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato supramencionado, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro \r\n: 29/09/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/003189/2021.\r\nId: 2514865\r\n"
        ],
        "2514872": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 6274186/2020 (Termo Aditivo 02 - PEA TERRITÓRIOS).\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nEm consonância com o Parágrafo Único da Cláusula Sexta do Convênio de Cooperação Técnica nº 6274186/2020, que deu origem a este aditivo, o presente instrumento objetiva ampliar o prazo de vigência do referido convênio em mais 12 (doze) meses, a contar a partir da data de término da vigência do primeiro termo aditivo ao instrumento de convênio original, a expirar-se em 16 de setembro de 2023.\r\nNão há previsão de transferência de recursos financeiros entre os partícipes neste instrumento.\r\nmais 12 (doze) meses a contar a partir de 16 de setembro de 2023.\r\n14/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-260009/000181/2020.\r\nId: 2514872\r\n"
        ],
        "2514889": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 23/08/2023 até 20/11/2023, cujo objeto consiste nas obras de “Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador”, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ.\r\n: 22/08/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/002373/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2023.\r\nId: 2514889\r\n"
        ],
        "2514983": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO N° 62/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e a COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"SERVIÇO DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO MANUAL DE CURSOS D`ÁGUA LOCALIZADOS NAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS LAGOS SÃO JOÃO (RH VI) E MACAÉ E DAS OSTRAS (RH VIII) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 11.312.000,69 (onze milhões, trezentos e doze mil e sessenta e nove centavos) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato por 2 (dois) meses, passando o prazo de execução de 05/08/2023 para 05/10/2023 e o de vigência de 29/10/2023 para 29/12/2023, dando-se ao contrato o prazo de 17 meses. \r\n02/10/2023. \r\nId: 2514983\r\n"
        ],
        "2515026": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nVI Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 027/2020. \r\nDER/RJ e Multiply Serviços e Manutenção Eireli. \r\nRepactuação Contratual do Instrumento, alterando para o valor total de R 3.034.957,92 (três milhões, trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), em virtude de atualização da convenção coletiva, conforme planilha de custo. \r\n22/09/2022. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2515026\r\n"
        ],
        "2515047": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "OBRAS PÚBLICAS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores /RJ.\r\n18/09/2023.\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2515047\r\n"
        ],
        "2515072": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 63/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2020 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE HIDROMETEROLÓGICA E DEMAIS SERVIÇOS DE HIDROMETRIA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Terceira Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\nm razão deste Termo Aditivo, totaliza o contrato o valor de R 8.380.360,88 (oito milhões, trezentos e oitenta mil trezentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 16 (dezesseis) meses, contados a partir de 14/01/2024 dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. O prazo para a execução dos serviços e de 19 (dezenove) meses, corridos e será contado a partir da data 06/10/2023 dando-se a execução do contrato o prazo total de 55 (cinquenta e cinco) meses. \r\n02/10/2023. \r\nId: 2515072\r\n"
        ],
        "2515103": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.400.407/0001-84. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do valor do Contrato relativo à prestação de serviços de limpeza predial no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, com base na Convenção Coletiva de Trabalho. \r\n27.646,75 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos). \r\n02/10/2023. \r\nArt. 55, inciso III c/c 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Ajuste. PRO CESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-350192/00\r\nId: 2515103\r\n"
        ],
        "2515138": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 047/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 01/09/2023 até 30/11/2023 cujo objeto consiste nas obras de “Execução da Restauração do Casarão e da Capela da Fazenda Colubandê, localizada na Avenida Amaral Peixoto s/nº, Km 10,5, Columbandê, no Município de São Gonçalo/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 27/09/2023. \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/001355/2022.\r\nId: 2515138\r\n"
        ],
        "2515148": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 149/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nalteração quantitativa para supressão e acréscimo do Contrato nº 149/2023, relativa prestação de serviços técnicos assistenciais nas seguintes unidades: HEAN, HESM, IEDS e IETAP, com fundamento no inciso I, alínea a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com a justificativa da área técnica acostada ao SEI nº 57150093 e 57090839. \r\n15/09/2023 a 06/10/2023. \r\nEm razão da supressão do objeto contratual correspondente a R 29.690,69 (vinte e nove mil seiscentos e noventa reais e sessenta e nove centavos), e do acréscimo do objeto contratual correspondente a R 306.558,15 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e quinze centavos). \r\n2023NE08653. \r\nArt. 65, I, alínea b c/c o artigo 58, I ambos da Lei 8.666/1993. Parecer DJU/DE/FS nº 1793/2023 (doc. SEI nº 57686429) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59680978) - \r\n15/09/2023. \r\nPROCESSOS NºS SEI-080007/001975/2023 e SEI- 080007/009328/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 205/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA EDUCAÇÃO, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL - IDESI. \r\nalteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 205/2023, visando a readequação do escopo contratual do HEAL, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio operacional e administrativo, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n15/09/2023 a 27/09/2023. \r\nR 47.674,08 (quarenta e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e oito centavos). \r\n2023NE08640 e 2023NE08643. \r\nArt. 65, I, alínea b c/c o artigo 58, I ambos da Lei 8.666/1993. Parecer DJU/DE/FS nº 1965/2023 (doc. SEI nº 58713516) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59673137)\r\n15/09/2023. \r\nSEI- 080007/009415/2023\r\n*Omitido no DOERJ de 16/09/2023\r\nId: 2515148\r\n"
        ],
        "2515176": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021- Termo Aditivo nº 24/2023. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento de peças, para cinco (05) elevadores da marca ATLAS, localizados no Edifício Sede da SEFAZ/RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas, 670, Centro, e um motor de tração: Elevador de carga da marca WEG N.1013410796, localizado na Rua João Torquato, nº 284 - Bonsucesso, incluindo ajustes, fornecimento e substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, e acessórios, equipamentos (ferramental técnico), e monitoramento necessários à execução dos serviços, em proveito da Secretaria de Estado de Fazenda, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2023.\r\nR 337.190,64 (trezentos e trinta e sete mil cento e noventa reais e sessenta e quatro centavos). \r\n2023NE00593.\r\n: Com fundamento art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2515176\r\n"
        ],
        "2515215": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048/2018.\r\n.\r\nRetificação e Ratificação com redução no valor do Contrato, a alteração resultará em supressão do objeto contratual no valor de (sessenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2515215\r\n"
        ],
        "2515262": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 032/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nRerratificação com mudança de quantitativos acréscimos de valores do Contrato nº 032/22, das obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ. Com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei nº 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 5,297% (cinco vírgula duzentos e noventa e sete por cento) passando o valor do Contrato para R 26.050.795,15 (vinte e seis milhões, cinquenta mil, setecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos). \r\n29/09/2023. \r\n096/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI490002/001811/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2515262\r\n"
        ],
        "2515296": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALPHACONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à execução de obra pública, com vistas à Pavimentação de Acesso para pedestre nas Comunidades JK/Caçapava e Trapicheiros, Tijuca-RJ.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: 05/10/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903918, Fonte Recursos: 101.\r\n: Processo nº SEI-330020/00037/2023.\r\nId: 2515296\r\n"
        ],
        "2515322": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME \r\nProrrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste ao contrato n° 011/2021, relativo à prestação de serviços, comuns de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da CEASA/CASERJ.\r\n30/09/2023. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) mesesR 29.799,00 (vinte e nove mil setecentos e noventa e nove reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.483,25 (dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso IV, § 7º, todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2515322\r\n"
        ],
        "2515324": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Repactuação contratual ao Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ.\r\n: 13/09/2023. \r\n13/09/2023 à 05/12/2023. \r\nR 18.323,16 (dezoito mil e trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).\r\nart. 69, inciso III, da Lei nº 13.303 de 2016, e na cláusula oitava, parágrafo décimo terceiro do contrato. \r\nId: 2515324\r\n"
        ],
        "2515377": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa L.F.O. PERES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ME.\r\nRepactuação em função de CCT, relativo ao período 2023/2024, conforme solicitação da CONTRATADA, com efeito retroativo a 01 de março de 2023 referente a prestação de serviço de limpeza, tratamento, conservação e manutenção de piscinas, com fornecimento de guardião de piscinas para proteção física dos usuários nas unidades do DEGASE na forme do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nR 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).\r\nR 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\n25/09/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2515377\r\n"
        ],
        "2515437": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2023.\r\nR 20.980,80 (vinte mil, novecentos e oitenta reais e oitenta centavos).\r\nR 1.748,40 (hum mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\n27/09/2023.\r\nId: 2515437\r\n"
        ],
        "2515464": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de municipalização nº 25/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nInclusão de Unidade Escolar: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 49/2022:\r\nEscola Estadual Foster Parents Plan - situada à Rua Projetada, 55, Marambaia - São Gonçalo/RJ.\r\n26/09/2023.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº49/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\nInclusão de Unidade Escolar: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada no Termo de Cessão de Uso do Imóvel nº 49/2022:\r\nEscola Estadual Foster Parents Plan - situada à Rua Projetada, 55, Marambaia - São Gonçalo/RJ.\r\n: 26/09/2023.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\nO presente Convênio não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nId: 2515464\r\n"
        ],
        "2515518": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2018.\r\nRetificação e Ratificação com redução no valor do Contrato, a alteração resultará em supressão do objeto contratual no valor de (sessenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2515518\r\n"
        ],
        "2515521": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 018/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n26 de setembro de 2023.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2515521\r\n"
        ],
        "2515537": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a empresa Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA.\r\nProrrogação do prazo da vigência do Contrato n° 007/2022, referente à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens e Turismo, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços 0001/2022/210100-01.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 374.999,91 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos)\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n05/10/2023.\r\nId: 2515537\r\n"
        ],
        "2515539": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº , relativo à prestação de serviços contínuos de , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 incisos III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por , dando-se ao contrato o prazo total de .\r\nseis inteiros e trinta e quatro centésimos por extenso) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho nº RJ000850/2023, com efeitos a partir de , compreendendo o período de , eis que o edital considerou a proposta vinculada à data-base do referido instrumento.Ao preço dos demais insumos aplica-se o reajuste de seis inteiros e trinta e quatro centésimos por extensoIPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) a Dá-se ao termo aditivo o valor de (um milhão vinte e dois mil novecentos e setenta reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de (quatro milhões setecentos e trinta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n04/10/2023.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2515539\r\n"
        ],
        "2515540": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n° 452/2023. Dispensa de Licitação nº 301/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TUISE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos assistenciais a serem executados na UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H UPA MARÉ. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. \r\nR 5.325.475,38 (cinco milhões, trezentos e vinte e cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n2023NE08692. \r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de ju nho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n19/09/2023. Parecer 1776/2023 (57609277) e Autorização do Ordenador de Despesa doc. SEI 59298176.\r\n*Omitido do DOERJ de 06/10/2023.\r\nId: 2515540\r\n"
        ],
        "2515544": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 407/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 407/2022, relativo à contratação de empresa para prestação de serviços especializado de limpeza e desinfecção terminal de ambulâncias e bases operacionais do SAMU - unidade sob gestão da FSERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafos Sétimo, Oitavo e Novo do contrato. \r\n04/10/2023 a 03/10/2024. \r\nR 8.728.329,28 (oito milhões, setecentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n2023NE00232. \r\nArt. 65, I, alínea b c/c o artigo 58, I ambos da Lei 8.666/1993. Parecer DJU/DE/FS nº 1793/2023 (doc. SEI nº 57686429) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 59680978) - \r\n03/10/2023. \r\nId: 2515544\r\n"
        ],
        "2515557": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 66/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022 \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE E A RTC ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 25/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \" Serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d`água localizados nas Regiões Hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII)- Estado do Rio de Janeiro\" , com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante continuará a pagar à Contratada o valor total de R 10.482.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais) em parcelas mensais e sucessivas, cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 01 (um) mês os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de execução de 04/09/2023 para 04/10/2023 e o de vigência de 29/11/2023 para 29/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses. 05/10/2023. \r\nId: 2515557\r\n"
        ],
        "2515559": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 037/2023 ao Contrato nº 025/2022, assinado em 06/10/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa CONFIANCE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP. \r\nAlteração quantitativa para acréscimo do objeto contratual, prorrogação do prazo contratual e concessão de reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 07/10/2023 a 06/10/2024. \r\nR 323.856,12 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). \r\n58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2515559\r\n"
        ],
        "2515566": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à Execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração do projeto executivo - Rio Claro /RJ.\r\n23/08/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2023.\r\nId: 2515566\r\n"
        ],
        "2515567": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 072/2022, relativo à Elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, Do Livramento e Das Magnólias localizadas nos bairros Canelas City, Parque Tamariz e São Miguel no Município de Iguaba Grande /RJ.\r\n22/09/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2515567\r\n"
        ],
        "2515598": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 104/2022. \r\nUERJ e Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. \r\nProrrogação do prazo contratual por 12 meses, contado de 19/10/2023 a 19/10/2024. \r\nR 3.029.400,00. \r\n02/10/2023. \r\nId: 2515598\r\n"
        ],
        "2515695": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023.\r\n: FUNARJ e UNISERVICE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI. \r\nFicam alterados o parágrafo segundo da cláusula primeira, as alíneas 'a' e 'b' da cláusula segunda e a cláusula terceira do Termo Aditivo ao contrato nº 180021/056/2023. \r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 39.595,57 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos), totaliza o contrato o valor estimado de R 3.850.275,13 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e cinco reais e treze centavos).\r\n03/10/2023. \r\n: Processo nº SEI-E-18/002/000332/2023.\r\nId: 2515695\r\n"
        ],
        "2515730": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2020\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de publicação na Parte I - Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de janeiro, de Atos Administrativos e de Pessoal, Portarias, Avisos, Editais, e demais matérias de interesse e de responsabilidade desta Fundação, conforme PES 0016/2020 e Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 510.125,00 (quinhentos e dez mil cento e vinte e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 1.836.450,00 (um milhão oitocentos e trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n04/10/2023.\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2515730\r\n"
        ],
        "2515755": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e J JANSSEN CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados à partir de 07/10/2023 a 04/03/2024. \r\n: Não há \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n: 06/10/2023. \r\n/2021.\r\nId: 2515755\r\n"
        ],
        "2515765": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 070/2021 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ALVOTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n“Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato com a aplicação do índice negativo de reajuste pelo IGPM-FGV analisado no mês de Junho de 2023”.\r\nSem Prazo.\r\n: R 9.675.600,00 (nove milhões, seiscentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n29/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800026/2020 - Pregão Eletrônico - PE nº 611/2021.\r\nId: 2515765\r\n"
        ],
        "2515855": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2018.\r\nCODIN e a Sra. ANTONELA DO CARMO MENTA, representada pela IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA. \r\nProrrogar, por prazo indeterminado, a vigência do Contrato nº 014/2018. \r\n(trinta e seis mil duzentos e trinta e um reais e trinta e seis), para 12 (doze) meses de contrato. \r\n25/09/2023. \r\nartigo 56 da Lei Federal nº 8.245/1991, e respectivo parágrafo único, c/c o Enunciado n° 22 da PGE/RJ. Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2515855\r\n"
        ],
        "2515878": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2023 - Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica 2017.\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e Águas de Niterói S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA e ÁGUAS DE NITERÓI S/A, visando o monitoramento bissemanal das praias dos municípios de Niterói, com fundamento no art. 57, inciso II, e na primeira cláusula do Termo De Cooperação Técnica 2017. \r\nNão se aplica \r\n12 (doze) meses, a partir de 13/10/2023. \r\n06/10/2023. \r\nId: 2515878\r\n"
        ],
        "2515938": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato Agenersa n° 014/2022\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste\r\n: 09 de outubro de 2023\r\n2023NE00561\r\nR 4.852,72 (quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\n12 (doze) meses\r\n06 de outubro de 2023\r\narts. 57, Inciso II e 55, Inciso III, da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações\r\nId: 2515938\r\n"
        ],
        "2515961": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo III ao contrato de empreitada nº 032/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 032/2022, das obras de recuperação dos blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Fazenda Botafogo, Bairro de Acari, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art.71 da Lei n° 13.303/2016 e Cláusula Terceira, §§, 1º e 5º do referido Contrato. \r\nSem valor. \r\n06/10/2023.\r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 1 (um) mês. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002420/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro Interno nº 097/2023. \r\nId: 2515961\r\n"
        ],
        "2515985": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. \r\nAplicação de reajuste e prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, conforme cláusula segunda e terceira, do presente aditivo aoContrato nº 004/2020, relativo à prestação de serviços contínuos e especializados em limpeza, asseio e conservação de banheiros/vestiário, com fornecimento total de insumos, materiais, utensílios, equipamentos necessários ao cumprimento do contrato. \r\n01/10/2023. \r\n01/10/2023 à 01/01/2024. \r\nR 654.613,23 (seiscentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e treze reais e vinte e três centavos).\r\n: Arts. 69, inciso III, e no artigo 81, inciso VI, parágrafo 7º, da Lei n° 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2515985\r\n"
        ],
        "2516003": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO TPUT Nº 180022/251/2023.\r\nFUNARJ e CALIXTO PRODUÇÕES EIRELI-ME.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da estreia para convidados do espetáculo “PIERRÔ DO MÉIER 3 CRÔNICAS DE NELSON RODRIGUES”, no dia 11 de outubro de 2023, quarta-feira, às 19h e um sessão exclusiva para alunos do curso de direção teatral da UFRJ, e da Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Penna no dia 18 de outubro de 2023, quarta-feira, às 19h.\r\n05/10/2023. \r\nI TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 180022/250/2023 \r\nFUNARJ e ROGERIO SILVESTRE ALVES n° 04990760603.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a disponibilização de ingresso promocional no valor de R 15,00 (quinze reais) para associados APPAI e no valor de R 10,00 (dez reais) para as comunidades e músicos das escolas de samba Salgueiro, Estácio de Sá e Império Serrano, para o espetáculo “GONZAGUINHA: O ETERNO APRENDIZ”. \r\n05/10/2023. \r\nId: 2516003\r\n"
        ],
        "2516019": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato 65/2021. \r\nUERJ e ECOLD CLIMATIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por 06 meses, contado de 31/07/2023 a 31/01/2024. \r\nSem alteração. \r\n29/09/2023. \r\nId: 2516019\r\n"
        ],
        "2516030": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 048/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e AMAZON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze)meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 54.055,56 (cinquenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 149.327,56 (cento e quarenta e nove mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n05/10/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2516030\r\n"
        ],
        "2516059": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°310/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ n° 58.295.213/0023-83. \r\n: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, do aparelho de tomografia computadorizada no HCPM.\r\n:18/10/2023 à 17/10/2024. \r\nSGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nCAP PM MED RG 89.375 Francisco Nanci Neto, CAP PM MED RG 89.377 Carlos Eduardo de Paula Machado da Silva.\r\n: R 459.862,99 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\n: 09/10/2023. \r\nId: 2516059\r\n"
        ],
        "2516075": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\n. \r\nsubstituição de 02 (dois) equipamentos em comodato modelo e801 por 04 (quatro) equipamentos de automação do modelo e411 \r\n(um milhão oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais) \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/000294/2023.\r\n/2023/HUPE. \r\nATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA \r\nAlterar a razão social da contrata no contrato nº 028/2023/HUPE de Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médicos-Hospitalares Ltda. para Coloplast do Brasil Ltda. \r\noitocentos e cinquenta e seis \r\ne outubro de 2023. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/007699/2022.\r\nId: 2516075\r\n"
        ],
        "2516122": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÂO FAZENDÁRIA e a empresa GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 68.558.972/0001-30.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 21/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico da solução sala segura, abrangendo o fornecimento integral de peças originais e consumíveis, manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e evolutiva, monitoramento dos alarmes e suporte técnico 24x7x365.\r\n12 (doze) meses, a partir de 01/12/2023.\r\n: R 1.393.000,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil reais).\r\n: 33.39.17.\r\n: 1.500.100.\r\n: 04.126.0435.8103.\r\n2023NE00357.\r\n: 09/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002.\r\nId: 2516122\r\n"
        ],
        "2516201": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022.\r\n: TURISRIO e a Inteligência Artificial.\r\n: Renovação do contrato prestação de serviços computadores desktops.\r\n01/10/2023 a 30/09/2024.\r\n: R 128.040,00.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 - 8.666/93.\r\n: 29/09/2023.\r\nId: 2516201\r\n"
        ],
        "2516263": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 280/2022.\r\nBAYER S.A.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - DAROLUTAMIDA 300 MG.\r\nR 26.539,20 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\n: 06/10/2023.\r\nId: 2516263\r\n"
        ],
        "2516322": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato 59/2019. \r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. \r\nProrrogado o prazo de vigência e de execução contratual por mais 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado de 28/12/2022 a 19/06/2024. \r\nSem alteração. \r\n05/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/2011/2019.\r\nId: 2516322\r\n"
        ],
        "2516323": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 28/2023. \r\nUERJ e a empresa HAWAI 2010 COMERCIAL LTDA. \r\nAcréscimo de 25%, no valor de R 941.985,00. \r\n10/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/042601/2022.\r\nId: 2516323\r\n"
        ],
        "2516351": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valor ao Contrato nº 049/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Avenida Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, do Contrato nº 049/2022, necessário ao prosseguimento “Projeto executivo e execução de obras de Rede de Esgoto Sanitário, drenagem e pavimentação em diversas ruas do bairro São Sebastião, no Município de Casimiro de Abreu /RJ”.\r\n29/09/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 836.980,13 (Oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e oitenta reais e treze centavos).\r\nNo inciso I, alínea “a” e “b” do art. 65 c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2516351\r\n"
        ],
        "2516420": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 64/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e ATRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 04/2023, relativo a contratação de 2 colaboradores, para atender as necessidades do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nas dependências do edifício sede e unidades descentralizadas do Instituto, com fundamento no inciso i, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 76.207,50 (setenta e seis mil duzentos e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.123.871,78 (um milhão, cento e vinte e três mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e oito centavos). \r\nNão se aplica. \r\n09/10/2023. \r\nId: 2516420\r\n"
        ],
        "2516438": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo aditivo ao contrato Agenersa n° 015/2022.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa e a Aloinfo Comércio, tecnologia, serviços e locações ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual com aplicação de reajuste.\r\n06 de outubro de 2023.\r\n10 de outubro de 2023.\r\nR 3.283.859,51 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses. Empenho n°: 2023ne00111\r\nArt. 57, §1º, Ii, combinado com o art. 55, Iii da Lei nº 8666/93 e suas alterações\r\n*Omitido no D.O. de 09.10.2023\r\nId: 2516438\r\n"
        ],
        "2516495": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n01º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CENTRAL Nº 032/PRESI/2021\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a DEXFIRE COMÉRCIO E SERVIÇOS-EIRELLI LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato CENTRAL Nº032/CENTRAL/20232 , que tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos extintores de incêndio, que guarnecem as instalações da Companhia Estadual de Transportes de Engenharia e Logística - CENTRAL, incluindo recarga, selagem, pintura, rotulagem, etiquetagem e testes hidrostáticos com substituição de peças, quando for o caso., que passam a integrar o presente Termo Aditivo, embora não transcritos.\r\n: R 2.000,00 (Dois mil reais).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n10/10/2023.\r\ncom fundamento no art.71, da Lei nº 13.303 e ainda no art. 140 do RILC, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-100006/000901/2023.\r\nId: 2516495\r\n"
        ],
        "2516516": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\n.\r\nR. Moraes Agência de Turismo Ltda.\r\nnº ) meses, dando-se ao instrumento o prazo total de ) meses. \r\n.\r\n.\r\nbro de 2023.\r\nPROCESSO Nº SEI-16/219/000164/2019.\r\nId: 2516516\r\n"
        ],
        "2516558": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 024/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e ATLAS COPCO BRASIL LTDA. \r\nProrrogação de prazo com supressão do objeto e rerratificação dos parágrafos oitavo e nono da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 024/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 142.022,82 (cento e quarenta e dois mil, vinte e dois reais e oitenta e dois centavos). \r\n10/10/2023. \r\n: Srs. José Sebastião Ferreira dos Santos, ID 2670-8 e Paulo Roberto R. Bravo, ID 616851-5.\r\nPROC IVB N° SEI-80005/000321/2022. \r\nId: 2516558\r\n"
        ],
        "2516617": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/046/2021 \r\n: FUNARJ e DE SÁ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nFicam alterados a cláusula quinta do quarto Termo Aditivo ao contrato n.º 180021/046/2021 e o caput da cláusula primeira do I Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao contrato n.º 180021/046/2021\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 1.185.686,76 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor estimado de R 5.400.188,29 (cinco milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n22/10/2023. \r\n: Proc nº SEI-E-18/002/000175/2021\r\nId: 2516617\r\n"
        ],
        "2516641": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 180022/182/2023 \r\nFUNARJ e MARCOS VINICIUS ALVES GUEDES 14397026750\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a alteração do valor do ingresso, passando a ser R 5,00 (cinco reais) a inteira e R 2,50 (dois reais e cinquenta centavos) a meia-entrada para o espetáculo “PROIBIDÃO” nos dias 13, 14 e 15/10/2023, sexta-feira e sábado às 20h00min e domingo às 19h00min, no teatro Arthur Azevedo. \r\n05/10/2023. \r\nProc nº SEI-E-18/002/001014/2023.\r\nId: 2516641\r\n"
        ],
        "2516661": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU Nº 749. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e CASA GASPAR DE AGOLADA FRUTAS E LEGUMES LTDA. \r\nPromove-se a alteração da titularidade em razão da formação de grupo econômico com a empresa CASA ABRAÃO FRUTAS E LEGUMES LTDA, referente ao Pavilhão 31, Box 10, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n11/10/2023 \r\nR 2.809,66 (dois mil e oitocentos e nove reais e sessenta e seis centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2516661\r\n"
        ],
        "2516664": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TARU nº 014/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e LETICIA DE LIMA GOMES ME. \r\nPromove-se a prorrogação do Termo de Autorização Remunerada de Uso do autorizatária LETICIA DE LIMA GOMES ME e a transferência da titularidade diante da qual a empresa antes era LETICIA DE LIMA GOMES ME, passou a ser BECO REAL HORTIFRUTI LTDA, que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11, módulo 42-A interno, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro- RJ. \r\n11/10/2023.\r\nR 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2516664\r\n"
        ],
        "2516704": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 073/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa: Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de vigência de Contrato.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\nSem alteração de valor.\r\n04 de outubro de 2023 \r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2516704\r\n"
        ],
        "2516739": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2019.\r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 23/09/2023, readequação doCronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\nId: 2516739\r\n"
        ],
        "2516740": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nVII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2019.\r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 23/09/2023, readequação doCronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2516740\r\n"
        ],
        "2516840": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.664.549/0001- 04.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de engenharia mecânica, elétrica e eletrônica, objetivando realizar assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, nos elevadores instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023. \r\nR 49.999,92 (quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n11/10/2023. \r\nart. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato nº 132/2022\r\nId: 2516840\r\n"
        ],
        "2516891": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n. \r\ndois milhões seiscentos e setenta e nove \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2516891\r\n"
        ],
        "2516898": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " FAZENDA\r\n: 4º Termo Aditivo ao Termo de uso de imóvel localizado na avenida Presidente Vargas, n° 670 - 2º ao 21º andar, juntamente com a área destinada a estacionamento, com endereço na Rua dos Andradas, lote 17, da quadra 10-a, ambos no Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, como CEDENTE; e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, como CESSIONÁRIO.\r\n: Alteração das cláusula segunda e a cláusula décima primeira do termo de cessão de uso do imóvel ora editado, passam a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Segunda (Destinação do imóvel): ... Parágrafo Único: A cessionária está autorizada a realizar procedimento licitatório para celebração de permissão de uso, com interveniência do Rioprevidência, nos termos do art. 35, §1º da Lei Complementar nº 8/77, para a instalação de máquinas de autoatendimento de bebibas e alimentos nos pavimentos do imóvel, em prazo não superior ao da cessão de uso do imóvel concedido à SEFAZ. Cláusula Décima Primeira (Restrições outras no exercício dos direitos desta cessão): ...Parágrafo Único: Todo e qualquer valor obtido com a exploração da permissão de uso do imóvel, incluída a Taxa de Ocupação, deverá ser revertido ao Rioprevidência, proprietário do imóvel, em razão do disposto nos arts. 30 e 31 da Lei Estadual nº 3.189/1999. Cláusula Segunda: “Ratificação - Excetuando-se as alterações contidas na cláusula anterior, continuam em vigor todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso de Imóvel, que não tenham sido alteradas expressamente por força deste termo”.\r\n: Sem Valor.\r\n: 06/10/2023\r\n: Na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações. \r\nId: 2516898\r\n"
        ],
        "2516899": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação sem acréscimo de valor do Contrato nº 031/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MPE Engenharia e Serviços S.A.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa, sem acréscimo do valor do Contrato nº 031/2021, relativo à execução de obras de conclusão dos revestimentos e instalações da Sede do Museu da Imagem e do Som, localizado na Av. Atlântica, nº 3432, no bairro Copacabana, no Município do Rio de Janeiro/ RJ.\r\n11/10/2023.\r\n: Os itens acrescidos, novos e suprimidos no objeto contratual não resultarão em alteração do valor do pagamento à contratada. \r\nno art. 65, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2516899\r\n"
        ],
        "2516905": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 116/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com redução de valores.\r\nSem Prazo.\r\n: Redução de R 20.100,36 (vinte mil, cem reais e trinta e seis centavos).\r\n09/10/2023.\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.597/2020 (Procedimento Licitatório - LI 002/2021).\r\nId: 2516905\r\n"
        ],
        "2516906": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 054/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA.\r\nAlteração dos valores unitários dos itens da planilha orçamentária, considerando a redução de 2,17% referente ao cálculo do Reajuste sobre o índice IGP-M.\r\nSem prazo.\r\n: Redução de R 1.608.000,00 (um milhão seiscentos e oito mil reais).\r\n09/10/2023.\r\nProcesso n° SEI E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2516906\r\n"
        ],
        "2516907": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2022 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a INNOVATIVE WATER CARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS BRASIL LTDA.\r\nAlteração dos valores unitários dos itens da planilha orçamentária, considerando a redução de 4,47% referente ao cálculo do Reajuste sobre o índice IGP-M.\r\nSem Prazo.\r\n: Redução de R 2.235.100,00 (dois milhões, duzentos e trinta e cinco mil e cem reais).\r\n09/10/2023\r\nProcesso n° SEI-E-12/800.422/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 618/2022).\r\nId: 2516907\r\n"
        ],
        "2516908": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 110/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n03/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.435/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 695/2020).\r\nId: 2516908\r\n"
        ],
        "2516983": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 042/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Nova Friburgo, Duas Barras e Bom Jardim, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 13.905.799,59 (treze milhões, novecentos e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e novecentavos), totalizando o contrato o valor de R 27.811.599,18 (Vinte e sete milhões, oitocentos e onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e dezoito centavos).\r\n: 10 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2516983\r\n"
        ],
        "2516984": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e rerratificação da Claúsula Sexta no tocante ao Prazo do Contrato n° 023/2021.\r\nR 3.071.988,71 (três milhões, setenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\n11/10/2023.\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos, ID. Funcional nº 2698844-5; Márcio de Castro Salomão, ID. Funcional nº 616876-0 e gestora, Sra. Rosa Maria Sousa Moreira, ID. Funcional nº 2698833-0.\r\nId: 2516984\r\n"
        ],
        "2516985": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e ATLÂNTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência e rerratificação da Claúsula Sexta no tocante ao Prazo do Contrato n° 024/2021.\r\nR 2.838.293,55 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n11/10/2023.\r\nJosé Sebastião Ferreira dos Santos, ID 2698844-5, e Paulo Roberto Rodrigues Bravo - ID 616851-5.\r\n. \r\nId: 2516985\r\n"
        ],
        "2516987": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e K2 TELECOM E MULTIMIDIA LTDA. \r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n11/10/2023.\r\nLeonardo Galileu Ramos Meirelles ID: 2700305-1 e Jorge Luiz Coelho Mattos ID: 2698893-3.\r\n\r\nId: 2516987\r\n"
        ],
        "2517018": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à prestação de serviços de outsourcing de equipamentos do tipo computadores (desktops), notebooks e monitores de vídeo, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa.\r\n11 de outubro de 2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2023.\r\nR 666.864,00 (seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517018\r\n"
        ],
        "2517059": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2022.\r\nMULTI TESTES LABORATÓRIO VETERINÁRIO LTDA ME sob o nº 22.322.799/0001-75.\r\n: Cujo objeto é a contratação de serviços de realização de exame de Anemia Infecciosa Equina (AIE) para suprir as necessidades do Serviço de Veterinária da SEPM.\r\n: R 33.926,82 (trinta e três mil, novecentos e vinte e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n: 10/10/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2517059\r\n"
        ],
        "2517087": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2021.\r\nDETRAN/RJ e Myriad - Tecnologia e Informação Sociedade Limitada Unipessoal - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogar por 24 meses e reajustar negativamente em - 7,720620%, referente ao IGP-M acumulado do período de agosto de 2022 a julho de 2023, com efeitos a partir de 18/08/2023.\r\n693.271,07 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e um reais e sete centavos).\r\n2023NE02715.\r\n10/10/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2517087\r\n"
        ],
        "2517088": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 105/2019.\r\nDETRAN/RJ e Município do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública - SEOP.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e troca de gestão.\r\nStefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Func. nº 5031333-9.\r\n10/10/2023.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 6.657/13.\r\nId: 2517088\r\n"
        ],
        "2517089": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 094/2019.\r\nDETRAN/RJ e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar em 5,65%, referente ao ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação) acumulado no período de setembro/2021 a agosto/2022, com efeitos a partir de 11/10/2023.\r\n4.102.898,23 (quatro milhões, cento e dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos).\r\n2023NE02707.\r\n10/10/2023.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2517089\r\n"
        ],
        "2517131": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão do Trabalho Prisional nº 010/2019. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Santa Cabrini. \r\nProrrogação do prazo de vigência, sem renúncia do reajuste do Contrato nº 10/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de Mão de Obra de internos do sistema penitenciário sob o regime semiaberto, aberto, PAD (Prisão Albergue Domiciliar) e Livramento Condicional, nos termos do parágrafo 2º, do art. 28, da Lei Federal nº 7.210/1984, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução penal, bem como na forma do Termo de Referência, parte integrante e indissociável do contrato, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, e nos parágrafos oitavo a décimo terceiro, da cláusula décima do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro 2023 até 15 de outubro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 388.971,00 (trezentos e oitenta e oito mil e novecentos e setenta e um reais).\r\n11/10/2023.\r\nId: 2517131\r\n"
        ],
        "2517162": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo a Serviços de revitalização da pavimentação e calçadas da Av. Dom Pedro II, via urbana que faz a integração da Avenida Renato Monteiro com a Estrada Floriano no Município de Porto Real /RJ.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\n28/08/2023.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2023.\r\nId: 2517162\r\n"
        ],
        "2517163": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Brasform Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 053/2022, relativo a Macrodrenagem do Canal Vila Canaan, com elaboração de projeto executivo - Duque de Caxias no Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n30/08/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2517163\r\n"
        ],
        "2517164": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 033/2022, relativo a Serviço de construção da interligação de Duque de Caxias com Magé, implantação de uma ponte metálica e elaboração de projeto executivo no Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n04/07/2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2023.\r\nId: 2517164\r\n"
        ],
        "2517165": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Alberto Couto Alves Brasil Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 031/2022, relativo à Obra de duplicação da RJ-085 e implantação de duas pontes em estrutura metálica com elaboração de projeto executivo - Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n20/06/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2517165\r\n"
        ],
        "2517166": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à Obras de infraestrutura, por meio da implementação dos serviços de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização de vias públicas, no Município de São João de Meriti /RJ.\r\n02/09/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2023.\r\nId: 2517166\r\n"
        ],
        "2517185": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2022.\r\nDER/RJ e PROCEC ENGENHAIRA S.A. \r\nProrrogar por 115 (cento e quinze) dias corridos, a contar de 03/09/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2023.\r\nId: 2517185\r\n"
        ],
        "2517203": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 019/2022, relativo à Execução de obra pública, com vias à implantação da drenagem e pavimentação de diversos logradouros do bairro Nova Belém, elaboração de projeto executivo, no Município de Japeri / RJ.\r\n29/09/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517203\r\n"
        ],
        "2517204": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 010/2022, relativo à Execução de obras de drenagem, pavimentação, calçamento e sinalização nos bairros Morada da Barra, Morada da Colina e Engenheiro Passos, no Município de Resende /RJ.\r\n04/10/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517204\r\n"
        ],
        "2517206": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Imprensa Nacional.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 020/2021 com renúncia de reajuste, relativo à Prestação de serviços contínuos, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE.\r\n06/10/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 50.000,00 (Cinquenta mil reais)\r\nno art. 57, inciso II, e na Cláusula Décima, Subcláusula Primeira do contrato.\r\nId: 2517206\r\n"
        ],
        "2517207": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 058/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de obras de pavimentação e drenagem na Rua Itaguaí e outras, situadas no bairro Vista Alegre, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n29/09/2023.\r\n270 (duzentos e setenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517207\r\n"
        ],
        "2517208": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Cmax Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à Drenagem e execução de confecção de passeios nas Ruas Maçaranduba, Jequitibá, Araribá, Jacarandá, Jatobá e Caviúna, localizadas em Pouso Seco - 5º Distrito, com elaboração de projeto executivo, no Município de Rio Claro /RJ.\r\n27/09/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517208\r\n"
        ],
        "2517307": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nProcesso nº SEI-180002/000175/2021.\r\nINSTRUMENTO: II Termo Aditivo de Alteração e de Rerratificação do Contrato nº 180021/046/2021.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSSINATURA: 22/10/2023.\r\nLeia-se: DATA DA ASSSINATURA: 22/09/2023.\r\nId: 2517307\r\n"
        ],
        "2517351": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa DELTAPOINT CONSULTORIA TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n16/10/2023.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nSEI- 360078/000097/2022\r\nId: 2517351\r\n"
        ],
        "2517352": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/SEPOL/2022, relativo à prestação contínua de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.416.203,11 (quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e onze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/10/2023.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nSEI- 360078/000097/2022\r\nId: 2517352\r\n"
        ],
        "2517353": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/SEPOL/2020. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TCPARK VIX ESTACIONAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de vagas de garagem para a guarda e estacionamento coberto para os veículos oficiais pertencentes a Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 129.001,80 (cento e vinte e nove mil e um real e oitenta centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.750,15 (dez mil, setecentos e cinquenta reais e quinze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\n16/10/2023. \r\nNo art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2517353\r\n"
        ],
        "2517357": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 135/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 135/2022, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento - CBMERJ.\r\nR 3.181.308,02 (três milhões cento e oitenta e um mil, trezentos e oito reais e dois centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000094/2023.\r\nId: 2517357\r\n"
        ],
        "2517358": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 005/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2021, relativo à prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva no Microscópio Eletrônico de Transmissão, modelo JEM-1400 Plus, nº de Série EM 1848002550255.\r\nR R 115.297,07 (cento e quinze mil e duzentos e noventa e sete reais e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 216.297,11 (duzentos e dezesseis mil e duzentos e noventa e sete reais e onze centavos.).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n16/10/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo terceiro do contrato.\r\nId: 2517358\r\n"
        ],
        "2517413": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo 70/2023 - Primeiro Aditivo ao Contrato n° 33/2023.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e JCTM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de “operação do centro supervisório da qualidade do ar do INEA, com a contratação de equipe técnica especializada em meteorologia e qualidade do ar”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.437.557,64, totalizando o contrato o valor de R 7.543.141,22.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses, contados a partir de 26/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 30 meses. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução dos ser viços em 16 (dezesseis) meses e nove dias contados a partir de 17/10/2023.\r\nId: 2517413\r\n"
        ],
        "2517433": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a HYPNOS E MORPHEU SERVIÇOS MÉDICOS ASSOCIADOS. \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 308/2023, visando a inclusão de 34 horas mensais no LOTE 5, na especialidade ANESTESISTA, conforme doc. SEI nº 55117484 e 57586480, relativo à contratação de empresa especializada em serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n10/10/2023 a 02/07/2024. \r\nR 34.626,42 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\n2023NE09402. \r\n06/10/2023. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº 2101/2023/FS/DIRJUR (59825407) e Autorização do Ordenador de Despesa (60720406). \r\nSEI-080007/007828/2021 E SEI- 080007/011853/2023\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MORAES E SOEIRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 309/2023, visando a inclusão de 1101 horas mensais no LOTE 2, na especialidade OBSTETRÍCIA, conforme doc. SEI nº 55117484 e 57586480, relativo à contratação de empresa especializada em serviços médicos, para o HOSPITAL ESTADUAL DA MÃE (HMÃE) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n10/10/2023 a 02/07/2024. \r\nR 1.347.525,96 (um milhão trezentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). \r\n2023NE09406. \r\n06/10/2023.\r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer DJU nº 2101/2023/FS/DIRJUR (59825407) e Autorização do Ordenador de Despesa (60720406). \r\nSEI-080007/007828/2021 E SEI- 080007/011853/2023.\r\nId: 2517433\r\n"
        ],
        "2517524": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato n° 06/2020. \r\nUERJ e a empresa GHS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência e execução contratual por 704 (setecentos e quatro) dias, contado de 28/05/2022 a 30/04/2024, Acréscimo de 35,09% no valor de R 332.964,08 e Supressão de 2,97%, no valor de R 28.172,31. \r\n10/10/2022. \r\nProcesso n° SEI-E-26/007/6520/2019.\r\nId: 2517524\r\n"
        ],
        "2517585": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo aditivo n° 68/2023 - quarto termo aditivo ao contrato nº 06/2020.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Lytorânea S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 06/2020, relativos à elaboração de obras complementares de controle de inundações, drenagem e recuperação ambiental - calhas dos Rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 16/11/2023 para 16/05/2024 e o prazo de execução de 22/07/2023 para 22/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 39 meses.\r\nId: 2517585\r\n"
        ],
        "2517587": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES (CNPJ nº 14.139.773/0001-68).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2021, relativo à prestação de serviços e produtos em tecnologia RED HAT, a saber, licenciamento de uso de softwares, a contar de 26/11/2023.\r\nR 4.774.652,06 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos).\r\n3390.40.06.\r\n1.500.100.\r\n2023NE00356.\r\n16/10/2023.\r\nId: 2517587\r\n"
        ],
        "2517613": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n300 (trezentos) dias.\r\n05 de outubro de 2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2517613\r\n"
        ],
        "2517671": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022 - Termo Aditivo nº 025/2023. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato.\r\nA alteração quantitativa do Contrato nº 25/2022, relativa à alteração da carga horária dos serviços prestados nos postos de Macaé e Cabo Frio, de 6 (seis) horas para 8 (oito) horas diárias, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023.\r\n: R 304.915,32 (trezentos e quatro mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos).\r\n: 100.NOTA DE EMPENHO: 2023NE00546.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2517671\r\n"
        ],
        "2517672": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETRIA DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022 - Termo Aditivo nº 026/2023. \r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e a empresa REDENTOR - LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e décimo terceiro do contrato. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023.\r\n: R 347.907,24 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e sete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 100.NOTA DE EMPENHO: 2023NE0052.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2517672\r\n"
        ],
        "2517683": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10982506107.\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº 10982506107, relativo à prestação de serviços à IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ pela empresa Nasajon Sistemas Ltda.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 56.859,84 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 11/10/2023.\r\nArt. 71, da Lei Federal nº 13.303, de 2016.\r\nId: 2517683\r\n"
        ],
        "2517720": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nTermo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002/2020.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e o CENTRO DOS DIREITOS HUMANOS DE NOVA IGUAÇU - CDHNI. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da parceria até 8 de março de 2024, sem alteração quantitativa e qualitativa do objeto, das rubricas orçamentárias e das metas pactuadas. \r\nO prazo de execução do objeto será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato.\r\nSem acréscimo de valor.\r\n18/10/2023.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei Nacional nº 287, de 04.12.1979; Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000; Lei Nacional nº 4.320, de 17.03.1964; do Decreto Estadual nº 43.463, de 14.02.2012; Decreto Estadual nº 44.879, de 15.07.2014; Resolução Casa Civil nº 350, de 17.07.2014; Lei Nacional nº 13.019, de 31.07.2014 - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil.\r\nId: 2517720\r\n"
        ],
        "2517757": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato PGE-RJ nº 13/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a Sociedade Empresária MENEGATTI SOLUÇÕES SOFTWARE LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 115.884,00 (cento e quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n17 de outubro de 2023.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2517757\r\n"
        ],
        "2517831": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº044/2023 ao contrato nº 007/2020, assinado em 18/10/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa ACANGA SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à prestação de serviços contínuos para agente integrador para continuidade do desenvolvimento de atividade de recrutamento de estagiários, visando o desenvolvimento de suas atividades junto ao PRODERJ. \r\n\r\n: R 1.040.433,60 (um milhão quarenta mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta centavos). \r\n2023NE00009.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-120211/000234/2020.\r\nId: 2517831\r\n"
        ],
        "2517879": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Premag Sistema de Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 027/2021, relativo à Prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo e construção de Ponte com fundações em estaca Raiz, vigas de concreto protendido e Laje de concreto armado em Barra Mansa /RJ.\r\n29/07/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2023.\r\nId: 2517879\r\n"
        ],
        "2517907": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). \r\ncento e vinte e cinco mil \r\n. \r\n.\r\nId: 2517907\r\n"
        ],
        "2517916": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo aditivo ao contrato nº 006/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - SEAS e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, com fundamento no art. 57, inciso II, e na CLÁUSULA PRIMEIRA do contrato. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 850.000,00 (Oitocentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais). \r\n: 17/10/2023. \r\n*Omitido no D.O. do dia 18/10/2023. \r\nId: 2517916\r\n"
        ],
        "2518018": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nDO GOVERNO EM BRASÍLIA\r\n2° (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo ao Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviços de Agência de Viagens.\r\nR 107.500,00 (cento e sete mil e quinhentos reais).\r\n2023NE00046. \r\n§1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2518018\r\n"
        ],
        "2518045": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA. - CNPJ: 30.053.650/0001-42. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 341/2018. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) totalizando o contrato no valor R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). \r\n16/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\nId: 2518045\r\n"
        ],
        "2518128": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Faro Construções, Locações e Consultoria Ltda.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 057/2022, relativo à “Contratação da empresa especializada para execução de Galerias de Águas Pluviais e Esgoto, nos bairros Reta e Bento Argon, no Município de Comendador Levy Gasparian/ RJ”.\r\n18/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.984.353,08 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518128\r\n"
        ],
        "2518129": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração de Projeto executivo e obra de Canalização do Canal do Leitão, no Município de Mangaratiba/ RJ”.\r\n17/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.566.349,11 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b” do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518129\r\n"
        ],
        "2518130": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 021/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Sociedade Empresária Petropump Serviços Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 021/2022, relativo à “Reforma para a recuperação das 06 (seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro/ RJ”.\r\n17/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.627.504,58 (sete milhões, seiscentos e vinte e sete mil, quinhentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518130\r\n"
        ],
        "2518131": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 029/2021.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Carletti Construções, e Serviços Eireli.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 029/2021, relativo à “Elaboração de projeto executivo e a execução de obra para construção de equipamento modular para a nova Sede do Comando de Operações Especiais - COE, da PMRJ, não contemplando as Sedes do Batalhão de Ação com Cães - BAC, do Grupamento Aeromarítico - GAM, do Estande de Tiros ou da Diretoria de Transportes - DT, situada na Avenida Paulo Almirante Frontin, s/n, Bairro Ramos, no Município do Rio de Janeiro/ RJ”.\r\n18/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 849.781,10 (oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e dez centavos).\r\nNo art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518131\r\n"
        ],
        "2518138": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 135/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa AMMER SERVIÇOS EIRELLI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo de vigência ao contrato nº 135/2022, relativo à contratação de empresa para prestar serviços de limpeza, tratamento, fornecimento de produtos químicos para tratamento da água e manutenção de uma piscina de vinte e cinco metros (25m) de comprimento, doze metros e cinquenta centímetros de largura (12,5m) e um metro e sessenta centímetros de profundidade (1,6m) no Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento - CBMERJ.\r\nR 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/09/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n13/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000094/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2021.\r\nId: 2518138\r\n"
        ],
        "2518166": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 048/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Urbanacon Consultas Urbanas, Assessoria e Gerenciamento de Projetos Ltda. \r\nFormalização prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato supramencionado, relativo a execução de serviços técnicos especializados para a elaboração de Projetos Executivos de Restauração Arquitetônica e Artística, Projetos Executivos de Instalações Complementares e Orçamento para obra na Casa da Marques de Santos, localizada na Avenida Dom Pedro II, nº 293, São Cristóvão, no município do Rio de Janeiro. \r\n: 06/10/2023. \r\n: Sem alteração do do contrato. \r\nCorrespondência da contratada (index 60606415), no art. 186, art. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, conforme justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI-170002/001067/2022.\r\nId: 2518166\r\n"
        ],
        "2518170": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 068/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/Cantagalo”,localizado na Rua Alberto de Campos, em Ipanema, no município do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Cidade Integrada, com fundamento no art. 186, inciso II e no art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento.\r\n: 06/10/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II, e art. 187, incisos II e VI, todos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/002506/2022.\r\nId: 2518170\r\n"
        ],
        "2518172": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 068/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Innova Air Serviços Técnicos Ltda. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução do contrato nº 002/2023, referente a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia mecânica, para aquisição e instalação de (02) duas unidades resfriadoras de líquido (Chiller), incluindo o fornecimento e instalação de bombas de água gelada e (01) um painel de controle, contemplando toda, automação, materiais, equipamentos e mão de obra necessários, que integrará a central de água gelada para atender ao sistema de climatização da unidade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Rua da Alfândega, nº 08, Centro, município do Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 11/10/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 187, II, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 170002/003085/2023.\r\nId: 2518172\r\n"
        ],
        "2518173": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2021.\r\nACARI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.959.893/0001-10.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 071/2021, relativo à prestação de serviços funerários completos e para sepultamento de policiais.\r\n: R 652.780,44 (seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 19/10/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2518173\r\n"
        ],
        "2518273": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0062-69.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2022, com renúncia de reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel, tipo pós-pago, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato. \r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2023. \r\nR 4.923.372,00 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais).\r\n19/10/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato nº 111/2022.\r\n\r\nId: 2518273\r\n"
        ],
        "2518349": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2021. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2021, relativo à prestação de serviços de fisioterapia para assistência dos pacientes do HECC.\r\n01/10/2023 a 30/09/2024.\r\nR 2.284.806,00 (dois milhões e duzentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e seis reais). \r\n2022NE00068. \r\n29/09/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 1998/2023 (doc. SEI nº 59032800) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 60661933). \r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2023.\r\nId: 2518349\r\n"
        ],
        "2518389": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo de Rerratificação ao contrato n° 045/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Adrik Materiais e Construções LTDA.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nSem Alteração de Prazo.\r\n19 de outubro de 2023.\r\nR 2.829.158,29 (Dois milhões, oitocentos e vinte e nove e mil, cento e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\nArt. 55, inciso XIII c/c art. 65, inciso I, ”a” e “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2518389\r\n"
        ],
        "2518439": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZTRON ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).\r\n19/10/2023.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nSEI-260004/000739/2023.\r\nId: 2518439\r\n"
        ],
        "2518453": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 008/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 008/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Largo do Bodegão, nº. 46, Santa Cruz, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IX - FAETEC Santa Cruz), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n18/10/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\nLei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-260005/006886/2022.\r\nId: 2518453\r\n"
        ],
        "2518455": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 022/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da Cláusula Quinta: do Reajuste do Contrato nº 022/2022, que tem por objeto construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva infraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e jardins, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ, com fulcro no art. 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\n20/09/2023. \r\n099/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/001391/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2023.\r\nId: 2518455\r\n"
        ],
        "2518461": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nInstituto Rio Metrópole e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da contratação de consultoria técnica especializada para elaboração do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos Solidos - PMetGIRS, focado no atendimento das necessidades dos 22 (vinte e dois) municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), conforme descrito no item 3 do Termo de Referência (TR) e no item 2 do instrumento convocatório.\r\n02 (dois) meses, sendo estabelecida a data de 21.12.2023 como prazo final.\r\n19/10/2023.\r\n: Não há alteração do Valor Contratual.\r\nrt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518461\r\n"
        ],
        "2518523": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2023\r\nPÁGINA - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI-170002/003085/2023.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 068/2022.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 002/2023.\r\nId: 2518523\r\n"
        ],
        "2518593": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº17126390.001/2021 \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Porto Real, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.\r\nProrrogação do prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n19/10/2023\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2518593\r\n"
        ],
        "2518676": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dratec Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 070/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e obra para de canalização do Canal Abel, nos Trechos Av. Cel. Monteir de Barros (Nova Iguaçu) e Av. Irmãos Guinle (Queimados), no Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/09/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2518676\r\n"
        ],
        "2518683": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nATOS MEDICAL BRASIL - COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA OBJETO: Alterar a razão social da contrata no contrato nº /HUPE de Atos Medical Brasil - Comércio e Distribuição de Produtos Médicos-Hospitalares Ltda. para Coloplast do Brasil Ltda. VALOR DO CONTRATO: duzentos e quarenta \r\ne outubro de 2023. \r\n.\r\nId: 2518683\r\n"
        ],
        "2518722": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nPARTES: Instituto Rio Metrópole e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de agência de viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R R 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n18/10/2023\r\nId: 2518722\r\n"
        ],
        "2518739": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica nº 036/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e oFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. \r\n: 18/10/2023. \r\nFormalização da prorrogação, por mais 90 (noventa) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica Supramencionado, assimconsiderando a readequação do Plano de Trabalho para continuidade do contrato nº 002/2023. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-040161/008203/2022.\r\nId: 2518739\r\n"
        ],
        "2518747": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 009/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 009/2022, relativo ao imóvel situado na Av. Bartolomeu de Gusmão, nº 850 - São Cristóvão, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote VI - ETE Adolpho Bloch), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n18/10/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando o contrato o valor de R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006887/2022.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel 014/2022\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E DENISE HELENA DE SOUZA PEREIRA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 014/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Luís de Lima, nº. 272, Centro, no Município de Nova Iguaçu-RJ, (Lote XIV - ETE João Luiz Nascimento) do qual o ESTADO é senhor e possuidor, conforme a certidão do Registro Geral de Imóveis ou as respectivas plantas de localização, que fazem parte do presente Termo.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n19/10/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais), totalizando o contrato o valor de R 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006882/2022\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CREARE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato n.º 052/2022 a contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar, junto a Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obra de reforma para implantação da unidade Nilópolis. Situado Rua: ESTR. Antônio José De Bittencourd, 1.270, Centro, Nilópolis, Rio De Janeiro - RJ, CEP: 26535-002.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do Contrato n.º 052/2022 por mais 30 (trinta) dias, a contar de 19/10/2023.\r\n: Sem valor.\r\n18/10/2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n°. SEI- 260005/000760/2022.\r\nId: 2518747\r\n"
        ],
        "2518841": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nUNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, atual SEAS, e o Consórcio SAG - Serveng Civilsan/ Acciona Agua/ Goetze Lobato. Prorrogação unilateral do prazo de vigência do Contrato SEA/UEPSAM nº 010/2014, relativo à execução da obra de construção do sistema de esgotamento de Alcântara, no Município de São Gonçalo, por 04 (quatro) meses, a partir de 24/10/2023, com fundamento no art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. : Sem valor. E- 07/000.615/2012.\r\nId: 2518841\r\n"
        ],
        "2518959": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 020/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2021, relativo à contratação de empresa para cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização de estágio de estudantes, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo de ensino-aprendizagem, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato.\r\nR 3.758.216,64 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e dezesseis reis e sessenta e quatro centavos).\r\n20 de outubro de 2023.\r\nArt. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, e Cláusula Primeira do contrato.\r\nId: 2518959\r\n"
        ],
        "2518990": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto ao Contrato nº 024/2021, relativo à prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional, visando a manutenção das atividades acessórias e complementares da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, por mais 12 (doze) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R R 5.676.244,08 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e oito centavos).\r\n19 de outubro de 2023.\r\n01/11/2023 a 31/10/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2518990\r\n"
        ],
        "2519026": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Sociedade Empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 063/2022, relativo à Contratação de obras de pavimentação e drenagem, com elaboração de projeto executivo, na Avenida Presidente Kennedy, no Município de Barra Mansa/RJ.\r\n10/10/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519026\r\n"
        ],
        "2519027": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa WTE Engenharia Ltda.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 037/2022, relativo à Execução de obras de adequação viária no acesso da entrada Leste, no bairro Freitas Soares, no Município de Porto Real/ RJ.\r\n20/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 63.882,97 (Sessenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519027\r\n"
        ],
        "2519030": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio Três Rios HR.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 074/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção de galeria de drenagem no Município de Três Rios /RJ.\r\n11/10/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519030\r\n"
        ],
        "2519041": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 006/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Barra Mansa, Quatis, Rio Claro e Volta Redonda, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 8.697.828,99 (oito milhões, seiscentos e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n: 11 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519041\r\n"
        ],
        "2519045": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/025/2023.\r\n: FUNARJ e IANNACONI NEVES ÁUDIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do objeto do Contrato nº 180021/025/2023, relativo à prestação de serviços de sonorização e iluminação para o projeto “FIM DE TARDE” e de sonorização para os projetos selecionados no edital de PRÊMIO FUNARJ DE MÚSICA AO VIVO 2023. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 71.217,73 (setenta e um mil, duzentos e dezessete reais e setenta e três centavos), totalizando o contrato o valor de R 436.250,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).\r\n: 2023NE00326.\r\n17/10/2023. \r\n: Processo nº SEI-E-18/002/000089/2023.\r\nId: 2519045\r\n"
        ],
        "2519046": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/299/2023.\r\nFUNARJ e MARCELO ALESSANDRO MORAES LAVINAS ARAUJO. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da data do espetáculo “CINDERELA” para o dia 25 de novembro de 2023, sábado, às 17h.\r\nSem Ônus. \r\n19/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/001720/2023.\r\nId: 2519046\r\n"
        ],
        "2519080": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher, e empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de Agência de Viagens, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 443.600,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: 20/10/2023.\r\n: 2023NE00155.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519080\r\n"
        ],
        "2519082": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato n° 002/2021.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a empresa KOLKE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de solução de impressão, cópia e digitalização (outsourcing) para Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana incluindo o fornecimento de 9/(nove) equipamentos multifuncionais, sendo 6 (seis) monocromáticos e 3 (três) policromático, A4, com instalação, configuração, treinamento básico, gestão dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças de todo material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, com demanda global anual estimada de /240.000 (duzentos e quarenta mil) cópias monocromáticas, e 6.000 (seis mil) cópias policromáticas, ficando as cópias monocromáticas em 12.000 (doze mil) cópias de franquia mensal e 8.000 (oito mil) cópias excedentes por mês (Código ID SIGA 157971), e 500 (quinhentas cópias policromáticas), ficando as cópias policromáticas em 300 (trezentas) cópias de franquia mensal e 200 (duzentas) de cópias excedentes por mês na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo oitavo do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 14.097,72 (quatorze mil e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n23/10/2023\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nId: 2519082\r\n"
        ],
        "2519092": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1 Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 149/2022 com a aplicação de reajuste de 8,83% (oito virgula oitenta e três por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho, firmado, cujo objeto é relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de serviços de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CB MERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 13/10/2023.\r\nR 1.301.288,28 (um milhão, trezentos e um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n10/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000148/2023.\r\nId: 2519092\r\n"
        ],
        "2519116": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato FAPERJ nº 015/2022.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e a EMPRESA EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender a FAPERJ. \r\nValor total de R 2.614.500,00 (dois milhões, seiscentos e quatorze mil e quinhentos reais), efetuado mensalmente, conforme o valor faturado. \r\n: 2023NE01891.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 11/10/2023. \r\nCom fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2519116\r\n"
        ],
        "2519161": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n1º Termo aditivo ao termo de cessão de uso de bem imóvel n° 011/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 011/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75 - Jardim América, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote XIII - ETE Juscelino Kubitschek), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n19/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido nos processos administrativos nº SEI- 260005/005739/2021 e SEI-260005/006890/2022.\r\n\r\nId: 2519161\r\n"
        ],
        "2519163": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PRENSAR MOVEIS LTDA.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 14/2023, relativo à aquisição e montagem de mobiliários colaborativos em geral, para utilização no Edifício Estácio de Sá pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a retificação da inscrição do CNPJ da CONTRATANTE informado no contrato, sendo o correto o nº 15.829.998/0001-09.\r\n23/10/2023.\r\n: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\nO fornecimento integral do objeto deverá ocorrer até o dia 20/11/2023.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2519163\r\n"
        ],
        "2519237": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com interveniência da CAIXA ECONOMICA FEDERAL.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 57.360,00 (cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\n15/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100879/2018 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 005/2018 - DFI).\r\nId: 2519237\r\n"
        ],
        "2519238": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\nInclusão de Responsável Técnica e a rerratificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo quantitativo de aproximadamente 9,51% (nove vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicialmente contratado.\r\nSem prazo.\r\n: R 482.799,45 (quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\n11/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/009597/2021(Pregão Eletrô nico-PE nº 643/2022).\r\nId: 2519238\r\n"
        ],
        "2519239": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ENFIL S/A CONTROLE AMBIENTAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\nPromover a prorrogação do prazo de execução do serviço, sem alteração do valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: Sem valor.\r\n19/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/023443/2022 (Pregão Eletrônico - PE nº 663/2022).\r\nId: 2519239\r\n"
        ],
        "2519240": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 008/2020 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SUALL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPromover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato através da revisão dos preços pactuados.\r\nSem prazo.\r\n: Redução de R 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).\r\n10/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100719/2018 (Pregão Eletrônico - PE nº 662/2019).\r\nId: 2519240\r\n"
        ],
        "2519293": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n°182/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes ou luminescência oticamente estimulada juntamente com um dosímetro padrão no HCPM, HPM-NIT, PPM-CASCADURA, PPM-SÃO JOÃO DE MERITI e PPM-CAMPOS.\r\n: SGT PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos, Alex Oliveira de Barros - Id. 5075980-9.\r\n: \r\n: Major PM Med RG 76578 Claudio Sena Justino, Cap PM MED RG 89375 Francisco Nanci Neto e 2º SGT PM RG 66995 Jorge Robson Guimarães Correia.\r\n: CAP PM MED RG 89.381 Carolina Vieira da Trin_dade Nanci; 1° SGT PM RG 67.903 Fábio Borel da Silva; CB PM RG 99.704 Erlania Ornelas Amaral.\r\n: 1º Sgt PM RG 66407 Marcio Alexandre Costa, CB PM RG 91.023 Bianca Norberto Gomes da Silva Costa.\r\n: Cap PM RG 104889 Luciene Domingues Carvalho Velasco, 1º SGT PM RG 104889 Arildo Lopes Lúcio e 2º SGT PM RG 64330 Claudio Moreira.\r\n: Sub TEN PM RG 71780 Wellington Braço de Souza, 2º Sgt PM RG 67534 Ademir Ferreira Tirado e Cb PM RG 92095 Rosane Campista Gomes.\r\n: 24/10/2023 a 24/10/2024. \r\n: R 18.706,80(dezoito mil, setecentos e seis reais e oitenta centavos)\r\n: 20/10/2023. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/225/2016(SEI-350207-000237-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2519293\r\n"
        ],
        "2519294": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022 - Termo Aditivo nº 025/2023. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022 é relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE I, na formado Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste, com fundamento no Art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo Décimo terceiro do Contrato. A alteração quantitativa do Contrato nº 25/2022, relativa à alteração da carga horária dos serviços prestados nos postos de Macaé e Cabo Frio, de 6 (seis) horas para 8 (oito) horas diárias, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 17/10/2023.\r\n: R 304.915,32 (trezentos e quatro mil, novecentos e quinze reais e trinta e dois centavos).\r\n: 100.NOTA DE EMPENHO: 2023NE00546.\r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\nId: 2519294\r\n"
        ],
        "2519407": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 60/2022/HURHC. \r\nUERJ e a Empresa TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nRenovação por 06 meses, de 27/10/2023 a 27/04/2024. \r\nSem alteração. \r\n25/09/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/017354/2022.\r\nId: 2519407\r\n"
        ],
        "2519409": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nContrato PGE-RJ nº 27/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nR 5.859.917,80 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n23 de outubro de 2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nContrato PGE-RJ nº 28/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e alteração do item 11 do Termo de Referência.\r\nR 65.585,40 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n23 de outubro de 2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\nId: 2519409\r\n"
        ],
        "2519426": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2022 (758-CONVERJ).\r\n: Celebram entre si o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE / FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o MUNICÍPIO DE MESQUITA / FUNDO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MESQUITA, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001-25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e dois de abril de 2024.\r\nR 3.133.057,88.\r\n14/07/2023.\r\n27/01/2022 à 22/04/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/016779/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2023.\r\nId: 2519426\r\n"
        ],
        "2519444": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e o CS BRASIL FROTAS S.A. \r\nAplicação de reajuste relativo à prestação de serviços de locação de 10 (dez) veículos automotores compactos, modelo hatch, quatro portas, gasolina/álcool, ar condicionado e direção hidraulica, motor com potência 1.0, Item 01, Codigo do Item 0667.010.0002 e ID 148.501. \r\n18/10/2023 a 15/06/2024. \r\nR 194.728,80 (cento e noventa e quatro mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), restando 14 (quatorze) meses para encerramento do prazo contratual, firmado na Ata de Registro de Preços nº 0009/2021/210100-01, sendo o valor mensal de R 13.909,20 (treze mil novecentos e nove reais e vinte centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2519444\r\n"
        ],
        "2519462": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE - CNPJ: 33.352.394/0001-04.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de São Gonçalo, Niterói, Magé, Japeri e Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 640.379,91 (seiscentos e quarenta mil trezentos e setenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\n22/11/2023\r\n: 2023NE00664\r\n.\r\nId: 2519462\r\n"
        ],
        "2519463": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ÁGUAS DE NITERÓI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 02.150.336/0001-66.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Niterói.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.494.133,73 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil cento e trinta e três reais e setenta e três centavos).\r\n05/11/2023.\r\n: 2023NE00262.\r\n.\r\nId: 2519463\r\n"
        ],
        "2519464": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Zona Oeste Mais Saneamento, inscrita no nº CNPJ 14.863.079/0001-99.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas no bairro de Bangu, da cidade do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 15.575.978,21 (quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos).\r\n23/11/2023.\r\n: 2023NE00174.\r\n.\r\nId: 2519464\r\n"
        ],
        "2519467": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Águas do Paraíba S/a, inscrita no nº CNPJ 01.280.003/0001-99.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas Unidades Prisionais e Administrativas localizadas no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n12 (doze) meses.\r\n(sete milhões, quatrocentos e noventa e seis mil oitocentos e quatorze reais e setenta centavos).\r\n07/11/2023.\r\n: 2023NE00263.\r\n.\r\nId: 2519467\r\n"
        ],
        "2519468": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda - SAAE-VR, inscrita no nº CNPJ 32.504.706/0001-87.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto na Unidade Prisional Cadeia. \r\n12 (doze) meses.\r\nRR 680.340,84 (seiscentos e oitenta mil trezentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\n20/11/2023.\r\n: 2023NE00261.\r\n.\r\nId: 2519468\r\n"
        ],
        "2519496": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nTermo aditivo ao TARU nº 007/2021. \r\n: Centrais de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S. A (CEASA-RJ) e Marcia Regina Corrêa Costa Ramos Me. \r\nPromove-se a prorrogação do prazo do Termo de Autorização Remunerada de Uso da autorizatária MARCIA REGINA CORRÊA COSTA RAMOS ME, e a transferência da titularidade diante da qual a empresa que antes era MARCIA REGINA CORRÊA COSTA RAMOS ME, passou a ser DORAVERDE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., que ocupa o espaço físico de 30,625m², referente ao Pavilhão 11, Boxe 44-A-EXTERNO, na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n23/10/2023.\r\nR 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2519496\r\n"
        ],
        "2519516": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 046/2023 ao contrato nº 027/2022.\r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa OI S.A - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\". \r\n\r\n\r\n: R 213.905,76 (duzentos e treze mil novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\n2023NE00043.\r\n24/10/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nPROCESSO Nº SEI-430002/000549/2022.\r\nId: 2519516\r\n"
        ],
        "2519531": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Aquisição de Jaquetas de Voo. \r\nPelo presente instrumento a Vigência e a Execução do contrato estende-se para o Dia 04 de Dezembro de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\n27/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350191/001089/2022 e SEI-350191/000264/2022 com base no art. 57, §1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2519531\r\n"
        ],
        "2519552": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, inscrita no nº CNPJ 60.444.437/0001-46.\r\nPrestação de serviço de caráter continuado de fornecimento de energia elétrica, por intermédio da concessionária LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, a fim de atender a estrutura das unidades prisionais e administrativa da SEAP, no município do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 18.189.485,66 (dezoito milhões, cento e oitenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n04/11/2023.\r\n: 2023NE00237.\r\nId: 2519552\r\n"
        ],
        "2519553": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2021.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Concessionária ENEL BRASIL S/A., CNPJ: 33.050.071/0001-58.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de energia elétrica nas unidades Prisionais e Administrativas localizadas nos municípios de Niterói, Campo dos Goytacazes, Magé, Itaperuna, São Gonçalo e Porto Real. \r\n12 (doze) meses.\r\nR 4.482.249,42 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos).\r\n04/11/2023.\r\n: 2023NE00237.\r\nSEI-210098/000468/2021.\r\nId: 2519553\r\n"
        ],
        "2519559": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 341/2018.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA IGUAÇU LTDA. - CNPJ: 36.053.650/0001-42. \r\nProrrogação de prazo ao contrato nº 341/2018. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais) totalizando o contrato no valor R 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). \r\n16/10/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/106/87/2016. De acordo com o inciso VII do art. 3º do Decreto nº 46.644/2019, de 18/04/2019, DOERJ de 24/04/2019 - CODERJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/10/2023.\r\nId: 2519559\r\n"
        ],
        "2519593": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 057/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Faro Construções, Locações e Consultoria Ltda.\r\nA Rerratificação do Contrato nº 057/2022, relativo à “Contratação da empresa especializada para execução de Galerias de Águas Pluviais e Esgoto, nos bairros Reta e Bento Argon, no Município de Comendador Levy Gasparian/ RJ”.\r\n18/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.894.353,08 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e três reais e oito centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23.10.2023.\r\nId: 2519593\r\n"
        ],
        "2519595": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada: \r\nEscola Estadual Irene Ney Leite, situada na Rua Maria Florisbela, nº 243, Grotão - Comendador Levy Gasparian.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização nº 032/2018\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada:\r\nEscola Estadual Irene Ney Leite, situada na Rua Maria Florisbela, nº 243, Grotão - Comendador Levy Gasparian.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: O presente Termo Aditivo ao Convênio de Municipalização não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel nº 026/2017\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada:\r\nPrédio anexo ao CE Governador Roberto Silveira, situado na Rua Gonçalves da Silva, nº 75, Centro - Bom Jesus do Itabapoana.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\nSEI-030029/015562/2022.\r\n: Segundo Termo ao Convênio de Municipalização nº 028/2017\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da unidade escolar abaixo relacionada:\r\nPrédio anexo ao CE Governador Roberto Silveira, situado na Rua Gonçalves da Silva, nº 75, Centro - Bom Jesus do Itabapoana.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: 02/10/2023.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2519595\r\n"
        ],
        "2519609": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 041/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ENGEPOM EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da Sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, com reposição de peças sob demanda.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.058.000,00 (um milhão e cinquenta e oito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 26/10/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n24/10/2023.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2519609\r\n"
        ],
        "2519729": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2019.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a EmpresaZIULEO COPY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.\r\nR 499.543,90 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa centavos).\r\n24/10/2023.\r\n1.500.100.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2519729\r\n"
        ],
        "2519748": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato 60/2022/HURHC. \r\nUERJ e a Empresa TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nRenovação por 06 meses, de 27/10/2023 a 27/04/2024. \r\nSem alteração. \r\n23/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/017354/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 25/10/2023.\r\nId: 2519748\r\n"
        ],
        "2519751": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-260004/000739/2023.\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 19/10/2023.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023.\r\nId: 2519751\r\n"
        ],
        "2519763": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro termo aditivo à ata de registro de preços nº 209/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e aHOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n: O Realinhamento do preço do item 01 - Risdiplam 0,75 mg/ml pó para solução oral frasco 80 ml + seringa dosadora.\r\nR 342.764,17 (trezentos e quarenta e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), de acordo com a CLÁUSULA SEGUNDA do presente Termo Aditivo.\r\n: 24/10/2023.\r\n: art. 21 e 22 do Decreto Estadual n° 46.751/19.\r\nId: 2519763\r\n"
        ],
        "2519809": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 17/2022. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a ROSTI EMPREENDIMENTO LTDA-ME.\r\nAlterações quantitativa (supressão e acréscimo) e qualitativa (acréscimo), e prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 30 (trinta) dias.\r\n(oitenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\n24 de outubro de 2023.\r\nArt. 55, inciso III, art. 58, inciso I, no art. 57, §1º, incisos II e IV, e no art. 65, inciso I, “a” e “b”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e cláusula quinta, parágrafo primeiro, do Contrato.\r\nId: 2519809\r\n"
        ],
        "2519813": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/040/2023.\r\n: FUNARJ e KELONIK DO BRASIL SERVIÇOS DIGITAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do contrato nº 180021/040/2023, relativo à prestação de serviços de difusão cinematográfica para execução do projeto “CINE TELA FUNARJ”. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 398.892,50 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.994.822,50 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n24/10/2023. \r\n: Processo nº SEI-E-18/002/001415/2023.\r\nId: 2519813\r\n"
        ],
        "2519819": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de uso de Bem Imóvel 007/2022.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro FAETEC E RR REFEICOES E LANCHES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 007/2022, relativo ao imóvel situado na Rua Clarimundo de Melo, nº. 847, Quintino Bocaiuva, no Município de Rio de Janeiro-RJ (Lote IV - Restaurante do Prédio da Presidência), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n18/10/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), totalizando o contrato o valor de R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI- 260005/006884/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2519819\r\n"
        ],
        "2519851": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I ao Convênio nº 02/2022. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE ITABORAÍ - RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio de n.º 02/2022, assinado em 08 de setembro de 2022, estabelece ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. \r\n2023. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o seu art. 116 e pelo Regimento Interno do DER-RJ (Decreto Estadual n.º 25.689 de 09/11/99), e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n* Omitido no DO de 12/09/2023\r\nTermo Aditivo I ao Convênio n.º 03/2022. \r\nDER/RJ e o MUNICÍPIO DE VALENÇA - RJ. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio de n.º 03/2022, assinado em 09 de setembro de 2022, estabelece ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. \r\n2023. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o seu art. 116 e pelo Regimento Interno do DER-RJ (Decreto Estadual n.º 25.689 de 09/11/99), e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n* Omitido no DO de 12/09/2023\r\nTermo Aditivo I ao Convênio n.º 05/2022. \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de n.º 05/2022, assinado em 08 de setembro de 2022, estabelece ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. \r\n2023. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o seu art. 116 e pelo Regimento Interno do DER-RJ (Decreto Estadual n.º 25.689 de 09/11/99), e pelas demais disposições legais aplicáveis. 330032/006365/2023.\r\n* Omitido no DO de 12/09/2023\r\nTermo Aditivo I ao Convênio n.º 06/2022. \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de n.º 06/2022, assinado em 08 de setembro de 2022, estabelece ações de cooperação, para a melhoria da malha rodoviária do Estado-RJ, nos trechos que se encontram dentro dos limites do MUNICÍPIO, incluindo trechos de vias de acesso secundárias, arteriais, coletoras, vicinais e locais. \r\n2023. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, em especial o seu art. 116 e pelo Regimento Interno do DER-RJ (Decreto Estadual n.º 25.689 de 09/11/99), e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\n* Omitido no DO de 12/09/2023\r\nId: 2519851\r\n"
        ],
        "2519894": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n\r\ne quatrocentos reais). \r\num milhão novecentos e setenta e quatro mil reais \r\n. \r\n.\r\nId: 2519894\r\n"
        ],
        "2519907": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 009/2022, relativo à Execução de obras de contenção e encostas, reformas de praças, parques e calçadões, urbanização de vias, com recuperação de passeios e muros, reforma de passarelas, escadas e túnel subterrâneo no 1º Distrito de Nilópolis /RJ.\r\n20/10/2023.\r\n30 (trinta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2519907\r\n"
        ],
        "2519925": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS . \r\ndo objeto do contrato \r\nmil reais). \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2519925\r\n"
        ],
        "2520082": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa STTR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 176/2022, relativo a prestação de serviços de validação (qualificação térmica) de 02 (dois) autoclaves da marca SERCON modelo HS-364 litros nº série 123115 e 123116 nas condições, quantidades, características e prazos definidos na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 21/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n17/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000222/2023.\r\nId: 2520082\r\n"
        ],
        "2520163": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 069/2023 ao Contrato n° 072/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TEMPO SOLUÇÕES EM PROCESSOS DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência.\r\n: R 694.885,00 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais).\r\n26/10/2023.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (do ze) meses, a contar de 05/01/2024, podendo a contratante rescindir o contrato, desde que comunique a contratada com o aviso prévio de 90 (noventa) dias, sem que disto decorra qualquer direito a indenização entre as partes. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2520163\r\n"
        ],
        "2520182": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. \r\nR 35.800,60 (trinta e cinco mil, oitocentos reais e sessenta centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 708.694,67 (setecentos e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos). \r\nA contar de 01/11/2023. \r\n26/10/2023. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo terceiro do contrato. \r\nId: 2520182\r\n"
        ],
        "2520200": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Cessão de Uso de Imóvel nº 002/2022\r\n: 02/10/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto os IMÓVEIS, a seguir descritos, dos quais o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- situado na BR 101 Rodovia Campos Vitória KM 16 - Travessão - Município de Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 12 (doze) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum;\r\n- CIEP 056 DOUTOR CUSTÓDIO SIQUEIRA, situado na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, nº 500, Calabouço - Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 09 (nove) salas de aula no turno da manhã e 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde, em 2022 e 2023, e demais dependências de uso comum e 08 (oito) salas de aula no turno da manhã e 15 (quinze) salas de aula no turno da tarde, em 2024, e demais dependências de uso comum\r\nCIEP 270 PREFEITO JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, situado na Rua California, nº 110, Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, em 2022 e 2023, e demais dependências de uso comum e 05 (cinco) salas de aula no turno da manhã e 13 (treze) salas de aula no turno da tarde, em 2024, e demais dependências de uso comum;\r\nCIEP 461 CLOVIS TAVARES, situado na Rua Allan Kardec, s/nº, Nova Brasília - Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 07 (sete) salas de aula no turno da manhã e 17 (dezessete) salas de aula no turno da tarde, em 2022, e demais dependências de uso comum e 09 (nove) salas de aula no turno da manhã, e 17 (dezessete) salas de aula no turno da tarde, a partir de 2023, e demais dependências de uso comum;\r\n- CIEP 462 NAÇÃO GOITACÁ, situado na estrada de Poço Gordo, s/nº, Goytacazes - Campos dos Goytacazes/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput da Cláusula Primeira: 10 (dez) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2520200\r\n"
        ],
        "2520241": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.\r\nprazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2019, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação.\r\n.\r\nR 5.551.575,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 24/10/2023\r\nId: 2520241\r\n"
        ],
        "2520247": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa MJRE Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 003/2023, relativo à Execução de obras de recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal em várias ruas do Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n23/10/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2520247\r\n"
        ],
        "2520248": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 013/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo contratual e alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 013/2022, relativo à “Obra de drenagem e pavimentação em trecho da Estrada dos Pinheiros, com elaboração de projeto executivo, no 1º Distrito do Município de Rio Claro/ RJ”.\r\n20/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.023.244,44 (um milhão, vinte e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II e art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520248\r\n"
        ],
        "2520249": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Macadame Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à “Contratação de empresa para execução de obra de drenagem e pavimentação asfáltica das Ruas do Município de Comendador Levy Gasparian/RJ”.\r\n11/10/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520249\r\n"
        ],
        "2520250": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Supressão de valor ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Alteração quantitativa e qualitativa do objeto do Contrato nº 002/2022, relativo à “Obra de pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viaduto e iluminação pública - DEMOB I, no Município de Volta Redonda/ RJ”.\r\n25/10/2023.\r\n: A supressão do objeto contratual o valor de R 785.917,08 (setecentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dezessete reais e oito centavos) resultará na alteração do valor do pagamento à Contratada.\r\nNo art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b', da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520250\r\n"
        ],
        "2520251": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa WTE Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de adequação viária no acesso da Entrada Leste no Bairro Freitas Soares, no Município de Porto Real/RJ”.\r\n23/10/2023.\r\n30 (trina) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520251\r\n"
        ],
        "2520259": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada nº 081/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa ENGEFLOOR PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. \r\n: Rerratificação da planilha de serviços e complementação do orçamento com acréscimo de valor do Contrato nº 081/22, das obras de recuperação dos blocos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, na Rua Indaiaçú Leite, s/nº, Bairro Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 2º da Lei 13.303/2016. \r\n: Acréscimo correspondente ao percentual de 0,32% (zero vírgula trinta e dois por cento) passando o valor do Contrato para R 3.513.510,54 (três milhões, quinhentos e treze mil, quinhentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n09/10/2023. \r\n100/2023. \r\n: Despacho exarado no Processo SEI490002/001736/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2520259\r\n"
        ],
        "2520275": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nPrimeiro Termo aditivo ao Contrato nº 007/2022. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência com renúncia de reajuste ao Contrato n° 007/2022, relativo à prestação de serviços comuns e continuados de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, da marca ATLAS/SHINDLER, com reposição de peças/componentes/insumos/itens. \r\n26/10/2023. \r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato um prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 14.520,00 (quatorze mil e quinhentos e vinte reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.210,00 (um mil e duzentos e dez reais).\r\nArt. 71, caput e no art. 81, todos da Lei nº 13.303 de 2016. \r\nId: 2520275\r\n"
        ],
        "2520280": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 007/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa DRV Engenharia Ltda. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução dos Serviços Emergenciais no Muro, voltado para a localização da Rua Cardoso Junior E/F nº 479, no bairro de Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 11/10/2023. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/000978/2023.\r\nId: 2520280\r\n"
        ],
        "2520290": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 050/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa FTJ Engenharia Ltda. \r\nFormalização do reinício de obra do Contrato supramencionado, relativo à execução da reforma geral com modificação do layout, para incorporar o Posto de Regional de Polícia Técnica Científica - PRPTC com implantação do SML (Serviço Médico Legal). \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 03/10/2023. \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003186/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2023.\r\nId: 2520290\r\n"
        ],
        "2520293": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\n. \r\n\r\nnovecentos e sessenta reais). \r\nquatrocentos e trinta e nove \r\n. \r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2023\r\nId: 2520293\r\n"
        ],
        "2520294": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo aditivo IV ao contrato de empreitada nº 037/2015. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSÓRCIO NOVA INFRA ITABORAÍ. \r\nReequilíbrio econômico e financeiro, com o escopo de alterar o valor do contrato n° 037/2015, da obra/serviços de infraestrutura nos bairros Cabuçú, Curuzu e São José, Município de Itaboraí, RJ. \r\nAcréscimo de R 8.768.201,33 (oito milhões, setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e um reais, trinta e três centavos, referente ao reequilíbrio de preços, conforme demonstram os cálculos constantes na planilha anexa ao processo passando do valor do contrato para R 116.802.904,60 (cento e dezesseis milhões, oitocentos e dois mil, novecentos e quatro reais e sessenta centavos), com base no Artigo 81, inciso VI, c/c § 6º da Lei n° 13.303/2016. \r\n25/10/2023. Registro interno nº 101/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 170041/000031/2023/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2520294\r\n"
        ],
        "2520296": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/10/2023\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-180002/001415/2023.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-180002/001415/2022.\r\nId: 2520296\r\n"
        ],
        "2520301": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa: Ecold Climatização e Serviços de Engenharia LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução do Fornecimento e Instalação de Aparelhos de Ar Condicionado. \r\nPelo presente instrumento a Vigência e a Execução do contrato estende-se para o Dia 04 de Dezembro de 2023, mantendo-se as demais cláusulas contratuais.\r\nSem alteração. \r\n27/09/2023. \r\nO decidido nos Processos Administrativos nºs SEI-350191/001089/2022 e SEI-350191/000264/2022 com base no art. 57, §1º, inciso II e 65, inciso I, alínea “b”, §1° da Lei nº 8.666/93.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2023. \r\nId: 2520301\r\n"
        ],
        "2520504": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2022\r\nDER/RJ e PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. \r\nRepactuação Contratual do Instrumento em virtude de atualização da convenção coletiva, que atualizou os salários da categoria que foram reajustados no percentual de 6,01%. \r\nR 174.211,10 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e onze reais e dez centavos). \r\n05/10/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2520504\r\n"
        ],
        "2520547": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 015/2020.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA - SINDPASS.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, relativo à aquisição de Vale transporte eletrônico para funcionários da Rede Faetec dos municípios de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Barra do Piraí, Piraí, Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Valença, Vassouras, Paulo de Frontin, Pinheiral, Mendes, Quatis, Itatiaia e Porto Real, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 35.318,40 (trinta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e quarenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 141.273,60 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n25/10/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº E-26/005/832/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2520547\r\n"
        ],
        "2520641": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nRetificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 3 (CRPTC - SERRANA).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 65.014,56 (sessenta e cinco mil, quatorze reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.417,88 (cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520641\r\n"
        ],
        "2520642": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 5 (CRPTC - LESTE FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 85.092,48 (oitenta e cinco mil, noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.091,04 (sete mil, noventa e um reais e quatro centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520642\r\n"
        ],
        "2520643": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa NATIVITTA PLANEJAMENTOS PROJETOS E GERENCIAMENTO EM SAÚDE E AMBIENTE LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 2 (CRPTC - SUL FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 30.123,12 (trinta mil, cento e vinte e três reais e doze centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 2.510,26 (dois mil, quinhentos e dez reais e vinte e seis centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520643\r\n"
        ],
        "2520644": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/SEPOL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nRetificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 6 (CAPITAL).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 38.223,48 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.185,29 (três mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520644\r\n"
        ],
        "2520645": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/SE POL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nRetificação da data início da vigência do primeiro termo aditivo e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 4 (CRPTC - NORTE FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 36.099,84 (trinta e seis mil, noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.008,32 (três mil, oito reais e trinta e dois centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520645\r\n"
        ],
        "2520646": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/SE POL/2020.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de recolhimento de resíduos, compreendendo a coleta, tratamento, transporte e disposição final de resíduo infectante e resíduo químico gerados pelas unidades pertencentes ao LOTE 1 (CRPTC - BAIXADA FLUMINENSE).\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados passa a ser de R 92.312,16 (noventa e dois mil, trezentos e doze reais e dezesseis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 7.692,68 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/10/2022, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n26/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2520646\r\n"
        ],
        "2520660": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9912558759.\r\nFundação Leão XIII e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT - CNPJ 34.028.316/0002-94.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços e venda de produtos.\r\n12 (doze) meses, a contar de 12/11/2023.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: 23.10.2023.\r\nart. 62, § 3º, II, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações.\r\n/2021.\r\nId: 2520660\r\n"
        ],
        "2520674": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nRPM COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR . \r\n\r\nmil eais). \r\nsetecentos e sessenta e quatro \r\n. \r\nPROCESSO Nº SEI-260008/003698/2022.\r\nId: 2520674\r\n"
        ],
        "2520723": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/10/2023\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº SEI-080007/000251/2021.\r\nOnde se lê: ...“ NOTA DE EMPENHO: 2022NE00068”...\r\nLeia-se: ...“ NOTA DE EMPENHO: 2023NE00068”...\r\nId: 2520723\r\n"
        ],
        "2520724": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 093/2018. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 093/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamento médico hospitalar para realização de videolaparoscopia em pacientes atendidos no Hospital Estadual Carlos Chagas (HECC), com fornecimento de insumos permanentes, assistência técnica e manutenções preventivas e corretivas. \r\n05/10/2023 a 04/10/2024.\r\nR 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). \r\n2023NE00726 / 2023NE01157. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2254/2023 (doc. SEI nº 60734875) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 61571002). \r\n03/10/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 05/10/2023.\r\nId: 2520724\r\n"
        ],
        "2520736": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Tput nº 180022/176/2023.\r\nFUNARJ e MARCIA REGINA DOS SANTOS.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão na cláusula quinta os ingressos promocionais APPAI e CIEP Brizolão no valor de R 15,00 (quinze reais). \r\nSem Ônus. \r\n25/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/001044/2023.\r\nI Termo Aditivo ao Termo de Permissão de uso nº 180022/301/2023.\r\nFUNARJ e ATORES IN CENA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a disponibilização de 40 (quarenta) ingressos promocionais, por sessão, no valor de R 10,00 (dez reais), cada, para ação de Formação de Plateia, para o espetáculo “FUNK-SE”.\r\nSem Ônus. \r\n27/10/2023. \r\nProcesso nº SEI-E-18/002/001328/2023.\r\nId: 2520736\r\n"
        ],
        "2520737": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 474/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.640.612/0001-20.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico-hospitalar em Cardiologia Intervencionista, Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Neurologia Intervencionista (Neurovascular) e Cardiopediatria.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais).\r\n23/10/2023.\r\nO Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo no Contrato de Prestação de Serviços contínuos com Renúncia do Reajuste ao Contrato n° 474/2022, Conforme Processo nº SEI- 350106/001827/2020.\r\nId: 2520737\r\n"
        ],
        "2520753": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.\r\nProrrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2023 e com término previsto para 10/11/2024, de acordo com o art. 57, inciso IV e § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula item 16 do referido Contrato.\r\n26/10/2023.\r\n: Sem alteração de valor\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2520753\r\n"
        ],
        "2520759": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 096/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa MONTREBLANT CONSTRUTORA LTDA. \r\nRerratificação com mudança de quantitativos, acréscimo de valores do Contrato nº 096/22, das obras de recuperação de 40 blocos multifamiliares do Conjunto Residencial Cidade da Alegria, localizado na Rua das Magnólias com Rua das Palmeiras, Bairro Cidade da Alegria, Município de Resende, RJ. com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 1º da Lei nº 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 19,5471% (dezenove vírgula cinco quatro sete um por cento) passando o valor do Contrato para R 14.376.866,58 (quatorze milhões, trezentos e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). \r\n24/10/2023. \r\n102/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI- 490002/002233/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2520759\r\n"
        ],
        "2520792": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro (CONTRATANTE) e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. (CONTRATADA).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e personalização da solução e treinamento, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Único, Cláusula Segunda do referido Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo, Cláusula Nona do contrato.\r\n27/10/2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28.10.2023 a 27.10.2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 57.035,04 (cinquenta e sete mil trinta e cinco reais e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 111.755,04 (cento e onze mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nNatureza das Despesas: 33904004; Fonte de Recurso: 1.501.230; Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016; e Nota de Empenho: 2023NE00025.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações, e demais cláusulas contratuais.\r\nId: 2520792\r\n"
        ],
        "2520796": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltada. \r\nFormalização da prorrogação de prazo de vigência do supramencionado, pelo período de 12 (doze) meses, a partir 07/11/2023 a 06/11/2024, reajustamento parcial da equação econômico-financeira original do contrato, na forma da Cláusula Nona, referente a Prestação de serviços de fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel). \r\n: 27/10/2023. \r\n538.034,40 (quinhentos e trinta oito mil trinta quatro reais e quarenta centavos). \r\nProcesso nº SEI-170002/001389/2022.\r\nId: 2520796\r\n"
        ],
        "2520848": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2020.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 41/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada no gerenciamento do corpo técnico e administrativo para atender as necessidades da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II (ABMDP II);\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 26 de outubro de 2023;\r\n25/10/2023.\r\nR 395.858,64 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos);\r\nProcesso nº SEI-270131/000260/2023.\r\nId: 2520848\r\n"
        ],
        "2520853": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA\r\nAplicação de reajuste Contratual ao Contrato nº 026/2018 e prorrogação excepcional pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 31/10/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 008/2023, relativo à prestação de serviços contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade II da Ceasa Colubandê. \r\n31/10/2023 à 31/01/2024. \r\nR 1.680.520,72 (um milhão, seiscentos e oitenta mil, quinhentos e vinte reais e setenta e dois centavos), em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 140.043,39 (cento e quarenta mil e quarenta e três reais e trinta e nove centavos).\r\nArt 69, inciso III, e no art. 81,inciso IV, parágrafo 7°, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e suas alterações.\r\nId: 2520853\r\n"
        ],
        "2520861": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nAplicação de reajuste contratual ao Contrato n° 025/2018 e prorrogação excepcional pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 31/10/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 008/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em varrição, coleta de lixo, transporte e destinação final de resíduos sólidos, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. \r\n31/10/2023 à 31/01/2024. \r\nR 14.742.746,36 (quatorze milhões, setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis reais centavos), em 3 (três) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.228.562,20 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).\r\nArts 69 ,inciso III, e no art. 81, parágrafo 7º da Lei nº 13.303 de 2016 e suas alterações.\r\nId: 2520861\r\n"
        ],
        "2520878": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a CERTIFICA AFERIÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP. \r\nAplicação de Reajuste ao Contrato n° 024/2018 e a prorrogação excepcional pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/10/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico 004/2023, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em controle de entrada/saída de veículos automotores, e controle de movimentação de carga, na portaria da Unidade I da Ceasa-RJ. \r\n01/10/2023. \r\n30/10/2023 à 30/01/2024. \r\nR 1.317.269,64 (um milhão, trezentos e dezessete mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 109.772,47 (cento e nove mil e setecentos e setenta e dois reais e quatro centavos).: Arts. 69, inciso III, e art. 81 no art. 71, § 7º, Lei Federal nº 13.303/2016 e suas alterações e na cláusula oitavo, parágrafo oitavo do contrato.\r\nId: 2520878\r\n"
        ],
        "2520895": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e UPGRADE ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA.\r\n: A supressão de 9,50% (nove inteiros e cinquenta centésimos por cento), referente à unidade Instituto Estadual do Cérebro (IEC), o acréscimo de 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por cento), relativo ao aumento na metragem total de cada unidade, bem como a prorrogaçãodo prazo de vigência do Contrato nº 028/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/11/2023 a 28/04/2024.\r\nR 148.369,23 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e três centavos).\r\n: 27/10/2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c arts. 65, inciso I, e seu § 1º, 57, incisos II, III e V, do §1º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e JPK ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 029/2021.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/11/2023 a 28/04/2024.\r\nR 57.456,05 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos).\r\n: 27/10/2023.\r\n: Art. 57, incisos II, III e V, do §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520895\r\n"
        ],
        "2520896": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pelo FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE FES e PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2021.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 29/10/2023 a 28/10/2024.\r\nR 2.361,99 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n: 26/10/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2520896\r\n"
        ],
        "2520932": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 110/2023 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a WAP-AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nontratação de empresa especializada para manutenção parcial de .\r\n\r\nR 1.350.990,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, novecentos e noventa reais).\r\n23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/002764/2023 (Pregão Eletrônico - PE nº 0023/2023 - DAD-3).\r\nId: 2520932\r\n"
        ],
        "2520933": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 069/2022 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\nO acréscimo quantitativo referente ao serviço previsto no item 5.2.3 do item \"1\" da cláusula sexta do contrato, inicialmente contratado somente para 12 meses, correspondente a 0,82395% (zero vírgula oitenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco centésimos de milésimos por cento) do valor inicialmente ajustado.\r\nSEM PRAZO.\r\nR 250.133,76 (duzentos e cinquenta mil, cento e trinta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n25/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/012016/2022 (Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2022 - DAD).\r\nId: 2520933\r\n"
        ],
        "2520934": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos nº 9912243868.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 216.115,55 (duzentos e dezesseis mil, cento e quinze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.317/2019.\r\nId: 2520934\r\n"
        ],
        "2520936": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 079/2019 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 9.348.563,57 (nove milhões, trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e sete centavos). \r\n28/08/2023\r\nProcesso nº SEI E-07/100315/2019 (Inexigibilidade de Licitação - IL Nº 001/2019).\r\nId: 2520936\r\n"
        ],
        "2520940": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 042/2021 (DAD).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Sem valor.\r\n21/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/801.107/2020 (Inexigibilidade de Licitação - IL n. 001/2021 - DAD).\r\nId: 2520940\r\n"
        ],
        "2520943": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a CERTIFICA PARKING E FACILITIES LTDA. \r\nRepactuação ao Contrato n° 033/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, em operação de estacionamento, na área de mercado da Unidade I da Ceasa-RJ, localizada na Avenida Brasil 19.001, Irajá. \r\n18/10/2023 à 30/11/2023. \r\nR 1.623.855,05 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 135.321,25 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e vinte um reais e vinte e cinco centavos).\r\nId: 2520943\r\n"
        ],
        "2520945": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME. \r\nAplicação de reajuste ao Contrato nº 035/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em segurança contra incêndio e pânico, por meio de equipe de brigadistas, realizados nas Unidades I e II da CEASA-RJ. \r\n01/10/2023 à 11/12/2023. \r\nR 1.345.096,05 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil e noventa e seis reais e cinco centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 112.091,34 (cento e doze mil e noventa e um reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, art.81, inciso VI, parágrafo 7°, todos da Lei nº 13.303/16.\r\nId: 2520945\r\n"
        ],
        "2521008": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1 Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SISGRAPH LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 149/2022 com a aplicação de reajuste de 8,83% (oito virgula oitenta e três por cento) incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão da convenção coletiva de trabalho, firmado,cujo objeto é relativo à prestação de serviços contínuos de Prestação de serviços de Suporte e Assistência Técnica do Sistema de Gestão de Ocorrências de Emergências (193) em operação na DGCCO do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de 14/10/2023.\r\nR 1.301.288,28 (um milhão, trezentos e um mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n10/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000148/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 24/10/2023.\r\nId: 2521008\r\n"
        ],
        "2521029": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a Fundação para Infância e Adolescência.\r\nObjeto do presente instrumento e reajustar o auxílio transporte do valor tarifário de R 4,05 para R 4,30, em acordo com o Decreto nº 51914/2023, havendo plena consciência das partes.\r\n01/11/2023 a 20/10/2024.\r\nR 34.056,00 (trinta e quatro mil, cinquenta e seis reais).\r\n:30/10/2023\r\nRegido pela legislação específica federal e estadual, especialmente pela Lei nº 8.069/90, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, que regulamentou o título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pela Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, pela Lei nº 11.788/2008, pelo Decreto Estadual 44.879/2014, bem como, no que couber, pelas disposições contidas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e pelas demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2521029\r\n"
        ],
        "2521047": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 046/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONSTRUMAX DE ITAOCARA CONSTRUÇÃO REFORMA E PINTURA TÉCNICA LTDA- ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 046/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Aperibé, Itaocara e São Sebastião do Alto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.109.974,44(nove milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 30 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002269/2022.\r\nId: 2521047\r\n"
        ],
        "2521101": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n12 de outubro de 2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nSEI-170026/003399/2021\r\nId: 2521101\r\n"
        ],
        "2521122": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Navebras Serviços e Manutenção Ltda.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo por 180(cento e oitenta) dias.\r\n25 de outubro de 2023.\r\nSem alteração de valor\r\nArt. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2521122\r\n"
        ],
        "2521172": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 002/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a empresa CIAP TERRAPLANAGEM EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Valença e Rio das Flores conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.096.938,90 (cinco milhões, noventa e seis mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa centavos).\r\n: 26 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/004751/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2023.\r\nId: 2521172\r\n"
        ],
        "2521213": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Sistematech Desenvolvimento de Software Eireli.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses.\r\n: R 2.517.956,68 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n27 de outubro de 2023.\r\n: 01/12/2023 a 30/11/2024.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2521213\r\n"
        ],
        "2521226": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 476/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.318.816/0001-20. \r\nProrrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 2.250.000,00 (Dois milhões e duzentos e cinquenta mil reais), totalizando o contrato no valor de R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). \r\n31/10/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 475/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE BELFORD ROXO), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.945.580/0001-15. \r\nProrrogação do prazo contratual com renúncia ao reajuste. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais), passando o valor anual total a ser de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). \r\n31/10/2023.\r\nO decidido no Processo Eletrônico nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2521226\r\n"
        ],
        "2521257": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento e Autorização nº 001/2023.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa REDE LOTO LTDA.\r\nAdequação do Termo de Credenciamento nº 001/2023 à Retificação ao Edital de Credenciamento nº 01/2023, passando o objeto do Credenciamento originário a figurar com a seguinte redação: “O objeto do presente instrumento é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no desenvolvimento e exploração dos serviços públicos lotéricos, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, das modalidades lotéricas previstas e autorizadas nas legislações vigentes, inclusive aquelas instituídas e especificadas nos arts. 14, § 1º, e 29 da Lei nº 13.756/2018 - loterias passivas, loterias de prognósticos numéricos, loterias de prognósticos específicos, loteria de prognósticos esportivos, loterias instantâneas e aposta esportiva de quota fixa, ou quaisquer outras loterias virtuais compatíveis ou correspondentes a modalidades autorizadas e vigentes durante o período do credenciamento”.\r\n31/10/2023.\r\nArt. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2521257\r\n"
        ],
        "2521289": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2022.\r\n: a contar de 27/10/2023 a 26/10/2024.\r\nR 133.449,12 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\n: 24/10/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: SEI-080001/006501/2022\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/10/2023.\r\nId: 2521289\r\n"
        ],
        "2521292": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresaDE SÁ SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n12 de outubro de 2023.\r\nArt. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2521292\r\n"
        ],
        "2521299": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 73/2023 - QUARTO Aditivo ao Contrato nº 37/2019 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 37/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de \"MANUTENÇÃO DA REDE RADARES METEOROLÓGICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo Oitavo e Nono do contrato. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 541.517,04 (quinhentos e quarenta e um mil quinhentos e dezessete reais e quatro centavos), em 9 (nove) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 60.168,56 (sessenta mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 09 (nove) meses, a contar de 20/03/2024 dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta e um) meses. \r\n27/10/2023. \r\nId: 2521299\r\n"
        ],
        "2521310": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 69/2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022 \r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2022, relativo à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo nono do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 551.377,10 (quinhentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.102.754,20 (um milhão, cento e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n30/10/2023. \r\nId: 2521310\r\n"
        ],
        "2521391": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Tapevas Soluções Integradas Ltda ME. \r\nFormalizaçao da prorrogação da vigência do Contrato supramencionado, referente a prestação de serviços de limpeza predial visando à obtenção de adequadas condições de higiene, constantes no escopo dos serviços onde estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneamento domissanitários, materiais e equipamentos, a serem prestados no imóvel onde se localiza a sede da EMOP, por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda. \r\n31/10/2023. \r\nSem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 71 e 72, da Lei nº 13.303, de 2016 e do art. 184 do RLC da EMOP.\r\nId: 2521391\r\n"
        ],
        "2521451": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses \r\nreais). \r\nduzentos e dezesseis mil \r\n. \r\n.\r\nId: 2521451\r\n"
        ],
        "2521518": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 030/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 18.281,50 (dezoito mil, duzentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). \r\n31/10/2023. \r\n: Srs. José Renilton Vieira Ribeiro, ID. Funcional nº 2699166 e Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3.\r\n\r\nId: 2521518\r\n"
        ],
        "2521526": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 095/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\n: Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores do Contrato nº 095/22, das obras de recuperação de 17 blocos multifamiliares do Conjunto Habitacional Juscelino Kubistcheck, localizado na Rua Cândido Benício nº 2.935, Praça Seca, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 1º da Lei 13.303/2016. \r\nAcréscimo correspondente ao percentual de 19,80% (dezenove vírgula oitenta por cento) passando o valor do Contrato para R 12.967.846,15 (doze milhões, novecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quinze centavos). \r\n24/10/2023. \r\n103/2023. \r\nDespacho exarado no Processo SEI 490002/001904/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2521526\r\n"
        ],
        "2521557": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo nº 026/2022 ao Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071).\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Fazenda e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEFAZ nº 022/2020 (Contrato nº 9912510071), relativo Prestação de serviços postais e telemáticos, incluindo malotes, oferecidos pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) e com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato. \r\n: por 12 (doze) meses, a partir de 09/11/2023 até 08/11/2024.\r\n: R 563.250,00 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta reais). \r\n: 04.122.0002-2016.\r\n: 100. \r\n: 33902016. \r\n: 2023NE00658. \r\n: 30/10/2023. \r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2521557\r\n"
        ],
        "2521615": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a JRF MANUTENÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME.\r\nRepactuação contratual ao Contrato n° 028/2018, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos especializados em locação, instalação, operação e manutenção de circuito fechado de televisão (CFTV) digital, realizados na Unidade I da Ceasa-RJ. \r\n01/10/2023. \r\n01/10/2023 à 04/11/2023. \r\nR 456.844,72 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, da Lei n° 13.303/2016, e na cláusula oitava, parágrafo oitavo e parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\nId: 2521615\r\n"
        ],
        "2521623": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 01/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, e a ABGLASS VIDROS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração quantitativa do objeto dos itens 2, 4 e 5 do Anexo Único do contrato.\r\nR 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n01 de novembro de 2023.\r\nId: 2521623\r\n"
        ],
        "2521645": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\n02º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/PRESI/2021.\r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do Contrato nº010/PRESI/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de gerenciados em cumprimento de pena sob regimes Semiaberto, Aberto, em Prisão Albergue Domiciliar - PAD e Livramento Condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/16, bem como art. 142, do RILC, para melhor adequação às finalidades de interesse público, sem renúncia de reajuste.\r\n: R 181.473,60 (cento e oitenta e um mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n: 12 (dose) meses.\r\n31/10/2023.\r\nCom fundamento no parágrafo 2º do art. 28 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 71, da Lei nº 13.303/16, bem como art. 142, do RILC.\r\nId: 2521645\r\n"
        ],
        "2521646": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - SETRAM e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/2022, relativo à prestação de serviços técnicos ao processo de estruturação de um novo modelo para a prestação do serviço público de transporte aquaviário coletivo intermunicipal de passageiros e cargas no Estado do Rio de Janeiro (SPTA), na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nR 4.300.000,00 (quatro milhões e trezentos mil reais).\r\n06 (seis) meses.\r\n27/10/2023.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 2521646\r\n"
        ],
        "2521656": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa WP SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 024/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de 04 (quatro) equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo oitavo da Cláusula Nona do contrato. Processo nº SEI- 030022/005274/2023.\r\n12 (doze) meses, a contar de 23 de novembro de 2023, dando ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 111.185,28 (cento e onze mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nR 9.265,44 (nove mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n31/10/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2521656\r\n"
        ],
        "2521701": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020\r\n: TURISRIO e a WOKING PLUS.\r\n: Alteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do contrato.\r\n01/10/2023 a 30/09/2024.\r\n: R 15.720,00.\r\n: Leis Federais nºs 13.303/16 e 8.666/93 \r\n: 25/09/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2023.\r\nId: 2521701\r\n"
        ],
        "2521718": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 09 ao Contrato nº 001/2020.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 6.822.380,52 (seis milhões e oitocentos e vinte e dois mil e trezentos e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 31.157.541,50 (trinta e um milhões e cento e cinquenta e sete mil e quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n01/11/2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nPROCESSO Nº SEI-260009/000308/2020.\r\nId: 2521718\r\n"
        ],
        "2521726": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa de acréscimo e supressão do Contrato nº 012/2022, através da convolação de postos na Unidade da SEPM DGP, a contar de 01 de novembro de 2023, relativo a prestação do serviço de apoio administrativo. \r\nR 8.444,31 (oito mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), totalizando o Contrato o valor de R 12.418.509,82 (doze milhões e quatrocentos e dezoito mil e quinhentos e nove reais e oitenta e dois centavos). \r\n01/11/2023. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\nId: 2521726\r\n"
        ],
        "2521735": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato n° 24/2018/UERJ. \r\nUERJ e a empresa Tekno Sistemas de Engenharia LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 31/10/2023 a 31/10/2024.\r\nR 14.977.505,04. \r\n30/10/2023. \r\nProcesso n° SEI-E-26/008/362/2018.\r\nId: 2521735\r\n"
        ],
        "2521737": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa NF Comércio e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 092/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de pavimentação e drenagem da Estrada Rio das Pedras - RC10 - Quilombola - 2º Distrito, Lídice - no Município de Rio Claro /RJ”.\r\n11/10/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2521737\r\n"
        ],
        "2521738": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa VCE Projetos, Construções e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de cozinha industrial e sede da 1ª companhia do CFAP - Av. Marechal Fontenele, 2906 - Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n11/10/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2023.\r\nId: 2521738\r\n"
        ],
        "2521759": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.11.2023\r\nPÁGINA 80 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº SEI E-17/002/905/2019.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2020.\r\nOnde se lê: ...VALOR: sem alteração do valor do contrato...\r\n(quatrocentos e dezessete mil setecentos e trinta oito reais e oitenta quatro centavos \r\nId: 2521759\r\n"
        ],
        "2521779": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 037/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA CONPLAN EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato.\r\n: R 20.094.000,00 (vinte milhões, noventa e quatro mil reais).\r\n: 23 de setembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2023.\r\nId: 2521779\r\n"
        ],
        "2521783": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2023 ao Contrato SEEDUC nº 21/2022.\r\n18/10/2023\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19 de outubro de 2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela de Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CLARO S/A.\r\n40.432.544/0062-69\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2022, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (internet) móvel.\r\nR 95.257,92 (noventa e cinco mil, duzentos e cinquenta e sete mil e noventa e dois centavos).\r\nart. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n188021\r\n339039.44\r\n1.550.105\r\n2023NE19271\r\nId: 2521783\r\n"
        ],
        "2521791": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2023. \r\nDER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. \r\ncom as modificações de itens orçamentários: 3,08% de itens reduzidos, 24,39% de itens acrescidos e 0,60% de itens novos.\r\nR 5.925.988,47 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos).\r\n26/10/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal n° 9.069/95, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80 \r\nId: 2521791\r\n"
        ],
        "2521819": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 411/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TEC-INFORMATION SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 411/2022, relativo à empresa especializada para fornecer solução tecnológica envolvendo sistema de tecnologia da informação, gerenciamento, comunicação e geolocalização para a perfeita operacionalização do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Capital Rio. \r\n05/10/2023 a 04/10/2024. \r\nR 2.476.718,73 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos). \r\n2023NE00200. \r\n04/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2111/2023 (doc. SEI nº 59876700) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 60924279). \r\n*Omitido do D.O. de 05/10/2023.\r\nId: 2521819\r\n"
        ],
        "2521832": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n: Termo aditivo ao TPRU nº 431/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e ANA PAULA BORGES MARQUES LOUBACK DE SOUZA COMESTÍVEIS. \r\nPromove-se a alteração da razão social da empresa deixando de ser Ana Paula Borges Marques Louback de Souza Comestíveis, passando a denominar Ana Paula Borges Marques Louback de Souza Comestíveis Ltda, o espaço físico de 375,00m², referente aos Boxes 21 a 30, do Pavilhão D, situada na Unidade II da Ceasa-RJ, localizada em São Gonçalo. \r\n31/10/2023.\r\nR 8.512,50 (oito mil e quinhentos e doze reais e cinquenta centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2521832\r\n"
        ],
        "2521835": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPEIBROWSE CONSULTORIA E INFORMÁTICA . \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses \r\nmil ). \r\ntrês milhões quinhentos e quarenta \r\n. \r\n.\r\nId: 2521835\r\n"
        ],
        "2521846": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo de Autorização Remunerada de Uso n° 020/2021. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e WILLIAN TURL HERCULANO LTDA. \r\na ocupação pelo AUTORIZATÁRIO do Módulo 42-B INTERNO, correspondente a uma área de 30.625m², no Pavilhão 11 na Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n13/10/2023. \r\n12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura e podendo ser renovado por iguais períodos. \r\nR 949,68 (novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n\r\nId: 2521846\r\n"
        ],
        "2521854": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 062/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 062/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 02 e 03, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nSem prazo.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 8.584.298,18 (oito milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e noventa e oito reais e dezoito centavos), totalizando o contrato o valor de R 25.884.173,01 (vinte e cinco milhões oitocentos e oitenta e quatro mil cento e setenta e três reais e um centavo).\r\n01/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no processo administrativo nº. SEI- 260005/005574/2022.\r\n\r\n\r\nId: 2521854\r\n"
        ],
        "2521867": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2023. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e RECÔNCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/11/2023 a 04/01/2024. \r\n: Não há.\r\n: 01/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2521867\r\n"
        ],
        "2521963": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2022. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001- 05.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva de grupos geradores de fabricação caterpillar, quadro de transferência automática e painel de automação dos QGBTS, instalados no Centro Integrado de Comando e Controle - CICC.\r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2023. \r\nR 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).\r\n03/11/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e a Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do Contrato nº 144/2022\r\nId: 2521963\r\n"
        ],
        "2522023": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n012/2019.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e White Martins Gases Industriais Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2019, relativo à aquisição de gases químicos.\r\nSem alteração de valor, permanecendo o contrato no valor total de R 2.987.503,01 (dois milhões e novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e três reais e um centavo).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n01/11/2023.\r\nArt. 57, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522023\r\n"
        ],
        "2522054": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nAlteração Quantitativa para acréscimo do objeto.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de até R 195.736,26 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n31 de outubro de 2023.\r\n: 01/10/2023 a 26/06/2024.\r\nArt. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666.\r\nId: 2522054\r\n"
        ],
        "2522136": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 040/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim e Magé, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 6.085.543,85(Seis milhões, oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 06 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522136\r\n"
        ],
        "2522163": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 041/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Laje do Muriaé, Miracema e Santo Antônio de Pádua, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 8.484.999,79 (oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n: 06 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-020007/002267/2022.\r\nId: 2522163\r\n"
        ],
        "2522180": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Preserve Ambiental Prestações De Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato, sem alteração do valor contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n30 de outubro de 2023.\r\nArt. 57, §1º, II da Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 2522180\r\n"
        ],
        "2522184": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Ctesa Construções LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo por 180(cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n19 de outubro de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2522184\r\n"
        ],
        "2522212": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022.\r\ne a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.360.878.0001-45. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 50 apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). \r\n: R 1.182.720,00 (Um milhão, cento e oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), man tendo-se inalteradas as demais condições de pagamento.\r\npor mais 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023 até 02/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. \r\n: Processo nº SEI-210123/001053/2022.\r\nId: 2522212\r\n"
        ],
        "2522237": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\n23/HUPE. \r\nVIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\nAcréscimo de aproximadamente 16,46% ao valor do contrato \r\nvinte e cinco mil trezentos e trinta e três ). \r\ncento e setenta e nove mil duzentos e quinze re \r\n. \r\n.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/HUPE. \r\nHUPE/UERJ e UP MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. \r\nAcréscimo de aproximadamente 23,65% ao valor do contrato. \r\nR 60.341,00 (sessenta mil trezentos e quarenta e um reais). \r\nR 315.487,00 (trezentos e quinze mil quatrocentos e oitenta e sete reais). \r\ne novembro de 2023. \r\n.\r\nId: 2522237\r\n"
        ],
        "2522247": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2022.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresaTAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, relativo à prestação contínuos de apoio administrativo nos cargos de ascensorista, copeiragem, motorista, recepção, secretariado e telefonista, sem fornecimento de materiais, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando cumprir as necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2023.\r\nR 2.741.559,24 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 06/11/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, art. 65, inciso I, alínea b c/c o art. 58, inciso I e o §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2522247\r\n"
        ],
        "2522368": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n1ºTermo Aditivo ao Contrato nº 143/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 143/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,29% (Quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023.\r\nCom acréscimo de R 4.935,25 (Quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 119.785,69 (Cento e dezenove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021.\r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000386/2023. \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2022 \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,29% (Quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023.\r\nCom acréscimo de R 4.653,97 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 112.958,53 (Cento e doze mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº. SEI-270131/000403/2023 \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA REGIÃO DOS LAGOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 172/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,29% (Quatro inteiros e vinte e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/11/2023.\r\nCom acréscimo de R 28.553,15 (Vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quinze centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 693.026,42 (Seiscentos e noventa e três mil, vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n06/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000411/2023.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLÍNICA SERRA MED TERESÓPOLIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 142/2022 e o reajuste no valor do contrato em aproximadamente 4,56% (Quatro inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em CONSULTAS AMBULATORIAIS, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2023. \r\nCom acréscimo de R 3.180,64 (Três mil, cento e oitenta reais e sessenta e quatro centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 72.805,00 (Setenta e dois mil e oitocentos e cinco reais), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2021.\r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000412/2023 \r\nId: 2522368\r\n"
        ],
        "2522378": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ E A EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento. \r\nR 130.002,96 (cento e trinta mil dois reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 255.870,96 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e setenta reais e noventa e seis centavos). \r\n2023NE02059.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) (meses), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01/11/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522378\r\n"
        ],
        "2522384": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021. \r\nMEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. e Agência de Fomento do Estado do RJ.\r\nPrestação de serviços de elaboração, implementação e coordenação do programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) e programa de gerenciamento de riscos (PGR), incluindo a realização de exames médicos ocupacionais e a elaboração de inventário de riscos e plano de ação.\r\nR 42.952,00. \r\n07/11/2023. \r\nId: 2522384\r\n"
        ],
        "2522472": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o CONSÓRCIO EBSE - HYDROSTEC.\r\nA prorrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\n20 (vinte) meses.\r\n: R 9.721.900,99 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos reais e noventa e nove centavos).\r\n30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.675/2020 (Licitação Interna- LI nº 015/2021).\r\nId: 2522472\r\n"
        ],
        "2522473": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 216/2020 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRYLLER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÓXIDOS LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 110.250,00 (cento e dez mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.054/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 678/2020).\r\nId: 2522473\r\n"
        ],
        "2522491": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial hospitalar com dedicação de mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais para atender o Lote I.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados é de R 2.868.119,24 (dois milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e dezenove reais e vinte e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 246.848,79 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/10/2023.\r\nArt. 57, II e Art. 55, III da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2522491\r\n"
        ],
        "2522494": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 047/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Cantagalo, Carmo, Macuco e Cordeiro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 8.835.781,46(oito milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\n: 31 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 045/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Itaperuna e São José de Ubá, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.282.759,32(nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n: 31 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 043/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA LOCTECH LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 043/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, no município de Sumidouro, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.237.822,08(cinco milhões, duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e oito centavos).\r\n: 06 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522494\r\n"
        ],
        "2522527": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e o Consórcio São José HM.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obra de drenagem, pavimentação, sinalização viária, construção de ponte em concreto, contenções e estabilização de Taludes, visando implantação da Estrada São José - Japeri /RJ”.\r\n01/11/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522527\r\n"
        ],
        "2522528": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à “Drenagem e pavimentação da Rua Igarapé, Rua Pinaré (trecho), Rua Ajuri, Travessa Acari, Rua Guaraí, (trecho), Rua Camurin, Travessa Cambira, Rua Pirajá, Rua Macapá, Rua Guará, Rua Iguaba I, Rua Jucapi, Rua Alegre, Rua Indaiá, Travessa Pati, Rua Iguaba II, Travessa Purus, (trecho), Travessa Pira e Av. Delamare, com elaboração de projeto executivo, Engenheiro Pedreira, no Município de Japeri /RJ”.\r\n31/10/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2522528\r\n"
        ],
        "2522529": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Monjardim Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 012/2022, relativo à “Urbanização das áreas lindeiras ao Rio Camorim e do Eixo Ferroviário do Ramal Central/Japeri (Av. Guinle), com elaboração de projeto executivo, no Município de Queimados/RJ”.\r\n31/10/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000730/2021.\r\nId: 2522529\r\n"
        ],
        "2522530": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa JKN Assessoria e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 069/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de 02 (dois) Galpões Industriais: Acayaca (Lote 1) e Três Ilhas (Lote 2), no Município de Rio das Flores/RJ”.\r\n31/10/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/001641/2021.\r\nId: 2522530\r\n"
        ],
        "2522531": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 072/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções, Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 072/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura e pavimentação nas Ruas Harmonia, Alcino, Hilário, José Fernando Bastos, do Livramento e das Magnólias, localizadas nos Bairros Canela City, Parque Tamariz e São Miguel, no Município de Iguaba Grande/ RJ”.\r\n31/10/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 544.359.64 (quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nno art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b' da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/001865/2021.\r\nId: 2522531\r\n"
        ],
        "2522542": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019.\r\nINNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.411.926/0001-11.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 01(um) gerenciado em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e/ou livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). VALOR TOTAL: R 23.654,40 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 06/11/2023 até 05/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. \r\n: Processo nº SEI-400002/001532/2020.\r\nId: 2522542\r\n"
        ],
        "2522625": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 275/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e SOUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME. \r\nPromove-se o acréscimo de área de 75,00m², referente ao Box 01 e 02 do Pavilhão A da Unidade II, passando a totalizar 187,50m², referente ao Pavilhão A, Boxes 01,02, 03, 04 e 06, todos localizados na Unidade II, situada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, n°1406, Colubandê, Rio de Janeiro - RJ. \r\n06/11/2023.\r\nR 4.301,25 (quatro mil, trezentos e um reais e vinte e cinco centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\n.\r\nId: 2522625\r\n"
        ],
        "2522641": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nAplicação de Reajuste e Prorrogação do Prazo de Vigência. R 4.607,28 (quatro mil seiscentos e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n07/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-220014/000682/2023.\r\n*Omitido do D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2522641\r\n"
        ],
        "2522702": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e Execução das Obras de Implantação de 200 (duzentos) Polos Tecnológicos no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quinta do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.821.784,89 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 55.525.319,20 (cinquenta e cinco milhões quinhentos e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais e vinte centavos).\r\n01/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/005662/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2522702\r\n"
        ],
        "2522740": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/SEPOL/2022, relativo à prestação contínua de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o PRODERJ e demais órgãos da Administração Pública, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, sem renúncia de reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 15.416.203,11 (quinze milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e três reais e onze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/10/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n11/10/2023.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nSEI- 360078/000097/2022\r\n*Omitido do D.O. do dia 23/10/2023\r\nId: 2522740\r\n"
        ],
        "2522746": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2022. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e INFYNYTY 2018 PRODUTOS CORRELATOS PARA SAUDE LTDA.\r\nProrrogação de prazo com supressão de parte do objeto do contrato, e alteração da fiscalização. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 109.691,00 (cento e nove mil, seiscentos e noventa e um reais). \r\n07/11/2023. \r\n: Valmir Ferreira Valadares, ID. Funcional nº 4276542-0; Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 2697722-2 e pelo gestor Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3.\r\n\r\nId: 2522746\r\n"
        ],
        "2522767": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 06/11/2023\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo n° SEI-17/0041/000031/2023 \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: T.A.IV Nº 101/2023. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: T.A.VI Nº 101/2023. PROCESSO SEI- 490002/002715/2023.\r\nId: 2522767\r\n"
        ],
        "2522789": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato 022/2022, relativo a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, para atender o DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços. SEI- 030022/005268/2023.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2023.\r\nR 1.966.104,00 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil cento e quatro reais).\r\nR 163.842,00 (cento e sessenta e três mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n12/09/2023.\r\nLeis Federais n°s 8.666/93 e 10.520/02.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27/09/2023.\r\nId: 2522789\r\n"
        ],
        "2522816": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 001/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a Empresa Cone Engenharia e Construção Civil Ltda. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de construção da Sede Operacional da Defensoria Pública em Campos dos Goytacazes, localizada na Rua Antônio Jorge Young s/n°, no bairro do Centro, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n25/10/2023. \r\nSem alteração do valor do Contrato. \r\nArt. 81, § 1º, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida no Processo nº SEI-170002/003176/2021.\r\nId: 2522816\r\n"
        ],
        "2522836": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. alteração quantitativa do Contrato nº 365/2023, cujo objeto do presente instrumento a: a) Alteração qualitativa e quantitativa do Contrato nº 365/2023, visando a inclusão das seguintes unidades: o AME - PAVÃO-PAVÃOZINHO/CANTAGALO; HOSPITAL GÉLIO ALVES FARIA; e HOSPITAL ESTADUAL EDUARDO RABELLO, relativo à prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial desarmada, diurna e noturna, ininterrupto 24h (vinte e quatro) por dia 07 (sete) dias por semana, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público; e b) a retificação da planilha (ANEXO) que faz parte integrante do Contrato nº 365/2023 (57272867), que tem por objetivo a retirada da menção “armada”, considerando que o edital trata-se de vigilância desarmada. VALOR TOTAL: R 17.653.699,49 (dezessete milhões seiscentos e cinquenta e três mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e nove centavos). com fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 1971/2023/FS/DIRJUR (58789315) e Autorização do Ordenador de Despesa (61144173). PROCESSO Nº SEI-080007/015433/2022 (SEI-080007/016131/2023).\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2023.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A. a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 143/2021, relativo à prestação de serviços de locação de veículos tipo motocicleta, para utilização como “motolâncias”, conforme normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR TOTAL: R 95.553,23 (noventa e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos). 2023NE00198. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2347/2023/FS/DIRJUR (61227808) e Autorização do Ordenador de Despesa (61847468). DATASEI- 080007/005515/2020.\r\nId: 2522836\r\n"
        ],
        "2522892": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nTermo de Compromisso de Estágio nº 061/2023.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAYSSA RAQUEL DIAS MELO E SILVA, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\nO presente termo de compromisso destina-se a regular todo o procedimento relativo ao estágio do ESTUDANTE, considerando- se sua formação acadêmica, no âmbito do ESTADO, em estrita observância da legislação em vigor. \r\n06 (seis) meses, contados a partir da publicação.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n08/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2522892\r\n"
        ],
        "2522995": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com aplicação de reajuste. \r\nR 66.454,99 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\n08 de novembro de 2023.\r\n18/12/2023 a 17/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2522995\r\n"
        ],
        "2523038": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 24/10/2023\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSEI-10/001/012409/2019. \r\nContrato n° 002/2021.\r\nAditivo ao Contrato n° 002/2021.\r\nId: 2523038\r\n"
        ],
        "2523047": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 019/2022. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : Alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava do Contrato nº 019/2022, que trata da nomeação da fiscalização do contrato n° 019/2022. : Sem alteração de valor. : Sr. Jocemar Pinheiro Leal - ID. 611541-1, Sr. Índio Ubiraci Eckhardt - ID 2698874-7, e gestor Sr. Márcio Anderson Silva de Paula - ID 610871-7. \r\nId: 2523047\r\n"
        ],
        "2523058": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Especialy Terceirização Eireli - CNPJ 20.522.050/0001-46.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 121.215,60 (cento e vinte e um mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos).\r\n01/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2019.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - CNPJ 00.482.840/0001-38.\r\nPrestação de serviços de limpeza predial em edificações a serviço do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 39.220,20 (trinta e nove mil duzentos e vinte reais e vinte centavos).\r\n01/11/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 2523058\r\n"
        ],
        "2523096": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n: TERMO ADITIVO Nº 02/2023 DO CONTRATO Nº 004/ 2021 PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL \r\n: A Superintendência de Desportos do Estado do Rio De Janeiro - SUDERJ e a Sucesso Empreendimentos Empresarias - LTDA.\r\n: 08/11/2023\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº04/2021, relativo a locação de imóvel.\r\nR 322.613,16 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e treze reais e dezesseis centavos) em 12 (dozes) parcelas mensais e sucessivas de R 26.884,43 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos)\r\n: 12 (doze) meses \r\ncom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\n*Omitido no D.O 09/11/2023\r\nId: 2523096\r\n"
        ],
        "2523141": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONTRATANTE) e a Empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A. (CONTRATADA).\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de adesão, captação, instalação e distribuição de pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo em regime de comodato de decodificadores e controles remotos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva dos serviços e equipamentos para atender a Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n07/11/2023.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 2.497,39 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.121,23 (sete mil cento e vinte e um reais e vinte e três centavos).\r\nNatureza das Despesas: 33903956; Fonte de Recurso: 1.501.230; Programa de Trabalho: 23.122.0002.2016; e Nota de Empenho: 2023NE00026.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, suas alterações e demais cláusulas contratuais.\r\n.\r\nId: 2523141\r\n"
        ],
        "2523170": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato PGE-RJ nº 11/2019. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, ea sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA.\r\n(A) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses; (b) concessão de reajuste; e (c) aumento de 25% (vinte e cinco por cento) do valor correspondente ao fornecimento eventual de peças.\r\nR 381.003,63 (trezentos e oitenta e um mil, três reais e sessenta e três centavos).\r\n08 de novembro de 2023.\r\nId: 2523170\r\n"
        ],
        "2523224": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 428/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 428/2022, relativo à contratação regular de empresa especializada para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e disposição final de resíduos pertencentes aos grupos A (resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (resíduos químicos, incluindo lâmpadas, revelador e fixador de raio-X, películas de raio-X, pilhas, baterias, etc..), grupo D (resíduos comuns) e grupo E (materiais perfurocortantes) visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Primeira do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato. \r\n01/11/2023 a 31/10/2024. \r\nR 2.752.052,88 (dois milhões, setecentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 2023NE01114, 2023NE01115 e 2023NE01116. arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2033/2023/FS/DIRJUR (59431041) e Autorização do Ordenador de Despesa (62065193). \r\n31/10/2023. \r\nId: 2523224\r\n"
        ],
        "2523228": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nCODIN e OI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DO REGIME DE EXECUÇÃO, da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, da CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO, bem como da CLÁUSULA NONA: CONDI ÇÕES DE PAGAMENTO, visando cumprir com o objeto do Contrato. \r\n12 (doze) meses, contados de 01/07/2023 a 01/07/2024. \r\nReduz o valor do Contrato em R 63.352,16 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). \r\n09/11/2023. \r\nArtigo 72 da Lei n° 13.303/2016 c/c a Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2523228\r\n"
        ],
        "2523233": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 470/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA. \r\nalteração quantitativa para a aquisição de equipamentos odontológicos (FOTOPOLIMERIZADOR - ITEM 1), visando atender as unidades: IEDE, IETAP, HEMORIO, HECC. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 2.756,00 (dois mil e setecentos e cinquenta e seis reais). \r\n2023NE10328. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 1687/2023 (SEI nº 56640601) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 61783971). \r\n08/11/2023. \r\nId: 2523233\r\n"
        ],
        "2523247": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2018.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nConstitui objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 036/2018, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, para atuar nos prédios centrais da Secretaria de Estado de Fazenda, nas Inspetorias da Capital e Interior do Estado.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2023.\r\n(um milhão, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e oitenta reais e doze centavos).\r\n: 08/11/2023.\r\n: Arts. 57, parágrafo 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2523247\r\n"
        ],
        "2523279": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 6º Termo Aditivo nº 056/2023 ao Contrato n° 062/2019. \r\n: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. \r\nR 10.833,14 (dez mil, oitocentos e trinta e três reais e quatorze centavos).\r\n08/11/2023. \r\n2023NE00536 E 2023NE00537. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2523279\r\n"
        ],
        "2523282": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\ntermo de credenciamento nº 021/2023.\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\na alteração qualitativa para o remanejamento de 08 (oito) leitos, da UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.274.024/0001-10, situada na Rua das Laranjeiras, nº 445, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ - Cep: 22.240-000, inicialmente prevista no Termo de Credenciamento, para sua filial CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.419.482/0002-59, situada Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 201 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ - Cep. 22.775-040.\r\nA partir da publicação do extrato no D.O.\r\n: 07/11/2023.\r\n: R 7.921.217,32 (sete milhões novecentos e vinte e um mil duzentos e dezessete reais e trinta e dois centavos).\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, e do instrumento convocatório, aplicando- se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\nId: 2523282\r\n"
        ],
        "2523312": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 002/2020.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Santa Cabrini.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato para gestão do trabalho prisional n° 2/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento do trabalho de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 141.042,00 (cento e quarenta e um mil quarenta e dois reais), totalizando o contrato o valor de R 1.039.652,92 (um milhão, trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e dois centavos).\r\n2023NE00866.\r\n09/11/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e no item 4 do Termo de Referência anexo ao Contrato.\r\nId: 2523312\r\n"
        ],
        "2523319": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 14/11/2023, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de Vale Alimentação.\r\n3.059.199,00 (três milhões e cinquenta e nove mil e cento e noventa e nove reais).\r\n04/10/2023.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa 339039.41 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\nId: 2523319\r\n"
        ],
        "2523323": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 027/2021. \r\nCEHAB-RJ e a empresa EMPRESA FLUMINENSE DE SERVIÇOS LTDA. \r\nReequilíbrio econômico e financeiro, com o escopo de alterar o valor do Contrato 027/2021, das obras de infraestrutura e urbanização nos Bairros Paraíso, Novo Eldorado, Roncador e Luiz de Camões, Município de Queimados, RJ. \r\nAcréscimo de R 10.299.448,68 (dez milhões, duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e oito centavos), referente ao reequilíbrio de preços, conforme demonstram os cálculos constantes na planilha anexa ao processo passando o valor do contrato para R 51.257.828,60 cinquenta e um milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta centavos), com base no Artigo 81, inciso VI, c/c § 6º da Lei nº 13.303/2016. \r\n08/11/2023. \r\n106/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 170029/000619/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 2523323\r\n"
        ],
        "2523364": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº HUPE. \r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. \r\nSupressão dos itens 03 e 07 do contrato nº 213/2023/HUPE \r\ndez mil quinhentos e setenta e oito ). \r\nduzentos e sessenta e quatro \r\n. \r\n.\r\nId: 2523364\r\n"
        ],
        "2523365": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nHOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA \r\n6% ao valor \r\n). \r\n\r\n. \r\n.\r\nId: 2523365\r\n"
        ],
        "2523366": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n23/HUPE. \r\n. \r\nAlteração quantitativa do contrato de comodato referente ao contrato de aquisição de material hospitalar para o HUPE, com o acréscimo de mais um monitor BIS \r\nSem alteração do valor. \r\nnovecentos e trinta e oito m \r\n. \r\n.\r\nId: 2523366\r\n"
        ],
        "2523391": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n5º (quinto) Termo Aditivo ao contrato n° 018/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo aditivo de prorrogação de prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n06 de novembro de 2023.\r\nArt. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2523391\r\n"
        ],
        "2523410": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 23 - 3°COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 634/2022 - PROCESSO N° SEI-350114/000348/2021.\r\nOnde se lê:\r\nPrazo de Execução: 23/08/2023 à 22/11/2003;\r\nPrazo contratual: 23/12/2022 à 22/12/2023.\r\nLeia-se:\r\nPrazo de Execução 25/08/2023 à 23/11/2023;\r\nPrazo contratual do aditivo: 25/08/2023 à 23/11/2023.\r\nId: 2523410\r\n"
        ],
        "2523461": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023. Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa JP SERVIÇOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.214.056/0001-19. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão da repactuação do preço do Contrato com base na Convenção Coletiva de Trabalho. \r\nR 800.588,64 (oitocentos mil e quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), totalizando assim o valor do Ajuste em R 15.434.467,86 (quinze milhões e quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\nDe 01/11/2023 à 31/01/2024, \r\n06/11/2023. \r\nArt. 40 inciso XI, Art. 55 inciso III, Art. 58, §2º, e Art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e suas alterações e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo ao décimo terceiro do contrato. \r\nId: 2523461\r\n"
        ],
        "2523476": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 014/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA. \r\nFormalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 014/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do estado do Rio de Janeiro - 9º DEPMAN (Magé, Guapimirim, Itaboraí, Tanguá, São Gonçalo, Niterói, Maricá, Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim).\r\n08/11/2023. \r\nSem valor. \r\nProcesso nº SEI-170002/002068/2023.\r\nId: 2523476\r\n"
        ],
        "2523585": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e 2R Datatel Teleinformática Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, assim como a concessão de reajuste.\r\nR 324.344,64 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n10 de novembro de 2023.\r\n01/12/2023 a 30/11/2024.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666 de 1993.\r\nId: 2523585\r\n"
        ],
        "2523704": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n°412/2021.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AVFARMA ASSISTÊNCIA E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº03.605.534/0001-30. \r\n: Prestação de serviços contínuos de preparação dos medicamentos utilizados em terapia antineoplásica (Serviço especializado em preparação de medicamentos utilizados em Terapia Antineoplásica e outras Substâncias com reconhecido Risco Químico, para atender aos pacientes em uso de Quimioterápicos Injetáveis que demandam manipulação) no HCPM. \r\n: Alex Oliveira de Barros - ID. FUNC. 5075980 - 9, CB PM RG 92.177 Rosemberg Duarte dos Anjos.\r\nMajor Farm RG76.906 Heron Corel, Cap Farm RG89.497 Michele Fernandes, Ten Enf RG 89429 Viviane Fernandes de Pinho, Ten Enf RG 89457 Aline Santos Gusmão Castro.\r\n: 16/11/2023 a 15/11/2024. \r\n: R 1.100.668,80 (um milhão, cem mil, seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 09/11/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207/000188/20201.\r\nId: 2523704\r\n"
        ],
        "2523721": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 053/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\n: O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé senhor e possuidor:\r\nsituado à Rua Benedito Antonio Dias, 109, São Pedro - Município de Barra Mansa. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 08 (oito) salas de aula no turno da tarde e demais dependências de uso comum. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: 26/10/2023.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nSEI-030032/000252/2022.\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 60511499/2023 ao Termo de Cessão de Uso Imóvel nº 011/2021.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ - e o MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.\r\nA alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta, Cláusula Nona e Cláusula Décima-nona do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 011/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL - O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: - CIEP 292 PROFESSORA JANDIRA REIS DE OLIVEIRA situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 3.460 - Bairro: Ano Bom, Barra Mansa/RJ. O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- Para os anos de 2021 e 2022: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\n- Para os anos de 2023, 2024 e 2025: 02 (duas) salas de aula no turno da Manhã e de 04 (quatro) salas de aula no turno da Tarde, bem como as demais dependências de uso comum, como banheiro de alunos, pátio, rampa de acesso, corredor, refeitório, biblioteca, cozinha, despensa e quadra.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n26/10/2023.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará a transferência de recursos financeiros entre as partes.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e das demais disposições legais aplicáveis.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 55211847/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé senhor e possuidor: CE Rondônia,situado à Rua Dourados, nº 155 - São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Até 31/12/2023:/\r\nI -/DO CESSIONÁRIO:\r\na) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes cedidas do imóvel e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, logo após o fim do turno fixado na CLÁUSULA SEGUNDA, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo/ESTADO/no turno seguinte;\r\nb) Providenciar o reparo ou indenização de eventuais danos causados ao patrimônio estadual por alunos ou agentes municipais; e\r\nc) Custear as despesas com os materiais de consumo, destinados ao uso exclusivo das unidades municipais de ensino.\r\n/II -/DO ESTADO:\r\na) Pagamento integral das despesas de água e esgoto, luz e telefone, sendo este de uso exclusivo do ESTADO; e\r\nb) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes do imóvel cedido e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo/CESSIONÁRIO.\r\nA partir de 01/01/2024:\r\nI - DO CESSIONÁRIO:\r\na) Pagamento direto e integral das despesas de água e esgoto;\r\nb) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes cedidas do imóvel e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, logo após o fim do turno fixado na CLÁUSULA SEGUNDA, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo ESTADO no turno seguinte;\r\nc) Providenciar o reparo ou indenização de eventuais danos causados ao patrimônio estadual por alunos ou agentes municipais; e\r\nd) Custear as despesas com os materiais de consumo, destinados ao uso exclusivo das unidades municipais de ensino.\r\nII - DO ESTADO:\r\na) Pagamento integral referente ao consumo de luz e telefone, sendo este de uso exclusivo do ESTADO; e\r\nb) Limpeza e conservação diária, às suas expensas, das partes do imóvel cedido e demais instalações, equipamentos e mobiliário, direta ou indiretamente utilizados em favor das atividades de ensino, de forma que os mesmos possam ser adequadamente utilizados pelo CESSIONÁRIO.\r\n: 26/10/2023.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nSEI-030032/001354/2023.\r\nId: 2523721\r\n"
        ],
        "2523750": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende /RJ”.\r\n06/11/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2523750\r\n"
        ],
        "2523751": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 076/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras para reforma da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rio de Janeiro/RJ”.\r\n01/11/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2523751\r\n"
        ],
        "2523752": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa RC Vieira Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 020/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de adaptação da Ponte Ferroviária, visando a implantação de pista para automóveis, passarela de pedestre e ciclovia, no Município de Cardoso Moreira /RJ”.\r\n06/11/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2523752\r\n"
        ],
        "2523792": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2023\r\nPÁGINA 23 - 3°COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DGS/AINFRA N° 634/2022 - PROCESSO - SEI-350114/000348/2021.\r\nOnde se Lê: No Caput .... resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 634/2022, com fundamento no art. 57, inciso I, §1º da Lei n.º 8.666/93, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350114/000348/2021,......\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo)\r\n..........Dando-se ao contrato o prazo total de 254 (duzentos e cinquenta e quatro) dias úteis.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Da Garantia):\r\n.......comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 13 de janeiro de 2023 a 22 de novembro de 2023, no valor correspondente à 5 % (cinco por cento) do valor do Contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nLeia-se: No Caput .... resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 634/2022, com fundamento no art. 57, §1, II, da Lei n.º 8.666/93, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. SEI-350114/000348/2021,......\r\nCLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo)\r\n..Dando-se ao contrato o prazo total de 215 (duzentos e quinze) dias úteis.\r\nCLÁUSULA SEXTA (Da Garantia):\r\n....comprovante de garantia contratual com prazo de validade de 16 de janeiro de 2023 a 23 de novembro de 2023, no valor correspondente à 5 % (cinco por cento) do valor do Contrato, em uma das modalidades previstas no §1º do artigo 56 da Lei 8.666/1993.\r\nPROCESSO - SEI-350114/000348/2021.\r\nId: 2523792\r\n"
        ],
        "2523833": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao contrato n° 04/2019.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Provac Terceirização de Mão de Obra LTDA.\r\nServiços de limpeza predial.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 133.896,60 (cento e trinta e três mil oitocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\n24/10/2023.\r\n*Omitido no D.O. em 30/10/2023.\r\nId: 2523833\r\n"
        ],
        "2523849": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO N° 72/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 01/2022 Instituto Estadual do Ambiente -INEA e HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N° 01/2022 relativo à elaboração de “EXECUÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E OBRAS PARA CANALIZAÇÃO EM TRECHO DO RIO RONCADOR, DUQUE DE CAXIAS/RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 06 (seis) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 23/01/2024 para 23/07/2024 e o prazo de execução de 30/10/2023 para 30/04/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 27 meses. DATA DA ASSINATURA:\r\nId: 2523849\r\n"
        ],
        "2523881": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 06/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. \r\nPrestação de serviços de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa referente a 18 (dezoito) impressoras TIPO IV - EDS Departamental Multifuncional Colorida Formato A4 e 02 (duas) impressoras TIPO VII - EDS Departamental Multifuncional Colorida de Formato A3 e A4. \r\nOriundo da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0006/2021 (Proderj), art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nR 331.030,83 (trezentos e trinta e um mil trinta reais e oitenta e três centavos). \r\n09 de novembro de 2023. \r\nProcesso nº SEI-020006/000827/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 10.11.2023.\r\nId: 2523881\r\n"
        ],
        "2523899": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nCOMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n). \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2523899\r\n"
        ],
        "2523913": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato 003/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eireli. \r\nformalização de modificações de quantidades contratuais de ordem qualitativa e a prorrogação do prazo de vigência e de execução, relativo à execução de Reforma Geral com Modificação de Layout, Reforço/Recuperação Estrutural e Climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, no bairro do Centro, na cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 10/11/2023. \r\n: R 1.881.891,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos. \r\nart. 81, § 1º, da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2523913\r\n"
        ],
        "2523947": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2022, relativo à prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 08 (oito) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\nR 228.076,20 (duzentos e vinte e oito mil setenta e seis reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/11/2023.\r\n: 10/11/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2523947\r\n"
        ],
        "2523955": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2020. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DISTRIBUIDORA DE HORTIGRANJEIROS CENTRAL - EIRELI. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato N° 041/2020. : R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).: E- 08/005/37/2020. : Rosa Maria Sousa Moreira, ID 2698833-0, e João Luis de Sousa Pereira, ID 2698913-1.\r\nId: 2523955\r\n"
        ],
        "2524081": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME. \r\n: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 035/2018, relativo à contratação de serviço de vigilância desarmada, com equipamentos radiotransmissores, com fundamento no artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia à concessão do reajuste contratual, referente ao período de 11/2022 à 10/2023, com efeitos a partir de 12/11/2023, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato, assim como as alterações: A alteração qualitativa com o remanejamento de 1 (um) posto localizado na Av. Erasmo Braga, nº 188, Rio de Janeiro/RJ, Edifício Estácio de Sá para o endereço sito à Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, em 16/06/2023, com posterior remanejamento dos 2 (dois) outros postos restantes pertencentes à Av. Erasmo Braga, nº 188, Rio de Janeiro/RJ, Edifício Estácio de Sá para o endereço sito à Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ e o consequente encerramento da prestação do serviço no referido Ed. Estácio de Sá a partir de 07/08/2023, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art. 65 c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/9; A alteração qualitativa, relativa à exclusão da localidade situada na Av. Borges de Medeiros, 1424 - Lagoa, Rio de Janeiro/RJ, e o consequente remanejamento dos 03 (três) postos de trabalho para o imóvel localizado no edifício Sede, Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, RJ, a partir de 25/08/2023, com fundamento no inciso I, alínea “a” do Art. 65 c/c art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e A alteração quantitativa, relativa à supressão de 03 (três) posto de trabalho de segurança com uniforme (farda) localizados no edifício Sede sito à Av. Presidente Vargas, nº 670, Centro, RJ, a partir de 20/10/2023, com fundamento no inciso I, alínea “b” do art. 65, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público .\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2023 até 11/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 72 (setenta e dois) meses. \r\n: R 1.473.815,04 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e quinze reais, e quatro centavos). \r\n: 04.122.0002.2016.0000. \r\n: 3390. \r\n: 2023NE00612. \r\n: 10/112023. \r\n: Nos art. 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524081\r\n"
        ],
        "2524104": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo n° 77/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 25/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e RTC ENGENHARIA LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 25/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d`água localizados nas regiões hidrográficas de Piabanha (RH IV) e Rio Dois Rios (RH VII) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 10.482.000,00 (dez milhões e quatrocentos e oitenta e dois mil reais) totalizando o contrato o valor de R 20.964.000,00 (vinte milhões e novecentos e sessenta e quatro mil reais). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vi gência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses. \r\n10/11/2023. \r\n: Termo Aditivo n° 76/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 27/2022.\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 27/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d`água localizados nas regiões hidrográficas Lagos São João (RH VI) e Macaé e Das Ostras (RH VIII) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 11.312.000,69 (onze milhões trezentos e doze mil reais e sessenta e nove centavos) totalizando o contrato o valor de R 22.624.001,38 (vinte e dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil e um reais e trinta e oito centavos). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses. \r\n: 10/11/2023. \r\nId: 2524104\r\n"
        ],
        "2524123": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa De Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 093/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra de reforma da Praça Dr. Oliveira Botelho, Centro - Resende /RJ”.\r\n06/10/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.11.2023.\r\nId: 2524123\r\n"
        ],
        "2524139": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Fenix JBE Soluções em Serviços LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato nº 014/2022, relativo à prestação de serviço de locação de containers para habitação (tipo escritório).\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 41.200,08 (quarenta e um mil e duzentos reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor global estimado de R 82.400,16 (oitenta e dois mil e quatrocentos reais e dezesseis centavos).\r\n2023NE00966.\r\n31/10/2023.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Segunda do Contrato nº 014/2022.\r\nId: 2524139\r\n"
        ],
        "2524143": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\n: Termo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato nº 821/2023 - CONVERJ Prorrogação do Prazo Contratual e Aplicação Parcial de Reajuste.\r\n: A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GAMES E ESPORTS CBGE, VISANDO A EXECUÇÃO NO GLOBAL ESPORTS TOUR.\r\n: 10/11/2023.\r\n: Presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 821/2023 - converj, para realização do evento global Esports Tour, passará a ser chamar Global Esports Tour 2024.\r\nR 4.527,698,70 (quatro milhões quinhentos e vinte e sete mil seiscentos noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n: de 04 a 07 de abril de 2023.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524143\r\n"
        ],
        "2524151": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo de Contrato nº 83/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS.\r\nProrrogação de prazo, alteração quantitativa de 25 % e reajuste do contrato nº 83/2019, relativo à prestação de serviço de manutenção de 3° nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e caledáricas dos motores de 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero: PP-MHI: AS 350 B2; PP-MBM: AS 350 B2; PP-OBM: AS 350 B3, PT-SRJ: AS 350 B3 bem como correção de discrepâncias.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 08/11/2023.\r\nR 3.689.339,71 (três milhões, seiscentos e oitenta e nove mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos).\r\n07/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000237/2023.\r\nId: 2524151\r\n"
        ],
        "2524153": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n5º Termo Aditivo de Contrato nº 82/2019.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) e reajuste do Contrato nº 82/2019, relativo à prestação de serviços de manutenção de 3º nível com fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendáricas dos motores de 04 (quatro) aeronaves do tipo helicóptero.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 22/10/2023.\r\nR 3.830.423,21 (três milhões oitocentos e trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos).\r\n16/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000238/2023. \r\nId: 2524153\r\n"
        ],
        "2524159": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e empresa DECISION TEAM EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, atendimento emergencial 24 horas, com fornecimento de insumos, materiais, peças e óleo diesel para grupo moto geradores instalados no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras, bem como previsão de treinamento básico para os servidores da CONTRATANTE, que estarão envolvidos na operação dos equipamentos, na forma e condições expressas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 18/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nR 119.761,80 (cento e dezenove mil, setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos).\r\n13/11/2023.\r\n2023NE001299 / 2023NE01300 / 2023NE01301\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524159\r\n"
        ],
        "2524169": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRÁS (CNPJ nº 20.367.629/0001-81 e 20.367.629/0006-96).\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 008/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção (reparo e revisão geral) de 3º nível (“D” e “I+” Level Eurocopter), reparo de pás dos rotores principais e de cauda, fornecimento de peças para manutenção de 1º nível, troca standard (Exchange) de componentes, inspeções horárias e calendáricas relativas ao serviço de 3º nível da frota de aeronaves da linha Helibrás/Airbus da DGOA/SSMGSI (prefixos PR- ERJ, PP-ELB, PR-RJJ) e do Serviço Aero Policial da SEPC (PR- EPC), com fundamento no art. 65, c/c art. 58, inciso I, e na Cláusula Décima Primeira do Contrato; e prorrogação do prazo de vigência, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato.\r\n12 (doze) meses, com novo término da vigência para 14 de novembro de 2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: R 3.117.743,54 (três milhões, cento e dezessete mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nR 13.391.070,60 (treze milhões, trezentos e noventa e um mil, setenta reais e sessenta centavos).\r\n: 2023NE00025 (serviços) e 2023NE00024 (peças) - GSI; 22023NE00064 (serviços) e 2023NE00071 (peças) - SEPOL.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524169\r\n"
        ],
        "2524215": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE OBJETO: total mil reaisquinhentos e vinte e seis m. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2524215\r\n"
        ],
        "2524228": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo n° 78/2023 - Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 28/2022. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e COBRAPE CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de \"serviço de limpeza e desobstrução manual de cursos d`água localizados nas regiões hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana (rh ix) - Estado do Rio de Janeiro\", com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.550.000,08 (doze milhões, quinhentos e cinquenta mil e oito centavos) totalizando o contrato o valor de R 25.100.000,16 (vinte e cinco milhões, cem mil reais e dezesseis centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 29 meses. \r\n10/11/2023. \r\nId: 2524228\r\n"
        ],
        "2524271": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2021.\r\nFUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC e a ÁGUAS DO RIO SPE S.A 1, inscrita no CNPJ nº 42.310.775/0001-03. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 200 (duzentos) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional, nos termos do §2 º do art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal). \r\n: R 5.681.280,00 (cinco milhões, seiscentos e oitenta e um mil duzentos e oitenta reais), mantendo-se inalteradas as demais condições de pagamento. \r\npor mais 12 meses, a contar de 10/11/2023 até 09/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n: Processo nº SEI-400002/002853/2021.\r\nId: 2524271\r\n"
        ],
        "2524272": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 2° Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel Estadual; lavrado no SEI-04/130/000496/2018, índice 62408577.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói. \r\nAvenida Carlos Ermelindo Marins, nº. 1920, antiga Avenida Bento Maria da Costa, Charitas, Município de Niterói/RJ.\r\n09 de novembro de 2023. \r\n: para fins de utilização como Maternidade Municipal, denominada Alzira Reis, bem como para a construção de duas edificações no terreno, referentes a uma Unidade de Saúde da Família (PMF - Preventório) e uma Policlínica, denominada Malu Sampaio. \r\nPROCESSO Nº SEI-04/130/000496/2018.\r\n\r\nId: 2524272\r\n"
        ],
        "2524287": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA. CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 065/2022, da execução de obras de serviços contínuos de manutenção, conservação e recuperação urbana e habitacional em áreas de comunidades de baixa renda e de interesse social, Municípios de Petrópolis, RJ. com fundamento no art.71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º e acréscimo de valor com impacto orçamentário do referido contrato. Acréscimo de R 5.924.539,85 (cinco milhões, novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos passando o contrato o valor de R 11.849.079,70 (onze milhões, oitocentos e quarenta e nove mil setenta e nove reais e setenta centavos) prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº. SEI- 490002/002748/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979. 13/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 107/2023. \r\nId: 2524287\r\n"
        ],
        "2524357": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Autorização de Uso.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a OCEAN PRODUÇÕES DE FILMES LTDA.\r\nUso o imóvel de propriedade do ESTADO, situado na Rua Paulo César de Andrade, nº 407, Laranjeiras, no município do Rio de Janeiro, na forma da minuta encartada no id 63276021.\r\n13 de novembro de 2023.\r\nId: 2524357\r\n"
        ],
        "2524369": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n- Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2020\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Fundação Santa Cabrini\r\n- Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2020, relativo à contratação dos serviços de gerenciamento do trabalho de 15 apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto e prisão albergue domiciliar -PAD, na forma prevista no parágrafo §2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), visando a implantação de atividades de auxiliar gráfico, operador de guilhotina e impressor off set, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no parágrafo segundo, da cláusula segunda do Contrato subordinante. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total estimado de R 675.540,00 (seiscentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais).\r\n- 2151.22.122.0002.2016.\r\n-00100.3104.027.\r\n- 230.\r\n- 13/11/2023.\r\n- Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2524369\r\n"
        ],
        "2524382": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 9º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ, \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 19/10/2023. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida nos Processos Administrativos nºs SEI- 170002/001257/2022 e SEI-170002/001739/2022.\r\nId: 2524382\r\n"
        ],
        "2524383": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 018/2022.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo com renúncia de reajuste e acréscimo do objeto.\r\n: 13 de novembro de 2023.\r\n: 17 de novembro de 2023.\r\n: R 896.909,52 (oitocentos e noventa e seis mil no vecentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\nNº 2023NE00106.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Artigos. 57, Inciso II, c/c o art. 65, Inciso I, alínea \"b\" e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2524383\r\n"
        ],
        "2524390": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato supramencionado, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 4º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 19/10/2023. \r\nArt. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida nos Processos Administrativos nºs SEI- 170002/001257/2022 e SEI-170002/001737/2022.\r\nId: 2524390\r\n"
        ],
        "2524396": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da suspensão da contagem de prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos do 6º BPM”, localizado na Rua Francisco Eugênio, 228 - São Cristóvão - Rio De Janeiro/RJ.\r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\n: 19/10/2023. \r\nNo art. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, tendo em vista a justificativa contida nos Processos Administrativos nºs SEI-170002/001257/2022 e SEI-170002/001738/2022\r\nId: 2524396\r\n"
        ],
        "2524483": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 045/2023, assinado em 14/11/2023, ao contrato nº 017/2022. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda. \r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) Formatos Especiais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 16/11/2023 à 15/11/2024. \r\n: R 95.517,66 (noventa e cinco mil quinhentos e dezessete reais e sessenta e seis centavos). \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2524483\r\n"
        ],
        "2524484": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO \r\nTermo Aditivo nº 001/2023 ao Contrato nº 821/2023 - CONVERJ. Prorrogação do prazo contratual e aplicação parcial de reajuste.\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GAMES E ESPORTS CBGE, VISANDO A EXECUÇÃO NO GLOBAL ESPORTS TOUR.\r\nPresente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 821/2023 - CONVERJ, para realização do evento global Esports Tour, passará a ser chamar Global Esports Tour 2024.\r\nR 4.527,698,70 (quatro milhões quinhentos e vinte e sete mil seiscentos noventa e oito reais e setenta centavos).\r\n10/11/2023.\r\nDe 04 a 07 de abril de 2024.\r\nCom fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2023.\r\nId: 2524484\r\n"
        ],
        "2524567": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo II ao contrato de empreitada n° 030/2022. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato n° 030/2022, que tem por objeto execução das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com fulcro no art. 69, inciso III da Lei n° 13.303/2016. \r\nSem valor. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI- 490002/001701/2023, Lei Federal n° 13.303/2016. \r\n13/09/2023. Registro interno n° 108/2023. \r\nSEI-490002/002807/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2023.\r\nId: 2524567\r\n"
        ],
        "2524580": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nTermo aditivo de alteração e rerratificação ao TPUT nº 180022/193/2023.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da alínea 'b' do parágrafo primeiro da cláusula quinta para fazer constar o novo valor promocional APPAI de R 18,00 (dezoito reais). \r\nSem Ônus. \r\n13/11/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/001068/2023.\r\nId: 2524580\r\n"
        ],
        "2524677": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo ao TPRU n° 360/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. (CEASA-RJ) e DISTRIBUIDORA PROTETORA DE FRUTAS LTDA. \r\nPromove-se a redução do espaço físico pela permissionária Distribuidora Protetora de Frutas Ltda, espaço físico de 147,00m², referente ao Pavilhão 41, Box 08 da Unidade Grande Rio, situado na Avenida Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n14/11/2023. \r\nR 8.428,98 (oito mil e quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos) a título de tarifa de uso, mensalmente. \r\nId: 2524677\r\n"
        ],
        "2524685": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 029/2022, relativo aos serviços de revitalização da pavimentação e calçadas da Avenida Dom Pedro II, via urbana que faz a interligação da Avenida Renato Monteiro com Estrada Floriano no Município de Porto Real /RJ.\r\n13/11/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524685\r\n"
        ],
        "2524688": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Comal Construtora Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 086/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de infraestrutura (Rede de coleta de esgoto sanitário, Rede de distribuição de água potável e Rede de drenagem pluvial), calçadas e pavimentação de vias públicas na área da Zona Especial de negócios no Município de Quatis /RJ.\r\n10/11/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524688\r\n"
        ],
        "2524691": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Decréscimo de valor ao Contrato nº 030/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 030/2022, relativo à obra de urbanização das áreas lindeiras ao Rio Abel, no Município de Queimados/ RJ.\r\n10/11/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 302.978,46 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524691\r\n"
        ],
        "2524694": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\n1º Termo Aditivo com Prorrogação do Prazo Contratual com Aplicação de Reajuste e Alteração Quantitativa do Contrato nº 077/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do Prazo de vigência do Contrato nº 077/2022, com Aplicação de Reajuste e Alteração Quantitativa, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviços (EDS) Departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento.\r\n08/11/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 384.135,54(trezentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nNo arts. 57, inciso II, 55, inciso III, 58, inciso I e 65, inciso I, e seu 1º, Lei nº 8.666, de 1993, e nas Cláusula Segunda e Décima Primeira do Contrato, para melhor adequação as finalidades de interesse público.\r\nId: 2524694\r\n"
        ],
        "2524732": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2020. \r\nSeven Secure Tecnologia da Informação LTDA. e Agência de Fomento do Estado do RJ. \r\ncontratação de solução para gestão de acessos privilegiados (Privileged Access Manager - PAM). \r\nR 135.000,00. \r\n13/11/2023. \r\n24 meses. \r\nProcesso nº SEI-220009/000602/2020. \r\nId: 2524732\r\n"
        ],
        "2524743": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 79/2022/HURHC. \r\nUERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI. \r\nProrrogação por mais 12 meses do prazo contratual, contados de 16/11/2023 a 16/11/2024, e reajuste do valor praticado em R 11.153,28. \r\nR 290.513,28. \r\nR 569.873,28. \r\n13/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/036593/2022.\r\nId: 2524743\r\n"
        ],
        "2524861": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 001/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e a empresa GRANÁ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a redução dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 001/2023 para os itens discriminados na planilha abaixo, com fundamento no inciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019, ficando vigentes os valores descritos na planilha abaixo.\r\n14/11/2023.\r\ninciso IX do artigo 6º do Decreto nº 46.751/2019. \r\n\r\nUNIDADE DE MEDIDA\r\nI\r\n1\r\n90398\r\nCARNE,TIPO: ALCATRA, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: RESFRIADA, CORTE: PEÇA\r\nKG\r\n1260\r\nR 35,50\r\nI\r\n9\r\n3435\r\nCARNE,TIPO: COSTELA, ORIGEM: BOVINA, CONSERVACAO: FRESCO, CORTE: PECA\r\nKG\r\n540\r\nR 28,50\r\nI\r\n10\r\n3439\r\nCARNE,TIPO: COXA - SOBRECOXA FRANGO, ORIGEM: AVE, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA\r\nKG\r\n2160\r\nR 9,69\r\nI\r\n16\r\n148135\r\nCARNE,TIPO: COSTELINHA, ORIGEM: SUINA, CONSERVACAO: CONGELADA, CORTE: PECA, FORMA FORNECIMENTO: KG\r\nKG\r\n720\r\nR 24,60\r\nII\r\n25\r\n78991\r\nCARPACCIO,TIPO: SALMAO DEFUMADO\r\nKG\r\n36\r\nR 235,90\r\nIII\r\n34\r\n134926\r\nFRUTAS,NOME: LIMAO, APRESENTACAO: IN NATURA, FORNECIMENTO: GRANEL\r\nKG\r\n540\r\nR 5,00\r\nIII\r\n64\r\n16954\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: ACELGA, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\nUN\r\n180\r\nR 5,60\r\nIII\r\n65\r\n157989\r\nLEGUMES,NOME: COGUMELO PARIS, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: BANDEJA 250GR\r\nUN\r\n810\r\nR 53,04\r\nIII\r\n68\r\n16955\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: AGRIAO, CONSERVACAO: EM MOLHO, APRESENTACAO: N/A, FORNECIMENTO: N/A\r\nUN\r\n720\r\nR 4,80\r\nIII\r\n86\r\n157550\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: TOMILHO, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: MOLHO, FORNECIMENTO: UNIDADE\r\nUN\r\n180\r\nR 7,31\r\nIII\r\n89\r\n163044\r\nVERDURAS HORTALICAS,NOME: ENDRO DILL, CONSERVACAO: IN NATURA, APRESENTACAO: 1ª QUALIDADE, FORNECIMENTO: EM MOLHO\r\nUN\r\n180\r\nR 8,48\r\nIV\r\n101\r\n702\r\nARROZ,TIPO: AGULHINHA, CLASSIFICACAO: TIPO 1, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nUN\r\n3600\r\nR 4,62\r\nIV\r\n107\r\n7226\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FUBA MILHO FINO, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE\r\nKG\r\n144\r\nR 4,00\r\nIV\r\n111\r\n59680\r\nFARINHA/CEREAIS,TIPO: FARINHA MANDIOCA, COMPLEMENTO: PRIMEIRA QUALIDADE, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nKG\r\n630\r\nR 4,37\r\nIV\r\n112\r\n167739\r\nFARINHA/CEREAIS - TIPO: PANKO, COMPLEMENTO: N/A, FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nKG\r\n90\r\nR 23,80\r\nIV\r\n114\r\n148454\r\nFERMENTO PANIFICACAO, PAO FRESCO, TIPO: BIOLOGICO INSTANTANEO SECO, ASPECTO: PO, FORMA: PACOTE 100 ~ 125 G\r\nUN\r\n108\r\nR 4,74\r\nV\r\n126\r\n14443\r\nSALSICHA,TIPO: HOT DOG, FORMULACAO: N/A\r\nKG\r\n450\r\nR 8,00\r\nV\r\n131\r\n148735\r\nPAO,TIPO: QUEIJO CONGELADO, RECHEIO: SEM RECHEIO, COBERTURA: SEM COBERTURA, FORNECIMENTO: EMBALAFEM 400 ~ 500 G\r\nUN\r\n360\r\nR 17,85\r\nVII\r\n151\r\n59700\r\nCOCO DESIDRATADO (RALADO; FLOCOS),TIPO: BRANCO, APRESENTACAO: RALADO, ACUCAR: SEM ACUCAR, FORNECIMENTO: PACOTE 100G\r\nUN\r\n270\r\nR 4,50\r\nIX\r\n158\r\n158035\r\nOVO,ORIGEM: GALINHA ORGANICA, COR: VERMELHO (CAIPIRA), TAMANHO: GRANDE, FORNECIMENTO: CAIXA COM 10\r\nUN\r\n360\r\nR 15,03\r\nX\r\n169\r\n164815\r\nADOCANTE DIETETICO, APRESENTACAO: PO, TIPO: XILITOL, FORMA FORNECIMENTO: PACOTE 1 KG\r\nKG\r\n54\r\nR 52,75\r\nX\r\n170\r\n137266\r\nADOCANTE DIETETICO,APRESENTACAO: LIQUIDO, TIPO: NAO CALORICO, FORMA FORNECIMENTO: FRASCO 110ML\r\nUN\r\n900\r\nR 4,44\r\nX\r\n171\r\n157992\r\nMEL ABELHA,COMPOSICAO: PURO, FORNECIMENTO: FRASCO 250 ~ 300 ML\r\nUN\r\n1800\r\nR 11,25\r\nXI\r\n190\r\n56841\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: SHOYO, APRESENTACAO: LIQUIDO, FORNECIMENTO: 500 ML\r\nUN\r\n180\r\nR 6,23\r\nXI\r\n199\r\n59623\r\nCONDIMENTOS / MOLHOS,PRODUTO: COENTRO, APRESENTACAO: PO, FORNECIMENTO: PACOTE 100 G\r\nUN\r\n18\r\nR 7,10\r\nXII\r\n203\r\n9283\r\nLEITE,APRESENTACAO: N/A, TIPO: LONGA VIDA, CATEGORIA: DESNATADO, VITAMINA: N/A, PROCESSO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: N/A\r\nL\r\n180\r\nR 6,70\r\nId: 2524861\r\n"
        ],
        "2524909": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Iron Mountain do Brasil LTDA.\r\nProrrogação da vigência contratual sem renúncia ao reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 761.564,71 (setecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos).\r\n14 de novembro de 2023.\r\n24/11/2023 a 23/11/2024.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2524909\r\n"
        ],
        "2524910": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 039/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA GUIMAVE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de SãoFrancisco do Itabapoana e São João da Barra, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 5.090.196,97 (cinco milhões, noventa mil, cento e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n: 09 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 044/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA 4 X 4 TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 044/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de São Fidélis e Cambuci, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.599.000,00(nove milhões quinhentos e noventa e nove mil reais).\r\n: 14 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2524910\r\n"
        ],
        "2524926": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. \r\npela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ e a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE III , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 17/11/2023.\r\nR 70.359,40 (setenta mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos\r\n: 100NOTA DE EMPENHO: 2023NE00615\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2524926\r\n"
        ],
        "2524963": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022\r\n: TURISRIO e a ALTERDATA.\r\n: Renovação do contrato de prestação de serviços de manutenção, implantação e desenvolvimento, inclusive disponibilidade de manuseio e armazenamento em \"nuvem\".\r\n18/11/2023 a 07/11/2024.\r\n: R 44.952,00.\r\n: Leis Federais nº 13.303/16 - 8.666/93 \r\n: 31/10/2023.\r\nId: 2524963\r\n"
        ],
        "2524999": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021. \r\n: Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro - FMIS/RJ e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, CNPJ nº 30.121.578/0001-67. \r\n: Ratifico a prorrogação do prazo de vigência com aplicação de reajuste ao Contrato nº 002/2021, relativo à prestação de serviços de hospedagem de mensagem eletrônica (e-mail) Intermediária. \r\n: art. 24, VIII e XVI da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 19/11/2023. \r\n: R 7.711,20 (sete mil, setecentos e onze reais e vinte centavos), por um período de 12 (doze) meses. \r\n.\r\n\r\nId: 2524999\r\n"
        ],
        "2525005": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 064/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento nas instalações da Fundação de Apoio à Escola Técnica, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.553.295,68 (cinco milhões quinhentos e cinquenta e três mil duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 10.404.874,08 (dez milhões quatrocentos e quatro mil oitocentos e setenta e quatro reais e oito centavos).\r\n09/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI 260005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2525005\r\n"
        ],
        "2525026": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 65/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2021.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e PRINTRIO COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 17/2021 relativo à execução de “Prestação de Serviços de Trabalho Socioambiental na Localidade do Rio Imbuí - TERESÓPOLIS-RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\nNão se aplica. \r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 02 (dois) meses o prazo de vigência e por 01 (um) mês o prazo de execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 06/11/2023 para 06/01/2024 e o prazo de execução de 22/11/2023 para 22/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses. \r\n15/11/2023. \r\nTermo Aditivo n° 83/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA 35/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2022, relativo a “Apoio Técnico aos Projetos, Obras e Serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE continuará a pagar à CONTRATADA o valor total de R 19.496.611,03 (dezenove milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, seiscentos e onze reais e três centavos) em parcelas mensais e sucessivas, mantendo-se também as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 02 (dois) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, dando-se ao contrato o prazo total de 17 meses.\r\nId: 2525026\r\n"
        ],
        "2525030": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2019.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMBSERV TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual. \r\nR 157.353,64 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos). \r\n16/11/2023. \r\nRosa Maria Sousa Moreira, ID. Funcional nº 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID. Funcional nº 2698913-1. \r\nId: 2525030\r\n"
        ],
        "2525069": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n540 (quinhentos e quarenta) dias.\r\n09 de novembro de 2023.\r\nSem alteração de valor.\r\nArtigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2525069\r\n"
        ],
        "2525344": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 9º Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2023 ao Contrato SEEDUC nº 12/2018.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela de Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 00.801.512/0001-57\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 06).\r\n: 31/10/2023.\r\n: Fica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 01 de novembro de 2023.\r\n: R 35.315.590,70 (trinta e cinco milhões, trezentos e quinze mil, quinhentos e noventa reais e setenta centavos).\r\n: 182192\r\n: 3390.39.12\r\n: 1.541.215\r\n: 2023NE20873\r\n: Arts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Enunciados nºs. 09, 29 e 32 da PGE/RJ.\r\nId: 2525344\r\n"
        ],
        "2525348": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 051/2022\r\n: 26/10/2023.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a cessão de uso parcial, gestão compartilhada, da unidade escolar abaixo relacionada:\r\nsituado à Rua 1043, nº 205, Volta Grande - Volta Redonda/RJ, área de abrangência da Regional Sul Fluminense.\r\nFicam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento original firmado entre as partes.\r\n: O presente Termo Aditivo de Cessão de Uso Parcial do Imóvel não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nId: 2525348\r\n"
        ],
        "2525376": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo de Alteração e Rerratificação ao TPUT nº 180022/321/2023\r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da pauta inicialmente ajustada para 05/11/2023, para a estreia da temporada do espetáculo “Isso a TV não mostra”, passando a ocorrer em 12/11/2023, domingo, às 20h30min. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. \r\n: Sem Ônus. \r\n16/11/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/002022/2023\r\nId: 2525376\r\n"
        ],
        "2525417": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO N° 74/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2019 Instituto Estadual do Ambiente -INEA e COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 24/2019 relativo à elaboração de \"ESTUDO DE ALTERNATIVAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS-RJ\", com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Pelo presente instrumento ficam prorrogados por 09 (nove) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 17/01/2024 para 17/10/2024 e o prazo de execução de 22/10/2023 para 22/07/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. E- 07/002.1171/2016\r\nTERMO ADITIVO N° 37/2023 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 01/2019Instituto Estadual do Ambiente -INEA e AGRAR - CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDAConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA N° 01/2019, relativo à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PLANO DE REASSENTAMENTO DOS EMPREENDIMENTOS SANTO ANTONIO E MARIA PITELLA, REASSENTAMENTO DE 560 FAMÍLIAS NO MUNÍCIPIO DE NOVA IGUAÇU - RJ”, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93.Pelo presente instrumento fica prorrogado por 05 (cinco) meses o prazo de vigência do Contrato, passando o prazo de vigência de 24/07/2023 para 24/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 21 meses. DATA DA ASSINATURA: E- 07/002.101632/2018\r\nTERMO ADITIVO N° 75/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 40/2022Instituto Estadual do Ambiente -INEA e SANER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato N°40/2022 relativo à execução de \"ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE MACRODRENAGEM PARA A ÁREA URBANA DE RIO BONITO - RJ\", com fundamento no art. 57, § 1º inciso II da Lei nº 8.666/93. Não se aplicaPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 03/01/2024 para 03/04/2024 e o prazo de execução de 05/10/2023 para 05/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 18 meses. PROCESSO N° SEI-070002/002541/2022\r\nId: 2525417\r\n"
        ],
        "2525434": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 79 /2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 48/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente -INEA e CONSÓRCIO AMBIENTAL - LAZARUS. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2022, relativo à prestação de serviços de apoio técnico, tecnológico e administrativo a diretoria de licenciamento ambiental do INEA no suporte aos licenciamentos voltados à infraestrutura urbana e demais procedimentos de controle ambiental, inclusive o desenvolvimento de ferramentas digitais que auxiliem na racionalização e modernização do Sistema Estadual de Licenciamento Ambiental - SELCA, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 9.780.000,00 (nove milhões setecentos e oitenta mil reais), totalizando o contrato o valor de R 19.560.000,00 (dezenove milhões quinhentos e sessenta mil reais). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 meses. \r\n16/11/2023. \r\nId: 2525434\r\n"
        ],
        "2525454": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2022.:INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTELL COMÉRCIO LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, a rerratificação do parágrafo único da claúsula segunda e acréscimos no tocante ao reajuste na cláusula décima do contrato n° 038/2022. VALORDATA DARosa Maria Sousa Moreira, ID. 2698833-0 e João Luís de Souza Pereira, ID.2698913-1. \r\nId: 2525454\r\n"
        ],
        "2525462": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. \r\n: Prorrogação de Prazo, aplicação de reajuste e acréscimo quantitativo, a partir de 19/11/2023. \r\n: O presente Termo Aditivo tem o valor de R 1.126.386,53 (um milhão, cento e vinte e seis mil, trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: 16/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2525462\r\n"
        ],
        "2525463": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: X Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2021. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA EIRELLI. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/11/2023 a 19/11/2024. \r\n: Não há. \r\n: 17/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2525463\r\n"
        ],
        "2525464": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 035/2023. \r\nDER/RJ e RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. \r\n(um mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). \r\n13/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\n: XI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2022. \r\nDER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/11/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n01/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 2525464\r\n"
        ],
        "2525465": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nVII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2019. \r\nDER/RJ e JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar de 24/10/2023, sem alteração do valor contratual.\r\n23/10/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2525465\r\n"
        ],
        "2525469": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nV Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2019.\r\nDER/RJ e CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, \r\n601.191,58 (seiscentos e um mil, cento e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330029/000191/2022.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 032/2023.\r\nR 904.784,83 (novecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos)\r\n01/11/2023. \r\nart. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2525469\r\n"
        ],
        "2525477": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 014/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JHONATAN OLIVEIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 014/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 19/11/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 19/11/2023.\r\n: R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n17/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2525477\r\n"
        ],
        "2525487": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2022.\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: repactuação contratual e alteração quantitativa do objeto. \r\nR 3.222.827,28 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos). \r\n17/11/2023. \r\n: Rosa Maria Sousa Moreira, ID. Funcional nº 2698833-0, João Luis de Souza Pereira, ID. Funcional nº 2698913-1 e Leonardo Galileu Ramos Meirelles, ID: 2700305-1.\r\n\r\nId: 2525487\r\n"
        ],
        "2525587": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CENTRO MEDICO DOM WALMOR LTDA. \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 060/2023, visando a inclusão de horas mensais referente ao LOTE V, conforme doc. SEI nº 57854742, 58421092 e ANEXO I deste termo, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n01/11/2023 a 31/01/2024. \r\nR 131.487,03 (cento e trinta e um mil quatrocentos e oitenta e sete reais e três centavos). \r\n2023NE10119. \r\n01/11/2023. Processo nº SEI- 080007/007826/2021 (SEI-080007/015548/2023).\r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2260/2023/FS/DIRJUR (60753227) e Autorização do Ordenador de Despesa (62121827). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a LIFECARE - GESTAO, ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA. \r\nalteração quantitativa do Contrato nº 062/2023, visando a inclusão de horas mensais referente aos LOTES I, II e III, conforme doc. SEI nº 57854742 e 58421092 e ANEXO I deste termo, relativo à prestação de serviços médicos para realização de exames radiodiagnósticos, aos pacientes do SUS atendidos no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem (CEDI) - unidade sob gestão desta Fundação Saúde, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n01/11/2023 a 31/01/2024. \r\nR 181.032,21 (cento e oitenta e um mil e trinta e dois reais e vinte e um centavos). \r\n01/11/2023. Processo nº SEI- 080007/007826/2021 (SEI-080007/015548/2023).\r\n2023NE10114, 2023NE10115 e 2023NE10119. \r\nCom fundamento no art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2260/2023/FS/DIRJUR (60753227) e Autorização do Ordenador de Despesa (62121827). \r\n*Omitidos no D.O. de 06/11/2023.\r\nId: 2525587\r\n"
        ],
        "2525601": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. \r\n: Prorrogação prazo de vigência, a partir de 08/01/2024. \r\n(quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa um centavos).\r\n: 16/11/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2525601\r\n"
        ],
        "2525610": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 048/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Santa Maria Madalena, Conceição de Macabu e Trajano de Moraes, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 9.249.00,00 (nove milhões, duzentos e quarenta e nove mil reais).\r\n: 16 de novembro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2525610\r\n"
        ],
        "2525672": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AMBIS CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação, a partir de 21/11/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de controle integrado de vetores e pragas urbanas, com realização de ações de desratização, descupinização e desinsetização, a ser realizado no Complexo do Palácio Guanabara e Palácio Laranjeiras - Bairro de Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\nR 67.865,22 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 21/11/2023.\r\n: 17/11/2023\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2525672\r\n"
        ],
        "2525700": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 131/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DRATEC ENGENHARIA LTDA.\r\n: Para promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.557.780,90 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e noventa centavos).\r\n01/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/009597/2021 (Pregão Eletrônico - PE nº 643/2022).\r\nId: 2525700\r\n"
        ],
        "2525701": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 117/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL CHICO MENDES.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n27/10/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/021018/2022 (Inexigibilidade de Licitação- IL nº 001/2022(DTP).\r\nId: 2525701\r\n"
        ],
        "2525737": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2018.\r\nDepartamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa ER COMÉRCIO DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 031/2018, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação e fornecimento de peças originais, genuínas ou similares que atendam às recomendações dos fabricantes, além de instalação de acessórios nas viaturas do DEGASE, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no Art. 57, Parágrafo Quarto, da Lei nº 8666/93, e na Cláusula segunda, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 15 de novembro de 2023.\r\n10/11/2023.\r\nR 738.555,60 (setecentos trinta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nR 61.546,30 (sessenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos).\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nPROCESSO Nº SEI-030022/008883/2023.\r\nId: 2525737\r\n"
        ],
        "2525769": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços de recepcionista, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 620.740,56 (seiscentos e vinte mil e setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 51.728,38 (cinquenta e um mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 22/11/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n17/11/2023.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2525769\r\n"
        ],
        "2525808": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo ao contrato nº 12/2022.\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nA Contratada renuncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 16/11/2022 à 16/11/2023, cujos efeitos vigorariam até 16/11/2024.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 65.498,05 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 130.996,10 (cento e trinta mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos).\r\n16/11/2023.\r\nArtigo 57, inciso II, e artigo 55, inciso III, ambos da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 2525808\r\n"
        ],
        "2525817": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 287/2019.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. \r\n: Prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar e limpeza predial nas unidades de saúde da SEPM.\r\nKassya Gotelip Stevens - Id. Func. 4327571 - 0, CB PM RG 92.428 Joel Lopes Cavalcante - Id. Func. 4412627 - 1.\r\nPPM-CAMPOS: 1º SGT PM RG 67.692 Leandro Rosa De Souza ID 2364064-2,1º SGT PM RG 75.761 Carlos Darcileu Pessanha Amaral ID 2206766-3,1°SGT PM RG 80.063 Carlos Renan Vieira Azevedo ID 0595316-2,1º SGT PM RG 80.167 Luiz Claudio Mello da Silva Filho ID 0595420- 7,3º SGT PM RG 91.383 Alex Silveira Camarão ID 4409256-3.\r\n1º SGT PM RG 70.798 Nilton De Moura Raimundo ID 2195036-9 , 2º SGT PM RG 84.438 Katia Regina Guimarães Fernandes ID 4269357-8, 3°SGT PM RG 93.108 Alice Peres Almeida Monteiro ID 4418258-9.\r\nPPM-SJM: 2º SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga ID 4268984-8, 3º SGT PM RG 89.211 Aline Pereira De Souza ID 4304369-0, 3º SGT PM RG 92.067 Gisele Do Nascimento Lima ID 4412342-6.\r\nMAJ PM RG 77.313 Sergio Caminha De Castro ID 2450166-2, 1º SGT PM RG 74.567 Bilhigran Nunes Ribeiro ID 24349437-1, 2º SGT 80.751 VANESSA Castro Dos Santos Rodrigues ID 4183651- 0.\r\nPPM-OLARIA: CAP PM RG 82.506 Leonardo Cesar Pires Gonçalves ID 42594154, 3º SGT PM RG 82.364 Luiz Augusto Dos Santos Firmino ID 4249407-9, 3° SGT PM RG 92.613 Carolina Andrade Martins Ferret ID 4415934-0, SD PM RG 108.005 Rodolfo Paulo Silva Stumpf, ID 5103942-7\r\nCFAP: CAP PM RG 76.895 Giovana Faustino Pitanga 2448005-3, CAP PM RG 76.974 Elaine Rangel De Oliveira Kisten Macked ID 2443771-9, SUB TEN PM RG 64.410 Rosana Leitão ID 2434924-0.\r\nR P M O N T- U B S : 1º TEN PSI RG 104.885 Jaqueline Batista De Figueiredo Da Silva ID 5077836-6, 1º TEN PM PSI RG 3/000200 Crisfani Lopes Fagundes Ferreira Braz ID 5134363-0, 1º TEN PM PSI RG 3/000240 Fernanda Gonçalves E Silva Do Nascimento ID 5134074-7.\r\nPPM-CASC: 1° SGT PM RG 70.489 João Baptista Emiliano De Souza ID 2276560-3, 1° SGT PM RG 74.229 Leandro José Tristão da Cunha ID 2487146-0, 3º SGT PM RG 91.977 Alessandra Velloso Alves, ID 4273570-0.\r\nCFR-PM: SUB TEN PM RG 63.218 Leandro Ipanema Vila V.S. De Carvalho ID 2260065-5, 1° SGT PM RG 77.784 Wile Peixoto Guimarães ID 0593073-1, 3° SGT PM RG 93.422 Anderson Da Conceição Serrano ID 4419471-4.\r\nHCPM: CAP PM ENF RG 89.669 Carla Sena Barbosa De Oliveira ID 4361621-6, CAP PM ENF RG 89.469 Fernanda Caroline Da Silva ID 4398791-5, SD PM RG 107.668 Wanderson Faustino Galdino ID 5100974-9, MAJ PM RR RG 41.803 Jorge Gourlart ID 2430791-2.\r\nSUPLENTES: HCPM: 3º SGT PM RG 90.310 Raquel Tinoco Gonçalves ID 4402611-0, 2°SGT PM RG 82809 Wagner Paulo Pereira Romeu ID 4264571-9, SUB TEN PM RG 62.211 Luciano Da Silva Gomes ID 2456671-3, 3º SGT RG 88.483 Charles Mathias Ferreira ID 4380968-5, SUB TEN PM RG 64.387 Glaucia Candido De Azevedo ID 2457356-6, CB PM RG 102.605 Paulo Afonso Macedo Martins ID 5027403-1, SUB TEN PM RG 64.391 Adriana Alves Carreiro Martins ID 2455023-0, 1º SGT RG 70.038 Anastácio Kobayashi De Oliveira ID 2294629-2, SUB TEN RG 64.308 Josemary Lourenço De Oliveira ID 2456256-4, SUB TEN RG 58.915 Gilberto Lopes Martinez ID 2324284-1, 1º SGT RG73.030 Maria Silva Rangel De Souza Pereira ID 2462569-8, SUB TEN 66.109 Adriana Vanessa Silva Pujol ID 2249605-0, 1º SGT RG 73.058 Andrea Da Silva ID 2500397-6, 1º SGT RG 69.251 Marcelo Ribeiro ID 2480822-9.\r\n20°BPM: CAP PM RG 85.904 Guilherme Pagano Santana ID 4354887-3, 3º SGT PM RG 87.804 Roberta Bianca Cabral Shiavone ID 4376515-7,SD PM RG 107.394 Cladson de Souza Gonçalves ID 5099154-0.\r\nAPM-DJ.VI: MAJ PM RG 51.587 Evalsir Ferreira Da Silva ID 2298458- 5, 1° SGT PM RG 72.802 Carlos Alberto Marques Junior ID 2270014- 5, 1º SGT PM 77.516 Fabio Rodrigues Gonçalves ID 5 9 2 8 11 - 7 .\r\nCPM-I: 1º SGT PM RG 68.589 Rogerio Da Silva Gonçalves ID 2195893-9, CB PM RG 94.022 João Carlos Torres Rodrigues ID: 4420398-5 , CB PM RG 94.795 Ulysses Faria Machado ID: 4423979-3 , CB PM RG 102.076 Thiago de Souza Ribeiro ID: 5024788-3 e CB PM RG 102.615 Vilson Costa Gomes Júnior ID: 5027150-4.\r\nHPM-NIT: CAP PM RG 89.450 Denise Bezerra de Oliveira Alves ID 3064365-1;1º TEN PM ENF RG 3/000139 Bernardo De França Paula ID 5002809-0, 1º Ten PM RG3/000246 Cintia Macena Barros ID 51340941, 3° SGT PM RG 89.791 Verônica Ferraz Quirino, 3º SGT PM RG 91.888 Grazielle Marques Carvalho Da Silva ID 4411607-1, CB PM RG 95.577 Claudio Lecy Miranda De Barros ID 4426409-7, CB PM RG 3/000456 Juliana Carvalho de Oliveira ID 51342170;CB PM TEMP RG 3/000608 Tainá Regina Lara dos Santos;CB PM RG 3/000658 Ysabelly Teixeira De Matos ID 5134208- 1.\r\n3° SGT PM RG 89.218 Deivison Conceição Duarte ID 4387136-4, CB PM RG 99.558 Fabricio Fortunato Rebeque ID 5017253-0.\r\nDGS-QG: 1° SGT PM RG 69.441 Alexandre Azevedo De Oliveira ID 2345264-1, 1° SGT PM RG 74.959 Alessandro Rodrigues De Almeida ID 2435881-9, 3º SGT PM RG 91.219 Hortencio Pontes De Oliveira Junior ID 4406301-6, CB PM RG 94.867 Edson De Oliveira De Assis ID 4424132- 1, CB PM RG 102.878 Wilson Xavier Do Vale Junior ID 5028703-6.\r\nDRSP: 1° SGT PM RG 78.015 Emerson Serra Da Silva ID - 0593300- 5, 3º SGT PM RG 92.238 Jeison Santos De Conceição ID - 4412120- 2.\r\nDMP: 2° TEN PM RG 75.435 Dimas José Da Silva ID 2364306-4, 2° SGT PM RG 85.293 Fernando Dos Santos Vieira Maurício ID 4327043-3, 3° SGT PM RG 92.559 Tathiana Condenso De Souza ID 4416252-9.\r\nODPM-I: MAJ PM DENT RG 76.778 Vitor Marcello de Andrade ID 2445305-6, 1° SGT PM RG 64.400 Nilceia de Oliveira dos Santos ID 2454446-9 e 1º SGT PM RG 73492 Henrique de Lima Pires Salgado ID 239807.\r\n: 19/11/2023 a 18/11/2024. \r\n: R 12.393.236,71 (doze milhões, trezentos e noventa e três mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\n: 16/11/2023. \r\n: Processos Administrativos n°s SEI-E- 09/106/100144/2018 e SEI-350207/000245/2020.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2525817\r\n"
        ],
        "2525861": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2023\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEI-220011/000868/2021.\r\nOnde se lê: \r\nInstrumento: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nLeia-se: \r\nInstrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2021.\r\nId: 2525861\r\n"
        ],
        "2525869": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO N.º 180022/016/2023. FUNARJ e ASSOCIAÇÃO CULTURAL TALU PRODUÇÕES E MARKETING. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, a modificação da pauta ajustada para o evento “FESTLIP - FESTIVAL INTERNACIONAL DAS ARTES DA LÍNGUA”, inicialmente previsto para ocorrer no período entre os dias 28 de novembro de 2023 a 03 de dezembro de 2023, de terça-feira a domingo, às 20h, passando a ocorrer nos dias 28 e 29 de novembro de 2023 apenas para ensaios e montagens, bem como as sessões dos dias 30/11 e 03/12/2023 passarão a ocorrer às 19h30min. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° SEI-E- 18/002/001300/2023.\r\nId: 2525869\r\n"
        ],
        "2525892": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 054/2022. \r\nOBJETO: Rerratificação com mudança de quantitativos, redução de valor e prorrogação de prazo do Contrato nº 054/22, da obra de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade moradora da Estrada de Santana, Município de Rio Claro, RJ, com fundamento no Artigo 81, inciso II, § 1º e art.71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Terceira, §§ 1º e 5º do contrato aditado. Redução de valor correspondente ao percentual de 12,06% (doze vírgula seis por cento) passando o valor do Contrato para R 13.436.280,54 (treze milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). \r\nprorrogado o prazo de vigência do contrato por 74 (setenta e quatro) dias. \r\n16/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 105/2023. \r\nDespacho exarado no Processo n° SEI - 490002/002384/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI - 490002/00002752/2023.\r\nId: 2525892\r\n"
        ],
        "2525935": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2022, relativo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 464/2022, relativo à contratação, através de participação à Ata de Registro de Preços PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 a 09/11/2024. R 3.319.768,80 (três milhões trezentos e dezenove mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n2023NE00761. \r\n09/11/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2563/2023/FS/DIRJUR (62416531) e autorização do Ordenador de Despesas (63117641). \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 465/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 465/2022, relativo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 465/2022, relativo à contratação, através de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - PRODERJ, de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e treinamento, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Oitavo do contrato. \r\n12 (doze) meses, a contar de 10/11/2023 a 09/11/2024. : R 713.520,00 (setecentos e treze mil quinhentos e vinte reais). \r\n2023NE00247. \r\n09/11/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2573/2023/FS/DIRJUR (62451502) e autorização do Ordenador de Despesas (62962884). \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a MLX COMÉRCIO DE GASES LTDA. \r\na) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 449/2022, relativo à contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, para atender as demandas do SAMU - unidade móvel sob gestão da Fundação Saúde, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda (parágrafo único) do contrato; e b) a alteração quantitativa do Contrato nº 449/2022, visando o aumento dos serviços de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de oxigênio gasoso em cilindros, para atender as demandas do SAMU/TIH, conforme justificado pela área técnica através do despacho SEI nº 61344626, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n12 (doze) meses, a contar de 11/11/2023 a 10/11/2024. : R 1.097.469,60 (um milhão noventa e sete mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\n2023NE00201 e 2023NE00202. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2591/2023/FS/DIRJUR (62553520) e autorização do Ordenador de Despesas (63119147). \r\n10/11/2023. \r\nSEI- 080007/019854/2023.\r\nId: 2525935\r\n"
        ],
        "2525992": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 634/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ/MF 05.379.371/0001-40. \r\nContratação de empresa para execução da Reforma nas dependências do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Polícia Militar - CFRPM.\r\nMAJ PM RG 77.307 Fabio Cardoso Pacheco, ID. Funcional nº 05926394 - CRFPMERJ. \r\n1º SGT PM RG 78340 Ricardo do Nascimento Pinto de Souza, ID. Funcional nº 593623-3- AINFRA/DGSP_MERJ. \r\nSUBTEN PM RG 77.157 Alexsandro Borely Vidal, ID. Funcional nº - CRFPMERJ; 1º SGT PM RG 63.218 Leandro Ipanema Vila Verde S. de Carvalho, ID. Funcional nº 22600655 - CRFPMERJ; CB PM RG 94.103 Marcos Paulo de Souza Gomes, ID. Funcional nº 44209592 - CRFPMERJ e 2º SGT PM RG 81456 Eduardo da Conceição Lourenço - Eng. Civil, ID. Funcional nº 42088348-6 - AINFRA/DGSPMERJ.\r\n23/11/2023 à 29/12/2023.\r\n23/11/2023 à 29/12/2023. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 239.924,41 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.260.090,32 (um milhão, duzentos e sessenta mil, noventa reais e trinta e dois centavos).\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-350114/000348/2021.\r\nId: 2525992\r\n"
        ],
        "2526016": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo de alteração ao termo de autorização de uso nº 180022/323/2023.\r\nFUNARJ e FERNANDO CESAR MAGALHÃES BARSOT.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alterar a cláusula quarta em razão da adequação das disposições ao regramento da contraprestação em taxa fixa, passando assim a vigorar a seguinte redação.\r\n: Sem Ônus.\r\n17/11/2023.\r\nProc. n° SEI-E-18/002/001337/2023.\r\nI Termo aditivo de alteração e de rerratificação ao TPUT nº 180022/329/2023.\r\nFUNARJ e BIANCA LARRUBIA DE ARAUJO.\r\nFica alterada a cláusula quarta em razão da adequação das disposições ao regramento da contraprestação em taxa fixa, passando assim a vigorar a seguinte redação.\r\n: Sem Ônus.\r\n17/11/2023.\r\nProc. n° SEI-E-18/002/001226/2023.\r\nId: 2526016\r\n"
        ],
        "2526098": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 179/2020 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a UNICORP INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 203.863,24 (duzentos e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n23/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.372/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 685/2020).\r\nId: 2526098\r\n"
        ],
        "2526174": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/2022, relativo à prestação de serviços contínuos por adesão, de captação, instalação e distribuição de 15 (quinze) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil, em suas Unidades localizadas no Palácio Guanabara (14 pontos) e no Palácio Laranjeiras (01 ponto), na forma do detalhamento no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 15.293,48 (quinze mil duzentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos).\r\n21/11/2023.\r\n2023NE01723.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, por adesão, de captação, instalação e distribuição de 03 (três) pontos de sinais de TV por assinatura, por demanda, bem como o empréstimo, em regime de comodato, de decodificadores e controles remotos, incluindo ainda, pelo prazo do contrato, a manutenção preventiva e corretiva, dos serviços prestados e dos equipamentos cedidos em comodato, para atender as necessidades da Rádio Roquete Pinto, na forma do detalhamento no Termo de Referência, anexo a este instrumento contratual, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 4.912,99 (quatro mil novecentos e doze reais e noventa e nove centavos).\r\n21/11/2023.\r\n2023NE01722.\r\nArt. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2526174\r\n"
        ],
        "2526182": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a CLINICA REABILITAR ICARAÍ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001-90. \r\nAcréscimo quantitativo do contrato. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n14/11/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2526182\r\n"
        ],
        "2526207": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2023 DER/RJ e NOVA ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA. Com acréscimo de valor, conforme parágrafo primeiro.R 904.784,83 (novecentos e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e três centavos)FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nXI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2022DER/RJ e SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 04/11/2023, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº SEI - \r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2526207\r\n"
        ],
        "2526261": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 010/2022. \r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a empresa Inteligência Artificial Tecnologia EIRELI. \r\nPrestação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de 30 (trinta) unidades de Computador portátil (notebook) do Tipo Avançado e 60 (sessenta) unidades de Microcomputador (desktop) do Tipo Avançado, incluindo os serviços de entrega, garantia, manutenção, gerenciamento, seguro e logística reversa. \r\nR 141.840,00 (cento e quarenta e um mil oitocentos e quarenta reais). \r\n17 de novembro de 2023. \r\nOriundo da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 0002/2022 (Proderj), art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2526261\r\n"
        ],
        "2526290": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 125/2021. \r\nDETRAN/RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S/A. \r\nProrrogar por 12 meses e conceder reajuste contratual de 2,82%, referente ao Custo da Tecnologia da Informação (ICTI) acumulado do período de setembro de 2022 a agosto de 2023, com efeitos a partir de 13/09/2023. \r\nR 6.360.238,81 (seis milhões, trezentos e sessenta mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e um centavos). \r\n2023NE02901. \r\n17/11/2023. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nTermo de credenciamento nº 123/2023. \r\nDETRAN/RJ E AUTOMED CLÍNICA MÉDICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n21/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nTermo de credenciamento nº 130/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA DE PERÍCIAS DE TRÂNSITO DE JACAREPAGUÁ LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n09/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. PROCESSO \r\nTermo de credenciamento nº 132/2023. \r\nDETRAN/RJ E GK MEDICAL CLÍNICA DE PSICOLOGIA E MEDICINA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n21/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n136/2023. \r\nDETRAN/RJ E AGI CLIN CLÍNICA DE MEDICINA DE TRÁFEGO E PSICOLOGIA DO TRÂNSITO LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n10/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\nTermo de credenciamento nº 139/2023. \r\nDETRAN/RJ E CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA DE CURICICA LTDA. \r\nAutorizar a Credenciada pelo DETRAN/RJ ao exercício da atividade para a realização de exame de aptidão física e mental e avaliação psicológica, destinados aos processos de habilitação de condutores e de candidatos à habilitação. \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. \r\n21/11/2023. \r\nLei Federal nº 9.503/1997, Resolução CONTRAN nº 927/2022 e Portaria DETRAN/RJ nº 6302/2022. \r\n\r\nId: 2526290\r\n"
        ],
        "2526391": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2021. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nR 9.311.236,59 (nove milhões, trezentos e onze mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 22/11/2023. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 096/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Seguro Aeronáutico, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nono, parágrafo oitavo do contrato.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI-350064/000376/2020.\r\nId: 2526391\r\n"
        ],
        "2526477": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n9º Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2023 ao Contrato SEEDUC nº 11/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela de Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05).\r\nR 26.942.631,56 (vinte e seis milhões, novecentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n31/10/2023.\r\nFica prorrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 04 de novembro de 2023.\r\n182192.\r\n3390.39.12.\r\n1.541.215.\r\n2023NE20865.\r\narts. 57, § 4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nE-03/001/1571/2018, E-03/029/34/2019, SEI- 030029/002222/2020, SEI-030029/000682/2021, SEI- 030029/001317/2021, SEI-030029/007262/2021, SEI- 030029/000017/2022, SEI-030029/012956/2022 SEI- 030029/009647/2022.\r\nId: 2526477\r\n"
        ],
        "2526535": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°587/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Camila Conceição Ribeiro de Paula Lacerda ME, CNPJ/MF nº 34.779.230/0001-12. \r\n: Prestação de serviços de arquiteto e engenheiros, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, com dedicação exclusiva, a serem executados na Diretoria Geral de Saúde - DGS, para Assessoria de Infraestrutura - SEPM. \r\n3° PM RG 87.939 - Renan Mendonça Rangel, ID. Funcional nº 438278-0, CB PM RG 100.844 - André Cipriano Gomes Lima, ID. Funcional nº 5020032-1.\r\n2º SGT PM 83.286 - Francisco de Assis Moreira dos Reis, ID. Funcional nº 4266036-0, 2º SGT PM RG 82.920 Tiago dos Santos Silva, ID. Funcional nº 4264599-9, 2º SGT PM RG 81.456 Eduardo da Conceição Lourenço, ID. Funcional nº 4208348-6 e SD PM RG 107.862 - Roney da Silva Ferreira, ID. Funcional nº 5101071-2.\r\n: 28/11/2023 a 27/11/2024. \r\n: R 799.896,96 (setecentos e noventa e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 22/11/2023. \r\n: Processo nº SEI-350207/000140/2021.\r\nId: 2526535\r\n"
        ],
        "2526537": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 015/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PATRÍCIA CHEN e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 015/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/11/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 23/11/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2526537\r\n"
        ],
        "2526579": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BNC PARATY DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação do 7º, 8º, 9º, 10º, 11º e 12º andares, com fundamento no parágrafo segundo da cláusula terceira do contrato, com renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na cláusula quinta do contrato.\r\n36 (trinta e seis) meses, a contar de 25/11/2023 a 24/11/2026.\r\nR 98.895,00 (noventa e oito mil e oitocentos e noventa e cinco reais), em 12 (doze) parcelas.\r\n21/11/2023.\r\nProcesso Administrativo nº SEI E-10/135.590/2010.\r\nId: 2526579\r\n"
        ],
        "2526608": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços de execução de projeto executivo e obras de drenagem em diversos logradouros da comunidade Vila Croácia e Coréia no Bairro Senador Camará - RJ.\r\n: 02 (dois) meses.\r\n: 20/11/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa: 33903918, Fonte Recursos: 150.\r\n: Processo nº SEI-330020/000972/2022.\r\nId: 2526608\r\n"
        ],
        "2526621": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZe a empresa TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de materiais de higiene e de consumo, e de equipamentos necessários a prestação dos serviços, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro - LOTE II e V , na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo décimo terceiro do contrato\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/12/2023.\r\nR 494.866,73 (quatrocentos e noventa e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos).\r\n: 100NOTA DE EMPENHO: 2023NE00614\r\n: com fundamento nos arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2526621\r\n"
        ],
        "2526652": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a) ALTERAÇÃO do Parágrafo Primeiro da Cláusula Terceira e; b) ALTERAÇÃO da Cláusula Sexta, ambas do 1º Termo Aditivo do Contrato 023/2022.\r\nSEM PRAZO.\r\n: SEM VALOR.\r\n21/11/2023.\r\n: Lei n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo n° SEI- 260005/005662/2021.\r\n.\r\nId: 2526652\r\n"
        ],
        "2526672": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, e a NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.\r\ndo prazo de vigência do Contrato nº 035/2021, por 12 (doze) meses, contados a partir de 24/11/2023 a 23/11/2024.\r\nR 54.325,00 (cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais).\r\n: 21/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2526672\r\n"
        ],
        "2526673": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses relativo a prestação continuada de serviços de apoio técnico e administrativo, inerente a atividades de natureza meio, a serem prestados no âmbito do nível central e demais unidades mencionadas, atualmente ocupadas ou naquelas que venham a ser ocupadas pela Secretaria de Estado de Saúde.\r\n: 06 (seis) meses, a contar de 23/11/2023 a 22/05/2024.\r\nR 27.224.906,10 (vinte e sete milhões duzentos e vinte e quatro mil novecentos e seis reais e dez centavos).\r\n: 22/11/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2023.\r\nId: 2526673\r\n"
        ],
        "2526723": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato SEAPPA n° 038/2022.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO - SEAPPA E A EMPRESA ABBM BRAGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios de Teresópolis e São José do Vale do Rio Preto, conforme as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona do contrato.\r\n: R 7.290.000,00(sete milhões, duzentos e noventa mil reais).\r\n: 27 de outubro de 2023.\r\n: Art. com fundamento nos arts. 57, inciso II, e, 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2526723\r\n"
        ],
        "2526729": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação dos Termos Aditivos 01 e 02 ao Contrato 48/2021. \r\nUERJ e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\ntermo aditivo 01, valor de R 173.910,00, totalizando R 1.413,910,00 e do termo aditivo 02, valor de R 731.600,04, totalizando R 2.145.510,04. \r\nsem valor. \r\n21/11/2023. \r\nProc. nº SEI-260007/008950/2020.\r\nId: 2526729\r\n"
        ],
        "2526735": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 558/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a S. GENUÍNO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.828.905/0001-79. Prorrogação do prazo contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVI ÇOS: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato no valor de R 125.000.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2526735\r\n"
        ],
        "2526739": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO N° 82/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2023 Instituto Estadual do Ambiente -INEA e PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA N° 04/2023 relativo à prestação de serviços contínuos de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE PARA MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PARA GESTÃO DA BIBLIOTECA SOPHIA BIBLIOTECA AVANÇADO, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor deR 13.834,80 (treze mil oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos),R 27.669,60 (vinte e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 15/02/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses. DATA DA ASSINATURA: SEI- 070002/012184/2022\r\nId: 2526739\r\n"
        ],
        "2526754": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 040/2021. CEHAB-RJ e a empresa SOLVER SISTEMAS E PROCESSOS DE RH EIRELI. Prorrogação de prazo, com base no art. 81, inciso VI, da Lei n° 13.303/2016, referente a prestação de serviços de fornecimento de licenças de uso de software de apoio para processamento da Administração de Pessoal, folha de pagamento, abrangendo todos os tipos de vínculos existentes na Companhia. Para os serviços discriminados, vai ser cobrado valor mensal de R 8.210,06 (oito mil, duzentos e dez reais e seis centavos). prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. 21/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 110/2023. Despacho exarado no Processo n° SEI-1700292/000899/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI-490002/002866/2023.\r\nId: 2526754\r\n"
        ],
        "2526805": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPM nº 017/2023. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP/RJ e a Secretaria de Estado de Polícia Militar-SEPM. \r\nFormalização do ajuste promovido no Plano de Trabalho com a prorrogação por mais 300 (trezentos)dias do prazo de execução do Termo de Cooperação supramencionado celebrado entre a EMOP-RJ e a SEPM, além da revisão e atualização do orçamento, referente a construção do ginásio esportivo com arquibancada e vestiários no complexo do COE - Comando de Operações Especiais, localizado na Av. Almirante Frontin, nº 628, no bairro de Ramos, no município do Rio de Janeiro.\r\n: 23/11/2023. \r\n: Não há. \r\nProcesso nº SEI-350060/000954/2021.\r\nId: 2526805\r\n"
        ],
        "2526818": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Vital Mestres Construções e Manutenção Predial Ltda. Formalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/11/2023 até 30/01/2024, relativo às obras de “Reforma geral, telhados, fachadas, alojamentos e ranchos, do BPCHQ”, localizado na Av. Salvador de Sá nº 02 - Cidade Nova, Município do Rio de Janeiro/RJFUNDAMENTO: Cláusula Décima Sétima do Contrato supramencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo n° SEI-170002/002316/2022.\r\nId: 2526818\r\n"
        ],
        "2526840": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: ) dias. VALOR DO CONTRATO: R 1.563.765,22 (um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 384/2022/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MEDSITE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. OBJETO: Acréscimo ao item 1.5 de aproximadamente de 4,42% ao valor total do contrato. VALOR DO ADITIVO: R 20.311,98 (vinte mil trezentos e onze reais e noventa e oito centavos). VALOR DO CONTRATO: R 480.272,95 (quatrocentos e oitenta mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: e novembro de 2023. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2526840\r\n"
        ],
        "2526842": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEPOL nº 040/2022. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e O Estado do Rio de Janeiro por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil. : 21/11/2023. Formalização da prorrogação por mais 300 (trezentos) dias do prazo de execução do Termo de Cooperação Técnica supramencionado.considerando a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho. Processo n° SEI-360120/000088/2020.\r\nId: 2526842\r\n"
        ],
        "2526845": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 111/2022. CEHAB-RJ e a empresa CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação de prazo do Contrato referente a prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados, com base no Art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e no §1º da Cláusula Segunda do contrato, com a concessão do reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Nona, §§ 9º e 10º. R 162,905,76 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinco reais e setenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 17.648,12 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e doze centavos, prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses. 22/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 109/2023. Despacho exarado no Processo SEI170029/000485/2021, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo nº SEI490002/002855/2023.\r\nId: 2526845\r\n"
        ],
        "2526847": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 050/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA AXIAL LTDA.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo a elaboração de projeto executivo e execução de obras para construção de conjunto habitacional com 40 (quarenta) unidades no bairro parada modelo no município de Guapimirim/RJ.\r\nSem alteração de prazo.\r\n21 de novembro de 2023.\r\n1.894.665,50 (um milhão oitocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65 inciso I, “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2526847\r\n"
        ],
        "2526851": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.11.2023\r\nPÁGINA 52 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2022.\r\nProcesso SEI-170002/001738/2022\r\nOnde se lê: ...empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda \r\nLeia-se:...empresa e Kroy Engenharia e Serviços Ltda.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2022\r\nProcesso SEI-170002/001737/2022\r\nOnde se lê:...empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda \r\nLeia-se:...empresa e Kroy Engenharia e Serviços Ltda.\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 037/2022.\r\nOnde se lê:...empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda \r\nLeia-se: ...empresa e Kroy Engenharia e Serviços Ltda\r\nId: 2526851\r\n"
        ],
        "2527009": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato 94/2021. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato nº 94/2021, relativo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos médico-hospitalares (Engenharia Clínica) em atendimento à demanda de 05 (cinco) unidades de saúde, no âmbito da Diretoria Geral de Saúde (DGS), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 01/11/2022.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n23/10/2022.\r\nProcesso n° SEI-270131/000186/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2023.\r\nId: 2527009\r\n"
        ],
        "2527135": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022. \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ inscrito no CNPJ sob o nº 29.470.333/0001-66, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.028.986/0020-70. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para elevadores. \r\n: R R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). \r\n: 24.11.2023. \r\n: Com fundamento no art. 57, inciso II, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2527135\r\n"
        ],
        "2527157": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CEHAB-RJ e a MS TECHNOLOGY COMMERCE E SERVICE LTDA-ME. Acréscimo de valor para expansão da prestação de serviços especializados no desenvolvimento de trabalhos compreendendo os serviços administrativos, jurídico, sociais e urbanísticos, a fim de promover a regularização fundiária e titulação. Com o acréscimo de R 512.142,89 (quinhentos e doze mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta centavos), passa o contrato a ter o valor global de R 3.488.142,88 (três milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Despacho exarado no Processo SEI-490002/000706/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 46.188/2017. DATA DA ASSINATURA:PROCESSO Nº SEI 490002/002885/2023.\r\nId: 2527157\r\n"
        ],
        "2527166": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Alteração ao Termo de Autorização de Uso nº 180022/297/2023. \r\nFUNARJ e HUGO ANDRADE TEIXEIRA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, a comercialização de ingresso promocional para Lista Amiga no valor de R 15,00 (quinze reais) para o espetáculo “LIA - um grito de amor”, no Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, pelo período de 22, 23, 29, e 30 de novembro de 2023 e 06 e 07 de dezembro de 2023, quartas e quintas-feiras, às 19h00hs. \r\n: Sem Ônus. \r\n22/11/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/001515/2023.\r\nId: 2527166\r\n"
        ],
        "2527167": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nTermo Aditivo de Alteração ao Termo de Autorização de Uso nº 180022/319/2023. \r\nFUNARJ e ANA CRISTINA QUINTELA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, com efeitos retroativos, a modificação da data de abertura da exposição “FLUXOS”, na Galeria de Arte Laura Alvim, da Casa de Cultura Laura Alvim, passando a ocorrer em 23 de novembro de 2023.\r\n: Sem Ônus. \r\n21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI E-18/002/001827/2023.\r\nId: 2527167\r\n"
        ],
        "2527171": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/11/2023\r\nPÁGINA 35 - 3°COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°634/2022 - PROCESSO N° SEI-350114/000348/2021.\r\nOnde se lê:\r\nG E S TO R: MAJ PM RG 77.307 FABIO CARDOSO PACHECO - ID FUNC - 05926394- CRFPMERJ. \r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT PM RG 78340 RICARDO DO NAS_CIMENTO PINTO DE SOUZA -ID FUNC- 593623-3- AINFRA/DGSP_MERJ.\r\nLeia-se:\r\nG E S TO R: MAJ PM RG 80.916 DIEGO LUCIANO DE ALMEIDA- CRFPMERJ. \r\nGESTOR SUBSTITUTO: 1º SGT PM RG 78340 RICARDO DO NAS_CIMENTO PINTO DE SOUZA -ID FUNC- 593623-3- AINFRA/DGSP_MERJ.\r\nId: 2527171\r\n"
        ],
        "2527182": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2022. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e OI S. A. (Em Recuperação Judicial). \r\n: Prorrogação prazo de vigência e aplicação de reajuste, a partir de 02/01/2024. \r\n: 23/11/2023. \r\n: R 195.937,81 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2527182\r\n"
        ],
        "2527190": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2022.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa OLIVEIRA IMUNIZAÇÕES E CONSERVAÇÕES LTDA ME.\r\n: Prorrogação do Prazo do Contrato nº 18/2022 por mais 12(doze) meses, a contar a partir de 29/11/2023 e findando 28/11/2024.\r\n: 12 (doze) meses, a contar a partir de 29/11/2023.\r\n: R 67.760,00 (sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 5.646,66 (cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 22/11/2023.\r\n: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2527190\r\n"
        ],
        "2527214": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 049/2023 ao contrato nº 015/2020 assinado em 24/11/2023. \r\nCentro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a EMPRESA SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2020, para o Item 2 - Manutenção das Licenças de Uso de Software e o Item 3 - Suporte Técnico Especializado em um total de 3.202 USTs, relativo à aquisição de licenças de uso de softwares com garantia de manutenção preventiva e corretiva assim como a prestação de serviços técnicos especializados. \r\n: 12 (doze) meses, compreendidos entre 27/11/2023 à 26/11/2024. \r\n: R 2.138.948,58 (dois milhões cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). \r\n2023NE00704. \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2527214\r\n"
        ],
        "2527300": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira II Marambaia.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à Elaboração de projeto executivo e execução dos serviços de complementação da infraestrutura incluindo pavimentação e drenagem nas Ruas Av. Pres. Roosevelt (trecho), Rua da Liberdade, Rua da Igualdade, Rua da Fraternidade, Rua “E”, Rua Heloísa Torres e Estrada da Marambaia (trecho), no Bairro Marambaia em São Gonçalo /RJ.\r\n14/11/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527300\r\n"
        ],
        "2527343": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO - GSI e a Empresa LÍDER TÁXI AÉREO S/A - AIR BRASIL (CNPJ nº 17.162.579/0001-91).\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 23/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva, discrepâncias, recuperação de peças e componentes, inspeções calendáricas e horárias das aeronaves pertencentes ao acervo da DGOA/GSI, SAER/SEPOL e Secretaria de Estado de Saúde (SES), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do contrato.\r\n: 24 de novembro de 2023.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 5.121.300,03 (cinco milhões, cento e vinte e um mil, trezentos reais e três centavos).\r\nR 10.236.469,31 (dez milhões, duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos).\r\n: 2023NE00007 e 2023NE00008 (discrepância), 2023NE00061 e 2023NE00060 (aeronaves SEPOL) e 2023NE00101 e 2023NE00102 (aeronaves SES).\r\n57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações,\r\nPROCESSO Nº SEI-390005/000004/2022.\r\nId: 2527343\r\n"
        ],
        "2527357": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO EBSE - HYDROSTEC.\r\nA prorrogação do prazo contratual e a rerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\n08 (oito) meses.\r\n: R 9.721.900,99 (nove milhões, setecentos e vinte e um mil, novecentos reais e noventa e nove centavos).\r\n30/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.675/2020 (Licitação Interna- LI nº 015/2021).\r\nId: 2527357\r\n"
        ],
        "2527358": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 149/2018 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório DANNEMANN, SIEMSEN ADVOGADOS.\r\nProrrogação excepcional do prazo contratual por 12 meses.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 1.000.680,00 (um milhão e seiscentos e oitenta reais).\r\n31/10/2023.\r\nProcesso nº SEI E-17/100.090/2016.\r\nId: 2527358\r\n"
        ],
        "2527359": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 191/2019 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 89.980,00 (oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais).\r\n22/11/2023.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.412/2019 (Pregão Eletrônico - PE- 646/2019).\r\nId: 2527359\r\n"
        ],
        "2527360": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 136/2022 (DPR).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SD ENGENHARIA LTDA.\r\nPromover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 27.353.835,65 (vinte e sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/022108/2022 (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2022 - EMOP).\r\nId: 2527360\r\n"
        ],
        "2527361": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 093/2022 (DRI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SEPAM SERVIÇOS LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária.\r\nSem prazo.\r\nSem valor.\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-120800/002886/2021 (Procedimento Licitatório - LI 004/2022).\r\nId: 2527361\r\n"
        ],
        "2527362": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 036/2022 (DTP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SURFACE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA.\r\nRerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valores, correspondente a aproximadamente 20,20% (vinte vírgula vinte por cento) e a aplicação de desconto fixado em R 5.139,10 (cinco mil, cento e trinta e nove reais e dez centavos).\r\nSem prazo.\r\n: R 114.979,16 (cento e quatorze mil e novecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavo).\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI E12/800.230/2021 (Pregão Eletrônico - PE, nº 658/2021).\r\nId: 2527362\r\n"
        ],
        "2527400": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE EMPREITADA 055/2022. CEHAB-RJ e a empresa PROCEC ENGENHARIA S/A. Constitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com redução de valor e prorrogação do prazo das obras de construção de 01 (uma) ponte sobre o Rio Piraí, para acesso à comunidade Quilombola, as obras serão realizadas na Estrada Rio das Pedras, Distrito Lidice, Município de Rio Claro, RJ, com fundamento no art. 81, II, Parágrafo 1o e art.71 da Lei da Lei 13.303/2016 c/c Cláusula Terceira, §§ 1o e 5o . VALOR: Redução do valor no percentual de 0,70% (zero vírgula setenta por cento), o contrato passa a ser R 10.594.031,48 (dez milhões, quinhentos e noventa e quatro mil trinta e um reais e quarenta centavos). prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. 23/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 115/2023. Despacho exarado no Processo no. SEI-490002/002653/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/79 e Decreto Estadual no 46.188/2017. \r\nId: 2527400\r\n"
        ],
        "2527401": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA 099/2022. CEHAB-RJ e a empresa ENGEFORMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com redução de valor das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires composto de blocos e apartamentos, localizado na Rua Alair Pires, s/no, Brasilândia, São Gonçalo, RJ., com fundamento no art. 81, inciso II, Parágrafo 2o da Lei 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: Redução do valor no percentual de 0,18% (zero vírgula dezoito por cento), o contrato passa a ser R 10.000.246,20 (dez milhões, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo no. SEI-490002/002231/2023, Lei Federal no 13.303/2016, Lei Estadual no 287/79 e Decreto Estadual no 46.188/2017. \r\nId: 2527401\r\n"
        ],
        "2527407": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 115/2022. CEHAB-RJ e a empresa VJV CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA Rerratificação com mudança de quantitativos acréscimo de valores e prorrogação de prazo das obras de construção de muro e respectiva pavimentação danificada, com os serviços de escritório, laboratório e campo, canteiro, serviços complementares, fundação, muro de contenção, alvenaria, recuperação de pavimento existentes (intertravados), administração local e projetos executivos complementares. As obras serão na Av. Getúlio Vargas - Bairro Vargem Grande - Município de Barra do Piraí - RJ, conforme descrito no objeto do Termo de Referência, no Cronograma Físico-financeiro e no Quadro de Valores Básicos - QVB, com fundamento no Art. 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei 13.303/2016, e, no art. 71 da Lei 13.303/2016. Acréscimo de R 120.564,26 (cento e vinte mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos) passando o valor do contrato ser R 616.648,08 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oito centavos). prorrogado o prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) dias. 23/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 112/2023. Despacho exarado no Processo SEI 490002/002168/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 46.188/2017. Processo Nº SEI 490002/002886/2023.\r\nId: 2527407\r\n"
        ],
        "2527408": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO \r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 070/2022.PARTES: CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração da CLÁUSULA QUINTA: DO REAJUSTE, do Contrato nº 070/2022, das obras de recuperação de 34 (trinta e quatro) blocos multifamiliares do Conjunto Vila Pinheiros, situado na Via B-9, Bairro Manguinhos-Município do Rio do de Janeiro, com base no art. 69, inciso III da Lei 13.303/2016. 17/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 113/2023. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/000614/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA SEI- 490002/002888/2023.\r\nId: 2527408\r\n"
        ],
        "2527410": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 070/2022. CEHAB-RJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Terceira, do Parágrafo Quinto, das obras de recuperação de 34 (trinta e quatro) blocos multifamiliares do Conjunto Vila Pinheiros, situado na Via B-9,Bairro Manguinhos-Município do Rio do de Janeiro. prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo nº. SEI-490002/002649/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. 21/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 114/2023. Processo nº SEI-490002/002890/2023.\r\nId: 2527410\r\n"
        ],
        "2527414": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada nº 116/2022.\r\nCEHAB-RJ e a empresa WSO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com acréscimo de valor de valor e prorrogação do prazo, das obras de recuperação de 18 (dezoito) blocos que compõem o Conjunto Habitacional Guadalajara, à Av. Presidente Vargas, s/no, Bairro Caju, Município de Campos dos Goytacazes, RJ., com fundamento no art. 81, inciso II, Parágrafo 1o e art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 1º e § 5º. \r\nAcréscimo do valor no percentual de 29,56% (vinte e nove vírgula cinquenta e seis por cento), o contrato passa a ser R 2.610.427,86 (dois milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos). \r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. \r\n17/11/2023. \r\n118/2023.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002502/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2527414\r\n"
        ],
        "2527502": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2020.\r\nDETRAN/RJ e MD Soluções e Terceirização de Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar o preço dos insumos do contrato no percentual negativo de 7,720620%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado no período de agosto/2022 a julho/2023, com efeitos financeiros a partir de 28/08/2023.\r\n26.579.352,84 (vinte e seis milhões, quinhentos e setenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2023NE02840.\r\n01/11/2023.\r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nE-16/060/001424/2019.\r\nId: 2527502\r\n"
        ],
        "2527515": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2022. \r\nDER/RJ e VISÃO EMPREENDIMENTO LTDA. \r\nProrrogar por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/10/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n29/09/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2023.\r\nId: 2527515\r\n"
        ],
        "2527530": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro Pela Secretaria de Estado de Saúde e Hospital São Vicente de Paulo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 002/2019, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação\r\n: A contar de 25/11/2023 a 24/11/2024.\r\nR 747.660,00 (setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: 23/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/2019\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e Radiovitae Serviços Médicos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 003/2019, relativo ao credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, para participação, de forma complementar, ao SUS, para prestação de serviços privados de radioterapia, a fim de atender aos usuários do Sistema Único de Saúde, referenciados via Central Estadual de Regulação\r\n: A contar de 25/11/2023 a 24/11/2024.\r\nR 4.955.220,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte reais).\r\n: 23/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2527530\r\n"
        ],
        "2527531": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 04/2019.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio De Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro inscrito no CNPJ sob o nº 30.051.023/0001- 96.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em 19 de novembro de 2019 até 01 de novembro de 2027.\r\n24/11/2023\r\n29/11/2019 a 01/11/2027\r\nO decidido no processo nº SEI- 08/001/018148/2019.\r\nId: 2527531\r\n"
        ],
        "2527532": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n\r\nQuinto Termo Aditivo Ao Contrato nº 061/2018.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Saúde e a Crown Serviços de Elevadores Ltda Me.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, alteração quantitativa de supressão e alteração dos dados bancários.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2023 a 26/11/2024.\r\nR 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Art. 57, inciso II e seu § 4º, art. 58, inciso I, e art. 65, § 2º. Inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 23/11/2023.\r\nId: 2527532\r\n"
        ],
        "2527545": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica nº 080/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a apresentação de versão atualizada do Plano de Trabalho anexo ao Termo de Cooperação Técnica n° 080/2021, celebrado entre a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, o qual contempla as estimativas de desembolso relativas aos custos de Realinhamento do Contrato n° 001/2022 firmado entre a EMOP-RJ e a Cone Engenharia e Construção Civil LTDA. \r\nSem Alteração. \r\nProcesso nº SEI-170002/002801/2021.\r\nId: 2527545\r\n"
        ],
        "2527553": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa ENGECON Construções e Serviços de Engenharia LTDA. \r\nProrrogação da vigência do Contrato n° 017/2021, relativo à prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral. \r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 29/11/2023. \r\nR 4.000.367,33 (quatro milhões trezentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos). \r\nProcesso nº SEI-170026/002100/2021.\r\nId: 2527553\r\n"
        ],
        "2527557": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao contrato de concessão. \r\nComo poder Concedente, o Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Araruama, Silva Jardim e Saquarema e, como Concessionária, Águas de Juturnaíba S/A, com interveniência da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro. \r\nReequilíbrio econômico-financeiro no contrato, considerando os investimentos realizados pela Concessionária na infraestrutura de água e esgoto nos últimos anos por meio da formalização do realinhamento escalonada das tarifas, conforme dispõe a cláusula segunda e a ampliação do prazo contratual por mais 120 meses, a contar do ano de 2037. \r\n22 de novembro de 2023. \r\nId: 2527557\r\n"
        ],
        "2527559": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nII Termo Aditivo ao termo de permissão de uso nº 18/006/2023.\r\nFUNARJ e IBME - INSTITUTO BRASILEIRO DE MÚSICA E EDUCAÇÃO.\r\n: Fica alterada a redação do preâmbulo para fazer constar o cancelamento da data de ocupação de 29 de novembro de 2023 no Teatro João Caetano para realização da série de concertos em Homenagem à Pixinguinha, de Inverno, em Comemoração ao Dia Mundial da Juventude, em Exaltação à Consciência Negra e Concerto de Natal, pela Orquestra Sinfônica Juvenil Carioca (OSJC) e pela Orquestra Sinfônica Juvenil Chiquinha Gonzaga, assim como incluir no item II, obrigação do autorizatário relativo ao custeio com a confecção de convites no valor de R 1,15 (um real e quinze centavos) por convite emitido.\r\n22/11/2023.\r\n: Sem ônus.\r\nProc. n° SEI-180002/000307/2023.\r\nId: 2527559\r\n"
        ],
        "2527569": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 042/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação e sinalização viária no Bairro Gebara em Itaboraí /RJ.\r\n16/11/2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527569\r\n"
        ],
        "2527570": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Statled Brasil Construtora e Participações S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de revestimento asfáltico e drenagem pluvial de logradouros públicos do bairro Valverde - Nova Iguaçu /RJ.\r\n10/11/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527570\r\n"
        ],
        "2527571": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Imbeg - Imbé Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 059/2022, relativo à pavimentação, urbanização e drenagem nos bairros Parque Bela Vista, Jardim das Acácias, Parque Angélica e Parque do Prado, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n24/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527571\r\n"
        ],
        "2527572": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Novo Mundo.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 060/2022, relativo ao revestimento asfáltico e drenagem nos bairros Rio Branco, Novo Mundo e Santa Clara, com elaboração do projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n24/11/2023.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527572\r\n"
        ],
        "2527574": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 049/2022, relativo à prestação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização em várias Ruas do Município de Valença /RJ.\r\n22/11/2023.\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527574\r\n"
        ],
        "2527575": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 054/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical de vias urbanas no Município de Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n24/11/2023.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527575\r\n"
        ],
        "2527628": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo V ao Contrato de Empreitada 081/2022. \r\n: CEHAB-RJ e a empresa Engefloor Pavimentações e Construções Ltda Epp. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento rerratificação com mudanças de quantitativos com acréscimo de valor e prorrogação do prazo, das obras de recuperação das edificações multifamiliares dos 15 blocos constituídos de 240 apartamentos do Conjunto Residencial Padre José Beltrão, localizado na Rua Indaiaçú Leite, s/n - Bairro Inhaúma - Município do Rio de Janeiro - RJ, com fundamento no Art. 81, inciso II, Parágrafo 2º e Art.71 da Lei nº 13.303/2016. \r\n: Acréscimo do valor no percentual de 24,84% vinte e quatro vírgula oitenta e quatro por cento), o contrato passa a ser R 4.386.098,45 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, noventa e oito reais e quarenta e cinco centavos). \r\n: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 60 (sessenta) dias. \r\n119/2023.\r\n: Despacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002134/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2527628\r\n"
        ],
        "2527633": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 135/2022/UERJ. UERJ e a empresa Log Rio Transporte e Turismo EIRELI - ME. \r\nProrrogação por 3 meses do prazo contratual, contados de 27/11/2023 a 27/02/2024.\r\nR 502.575,00. \r\n21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/006473/2022.\r\nId: 2527633\r\n"
        ],
        "2527643": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 466/2022. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LYTTE COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\na) A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 466/2022, relativo à prestação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, para atender às demandas do HECC, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único; e\r\nb) A alteração quantitativa do Contrato nº 466/2022, relativo à prestação de serviços médicos em cirurgia bariátrica, para atender às demandas do HECC, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n12 (doze) meses, a contar de 11/11/2023 a 10/11/2024. \r\nR 11.584.617,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais). \r\n2023NE00072. \r\n10/11/2023. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU nº 2469/2023/FS/DIRJUR (61791494) e autorização do Ordenador de Despesas (63201684). \r\nId: 2527643\r\n"
        ],
        "2527655": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada 085/2022.\r\nCEHAB-RJ e a empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento prorrogação do prazo referente às obras de contenção e proteção de queda de blocos de rocha na Comunidade da Rocinha, RJ, com fundamento no Art. 71 da Lei 13.306/2016 e Cláusula Terceira, Parágrafo Quinto do referido contrato. \r\nSem Valor \r\nProrrogado o prazo de vigência do contrato por 62 (sessenta e dois) dias. \r\n27/11/2023. \r\n116/2023.\r\nDespacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002816/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. \r\nId: 2527655\r\n"
        ],
        "2527697": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo n° 86/2023 - primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 07/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e Construtora Lytoranea S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa, bem como a prorrogação dos prazos do Contrato INEA n° 07/2022 relativo à elaboração de obras complementares de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego D'antas, no Município de Nova Friburgo - RJ - trecho 1, com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I e art. 57, §1º, incisos I e II da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 8.075.087,11 (oito milhões, setenta e cinco mil, oitenta e sete reais e onze centavos), totalizando o contrato o valor de R 40.436.414,82 (quarenta milhões quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos). \r\nEm razão das alterações firmadas neste Termo Aditivo, o prazo de execução seja estendido em 06 (seis) meses e o prazo de vigência em 09 (nove) meses, passando o término do prazo de execução de 01/07/2024 para 01/01/2025, e o de vigência de 21/06/2024 para 21/03/2025, totalizando o prazo do contrato em 36 (trinta e seis) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. \r\n24/11/2023. \r\nId: 2527697\r\n"
        ],
        "2527707": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. \r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Fundação Santa Cabrini - CNPJ 29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n06 (seis) meses, a contar de 01/01/2024.\r\nNão Tem. \r\n23/11/2023.\r\n\r\nId: 2527707\r\n"
        ],
        "2527723": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao contrato n° 05/2019.\r\n21/11/2023.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nServiços de publicação no Diário Oficial do Estado do RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 184.526,89 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos).\r\nId: 2527723\r\n"
        ],
        "2527750": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 022/2022. CEHAB-RJ e a empresa COMERCIAL RIBEIRO NOROESTE LTDA-ME. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo com fulcro no art. 71 da Lei Federal 13.303/2016 e Cláusula Terceira, § 5º do contrato inicial, que tem por objeto construção de 29 (vinte e nove) UHs. e respectiva in fraestrutura de urbanização nos loteamentos denominados Areias e Paraíso, localizado no 2º Distrito do Município de Miracema, RJ. VALOR: : prorrogado o prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses. : Despacho exarado no Processo nº SEI-490002/002852/2023, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 46.188/2017.DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 120/2023. \r\nId: 2527750\r\n"
        ],
        "2527752": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nINTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 030/2022. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 030/2022, que tem por objeto execução das obras de infraestrutura constituídas de ligações de água e esgoto, drenagem pluvial e pavimentação, nos logradouros do Bairro Alecrim, Município de São Pedro da Aldeia, RJ, com fulcro no art. 71, § 5º da Lei 13.303/2016. PRAZO: prorrogado o prazo de vigência do contrato por 3 (três) meses. Despacho exarado no Processo nº SEI- 490002/002806/2023, Lei Federal nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023. REGISTRO INTERNO Nº 121/2023. \r\nId: 2527752\r\n"
        ],
        "2527779": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo a Cooperação Técnica nº 001/2022.\r\nInstituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e o Município de Quatis - RJ.\r\nTransferência de conhecimento técnico-jurídico, logístico e estrutural para que o município possa dar continuidade ao seu programa institucional de regularização fundiária de interesse social.\r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação no DOERJ.\r\n10/11/2023.\r\n: Processo nº SEI-070020/000181/2020.\r\nId: 2527779\r\n"
        ],
        "2527900": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 018/2022, por mais 12 (doze) meses e com aplicação de reajuste do valor contratado, relativo à prestação de serviços de vigilância armada e/ou desarmada para atender as necessidades da JUCERJA. \r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.297.661,98 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n27 de novembro de 2023.\r\n07/12/2023 a 06/12/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2527900\r\n"
        ],
        "2527901": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 086/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Liderança Limpeza e Conservação LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. \r\n: Concessão de Repactuação do preço do Contrato, no período de 01 de março de 2023 a 15 de julho de 2023\r\nA contar de 01 de março de 2023 a 15 de julho de 2023. R 2.429,37 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). \r\n27/11/2023. \r\nArt. 40, inciso XI, Art. 55, inciso III e Art. 58, § 2º, da Lei n.º 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\nId: 2527901\r\n"
        ],
        "2527930": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023. \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 037/2023 para a Aquisição de Suporte Soro (Tipo: de Chao) - Item 2, visando abastecer as unidades: CEDI II, HERCRUZ, AME. \r\n12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 55.798,00 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais). \r\n2023NE10485. \r\n27/11/2023. \r\ninciso I, alínea b do art. 65, c/c o Art. 58, Inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 564 (SEI nº 49288652) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 49750427). \r\nId: 2527930\r\n"
        ],
        "2527952": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 066/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a GHS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP.\r\nTermo aditivo de alteração quantitativa e qualitativa ao objeto contratual, que tem por objetivo a reforma e requalificação do conjunto habitacional Benjamin Constant no bairro Largo do Barradas, no Município de Niterói/RJ.\r\nR 1.554.807,31 (um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sete reais e trinta e um centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n22 de novembro de 2023.\r\nArt. 65, inciso I, “a” e “b” c/c Art. 58, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2527952\r\n"
        ],
        "2527992": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO N° 87/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO INEA 44/2022 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE -INEA E FXS ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato INEA n° 44/2022, relativo à elaboração de \"Projeto executivo e obras para melhoria da calha hidráulica do Rio Iguaba, no trecho entre a Av. n° Sra. de Fátima e Rio Salgado - Iguaba Grande - RJ\", com fundamento no inciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 1.103.441,01 (um milhão, cento e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e um centavo), totalizando o contrato o valor R 6.155.567,85 (seis milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Não se aplica SEI- 070002/003785/2022\r\n: TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2019 : INSTITUTO ESTADUAL DO Ambiente -INEA e BRILLIANT MACHINE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2019, relativo à prestação de serviços contínuos na área de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda, parágrafo único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula nona, parágrafo oitavo do contrato. : Dá- se ao termo aditivo o valor de R 551.574,26 (quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 7.463.218,49 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e três mil duzentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos). : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, a contar de 03 de dezembro de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\nId: 2527992\r\n"
        ],
        "2527999": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 048/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e obra de canalização do Canal do Leitão, no Município de Mangaratiba /RJ”.\r\n24/11/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nno art. 57, § 1º, incisos I IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2527999\r\n"
        ],
        "2528054": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA.\r\nProrrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviços de empresa qualificada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva e recarga de extintores do CBMERJ.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/11/2023.\r\nR 473.173,26 (quatrocentos e setenta e três mil, cento e setenta e três reais e vinte e seis centavos).\r\n27/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000233/2023.\r\nId: 2528054\r\n"
        ],
        "2528115": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 173/2022/UERJ. \r\nUERJ e a empresa TAGG SERVICES LTDA. \r\nRenovação por 8 meses do prazo contratual, contados de 24/11/2023 a 24/07/2024.\r\nR 108.239,92. \r\n23/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-310003/001275/2022.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 134/2022/UERJ. \r\nUERJ e a empresa GREEN4T SOLUÇÕES TI S.A. \r\nAcréscimo de R 1.365.506,63, correspondendo a 15,9541%, do valor do contrato inicial.\r\nR 11.315.506,62. \r\n24/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/031312/2021.\r\nId: 2528115\r\n"
        ],
        "2528170": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 072/2023 ao Contrato n° 067/2020. \r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\nR 796.964,42 (setecentos e noventa e seis mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). \r\n17/11/2023. \r\n2023NE00565. \r\n: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 30/11/2023. \r\nLei Federal n° 8.666/93. \r\nId: 2528170\r\n"
        ],
        "2528194": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LAND SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente Termo aditivo tem por objeto a alteração do Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do 2º Termo de Apostilamento do Contrato nº 031/2021.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n28/11/2023.\r\n: Lei Federal n° 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo n° SEI- 260005/002501/2021.\r\n1/2021.\r\nId: 2528194\r\n"
        ],
        "2528278": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo de Contrato nº 187/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MESSER GASES LTDA.\r\nProrrogação de prazo por mais 12 (doze) meses com reajuste do Contrato nº 187/2022, relativo à contratação de empresa especializada a realizar o fornecimento de gases medicinais e industriais, recarga de cilindros, locação e manutenção de cilindros, fontes de ar medicinal, tanque criogênico e sistema de vácuo clínico ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 27/11/2023.\r\nR 1.403.924,15 (um milhão, quatrocentos e três mil, novecentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).\r\n21/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000254/2023.\r\nId: 2528278\r\n"
        ],
        "2528347": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022.\r\nCODIN e CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogar a vigência do Contrato nº 009/2022, por mais 12 (doze) meses, bem como a concessão de reajuste no valor da prestação de serviços. \r\n(vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais). 28/11/2023. \r\nartigo 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Único Cláusula Segunda do Contrato nº 009/2022 e no § 7º do artigo 81 da Lei nº 13.303/2016 aliado ao Parágrafo Sétimo da Cláusula Nona do Contrato nº 009/2022 c/c Deliberação nº 281 de 24 de agosto de 2017 do TCE/RJ. \r\nId: 2528347\r\n"
        ],
        "2528385": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 016/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA ROCHA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 016/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 30/11/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 30/11/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n29/11/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2528385\r\n"
        ],
        "2528433": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\n2º Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 135/2021. \r\nDETRAN/RJ e a M.I. Montreal Informática S/A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, alteração quantitativa do Contrato nº 135/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de coleta e armazenamento de biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do Banco de Imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), resultando em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,65 % do valor inicial atualizado do contrato e reajuste negativo de - 5,968090%, referente ao IGP-M acumulado do período de outubro de 2022 até setembro de 2023, com efeitos a partir de 26 de outubro de 2023. \r\nR 16.842.466,32 (dezesseis milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). \r\n2023NE03016. \r\n28/11/2023. \r\nArts. 65, § 2º, inciso II, 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n2º Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 133/2021. \r\nDETRAN/RJ e a LOG LAB Inteligência Digital Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e renúncia parcial: não renuncia ao reajuste relativo aos custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, em razão de (acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho) e renuncia à aplicação do reajuste contratual pelo ICTI, relativo aos preços dos demais insumos, apurado aos períodos de setembro/2021 a agosto/2022 e setembro/2022 a agosto/2023, cujos efeitos vigorariam até 28/11/2024. \r\nR 6.999.948,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais). \r\n2023NE03012. \r\n28/11/2023. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n4º Termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 129/2021. \r\nDETRAN/RJ e a VALID SOLUÇÕES S/A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses com renúncia de reajuste e alteração quantitativa relativa à prestação de serviços contínuos de confecção, personalização e emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e suas respectivas variáveis e de Permissão Internacional para Dirigir (PID), resultando no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 22,12% do valor inicial atualizado do contrato. \r\nR 9.067.427,04 (nove milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos). \r\n2023NE03008. \r\n28/11/2023. \r\nArts. 65, § 2º, inciso II e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nSEI-150142/001269/2021. \r\nId: 2528433\r\n"
        ],
        "2528464": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 047/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa VERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/SEPOL/2022, relativo à aquisição de uma Solução Integrada de Inteligência e Processamento Analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenagem e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, incisos II e IV, da Lei 8.666/1993, das alíneas 5.1.2 e 5.1.1, respectivamente, conforme a Cláusula Quinta do contrato, redução do valor unitário inicial da UST de R 75,00 (setenta e cinco reais) para R 72,46 (setenta e dois reais e quarenta e seis centavos), assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Terceira, itens 3.3, 3.5 e 3.5.1 do Contrato.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 13.179.690,58 (treze milhões, cento e setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e cinquenta e oito centavos), sendo R 13.048.185,12 (treze milhões, quarenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e doze centavos) em parcelas estimadas mensais e sucessivas e R 131.505,46 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e seis centavos), relativo ao valor acumulado no contrato entre os meses de outubro e novembro de 2023, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 28/11/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso II e IV e art. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93.\r\n27/11/2023.\r\nId: 2528464\r\n"
        ],
        "2528467": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2019. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a empresa VIBRA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0001-02, com sede na Rua Correia Vasques, 250, térreo, 1º ao 9º andar, Cidade Nova, Rio de Janeiro/RJ.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 087/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante utilização de solução tecnológica sem intervenção humana, para atender às necessidades das unidades da SEPM.\r\n: 29/11/2023. \r\nR 72.934.776,51 (setenta e dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e um centavos).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001083/2020 e no edital de Pregão SR nº 42/2019.\r\nId: 2528467\r\n"
        ],
        "2528475": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nSegundo Termo aditivo ao Contrato nº 003/2023. \r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e a ABBM BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nA alteração quantitativa e qualitativa do Contrato nº 003/2023, relativo à prestação de serviços de mão de obra e reforma na CEASA-RJ, no bairro de Irajá-Rio de Janeiro. \r\n23/11/2023. \r\n23/11/2023 à 21/03/2024. \r\nR 2.138.845,47 (dois milhões, cento e trinta e oito mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\nArt. 81, inciso I e II, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2528475\r\n"
        ],
        "2528507": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 039/2022, relativo à “Execução de obras de pavimentação, drenagem, sinalização urbana e construção de ponte, no bairro Jardim Imperial - Itaboraí /RJ”.\r\n13/11/2023\r\n60 (sessenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/002020/2021.\r\nId: 2528507\r\n"
        ],
        "2528508": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Qualitativa e Quantitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de valores ao Contrato nº 001/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa, Retificação e Ratificação do Contrato nº 001/2022, relativo à “Execução de obra pública, com vistas à implantação da Construção de Ponte no Eixo Norte-Sul - DEMOB III - Volta Redonda / RJ”.\r\n24/11/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 5.194.879,14 (cinco milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nNo art. 65, inciso I, alínea “b' da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528508\r\n"
        ],
        "2528511": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de valores ao Contrato nº 011/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio Parque Saraiva.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 011/2022, relativo à “Execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem em diversos logradouros, na localidade do Parque Saraiva, no Município de Campos dos Goytacazes / RJ”.\r\n24/11/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.403.149,71 (dois milhões, quatrocentos e três mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2528511\r\n"
        ],
        "2528584": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PLURAL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil, conforme as especificações e quantitativos do Anexo I (Termo de Referência) do Lote 1 (Palácios Guanabara e Laranjeiras) do Edital, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão parcial do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023.\r\nR 1.824.419,97 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e sete centavos).\r\n: 29/11/2023.\r\n2023NE01774 / 2023NE00014 / 2023NE01775\r\n: Art. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528584\r\n"
        ],
        "2528662": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2023 ao Contrato SEEDUC nº 28/2022.\r\n29/11/2023.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, a contar de 30/11/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n08.540.992/0001-51.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2022, e Aplicação de Reajuste, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa - Estações Digitais de Serviço (EDS) departamentais, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel).\r\nR 928.135,68 (novecentos e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n2016.\r\n33904016.\r\n2.500.100.\r\n2023NE21685.\r\nSEI-030029/008701/2022 e SEI- 030029/012630/2023\r\nId: 2528662\r\n"
        ],
        "2528701": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e AKRON CONTROLE PROFISSIONAL DE PRAGAS LTDA-ME. OBJETO: Contrato nº 009/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas, em todas as unidades da CEASA-RJ\r\nR 722.405,87 (setecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R 60.200,49 (sessenta mil duzentos reais e quarenta e nove centavos).\r\n: Art. 69, inciso III, no art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016e da Lei n° 8.666/93.\r\nId: 2528701\r\n"
        ],
        "2528708": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nSOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 28/11/2023\r\nPÁGINA 225 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI-490002/002502/2023\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo. II ao Contrato....\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo I ao Contrato de Empreitada nº 116/2023. PROCESSO SEI-490002/002932/2023\r\nId: 2528708\r\n"
        ],
        "2528725": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato SEGOV nº 007/2019.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado de Governo, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEGOV nº 007/2019, relativo à prestação de serviços de locação com manutenção de 28 (vinte e oito) veículos tipo VAN, adesivados, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível, para atender as demandas da Operação Segurança Presente (OSP), na forma do termo de referência e do instrumento convocatório, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 11/12/2023.\r\nAté R 2.492.256,48 (dois milhões, quatrocentos e noventa e dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n\r\nId: 2528725\r\n"
        ],
        "2528757": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato relativo à prestação de serviços de Limpeza, Higiene, Conservação, Copeiragem, Recepção e Portaria.\r\nR 1.230.726,63 (um milhão duzentos e trinta mil e setecentos e vinte seis reais e sessenta e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses a contar de 20/11/2023.\r\n: 20/11/2023.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nId: 2528757\r\n"
        ],
        "2528770": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTermo Aditivo n° 71/2023 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 40/2021. \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Empresa Simtech Representações Ltda. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 40/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de dados de rede de detecção de descargas atmosféricas do tipo total lightnings, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda - Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona - Parágrafo oitavo e Décimo Segundo do Contrato. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 314.304,00 (trezentos e quatorze mil trezentos e quatro reais), totalizando o Contrato o valor de R 932.213,25 (novecentos e trinta e dois mil duzentos e treze reais e vinte e cinco centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 03/12/2023, dando- se ao Contrato o prazo total máximo de 36 (trinta e seis) meses. \r\n29/11/2023. \r\nTermo Aditivo INEA nº 84/2023 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021.\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Delurb Ambiental Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis secos urbano e de lixo extraordinário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda parágrafo primeiro do Contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona parágrafo décimo terceiro do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 23.754,69 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), totalizando o Contrato o valor de R 87.655,77 (oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito).\r\n29/11/2023. \r\nId: 2528770\r\n"
        ],
        "2528895": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 021/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VITÓRIA CORREIA DE QUEIROZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 021/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 01/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 01/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n30/11/2023\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2528895\r\n"
        ],
        "2528900": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PROPEG COMUNICAÇÃO S/A.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 059/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528900\r\n"
        ],
        "2528901": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NOVA S/A\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 058/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528901\r\n"
        ],
        "2528902": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2021.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa E3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 057/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n: 29/11/2023.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528902\r\n"
        ],
        "2528903": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA\r\n: Prorrogação, a partir de 02/12/2023, do prazo de vigência do Contrato nº 056/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades de toda a Administração Pública Direta e Indireta, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Único do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 02/12/2023.\r\nAté R 39.062.500,00 (trinta e nove milhões, sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n: 29/11/2023\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528903\r\n"
        ],
        "2528979": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/SEPOL/2019. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Vibra Energia S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/SEPOL/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento parcelado de combustíveis com controle e gestão do abastecimento de frotas, mediante solução tecnológica sem intervenção humana, por intermédio de postos internos e postos externos credenciados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 21.066.441,50 (vinte e um milhões, sessenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 1.755.536,79 (um milhão, setecentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e setenta e nove centavos), sendo que o pagamento será realizado em parcelas mensais considerando as quantidades e valores dos itens faturados devendo ser aplicado o valor percentual do desconto ofertado homologado na licitação ao somatório dos valores apurados através da multiplicação do volume abastecido pelo preço médio consumidor para o estado do Rio de Janeiro, divulgado semanalmente pela Agência Nacional de Petróleo, proporcionais ao cumprimento do Acordo do Nível de Serviço.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2023, dando- se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n30/11/2023. \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2528979\r\n"
        ],
        "2528980": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2017. \r\nO Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ e a Força Tática Vigilância e Segurança Eireli. \r\nRepactuação do valor contratual, conforme Parágrafos Oitavo e Nono, da Cláusula Nona do Contrato n° 10/2017. \r\nR 8.206,77 (oito mil duzentos e seis reais e setenta e sete centavos). \r\n30/11/2023. \r\nProcesso n° SEI-220014/000907/2023.\r\nId: 2528980\r\n"
        ],
        "2528986": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\nSeroplast Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\nContrato. \r\n25.980,00 (vinte e cinco mil novecentos e oitenta reais). \r\n206.536,00 (duzentos e seis mil quinhe \r\n. \r\n.\r\nId: 2528986\r\n"
        ],
        "2529059": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato, totalizando 48 (quarenta e oito) meses.\r\n12 (doze) meses, a contar de 29/12/2023.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n2023NE01441.\r\n29/11/2023.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2529059\r\n"
        ],
        "2529081": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 11/2022.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e CLARO S/A\r\nServiços de telefonia móvel.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 147.115,80 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta centavos).\r\n30/11/2023\r\nId: 2529081\r\n"
        ],
        "2529118": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 025/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização da prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato supramencionado, por mais 122 (cento e vinte e dois) dias, a contar a partir de 29/04/2024, dando-se o ao contrato o prazo total de 989 (novecentos e oitenta e nove) dias e fixando o seu termo final para 29/08/2024, conforme parágrafo primeiro da Cláusula Terceira do Contrato n° 025/2022 e art. 186, RLC/EMOP, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro.\r\n: 28/11//2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/003189/2021.\r\nId: 2529118\r\n"
        ],
        "2529119": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 018/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa WTE Engenharia Eireli. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 91 (noventa e um) dias, contados a partir de 20/11/2023 até 19/02/2024,em conformidade com a Cláusula Vigésima do Contrato supramencionado, cujo objeto consiste nas obras de “Reforma do bloco anexo do Complexo Fundação CECIERJ Paracambi, com instalação de uma escada para acesso aos pavimentos superiores e implantação de acessibilidade através de um elevador”, localizado na Rua Sebastião Lacerda, s/nº, no município de Paracambi/RJ.\r\n: 17/11/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186 - V e no art. 187 - V, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e do art. 72 da Lei nº 13.303/2016, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/002373/2021.\r\nId: 2529119\r\n"
        ],
        "2529120": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 049/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Viabrás Engenharia Eireli EPP.\r\nFormalização da Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução doContrato acima mencionado, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/02/2024, data de término prevista na Cláusula Terceira do Contrato, findando o prazo em 27/05/2024 relativo à Execução de obras de contenção de talude com cortina atirantada, localizado na Rua Alferes Bastos, s/n°, fundos com a Rua Gerôncio Ferreira, Centro, Laje do Muriaé/RJ. \r\n: 27/11/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nartigo 72 da Lei 13.303/2016 e artigo 186, V do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e justificativas apresentadas no Processo nº SEI-170002/002126/2022\r\nId: 2529120\r\n"
        ],
        "2529122": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual de vigência e execução por 90 (noventa) dias, contados a partir de 27/10/2023 até 25/01/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de reforma no Conjunto Habitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, Município de Niterói/RJ. \r\n: 31/10/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nart. 57, §1º, incisos III e V, e art. 78, inciso XIV, ambos da Lei nº 8.666/1993, e no art. 186, inciso II, e art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, e, ainda, previsto na Cláusula Sexta do Contrato, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público e justificativas apresentadas no Processo nº SEI- 170002/002108/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 17/11/2023.\r\nId: 2529122\r\n"
        ],
        "2529171": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n.º 11/2017 \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Educacional Dom André Arcoverde - FAA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a segunda prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado em 31 de dezembro de 2017 através do processo E- 07/002.10071/2017, relativo ao desenvolvimento de atividades conjuntas de promoção e apoio à implantação de projetos que visem à conservação e recuperação dos recursos naturais, a regularização ambiental de imóveis rurais e a garantia da segurança hídrica no município de Valença. \r\nNão se aplica \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 28 de julho de 2024, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica publicado em 13 de janeiro de 2023, no Instrumento de Alteração nº 2 do Convênio de Financiamento Não Reembolsável nº GRT/FM-14550-BR (processo E-07/002.13864/2013), e na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelas referidas instituições em 31 de dezembro de 2017. \r\n29/11/2023. \r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, Águas de Juturnaíba S/A e, PROLAGOS S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018, relativo à prestação de serviços contínuos que tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua entre INEA, CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S/A e PROLAGOS S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, visando o monitoramento quinzenal das praias dos municípios de Araruama, Saquarema, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios.\r\n\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 12 (doze) meses, a partir de 4 (quatro) de dezembro de 2023, dando-se ao contrato o prazo total de 6 (seis) anos.\r\n29/11/2023. \r\nId: 2529171\r\n"
        ],
        "2529179": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 45/2023/UERJ. \r\nUERJ e a empresa CS BRASIL FROTAS S/A. \r\nAcréscimo de R 273.240,00, correspondendo a 12,71% do valor do contrato inicial.\r\nR 2.422.996,20. \r\n21/11/2023. \r\nProcesso nº SEI-260007/009990/2023.\r\nId: 2529179\r\n"
        ],
        "2529185": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2020. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a VIBRA ENERGIA S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2020, relativo à prestação de serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, com aplicação de taxa administrativa e fornecimento de combustíveis, através de postos credenciados para atender as necessidades de abastecimento dos veículos integrantes da frota do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda Parágrafo Único. \r\n12 (doze) meses, a contar de 05/11/2023 a 04/11/2024. R 4.845.948,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais). \r\n2023NE00214. \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2400/2023 (SEI nº 61394265) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 62671922). \r\n05/11/2023. \r\nId: 2529185\r\n"
        ],
        "2529196": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nI Termo Aditivo de Alteração ao Termo de Autorização de Uso nº 180022/306/2023. \r\nConstitui objeto do presente instrumento autorizar, rerratificar e convalidar, a prorrogação da temporada do espetáculo “As Artimanhas de Molière”,no Espaço Rogério Cardoso, da Casa de Cultura Laura Alvim, para os dias 09, 10, 16 e 17/12/2023, sábados, às 19h00min e domingos, às 18h00min. Permanecem em vigor todas as demais cláusulas e condições não expressamente alteradas por este instrumento. \r\n: Sem Ônus. \r\n30/11/2023. \r\nProc nº SEI-E-18/002/001552/2023.\r\nId: 2529196\r\n"
        ],
        "2529258": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 037/2021. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, com aplicação de reajuste e alteração da fiscalização do contrato nº 37/2021. \r\nR 20.858,99 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos). \r\n01/12/2023. \r\nVânia Cristina Dos. S da Silva, ID. Funcional nº 2699502-6, Alessandra Celito da Silva, ID. Funcional nº 2699493-3, e pelo gestor Sr. Paulo Roberto Rodrigues Bravo, ID. Funcional nº 616851-5. \r\nId: 2529258\r\n"
        ],
        "2529268": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PLAST LABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATÓRIO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual e alteração da fiscalização do contrato nº 046/2022. \r\nR 129.160,00 (cento e vinte nove mil, cento e sessenta reais). \r\n01/12/2023. \r\nSrs. Valmir Ferreira Valadares, ID. Funcional nº 4276542-0, Jailson Umbelino Freire, ID. Funcional nº 2697722-2 e gestor Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, ID. Funcional nº 2698893-3. \r\nId: 2529268\r\n"
        ],
        "2529418": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, com acréscimo de valores ao Contrato nº 054/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S/A.\r\nA Alteração ~Quantitativa e Qualitativa do objeto, com acréscimo de valor Contratual do Contrato nº 054/2022.\r\n28/11/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de acréscimo de R 2.199.511,73 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, quinhentos e onze reais e setenta e três centavos).\r\nno inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/002043/2021.\r\nId: 2529418\r\n"
        ],
        "2529434": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e NOLASCO CONSTRUÇOES REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessários, dos imóveis da FAETEC, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, referente aos lotes 02 e 03, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafo oitavo do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 27.114.560,35 (vinte e sete milhões cento e quatorze mil quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos).\r\n30/11/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista a justificativa contida no Processo Administrativo nº SEI- 260005/005574/2022.\r\n.\r\nId: 2529434\r\n"
        ],
        "2529540": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nTERMO ADITIVO N° 85/2023 - QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020 Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a D.A.S. ENGENHARIA LTDA. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de “MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DAS ECOBARREIRAS DO SISTEMA LAGUNAR DA BACIA DE JACAREPAGUÁ-RJ”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no item 10.3 do Edital, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Quinta do contrato. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 3.701.501,88 (três milhões e setecentos e um mil e quinhentos e um reais e oitenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.881.155,69 (onze milhões, oitocentos e oitenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Pelo presente instrumento fica prorrogado os prazos de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 52 meses. DATA DA ASSINATURA:E- 07/002.384/2019\r\nId: 2529540\r\n"
        ],
        "2529548": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 003/2023. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON-RIO.\r\nRetificação e inserção de cláusula contratual.\r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\n25 de setembro de 2023.\r\n: PGE/PG15COO-CSJ SEI Nº 115.\r\nSEI-490001/000967/2023.\r\n*Omitido no DO de 26/09/2023.\r\nId: 2529548\r\n"
        ],
        "2529556": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nE ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e DB2 ENGENHARIA LTDA. \r\n: Aplicação de reajuste contratual ao Contrato n° 036/2018 e prorrogação excepcional pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 06/12/2023 ou até a conclusão do Pregão eletrônico, relativo à prestação de serviços comuns e contínuos, especializados em operação e manutenção da Estação de Tratamento de Esgoto realizada na Unidade I da CEASA-RJ.\r\n: 28/11/2023. \r\n06/12/2023 à 06/03/2023. \r\nR 345.245,04 (trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos).\r\nArt. 69, inciso III, e no art.81, inciso VI, parágrafo 7°, da Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. \r\nId: 2529556\r\n"
        ],
        "2529565": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de Valores ao Contrato nº 058/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Consórcio Ponta Raiz Macaé.\r\nA Alteração quantitativa, retificação e ratificação do Contrato nº 058/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obra para construção de ponte com fundações em estaca Raiz, vigas de concreto protendido e laje de concreto armado, no Município de Macaé / RJ”.\r\n01/11/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 7.310.813,44 (sete milhões, trezentos e dez mil, oitocentos e treze reais e quarenta e quatro centavos).\r\ninciso I, c/c o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2023.\r\nId: 2529565\r\n"
        ],
        "2529578": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo 88/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022 \r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022, relativo à prestação de serviços de “Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, apoio técnico e supervisão aos laboratórios do INEA, para manutenção dos equipamentos, fornecimento de insumos e disponibilização de mão-de-obra técnica especializada, necessários às atividades de ensaios microbiológicos, ecotoxicológicos, biológicos, físico-químicos, inorgânicos e orgânicos requeridos para atendimento ao plano de monitoramento sistemático anual de qualidade das águas do INEA, ao plano de monitoramento dos efluentes industriais e não industriais, às situações emergenciais, às fiscalizações extraordinárias e às solicitações do ministério público a serem executadas pelo INEA, promovendo a manutenção e o aumento da capacidade analítica do complexo de laboratórios do INEA”, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula segunda do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 20.522.676,33 (vinte milhões, quinhentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos, totalizando o contrato o valor de R 55.565.416,30 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta centavos). \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 36 meses. \r\n29/11/2023. \r\nId: 2529578\r\n"
        ],
        "2529613": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com acréscimo de valores ao Contrato nº 023/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Mecanorte Construções, e Empreendimentos Ltda.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 023/2022, relativo à “Obra de pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto, no bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes/ RJ”.\r\n30/11/2023.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 6.344.164,74 (seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c o art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2529613\r\n"
        ],
        "2529614": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa H.J. Rodrigues Melo Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 071/2022, relativo à “Elaboração de projeto e execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, incluindo uma ponte na Estrada Tiradentes, no Município de Paraíba do Sul /RJ”.\r\n28/11/2023\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-170026/000122/2022.\r\nId: 2529614\r\n"
        ],
        "2529615": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Metropolitana S.A.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 002/2022, relativo à “Pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos e iluminação pública - DEMOB I - no Município de Volta Redonda /RJ”.\r\n28/11/2023\r\n274 (duzentos e setenta e quatro) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nSEI-330018/000630/2021.\r\nId: 2529615\r\n"
        ],
        "2529616": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 002/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à Prestação de serviços contínuos, cujo objeto é a locação de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores e 06 (seis) Notebooks.\r\n16/11/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 744.336,69 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nNo art. 57, inciso II e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nE-17/026/1122/2019.\r\nId: 2529616\r\n"
        ],
        "2529638": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde e Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O Nono Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2021 tem por objeto a inclusão das seguintes unidades prestadoras: i) Hospital Estadual Ricardo Cruz; ii) Ambulatório Médico de Especialidades - Jornalista Susana Naspolini; e iii) Serviços Móveis de Imagem.\r\nO valor total do Contrato de Gestão nº 002/2021 passa a ser de R 2.930.981.374,00 (dois bilhões novecentos e trinta milhões novecentos e oitenta e um mil e trezentos e setenta e quatro reais).\r\n: 30 de novembro de 2023.\r\nArtigos 26, 27, VI, e 37 da Lei Estadual nº 5.164/2007, bem como as cláusulas terceira, quarta, itens 4.1.10, 4.2.1.2, 4.2.4 e 4.2.5; sexta, item 6.5; e oitava, itens 8.1.5, 8.2 e 8.3, do Contrato de Gestão nº 002/2021.\r\nId: 2529638\r\n"
        ],
        "2529828": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\nO Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 008/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza e higiene, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais, no CENSE Volta Redonda, CRIAAD Volta Redonda, CRIAAD Teresópolis, CRIAAD Barra Mansa e CENSE Nova Friburgo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b, do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, que passará a contemplar, além das unidades já previstas, o CENSE Volta Redonda Internação Provisória, o qual resultará em acréscimo do objeto contratual no percentual de 16% (dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93.\r\nPassa de R 138.251,23 (cento e trinta e oito mil duzentos e cinquenta e um reais e vinte e três centavos) para R 159.014,15 (cento e cinquenta e nove mil, quatorze reais e quinze centavos) mensais, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\n28/11/2023.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e 10.520/02.\r\nId: 2529828\r\n"
        ],
        "2529848": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e DIAG PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência com alteração da fiscalização do contrato nº 051/2022.\r\n: R 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais).\r\n05/12/2023. \r\nSrs. Valmir Ferreira Valadares ID n° 4276542-0 Jailson Umbelino Freire ID n° 2697722-2 e gestor Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, ID n° 2698893-3. \r\nId: 2529848\r\n"
        ],
        "2529853": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência, rerratificação na cláusula das condições de pagamento, aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro e alteração na cláusula da fiscalização do contrato nº 043/2022. \r\n: R 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). \r\n05/12/2023. \r\nSrs. Valmir Ferreira Valadares ID n° 4276542-0 Jailson Umbelino Freire ID n° 2697722-2 e gestor Sr. Jorge Luiz Coelho Mattos, ID n° 2698893-3. \r\nId: 2529853\r\n"
        ],
        "2529907": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 217/2020 (DPR).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Atac Fire Segurança Contra Incêndio Ltda.\r\nPromover a renovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 79.920,00 (setenta e nove mil, novecentos e vinte reais).\r\n24/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/800.331/2020 (Pregão Eletrônico - PE nº 690/2020).\r\nId: 2529907\r\n"
        ],
        "2529908": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2021 (DFI).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a GMF Gestão de Medição e Faturamento Ltda.\r\nA rerratificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo e supressão quantitativa do objeto.\r\nSem prazo.\r\n: R 3.551.914,98 (três milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e quatorze reais e noventa e oito centavos).\r\n29/11/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - PL - CN nº 002/2017).\r\nId: 2529908\r\n"
        ],
        "2529955": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "E\r\n\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo com Aplicação de Reajuste ao Contrato nº 007/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 007/2020, relativo à Prestação de serviços contínuos, cujo objeto é a locação de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores e 06 (seis) Notebooks. \r\n16/11/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total de até R 744.336,69 (setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e seis reais e sessenta e nove centavos).\r\nNo art. 57, inciso II e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.12.2023. \r\nId: 2529955\r\n"
        ],
        "2529963": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 035/2022, relativo à “Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção do Museu da Ciência na Rua 154, bairro Laranjal - Volta Redonda/RJ”.\r\n29/11/2023\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2529963"
        ],
        "2529964": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 056/2022, relativo à “Elaboração de projetos executivos e execução de obras de recapeamento, pavimentação e contenção de talude em ruas dos bairros São Judas e Piteiras, no Município de Barra Mansa /RJ”.\r\n27/11/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e V, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2529964\r\n"
        ],
        "2529984": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 185/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529984\r\n"
        ],
        "2529985": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Japeri.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 144/2014.\r\n04/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529985"
        ],
        "2529986": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 204/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Porciúncula.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 204/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529986\r\n"
        ],
        "2529987": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Iguaba Grande.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 085/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2529987\r\n"
        ],
        "2529988": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 182/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Volta Redonda.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 182/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529988"
        ],
        "2529989": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 177/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 177/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529989\r\n"
        ],
        "2529990": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 176/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 176/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529990"
        ],
        "2529991": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Porciúncula.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 201/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529991\r\n"
        ],
        "2529992": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 200/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Porciúncula.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 200/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529992\r\n"
        ],
        "2529993": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 178/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Pedro da Aldeia.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 178/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529993\r\n"
        ],
        "2529994": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 202/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Porciúncula.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 202/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nE-17/001/2129/2014.\r\nId: 2529994\r\n"
        ],
        "2529995": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Cantagalo.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2014.\r\n30/11/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2529995\r\n"
        ],
        "2530024": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 011/2019. \r\nDER/RJ e Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/11/2023, sem alteração de valor. \r\n08/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/004903/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2023.\r\nId: 2530024\r\n"
        ],
        "2530026": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 30/2019.\r\nDER/RJ e Visão Empreendimentos Ltda. \r\ncom as modificações de itens orçamentários (acrescidos), correspondente ao percentual de 12,80\r\n179.930,73 (cento e setenta e nove mil novecentos e trinta reais e setenta e três centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal n° 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2000, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. \r\nId: 2530026\r\n"
        ],
        "2530027": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 025/2019.\r\nDER/RJ e Construsan Serviços Industriais Ltda. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 18/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 008/2023.\r\nDER/RJ e Montblac Engenharia e Construções Ltda. \r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23/11/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330032/009257/2023.\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 026/2019. \r\nDER/RJ e Sharon Empreendimentos e Construções Ltda. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 19/11/2023. \r\n18/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nIV Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 079/2021.\r\nDER/RJ e Construsan Serviços Industriais Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, a contar de 03/11/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/006320/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2023.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 101/2022.\r\nDER/RJ e Hashimoto Manutenção Elétrica e Comércio Ltda.\r\nProrrogar por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 23/10/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-330032/008367/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2023.\r\nId: 2530027\r\n"
        ],
        "2530160": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Oxipark Estacionamentos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 022/2022, relativo à locação de 09 (nove) vagas de garagem do tipo vaga livre no imóvel da locadora.\r\nR 34.560,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais).\r\n04 de dezembro de 2023.\r\n03/01/2024 a 02/01/2025.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2530160\r\n"
        ],
        "2530175": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 040/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro coletivo de acidentes pessoais para os servidores ativos da SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor total de R 686.784,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, setecentos e oitenta e quatro reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 57.232,00 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais), cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 06/12/2024, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n05/12/2023.\r\nArtigos 57, inciso II e 55, inciso III da Lei 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2530175\r\n"
        ],
        "2530325": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nPrimeiro termo aditivo ao Contrato nº 008/2023. \r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI. \r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/23, relativo à execução da Obra Construção do Laboratório de Qualidade do Café - PESAGRO-RIO, a ser construído no terreno pertencente ao Município de Varre/Sai/RJ, ao lado do Estádio Torino Fabri, às margens da RJ/214, trecho que vai de Varre-Sai à Santa Rita do Prata, com fundamento na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do instrumento contratual. \r\n180 (cento e oitenta) dias, com início em 05/12/2023 e término previsto para 01/06/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 360 (trezentos e sessenta dias). \r\nInalterado \r\n01/12/2023. \r\nId: 2530325\r\n"
        ],
        "2530326": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nA Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Teconologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de desenvolvimento, hospedagem e manutenção do portal da PESAGRO-RIO, com direito de uso do sistema, por meio da aquisição de uma instância do Gerenciador de Conteúdo de Portais desenvolvido pelo PRODERJ, visando gerenciamento de conteúdos e informações institucionais, seguindo o novo padrão de identidade visual do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com hospedagem no, na forma do Termo de Referência.R 37.916,96 (trinta e sete mil e novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos) O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data da assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.ASSINATURA: 30/11/2023. \r\n*Omitido do no D.O.de 01.12.2023.\r\nId: 2530326\r\n"
        ],
        "2530334": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, relativo à “Prestação de serviços contínuos, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter”.\r\n29/01/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, § 1º do contrato.\r\nId: 2530334\r\n"
        ],
        "2530342": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e HOSPITAL VIVER MAIS LTDA (VOLTA REDONDA).\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 004/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 005/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 3.392.076,96 (Três milhões trezentos e noventa e dois mil e setenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 006/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 007/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 14.133.654,00 (quatorze milhões cento e trinta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ES TADO DE SAÚDE e INOVA MEDIC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 009/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\n.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE, mantenedora do HOSPITAL ESCOLA LUIZ GIOSEFFI JANUZZI.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 010/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES, mantenedora do HOSPITAL ESCOLA ALVARO ALVIM.\r\na prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 011/2022, a contar de 06/12/2023a 05/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 05/12/2023.\r\nSEI-080001/020098/2021.\r\nId: 2530342\r\n"
        ],
        "2530389": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 048/2021.\r\nCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CNPJ: 28.176.998/0004-41, Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - CNPJ: 28.176.998/0004-41 e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI CETIQT- CNPJ 03.851.105/0001-42.\r\nA regularização da edificação situada à Rua Doutor Manuel Cotrim, 195, Riachuelo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.961-040, possuindo uma área total construída de 35.728,76m², 7 (sete) pavimentos, destinado à finalidade Escolar em Geral (E-1), classificado como risco Médio, com vistas a estabelecer garantias de proteção das pessoas e seus bens em caso de incêndio e pânico.\r\nNão há.\r\n30 de setembro de 2026.\r\n25 de maio de 2023.\r\nArt. 1º do Decreto-Lei nº 247, de 21 de julho de 1975; Decreto Estadual nº 42, de 17 de dezembro de 2018; Decreto Estadual nº 46.925, de 05 de fevereiro de 2020; e Notas Téc nicas aprovadas por Portaria do Comando-Geral do CBMERJ.\r\nId: 2530389\r\n"
        ],
        "2530397": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10º Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2023 ao Contrato SEEDUC nº 08/2018.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ:00.801.512/0001-57.\r\nProrrogação do prazo de vigência ao Contrato SEEDUC nº 08/2018, Sem Renúncia de Reajuste, relativo à prestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 01).\r\n07/11/2023.\r\nProrrogado, em caráter excepcional, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2018, por até 12 (doze) meses, a contar de 08 de novembro de 2023.\r\nR 18.607.280,64 (dezoito milhões, seiscentos e sete mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArts. 57, §4º e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, Enunciados nºs. 09, 29 e 32 da PGE/RJ.\r\n182192.\r\n3390.39.12.\r\n1.550.105, 1.500.100, 1.541.215.\r\n2023NE20997.\r\nE-03/001/1567/2018, E-03/029/31/2019, SEI- 030029/002233/2020, SEI-030029/000657/2021, SEI- 030029/001318/2021, SEI-030029/007262/2021, SEI- 030029/000018/2022, SEI-030029/012681/2022 e SEI- 030029/009649/2022.\r\nId: 2530397\r\n"
        ],
        "2530405": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 070/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Elevadores Alpha Eireli. \r\nFormalização da prorrogação da contagem de prazo de vigência do Contrato acima mencionado, relativo à reforma dos elevadores para acesso à Comunidade Pavão-Pavãozinho/ Cantagalo, localizado na Rua Alberto Campos, no âmbito do Programa Cidade Integrada, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ.\r\n: 22/11/2023. \r\n: Sem alteração do valor do contrato. \r\nArt. 186, inciso II e no art. 187, inciso II, ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, na forma da proposta detalhada e do instrumento convocatório. \r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2023.\r\nId: 2530405\r\n"
        ],
        "2530418": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2023.:INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BETEL DO BRASIL SERVIÇOS DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023, relativo à contratação em caráter emergencial de empresa especializada, para locação de Grupo de Geradores, para fornecimento de energia alternativa com abastecimento de combustível (óleo diesel filtrado), nos campus sede do Instituto Vital Brazil, sito na rua Maestro José Botelho Nº 64 - Vital Brazil, Niterói - RJ; Fazenda Vital Brazil, localizada no Km 23 da Estrada RJ 122, Cachoeira de Macacu - RJ e Unidade de Xerém, localizado rua 17, - Complemento: Q 19 L 13 - Bairro: Mantiqueira - Duque de Caxias/RJ. R 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). \r\nId: 2530418\r\n"
        ],
        "2530427": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nONCOVIT DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS \r\nde aproximadamente 25% ao item 09 do valor total do contrato \r\nsetenta e dois mil cento e noventa e dois reais). \r\ntrezentos e sessenta e um \r\n. \r\n2\r\nId: 2530427\r\n"
        ],
        "2530482": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e a CMJL Engenharia e Serviços LTDA.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 078/2022, relativo à implantação da praça Vilage Japuíba com quadra poliesportiva, em área localizada na Rua pastor Roseno, s/n, Vilage Japuíba, Cachoeiras de Macacu - RJ.\r\n01/12/2023.\r\n183 (cento e oitenta e três) dias a contar de 01/12/2023, e com novo término em 01/06/2024.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2530482"
        ],
        "2530518": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa EQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAlteração do prazo de entregue descrito no item 5.4.2 do Termo de Referência e o desconto no valor total do Contrato nº 016/SEPOL/2023, cujo objeto é à aquisição de 01 (um) Equipamento de Deposição de Metal a Vácuo (VMD) para a revelação de vestígios de impressões papiloscópicas (digitais, palmares e plantares) para o Laboratório do Instituto de Identificação da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - para potencializar a perícia papiloscópica da SEPOL.\r\nEm razão do desconto de R 230.000,00 (duzentos e trinta mil) no valor total do contrato, a contratante passará pagar a contratada o valor total de R 4.705.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinco mil reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica alterada o prazo de entrega constante na cláusula 5.4.2. do Termo de Referência para: A contratada deverá realizar a entrega total do material (lote único) no prazo máximo de 90 (noventa) a contar da assinatura do contrato.\r\n06/12/2023.\r\nArtigo 58, inciso I, § 1ºda Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2530518"
        ],
        "2530533": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n18º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Queimados.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 019/2009.\r\n05/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2530533\r\n"
        ],
        "2530555": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 024/2023.\r\nEstado do Rio De Janeiro, através da Secretaria de Estado De Fazenda e a empresa ECOLD Climatização e Serviços De Engenharia LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput da Cláusula Nona do Contrato 24/2023, para os seguintes termos:\r\nCLÁUSULA NONA- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 848.997,07 (oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e sete centavos). Destes, o valor de R 529.999,02 (quinhentos e vinte e novel mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos) relativo ao LOTE I, sendo R 370.999,31 (trezentos e setenta mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) para a prestação de serviços, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 30.916,60 (trinta mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta centavos) cada e R 158.999,70 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reis e setenta centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo sétimo da cláusula nona. O pagamento será realizado diretamente na conta corrente nº 11906-7, agência n° 2510, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado;\r\nO valor de R 48.999,02 (quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e dois centavos) relativo ao LOTE II, sendo R 34.299,31 (trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e um centavos) serão para a prestação de serviços, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 2.858,27 (dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e sete centavos) e R 14.699,70 (quatorze mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo sétimo da cláusula nona. O pagamento será realizado diretamente na conta corrente nº 11906-7, agência n° 2510, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado;\r\nO valor de R 269.999,03 (duzentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e três centavos) relativo ao LOTE V, sendo R 188.999,32 (cento e oitenta e oito mi, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) para prestação de serviços, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 15.749,94 (quinze mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) e R 80.999,70 (oitenta mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo sétimo da cláusula nona. O pagamento será realizado diretamente na conta corrente nº 11906-7, agência n° 2510, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: 05/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. \r\nId: 2530555\r\n"
        ],
        "2530556": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 025/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa Andrade dos Santos Refrigeração LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput da Cláusula Nona do Contrato 25/2023 para os seguintes termos:\r\nCondições de Pagamento\r\nO contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 67.999,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa e nove reais), sendo R 47.599,30 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), para s prestação de serviços, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 3.966,60 (três mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) e R 20.399,70 (vinte mil, trezentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo sétimo da cláusula nona. O pagamento será realizado diretamente na conta corrente nº 54870, agência nº 65-5, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado\r\n05/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 2530556"
        ],
        "2530557": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E CONTRATOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 026/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda e a empresa BL Paula Equipamentos, Manutenção e Montagem LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a retificação do caput da Cláusula Nona do Contrato 26/2023 para os seguintes termos:\r\nCláusula nona - Condições de pagamento\r\nO contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), sendo R 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais), para a prestação de serviços, em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R 3.733,33 (três mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) para o eventual ressarcimento de peças, a título de mera reserva orçamentária de 30% nos termos do parágrafo sétimo da cláusula nona. O pagamento será realizado diretamente conta corrente nº 6769-5, agência 9706-3, de titularidade da contratada, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n05/12/2023. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações. \r\n\r\nId: 2530557"
        ],
        "2530594": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 049/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pelo Fundo Especial de Administração Fazendária da Secretaria de Estado de Fazenda e a Empresa 3structure It LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento alteração dos dados do Contrato nº 049/2023, através da inclusão dos dados da filial (CNPJ nº 35.194.946/0002-00)responsável pela emissão de notas fiscais, no preâmbulo do Contrato nº 049/2023, havendo plena concordância das partes.\r\n07/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93 de 1993.\r\n\r\nId: 2530594\r\n"
        ],
        "2530615": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2022. \r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e CLARO S.A (filial). \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 044/2022.\r\n: R 78.247,80 (setenta e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos). \r\n07/12/2023. \r\nRosa Maria Sousa Moreira, ID. Funcional nº 2698833-0, e João Luiz de Souza Pereira, ID. Funcional nº 2698913-1. \r\nId: 2530615"
        ],
        "2530627": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2022. A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro e a OI S.A “Em Recuperação Judicial”.O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo efixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI), sendo 80 (oitenta) assinaturas mensal com transmissão de dados e ligações STFC -1.000 Min.,STFC (VC1) - 5.000 Min., STFC - LDN- 1.000 Min., STFC-LDN (VC2 E VC3)- 1.500 Min., STFC -LDI (LDI -STFC-F/FM)- 20 Min., a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Nona- Parágrafos Oitavo e Nono do Contrato. R 100.240,91 (cem mi, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). 12 (doze) meses, com início em 23/11/2023 e término previsto para 22/11/2024, dando-se ao contrato o prazo de 24(vinte e quatro) meses. \r\n*Omitido D.O. de 23.11.2023.\r\nId: 2530627"
        ],
        "2530648": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2022.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (contratante) e a empresa JGM MOREIRA JUNIOR 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS (contratada)\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao Contrato nº 015/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado, sem fornecimento de peças, do sistema de climatização instalado no prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 16.780,56 (dezesseis mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 32.776,56 (trinta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n12 (doze) meses, a contar de 08/12/2023 a 07/12/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n07/12/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda do contrato.\r\nId: 2530648"
        ],
        "2530651": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP.\r\nProrrogação do prazo e aplicação de reajuste ao Contrato nº 019/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de climatização de ambiente com locação, fornecimento de mão de obra, instalação, desinstalação, manutenção, fornecimento de peças e acessórios e infraestrutura de ar, por mais 12 (doze) meses, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 1.117.219,68 (um milhão, cento e dezessete mil, duzentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\n05 de dezembro de 2023.\r\n20/12/2023 a 19/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2530651"
        ],
        "2530685": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2019. \r\nReajustamento de Preços, relativo aos cálculos da Planilha de reajuste da 3ª Periodicidade Anual.\r\nR 777.684,19 (setecentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n22/11/2023. \r\nLei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, arts. 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Federal nº 10.192/2001 e Lei Complementar nº 101/2000. \r\nId: 2530685"
        ],
        "2530686": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nVIII Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021\r\n\r\n(dez milhões trezentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos)\r\n28/11/2023. \r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2530686"
        ],
        "2530699": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Queimados.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 014/2014.\r\n05/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e respectivas alterações.\r\nId: 2530699"
        ],
        "2530737": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nDE INTERESSE SOCIAL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/11/2023\r\nPÁGINA 226 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-490002/002231/2023 e Processo nº SEI-490002/003046/2023.\r\nOnde se lê: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Valor do Contrato): Em razão da alteração, firmada neste Termo Aditivo, corresponde ao percentual 0,18%(zero vírgula dezoito por cento) passando o valor do para R 10.000.246,20(dez milhões, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos). \r\nLeia-se: \r\nCLÁUSULA TERCEIRA: (Do Valor do Contrato): Em razão da alteração, firmada neste Termo Aditivo, correspondente a redução no percentual de 0,18% (zero vírgula dezoito por cento), passando o valor do contrato para R 15.000.246,20 (quinze milhões, duzentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).\r\nId: 2530737"
        ],
        "2530762": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HOSPITAL VIVER MAIS LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 81/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em situações de urgência/emergência, internação hospitalar de urgência/emergência de curta duração e exames complementares de urgência/emergência realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/12/2023.\r\nCom acréscimo de R 6.615,85 (Seis mil, seiscentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 166.368,80 (Cento e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 01/2021.\r\n06/12/2023.\r\nId: 2530762"
        ],
        "2530763": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nIX Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2021.DER/RJ e IPÊ ENGNEHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, Reequilíbrio Econômico-Financeiro no valor deR 597.446,42 (quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: : Alínia “d”, inciso II, Art 65, SEI - .\r\nId: 2530763"
        ],
        "2530765": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nI TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 38/2023.DER/RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Alteração Contratual com Acréscimo, Supressão e Itens Novos. (cinco milhões duzentos e doze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2530765"
        ],
        "2530778": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 027/2019. \r\nDER/RJ e SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 20/10/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n17/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2023.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2023. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. \r\nAlteração contratual, sem acréscimo de valores. \r\n23/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nI Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 039/2023. \r\nDER/RJ e CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI. \r\n\r\n01/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Federal nº 9069/95, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Federal nº 10.192/2001, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nSEI- 330032/009571/2023.\r\nId: 2530778"
        ],
        "2530877": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: VIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2014. \r\nDER/RJ e CTESA CONSTRUÇÕES LTDA., \r\nProrrogar por mais 35 (trinta e cinco) dias corridos, a contar de 28/11/2023, sem alteração do valor contratual. \r\n24/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI - 330032/009364/2023.\r\nId: 2530877\r\n"
        ],
        "2530878": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nIII TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2023.\r\nAlteração com acréscimo de valor, visando à Retificação e Ratificação, novalor de R 839.628,04 (oitocentos e trinta e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e quatro centavos).\r\nart. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\n330032/009293/2023.\r\nId: 2530878\r\n"
        ],
        "2530993": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 91/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA 35/2022.\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO APOIO TÉCNICO DIRRAM\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 35/2022, relativo à “Apoio Técnico aos Projetos, Obras e Serviços da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRRAM/INEA” com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 16.486.200,37 (dezesseis milhões quatrocentos e oitenta e seis mil e duzentos reais e trinta e sete centavos).\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 15 (quinze) meses o prazo de vigência passando de 05/02/2024 para 05/05/2025 e por 12 (doze) meses o prazo de execução passando de 16/11/2023 para 16/11/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 32 meses.\r\n08/12/2023. \r\nId: 2530993\r\n"
        ],
        "2530999": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Eduardo Bastos Imóveis LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 020/2022, por mais 12 (doze) meses.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total estimado de até R 105.280,41 (cento e cinco mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).\r\n07 de dezembro de 2023.\r\n27/12/2023 a 25/12/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2530999\r\n"
        ],
        "2531028": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 008/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e a UNIMED DE VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 008/2022, a contar de 10/12/2023a 09/06/2024.\r\n: R 1.696.038,48 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil e trinta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 07/12/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2531028\r\n"
        ],
        "2531058": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2020. \r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa CTESA Construções Ltda.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\nSem alteração de valor.\r\n26 de novembro de 2023.\r\n: Art. 57§ 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2531058\r\n"
        ],
        "2531070": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA EFICAZ GESTÃO EM SAÚDE LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual sem renúncia de reajuste ao Contrato nº 014/2019, relativo à prestação de serviços comuns e continuados, em Medicina e Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional, serviços de gestão de dados o E-Social, incluindo o serviço de mensageria de SST E-2210, E2240, por meio do ambiente do E-social, junto à Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S/A - CEASA-RJ, nas Unidades e Mercados Produtores\r\n09/12/2023. \r\nPor até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nR 55.199,92 (cinquenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.599,99 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nArt. 69, inciso III, no art. 71, caput, todos da Lei nº 13.303 de 2016, que se regerá pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEASA-RJ e o que couber na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações.\r\nId: 2531070\r\n"
        ],
        "2531082": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 467/2023. \r\nA Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Gigante Recem Nascido Ltda. \r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 037/2023 para a alteração quantitativa para a aquisição de mesa ginecológica elétrica (Item 1), visando abastecer as unidades: AME - Ambulatório de Especialidades Médicas Jornalista Susana Naspolini e Hospital Regional Gélio Alves Farias (HRGAF). \r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). \r\n2023NE11156 / 2023NE11157. \r\n07/12/2023. \r\nInciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer n° 2362 (SEI nº 61278953) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 60887497). \r\nE SEI- 080007/019046/2023\r\nId: 2531082\r\n"
        ],
        "2531094": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 15/2021.\r\nA Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Araújo da Silva\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 15/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ - Sede, através de 03 (três) técnicos especializados em eletrotécnica, incluindo a substituição de peças e materiais, caso necessário, que correrão por conta da contratante, conforme especificado e quantificado no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2021. \r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 341.341,51 (trezentos e quarenta e um mil trezentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00100.3104.082.\r\n230.\r\n07/12/2023.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\n.\r\nId: 2531094\r\n"
        ],
        "2531131": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Alteração para Acréscimo de 25% do objeto do Contrato nº 013/2023. \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELLI.\r\nAlteração para acréscimo de 25%, no valor de R 39.000,00 (trinta e nove mil reais), totalizando o valor global do instrumento para o montante de R 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais).\r\n08/12/2023.\r\n: Programa de Trabalho: 53310.1.22.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000440/2023.\r\nId: 2531131\r\n"
        ],
        "2531312": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 31/2020. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Energy Work Comércio e Serviços Eletroeletrônicos LTDA- EPP.\r\nAlteração quantitativa do objeto (acréscimo) no percentual de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), erorrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 11 de dezembro de 2023 e término previsto para 10 de junho de 2025, sem renúncia ao reajuste. \r\n: R 86.695,27 (oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos).\r\nart. 55, inciso III, 57, inciso II, 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, e parágrafo único, da Cláusula Segunda, e Oitavo e seguintes da Cláusula Nona do Contrato. \r\n08 de dezembro de 2023.\r\n: Processo n° SEI-140001/021821/2020.\r\nId: 2531312\r\n"
        ],
        "2531353": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n2º Aditivo ao Contrato nº 099/2021.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR e a empresa, DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.540.992/0001- 51.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência, de 14/12/2023 a 13/12/2024, e acréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,16% (vinte e quatro vírgula dezesseis por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 099/2021, relativo à prestação de serviços de solução continuada de impressão, cópia, digitalização corporativa para atender as necessidades da SEPM. \r\nR 681.187,68 (seiscentos e oitenta e um mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n08/12/2023.\r\nArts. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato e inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2531353\r\n"
        ],
        "2531423": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2019, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza predial no prédio da Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 82.490,64 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 382.413,05 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e treze reais e cinco centavos).\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (quarenta) meses.\r\n08/12/2023.\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, e ainda na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\nE-22/006/476/2019 .\r\nId: 2531423\r\n"
        ],
        "2531521": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/2021.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de mão-de-obra, insumos, materiais e equipamentos necessários para atender as necessidades da UENF - (Campus Macaé).\r\nR 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), totalizando o contrato o valor de R 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses\r\n11/12/2023 \r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2531521\r\n"
        ],
        "2531566": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPEGE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ( (quatrocentos e sessenta mil cento e oitenta e oito reais e vinte e três centavos). VALOR DO CONTRATO: seiscentos e trinta e quatro oitenta e cinco . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 2531566\r\n"
        ],
        "2531569": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDO DE 21/11/2023\r\nPÁGINA 56 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° SEI-180007/000454/2020\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/11/2023 a 19/11/2024\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/11/2023 a 19/01/2024\r\nId: 2531569\r\n"
        ],
        "2531630": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2021.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Elevadores Atlas Schindler LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção contínua, preventiva e corretiva de 01 (um) elevador da marca ATLAS SCHINDLER, com prestação de serviços de reparos, assistência técnica e manutenção e fornecimento de peças originais de reposição, componente e/ou materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento, instalado na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rua Professor Heitor Carrilho, 81 - Centro, Niterói/ RJ.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 11.428,56 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n11/12/2023\r\nArt. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2531630\r\n"
        ],
        "2531703": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo de Apostilamento nº 91/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA.\r\nOs preços do Contrato nº 91/2022 ficam reajustados em 10,955%, correspondente à atualização do índice da família EMOP.\r\nO valor global do Contrato nº 91/2022 passará de R 6.392.533,30 (seis milhões trezentos e noventa e dois mil quinhentos e trinta e três reais e trinta centavos) para R 7.046.609,91 (sete milhões quarenta e seis mil seiscentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\nA contar da publicação.\r\n07/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000190/2023.\r\nId: 2531703\r\n"
        ],
        "2531717": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n1° Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LIMITADA.\r\nO presente Termo Aditivo altera o Termo de Cooperação Técnica - TCT Nº 004/2020 (“Termo”) firmado entre a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC (“FAETEC) e a Oracle do Brasil Sistemas Ltda. (“Oracle”) assinado em 23 de outubro de 2020, prorrogando o prazo por mais 4 (quatro) anos.\r\n11 de dezembro de 2023.\r\n48 (meses) meses.\r\nAlexandre Neves Louzada, CPF: 016.250.647-30, ID. Funcional nº 2082326-6\r\nLei nº 8.666/93 e em conformidade com as demais normas que regulam a espécie.\r\nId: 2531717\r\n"
        ],
        "2531730": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 032/2021 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“A RERRATIFICAÇÃO DE ITENS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO OBJETO”.\r\nSem prazo.\r\nR 384.259,95 (trezentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n29/11/2023.\r\nPROCESSO N° SEI E-17/100.092/2016 (Procedimento Licitatório - CN nº 002/2017).\r\nId: 2531730\r\n"
        ],
        "2531731": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº01 -- ao Contrato CEDAE nº040/2023 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a PLANALTO HIDROTECNOLOGIA LTDA.\r\n“promover a prorrogação do prazo de execução dos serviços”.\r\n65 (sessenta e cinco) dias.\r\nSem Valor.\r\n05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-12/801.090/2020 (Procedimento Licitatório - LI nº 010/2022).\r\nId: 2531731\r\n"
        ],
        "2531751": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " OBRAS PÚBLICAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP- RJ e a empresa Midas Engenharia LTDA. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução de Reforma da Feirinha, Estação de Ônibus, Coreto, Mercado, Praça de Alimentação e Pórtico, na Praça Higino da Silveira - Alto, Teresópolis/RJ. \r\nsem alteração no valor do contrato. \r\nProcesso nº SEI-170002/000732/2022.\r\nId: 2531751\r\n"
        ],
        "2531764": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 103/2020. DETRAN/RJ E INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP/RJ. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e concessão de reajuste. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 51.132.707,36 (cinquenta e um milhões, cento e trinta e dois mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). NOTA DE EMPENHO: 07/12/2023. Art. 57, inciso II e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- \r\nId: 2531764\r\n"
        ],
        "2531854": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n020/2022.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e WES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa do objeto do Contrato nº 020/2022, relativo à reforma das coberturas dos prédios principais do campus da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro. \r\n: R 1.296.023,59 (um milhão duzentos e noventa e seis mil e vinte e três reais e cinquenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.756.069,43 (oito milhões e setecentos e cinquenta e seis mil e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).\r\n440 (quatrocentos e quarenta) dias, totalizando o prazo do contrato em 860 (oitocentos e sessenta) dias.\r\n11/12/2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2531854\r\n"
        ],
        "2531872": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº15360346.001/2021.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda e o Município de Maricá.\r\nProrrogar o prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, dando-se ao Termo de Cooperação Técnica o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nNão há.\r\n07/12/2023\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2531872\r\n"
        ],
        "2531917": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. \r\ne a empresa Mar e Fire Equipamentos e Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, relativo ao serviço de as sessoria técnica, a ser prestado por empresa registrada no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (“CBMERJ”), visando à obtenção do certificado de aprovação do edifício-sede da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (“Sefaz/RJ”), com endereço na Av. Presidente Vargas, nº 670 - Centro, Rio de Janeiro/ RJ. \r\n120 (cento e vinte) dias, a partir de 12/12/2023, com vigência até 10/04/2024\r\nmantido o valor do Contrato em R 13.000,00 (treze mil reais). \r\n: 11/12/2023.\r\n04.122. 0002. 2016. \r\n: 3390.39. \r\n1°, inciso III da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\nId: 2531917\r\n"
        ],
        "2531921": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nFormalização da alteração quantitativa com o consequente acréscimo de serviços ao Contrato nº 015/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN(Rio de Janeiro - Costa Verde). \r\n: R 2.089.708,15 (dois milhões, oitenta e nove mil, setecentos e oito reais e quinze centavos). \r\n: 12/12/2023. \r\n1°, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e §1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo n° SEI-330030/000232/2023.\r\nId: 2531921\r\n"
        ],
        "2531925": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Associação Fluminense de Amparo aos Cegos - AFC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.136.584/0001-98. \r\nPrestação de Serviço Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\n13/12/2023 a 12/12/2024. \r\nR 650.000,00 (Seiscentos e Cinquenta mil reais). \r\n11/12/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 610/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Clínica Oftalmológica Ricardo Reis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.592.953/0001-47. \r\nPrestação de Serviço Especializado na Assistência Médico- Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e Terapêutica. \r\n12/12/2023 a 11/12/2024. \r\nR 1.875.000,00 (Um milhão oitocentos e setenta e cinco mil reais). \r\n11/12/2023. \r\nO decidido no Processo eletrônico n° SEI 35/111/000747/2019.\r\nId: 2531925\r\n"
        ],
        "2532006": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 352/2019.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Rodocon Construções Rodoviárias Ltda, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nHCPM: MAJ PM RG 54.827 Rosangela da Silva Giovanni - ID Func. 2456077-4, SUB TEN PM RG 62.846 Marcio Feuchard Moreira, ID Func. 2453582-6, 2° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos, ID Func. 4327775-6. HPM-NIT: MAJ PM RG 76.934 Marcia Lopes Ribas De Araujo, 1° SGT PM RG 79.013 Marivaldo Da Costa Fonseca, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa. CFR-PM: 1°SGT PM RG 64.408 Silvia Jayme Fernandes Dos Santos, 2°SGT PM RG 65.877 Rodolfo Jose de Souza, 2° SGT PM RG 73.045 Fernanda Dos Santos Bandeira de Oliveira. PPM/OLARIA: CAP PM RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID Func. 2451647-3, 1° SGT PM RG 64.406 Cristina Ramos Soares - ID Func. 24555169, 1º SGT PM RG 77.486 Anderson da Silva Rodrigues - ID Func. 0592780-3. PPM/SJM: 1º SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Farias - ID Func. 2276535-2, 2º SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - ID Func. 4268984-8, 3º SGT PM RG 89.211 Aline Pereira de Souza - ID Func. 4304369-0.\r\n: 18/12/2023 a 17/12/2024. \r\n: R 165.695,08 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n: 17/04/2023. \r\n: Processo Administrativo n° E- 09/106/126/2018 (SEI-350207-000293-2020).\r\nId: 2532006\r\n"
        ],
        "2532016": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n°352/2019.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ nº 30.090.575/0001-03. \r\n: Prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classe d (comum) com comodato de contentores nos tamanhos de 240L E 120L.\r\nMAJ PM DENT RG 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID 2445754-0, Alex Oliveira de Barros - ID 5075980-9.\r\nFISCAIS:\r\nMAJ PM RG 54.827 Rosangela da Silva Giovanni - ID Func 2456077-4, SUB TEN PM RG 62.846 Marcio Feuchard Moreira, ID Func. 2453582-6, 2° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos, ID Func. 4327775-6.\r\nMAJ PM RG 76.934 Marcia Lopes Ribas De Araujo, 1° SGT PM RG 79.013 Marivaldo Da Costa Fonseca, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa.\r\n1°SGT PM RG 64.408 Silvia Jayme Fernandes Dos Santos, 2°SGT PM RG 65.877 Rodolfo Jose De Souza, 2° SGT PM RG 73.045 Fernanda Dos Santos Bandeira De Oliveira.\r\nCAP PM RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - ID Func. 2451647-3, 1° SGT PM RG 64.406 Cristina Ramos Soares - ID Func. 24555169, 1º SGT PM RG 77.486 Anderson da Silva Rodrigues - ID. Func. 0592780-3.\r\n1º SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Farias - ID Func 2276535-2, 2º SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - ID Func 4268984-8, 3º SGT PM RG 89.211 Aline Pereira de Souza - ID Func 4304369-0.\r\n: 18/12/2023 a 17/12/2024. \r\n: R 165.695,08(cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos).\r\n: 12/12/2023. \r\n: Processo Administrativo n°E- 09/106/126/2018 (SEI-350207-000293-2020).\r\nId: 2532016\r\n"
        ],
        "2532105": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/056/2023.\r\n: A FUNARJ e a Uniservice Comércio e Empreendimentos Eireli. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 180021/056/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção predial com fornecimento de materiais, ferramental e equipamentos. \r\n: Em razão da supressão do objeto firmada neste Termo Aditivo, correspondente a R 12.138,34 (doze mil, cento e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), totaliza o contrato o valor estimado em R 3.082.419,87 (três milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e dezenove reais, e quatorze centavos) a mão de obra, e o valor total estimado do contrato com transporte e material em R 3.838.136,79 (três milhões oitocentos e trinta e oito mil, cento e trinta e seis reais e setenta e nove centavos).\r\n07/12/2023. \r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/000332/2023.\r\nId: 2532105\r\n"
        ],
        "2532108": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\n\r\n) dias. \r\noitocentos e sessenta e sete centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2532108\r\n"
        ],
        "2532190": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação nº 01 ao Contrato nº 017/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a Empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações LTDA \r\nFormalização da alteração quantitativa com a consequente troca de itens do Contrato nº 017/2022, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção pre ventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos imóveis próprios do Governo do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Lote 12 - Rio de Janeiro - Zona Sul) \r\nsem valor \r\n1°, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e §1°, do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público - Processo nº SEI-330030/000457/2023\r\nId: 2532190\r\n"
        ],
        "2532206": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: 07/12/2023. \r\n90 (noventa) dias, contados a partir de 08/12/2023 até 07/03/2024, relativo as obras de execução de obras de construção do Hospital de Carapebus”, localizado na Rua Salim Selem Bichara, s/nº, Oscar Brito, Carapebus/RJ. \r\n: sem alteração do valor do contrato. \r\nCláusula Vigésima do Contrato acima mencionado, art. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo nº SEI-170002/001382/2022.\r\nId: 2532206\r\n"
        ],
        "2532252": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/SEPOL/2021.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 048/SEPOL/2021, relativo a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de 3º e 4º níveis em motores, módulos, acessórios e componentes das famílias ARRIEL (aeronave PR-EPC), de fabricação da empresa Safran Helicopter Engines, incluindo inspeções periódicas, calendáricas, execução de overhaul dos componentes, discrepâncias (quando os serviços forem indissociáveis) e suporte técnico para reparos estruturais não previstos em manual, dos respectivos motores, bem como o fornecimento de peças de reposição e suprimentos, conforme manual de manutenção do fabricante e a legislação em vigor, assim como a concessão do reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o contratante irá pagar à contratada o valor total de R 3.838.516,50 (três milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n12/12/2023.\r\nArtigo 57, inciso II e artigo 55, inciso III da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2532252\r\n"
        ],
        "2532253": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/SEPOL/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 062/SEPOL/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 06 (seis) elevadores da marca Otis, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o contratante deverá pagar à contratada o valor total de R 125.100,00 (cento e vinte e cinco mil e cem reais), sendo o valor de R 56.481,42 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.706,78 (quatro mil, setecentos e seis reais e setenta e oito centavos) cada uma delas, mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2023, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses ou prazo inferior, suficiente à conclusão de novo processo licitatório por esta SEPOL, caso não apresentadas, pela atual contratada, as certidões do item 12.3 neste interim.\r\n12/12/2023.\r\nArtigo 57, inciso II da Lei nº 8666/93 e suas alterações.\r\nId: 2532253\r\n"
        ],
        "2532294": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 038/2021. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prorrogação do prazo de vigência contratual. R 99.717,72 (noventa e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). DATA DARosa Maria Sousa Moreira ID 2698833-0 e João Luiz de Souza Pereira ID 2698913-1.PROC IVB SEI N°\r\nId: 2532294\r\n"
        ],
        "2532303": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 02/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC.INEA.12/2018).\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa Una Prosil - Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do TAC.INEA.12/18, a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF), bem como a alteração do Plano de Ações do Termo Aditivo n° 06/2022, a fim de se cumprirem todas as exigências do órgão.\r\nNão se aplica.\r\nNão se aplica. \r\n12/12/2023. \r\nCliente: UNA PROSIL – Usina Nova América Indústria e Comércio Ltda.\r\nResponsável pela Publicação – Felipe Pinheiro Pereira\r\ne-mail: felipe.pinheiro@norsil.com.br / felipe.pinheiro@una-prosil.com.br\r\nTelefone: (21) 97128-1005\r\nEndereço: Rua José Antônio de Sousa, n° 02 – A - Parte – Cascata –\r\nParacambi, RJ,\r\nCEP: 26.600-000\r\nCNPJ: 08.764.471/0006-92O cliente efetuou o pagamento em 14/12/2023.\r\nId: 2532303\r\n"
        ],
        "2532323": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/11/2023\r\nPAGINA 63 - 1º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-050002/000127/2022\r\nONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R 44.952,00\r\nLEIA-SE: VALOR TOTAL: R 44.592,00\r\nId: 2532323\r\n"
        ],
        "2532414": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE. \r\n\r\nContrato. \r\nnoventa e quatro ). \r\nduzentos e noventa e seis mil \r\n. \r\n- .\r\nId: 2532414\r\n"
        ],
        "2532431": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2020.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nServiços de postagem, por meio do Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC e Carta Comercial, dos documentos que compõem a Arrecadação do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar de 10/12/2023.\r\nTotal estimado de R 11.585.300,00 (onze milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil e trezentos reais).\r\n06/12/2023.\r\nProcessos nºs SEI-270131/000255/2023 e SEI 53117.059478/2018-32.\r\nId: 2532431\r\n"
        ],
        "2532447": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nOBRAS PÚBLICAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 047/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Kroy Engenharia e Serviços Ltda. \r\nFormalização da Suspensão do prazo contratual por 90 (noventa) dias, contados a partir de 01/12/2023 até 29/02/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de reforma no Conjunto Ha bitacional Preventório, localizado na Avenida Prefeito Silvio Picanço, 232, Charitas, município de Niterói/RJ. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 08/12/2023. \r\nArt. 72 da Lei n° 13.303/2016 e justificativas apresentadas no processo n° SEI-170002/001355/2022.\r\nId: 2532447\r\n"
        ],
        "2532453": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 02/2022. \r\nUERJ e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. \r\nProrrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses 19/01/2024 a 19/01/2025. \r\nR 14.200,00. \r\n11/12/2023. \r\nProcesso n° SEI-260007/017328/2021.\r\nId: 2532453\r\n"
        ],
        "2532454": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 02 ao Contrato 001/2020/UERJ-ZO. UERJ e a Empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA \r\nmeses, contado de 16/12/2023 a 16/12/2024. E retificação da CLÁUSULA SEGUNDA do Termo Aditivo 01 ao Contrato 001/2020 UERJ-ZO. \r\n12/12/2023. \r\nProcesso n° SEI-e-26/002/871/2019.\r\nId: 2532454\r\n"
        ],
        "2532492": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\n1º (primeiro) Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 012/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a sociedade empresária Statled Brasil Construtora e Participações S.A.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº012/2023, relativo à contratação de serviço comum de engenharia para recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização, em várias ruas do município de Volta Redonda/RJ - Lote 02.\r\n27/11/2023.\r\n180 (cento e oitenta).\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I e II, da Lei nº 8.666, de\r\n1993 e suas alterações.\r\nId: 2532492\r\n"
        ],
        "2532516": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2019. \r\nDETRAN/RJ E FENIXX VIGILÂNCIA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, com supressão quantitativa e qualitativa do objeto e aplicação de reajuste contratual. \r\nR 50.305.497,72 (cinquenta milhões, trezentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE03119. \r\n09/12/2023. \r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 65, inciso I, alíneas a e b c/c o § 1ºda Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2532516\r\n"
        ],
        "2532529": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2022.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a RR Refeições e Lanches.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de uso de Imóvel nº 010/2022, relativo ao imóvel situado Rua Cap. Nunes - Bacaxá, no Município de Saquarema-RJ (Lote XI - ETE Bacaxá), do qual o ESTADO é senhor e possuidor.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro meses).\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n12/12/2023.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº SEI- 260005/006889/2022\r\n\r\n\r\nId: 2532529\r\n"
        ],
        "2532565": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nI Termo Aditivo ao contrato nº 07/2023\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL (FTMRJ) E EDVAN RODRIGUES MORAES JUNIOR\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, relativo à prestação de serviços contínuos de Maestro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 5 (cinco) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 10 (dez) meses.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), totalizando o contrato o valor de R 105.000,00 (cento e cinco mil reais).\r\n12/12/2023\r\nLei n°. 8.666/93 Lei Estadual n°. 287/79 e Decretos n°. 3.149/80 e 42.301/10.\r\nId: 2532565\r\n"
        ],
        "2532600": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023. \r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa BLUE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.175.822/0001-98. \r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo a contar de 01 de janeiro de 2024. \r\n6.901,88 (seis mil novecentos e um reais e oitenta e oito centavos). \r\n13/12/2023. \r\nArt. 58, inciso I, c/c o art. 65, §1º, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2532600\r\n"
        ],
        "2532659": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação Técnica EMOP-RJ/SEDSODH nº 65/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP-RJ e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos -SEDSODH. \r\nFormalização da prorrogação de prazo por mais 246 (duzentos e quarenta e seis) dias,da vigência do Termo de Cooperação Técnica supramencionadoinclui o prazo de aceitação do objeto contratado. Consoante a essa prorrogação e o Aditivo de Acréscimo de Serviços, em questão, é contemplado a readequação do cronograma e do Plano de Trabalho.\r\n: 13/12/2023. \r\n: Não há.\r\nProcesso nº SEI-310003/001740/2021.\r\nId: 2532659\r\n"
        ],
        "2532697": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICACÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à prestação de serviços de hospedagem em servidores virtuais privados (VPS) para atender às necessidades de criação de infraestrutura de serviços de web server e banco de dados, com a finalidade de atender as demandas da Operação FOCO, na forma do Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 15/12/2023.\r\nR 40.618,68 (quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n2023NE01444.\r\n14/12/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2532697\r\n"
        ],
        "2532716": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\nII termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 069/2022.DER/RJ e PEMIPA SOLUÇÕES, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Prorrogar por 62 (sessenta e dois) dias corridos, a contar de 06/12/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Lei nº 8.666/93. \r\n: II termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 088/2021. , Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 13/12/2023, sem acréscimo de valor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:SEI - 330032/004978/2023.\r\nId: 2532716\r\n"
        ],
        "2532719": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 667/2022.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES - CNPJ: 22.008.648/0001-47. \r\nAlteração unilateral para acréscimo quantitativo do objeto. \r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). \r\n12/12/2023. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº SEI- 35/114/000728/2019.\r\nId: 2532719\r\n"
        ],
        "2532725": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n2º Termo Aditivo nº 009/2023 ao contrato nº 013/2021.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa RFC RASTREAMENTO DE FROTAS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº013/2021, relativo à prestação de serviços de licença de uso de software especialista de plataforma de telemetria avançada, com fundamento no art.57, inciso II da Lei nº8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 6.435.216,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil e duzentos e dezesseis reais).\r\n12/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/011011/2021.\r\nId: 2532725\r\n"
        ],
        "2532730": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 92/2023 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 34/2022\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a empresa SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato n° 34/2022 relativo à execução de serviços para aluguel de máquinas e equipamentos para serviços de limpeza e desassoreamento nos rios do Município de Petrópolis - RJ, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento ficam prorrogados por 03 (três) meses os prazos de vigência e execução do Contrato, passando o prazo de vigência de 22/05/2024 para 22/08/2024 e o prazo de execução de 24/11/2023 para 24/02/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 meses.\r\n13/12/2023. \r\nId: 2532730\r\n"
        ],
        "2532739": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POLICLINICA GAMIM LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 170/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fisioterapia, aos pacientes do SUS assistidos no HEAN e na unidade de pós-operatório (UPO) do IEDE. R 2.227.510,56 (dois milhões, duzentos e vinte e sete mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos). 2023NE00036. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2709/2023 (doc. SEI nº 63669779) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 64433219). PROCESSO SEI- 080007/000265/2021.\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa STERIMED CEDRAL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. OBJETO: a) prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 160/2021, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Único do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona Parágrafo Décimo Terceiro do contrato. b) alteração quantitativa do Contrato nº 160/2021, relativo à supressão de 21,74% sobre o custo anual do contrato em execução, em conformidade com as justificativas (doc. SEI nºs 60853668 e 62176536) e memória de cálculo apresentada (doc. SEI nº 62307611), com fundamento no inciso II, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. 09/11/2023 a 08/11/2024. R 552.003,09 (quinhentos e cinquenta e dois mil e três reais e nove centavos). 2023NE00185. Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer DJU/DE/FS nº 2619/2023 (doc. SEI nº 62819201) e Autorização do Ordenador de Despesa (doc. SEI nº 63032395). PROCESSO SEI- 080007/007493/2020 (SEI-080007/019062/2023).\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2023.\r\nId: 2532739\r\n"
        ],
        "2532740": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa a CEPHEID BRASIL, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 150/2021, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) equipamentos GENEXPERT da marca CEPHEID um pertencente ao Hospital Estadual Santa Maria (HESM) e outro pertencente ao Instituto Estadual de doenças do tórax Ary Parreiras (IETAP), com fundamento no art. 57, inciso II c/c art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA:VALOR TOTAL: R 49.360,41 (quarenta e nove mil trezentos e sessenta reais e quarenta e um centavo). 2023NE01147 e 2023NE00724. art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2466/2023 (SEI nº 61783824) e Autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 62575749). DATA DA \r\n* Omitido no D.O. de 20/11/2023.\r\nId: 2532740\r\n"
        ],
        "2532751": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2021. \r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Hydra Engenharia e Saneamento Ltda.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n13 de novembro de 2023.\r\n: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/001/780/2017\r\nId: 2532751\r\n"
        ],
        "2532755": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2022\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a CONSTRUTORA R2XLTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n04 de dezembro de 2023.\r\n: Sem alteração de valor.\r\n: Artigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2532755\r\n"
        ],
        "2532789": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            ", \r\nE ABASTECIMENTO\r\nTermo aditivo ao TPRU nº 057-A/2013. \r\n: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A (CEASA-RJ) e GARCIA 3G COMERCIAL ALIMENTÍCIA LTDA. \r\nPromove-se o acréscimo da área do Box 06, Pavilhão 41, da Unidade I, Irajá, com área de 147,00 m², e a transferência da titularidade desta área, ou seja, do Box 06, do Pavilhão 41 da Unidade I, Irajá, com 147,00 m², para empresa do mesmo grupo econômico da permissionária, denominada JG IRAJÁ FRUTAS E LEGUMES LTDA, que ocupa o espaço físico de 147,00m², referente ao Pavilhão 41, Box 06, situada na Av. Brasil, nº 19.001, Irajá - Rio de Janeiro-RJ. \r\n13/12/2023. \r\nR 4.574,64 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), a título de tarifa de uso, mensalmente. 3.\r\nId: 2532789\r\n"
        ],
        "2532823": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/2021.\r\nA Controladoria Geral do Estado - CGE e a Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2021 e concessão do reajuste contratual.\r\nR 70.366,92 (setenta mil trezentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n13 de dezembro de 2023.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nLei nº 8666/93.\r\nId: 2532823\r\n"
        ],
        "2532841": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 033/2022\r\n: A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Construtora R2X Ltda.\r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\nR 2.203.005,99 (Dois milhões, duzentos e três e mil, cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nSem alteração de prazo.\r\n14 de dezembro de 2023.\r\nArt. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, ”a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2532841\r\n"
        ],
        "2532886": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 05/2023.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a empresaKRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do objeto contratual.\r\nSem alteração do valor contratual.\r\n14/12/2023.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2532886\r\n"
        ],
        "2532936": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. \r\n. \r\nrorrogação do prazo contratual por . \r\nquatrocentos e oitenta e quatro centavos). \r\nmil \r\n. \r\n.\r\nId: 2532936\r\n"
        ],
        "2532939": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 125/2022. \r\nA UERJ e a Primasoft Informática Ltda. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 31/10/2023 a 31/10/2024 e Reajuste no valor de R 2.542,08. \r\nR 66.212,52. \r\n30/10/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/031946/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2023.\r\nId: 2532939\r\n"
        ],
        "2533012": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA \r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS.\r\nAlteração quantitativa do Contrato nº 010/2023, relativo à prestação de serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de auxílio alimentação natalino, através de cartão eletrônico-magnético com chip, destinados a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, aos servidores e estagiários do Departamento de Transporte Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, com fundamento no art. 58, inciso I, c/c o art. 65, inciso I, alínea \"b\" e § 1º, todos da Lei nº 8.666, de 1993, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 110.272,50 (cento e dez mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n14/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/004253/2023.\r\nId: 2533012\r\n"
        ],
        "2533091": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n1º TERMO DE APOSTILAMENTO DGS/AINFRA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DGS/AINFRA N° 634/2022.\r\n: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A EMPRESA SINTRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E TECNOLOGIA EIRELLI - CNPJ/MF 05.379.371/0001-40.\r\n: 14/12/2023.\r\n: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA (Do Pagamento): ......., será pago à CONTRATADA o valor residual do contrato, representando o total de R 450.333,50 (Quatrocentos e cinquenta mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta centavos), em 03 (três) parcelas, representadas no cronograma Físico Financeiro como medições dos dias 270, 300 e 330, de acordo com Despacho SEI n°65032303. Leia- se: CLÁUSULA TERCEIRA (Do Pagamento): ......., será pago à CONTRATADA o valor residual do contrato, representando o total de R 403.825,03 (quatrocentos e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e três centavos), em 03 (três) parcelas, representadas no cronograma Físico Financeiro como medições dos dias 270, 300 e 330, de acordo com Despacho SEI n°65032303.\r\nId: 2533091\r\n"
        ],
        "2533096": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 016/2022. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Nolasco Construções, Reformas e Instalações Ltda. \r\nformalização da alteração quantitativa com o consequente acréscimo de serviços ao Contrato supramencionado, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário, dos Imóveis Próprios do Estado do Rio de Janeiro - 10º DEPMAN (Rio de JaneiroZona Central.\r\n: 08/12/2023. \r\n: R 28.822.925,16 (vinte e oito milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). \r\nart. 81, incisos I, II e parágrafo primeiro, da Lei nº 13.303/2016 e art. 189, incisos I, II e parágrafo primeiro, do Regu lamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nId: 2533096\r\n"
        ],
        "2533202": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nS: SEPM e a empresa SURGICAL GROUP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.686.648/0001- 17.\r\nContratação de material de trauma básico em ortopedia.\r\nR 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais).\r\n: 15/12/2023.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº SEI- 350207/000486/2020.\r\nId: 2533202\r\n"
        ],
        "2533221": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\n: 2º (segundo) Termo Aditivo ao Contrato n° 032/2022.\r\n: A Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a Construtora R2X LTDA.\r\n: Alteração quantitativa e qualitativa do objeto com acréscimo de valor contratual.\r\n: R 9.081.894,92 (nove milhões, oitenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n: Sem alteração de prazo.\r\n: 15 de dezembro de 2023.\r\n: Art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, ”a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2533221\r\n"
        ],
        "2533224": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e a empresa Dezoito Dezoito Serviços e Locações LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo.\r\n120 (cento e cinquenta) dias.\r\nSem alteração de valor.\r\n15 de dezembro de 2023.\r\n: Art. 57 § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2533224\r\n"
        ],
        "2533256": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVI termo aditivo de prorrogação de prazo ao termo de permissão de uso nº 18/013/2021 : FUNARJ e CONSTELAR ARTE, DIVERSÃO E CULTURA EIREL Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 18/013/2021 com fundamento na Cláusula Quarta do Termo de Permissão de Uso. : Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de novembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: : Proc. n° SEI-E-18/002/000295/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2533256\r\n"
        ],
        "2533257": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021.\r\nFundação para a Infância e Adolescência (FIA/RJ) e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - LTDA.\r\nProrrogação do prazo do Contrato nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 19/12/2023 e findando 18/12/2024.\r\n12 (doze) meses, a contar a partir de 19/12/2023.\r\nR 275.509,44 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15/12/2023.\r\nArt. 55, inciso III e art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n.\r\nId: 2533257\r\n"
        ],
        "2533289": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHUPE. \r\nEmpreendimentos Ltda. \r\n) dias. \r\n(um milhão quinhentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\nId: 2533289\r\n"
        ],
        "2533350": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2019.\r\nA Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Dínamo Networks - Serviços, Desenvolvimento e Participações em Consórcios ou Empresas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2019, relativo à prestação de serviços de certificação digital, segundo as normas e especificações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para fornecimento do upgrade da solução de certificação digital da JUCERJA, incluindo atualização do parque de hardware certificador digital HSM (Hardware Security Module) e integração com a atual solução de certificação digital, assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 64.773,13 (sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos).\r\n15 de dezembro de 2023.\r\n: 07/01/2024 a 06/01/2025.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato.\r\n/202.\r\nId: 2533350\r\n"
        ],
        "2533355": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 633/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa Clinica Reabilitar Icaraí, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.834.613/0001- 90. \r\nPrestação de Serviço Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. \r\n23/12/2023 a 22/12/2024. \r\nR 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). \r\n14/12/2023. \r\nO decidido no Processo Eletrônico n° SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2533355\r\n"
        ],
        "2533358": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023. \r\n: A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e a Galláctico Instalação, Conservaçãoe Manutenção em geral. \r\n: Prorrogação de prazo de vigência e aplicação de reajuste, a partir de 24/02/2024 a 23/02/2025. \r\n: R 614.810,24 (seiscentos e quatorze mil, oitocentos e dez reais e vinte e quatro centavos). \r\n: 14/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2533358\r\n"
        ],
        "2533545": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: 4º Aditivo ao Contrato nº 100/2019. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Safran Helicopter Engines Indústria e Comércio do Brasil Ltda, situada na Rua Capitão Guynemer, nº 1.626, Lote 03 B, Xerém, Duque de Caxias - RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.090.120/0001-53.\r\nPrestação de serviços contínuos de Manutenção Preventiva, Corretiva e Curativa de motores de helicópteros para atender as necessidades da SEPM, na forma do Termo de Referência.\r\n(três milhões, trezentos e vinte e um mil cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n: 18/12/2023. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2023, dando-se ao Contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº SEI-350192/001186/2020 (E-35/192/61/2019).\r\nId: 2533545\r\n"
        ],
        "2533608": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 172/2022/UERJ. UERJ e a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Renovação por 8 meses do prazo contratual, contados de 15/01/2024 a 15/09/2024. R 55.920,00. Processo n° SEI-310003/001275/2022.\r\nId: 2533608\r\n"
        ],
        "2533614": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012. \r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e o Senhor Manoel Messias Pantaleão, inscrito no CPF sob o nº 393020757-53.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 3ª DPJM.\r\n(oitenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 18/12/2023. \r\n: Art. 56, Parágrafo Único da Lei nº 8.245/1991, e no Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel.\r\nPROCESSO Nº SEI-350121/000591/2022.\r\nId: 2533614\r\n"
        ],
        "2533630": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 006/2023: FUNARJ e PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS.Constitui objeto do presente Termo Aditivo a inclusão da alíneano item II da cláusula terceira - Das obrigações. FUNDAMENTO: Proc. n° SEI-E-18/002/001831/2023.\r\nId: 2533630\r\n"
        ],
        "2533633": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e o MAR E FIRE EQUIPAMENTOS E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 036/2022, relativo à Prestação de Serviços recarga, reteste, pintura, teste de pressurização nas mangueiras, troca de peças dos extintores e substituição de mangueiras que se fazem necessárias aos equipamentos de combate a incêndio localizados no Arquivo Público do Estado do RJ - APERJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato.\r\n12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023.\r\nR 40.618,68 (quarenta mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e oito centavos).\r\n15/12/2023.\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533633\r\n"
        ],
        "2533634": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo termo aditivo ao Contrato nº 180021/112/2022. \r\n: A FUNARJ e a Minuta Comunicação Cultura e Desenvolvimento Social Eireli. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/112/2022, relativo à prestação de serviços de organização de produções culturais com mão de obra residente e não residente sob demanda. \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 22.12.2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor estimado de R 309.453,90 (trezentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), totalizando o Contrato o valor estimado de R 1.618.847,80 (um milhão, seiscentos e dezoito mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n2023NE00065. \r\n11/12/2023. \r\n: Proc. n° SEI-E-18/002/000263/2022.\r\nId: 2533634\r\n"
        ],
        "2533638": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n: V Termo Aditivo Ao Contrato de prestação de serviços nº 034/2019. \r\nO DER/RJ e a RPX Comercial e Serviços Ltda. \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 05/12/2023, sem alteração de valor. \r\n06/12/2023. \r\nArt. 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 038/2023. \r\nO DER/RJ e a Oriente Construção Civil Ltda. \r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2023, sem alteração de valor. \r\n27/11/2023. \r\nLei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2023.\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 030/2019. \r\nO DER/RJ e a Visão Empreendimentos Ltda. \r\nProrrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar de 27/11/2023, sem renúncia ao reajuste. \r\n24/11/2023. \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2023.\r\nII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 097/2022.\r\nO DER/RJ e a Meriti Empreendimentos Imobiliários Eireli. \r\nProrrogar por 90 (noventa) dias corridos, a contar de 25/11/2023, readequação do Cronograma Físico-Financeiro, sem alteração do valor contratual.\r\n\r\nLei nº 8.666/93. \r\n330024/000179/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2023.\r\nId: 2533638\r\n"
        ],
        "2533660": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 005/2022, relativo à pavimentação, sinalização, calçamento, ciclovias, viadutos (Obras de arte especial de engenharia) e iluminação pública para melhoria da estrutura viária - DEMOB II - Volta Redonda/RJ.\r\n07/12/2023\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533660\r\n"
        ],
        "2533661": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 014/2022, relativo à drenagem e pavimentação, com elaboração de projeto executivo, da Rua Dona Amélia, Rua da Constituição, Rua da Independência, Rua da República, Rua Artur Bernardes, Rua Carlos Soares, Rua Ary Schiavo (Trecho) e Rua Mário Guimarães, localidade de Santa Amélia, Município de Japeri /RJ.\r\n13/12/2023\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533661\r\n"
        ],
        "2533662": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Construtora Lytorânea S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à recuperação e pavimentação em CBUQ com melhorias operacionais na Estrada Velha Rio Dourado, Recuperação e novo meio-fio, recuperação e nova rede de drenagem e sinalização, com elaboração de projeto executivo, no Município de Casimiro de Abreu /RJ.\r\n13/12/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533662\r\n"
        ],
        "2533663": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Petropump Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à reforma para recuperação das 06(seis) Estações do Teleférico do Complexo do Alemão - Rio de Janeiro/RJ.\r\n08/12/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nno art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533663\r\n"
        ],
        "2533664": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa CMAX Empreendimentos Concreto e Construção Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 006/2022, relativo à execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no trecho de 1,70 Km da Estrada Alto dos Negros, Distrito de Getulândia, com elaboração de projeto executivo no Município de Rio Claro/RJ.\r\n23/11/2023.\r\n90 (noventa) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2533664\r\n"
        ],
        "2533674": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Brasvip Segurança Privada Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 083/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviço continuado de vigilância patrimonial armada, com uso de arma letal, arma não letal de eletrochoque, equipamentos de proteção individual, coletes balísticos e radiotransmissores, para atender à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas.\r\n13/12/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 629.722,19 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do Contrato.\r\nId: 2533674\r\n"
        ],
        "2533698": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. Prorrogação do prazo execução contratual por 179 (cento e setenta e nove) dias, contado de 25/06/2023 a 20/12/2023, e o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/06/2023 a 20/12/2023. E reajuste no valor de R 366.529,74 e Revisão dos itens 12.1 e12.2 e 12.3 referente aos elevadores, no valor de R 29.810,72. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. n° SEI-E-26/007/922/2019.\r\nId: 2533698\r\n"
        ],
        "2533701": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2023 ao Contrato SEEDUC nº 29/2022.\r\n15/12/2023.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2023.\r\nSecretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\n29.962.016/0001-67.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 29/2022, com Aplicação de Reajuste Contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de gerenciamento de mão de obra de 34 (trinta e quatro) apenados em regime semiaberto, aberto, prisão albergue domiciliar - PAD e livramento condicional.\r\nR 795.844,80 (setecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n182016.\r\n3391.39.29.\r\n1.550.100.\r\n2023NE23067.\r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2533701\r\n"
        ],
        "2533749": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro termo aditivo ao contrato de adesão nº 072/2022.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e CLARO S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir 19/12/2023 a 18/12/2024.\r\n: 15/12/2023.\r\nR 426.981,48 (quatrocentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos).\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533749\r\n"
        ],
        "2533765": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 076/2017.\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a BANCO BRADESCO S.A., com interveniência da PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“para promover a inclusão da operacionalização dos pagamentos referentes: (i) à Confissão de Dívida proveniente da Alteração de Modalidade (mudança de modalidade de renda de BD para CD) dentro do PRECE CV; e (ii) ao equacionamento de déficit do plano Prece CV, apurado no exercício de 2021”.\r\nSem prazo.\r\n: Sem valor.\r\n05/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-17/100252/2016.\r\nId: 2533765\r\n"
        ],
        "2533776": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (Primeiro) Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do objeto, com acréscimo de valor Contratual ao Contrato N° 001/2023.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio MUV.\r\nAlteração Quantitativa e Qualitativa do objeto, com acréscimo de valor Contratual do Contrato N° 001/2023. \r\n15/12/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de acréscimo de R 8.134.154,31 (oito milhões cento e trinta e quatro mil cento e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos). \r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533776\r\n"
        ],
        "2533777": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa do objeto, com acréscimo de valor Contratual ao Contrato N° 048/2022.\r\nSecretaria de Estado das Cidades - SECID e o Consórcio Vieira II Marambaia.\r\nAlteração Quantitativa e Qualitativa do objeto, com acréscimo de valor Contratual do Contrato N° 048/2022. \r\n15/12/2023.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de acréscimo de R 1.894.151,52 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos). \r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2533777\r\n"
        ],
        "2533824": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912515371.Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : prorrogação do prazo de vigência do contrato original. : 12 (doze) meses. R 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). : Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.SEI-020007/003416/2020.\r\nId: 2533824\r\n"
        ],
        "2533833": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nI TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL COM ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 029/2023. DER/RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO COSTA LTDA. Com acréscimo do objeto no percentual de 8,64% (oito vírgula sessenta e quatro por cento) - Valor R 2.976.620,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais) e Supressão do objeto no percentual 8,64% (oito vírgula sessenta e quatro por cento ) - Valor R 2.976.620,00 (dois milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e vinte reais) DA TA DA ASSINATURA: art. 58, inciso I c/c art. 65, inciso I, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2533833\r\n"
        ],
        "2533838": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 231/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.017.498/0001-08. Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao contrato 231/2023, relativo ao Credenciamento de Prestação de Serviço Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. R 8.525,00 (Oito mil quinhentos e vinte e cinco reais). 15.12.2023. O decidido no Processo Eletrônico SEI 35/114/000728/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o INSTITUTO SEVERA ROMANA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.003.680/0001-53. Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 25% ao contrato 004/2023, relativo ao Credenciamento de Prestação de Serviço Especializado na Assistência Multidisciplinar a Saúde de Pessoas com Deficiência. VALOR R 62.500,00 (Sessenta e dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo eletrônico SEI 35/114/000728/2019.\r\nId: 2533838\r\n"
        ],
        "2533957": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo de Alteração Quantitativa e Qualitativa, Retificação e Ratificação com Acréscimo de valores ao Contrato nº 034/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Consórcio São José HM.\r\nA Alteração Quantitativa e Qualitativa do Contrato nº 034/2022, relativo à elaboração de projetos executivos e execução de obras de drenagem, pavimentação, sinalização viária, Construção de Ponte em concreto, contenções e estabilização de Taludes, visando à implantação da Estrada São José, no Município de Japeri/ RJ.\r\n19/12/2023\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.022.407,99 (dois milhões, vinte e dois mil, quatrocentos e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nNo inciso I, alíneas “a” e “b' do art. 65, c/c art. 58, inciso I da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2533957\r\n"
        ],
        "2533958": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Mecanorte - Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 023/2022, relativo à pavimentação, redes de água e esgoto e drenagem pluvial, estação de tratamento de esgoto e estações elevatórias de esgoto no bairro Vila dos Pescadores, Distrito de Farol de São Thomé, com elaboração de projeto executivo, no Município de Campos dos Goytacazes /RJ.\r\n06/12/2023.\r\n273 (duzentos e setenta e três) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, I e II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2533958\r\n"
        ],
        "2533961": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022, relativo à estabilização de encosta e obras complementares, com elaboração de projeto executivo na Av. dos Ferroviários/ Rua Benjamin Constant no bairro de Duas Pedras, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\n15/09/2023.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nArt. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2533961\r\n"
        ],
        "2533975": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 025/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante Jorge André Montozo Menezes e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 025/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 027/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda, o estudante João Vitor Ferreira de Almeida e a Universidade Federal Fluminense.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 027/2022, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 20/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 18 (dezoito) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 20/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2533975\r\n"
        ],
        "2534046": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nII Termo Aditivo ao Contrato nº 180021/154/2022. \r\nFull Fire Comércio e Instalações de Combate a Incêndio Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 180021/154/2022, relativo à prestação de serviços de segurança contra incêndio e pânico, com fundamento no inciso I, \"b\" do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\nA supressão do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo a CONTRATANTE pagar a quantia total de R 312.853,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e três reais), mantendo-se as demais condições de pagamento. \r\n12/12/2023. \r\nProc. SEI-E-18/002/000784/2022.\r\nId: 2534046\r\n"
        ],
        "2534061": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 101/22. \r\nO DETRAN/RJ e a MCX7 Comércio e Serviços Gerais Eireli. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, alteração quantitativa, conforme planilhas correspondentes a cada lote, resultando em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,17% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar 9%, referente ao INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 com efeitos a partir de 18/07/2023. \r\nR 14.995.932,72 (quatorze milhões, novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). \r\n2023NE03184. \r\nPhelipe Fernandes do Couto Assumpção, Assessor Chefe da Engenharia, ID Funcional nº 5144679-0. \r\n14/12/2023. \r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, inciso I, b, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 102/22. \r\nO DETRAN/RJ e a C.S. Carvalho Construtora e Empreiteira Ltda. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, alteração quantitativa, conforme planilhas referentes ao lote nº 6, norte e noroeste, resultando em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 21,30% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar 9%, referente ao INCC-DI (Índice Nacional de Custo da Construção), acumulado do período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023 com efeitos a partir de 11/07/2023. \r\nR 2.568.674,55 (dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2023NE03185. \r\nPhelipe Fernandes do Couto Assumpção, Assessor Chefe da Engenharia, ID Funcional nº 5144679-0. \r\n15/12/2023. \r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, inciso I, b, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 2534061\r\n"
        ],
        "2534072": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ n.º 22/2022. \r\nEstado do Rio de Janeiro por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a sociedade empresária EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses, com início em 01 de março de 2024 e término previsto para 31 de agosto de 2025, e concessão de reajuste: a) de 3,5% incidente sobre os custos decorrentes de mão de obra alocada exclusivamente no contrato, e b) pelo IPCA acumulado de junho/2022 a maio/2023, no percentual de 3,935830%. \r\n(duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n18 de dezembro de 2023.\r\narts. 57, inciso II e 55, inciso III da Lei nº 8.666, de 1993,e Cláusulas Segunda, parágrafo único, e Nona, parágrafos Oitavo a Décimo Quarto, do Contrato. \r\nId: 2534072\r\n"
        ],
        "2534083": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\n1° (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília e a empresa Caixa Econômica Federal.\r\nPrimeiro Termo Aditivo de prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 10/2023 relativo à prestação de serviços de Oficinas de Capacitação, no âmbito do produto Caixa Políticas Públicas.\r\nSem Valor.\r\n12 (doze) meses, a contar da data final da vigência do contrato original.\r\n: Art. 57, §1º inciso III, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula oitava do contrato.\r\n/2023.\r\nId: 2534083\r\n"
        ],
        "2534175": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\n2º Termo Aditivo nº 010/2013 ao Contrato Nº 016/2022.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Indústria Gráfica LTDA EPP.\r\nProrrogação de prazo de vigência do Contrato nº 016/2022 e a alteração quantitativa, relativo à prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para confecção de materiais gráficos e impressos com técnicas de segurança de utilização restrita do Detro/RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, c/c art. 58, inciso I, e art. 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nR 93.992,00 (noventa e três mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n19/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/003177/2022.\r\nId: 2534175\r\n"
        ],
        "2534203": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 060/2021. DETRAN/RJ E MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS. Prorrogar por 30 (trinta) meses e a troca de gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 060/2021. Stefan Bittencourt Archer Cardoso, Chefe de Serviço, Id. Funcional nº 4400387-0 (Gestor) e Camila Barros de Andrade Santana, Assistente III, Id. Funcional nº 5138783-2 (Gestora Substituta), pelo DETRAN/RJ; e Rafael Fonseca e Souza, matrícula n° 13342 (Gestor Substituto), pelo MUNICÍPIO, em substituição ao servidor Rafaelle Neto Pinheiro, matrícula n° 10.370. Sérgio Alan Fernandes Silva de Abrantes, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 4400657-8, como Fiscal, e Priscilla Dutton de Vasconcellos Bittencourt de Freitas, Assistente Técnico Administrativo, Identidade Funcional nº 5028441-0, como Suplente, pelo DETRAN/RJ; e Rodrigo Clymaco Marques, matrícula n° 10346, como Fiscal Substituto, pelo MUNICÍPIO, em substituição ao servidor Alessandro da Silva, matrícula n° 17.565. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual/RJ nº 6.657/13. SEI- 150110/000581/2021.\r\nId: 2534203\r\n"
        ],
        "2534212": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nnº 664/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar 32.690.668/0001- 02 e a empresa ION - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE NITERÓI, inscrita no CNPJ sob o nº 00.697.400/0001-06.\r\nPrestação de Serviços Médicos Especializados na Área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia Diagnóstica e terapêutica.\r\n19/12/2023 a 18/12/2024.\r\nR 1.000.000,00 (Um milhão de reais).\r\n19/12/2023.\r\nno Contrato nº 664/2022, conforme Processo n° SEI-35/111/000747/2019.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 668/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar 32.690.668/0001- 02 e a empresa CECOF-Central de Exames Complementares Oftalmológicos inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.680.581/0001-85.\r\n: Prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Assistência Médico Hospitalar em Oftalmologia diagnósticas e terapêutica\r\n19/12/2023 a 18/12/2024.\r\n: R 700.000,00 (Setecentos mil reais).\r\n19/12/2023.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 668/2022, conforme Processo n° SEI-35/111/000747/2019.\r\nId: 2534212\r\n"
        ],
        "2534256": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2022. INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A (IVB) e PRÓ- ANÁLISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência, com alteração da fiscalização e supressão de parte do objeto do contrato nº 050/2022.: R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: Valmir Ferreira Valadares - ID 4276542-0, Jailson Umbelino Freire - ID 2697722-2 e pelo gestor Jorge Luiz Coelho Mattos , ID: 2698893-3 . \r\nId: 2534256\r\n"
        ],
        "2534258": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2023\r\nPÁGINA 68 - 3° COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 544/2021.\r\nProcesso n° SEI-350207/000293/2020.\r\nOnde se lê: \r\n...\r\nFISCAIS:\r\nHCPM: MAJ PM RG 54.827 Rosangela da Silva Giovanni - Id Func 2456077-4, SUB TEN PM RG 62.846 Marcio Feuchard Moreira, Id Func. 2453582-6, 3° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos, Id Func. 4327775-6. \r\nHPM-NIT: MAJ PM RG 76.937 Márcia Lopes Ribas de Araújo, Id Func. 24430021, 1° SGT PM RG 79.013 Marivaldo da Costa Fonseca, Id Func. 05942853, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa, Id Func. 50145533. \r\nCFR-PM: 1°SGT PM RG 65.877 Rodolfo Jose de Souza - Id Func. 2469842-3, 1° SGT PM RG 73.045 Fernanda dos Santos Bandeira de Oliveira - Id Func. 2277708-3, 3 SGT PM RG 94.447 Jorge Cardoso de Araujo Júnior - Id Func. 4422244-0.\r\nPPM/OLARIA: CAP PM RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - Id Func. 2451647-3, 1° SGT PM RG 64.406 Cristina Ramos Soares - Id Func. 2455516-9, 1º SGT PM RG 77.486 Anderson da Silva Rodrigues - Id Func. 0592790-3. \r\nPPM/SJM: 1° SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Farias - Id Func. 22765352, 2° SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - Id Func: 4268984-8, 3° SGT PM RG 89.211 Aline Pereira de Souza - Id Func: 4304369-0;\r\nLeia-se:\r\n...\r\nFISCAIS: \r\nHCPM: MAJ PM RG 54.827 Rosangela da Silva Giovanni - Id Func 2456077-4, SUB TEN PM RG 62.846 Marcio Feuchard Moreira, Id Func. 2453582-6, 3° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto dos Santos, Id Func. 4327775-6.\r\nHPM-NIT: MAJ PM RG 76.937 Márcia Lopes Ribas de Araújo, Id Func. 24430021, 1° SGT PM RG 79.013 Marivaldo da Costa Fonseca, Id Func. 05942853, CB PM RG 99.229 Ronaldo Bezzi Correa, Id Func. 50145533. \r\nCFR-PM: 1°SGT PM RG 65.877 Rodolfo Jose de Souza - Id Func. 2469842-3, 1° SGT PM RG 73.045 Fernanda dos Santos Bandeira de Oliveira - Id Func. 2277708-3, 3 SGT PM RG 94.447 Jorge Cardoso de Araujo Júnior - Id Func. 4422244-0.\r\nPPM/OLARIA: CAP PM RG 76.887 Janaina Nunes Sampaio - Id Func. 2451647-3, 1° SGT PM RG 64.406 Cristina Ramos Soares - Id Func. 2455516-9, 1º SGT PM RG 77.486 Anderson da Silva Rodrigues - Id Func. 0592790-3. \r\nPPM/SJM: 1° SGT PM RG 70.326 Adriano Passos de Farias - Id Func. 22765352, 2° SGT PM RG 84.246 Carlos Eduardo Nunes Braga - Id Func: 4268984-8, 3° SGT PM RG 89.211 Aline Pereira de Souza - Id Func: 4304369-0;\r\nCABIS: SUB TEN PM RG 55.346 Silvio Augusto de Gusmão - Id Func NC. 2454706-9, SUB TEN PM RG 58.576 Flávio Lopomo Freiras - Id Func. 590883-3, 3º SGT PM RG 86.260 Fábio Soares - Id Func. 4367537-9.\r\nId: 2534258\r\n"
        ],
        "2534272": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo 64843239 ao Termo de Cessão de Uso nº 009/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de São João da Barra.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira,da Cláusula Segunda, Cláusula Quartae da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 009/2021, que passará a vigorar com a seguinte redação, a partir da publicação deste Termo Aditivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVELO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor: Colégio Estadual Raimundo de Magalhães - situado à Avenida Gregório Prudêncio Azevedo, s/nº, bairro Barcelos, São João da Barra/RJ. PARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADOcederá as seguintes dependências do IMÓVELdescrito no caput desta Cláusula:\r\n- até 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, e demais dependências de uso comum.\r\n- a partir de 2023: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde e 05 (cinco) salas de aula no período noturno, e demais dependências de uso comum.\r\nAs dependências do IMÓVEL estão sendo entregues, neste ato, ao CESSIONÁRIO para uso no período da tarde até 2022, e no período da tarde e noite a partir de 2023, e será destinado, exclusivamente, para funcionamento de unidade escolar compartilhada, nos termos do presente instrumento.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2026, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n13/12/2023.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\nLei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502/2021\r\nSEI-E-03/001/3849/2017.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 64677036/2023 do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 005/2021\r\nA Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Município Seropédica.\r\na alteração do Parágrafo Único da Cláusula Primeira, Cláusula Quarta, Caput da Cláusula Nona, Cláusula Décima Nona e Cláusula Vigésima Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 005/2021: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO IMÓVEL O presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual oé senhor e possuidor: - C.E. Professor Roberto Lyra situado à Rua Niterói, s/nº, Campo Lindo, Município de Seropédica/RJ. PARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula: - Para os anos de 2021 e 2022: 08 (oito) salas de aula no turno da tarde, bem como as demais dependências de uso comum. - Para os anos de 2023 e 2024: 06 (seis) salas de aula no turno da tarde, biblioteca, refeitório, cozinha, quadra esportiva e demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2024, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo Aditivo nº 64677036/2023 não ensejará transferência de recursos entre \r\nas partes. \r\n07/12/2023.\r\nLei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e demais disposições legais aplicáveis. \r\nId: 2534272\r\n"
        ],
        "2534277": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóvel nº 34/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Volta Redonda.\r\nO presente Termo de Cessão de Uso tem por objeto o IMÓVEL abaixo descrito, do qual o ESTADO é senhor e possuidor:\r\n- Colégio Estadual Niterói - situado na Rua Carlos Augusto Haasis, s/nº, São Cristovão, Município de Volta Redonda/RJ - CEP: 27263- 000.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O ESTADO cederá as seguintes dependências do IMÓVEL descrito no caput desta Cláusula:\r\n- 02 (duas) salas de aula para o ano letivo de 2020;\r\n- 04 (quatro) salas de aula para o ano letivo de 2021;\r\n- 06 (seis) salas de aula para o ano letivo de 2022;\r\n- 08 (oito) salas de aula para o ano letivo de 2023; e demais dependências de uso comum.\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2027, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n14/10/2020.\r\nA presente cessão de uso se rege pelo disposto nos artigos 40 a 43 da Lei Complementar nº 08, de 25.10.1977, com as suas alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual.\r\nId: 2534277\r\n"
        ],
        "2534298": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 133/2019 (DPE).\r\nA Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Toccato Tecnologia em Sistemas Ltda.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 289.764,00 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais).\r\n01/12/2023.\r\nProcesso nº E-07/100103/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 621/2019 (DPE).\r\nId: 2534298\r\n"
        ],
        "2534307": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º (quarto) Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020.\r\n: A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a sociedade empresária Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda.\r\nAlteração quantitativa e prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 17/2020, relativo à prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de material e disponibilização de equipamentos, para atender as necessidades das edificações sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, com fundamento no art. 65, inciso II, e seu § 2º, inciso II, no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e no Parágrafo Primeiro, Cláusula Segunda do contrato havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n29/11/2023.\r\n: R 807.621,24 (oitocentos e sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nart. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2023.\r\nId: 2534307\r\n"
        ],
        "2534334": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 196/2022.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&S Locação de Mão de Obra em Geral Ltda.\r\nO presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 196/2022, relativo à prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), para o LOTE I CBA CAPITAL, seguindo o especificado no Termo de Referência, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 196/2022, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Décimo Terceiro do Contrato nº 196/2022.\r\nEste termo tem o valor total de R 4.279.114,20 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/02/2024.\r\n15/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000325/2023.\r\nId: 2534334\r\n"
        ],
        "2534348": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/162/2022. \r\nA FUNARJ e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração do objeto, prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180021/162/2022, relativo à prestação de serviços de mensageria eletrônica (e-mail). \r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 26.12.2023. \r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 29.301,96 (vinte e nove mil, trezentos e um reais e noventa e seis centavos). \r\n18/12/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/001311/2022.\r\nId: 2534348\r\n"
        ],
        "2534349": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023.\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e a WEBTRIP Agência de Viagens e Turismo Eireli.\r\nPrestação de serviços de agência de viagens.\r\n19/12/2023.\r\nR 30.000,00 (Trinta mil reais)\r\nId: 2534349\r\n"
        ],
        "2534350": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2021.\r\nA Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\nContrato de programa de estágio.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.382.886,40 (Dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis e quarenta centavos).\r\n19/12/2023.\r\nId: 2534350\r\n"
        ],
        "2534380": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nX TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2021.DER/RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA, Cronograma Físico-Finan ceiro, sem alteração no valor contratual DATA DA ASSINATURA: PROCESSO Nº SEI - 330032/009657/2023.\r\nId: 2534380\r\n"
        ],
        "2534381": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 002/2022, relativo à Execução da Obra de Construção da Defensoria Pública de Santa Cruz. \r\n07/12/2023. \r\nSem Valor. \r\nProcesso nº SEI-170002/003179/2021.\r\nId: 2534381\r\n"
        ],
        "2534406": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Cone Engenharia e Construção LTDA. \r\nFormalização de Termo Aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência e de Execução do Contrato nº 004/2022, relativo à execução de reforma e construção da unidade escolar na Cidade de Deus (Colégio Estadual Pedro Aleixo / Dom Eugênio de Araújo Salles), localizada na Rua Israel nº 09 - Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro. \r\nSem Valor. \r\nProcesso nº SEI-170002/002458/2021.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2023.\r\nId: 2534406\r\n"
        ],
        "2534432": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 184/2022. \r\nA UERJ e a CLARO S.A. \r\nRenovação do prazo contratual por mais 12 meses, contado de 06/01/2024 a 06/01/2025. \r\nR 205.792,56. \r\n19/12/2023. \r\nProc. n° SEI-260007/034600/2022.\r\nId: 2534432\r\n"
        ],
        "2534445": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de alteração e rerratificação ao Termo de permissão de uso nº 180022/180/2023. \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração da cláusula primeira em razão da conclusão do curso de interpretação cênica do projeto clássicos do teatro - \"Estudos dos Clássicos do Teatro Universal com a Juventude Carioca\", cláusulas quarta, cláusula oitava com a exclusão dos incisos I, II e III e alteração dos incisos IV e V, cláusula décima quarta com a exclusão das letras 'j', 'l' e 'm' e alterações na letra 'k' e os Anexos I, II e III. \r\nSem ônus. \r\n20/12/2023. \r\nProc. SEI-E-18/002/001038/2023.\r\nTermo Aditivo de alteração e rerratificação ao TPUT nº 180022/353/2023. \r\n\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação, a alteração da contraprestação da cláusula quarta do TPUT nº 180021/355/2023. \r\no valor fixo de R 2.000,00 (dois mil reais) por meio de bens e serviços. \r\n20/12/2023. \r\nProc. n° SEI-E-18/002/001674/2023.\r\nId: 2534445\r\n"
        ],
        "2534468": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 544/2021.\r\n: A Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa Senhor dos Cupins Ltda, CNPJ/MF nº 28.470.673/0001-24. \r\n: Prestação de serviços contínuos de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando dedetização, desratização, desinsetização e descupinização no HCPM, HPM/NIT, CFR/PM, DMP, DGO, PMM/CASC, PMM/OLA e PPM/SJM, CABIS e ODPM-I.\r\nGESTORES: \r\n2° TEN PM RG 64.323 FLÁVIO DA SILVA PEREIRA, 3° SGT PM RG 92.177 ROSEMBERG DUARTE DOS ANJOS, ALEX OLIVEIRA DE BARROS - ID FUNC. 5075980-9.\r\nHCPM: MAJ PM RR RG 41.803 JORGE GOULART - ID FUNCIONAL: 2430791-2, SUB TEN PM RG 59.644 CLÁUDIO GOMES DE SOUZA - ID FUNCIONAL 2315497-7, 3° SGT PM RG 85.418 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS - ID FUNCIONAL: 4327775-6, CB PM RG 104.029 DANIELLE LESSA DE SANTANA ALVES - ID FUCIONAL: 5031720-2; HPM/NIT: 2º SGT PM RG 78.434 DAVID OLAVIO FIGUEIREDO, 2° SGT PM RG 80697 FERNANDA MENDONÇA CARDOSO, CB PM RG 91.935 MARIANA MELO BONFIM, CB PM RG 99.834 WELLINGTON DUARTE RAMOS DE BRITO; PPM CASCADURA: 1° SGT PM RG 65.536 ROBERTO ROSA DURAN - ID FUNCIONAL: 2310464-3, 1º SGT PM RG 74.229 LEANDRO JOSÉ TRISTÃO DA CUNHA ID FUNCIONAL: 2487146-0, 3º SGT PM RG 91.532 THIAGO DE SOUZA COSTA ID FUNCIONAL: 4409808-1; PPM SÃO JOÃO DE MERITI: 1° SGT PM RG 70.326 ADRIANO PASSOS DE FARIAS - ID FUNCIONAL: 2276535-2, 2° SGT PM RG 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA - ID FUNCIONAL: 4268984-8, 3° SGT PM RG 89.211 ALINE PEREIRA DE SOUZA - ID FUNCIONAL: 4304369-0;\r\nPPM/OLARIA: SUBTEN PM RG 48.750 JOSÉ ANTONIO DE MATOS - ID FUNCIONAL: 2417126-3, 1° SGT PM RG 67.257 SÉRGIO DA SILVA - ID FUNCIONAL: 2282424-3, SD PM RG 109.529 MICHEL JACKSON PESSANHA DOS SANTOS - ID FUNCIONAL: 5114028-4; GESAR: CAP PM ENF RG 81.005 KÁTIA CELENE GARCEZ PICCOLI DE OLIVEIRA - ID FUNCIONAL: 4186907-3, 3º SGT PM RG 87.328 HERVE CARLOS DO NASCIMENTO NOVAES - ID FUNCIONAL: 4368825-0, 3º SGT PM RG 92.762 ABNER PIRES DA SILVA - ID FUNCIONAL: 4416984-1; DMP: 2°TEN PM RG 79.279 NICOLAI BOLELI TORRES - ID FUNCIONAL 0594546-1, 1° SGT PM RG 65.385 LUCIANO MOREIRA MOURA - ID FUNCIONAL 2487066-8, 2° SGT PM RG 85.293 FERNANDO DOS SANTOS VIEIRA MAURICIO - ID FUNCIONAL: 4327043-3; DGO: 1º SGT PM RG 64.865 ADRIANO MORAES DO NASCIMENTO - ID FUNCIONAL 24552267, 2º SGT PM RG 74.567 BILHIGRAN NUNES RIBEIRO - ID FUNCIONAL: 24349437, CB PM RG 86.410 EVANDRO AUGUSTO DE SÁ FURTADO ID FUNCIONAL: 43690076; CFR/PM: CAP PM RG 55.004 LUIS ANTONIO FERNANDES LEONOR, 1° SGT PM RG 67.226 ALEXSANDRO PIRES MONTEIRO REIS, 3° SGT PM RG 89.139 RENATO ALVES BONIFÁCIO; CABIS: CB PM RG 88.992 JEFERSON RODRIGUES BATISTA DE CASTRO - ID FUNCIONAL 4380018-1, CB PM RG 95.129 JULIO GOMES DO NASCIMENTO, ID FUNC 4424657-9, CB PM RG 100.717 JORGE GABRIEL DE SOUZA NADAES - ID FUNCIONAL 5020295-2; ODPM-I: 1° SGT PM RG 67.294 SAMUEL TORRES RIBEIRO, 1° SGT PM RG 73.154 ANA CRISTINA DE BRITO REIS, 1° SGT PM RG 73.493 ALEXANDRE PIRES DE LIMA SALGADO.\r\n: 21/12/2023 a 21/12/2024. \r\n: R 71.849,64 (setenta e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 19/12/2023. \r\n: Processo Administrativo n° E- 35/091/126/2020 (SEI-350207-000076-2020).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2534468\r\n"
        ],
        "2534477": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Chada Comércio e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 008/2020, relativo à prestação de serviços contínuos, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02 (duas) Impressoras Plotter.\r\n29/11/2023.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 39.840,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).\r\nNo art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e na Cláusula Segunda, § 1º do Contrato.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 07.12.2023.\r\nId: 2534477\r\n"
        ],
        "2534478": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Ômega Construtora e Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 024/2022, relativo à implantação do serviço de recuperação dos corpos hídricos das Bacias Hidrográficas do Canal Caboclos, com elaboração de projeto executivo, no trecho de São João de Meriti a Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias /RJ.\r\n04/12/2023.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2534478\r\n"
        ],
        "2534486": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 93/2023 - Segundo Aditivo ao Contrato n° 45/2022\r\nO Instituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Empresa Empresa Mobiliza For Rent Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativa do Contrato nº 45/2022, relativo ao acréscimo na Locação de 7 (sete) Pick Ups para as Sedes e Unidades Descentralizadas deste INEA, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 508.038,41 (quinhentos e oito mil trinta e oito reais e quarenta e um centavos) totalizando o contrato o valor de R 6.740.445,01 (seis milhões, setecentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e um centavo)\r\nNão se aplica.\r\n19/12/2023.\r\nId: 2534486\r\n"
        ],
        "2534489": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nIII Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 067/2022. \r\nO DER/RJ e a Globo Construções e Terraplanagem Ltda. \r\nAlteração contratual, sem acréscimo de valor, passando a vigorarcom as modificações de itens orçamentários: com Decréscimo e Exclusões no percentual de 20,11% (vinte vírgula onze por cento) - Valor R 2.191.705,21 (dois milhões, cento e noventa e um mil setecentos e cinco reais e vinte e um centavos), e Itens Acrescidos e Novos no percentual de 20,11% (vinte vírgula onze por cento). \r\nR 2.191.705,21 (dois milhões, cento e noventa e um mil setecentos e cinco reais e vinte e um centavos). \r\n: 11/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, Lei Federal n° 9.069/95, Lei Federal nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3149/80. \r\nId: 2534489\r\n"
        ],
        "2534505": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2023. \r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar e a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÕES E PLANEJAMENTOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.060.537/0001-11. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração qualitativa do Contrato, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a partir de 01 de janeiro de 2024, para melhor adequação às finalidades de interesse público, bem como a concessão da repactuação do preço do contrato, no período de 17 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, e, atualizando os valores a partir de 01 de janeiro de 2024. \r\nR 393.094,37 (trezentos e noventa e três mil noventa e quatro reais e trinta e sete centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.591.605,85 (oito milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). \r\n20/12/2023. \r\nInciso I, alíneas a e b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e arts. 40 inciso XI, 55, inc. III; 58, §2º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2534505\r\n"
        ],
        "2534532": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2022 (757 - CONVERJ).\r\n: A Secretaria de Estado de Saúde / Fundo Estadual de Saúde, inscritos no CNPJ sob o nº 42.498.717/0001-55 / 35.949.791/0001-85 e o Município de Mesquita / Fundo de Saúde do Município De Mesquita, inscritos no CNPJ sob o nº 04.132.090/0001- 25 / 06.083.453/0001-05.\r\nProrrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e sete de janeiro de 2022 até vinte e quatro de março de 2024.\r\nR 305.596,01.\r\n19/12/2023.\r\n27/01/2022 à 24/03/2024.\r\nPrograma de Trabalho: 2961.10.301.0460.3542.\r\n4440.4101.\r\n100.\r\nO decidido no processo n° SEI- 080001/010739/2021.\r\nId: 2534532\r\n"
        ],
        "2534544": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022.\r\nA Secretaria de Estado das Cidades e a Construtora Sergio Porto LTDA ME.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 089/2022, relativo à elaboração de projeto executivo e execução de obras de drenagem pluvial, pavimentação, calçamento e sinalização viária no Bairro Guararapes, no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ.\r\n01 de dezembro de 2023.\r\n180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01 de dezembro de 2023, com novo término em 29/05/2024.\r\nA prorrogação não resultará alteração no valor do Contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, incisos I e II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2534544\r\n"
        ],
        "2534598": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022. \r\nO Instituto Vital Brazil S.A (Ivb) e a Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 052/2022.\r\n: R 12.831,05 (doze mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos). \r\n20/12/2023. \r\nAndréa Mota Fernandes, ID nº 0616870-1, e Sr. Paulo César da Silveira Sodré, ID nº 2697996-9. \r\nId: 2534598\r\n"
        ],
        "2534618": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 003/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Irmãos Haddad Construtora Eirelli. \r\nFormalização de modificação de quantidades contratuais, relativo à execução da reforma geral com modificação de layout, reforço/recuperação estrutural e climatização do IMLAP (Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto), localizado na Rua Francisco Eugênio nº 46, bairro do Centro - Rio de Janeiro. \r\n: Sem alteração do valor do Contrato. \r\n: 20/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-170002/002984/2021.\r\nId: 2534618\r\n"
        ],
        "2534756": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/SEPOL/2020.\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa Decision Team Eirel.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/SEPOL/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Motogeradores, para atender a demanda da Cidade da Polícia Civil - CIDPOL.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2023, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n21/12/2023.\r\nNo art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2534756\r\n"
        ],
        "2534761": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nProrrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste ao contrato n° 015/2021, relativo à prestação de serviços, comuns e contínuos, de limpeza, asseio, conservação e higienização predial; serviços de copeiragem, e serviços de recepção.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 1.524.413.64 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e treze reais e sessenta e quatro centavos) em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de até R 127.034,47 (cento e vinte e sete mil, trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n: No art. 69, inciso III, no art. 71, caput e no art. 81, inciso VI, parágrafo 7º todos da Lei Federal nº 13.303/2016. \r\nId: 2534761\r\n"
        ],
        "2534895": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMODATO.\r\nInstituto Estadual do Ambiente (INEA) e a Cooperativa de Café do Norte Fluminense Ltda (COOPERCANOL).\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato de comodato celebrado em 31 de dezembro de 2020 através do processo eletrônico SEI- 070002/008723/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10 de fevereiro de 2021, relativo à ocupação pelo INEA, a título gratuito, da sala 03, de dimensão de 12 m², no imóvel denominado COOPERCANOL Cooperativa de Café do Norte Fluminense Ltda, sito no endereço Estrada Varre Sai/ Natividade Km 1, da qual a COMODANTE é legítimo proprietário, conforme certidão de RGI expedida pelo Cartório do Primeiro Oficio da Comarca de Natividade, com fundamento na legislação aplicável, e, especial artigos 579 a 585 do Código Civil, e na cláusula terceira do contrato.\r\nNão se aplica.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até o dia 28 de julho de 2024, conforme previsto no Acordo de Cooperação Técnica publicado em 13 de janeiro de 2023 e no Instrumento de Alteração n² 2 do Convênio de Financiamento Não Reembolsável nº GRT/FM-14550-BR (processo E-07/002.13864/2013)\r\n20/12/2023.\r\nId: 2534895\r\n"
        ],
        "2534956": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato PGE-RJ nº 35/2022.\r\n: A Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OI S.A. - em recuperação judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, e concessão de reajuste.\r\nR 1.186.951,32 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\nArt. 55, inciso III, art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e Cláusulas Segunda, Parágrafo Primeiro e Nona, Parágrafo Oitavo do Contrato.\r\n: 21 de dezembro de 2023.\r\nId: 2534956\r\n"
        ],
        "2534964": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nHUPE. OBJETO: . VALOR DO ADITIVO: oitocentos e cinquenta mil oitocentos e vinte e seis r VALOR DO CONTRATO: R 7.052.831,28 (sete milhões cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: de E- .\r\nId: 2534964\r\n"
        ],
        "2534965": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2020.\r\nO Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Clínica Oftalmológica Ricardo Reis Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 50/2020, relativo à prestação de serviços contínuos de contratação de empresa para prestação de Atendimentos Oftalmológicos clínico, cirúrgico, procedimentos diagnósticos e terapêuticos em oftalmologia, no município do Rio de Janeiro, a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, em unidade própria da contratada, com fundamento no art. 57, inciso II.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2023.\r\nR 742.832,90 (Setecentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa centavos).\r\n21/12/2023.\r\nId: 2534965\r\n"
        ],
        "2535005": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato nº 09/2020. \r\nA CEHAB-RJ e a empresa Cmax Empreendimentos, Concreto e a Construção Ltda. \r\nRerratificação para readequar a planilha orçamentária com acréscimo de valor do Contrato nº 09/2020, que tem por objeto a construção de 63 (sessenta e três) e a respectiva infraestrutura de urbanização no loteamento Freitas Soares, Município de Porto Real - RJ, com fulcro no Artigo 81, inciso II, parágrafo 2º da Lei nº 13.303/2016. \r\nCláusula Terceira - Em razão da alteração firmada neste Termo Aditivo, correspondente ao percentual de 6,61% (seis vírgula sessenta e um por cento) passa o contrato a ter o valor global de R 6.273.460,45 (seis milhões, duzentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos). \r\n15/11/2023. \r\nDespacho exarado no Processo nº E-33/013/22/2019, Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 46.188/2017. Registro interno nº 125/2023. \r\n*Omitido no D.O. de 04/12/2023.\r\nId: 2535005\r\n"
        ],
        "2535055": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 012/2023 ao Contrato nº 017/2022.\r\nO Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa OI S.A. - em recuperação judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 017/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), nas quantidades abaixo descritas, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro do contrato, sem renúncia de reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, parágrafos oitavo e nono do contrato.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 12.549,60 (doze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n21/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-100005/005325/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2023.\r\nId: 2535055\r\n"
        ],
        "2535209": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR LTDA.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 180/2022, com reajuste do valor em aproximadamente 4,39% (Quatro inteiros e trinta e nove centésimos por cento), conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), relativo à prestação de serviços contínuos de Credenciamento de empresas (pessoa jurídica) para prestação de serviços de saúde, provendo assistência médica em Consultas Ambulatoriais, realizados em beneficiários do Fundo de Saúde e seus dependentes, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, nestas condições, no interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO presente instrumento fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 20/12/2023.\r\nCom acréscimo de R 2.978,11 (Dois mil novecentos e setenta e oito reais e onze centavos), o valor total estimado do contrato fica alterado para R 70.797,39 (Setenta mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos), conforme estabelecido no item 4.1 do Edital de Credenciamento Público n° 02/2022.\r\nProcesso nº SEI-270131/000428/2023.\r\nId: 2535209\r\n"
        ],
        "2535226": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/162/2022. \r\nFUNARJ e BEATCARIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do prazo de vigência da cláusula segunda do contrato nº 180021/162/2023. Sem Ônus.\r\n21/12/2023. \r\nProc. nº SEI-180002/002169/2023.\r\nId: 2535226\r\n"
        ],
        "2535229": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 180021/149/2022. \r\nFUNARJ e PRODUZO SHOWS E EVENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração do prazo de vigência da cláusula segunda do contrato nº 180021/149/2023. Sem Ônus. \r\n21/12/2023. \r\nProc. nº SEI-180002/002171/2023.\r\nId: 2535229\r\n"
        ],
        "2535243": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 023/2023.\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JOHN LENNON DAMASCENO DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 023/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 26/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 26/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n22/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nId: 2535243\r\n"
        ],
        "2535261": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 468/2023. \r\n: A Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do Contrato nº 468/2023, relativo à prestação de serviços de apoio administrativo a serem prestados na sede da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c o art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. \r\n: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura. \r\nR 653.667,87 (seiscentos e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta e sete centavos). \r\n: Art. 58, inciso I c/c o art. 65, inciso I, e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. Parecer 2720/2023 (SEI nº 63754867) e autorização do Ordenador de Despesa (SEI nº 64285731). \r\n08/12/2023. \r\nId: 2535261\r\n"
        ],
        "2535329": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 007/2020. \r\n: A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Empresa Facto Turismo EIRELI ME. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses\r\nR 110.000,00 (cento e dez mil reais). \r\n22.12.2023. \r\nArtigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2535329\r\n"
        ],
        "2535378": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\n3º (terceiro) Termo Aditivo ao Contrato 002/2020. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Delurb Ambiental Ltda. \r\nprorrogação de prazo de vigência do contrato nºprestação de serviços contínuos de coleta de resíduos, transporte e destinação final do lixo domiciliar extraordinário produzido no prédio Sede da EMOP, situado no Campo de São Cristóvão nº 138 - bairro São Cristóvão nº 138 - Rio de Janeiro/RJ, incluindo a locação de contenedores de lixo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento na Lei Federal nº 13.3030, de 2016 e Cláusula Segunda, § 1º, com aplicação parcial de reajuste, condicionado a divulgação do índice previsto no contrato, na forma da Cláusula Nona §8º e §9º. \r\ncontratual do preço do contrato condicionado à divulgação do índice previsto e com a observância da Cláusula Nona § 9º, o qual serárealizado por meio de apostilamento. \r\n: 22/12/2023. \r\nProcesso nº SEI-170002/002680/2020.\r\nId: 2535378\r\n"
        ],
        "2535404": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.661.875,68 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), \r\n15 de dezembro de 2023.\r\n: 02/01/2023 a 01/01/2024.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nId: 2535404\r\n"
        ],
        "2535406": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Veent Empreendimentos Empresariais Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste e alteração quantitativa do objeto.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.848.422,55 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n11 de dezembro de 2023.\r\n: 02/01/2023 a 01/01/2024.\r\nArts. 57, inciso II e 65, inciso II, alínea “d” e art. 55, inciso III, daLei nº 8.666/93.\r\nId: 2535406\r\n"
        ],
        "2535432": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2022.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 047/2022, relativo à prestação de serviços telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário.\r\n12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024.\r\nR 482.094,96 (quatrocentos e oitenta e dois mil noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n22/12/2023.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 2535432\r\n"
        ],
        "2535456": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2022.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel e de comunicação de dados (internet) móvel, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2023.\r\nR 3.052.988,40 (três milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n26/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000261/2023.\r\nId: 2535456\r\n"
        ],
        "2535465": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "DE FAZENDA\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2018. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA o BANCO DO BRASIL S.A..\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Contrato nº 029/2018, relativo à prestação dos serviços contínuos de recolhimento por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio e Janeiro - DARJ, do imposto de renda retido na fonte, vinculado ao resgate de precatórios, assim como os pagamentos efetuados com verbas provenientes de convênios federais e respectiva prestação de contas pelo Agente Arrecadador, com fundamento no art. 57, Parágrafo Quarto da Lei nº 8.666, de 1993.\r\n: Remuneração por float\r\n12 (doze) meses, a partir de 28/12/2023\r\n: art. 57, Parágrafo Quarto da Lei nº 8.666, de 1993.\r\nId: 2535465\r\n"
        ],
        "2535469": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021.\r\n: TURISRIO e a IMPRENSA OFICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 001/2021 - Publicação de atos e expediente no Diário Oficial.\r\n22/12/2023 a 21/12/2024.\r\n: R 30.000,00.\r\n: Artigos 71 e 81 da Lei Federal nº 13.303/16 .\r\n: 22/10/2023.\r\nId: 2535469\r\n"
        ],
        "2535500": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo de Alteração e Rerratificação ao Contrato nº 180021/144/2023.\r\nFUNARJ e XIRE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo de Alteração e Rerratificação, a alteração do prazo de vigência da cláusula segunda do contrato nº 180021/144/2023. \r\n22/12/2023. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) dias, a contar do dia 03 de dezembro de 2023.\r\n: Proc. nº SEI-E-18/002/001614/2023.\r\nId: 2535500\r\n"
        ],
        "2535506": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 14/2021.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Oracle do Brasil Sistemas Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, relativo à prestação de serviços de DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO DE SOFTWARE DE LICENÇAS DO SOFTWARE ORACLE JDEDWARDS ENTERPRISEONE, na forma da Proposta Comercial nº 3048403 e Termo de Referência.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 60.008,00 (sessenta mil e oito reais).\r\n: 2151.22.122.0002.2016.\r\n: 00100.3104.037.\r\n: 230.\r\n: 14/12/2023.\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2535506\r\n"
        ],
        "2535525": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 025/2022. \r\nA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ e a empresa Construverde Construções e Serviços Eireli. \r\nFormalização de acréscimo de serviços contratuais, relativo à elaboração de projeto e execução de obras do imóvel para a reabertura do Restaurante Popular de Madureira - Tia Vicentina, localizado na Av. Ministro Edgard Romero, n° 364 - Madureira, no município do Rio de Janeiro \r\n: R 661.732,65 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos). \r\n: 21/12//2023. \r\nArt. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e art. 189, 65441575I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP/RJ e justificativas apresentadas no Processo Administrativo nº SEI-170002/003189/2021.\r\nId: 2535525\r\n"
        ],
        "2535612": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.\r\n: Concessão de reajuste contratual, acumulado de 12 meses do índice IPCA de Agosto/2023, na ordem de 4,61% (quatro inteiros e sessenta e um centésimos por cento).\r\n: com efeitos a partir de 02/09/2023.\r\nR 58.577,85 (cinquenta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: Art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93.\r\n: 20/12/2023.\r\nId: 2535612\r\n"
        ],
        "2535626": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Oi S/A - Em Recuperação Judicial.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 021/2022, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo- fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), assim como a concessão do reajuste contratual.\r\nR 145.332,00 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais).\r\n22 de dezembro de 2023.\r\n: 01/01/2024 a 31/12/2024.\r\nArt. 57, inciso II c/c o art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato,\r\nId: 2535626\r\n"
        ],
        "2535707": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 207/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535707\r\n"
        ],
        "2535708": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 105/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535708\r\n"
        ],
        "2535709": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Trajano de Moraes.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 236/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535709\r\n"
        ],
        "2535710": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 103/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535710\r\n"
        ],
        "2535711": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Piraí.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 001/2014.\r\n05/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2023.\r\nId: 2535711\r\n"
        ],
        "2535712": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n13º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Niterói.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 121/2010.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535712\r\n"
        ],
        "2535713": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio das Ostras.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 008/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\nId: 2535713\r\n"
        ],
        "2535714": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n15º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2010.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535714\r\n"
        ],
        "2535715": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 125/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535715\r\n"
        ],
        "2535716": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio Claro.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 003/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535716\r\n"
        ],
        "2535717": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 114/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535717\r\n"
        ],
        "2535718": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 252/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Silva Jardim.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 252/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535718\r\n"
        ],
        "2535726": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021.\r\n: O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo Contratual relativo à Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motoristas. \r\nR 1.731.340,16 (um milhão setecentos e trinta e um mil e trezentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n26/12/2023.\r\n: Programa de Trabalho 1.21.631.0459.2016, Natureza da Despesa 339039 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/000868/2021.\r\nId: 2535726\r\n"
        ],
        "2535729": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Aperibé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 138/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535729\r\n"
        ],
        "2535730": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Aperibé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 191/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2535730\r\n"
        ],
        "2535749": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2021\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2021, relativo à prestação de serviços contínuos de locação do imóvel sito à Praça Pio X, n° 55, 6° andar, salas 601, 602, 603 a 604, Centro - Rio de Janeiro/RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 4380-L, 4381-2G,4382-2g, 4383-2-H, com área de 635 metros quadrados, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Terceira, Parágrafo Segundo do contrato.\r\nvalor total estimado de R 154.217,69 (cento e cinquenta e quatro mil duzentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos)\r\n6 (seis) meses, a contar de 03/01/2024\r\n: 26/12/2023\r\n: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nId: 2535749\r\n"
        ],
        "2535764": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2021. \r\nDETRAN/RJ e a CONSÓRCIO MERCORIO. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses, alteração quantitativa que resultará em decréscimo do objeto contratual, no percentual de 24,11 % do valor inicial atualizado do contrato e aplicação do reajuste de - 3,461930%, ao preço dos insumos, referente ao Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), acumulado do período de dezembro de 2022 a novembro de 2023, com efeitos a partir de 15/12/2023. \r\nR 50.727.987,37 (cinquenta milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos). \r\n2023NE03164. \r\n12/12/2023. \r\nArt. 65, § 2º, inciso II, arts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2535764\r\n"
        ],
        "2535765": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 106/2020. \r\nDETRAN/RJ e o SHOPPING DO CIDADÃO SERVIÇOS E INFORMÁTICA S/A. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar os custos decorrentes de mão de obra dos grupos A, B e C e atendentes em razão de suas Convenções Coletivas e demais insumos, o reajuste negativo de 7,197780%, referente ao resultado do IGP-M (FGV) acumulado do período de setembro/2022 a agosto/2023, com efeitos financeiros a partir de 18 de setembro de 2023. \r\nR 31.219.376,90 (trinta e um milhões, duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa centavos). \r\n2023NE03305. \r\n22/12/2023. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações. \r\n\r\nId: 2535765\r\n"
        ],
        "2535777": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 159/2019 (DSG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a MAC MÓDULOS HABITACIONAIS LTDA.\r\nPara promover a renovação contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais).\r\n04/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-E-07/100.344/2019 (Pregão Eletrônico - PE nº 637/2019).\r\nId: 2535777\r\n"
        ],
        "2535825": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo do Contrato nº 066/2022, referente às obras de construção de 32 (trinta e duas) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização no Bairro Alambari, no Município de Rio Claro-RJ, com fundamento no art. 71 da Lei 13.303/2016. : Cláusula Terceira - Ficam mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato, não alteradas pelo presente Termo Aditivo. : Despacho exarado no Processo nº. SEI 490002/002903/2023, Lei Federal nº 13.303/2016 e Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 46.188/2017 INTERNO\r\nId: 2535825\r\n"
        ],
        "2535826": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, e a empresa Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. relativo as obras de Execução da Reforma e Ampliação do Horto Municipal de Varre-Sai, localizado na Rodovia RJ-214, Km 4, Centro, no Município de Varre-Sai - RJ. 26/12/2023. art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e art. 189, I e II do Regulamento de Licitações e Contratos da EMOP-RJ e justificativa contida no Processo SEI-170002/001865/2022\r\nId: 2535826\r\n"
        ],
        "2535831": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Termo de Cooperação Técnica nº 079/2021. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro \r\nFormalização da prorrogação, por mais 110 (cento e dez) dias, da vigência doTermo de Cooperação Técnica supramencionado. Este Termo inclui o prazo de aceitação do objeto contratado; a prorrogação em questão contempla a readequação do cronograma e do Plano de Trabalhoo qual passa a prever as estimativas de desembolso relativas aos custos de Realinhamento do Contrato nº 002/2022 firmado entre a EMOP-RJ e a Cone Engenharia e Construções Civil Ltda. \r\n: não há. \r\n: 21/12/2023. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993 e 13.303/2016. \r\nId: 2535831\r\n"
        ],
        "2535841": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso Administrativo nº SEI-220011/000457/2020.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02/01/2023 01/01/2024\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025\r\nProrrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste.\r\nId: 2535841\r\n"
        ],
        "2535848": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2023\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nObjeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses com aplicação parcial de reajuste e alteração quantitativa do objeto. \r\nSEI-220011/000458/2020.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 02/01/2023 01/01/2024.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 01/01/2025.\r\nId: 2535848\r\n"
        ],
        "2535850": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Parcial de bem imóvel nº 013/2021.\r\n14/12/2023.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Nona, do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 013/2021.\r\nassegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo\r\nA presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2028, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\nO presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, e do Decreto nº 47.502, de 03 de março de 2021.\r\nId: 2535850\r\n"
        ],
        "2535854": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2021.\r\n: FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC, CNPJ 29.962.016/0001-67, Inscrição Estadual nº 81.419.426 e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, sob o nº CNPJ 00.028.986/0020-70.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 22/2021.\r\nR 17.260,92 (dezessete mil duzentos e sessenta reais e noventa e dois centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n18/12/2023\r\n.\r\nId: 2535854\r\n"
        ],
        "2535893": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio nº 024/2023.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FELIPE SEPULVIDA ENGEL e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nO presente Termo Aditivo de compromisso destina-se a prorrogar a vigência do Termo de Compromisso nº 024/2023, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 28/12/2023, dando-se ao termo de compromisso o prazo total de 12 (doze) meses. \r\n06 (seis) meses, a partir de 28/12/2023.\r\n: R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). \r\n04.122.0002.2016.\r\n3390.36.08.\r\n19/12/2023.\r\nLei n° 11.788/08.\r\nSEI-040204/000451/2023.\r\nId: 2535893\r\n"
        ],
        "2535898": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nTAR DO ESTADO \r\n: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 01/2022. \r\nPARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e ATUARH Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, relativo à prestação de serviço atuarial relativo aos planos administrados pela Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, com elaboração do relatório da avaliação atuarial, parecer atuarial, elaboração de estudo de viabilidade de criação de novos planos de benefícios e de aderência das hipóteses atuariais e acompanhamento atuarial do plano de benefícios para atendimento à legislação que regulamenta o tema, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n: 27/12/2023. \r\n: R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei n°8.666/1993 e no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do contrato. \r\nId: 2535898\r\n"
        ],
        "2535931": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa HOMACC COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER, TIPO: ANGIOGRAFICO) - Itens: 02, 03, 05 e 06, visando a instituição do serviço de Cir. Vascular no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC) e no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL), bem como permanecer atendendo o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. R 80.640,90 (oitenta mil, seiscentos e quarenta reais e noventa centavos). do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2544/2023 (SEI nº 62242818) e autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64765209). PROCESSO Nº SEI-080007/000678/2021.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 450/2023. PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa SURGICOR MTA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER ANGIOGRAFICO e CATETER DIAGNOSTICO) - Itens: 07, 09, 10, 11, 12 e 13, visando a instituição do serviço de Cir. Vascular no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC) e no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL), bem como permanecer atendendo o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 8.188,00 (oito mil e cento e oitenta e oito reais). inciso I, alínea do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2544/2023 (SEI nº 62242818) e autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64765209). DATA DA ASSINATURA\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e empresa VASCULINE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E REPRESENTAÇÕES LTDA.ALTERAÇÃO QUANTITATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (CATETER ANGIOGRAFICO e CATETER BALÃO) - Itens: 01, 14 e 15, visando a instituição do serviço de Cir. Vascular no HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS (HECC) e no HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA (HEAL), bem como permanecer atendendo o Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses cantados a partir da data da publicação do extrato no DOERJ. : R 67.355,00 (sessenta e sete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais). do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Parecer 2544/2023 (SEI nº 62242818) e autorização do Ordenador de Despesas (SEI nº 64765209). : 15/12/2023. \r\nId: 2535931\r\n"
        ],
        "2535944": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE. \r\nCRITICARE COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS \r\n\r\ntrinta e nove mil e seiscentos reais). \r\ncento e noventa e oito mil \r\n. \r\n.\r\nId: 2535944\r\n"
        ],
        "2536018": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2022\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CLARO S/A;\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 169/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia móvel e de comunicação de dados (internet) móvel, com cessão de aparelhos telefônicos, modems de dados e chips de acesso móvel à internet 4G ou 5G em regime de comodato;\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2023;\r\nR 3.052.988,40 (três milhões cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos);\r\n26/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000261/2023.\r\nId: 2536018\r\n"
        ],
        "2536030": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2015. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEMP e a Senhora Magaly da Silva Paes Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 944550077-68.\r\nPrestação de serviços contínuos de Locação de imóvel que serve como sede da 6ª DPJM.\r\n(quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n: 26/12/2023. \r\n: Art. 56, Parágrafo único da Lei nº 8.245/1991, e no Parágrafo segundo da Cláusula Terceira do contrato de locação do imóvel.\r\n.\r\nId: 2536030\r\n"
        ],
        "2536079": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 102/2020. \r\nDETRAN/RJ e a PAVICUNHA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nConcessão do reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, para melhor adequação às finalidades de interesse público e recomposição econômica do pacto; concessão de reajuste contratual e prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 12 (doze) meses. \r\nR 12.210.036,65 (doze milhões, duzentos e dez mil, trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos). \r\n2023NE03312. \r\n26/12/2023. \r\nArts. 55, inciso III, 57, inciso II e 65, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 2536079\r\n"
        ],
        "2536102": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa de Sá Serviços Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 079/2022, relativo à “Limpeza Predial (com fornecimento de material de higiene e limpeza)”.\r\n22/11/2023\r\n02 (dois) meses.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 127.178,26 (cento e vinte e sete mil, cento e setenta e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nNo art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2023.\r\nId: 2536102\r\n"
        ],
        "2536103": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Empresa Faro Construções Locações e Consultoria Ltda.\r\nA Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 034/2022, relativo à “Pavimentação, drenagem e elaboração de projeto executivo na localidade de Juparanã, no Município de Valença/RJ”.\r\n07/12/2023\r\n45 (quarenta e cinco) dias.\r\n: A prorrogação não resultará alteração no valor do contrato.\r\nNo art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2536103\r\n"
        ],
        "2536104": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Rio Bonito.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 095/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536104\r\n"
        ],
        "2536105": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 006/2014.\r\n21/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536105\r\n"
        ],
        "2536107": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 209/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536107\r\n"
        ],
        "2536108": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Cardoso Moreira.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 119/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\nId: 2536108\r\n"
        ],
        "2536109": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Carapebus.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 075/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536109\r\n"
        ],
        "2536110": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2014.\r\nA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Nova Iguaçu.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 198/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\nId: 2536110\r\n"
        ],
        "2536125": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/SEPOL/2023.\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa OI S.A. - “Em recuperação judicial”.\r\nAlteração quantitativa do Contrato, relativo à prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022, a prorrogação do prazo de vigência, assim como a concessão do reajuste contratual. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de R 3.346.058,16, (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), mantendo-se as demais condições de pagamento.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2024, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n27/12/2023.\r\nArts. 57, inciso II, 55, inciso III e art. 65, inciso II, e seu § 1º, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alte rações.\r\nId: 2536125\r\n"
        ],
        "2536127": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 54/2023/UERJ. Acréscimo de R 13.672,01, correspondendo a 2,4% do valor do contrato inicial. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/009974/2023.\r\nId: 2536127\r\n"
        ],
        "2536219": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 013/2018.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA e a empresa ECOLÓGICA IMUNIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual e aplicação de reajuste. \r\n26 de dezembro de 2023. \r\n02 de janeiro de 2024\r\nR 227.375,34 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n2023NE00100.\r\nArt. 57, parágrafo 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº SEI-E-12/003.191/2018. \r\nId: 2536219\r\n"
        ],
        "2536360": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Empresa Associação Carioca de Prestadores de Serviços Artísticos e Culturais.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a alteração quantitativado Contrato nº 006/2023, relativo à contratação de empresa para fornecimento de estruturas, conforme especificações do Termo de Referência, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.020.705,50 (um milhão e vinte mil e setecentos e cinco reais e cinquenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 5.540.259,50 (cinco milhões e quinhentos e quarenta mil e duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nMantem-se o prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato no Diário Oficial.\r\n27/12/2023\r\nArt. 58, Inciso I c/c Art. 65, Inciso I, Alínea \"b\" e seu § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. do dia 28/12/2023.\r\nId: 2536360\r\n"
        ],
        "2536375": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO n° 019/2021\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social - SEHIS e Rosenge Construções e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias.\r\nSem alteração de valor\r\n18 de dezembro de 2023.\r\nartigo 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 2536375\r\n"
        ],
        "2536378": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°171/2022.\r\n: Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 27.203.769/0001- 63. \r\n: Prestação de serviços de modernização dos elevadores do prédio “velho” do Hospital Central da Polícia Militar.\r\nCB PM RG 103.365 Carlos André Miranda Fontaina, ID Func.: 5030313-9.\r\nSUB TEN PM RG 54.772 Iraci de Jesus Mazzoni Cidade,ID Func.: 2454435-3, 2° SGT PM RG 85.418 Carlos Roberto Dos Santos, ID Func.: 4327775-6.\r\n: 29/12/2023 a 28/01/2024. \r\n: R 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 27/12/2023. \r\n: Processo nº SEI-350108/001902/2020.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/12/2023.\r\nId: 2536378\r\n"
        ],
        "2536387": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo execução contratual por 150 (cento e cinquenta) dias, contado de 19/12/2023 a 17/05/2024, e o prazo de vigência por 144 (cento e quarenta e quatro dias dias, contados a partir de 16/02/2024 a 09/07/2024. DATA DA ASSINATURA: Proc. SEI- 260007/009775/2022.\r\nId: 2536387\r\n"
        ],
        "2536398": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 029/2021.\r\n: 14/12/2023.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.\r\ndo Termo de Cessão de Uso Parcial de Bem Imóvel nº 029/2021, que passará a vigorar a partir da publicação deste Termo Aditivo.\r\nCLÁUSULA NONA: DA FISCALIZAÇÃO Obriga-se o CESSIONÁRIO a assegurar o acesso ao imóvel objeto da cessão aos servidores da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil ou de outras repartições estaduais, incumbidos de tarefas de fiscalização geral, ou em particular, de verificação do cumprimento das disposições do presente Termo.\r\n: A presente cessão de uso vigorará da data de sua publicação até 31/12/2025, admitindo-se sua prorrogação por meio de Termo Aditivo, conforme o interesse das partes.\r\n: O presente Termo Aditivo não ensejará transferência de recursos entre as partes.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 8, de 25 de outubro de 1977 e alterações, do Decreto nº 47.502 de 03 de março de 2021.\r\nId: 2536398\r\n"
        ],
        "2536426": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 195/2022\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA;\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 195/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de vigilância armada para instalações do Departamento Geral de Defesa Civil (DGDEC);\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 28 de dezembro de 2023;\r\n: R 492.637,44 (quatrocentos e noventa e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos);\r\n: 27/12/2023.\r\n: Processo nº SEI-270131/000259/2023.\r\nId: 2536426\r\n"
        ],
        "2536437": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2021\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Daniel Araujo da Silva Construções EIRELI - ME \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2021, relativo à contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica - com fornecimento de peças - dos aparelhos de ar condicionado centrais instalados na sede da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro- IOERJ.\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 197.010,00 (cento e noventa e sete mil dez reais)\r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.017\r\n230\r\n27/12/2023\r\nArt. 71 da Lei nº 13.303/2016 e demais legislações aplicáveis.\r\nId: 2536437\r\n"
        ],
        "2536498": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Mulher e a empresa CLARO S/A.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2022, relativo à prestação de serviços de telefonia móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e de comunicação de dados (Internet) móvel, com fornecimento de aparelhos em regime de comodato.\r\nR 9.174,00 (nove mil cento e setenta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses, a contar de 28/12/2023.\r\n: 27/12/2023.\r\n: com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n.\r\nId: 2536498\r\n"
        ],
        "2536517": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n: V Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC e CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA ME. \r\n: Prorrogação de Prazo de vigência da realização dos Serviços por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/2024 a 17/02/2025. \r\n: R 81.756,00 (oitenta e um mil, setecentos e cinquenta seis reais).\r\n: 28/12/2023. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 2536517\r\n"
        ],
        "2536610": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n10º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2013.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Petrópolis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 007/2013.\r\n21/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536610\r\n"
        ],
        "2536611": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 253/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 253/2014.\r\n21/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536611\r\n"
        ],
        "2536651": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 076/2022\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência sem renúncia de reajuste.\r\n: 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2023 a 28/12/2024.\r\nR 1.927.030,32 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil trinta reais e trinta e dois centavos).\r\n: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\n: 26/12/2023.\r\nSEI-080001/022404/2022.\r\nId: 2536651\r\n"
        ],
        "2536654": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n14º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 066/2009.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de Janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536654\r\n"
        ],
        "2536655": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 161/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 161/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536655\r\n"
        ],
        "2536656": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 158/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536656\r\n"
        ],
        "2536657": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Três Rios.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 126/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536657\r\n"
        ],
        "2536658": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 234/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 234/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536658\r\n"
        ],
        "2536659": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo, sem alteração do valor, do Convênio nº 235/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536659\r\n"
        ],
        "2536678": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 079/2017 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.7.1, 2.8 e 2.9 ao contrato e alterar a redação das cláusulas 3.1.2, 3.1.2.2 e 3.2.1.1 conforme cláusula segunda do aditivo em questão.\r\nSem prazo.\r\nR 43.105.135,79 (quarenta e três milhões, cento e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\n\r\nProcesso nº SEI E-17/100.153/2016.\r\nId: 2536678\r\n"
        ],
        "2536679": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 124/2019 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara incluir as Cláusulas 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.7.1, 2.8 e 2.9 do contrato.\r\nSem prazo.\r\nR 45.838.173,35 (quarenta e cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI E-07/100.880/2018.\r\nId: 2536679\r\n"
        ],
        "2536680": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 159/2022 (DFI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\nPara incluir as cláusulas 2.7 e 2.8 ao contrato.\r\nSem prazo. \r\nR 27.534.786,60 (vinte e sete milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, setecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos).\r\n22/12/2023.\r\nProcesso nº SEI-150001/000496/2022.\r\nId: 2536680\r\n"
        ],
        "2536681": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nADITIVO \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nRenovação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n21/12/2023.\r\nProcesso nº SEI E-12/800.454/2020.\r\nId: 2536681\r\n"
        ],
        "2536742": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Armação de Búzios.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 188/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536742\r\n"
        ],
        "2536743": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 050/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536743\r\n"
        ],
        "2536744": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 052/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013, e respectivas alterações.\r\nId: 2536744\r\n"
        ],
        "2536763": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2022/HUPE. \r\n. \r\n. \r\n. \r\ndois milhões seiscentos e setenta e nove \r\nde 2023. \r\n.\r\nId: 2536763\r\n"
        ],
        "2536778": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO e a empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ nº 76.535.764/0001-43)\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, relativo à prestação de serviços contínuos de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato, assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55 inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993, e na Cláusula Nona, Parágrafo Oitavo do contrato.\r\n28 de dezembro de 2023.\r\n12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 94.316,86 (noventa e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos)\r\nR 184.509,76 (cento e oitenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos).\r\nArts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações\r\nPROCESSO Nº SEI-390002/002680/2022.\r\nId: 2536778\r\n"
        ],
        "2536816": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 107/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536816\r\n"
        ],
        "2536817": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA Prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 233/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536817\r\n"
        ],
        "2536818": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de São Fidélis.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 108/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536818\r\n"
        ],
        "2536819": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Laje de Muriaé.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 160/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536819\r\n"
        ],
        "2536820": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n9º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2014.\r\nSecretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP e a Prefeitura do Município de Bom Jesus de Itabapoana.\r\nA prorrogação do prazo sem alteração do valor, do Convênio nº 047/2014.\r\n15/12/2023.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 01 de janeiro de 2024.\r\nLei Complementar nº 101/2000, a Lei Federal nº 8.666, de 1993 e suas alterações subsequentes, pela Lei Estadual nº 287 de 1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149 de 1980; nº 44.371 de 2013 e nº 44.879 de 2014, e respectivas alterações.\r\nId: 2536820\r\n"
        ],
        "2536850": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2021. \r\nDETRAN/RJ e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. \r\nProrrogar por 12 (doze) meses e reajustar 5,185230%, referente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado do período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos a partir de 21/10/2023. \r\nR 8.025.073,55 (oito milhões, vinte e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n2023NE03417. \r\n27/12/2023. \r\nArts. 55, inciso III e 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993. \r\n\r\nId: 2536850\r\n"
        ],
        "2536972": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo Rerratificação ao Contrato nº 005/2023.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa INOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONTRUÇÕES LTDA \r\n: Prorrogação do prazo e alteração quantitativa do Contrato relativo à prestação de serviços de execução de obra pública de reforma da Casa de Farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba, Angra dos Reis - RJ, resultando em acréscimo de 48,93% (quarenta e oito virgula noventa e três) por cento do valor inicial.\r\n28/12/2023.\r\n: R 85.166,40 (oitenta e cinco mil e cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias, valendo a data da publicação do extrato do instrumento no DOERJ como data inicial da vigência.\r\n: Programa de Trabalho 53310.21.631.0459.2710, Natureza da Despesa 33903918 - Fonte: 100.\r\n: Processo nº SEI-330020/001086/2022.\r\nId: 2536972\r\n"
        ]
    }
}