{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "1241508": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 9912271011, celebrado em 29/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2011. Data de AssinaturaNOTA DE EMPENHOE-18/002300/2010.\r\nId: 1241508\r\n"
        ],
        "1241819": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades contratadas, referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de atendimento ao Adolescente (CRIAAD- Barreto) no Município de Niterói. 29.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.402/2011. 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1241819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241829": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São João da Barra - RJ.\r\nTroca do número de conta específica do Convênio.\r\n05/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.460/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 (seis) meses\r\n16 /12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.043/2010.\r\nId: 1241829\r\n"
        ],
        "1241869": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Superar.\r\n01/10/2011.\r\n01/09/2011 a 31/10/2011.\r\nProrrogação, por mais um período de 01 (um) mês, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 12/2011.\r\n: Processo nº E-30/000.843/2011.\r\nId: 1241869\r\n"
        ],
        "1241888": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 194/2010. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Parque Mayra, 1ª Fase, na Rua Padre José Josino, s/nº, Município de Pinheiral, RJ. 03 (três) meses. \r\nDespacho exarado no Processo nº E- 19/101.177/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n07/12/2011. \r\n158/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nId: 1241888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241893": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 010/2008, assinado em 19.11.2010. DIGITALMATIC MEDIA SERVICES LTDA O presente Termo tem por finalidade: a contar do dia o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 010/2008, que foi alterada pela Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 01, firmado entre a e a até o dia 30 de novembro de 2011Retificar o Termo Aditivo nº 01, tendo em vista a ocorrência de erro material, pelo que passa a constar na forma que segue: Termo Aditivo nº 01: - onde se lê: “CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO -... a contar da data da assinatura do presente...”, leia- se “... Alterar a Cláusula Nona do Contrato nº 10/2008, passando a constar a seguinte redação: O o valor total de R 288.000,00, correspondentes ao pagamento de 12 (doze) parcelas no valor de R 24.000,00 cada uma, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias,para o corrente exercício de 2010: Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Termo de Contrato nº 10/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. Processo nº E-30/200.378/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 22.11.2010.\r\nId: 1241893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241897": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nde prestação de Serviços de Asseio e Limpeza. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Central de Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.138/2009.\r\nId: 1241897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241911": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Terracota Ltda.\r\nAdequação de itens e quantidade da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao Contrato.\r\n29.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.810/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IMBEG/HIDROLUMEN.\r\nAdequação de itens e quantidade da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao Contrato.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.816/2010.\r\nId: 1241911\r\n"
        ],
        "1241925": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\na contar do dia 09/11/2011 a 08/11/2012\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nE- 08/6374/2008\r\nArt.57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n07/11/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGOLTDA - CCMB\r\nProrrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\na contar do dia 17/11/2011 a 16/11/2012\r\nR 1.830.180,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil cento e oitenta reais).\r\nE- 08/3258/2009.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n11/11/2011.\r\nTermo de Re-Ratificação ao Termo de Credenciamento nº 001/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o CENTRO DE CIRÚRGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA - CCMB.\r\nO presente Termo de Rerretificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Sexta do Termo de Credenciamento nº 001/2009, conforme a seguir:\r\n: CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nDá-se a este Termo de Credenciamento o valor total de R 1.830.180,00 (hum milhão, oitocentos e trinta mil e cento e oitenta reais).\r\nCLÁUSULA SEXTA - VALOR DO TERMO DE CREDENCIAMENTO \r\nDá-se a este Termo de Credenciamento o valor total estimado de R 1.830.180,00 (hum milhão, oitocentos e trinta mil e cento e oitenta reais), perfazendo o valor total mensal de R 152.515,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e quinze reais), sendo:\r\né de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) e o é de R 141.715,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e quinze reais), em conformidade com o previsto no Edital, fls. 93/98.\r\nE- 08/3258/2009.\r\nart. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979\r\n11/11/2011.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008\r\nSecretaria de Estado de Saúde e LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\ncontar do dia 24/11/2011 a 23/11/2012.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 1.073.813,40 (um milhão, setenta e três mil oitocentos e treze reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/90097/2007.\r\nArt.57, inciso II e § 2º e 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n22/11/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 082/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VENANCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por centos)\r\n28.129,50 (vinte e oito mil cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos)\r\nE- 08/1379/2011\r\nDecreto nº 42.216/10, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, de 21/06/1993, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979 de 04/12/1979.\r\n16/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 038-A/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comércio de Prod. Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25%\r\nR 82.249,80 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/8045/2010\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n19/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 210/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nacréscimo de 25%.\r\n12 meses a contar de 29/12/2010 a 28/12/2011.\r\nR 476.150,00 (quatrocentos e setenta e seis mil cento e cinquenta reais)\r\nE-08/2334/2010\r\nArt.57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\n23/12/2011.\r\nId: 1241925\r\n"
        ],
        "1241945": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 004/ASJUR/2011 ao Contrato nº 007/ASJUR/2007. \r\n03/12/2011. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a SISPRO S.A. \r\nPrestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido e Manutenção Mensal do SOFTWARE. \r\nMensal estimado de R 1.448,80 (um mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual estimado de R 17.385,60 (dezessete mil trezentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses a contar de 03/12/2011 à 02/12/2012. \r\nInciso I, Art. 25, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. \r\nId: 1241945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241956": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 031/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Elevadores Ideal Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor do contrato será de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n26/12/2011.\r\nE-26/61268/2010.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nId: 1241956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241996": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2009.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃOCLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual e acréscimo de valor na Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 31 de dezembro de 2011.\r\n58.632,00 (cinqüenta e oito mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\n114.240,00 (cento e quatorze mil duzentos e quarenta reais).\r\nLei Federal n° 8.666/1993, e alterações, Lei n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 83.149/1980 e 21.081/1994.\r\n30/12/2011.\r\nE-19/000.475/2009.\r\nId: 1241996\r\n"
        ],
        "1242000": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 47/11, assinado em 29/12/11, ao contrato nº 06/09. PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. PROCESSO Nº E-12/660109/09.\r\nId: 1242000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242101": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº SETRANS/UCP/TNM-001/2010 para Prestação de Serviços de Consultoria. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS e o Consórcio IBI GROUP/LOGIT/ITDP.\r\nTem por objeto prorrogar por mais 02 (dois) meses a data de vigência do contrato SETRANS/UCP/TNM-001/10 até a data de 29 de fevereiro de 2012.\r\n: 30 de dezembro de 2011.\r\n: Conforme Processo nº E-10/304/2010.\r\nId: 1242101\r\n"
        ],
        "1242183": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\n:Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços no. 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO ECONÔMICOS TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini. \r\nProrrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/12 até 31/12/12; Alterar os Anexos I do parágrafo único constante da Cláusula Segunda do contrato primitivo; não ocorreram alterações nos Anexos II e III do Primeiro Termo Aditivo do Contrato Original. \r\nLei nº. 8.666/1993; \r\nE-21/130.321/2009.\r\nId: 1242183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242188": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009, entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. : Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/12 até 31/12/12. Alterar os itens “8” da Cláusula Quinta das Obrigações do Contrato Primitivo. Fica incluído os item “9” na Cláusula Quinta das Obrigações, da Contratante, do Contrato Original. PROCESSO E-21/130.681/2009.\r\nId: 1242188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242199": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 135/2010. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais em terreno localizado na Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro, s/nº, no Município de Levy Gasparian, RJ. \r\n02 (dois) meses. \r\nDespacho exarado no Processo nº E- 19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n15/12/2011. \r\n159/2011.\r\nId: 1242199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242226": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. : Consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 24/2009, com base no art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e em sua alteração quantitativa, na forma do art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 12/3786/2010. 30 de dezembro de 2011.\r\nId: 1242226\r\n"
        ],
        "1242241": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 014/2012, assinado em 02.01.2012 ao Contrato nº 202247/2011. \r\nPRODERJ e a INTER LIFE - Assistência Internacional. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\nId: 1242241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242340": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 045/2012, assinado em 02.01.2012 ao Contrato nº 910988/2011. \r\nPRODERJ e a INVESTPREV Seguros e Previdência S/A. \r\nMudança da Razão Social e do CNPJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\nId: 1242340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242452": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e GLOBAL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/204.560/2011. \r\nId: 1242452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242456": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (CN)\r\n: 180 dias.\r\n: 20/07/2011.\r\nProcesso nº E-17/102.262/2009 - Volume II.\r\n* Omitido no D.O. de 21/07/2011.\r\nId: 1242456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242457": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (PE).\r\n: R 35.473,87.\r\n: 12/12/2011.\r\n: Processo nº E-17/101.419/2009.\r\nId: 1242457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242558": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2007, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 - Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/204.294/2011. \r\nId: 1242558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242559": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - Termo Contratual nº 173/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA-EPP.\r\nAcrescer o contrato ora aditado em 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais) \r\n2001.01.122.0002.016\r\n3390.39.02\r\n: 2011NE01280\r\n27/12/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/012.138/2010\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1242559\r\n"
        ],
        "1242565": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo, assinado em 31/10/11, ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2007. PRODERJ e a SEGOV. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Processo nº E-26/82159/2007.\r\nId: 1242565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242579": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 078/2011, assinado em 30.11.2011, ao Contrato nº 207017/2007. : PRODERJ e o BANCO ABC BRASIL S/A: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/661548/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1242579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242582": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 041/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 202249/2010. PRODERJ e o Sindicato dos Servidores e Funcionários em Estabelecimento de Ensino Público no Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E- 12/662791/2010.\r\nId: 1242582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242601": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. DATA DA ASSINATURA: Retificação da Cláusula Quinta do Convênio nº 02/2009. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-14/6666/2006.\r\nId: 1242601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242685": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2011 - Termo Contratual nº 162/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nProrrogar o prazo para o transporte dos equipamentos destinados ao edifício da Rua Buenos Aires, nº 29, por mais 90 (noventa) dias e a do Contrato ora Aditado, que passará a ter a seguinte redação: “(...) A CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 368.962,00 (trezentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e dois reais), em 03 (três) parcelas, sendo a primeira, referente aos 25% (vinte e cinco por cento), com a aceitação da fase de planejamento, a segunda, referente aos 65% (sessenta e cinco por cento), após o aceite do serviço de transporte dos equipamentos sediados na Rua da Alfândega, nº 48-4º andar pela CONTRATANTE, e a terceira parcela, referente a 10% (dez por cento) do valor total contratado, após o aceite do serviço de transporte dos equipamentos sediados na Rua Buenos Aires, nº 29, pela CONTRATANTE (...)”.\r\n18/11/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/011.578/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1242685\r\n"
        ],
        "1242688": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\nNÚMERO: 307/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1 \r\nPregão nº 079/09\r\nCONTRATADA: nova rio serviços gerais ltda\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato nº 307/09, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses\r\nVALOR TOTAL: R 50.090.476,32 (cinqüenta milhões, noventa mil, quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos)\r\nData da assinatura do termo aditivo: 30/09/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2011\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1242688\r\n"
        ],
        "1242698": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nRetificação da planilha de serviços, quantidades e preços, alteração de valor.\r\n06.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\nId: 1242698\r\n"
        ],
        "1242703": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Tecnologia Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses. \r\n06 (seis) meses. \r\n12/12/2011. \r\nProcesso nº E-01/51851/2010. \r\nId: 1242703\r\n"
        ],
        "1242707": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 20 de dezembro de 2011.\r\n19.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/001.829/2008.\r\nId: 1242707\r\n"
        ],
        "1242708": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Real Mix Com. e Adm. de Vendas Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual, bem como o aditamento de valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2011\r\n7.409,24 (sete mil quatrocentos nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n29.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/600.034/2010.\r\nId: 1242708\r\n"
        ],
        "1242760": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.325/2011. 15.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos e Construções Ltda. : For malizar a prorrogação do prazo de execução das obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.463/2010. 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1242760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242765": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A : O presente termo aditivo nos termos do parágrafo único da Cláusula Décima Primeira do Contrato n° 050/2009 e seu termo aditivo, fica reajustado o valor mensal do contrato de R 4.564,20, passando para R 4.775,31, a contar do dia 14/09/2011. : Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 06 (seis) meses, observando-se o art. 57, inciso IV da Lei Federal n°8666/93. Processo n° E-01/317.205/2009.\r\nId: 1242765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242777": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n6º Termo Aditivo nº 113/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 078/2009. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 078/2009 o valor mensal do contrato em R 48.901,28 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 563.086,76 e o valor global do contrato passa a ser de R 6.757.041,12, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230601522421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DA DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS 2011 NE 38715, 2011 NE 38721 e 2011 NE 38726. E- 03/8.019/2009.\r\n6º Termo Aditivo nº 121/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 84/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 84/2009 o valor mensal do contrato em R 62.712,84, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 745.161,76 e o valor global do contrato passa a ser de R 8.941.941,12, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 15 e 05. EMPENHOS NºS 2011NE39042, 2011NE39043 E 2011NE39045. E- 03/8.027/2009.\r\nId: 1242777\r\n"
        ],
        "1242781": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltdade prazo contratual por. DATA DA ASSINATURA: 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 01 (um) mês, contado13/01/2012. DATA DA ASSINATURA: R 7.340,10 (sete mil trezentos e quarenta reais e dez centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1242781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242825": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e BB Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a utilizar 400 (quatrocentos) convites, sem ônus, para a formação de plateia, sendo 200 (duzentos) para a produção e 200 (duzentos) para a SEC, a serem utilizados nos dias 01, 02 e 07/07/2011, bem como a conceder promoções. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.231/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2011.\r\nId: 1242825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242827": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 164/2010\r\nOnde se lê: ...FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/600.034/2010.\r\nleia-se: ...FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/600.134/2010.\r\nId: 1242827\r\n"
        ],
        "1242847": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado. : Retificação da Cláusula Quinta. Lei Federal nº 8666/93 e do Decreto nº 40.500 /2007.E-14/13347/2004.\r\nId: 1242847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242859": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a modificação de quantidades para execução de Obras de construção e alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves DEGASE no Município do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/401.631/2010. : 28.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1242859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242861": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 011/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990821/2010. PRODERJ e a Associação dos Servidores Militares Estaduais do Norte e Noroeste Fluminense - ASMENNF. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660317/2010.\r\nId: 1242861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242863": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nTermo Aditivo nº 01/2011, ao Convênio nº 03/2009 assinado em 15.12.2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o DER- RJ. Retificação da Cláusula Sexta, que passa a vigorar com nova redação.: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto nº 40.500/2007. E-14/1258/2004\r\nId: 1242863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242876": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n27/10/2011 a 26/10/2012. \r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 2.630.112,00 (dois milhões, seiscentos e trinta mil cento e doze reais), correspondendo ao valor mensal de R 219.176,00 (duzentos e dezenove mil cento e setenta e seis reais).\r\nE- 08/5171/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2011.\r\nId: 1242876\r\n"
        ],
        "1242920": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2011\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 06/2009.\r\nO ESTADO do RIO de JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM.\r\na retificação da Cláusula Quinta - Dos honorários de sucumbência decorrentes de condenação imposta em favor da FMIS, nos processos em que esta venha a ser representada, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito da FMIS, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772/1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta-corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/1988,de 16.05.1988, da Corregedoria Geral do Justiça do estado do Rio de Janeiro).\r\n15/12/2011.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/490.056/2009.\r\nId: 1242920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243052": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nde .\r\nLTDA.\r\n.\r\na contar de 13 de setembro de 2011 a 12.\r\nso Administrativo nº E- 09/0000/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2011.\r\nId: 1243052\r\n"
        ],
        "1243057": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011.\r\n: PGE e FIPERJ.\r\nProcesso nº E-14/3310/2004.\r\n: 15/12/2011.\r\nId: 1243057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243065": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a \r\nrepresentação judicial e tem por objeto a retificação da uarta do referido convênio \r\n. \r\novembro de 1980, do Decreto nezembro de 1979. \r\n\r\nId: 1243065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243067": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            " NCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2011. : Fundação Leão XIII e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. : Retificação da CLÁUSULA QUINTA - DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. : 15.12.2011. : Lei Federal nº 8.666/1993 da Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto nº 40.500/2007. E-14/3317/2004.\r\nId: 1243067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243069": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Japeri - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 17 de dezembro de 2011\r\n16/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.019/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 24 de dezembro de 2011.\r\n23/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.093/2009.\r\nId: 1243069\r\n"
        ],
        "1243073": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10.2.1763.1 de 29.07.2011. \r\n13 de dezembro de 2011.\r\nO Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado BENEFICIÁRIO. \r\nAditar o Contrato de Financiamento Mediante abertura de crédito nº 10.2.1763.1, adiante designado simplesmente CONTRATO, para alterar a redação dos incisos XIX e XX da Cláusula Oitava, bem como do item “vi”, alínea “f” do inciso I da Cláusula Nona e remanejar o item “v” alínea “f” do inciso I da Cláusula Nona para o novo item “i”, alínea “a” do inciso II da mesma Cláusula, renumerando os itens da alínea “f”. \r\nProcesso nº E-17/026/2011.\r\nId: 1243073\r\n"
        ],
        "1243080": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2007 - Termo Contratual nº 161/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EATON POWER SOLUTION LTDA.\r\nProrrogar o contato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de e reajustá-lo em 6,54%, referente ao período de outubro/2010 a setembro/2011), apurados mediante aplicação da variação IPC/FIPE.\r\nR 59.704,80 (cinquenta e nove mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.39.17\r\n: 2011NE01258\r\n15/12/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/407.422/2007\r\n*Omitido no DOERJ de 19/12/2011.\r\nId: 1243080\r\n"
        ],
        "1243157": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 08/2011. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Quinta do Convênio até 08/08/2016 E- 26/021.238/2011. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 15/1980 e Decreto nº 40.500/2007.\r\nId: 1243157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243176": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNº 06/2010, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E O INATITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA -, PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do CONVÊNIO Nº 06/2010. \r\n.\r\nE- 14/13.345/2004).\r\n.\r\n.\r\nde 03.01.2012.\r\nId: 1243176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243199": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 454/2008 - Termo Contratual nº 174/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o contato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de e restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro do contrato, em virtude do acordo coletivo de trabalho registrado em convenção.\r\nR 641.899,08 (seiscentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n: 2011NE01262.\r\n27/12/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.660/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1243199\r\n"
        ],
        "1243200": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 015/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, mantidos os mesmos valores.\r\n2011NE01438 e 2011NE01439.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Lei nº 287/79.\r\n17/11/2011.\r\nProcesso nº E-11/21.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1243200. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243227": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 125/2011 ao Contrato nº 116/2007. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. : alterar no Contrato as unidades consumidoras atendidas pela AMPLA e descritas no Anexo I do contrato, para incluir oitenta e duas novas unidades consumidoras, bem como alterar o cronograma das demandas contratadas para as demais unidades consumidoras. Substituir o Anexo I do contrato para que dele passe a constar as novas unidades consumidoras e passa a fazer parte integrante indissociável do contrato. PRAZO:FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/5.074/2011. \r\nId: 1243227\r\n"
        ],
        "1243284": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 107/2009. Instituto de Segurança Pública - ISP e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, através da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP. Cooperação técnico- científico entre os partícipes, com vistas ao desenvolvimento do Plano de Monitoramento Epidemiológico da Área de Implantação do COMPERJ. : 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21/10/2011 a 20/10/2013. FUNDAMENTO Processo Administrativo ISP nº E-09/673/5000/2009 e Processo Administrativo FIOCRUZ nº 25380.004115/2009-13.\r\n.\r\nId: 1243284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243342": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011.\r\nProcesso nº. E-27/104/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAlterar o objeto e o valor do contrato, \r\nValor total de R 3.733.247,00 (três milhões, setecentos e trinta e três mil duzentos e quarenta e sete reais).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1243342\r\n"
        ],
        "1243425": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\nprorrogação do prazo do contrato, por mais 91 (noventa e um) dias, a contar de 01 de janeiro de 2012, cujo término passa a ser 31 de Março de 2012, prorrogando-se para esta mesma data o prazo de execução dos serviços. \r\nLei nº 8666/1993, Decreto nº 93.872/1986 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n30 de dezembro de 2011.\r\nId: 1243425\r\n"
        ],
        "1243457": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1243457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243458": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 037/2011, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.385/2011. \r\nId: 1243458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243459": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 117/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.179/2011.\r\nId: 1243459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243460": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 018/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.883/2011. \r\nId: 1243460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243461": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.027/2011. \r\nId: 1243461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243497": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 90/2011-INEA - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2009-INEA, assinado em 05/10/2009. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. Prorrogar, pelo período de 2 (dois) meses, a contar de 09/01/2012. FUNDAMENTO LEGAL: E- 07/5022.502/2009.\r\nId: 1243497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243550": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 012/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990823/2010.: PRODERJ e a CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660241/2010.\r\nId: 1243550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243556": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2012\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/11.\r\nLEIA-SE: \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113/11.\r\nId: 1243556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243560": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nEM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF N.º 33.890.294/0001-23\r\nONVÊNIO Nº 04/2011 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Retificação da Cláusula Quinta referente aos honorários de sucumbência. Nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar nº 15 de 25 de novembro de 1980 do Decreto nº 40.500 de 01 de janeiro de 2007 e demais disposições legais aplicáveis. E-14/22844/2010.\r\nId: 1243560\r\n"
        ],
        "1243571": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 112/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 079/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 79/2009, o valor mensal em R 21.723,26, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 296.070,90, e o valor global do contrato passa a ser de R 3.552.850,80, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39051, 2011NE39053 e 2011NE39055. Proc. nº E-03/8.016/2009.\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 119/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 086/2009. 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009, o valor mensal em R 201.389,99, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 2.355.121,63, e o valor global do contrato passa a ser de R 28.261.459,56, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39060, 2011NE39062 e 2011NE39064. Proc. nº E-03/8.025/2009.\r\nNono Termo Aditivo nº 111/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 080/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009, o valor mensal em R 167.849,82, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 1.982.224,00, e o valor global do contrato passa a ser de R 23.786.688,00, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº 2011NE39065, 2011NE39066 e 2011NE39067. Proc. nº E-03/8.014/2009.\r\nId: 1243571\r\n"
        ],
        "1243594": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CEMAX Administração e Serviços Ltda. O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 4,1872% (quatro vírgula um oito sete dois por cento) ao valor inicial atualizado do contrato firmado entre a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda., assinado em 29/12/2010, em consonância com o disposto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO N Em razão do reajuste previsto no § 6º da Cláusula Nona do Contrato, ao presente Termo Aditivo é dado o valor mensal de R 6.227,69 (seis mil duzentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos), sendo o valor total de R 74.689,12 (setenta e quatro mil seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1243594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243603": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 126/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 006/2004. ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São José de Ubá. Excluir o Anexo IV, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 006/2004, a cessão de uso total do imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Santa Maria, endereço: Zona Rural de Santa Maria - São José de Ubá - CEP: 28.455-000. Mantidas as demais cláusulas e condições constantes no citado instrumento. Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77, Decreto nº 3.149/80. E-03/8.343/2011.\r\n3º Termo Aditivo SEEDUC nº 127/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 015/2005. ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de São Sebastião do Alto. : Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 015/2005, a Cessão de Uso total do Imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO da seguinte unidade escolar: Escola Estadual Firmo Daflon Filho, endereço: Fazenda Santo Antônio, São Sebastião do Alto/RJ. Mantidas as demais cláusulas e condições constantes no citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Lei Complementar nº 08/97 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.461/2006.\r\nId: 1243603\r\n"
        ],
        "1243619": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 91/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CAB TECNOLOGIA E SISTEMAS, COMÉRCIO LTDA. Modificação do Valor Global do contrato e do número de parcelas. 48 (quarenta e oito) meses para 45 (quarenta e cinco) meses. GLOBAL ESTIMADO: Alterado de R 4.587.927,36 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e trinta e seis cen tavos), para R 4.235.084,43 (quatro milhões, duzentos e trinta e cinco mil oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), e o número de parcelas que será alterado de 48 (quarenta e oito) para 45 (quarenta e cinco). Processo nº E-07/506.627/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1243619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243658": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 01/2012 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAditivo de Prorrogação do Contrato nº 083/2011 do Pregão nº 047/2010, aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM e HPM/NIT. \r\n06.01.2012.\r\n(dois) meses contados a partir de 06 de janeiro de 2012.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nId: 1243658\r\n"
        ],
        "1243664": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 039/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 870944/2011. PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/662938/2010.\r\nId: 1243664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243677": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo n° 114/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 077/2009. \r\n29/12/2011. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\nEm atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 077/2009 o valor mensal em R 64.772,03 com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 622.336,93, e o valor global do contrato passa a ser de R 7.468.043,16, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\nLei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal n° 8666/93. \r\n18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. \r\n3390.39. \r\n05 e 15. \r\n2011NE39069, 2011NE39070 e 2011NE39071. \r\nId: 1243677\r\n"
        ],
        "1243697": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 122/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 083/2009. \r\n29.12.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nEm atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 083/2009 o valor mensal em R 13.347,52, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 300.045,94, e o valor global do contrato passa a ser de R 3.600.551,28, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. \r\n05 e 15. \r\n: 2011NE39100, 2011NE39104 e 2011NE39107. \r\n\r\nQuinto Termo Aditivo nº 117/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 088/2009. \r\n29.12.2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nEm atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 088/2009 o valor mensal em R 7.588,62, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 235.189,40, e o valor global do contrato passa a ser de R 2.822.272,80, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e a Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. \r\n3390.39. \r\n05 e 15. \r\n2011NE39035, 2011NE39036 e 2011NE39038. \r\nProc. nº E-03/8.023/2009. \r\nId: 1243697\r\n"
        ],
        "1243731": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itatiaia, para a execução do PADEC. \r\n: 26/12/2011. \r\nE-18/000.971/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 82/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de São José do Vale do Rio Preto, para a execução do PADEC. \r\n: 23/12/2011. \r\nE-18/000.956/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010, originalmente celebrado em 23/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itaocara, para a execução do PADEC. : modificação do Plano de Trabalho.\r\n: 23/12/2011. \r\nE-18/001.024/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1243731\r\n"
        ],
        "1243880": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo nº 110/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 081/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 081/2009 o valor mensal em R 86.039,82, com efeios a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 929.897,98, e o valor global do contrato passa a ser de R 11.158.775,76, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE38888, 2011NE38910 e 2011NE38920. E- 03/8.012/2009. \r\nOitavo Termo Aditivo nº 115/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 076/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 076/2009 o valor mensal em R 185.527,29, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 3.660.834,93, e o valor global do contrato passa a ser de R 43.930,019,16, em virtude do aumento salarial base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. Lei Estadual nºs 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHOS: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011 NE39120, 2011NE39121 e 2011NE39128. E-03/8.021/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo n° 116/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 089/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 089/2009 o valor mensal em R 32.845,87, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 574.216,29 e o valor global do contrato passa a ser de R 6.890.595,48, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal n° 8666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS N°s 2011NE39074, 2011NE39075 e 2011NE39077. E-03/8.022/2009.\r\nId: 1243880\r\n"
        ],
        "1243963": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 90/2011-INEA (Quarto Termo Adi tivo ao Contrato nº 22/2009-INEA, assinado em 05/10/2009).\r\nOnde se lê:\r\nPROCESSO Nº E-07/5022.502/2009.\r\nLeia-se:\r\nPROCESSO Nº E-07/502.502/2009.\r\nId: 1243963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243988": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de janeiro de 2012.\r\n03/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.789/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n06/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.697/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Pirai - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n05 (cinco) meses a contar de 09 de dezembro de 2011.\r\n08/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.001/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\nId: 1243988\r\n"
        ],
        "1244196": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/302493/2003.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1244196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244218": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. Fica pror rogado por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 01/01/2012 a 31/12/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 31.389,84 passando o valor total do Contrato a ser R 118.408,87. Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\nId: 1244218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244225": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\nR 479.876,92.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300158/2011.\r\nR 198.372,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Camp Vila da Penha.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300189/2011.\r\nR 99.039,20.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300296/2011.\r\nR 66.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300257/2011.\r\nR 107.995,21.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\nR 156.089,31.\r\n:29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 066 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300144/2011.\r\nR 59.901,60.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300190/2011.\r\nR 126.933,24.\r\n: 12/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300210/2011.\r\nR 75.965,46.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300137/2011.\r\nR 52.800,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 084/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300101/2011\r\nR 72.600,00\r\n: 29/12/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\nR 398.222,96.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300133/2011.\r\nR 272.599,68.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\nR 90.750,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300237/2011.\r\nR 80.748,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300330/2011.\r\nR 98.558,35.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300247/2011.\r\nR 90.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1244225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244247": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 11/2009.\r\n15/12/2011.\r\n: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ.\r\nRetificação da Cláusula Sexta, nos termos do referido termo aditivo.\r\nLei Federal n.º 8.666/1993, Lei Complementar nº 15 de 25/11/1980, Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, e suas respectivas alterações.\r\n.\r\nId: 1244247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244248": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONE Construções e Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de restauração do platô e revitalização do sistema de proteção contra descarga atmosférica no Monumento Cristo Redentor, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/400.413 /2009. 29.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SERDELE-Serviços de Eletricidade Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução de obras de iluminação externa, construção de Subestação e de Estação de Tratamento de Esgoto na Maternidade de Mesquita, no Município de Mesquita/RJ. Processo nº E-17/402.298/2010. 28.07.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.08.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato 090/11 para execução de Obras de reforma no DEGASE - Educandário Santos Dumont (ESD), no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/400.909/2011. 18.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. Formalizar a suspensão do prazo do Contrato nº 022/11, o reinício e a sua prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro/RJ. 24.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Cosntrução da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/400.193/2011. 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Infovia II. : Reajustar o valor contratado referente à prestação de serviços contínuos operacional da atual INFOVIA.RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ, 2.0, REDE IP MUILTI-SERVIÇOS, no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/401.334/2010. 17.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nId: 1244248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244255": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 022/2007.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro e Stim - Sociedade Técnica de Instalação e Manutenção Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 21/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R 32.958,68 (trinta e dois mil novecentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R 2.746,56 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n21/12/2011.\r\nE-26/60.185/2007 \r\nLei n.º 8.666/93 art. 57.\r\nId: 1244255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244437": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paty do Alferes-PADEC. \r\n: liberação da 2ª parcela, referente ao exercício de 2011. \r\n: 30/12/2011. \r\nE-18/001.045/2010.\r\nId: 1244437\r\n"
        ],
        "1244574": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nTécnica .\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de JaneiroLIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\na prorrogação da vigência d Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre as Partes, permanecendo inalteradas, ratificadas e convalidadas as cláusulas e condições do Acordode Cooperação Técnica.\r\nNão haverá ônus financeiro entre as Partes.\r\n.\r\nembro de 2011.\r\n) .\r\nId: 1244574\r\n"
        ],
        "1244578": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo nº 109/2011 ao Contrato SEEDUC nº 90/2009. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 90/2009 o quantitativo de 25 (vinte e cinco) postos de limpeza, asseio e conservação, nos termos da Requisição de Serviços nº 566/2011, 567/2011 e 568/2011, a contar de 23 de junho de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R 45.336,00 (quarenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais), representando o percentual de aproximadamente 5,36% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em R 116.643,45, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal total do Contrato passa a ser de R 1.164.848,09, e o valor global do Contrato passa a ser de R 13.978.177,08, fundamentado no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. : Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 18010.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nº E- 03/8.030/2009.\r\nId: 1244578\r\n"
        ],
        "1244594": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 06/2011.\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\nRetificação da Cláusula Quinta.\r\n15/12/2011.\r\nProcesso nº E-14/3455/2006.\r\nId: 1244594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244595": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo n° 123/2011 ao Contrato SEEDUC n° 82/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 82/2009 o quantitativo de 84 (oitenta e quatro) postos de limpeza, asseio e conservação, nos termos das Requisições de Serviços n°s 569/2011, 570/2011 e 571/2011, a contar de 23 de junho de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R 152.328,96, representando o percentual de aproximadamente 9,56% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos, fica reajustado o valor mensal do contrato em R 158.642,26, com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal total do contrato passa a ser de R 1.800.338,24, e o valor global do contrato passa a ser de R 21.604.061,28, fundamentado no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93. Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94, Lei Federal n° 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.122.0152.2192 e 18010.12.306.0152.2421. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00, 05 e 15. EMPENHOS N°s 2011NE39114, 2011NE39117 e 2011NE39127. PROC. N° E-03/14.577/2009.\r\nId: 1244595\r\n"
        ],
        "1244622": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2010. SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROProrrogação do prazo do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93, Lei n°. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/80 e 21.081/94. 03 de janeiro de 2012.\r\nE-19/000.554/2011.\r\nId: 1244622\r\n"
        ],
        "1244684": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 1.216.407,05. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1244684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244726": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3092/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLOS JOAQUIM DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1853/2008 UERJ.\r\nUERJ e CRISTIANO NABUCO DANTAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1008/2008 UERJ.\r\nUERJ e DANIEL VIEIRA DA COSTA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1945/2008 UERJ.\r\nUERJ e EUNICE DE SOUZA NOBREGA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2918/2008 UERJ.\r\nUERJ e EVELYN ROZA LOPES DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1947/2008 UERJ.\r\nUERJ e FABIANA NILCINEA DO NASCIMENTO DOS SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2059/2008 UERJ.\r\nUERJ e GLORIA CAETANO SOARES DE OLIVEIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3080/2008 UERJ.\r\nUERJ e IZABELE SILVA FIDELIS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3316/2008 UERJ.\r\nUERJ e JOÃO PAULO GOMES RIBEIRO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1943/2008 UERJ.\r\nUERJ e JUPIRA COSTA PINTO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2241/2008 UERJ.\r\nUERJ e LUIZ FELIPE MEDEIROS DE MORAES.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1811/2009 UERJ.\r\nUERJ e LUIZ FERNANDO SIQUEIRA SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 245/2008 UERJ.\r\nUERJ e LUZIA SALES MESSIAS DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 310/2008 UERJ.\r\nUERJ e NATHALIA CRISTINA DE MEDEIROS MANZANO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 2391/2008 UERJ.\r\nUERJ e OSCARINA VAN DOLLINGER BARBOSA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 341/2008 UERJ.\r\nUERJ e PAMELLA ENDELL TEIXEIRA PROCOPIO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1491/2008 UERJ.\r\nUERJ e RICARDO CARDOSO AROMATIS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1842/2008 UERJ.\r\nUERJ e SIMONE DIAS DO SANTOS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 2322/2008 UERJ.\r\nUERJ e SOLANGE AMORIM DA SILVA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1496/2008 UERJ.\r\nUERJ e TALITA ALENCAR PEREIRA FERREIRA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 1457/2008 UERJ.\r\nUERJ e THAYNA MOURA GOMES DE MIRANDA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 2952/2008 UERJ.\r\nUER e VITOR RODRIGUES CABRAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo aditivo ao Contrato nº 96/2008 UERJ.\r\nUER e LUCIANE BENICIO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1244726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244763": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 9912271032/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ECT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Incluir no Contrato Múltiplo nº 9912271032/2011 o SPE, por meio do Anexo correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando- se quando da assinatura deste Termo. : Processo nº E-17/402.044/2010. : 30.12.2011.\r\nId: 1244763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244769": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.898.977,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e sete reais).\r\nE- 08/4753/2010\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n04/01/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 1.005.050,00 (hum milhão, cinco mil e cinquenta reais).\r\nE- 08/4753/2010\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n04/01/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-D/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 1.353.108,48 (hum milhão, trezentos e cinquenta e três mil cento e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/4753/2010\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n04/01/2012.\r\nId: 1244769\r\n"
        ],
        "1244903": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990811/2010. : PRODERJ e o Nelson Salmon Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660326/2010.\r\nId: 1244903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244977": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010 de prestação de serviços de Locação de Veículos. : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e FULL LOG Transportes Ltda - EPP. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados de 08/01/2012 a 07/01/2014. LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.174/2009.\r\nId: 1244977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245008": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300243/2011\r\n: R 90.454,66\r\n: 19/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais - ACAPE.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300129/2011\r\n: R 159.952,70\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300249/2011\r\n: R 123.750,00\r\n29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300126/2011\r\n: R 194.003,94\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300240/2011\r\n: R 121.711,68\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Cantagalo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300299/2011\r\n: R 94.500,00\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/3001560/2011\r\n: R 129.941,30\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300113/2011\r\n: R 99.065,07\r\n: 29/12/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300191/2011\r\n: R 213.485,76\r\n: 29/12/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1245008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245123": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nLumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Locação de 05 (cinco) veículos, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 435.619,78 (quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e oitocentavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011\r\nId: 1245123\r\n"
        ],
        "1245142": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato SEEDUC nº 21/2011. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 04/01/2012, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2011. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. E-03/3.613/2011.\r\nSétimo Termo Aditivo nº 118/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 087/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 087/2009 o valor mensal em R 47.302,63 com efeitos reconhecidos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do Contrato passa a ser de R 1.200.820,95, e o valor global do Contrato passa a ser de R 14.242.976,89, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e conservação, como também a revisão dos insumos. FUNDAMENTO:3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230601522421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS NºS E- 03/8.024/2009.\r\nId: 1245142\r\n"
        ],
        "1245270": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços, contados de 10/01/2012 a 07/06/2012. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\nId: 1245270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245301": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nPARTES: OBJETO: de , com supressão de R 1.318,00 (um mil trezentos e dezoito reais)02 de janeiro de 2012218.532,00 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e dois reais).\r\nId: 1245301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245382": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 018/2011 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogar por 12 (doze) meses o prazo do Contrato de 13 de janeiro de 2012 a 12 de janeiro de 2013. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP. Prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e outros). R 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000006/2508/2011.\r\nId: 1245382\r\n"
        ],
        "1245384": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Convênio celebrado em 28/12/2010. Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro - CET-RIO e o Instituto de Segurança Pública - ISP. Parceria para cessão gratuita, pelo ISP à CET- Rio, das informações georeferenciadas extraídas de seu banco de dados relacionadas com os acidentes e os roubos de veículos na cidade do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de 28/12/2011 a 27/12/2012. 27 de dezembro 2011. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº. E-09/1204/5000/2010.\r\nId: 1245384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245542": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. : Prorrogar o prazo de vigência do Con trato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. : 13/01/2012. : Processo nº E-02/002039/2006.\r\nId: 1245542\r\n"
        ],
        "1245724": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008.\r\n: 15/12/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2008, passando as Cláusulas Segunda, Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima a terem redações nos termos da Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo, sendo mantidas e neste ato expressamente ratificadas pela contratante e pelo contratado todas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações.\r\nE-12/660063/2010 e Nº E-12/LOTERJ/507/2007.\r\nId: 1245724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245848": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300112/2011.\r\nR 240.982,74.\r\n: 20/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\nR 55.666,44.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\nR 151.042,68.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300128/2011.\r\nR 102.158,20.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº153 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\nR 62.400,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300228/2011.\r\nR 157.500,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº023 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300276/2011.\r\nR 150.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº048 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300188/2011.\r\nR 113.987,40.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300261/2011.\r\nR 56.700,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Belford Roxo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300248/2011.\r\nR 99.428,92.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300131/2011.\r\nR 80.511,53.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1245848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245849": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300136/2011.\r\nR 59.400.\r\n: 19/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\nR 110.904,00.\r\n: 20/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº155 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\nR 225.643,14.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300175/2011.\r\nR 119.666,66.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\nR 102.158,50.\r\n: 29/12/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº105 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\nR 116.643,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300310/2011.\r\nR 110.489,04.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1245849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245895": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25, de 18.728,52 (dezoito mil setecentos e vinte e oito reais e cinqüenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: 03 (três) meses, contado15/06/2012. DATA DA ASSINATURA: R 15.060,00 (quinze mil e sessenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: 2168/2010.\r\nId: 1245895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245908": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Paracambi - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/001.078/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Quatis - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/001.028/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Cachoeiras de Macacu - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E- 18/001.057/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Nilópolis - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/000.976/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio Claro - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/000.963/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Itatiaia - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação por 6 (seis) meses. E ASSINATURA E-18/000.971/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1245908\r\n"
        ],
        "1246010": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa ENGESAN LTDA - O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula segunda do Contrato nº 012/2011, que dispõe sobre o valor contratual e retificar a cláusula sétima do mesmo instrumento, referente à dotação orçamentária. Proc. nº E-07/000.106/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1246010\r\n"
        ],
        "1246013": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. 28/12/2011. O valor global deste Termo Aditivo é de R 1.500.000,00 (um milhão, quinhentos mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1246013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246030": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 072/2009, assinado em 11.01.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por mais 077 (setenta e sete) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO\r\nId: 1246030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246031": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.321/2011. \r\nId: 1246031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246032": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 11.01.2012. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.951/2011. \r\nId: 1246032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246033": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2010, assinado em 11.01.2012. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 859.897,57 Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.957/2011. \r\nId: 1246033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246034": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 30.12.2011. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/203.251/2011. \r\nId: 1246034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246035": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 11.01.2012. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeriro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.951/2011. \r\nId: 1246035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246052": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 91/2011-INEA, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2010-INEA, assinado em 07/12/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CENTRO MÉDICO E SEGURANÇA DO TRABALHO - CMT LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (dois) meses, a contar de 09/12/2011. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/503.705/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1246052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246057": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/12/2011\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 002/2011...\r\nProcesso nº E-09/000462/2508/2010.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 05/09/2011.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2011.\r\nId: 1246057\r\n"
        ],
        "1246087": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\nProrrogação de prazo, por 03 (três) meses, a contar de 29/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R 334.967,22 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos), sendo o valor mensal de R 13.255,74 (treze mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n28/12/2011.\r\nE-26/61.580/2009 e E-26/60.906/2011.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1246087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246173": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21 de novembro de 2011\r\n18/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.006/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2011.\r\nId: 1246173\r\n"
        ],
        "1246177": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo do Convênio n° 04/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Formalizar a participação da Empresa de Obras Públicas - EMOP como interveniente do presente convênio para fins de suporte técnico, consultoria e avaliações sobre a execução da obra do Hospital Municipal de Bacaxá.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n: 26/12/2011.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nId: 1246177\r\n"
        ],
        "1246262": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R 70.848,00 (setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), sendo o valor mensal de R 2.952,00 (dois mil novecentos e cinqüenta e dois reais).\r\n26/12/2011.\r\nE-26/62.221/2010 \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1246262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246319": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFIPERJ e TIM CELULAR S.A. Alteração da Cláusula Quinta, do Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. PRAZOTURA: Processo nº E- 12/2365/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2011.\r\nId: 1246319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246352": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2011 - Termo Contratual nº 175/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA.\r\nAcrescer o contrato ora aditado acréscimo em 0,75%.\r\nR 15.099,48 (quinze mil noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n2061.041230054.2051\r\n4490.51.05\r\n: 2011NE00042\r\n21/10/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/010.449/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 24/10/2011.\r\nId: 1246352\r\n"
        ],
        "1246367": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n: FUNARJ e Inverso Produções Artísticas Ltda. : Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra fechada, sem ônus, como contrapartida social para ONG's e demais instituições sociais no dia 11/01/2012, quarta-feira, às 20:00 horas, com 50% (cinquenta por cento) dos ingressos a serem utilizados pela produção e 50% (cinquenta por cento) pela FUNARJ/SEC. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/401.111/2011.\r\nId: 1246367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246375": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução referentes as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa), no Município de Barra Mansa/RJ. : 12.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar acréscimo de serviço bem como, a prorrogação do prazo de execução do contrato para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do INSTITUTO ESTADUAL DE HEMATOLOGIA ARTHUR SIQUEIRA CAVALCANTE - HEMORIO, no Município Do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/401529/2010. : 29.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 074/2011 para execução de Obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública- R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : 09.11.2011.\r\nOmitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sercope Construção Civil Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 078/2009, bem como acréscimo no seu valor, para execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1246375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246388": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/01/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n29/12/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1246388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246389": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\nR 198.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n º 068 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300114/2011.\r\nR 85.800,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300140/2011.\r\nR 196.849,26.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\nR 244.642,62.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300163/2011.\r\nR 50.400,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 021 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300271/2011.\r\nR 210.193,92.\r\n: 23/12/201.1\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\nR 177.588,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1246389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246439": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 054/1200- 2010. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, um lavador de gases do sistema de tratamento de odores e um ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 48.180,36 (quarenta e oito mil cento e oitenta reais e trinta e seis centavos). : Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/01/2012. : 04/01/2012. E-09/00649/1704-2010.\r\nId: 1246439\r\n"
        ],
        "1246448": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nWalprint Gráfica e Editora Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 9,5% (nove vírgula cinco por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as partes, em consonância com o disposto no § 1º do art.65 da Lei nº 8.666/93. 30/11/2011. Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), sendo o valor trimestral de R 6.840,00 (seis mil oitocentos e quarenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1246448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246451": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 001/2008. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: REPRESENTAÇÃO JUDICIAL - RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA.\r\n: 23 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n404/2011.\r\nId: 1246451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246454": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Alterar o item 7.1 da Clausula Sétima - Reajuste. PROC. .\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012. \r\nId: 1246454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246461": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo n° 124/2011 ao Contrato SEEDUC n° 04/2008. : 29/12/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, fica suprimido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008 o quantitativo de 02 (dois) postos de fotografia, nos termos da Requisição de Serviços n° 580/2011, a contar de 18 de agosto de 2011. A alteração quantitativa importará em uma redução mensal de R 8.139,60, representando o percentual de aproximadamente 0,3469% ao objeto do Contrato. Em decorrência da supressão quantitativa do objeto e em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedido por força do Acordo Coletivo, como também a revisão dos insumos, fundamentado no art. 65 da Lei Federal n° 8.666/93, fica reajustado o valor mensal do contrato em: \r\nDe 08/07 a 30/07/2011 - R 120.830,00, passando o valor deste mês para R 1.996.601,85.\r\nAgosto/2011 - R 167.308,36, passando o valor deste mês para R 2.326.684,37.\r\nA partir de setembro/2011 - R 186.459,47, passando o valor mensal para R 2.340.951,72.\r\n: Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3149/80 e 21081/94 e Lei Federal n° 8666/93. : 18010.1212200022016. EMPENHO N°: E-03/3.959/2008.\r\nId: 1246461\r\n"
        ],
        "1246509": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DOCE RIO FRETAMENTO E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n: 360 dias\r\n: R 284.745,50\r\n: 28/11/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.602/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\nId: 1246509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246511": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 159/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n: 90 dias\r\n: 23/12/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.264/2010\r\nId: 1246511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246522": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nCONTRATO Nº 211/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/5778-9\r\ncarta convite nº 018/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Wilma Tâmega, situada na Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 647 - Centro.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150(cento e cinquenta) dias.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.661,41(quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos)\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1246522\r\n"
        ],
        "1246528": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Solidariedade à Criança Excepcional - Centro Educacional Integrado.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\nR 126.144,35.\r\n: 28 /12/201.1\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300108/2011.\r\nR 150.635,25\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300095/2011.\r\nR 134.363,76.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\nR 134.760,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\nR 359.751,87.\r\n: 29 /12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 160/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Centros de Assistência à Criança.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300327/2011.\r\nR 191.649,62.\r\n: 29/12/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº144/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong CON- TATO -Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300345/2011.\r\nR 600.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº100/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional - ABRAE. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\nR 64.910,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma - CORBI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300192/2011.\r\nR 132.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1246528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246537": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, originalmente celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho. PROCESSO E-18/001.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1246537\r\n"
        ],
        "1246646": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa: RCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses e, observando-se o art. 57, II, da Lei n.° 8.666/93, a contar de 10/01/2012. R 7.812,00 (sete mil oitocentos e doze reais). FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993. Processo n° E-01/316.714/2010.\r\nId: 1246646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246682": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente Aditado e Rerratificado em 21 de dezembro de 2001, 10 de março de 2009, 03 de fevereiro de 2011 e 11 de maio de 2011. Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. Alterar o limite de crédito do financiamento ajustado, além de estabelecer o novo limite de crédito do 7º subcrédito, na forma prevista pelo § 3º, da Cláusula Terceira do contrato ora aditado. 28 de dezembro de 2011. Processo nº E- 11/61.230/2011.\r\nId: 1246682\r\n"
        ],
        "1246711": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Evandro Rafael Ramadan Manchini. Fica o Permissionário autorizado a conceder promoção, valida a partir de 26/11/2010, no espetáculo “Entre 3 e 7 Minmutos”, em cartaz no espaço Rogério Cardoso. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.873/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2010.\r\nId: 1246711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246727": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Segundo Aditamento ao “Instrumento de Confissão e Consolidação de Dívidas”.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n: “Repactuar o prazo para equacionamento do saldo dos compromissos da devedora (CEDAE)”.\r\n19 meses.\r\nR 29.754.570,00.\r\n15/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.428/2011.\r\nId: 1246727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246728": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Segundo Aditamento ao “Termo de Contrato e Confissão de Dívidas”.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“Repactuar o prazo para equacionamento do saldo dos compromissos da CEDAE”.\r\n: 19 meses.\r\n: R 37.833.782,67.\r\n: 15/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.428/2011.\r\nId: 1246728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246794": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2010, assinado em 11.01.2012. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1246794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246836": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 10/2011.\r\nArt. 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nº IO/0800/2011.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 3 meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n29/01/2012 a 29/04/2012.\r\n13/01/2012.\r\nId: 1246836\r\n"
        ],
        "1246963": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nDA ZONA OESTE\r\nde Prestação de Serviços de Locação de Veículo. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses contados de R 108.432,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, alínea “d”, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.174/2009.\r\nId: 1246963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247034": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\nR 257.777,75.\r\n: 25/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\nR 72.749,88.\r\n: 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300177/2011.\r\nR 125.051,44.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1691/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\nR 106.438,50.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\nR 138.392,70.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Ser Sempre Refazendo\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300195/2011\r\nR 238.987,8\r\n: 29/12/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\nR 125.321,16.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\nR 112.500,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300100/2011.\r\nR 78.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300334/2011.\r\nR 82.671,42.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\nR 258.999,39.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\nR 93.876,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\nR 177.588,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1247034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247079": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 91/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 88/2011-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2010-INEA, assinado em 18/02/2010.\r\nId: 1247079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247114": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Suplementação orçamentária.” (CN)\r\nR 134.321,00. (cento e trinta e quatro mil trezentos e vinte e um reais).\r\n29/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/120.027/2008 - Vol. II.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2011.\r\nId: 1247114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247183": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n: Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porto Real - PADEC. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/001.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1247183\r\n"
        ],
        "1247308": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 05.01.2007. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de assistência administrativa, técnica e operacional ao Programa Moeda Verde Frutificar, firmado em 05.01.2007. : R 2.306.979,00 (dois milhões, trezentos e seis mil novecentos e setenta e nove reais). : 12 (doze) meses. : Processo n° E- 02/002039/2006.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no no D.O. de 13.01.2012.\r\nId: 1247308\r\n"
        ],
        "1247454": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 089/2010, referente as obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA 03.01.2012.\r\nId: 1247454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247463": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio...\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: Segundo Terno Aditivo ao Contrato...\r\nId: 1247463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247525": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 13 de janeiro de 2012.\r\n12.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, novo cronograma físico - financeiro, com redução de valor.\r\n16.01.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.278/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de janeiro de 2012\r\n16.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.771/2008.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico -financeiro.\r\n16.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.583/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda - ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 07 de outubro de 2011.\r\n05.10.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.673/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25 10.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 06 de novembro de 2011\r\n04.11.2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.190/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 25.12.2011.\r\n22.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.068/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 28 de dezembro de 2011.\r\n27.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009.\r\n*Omidito no D.O. de 16.01.2012.\r\nId: 1247525\r\n"
        ],
        "1247526": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construtora Cortein Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\nFica o presente contrato prorrogado, passando a viger até 06.05.2012.\r\n29.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/600.107/2009.\r\nId: 1247526\r\n"
        ],
        "1247563": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra Mansa - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n07 (sete) meses a contar de 09 de janeiro de 2012.\r\n06/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.002/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\nRetificação do Cronograma de desembolso das parcelas vincendas elencadas no item 6, do Plano de Trabalho previsto na Cláusula Primeira.\r\n08/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.792/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.12.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de dezembro de 2011.\r\n16/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.196/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 22 de dezembro de 2011.\r\n21/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.026/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n16 (dezesseis) meses a contar de 24 de dezembro de 2011.\r\n22/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.497/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1247563\r\n"
        ],
        "1247568": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\nAdequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico- financeiro.\r\n07.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.186/2009.\r\nId: 1247568\r\n"
        ],
        "1247719": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\nR 160.410,68.\r\n: 28/11/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 29/11/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300275/2011.\r\nR 88.109,10.\r\n: 12/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Reciclarte.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\nR 175.400,00.\r\n: 17/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300105/2011.\r\nR 123.393,25.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 150/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Pró Melhoramento de Bom Jesus.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300236/2011.\r\nR 104.893,62.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\nR 196.839,80.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300475/2011.\r\nR 71.922,77.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Loudes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300138/2011.\r\nR 267.984,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\nR 43.380,00.\r\n: 20/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300256/2011\r\nR 108.065,04\r\n: 29/12/2011\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 191/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\nR 212.448,15.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300207/2011.\r\nR 93.946,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300289/2011.\r\nR 127.200,28.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\nR 93.750,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300264/2011.\r\nR 154.612,52.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\nR 163.960,31.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300282/2011.\r\nR 137.529,54.\r\n:29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300265/2011.\r\nR 89.240,48.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 156/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Ação Comunitária Madre Tereza de Calcutá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300221/2011.\r\nR 117.961,63.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\nR 88.391,10.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300161/2011.\r\nR 208.790,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Sistêmicas e Desenvolvimento de Redes Sociais - Instituto Noos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300286/2011.\r\nR 229.203,83.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300209/2011.\r\nR 61.580,04.\r\n: 30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1247719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247976": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 188/2010, celebrado em 21/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Cinema Nosso. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. R 60.000,00. E- 18/000553/2010.\r\nId: 1247976\r\n"
        ],
        "1247978": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato SEEDUC nº 19/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio INTERTECH e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, prorroga, a contar de 18/01/2012, por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2011, com término em 17/04/2012, mantidas as demais Cláusulas. Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. E- 03/4.441/2011. \r\nId: 1247978\r\n"
        ],
        "1248117": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\nAcréscimo de 14,49% (quatorze inteiros e quarenta e nove centésimos por cento), visando à inclusão de mais 14 (quatorze) leitos na Maternidade do Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\n: O valor mensal do acréscimo é de R 143.750,00 (cento e quarenta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/90510/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n01/09/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 16,06% (dezesseis inteiros e seis centésimos por cento) do valor do Contrato, em face da aquisição e distribuição de novo enxoval para toda a rede SES, bem como o aumento de número de leitos devido às novas inaugurações ocorridas na unidade em tela, em conformidade com a CI SES/SS/CS/GL Nº 121/2011.\r\n: O valor mensal estimado referente ao acréscimo do presente Termo Aditivo é de R 7.502,11 (sete mil quinhentos e dois reais e onze centavos). O valor mensal total estimado do presente Termo Aditivo passa ser R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/7565/2003\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/10/2011.\r\nId: 1248117\r\n"
        ],
        "1248158": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010, assinado em 26/11/2010. \r\nCODERTE e TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Nona: condições de pagamento, ficando a cláusula nona acrescida do parágrafo quinto - condições de reajuste do contrato consoante aos termos do item 15.8 do Edital de Pregão Eletrônico nº 010/2010. \r\n13/01/2012. \r\nProcesso Administrativo nº E- 10/701.306/2010.\r\nId: 1248158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248185": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 003/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.624/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 10.468,73 (dez mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos). \r\n: 23 de novembro de 2011. \r\nId: 1248185\r\n"
        ],
        "1248303": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 200003/2011. : PRODERJ e a Associação dos Oficiais Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - AOB-CBMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662940/2010.\r\nId: 1248303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248437": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 017/ASJUR/11 ao Contrato nº 006/ASJUR/07. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S.A. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência até 30 de junho de 2012. Com fundamento no art. 57, §1º, inciso II, e § 2°; e no art. 65, inciso II, alínea d, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 E-10/300.830/2007.\r\nId: 1248437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248441": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9º DOCON - no Município de Niterói/RJ. Processo nº E- 17/400.347/2011. 30.12.2011.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades Decorrentes do Contrato nº 069/2009. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. Formalizar o reinicio e a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais do contrato 069/09 para execução de reforma geral com modificação e construção de jirau, sanitários e cobertura da quadra e obras externas no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente CRIAAD - São Gonçalo, no Município do São Gonçalo/RJ. Processo nº E- 17/402.010/2010. : 27.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. 27/10/2011.\r\nId: 1248441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248508": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n27/12/2011\r\nR 126.344,16\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300130/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nR 84.039,36\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300120/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nR 248.761,32\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300183/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nR 112.490,76\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300236/2011\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300262/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nR 128.686,56\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300268/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Social - REAME\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012\r\n29/12/2011\r\nR 120.227,40\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300329/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperaçnº 003/2010\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\nProrrogação de Vigência\r\n: 12 (doze)meses\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/302493/2003\r\n28/12/2011\r\n*Omitido do D.O. de 30/12/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/01/2012.\r\nId: 1248508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248548": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda.\r\nAcréscimo de aproximadamente 9,70% (nove inteiros e setenta centésimos por cento), em face da inclusão do Rio Imagem, a inclusão da Maternidade de Mesquita, o acréscimo no Hospital Estadual Albert Schweitzer, acréscimo no Hospital Estadual Getulio Vargas.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo em face do acréscimo é de R 83.012,95 (oitenta e três mil doze reais e noventa e cinco centavos).\r\n01/08/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Vigban - Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\nA supressão de aproximadamente 29,75% (vinte e nove inteiros e setenta e cinco centésimos por cento) em face do Hospital Estadual Pedro II.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente à supressão é de R 75.351,36 (setenta e cinco mil trezentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n01/08/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda.\r\nO acréscimo de aproximadamente 5,98% (cinco inteiros e noventa e oito centésimos por cento), em face do acréscimo na Maternidade de Mesquita e no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 51.187,26 (cinquenta e um mil cento e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n07/10/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Vigban - Empresa De Vigilância Bancária, Comercial E Industrial Ltda.\r\nO acréscimo de aproximadamente 8,84% (oito inteiro e oitenta e quatro centésimos por cento), em face do acréscimo no Hospital Estadual Rocha Faria.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 22.395,62 (vinte e dois mil trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\n07/10/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nO acréscimo de aproximadamente 9,84% (nove inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), em face do acréscimo no Hospital Regional de Araruama e a inclusão da Upa São Gonçalo II.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 41.192,05 (quarenta e um mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\n07/10/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial.\r\nO remanejamento da Maternidade da Mulher para o Hospital Santa Mônica, e a supressão de aproximadamente 1,21% (um inteiro e vinte e um centésimos por cento), em face do saldo remanescente da Maternidade da Mulher.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo correspondente à supressão é de R 7.350,83 (sete mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos).\r\n01/08/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, §2º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\nO remanejamento do IASERJ Madureira para o Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária (IEDS), e o acréscimo de aproximadamente 2,16% (dois inteiros e dezesseis centésimos por cento) em face do acréscimo de monitoramento no Rio Farmes.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 6.674,30 (seis mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).\r\n01/08/2011.\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1248548\r\n"
        ],
        "1248604": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2011, assinado em 17.01.2012. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.355/2011. \r\nId: 1248604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248605": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 021/2011, assinado em 17.01.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.423/2011. \r\nId: 1248605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248686": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO E DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 004/2007. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS E INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. PRORROGAR A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES POR MAIS 01 (HUM) MÊS. VALOR: R 10.419,80 (dez mil quatrocentos e dezenove reais e oitenta centavos. Processo nº E-11/822/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2011.\r\nId: 1248686\r\n"
        ],
        "1248740": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - Termo Contratual nº 160/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXECUZA INSTALAÇÕES OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcrescer o contrato ora aditado em 25% (vinte e cinco por cento) e prorrogá-lo por mais 43 (quarenta e três) dias, contados a partir de 08/10/2011.\r\n43 (quarenta e três) dias contados a partir de 08/10/2011, com término em 19/11/2011.\r\nR 11.511,00 (onze quinhentos e onze reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n: 2011NE01071.\r\n06/10/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.868/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1248740\r\n"
        ],
        "1248799": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nSegundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e o Banco do Brasil S/A. : Prorrogar o prazo de Conjugação e Coordenação de esforços com vista à execução de projeto conjunto de aplicação de crédito rural, denominado Rio Leite Matrizes, no âmbito do Programa Rio Genética, com vistas a apoiar a expansão da pecuária leiteira no Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/1493/2007.\r\nId: 1248799\r\n"
        ],
        "1248800": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e o Banco do Brasil S.A., Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. : Prorrogar o prazo de estabelecimento de normas e procedimentos regulamentares de operacionalização do “Programa Moeda Verde - Equivalência em Produto e Equalização de Taxas de Juros”, que prevê a sistemática de equivalência em produtos pelo Banco do Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos financiamentos concedidos pelo Banco de Brasil, por meio das linhas de crédito de sua carteira e nos fundamentos concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro, por meio de suas linhas de fomento, a agropecuaristas e pescadores sediados no Estado do Rio de Janeiro. : Até 31 de dezembro de 2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002273/2010.\r\nId: 1248800\r\n"
        ],
        "1248853": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo e de Rerratificação ao Convênio n° 022/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Confederação Brasileira de Judô.\r\n09/12/2011.\r\nAlterara a Cláusula Quarta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Judô em 16 de novembro de 2011.\r\nProcesso nº E-30/001.094/2010 e Lei Federal nº 8666/93, art. 116.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1248853\r\n"
        ],
        "1248894": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 043/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 990822/2010. PRODERJ e o Clube dos Subtenentes e Sargentos do Corpo de Bombeiros/RJ - CSSB/RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660872/2010.\r\nId: 1248894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249048": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 127/2010 - Termo Contratual nº 172/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, sem ônus, por mais 96 (noventa e seis) dias, contados a partir de 17/09/2011.\r\n15/09/2011.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.768/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/09/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 138/2010 - Termo Contratual nº 177/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2011.\r\nR 175.781,38 (cento e setenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\n2061.041230002.2453.\r\n3390.39.37.\r\n2011NE00062.\r\n27/12/201.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.148/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2011 - Termo Contratual nº 001/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 12/01/2012.\r\n09/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.986/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 10/01/2012.\r\nId: 1249048\r\n"
        ],
        "1249140": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300167/2011.\r\nR 87.422,28.\r\n:14/12/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300094/2011.\r\nR 105.166,12.\r\n:16/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300297/2011.\r\nR 129.267,43.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Boqueirão e Barra Nova.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300288/2011.\r\nR 583.202,46.\r\n: 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\nR 196.531,88.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\nR 216.311,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1249140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249249": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 18.01.2012. DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.137/2011. \r\nId: 1249249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249250": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 18.01.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.176/2011. \r\nId: 1249250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249343": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 041/2010, celebrado em 22/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Alog-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. : Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 03/01/2012.LEGAL: E-18/001731/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1249343\r\n"
        ],
        "1249355": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°014/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO SOCIAL DESCORIDES DA SILVA REIS. Prorrogar por mais 1 (um) ano o Convênio de Cooperação n° 014/2008. De 13.02.2012 a 12.02.2013. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. E-09/74487/4000/1999.\r\nId: 1249355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249356": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°070/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE CAMBUCI. Prorrogar, por mais 1 (um) ano, o Convênio de Cooperação n° 070/2008. GES TOR: DATA DA ASSINATURA: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 09/64675/4000/1999.\r\nId: 1249356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249372": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 03/2012 ao Convênio celebrado em 15/08/2002. 12.01.2012. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. Ação conjunta entre o Estado (SEEDUC) e o Município visando a transferência da seguinte unidade escolar da Rede Estadual de Ensino para a administração municipal: \r\nCIEP BRIZOLÃO 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos\r\nEndereço: Rodovia BR 116, km 78, s/nº - Fonte Santa - Teresópolis/RJ.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 9.394/96, Decreto nº 3.149/80. E-03/8.956/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 04/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 15/08/2002. DATA DA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de TERESÓPOLIS. : Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel celebrado em 15/08/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município abaixo relacionado: \r\nAnexo XVII\r\nCIEP BRIZOLÃO 036 - Professor Amaury Amaral dos Santos\r\nEndereço: Rodovia BR 116, km 78, s/nº - Fonte Santa - Teresópolis/RJ.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77, Decreto nº 3.149/80. E-03/8.956/2009.\r\nId: 1249372\r\n"
        ],
        "1249374": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Convênio nº 01/AGETRANSP-RJ/2009. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ. : Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Terceira do Convênio nº 01/AGETRANSP- RJ/2009. Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.212/2008.\r\nId: 1249374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249462": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa TGA Construções Ltda\r\nProrrogação de prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\n17.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.575/2010.\r\nId: 1249462\r\n"
        ],
        "1249599": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº 09/2010, : 30.12.2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta, que passa a vigorar com a seguinte redação: Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação imposta em favor da SUDERJ, nos processos em que esta venha a ser representada, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito da SUDERJ, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22.08.1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro , em conta - corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado ( Provimento nº 175/88, de 16.05.1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”. da Ratificação -As partes convenentes ratificam todas as demais cláusulas e condições do Convênio original, que não são alteradas pelo presente Termo Aditivo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar nº15/1980, do Decreto nº 40.500/2007, e das demais disposições legais aplicáveis, mediante as seguintes cláusulas e condições.\r\nE- 30/200.736/2011\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nId: 1249599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249721": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Retificação da Clausula Quinta.FUNDAMENTO: Proc. nº E-14/3312/2004. \r\n*Omitido no D.O. de 11.11.2011.\r\nId: 1249721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249734": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 262/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000014-2-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/10\r\ncofranza construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada da Linha do Limão - trecho entre a RJ-216 e Poço Gordo - Distrito de Goytacazes.\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011\r\nId: 1249734\r\n"
        ],
        "1249760": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300470/2011.\r\nR 99.737,69.\r\n: 28/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\nR 70.675,56.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\nR 115.200,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\nR 320.008,20.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Petalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300110/2011.\r\nR 78.000,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\nR 203.880,10.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1249760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249820": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2012-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2010-INEA, assinado em 27/12/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A. Acréscimo de quantidades, redução e inclusão de itens novos, sem alteração do valor contratual, correspondentes a 8,99% (oito vírgula noventa e nove por cento) dos itens existentes na planilha de origem, referente ao montante de R 977.634,10 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos). Prorrogação do prazo de execução, passando seu término para 01/06/2012 e prorrogação do prazo de vigência do contrato, passando seu término para 01/08/2012. Processo nº E- 07/507.901/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1249820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249870": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 19 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 08/2010, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados a partir de 22 de janeiro de 2012. \r\nProcesso nº E-12/1461/2010.\r\nId: 1249870\r\n"
        ],
        "1250064": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 040/2011 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAditivo de Prorrogação do Contrato nº 040/2011 do Pregão nº 046/2010, aquisição de medicamentos para o setor de farmácia do HCPM e HPM/NIT. \r\n(dois) meses contados a partir de 18 de janeiro de 2012.\r\nR 2.003,40 (dois mil e três reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1250064\r\n"
        ],
        "1250250": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.01.2012\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato de Cessão de Direitos, Obrigações e Responsabilidades decorrentes do Contrato nº 069/2009.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2010.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.010/2009...\r\nId: 1250250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250594": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 92/2011 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2009 - INEA, assinado em 22.10.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Prorrogar, pelo período de 2 (dois) meses a contar de 22 de janeiro de 2012, o Contrato INEA nº 24/2009. FUNDAMENTOROCESSO. E- 07/503.474/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1250594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250621": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n360 dias.\r\nR 13.117.320,00.\r\n: 16/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/110.611/2008.\r\nId: 1250621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250644": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2010, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 19 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Vieira Bastos, e a Fundação Getúlio Vargas, representada por seu Presidente, Carlos Ivan Simonsen Leal.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência e execução, por 153 (cento e cinquenta e três) dias, contados a partir de 22 de janeiro de 2012, bem como ampliar o objeto do Contrato nº 08/2010, tudo conforme art.57, § 1º, I, e artigo 65, I, “b” c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/1993.\r\nProcesso nº E-12/1461/2010.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 23.01.2012.\r\nId: 1250644\r\n"
        ],
        "1250740": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 118/2010.\r\nClarabia Locadora de Veículos Ltda\r\nSupressão de aproximadamente 11,83% (onze inteiros e oitenta e três centésimos por cento), referente à redução do valor unitário do veículo blindado Toyota Corolla.\r\nO valor mensal do Termo Aditivo referente à supressão é de R 672,00 (seiscentos e setenta dois reais).\r\nO valor mensal após a supressão de passa ser de R 5.004,00 (cinco mil e quatro reais).\r\nE- 08/5286/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2011.\r\nId: 1250740\r\n"
        ],
        "1250743": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 04/02/2012 a 03/02/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 72.000,00 passando o valor total do Contrato a ser R 264.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2820/UERJ/2009.\r\nId: 1250743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250758": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 042/2007 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ACE SEGURADORA S/A.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa.” \r\n12 meses.\r\nR 422.110,78.\r\n29/07/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/103.129/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2011.\r\nId: 1250758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250760": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Renovação contratual, com despesa” (PE).\r\n180 dias.\r\nR 732.186,40.\r\n09/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\nId: 1250760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250762": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 141/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n120 dias.\r\n17/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.035/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2011.\r\nId: 1250762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250763": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 062/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n360 dias.\r\n: R 334.968,00.\r\n07/10/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.516/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2011.\r\nId: 1250763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250792": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. Acréscimo ao objeto do contrato dos serviços de vigilância armada para atender aos postos relacionados e altera o valor global. (nove milhões, setenta e um mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). 213306125500644111. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. 15 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 65, I, “b”. E-12/512065/2009.\r\nId: 1250792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250811": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, originalmente celebrado em 12/05/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo à Arte e à Liberdade Tribal. Data de AssinaturaE18/000248/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1250811\r\n"
        ],
        "1250834": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. : Acordam as partes em prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 03 (três) meses, para permitir a entrega dos trabalhos finais, a elaboração das avaliações, bem como a entrega dos respectivos Certificados de Extensão e do Curso de Especialização. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 01/50134/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1250834\r\n"
        ],
        "1250912": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Unirio Manutenção e Serviços Ltda. \r\nProrrogação de prazo. \r\n: 06 meses.\r\nR 41.180,40. \r\n16.01.2012. \r\n: 17.01.2012. \r\nE-11/60.028/2011.\r\nId: 1250912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250934": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 28 de janeiro de 2012. \r\nId: 1250934\r\n"
        ],
        "1251015": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 01/2010, assinado em 25/01/2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO IMPERADOR S/A. : Visa à cooperação mútua entre as partes para regularização dos usos da água oriunda de fonte alternativa nas áreas atingidas pela rede de abastecimento do titular do serviço de água e esgoto. : 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de sua assinatura. : 15/01/2012. : Decreto Estadual nº. 40.156/2006. E-07/100.141/2007.\r\nId: 1251015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251188": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300122/2011.\r\nR 52.800,00.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300279/2011.\r\nR 237.714,00.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\nR 394.523,18.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1251188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251229": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rocha e Materiais.\r\nAdequação de quantidade e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico- financeiro.\r\n10.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.692/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRJ/2007.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SANERIO Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n270 (duzentos e setenta) dias a contar de 25 de janeiro de 2012.\r\n24.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.627/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rocha e Materiais.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico- financeiro.\r\n10.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.693/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EIT Engenharia S/A.\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, com alteração de valor.\r\nR 2.328.008,79 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil oito reais e setenta e nove centavos).\r\n10.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.416/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2011.\r\nId: 1251229\r\n"
        ],
        "1251247": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 085-E/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n(onze milhões, noventa mil cento e sessenta nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/7026/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/01/2012.\r\nId: 1251247\r\n"
        ],
        "1251317": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FEEDBACKTUR Viagens Ltda - EPP.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado referente ao pagamento das passagens de bilhetes aéreos emitidos.\r\nvalor total contratado passará a ser de R 97.250,00 (noventa e sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\n24 de janeiro de 2012.\r\nArt. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.029/2011.\r\nId: 1251317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251384": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInveste Rio Agência de Fomento do Es tado do Rio de janeiro S.A. e Relax 2000 Móveis e Comércio LTDA- EPP. VALOR TOTAL: R 14.474,40 (quatorze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).DATA DA ASSINATURA: E-11/60.547/2011.\r\nId: 1251384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251486": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ABILITY BR SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual por um período de 64 (sessenta e qua tro) dias e alteração do prazo de vigência, por um período de 35 (trinta e cinco) dias, alinhando os mesmos, com término de ambos em 27/02/2012. PROCESSO NºE-09/1623/0004/2010. Assinado em 23/12/201.\r\n.\r\nId: 1251486\r\n"
        ],
        "1251511": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Theatro de Brinquedo Produções Artísticas Ltda. Fica o Permissionário autorizado a conceder as seguinter promoções no espetáculo “Dentro da Noite”, em cartaz no Espaço Rogério Cardoso. Proc. nº E-18/401.176/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.03.2011.\r\nId: 1251511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251512": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: II TERMO ADITIVO AO TERMO DE REFERÊNCIA relativo ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A. Prestação de serviços que trata o Contrato nº 18/013/2010, fica alterado de modo a suprimir 01 (um) link de 01 Mbps e acrescentar outros 02 (dois) links com velocidade de 02 Mbps.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1251512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251597": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 08/2010, assinado em 25.01.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. Prorroga, por 24 (vinte e quatro) meses, o prazo do convênio.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.569/2009.\r\nId: 1251597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251598": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel e benfeitorias localizados na rua Dois, Quadra “B”. Lote 21, lado esquerdo, bairro Santa Rita, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 18.01.2012. DER-RJ e LUCIANO ANDRADE e OUTRA. Área total desapropriada com 166,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. Decreto Estadual nº 41.158, de 29.01.2010. E-17/200.977/2010.\r\nId: 1251598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251772": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 037/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. \r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços de locação de veículo.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08 de janeiro de 2012.\r\n06.01.2012. \r\nR 53.022,96 (cinqüenta e três mil vinte dois reais e noventa e seis centavos). \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e em especial pelo art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.’\r\nE-23/202078/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\nId: 1251772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251829": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\nR 155.947,33.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300142/2011.\r\nR 163.879,18.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300150/2011.\r\nR 84.424,20.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1251829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251835": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alveres - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 21 de janeiro de 2012.\r\n19/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.430/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 11 de janeiro de 2011.\r\n09/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.139/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Areal- RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n05 (cinco) meses a contar de 18 de janeiro de 2011.\r\n16/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.112/2009.\r\nId: 1251835\r\n"
        ],
        "1251899": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e As Marias da Graça Associação de Mulheres Palhaças. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 20/05/2011. \r\nE18/000784/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/06/2011.\r\nId: 1251899\r\n"
        ],
        "1251995": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nn° 005/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral LTDA-ME. : Acréscimo quantitativo, no limite de 25% do objeto. O mesmo do contrato original. 25 de janeiro de 2012. Proc. n° E-11/60.122/2011.\r\nId: 1251995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252049": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010.\r\nTurisRio e a TAC Manutenção e Serviços Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Sexta.\r\n01/12/2011 a 29/02/2012\r\nE-05/100.148/2011.\r\nR 11.295,33.\r\n: 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1252049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252055": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2237/2008 UERJ.\r\nUERJ e TULA GUIMARÃES MARQUES DE SOUZA.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1252055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252070": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 092/10 para execução de obras de construção de Ginásio Poliesportivo e blocos anexos no Centro Educacional Treze de Maio no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : 11.01.2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD - Duque de Caxias no Município de Duque de Caxias/RJ. : Processo nº E- 17/400.153/2011. : 09.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de construção e alojamento provisório e reforma das coberturas na Escola João Luiz Alves - DEGASE no Município do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/401.631/2010. 28.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a TECNOSONDA S/A. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de estabilização de encosta no Palácio Guanabara no Município do Rio de Janeiro/RJ. 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, no Município de Niterói/RJ. : Processo nº E-17/400.841/2010. 28.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a F.W. Empreendimentos e Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais relativas a execução das obras de complementação da construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, bem como acréscimo de serviços objeto 1º Termo Aditivo correspondente a Proposta EMOP nº 0049/2010 e Resolução Conjunta SES/EMOP nº 30 de 28.12.11 no Município do Rio de Janeiro/RJ. 29.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1252070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252112": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa DLDEX CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS E COMÉRCIO LTDA. Os serviços serão acrescidos o valor de R 32.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 160.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 782/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço, por 30 dias contados de 17/01/2012 a 15/02/2012. 16/01/2012. Processo n° 7215/UERJ/2011.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\nAssembléia Legislativa do Estado Rio de Janeiro - ALERJ e a UERJ. Revisão e compilação da legislação do Estado do Rio de Janeiro pela UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1043/UERJ/2012.\r\nId: 1252112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252284": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nE-13/20.814/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 2.350.063,05 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil sessenta e três reais e cinco centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n: 26.01.12\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/1993.\r\nId: 1252284\r\n"
        ],
        "1252353": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 04 ao Contrato IO n.º 28/2009.\r\nArt. 65, §1º, e 57, II, da Lei nº 8.666/93\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 979.872,24 (novecentos e setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\n2151.22.122.0002.2016.\r\n00.100.3104.035.\r\n28/01/2012 a 28/01/2013\r\n25/01/2012\r\nId: 1252353\r\n"
        ],
        "1252460": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 132/2010 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Acréscimo para fornecimento, bem como prorrogação do prazo contratual” (PE)\r\n90 dias\r\nR 81.606,00\r\n28/10/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.259/2010\r\nId: 1252460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252461": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADITIVO Nº 01 AO CONTRATO CEDAE Nº 133/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“ACRÉSCIMO PARA FORNECIMENTO, BEM COMO PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL” (PE).\r\n90 DIAS.\r\nR 98.040,00.\r\n28/10/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.259/2010.\r\nId: 1252461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252484": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda. \r\nprorrogação da vigência do prazo contratual por um período de 05 (cinco) meses, para permitir a inclusão de uma nova etapa compreendendo os serviços de suporte técnico.\r\nR 98.150,93 (noventa e oito mil cento e cinqüenta reais e noventa e três centavos). \r\n17/01/2012. \r\nE-01/54044/2011 e E-01/50507/2011.\r\nId: 1252484\r\n"
        ],
        "1252593": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 26.01.2012. DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1252593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252594": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 26.01.2012. DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração9 do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.058/2011. \r\nId: 1252594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252684": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 980087/2010. PRODERJ e a Associação dos Ativos, Inativos e Pensionistas das Polícias Militares, Brigadas Militares e Corpo de Bombeiros Militares do Brasil - ASSINAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660328/2010.\r\nId: 1252684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252685": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 009/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 990813/2011. PRODERJ e a União dos Evangélicos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - UEPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662971/2010.\r\nId: 1252685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252856": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 11 de janeiro de 2012.\r\n09/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.139/2010.\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Areal- RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n05 (cinco) meses a contar de 18 de janeiro de 2012.\r\n16/01/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.112/2009.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1252856\r\n"
        ],
        "1252869": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 004/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2011, por mais 06 meses contados a partir de 14/01/2012 com término previsto para 13/07/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n13/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.005/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2011 - Termo Contratual nº 167/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante OSVALDO GASPAR SALVADOR e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 026/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 15/12/2011 com término previsto para 14/06/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n19/12/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.740/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/12/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2010 - Termo Contratual nº 121/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO DOS SANTOS FONSECA ARAÚJO e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2010, por mais 06 meses contados a partir de 28/09/2011 com término previsto para 27/03/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2011NE00019.\r\n28/09/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.401/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 96/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ CRISTINA DÓREA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.702/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 94/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE FRANÇA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/012.701/2011.\r\nId: 1252869\r\n"
        ],
        "1253037": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\nR 72.000,00.\r\n: 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1253037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253056": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Napole Ertahl Mello Fica o Permissionário autorizado a alterar o horário das sessões de domingo para às sessões de domingo para às 20:00 horas, bem como conceder a promoção “Câmara de Arte”, valida de 12/11/2011 a 11/12/2011, com a distribuição de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.462/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\nId: 1253056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253335": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\n11\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2009.\r\nE- 23/001.982/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011\r\nId: 1253335\r\n"
        ],
        "1253404": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de uma impressora-tipo 1.\r\nR 35.690,52 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n2011NE01457, de 18/11/2011.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 016/2009.\r\n29/11/2011.\r\nProcesso nº E-11/20.367/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2011.\r\nId: 1253404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253417": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 - Dotação Orçamentário de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2012 a 30/06/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 138.059,16 (cento e trinta e oito mil cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2011 - Dotação Orçamento, de prestação de serviço de coleta de lixo orgânico. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de coleta de lixo orgânico em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 127.599,84 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). 28/12/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2007 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR R 1.988.033,82 (um milhão, novecentos e oitenta e oito mil trinta e três reais e oitenta e dois centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS- NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT, QUARTEL GENERAL. 01/01/2012 a 31/12/2012. : R 1.464.907,20 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000271/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR- IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000469/2508/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 - Dotação Orçamentária, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. OBJETO: Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT-KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2012 a 31/12/2012. R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000340/2508/2010.\r\nId: 1253417\r\n"
        ],
        "1253537": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo nº 120/2011 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 085/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, fica reajustado ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 085/2009 o valor mensal em R 10.742,37, com efeitos a contar de 11 de maio de 2011. O valor mensal do contrato passa a ser de R 201.571,31, e o valor global do contrato passa a ser de R 2.418.855,72, em virtude do aumento do salário base das categorias profissionais concedidos por força do Acordo das Categorias de Asseio e Conservação, como também a revisão dos insumos. : Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010.12.306.0152.2421 e 12.122.0152.2192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05 e 15. EMPENHOS Nºs: 2011NE39081, 2011NE39086 e 2011NE39088. Proc. nº E-03/8.026/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1253537\r\n"
        ],
        "1253617": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 30.01.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o valor do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.767/2011. \r\nId: 1253617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253618": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 097/2010, assinado em 30.01.2012. DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com redução de R 30.260,82 e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.448/2011. \r\nId: 1253618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253619": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 038/2010, assinado em 30.01.2012. DER-RJ e TERPAVI CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.795/2011. \r\nId: 1253619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253634": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2008.\r\nRien - Serviços Médicos Nefrológicos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n12 meses a contar de 01/10/2011 a 30/09/2012.\r\nR 8.312.417,16 (oito milhões, trezentos e doze mil quatrocentos e dezessete reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/446/2008.\r\nArt. 57, inciso II § 2º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/09/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 07/12/2011.\r\nId: 1253634\r\n"
        ],
        "1253725": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas de (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Orlando Oliveira Afonso, Provedor, CPF nº 010.735.467-56 e Claudemir Bragança Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 016.420.317-63.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2010.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Carlos Augusto Monteiro, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 173.618.777-53.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Letícia Guerrante Gomes Fernandes, Provedora, CPF nº 524.855.607-49 e Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 423.773.317-34.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a Cláusula Quarta do Convênio, a qual faz referên cia aos recursos financeiros, tendo em vista a mudança do percentual das metas qualitativas (de 15% para 20%) e quantitativas (de 85% para 80%) pactuadas no Plano Operativo Anual - POA.\r\n26/08/2011.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Leandro Matos Soares, Provedor, CPF nº 353.446.947-49 e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\nId: 1253725\r\n"
        ],
        "1253818": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO 09.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente as obras/serviços de reparos em unidades culturais SEMAPRE Preservando as Unidades Culturais, em diversos Municípios do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/40.059/2011. 27.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1253818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253822": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/12, assinado em 30/01/12, ao Contrato nº 01/10.: PRODERJ e a Big Blue Services Ltda. Prorrogação por mais 24 meses. E-12/660452/09.\r\nId: 1253822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253828": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/12/2011\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 088/2011 de Rerratificação ao Contrato nº 209006/2009, celebrado em 10/12/2009.\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/001351/2010\r\nLeia-se: Processo nº E-18/001351/2009\r\nId: 1253828\r\n"
        ],
        "1253861": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nRetificação do valor constante na Cláusula Segunda do Nono Termo Aditivo ao Contrato.\r\n16.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.095/2011.\r\nId: 1253861\r\n"
        ],
        "1254020": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n04/SESEG/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/SESEG/2011, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 26.01.2012. O valor total do presente Termo é de R 5.637.370,20 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil trezentos e setenta reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURAE-09/0217/0004/2010.\r\nId: 1254020\r\n"
        ],
        "1254021": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n031/SESEG/2011. PARTES:s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do por mais 70 (setenta) dias contados a partir de 25/01/2012, passando ambos ter como termo final o dia 03/04/2012. DATA DA ASSINATURA: 23.01.2012. PROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1254021\r\n"
        ],
        "1254022": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n001/SESEG/2008. PARTES: s da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. OBEJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto no grafo único da Cláusula Segunda do Contrato 001/SESEG/2008, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23.01.2012. O valor total do presente Termo é de R 137.497,20 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: E-09/0879/0004/2007.\r\nId: 1254022\r\n"
        ],
        "1254124": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO.\r\nD.O. DE 30/12/11\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2010.\r\nPROCESSO Nº 23/001.959/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2011.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2011.\r\nId: 1254124\r\n"
        ],
        "1254138": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratual” (CN).\r\n: 24/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\nId: 1254138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254140": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor contratual” (CN).\r\n: 24/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.689/2009 - Volume III.\r\nId: 1254140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254203": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 57/2011.\r\n: Processo nº. E-27/020/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar o prazo de entrega do objeto por mais 60 (sessenta) dias.\r\n19/01/2012.\r\nId: 1254203\r\n"
        ],
        "1254215": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. Os serviços serão acrescidos o valor de R 25.663,71 passando o valor total do Contrato a ser R 400.760,83. Processo n° 7754/UERJ/2009.\r\nId: 1254215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254331": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200106/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Processo Administrativo nº E-02/200106/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200314/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200626/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO.: Processo Administrativo nº E-02/200382/2011.\r\nId: 1254331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254563": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300273/2011.\r\nR 542.517,82.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\nR 132.069,24.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\nR 128.395,32.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG SEMEAR.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\nR 119.000,00.\r\n: 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\nR 299.056,35.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2012.\r\nId: 1254563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254591": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 02/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2010, assinado em 31.03.2010). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.Redução de aproximadamente 0,41%(zero vírgula quarenta e um por cento), correspondente ao montante de R 400.507,23 (quatrocentos mil quinhentos e sete reais e vinte três centavos), passando o valor do contrato para R 118.746.236,27 (cento e dezoito milhões, setecentos e quarenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), e prorrogação do prazo. : Prorrogação por 120 (cento e vinte) dias passando o término de vigência do contrato para 05/04/2012. AMENTOProcesso Administrativo nº. E- 07/505.450/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1254591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254601": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ODEBRECHT Serviços de Engenharia e Construção S/A. : Formalizar a modificação de quantidades, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente às obras de construção de piscina, vestiários e cobertura de quadra poliesportiva na Escola de Ensino médio de referência do Complexo do Morro do Alemão, no Município do Rio de Janeiro/RJ. : Processo nº E-17/400.030/2010. 03.11.2011\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro/RJ. 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1254601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254616": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000053-1-PR\r\nCONVITE n.° 007/2009\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Orla II, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.163,36 (setenta e um mil, cento e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2011.\r\nId: 1254616\r\n"
        ],
        "1254630": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 319/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000203-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2010.\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Pavimentação e Drenagem - Estrada do Carvão - Distrito de Tócos.\r\nVALOR GLOBAL: R 152.986,11(cento e cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nId: 1254630\r\n"
        ],
        "1254716": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nQuarto Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato de Prestação nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Universo System Segurança e Vigilância Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n26/01/2012\r\nProcesso nº E-10/135.653/2008.\r\nId: 1254716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255099": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Legal.\r\n13 de maio de 2012, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/422/2011.\r\n13 de janeiro de 2012.\r\nId: 1255099\r\n"
        ],
        "1255433": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Três Rios - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n220 (duzentos e vinte) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n30/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.040/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Primeira - Do objeto e da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n22/12/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1255433\r\n"
        ],
        "1255470": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 460/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000279-5-PR\r\nConcorrência pública nº 018/2010\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Restauração de pavimentação, Drenagem e construção de acostamento na CA-170, compreendendo os serviços de reforço do pavimento, aterro e execução de camada de brita corrida, pavimentação asfáltica com BINDER e CBUQ e retificação do traçado, numa extensão de 3.151,00m - Estrada de São Bento\r\nVALOR GLOBAL: R 1.124.643,12 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº 313/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000123-4-PR\r\ncarta convite nº 086/11\r\nCONTRATADA: N. SIQUEIRA & RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas em torno do Shopping Boulevard, Pastor Leobino Guimarães, General Cristovão Barcelos e Dr. Silvio Bastos Tavares.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.120,16 (cento e vinte e quatro mil, cento e vinte reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de agosto de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 033/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\nPregão nº 056/11\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 447,00 (quatrocentos e quarenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 031/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\nPregão nº 056/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 035/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000203-2-PR\r\nPregão nº 055/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME \r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas, máquinas e equipamentos para atender as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.613,60 (vinte mil seiscentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 053/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003525-P-PR\r\ncarta convite nº 129/11\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de sabonete líquido infantil, shampoo infantil e condicionador infantil, com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.750,00 (setenta e sete mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 052/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003534-P-PR\r\ncarta convite nº 152/11\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de lanches com o escopo de atender o Programa Brasil Alfabetizado.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.600,00 (trinta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 040/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.011.000165-9-PR\r\ncarta convite nº 153/11\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para apoio de realização de show pirotécnico (locação de máquinas e equipamentos - balsas). \r\nVALOR GLOBAL: R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 086/2010\r\nPROCESSO n.º 2.09/5569-7\r\nTomada de Preços nº 023/09\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Manoel Coelho, situada na Rodovia Raul Souto Maior, s/nº - Goytacazes.\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012\r\nId: 1255470\r\n"
        ],
        "1255572": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Audição - APADA de Niterói.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300202/2011.\r\nR 64.429,92.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1255572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255580": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2011 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 01 de dezembro de 2011. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 016/CC/SSCS/2011 ao Contrato n.º 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 01 de dezembro de 2011.\r\nId: 1255580\r\n"
        ],
        "1255597": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 03/SESEG/2009. PARTES:Secretaria de Estado de Segurança, atraves da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa CLIMA`AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. OBEJETO:Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência previsto no caput da Cláusula Segunda do Contrato 03/SESEG/2009, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 09.03.2012. O valor total do presente Termo é de R 489.600,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:E- 09/0055/0004/2009.\r\nId: 1255597\r\n"
        ],
        "1255618": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual de execução dos serviços de infraestrutura de urbanização no Conjunto Habitacional denominado Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. 06 (seis) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/103.323/2010 e E-19/103.511/2011 (em apenso), Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 002/2012.\r\nId: 1255618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255769": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 93/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 28//2011, assinado em 20.05.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SOCIEDADE CONSIGNATÉRIA HOBECO LTDA. Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 30 de novembro de 2011, o Contrato nº 28/2011 - INEAAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/500.474/2010.\r\nId: 1255769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255779": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 08/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARACY BARRETO NOLASCO \r\n: Locação de imóvel sito à Rua José Antonio Sampaio nº 06 - Parque Itajuru, no Município de Cabo Frio/RJ. \r\n: 48 (quarenta e oito) meses a contar da pu blicação. \r\nR 5.000,00 (cinco mil reais). \r\n: inciso X do art. 24 da Lei 8.66/1993. \r\nId: 1255779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255791": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Maciel Auditores e Consultores S/S Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo relativo a Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Auditoria Independente, para realização de auditoria contábil, financeira e operacional ao que dispõe o Decreto nº 11.526/1988. DATA DA 19.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a modificação de quantidades para execução de Obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda). No Município de Volta Redonda/RJ. Processo nº E-17/401.099/2010. 18.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda.: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.053/2010. 29.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. 27/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Irmãos Haddad Construtora Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios Gerenciados pela 10ª DOCON “Região A”. FUNDAMENTO: 20.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2011.\r\nId: 1255791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256075": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 269/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 523.219,79(quinhentos e vinte e três mil, duzentos e dezenove reais e setenta e nove centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 337/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000277-0-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2010.\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Parque Novo Jockey, situada na Rua Projetada A com Rua Jerusalém, s/nº - Parque Novo Jockey - Campos dos Goytacazes .\r\nATUALIZAÇÃO DE LOGRADOURO\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nId: 1256075\r\n"
        ],
        "1256156": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2009, assinado em 23/12/2009. CODERTE e GUEPARDO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. R 25.356,50 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos), mensais. Art. 57. II da Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/701.360/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012. \r\nId: 1256156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256169": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n03 (três) meses a contar de 03 de janeiro de 2012.\r\n02/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.151/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1256169\r\n"
        ],
        "1256186": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 436.831,19 (quatrocentos e trinta e seis mil oitocentos e trinta e um reais e dezenove centavos). \r\n: 00.100.3104.087.\r\n02/02/2012.\r\n05/02/2012 a 05/02/2013.\r\nIO/1188/2009.\r\nId: 1256186\r\n"
        ],
        "1256465": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 023/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/01/2012.\r\nProrrogação até 29 de fevereiro de 2012, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 23/2011, firmado em 25 de novembro de 2011, com base na Cláusula Segunda do referido Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-30/001.069/2011, Lei Federal nº 8666/93 art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/08.\r\nId: 1256465\r\n"
        ],
        "1256543": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2011 - Termo Contratual nº 005/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSANA MARIA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 14/01/2011 com término previsto para 13/07/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.006/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 001/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL NEVES VIEIRA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n24/01/2011.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.733/2012.\r\nId: 1256543\r\n"
        ],
        "1256584": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a supressão dos serviços prestados na Rua da Quitanda, nº 129, contados a partir de 02/01/2012 e promover a supressão dos serviços prestados na Rua da Alfândega, nº 42/48, contados a partir de 01/02/2012.\r\nO valor da presente supressão, em relação ao imóvel na Rua da Quitanda, nº 129 é de R 1.050,00 (mil e cinquenta reais), mensais do valor atualmente contratado e em relação ao imóvel da Rua da Alfândega, nº 42/48, a supressão mensal será de 14.673,00 (quatorze mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n26/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE- 04/000.876/2008\r\n*Omitido no DOERJ de 30/01/2012.\r\nId: 1256584\r\n"
        ],
        "1256624": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 29/2011.\r\nProcesso nº. E-27/002/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado o Rio de Janeiro e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA EPP.\r\nAcrescer o valor contratual de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nTotal de R 817.500,00 (oitocentos e dezessete mil quinhentos reais).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1256624\r\n"
        ],
        "1256790": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/01/2012 a 30/06/2012. : R 484.068,54 (quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). 12/07/2010. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1256790\r\n"
        ],
        "1256856": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 034-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde E DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25%. \r\n(quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nE- 08/9255/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n31/01/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nO acréscimo de aproximadamente 5,99% (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento), em face do acréscimo na Maternidade de Mesquita e no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 51.241,26 (cinquenta e um mil duzentos e quarenta e um real e vinte e seis centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nArt. 65, § 2º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/10/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1256856\r\n"
        ],
        "1256891": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 0.\r\n.\r\nstado de - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.\r\n.\r\nl passa a ser de R 309.078,86(trezentos e nove mil setenta e oito reais e oitenta e seis centavos.\r\n. \r\n.\r\nId: 1256891\r\n"
        ],
        "1256909": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\nR 169.544,94.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\nR 234.359,80.\r\n: 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1256909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256910": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo de Convênio nº 003/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nPromoção Social Especial de Média e Alta Complexidade na área de Atenção às Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiências e em Situação de Risco e Vulnerabilidades Socioeconômica.\r\nAté 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\nR 80.912,22.\r\n13/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2012.\r\nId: 1256910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256924": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 03/2012 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 18//2010, assinado em 31.03.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY SAÚDE LTDA. Prorrogar por mais 02 (dois) meses, a contar de 03 de janeiro de 2012 o Contrato nº 18/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURAArt. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/501.358/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.01.2012.\r\nId: 1256924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256987": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, celebrado em 28/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Areal. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/001081/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2010, celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Japeri. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000987/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 241/2010, celebrado em 29/12/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Iguaba Grande. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000962/2010.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2010, celebrado em 16/12/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Saquarema. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000986/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010, celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá. 30/12/2011. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/001052/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Resende. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000988/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000955/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Pádua. DATA DE ASSINATURA:: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/000996/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Petrópolis. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/000964/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010 celebrado em 30/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E-18/001050/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santo Maria Madalena. DATA DE ASSINATURA:: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. E- 18/000979/2010.\r\nº Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010, celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. . : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E-18/001022/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2010.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O., de 01/03/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. . : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E-18/001022/2010.\r\n* Omitido no DO de 28/06/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DO de 22/07/2011.\r\nº Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010 celebrado em 24/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaboraí. 15/09/2011. VALOR:PROCESSO E-18/001022/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2011.\r\nId: 1256987\r\n"
        ],
        "1257204": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Os serviços serão acrescidos o valor de R 1.917,04, passando o valor total do contrato a ser de R 993.560,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 998/UERJ/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2011. \r\nId: 1257204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257278": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 01/2009.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnico - Institucional.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1257278\r\n"
        ],
        "1257369": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/02/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010\r\nId: 1257369\r\n"
        ],
        "1257420": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "CONVOCAÇÃO\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, convoca Diretores da Codemca, para assembléia de apreciação e aprovação do exercício financeiro de 2011, a realizar-se na Sede da Codemca, situada na Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, no dia 15 de maio de 2012, às 15hs. \r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 31 de janeiro de 2012.\r\nJivago Vieira Faria\r\nDiretor Presidente da CODEMCA\r\nId: 1257420\r\n"
        ],
        "1257421": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000164-8-PR\r\nCONVITE n.° 008/2010\r\nCONTRATO n.° 011/2010\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.606,32 (setenta e seis mil, seiscentos e seis reais e trinta e dois centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\nId: 1257421\r\n"
        ],
        "1257432": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio n° 012/2009 (PGE/RJ).\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado - PGE/RJ e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do Convênio original, que trata dos honorários de sucumbência, ficando ratificadas todas as demais cláusulas.\r\nLei nº 8666/93, Lei Complementar nº. 15/80, Decreto nº. 40.500/07, Lei nº. 772/84 e Provimento nº. 175/88 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/12/2011.\r\nProcessos nºs E-11/21.330/2011 e E- 14/3318/2004.\r\nId: 1257432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257437": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA PRODERJ e o IORIO E IORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660102/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1257437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257438": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 046/2012, assinado em 31.01.2012, ao Contrato nº 205006/2011. PRODERJ e o BANCO DAYCOVAL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/663041/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1257438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257453": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 035/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300200/2011.\r\nR 63.408,96.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300238/2011.\r\nR 96.025,80.\r\n: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1257453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257522": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elos & PPR Bombas e Válvulas Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n18.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.241/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2012.\r\nId: 1257522\r\n"
        ],
        "1257612": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 06.02.2012. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.838/2011. \r\nId: 1257612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257613": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 092/2010, assinado em 06.02.2012. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.477/2011. \r\nId: 1257613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257615": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 041/2011, assinado em 06.02.2012. DER-RJ e INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA - IAB. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento, licitatório sem alteração do valor contratual, Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/205.529/2011. \r\nId: 1257615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257616": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 06.02.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento, licitatório sem alteração do valor contratual, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.354/2011. \r\nId: 1257616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257617": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 06.02.2012. DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo. R 1.640.880,09. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.502/2011. \r\nId: 1257617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257618": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 143/2010, assinado em 06.12.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. LIDER DO CONSÓRCIO RIOTEC e como órgão gerenciador/interveniente, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 03 (três) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.231/2011.\r\nId: 1257618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257629": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM n° 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Angel's Serviços Técnicos Ltda. Prorrogação do prazo de vigência. R 125.352,42 (cento e vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e dois reais e quarenta e dois centavos).27.01.2012. E-11/60.160/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1257629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257701": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200622/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200296/2010.\r\nId: 1257701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257749": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 03 ao Convênio Específico n° 03 ao Termo de Cooperação CENPES-0050.0022719.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir de 26/01/2012, passando seu término para 25/01/2013. DATA DE ASSINATURA: Processo nº 3853/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 05 ao Convênio Específico n°10 ao Termo de Cooperação nº 0050.0023464.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Inclusão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, como parte do 5° Termo Aditivo de prazo, a convalidação dos efeitos jurídicos dessa inclusão, sobretudo a prorrogação do prazo de execução do referido Convênio por mais 1 (um) ano, contado a partir de 28/10/2011, passando seu término para 27/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 05 de alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 09 do Termo de Cooperação n° 0050.0022707.06.4 (4600237535). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Alteração do Plano de Trabalho. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nId: 1257749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257847": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica SESDEC / SESEG-ISP nº. 001/2010. : Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança, com interveniência do Instituto de Segurança Pública - ISP. OBJETO: Intercâmbio de informações entre as citadas Secretarias no campo da segurança pública. 24 (vinte e quatro) meses. : Decreto nº 41.528/2008 e Processo Administrativo nº. E-09/678/5000/2008.\r\nOmitido no D.O. de 06.02.2012.\r\nId: 1257847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257861": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo por 05 (cinco) meses, a vigência do Contrato nº 003/2011, findando-se em 27/06/2012. \r\n03/02/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.316/10.\r\nId: 1257861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257881": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2011 - Termo Contratual nº 008/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE RAMOS TARGINO DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 10/02/2012 com término previsto para 09/08/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n27/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.281/2011.\r\nId: 1257881\r\n"
        ],
        "1258033": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado por mais 29 dias o prazo contratual contados de 11/02/2012 a 10/03/2012. 06/02/2012. Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo contratual contados de 02/02/2012 a 12/03/2012. 01/02/2012. Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 05/02/2012 a 05/03/2012. FUNDAMENTO DO Processo n° 12562/UERJ/2010. \r\nId: 1258033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258249": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 395/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000194-1-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2010.\r\n: enex construções ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes VALOR GLOBAL: R 513.450,28 (quinhentos e treze mil,quatrocentos e cinqüenta reais e vinte e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nData de assinatura do contrato: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 376/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000181-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 014/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Codin, situada na Rua N com Rua P, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes,.\r\nVALOR GLOBAL: R 380.412,71 (trezentos e oitenta mil, quatrocentos e doze reais e setenta e um centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 029/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000254-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/11\r\n: r.m. barreto e miranda construtora ltda\r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três,\r\nVALOR GLOBAL: R 552.981,93 (quinhentos e cinqüenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 047/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000166-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 016/11\r\n: construtora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura na Estrada da Limeira - Distrito de Santo Eduardo,\r\nVALOR GLOBAL: R 188.690,70 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos e noventa reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nId: 1258249\r\n"
        ],
        "1258253": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de janeiro de 2012\r\n24/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.225/2010.\r\nId: 1258253\r\n"
        ],
        "1258298": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 09/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 10/2009. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e, de outro lado, COQUEPAR - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S/A neste ato denominada Compromissada. : Suspensão temporária, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de dezembro de 2010, do pagamento dos valores referentes à compensação ambiental decorrente da licença ambiental nº IN001180 concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente. Ao final do referido prazo, os pagamentos deverão ser retomados em obediência ao novo cronograma de depósito anexado ao presente. ParágrafoÚnico: O prazo deste Termo poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de Termo Aditivo, para assegurar o fiel cumprimento de seu objeto. DATA DE ASSINATURA E-07/505.376/2009 e E-07/506.370/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\nId: 1258298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258321": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2010\r\nFIOTEC- FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (DOZE) meses\r\n26/01/2012 a 25/01/2013.\r\nO valor total do presente termo aditivo é R 418.365.422,48 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 34.863.785,21 (trinta e quatro mil oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), sendo:\r\n\r\n4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\nTERMO\r\nVALOR MENSAL\r\nVALOR ANUAL R \r\nCONTRATO\r\n28.916.662,45\r\n346.999.949,40\r\n1º TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,57%\r\n1.031.793,96\r\n12.381.527,48\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n29.948.456,41\r\n359.381.476,88\r\n3º TERMO ADITIVO -ACRÉSCIMO DE 17%\r\n4.915.328,80\r\n58.983.945,60\r\n4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\n34.863.785,21\r\n418.365.422,48\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n25/01/2012.\r\nE- 08/6257/2009.\r\nId: 1258321\r\n"
        ],
        "1258538": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 01.02.2012\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato 028/11.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para....\r\nLEIA-SE: OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como o acréscimo no valor do contrato, correspondente à Proposta nº 0017/2011, para....\r\nId: 1258538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258588": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras/ serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9ª DOCON “Região A” - Sede Niterói - São Gonçalo. : Processo nº E-17/400.344/2011. 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1258588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258598": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo 06 de alteração do Plano de Trabalho do Convênio Específico n° 09 (4600271227) do Termo de Cooperação n° 0050.0023464.06.4. Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 3855/UERJ/2007.\r\nId: 1258598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258638": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2011\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/517810/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 079/2010.\r\nId: 1258638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258648": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 201429/2011. PRODERJ e a MEDEIROS, MIDON - ADVOGADAS ASSOCIADAS. OB JETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/663601/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1258648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258841": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n22.12.2011 á 22.06.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.253/2009.\r\n23.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o Consórcio RIOTEC, representado pela empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n01.01.2012 a 31.12.2012.\r\nArt. 65, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.800/2010.\r\n02.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12.01.2012 a 01.08.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.608/2010.\r\n12.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\nId: 1258841\r\n"
        ],
        "1258846": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\nProrrogação do prazo.\r\n01.01.2012 a 31.12.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.041/2009.\r\n02.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n05.01.2012 a 04.01.2013.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.450/2008.\r\n05.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o Consórcio RIOTEC e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o PRODERJ. \r\nProrrogação do prazo.\r\n18.01.2012 a 17.01.2013.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.013/2010.\r\n18.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\nId: 1258846\r\n"
        ],
        "1258848": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n01.12.2011 a 31.03.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.046/2009.\r\n30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\nProrrogação do prazo.\r\n07.12.2011 a 06.12.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.134/2009.\r\n07.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Clima`Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP. \r\nProrrogação do prazo.\r\n07.12.2011 a 06.12.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.134/2009.\r\n07.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.12.2011.\r\nId: 1258848\r\n"
        ],
        "1258864": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda. \r\nProrrogação do prazo.\r\n02.01.2012 a 01.07.2012.\r\nArt. 65, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.793/2009.\r\n03.01.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.01.2012.\r\nId: 1258864\r\n"
        ],
        "1258960": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300222/2011.\r\nR 174.444,00.\r\n: 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1258960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259128": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 10 de fevereiro de 2012\r\n08.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.601/2010.\r\nId: 1259128\r\n"
        ],
        "1259145": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " \r\nTermo aditivo nº01/2012 ao Convênio nº 04/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (UNICEUB.\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UNICEUB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/5426/2009.\r\n01 (um) ano.\r\n21 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1259145\r\n"
        ],
        "1259243": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Quarto Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008. 31/01/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.666/93, fica acrescido ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 04/2008 o quantitativo de postos elencados abaixo, nos termos da Requisição de Serviços n° 017/2012, a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n02 (dois) postos de serviços de escritório;\r\n29 (vinte nove) postos de serviços gerais;\r\n08 (oito) postos de serviços de escrituração;\r\n01 (um) posto de serviço de programação de computadores. \r\nLei n° 287/79, Lei n° 8.666/93 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N°s 2012NE00046 e 2012NE00047. E-03/3.959/2008.\r\nId: 1259243\r\n"
        ],
        "1259315": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. Retificação da Cláusula Décima, da planilha de proposta de preços por produto, da planilha de mão de obra e do cronograma físico financeiro quanto: I) ao valor da hora técnica prevista nas planilhas apresentadas, de R 87,51 (oitenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para R 87,46 (oitenta e sete reais e quarenta e seis centavos), e II) aos dados da instituição bancária que constam da Cláusula Décima, pelos dados de conta corrente e agência da instituição bancária denominada BRADESCO S/A, em cumprimento do Decreto nº 43.181 de 08 de setembro de 2011. R 2.186.500,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil e quinhentos reais). E- 01/3509/11. \r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1259315\r\n"
        ],
        "1259386": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem despesa” (CN).\r\n02/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.632/2011.\r\nId: 1259386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259388": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, sem despesa” (CN).\r\n30/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.055/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1259388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259389": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor inicialmente contratado.” (Pregão Eletrônico).\r\n16/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.641/2011.\r\n*Omitido no D. O. de 25/01/2012 .\r\nId: 1259389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259421": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2012 ao Contrato ASJU/SEE nº 01/2008. 31.01.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 31/01/2012, por 12 meses o prazo de vigência do Contrato ASJU/SEE nº 01/2008, de acordo com a Requisição de Serviços nº 565/2011, parte integrante deste instrumento. Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs 2012NE00004 e 2012NE00005. E-03/7.662/2007. \r\nId: 1259421\r\n"
        ],
        "1259487": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 004/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - AACD.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2011.\r\nO valor do presente termo aditivo ao Termo de Credenciamento é de R 299.178,72 (duzentos e noventa e nove mil cento e setenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/12457/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/12/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 053-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. \r\nAcréscimo de 25%.\r\nR 46.683,00 (quarenta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais).\r\nE- 08/9819/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n01/02/2012.\r\nId: 1259487\r\n"
        ],
        "1259697": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 09.02.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.820/2011. \r\nId: 1259697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259698": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 116/2010, assinado em 09.02.2012. DER-RJ e TPK TERRAPLENAGEM LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1259698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259747": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 202085/2010. PRODERJ e o CARRILHO & LOURENÇO - ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/663574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1259747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260129": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e de vigência previsto na Cláusula Quarta do Contrato nº 05/SESEG/2010, por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 01.02.2012. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2012. PROCESSO Nº E-09/1074/0004/2009.\r\nId: 1260129\r\n"
        ],
        "1260171": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: e Energia Nuclear - CNENogação de prazo contratual por a VALOR: oitenta e seis mil trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos)Processo nº .\r\n.\r\nId: 1260171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260223": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1004/2008 UERJ.\r\nUERJ e AMANDA MONTEL MARTINS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2409/2009 UERJ.\r\nUERJ e ADRIANO OUVERNEY PAIXÃO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 3204/2008 UERJ.\r\nUERJ e JOHNNY PINHEIRO TARDIN.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2373/2009 UERJ.\r\nUERJ e MICHELE DEL FAVA DE CARVALHO.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2008 UERJ.\r\nUERJ e WILSON BALONECKER DIAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n15/07/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1260223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260228": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo de Aditivo nº 07 ao Convênio Especifico nº 08 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0029962.07.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22.10.11, passando seu término para 19.04.2012.\r\n20.10.2011.\r\nProcesso nº E-26/053.520 /2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11. 2011.\r\nTermo de Aditivo nº 07 ao Convênio Específico 02 Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4 \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nProrrogar o prazo por mais 180(cento e oitenta) dias corridos a partir de 15.12.2011, passando seu término para 12.06.2012.\r\n12.12./2011.\r\nProcesso nº E-26/050.131 /2007.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01. 2012.\r\nTermo de Aditivo nº 03 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0049302.09.9. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 15.12.2011, passando seu término para 12.06.2012.\r\n15.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/050.738 /2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.01.2012.\r\nId: 1260228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260236": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2012, assinado em 02.01.2012, ao Contrato nº 203094/2011. PRODERJ e o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/662973/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1260236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260323": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 24/2010. \r\nUERJ e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProrrogar, por mais 12(doze) meses, o prazo contratual contados de 07/01/2012 a 06/01/2013. \r\n05/01/2012. \r\nProcesso nº 998/UERJ/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.02.2012. \r\nId: 1260323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260330": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012-EAC ao Contrato nº 005/2007-EAC, de Prestação de Serviços de Apoio Administrativos. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Serviços de Apoio Administrativo de mão de obra na área administrativa em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com a finalidade de adequação a Cláusula Pimeira do Objeto do Instrumento Contratual. De janeiro a junho de 2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000045/2508/2007.\r\nId: 1260330\r\n"
        ],
        "1260582": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n31.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.063/2009.\r\nId: 1260582\r\n"
        ],
        "1260630": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 313/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000196-1-PR\r\nTomada de Preços nº 025/2010.\r\nindústrias reunidas bom jesus ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra Campo Limpo, situada na Rodovia Campos-Farol - Campo Limpo - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias \r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 299/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/0996-2\r\nPregão nº 060/09\r\nsimpress comércio, locação e serviços ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para impressão e reprodução de documentos, executados através de serviços contínuos, incluindo mão-de-obra para operação dos equipamentos, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos utilizados na sede da Secretaria Municipal de Educação, atendendo as necessidades da mesma e das unidades escolares.\r\nVALOR GLOBAL: R 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de outubro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes,09 de fevereiro de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Serviços Públicos\r\nNÚMERO: 176/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão nº 019/11\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação empresa para manutenção de parques, jardins e afins .\r\nALTERAÇÃO DO ÓRGÃO GESTOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1260630\r\n"
        ],
        "1260699": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 03/02/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nA alteração contratual na cláusula sexta com vistas a atender a qualidade e quantidade funcional.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011. \r\nSem alteração de valor.\r\nSem alteração de prazo.\r\nId: 1260699\r\n"
        ],
        "1260935": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 007/2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Kit Lanches.\r\n75 (setenta e cinco) dias, de 18/10/2011 a 31/12/2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n: 18/10/2011.\r\n*Omitido no D.O de 25/10/2011.\r\nTermo Aditivo de Contrato nº101/2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n30(trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n: 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O de 08/12/2011.\r\nTermo Aditivo de Contrato nº101/2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n30(trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.206/2508/2011.\r\n: 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O de 08/12/2011.\r\nId: 1260935\r\n"
        ],
        "1261008": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira. \r\nMuseu de Astronomia e Ciências Afins - MAST e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Convênio que ora se adita para 30 de abril de 2012, por conveniência administrativa. \r\nAté 30/04/2012. \r\n18/01/2012. \r\nE-26/021.177/2008. \r\nNão há repasse de recursos adicionais. \r\nLei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1261008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261227": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200309/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200198/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200353/2009.\r\nId: 1261227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261341": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 44/2012 de Rerratificação ao Contrato nº 6217/2011. CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e CODERTE. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 6217/2011. Início em 16/01/20 e término em 15/01/2013. Valor estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. : Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. PRODERJ Nº E 12/660.175/2011 e CODERTE Nº E-10/700.011/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1261341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261359": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 94/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato INEA nº. 02//2010, assinado em 22.12.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A -METRÔ RIO. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato INEA nº 02/201002 (dois) anos a contar da data de sua publicação: 29/12/2011. Processo nº. E- 07/503.942/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1261359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261421": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 167/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Cine 3 Rios Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n.\r\nE-18/002.424/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 170/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Arte Vital Exibições Cinematográficas Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.427/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 162/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Jorge F. da Silva - ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.419/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 165/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.422/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 166/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Jubarte Filmes Ltda-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.423/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 160/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.502/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 171/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográficas e Audiovisuais Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.428/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 172/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Cinema Itaipava Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência para 30/04/2012. \r\n. \r\nE-18/002.429/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 168/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Ponto das Artes de Anchieta Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. \r\n. \r\nE-18/002.425/2010.\r\n* Omitidos no DO de 29/12/2011.\r\nId: 1261421\r\n"
        ],
        "1261695": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP Serviços Terceirizados Ltda. Acréscimo de 25% no valor total do Contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação predial.. VIGÊNCIA: R 78.139,05 (setenta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: E- 01/501.784/2009. 25.01.2012.\r\nId: 1261695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261722": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 004/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2011.\r\nO valor do presente termo aditivo ao Termo de Credenciamento é de R 1.366.587,30 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e sete reais e trinta centavos).\r\nE- 08/12459/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/12/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e E.L.J ENGENHARIA S/C LTDA.\r\nO acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento).\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil oitenta reais).\r\nE- 08/5285/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/01/2012.\r\nId: 1261722\r\n"
        ],
        "1261728": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 30 de janeiro de 2012.\r\n27/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.297/2009.\r\nId: 1261728\r\n"
        ],
        "1261729": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n: 180 dias.\r\n: R 732.186,40.\r\n09/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\nId: 1261729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261732": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado por mais 26 dias o prazo contratual, contados de 06/02/2012 a 02/03/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3178/UERJ/2011.\r\nId: 1261732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261754": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 008/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n“Substituição da retenção contratual” (CN).\r\n: 03/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.600/2011.\r\nId: 1261754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261955": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Comprel Comercial, Construções e Manutenção Predial Ltdaogação de prazo contratual, contados de de 201 FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1261955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261971": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 004/2011. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFÓRNIA.\r\nAlterar a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 004/2011 que dispõe sobre o valor contratual. \r\nR 2.246.814,56 ( dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). \r\n03/02/2012.\r\nProcesso nº. E-07/000.129/2010.\r\nId: 1261971\r\n"
        ],
        "1262025": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 014/2011. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda Epp. : Acréscimo de 01 (uma) assinatura dos jornais: O Estado de São Paulo e Valor Econômico. 01 (uma) assinatura das revistas: Carta Capital e Veja. R 28.087,50 (vinte e oito mil oitenta e sete reais e cinquenta centavos). § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.170/2011. \r\nId: 1262025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262026": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de energia elétrica utilizados pela PCERJ/SESEG, com fornecimento de mão de obra especializada, peças de reposição, kit de material básico de manutenção, ferramentas e equipamentos. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 57.349,92 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2012. 13/02/2012. E-09/00683/1704-2010.\r\nId: 1262026\r\n"
        ],
        "1262116": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300146/2011.\r\nR 165.884,46.\r\n: 05/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\nR 169.544,94.\r\n: 23/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\nId: 1262116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262335": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 16 de janeiro de 2012.\r\n15/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.509/2009.\r\nId: 1262335\r\n"
        ],
        "1262361": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2011 - Termo Contratual nº 005/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa E. LOURENÇO DA SILVA BAURU - ME.\r\nProrrogar o contato ora aditado por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 03/02/2012,sem ônus para a CONTRATANTE. \r\n02/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.589/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/02/2012.\r\nId: 1262361\r\n"
        ],
        "1262366": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N°068/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Prorrogar, por mais 01 (um) ano, o Convênio de Cooperação n°068/2008. De 29.05.2012 a 28.05.2013. Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. 10 de fevereiro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e art. 2º, inciso XIII do Decreto Estadual nº 570/76. E- 09/83568/4000/1999.\r\nId: 1262366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262393": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n45 (quarenta) dias a contar de 04 de fevereiro de 2012.\r\n03.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.053/2009.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R. C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico-financeiro, com redução do valor.\r\n14.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/00.817/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa LUBRU Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 04 de fevereiro de 2012.\r\n03.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/600.020/2010.\r\nId: 1262393\r\n"
        ],
        "1262474": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº. 22/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010, assinado em 28/12/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM/RJ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM e SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS. Prorrogar o prazo de vigência, por mais 01 (hum) mês, a contar de 25/11/2011. E- 07/204.218/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nTermo Aditivo nº. 23/2011 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010, assinado em 28/12/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM/RJ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM e SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPOS. Prorrogar o prazo de vigência, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2011. E- 07/204.218/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nId: 1262474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262510": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 101-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nR 130.747,64.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n: 30 (trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\n: Processo nº E-09/000206/2508/2011.\r\n: 01.12.2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 101-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nR 670.014,59.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n30 (trinta) dias, de 01/12/2011 a 31/12/2011.\r\n: Processo nº E-09/000206/2508/2011.\r\n: 01.12.2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 007-2011.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: R 202.275,00.\r\n: Aquisição de Kit Lanches.\r\n: 75 (setenta e cinco) dias, de 18/10/2011 a 31/12/2011.\r\nProcesso nº E-09/000206/2508/2011.\r\n: 18.10.2011.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1262510\r\n"
        ],
        "1262537": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 050/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DA GÁVEA S/A.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 050/2011, assinado em 09 de setembro de 2011.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000251/2508/2011.\r\nOmitido no D.O de 08.12.2011.\r\nId: 1262537\r\n"
        ],
        "1262737": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 044/2011 - Termo Contratual nº 011/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAMIRES MARTINS ALVES CÔRTE e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 044/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2012, com término previsto para 07/08/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n06/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.279/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 035/2010 - Termo Contratual nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARA JUNQUEIRA E BARBOSA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 035/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 27/01/2012, com término previsto para 26/07/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.687/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2010 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATHALIA DE ARAÚJO AZEVEDO e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 27/01/2012, com término previsto para 26/07/2012.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.686/2010.\r\nTermo de Compromisso nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante PALOMA NASCIMENTO DE LEMOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.060/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 004/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante HOSANA MARIA FERREIRA AMORIM e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n06/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.141/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 005/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA FERRARO LEONE e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n07/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.276/2012.\r\nId: 1262737\r\n"
        ],
        "1262753": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007 - Termo Contratual nº 006/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS \r\nPromover a transformação de cargos exercidos pelos funcionários da CONTRATADA, sem ônus, a partir de 01/01/2012, com fulcro no art. 65, I, “a”, da Lei nº 8.666/93.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/408.867/2007\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1262753\r\n"
        ],
        "1262850": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FENIX Construtora Ltda. Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato nº 063/11, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos municípios do Rio de Janeiro/RJ. Gerenciados pela 10ª DOCON - Região “E” . ASSINATURA 27.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciados pela 10ª DEMAN - Sede no Rio de Janeiro. ASSINATURA: 26.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PETRA D'OR Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades Contratuais constantes do presente processo, referentes as obras serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 10ª DOCON região 'D' Sede no Rio de Janeiro (Região Metropolitana VI/RJ). Processo nº E-17/400.351/2011. 02.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena Municípios do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: 02.02.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente ao contrato de execução da construção de módulo de alojamento para sócio educação inclusive instalações externas no DEGASE - CENTRO DE Atendimento Intensivo (CAI Belford Roxo), no Município de Belford Rosxo/RJ. 30.09.2011.\r\n*Omitido no D.O. 27/10/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora WV Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de reforma no DEGASE Educandário Santo Dumont (ESD). Processo nº E- 17/400.909/2011. 28.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. 28/11/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Menezes Almeida Engenharia Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9º DOCON “Região C” no Município de Niterói/RJ. Processo nº E-17/400.346/2011. 27.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construção Modé Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral na Clínica de Recuperação de Dependente Químicos no Município de Valença/RJ. Processo nº E- 17/400.843/2010. 28.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. Formalizar modificações de quantidades contratadas bem como a prorrogação do prazo de execução referente as obras de construção/reforma/acréscimo para diversos ABRIGOS DE Resíduos Externos em Diversas Unidades Hospitalares localizados em diversos Municípios do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 29.12.2011.\r\n* Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rasção, no Município de São Pedro de Aldeia/RJ.: Processo nº E-17/400.555/2011. : 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RETROFIT Engenharia de Serviços Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado , impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMÓRIO no Município do Rio de Janeiro/RJ. 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nId: 1262850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262950": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "GABINETE DO GOVERNADOR\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação nº 06/2012.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene Ramos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Piraí, representado pelo Prefeito Arthur Henrique Gonçalves Ferreira. \r\n: Prorrogação pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012, e ratificação das demais cláusulas do Convênio publicado no D.O de 12.02.2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22.03.2010.\r\nProcesso nº E-07/200088/2008.\r\n\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação nº12/2012.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Minc, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, representado pela Presidente, Marilene Ramos, e o sua Vice-Presidente, Denise Marçal Rambaldi, e o Município de Volta Redonda, representado pelo Prefeito Antônio Francisco Neto.\r\n: Prorrogação pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012, e ratificação das demais cláusulas do Convênio publicado no D.O de 12.02.2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 04.03.2010.\r\nProcesso nº E-07/200078/2008.\r\nId: 1262950\r\n"
        ],
        "1262997": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora TERRACOTA Ltda\r\nProrrogação de prazo.\r\nFica o presente Contrato prorrogado até 30 de junho de 2012\r\n05.01.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1262997\r\n"
        ],
        "1263006": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 057/2011.\r\nE-26/31.923/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA- ME.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 08/01/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 057/2011 de obras de acessibilidade nas dependências do CETEP BELFORD ROXO.\r\n: R 89.005,03 (oitenta e nove mil cinco reais e três centavos).\r\n: 06/01/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 08/01/2012 até 07/03/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 002/2011, Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1263006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263081": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 047/2012, assinado em 15.02.2012, ao Contrato nº 201060/2010. PRODERJ e o HÉLIO TAISSUN SANTANA - ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660089/2010.\r\nId: 1263081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263096": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato múltiplo de prestação de serviços nº 006/2009.\r\n19/02/2012 a 18/02/2013.\r\n16 de fevereiro de 2012.\r\nArt. 62, § 3º, II e art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.051/2008.\r\nId: 1263096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263131": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 07/2012 ao Convênio celebrado em 24/03/88. 26/01/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO CLARO. Excluir do anexo ao Convênio celebrado em 24/03/88 a Cessão de Uso total dos Imóveis do Estado para o Município, as seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Dr. Salim Alexandre Elias - endereço - Rodovia Francisco Saturnino Braga, Km 27 - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Fazenda Pinheiros - endereço - Fazenda Pinheiros - 1° Distrito - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Parada Souza Silva - endereço - Rodovia Francisco Saturnino Braga, Km 40 - Lídice - 2° Distrito - Rio Claro/RJ\r\nEscola Estadual Várzea - endereço - Estrada Rio Claro/Mangaratiba - São João Marcos - 3° Distrito - Rio Claro/RJ. \r\n: Lei n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3149/80. Proc. n° E-03/5.987/2006.\r\nId: 1263131\r\n"
        ],
        "1263136": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 008/2011. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o Município de São Sebastião do Alto. Alterar a descrição da Etapa 2.2 do cronograma de execução constante do Plano de Trabalho que integra o Convênio nº 008/2011. A partir da data de sua assinatura. Processo nº. E-07/000.383/2010.\r\nId: 1263136\r\n"
        ],
        "1263242": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\nContratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular João Goulart - Bonsucesso. \r\nDe 17/02/2012 a 16/02/2013, nos termos inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.491/2007.\r\n16/02/2012.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular Maurício Andrade - Campo Grande. \r\nDe 17/02/2012 a 16/02/2013, nos termos inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\nE-23/002.492/2007.\r\n16/02/2012.\r\nId: 1263242\r\n"
        ],
        "1263247": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTERMO ADITIVO Nº 001/ASJUR/12 ao CONTRATO n° 010/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Alteração do CNPJ da MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A do n° 02.877.283/0001-80 da Matriz para o do CNPJ n° 02.877.283/0002-60 da Filial no endereço Avenida Rio de Janeiro, s/n, parte, Caju- Rio de Janeiro, RJ. Lei Federal n.º 8.666/1993 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de Maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. E-10/300-588/11.\r\nId: 1263247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263265": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 009/2011, assinado em 15.02.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA e SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.084/2011.\r\nId: 1263265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263266": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 15.02.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.355/2011. \r\nId: 1263266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263722": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " \r\nnº 0: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNILÓGICOS - - Alterar a Cláusula Segun da do Contrato nº 30/2010, referente ao prazo contratual. VIGÊNCIA O prazo de vigência deste contrato vigorará até o dia 08 de fevereiro de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.070/VOL. II/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2011.\r\nId: 1263722\r\n"
        ],
        "1263795": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO AGENERSA Nº 001/2012 AO\r\nCONTRATO AGENERSA Nº. 001/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n30 DE JANEIRO DE 2012.\r\nR 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) \r\n(DOZE) MESES.\r\nLEI FEDERAL Nº. 8.666/93.\r\nId: 1263795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263820": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IPÊ Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma fí sico-financeiro.\r\n25.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.927/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.02.2012.\r\nId: 1263820\r\n"
        ],
        "1263909": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - 44 (quarenta e quatro) HORAS SEMANAIS. DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses. E- 01/317.019/2010.\r\nId: 1263909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264036": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/12, assinado em 15.02.12, a ata do Pregão Eletrônico de Registro de Preço nº 07/11. Acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 1.125.505,00. E-12/661466/11.\r\nId: 1264036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264040": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 19/02/2012 a 18/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1264040. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264087": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo do Convênio n° 04/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em trinta de dezembro de 2009 até trinta de dezembro de 2012 e suplementar o valor do convênio para dar prosseguimento à construção do hospital.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n29/12/2011.\r\nDr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\n*Omitido no D.O. 26/01/2012.\r\nId: 1264087\r\n"
        ],
        "1264232": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 256/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000190-8-PR\r\nTomada de Preços nº 027/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA R.M.R.B. LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da praça de poço gordo, situada na rua Principal em poço gordo - São Sebastião - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.401,71 (trinta e seis mil, quatrocentos e um reais e setenta e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 063/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000229-4-PR\r\ncarta convite nº 157/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Nicolau, Ranulfo Quitete e Travessas Rosário e Campista.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 061/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000256-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/11\r\n: vitoriamix comércio e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Prazeres, localizada na Rua José Fernandes Reis.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.309.019,44 (Um milhão e trezentos e nove mil e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\n: hcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n: hcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1264232\r\n"
        ],
        "1264301": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020-C/2011.\r\nMOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 03 adjudicado.\r\nR 3.500,00 (três mil quinhentos reais).\r\nE- 08/1867/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/02/2012.\r\nId: 1264301\r\n"
        ],
        "1264377": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 016/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 201017/2010. PRODERJ e a ASSURÊ VIDA CLUBE DE SEGUROS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660601/2010.\r\nId: 1264377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264383": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 018/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 208005/2008. PRODERJ e a AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660404/2010.\r\nId: 1264383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264482": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Retificação da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao contrato, vez que nas parcelas mensais que incidem no valor global ali expresso, não constam as referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2012. R 624.612,94 (seiscentos e vinte e quatro mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos). DATA ASSINATURA: E- 01/2266/2010. \r\nId: 1264482\r\n"
        ],
        "1264519": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 002/2012 - Dotação Orçamentária ao Contrato nº 002/2007 - Dotação Orçamentária, de Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), com a finalidade de adequação a Cláusula Pimeira do Objeto do Instrumento Contratual. de fevereiro a junho de 2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\nId: 1264519\r\n"
        ],
        "1264542": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 dias, o prazo contratual contados de 21/02/2012 a 03/03/2012. 20/02/2012. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\nId: 1264542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264550": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Primeira - Objeto do Convênio, com apresentação de novo Plano de Trabalho e Prorrogação do prazo Contratual.\r\n06 (seis) meses a contar de 19 de fevereiro de 2012.\r\n17/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.006/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de fevereiro de 2012.\r\n14/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.479/2009.\r\nId: 1264550\r\n"
        ],
        "1264574": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 001/2009 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n360 dias.\r\n01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.137/2008 - Volume II.\r\nId: 1264574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264623": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento N° 002/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE NITERÓI/RJ.\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\na contar do dia 31 de dezembro de 2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R 468.463,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\nE- 08/12456/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n30/12/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e STOK GESTÃO DOCUMENTAL.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 18/02/2012 a 17/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais), correspondendo ao valor mensal de R 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nE- 08/4090/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/02/2012.\r\nId: 1264623\r\n"
        ],
        "1264798": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n: 4º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2008, FIRMADO EM 20/10/2008. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GRUPO HOSPITALAR RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM. : 09 (nove) meses. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2012. \r\n: 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2010, FIRMADO EM 01/03/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E WHS FISIOTERAPIA LTDA. : Alterar a cláusula segunda do contrato.PROCESSO IVB: 07/02/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2012. \r\nId: 1264798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264808": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n852 (oitocentos e cinquenta e dois) dias a contar de 09 de agosto de 2010.\r\n13.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.235/2009.\r\nId: 1264808\r\n"
        ],
        "1264894": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 075//2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000469-0-PR\r\nConcorrência pública nº 032/2010\r\n: hidrolumen construtora ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais nos trechos das Ruas Alcebídes Schwartz, Miguel A. Félix da Parabólica, Margem da Linha, Projetada 01, Projetada 02, Projetada 04, Projetada 05, Projetada 06, Projetada 07, Projetada 08, Projetada 09, Projetada 10, Projetada 12, Projetada A, Projetada B, Projetada C, Projetada D, Travessa 08 de Outubro, Avenida Teotônio F. de Araújo e Estrada para Vila Nova - Morro da Parabólica, Localidade de Conselheiro Josino.\r\nVALOR GLOBAL: R 796.507,68(setecentos e noventa e seis mil, quinhentos e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiroo de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 231/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\nCONTRATADA: ajex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 066/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000251-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/11\r\nOBJETO: Execução de obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Clara/ Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.281.189,92 (um milhão, duzentos e oitenta e um mil, cento e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 606/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nCONTRATADA: a. c. cruz pereira \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.536,00 (trinta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 594/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: a. b. araújo transportes ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 602/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nCONTRATADA: prozul serviços de construções ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 64.782,00 (sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta e dois reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 603/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 52.440,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 605/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: planipaes construções e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 46.108,50 (quarenta e seis mil e cento e oito reais e cinquenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011 \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 607/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 41.202,00 (quarenta e um mil e duzentos e dois reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 259/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000068-3-PR\r\ncarta convite nº 031/11\r\nconstrutora barreto ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma da Casa da Farinha - Conceição do Imbé.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.608,30 (nove mil, seiscentos e oito reais e trinta centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 064/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.039.000032-9-PR\r\ncarta convite nº 163/11\r\nOBJETO: Aquisição de bens permanentes (móveis), para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 71.418,00 (setenta e um mil e quatrocentos e dezoito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1264894\r\n"
        ],
        "1264921": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro\r\n23.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.209/20012.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa S.C. HISSA Construções.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 20.12.2011.\r\n19.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.188/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como, a apresentação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21.12.2011.\r\n20.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.080/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 20.01.2012.\r\n19.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.02.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JBL Construtora Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 07.01.2012.\r\n06.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1264921\r\n"
        ],
        "1264922": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de janeiro de 2012.\r\n17.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SILTHUR Construtora Ltda\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias, a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 24 de janeiro de 2012.\r\n23.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2012.\r\nId: 1264922\r\n"
        ],
        "1264926": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 005/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000057-4-PR\r\ncarta convite nº 003/11\r\n: imabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012\r\nId: 1264926\r\n"
        ],
        "1264927": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 231/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000437-4-PR\r\nTomada de Preços nº 062/10\r\n: ajex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais na Localidade de Guandu.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1264927\r\n"
        ],
        "1265192": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13/11/2011. \r\n11/11/2011.\r\nE-26/60.028/2008. \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2011.\r\nId: 1265192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265230": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 118/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-ME. \r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (Pregão Eletrônico).\r\n360 dias.\r\n: R 9.864,00.\r\n20/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.072/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2012.\r\nId: 1265230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265247": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 146/2006. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. OBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 146/2006R 710.108,67 (setecentos e dez mil cento e oito reais e sessenta e sete centavos). Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4. 30 de janeiro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, § 4º. E-09/40077/4000/2006.\r\nId: 1265247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265264": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 08/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 133/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. Com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam acrescidos ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 133/2009, 03 (três) postos de serviços de vigilância 24h, armado e contínuo e suprimido 02 (dois) postos de serviços de vigilância diurno, armado, 12h e de 2ª a 6ª feira, nos termos da Requisição de Serviços nº 025/2012, a contar de 01/02/2012. Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE00566 e 2012NE00567. E-03/5.325/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1265264\r\n"
        ],
        "1265373": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011.\r\n: Processo nº E-27/001/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA SC.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n: Total estimado de R 674.999,75 (seiscentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 09/02/2012.\r\nId: 1265373\r\n"
        ],
        "1265440": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2009.\r\nOnde se lê: PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nLeia-se: PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Cardoso Moreira - RJ.\r\nId: 1265440\r\n"
        ],
        "1265478": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 07/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em gestão por resultados.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836- 00.\r\nR 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n: Mudança da conta corrente para fins de pagamento, e dos gestores do contrato.\r\nstadual nº 43.181/2011 e Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/52353/2011.\r\n.\r\nId: 1265478\r\n"
        ],
        "1265531": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2011 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n23 de fevereiro de 2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, representado pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil REGIS FICHTNER, e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., representada por seu Sócio-Diretor Marcos de Macedo Dertoni.\r\n: O objeto deste TERMO ADITIVO é a prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, e fundamento no § 1º, inciso VI, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 60 dias (sessenta dias), a contar de 26 de fevereiro de 2012.\r\nProcesso E-12/2456/2010\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24/02/2012.\r\nId: 1265531\r\n"
        ],
        "1265574": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 13.02.2012. DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contatual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSOE-17/205.642/2011. \r\nId: 1265574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265575": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 068/2010, assinado em 23.02.2012. DER-RJ e PSO - ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 721.048,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/200.105/2012. \r\nId: 1265575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265688": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 07/02/2012 a 06/04/2012. 06/02/2012. Processos n°s 7214/UERJ/2011 e 1896/UERJ/2012.\r\nId: 1265688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265734": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2006\r\nOnde se lê: ...GESTOR: Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4...\r\nLeia-se: ...GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 000.111.884-3 (SESEG/RJ)”...\r\nId: 1265734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265737": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/02/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CABERJ INTEGRAL SAÚDE S/A. Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.117/2007.\r\n.\r\nId: 1265737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265939": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " \r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/01/2012\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 29/02/2012.\r\nId: 1265939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265995": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2011 - Termo Contratual nº 009/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO VENTURA DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 16/02/2012 com término previsto para 15/08/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n14/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.570/2011.\r\nId: 1265995\r\n"
        ],
        "1266140": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção de incubador a seco com processador localizado no IPPGF/PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 10.902,00 (dez mil novecentos e dois reais).: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012. Processo nº E-09/00153/1704-2010.\r\nId: 1266140\r\n"
        ],
        "1266141": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizada no IPPGF/PCERJ O preço total dos serviços, ora prorrogados é de R 11.799,00 (onze mil setecentos e noventa e nove reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 23/02/2012. : 16/02/2012. Processo nº E-09/00169/1704-2010.\r\nId: 1266141\r\n"
        ],
        "1266158": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular da Central do Brasil.\r\nDe 29/02/2012 a 28/02/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.144/2010.\r\n23/02/2012.\r\nId: 1266158\r\n"
        ],
        "1266353": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 021/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A (cedente) e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (cessionária) Investe Rion° 021/2011, que tem por objeto a execução do remanescente da obra pública iniciada pela cedente, com vistas à reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento da nova sede daInveste Rio. R 1.193.712,00 (um milhão, cento e noventa e três mil setecentos e doze reais).FUNDAMENTOE-11/60.947/2011.\r\nId: 1266353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266354": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 017/2012, assinado em 28.02.2012, ao Contrato nº 210002/2010. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Professores Públicos Ativos e Inativos do Estado do Rio de Janeiro - APPAI Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660461/2010.\r\nId: 1266354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266388": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/12 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Green Card S/A Refeição Comércio e Serviços. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2012, com término em 31 de janeiro de 2013, referente a prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio. Lei Federal n° 8.666/1993. Processo nº E- 10/301.891/2011 de 28 de novembro de 2011.\r\nId: 1266388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266393": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2011. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA.-EPP. Reforço do valor global estimado no Contrato. 26.12.2011. Proc. nº E-11/30.098/2011.\r\n.\r\nId: 1266393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266786": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\n\r\nId: 1266786\r\n"
        ],
        "1266844": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n03.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.209/20012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.02.2012. \r\nId: 1266844\r\n"
        ],
        "1266903": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 171/10\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000189-0-PR\r\nTomada de Preços nº 008/10\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da Creche Escola São Benedito, situada na Rua Manoel Ribeiro esquina com Rua Erval de Araújo Paes - Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Novembro de 2011.\r\n(Publicado por Omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 051/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 100,00(cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 050/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: PIMBALL COMÉRCIO DE MATERIAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 2.020,00 (dois mil e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 049/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 986,50 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 039/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 4.680,00 (quatro mil, seissentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 038/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 5.950,00(cinco mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 429/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000137-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/11\r\n: g. reis construtora ltda\r\nOBJETO: Construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/n° - Saturnino Braga - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.126.610,89 (um milhão, cento e vinte e seis mil, seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2011.\r\nId: 1266903\r\n"
        ],
        "1267076": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Processo Administrativo nº E-02/200106/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200122/2010.\r\nId: 1267076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267103": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: rorroga ção a . FUNDAMENTO DO ATO: 975/2008.\r\nId: 1267103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267112": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 11/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0448/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 52.037,64 (cinquenta e dois mil trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). \r\n00100.3104.082.\r\n03/05/2012 a 03/05/2013.\r\n28/02/2012.\r\nId: 1267112\r\n"
        ],
        "1267192": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GEOCONTROL LTDA.Prorrogação do prazo de execução do prazo de vigência do contrato supra, por um novo período de 90 (noventa) dias, contados a partir de 11/02/2012. PROCESSO NºE- 09/0008/0003/2010. ASSINADO EM:10/02/2012.\r\nId: 1267192\r\n"
        ],
        "1267227": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Modificações propostas para atender necessidade das obras do empreendimento com a comunidade no Bairro São José, Município de Cantagalo, RJ com acréscimo de valor ao contrato originário. R 18.216,11 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais e onze centa vos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.009/2008 e CI-CEHAB/02-SFO Nº 045/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/10/2011. 009/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1267227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267273": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Orlando Oliveira Afonso, Provedor, CPF nº 010.735.467-56 e Marcélio de Araújo Pinto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 914.806.637-00.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Paulo Cesar Coelho Flores, Provedor, CPF nº 058.958.557-68 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Luiza Magdalena dos Santos, Provedora, CPF nº 015.012.087-72 e Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.050.427-87.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Letícia Guerrante Gomes Fernandes, Provedora, CPF nº 524.855.607-49 e Augusto Walter Sardoux, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 423.773.317-34\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.506 de 26/10/2011, republicada no Diário Oficial da União nº 229 de 30/11/2011 que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, com efeitos financeiros a partir da competência julho de 2011.\r\n03/01/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Flávio dos Santos Antunes, Provedor, CPF nº 009.428.817-88 e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\nId: 1267273\r\n"
        ],
        "1267527": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2012, assinado em 01.03.2012, ao Contrato nº 202107/2010. PRODERJ e o Guimarães e Lins Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660441/2010.\r\nId: 1267527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267531": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 056/2012, assinado em 01.03.2012, ao Contrato nº 205012/2011. PRODERJ e a Associação de Benefícios ICS do Brasil. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660176/2011.\r\nId: 1267531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267539": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 055/2012, assinado em 02.03.2012, ao Contrato nº 211002/2011. PRODERJ e o Mendes de Moraes - Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660716/2011.\r\nId: 1267539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267570": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 003/2011 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (Pregão Eletrônico nº 104/2010).\r\n16/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.016/2010.\r\nId: 1267570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267591": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/GEPDLBL/PR/2008. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Alteração da sede da Contratada e prorrogação da prestação de serviço de impressão com manutenção e assistência técnica. O preço total dos serviços ora prorrogados fica mantido em R 1.493.946,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil novecentos e quarenta e seis reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato, a contar de 07/03/2012. DATA DA ASSINATURA: E-09/00507/0011- 2007.\r\nId: 1267591\r\n"
        ],
        "1267592": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2009. P Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. Prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Odontologia, do HPCJCM. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 05/03/2012. 23/02/2102. E-09/0374/1301-2007.\r\nId: 1267592\r\n"
        ],
        "1267735": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FOTOTERRA ATIVIDADES DE AEROLEVANTAMENTOS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449039-16 - Fonte: 13.\r\n02.02.2012.\r\n: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1267735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267736": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo. \r\n: 16 de fevereiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e Barcas S.A. Transportes Marítimos, com a interveniência Anuência da Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP. \r\n: O reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do serviço público de transporte aquaviário de passageiros. \r\nProcesso nº E-10/784/2011.\r\nId: 1267736\r\n"
        ],
        "1267845": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 04/2012-INEA - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 32/2008-SERLA, assinado em 05/05/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Modificação de quantidades, acréscimo e redução de itens, sem alteração do valor contratual, correspondente a 2,42% (dois vírgula quarenta e dois por cento) de acréscimo e redução. Processo nº. E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1267845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267897": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de substituição nas unidades educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 500 e CIEP Brizolão 048, no Município de Itaguai/RJ. Processo nº E- 17/400.784/2011. 26.02.2012\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, cujo objeto é a execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.668/2011. 14.02.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de Obras de Construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI - Volta Redonda) no Município de Volta Redonda. Processo nº E- 17/401.099/2010. 10.02.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com modificação no layout no Prédio Sede do RIOPROVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 30.08.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação no Município do Rio de Janeiro. DATA DA 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da fundação Santa Cabrini no Município do Rio de Janeiro/RJ. Processo nº E- 17/400.668/2011. 14.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, para execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini no Município do Rio de Janeiro/RJ. FUNDAMENTO: 16.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. Formalizar modificações de quantidades relativas a execução do contrato para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ. Processo nº E-17/401.325/2011. 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia do 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do centro de tratamento intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas no Municípios do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.055/2011. 30.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de reforma Geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD Nova Friburgo no Município de Nova Fribrurgo/RJ. 10/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de Construção de Módulo de Alojamento Provisório e Obras externas no DEGASE - Unidade de Conveniência Protetora da Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.329/2011. : 30.01.2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1267897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267926": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Popular João Goulart - Bonsucesso.\r\nDe 17/02/2012 a 16/02/2013, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 4.852.968,75 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.491/2007.\r\n10/02/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1267926\r\n"
        ],
        "1267938": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2010. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de recuperação do Conjunto Habitacional dos Correios, Bairro Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/000.042/2010 e E-19/103.810/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 010/2012.\r\nId: 1267938. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267975": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo n° 15/2012 ao Contrato n° 29/2010. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS.\r\nFica prorrogado o prazo de execução do serviço de condução de Veículos Automotores, conforme cláusula segunda do Contrato nº 29/2010 do dia 01/03/2012 até o dia 17/10/2012. \r\n29/02/2012. \r\n\r\n2012NE00086.\r\nId: 1267975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268026": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu\r\nAlteração do Plano de Trabalho\r\n(três milhões, duzentos e noventa e sete mil trezentos e sete reais e oitenta e nove centavos)\r\n24/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.153/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 1268026\r\n"
        ],
        "1268031": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obra de reforma com modificação de layout na Fundação CECIERJ - Pólo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº E- 17/401.442/2010. : 07/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1268031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268159": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº. 434/2009.\r\nPROCESSO Nº. 2009.005.000450-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº. 105/2009.\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURIMOS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 09 de dezembro de 2011.\r\nId: 1268159\r\n"
        ],
        "1268341": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nII Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 031/2010, celebrado em 24/08/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Múltipla Construções e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses a contar de 04/03/2012. FUNDAMENTO LEGALE-18/001.637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1268341\r\n"
        ],
        "1268468": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 051/2012, assinado em 02.03.2012, ao Contrato nº 202036/2008. PRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros - ASPB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660455/2010.\r\nId: 1268468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268529": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n16.02.2012\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO AGENERSA Nº 002/2012 AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2011\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2011\r\nId: 1268529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268552": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ELEVADORES IDEAL LTDA. OBJETO: Prorrogar a execução dos serviços de modernização/reforma dos elevadores detalhados no Contrato nº 72/2011 para mais 45 dias além do prazo inicial. R 141.515,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: vigência do contrato será de mais 45 (quarenta e cinco) dias além do prazo inicial. Lei Federal n°. 8666/93. E-01/318.381/2011.\r\nId: 1268552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268558": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar Via Fácil. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. : A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM RODOVIAS PEDAGIADAS. VALOR GLOBALPRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. E- 01/321.969/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.02.2012.\r\nId: 1268558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268619": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200229/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VARRE SAI. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO DE CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200290/2010.\r\nId: 1268619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268715": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2801/2008 UERJ.\r\nUERJ e CARLOS ALBERTO VIDAL.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n24/01/2012.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1268715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268722": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 - Dotação Orçamentária, ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de de reprodução preto e branco, incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão de obra. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 103.365,99 (cento e três mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000219/2508/2011.\r\nId: 1268722\r\n"
        ],
        "1268901": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14.02.2012.\r\n13.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.351/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SARALIPE - Construtora e Comércio Ltda-ME.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 27.02.2012.\r\n24.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.154/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN - Construções e Saneamento Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Quinta.\r\n29.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/20010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN - Construções e Saneamento Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Quinta. \r\n29.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.596/20010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREMAT Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nAdequação da Planilha de quantidades, serviços e preços, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao contrato.\r\n26.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nInclusão da “CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - DO REAJUSTE”.\r\n31.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa URBIPLAN - Consultoria de Projetos Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n31.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/003.128/20010.\r\n*Omitidos no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1268901\r\n"
        ],
        "1268952": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2012, assinado em 29.02.2012, ao Contrato nº 208003/2008. : PRODERJ e o BANCO INTERMEDIUM S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660610/2009.\r\nId: 1268952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269074": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-13/20.003/2009.\r\nLIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 234.129,36 (duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 02.03.2012.\r\nId: 1269074\r\n"
        ],
        "1269096": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.010.000044-1-PR\r\nCONVITE n.° 006/2009\r\nCONTRATO n.° 004/2012\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aluguel de 03 (três) veículos para atender as necessidades desta Cia., sem fornecimento de combustível e motorista.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.933,50 (vinte e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1269096\r\n"
        ],
        "1269193": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Didática Editora do Brasil Ltda-ME.\r\nAcréscimo de 25% do valor global estimado do Contrato n.º 03/2011. Pelo presente instrumento, o valor total do Contrato passa a ser de R 761.875,00 (setecentos e sessenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n21/07/2011.\r\nE-26/60.063/2011. \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 22/07/2011.\r\nId: 1269193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269202": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 de rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n“Substituição da retenção contratual” (CN)\r\n26/01/2012\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.574/2011\r\n* Omitido no D. O. de 27/01/2012\r\nId: 1269202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269222": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VENTO SUL Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 05.01.2012\r\n04.01.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.190/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.01.2012.\r\nId: 1269222\r\n"
        ],
        "1269270": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Mtur/SEOBRAS/RJ/Nº 727031/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Ministério do Turismo - Mtur.\r\n: Alteração de preâmbulo, plano de trabalho, prazo e dos recursos orçamentários e financeiros. \r\n: 30/11/2011.\r\n72031.008173/2009-66.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº TC-262/2007-00.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o DNIT com interveniência do DER.\r\n: Prorrogação de prazo do Termo de Compromisso. \r\n: 27/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1269270\r\n"
        ],
        "1269408": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nContrato Individual PSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA (CONTRATANTE) e SERGIO DE MESQUITA SAHLIT (CONSULTOR), que integra o convênio de Cooperação Técnica Nº ATN/OC-12713- BR/PROJETO de APOIO À PREPARAÇÃO DO PSAM - RJ, CONVÊNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. Prorrogar, por 135 (cento e trinta e cinco) dias, o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 005/11, celebrado em 28 de setembro de 2011. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000421/2011.\r\nId: 1269408\r\n"
        ],
        "1269432": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Everis Brasil Consultoria de Negócios e Tecnologia da Informação Ltda. Fica alterada a Cláusula 2.2 das Cláusulas Especiais do Contrato nº 030/2011, prorrogando-se a vigência do contrato por mais noventa dias. 90(noventa) dias. Processo nº E-01/51438/12.\r\nId: 1269432\r\n"
        ],
        "1269490": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nE-13/20.003/2009.\r\nLIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 234.129,36 (duzentos e trinta e quatro mil cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: 01.03.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.03.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.03.2012.\r\nId: 1269490\r\n"
        ],
        "1269525": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°058/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Modificação dos postos de trabalho descritos no item 3 - Recursos Humanos, do Termo de Referência conforme anexo, sem alteração do valor contratual. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 65, inciso I, alinea “a”. E-12/583536/2010.\r\nId: 1269525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269526": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA N°038/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de execução do Contrato nº 038/2010.R 4.497.489,60 (quatro milhões, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/533398/2009.\r\nId: 1269526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269532": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 01/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1189/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO \r\nLTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 30 dias, sem ônus para a IOERJ, na forma prevista no § 1º da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n06/03/2012 a 04/04/2012.\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/03/2012.\r\nId: 1269532\r\n"
        ],
        "1269587": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019-D/2011.\r\nUNIVERSAL ACM DIAGN.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 08 adjudicado.\r\nR 9.225,00 (nove mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/9108/2009\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/02/2012.\r\nId: 1269587\r\n"
        ],
        "1269592": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 002/2010 que dispõe sobre o valor contratual. Processo nº E-07/000.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1269592\r\n"
        ],
        "1269768": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\n. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Município de Mesquita Adequar os instrumentos de controle e de aferição dos índices de incidência do Programa Compra do Lixo Tratado, objeto do CONVÊNIO Nº 005/2008, alterar algumas metas e seus prazos de cumprimento, assim como alterar a vigência do Convênio em referência, mediante a adequação do Plano de Trabalho e das obrigações do beneficiário. Fica prorrogada, por um (um) ano, a Primeira Etapa do Convênio. 27/02/2012. Processo nº E-07/000.552/2008.\r\nId: 1269768\r\n"
        ],
        "1269792": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social - MOTE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300223/2011.\r\nR 520.766,19.\r\n: 12/12/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 13/12/2011.\r\nId: 1269792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269917": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200361/2010.\r\nId: 1269917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269962": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05/2012-INEA - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30/06/2008. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. Prorrogação de prazo de vigência, por 90 (noventa) dias, sem prorrogação de prazo de execução dos serviços passando seu término de 29/02/2012 para 29/05/2012. Processo nº E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1269962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270187": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSÓRCIO NOVA CALIFÓRNIA. Prorrogar, por 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Contrato nº 04/2011, celebrado em 12 de abril de 2011, publicado no DOERJ de 04/05/111, passando a ter seu termo final em 29/06/2012 - FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.129/2010.\r\nId: 1270187\r\n"
        ],
        "1270235": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente - Município de Volta Redonda. Prorrogar, por 18 (dezoito) meses, o prazo de vigência do Convênio contados a partir do dia 28/02/2012, mantendo-se a sua vigência até o dia 28/08/2013. 28/02/2012. Processo nº E-07/000.494/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1270235\r\n"
        ],
        "1270249": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação de prazo, por 2 (dois) meses, a contar de 24.12.2011... \r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação de prazo, por 4 (quatro) meses, a contar de 24.12.2011... \r\nId: 1270249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270329": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 17.02.2012 entre a EMATER-RIO e a SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. : Retificar o § 5º da Cláusula Nona a fim de atender exigência do TCE-RJ- Processo nº 110.402-3/2008. : Processo Administrativo nº E- 02/200509/2010.\r\nId: 1270329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270483": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n28 de junho de 2012.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1270483\r\n"
        ],
        "1270570": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução de obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/400.411/2011. : 30/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nId: 1270570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270651": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real.\r\nProrrogação do prazo.\r\n10 (dez) meses a contar de 05 de fevereiro de 2012.\r\n02/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.083/2009.\r\nId: 1270651\r\n"
        ],
        "1270827": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Renovação e Supressão nº 01 ao Contrato nº 01/2011. \r\n: 27.01.2012. \r\nA SUDERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP \r\nCláusula Primeira: O presente Termo Aditivo tem por finalidade: 1. Revonar, por um período de 12 meses, a contar do dia 28 de janeiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido no Contrato nº 01/2011, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 27 de janeiro de 2013. 2. Suprimir o valor referente a Taxa de Transação (transaction fee) cobrado pela Contratada, em razão do qual fica alterada a Cláusula Nona do referido termo, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: DA REMUNERAÇÃO DA CONTRATADA” - O valor a ser pago pela Contratante pela utilização dos serviços de Agência de Viagens, será o valor da Taxa de Transação (transaction fee) multiplicada pelo número de transações efetuadas no período compreendido pela fatura de prestação de serviços. A Taxa de Transação, única forma de remuneração da Compromitente, será de R 15,00 por transação efetuada. A Contratada cobrará da Contratante o valor referente a uma taxa para cada transação efetuada. \r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO - Para efeito de pagamento, será considerada uma transação: \r\nI. A emissão de bilhete de ida e volta por uma mesma companhia aérea; \r\nII. A emissão de bilhete somente ida ou somente volta; \r\nIII. A reemissão de bilhete decorrente de remarcação de bilhete não utilizado (não voado); \r\nIV. A emissão de bilhetes ida e volta por companhias aéreas diferentes, desde que devidamente justificada, será considerada como duas transações; \r\nV. Os demais serviços prestados pela Contratada, não são considerados transações, portanto, não serão remunerados. \r\nAs despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2011: Fonte de Recurso: 10, ND 3390.39.02, PT 1731.27.812. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 01/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. E- 30/200.\r\n*Omitido no D.O. de 28.01.2012.\r\nId: 1270827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270837": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 207/2010, celebrado em 29/10/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto bandeira Branca. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00.E- 18/001288/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 210/2010, celebrado em 13/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cerâmica de Cordel. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.ValoProcessoE-18/001173/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 225/2010, celebrado em 01/12/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e ARONG - Aliança Resgate organização Não Governamental. ObjetoData de AssinaturaNota de EmpenhoE-18/000916/2010.\r\nId: 1270837\r\n"
        ],
        "1270839": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 085/2009 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa” (IL nº 005/2009 - DF)\r\n360 dias.\r\nR 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).\r\n04/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2011.\r\nId: 1270839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270894": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 037/2011 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA MACHADO DO NASCIMENTO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 037/2011, por mais 06 meses contados a partir de 08/02/2012 com término previsto para 07/08/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.571/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001/2011 - Termo Contratual nº 013/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAYANNE BORGES ESTELITA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 001/2011, por mais 06 meses contados a partir de 15/02/2012 com término previsto para 14/08/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n09/02/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/000.484/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 013/2011 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 013/2011, por mais 06 meses contados a partir de 19/02/2012 com término previsto para 18/08/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n27/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.405/2010.\r\nId: 1270894\r\n"
        ],
        "1270969": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2012.\r\nFIPERJ e IBIOL/UFRJ.\r\no Plano de Trabalho e prorroga o Prazo da Cláusula Terceira do Convênio nº 02/2010.\r\nProcesso nº E-02-/100205/2008.\r\n23/02/2012.\r\nId: 1270969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270984": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2012-INEA - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2010-INEA, assinado em 25/02/2010. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogar o citado contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/02/2012. 24/02/2012. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/505.411/2009.\r\nId: 1270984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271049": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 062/2012, assinado em 06.03.2012, ao Contrato nº 208006/2008. : PRODERJ e o BANCO ORIGINAL S/A. : Mudança da Razão Social. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660515/2009.\r\nId: 1271049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271118": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERKONS S/A. José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4. 29 de fevereiro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/446763/2009.\r\nId: 1271118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271252": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2009, assinado em 06.03.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1271252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271253": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 062/2010, assinado em 06.03.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cro nograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1271253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271254": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 067/2010, assinado em 06.03.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1271254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271255": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 108/2010, assinado em 06.03.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1271255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271354": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. : Processo nº E-17/400.418/2010. : 18/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1271354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271466": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro. : Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.116/2012.\r\nId: 1271466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271498": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 003/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Investiplan Computadores Sistemas Ltda.\r\n: 01/03/2012.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer, a prestação de serviços de locação de 03 (três) copiadoras/impressoras\r\n: R 4.169,22 (quatro mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).\r\n: Processo nº E-30/000.350/2011. \r\nId: 1271498\r\n"
        ],
        "1271500": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/01/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 102.158,20.\r\nLeia-se: VALOR: R 75.000,00.\r\nId: 1271500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271634": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. : Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato nº 016/2011, com fundamento no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, previsto na cláusula décima primeira do referido instrumento, que trata da aquisição de veículos de passeio, motor 1.3, tipo hatch, capacidade de 05 (cinco) passageiros, quatro portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances e da Loteria Instantânea. : Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, Lei Complementar nº 123/2006, e os Decretos nº 31.864 e nº 3.149/80, e demais alterações aplicáveis à espécie. E-12/LOTERJ/128/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2012.\r\nId: 1271634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271752": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 093/2011. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2011 para prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 14/03/2012 a 28/04/2012 e acréscimo de R 439.527,30 (quatrocentos trinta nove mil quinhentos vinte sete reais trinta centavos), no valor total da obra de reforma da cozinha e refeitório do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. 09/03/2012. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1271752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271767": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2012 ao Convênio SEEDUC nº 03/2010. : 01/03/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. OBJETO: prorrogação de prazo do Convênio SEEDUC nº 03/2010, por 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da assinatura. Mantidas as demais cláusulas. : Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. E-03/9.583/2009.\r\nId: 1271767\r\n"
        ],
        "1271814": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 015/2011 e acresce 1000 (mil) horas/mês ao serviço de psicologia do referido instrumento.R 2.851.172,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e um mil cento e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 24 de fevereiro de 2012. E-12/415855/2010.\r\nId: 1271814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271815": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 023/2010.VALORR 2.200.000,92 (dois milhões, duzentos mil reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/517838/2009.\r\nId: 1271815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271993": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 36/2009, de execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da futura sede da PGE. ESTADO DO RIO DE JANEIROPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDAConstitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do Projeto Original, com os ACRÉSCIMOS quantitativos e ALTERAÇÕES qualitativas com a inclusão de novos itens; a execução de serviços complementares e suplementares não previstos no escopo original;e a Prorrogação do Prazo Contratual, nos termos previstos na Cláusula Décima Oitava e Cláusula Terceira do Contrato n° 36/2009, referentes à execução de obras de reforma e construção de dois pavimentos no prédio da sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua do Carmo, 27, Centro, Rio de Janeiro, RJ. O prazo máximo para a execução total dos serviços complementares e suplementares é de 45 (quarenta e cinco) dias. ASSINATURA: 06 de março de 2012.\r\nId: 1271993\r\n"
        ],
        "1272134": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 12/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\nProrrogar o contrato ora aditado em 90 (noventa) dias, contados a partir de 15/01/2012 e promover o acréscimo em 1,62% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\nR 32.610,68 (trinta e dois mil seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n: 2012NE00016.\r\n13/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.449/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/01/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2011 - Termo Contratual nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MISTER AIR REFRIGERAÇÃO LTDA-ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n27/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/007.344/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/01/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010 - Termo Contratual nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de e promover o reajuste contratual de 7,48%, referente ao período de 11/2010 a 11/2011, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV).\r\nR 483.688,48 (quatrocentos e oitenta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2453.\r\n3392.39.37.\r\n: 2012NE00040.\r\n31/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.497/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/02/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011 - Termo Contratual nº 13/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA- ME.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2012.\r\nR 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.82.\r\n: 2012NE00027.\r\n10/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/008.884/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2012.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 22/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover o acréscimo em 4,36% nos quantitativos do Contrato 30/2009, ora aditado, que perfaz 01 (uma) assinatura mensal do jornal “O Estado de São Paulo”, a partir de 01/03/2012.\r\n(quinhentos e setenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016..\r\n3390.39.56.\r\n: 2012NE00212.\r\n06/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.449/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2012.\r\nId: 1272134\r\n"
        ],
        "1272165": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 232/2010, celebrado em 03/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011 e prorrogação de prazo por 5 (cinco) meses a contar de 08/12/2011.: 07/12/2011. : 2011NE01583. E-18/001.638/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1272165\r\n"
        ],
        "1272596": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 23/2011.\r\n: 09 de março de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Consórcio Novo Rio.\r\n: Prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 11 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-12/616/2011.\r\nId: 1272596\r\n"
        ],
        "1272707": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008 - Termo Contratual nº 21/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogar o contrato ora aditado em 12 meses, contados a partir de 11/02/2012 e promover a supressão do quantitativo em 08 (oito) elevadores.\r\nR 66.166,56 (sessenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n: 2012NE00211.\r\n10/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/407.058/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/02/2012.\r\nId: 1272707\r\n"
        ],
        "1272739": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Quinta - DO REAJUSTE.\r\n08.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.600/2010.\r\nId: 1272739\r\n"
        ],
        "1272764": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SPIL Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n24.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.276/2010.\r\nId: 1272764\r\n"
        ],
        "1272775": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 10/2011.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0800/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA. \r\nAcréscimo de Valor.\r\nR 65.298,00 (sessenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.1210.038.\r\n07/03/2012. \r\nId: 1272775\r\n"
        ],
        "1272794": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 034/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o Termo de Cooperação nº 034/2010.Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. 29 de fevereiro de 2012. E-12/490414/2010.\r\nId: 1272794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272814": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2010, celebrado em 29/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - Campo. ObjetoData de AssinaturaNOTA DE EMPENHO E-18/001.181/2010.\r\nId: 1272814\r\n"
        ],
        "1272874": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\nE-21/ 900.103/2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social - IBRADS.\r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica entre a SEAP e o IBRADS, para o fim de desenvolvimento dos Projetos e nas duas unidades prisionais de Campos dos Goytacazes. \r\nO prazo será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo.\r\n: 06/03/2012.\r\nId: 1272874\r\n"
        ],
        "1272907": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n: 09/01/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 008/2010 de prestação de serviços da confecção de 33.600.000 (trinta e três milhões e seiscentos mil) bilhetes da Loteria Tradicional de Múltiplas Chances, cujo quantitativo sofreu acréscimos de 8.400.000 (oito milhões e quatrocentos mil) bilhetes, através do Primeiro Termo Aditivo, perfazendo o total de 42.000.000 (quarenta e dois milhões) de bilhetes.\r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, e demais alterações aplicáveis à espécie. Processo Administrativo nº E-12/LOTERJ/596/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2012.\r\nId: 1272907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272993": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 013/2009 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE)\r\n: 360 dias.\r\n: R 433.453,84.\r\n: 16/02/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/108.663/2008.\r\nId: 1272993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272994": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n: “Reajustamento, correspondente à 1ª anualidade” (IL).\r\n: R 19.440,38.\r\n: 23/12/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.402/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1272994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273089": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 052/2012, assinado em 09.03.2012, ao Contrato nº 202039/2011. : PRODERJ e o Oliveira Pereira Advogados Associados. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660178/2011.\r\nId: 1273089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273144": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\nRetificação da planilha de serviços, quantidades e preços, sem alteração de valor.\r\n06.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado do D.O. de 04.01.2012.\r\nId: 1273144\r\n"
        ],
        "1273190": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prestação de serviços artísticos para a realização de duas apresentações do espetáculo teatral “Aquela Outra”, nos teatros Arthur Azevedo e Armando Gonzaga e prorrogar o prazo para as apresentações dos espetáculos até 12/02/2012. : 05/01/2012. : Proc. nº E-18/401.253/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1273190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273213": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços por Inexigibilidade de Licitação nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A.\r\n: Acréscimo de 25%\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 826.995,00 (oitocentos e vinte e seis mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\nE- 08/4907/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n06/12/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/12/2011.\r\nId: 1273213\r\n"
        ],
        "1273233": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO Nº 07/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2011 - INEA, assinado em 26/04/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA e NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.Prorrogar, por mais 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012 o Contrato INEA nº 15/2011,sem ônus financeiro ao INEA. FUNDAMENTOArt. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/506.468/2009.\r\nTERMO ADITIVO Nº 08/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2011 - INEA, assinado em 26/04/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - INEA e IPÊ- INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. Prorrogar, por mais 3 (três) meses, a contar de 28 de janeiro de 2012 o Contrato INEA nº 16/2011,sem ônus financeiro ao INEA. DATA DE ASSINATURA: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/506.468/2009.\r\nId: 1273233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273244": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 214/2010, celebrado em 29/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Ambiental Recicla Areal - ACARA. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. DATA DE ASSINATURA:: 2011NE01256. E-18/001.184/2010.\r\n: II Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. Objeto Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 11/03/2012. 09/03/2012. E-18/000120/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012. \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/001.024/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2012.\r\nId: 1273244\r\n"
        ],
        "1273332": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM n° 023/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e a Amil Assistência Médica Internacional Ltda. OBJETO: : 24 meses contados do dia 01.02.2012.: E-11/61.128/2011.\r\nId: 1273332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273499": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro) meses. E- 18/000958/2010.\r\nId: 1273499\r\n"
        ],
        "1273968": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 09/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 03/2010 - INEA, assinado em 25.01.2010. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Clarabia Locadora de Veículos Ltda-Me.\r\nProrrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 01 de fevereiro de 2012, o Contrato INEA nº 03/2010.\r\nart. 57, Inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2012.\r\nId: 1273968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274061": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Alimentação Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá.\r\n1.221.675,00 (um milhão, duzentos e vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais).\r\n90 (noventa) dias contados a partir de 12/03/2012 a 10/06/2012, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.665/2008.\r\n09/03/2012.\r\nId: 1274061\r\n"
        ],
        "1274161": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Os serviços serão acrescidos o valor de R 37.797,12 passando o valor total do Contrato a ser de R 504.797,12. Processo n° 7214/UERJ/2011.\r\nId: 1274161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274372": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2009.\r\nO valor atualizado do contrato será de R 184.836,20 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos)...\r\nLeia-se: ... O valor atualizado do contrato será de R 1.057.467,31 (um milhão, cinqüenta e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos)...\r\nId: 1274372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274387": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.OBJETO: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e a EJLA. 12 de fevereiro de 2011 a 11 de fevereiro de 2012.: R 291.013,17 (duzentos e noventa e um mil treze reais e dezessete centavos), totalizando: R 2.517.263,17 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos), anualmente. PROCESSO01/02/2012.\r\nId: 1274387\r\n"
        ],
        "1274388": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o CAI BELFORD ROXO. 12 de fevereiro de 2011 a 11 de fevereiro de 2012. : R 119.503,30 (cento e dezenove mil quinhentos e três reais e trinta centavos), Totalizando R 1.033.703,26 (hum milhão, trinta e três mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos), anualmente. : Lei 8.666/93, art. 65. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\nId: 1274388\r\n"
        ],
        "1274473": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPROL - Empreeendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (sede em Volta Redonda) no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 01/03/2012.\r\nId: 1274473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274643": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2010 - Termo Contratual nº 010/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nPromover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 09/06/2012.\r\nR 9.472,50 (nove mil quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.84 \r\n: 2012NE00149\r\n27/02/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/007.773/2009\r\nId: 1274643\r\n"
        ],
        "1274644": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 003/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JHONI MATEUS TORRES DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n07/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.308/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 011/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JOSANE DA SILVA FERREIRA e a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/03/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.114/2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 046/2011 - Termo Contratual nº 012/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARYSSA ALVES DE SOUZA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 046/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 08/02/2012 com término previsto para 07/08/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/007.422/2011.\r\n1º Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 009/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a rerratificação da Cláusula Primeira - do objeto” do Termo Aditivo nº 004/2012 ao Termo de Compromisso nº 033/2011 .\r\n13/02/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.005/2011.\r\nId: 1274644\r\n"
        ],
        "1274695": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°007/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 007/2011 e acresce 10 motoristas e a previsão de realização de 48 pernoites mensais.\r\nR 1.910.232,96 (um milhão, novecentos e dez mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n21330612200022016. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n28 de fevereiro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/410726/2011.\r\nId: 1274695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274806": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2011.\r\nE-26/31.945/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2012, bem como o acréscimo ao Contrato nº 068/2011 de serviços de obras de reforma nas dependências do Cetep Petrópolis, conforme Memorial Descritivo, às fls. 954 e 955.\r\n: R 49.642,51 (quarenta e nove mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e um centavos). \r\n: 17/02/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 006/2011, Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1274806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274844": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301342/2011.\r\nR 119.796,00.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1274844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274908": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para execução de obras de substituição da impermeabilização das unidades educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (sede Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 223- Olympio Marques dos Santos e CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares Kanela, ambas no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.785/2011. : 03/02/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Procasa de Macaé Construção Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4ª DEMAN (Região A) Sede em Macaé (Macaé, Conceição de Macabú, Casemiro de Abreu, Quissamã, Rio das Ostras e Carapebus no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 13/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de substituição da impermeabilização das unidades educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN (sede no Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 223 - Olympio Marques dos Santos e CIEP Brizolão 433- Togo Renan Soares Kanela, ambas no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.785/2011. : 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nId: 1274908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274997": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 10/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 04//2010, assinado em 01.02.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. Prorrogar, por mais 03 (três) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2012 o Contrato nº 04/2010 - INEA. DATA DA ASSINATURAFUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO:PROCESSO E- 07/501.336/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.02.2012.\r\nId: 1274997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275056": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 016/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE ORDEM PÚBLICA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 016/2011.GESTORAndré Fernando Santos Câmara, matr. nº 24/003.229-2 (DETRAN) e José Ricardo Soares da Silva, matr. nº 631703-5 (SEOP). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/583390/2010.\r\nId: 1275056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275061": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 74/SESEG/2010, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOSObjetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto contratual para prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, na área total de 2.808,00 m², da Coordenadoria de Comunicações Críticas - CCRIT, contado a partir de 09/03/2012 O valor total do presente Term é de R 2.731,05 (dois mil setecentos e trinta e um reais e cinco centavos). PROCESSO NºE-09/708/0004/2010. ASSINADO EM:/2012.\r\nId: 1275061\r\n"
        ],
        "1275128": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (Lote 1).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n: R 250.530,08 (duzentos e cinquenta mil quinhentos e trinta reais e oito centavos) Totalizando R 1.920.730,64 (um milhão, novecentos e vinte mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), anualmente.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65.\r\n: 01/02/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (Lote 2).\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Mão-de-obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n: 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n: R 236.745,08 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), Totalizando R 1.815.045,64 (um milhão, oitocentos e quinze mil e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), anualmente.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65.\r\n: 01/02/2012.\r\nId: 1275128\r\n"
        ],
        "1275143": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\n: Consiste no acréscimo de (01) um veículo, com fundamento na alínea “b”, inciso I, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. \r\nProcesso nº E-12/3786/2009.\r\n14 de março de 2012.\r\nId: 1275143\r\n"
        ],
        "1275571": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR: R 2.949.616,74 (dois milhões novecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 386/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000313-4-PR\r\ncarta convite nº 121/2010.\r\nema serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro Inclusão Digital - CID, localizado na Praça da República.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.051,73 (dezoito mil, cinqüenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nVALOR R 931.318,99 (novicentos e trinta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 115/2012\r\nPROCESSO N.º 2011.035.000022-4-PR\r\nPREGÃO n.º 009/12\r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de relógios de ponto e bobinas térmicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.210,00 (quinze mil, duzentos e dez reais *)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\nId: 1275571\r\n"
        ],
        "1275643": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 11/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36//2010, assinado em 12.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Acrescer o quantitativo de 06 (seis) motoristas e prorrogar o Contrato INEA nº 36/2010 pelo período de 03 (três) meses a contar de 14 de março de 2012. DATA DA ASSINA TURAArts. 57, inciso II, e 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.231/2010.\r\nId: 1275643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275657": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2004.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito- RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n04 (quatro) meses a contar de 28 de janeiro de 2012.\r\n26/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 33/000.294/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 15.02.2012.\r\nId: 1275657\r\n"
        ],
        "1275748": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS. Fica acrescido o valor de R 1.500,00 ao Contrato vigente de nº 39/2011, passando de R 6.000,00 para o valor total de R 7.000,00. FUNDAMENTO: E-01/317675/2011.\r\nId: 1275748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275857": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInveste Rio Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Adequar o número de vale-alimentação e seu valor unitário mensal, bem como prorrogar o prazo de vigência do Contrato VALOR TOTAL ESTIMADO: R 492.042,33 (quatrocentos e noventa e dois mil quarenta e dois reais e trinta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: E-11/60.456/2008.\r\nId: 1275857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276086": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S.A. Acréscimo de 16,89% e Prorrogação de Prazo Contratual ao Contrato nº 007/2011. 300 (trezentos) dias, data final para 10/03/2012. R 1.895.070,12 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil setenta reais, doze centavos). Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e art. 57 §1º, incisos I e II da Lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-10/300.951/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2011.\r\nId: 1276086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276344": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de Contrato nº01/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO\r\nNEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 15 de março de 2012.\r\nR 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.104/2508/2012.\r\nId: 1276344\r\n"
        ],
        "1276482": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 008/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2010, assinado em 10/02/2010. : CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do Instrumento Contratual nº 004, assinado em 08/02/2011 referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato Originário (Instrumento Contratual nº 005/2010), assinado em 10/02/2010, pelo período de mais 12 (doze) meses, dentro dos limites estabelecidos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de sua assinatura. : R 37.786,00 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e seis reais), totalizando R 453.432,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 8.666/93. E-10/700.701/2009.\r\nId: 1276482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276495": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 07/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA, nº 01/2011, assinado em 28.02.2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND - ABCP, o MUNICIPIO DE CANTAGALO, o MUNICÍPIO DE CORDEIRO e o MUNICÍPIO DE MACUCO. A adesão dos MUNICÍPIOS DE CANTAGALO, CORDEIRO e MACUCO, ao termo de Cooperação Técnica n° 01/2011, celebrado em 28/02/2011. Os Municípios se comprometem a disponibilizar á Associação Brasileira de Cimento - ABCP, os indicadores de saúde disponíveis e autorizar a realização de programa de capacitação técnica em toxicologia para os agentes de saúde envolvidos no acompanhamento e atendimento á saúde da população na região de influência do Pólo Cimenteiro de Cantagalo, no Estado do Rio de JaneiroFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/508.352/2010.\r\nId: 1276495. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1276574": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 24/2011 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2011 - Estado de Minas Gerais/Ouvidoria Geral do Estado. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Estado de Minas Gerais/Ouvidoria Geral do Estado Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 01/2011, até o dia 31 de dezembro de 2012. ROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/506.384/2011.\r\nId: 1276574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276588": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 023/2011, celebrado em 12/12/2011. Secretaria de Estado de Cultura e M&B Paisagismo e Agropecuária Ltda. Prorrogação de prazo, por 30 (trinta) dias, a contar de 19/03/2012. Data de Assinatura: Lei nº 8.666/93. E-18/001.772/2011.\r\nId: 1276588\r\n"
        ],
        "1276665": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato nº 009/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003, assinado em 08/02/2011. : CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Prorrogação do instrumento Contratual nº 003, assinado em 08/02/2011, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Originário (Instrumento Contratual nº 002/2010), assinado em 10/02/2010, pelo período de mais 12 (doze) meses, dentro dos limites estabelecidos no art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, contados a partir de sua assinatura. : R 77.040,06 (setenta e sete mil quarenta reais e seis centavos), totalizando R 924.480,72 (novecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). : 07/02/2012. : Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E-10/700.700/2009.\r\nId: 1276665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276696": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Instrumento Contratual nº 039/2011 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, assinado em 04/12/2009. PARTES: CODERTE e CONSÓRCIO RIOTEC, através de sua Partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, tendo como Órgão Gerenciador/Interveniente o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : O presente Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2009, assinado em 04/12/2009, tem como objeto a prorrogação do prazo originário, pelo período de mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 19/12/2011, tendo em vista o processo administrativo nº E-10/701.475/2009, podendo ser rescindido antecipadamente quando da assinatura do novo contrato de adesão ao Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ, não tendo a contratada direito a qualquer indenização, a que título for. : R 10.310,08 (dez mil trezentos e dez reais e oito centavos) mensais. DATA DA ASSINATURA Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Nº E- 10/701.475/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2012.\r\nId: 1276696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276788": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 048/2012, assinado em 17.02.2012, ao Contrato nº 203004/2010. PRODERJ e a União Interestadual dos Servidores Públicos - UISP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E- 12/660327/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1276788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276875": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2010 - Termo Contratual nº 18/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de , sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n, com previsão de término para o dia 30/05/2012.\r\n31/01/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.510/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1276875\r\n"
        ],
        "1276921": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2010\r\nVITA-SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (DOZE) meses.\r\nA contar de 04/02/2012 a 03/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 103.927.698,72 (cento e três milhões, novecentos e vinte e sete mil novecentos e oito reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 8.660.641,56 (oito milhões, seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo:\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO\r\nEMPRESA\r\nPercentual por Empresa\r\nValor Anual R \r\nSKS Participações Ltda.\r\n90,00%\r\n93.534.928,85\r\nEmpresa SMA Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n10,00%\r\n10.392.769,87\r\nValor Total\r\nE- 08/9298/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n03/02/2012.\r\nId: 1276921\r\n"
        ],
        "1276958": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 15/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/02/2012.\r\nR 549.229,20 (quinhentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n2012NE00205\r\n03/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2011 - Termo Contratual nº 20/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA \r\nAcrescer o contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 24/03/2012, em 3,55%.\r\nR 10.425,84 (dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.39.37\r\n2012NE00213\r\n05/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2011 - Termo Contratual nº 17/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa RB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 17/02/2012.\r\n15/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.018/2011\r\n*Omitido no D.O. de 16/02/2012.\r\nId: 1276958\r\n"
        ],
        "1276963": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/12, assinado em 09/03/12, ao Contrato nº 02/10\r\nPRODERJ e a Allen Rio Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 meses. Valor é de até R 396.945,00. \r\nPROCESSO Nº E-12/662513/2009.\r\nId: 1276963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277220": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e OI / 3OHI Comércio e Serviços de Equipamentos Telefônicos, Eletrônicos e de Informática LTDA \r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da OI, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - São Gonçalo.\r\n12 (doze) meses.\r\n05 de março de 2012.\r\nE-11/50.197/2011.\r\nId: 1277220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277251": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n“Revisão de preços destinada à redução das tarifas de telefonia fixa e móvel contratadas”.\r\n15/02/2012.\r\nId: 1277251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277284": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação e alteração dos prazos de execução e vigência do Contrato 40/SESEG/2009, por um novo período de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 16/03/2012, com término previsto para 13/07/2012. PROCESSO Nº 11/03/2012.\r\nId: 1277284\r\n"
        ],
        "1277348": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGESAN Engenharia & Saneamento S/C Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 06 de março de 2012.\r\n05.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.086/2007.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Manguinhos\r\nAlteração da planilha de quantidades e preços, com redução e acréscimo de itens, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n16.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.914/2008.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 13 de março de 2011.\r\n12.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.021/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual, bem como, a readequação do valor.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 21 de julho de 2012.\r\n16.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.759/2010\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ALMEIDA & FILHO Terraplenagens Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 08 de fevereiro de 2012\r\n06.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa NOBILIS Construções e Empreendimentos Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 05 de fevereiro de 2012.\r\n03.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.077/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CADERODE Móveis para Escritório Ltda.\r\nAcréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012\r\n72.106,34 (setenta e dois mil cento e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\n09.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 167/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RM de Mogi Mirim Indústria e Comércio de Móveis Ltda - EPP\r\nAcréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012.\r\n21.382,53 (vinte e um mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos).\r\n09.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2010.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP.\r\nAcréscimo e a Prorrogação de prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 11 de fevereiro de 2012.\r\n9.778,40 (nove mil setecentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n09.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 29.02.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 165/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONSTRUNOR Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 23 de fevereiro de 2012\r\n17.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.068/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2012.\r\nId: 1277348\r\n"
        ],
        "1277353": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019-A/2011.\r\nBIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 03 e 09 adjudicados.\r\nR 10.121,02 (dez mil cento e vinte e um reais e dois centavos).\r\nE- 08/9108/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/02/2012.\r\nId: 1277353\r\n"
        ],
        "1277371": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Entre os Rios Ltda.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 19 de março de 2012.\r\n16.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.090/2009.\r\nId: 1277371\r\n"
        ],
        "1277389": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 de Renovação do Contrato nº 02/2010, A SUDERJ e a empresaO presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, por um período de 24 meses, , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2010, passando a constar com a seguinte redação: O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 122.211,36, correspondentes aos pagamento de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R 4.582,92, as 23 seguintes no valor de R 5.092, cada uma delas e a última no valor de R 509,22, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 02/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. E-30/200.785/2009.\r\nDATA DE ASSINATURAPARTES: A SUDERJ e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAO presente Termo Aditivo tem por finalidade: (1) Alterar, pelo período de 12 meses, a contar do dia 27 de janeiro de , a vigência do Contrato nº 02/2011, firmando entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, (2) suprimir do objeto do contrato nº 02/2011, os serviços de Jardinagem e Operador de Roçadeira, por força do processo administrativo nº E- 30/200.660/2011, que licitou especificamente os citados serviços para os equipamentos da SUDERJ; (3) Acrescer ao objeto do Contrato nº 02/2011, o quantitativo de 11 Auxiliares de Serviços Gerais. (4) Em razão do exposto, fica alterada a Cláusula Primeira do referido termo, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO” - O presente contrato tem por objetivo a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação (Higienização, Descupinização e Desratização) Predial, Copeiragem, Jardinagem e Operador de Roçadeira (suprimido), de forma contínua, nas dependências do Complexo Maracanã, Complexo Esportivo Caio Martins, Complexo Esportivo Rocinha, Parque Ambiental Praia das Pedrinhas “Piscinão de São Gonçalo” e Complexo Esportivo do Sampaio, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de primeira linha necessário e pessoal qualificado para a perfeita execução dos serviços, sem ônus para a SUDERJ, conforme características e especificações no Edital e anexos, no período de 12 meses, que constituí parte integrante e complementar do presente instrumento. Parágrafo Primeiro: Da Localização, Composição e Área dos Complexos: (...) Parágrafo Segundo:a-) (...); b-) Nos Complexos do Piscinão de São Gonçalo e da Rocinha. - Em cada um desses complexos, de acordo com o quadro de Organização de Pessoal apresentado no ITEM 02, o efetivo deverá atuar com duas equipes de limpeza, cada qual com 01 encarregado e 16 ASG's em turnos alternados, intercalando os dias de trabalho e de acordo com a jornada abaixo; A jornada de trabalho será diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, de (07h00min até 19h00min); No Piscinão de São Gonçalo 02 operadores de roçadeira de segunda a sexta-feira, de (08h00min até 16h00min) e nos sábados de (08h00min até 13h00min); (suprimido) Parágrafo Terceiro: Dos equipamentos e a organização de pessoal.\r\nEquipamento\r\nSuperv.\r\nEncarreg.\r\nASG's\r\nCopeira\r\nMaracanãzinho\r\n01\r\n01\r\n29\r\n-\r\nÁrea Administrativa\r\nSuderj\r\n(Maracanãzinho - 2º andar)\r\n01\r\n08\r\n04\r\nCélio de Barros\r\n01\r\n10\r\n-\r\nJulio DeLamare\r\n01\r\n14\r\n-\r\nSampaio\r\n-\r\n01\r\n08\r\n-\r\nCaio Martins\r\n-\r\n01\r\n-\r\nRocinha\r\n-\r\n02\r\n-\r\nPiscinão\r\n-\r\n02\r\n-\r\nTotais\r\n10\r\n04\r\nFica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2010, passando a constar com a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 5.686.447,68, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 63.182,76, as 11 seguintes no valor de R 473.870,64, e a décima terceira no valor de R 410.687,88, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012. PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3112 e 3390.3938, Fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 02/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. PROCESSO Nº E-30/200.845/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.01.2012.\r\nId: 1277389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277449": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Os serviços serão acrescidos o valor de R 33.707,45 passando o valor total do Contrato a ser de R 113.707,45. Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\nId: 1277449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277471": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 11/2012 ao Contrato n° 39/2011,Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS Fica acrescido o valor de R 1.500,00 ao Contrato vigente de nº 39/2011, passando de R 6.000,00 para o valor total de R 7.500,00. FUNDAMENTO: E-01/317675/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1277471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277487": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 24/2011.\r\nProcesso nº. E-27/005/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\n:Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor contratual.\r\nR 258.750,00 (duzentos e cinqüenta e oito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n: O presente termo entrará em vigor a partir de sua publicação no DOERJ\r\nId: 1277487\r\n"
        ],
        "1277502": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEVIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 020/2009 por 04 (quatro) meses, contados a partir do dia 1º de janeiro de 2012, passando então a ter seu termo final em 30 de abril de 2012, e alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 020/2009 que dispõe sobre o valor do contrato de modo a contemplar redução de valores para a prestação de serviço. Dá- se a este Termo Aditivo, o valor de R 272.465,28 (duzentos e setenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), correspondente a 4 (quatro) parcelas mensais de R 68.116,32 (sessenta e oito mil cento e dezesseis reais e trinta e dois centavos), cada. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.337/VOL II/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1277502\r\n"
        ],
        "1277581": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 015/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Bonsucesso Futebol Clube.\r\n07/03/2012.\r\n07/12/2011 a 06/03/2013.\r\nProrrogação, por mais um período de 03 (três) mês, do prazo fixado na Cláusula Terceira do Convênio nº 15/2011, firmado em 07 de dezembro de 2011.\r\nProcesso nº E-30/200.216/2011.\r\nId: 1277581\r\n"
        ],
        "1277633": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°250/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2009.R 8.825.520,00 (oito milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 22 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/513191/2009.\r\nId: 1277633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277703": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISÃO Engenharia e Construções Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 03 de dezembro de 2011.\r\n01.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.085/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 21.12.2011.\r\nId: 1277703\r\n"
        ],
        "1277745": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\noperação Técnico - Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\nO presente termo aditivo tem por objeto alterar as cláusulas primeira, terceira, sexta e décima primeira do Convênio celebrado em 31 de outubro de 2011. \r\n.\r\n.\r\nId: 1277745\r\n"
        ],
        "1277767": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Gan Rio Apoio Nutricional - Ganutre Ltda. OBJETO: 003/09/2012. DATA DA ASSINATURA: cento e três mil seiscentos e oitenta reaisProcesso nº305/2010.\r\nId: 1277767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277798": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nAlteração do cronograma de desembolso constante no item “9” do Plano de Trabalho. \r\n06/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.393/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 09 de março de 2012.\r\n08/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.514/2009.\r\nId: 1277798\r\n"
        ],
        "1277908": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KAL Arquitetos Associados Ltda. \r\nAdequação realizada no Projeto Técnico do Trabalho Social , visando ajustes na metodologia a serem desenvolvidas nas Comunidades do Pavão-Pavãozinho/Cantagalo. \r\n19.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.556/2012.\r\nId: 1277908\r\n"
        ],
        "1277953": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 085-F/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 98.595,00 (noventa e oito mil quinhentos e noventa e cinco reais).\r\nE-08/7026/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/03/2012.\r\nId: 1277953\r\n"
        ],
        "1278025": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação Caminhos do Aprender - COCAP.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300357/2011.\r\n: R 80.822,40.\r\n: 28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\n: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\n: Processo FIA/RJ nº E-23/300262/2011.\r\n: R 122.400,00.\r\n: 27/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nId: 1278025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278136": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 07.03.2012. DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1278136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278180": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2008 - Termo Contratual nº 16/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO, ENSINO E PESQUISA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IBRATEC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 22/02/2012 e promover o reajuste do Contrato nº 002/2008, conforme seu § 6º da Cláusula Nona, em 5,09% pelo IGP-M, passando do valor de R 997.887,96 (novecentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos), para o valor de R 1.048.757,69 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\nR 1.048.757,69 (um milhão, quarenta e oito mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.82\r\n2012NE00045\r\n17/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2012.\r\nId: 1278180\r\n"
        ],
        "1278245": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - (Dotação Orçamentária), com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 14,90% (quatorze, noventa por cento), no valor de R 202.061,18 (duzentos e dois mil sessenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R 1.558.020,48 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e oito mil vinte reais e quarenta e oito centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 200 (duzentos) dias a contar de 08/10/2011 a 24/04/2012 do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA. - ME. Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM. FUNDAMENTA DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E- 09/000468/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2011.\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 DL/4 - D.O (Dotação Orçamentária), com finalidade de acrescer ao contrato inicial em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo a valor total de R 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), e com a finalidade de prorrogar o prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 28/01/2012 a 25/07/2012 do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinamica no HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\nId: 1278245\r\n"
        ],
        "1278269": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\nConsultor Individual- PSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - (“CONTRATANTE”), E JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA GODOY (“CONSULTOR''). Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 03/2011, com Ordem de Serviço para o dia 12 de setembro de 2011, passando então a ter seu termo final em 08 de maio de 2012. A partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. 08/03/2012. Processo nº E-07/000.423/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\nId: 1278269\r\n"
        ],
        "1278304": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E-02/200375/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. Processo Administrativo nº E- 02/200584/2009.\r\nId: 1278304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278317": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 12/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 07/2011 - INEA, assinado em 25.02.2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MBS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 14 de março de 2012, o Contrato INEA n° 07/2011. : 13 de março de 2012. Art. 57, II, da Lei Federal n° E- 07/506.640/2010.\r\nId: 1278317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278473": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 167/2010, originalmente celebrado em 27/08/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Legião dos Amigos de Cachoeiras de Macacu. : modificação do Plano de Trabalho. : 20/03/2012. E-18/000.668/2010.\r\nId: 1278473\r\n"
        ],
        "1278703": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/001.759/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.759/2010...\r\nId: 1278703\r\n"
        ],
        "1278755": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.07.2011\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/200767/2007. \r\nOnde se lê: “6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007”. \r\nLeia-se: “5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2007”.\r\nId: 1278755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278784": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Procasa de Macaé Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4ª DEMAN. : Processo nº E-17/400.645/2011. : 29/02/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DEMAN - “Região A”, Sede em Nova Iguaçu. : Processo nº E-17/400.339/2011. : 14/03/2011.\r\nId: 1278784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278801": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NUTRIC NUTRIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 1.227.835,00 (hum milhão, duzentos e vinte sete mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nE-08/4753/2010\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n08/03/2012\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\nRGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de aproximadamente 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor do Contrato. \r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo referente ao acréscimo é de R 51.995,56 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). .\r\nE-08/5432/2007.\r\nArt. 65, § 1º inciso da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n02/01/2012.\r\nId: 1278801\r\n"
        ],
        "1278807": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso nº 012/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO WILLIE FARIA GOMES e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/03/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.111/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 013/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RENATO DA COSTA TIMOTEO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n13/03/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/002.246/2012.\r\nId: 1278807\r\n"
        ],
        "1278861": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Félix Leão Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé). : Processo nº E-17/400.641/2011. : 10/02/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício relativo a execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.574/2011. : 07/03/2011.\r\nId: 1278861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278869": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/12, assinado em 13/03/12, ao Acordo de Cooperação nº 04/2011.\r\nPRODERJ E O PROCERGS. \r\n.\r\nId: 1278869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278887": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2008. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 004/2008, retificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato n° 004/2008 e ratificação das demais cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 287/79, e alterações posteriores. E-12/LOTERJ/226/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2012.\r\nId: 1278887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278892": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 014/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e M. Martins Resende Produtos de Limpeza LTDA-EPP. OBJETO/ADM n° 014/2011. : R 1.372,20 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). O mesmo prazo do contrato original. 09 de março de 2012. Proc. n° E-11/60.264/2011.\r\nId: 1278892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278919": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato Investe Rio/ADM n° 015/2011. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral LTDA-ME. \r\n: Acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Investe Rio/ADM n° 015/2011. \r\n: R 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos). \r\nO mesmo prazo do contrato original. \r\n12 de março de 2012. \r\nProc. n° E-11/60.264/2011.\r\nId: 1278919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278931": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo I ao Termo de Cessão de Uso do Imóvel de Propriedade da CEHAB-RJ, situado na Rua Padre Leonel Franca nº 248, Gávea, RJ.\r\n: Celebram entre si a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro- CEHAB-RJ, CNPJ/MF nº 33.525.221/0001-32, e o Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 42498600/0001-71, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, e como interveniente, a Secretaria de Estado de Habitação, CNPJ/MF nº 05.486.181/0001-21.\r\n: Em face da necessidade de adequação do Termo de Cessão de Uso ao Termo de Cooperação Técnica firmado, em 14 de julho de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, e o Tribunal de Justiça, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir 1.260,00 m² da área cedida pela CEHAB-RJ/CEDENTE ao ESTADO/CESSIONÁRIO, relativa ao pavimento térreo, excluindo a parte da portaria de entrada e acesso aos elevadores, conforme planta anexada, a fim de que seja instalado o Juizado Especial que atenderá os bairros da Gávea, Jardim Botânico, Ipanema, Lagoa, Leblon, São Conrado, Vidigal e Humaitá ou outras unidades do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/90.056/2010.\r\n: 02/08/2010.\r\n: Sr. Luiz Armando de Mattos, Diretor Presidente CEHAB-RJ, CPF nº 606.750987-34, o Sr. Geraldo Martins Castelo Branco, Diretor de Projetos e Obras - CEHAB-RJ, CPF nº 125.878.267-72, o Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, CPF nº 817.161.767-00 e o Sr. Bruno Feitosa Barboza, Secretaria de Estado de Habitação - Interveniente - CPF nº 086.940.937-90.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2010.\r\nId: 1278931\r\n"
        ],
        "1279046": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Ltda. OBJETO: contados de 29 de fevereiro 3.109.942,20 (três milhões, cento e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: 975/2009.\r\n.\r\nId: 1279046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279089": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2011, assinado em 20.03.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.155/2012. \r\nId: 1279089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279165": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\nAlteração da Cláusula Quinta para fins de adequação ao Decreto nº. 43.181/11, que dispõe que todos os pagamentos deverão ser realizados no Banco Bradesco S/A.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02, Lei nº 287/79 e Decreto nº 43.181/11.\r\n15/02/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.236/2011.\r\nId: 1279165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279188": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2012, assinado em 21.03.2012, ao Contrato nº 203066/2008. PRODERJ e a CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660458/2010.\r\nId: 1279188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279468": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: ...Processo nº E-17/600.107/2010.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... Processo nº E-17/001.146/2010.\r\nId: 1279468\r\n"
        ],
        "1279563": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 13/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 49/2011 - INEA, assinado em 27.10.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Prorrogação ao contrato n° 49.2011, por 30 (trinta) dias passando o término da vigência do contrato para 07.05.2012 e o prazo de execução dos serviços para 27.03.2012. Proc. n° E- 07/503.591/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1279563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279602": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 22/12/2011\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nLEIA-SE: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DE ASSINATURA: 18/11/2010...\r\nLEIA-SE: ... DATA DE ASSINATURA: 18/11/2011...\r\nId: 1279602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279605": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2010 - Termo Contratual nº 28/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nPromover renovação do contrato ora aditado, prorrogando- se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de .\r\nR 120.096,00 (cento e vinte mil noventa e seis reais).\r\n2004.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n2012NE00243\r\n06/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/013.963/2009\r\n*Omitido no DOERJ de 07/03/2012.\r\nId: 1279605\r\n"
        ],
        "1279765": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2°Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/002/2010. : Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Escritório JOSÉ RIBAMAR GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Renovação da prestação de serviços técnicos de advocacia. : 12 (doze) meses. (vinte e quatro mil cento e oitenta e seis reais: Proc. nº E-11/30.001/2010.\r\nId: 1279765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279850": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA MV5 COMÉRCIO LTDA., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 17/03/2012, no valor total total de 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). PROCESSO Nº 16/03/2012.\r\nId: 1279850\r\n"
        ],
        "1279851": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 43/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do 43/2011, que consiste na prestação de serviços de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, para atender as necessidades da Coordenadoria de Comunicações Críticas - CCRIT, à razão de 01 (uma) Copeira, com início em 09/04/2012, no valor total do presente Termo é de R 16.181,62 (dezesseis mil cento e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos). PROCESSO Nº 20/03/2012.\r\nId: 1279851\r\n"
        ],
        "1279925": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n12 meses.\r\nR 1.962.063,27.\r\n30/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/107.856/2008 - Volume XIV.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1279925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279926": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 018-A/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n360 dias.\r\nR 3.668.218,56.\r\n01/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.506/2009.\r\nId: 1279926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279930": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nJIJ Serviços de Vigilância Ltda.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Vigilância Desarmada.\r\nPRAZO:\r\nProrrogação de Prazo de 12 (doze) meses de 09/03/2012 a 08/03/2013.\r\nVALOR:\r\nR 858.549,08.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300727/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n03.03.2012.\r\nId: 1279930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279939": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nConsultor Individual- PSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - OBJETO: Prorrogar por 105 (cento e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 04/2011, com Ordem de Serviço para o dia 03 de outubro de 2011, passando então a ter seu termo final em 14 de junho de 2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.419/VOL II/2011.\r\n.\r\nId: 1279939\r\n"
        ],
        "1279977": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-D/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPORTDIET COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 912.541,60 (novecentos e doze mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/4753/2010.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n08/03/2012.\r\nId: 1279977\r\n"
        ],
        "1279978": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 105.943,75 (cento e cinco mil novecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/4753/2010.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n08/03/2012.\r\nId: 1279978\r\n"
        ],
        "1280166": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”. Prestação de serviços de manutenção predial. : 10 de fevereiro de 2011 a 10 de fevereiro de 2012. : R 105.242,28 (cento e cinco mil duzentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando R 1.873.990,44 (hum milhão, oitocentos e setenta e três mil novecentos e noventa reais e quarenta e quatrocentavos), anualmente.Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. 10/02/12.\r\nId: 1280166\r\n"
        ],
        "1280168": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011 celebrado em 16 de setembro de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a empresa Luxor Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n: 10 (dez) dias.\r\n: 142.570,56 (cento e quarenta e dois mil quinhentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 21 /12/2011. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.120/2011.\r\n*Omitido no D.O de 22/12/2011.\r\nId: 1280168\r\n"
        ],
        "1280224": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 049/2012, assinado em 28.02.2012, ao Contrato nº 205009/2011. \r\nPRODERJ e o BANCO CIFRA S/A. \r\nMudança da Razão Social. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1280224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280343": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300203/2011\r\nR 748.442,02\r\n: 28/02/2012\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1280343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280474": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nConsultor Individual- PSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da - -(“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR''). Prorrogar por 105 (cento e cinco) dias o prazo de vigência do Contrato PSAM nº 01/2011, com Ordem de Serviço para o dia 12 de setembro de 2011, passando então a ter seu termo final em 23 de junho de 2012. 01/03/2012. Processo nº E-07/000.425/2011.\r\nId: 1280474\r\n"
        ],
        "1280488": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 03 (três) meses. Iniciar-se-á no dia 19/03/2012 e encerrar-se-á em 19/06/2012. : 12/03/2012. : Processo n° E-02/200758/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de automóveis. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora S.A. : Alteração do parágrafo único da CLÁUSULA SEGUNDA - Relação dos Bens Segurados do contrato de prestação de serviços, firmado em 07/12/2009 e publicado no DOERJ de 06.01.2010, visando o acréscimo de 08 (oito) veículos sendo: 04 (quatro) GM S 10 Rodeio e 04 (quatro) Renault Sandeiro Expression 1.0, nos termos do inciso I, “b” do art. 65 da Lei (F) nº 8.666/93. : R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/004342/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.03.2012.\r\nId: 1280488\r\n"
        ],
        "1280552": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\nId: 1280552\r\n"
        ],
        "1280553": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.03.2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/02/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\nId: 1280553\r\n"
        ],
        "1280554": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16.03.2012\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 (lote 1).\r\nOnde se lê:\r\nASSINADO EM: 01/02/2012.\r\nLeia-se:\r\nASSINADO EM: 03/10/2011.\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010 (lote 2).\r\nOnde se lê:\r\nASSINADO EM: 01/02/2012.\r\nLeia-se:\r\nASSINADO EM: 03/10/2011.\r\nId: 1280554\r\n"
        ],
        "1280630": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RIVAN Engenharia Ltda\r\nSuspensão do Prazo do Contrato.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de novembro de 2011, ficando a vigência do seu prazo até 21 de maio de 2012.\r\n06.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/600.160/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2012.\r\nId: 1280630\r\n"
        ],
        "1280645": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de fevereiro de 2012.\r\n17/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.763/2010.\r\nId: 1280645\r\n"
        ],
        "1280709": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\nE-26/30.010/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR. \r\n: Acréscimo ao quantitativo inicial para completar os 1.034 funcionários novos da FAETEC, por força do concurso realizado em 2010. \r\n: 22/03/2012.\r\n: da data de assinatura até 29/04/2012. \r\n: R 399.124,00 (trezentos e noventa e nove mil cento e vinte e quatro reais). \r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1280709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280840": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nV Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. \r\nFUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\n: As partes signatárias do presente concordam em prorrogar o prazo de permanência dos 02 (dois) postos de vigilância e segurança armada, tipo 12x36, sendo 01 (um) noturno, alocados nas dependências do TVL, objeto do IV Termo Aditivo ao Contrato que ora se adita, até o dia 31/12/2011. \r\n: 20/10/2011. \r\nProc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2011.\r\nPARTES: FUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\nFica prorrogado até julho de 2012, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita, e fica reajustado pelo IGPM o Contrato nº 18/030/2010, nos termos da Clausula quarta da Ata de Registro de Preços para Serviço de Guarda e Proteção, Vigilância Armada e Desarmada. \r\n: 14/12/2011. \r\n: Proc. nº E-18/401.131/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nVI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. \r\nFUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\nAs partes signatárias do presente concordam em prorrogar o prazo de permanência dos 02 (dois) postos de vigilância e segurança armada, tipo 12x36, sendo 01 (um) diurno e 01 (um) noturno, alocados nas dependências do TVL, objeto do IV e V Termos Aditivo ao contrato que ora se adita, até 31/01/2012. \r\n: 27/12/011. \r\nProc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2012.\r\nVII Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010 . \r\nFUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\nFica acrescido no objeto da contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação objetivando reforçar a segurança nas dependências da SCM, no período de 11/01/2012 a 13/07/2012. \r\nProc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2012.\r\nI Termo Aditivo ao Contrato nº 18/013/2011. \r\nFUNARJ e HOPEVIG Vigilância e Segurança Ltda . \r\nPrestação de serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada, com radiotransmissores, de que trata o contrato nº 18/013/2011. \r\n. \r\nProc. nº E-18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.02.2012.\r\nId: 1280840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280894": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio, assinado em 16.03.2012.\r\nCentro Tecnológico de Atualização e Formação Profissional Ltda. - CT - Pro.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2012 a 16.03.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 16.03.2012.\r\nÓrgãos - FESO.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2012 a 16.03.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 16.03.2012.\r\nVeiga de Almeida - UVA.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n16.03.2012 a 16.03.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/450/2588-2011.\r\nId: 1280894\r\n"
        ],
        "1280904": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. PROCESSO IVB: 16/02/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. PROCESSO IVB: 16/02/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. PROCESSO IVB: 16/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\nId: 1280904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280927": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 054/2012, assinado em 23.03.2012, ao Contrato nº 201068/2008. : PRODERJ e a CONFIE CORRETORA DE SEGUROS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/661475/2010.\r\nId: 1280927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280939": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 09/2010. 21.03.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Associação Fluminense de Educação, mantedora da UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROF. JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIGRANRIO. Alterar a vigência do convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. E-03/10.703/2009. \r\nId: 1280939\r\n"
        ],
        "1281067": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 019/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nPromover o acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo do contrato ora aditado.\r\nR 485.450,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.39.37\r\n2012NE00015\r\n05/03/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.092/2010\r\nId: 1281067\r\n"
        ],
        "1281138": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/01/2012\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 320.008,20.\r\nLeia-se: VALOR: R 269.276,55.\r\nId: 1281138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281270": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nServiços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\nR 348.060,00 (trezentos e quarenta e oito mil e sessenta reais).\r\n06 (seis) meses.\r\nInciso IV do art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.208/2012.\r\n29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\nId: 1281270\r\n"
        ],
        "1281290": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: 3º Termo Aditivo. \r\n: 08 de fevereiro de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e os Municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo e a Concessionária Prolagos S.A., com interveniência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. \r\n: Alterações e ratificação de cláusulas do Contrato de Concessão nº CN/04/96 e dos seus 1º e 2º Termos Aditivos.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2011. \r\nId: 1281290\r\n"
        ],
        "1281311": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual” (PE).\r\n90 dias.\r\n10/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.512/2010.\r\nId: 1281311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281312": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 039/2011 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução” (TP).\r\n120 dias.\r\n07/11/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.314/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2011.\r\nId: 1281312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281314": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de fornecimento correspondente a aproximadamente 18,30% do valor contratado”.\r\nR 141.156,00. (cento e quarenta e um mil cento e cinquenta e seis mil reais).\r\n: 02/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.041/2011.\r\nId: 1281314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281354": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de limpeza e conservação (com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização).\r\nR 2.184.540,96 (dois milhões, cento e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), com valor mensal de R 182.045,08 (cento e oitenta e dois mil quarenta e cinco reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2012 a 22/03/2013, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.954/2007.\r\n21/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23 de março de 2012.\r\nId: 1281354\r\n"
        ],
        "1281364": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Popular de Resende.\r\nR 2.174.220,00 (dois milhões, cento e setenta e quatro mil e duzentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 25 de março de 2012 até 24 de março de 2013, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.173/2009.\r\n21/03/2012.\r\n.\r\nId: 1281364\r\n"
        ],
        "1281371": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°232/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 01 (um) mês, o Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2009.\r\n132.721,89 (cento e trinta e dois mil setecentos e vinte e um reais e oitenta e nove centavos). \r\n21330612200022016. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n08 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/514433/2009.\r\nId: 1281371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281478": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 070/2012, assinado em 23.03.2012, ao Contrato nº 209004/2009. : PRODERJ e o GLÓRIA JEAN GOMES E ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660725/2009.\r\nId: 1281478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281606": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil. : O presente instrumento aditivo tem por objeto retificar e ratificar, na forma das cláusulas abaixo, o Contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, para implementação das rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Estadual, firmado entre as partes aos 11 de março de 2011. : 12 (doze) meses a contar de data de assinatura do presente aditivo. : Processo nº E-01/401095/07. : 09/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1281606\r\n"
        ],
        "1281726": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa TECNOSOLO Engenharia S/A.\r\nRetificação da CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE. \r\n23.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.583/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n: 90 (noventa) dias a contar de 23 de novembro de 2011.\r\n23.11.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.290/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora TERRAFIRME DE CASIMIRO LTDA.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 12 de dezembro de 2011.\r\n12.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação do Prazo. \r\n: 90 (noventa) dias a contar de 14 de janeiro de 2012.\r\n13.01.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1281726\r\n"
        ],
        "1281727": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 01 de fevereiro de 2012.\r\n31/01/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.754/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1281727\r\n"
        ],
        "1281889": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n08 (oito) meses a contar de 18 de março de 2012\r\n16/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.304/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 12 de março de 2012\r\n09/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.892/2009.\r\nId: 1281889\r\n"
        ],
        "1281931": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da conta gem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro/RJ. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço para execução das obras de reforma e pintura interna no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro (antigo prédio Sede da Procuradoria Geral do Estado). : Processo nº E-17/400.414/2011. 30/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas bem como a prorrogação do prazo para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/12/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar o acréscimo dos serviços inicialmente contratados, para execução das obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.051/2010. : 30/12/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a suspensão do contrato, bem como o reinício da execução das obras para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ASM Construções Ltda. Objeto: O prazo do contrato fica prorrogado de 13/02/2012 até 31/03/2012, em razão de estar aguardando liberação de recursos para execução de serviços e aditivo de serviços, referente as obras externas no Batalhão de Operações Especiais - BOPE (prédio Sede), no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ASM Construções Ltda. Objeto: Formalizar acréscimo de serviço, para execução de obras externas no Batalhão de Operações Especiais - BOPE (prédio Sede), no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Flhux Construções e Serviços Ltda. Objeto: formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes). FUNDAMENTO: 13/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia do 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do centro de tratamento intensivo no 3º pavimento no Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar modificação de quantidades, referente às obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4ª DOCON “Região B” - sede em Macaé - Araruama, Araial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1281931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281946": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300151/2011\r\nR 368.884,00\r\n: 28/02/2012\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1281946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282080": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2011 - Termo Contratual nº 029/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME.\r\nPromover o acréscimo em 25% nos quantitativos do contrato ora aditado.\r\nR 15.473,25 (quinze mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.84\r\n2012NE00244\r\n21/03/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/003.563/2011\r\nId: 1282080\r\n"
        ],
        "1282245": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quissamã. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 4 (quatro). Data de Assinatura E-18/000957/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2012.\r\nId: 1282245\r\n"
        ],
        "1282260": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000031-P-PR\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nodebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO : Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\nVALOR DO ADITIVO: R 18.581.710,95(dezoito milhões quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\nId: 1282260\r\n"
        ],
        "1282309": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/05/2011\r\nPÁGINA 28 - 2º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009...\r\nLeia-se: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009...\r\nId: 1282309\r\n"
        ],
        "1282328": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0035-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 1.732.769,44 (hum milhão, setecentos e trinta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE- 08/4753/2010\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n08/03/2012.\r\nId: 1282328\r\n"
        ],
        "1282338": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n28.12.2011\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.457/2009.\r\n*Omitido do D.O. de17.01.2012.\r\nId: 1282338\r\n"
        ],
        "1282341": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07 - Lote II.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de fevereiro de 2012.\r\n13.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.425/2011.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/CEL/UGPRF/07 - Lote III.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 14 de fevereiro de 2012.\r\n13.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.424/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 02.03.2012.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/07.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de fevereiro de 2012.\r\n27.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.260/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.03.2012.\r\nId: 1282341\r\n"
        ],
        "1282386": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 001/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 04 de janeiro de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 002/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). \r\n: 04 de janeiro de 2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 003/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 009/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n: Alteração Quantitativa (supressão parcial).\r\n: R 12.192,00 (doze mil cento e noventa e dois reais). \r\n: 02 de março de 2012. \r\nId: 1282386\r\n"
        ],
        "1282402": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2011 - Termo Contratual nº 017/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SKORA DE SÁ CARVALHEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2011, por mais 06 meses contados a partir de 26/03/2012 com término previsto para 25/09/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n01/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.035/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2011 - Termo Contratual nº 018/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIA RIBEIRO FERNANDES SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2011, por mais 06 meses contados a partir de 26/03/2012 com término previsto para 25/09/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n13/01/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.521/2011.\r\nId: 1282402\r\n"
        ],
        "1282404": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nE-13/20.002/2009.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta.\r\nR 248.850,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID Funcional 3221305-0.\r\n: 27.03.2012.\r\nId: 1282404\r\n"
        ],
        "1282468": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Anjos Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da cobertura das Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé), E.E. Bocaiana, no Município de Conceição de Macabu, E.E. Professor Cordelino, no Município de Cabo Frio, C.E. Agrícula Casemiro de Abreu, e C.E. Barra de São João, ambas no Município de Casimiro de Abreu. : 01/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar o reinício do contrato, sua prorrogação, bem como o acréscimo no seu valor, referente as obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. : 07/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN - Sede em Campos dos Goytacazes , C.E. Almirante Barroso, C.E. Nilo Fernandes Pereira, C.E. São Francisco de Paula e C.E. Ana Nunes Viana, em São Francisco de Itabapoana. : Processo nº E-17/401.004/2011. : 10/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1282468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282578": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço por 09 meses contados de 29/03/2012 a 28/12/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 334/HUPE/2009.\r\nPARTES UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, o prazo contratual, contados de 03/03/2012 a 02/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 80.676,00, sendo o valor mensal de R 13.446,00, passando o valor total do Contrato a ser R 678.276,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 259/HUPE/2008\r\nId: 1282578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282677": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: de março de vinte e um mil seiscentos e cinquenta .\r\nId: 1282677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282689": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 20/2009, assinado em 23.03.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE VALENÇA. Prorroga, por 870 (oitocentos e setenta) dias, o prazo do convenio.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1980. E-17/203.293/2010.\r\nId: 1282689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282692": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTERMO \r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 14/2010, assinado em 23.03.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES. Prorroga, por 12 (doze) meses, o prazo do convenio.: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1980. E-17/203.348/2009.\r\nId: 1282692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282693": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 ( noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.505/2011.\r\nId: 1282693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282694": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. N\r\nId: 1282694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282695": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, R 363.351,04. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1282695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282696": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XII) de Rerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.136/2012. \r\nId: 1282696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282697": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XV) de Rerratificação ao Contrato nº 033/2008, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e CRAFT ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.135/2012.\r\nId: 1282697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282698": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 002/2010, assinado em 27.03.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO IPÊ-TECNOSOLO. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1282698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282706": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 01/2011, assinado em 26.03.2012. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. vinte e cinco por cento) passando o valor do Convênio para R 88.900.830,00: e em consequência fica modificado o cronograma físico-financeiro, que passa a fazer parte integrante deste Termo. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.245/2012.\r\nId: 1282706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282718": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 001/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nServiços de locação de veículos em caráter emergencial.\r\nR 348.060,00 (trezentos e quarenta e oito mil e sessenta reais).\r\n180(cento e oitenta) dias.\r\nInciso IV do Art. 24, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.208/2012.\r\n29/02/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/03/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1282718\r\n"
        ],
        "1282848": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 001/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA/ Rio de Janeiro. Formalizar a inclusão de 10 (dez) adolescentes menores em estágio educacional laborativo. R 24.282,80 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). 21/03/2012. Processo nº E-01/1854/2010. \r\nId: 1282848\r\n"
        ],
        "1282884": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução de obras/serviços diversos no CIEP 513 - Maria Paula no Município de São Gonçalo/RJ. : Processo nº E- 17/400.969/2010. : 06/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício com a devida prorrogação, bem como o acréscimo de serviços referente à execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endrocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.560/2011. 08/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. : Processo nº E- 17/401.530/2010. 14/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Overload Service Ltda - EPP. : Formalizar a modificação de quantidades, acréscimo no valor contratado e prorrogação de prazo, referente a execução de obras de conclusão da modernização da subestação e dos grupos geradores, com aumento de carga no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AMB CLEAN Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades, referente às obras/serviços de fornecimento e instalação de equipamentos para ETE's em diversas Unidades Hospitalares, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.559/2011. : 20/12/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de reforma parcial para climatização no C.E. Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita. : Processo nº E- 17/402.069/2011. : 29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nPAR TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E. Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.071/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1282884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283002": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 15/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2010 assinado em 12.01.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A.Prorrogação do prazo do Contrato n° 01/2010 - INEA, por 180 (cento e oitenta) dias a partir da 24ª etapa, passando o seu término de 23.04.2012 para 20.10.2012. DATA DEProcesso Administrativo nº E- 07/100.849/2008, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1283002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283099": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 002/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (microcomputadores).\r\nR 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n12(doze) meses.\r\nArt. 15, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.847/2011.\r\n01/03/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1283099\r\n"
        ],
        "1283103": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (sede em Macaé), C.E. Feliciano Sodré no Município de São Pedro D'Aldeia, C.E. 20 de Julho, no Município de Arraial do Cabo, C.E. Almirante Frederico Vilar, no Município de Arraial do Cabo, C.E. Rocha Leão, no Município de Rio das Ostras e E.E. Santa Maria no Município de Casemiro de Abreu. : Processo nº E-17/400.642/2011. : 29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1283103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283256": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Reajuste pelo IGP-M, redução do objeto e prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para o setor de parada cardiorespiratória do Hospital da Polícia Civil José da Costa Moreira. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 7.167,84 (sete mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 24 de março de 2012, o prazo de vigência do Contrato. E-09/00372/1301-2007.\r\nId: 1283256\r\n"
        ],
        "1283304": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2008 - Dotação Orçamentário de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 07 (sete) elevadores da marca Schindler, instalados no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). (cento e setenta e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0181/2508/2009.\r\nId: 1283304\r\n"
        ],
        "1283349": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fica prorrogado, por mais 26 dias, o prazo contratual contados de 20/03/2012 a 14/04/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\nId: 1283349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283450": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/01/2012 a 30/06/2012. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19/01/2012.\r\nId: 1283450\r\n"
        ],
        "1283490": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/01/2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº. 45/2010.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo do serviço, contados de 01/01/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2011.\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo do serviço, contados de 01/12/2011 a 30/11/2012. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2011.\r\nId: 1283490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283675": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nTURISRIO e a TAC Manutenção e Serviços Ltda.\r\nAlteração da cláusula segunda.\r\n01/03/2012 a 31/05/2012.\r\nE-05/100.148/2011.\r\nR 11.295,33.\r\n: 01/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nTURISRIO e ITS Viagens e Turismo LTDA. - EPP.\r\nAlteração da cláusula sexta.\r\n16/02/2012 a 16/01/2013.\r\nE-05/100.211/2011.\r\n: 16/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1283675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283729": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DE ASSINATURAA SUDERJ e a empresaOBJETO: O presente Termo tem por finalidade: 1. Renovar, por um período de 12(doze) meses, a contar do dia 24 de fevereiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 03/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto Reajustar, de acordo com a Cláusula Nona, Parágrafo Quinto do Contrato nº. 03/2010, o valor mensal do contrato, pelo índice IGPM- Índice Geral de Preços ao Consumidor do Mercado (FGV); Cláusula Segunda- Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2010, passando a constar com a seguinte redaçãoCLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTOdeverá pagar a Contratada o valor total de , correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de as 11 seguintes no valor de , e a décima terceira no valor de , sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta da seguinte dotação orçamentária, para o corrente exercício de 2012, PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.71, na Fonte de Recurso 00 PROCESSO Nº E- 30/200.752/2009.\r\nId: 1283729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283856": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 12/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 002/2004. : 20.03.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO BONITO. : excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEE nº 002/2004 a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município a seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual Manoel Duarte\r\nEndereço: Fazenda Itatiba Monte Azul - Lavras - 1º Distrito de Rio Bonito/RJ. \r\n: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. Proc. nº E-03/9.554/2010. \r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2012 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 002/2004. ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO BONITO. : excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 002/2004, a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual Manoel Duarte\r\nEndereço: Fazenda Itatiba Monte Azul - Lavras - 1º Distrito de Rio Bonito/RJ \r\nMantidas as demais Cláusulas.\r\n: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. Proc. nº E-03/9.554/2010. \r\nId: 1283856\r\n"
        ],
        "1284257": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 002/2004. 20.03.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO BONITO. Excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEE nº 002/2004 a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual Estação de Rio dos Índios\r\nEndereço: Rodovia BR 101, km 51 - Rio dos Índios - 1º Distrito de Rio Bonito/RJ. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.998/2010. \r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 15/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 002/2004. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de RIO BONITO. : Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 002/2004 a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: \r\nEscola Estadual Estação de Rio dos Índios\r\nEndereço: Rodovia BR 101, km 51 - Rio dos Índios - 1º Distrito de Rio Bonito/RJ. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.998/2010. \r\nId: 1284257\r\n"
        ],
        "1284365": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. \r\n: Prorrogação do Prazo do contrato, por mais 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 01 de abril de 2012, cujo término passa a ser 15 de maio de 2012, prorrogando-se para esta mesma data o prazo de execução dos serviços. \r\n: Lei nº 8666/93, Decreto nº 93.872/86 e Instrução Normativa IN/STN nº 01 de 15 de janeiro de 1997. \r\n: 29 de março de 2012.\r\nE-19/000.377/2011.\r\nId: 1284365\r\n"
        ],
        "1284381": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/03/2012\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/2007\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/CEL/UGPRF/2008\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/002.260/2011\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.262/2011\r\nId: 1284381\r\n"
        ],
        "1284485": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°262/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 262/2009. VALOR18.022.200,00 (dezoito milhões, vinte e dois mil e duzentos reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/470807/2008.\r\nId: 1284485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284695": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 059/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 203059/2010. : PRODERJ e a SINAF PREVIDENCIAL CIA. DE SEGUROS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660245/2010.\r\nId: 1284695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284760": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 16/2012 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 22/2009 assinado em 05/10/2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERIVE LTDA.OBJETO: Prorrogar, pelo período de 3 (três) meses, o Contrato INEA n° 22/2009, a contar de 09 de março de 2012. : 08/03/2012. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. E- 07/502.502/2009.\r\nId: 1284760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284833": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2012 ao Contrato 002/ASJUR/2011. \r\n27/02/2012. \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANS PORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. \r\nAlteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual.\r\nO contrato terá vigência, por mais 10 (dez) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nart. 57, §1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1284833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284841": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 16/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 11/2010. \r\n29.03.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE, mantedora das Faculdades Integradas Simonsen - FIS. \r\nalterar a vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 41.528/2008. Proc. nº E-03/10.811/2009. \r\nId: 1284841\r\n"
        ],
        "1284968": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 45/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA FACILITY CENTRAL DE SEVIÇOS LTDA. OBJETO: Objetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do contrato supra para prestação de serviços de Asseio, Conservação e Atividades Auxiliares, com Fornecimento de Insumos, numa área de 2.808,00 m, da Coordenadoria de Comunicação Críticas - CCRIT, contado a partir de 09/04/2012., no valor total de R 154.560,70 (cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e setenta centavos). PROCESSO Nº28/03/2012.\r\nId: 1284968\r\n"
        ],
        "1284994": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 002/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo Compromisso de Compensação Ambiental nº 03/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., neste ato denominada Compromissada. restabelecer o prazo de validade da LI Nº 000112, o seu prazo de vigência e regularizar o pagamento dos recursos da compensação ambiental advindos do licenciamento ambiental do empreendimento de responsabilidade da Mac Laren Oil Estaleiros Ltda., referente à Construção de Dique Seco, Retificação de Cais e Ampliação da Área Industrial do Estaleiro para conta específica do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, em consonância com o estabelecido no Convênio nº 003/2009. : 28 de março de 2012. E-07/503.930/2009.\r\nId: 1284994. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1285088": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº INEX - 01/ISP/2009. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa SISGRAPH Ltda. Prestação de Serviços de manutenção e atualização de softwares. PRAZO DE EXECUÇÃO(dezoito mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E- 09/210/5000/2009.\r\nId: 1285088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285160": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 211/2010. CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com acréscimo de valor ao contrato originário para atender às modificações propostas das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 358.339,90 (trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.845/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980.. REGISTRO INTERNO Nº 015/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2012.\r\nId: 1285160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285161": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços sem acréscimo de valor ao contrato originário para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, uma Vila da Melhor Idade e um Centro Comunitário, no Município de Conceição de Macabu, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 016/2012.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 024/2011. CEHAB-RJ e a empresa INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços sem acréscimo de valor ao contrato originário para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, no Loteamento Figueira, Município de Sapucaia, RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.008/2010, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/03/2012. 017/2012.\r\nId: 1285161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285293": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nda Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o RIOSOLIDÁRIO.\r\n24 (vinte e quatro) meses da data de assinatura deste instrumento, tendo em vista os resultados obtidos na operacionalização da gestão da Casa Abrigo - Lar da Mulher.\r\npor toda legislação aplicada à espécie, notadamente pela dispositiva Lei Estadual n° 287, de 04/12/1979, que aprovou o código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, e respectiva regulamentação. \r\n.\r\n16 de fevereiro de 2012.\r\no D.O. 17/02/2012.\r\nId: 1285293\r\n"
        ],
        "1285469": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR. \r\n10.02.2012. \r\nO CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ. \r\nAs partes têm entre si justas e contratadas, nos termos do presente aditivo ao Termo de adesão, o seguinte: Ficam excluídos os itens, (II) e (III) da cláusula 2.1, a cláusula 3.4 ITEM (VI) da cláusula 4.1 do Termo de Adesão. As cláusulas 2.1.item (I), 3.1, e 9.1do Termo de Adesão passam a vigorar entre as partes com a seguinte redação: “Cláusula 2.1. item (I) - A Contratante efetuará o pagamento das TRANSAÇÕES decorrentes do uso do SEM PARAR, através de boleto bancário, que deverá ser emitido pelo site www.viafacil.com.br por meio de senha de acesso especifica”. Cláusula 3.1- O CONTRATANTE pagará no ato de sua inclusão no sistema, o valor do preço de habilitação de R 66,72, por veículo cadastrado.” Cláusula 9.1 - Este TERMO DE ADESÃO tem prazo de duração de 01(um ano), a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei 8.666/93 e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes estejam devidamente cumpridas. “O USUÁRIO fica obrigado a devolver todos os Tags até o término da duração do Termo de Adesão”. \r\n01 (um) ano a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. \r\nProcesso de Inexigibilidade de Licitação com base no caput do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993- alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 9.648/1998. Processo nº E - 30/200.826/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2012.\r\nId: 1285469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285672": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\nProrrogação do prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 18 de março de 2012.\r\n16/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.196/2009.\r\nId: 1285672\r\n"
        ],
        "1285689": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato IO nº 05/2007.\r\nda Lei nº 8.666/1993.\r\nIO/0991/2006.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 753.031,92, (setecentos e cinqüenta e três mil trinta e um reais e noventa e dois centavos). \r\n30/03/2012.\r\n2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.012.\r\n02/04/2012 a 02/04/2013.\r\nId: 1285689\r\n"
        ],
        "1285756": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda. \r\nRetificação da Cláusula Quinta.\r\n08.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.597/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1285756\r\n"
        ],
        "1285808": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. formalizar a inclusão de 01 (uma) máquina Multifuncional de pequeno porte, velocidade de 15 cópias/minuto e acrescer o total de 108.000 (cento e oito mil) cópias excedentes à estimativa prevista contratualmente. R 11.218,55 (onze mil duzentos e dezoito reais e cinquenta e cinco centavos). ROCESSO Nº E-01/1598/2011. \r\nId: 1285808\r\n"
        ],
        "1285912": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do programa Restaurante Popular, através da unidade designada Restaurante Cidadão Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes.\r\nR 5.159.542,50 (cinco milhões, cento e cinquenta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nDe 04/04/2012 a 03/04/2013, nos termos do at. 57, II, da Lei n° 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.160/2010.\r\n02/04/2012.\r\nId: 1285912\r\n"
        ],
        "1285949": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAditivo nº 6 ao Convênio Específico n° 2 do Termo de Cooperação n° 0050.0023165.06.4 (4600238972). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de 23/01/2012, passando seu término para 21/07/2012. 18/01/2012. Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2011\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2011.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação, por mais 03 meses, do prazo contratual contados de 21/11/2011 a 20/02/2012.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação, por mais 03 meses, do prazo contratual contados de 21/11/2011 a 20/02/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 129.041,18, passando o valor do contrato a ser R 438.041,18. \r\nId: 1285949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285991": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. : Formalizar acréscimo de valor em razão de reajuste de preço, referente prestação de serviços de locação de veículos. : Processo nº E- 17/400.945/2010. : 13/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2011.\r\nId: 1285991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286047": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 17/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 26//2011, assinado em 23.05.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 26/2011. DATA DA ASSINATURAAMENTO Processo Administrativo nº E-07/501.084/2011. \r\nId: 1286047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286382": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 029/2011.\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COM.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo 19,34% (dezenove inteiros e trinta e quatro centésimos por cento), visando atender ao Conselho Estadual de Saúde. \r\nR 30.206,00 (trinta mil duzentos e seis reais), perfazendo um valor contratual global de R 186.414,75 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nE-08/4897/2010.\r\nArt. 65, § 1º, alínea b da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n15/03/2012.\r\nId: 1286382\r\n"
        ],
        "1286503": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o município de São Sebastião do Alto. - Alterar os cronogramas de Execução e Desembolso do Plano de Trabalho do Convênio SEA nº 008/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São Sebastião do Alto. Processo nº E-07/000.383/2010.\r\nId: 1286503\r\n"
        ],
        "1286681": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2012 ao Contrato SEEDUC nº 27/2011. : 30.03.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELC TELECOM EMPREENDIMENTOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 30/03/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 29/12/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de instalação pontos de rede de elétrica, pontos de rede lógica, pontos de rede TELECOM, na forma estabelecida no Pregão Eletrônico nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 339/2011 da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, seus e novo cronograma físico/financeiro, Anexo I do presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/79, Lei nº 08/77, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 03/13.069/2011.\r\nId: 1286681\r\n"
        ],
        "1286716": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 18/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 40/2009 assinado em 12/03/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT.Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de março de 2012, o contrato INEA n° 40/2009. DAMENTAÇÃO LEGAL E- 07/504.405/2009.\r\nId: 1286716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286760": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 19/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 40/2009, assinado em 25/05/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE CONSIGNATÁRIA HOBECO LTDA.Prorrogar, por mais 02 (dois) meses a contar de 30 de março de 2012, o contrato INEA n° 40/2009. DAMENTAÇÃO LEGALROCESSO E- 07/500.474/2010.\r\nId: 1286760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286770": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO n.º 23/2010.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC\r\nReajuste do valor contratual a partir de 17/01/2012, conforme Cláusula Primeira do Termo Aditivo.\r\nDA DESPESA: 00.100.3104.013.\r\n02/04/2012.\r\nId: 1286770\r\n"
        ],
        "1286805": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Feedbacktur Viagens Ltda EPP. OBJETODATA DA ASSINATURA: R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). : Inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.110/2011.\r\nId: 1286805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286849": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 063/2012, assinado em 03.04.2012, ao Contrato nº 210003/2010. : PRODERJ e a Associação Brasileira Civil e Militar de Seguridade Social - ABRACIM. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660569/2010.\r\nId: 1286849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286888": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 92/2010 originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Japeri. : 30/03/2012. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012: 2012NE00198. E-18/000987/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010 originalmente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio Claro. DATA DE ASSINATURA: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012: 2012NE00266. E-18/000963/2010.\r\nId: 1286888\r\n"
        ],
        "1287033": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.\r\nAdequações realizadas no Projeto Técnico do Trabalho Social, visando os ajustes na metodologia a serem desenvolvidos nas Comunidades Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, sem alteração de valor. \r\n19.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.727/2010\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio FW/GEMON.\r\nProrrogação de prazo, alteração da planilha de quantidades e preços, com ajustes de itens e redução do valor.\r\n210 (duzentos e dez) dias \r\n: R 277.744,06 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e quarenta e quatro reais e seis centavos).\r\n24.02.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.162/2010\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo\r\n(cento e vinte) dias a contar de 11/03/2012\r\n09.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo\r\n(cento e vinte) dias a contar de 11/03/2012\r\n09.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.600/2010\r\n*Omitido no D.O. de 29/03/2012.\r\nId: 1287033\r\n"
        ],
        "1287251": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n(cento e cinqüenta) dias a contar de 28/12/2011.\r\n: R 0,07 (sete centavos). \r\n27.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.185/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogação de prazo.\r\n(noventa) dias a contar de 17/03/2012.\r\n15.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012. \r\nId: 1287251\r\n"
        ],
        "1287263": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2010, celebrado em 11/01/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando Para Não Dançar. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 29/03/2012. \r\nE-18/001451/2009.\r\nId: 1287263\r\n"
        ],
        "1287411": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 015/2012, por mais 105 (cento e cinco) dias.\r\n17/02/2012 a 31/05/2012.\r\n28 de março de 2012.\r\nArt. 57, § 1º, inciso V, da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.409/2011.\r\nId: 1287411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287450": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2009, com repactuação de 4.3054% IGP-FGV. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação na Unidade ESE. 16 de fevereiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013. totalizando: R 2.164.711,25 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO16/02/12.\r\nId: 1287450\r\n"
        ],
        "1287451": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009, com repactuação de 4.3054% IGP - FGV. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”. Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação nas Unidades: IPS e ESD. : 16 de fevereiro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013. (noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos),(dois milhões, trezentos e quinze mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. 16/02/12.\r\nId: 1287451\r\n"
        ],
        "1287452": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: os adolescentes acautelados no NOVO DEGASE. 09 de março de 2012 a 08 de março de 2013. R 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), totalizando R 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. E-03/91022/10. : 09/03/2012.\r\nId: 1287452\r\n"
        ],
        "1287455": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/03/2012\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMEMNTO: Termo Aditivo nº 15/2012.\r\nProc. n° E-07/100.849/2008\r\nOnde se lê: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A...\r\nLeia-se: ...PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A...\r\nId: 1287455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287463": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nHospitalares Ltda. \r\n15 (quinze) dias.\r\n.\r\nsete mil cento e vinte três reais e sessenta centavos). \r\n.\r\n.\r\nId: 1287463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287496": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão firmado em 18.02.2011. Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. : O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta na planilha do item 5.1 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado de Agricultura ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. O mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. 20/03/2012. : Processo nº E-12/002365/2010.\r\nId: 1287496\r\n"
        ],
        "1287497": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA”. VALOR R 1.530.499,95 (hum milhão, quinhentos e trinta mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). 20 de fevereiro de 2012 a 19 de fevereiro de 2013. : Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. ASSINADO 18/02/12.\r\nId: 1287497\r\n"
        ],
        "1287498": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 03/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n22/03/11 a 21/03/12.\r\nR 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais), totalizando R 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nE-01/401.709/10 e E-03/90.474/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65.\r\n28/02/2012.\r\nId: 1287498\r\n"
        ],
        "1287500": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 003/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, o Consórcio RIOTEC II, a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (notebooks).\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15, Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.868/2011.\r\n21/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2012.\r\nId: 1287500\r\n"
        ],
        "1287503": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\nServiços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\nR 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/0001.537/2011.\r\n02/04/2012.\r\nId: 1287503\r\n"
        ],
        "1287507": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 119/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 119/2010.R 3.743.792,04 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533192/2009.\r\nId: 1287507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287508": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 051/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Modificação do contratado sem alteração de valor. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/397873/2007.\r\nId: 1287508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287509": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento. Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de março de 2012.\r\n09.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.596/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\nId: 1287509\r\n"
        ],
        "1287566": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 07/12/2009.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nRetificar a Clausula Décima Sexta do contrato ora aditado, prorrogando-o, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura do termo aditivo, podendo ser renovado, mediante novo termo aditivo.\r\n07/12/2011.\r\nLei nº 11.429/2006.\r\nE- 14/019.121/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2011. \r\nId: 1287566\r\n"
        ],
        "1287573": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. OBJETO: Reajuste pelo IGP-M e prorrogação da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do serviço de transporte de ambulância do HPCJCM. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 17.384,48 (dezessete mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2012, o prazo de vigência do Contrato. PROCESSO Nº E-09/00373/1301-2007.\r\nId: 1287573\r\n"
        ],
        "1287672": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (CN).\r\n: 360 dias\r\n: R 49.532.604,44\r\n: 24/02/2012\r\n: Processo nº E-17/100.137/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1287672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287717": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 18/2012 ao Contrato ASJU/ SEEDUC nº 04/2008. : 30.03.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ficam acrescidos, ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008, 04 (quatro) postos de serviços de escrituração e suprimido 02 (dois) postos de serviços de escritório e 02 (dois) postos de serviços gerais, nos termos da Requisição de Serviços nº 103/2012, a contar de 01/04/2012. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 01/04/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato ASJU/SEEDUC nº 04/2008, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para diversos setores do Órgão Central, Regionais e Unidades Escolares, conforme Proposta Detalhe (Anexo I) e Edital do Pregão Presencial SEEDUC nº 001/2008. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA: 3390 39. : 2012NE01967. E-03/3.959/2008.\r\nId: 1287717\r\n"
        ],
        "1287721": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A RJ CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, bem como o valor originário da avença sendo acrescido em 13% (treze por cento).\r\nR 112.875,70 (cento e doze mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449039-16 - Fonte: 22.\r\n23.02.2012.\r\n: Proc. nº E-19/200.278/2011.\r\nOmitido no D.O. de 13.03.2012.\r\nId: 1287721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287737": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo do contrato, bem como a sua prorrogação para execução do contrato referente as obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Volta Redonda) no Município de Volta Redonda. : Processo nº E-17/401.099/2010. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Universal Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. : 12/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício acréscimo de serviços no valor de R 142.758,02, relativo a execução de obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. : 07/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (CAI de Campos dos Goytacazes), no Município de Campos de Goytacazes/RJ. FUNDAMENTO: 01/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Zary Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da execução do contrato bem como sua prorrogação, referente as obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa/RJ. : Processo nº E-17/400.154/2011. : 01/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes/RJ. : Processo nº E-17/400.411/2011. : 14/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra Pública com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E-17/400.841/2010. : 27/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engra Comércio e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referentes as obras de construção/reforma /acréscimo para diversos abrigos de resíduos externos em diversas Unidades Hospitalares, no Município do Rio de Janeiro. : 27/02/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1287737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287745": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 001/2008.\r\n: 05/12/2011.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 001/2008, passando as Cláusulas Segunda, Sexta, Sétima, Oitava, Nona e Décima a terem redações nos termos da Cláusula Primeira do referido Termo Aditivo, sendo mantidas e neste ato expressamente ratificadas pela contratante e pelo contratado todas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n: Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, e suas alterações.\r\nE-12/660063/2010 e E-12/LOTERJ/507/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.12.2011.\r\nId: 1287745. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287757": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2012\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.556/2012.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.727/2010.\r\nId: 1287757\r\n"
        ],
        "1287763": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Porciúncula. : Modificação do Plano de Trabalho e aumento da contrapartida. : 30/03/2012. : R 147.749,31, sendo R 109.804,31 da concedente e R 37.945,00 do beneficiário. E- 18/000970/2010.\r\nId: 1287763\r\n"
        ],
        "1287787": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 080/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PACI CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN).\r\n: 120 dias.\r\n: 19/01/2012.\r\n: Processo nº E-17/102.262/2009 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1287787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287798": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.02.2012\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/708850/2011 - TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA.\r\nOnde se lê: “...INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2012....”.\r\nLeia-se: “...INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2012....”.\r\nId: 1287798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287800": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N°026/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Prorrogar até 31 de dezembro de 2012 do Termo de Cessão de Uso n° 026/2004. GRAMA DE TRABALHO R 110,00 (cento e dez reais). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-09/1234/4180/2002.\r\nId: 1287800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287966": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 20/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 01/2011 assinado em 28/03/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORMA AMBIENTAL SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.Prorrogar o prazo de vigência do Convênio n° 01/2011 - INEA, por mais 1 (um) ano. DATA DE E- 07/512.257/2010.\r\nId: 1287966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287976": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010, celebrado em 06/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Inclusão de 8 (oito) postos de vigilância desarmada a contar da data de assinatura e acréscimo de valor. FUNDAMENTO LEGAL E-18/000.538/2010.\r\nId: 1287976\r\n"
        ],
        "1288354": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 011/2008 - Termo Contratual nº 026/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato n.º 011/2008, cujo objeto é prestação de serviço de locação mensal de notebooks, com manutenção preventiva e substituição de peças. \r\n05/01/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/001.796/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 - Termo Contratual nº 014/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSIN\r\nProrrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/02/2012.\r\n10/02/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/012.479/2010\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010 - Termo Contratual nº 028/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 10/03/2012.\r\nR 120.096,00 (cento e vinte mil e noventa e seis reais).\r\n2004.122.0002.2.016\r\n3390.39.13\r\n2012NE00243\r\n06/03/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/013.963/2009\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011 - Termo Contratual nº 027/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa E. LOURENÇO DA SILVA BAURU \r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 30 (trinta) dias a contar de 19/03/2012.\r\n16/03/2012.\r\nLei nº 10.520/02\r\nE-04/011.589/2010\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1288354\r\n"
        ],
        "1288429": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: 16/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1288429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288504": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 468/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000302-P-PR\r\nConcorrência pública nº 020/2010\r\n.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Nova Canaã, situada na Rua 10 esquina com Rua Raul Emilio, s/nº - Parque Nova Canaã - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 210.434,60 (duzentos e dez mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012. \r\nId: 1288504\r\n"
        ],
        "1288542": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/02/2012\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ***INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011\r\nLeia-se: ***INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\nId: 1288542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288559": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nE-01/401164/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 03 (três) meses.\r\n: R 27.293,16 (vinte e sete mil duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos).\r\n: 29/02/2012.\r\nA contar de 1° de março de 2012.\r\n: Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2011.\r\nE-26/32.805/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA- ME.\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 23/01/2012, acréscimo ao Contrato 066/2011 de obras de reforma nas dependências do CVT ITATIAIA.\r\n: R 62.162,43 (sessenta e dois mil cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n: 12/01/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos a contar de 23/01/2012 até 22/03/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 004/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1288559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288613": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n). \r\n.\r\n.\r\nId: 1288613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288771": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS Serviços Profissionais Ltda. fica adicionado à etapa intitulada como Macro-Fase III - Implantação mais 01 (um) mês de execução e seu produto correspondente, ampliando o escopo, o prazo da etapa e o custo originalmente contratados, que passará a contar com 19 (dezenove) meses de execução ao invés de 18 (meses) inicialmente planejados. Fica adicionada à etapa intitulada Macro-Fase IV - Transição, o produto denominado simplesmente de “Relatório de Avaliação do Escritório de Gerenciamento de Projetos da SEPLAG/RJ, que deverá ser realizado no 16º (décimo sexto) mês de execução do contrato. Fica adicionado à etapa intitulada como Macro-Fase IV - Transição mais 02 (dois) meses de execução e seus produtos correspondentes, que deverão ser realizados e entregues nos meses 17 (dezessete) e 18 (dezoito), ampliando o escopo, o prazo e o custo originalmente contratados. Em decorrência do acréscimo dos serviços relacionados neste Termo Aditivo, estimados em R 325.514,06 (trezentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatorze reais e seis centavos). : R 2.504.744,40 (dois milhões, quinhentos e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Processos nºs E- 01/4219/2011 e E-01/50002/2010.\r\nId: 1288771\r\n"
        ],
        "1288796": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 21/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2010. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: 6230, 6231, 6232, 6233, 6235. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e as empresas Aria, Aria do Brasil, Gerdau Aços Longos S/A e Ute Norte Fluminense S/A. : Prorrogação do convênio nº 28/2010 por mais 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. A prorrogação mencionada visa a assegurar o contraditório e a ampla defesa ao TERCEIRO e ao QUARTO COOPERADOS, face às irregularidades apontadas, pelo PRIMEIRO COOPERADO, na prestação de contas do Convênio nº 28/2010, conferindo prazo de 30 (trinta) dias para manifestação daqueles. A partir da data de assinatura do presente termo, o TERCEIRO e o QUARTO COOPERADOS dar-se-ão por notificados. Não haverá qualquer repasse financeiro durante o presente termo, mantendo-se sua execução suspensa. DATA DA ASSINATURA: 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. º E-07/502.689/2009.\r\nId: 1288796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289052": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 01/2008.\r\n: 05.01.2012\r\nEmpresa Elevadores OTIS LTDA., e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro- SUDERJ.\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 06 de janeiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 01/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 05 de janeiro de 2013; Cláusula Segunda - Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 01/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamento- O Contratante deverá pagar o valor total de R 155.544,12, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 10.369,68, e as 11 (onze) seguintes no valor de R 12.962,01 cada uma, e a décima terceira no valor de R 2.592,33, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”. Cláusula Terceira- Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.70, na Fonte 10, do exercício de 2012. Executando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. \r\nLei Federal nº 8666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.262/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 02/2008.\r\n: 06.01.2012\r\nA Empresa Thyssenkrupp Elevadores S/A, e a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nCláusula Primeira- O presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de janeiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, passando o referido instrumento a vigorar até o dia 06 de janeiro de 2013; Cláusula Segunda - Fica Alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 02/2008, passando a constar com a seguinte redação: Cláusula Nona: Condições de Pagamento- O Contratante deverá pagar o valor total de R 34.110,00, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 2.463,50, e as 11 (onze) seguintes no valor de R 2.842,50, e a décima terceira no valor de R 379,00, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”. Executando-se o disposto nas Cláusulas antecedentes continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 02/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n12 (doze) meses, a partir da assinatura deste, com possibilidades de prorrogação. \r\nLei Federal nº 8666/93, e suas respectivas altera ções, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. Processo nº E- 30/200.723/2007\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\nId: 1289052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289122": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 08/2010.\r\nProcesso nº. E-27/09/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\nTotal de R 836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais).\r\n: 11.03.2012.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 11/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2012.\r\nId: 1289122\r\n"
        ],
        "1289224": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 31/SESEG/2011. PARTES: através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a empresa JAIRO ANTÔNIO ZANATTA EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do contrato supra por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 03/04/2012, passando ambos ter como termo final o dia 02/07/2012. PROCESSO Nº E-09/0591/0004/2008.\r\nId: 1289224\r\n"
        ],
        "1289225": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CNS - Nacional de Serviços. ASSINADO: : Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação dos Prédios Administrativos da RIOTRILHOS. 754.743,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil setecentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: 12 (doze) meses contados a partir de 03/03/2012. Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. E-10/400.017/2012.\r\nId: 1289225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289317": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Prestação de serviços de engenharia de empresa especializada, objetivando a modernização das caixas cênicas dos Teatros João Caetano e Villa-Lobos. UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.739/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.12.2010.\r\nId: 1289317. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289342": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Stúdio G. Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente à execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD SANTA CRUZ), no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA:\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma nas instalações elétricas/impermeabilização de cisterna e caixas d'água nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP 056 - Custódio Siqueira; CIEP 057 - Nilo Peçanha; CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda; CIEP 270 Ataíde Dias; CIEP 416 - Wilson Batista; CIEP 417 - José do Patrocínio; CIEP 461 - Clóvis Tavares; CIEP 462 - Nação Goitaca; CIEP 463 - JOÃO Borges Barreto e CIEP 466 - Nina Arueira , no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.003/2011 15/03/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar o acréscimo no valor inicialmente contratado para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma, com modernização, da subestação elétrica e dos grupos geradores, reforma das enfermarias de ortopedia do 2º pavimento, reforma das salas brancas, masculina e feminina e implantação do centro de tratamento intensivo no 3º pavimento do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. : Formalizar prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda) C.E. Padre Antonio Pinto (Barra do Piraí); C.E. Centenário (Vassouras); C.E. Joaquim de Macedo (Barra do Piraí); C.E. Alvaro Rocha (Barra do Piraí), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.842/2011. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Granrio Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.787/2011. 29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nId: 1289342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289366": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOBJETO Fica prorrogado, por mais 6 meses, o prazo contratual contados de 22/01/2012 a 21/07/2012. 20/01/2012. Processo n°: 16599/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual contados de 31/01/2012 a 28/07/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n°: 5067/UERJ/2011\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\nId: 1289366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289402": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/1200- 2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. : Prorrogação do prazo da prestação de serviço de projeto gráfico editorial da revista jurídica da PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 37.159,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e nove reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2012, o prazo de vigência do Contrato. PROCESSO Nº E-09/00910/1704-2010.\r\nId: 1289402\r\n"
        ],
        "1289758": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a OBJETO: PRAZODO : R 821.279,99 (oitocentos e vinte e um mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos)Lei 8.666/93, art. 57, inciso IV. ASSINADO EM: 01/03/2012.\r\nId: 1289758\r\n"
        ],
        "1289759": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo LTDA.”\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e no exterior, e demais serviços correlatos.\r\n: 22/03/12 a 21/03/13.\r\n: R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), totalizando R 100.000,00 (cem mil reais).\r\nE-01/401.709/2010 e E-03/90.474/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65.\r\n: 22/03/2012.\r\nId: 1289759\r\n"
        ],
        "1289760": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de 25% ao Contrato nº 03/2011.\r\nOnde se lê:\r\nASSINADO EM: 28/02/2012.\r\nLeia-se:\r\nASSINADO EM: 30/11/2011.\r\nId: 1289760\r\n"
        ],
        "1289761": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.09.2011\r\nPÁGINA 70 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: 1º Extrato de Termo de Convênio.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09 de agosto de 2011 a 08 de agosto de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/08/11.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/11.\r\nId: 1289761\r\n"
        ],
        "1289850": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 067/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE).\r\n: 360 dias.\r\n: R 56.059,20.\r\n: 12/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/165.058/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2012.\r\nId: 1289850. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289926": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 04/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1188/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. \r\nAcréscimo de Valor.\r\nR 87.366,24 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.087.\r\n11/04/2012. \r\nId: 1289926\r\n"
        ],
        "1290008": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 19/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 012/2006. : 04.04.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. Excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEE nº 012/2004 a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto localizada na Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/1.549/2011. \r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 20/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 009/2006 Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. : Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 009/2006, a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Francisco Ribeiro Pinto - endereço: Estrada de Guaxindiba - Fazendinha - Barra Seca - 2º Distrito de São Francisco do Itabapoana/RJ. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/1.549/2011. \r\nId: 1290008\r\n"
        ],
        "1290026": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/01/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2011.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2011.\r\nId: 1290026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290145": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 013/2012. CEHAB-RJ e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. Correção de erro material na Cláusula Sétima do instrumento primitivo, relativo à sua dotação orçamentária, das obras de recuperação do Conjunto 29 de Junho, Bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.482/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 11/04/2012. 021/2012.\r\nId: 1290145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290154": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " \r\n.\r\n: Secretaria de Estado de Habitação e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n.\r\n.\r\na contar da data da assinatura.\r\n.\r\n.\r\nId: 1290154\r\n"
        ],
        "1290180": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 428/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1\r\ncONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/10\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na rua Projetada A - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 554.952,51(quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos\\).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 002/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\nAlteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 146/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.011.000001-5-PR\r\ncarta convite nº 007/12\r\n: inove construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos para atendimento emergencial no Município de Campos dos Goytacazes-RJ, nas operações comandadas pela Secretaria Municipal de Defesa Civil .\r\nVALOR GLOBAL: R 79.000,04 (setenta e nove mil reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO \r\nCONTRATO Nº : 290/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000209-9-PR\r\nPregão nº 041/11\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II). \r\nVALOR GLOBAL: R 654.744,60(seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO \r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nCONTRATO: 291/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000210-0-PR\r\nPregão nº 042/11\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte I) \r\nVALOR GLOBAL: R 814.140,45(oitocentos e quatorze mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 153/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000022-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 013/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação e reforma da Creche Escola Zumbi dos Palmares - Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 176.862,08 (cento e setenta e seis mil oitocentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 152/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000027-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/12\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz. \r\nVALOR GLOBAL: R 299.476,94 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:12 (doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\nId: 1290180\r\n"
        ],
        "1290185": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2009.019.000372-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009 \r\n2º TERMO ADITIVO \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO INCLUINDO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM CAMINHÃO BEM COMO EQUIPE DE TRABALHO HIGIENIZAÇÃO, CLAREAMENTO E ESCOVAMENTO COM LAVAGEM QUIMICA DAS LONAS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 796.800,00 (setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1290185\r\n"
        ],
        "1290211": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n23/01/2012 a 22/01/2013.\r\n: O valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 42.437.312,28 (quarenta e dois milhões, quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e doze reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 3.536.442,69 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nE- 08/90469/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/01/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 080/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% .\r\n(vinte e sete mil setecentos e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE- 08/0062/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/03/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 129-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 127.320,96 (cento e vinte sete mil trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos).\r\nE- 08/1613/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/03/2012.\r\nId: 1290211\r\n"
        ],
        "1290232": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa EMPROL - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.841/2011\r\nId: 1290232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290247": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa KNS Construção e Urbanização Ltda-ME.\r\nProrrogação de prazo.\r\n: 06 (seis) meses a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n26.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.672/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.01.2012.\r\nId: 1290247\r\n"
        ],
        "1290329": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 10/2011, de prestação de serviços e venda de produtos. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n13/05/2012 a 12/05/2013. \r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8666/93.\r\n11 de abril de 2012.\r\nProcesso nº E-14/008.374/2010. \r\nId: 1290329\r\n"
        ],
        "1290396": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nHospitalares Ltda. \r\n.\r\n.\r\n26.593,92 (vinte e seis mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). \r\n.\r\nId: 1290396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290415": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) a contar da data da assinatura. : 13/03/2012. : Processo n° E-02/000280/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1290415\r\n"
        ],
        "1290528": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 31/03/2012 a 29/04/2012. 29/03/2012. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\nPARTES UERJ e a empresa LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA. Fica prorrogado, por mais 8 meses, o prazo contratual, contados de 15/04/2012 a 14/12/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 3056/UERJ/2011.\r\nId: 1290528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290539": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e ADL Produções, Eventos Culturais e Artísticos Ltda. OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras do espetáculo “Variações Freudinas 1: O Sintoma”, nos dias 21 e 28/05/2011, às 19:30 horas. : 18/05/2011. Proc. nº E-18/400.091/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2011.\r\nId: 1290539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290606": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 183/2010, celebrado em 20/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Clube Palmares. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. E- 18/000667/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2010, celebrado em 21/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Balaio Cultural. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00.E- 18/001179/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, celebrado em 29/10/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSOE-18/001042/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 217/2010, celebrado em 25/11/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Dignitá Obras Sociais e Educacionais. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 28/03/2012. PROCESSOE-18/001035/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 220/2010, celebrado em 05/11/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Oficina Escola as Mãos de Luz. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00. E-18/001177/2010.\r\nId: 1290606\r\n"
        ],
        "1290918": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2007 - Termo Contratual nº 024/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\npromover a transformação de 04 (quatro) cargos de porteiros e 02 (dois) cargos de vigia em 05 (cinco) cargos de recepcionista e 01 (um) cargo de telefonista; promover a transformação de 02 (dois) cargos de vigia em 01 (um) cargo de supervisor a partir de 01/03/2012 e promover a transferência dos serviços de porteiro/vigia, prestados na Rua da Alfândega, nº 48, para IRF 58.01-Teresópolis, contados a partir de 17/02/2012.\r\nSupressão de R 4.291,29 (quatro mil duzentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos).\r\n06/02/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/408.867/2007\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008 - Termo Contratual nº 030/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, somente para a prestação de serviços de subscrição de atualizações de licenças e suporte técnico do software Visio STD SNGL Lic/AS Pack MVL, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/03/2012 ealterar o endereço da comercial da CONTRATADA, que passará a ter a seguinte redação: “(...) situada Rua Gonçalves Dias, nº 276-parte 1, Val Paraíso, Petrópolis-RJ (...)”.\r\nR 620,34 (seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.39.37\r\n2012NE00245\r\n01/03/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/016.403/2008\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 33/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\nProrrogar o contrato ora aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 14/04/2012.\r\n04/04/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/010.449/2010\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\nId: 1290918\r\n"
        ],
        "1290924": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011, celebrado em 16 de setembro de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP e a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n: 29/03/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.157/2011.\r\nId: 1290924\r\n"
        ],
        "1291165": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n.° 04 ao Contrato IO n.º 05/2008.\r\nArt. 57, II, da Lei 8.666/93.\r\nIO/0525/2008\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COPEMAQ LTDA ME.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 14.455,08 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos).\r\n14/04/2012 a 14/04/2013\r\n12/04/2012\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.017\r\nId: 1291165\r\n"
        ],
        "1291201": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO: 60 (sessenta) dias a partir de 21 de março de 2012.\r\n19.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.672/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1291201\r\n"
        ],
        "1291210": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ACR 117 RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de recortes de diários oficiais. \r\n12 (doze) meses, de 06/05/2012 a 06/05/2013. \r\nR 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais). \r\n04 de abril de 2012. \r\nProcesso nº E-11/30.103/2011.\r\nId: 1291210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291211": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/01/2009. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MAUÉS ADVOGADOS ASSOCIADOS. \r\nContratação de Escritório de advocacia para assessorar a CODIN em ações trabalhistas. \r\n12 (doze) meses, de 12/03/2012 a 12/03/2013. \r\nR 77.500,00 (setenta e sete mil e quinhentos reais). \r\n13 de março de 2012. \r\nProcesso nº E-11/30.048 A/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012.\r\nId: 1291211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291343": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 08/2010.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0398/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOTAL COPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n19/04/2012 a 19/04/2013.\r\n12/04/2012.\r\nId: 1291343\r\n"
        ],
        "1291345": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº. 20/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Facility Saúde Ltda e Facility Central de Serviços Ltda.Transferir a Facility Central de Serviços Ltda todos os direitos e obrigações assumidos pela Facility Saúde Ltda, decorrentes do Contrato INEA nº. 18/2010 e prorrogar pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03 de março de 2012 o citado Contrato. LEGALArt. 57, II, arts. 72 e 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/501.358/2009.\r\nOmitido no D.O. de 22.03.2012.\r\nId: 1291345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291380": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPPSubstituição do Cronograma Físico Financeiro, originalmente pactuado, mantidos o valor e o prazo de validade do contrato. . FUNDAMENTO: E-01/450095/2011.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Substituição do Cronograma Físico Financeiro originalmente pactuado, mantidos o valor e o prazo de validade do contrato. DATA ASSINATURA: E-01/3509/11. \r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1291380\r\n"
        ],
        "1291450": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Fênix Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das abras/serviços de reparos no SEMAPRE - preservando as Unidades do RIOPREVIDÊNCIA em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 1291450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291492": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 20/2012...\r\nProcesso n° E-07/512.257/2010.\r\nTermo Aditivo n° 15/2012...\r\nProcesso n° E-07/512.257/2010.\r\nId: 1291492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291495": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nLei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n19/01/2012.\r\nProcesso nº. E-11/20.906/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1291495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291496": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/201.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\nAlteração do Projeto Executivo, conforme planilhas e justificativa técnica.\r\nLei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n14/02/2012.\r\nProcesso nº. E-11/20.906/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2012.\r\nId: 1291496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291505": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/04/2012\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 21/2012...\r\nProcesso n° E-07/502.689/2009.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 16/2012...\r\nProcesso n° E-07/502.689/2009.\r\nId: 1291505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291538": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA.\r\nAcréscimo de 19,7647% ao valor do Contrato nº 18/2011, com a locação de mais 09 (nove) veículos com motoristas. \r\nR 194.046,84 (cento e noventa e quatro mil quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n09/04/2012.\r\nE-26/61208/2011.\r\nLei nº 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\nId: 1291538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291673": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 12.04.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.883/2012. \r\nId: 1291673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291697": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2009.\r\nProcesso nº E-10/135.677/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n02/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1291697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291784": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO Nº 041/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. \r\nNecessidade de acréscimo de mais dois veículos à frota existente, de modo a melhor atender a Companhia, com prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículos. R 90.074,16 (noventa mil setenta e quatro reais e dezesseis centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.069/2009 e E-19/100.225/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n09/04/2012. \r\n024/2012.\r\nId: 1291784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291829": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.04.2012\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Extrato de Termo Aditivo de Convênio.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 09 de março de 2012 a 08 de março de 2013\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/03/2012.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 09 de julho de 2011 a 08 de julho de 2012.\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/07/2011.\r\nId: 1291829\r\n"
        ],
        "1291830": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo LTDA.”.\r\nLeia-se:\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “FEEDBACKTOUR VIAGENS LTDA., anteriormente denominada Tour House Rio Viagens e Turismo Ltda.”.\r\nId: 1291830\r\n"
        ],
        "1291862": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil E A TIM CELULAR S.A. Prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ, tendo como objetivo altear a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e 5.2 do Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. Contados a partir de 05/10/2011 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 537.906,68 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e seis reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processos Administrativos nºs E-09/000248/2508/2011 e E- 12/2365/2010.\r\nId: 1291862\r\n"
        ],
        "1291864": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 221/2010, celebrado em 16/11/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Ensaio Aberto. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00.E- 18/001171/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010, celebrado em 12/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tributo a Arte e a Liberdade Tribal. : Modificação do Plano de Trabalho. : 12/04/2012. E-18/000248/2010.\r\nId: 1291864\r\n"
        ],
        "1291921": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. : Iniciar-se-á no dia 01/02/2012 e encerrar- se-á em 01/08/2012. : R 311.226,42 (trezentos e onze mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/000622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.02.2012.\r\nId: 1291921\r\n"
        ],
        "1291925": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 122/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Glenamark Farmacêutica Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 132.990,00 (cento e trinta e dois mil novecentos e noventa reais).\r\nE- 08/9256/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n28/03/2012.\r\nId: 1291925\r\n"
        ],
        "1291960": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO DA PESAGRO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010. PESAGRO-RIO E SCRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E A TIM CELULAR S.A. Aumento quantitativo em itens da planilha, em função de aquisição de mais oito linhas telefônicas móveis.DATA DA ASSINATURA:: R 14.348,99 (quatorze mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), REGISTRO Proc. nº E-02/300.035/2011. \r\nId: 1291960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292097": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n4.959,00 (quatro mil novecentos e cinquenta e nove reais). \r\n.\r\n.\r\nId: 1292097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292171": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da UB BRASIL EVETOS LTDA.\r\nProrrogar, por 01 (um) mês, o prazo de vigência do Contrato nº 034/2010, até a realização de novo procedimento licitatório, a contar do primeiro dia útil seguinte ao término de sua vigência, e aditar ao valor do Contrato o montante de R 15.000,00.(quinze mil reais), alterando, dessa forma, a redação da Cláusula Sexta.\r\n09/04/2012.\r\nProcesso nº E-07/000.513/2010.\r\nId: 1292171\r\n"
        ],
        "1292211": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a empresa JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nAcréscimo de 15,098% ao valor do contrato original, devido a inclusão de mais 1 (um) posto diurno de 12 horas.\r\nR 39.373,49 (trinta e nove mil trezentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\n01/02/2012.\r\nE-26/62683/2011.\r\n: Lei nº 8.666/93, § 1º do art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2012.\r\nId: 1292211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292213": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nRestabelecimento do valor mensal do contrato original a contar de 18/10/2011. O valor do contrato será de R 605.130,00 (seiscentos e cinco mil cento e trinta reais), sendo o valor mensal de R 50.427,50 (cinquenta mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). \r\n18/10/2011.\r\nE-26/61027/2008.\r\nLei nº 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2011.\r\nId: 1292213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292294": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo. \r\nAssociação Cultural Noel Rosa e a UERJ. \r\nRenovação do Convênio firmado em 06/02/2009. \r\n23/01/2012. \r\n3 (três) anos. \r\nProcesso nº 341/UERJ/2009.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº. 35/2011. \r\nUERJ e a Empresa EDG EDITORA GRÁFICA LTDA EPP. \r\nRetificação da Cláusula nona, § 5º e § 6º do referido contrato. Passando sua redação a ficar:: Caso se faça necessária a reapresentação de qualquer fatura por culpa do contratado, o prazo de 30 dias ficará suspenso, prosseguindo a sua contagem a partir da data da respectiva reapresentação. Parágrafo Sexto: Os pagamentos eventualmente realizados com atraso, desde que não decorram de ato ou fato atribuível à CONTRATADA, sofrerão a incidência de atualização financeira pelo IPCA e juros moratórios de 0,5% ao mês, calculado pro rata die, e aqueles pagos em prazo inferior ao estabelecido neste edital serão feitos mediante desconto de 0,5% ao mês pro rata die. \r\n: 03/04/2012. \r\nProcesso nº. 11789/UERJ/2010. \r\nId: 1292294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292645": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 020/2011.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1292645\r\n"
        ],
        "1292726": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 21/2012 - Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011- INEA, assinado em 30.03.2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.Crescer a operação de 26 estações, no Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico e prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de abril de 2012, o Contrato INEA n° 10/2011. FUNDAMENTAÇÃO Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal n° 8.666.1993. E-7/503.248/2010.\r\nId: 1292726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292751": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Certisign Certificadora Digital S/A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda, bem como alteração da redação da Cláusula Sétima.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor do contrato passará para R 75.662,38 (setenta e cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos).\r\n01/03/2012 a 28/02/2013.\r\n01 de março de 2012.\r\nArt. 65, II e art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.625/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1292751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292804": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/001.672/2009...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/002.080/2009...\r\nId: 1292804\r\n"
        ],
        "1292819": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2010 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, através de seus partícipes e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 05/04/2012 até 04/04/2013.\r\nR 175.500,00 (cento e setenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1655/2009.\r\n03/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\nId: 1292819\r\n"
        ],
        "1292837": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 062/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ndo referido contrato de Obra Pública, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 449051-13 - Fonte: 22.\r\n: 07.03.2012. \r\n: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1292837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292970": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Lygia Emilia Pavani Torres. Fica autorizada a prorrogação do curso “Iniciação a Técnica de Papel Maché”, no período de 02 de junho de 2011 a 12 de julho de 2011. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/401.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.11.2011.\r\nId: 1292970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293065": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Renovação do Contrato nº 03/2011.\r\n: 03.03.2012.\r\nA SUDERJ e o CONSÓRCIO RIOTEC.\r\nO presente Termo tem por finalidade prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a contar do , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, - Dá- se ao presente Termo o valor total de R 244.892,40, correspondentes ao apagamento de 12 (doze) parcelas, no valor de R 20.407,70 cada uma delas, sendo efetuadas mensal sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. - DA MANUTENÇÃO DAS CLÁUSULAS ORIGINÁRIAS - Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79, e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.E- 30/200.113/2011.\r\nOmitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nId: 1293065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293069": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, o prazo de execução do contrato de prestação de serviços nº 135/2011.Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413823/2011.\r\nId: 1293069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293070": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 025/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 025/2009.R 3.169.836,00 (três milhões, cento e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Sergio Luiz Tse Chaves, matr. nº 24/007.294-2. 30 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/576243/2008.\r\nId: 1293070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293096": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 22/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 21/2011. 04.04.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 04/04/2012, por 03 (três) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2011, com término em 03/07/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. E-03/3.613/2011.\r\nId: 1293096\r\n"
        ],
        "1293114": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 095/2011 - Termo Contratual nº 023/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaPAXTON CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nRescisão amigável do Contrato n.º 95/2011, cujo objeto é prestação de serviço de reforma do centro de processamento de dados (CPD) do prédio administrativo da , situado na Rua Buenos Aires, nº 29, Centro, Rio de Janeiro.\r\n08/03/2012\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.931/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 047/2007 - Termo Contratual nº 025/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EATON POWER SOLUTION LTDA \r\nRescisão amigável do Contrato n.º 47/2007, cujo objeto é prestação de serviço manutenção preventiva e corretiva de 01um) NO-BREAK Plus 36.\r\n12/03/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/407.422/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2009-A - Termo Contratual nº 034/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2012.\r\nR 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.17.\r\n2012NE00067.\r\n21/03/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.462/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2012.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2009 - Termo Contratual nº 035/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses, contados a partir de Retificar a Cláusula Primeira do Termo Aditivo nº 22/2012, que passará a constar: (...) “Promover o acréscimo de 0,8% nos quantitativos do Contrato nº 30/2009, ora aditado, que perfaz uma assinatura mensal do Jornal “O Estado de São Paulo”, a partir de 12/03/2012 até 16/04/2012, com fulcro no art. 65, §1º da Lei 8.666/93” (...); e retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 22/2012, passando a constar: (...) “O valor do presente termo é de R 104,50 (cento e quatro reais e cinquenta centavos) (...)”.\r\nR 8.158,35 (oito mil cento e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.56.\r\n2012NE00336.\r\n13/04/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1293114\r\n"
        ],
        "1293142": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a partir de 26 de março de 2012.\r\n26.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.817/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.04.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a partir de 27 de março de 2012.\r\n23.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa IMBEG - IMBÉ Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n60 (noventa) dias a partir de 23 de fevereiro de 2012.\r\n23.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a partir de 31 de março de 2012.\r\n28.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.599/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2012.\r\nId: 1293142\r\n"
        ],
        "1293148": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato INVESTE RIO/ADM Nº 002/2008, referente a Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Amil - Assistência Médica Internacional S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses.\r\nR 470.572,20 (quatrocentos e setenta mil quinhentos e setenta e dois reais e vinte centavos).\r\n12 meses.\r\n12 de abril de 2012.\r\nProc. nº E-11/60.086/2008.\r\nId: 1293148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293295": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. Data de Assinatura: 2012NE00264. E-18/000.956/2010.\r\nId: 1293295\r\n"
        ],
        "1293405": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 004/2011. DATA ASSINATURA: E-01/50058/2011.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 018/2011. DATA ASSINATURA: E-01/2413/2011.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda-ME. Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 019/2011. DATA ASSINATURA: E-01/2413/2011.\r\nId: 1293405\r\n"
        ],
        "1293602": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de agência de viagens, alteração do da cláusula nona e do parágrafo décimo da cláusula décima do contrato. \r\nO valor global estimado dos serviços ora prorrogados é de R 508.470,00 (quinhentos e oito mil quatrocentos e setenta reais). \r\nO presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 20/04/2012. \r\n: 12/04/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/00052/1301-2011.\r\nId: 1293602\r\n"
        ],
        "1293603": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço e a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas, atividades meio da PCERJ e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. \r\nO valor total do serviço ora reajustado fica alterado para R 4.214.498,62 (quatro milhões, duzentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). \r\nO presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses contados a partir de 04/04/2012. \r\n03/04/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/00138/1301-2010.\r\nId: 1293603\r\n"
        ],
        "1293661": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por novo período de 12 (doze) meses, a partir de 15/04/2012. PROCESSO Nº 30/03/2012.\r\nId: 1293661\r\n"
        ],
        "1293707": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de março de 2012.\r\n23/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos.\r\n19/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.450/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.04.2012.\r\nId: 1293707\r\n"
        ],
        "1293822": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 17.04.2012. DER-RJ e EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.462/2012\r\nId: 1293822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293823": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 17.04.2012. DER-RJ e EMPRESA JRO PAVIMENTAÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos, altera orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1293823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293824": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 17.04.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1293824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293825": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 17.04.2012. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.517/2012. \r\nId: 1293825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293887": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais relativas a execução de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciadas pelo 4º DEMAN (sede em Macaé). : Processo nº. E- 17/400.643/2011. 14/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual referente a execução de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais em di versos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciadas pelo 4º DEMAN (sede em Macaé). : Processo nº. E- 17/400.643/2011. 29/02/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1293887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293953": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 084/2012, assinado em 17.04.2012, ao Contrato nº 208010/2008. PRODERJ e o SOUZA LEITE ASSESSORIA JURÍDICA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/663878/2010.\r\nId: 1293953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293954": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 058/2012, assinado em 17.04.2012, ao Contrato nº 202041/2011. PRODERJ e o BANCO BVA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660601/2010.\r\nId: 1293954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293961": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n13 (treze) dias contados a partir de 18 de fevereiro de 2012, data da assinatura.\r\nR 188.061,19 (cento e oitenta e oito mil sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.350/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.02.2012.\r\nId: 1293961\r\n"
        ],
        "1293991": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 21/2012 ao Contrato SEEDUC nº 130/2010. 04.04.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTACTA SEGURANÇA EM CONECTIVIDADE LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 08/04/2012, por 10 (dez) meses e 22 (vinte e dois) dias, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Terceira do contrato publicado no DOERJ em 27/12/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de solução tecnológica destinada à proteção de ativos da rede de computadores, na forma estabelecida na Requisição de Serviços nº 195/2012, parte integrante deste instrumento. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE02380. E- 03/9.152/2010.\r\nId: 1293991\r\n"
        ],
        "1294087": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n12º Termo Aditivo ao Convênio n° 004/2007\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n31/03/2012.\r\nConstitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo fixado na Cláusula Terceira e acresce R 10.000.000,00 (dez milhões de reais), valor constante da Cláusula Quarta do Convênio nº 004/2007, com a redação introduzida pelos Primeiro, Segundo, Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto, Sétimo, Oitavo, Nono, Décimo, Décimo Primeiro Termo Aditivos e de Rerratificação, firmado em 31 de março de 2008, 10 de dezembro de 2008, 29 de outubro de 2009, 04 de dezembro de 2009, 30 de dezembro de 2009, 28 de abril de 2010, 27 de maio de 2010,29 de setembro de 2010, 30 de dezembro de 2010, 01 de abril de 2011 e 01 de outubro de 2011.\r\n: Processo nº E-30/000.059/2007, Lei Federal nº 8666/93, art. 116, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1294087\r\n"
        ],
        "1294142": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa ULRAPELL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 03/2009, celebrado em 14 de abril de 2009, contados a partir de 14/04/2012, termo final do 2° Aditivo ao Contrato, cuja vigência fica prorrogada até 14/04/2013. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.124/2009.\r\nId: 1294142\r\n"
        ],
        "1294324": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\nrorrogação de prazo contratual.\r\n.\r\n). \r\n.\r\n.\r\n/HUPE/UERJ.\r\nEquipamed Equipamentos Médicos Ltda. \r\n, contados de 24/09/2012.\r\n.\r\ntrezentos e trinta e quatro reais). \r\n1083/2008.\r\n.\r\nId: 1294324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294412": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2012\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.568/2009/2009...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.602/2010...\r\nId: 1294412\r\n"
        ],
        "1294555": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000031-P-PR\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nodebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO: Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/11/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 7º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000031-P-PR\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nodebrecht serviços de engenharia e construção s.a\r\nOBJETO : Obra de construção de 5.100 (cinco mil e cem) unidades habitacionais unifamiliares e a urbanização de seus respectivos loteamentos, especificamente redes de drenagem pluvial, água e esgoto, pavimentação de vias e calçadas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120(cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 539/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\nPregão nº 057/2010.\r\n: a. p. paes dos santos.\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 582.909,00 (quinhentos e oitenta e dois mil e novecentos e nove reais)*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nData de assinatura: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\n:ferreira nunes construções e serviços ltda-me.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 400.854,00 (quatrocentos mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). *\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 545/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.245,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e quarenta e cinco reais);\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 538/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.750,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 540/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.150,00 (vinte e quatro mil e cento e cinquenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 551/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda - me \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 261.727,50 (duzentos e sessenta e um mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 537/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.937,50 (quarenta e dois mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 544/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: viação jacarandá de campos ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 124.830,00 (cento e vinte e quatro mil e oitocentos e trinta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 543/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: a. b. araújo transportes ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.705,00 (quarenta e dois mil e setecentos e cinco reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 161/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000064-P-PR\r\ncarta convite nº 025/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nOBJETO: E obra de drenagem na Rua Projetada “B”, Distrito de Santo Eduardo..\r\nVALOR GLOBAL: R 146.135,01 (cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 156//2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000065-7-PR\r\ncarta convite nº 023/2012\r\n.\r\nOBJETO: É a obra de reforma do telhado do CESEC (sede da Prefeitura) - Campos dos Goytacazes..\r\nVALOR GLOBAL: R 146.828,83 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\nId: 1294555\r\n"
        ],
        "1294574": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 019-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA-EPP.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 02 adjudicado.\r\nR 2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nE-08/9108/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n08/02/2012.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIOEASY DIAGNÓSTICA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 adjudicado.\r\nR 8.272,50 (oito mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/8641/2009.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n11/04/2012.\r\nId: 1294574\r\n"
        ],
        "1294602": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 136/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 adjudicado.\r\nR 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/3644/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n13/04/2012.\r\nId: 1294602\r\n"
        ],
        "1294716": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Adesão do Instituto de Segurança Pública ao CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL nº 06/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. : Prestação de Serviços Telefônico Fixo Comutado. 180 dias contados a partir de 26.03.2012. 5.546,34 (cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processos Administrativos nºs E-12/798/2011 e E-09/361/5000/2012.\r\nId: 1294716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294717": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA G P7 LOGISTICA LTDA ME Prestação de serviços de transporte, para curtas e longas distâncias. VALOR GLOBAL: R 153.870,00 (cento e cinqüenta e três mil oitocentos e setenta reais). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317041/2010.\r\nId: 1294717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294804": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 11/04/2012 a 10/05/2012. 09/04/2012. Processo n° 10455/UERJ/2010.\r\nId: 1294804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294824": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 14/2012 - Quinto Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 24/2009 - INEA, assinado em 22.10.2009. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENHENHARIA E COMÉRCIO S/A. Diminuir o quantitativo de 8 (oito) veículos e prorrogar pelo período de 6 (seis) meses a conta de 22 de março de 2012, o Contrato INEA n° 24/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. E- 07/503.474/2009.\r\nId: 1294824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295057": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n“Suspensão da execução do contrato por 90 dias” (CN nº 002/2010).\r\n12/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.241/2009- Volume IX.\r\n*Omitido no D.O. de 13/01/2012.\r\nId: 1295057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295058": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n: “Renovação do contrato” (CN nº 003/2010).\r\n360 dias.\r\nR 51.211.952,32.\r\n24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.136/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1295058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295059": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (PE nº 014/2010).\r\n360 dias.\r\nR 11.372,01.\r\n23/03/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.592/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2012.\r\nId: 1295059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295075": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/04/2012\r\n47 - 3ª Coluna\r\nADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/SESEG/2009...\r\n..EMPRESA TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., \r\n..EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA., \r\nId: 1295075\r\n"
        ],
        "1295153": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 081/2012, assinado em 19.04.2012, ao Contrato nº 204013/2011. PRODERJ e a ASB PARTICIPAÇÕES S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660696/2011.\r\nId: 1295153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295164": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 23/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 19/2011. 18.04.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18/04/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 19/2011, com término em 17/07/2012. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.441/2011.\r\nId: 1295164\r\n"
        ],
        "1295201": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2009. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO. Prorrogação do Contrato de 13/04/2012 até 12/05/2012. PROCESSO Nº E-18/490.027/2009.\r\nId: 1295201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295322": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças, localizadas no IPPGF/PCERJ. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 18/04/2012. E- 09/00167/1704-2010.\r\nId: 1295322\r\n"
        ],
        "1295364": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 218/2010, celebrado em 09/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Movimento de Integração Cultural. : 17/04/2012. . VALORPROCESSO E-18/001293/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 219/2010, celebrado em 05/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Via Cultural Brasil. : 17/04/2012. . VALORPROCESSO E-18/001289/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 215/2010, celebrado em 22/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Mulheres Palhaças. : 19/04/2012. . VALORPROCESSO E-18/000784/2010.\r\nId: 1295364\r\n"
        ],
        "1295574": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fica prorrogado, por mais 70 dias, o prazo contratual contados de 15/04/2012 a 23/06/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\nId: 1295574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295685": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda. OBJETO:Inclusão de 01 (um) posto masculino armado, de 24 horas, de segunda a domingo. R 12.261,09 (doze mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos). 20/04/2012. Processo nº E-01/1951/11.\r\nId: 1295685\r\n"
        ],
        "1295697": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ. Prestação de serviços de entrega diária de exemplares de Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Partes I, II e V. R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). 12 (doze) meses a contar de 01/04/2012 a 31/03/2013. Lei Federal n° 8.666/93, art. 25 caput e suas alterações. E- 10/300.153/2011.\r\nId: 1295697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295703": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Convênio de Cooperação Técnico - Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes São Gonçalo.\r\nláusulas celebrado em 15 de julho de 2011.\r\n.\r\n.\r\nId: 1295703\r\n"
        ],
        "1295705": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de n° 071/2012 de Rerratificação ao Contrato n° 210001/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Serviço de implantação do ambiente de COLLOCATION.\r\nDe 06/05/2012 a 06/05/2013, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nE-23/001.055/2010.\r\n12/04/2012.\r\nId: 1295705\r\n"
        ],
        "1295735": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n: 12 meses.\r\nR 1.601.033,52.\r\n30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.102/2008 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1295735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295847": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 060/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 205010/2010. PRODERJ e o MARCOS PINTO - ADVOGADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660088/2010.\r\nId: 1295847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295848": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 066/2012, assinado em 20.04.2012, ao Contrato nº 209003/2009. PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660863/2009.\r\nId: 1295848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295871": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda. Suspensão do prazo contratual e consequentemente prorrogação do mesmo para 03 de maio de 2012.\r\n: 273 (duzentos e setenta e três) dias a partir de 11 de julho de 2011 até 09 de abril de 2012. \r\n20.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.555/2009.\r\nId: 1295871\r\n"
        ],
        "1296023": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18 de março de 2012.\r\n16/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.590/2010.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 11 de março de 2012\r\n09/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.139/2010.\r\nId: 1296023\r\n"
        ],
        "1296135": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 001/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 01 de março de 2012 a 28 de fevereiro de 2013.\r\nASSINADO EM: 01/03/2012.\r\n\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 02 de janeiro de 2012 a 01 de janeiro de 2013.\r\nASSINADO EM: 02/01/2012.\r\nId: 1296135\r\n"
        ],
        "1296216": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\nContratação de equipe complementar para a execução do Trabalho Social, do Complexo de Manguinhos, com alteração de valor.\r\n: R 430.866,80 (quatrocentos e trinta mil oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n20.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.278/2011.\r\nId: 1296216\r\n"
        ],
        "1296246": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2009, celebrado em 28/12/2009.: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. : liberação da parcela referente ao exercício de 2012.: 17/04/2012. 2012NE00240. E-18/001527/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 208/2010, celebrado em 04/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Grêmio Musical Paquequer de Teresópolis. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 20/04/2012. PROCESSOE-18/001647/2010.\r\nId: 1296246\r\n"
        ],
        "1296285": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.04.2012\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 Contrato 012/11.\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/402.299/2011.\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/402.299/2010.\r\nId: 1296285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296372": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “Alteração das partes contratantes decorrente da incorporação da LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. pela PAN AMERICANA S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS”\r\n: 12/04/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.113/2011\r\nId: 1296372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296396": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2011\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Construsan Serviços Industriais Ltda\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro, bem como, a retificação da Cláusula Sexta\r\n04.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/01.594/2010.\r\nId: 1296396\r\n"
        ],
        "1296500": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 002/2008, assinado em 19.04.2012. : DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.388/2007. \r\n\r\nId: 1296500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296501": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2007, assinado em 20.04.2012. DER-RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ETADO DO RIO DE JANEIRO. R 250.800,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.878/2007. \r\nId: 1296501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296502": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 17.04.2012. : DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.690/2012. \r\nId: 1296502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296503": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2009, assinado em 12.04.2012. : DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.633/2012. \r\nId: 1296503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296504": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários do Contrato nº 062/2009, assinado em 20.04.2012. DER-RJ e EMPRESA DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Retlifica o valor do reajuste de preços referente a 2ª periodicidade anual, e consequentemente o valor total do contrato no processo nº E-17/205.016/2011. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.016/2011. \r\nId: 1296504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296570": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Tatyana”, no dia 14/04/2012, às 17:30 horas. : 04/04/2012. Proc. nº E-18/400.927/2011.\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Tatyana”, no dia 31/03/2012, às 17:30 horas. : 20/03/2012. : Proc. nº E-18/400.927/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\nFUNARJ e J.E. Produções Ltda. Fica o Permissionário autorizado a realizar sessão extra do espetáculo “Tatyana”, no dia 07/04/2012, às 17:30 horas. : 30/03/2012. Proc. nº E-18/400.927/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19.04.2012.\r\nId: 1296570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296603": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912244025 de 19.10.2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. \r\n: Prestação de serviços de entrega de malotes em diversas Unidades da Fundação Leão XIII e aquisição de produtos.\r\n: 12 (seis) meses a partir da data de assinatura.\r\n: 19 de outubro de 2011.\r\n: R 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, Inciso IV, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/201451/2009.\r\n*Omitido no D.O de 24.10.2011.\r\nId: 1296603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296660": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\nProrrogação de prazo, por 07 (sete) meses, a contar de 29/12/2011. O valor atualizado do contrato será de R 387.990,18 (trezentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa reais e dezoito centavos).\r\n28/12/2011.\r\nE-26/61.580/2009 e E-26/60179/2011.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1296660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296686": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Nº 090/2011. CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Correção relativa ao número de parcelas/etapas dos serviços mencionados na Cláusula Nona do Instrumento primitivo, sem alteração de valor da elaboração de projetos em área remanescente do Conjunto Miguel Filho, em Bangu, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 328.126,50 (trezentos e vinte e oito mil cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.558/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINTURA 025/2012.\r\nId: 1296686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296800": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nWalprint Gráfica e Editora Ltda. E a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo contratual de 4.0972% (quatro ponto zero nove sete dois por cento) ao valor inicial do contrato firmado entre as partes, em consonância com o disposto no § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Até 28/04/2012. VALOR: Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira, ao presente Termo Aditivo é dado o valor total de R 590,00 (quinhentos e noventa reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1296800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297008": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de acesso fixo por duas linhas velox e acesso móvel por nove mini modens. 12 (doze) meses, de 17/01/2012 a 17/01/2013. R 6.220,32, (seis mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos). 20 de março de 2012. Processo CODIN nº E- 11/30.1498/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nId: 1297008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297147": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 074/2012, assinado em 13.04.2012, ao Contrato nº 203071/2011. \r\nPRODERJ e o BANCO CACIQUE S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\nProcesso nº E-12/660816/2011.\r\nId: 1297147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297208": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20.03.2012\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Renovação ao Contrato nº 02/2010.\r\nProcesso nº E-30/200.785/2009.\r\nONDE SE LÊ: \r\n... “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 122.211,36...\r\nLEIA-SE: \r\n... “CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 83.880,00...\r\nId: 1297208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297312": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 072-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 642.207,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e duzentos e sete reais).\r\nE- 08/8529/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 da Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n16/04/2012.\r\nId: 1297312\r\n"
        ],
        "1297322": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2012, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e alteração do prazo de vigência do objeto do contrato 01/2012, alinhando os mesmos, passando ambos ter como termo final o dia 27/04/2012. PROCESSO Nº E-09/0006/0004/2010. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012. \r\nId: 1297322\r\n"
        ],
        "1297499": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 23/2012 - Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2011- INEA, assinado em 30.12.2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. Prorrogação do Contrato nº 67/2011, por mais 60 (sessenta) dias. VIGÊNCIA: 16 de março de 2012. Processo Administrativo n° E- 07/508.008/2011.\r\n*Omitido no D.O de 18.03.2012.\r\nId: 1297499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297550": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios.\r\n13 (treze) dias contados a partir de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 188.061,19 (cento e oitenta e oito mil sessenta e um reais e dezenove centavos).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.350/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19 de abril de 2012.\r\nId: 1297550\r\n"
        ],
        "1297583": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da atual INFOVIA.RJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, a Telemar Norte Leste S/A. e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. A prorrogação do prazo do Contrato de prestação de serviços pelo período de 12 (doze) meses em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: E- 26/022.445/2010. Dá-se a este Termo Aditivo o Valor total de R 1.155.960,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e sessenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1297583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297584": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o CAI BELFORD ROXO. 12 de março de 2012 a 11 de março de 2013. R 1.033.703,26 (hum milhão, trinta e três mil setecentos e três reais e vinte e seis centavos). FUNDAMENTO: E- 03/90.910/08. 12/03/12.\r\nId: 1297584\r\n"
        ],
        "1297585": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e a EJLA. 12 de março de 2012 a 11 de março de 2013. R 2.517.263,17 (dois milhões, quinhentos e dezessete mil duzentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. 12/03/12.\r\nId: 1297585\r\n"
        ],
        "1297968": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 083/2012, assinado em 25.04.2012, ao Contrato nº 202197/2011. : PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660693/2011.\r\nId: 1297968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297969": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 068/2012, assinado em 25.04.2012, ao Contrato nº 980131/2011. : PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACS-CBERJ. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660688/2011.\r\nId: 1297969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298122": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 015/2011, celebrado em 23/08/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e Veloz Transrio Transporte Ltda. : 25/04/2012. : Retificação do valor contratual para R 120.120,00, por um período de vigência de 24 (vinte e quatro) meses e inclusão da Cláusula Oitava - Da Execução, do Recebimento e da Fiscalização do Contrato. E-18/001165/2011.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2010. \r\n: modificação do Plano de Trabalho. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.\r\nId: 1298122\r\n"
        ],
        "1298170": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 010/1200- 2011. : Estado, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de agência de viagens, alteração do da Cláusula Nona e do § 10 da Cláusula Décima do contrato. : O valor global estimado dos serviços ora prorrogados é de R 508.470,00 (quinhentos e oito mil e quatrocentos e setenta reais). : O presente Termo Aditivo fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/04/2012. PROCESSO Nº E-09/00052/1301-2011.\r\nId: 1298170\r\n"
        ],
        "1298254": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Quissamã - RJ.\r\nAlteração do Plano de Trabalho, e do valor disposto no caput e no inciso II da Cláusula Quarta.\r\n23/02/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/002.276/2009.\r\n*Omitido no D.O. 14.03.2012.\r\nId: 1298254\r\n"
        ],
        "1298435": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2010. \r\n02.02.2012. \r\nQualit Comércio, Manutenção e Instalação LTDA.\r\nProrrogar, por um período de 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de fevereiro de 2012, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Termo de Contrato nº 001/2010 firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 02 de fevereiro de 2013. Reajustar, de acordo com a Cláusula Nona, § 5º do Contrato nº 01/2010, o valor mensal do contrato, pelo índice IGPM- Índice Geral de Preços ao Consumidor do Mercado (FGV); Inserir a alínea “d” no § 2º, da Cláusula Oitava do Contrato nº 01/2010, em acordo com a Resolução PGE Nº 3065 de 30 de dezembro de 2011, referente a obrigatoriedade de apresentação de certidão de inexistência de débitos trabalhistas. Em razão do exposto, fica alterada a Cláusula acima citada .Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 01/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e n º 21.081/94 e suas respectivas alterações \r\nE-30/200.808/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2012.\r\nId: 1298435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298441": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 232/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIFE RH SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 02 (dois) meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 232/2009.R 265.443,78 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/514433/2009.\r\nId: 1298441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298494": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 36/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTERJ.\r\nDefinir a destinação dos recursos necessários à execução Termo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\nFica estabelecido a data de término de vigência do Termo de Cooperação ora aditado e seus aditivos para 31/03/2012.\r\nOs recursos financeiros necessários à execução deste Termo estão limitados a R 11.700.000,00 (onze milhões e setecentos mil reais), descentralizados, sendo R 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinados à execução do presente Acordo até 31/12/2012 e R 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), para o período de 01/01/2013 a 31/103/2013.\r\n29/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.659/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012.\r\nId: 1298494\r\n"
        ],
        "1298903": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\no reajuste de 6,5031% com base no índice IPCA, em conformidade com os cálculos elaborados pela Assessoria de Contabilidade Analítica pelo período compreendido de janeiro/2011 a dezembro/2011, fls. 180 e a revisão dos preços do Contrato, contados a partir da prorrogação\r\nA contar de 17/01/2012 a 16/01/2013.\r\nR 3.848.482,18 (três milhões, oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos oitenta e dois reais e dezoito centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 320.706,85 (trezentos e vinte mil setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE-08/10573/2010.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/01/2012.\r\nId: 1298903\r\n"
        ],
        "1299235": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação firmado em 19/01/2012.\r\n: O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Acréscimo de R 51.414.818,00 (cinquenta e um milhões, quatrocentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012, passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais).\r\n: 26 de abril de 2012.\r\nE-09/1533/0004/2011 e E-12/490895/2011.\r\nId: 1299235\r\n"
        ],
        "1299240": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2009, celebrado em 23/10/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Geset Comércio, Assistência Técnica e Locações de Máquinas e Duplicadores Ltda.-ME. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 27/04/2012, e acréscimo do valor em R 57.437,50. VALOR TOTALProcesso E-18/000.882/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1299240\r\n"
        ],
        "1299246": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco- RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n03 (três) meses a contar de 18 de abril de 2012.\r\n17/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.023/2009.\r\nId: 1299246\r\n"
        ],
        "1299249": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2010, assinado em 31/08/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto Social Ciranda do Amanhã.\r\nLiberação do pagamento da 2ª parcela do 2º Termo Aditivo e prorrogação do prazo de vigência em 02 (dois) meses.\r\n12/04/2012.\r\nE-18/000.808/2010.\r\n2012NE00090.\r\n*Omitido no D.O. de 13/04/2012.\r\nId: 1299249\r\n"
        ],
        "1299574": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 010/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade denominada Parque Eldorado 3ª fase, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. 05 (cinco) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/103.442/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA 027/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1299574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299664": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Faxter Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 02 de março de 2012.\r\n02.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/01.594/2010.\r\n*Omitido do D.O. de 23.03.2012.\r\nId: 1299664\r\n"
        ],
        "1299684": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos.\r\n26/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.\r\n\r\nE-26/006/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1299684\r\n"
        ],
        "1299685": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. : Formalizar a suspensão,o reinicio do prazo de execução do Contrato nº 025/2011, e a sua prorrogação, para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias), no Município de Duque de Caxias. DA ASSINATURA: 01/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede Macaé) no Município de Macaé. : Processo nº E-17/400.641/2011. : 29/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1299685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299700": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº RP - 01/ISP/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública-ISP e o Consórcio INFOVIA II, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Serviço relacionado à continuidade operacional da atual INFOVIA - RJ. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 389,40 (trezentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). \r\n: Art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e processo administrativo nº E-09/125/5000/2011.\r\nId: 1299700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299750": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 24/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010- INEA, assinado em 22.06.2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2012, o prazo de vigência do Contrato INEA n° 32/2010. : 26 de abril de 2012. PROCESSO N° E-07/505.964/2009.\r\nId: 1299750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299907": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual contados de 10/03/2012 a 05/09/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5731/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nId: 1299907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299978": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " \r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300118/2011\r\nR 1.009.103,79\r\n: 02/04/2012\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1299978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300225": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 25/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2011- INEA, assinado em 18.04.2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA. Prorrogação ao Contrato n° 53/2011-INEA, por 60 (sessenta) dias passando o termino de 19/04/2012 para 10/06/2012. : 18 de abril de 2012. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. ° E-07/506.849/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1300225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300378": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “Acréscimo quantitativo e alteração do prazo de fornecimento” (PE nº 003/2011).\r\n: 90 dias\r\n: R 451.620,00.\r\n: 16/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.042/2011 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nId: 1300378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300379": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 033/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “Acréscimo quantitativo e alteração do prazo de fornecimento” (PE nº 003/2011).\r\n: 56 dias.\r\n: R 77.922,00.\r\n: 16/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.042/2011 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012.\r\nId: 1300379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300380": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n: Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nServiços de classificação de risco de crédito” (IL nº 005/2011).\r\n: 12 meses\r\n: R 35.000,00.\r\n: 02/04/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.368/2011.\r\nId: 1300380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300381": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 024/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo contratual” (PE nº 006/2011).\r\n: 180 dias.\r\n: 05/04/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.591/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1300381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300389": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: “Renovação do contrato” (CN nº 011/2010).\r\n: 360 dias.\r\n: R 11.978.049,59.\r\n: 24/02/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.114/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1300389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300390": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n: “Renovação do contrato” (CN nº 011/2010).\r\n: 360 dias.\r\n: R 12.177.599,65.\r\n: 24/02/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.114/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1300390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300729": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a TOUR HOUSE RIO VIAGENS E TURISMO LTDA Fica acrescido o valor de R 8.970,00 ao Contrato vigente de nº 47/2011, passando de R 35.880,00 para o valor de R 44.850,00.o prazo de NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/319681/2011.\r\nId: 1300729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300793": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2010.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E-17/001.594/2010.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.433/2009.\r\nId: 1300793\r\n"
        ],
        "1300802": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°105/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 105/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588653/2010.\r\nId: 1300802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300803": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°107/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA. OBJETO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515638/2009.\r\nId: 1300803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300804": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°110/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RJ - TRANSCOOPASS. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 110/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531821/2009.\r\nId: 1300804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300805": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°112/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 112/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 16 de abril de 2012. PROCESSO NºE-12/515639/2009.\r\nId: 1300805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300806": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°113/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. OBJETO: GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588643/2010.\r\nId: 1300806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300807": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°114/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 114/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152- 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/588645/2010.\r\nId: 1300807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300808": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°132/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1. 27 de abril de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ 049/82. E-12/490457/2010.\r\nId: 1300808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300809": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVENIO N°150/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Convênio nº 150/2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515641/2009.\r\nId: 1300809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300829": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º. Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 007/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\nAlteração do Cronograma Físico-financeiro.\r\nLei nº. 8666/1993 e Lei nº. 10.520/2002.\r\n16/02/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.906/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1300829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300854": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Realport Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma da cobertura do bloco de alojamento e rede de drenagem e construção de muro no CICAPD Oswaldo Aranha (FIA), no Município de Barra do Piraí. : Processo nº. E- 17/401.622/2011. 03/04/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, referente à execução de serviços de Levantamento Topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº. E- 17/400.053/2011. 05/04/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Soloteste Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, relativo a execução de serviços de sondagem para implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº. E- 17/402.300/2010. 13/04/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Full Log Transportes Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, bem como a redução do valor inicialmente contratado, referente a prestação de serviços de locação de veículos. ASSINATURA: 27/04/2012.\r\nId: 1300854. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301125": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2012\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 27/03/2012.\r\nLeia-se: \r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1301125\r\n"
        ],
        "1301198": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\ncontados de .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1301198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301437": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 11 de março de 2012.\r\n09.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.597/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\nId: 1301437\r\n"
        ],
        "1301478": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\ndenominado contratante e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.\r\nAditivo tem por objeto a retificação da alínea n da cláusula Terceira e item 3 do anexo 2, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de \r\nentro e trinta e sete mil oitocentos e oitenta reais \r\n. \r\ne alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/. \r\n. \r\nId: 1301478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301575": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nO remanejamento da ETIS - Escola Técnica de Enfermagem para o IEDE, o acréscimo de aproximadamente 7,45% (sete inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento), em face do acréscimo de monitoramento na Upa Copacabana, a inclusão da Fundação Estatal de Saúde, e a inclusão da Upa Fonseca.\r\nO valor mensal do presente Termo Aditivo é de R 45.417,85 (quarenta e cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90442/2007.\r\nart. 65, § 2º, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/10/2011.\r\nId: 1301575\r\n"
        ],
        "1301790": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção de muro divisório nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (Sede em Itaperuna): Colégio Estadual Maria da Conceição Pereira Pinto, no Município de Bom Jesus de Itabapoana e Colégio Estadual Coronel José Rosa da Silva, no Município de Natividade. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 06/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1301790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301804": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2011, celebrado em 16 de setembro de 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, e a empresa COLD AIR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com adicional de valor.\r\n: 60(sessenta) dias.\r\n: R 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais).\r\n: 29/03/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E- 06/000.157/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16.04.2012. \r\nId: 1301804\r\n"
        ],
        "1301864": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2011.\r\nProcesso nº. E-27/08/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 4,96% (quatro virgula noventa e seis por cento) do valor contratual.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 185.213,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e treze reais).\r\n02/03/2012.\r\n*Omitido no D.O . de 05/03/2012.\r\nId: 1301864\r\n"
        ],
        "1302009": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, celebrado em 11/12/2009.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012.Data de Assinatura 2012NE00277. E-18/001404/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 222/2010, celebrado em 30/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical 8 de Dezembro. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 11/04/2012. ProcessoE-18/001038/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, celebrado em 09/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/001030/2010.\r\nId: 1302009\r\n"
        ],
        "1302278": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nTermo Aditivo ao Convênio, celebrado em 03.05.2012. \r\nEMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO. \r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - ALTERAÇÃO CONTA ÚNICA DE CONVÊNIO. \r\nProcesso Administrativo nº E-02/200466/2011.\r\nId: 1302278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302392": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 4600282478. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS OBJETO: A alteração do item 3.2.g, da Cláusula Terceira, do item 5.1, subitem 5.1.4 e item 5.2, da Cláusula Quinta, do Convênio ora aditado. O presente Aditivo passa a vigorar na data de sua assinatura.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.090/2007.\r\nId: 1302392\r\n"
        ],
        "1302423": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 054-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Insumed Comercio De Medicamentos E Equip. Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 8.835,00 (oito mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\nE-08/8904/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/04/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 039/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S.A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 98.708,26 (noventa e oito mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos).\r\nE-08/2375/2011\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n24/04/2012.\r\nId: 1302423\r\n"
        ],
        "1302585": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 03.05.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.771/2012. \r\nId: 1302585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302586": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XV) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 03.05.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.187/2012.\r\nId: 1302586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302587": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012, assinado em 03.05.2012. DER-RJ e a CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1302587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302776": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº. E-17/400.193/2011. 16/04/2012.\r\nId: 1302776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302883": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2012, assinado em 03.05.2012, ao Contrato nº 209005/2009. : PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SANTOS CORRÊA E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660724/2009.\r\nId: 1302883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302884": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 033/2011, aquisição de ração equina. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CENTRO OESTE RAÇÕES S/A. : Aquisição de ração equina, visando atender as necessidades da RCECS da PMERJ. : 02/04/2012 a 02/06/2012. : R 81.981,90 (oitenta e um mil novecentos e oitenta e um reais e noventa centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000425/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20 de abril de 2012.\r\nId: 1302884\r\n"
        ],
        "1303179": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2011. CEHAB-RJ e a empresa TECTON PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de Centro de Conveniência de Idosos em lote remanescente do Conjunto Habitacional Lins de Vasconcelos, bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.225/2005, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. DATA DA ASSINATURA 029/2012.\r\nId: 1303179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303192": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2011. CEHAB-RJ e a empresa L. A. FALCÃO BAUER CENTRO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Prorrogação do prazo contratual da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento constituído de unidades habitacionais no Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/104.213/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. REGISTRO INTERNO Nº 030/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2012.\r\nId: 1303192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303294": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: a contar de 01/03/2012 a 28/02/2013\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 170.940,00 (cento e setenta mil novecentos e quarenta reais), correspondendo mensalmente ao valor R 14.245,00 (quatorze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\nE-08/90174/2008.\r\nArt. 57, inciso II de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/02/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses\r\na contar de 07/04/2012 a 06/04/2012\r\n: O valor total estimado é de R 8.060.295,36 (oito milhões, sessenta mil duzentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 671.691,28 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos).\r\nE- 08/10325/2008.\r\nArt. 57, inciso II de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n04/04/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Termo de Comodato do Contrato nº 102/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e WEB MED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA - EPP\r\nProrrogação do prazo do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses\r\na contar de 07/04/2012 a 06/04/2013\r\nE-08/10325/2008\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/04/2012\r\nId: 1303294\r\n"
        ],
        "1303295": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 116-G/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 69.750,00 (sessenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE-08/8475/2009\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n17/04/2012.\r\nId: 1303295\r\n"
        ],
        "1303314": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Delta Construções S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 176 (cento e setenta e seis) dias a partir de 07 de abril de 2012 \r\n04.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.893/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2012.\r\nId: 1303314\r\n"
        ],
        "1303407": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 005/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: 22/04/2012.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 03 (três) meses vigorando até 23 de julho de 2012.\r\n: Processo nº E-30/000.449/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n\r\nId: 1303407\r\n"
        ],
        "1303410": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nE-13/20.102/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\nR 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n: 07.05.2012.\r\nId: 1303410\r\n"
        ],
        "1303456": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSOBJETO:: 06 (seis) meses contados a partir da data da assinatura do instrumento.PREVISÃO DE RECURSOS: NATUREZA DA DESPESA: Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400058/2012.\r\nId: 1303456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303483": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 006/2010, findando-se em 26/04/2013. \r\n26/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.277/2010.\r\nId: 1303483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303649": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, celebrado em 09/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/001030/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2012.\r\nId: 1303649\r\n"
        ],
        "1303688": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO De 3º termo aditivo DE RERRATIFICAÇÃO E REAJUSTAMENTO\r\nCONTRATO: 161/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\nCONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Termo aditivo de rerratificação e reajustamento ao contrato de Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.653.496,87(dois milhões,seiscentos e cinquenta e três mil,quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nId: 1303688\r\n"
        ],
        "1303703": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Ana Paula Pegorer de Siqueira. : prorrogação do prazo para entrega dos produtos relativo aos serviços de consultoria individual paraEstruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográficado Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 09 (nove) meses. Processo nº E-02/002078/2010.\r\nId: 1303703\r\n"
        ],
        "1303754": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 032/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY STAFF LTDA. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato de Prestação de Serviços nº 032/2011.PROGRAMA DE TRABALHO: R 12.136.330,08 (doze milhões, cento e trinta e seis mil trezentos e trinta reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/490734/2010.\r\nId: 1303754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304001": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a TIM CELULAR S/A. - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Alterar a Cláusula Quinta, item 5.1 e item 5.2. R 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.583/2011.\r\nId: 1304001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304048": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM n° 002/2007. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Angel's Serviços Técnicos Ltda. Supressão do serviço de vigilância. R 3.873,94 (três mil oitocentos e setenta e três reais e noventa e quatro centavos). DATA DA VIGÊNCIA: E-11/60.160/2006.\r\nId: 1304048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304102": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transporte Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, redução do seu valor bem como substituição dos veículos. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\nId: 1304102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304158": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Desenvolvimento Humano Atitude Social.\r\nFica reformulado o Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e, mantido o objeto inicialmente pactuado.\r\nRegido pelas disposições contidas na lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como os demais dispositivos da legislação aplicável a matéria.\r\n\r\n.\r\nId: 1304158\r\n"
        ],
        "1304249": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nCEI - Comércio e Importação de Materiais Médicos. \r\n(.\r\n.\r\nR 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). \r\n.\r\nId: 1304249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304324": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Terrafirme de Casimiro S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta dias) dias a partir de 10 de abril de 2012.\r\n10.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.073/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.04.2012.\r\nId: 1304324\r\n"
        ],
        "1304344": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\nrorrogação de prazo contratual por.\r\n.\r\ntos e oitenta e seis reais e quatro). \r\n.\r\nId: 1304344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304353": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a partir de 12 de março de 2012\r\n12.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.817/2010\r\n*Omitido no D.O. de 30.03.2012.\r\nId: 1304353\r\n"
        ],
        "1304458": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Emperial Serviços Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, referente à execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região B” - Sede no Rio de Janeiro - Região Metropolitana IV” - Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.349/2011. : 24/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa G.S. Serviços Especiais Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, bem como acréscimo de serviços, referentes às obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 7º DEMAN “Região C” - Sede em Volta Redonda (Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro - RJ). : Processo nº E-17/400.338/2011. : 23/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1304458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304475": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Amor e Vida.\r\nconvênio por 12 (doze) mesespara o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\noitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1304475\r\n"
        ],
        "1304674": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - 44 (quarenta e quatro) HORAS SEMANAIS. DATA DA ASSINATURA: A vigência será do dia 01/03/2012 até o dia 31/12/2012. Lei Federal n°. 8666/93. E-01/317.019/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/02/2012.\r\nId: 1304674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304892": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n8º Termo Aditivo ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Renovação do contrato” (TP nº 001/2009).\r\nR 968.276,76.\r\n16/04/2012\r\n: Processo nº E-17/108.416/2008 - Volume III\r\n* Omitido no D.O. de 17/04/2012.\r\nId: 1304892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304950": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e FEEDBACKTUR Viagens Ltda.\r\nProrrogação do prazo e alteração do valor da Taxa de Transação.\r\nLei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n02/03/2012.\r\nProcesso nº. E-11/22.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1304950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304952": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e JMS Sub-Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nLei nº. 8666/93 e Lei nº. 10520/02.\r\n16/03/2012.\r\nProcesso nº. E-11/20.953/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1304952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305057": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa R.C. Vieira.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a partir de 03 de maio de 2012.\r\n03.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/002.555/2009.\r\nId: 1305057\r\n"
        ],
        "1305167": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2010. CEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. Adequação da planilha orçamentária e prorrogação contratual para atender as modificações propostas das obras de recuperação do Conjunto Habitacional dos Correios, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 775.762,45 (setecentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). 02 (dois) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/000.042/2010 e E-19/103.110/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 031/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2012.\r\nId: 1305167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305171": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 125/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com redução do valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Vila Pinheiros, em Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 322.981,96 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.565/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA 032/2012.\r\nId: 1305171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305197": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 010/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio de Engenharia Ltda.\r\nRetificação da Cláusula Terceira do Segundo Termo Aditivo do Contrato. \r\n08 de maio de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000. 737/2008.\r\nId: 1305197\r\n"
        ],
        "1305451": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 214/2010, celebrado em 29/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Ambiental Recicla Areal - ACARA. : Modificação do caput da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo celebrado em 05/03/2012. E-18/001184/2010.\r\nId: 1305451\r\n"
        ],
        "1305509": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 082/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO INFOVIA II, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ, com a finalidade de alteração do valor total do contrato em 25%, constante da Cláusula Primeira e Sexta do Instrumento Contratual, visando atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.070.757,76 (quatro milhões, setenta mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-12/660271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1305509\r\n"
        ],
        "1305536": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 29 de abril de 2012\r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.015/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n90 (noventa) dias a contar de 08 de maio de 2012.\r\n07/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.017/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.179/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 08 de maio de 2012\r\n07/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.155/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 29 de março de 2012\r\n26/03/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.781/2010.\r\n*Omitido no D.O.de 13/04/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n13/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.361/2009.\r\n*Omitido do D.O. de 04/05/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n13/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.362/2009.\r\n*Omitido no D. O. de 04/05/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração da Cláusula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de abril de 2012\r\n13/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.363/2009\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nTermo Aditivo é a alteração da Cláusula Quinta.\r\n18/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.697/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 133/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de abril de 2012.\r\n19/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.879/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1305536\r\n"
        ],
        "1305540": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 32/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA \r\nPromover a supressão em 25,3% nos quantitativos, perfazendo a locação de 40 (quarenta) Notebooks NT1, a partir de \r\n05/01/2012.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE- 04/011.726/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1305540\r\n"
        ],
        "1305607": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo contratual, relativo a execução das obras de construção de módulos de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidade de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.329/2011. : 11/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Miller e Manhães Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo, contratado para as obras de construção de muro e calçada nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (sede em Miracema). FUN: 09/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo, relativo a execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1305607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305630": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 10 de maio de 2012\r\n09 de maio de 2011.\r\nProcesso nº E-12/352/2011. \r\nId: 1305630\r\n"
        ],
        "1305730": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução do serviço relacionados a continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, conforme Cláusula Segunda do Contrato nº 17/2011 do dia 16/05/2012 até o dia 15/05/2013. O prazo de FUNDAMENTO: E- 01/318600/2011.\r\nId: 1305730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305986": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2012, FIRMADO EM 10/01/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MARÍTIMA SEGUROS. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E-08/971150/2012. : 13/03/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012. \r\nId: 1305986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306047": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PCE - Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual e novo cronograma físico - financeiro, com alteração de valor.\r\n: 371.075,22 (trezentos e setenta e um mil setenta e cinco reais e vinte e dois centavos).\r\n10.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/002.351/2011\r\nId: 1306047\r\n"
        ],
        "1306074": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 075/2011 - Termo Contratual nº 021/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FABIANA CÉLIA DOS SANTOS VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária da estagiária, que passará de 04 (quatro) horas, para 06 (seis) horas, a partir de 14/03/2012. \r\n22/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.665/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2011 - Termo Contratual nº 039/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FILGUEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2011, por mais 06 meses contados a partir de 08/05/2012 com término previsto para 07/11/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n04/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.461/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 060/2011 - Termo Contratual nº 031/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante TAIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 060/2011, por mais 06 meses contados a partir de 04/04/2012 com término previsto para 05/10/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n04/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/009.578/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2011 - Termo Contratual nº 029/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2011, por mais 06 meses contados a partir de 18/04/2012 com término previsto para 17/10/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n11/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.006/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/05/2012.\r\nId: 1306074\r\n"
        ],
        "1306350": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº DL 03/ISP/2008. : Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e o Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ. : Serviços para Operacionalização de Estágios de Estudantes. : R 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-09/101/5000/2008.\r\nId: 1306350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306426": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nR 757.920,00 (setecentos e cinquenta e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços.\r\nDe 10/05/2012 a 09/05/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n09/05/2012.\r\nE-23/001.073/2010.\r\nId: 1306426\r\n"
        ],
        "1306431": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. 10 de fevereiro 2012. Processo nº E-11/455/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2012.\r\nId: 1306431\r\n"
        ],
        "1306432": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 09/2010.\r\n: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO nº 0333/2010.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S.A.\r\n: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\nR 25.294,00 (vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\nDA DESPESA: 00.100.3104.037.\r\n: 17/05/2012 a 17/05/2013\r\n: 10/05/2012.\r\nId: 1306432\r\n"
        ],
        "1306448": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2008 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha e reequilíbrio econômico” (PE nº 079/2008).\r\nR 299.375,44.\r\n30/04/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.087/2008 - Volume II\r\nId: 1306448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306754": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\nE-13/20.479/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda, § 1º.\r\nR 60.932,30 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e trinta centavos).\r\nArt. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, mat. 931.346-1.\r\n: 14.05.2012.\r\nId: 1306754\r\n"
        ],
        "1306761": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo n.º 09/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 28 de março de 2012.\r\nId: 1306761\r\n"
        ],
        "1306765": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Mendes & Segalote Serviços de Saúde Ltda. : Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 034/2011. : 11/05/2012. : Processo nº E-01/52960/2011.\r\nId: 1306765\r\n"
        ],
        "1306777": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2008 Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOSDATA DA: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.258/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2008 : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. OBJETO:DATA DA ASSINATURA:: Art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93. Processo nº E-12/010.259/2007.\r\nId: 1306777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306826": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em 09.05.2012. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Prorrogar o prazo de vigência para o dia 30.12.2012. Processo Administrativo nº E- 02/200622/2009.\r\nId: 1306826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306866": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/027/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado o Rio de Janeiro e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\nAcréscimo de 22 ambulâncias das Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h.\r\n: Total de R 1.133.605,99 (um milhão, cento e trinta e três mil seiscentos e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n10/05/2012.\r\nId: 1306866\r\n"
        ],
        "1307007": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.781/2010.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/000.871/2010.\r\nId: 1307007\r\n"
        ],
        "1307063": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n: Processo nº E-27/010/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: Acréscimo de 01 (um) analista de infraestrutura sênior.\r\n: R 207.499,08 (duzentos e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos).\r\n: 07/05/2012.\r\nId: 1307063\r\n"
        ],
        "1307116": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual” (CN nº 005/2010).\r\n180 dias.\r\n19/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.171/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1307116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307117": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n“Transferência da execução do contrato para outra filial da contratada” (PE nº 010/2011).\r\n: 16/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.590/2010 - Volume I.\r\n*Omitido no D.O. de 18/01/2012.\r\nId: 1307117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307119": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nAcréscimo de 25% referente ao exercício de 2011, bem como inclusão do 1º e do 2º ITR's do exercício de 2012”.\r\nR 487.500,00.\r\n20/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.778/2008 - Volume V.\r\nId: 1307119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307145": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 01-2012.\r\n: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Banco do Brasil S/A.\r\n: 09 de maio de 2012.\r\n: Alteração da Cláusula Décima.\r\nProcesso nº E-23/3287/2011.\r\nId: 1307145\r\n"
        ],
        "1307254": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 26/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29/2009, assinado em 07.11.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNGIA E SEGURANÇA LTDA. Acrescer 19 (dezenove) postos de segurança, sendo 10 (dez) diurnos e 09 (nove) noturnos ao Contrato INEA nº 29/2009FUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/503.777/2009.\r\nId: 1307254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307330": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 07.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Porto Real.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Porto Real, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200079/2008\r\n: Termo Aditivo nº 08.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Resende.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Resende, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/203442/2007.\r\n: Termo Aditivo nº13.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra Mansa.\r\nProrrogar o Convenio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Barra Mansa, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200089/2008.\r\n: Termo Aditivo nº 14.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Nova Friburgo.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Nova Friburgo, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/503863/2009.\r\n*Omitidos no D.O de 02.02.2012.\r\nId: 1307330\r\n"
        ],
        "1307426": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: A PETROBRAS transfere para a DONATARIA, que o aceita, o seguinte bem móvel, considerando inservível para a PETROBRAS: 01 Unidade de Destilação Reativa. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 6062/UERJ/2012.\r\nColégio Jarita Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5817/UERJ/2012.\r\nEditora Abril S/A e a UERJ. DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5818/UERJ/2012.\r\nCooperativa de Eletrificação Rural de Resende e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 13/02/2012. Processo nº 5819/UERJ/2012.\r\nAssociação de Pais e Amigos e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5820/UERJ/2012.\r\n4pipe Engenharia Industrial Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5821/UERJ/2012.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 13/03/2012. Processo nº 5822/UERJ/2012.\r\nABR Vencer Recursos Humanos Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5823/UERJ/2012.\r\nSubmarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5824/UERJ/2012.\r\nPerformance Gestão de Empreendimentos Imobiliários Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 17/01/2012. Processo nº 5825/UERJ/2012.\r\nBenenbojm, Gama e Carvalho Britto Advocacia e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5826/UERJ/2012.\r\nCINQ Technologies Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5827/UERJ/2012.\r\nGenova Consultoria e Participações Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5828/UERJ/2012.\r\nInnotec do Brasil do Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 5 (cinco) anos. Processo nº 5829/UERJ/2012.\r\nCentro de Ensino Progresso de Bangu Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5830/UERJ/2012.\r\nVS 144 Empreendimentos Imobiliários S/A e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5831/UERJ/2012.\r\nGroup Select Recursos Humanos LTDA-ME e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. VIGÊNCIA: Processo nº 5832/UERJ/2012.\r\nRomaga Manutenção e Reparos de Motores Diesel Ltda e a UERJ. Realização de estágio de estudantes da UERJ. 19/03/2012. Processo nº 5833/UERJ/2012.\r\nAssociação de Desenvolvimento da Educação e Promoção do estudante e a UERJ. OBJETO:DATA DE ASSINATURA:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5834/UERJ/2012.\r\nUniversidade Federal Fluminense, Universidade de Brasília e a UERJ. Estabelecer o vínculo entre pesquisadores, professores e estudantes (tanto em nível de graduação quanto de pós-graduação) na área de Antiguidade que integram o Núcleo de Estudos da Antigüidade - NEA, da UERJ. 05 (cinco) anos. Processo nº 10408/UERJ/2009.\r\nMunicípio de Duque de Caxias, a Fundação de Apoio a Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC e a UERJ. Estreitar relações de cooperação entre as partes nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão. 27/04/2012. Processo nº 3067/UERJ/2008.\r\nAditivo nº 07 de alteração do Plano de trabalho do instrumento contratual n° 4600238972. Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Alteração do Plano de Trabalho. Enquanto perdurar a vigência do Convênio. Processo nº 3854/UERJ/2007.\r\nAditivo nº 03 ao Convênio Específico n° 03 ao Termo de Cooperação 0050.0022732.06.4 (4600225264). Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a UERJ. Prorrogar o prazo por mais 1.710 (mil setecentos e dez) dias, passando seu término para 03/08/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7488/UERJ/2006.\r\nId: 1307426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307616": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 32/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 16/2010. 11.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE PESQUISA DA ZONA OESTE - IPEZO. Alterar o prazo do término do Convênio para, mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79, e Decreto nº 3.149/80. E-03/7.036/2009.\r\nId: 1307616\r\n"
        ],
        "1307638": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de execução e validade do Contrato 006/2011. 12 (doze) meses. R 53.570,88 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: E-01/366/11.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2012.\r\nId: 1307638\r\n"
        ],
        "1307924": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n14/05/2012\r\nª COLUNA\r\nADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 09/2010.\r\nProcesso nº IO/0333/2010.\r\n(vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais).\r\n(vinte e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais), R e e oito reais e três centavos).\r\nId: 1307924\r\n"
        ],
        "1308150": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/1200-2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. : Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependências da PCERJ. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 41.456,08 (quarenta e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2012. DATA DA ASSINATURA E-09/001073/1704-2009.\r\nId: 1308150\r\n"
        ],
        "1308151": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/1200-2008. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. : Alteração do item 7.1 da Cláusula Sétima do contrato com vistas à substituição dos representantes da Contratante. : Este Termo Aditivo não altera o valor do contrato. : Este termo aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 010/1200-2008. : 08/05/2012. E-09/0079/1704-2008.\r\nId: 1308151\r\n"
        ],
        "1308218": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a MCR Manutenção Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a partir de 13 de abril de 2012\r\n12.04.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.181/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1308218\r\n"
        ],
        "1308283": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 032/2011, assinado em 14.05.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, R 227.207,74. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980\r\nId: 1308283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308319": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 035/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 26/12/2011 a 23/06/2012, do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 039/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/12/2011 a 14/06/2012, do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICA LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e ampliação e adequação da subestação do HPM/NIT. ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000392/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2010.\r\nId: 1308319\r\n"
        ],
        "1308407": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:OBJETO: Fica o Permissionário autorizado a realizar duas sessões com a comercialização de ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais), nos dias 17 e 18/03/2011, quinta e sexta-feira, bem como a conceder a promoção “Star Palco”, válida de 10 a 20/03/2011, com a distribuição de 02 (dois) ingressos por associado e 50% (cinqüenta por cento) de desconto no valor do ingresso para o terceiro acompnahante. O valor do contrato com a Star Palco é de R 1.000,00 (mil reais), dos quais 15% (quinze por cento) serão depositados a conta corrente da FUNARJ. Proc. nº E-18/400.844/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011.\r\nId: 1308407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308420": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 001/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e N V A Representações e Participações Ltda. : Acréscimo quantitativo de objeto. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). FUNDAMENTO Proc. n° E-11/60.522/2010.\r\nId: 1308420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308443": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 016/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e JMS Sub-Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda.\r\nAlteração do Cronograma Físico-Financeiro, em decorrência do aditamento de prazo.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº 10520/02.\r\n21/03/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.953/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2012.\r\nId: 1308443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308455": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 007/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e TEKTOS Construção e Reforma Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nLei nº. 8666/1993 e Lei nº. 10.520/2002.\r\n27/04/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.906/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\nId: 1308455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308514": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 002/2010. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do referido contrato, celebrado em 22 de fevereiro de 2010. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2010, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22 de fevereiro de 2012, termo final de vigência do instrumento contratual sendo certo que o Contrato nº 002/2010 ficará vigente até 22 de fevereiro de 2013. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1308514\r\n"
        ],
        "1308527": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 085/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo de execução do Contrato de Obra Pública nº 085/2011.Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 04 de maio de 2012. E-12/413735/2011.\r\nId: 1308527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308760": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. DAMENTO: 26/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimento Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço, referente a execução das obras emergenciais de construção de uma nova unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.058 /2011. 09/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e construção de uma nova unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no Município do Rio de Janeiro. DAMENTO: 30/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA. : Formalizar o acréscimo de serviço, referente a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma da subestação elétrica e dos grupos geradores e de construção de uma nova unidade de Terapia Intensiva no Hospital Estadual Carlos Chagas, no município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/402.058/2011. : 23/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1308760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308828": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 086/2012, assinado em 15.05.2012, ao Contrato nº 205016/2010. : PRODERJ e o ANAIDE E ANAIDE - ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660523/2010.\r\nId: 1308828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308926": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa SOCIENGE Construções Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro. \r\n15.05.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.574/2010.\r\nId: 1308926\r\n"
        ],
        "1308930": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 09.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Rio das Ostras.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Rio das Ostras, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200090/2008\r\n: Termo Aditivo nº 04.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Macaé.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Macaé, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 22/03/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/203441/2007\r\n: Termo Aditivo nº 01.\r\n: 13 de janeiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado do Ambiente, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Barra do Piraí.\r\nProrrogar o Convênio celebrado entre o Estado, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e o Município de Barra do Piraí, publicado no D.O de 12/02/2008, alterado pelo Termo de Rerratificação publicado no D.O de 28.04.2009 e pelo Termo Aditivo publicado no D.O de 03/02/2010, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar de 15.01.2012.\r\nnº E-07/200080/2008\r\n*Omitidos no D.O de 02.02.2012.\r\nId: 1308930\r\n"
        ],
        "1309110": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 35 dias, o prazo contratual, contados de 30/04/2012 a 03/06/2012. 27/04/2012. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\nId: 1309110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309232": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2010. : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n: R 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos).DATA DA .\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1309232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309233": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA Nº 27/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2010 - INEA, assinado em 12.11.2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Prorrogar, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 16 de maio de 2012, o Contrato INEA n° 77/2010. FUNDAMENT° E-07/504.475/2010.\r\nId: 1309233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309331": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A. : Formalizar a suspensão do Contrato nº 229/2011, assinado em 13/12/2011, a prorrogação da suspensão, bem como a Rerratificação da Cláusula Segunda do mesmo contrato. : Processo nº E- 17/401.628/2010. 11/04/2012.\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 097/2011. : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social. : Alteração contratual para substituir 01 (uma) recepcionista por 01 (uma) copeira com a conseqüente redução do valor inicialmente contratado. DAMENTO 01/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1309331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309569": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de São Sebastião do Alto O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Convenio nº 08/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Município de São Sebastião do Alto. O prazo da vigência de que se trata a Cláusula Terceira do Convênio, prorrogado na forma da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo, fica prorrogado por 6 (seis) meses, a contar da data da publicação deste Termo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.383/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1309569\r\n"
        ],
        "1309610": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 088/2012, assinado em 16.05.2012, ao Contrato nº 211006/2011. : PRODERJ e o MOUTTA & DOMINGOS ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661676/2011.\r\nId: 1309610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309715": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n02/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.409/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta \r\n18/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.979/2010.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta \r\n18/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.304/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta \r\n19/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.780/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\nId: 1309715\r\n"
        ],
        "1309720": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 7º Termo Aditivo SEEDUC nº 35/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 86/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 08, 17 e 22 (Coordenadorias Regionais Norte Fluminense I-B, Serrana IV e Metropolitana IV). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAEMPENHOS E- 03/8.025/2009.\r\nId: 1309720\r\n"
        ],
        "1309740": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras.\r\nProrrogação de Prazo\r\n60 (sessenta) dias, a contar de 31 de março de 2012\r\n28.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.457/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.04.2012.\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\nProrrogação do Prazo, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao contrato.\r\n100 (cem) dias, a contar de 04 de abril de 2012.\r\n02.04.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.190/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1309740\r\n"
        ],
        "1309766": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente à reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema) C.E. Johenir Henriques Viegas em Itaocara e C.E. Manoel Miguel Souto em Santo Antonio de Pádua. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Anjos Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé) E.E Bocaiana em Conceição de Macabu; E.E. Professor Cordelino em Cabo Frio; C.E. Agrícula Casemiro de Abreu e C.E. Barra de São João em Casimiro de Abreu. : Processo nº E- 17/400.644/2011. : 04/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Pluviol Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda) C. E Engenheiro Passos em Resende; C.E. Marechal Souza Dantas em Resende; C.E. Aníbal Benévolo em Resende; C.E. Antonio Quirino em Resende; C.E. Marechal Floriano Peixoto em Barra Mansa e C.E. Américo Pimenta em Quatis. : Processo nº E- 17/400.843/2011. : 26/03/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a suspensão do contrato, bem como sua prorrogação, para execução de obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN - (Sede em Volta Redonda) C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença e C.E Alfredo Gomes em Valença. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de substituição da impermeabilização nas unidades gerenciadas pelo 10º DEMAN (sede no Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho em Paracambi e CIEP Bizolão 048 - Djalma Maranhão em Itaguaí. : Processo nº E- 17/400.784/2011. : 29/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1309766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309798": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2011, celebrado em 09/12/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural de Estudos Contemporâneos. \r\nProrrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses e readequação do cronograma de desembolso. \r\n: 13/04/2012. \r\nE-18/002236/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1309798\r\n"
        ],
        "1309801": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa ENGRA Comércio e Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias, a contar de 21.03.2012\r\n20.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.054/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1309801\r\n"
        ],
        "1309957": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nao Termo de Cooperação Técnica.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão .\r\nProrrogação da validade do Termo de Cooperação Técnica celebrado em 16.05.07, para utilização do sistema informatizado de licitações denominado Portal de Compras Caixa. \r\n.\r\n15.05.2012.\r\nCláusula Nona do Termo de Cooperação Técnica.\r\n.\r\nId: 1309957\r\n"
        ],
        "1310021": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS S/C LTDA.\r\n: 26 de janeiro de 2012.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com o valor originário da avença sendo acrescido em 24,66% (vinte e quatro vírgula sessenta e seis por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R 110.732,24 (cento e dez mil setecentos e trinta e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Naturezas de Despesas 339039-61 e 339039-82 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/200.287/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.02.2012\r\nId: 1310021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310047": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Cartões Eletrônicos nº 088/2010. CEHAB-RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de confecção e entrega de cartões eletrônicos, bem como as respectivas recargas, relativos ao sistema refeições-convênio dos empregados da CEHAB-RJ. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.022/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, pela Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA 038/2012.\r\nId: 1310047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310056": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Secretaria de Estado de Habitação e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Acréscimo de valor inicialmente contratado para prestação de serviços de agência de viagens. 7.000,00 (sete mil reais). : 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979. 15.05.2012. E-19/000.366/2011.\r\nId: 1310056\r\n"
        ],
        "1310153": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 16.05.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, R 6.741.823,73. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1310153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310194": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 27/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 90/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 03, 09 e 26 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VIII-A, Metropolitana VIII-B e Norte Fluminense I-C). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 180101230603032421 e 180101212201522192. FONTE DE RECURSOS:: 2012NE10166, 2012NE10167 e 2012NE10168. E-03/8.030/2009.\r\nId: 1310194\r\n"
        ],
        "1310281": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº046/2010 - DL-4. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do prazo inicial do Contrato, \r\nem 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30/10/2011 a 28/03/2012, para fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmicano - HCPM.\r\n: 27/10/2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/12/2011.\r\nTermo Aditivo nº 002/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL-4. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES\r\nE REPAROS LTDA - ME.\r\nTermo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do contrato em Prorrogação do prazo inicial do Contrato em 14,90% (quatorze vírgula noventa por cento), no valor de R 202.061,18 (duzentos dois mil sessenta e um reais e dezoito centavos), perfazendo o valor total de R 1.558.020,48 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil vinte reais e quarenta e oito centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 200 (duzentos) dias a contar de 01/11/2011 a 18/05/2012, para Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM.\r\n: 27/10/2011.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000468/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1310281\r\n"
        ],
        "1310363": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 12 de maio de 2012DATA DA11 de maio de 2011.\r\nId: 1310363\r\n"
        ],
        "1310398": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 072/2012, assinado em 17.05.2012, ao Contrato nº 210005/2010. PRODERJ e o BANCO DO BRASIL S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660981/2010.\r\nId: 1310398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310482": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços n° 105/2009. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - TECNOLOGIA LTDA. \r\nFica prorrogado por mais 03 (três) meses o contrato de Prestação de Serviços nº 105/2009, apenas para os serviços de impressão de notificações, seu envelopamento e entrega, além da digitalização dos autos de infração e dos avisos de recebimento das notificações. \r\nR 2.934.960,00 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil novecentos e sessenta reais). \r\nAlessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949- 1.\r\n27 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/512864/2009.\r\nId: 1310482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310523": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 28/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 42//2011, assinado em 29.09.2011). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.\r\nModificação de quantidades, supressão de item, acréscimo e inclusão de itens novos, com alteração de valor contratual, correspondente a 24,94% (vinte quatro vírgula noventa e quatro por cento) de acréscimo e 3,56% (três vírgula cinqüenta e seis de por cento) de redução\r\nProrrogação de prazo de vigência por 03 (três) meses e prorrogação de prazo de execução por 02 (dois) meses passando seus términos para 05/09/2012 e 01/07/2012 respectivamente.\r\n: 07/05/2012. \r\nProcesso Administrativo nº E- 07/512.385/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1310523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310577": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de prorrogação ao convênio de cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2010 entre o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Segurança.\r\nProrrogar por 30 (trinta) dias, no período de 05.05.2012 a 04.06.2012, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2010, celebrado em 05 de maio de 2010, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro, alterando assim o Cronograma Físico do Plano de Trabalho que integra o instrumento.\r\n01/SESEG/1368/0001/2012.\r\nId: 1310577\r\n"
        ],
        "1310623": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e denominado contratada a retificação das exta do contrato em vigor VALOR: uzentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 3149/80 e 21.081/94. \r\nId: 1310623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310672": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SPE RIO IMAGEM LTDA.\r\nFormalização da cessão de posição contratual da Parte Contratada, previamente autorizada por esta Secretaria, motivo pelo qual a nova CONTRATADA passa a ser: SPE RIO IMAGEM LTDA, estabelecida na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.261-005, inscrita no C.N.P.J sob o nº 15.089.928/0001-61, constituída pelas empresas: \r\nSKS PARTICIPAÇÕES LTDA., situada na Rua Barão de Itapagipe, nº 61, 1º andar, Rio Comprido, Rio Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 08.761.517/0001-05, neste ato representado pela procuradora Sra. ELIANE PEREIRA CAVALCANTE, brasileira, casada, empresária, portadora da cédula de identidade nº 06.760.077-5 IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 002.606.887-70 e pelo seu administrador Sr. GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSÔA, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 2460471, expedido pelo IPF/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 268.788.367-00 e CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA., situada na Avenida Presidente Vargas, nº 633, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no C.N.P.J sob o nº 03.079.487/0001-38, daqui por diante denominada CONTRATADArepresentado neste ato pelo Sr. Sr. ARTHUR CÉSAR DE MENEZES SOARES FILHO, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 004.187.575-8, expedido pelo SSP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 597.590.207-00.\r\nE- 08/1352/2011.\r\nArt. 65, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/03/2012.\r\nId: 1310672\r\n"
        ],
        "1310717": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multi Associados. Fica o Permissionário autorizado a realizar modificações elencadas neste Termo Aditivo. Proc. nº E-18/400.191/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.05.2012.\r\nFUNARJ e Cia. 2 de Teatro Multi Associados. Fica o Permissionário autorizado a realizar promoção no site de vendas coletivas “Clubinho de Ofertas”, para o espetáculo “Zigg Zogg, A Mosca e os Jornais”, em cartaz no Teatro da CCLA. : Proc. nº E-18/400.191/2012\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1310717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310734": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 17.05.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NOROESTE. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.275/2012.\r\nId: 1310734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310735": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 17.05.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO REGIÃO NORTE. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.276/2012. \r\nId: 1310735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310784": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 136/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual e adequação dos quantitativos de serviços para atender às modificações propostas das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Bairro de Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. R 52.140,29 (cinquenta e dois mil cento e quarenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 039/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1310784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310807": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. OBJETO: prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do CONTRATO e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 12 de maio de 2012ASSINATURA: 11 de maio de 2012.\r\n* Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1310807\r\n"
        ],
        "1310852": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nTermo Aditivo n° 073/2012 ao Contrato n° 204007/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação de Prazo. DATA DA ASSINATURA: Processos n°s E- 11/60.364/2010 e E-12/660839/2010.\r\nId: 1310852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310862": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n.º 03 ao Contrato nº 004/2010 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA-EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 05/04/2012 até 04/04/2013.\r\nR 384.600,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287, de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94.\r\n03/04/2012.\r\nE-22/1655/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1310862\r\n"
        ],
        "1310899": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo o prazo de execução do contrato para prestação de serviços de sondagem em diversos próprios Estaduais, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº. E-17/400.054/2011. 07/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Granrio Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma da cobertura/substituição da impermeabilização nas Unidades Esducacionais gerenciados pelo 10º DEMAN - Sede no Rio de Janeiro. : Processo nº. E- 17/400.787/2011. : 09/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metrópolis projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO. FUNDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Polo de Nova Iguaçu, Município de Nova Iguaçu. : Processo nº. E- 17/401.442/2010. 03/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Studio G Construtora Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4º pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Estado do Rio de Janeiro. 21/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1310899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311056": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Instituto Brasileiro de Administração Pública -IBAP-RJ.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2008, referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em gestão, acompanhamento e gestão permanente de Unidades de Atendimento Integrado para a prestação de serviços atinentes ao Projeto denominado Rio Simples/Rio Fácil.\r\nalor total do contrato é de R 1.749.947,04 (um milhão, setecentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e quatro centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 145.828,92 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n19/05/2012 a 18/05/2013.\r\n17 de maio de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.500/2007.\r\nId: 1311056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311286": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com redução de valor ao contrato originário para atender às modificações propostas das obras de construção de unidades habitacionais, uma Vila da Melhor Idade e um Centro Comunitário, no Município de Conceição de Macabu, RJ. R 3.836,10 (três mil oitocentos e trinta e seis reais e dez centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/05/2012. 040/2012.\r\nId: 1311286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311313": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 24/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 89/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 13 (Coordenadoria Regional Baixadas Litorâneas I). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2012NE10156, 2012NE10160 e 2012NE10163. E-03/8.022/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 87/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 07 e 27 (Coordenadorias Regionais Metropolitana X e Noroeste Fluminense I). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS 2012NE10116, 2012NE10121 e 2012NE10129. E- 03/8.024/2009.\r\n: Décimo Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 82/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCERIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R 21.604.061,28. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 02 (Regional Metropolitana III). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2012NE10119, 2012NE10125 e 2012NE10113. E-03/14.577/2009. \r\n: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 79/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 16 (Coordenadoria Regional Serrana III-B). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2012NE10162, 2012NE10164 e 2012NE10165. E-03/8.016/2009.\r\nId: 1311313\r\n"
        ],
        "1311314": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa RIVAN Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 21.05.2012.\r\n18.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.160/2010.\r\nId: 1311314\r\n"
        ],
        "1311315": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa RIVEL Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 23.04.2012.\r\n20.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.594/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\nId: 1311315\r\n"
        ],
        "1311317": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta. \r\n03/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.347/2010.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Porciúncula- RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n12 (doze) meses a contar de 08 de maio de 2012.\r\n04/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.863/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta. \r\n19/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.552/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 060- A/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 26 de abril de 2012\r\n23/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.348/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Quatis- RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n04 (quatro) meses a contar de 22 de abril de 2012\r\n20/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059- A/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Iguaçu- RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 26 de abril de 2012.\r\n23/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.494/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Arraial do Cabo- RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de abril de 2012.\r\n24/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.000/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n05 (cinco) meses a contar de 26 de abril de 2012.\r\n25/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/002.400/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n27.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/002.153/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta \r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.348/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta. \r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.544/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/002.196/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaguaí- RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n27/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.623/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1311317\r\n"
        ],
        "1311386": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda./EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. \r\n: R 27.762,00. \r\n18 de maio 2012. \r\nProcesso nº E-11/000.154/2010.\r\nId: 1311386\r\n"
        ],
        "1311573": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 25/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 85/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR: R 2.418.855,72. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 19 (Coordenadoria Regional Serrana V-B). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10105, 2012NE10107 e 2012NE10110. E-03/8.026/2009.\r\nDécimo Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 80/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R 23.786.688,00. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 05, 14 e 23 (Coordenadorias Regionais Baixadas Litorâneas II, Metropolitana V e Metropolitana XI-A). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10172, 2012NE10174 e 2012NE10175. E-03/8.014/2009.\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 31/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 81/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ATRIO RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 04 e 06 (Coordenadorias Regionais Metropolitana IX e Metropolitana XI-B). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10128, 2012NE10132 e 2012NE10134. E- 03/8.012/2009.\r\nSétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 84/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 12 e 25 (Coordenadorias Regionais Médio Paraíba I-B e Metropolitana VII). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10155, 2012NE10158 e 2012NE10161. E- 03/8.027/2009.\r\n: Nono Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 76/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. R 43.930.019,16. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 01, 20 e 21 (Coordenadorias Regionais Metropolitana I, Metropolitana II e Centro Sul II). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10244, 2012NE10245 e 2012NE10246 E- 03/8.021/2009.\r\nId: 1311573\r\n"
        ],
        "1311638": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ Retificar e ratificar cláusulas anteriormente pactuadas. Formaliza a substituição dos Procuradores da Telemar signatários do contrato, pelos Procuradores Marcelo Zeviani e Jane Malafaia Souza Cruz e corrige o número seqüencial do contrato na Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo. Processo nº E-01/2266/2010.\r\nId: 1311638\r\n"
        ],
        "1311727": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 004/2010).\r\n: 90 dias.\r\n: 15/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.973/2008 - Volume III.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1311727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311728": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 012/2010).\r\n: 90 dias.\r\n: 15/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.975/2008 - Volume III.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1311728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311769": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo (Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental).: Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo da Estação Ecológica Estadual de Guaxindiba. Alteração da compromissada Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da . Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA:Processo Administrativo nº E-07/300.784/2007.\r\nTermo Aditivo (Quinto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental) Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual dos Três Picos. Alteração da compromissada Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da . Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. 21/05/2012. Processo Administrativo nº E- 07/300.782/2007.\r\nTermo Aditivo (Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental) Secretaria de Estado do Ambiente, a Fundação Instituto Estadual de Florestas e a Termorio S/A, com a interveniência da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, para desenvolver atividades previstas no programa de implantação de melhorias e infraestrutura e Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha Grande. Alteração da compromissada Brasileiro S/A - PETROBRÁS, considerando que a primeira foi incorporada à segunda, passando a Petrobrás a ser sucessora universal dos seus direitos e obrigações contratuais da . Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental celebrado em 16 de janeiro de 2007, e seus aditivos, não alteradas pelo presente instrumento. 21/05/2012. Processo Administrativo nº E- 07/300.783/2007.\r\nId: 1311769. Valor: R 419,23\r\n"
        ],
        "1311866": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com a interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS - SEOBRAS.\r\n: “Prorrogação do prazo inicialmente pactuado para o fornecimento de combustível”.\r\n: 12 meses.\r\n: 03/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-01/400622/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2012.\r\nId: 1311866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312364": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2012\r\nPAGINA 35 - 3º COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato n º 077/2011/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3130/2010.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3103/2010.\r\nId: 1312364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312395": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo e dilatação do prazo de fornecimento” (PE nº 007/2011).\r\n: 90 dias.\r\nR 930.600,00.\r\n29/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.596/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2012.\r\nId: 1312395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312442": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.05.2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 073/2012 Contrato n° 204007/2012.\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 073/2012 Contrato n° 204007/2010.\r\nId: 1312442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312469": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 056-A/2011.\r\nFRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n879.750,00 (oitocentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/2093/2010.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/05/2012.\r\nId: 1312469\r\n"
        ],
        "1312471": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n, contados de .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1312471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312537": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Do Reajuste Do Valor Contratual: Fica o valor do Contrato nº 077/2010 reajustado em 5,4704%, percentual relativo à variação do INPC no período de 03/2011a 02/2012. \r\n: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 077/2010, firmado em 04.05.2010. VALOR: R 2.356.782,96 (dois milhões, trezentos e cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/533675/2009.\r\nId: 1312537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312554": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 014/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 009/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n: Alteração Quantitativa (supressão parcial).\r\n: R 10.668,00 (dez mil seiscentos e sessenta e oito reais). \r\n: 24 de abril de 2012. \r\nId: 1312554\r\n"
        ],
        "1312602": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/2012, assinado em 21/05/2012, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2011. : PRODERJ, Riosoft e o Instituto Telemar (OI Futuro). : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/660616/2008.\r\nId: 1312602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312726": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo e modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciadas pelo 9º DEMAN “Região A” - sede em Niterói - São Gonçalo/RJ. : 15/05/2012.\r\nId: 1312726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312828": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\nArt. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 22.572,00 (vinte e dois mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nNATUREZA DA 001.00.3104.027.\r\n22/05/2012.\r\nId: 1312828\r\n"
        ],
        "1312877": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nA CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, situada à Av. Nilo Peçanha, 614/822 - Shopping Estrada, representada por seu Diretor Presidente Jivago Vieira Faria, neste ato, por manifestação livre, vem AJUSTAR, com base na Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, a quantia de R 78.001,14 (Setenta e oito mil, um real e quatorze centavos) devido a EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o n.° 07.122.733/0001-48, referente aos serviços de Manutenção, Zeladoria, Limpeza e Conservação da Rodoviária Roberto Silveira, pelo período de 09 de novembro de 2011 a 09 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\nDiretor Presidente\r\nId: 1312877\r\n"
        ],
        "1312982": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2011 - Termo Contratual nº 44/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaMOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/04/2012.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.17\r\n2012NE00372\r\n26/04/2012.\r\nLei nº 10520/2002\r\nE-04/001.257/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 27/04/2012.\r\nId: 1312982\r\n"
        ],
        "1313003": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/05/2012\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 060-A/2010\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.348/2010...\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.495/2010...\r\nId: 1313003\r\n"
        ],
        "1313036": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011 celebrado em 13/05/2011. Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e PRODERJ como órgão gerenciador. 16/05/2012. : Alteração das Cláusulas Primeira e Segunda do I Termo Aditivo de Rerratificação firmado em 04/10/2011 e da Cláusula Segunda do I Termo Aditivo firmado em 19/12/2011. Nº E-18/000.761/2011.\r\nId: 1313036\r\n"
        ],
        "1313212": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GEOCONTROL LTDA., OBJETO:Prorrogação do prazo de execução e de vigência do objeto contratado, por um novo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 12/05/2012. PROCESSO NºE- 09/0008/0003/2010. ASSINADO EM10/05/2012.\r\nId: 1313212\r\n"
        ],
        "1313250": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2011, firmado em 10/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a E.L.J. ENGENHARIA S/C.\r\nA alteração contratual com vistas Cláusula Primeira e Sexta com aumento ao quantitativo de 50 (cinquenta) pontos de serviço de instalação de rede lógica de dados e voz.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.098/2011. \r\nAcrescentando o valor de R 15.000,00 (quinze mil reais), passando o contrato a ter o valor total de R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nSem alteração de prazo\r\nId: 1313250\r\n"
        ],
        "1313327": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade São João Batista de Macaé, CNPJ nº 29.696.069/0001-83, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Macaé, CNPJ nº 36.292.589/0001-96, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nAlterar a cláusula quarta do convênio, a qual faz referência aos recursos financeiros, tendo em vista a Portaria nº 2.085 de 01/09/2011, que estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2011.\r\n: 03/01/2012.\r\n: Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Flávio dos Santos Antunes, Provedor, CPF nº 009.428.817-88 e Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 306.928.947-34.\r\nId: 1313327\r\n"
        ],
        "1313336": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 83/2009. 10.05.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 18 (Coordenadoria Regional Serrana V-A). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHOS Nºs: 2012NE10241, 2012NE10242 e 2012NE10243. E-03/8.029/2009.\r\nId: 1313336\r\n"
        ],
        "1313349": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2009. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade, com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Alterar a Cláusula Segunda do Convênio SEA 003/2009 e o Anexo II do referido Convênio, para melhor especificar o conteúdo das prestações de contas financeiras quanto à execução do Convênio, permitindo a aplicação anual de índice de reajuste aos valores expressos na tabela integrante do referido Convênio. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.574/2009.\r\nId: 1313349\r\n"
        ],
        "1313385": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 29/2012 - INEA - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2010 assinado em 31.03.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A.Modificação de quantidades, acréscimo e redução de itens, sem alteração do valor contratual, equivalente a 2,36% (dois vírgula trinta seis por cento). : Prorrogação de prazo de vigência do contrato passando seu término para 23.06.2012. FUNProcesso Administrativo nº E-07/505.450/2009.\r\nId: 1313385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313390": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2011.\r\nOnde se lê: ...\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2012.\r\nVALOR: R 119.796,00.\r\nLeia-se: ...\r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nVALOR: R 250.956,00.\r\nId: 1313390. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313673": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 078/2012, assinado em 23.05.2012, ao Contrato nº 201016/2011. : PRODERJ e FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660699/2011.\r\nId: 1313673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313695": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 079/2012, assinado em 23.05.2012, ao Contrato nº 203064/2011. : PRODERJ e FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660698/2011.\r\nId: 1313695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313758": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 42/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a supressão em 5% nos quantitativos do Contrato nº 008/2011, referente à locação de 63 (sessenta e três) Notebooks NT1, a partir de 17/02/2011 e promover o acréscimo de 17,44% no contrato ora aditado.\r\nR 463.027,50 (quatrocentos e sessenta e três mil vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.14\r\n2012NE00083\r\n07/05/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.392/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 08/05/2012.\r\nId: 1313758\r\n"
        ],
        "1313964": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo SEEDUC nº 26/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 88/2009. : 10.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 11 (Coordenadoria Regional Médio Paraíba I-A). Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMAS DE TRABALHO: 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS 2012NE10179, 2012NE10181 e 2012NE10183. E-03/8.023/2009.\r\nId: 1313964\r\n"
        ],
        "1313990": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa LUBRU Construções Ltda.\r\nRerratificação de Planilha Contratual, com acréscimo de valor.\r\n4.291.428,74 (quatro milhões, duzentos e noventa e um mil quatrocentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\n23.05.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.020/2010.\r\nId: 1313990\r\n"
        ],
        "1314025": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São José do Vale do Rio Preto - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de maio de 2012.\r\n08.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.092/2010.\r\nId: 1314025\r\n"
        ],
        "1314085": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Convênio n.º 01/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado (PGE)e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (CEDAE). \r\nInclusão do imóvel situado à Rua da Assembleia, 77, Loja A, Subsolo, Sobreloja e Sala 201, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no rol dos imóveis que trata a Cláusula Quinta do Convênio firmado em 2012.\r\nLei nº. 8.666/93, Lei Complementar nº. 15/1980 e Decreto Estadual nº. 40.500/2007.\r\n23 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-14/002.099/2007. \r\nId: 1314085\r\n"
        ],
        "1314204": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049/2011. CEHAB-RJ e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas e afretamento de aeronaves no Brasil e exterior. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.688/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/05/2011. 041/2012.\r\nId: 1314204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314205": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 092/2012, assinado em 24.05.2012, ao Contrato nº 206015/2011. PRODERJ e a LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661183/2011.\r\nId: 1314205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314207": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS Fica prorrogado, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 19/05/2012 a 17/07/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\nId: 1314207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314227": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.05.2012\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011.\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO Nº E-13/20.479/2011.\r\nLEIA-SE: PROCESSOS NºS E-13/20.479/2011 e E-13/20.307/2012.\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do art. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 1314227\r\n"
        ],
        "1314293": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912208979. Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro - SEA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses : O presente Termo terá vigência a partir de 10/05/2012 a 09/05/2013. Proc. nº E-07/000.207/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1314293\r\n"
        ],
        "1314294": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 2 ao Termo de Cessão de Uso. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA - como CEDENTE, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, como CESSIONÁRIO. Cessão de Uso do Imóvel situado na 2° ao 21° andares R 293.500,00 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: : Processos nºs E- 04/13988/2008 e E-01/310.745/2008.\r\nId: 1314294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314334": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro,por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TNL PCS S/A.\r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste em promover na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 10/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 16 de maio de 2012, na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\n:15/05/2012.\r\n: Processo nº E-12/1226/2011. \r\nId: 1314334\r\n"
        ],
        "1314576": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009.\r\nFACILITY SAÚDE LTDA.\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n30/12/2011 a 29/12/2012.\r\nR 13.483.750,05 (treze milhões, quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.123.645,84 (hum milhão, cento e vinte e três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/71436/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/12/2011.\r\nId: 1314576\r\n"
        ],
        "1314758": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 082/2012, assinado em 24.05.2012, ao Contrato nº 205015/2010. \r\nPRODERJ e a Associação de Servidores e Entidades Unificadas em Benefícios e Empreendimentos de Melhoria - ASEUBEM. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. Processo nº E-12/660495/2010. \r\nId: 1314758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314775": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 04/2010. \r\n04.03.2012. \r\nQUALIT COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA\r\nProrrogar, por um período de 12 meses, , o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 04/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se Reajustar, consoante a Cláusula Nona, Parágrafo Quinto do Contrato nº 04/2010, o valor global do referido termo, pelo Índice Geral do Preço no mercado - IGPM. Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 04/2010, passando a constar com a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 863.381,72, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 62.355,34, as 11 seguintes no valor de R 71.948,47, e a décima terceira no valor de R 9.593,21, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e suas respectivas alterações. E- 30/200.005/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nId: 1314775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314784": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000024-0-PR\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 531.226,08 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e vinte e seis reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\nId: 1314784\r\n"
        ],
        "1314794": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009. : 18.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO RIO DIGITAL. : R 5.056.380,00. : Fica prorrogado, por 06 (seis) meses, a contar de 20/05/2012, o prazo de vigência estabelecido no Contrato ASJU/SEEDUC nº 56/2009, celebrado em 20/05/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com assistência técnica, manutenção preventiva e substituição de peças, inclusive nos serviços de instalação e transportes dos equipamentos (anexo III) do Edital do Pregão Eletrônico nº 053/2008, na forma da Requisição de Serviços nº 241/2012, consoante o que determinam os incisos II e IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. 18010 1236203032179. FONTE DE RECURSOS: 2012NE10532, 2012NE10534, 2012NE10533 e 2012NE10535. E-03/11.182/2008.\r\n: Sétimo Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 78/2009. : 10.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes dos lotes 15 e 24 (Coordenadorias Regionais Metropolitana VI e Serrana III-A). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. 3390.39. 2012NE10236, 2012NE10237 e 2012NE10239. E- 03/8.019/2009.\r\nId: 1314794\r\n"
        ],
        "1314830": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 08/2008. \r\n26.03.2012. \r\nNGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nrenovar, por um período de 12 meses, a vigência do Contrato nº 08/2088, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 26 de março de 2013. CFica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2008, passando a constar com a seguinte redação: “O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 2.378.058,36, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 26.422,82, as 11 seguintes no valor de R 198.171,53, cada uma delas e a décima terceira no valor de R 171.748,71, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2008, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.554/2008\r\nOmitido no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1314830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314927": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2010. \r\n04.04.2012. \r\nNGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\nrenovar, por um período de 12 meses, a vigência do Contrato nº 08/2010, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, LÁUSULAFica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 08/2010, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 1.072.251,24, correspondentes ao pagamento de 13 parcelas, sendo a primeira no valor de R 77.440,35, as 11 seguintes no valor de R 89.354,27, cada uma delas e a décima terceira no valor de R 11.913,92, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 08/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e dos Decreto Estadual nº 3.149/1980 e suas respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\nId: 1314927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315016": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviço.\r\nde sua Secretaria de Estado de Transportes e aServiços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática /ME.\r\nContrato nº 001/2008.\r\n.\r\necidido no processo nº E- 10/155/2010.\r\nId: 1315016\r\n"
        ],
        "1315025": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 - Dotação Orçamentária ao Contrato nº 42/2010 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de assistência médica (técnico de enfermagem) : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AIR MEDIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. : Prestação de serviços de Assistência Médica para Hospital Central da Polícia Militar e Hospital de Niterói da PMERJ (Técnico de Enfermagem). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.711.314,16 (três milhões, setecentos e onze mil trezentos e quatorze reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000055/2508/2010.\r\nId: 1315025\r\n"
        ],
        "1315053": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 011/2011, assinado em 04.05.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA 2.0 E COMO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.490/2012. \r\nId: 1315053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315054": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.631/2012.\r\nId: 1315054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315055": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VI) de Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 24.05.2012. ER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1315055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315056": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1315056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315057": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 24.05.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1315057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315058": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 24.05.2012. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação e Rerratificação do contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1315058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315059": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (X) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 24.05.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, e rerratifica o Termo Aditivo (VII) de Prorrogação e Rerratificação do contrato, os valores constantes das Cláusulas Terceira e Quarta. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1315059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315132": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO:Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento as partes resolvem acrescer o valor do contrato originário das obras de infraestrutura de urbanização no Conjunto Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 730.052,39 (setecentos e trinta mil cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 042/2012.\r\nId: 1315132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315266": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E CULTURAL - CISC. OBJETO: Propiciar a Prática Esportiva e Cultural aos adolescentes em conflito com a Lei acautelados no NOVO DEGASE. : R 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais), totalizando R 445.500,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º. PROCESSO Nº: 01/04/2012.\r\nId: 1315266\r\n"
        ],
        "1315267": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.04.2012\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 003/2011.\r\nOnde se lê:\r\nASSINADO EM: 22/03/2012.\r\nLeia-se:\r\nASSINADO EM: 16/02/2012.\r\nId: 1315267\r\n"
        ],
        "1315520": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. : 18.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : R 379.403,56. : Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 19/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011, com término em 18/05/2013. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 18010 1212200028021. FONTE DE RECURSOS E- 03/3.687/2011.\r\nId: 1315520\r\n"
        ],
        "1315524": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 076/2012, assinado em 25.05.2012, ao Contrato nº 203078/2011. : PRODERJ e a Associação de Assistência Jurídica aos Servidores Civis e Militares do Estado do Rio de Janeiro - AJUMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660818/2011.\r\nId: 1315524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315679": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nErro material ocorrido no Termo Aditivo II no que concerne ao seu valor e ao percentual correspondente, conforme o discriminado na planilha e nas justificativas das obras de recuperação do Conjunto Habitacional dos Correios, Tomás Coelho, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 701.588,41 (setecentos e um mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/000.042/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n18/05/2012. \r\n043/2012.\r\nId: 1315679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315784": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 235/2010, celebrado em 10/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais. Data de Assinatura: R 60.000,00 (sessenta mil reais). E- 18/001041/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Banda de Música Sociedade Recreativa de Pinheiral. modificação do plano de trabalho: 15/05/2012. E-18/001362/2010.\r\nId: 1315784\r\n"
        ],
        "1315839": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 072/2011 - Termo Contratual nº 046/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE CRISTINA SILVA MOREIRA BARBOSA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 072/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n10/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 073/2011 - Termo Contratual nº 044/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA MARTINS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 073/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009\r\n10/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.602/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2011 - Termo Contratual nº 035/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA ELISA MARUM BRAGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012 com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n02/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.766/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 18/2011 - Termo Contratual nº 041/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAYLA RODRIGUES SANT'ANNA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 18/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/05/2012 com término previsto para 04/11/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n04/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.460/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/05/2012.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 039/2011 - Termo Contratual nº 015/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO estudante decidiu desligar-se, a partir de 02 de abril de 2012, do Termo de Compromisso nº 039/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n03/04/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.587/2011.\r\nId: 1315839\r\n"
        ],
        "1315936": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº 011/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa ENZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1315936\r\n"
        ],
        "1316010": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a TIM Celular S/A. Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. O mesmo vigente no Contrato Casa Civil nº 25/2010. : R 196,00 (cento e noventa e seis reais). Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROCESSO 25.04.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1316010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316035": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços entre o INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 03/01/12 até 02/01/13, alterar o Anexo I da Cláusula Segunda do contrato primitivo, que trata da Tabela de Remuneração dos Internos. Lei nº 8666/93. E-19/200.1691/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1316035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316081": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: MENDES DOS SANTOS - SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades conforme Lote I. 05 de: R 69.448,85 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e oito reaise oitenta e cinco centavos), totalizando o valor anual de R 1.970.386, 33 (hum milhão, novecentos e setenta mil trezentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. ASSINADO EM: 04/05/2012.\r\nId: 1316081\r\n"
        ],
        "1316082": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne a empresa Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Lanches nas Unidades conforme Lote II. 05 de maio de 2012 a 04 de maio de 2013. R 64.398,02 (sessenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e dois centavos), totalizando o valor anual de R 1.827.085,52 (hum milhão, oitocentos e vinte sete mil oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. : 04/05/2012.\r\nId: 1316082\r\n"
        ],
        "1316351": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inspec Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução de serviços de prova de carga na laje de cobertura do prédio sede Metrô, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rotrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução e do acréscimo de serviço, referente as obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante- HEMÓRIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.529/2010. 09/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Entre os Rios Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, de 16.03.12 até 31.05.12, referente às obras de reforma da cobertura da administração Hangar 1 e substituição do gradil na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. DAMENTO: 12/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. FUN: 30/03/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.04.2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Macroporte Construções e reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo da execução das obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. : Processo nº E- 17/401.009/2011. : 04/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo, referente a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.560/2011. 05/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0071/2011, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C” - sede no Rio de Janeiro - Região Metropolitana X - Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.350/2011. 12/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN referidas na Claúsula Primeira do Contrato nº 188/2011, ora aditado e prorrogação de prazo. : Processo nº E- 17/401.235/2011. : 26/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.668/2011. 27/04/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Universal Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1316351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316403": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 0882.0066575.11.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, o Grupamento Aéreo e Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\nO Convênio vigorará por 12 (doze) meses.\r\nConstitui objeto do presente a publicação do número da Conta no Banco do Brasil para o Convênio firmado. Conta Corrente número 29197-6 na Agência 2234-9 do Banco do Brasil. \r\nLei n\r\n° 8.666 de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei n° 287, de 04.12.1979 e nas suas alterações posteriores, no Decreto n° 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações posteriores e o Decreto n° 2.745, de 24.08.1998.\r\n08.02.2012.\r\nId: 1316403\r\n"
        ],
        "1316441": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 075/2012, assinado em 28.05.2012, ao Contrato nº 203063/2011. : PRODERJ e o BCV - BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A. : Mudança da Razão Social. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660817/2011.\r\nId: 1316441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316516": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 77/2009. \r\n10.05.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. \r\nR 7.468.043,16. \r\nEm atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 11/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 11/05/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 001/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeição e vigia, inclusos os serviços de limpeza de caixa d'água e cisternas bem como a desinsetização e desratização das cozinhas, copas, refeitórios e áreas de preparo e manipulação de alimentos nas unidades escolares componentes do lote 10 (Coordenadoria Regional Norte Fluminense II). Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010 1230603032421 e 18010 1212201522192. \r\n3390.39. \r\n05. \r\n2012NE10169, 2012NE10170 e 2012NE10173. Proc. nº E-03/8.020/2009.\r\nId: 1316516\r\n"
        ],
        "1316549": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n03 (três) meses, a contar de 03 de abril de 2012\r\n02/04/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.151/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1316549\r\n"
        ],
        "1316751": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO\r\nASSOCIAÇÃO BRASILERIA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por mais 12 (doze) meses. \r\nA contar do dia 31 de dezembro de 2011.\r\nO valor do presente Termo Aditivo ao Termo Credenciamento é de R 1.456.251,80 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/12455/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n30/12/2011.\r\nId: 1316751\r\n"
        ],
        "1316868": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento, sob a forma de licença de uso, de Software para Gerenciamento Integrado da Área de Recursos Humanos. PARTES Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A e Arquiteta Software Consultoria e Sistemas Ltda - EPP. Prorrogação de prazo, reajuste de preço e readequação do cronograma de pagamento. R 6.008,03 (seis mil oito reais e três centavos).DATA DA ASSINATURA: Proc. n°E-11/60.866/2009.\r\n*Omitido no D.O de 12.12.2011.\r\nId: 1316868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316903": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 28.05.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.674/2012. \r\nId: 1316903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316904": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XII) de Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 28.05.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.673/2012. \r\nId: 1316904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317051": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Magé.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 12.03.2012.\r\n08.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.047/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1317051\r\n"
        ],
        "1317193": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/ASJUR/2012 ao Contrato nº 005/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prorrogação de Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). 12 (doze) meses a contar de sua publicação no Diário Oficial. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. \r\nId: 1317193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317280": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 26.04.2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 de março de 2012 a 11 de março de 2013.\r\nASSINADO EM: 12/03/2012.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 de fevereiro de 2012 a 11 de fevereiro de 2013.\r\nASSINADO EM: 12/02/2012.\r\nINSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: 12 de março de 2012 a 11 de março de 2013.\r\nASSINADO EM: 12/03/2012.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO: 12 de fevereiro de 2012 a 11 de fevereiro de 2013.\r\nASSINADO EM: 12/02/2012.\r\nId: 1317280\r\n"
        ],
        "1317388": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução dos serviços de levantamento topográfico para implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUN: 15/05/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Japher Engenharia Ltda. : Formalização da suspensão da contagem do prazo, o reinício com a devida prorrogação, bem como a modificação de quantidade, referente à execução da obra de recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói): CIEP Brizolão 448, no Município de Niterói, C.E. Paulo de Assis Ribeiro, no Município de Niterói, C.E. Elisário Matta, no Município de Marica. : Processo nº E- 17/401.720/2011: 28/03/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais relativas às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 10/04/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar acréscimo no valor do contrato, modificação de quantidades contratuais, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciadas pela 10ª DEMAN Região “D” sede no Rio de Janeiro - Região Metropolitana VI. FUN: 07/05/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1317388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317438": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2009, celebrado em 11/12/2009.: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. PROCESSOE-18/001406/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, celebrado em 11/12/2009.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos do Balé de Câmara de Barra Mansa. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012.Data de Assinatura 2012NE00277. E-18/001.404/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 172/2010, celebrado em 04/11/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Cândido Portinari. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 29/05/2012. ROCESSOE-18/001.546/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 203/2010, celebrado em 05/11/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Artesãos de Conservatória. Nota de EmpenhoE-18/000.671/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, celebrado em 29/12/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Varre-Sai. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 6 (seis) meses.Data de AssinaturaNota de EmpenhoE-18/001.152/2010.\r\nId: 1317438\r\n"
        ],
        "1317528": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/03/2012\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 80.822,40.\r\nLeia-se: VALOR: R 80.822,80.\r\nId: 1317528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317770": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n: Aditivo nº 02 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar.\r\n: Fundação para a Infância e Adolescência e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/ A.\r\nUtilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Parar da VIA Fácil.\r\n25 (vinte e cinco) veículos de serviço.\r\nProc. nº E-23/300736/2010.\r\n07/06/2012.\r\nId: 1317770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317776": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\na 31/0.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1317776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317787": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 30/2012 - INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 88/2010, assinado em 27.12.2010. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO BRASIL S/A.\r\nModificação de quantidades, com alteração do valor contratual, correspondente a 15,66% (quinze vírgula sessenta e seis por cento). \r\n: Prorrogação de prazo de execução e vigência por 120 (cento e vinte) dias, respectivamente passando os seus términos para 01.10.2012 e 29.11.2012. \r\n: 28/05/2012. \r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.901/2010.\r\nId: 1317787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317891": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 30/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO INFOVIA II ATRAVÉS DA LÍDER TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o PRODERJ.\r\nA prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original por 12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011. \r\nSem alteração de valor.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 1317891\r\n"
        ],
        "1318219": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nAdequar e alterar quantitativamente o contrato original.\r\n28/03/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.674/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nId: 1318219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318229": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 087/2012, assinado em 30.05.2012, ao Contrato nº 210012/2010. : PRODERJ e a COOPQUALITA'S - COOPERATIVA DE CONSUMO E BENEFÍCIO SOCIAL. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661411/2010.\r\nId: 1318229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318232": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 03/2010, assinado em 21.05.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ e Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM. OBJETO Prorrogação do Convênio INEA nº 03/2010, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de maio de 2012, com término previsto para 21 de maio de 2013PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/100.029/2008.\r\nId: 1318232. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1318235": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 31.05.2012.\r\n29.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.530/2010.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 18.03.2012.\r\n16.03.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.025/2007.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a VIPAN Consultoria e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n70 (setenta) dias a contar de 24.03.2012.\r\n16.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.311/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.04.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CESAN Construções e Saneamento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 23.04.2012.\r\n18.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.598/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1318235\r\n"
        ],
        "1318325": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaocara - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Contrato.\r\n14.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.296/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 30 de maio de 2012.\r\n28.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.457/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Natividade - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n08.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.152/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Itaboraí - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 03 de maio de 2012.\r\n02.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.789/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2012.\r\nId: 1318325\r\n"
        ],
        "1318543": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 039/2010 - DL-4. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do contrato em prorrogação do prazo inicial do Contrato em 49,97% (quarenta e nove vírgula noventa e sete por cento), no valor de R 443.220,75 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos e vinte reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R 1.329.709,63 (um milhão, trezentos e vinte e nove mil setecentos e nove reais e sessenta e três centavos), cujos recursos serão oriundos da (Dotação Orçamentária), para o fornecimento de material e mão de obra especializada para a reforma, ampliação e adequação da subestação do HPM-Nit.\r\n: 29/05/2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000392/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 031/2012 - DL-4. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa PLATAFORMA SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do prazo inicial do Contrato, em 30(trinta) dias a contar de 14/05/2012 a 13/06/2012, para fornecimento de material e mão de obra especializada para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação da PMERJ.\r\n: 10.05.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17.05.2012.\r\nId: 1318543\r\n"
        ],
        "1318575": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviços especializados de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada que trata o contrato supra, fica alterada no sentido de remanejar para a Casa de Guilherme de Araújo, unidade administrativa desta Fundação, 01 (um) posto de vigilância armada 12 horas diurnas, alocado no Teatro Villa-Lobos, bem como 01 (um) pos to de vigilância armada 12 horas noturnas, alocado no Museu do Primeiro Reinado. Proc. nº E-18/401.050/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 04.05.2012.\r\nId: 1318575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318594": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo que entre si celebram, de um lado, DE ESTADO DO AMBIENTEO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTALINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTEINEA E DE OUTRO, A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/AREDUC O presente Termo tem como objeto a alteração das obrigações pactuadas na Cláusula Quarta do TAC n°06/2011, celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2011, que passará a vigorar conforme descrito na Cláusula Segunda deste Termo. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.483/2011.\r\nId: 1318594\r\n"
        ],
        "1318612": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2011, celebrado em 28/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira de Produtores Independentes de Televisão. DATA DE ASSINATURA: prorrogação de prazo, por 03 (três) meses, modificação do Plano de Trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). PROCESSOE-18/002.360/2011.\r\nId: 1318612\r\n"
        ],
        "1318661": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012.\r\nE-13/20.009/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME. \r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nInciso I alínea “b” e § 1° do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\nR 18.861,90 (dezoito mil oitocentos e sessenta e um reais e noventa centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: 31.05.2012.\r\nId: 1318661\r\n"
        ],
        "1318786": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 02 ao Contrato IO n.º 34/2010.\r\nArt.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ACE SEGURADORA S.A. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 30 dias, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Oitava do contrato subordinante. \r\n31/05/2012.\r\nR 13.550,38 (treze mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos)\r\nNATUREZA DA 00100.3104.010.\r\n04/06/2012 a 04/07/2012.\r\nId: 1318786\r\n"
        ],
        "1319266": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 064/2011. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviço, referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro gerenciados pela 9º DOCON, Região “C”. \r\n08/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.346/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 238/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e empresa Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. \r\n24/05/2012.\r\n: Processo nº. E-17/402.260/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Control-Air Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de forma continua, para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar split-system, condicionadores de ar tipo self contained e sistema refrigerador do 5º andar na sede da EMOP e seus DEMANS, mediante o regime de execução indireta, incluindo 01 (um) técnico e 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes, 44 (quarenta e quatro) horas semanais. \r\n30/05/2012.\r\n: Processo nº. E-17/400.640/2011. \r\nId: 1319266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319279": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carapebus - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n14.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.880/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\nProrrogação do Prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 25 de março de 2012\r\n23.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.691/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mangaratiba - RJ.\r\nProrrogação do Prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 25 de março de 2012\r\n23.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.690/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.04.2012\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n18.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.097/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados- RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Convênio\r\n27.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.961/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Trajano de Moraes - RJ.\r\nRerratificação da Meta 1 do item \"4\" do Plano de Trabalho, com alteração de valor e aumento da contrapartida, assim como alteração das Cláusulas Quarta e Quinta\r\n03.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.042/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Barra do Piraí- RJ.\r\nProrrogação do Prazo\r\n07 (sete) meses a contar de 09 de maio de 2012\r\n07.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.001/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\nId: 1319279\r\n"
        ],
        "1319287": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\nDispor sobre a prorrogação do referido instrumento até 31 de dezembro de 2014, bem como sobre a alteração do nome das partes, devido a incorporação da TERMORIO S.A. pela PETROBRAS e da alteração na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a fusão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) com a Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (SEINPE), originando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). \r\n23 de março de 2012.\r\nProcesso nº E-11/592/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1319287\r\n"
        ],
        "1319426": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.APrestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24) para atender as necessidades da PMERJ. : R 549.666,68 (qui nhentos e quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Decidido nos processos administrativos nºs E- 09/000248/2508/2011 e E-12/2365/2010.\r\nId: 1319426\r\n"
        ],
        "1319434": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 de abril de 2012. \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 de abril de 2012. \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 de abril de 2012. \r\n: Segundo Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da nº Lei nº 8.666/93.\r\n: 04 de abril de 2012. \r\nId: 1319434\r\n"
        ],
        "1319474": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2011, firmado em 24/01/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VECEBA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E MÁQUINAS LTDA. : Alterar a Cláusula Quarta, Décima e Sexta, bem como aditar a Cláusula Décima Sétima do contrato. E-08/971492/2012. : 16/05/2012.\r\nId: 1319474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319546": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Full Log Transportes Ltda. : Prorrogação de prazo. : R 36.576,00 (trinta e seis mil quinhentos e setenta e seis reais). VALOR MENSAL: R 1.524,00 (hum mil quinhentos e vinte e quatro reais). : 03/06/2012. : Proc. nº E-11/60.391/2010.\r\nId: 1319546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319706": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe TNL PCS S/A. prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses. 11.05.2012. R 19.031,04 (dezenove mil trinta e um reais e quatro centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.322/2010.\r\nId: 1319706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319735": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Dispor sobre a prorrogação do referido instrumento até 31 de dezembro de 2014, bem como sobre a alteração do nome das partes, devido a incorporação da TERMORIO S.A. pela PETROBRAS e da alteração na estrutura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com a fusão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) com a Secretaria de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo (SEINPE), originando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (SEDEIS). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/592/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1319735\r\n"
        ],
        "1319859": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 097/2012, assinado em 01.06.2012, ao Contrato nº 211005/2011. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO GALERIA DE HERÓIS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661445/2011.\r\nId: 1319859. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319942": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças. R 189.240,00 (cento e oitenta e nove mil duzentos e quarenta reais). FUNDAMENTO DO ATO:PROCESSO Nº 05.04.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2012\r\nId: 1319942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320042": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 096/2012, assinado em 01.06.2012, ao Contrato nº 203082/2011. : PRODERJ e a Associação dos Técnicos de Comunicação Social do Estado do Rio de Janeiro - ATECERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661167/2011.\r\nId: 1320042. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320093": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 060/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual e justificativas das planilhas, com concordância do Serviço de Orçamento, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Horto Botânico, Município de Petrópolis, RJ. R 2.230,56 (dois mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.656/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 31/05/2011. 044/2012.\r\nId: 1320093. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320097": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2011. : Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste do preço e a prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas, atividades meio da PCERJ e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional. : O valor total do serviço ora reajustado fica alterado para R 50.573.983,44 (cinquenta milhões, quinhentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). PRA ZO: O presente Termo Aditivo fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/04/2012. : 03/04/2012. E-09/00138/1301-2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 19/04/2012.\r\nId: 1320097\r\n"
        ],
        "1320098": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200- 2011. : Estado através da SESEG/PCERJ, o consórcio INFOVIA II e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Reajuste pelo INPC e a prorrogação do prazo do referido contrato, que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA-RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 8.190.715,82 (oito milhões, cento e noventa mil setecentos e quinze reais e oitenta e dois centavos). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 10/05/2012, o prazo de vigência do Contrato. DATA DA ASSINATURA E-09/0005/1649/2011.\r\nId: 1320098\r\n"
        ],
        "1320124": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e RAVI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 015/2011, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, bem como alteração da especificação dos serviços executados.\r\n01/06/2012 a 15/07/2012.\r\n29 de maio de 2012.\r\nArt. 57, § 1, inciso V da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.409/2011.\r\nId: 1320124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320150": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "Extrato DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nCONTRATO Nº: 002/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000014-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/11\r\nCONTRATADA: m.j.c. da hora me\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Assessoria Contábil.\r\nVALOR GLOBAL: R 59.700,00 (cinqüenta e nove mil e setecentos reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\nId: 1320150\r\n"
        ],
        "1320157": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Queimados - RJ.\r\nProrrogação do prazo, com alteração do valor\r\n16.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.081/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1320157\r\n"
        ],
        "1320425": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2012.\r\nId: 1320425\r\n"
        ],
        "1320448": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Teresópolis.\r\n19 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-23/141/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo.\r\n19 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-23/142/2011\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Areal.\r\n19 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-23/143/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\n19 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-23/145/2011\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Sumidouro.\r\n19 de janeiro de 2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência até 24/01/2013.\r\nProcesso nº E-23/146/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 23/01/2012.\r\nId: 1320448\r\n"
        ],
        "1320453": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010, celebrado em 21/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultural e Meio Ambiente. Objeto: 2012NE00377. E-18/001113/2010.\r\nId: 1320453\r\n"
        ],
        "1320516": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E O INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ.\r\n: 22 de maio de 2012.\r\ndo referido Convênio para representação judicial, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Os honorários de sucumbência decorrentes de condenação imposta em favor do ITERJ, nos processos em que esta venha a ser representado, por Procuradores do Estado, bem como os honorários que forem adicionados ao crédito do ITERJ, na hipótese de acordos promovidos pela Procuradoria Geral do Estado, serão revertidos para o Fundo Orçamentário Especial instituído pela Lei nº 772, de 22.08.1984, nos termos previstos em seu art. 3º, inciso II, devendo, tão logo recebidos, ser recolhidos, mediante guia de modelo próprio, em instituição financeira contratada pelo Estado do Rio de Janeiro, em conta-corrente de titularidade do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Provimento nº 175/88, de 16.05/1988, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro)”.\r\n: Processo nº E-19/200.285/2012.\r\nId: 1320516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320550": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S/A. \r\n: É a inclusão do CN61 (Escritório de Representação de Brasília) nas especificações do objeto contratual anteriormente celebrado, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato e no inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, na forma do Anexo Único a este instrumento. \r\n: 31 de maio de 2012.\r\nProcesso nº E-12/2365/2010. \r\nId: 1320550\r\n"
        ],
        "1320678": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/12, assinado em 31/05/12, ao Contrato nº 11/10. PRODERJ e o Serpro. Valor é de R 665.270,65. E-12/660991/10.\r\nId: 1320678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320691": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 061/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 990819/2011. PRODERJ e a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/660422/2011.\r\nId: 1320691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320825": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Centro Médico e Segurança do Trabalho - CMT Ltda . Retificação de itens do Termo de Referência, parte integrante do Contrato nº 009/2011, para melhor adequação técnica dos seus objetivos. FUNDAMENTOE-01/1566/2011.\r\nId: 1320825\r\n"
        ],
        "1320908": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2011, CELEBRADO EM 16/05/2011 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMISE O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTICIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ. OBJETO: O acréscimo de R 2.470,00 (dois mil quatrocentos e setenta reais), ao valor mensal do contrato original, em decorrência do acréscimo da instalação de 01 (um) link ponto a ponto TCData de 2Mbps, 01 (um) circuito velos de 02 MBa ser instalado na unidade da Lapa situada a Rua Visconde de Maranguape,15 e 01 (um) circuito velox 02 Mb a ser instalado na unidade Praça XV, localizado a Praça Embaixador Luiz Souza Dantas nº 01. R 14.939,20 (quatorze mil novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos). O prazo de vigente do Contrato fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento e terá seu início em 18 de maio de 2012 e término em 17 de maio de 2013. E- 18/490.059/2011.\r\nId: 1320908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320974": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\nRetificação da Cláusula Quinta, bem como a retificação do valor.\r\n04.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.786/2009.\r\nId: 1320974\r\n"
        ],
        "1320992": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato nº 025/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TIM CELULAR S.A \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de adesão da SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 37.493,50( trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN21+CN22+CN24+CN61). \r\n: 01 de junho de 2012.\r\nProcesso E-12/2365/2010. \r\nId: 1320992\r\n"
        ],
        "1320995": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de abril de 2012\r\n24.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.528/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Valença - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n06 (seis) meses a contar de 09 de maio de 2012\r\n07.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/001.070/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda - RJ.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta\r\n10 (dez) meses a contar de 17 de maio de 2012\r\n16.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e Processo E- 17/000.975/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012\r\nId: 1320995\r\n"
        ],
        "1321035": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 07/12, assinado em 11/05/12, ao Contrato nº 08/11. : PRODERJ e o Consórcio Infovia II através da partícipe Telemar norte Leste S/A. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da Infovia.RJ. PROCESSO Nº E-12/661018/11.\r\nId: 1321035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321044": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Quatis. BJETO: liberação de parcela referente ao exercício de 2010 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.: R 33.676,50 (trinta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHOE- 18/001028/2010.\r\n\r\nId: 1321044\r\n"
        ],
        "1321069": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\n: 04 de junho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Maracanã Rio 2014, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n: Alteração da Composição do Consórcio Maracanã Rio 2014 do Contrato nº 101/2010, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Reforma e Adequação do Complexo Maracanã, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Maracanã Rio 2014, doravante constituído pelas empresas Odebrecht Serviços de Engenharia e Construção S.A. (empresa líder) e Construtora Andrade Gutierrez S.A., bem como ratificar as demais cláusulas e condições do contrato original e os demais Termos Aditivos.\r\nProcesso nº E-17/592/2010.\r\nId: 1321069\r\n"
        ],
        "1321219": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo, relativo a execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 7º DEMAN Região “A” (sede em Volta Redonda) - Barra Mansa, Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real. DA ASSINATURA: 23/05/2012.\r\nId: 1321219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321249": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 016/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.”.\r\nPrestação de Serviços de Recepção e Controle de Acesso Digital de Entrada e Saída de Pessoal, de forma continuada, no atendimento pleno das necessidades do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n15 de dezembro de 2011 a 14 de dezembro de 2012.\r\nR 1.750.000,00 (um milhão, setecentos e cinqüenta mil reais).\r\nE-03/90703/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n15/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\nId: 1321249\r\n"
        ],
        "1321278": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato nº 026/2010. 28/05/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. R 160.643,74 (cento e sessenta mil seiscentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos). . FUNDAMENTO LEGAL:E- 10/300.034/2011.\r\nId: 1321278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321289": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Termo de Adesão nº 001/ASJUR/2011 ao Contrato nº 025/2010. 28/05/2012. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e TIM CELULAR S/A, através da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 119.319,46 (cento e dezenove mil trezentos e dezenove reais quarenta e seis centavos). 07/01/2011 a 06/01/2013. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E-10/300.034/2011.\r\nId: 1321289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321290": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EIT - Engenharia S/A.\r\nProrrogação do prazo, bem como a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n07 (sete) meses a contar de 30 de abril de 2012.\r\nR 1.304.359,38 (hum milhão, trezentos e quatro mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n27.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.416/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1321290\r\n"
        ],
        "1321296": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda. : Formalizar acréscimo de valor em razão de reajuste de preço conforme previsto na Claúsula Décima Primeira, parágrafo único do contrato em questão. FUNDAMENTO: 13/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2011.\r\nId: 1321296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321326": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº. 007/2011\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza LTDA-ME.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste do Contrato AGENERSA Nº 007/2011 \r\n04 de junho de 2012\r\nR 13.295,10 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos)\r\n60 (sessenta) dias a contar de 08 de junho de 2012\r\nlei Federal nº 8.666/1993\r\nE-12/020.054/2011\r\n2012NE00202.\r\nId: 1321326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321337": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo Ao Contrato AGENERSA nº 009/2011\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO \r\nProrrogação de Prazo \r\n04 de junho de 2012\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n12 (doze) meses\r\nLei Federal nº. 8.666/1993\r\nE-12/020.081/2011\r\n2012NE181 e 2012NE00184\r\nId: 1321337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321619": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\nArt.57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n0502/2011\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n10/06/2012 a 10/06/2013.\r\n05/06/2012.\r\nId: 1321619\r\n"
        ],
        "1321671": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Baixada Fluminense.\r\n3 anos.\r\n06 de junho de 2012.\r\nE-11/50.679/2009.\r\nId: 1321671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321672": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTAO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência estabelecido no Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, referente à implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da LIGHT, na Unidade do RIO POUPA TEMPO - Zona Oeste.\r\n3 anos.\r\n06 de junho de 2012.\r\nE-11/50.531/2009.\r\nId: 1321672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321771": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 07/2010, assinado em 0.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Mesquita. Prorrogar, pelo período de 02 (dois) meses, sem ônus financeiro para a Concedente, a vigência do Convênio INEA nº 07/2010, assinado em 01/07/2010, transferindo seu término para 07/08/2012PROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/501.178/2009.\r\nId: 1321771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321807": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA.\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\n16/02/2012 a 15/03/2013\r\nR 3.791.685,48 (três milhões, setecentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 315.973,79 (trezentos e quinze mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nE-08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a E.L.J ENGENHARIA S/C LTDA\r\nprorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses. \r\n28/01/2012 a 27/05/2012.\r\nE-08/5285/2010\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n24/01/2012.\r\nId: 1321807\r\n"
        ],
        "1321811": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 206/2010, celebrado em 09/11/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. ObjetoData de Assinatura R 60.000,00 (sessenta mil reais). E- 18/000862/2010.\r\nId: 1321811\r\n"
        ],
        "1321866": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa EMISSÃO Engenharia e Construções Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\n24.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.099/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15.03.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES (Lote 01).\r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n17.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SILTHUR Construtora Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n17.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JRO Pavimentação Ltda. (Lote 06).\r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n17.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.05.2012.\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. \r\n07.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 33/000.568/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora ZADAR Ltda. \r\nAdequação de qualidades e serviços da planilha contratual com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 434.710,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e dez reais).\r\n25.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.568/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa GEOMECÂNICA S/A Tecnologia de Solo Rochas e Materiais. \r\nAdequação de qualidades e serviços da planilha contratual com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: R 317.511,84 (trezentos e dezessete mil quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos).\r\n28.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.827/2011.\r\n*Omitido no D.O. 18.06.2012.\r\nId: 1321866\r\n"
        ],
        "1321919": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n, contados de .\r\n.\r\nquatrocentos e sessenta e quatro mil reais). \r\n.\r\n\r\nId: 1321919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321926": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nLtda.\r\nAcréscimo de 25%.\r\n.\r\ntrês mil duzentos sessenta sete reais trinta seis centavos). \r\n.\r\n/HUPE/UERJ.\r\nGrana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n25%.\r\n.\r\ncinquenta). \r\n3700/2010.\r\nId: 1321926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322009": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/2010 de Prestação de Serviços de Manutenção e Reparos de Veículos Automotores.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 30/05/2012 até 29/05/2013.\r\nR 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/197/2009.\r\n28/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1322009\r\n"
        ],
        "1322103": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n“Renovação do contrato” (TP nº 101/2010).\r\n360 dias.\r\nR 655.135,04.\r\n15/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.119/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1322103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322104": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 021/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento” (PE nº 076/2011).\r\n60 dias.\r\n21/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012.\r\nId: 1322104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322205": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAENGE S/A.\r\nProrrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 28 de fevereiro de 2012.\r\n23.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.646/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2012.\r\nId: 1322205\r\n"
        ],
        "1322263": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o KNS Construção e Urbanização.\r\nProrrogação do prazo, alteração do valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n182 (cento e oitenta e dois) dias a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\nR 156.661,33 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n30.12.2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.501/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil.\r\nRerratificação acréscimo e a prorrogação do prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de março de 2012.\r\n: 272.698,17 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n19.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.053/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora CORTEIN Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 06 de maio de 2012.\r\n04.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.107/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SOS - Comunicação e Marketing Ltda-ME.\r\nRedução do prazo contratual, através da retificação da Cláusula Segunda do Contrato, bem como, a antecipação de uma das etapas dos serviços, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n08.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.109/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1322263\r\n"
        ],
        "1322267": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2011, referente à prestação de serviços relacionados à atual continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ e REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nO valor mensal máximo do contrato permanecerá o mesmo, ou seja, R 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total máximo estimado para 12 (doze) meses de R 570.906,24 (quinhentos e setenta mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n16/05/2012 a 15/05/2013.\r\n15 de maio de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.169/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2012.\r\nId: 1322267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322347": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200/2009. : Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA- ME. : Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. : O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). : Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2012. : 01/06/2012. E-09/00343/1301-2007.\r\nId: 1322347\r\n"
        ],
        "1322469": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2012, assinado em 06.06.2012, ao Contrato nº 204020/2011. : PRODERJ e a SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661181/2011.\r\nId: 1322469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322657": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n18.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e processo nº E- 17/000.792/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1322657\r\n"
        ],
        "1322674": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2012 ao Contrato SEEDUC nº 24/2009. : 30.05.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM Seguradora S/A. : R 172.500,00. : Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 31/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2010, de acordo com a Requisição de Serviços nº 116/2012, parte integrante deste instrumento. : Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHOFONTE DE RECURSOS E- 03/2.372/2009.\r\nId: 1322674\r\n"
        ],
        "1322696": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010, entre aatravés da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA., OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato supra em mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 27/05/2012. E- 09/1515/0004/2009.\r\nId: 1322696\r\n"
        ],
        "1322994": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 100/2012, assinado em 11.06.2012, ao Contrato nº 203099/2011. PRODERJ e a UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - UPPE-SINDICATO. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661166/2011.\r\nId: 1322994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323163": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2011 - Termo Contratual nº 50/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER.\r\nIncluir no contrato, ora aditado, a prestação de serviços de zoneamento de 4 “carros” (elevadores), sem ônus para a Contratante.\r\n28/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.128/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1323163\r\n"
        ],
        "1323166": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n“Renovação do contrato” (CN nº 203/2009).\r\n360 dias.\r\nR 671.617,92.\r\n26/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/120.027/2008 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\nId: 1323166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323191": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato nº 012/2012 - EMOP, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) localizadas nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. : Processo nº E-17/401.875/2011. 31/05/2012.\r\nId: 1323191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323202": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. R 70.848,00 (setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. 24 (vinte e quatro) meses com início em 30 de maio de 2011 e término em 29 de maio de 2013. : Processos n°s E-12/660730/2011 e E-02/000993/2011.\r\nId: 1323202\r\n"
        ],
        "1323389": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 04/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nA prorrogação do prazo estabelecido na cláusula segunda, alteração contratual na Cláusula Sexta e alteração na Cláusula Quinta do contrato original.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011.\r\n429.080,64\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 1323389\r\n"
        ],
        "1323406": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\nRetificação da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n26/10/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-14/3323/2004.\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\nId: 1323406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323414": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial n° 002/2012.\r\nCEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Vigilância armada nas dependências da Unidade I - Irajá.\r\n: 23.05.2012.\r\n: PROCESSO N° E-06/20.649/2012. \r\nId: 1323414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323419": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Emergencial n° 003/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de Vigilância armada nas dependências da Unidade II - Colubandê. : Processo n° E-06/20.646/2012. : 22.05.2012.\r\nId: 1323419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323469": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 25 adjudicado.\r\nR 1.575,00 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nE- 08/9460/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n10/05/2012.\r\nId: 1323469\r\n"
        ],
        "1323491": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 085/2012, assinado em 11.06.2012, ao Contrato nº 207008/2011. PRODERJ e o CLUBE DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - CLASP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661208/2011.\r\nId: 1323491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323601": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 007/2011. CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento e prorrogação do prazo contratual, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Alair Pires, Brasilândia, Município de São Gonçalo, RJ. 02 (dois) meses. R 41.503,07 (quarenta e um mil quinhentos e três reais e sete centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.768/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 11/06/2012. 046/2012.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 097/2011. CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Justificativas das planilhas e concordância do Serviço de Orçamento, as partes resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Príncipe Leopoldo, Rio Comprido, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 209,63 (duzentos e nove reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/103.407/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 047/2012.\r\nId: 1323601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323612": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 287/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 06 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 287/2010. \r\nR 3.984.804,00 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais).\r\nJanete Bloise matrícula nº 24/007.579-6.\r\n30 de maio de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/532872/2009.\r\nId: 1323612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323657": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº046/2010 - DL-4. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA .\r\nTermo Aditivo de Acréscimo do valor inicial do Contrato em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e um centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/03/2012 a 04/10/2012, para Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM.\r\n: 29/03/2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\nId: 1323657\r\n"
        ],
        "1323732": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\nPÁGINA 62 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 de Renovação ao Contrato nº 02/2010.\r\nONDE SE LÊ: \r\n...“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 122.211,36, correspondentes aos pagamentos de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R 4.582,92, as 23 seguintes no valor de R 5.092, cada uma delas e a última no valor de R 509,22...\r\nLEIA-SE: \r\n...“CLÁUSULA NONA: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO” - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor total de R 83.880,00, correspondentes ao pagamento de 25 parcelas, sendo a primeira no valor de R 3.145,50, e as 23 seguintes no valor de R 3.495,00 cada uma, e a última no valor de R 349,50...\r\nProcesso nº E-30/200.785/2009.\r\nId: 1323732. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323830": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 45 dias, o prazo contratual, contados de 04/06/2012 a 18/07/2012. 01/06/2012. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\nId: 1323830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323891": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 064/2012, assinado em 03.04.2012, ao Contrato nº 211001/2011. PRODERJ e o BANCO GERADOR S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660683/2011.\r\nId: 1323891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323896": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2010, FIRMADO EM 22/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA. PRAZO: R 232.379,08. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\nId: 1323896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323992": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2011, celebrado em 28/12/2011. Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento. : 11/06/2012. adequação do Plano de Trabalho e aumento da contrapartida. E-18/002787/2011.\r\nId: 1323992\r\n"
        ],
        "1324097": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\naté 26 de maio de 2013, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\nuzentos e trinta e seis mil cento e setenta e seis reais.\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1324097\r\n"
        ],
        "1324098": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Compromisso nº 029/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NATÁLIA CRISTINA ALVES VIEIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n28/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.743/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 022/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA FRANÇA DE DEUS CABRAL e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n27/04/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/003.663/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/05/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005/2011 - Termo Contratual nº 025/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA ALVES MARQUES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 005/2011, por mais 06 meses contados a partir de 14/04/2012, com término previsto para 13/10/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n27/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.850/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/04/2012.\r\nId: 1324098\r\n"
        ],
        "1324099": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Obra de Promoção dos Jovens - OPJ.\r\npor 12 (doze) meses para o atendimento completo.\r\ntrês milhões, duzentos e oito mil trezentos e sessenta e oito reais)\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1324099\r\n"
        ],
        "1324149": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 070/2011 - Termo Contratual nº 043/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA PIRES XAVIER e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 070/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012, com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n10/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.460/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 074/2011 - Termo Contratual nº 045/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ADRIANA OLIVEIRA SOBRINHO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 074/2011, por mais 06 meses contados a partir de 21/05/2012, com término previsto para 20/11/2012.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n10/05/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.666/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 027/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 033/2011, por mais 06 meses contados a partir de 14/01/2012, com término previsto para 13/07/2012 e alterar a carga horária do estagiário de 04 (quatro) horas para 06 (seis) horas diárias.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n29/03/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/006.005/2011.\r\nId: 1324149\r\n"
        ],
        "1324431": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DITIVO\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 - Diário Oficial.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa T & T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.\r\nE-09/000.392/2508/2010.\r\n: 25.05.2012.\r\nR 443.220,75 (quatrocentos e quarenta e três mil duzentos\r\ne vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1324431\r\n"
        ],
        "1324454": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 099/2012, assinado em 12.06.2012, ao Contrato nº 203097/2011. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO MÚTUA BENEFICENTE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMBSERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661165/2011.\r\nId: 1324454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324466": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cordeiro. : 31/05/2012. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. NOTA DE EMPENHO E-18/000.954/2010.\r\nId: 1324466\r\n"
        ],
        "1324498": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 31/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008 - SERLA, assinado em 30.06.2008. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE.Prorrogação de prazo de vigência por 90 (noventa) dias, sem prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando o seu término de 29.05.2012 a 27.08.2012. DATA DA ASSINATURA Processo n° E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1324498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324630": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XI) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 12.06.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.997/2012. \r\nId: 1324630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324631": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (V) de Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 12.06.2012. DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1324631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324641": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 010/2007 de prestação dos serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Operação durante 24 (vinte e quatro) horas para 02 (duas) caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000402/2508/2007.\r\nId: 1324641\r\n"
        ],
        "1324648": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 029/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e o Consórcio INFOVIA II, através do partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2011. O valor do contrato será de R 31.775,52 (trinta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). \r\n28/12/2011.\r\nE-26/61584/2010.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1324648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324687": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato nº 037/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 23/02/2012 a 21/08/2012, do referido contrato. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma da central de material de esterilização do HCPM. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n.º. E-09/000393/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2012.\r\nTermo Aditivo n° 002/2011 ao Contrato nº 037/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 25/12/2011 a 22/02/2012, do referido contrato. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma da central de material de esterilização do HCPM. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo n.º. E-09/000393/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1324687\r\n"
        ],
        "1324707": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 32/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2009 - INEA, assinado em 18.05.2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. OBJETOProrrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 20.05.2012, o Contrato INEA n° 24/2011 e reduzir a taxa administrativa cobrada sobre o consumo de combustível para 0,5% (zero vírgula cinco por cento). FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO N° E-07/508.098/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1324707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324765": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 12.06.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. Em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Termo Aditivo (VI) para Termo Aditivo (VII) Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1324765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324799": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/001/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\nAcréscimo de 25% no valor estimado do contrato de prestação de serviços de Agência de Viagens. \r\n09 (nove) meses. \r\n30.05.2012. \r\nProc. nº E-11/30.062/2012.\r\nId: 1324799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324875": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2012 ao Convênio s/nº de 02/04/2002. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o Município de Niterói, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PROMURJ. \r\n: a execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental - PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino.\r\n- Prédio anexo ao Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (IEPIC)\r\nEndereço: Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos - Niterói/RJ - CEP: 24.210-150.\r\no presente Termo Aditivo vigorará a partir da data da publicação em Diário Oficial, resguardando o entendimento discricionário do Estado. Além das hipóteses de extinção previstas no Convênio celebrado em 02/04/2002, extingue-se de pleno direito o presente instrumento caso venha a ser extinto o citado Convênio.\r\nDecreto nº 3.149/1980, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei nº 9.394/1996. Proc. nº E- 03/15.941/2010.\r\nId: 1324875\r\n"
        ],
        "1324882": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012-FUSPOM ao Contrato nº 47/2010-FUSPOM de prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos da marca SIEMENS, instalados no HCPM e HPM/NIT. Secretaria de Estado de Segurança Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SIEMENS LTDA. R 307.434,00 (trezentos e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000169/2508/2010.\r\nId: 1324882\r\n"
        ],
        "1324887": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 057/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviços objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0066/2011, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9º DEMAN “Região B” - Sede Niterói . \r\n02/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.345/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 118/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, para execução das obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede Macaé), no município de Macaé. \r\n03/05/2012.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 189/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma nas instalações elétricas/impermeabilização de cisterna e caixas d'água nas unidades educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede Campos dos Goytacazes) CIEP 056 - Custódio Siqueira, no Bairro Parque dos Prazeres; CIEP 057 - Nilo Peçanha na Lapa; CIEP 268 - Luiz Carlos de Lacerda, Bairro Travessão; CIEP 270 - Ataíde Dias, Bairro Santa Rosa; CIEP 416 - Wilson Batista, Bairro Parque Guarús; CIEP 417 - José do Patrocínio, Bairro Parque dos Prazeres; CIEP 461 - Clóvis Tavares, Bairro Parque Nova Brasília; CIEP 462 - Nação Goitacá, Bairro Goitacazes; CIEP 463 - João Borges Barreto, Bairro Ururaí e CIEP 466 - Nina Arueira, Bairro da Penha, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n11/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.003/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/12. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução das obras/serviços de reparos em unidades de pronto atendimento (UPA 24H) em Campo Grande; (UPA 24H) de Campo Grande II em Campo Grande e (UPA 24H) de Santa Cruz, no Município do Rio de Janeiro. \r\n16/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.825/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 074/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução, bem como a modificação de quantidades contratuais relativas as obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n23/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.411/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/12. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - (UPA 24H) da Penha, UPA 24H da Maré e (UPA 24H) da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\n25/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.828/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 088/11.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de elaboração de Projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n25/05/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.461/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 072/10. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, seu reinicio, prorrogação de prazo e acréscimo de serviço, objeto do 2º Termo Aditivo à Proposta nº0038/2010 no valor de R 334.450,56 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e seis centavos), referente as obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. \r\n13/04/2012.\r\n: Processo nº. E-17/400.053/2010. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 186/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede Miracema): C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Júnior em Cambuci; C.E. Teotônio Brandão Vilela em Itaocara; C.E. Deodato Linhares em Miracema; C.E. Prudente de Moraes em Miracema e C.E. Rui Guimarães de Almeida em Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n13/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.845/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 98/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, para execução de obras de demolição do Anexo III da sala Arnaldo Niskier, no Município do Rio de Janeiro. \r\n19/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.336/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 065/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços e modificações de quantidades contratuais nas obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 9º DEMAN - Sede Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n19/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.347/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 216/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício, referente a execução das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede Niterói) C.E. Dr. Rodolpho Siqueira; C.E. Dr. Armando Sá Couto; E.E. Mariana Sodré; E.E. Prof. Abigail Cardoso e C.E. Padre Manoel da Nóbrega, no Município de São Gonçalo. \r\n17/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.817/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 063/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. \r\n: Formalizar Aditivo de Serviço, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN - “Região E” Sede no Rio de Janeiro - Região Baía da Ilha Grande, Angra dos Reis, Paraty e Mangaratiba. \r\n20/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.352/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 194/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras externas e reforma na instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede Campos dos Goytacazes), C.E. Almirante Barroso em Campos dos Goytacazes; C.E. Nilo Fernandes Pereira em Campos dos Goytacazes; C.E. São Francisco de Paula em Campos dos Goytacazes e C.E. Ana Nunes Viana em São Francisco de Itabapoana. \r\n27/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.004/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 212/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual bem como a modificação de quantidade, referente a execução das obras de reforma parcial para Climatização no C.E. Presidente Castelo Branco, no Município de Mesquita. \r\n27/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/402.069/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 28.05.2012\r\nId: 1324887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324963": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/GEPDLBL/PR/2007. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Alteração do contrato para inclusão de unidades na prestação de serviços de manutenção geral predial dos ambientes e sistemas pertencentes às unidades policiais e PRPTC'S. O presente termo não altera o prazo de vigência do contrato. O custo dos serviços ora acrescidos é de R 108.687,96 (cento e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). E- 09/00070/1241-2008.\r\nId: 1324963\r\n"
        ],
        "1325193": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 14/06/2012 a 13/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 28.899,96, sendo o valor mensal de R 2.408,33, passando o valor total do Contrato a ser R 57.799,92. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 10922/UERJ/2010.\r\nId: 1325193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325279": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 52/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nPromover a supressão em 17,14% nos quantitativos do Contrato nº 126/2010, através da devolução de 06 (seis) veículos, no valor de R 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais) cada, todos do tipo Ford Fiesta, placas KWS-4051, KXV-6793, KXW-4626, KZO-3103, LTQ-3106 e LSR-3512, a partir de 31/05/2012.\r\nR 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n05/06/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/06/2012.\r\nId: 1325279\r\n"
        ],
        "1325470": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato que ora se adita e o valor global referente ao presente aditivo é da ordem de R 161.967,99 (cento e sessenta e um mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.440/2012\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1325470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325572": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-11/50.409/2012\r\nOnde se lê: Vigência: 01/06/2012 a 15/07/2012 \r\nLeia-se: Vigência: 31/05/2012 a 14/07/2012 \r\nId: 1325572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325629": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogar, pelo prazo por 04 (quatro) meses a vigência do Contrato nº 001/2011, findando-se em 12/10/2012 e modificar o valor global do contrato, em decorrência de acréscimo do seu objeto, para R 1.127.258,87 (um milhão, cento e vinte e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos). \r\n11/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.319/2010.\r\nId: 1325629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325685": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 287/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/532872/2009.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (três) meses...\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses...\r\nId: 1325685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325702": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Fidélis - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quarta e alteração da Cláusula Quinta, com apresentação do novo Plano de Trabalho.\r\n31.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.052/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Comendador Levy Gasparian - RJ.\r\nProrrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n10 (dez) meses a contar de 03 de maio de 2012.\r\n27.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.294/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1325702\r\n"
        ],
        "1325720": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Seguranç FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPPObjetiva o presente Termo Aditivo o acréscimo quantitativo do objeto do Contrato 30/2011, que consiste na prestação de Serviços de Agência de Viagens, em mais 25% (vinte e cinco por cento)O valor total do TERMO é de R 246.310,23 (duzentos e quarenta e seis mil trezentos e dez reais e vinte e três centavos). PROCESSO Nº 12/06/2012.\r\nId: 1325720\r\n"
        ],
        "1325760": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 001/2012 ao Contrato nº 004/2012- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 105 (cento e cinco) dias a contar de 06/06/2012 a 18/09/2012, do referido contrato. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado da Unidade Prisional da PMERJ. : 01/06/2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000196/2508/2011.\r\nTermo Aditivo n°001/2012 ao Contrato nº 034/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 105 (cento e cinco) dias a contar de 09/05/2012 a 21/08/2012, do referido contrato. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura em quadra e cerca de ferro no CRSP. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000342/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2012.\r\nTermo Aditivo n°001/2012 ao Contrato nº 049/2010- Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 (noventa) dias a contar de 19/05/2012 a 16/08/2012, do referido contrato. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. : Fornecimento de material e mão de obra especializada na reforma da sala de Ressonância Magnética do HCPM. : 14/05/2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000468/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012.\r\nId: 1325760\r\n"
        ],
        "1325798": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 083/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n“Alteração de Cláusula Contratual” (PE nº 050/2011).\r\n23/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.253/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2011.\r\nId: 1325798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325799": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS\r\n“Renovação do contrato”.\r\n01 ano.\r\nR 360.000,00.\r\n10/05/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.620/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\nId: 1325799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325800": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n“Acréscimo de fornecimento” (PE nº 010/2011).\r\nR 100.728,00.\r\n24/02/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/103.590/2010 - Vol. II\r\n* Omitido no D.O. de 27/02/2012.\r\nId: 1325800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326000": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 09/2011. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Clausula Quarta do Convênio n° 09/201, a fim de acrescer o montante de R 508.334,87 (quinhentos e oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), com a consequente ampliação de etapas , por meio da alteração do Plano de Trabalho (Anexo I do presente Termo) Proc. nº E-07/000.227/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012.\r\nId: 1326000\r\n"
        ],
        "1326029": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 094/2012, assinado em 14.06.2012, ao Contrato nº 205019/2009. PRODERJ e SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661808/2010.\r\nId: 1326029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326035": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°004/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra na UTI do Hospital Geral de Guarus/ FMS.\r\nLTDA\r\nPRAZO DO CONTRATO: 190 (cento e noventa) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nREPUBLICADO POR INCORREÇÃO\r\nId: 1326035\r\n"
        ],
        "1326111": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1326111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326209": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2012. DATA DA ASSINATURA: E-09/00343/1301-2007.\r\nId: 1326209\r\n"
        ],
        "1326289": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 76/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São José de Ubá. 14/06/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) mesesE- 18/000.978/2010.\r\nId: 1326289\r\n"
        ],
        "1326295": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 007/2011.\r\n13/05/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o \"CONSÓRCIO INFOVIA II\" (CONTRATADA) e como ÓRGÃO GERENCIADOR/INTERVENIENTE o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo vigência do Contrato nº 007/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS, bem como nos termos do Pregão Presencial nº 001/2009, cujas disposições se aplicam a este TERMO irrestrita e incondicionalmente. \r\nR 77.150,40 (setenta e sete mil cento e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, a Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94 com suas respectivas alterações. E-12/660271/2009 e E-12/LOTERJ/566/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14.05.2012.\r\nId: 1326295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326420": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 102/2012, assinado em 15.06.2012, ao Contrato nº 208015/2008. : PRODERJ e a UNIÃO DOS SERVIDORES E EX-SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNSERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661571/2010.\r\nId: 1326420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326472": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar alterações elencadas nesta Clausula. Proc. nº E-18/401.111/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.02.2012.\r\nId: 1326472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326482": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 004/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 dias.\r\n11/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.512/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1326482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326483": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GR INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 dias.\r\n28/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.217/2010 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1326483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326485": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n60 dias.\r\n: 28/05/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.217/2010 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1326485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326698": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportesnicípio de Duque de Caxias.\r\nna do convênio celebrado em 21 de dezembro de 2009.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1326698\r\n"
        ],
        "1326699": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\nde Serviço.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nTermo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nuzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos.\r\n27/05 a 21/09/2012.\r\n.\r\nrocesso n.º E- .\r\n.\r\nId: 1326699\r\n"
        ],
        "1326700": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\nPrestação de Serviço.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nTermo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\neis mil quatrocentos e oitenta .\r\ne 21 (vinte e um) dias contados a partir de 01/03 a 21/09/2012.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1326700\r\n"
        ],
        "1326701": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de TransportesImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1326701\r\n"
        ],
        "1326989": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nde prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual Infovia RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro (minimodem - internet móvel). : Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - CONSÓRCIO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 02.06.2012 a 01.06.2013. DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 26/15.377//2011.\r\nId: 1326989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327168": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 002/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 002/2011. O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Estadual - MPE/Macaé e a Distribuidora de Carnes Boi Boi Ltda. : Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC n° 002/2011, qual seguirá dando continuidade às ações constantes do item 4.1 da Cláusula Quarta, para execução das alíneas “e” e “f” correspondentes a obrigações ainda não cumpridas. A empresa se compromete a cumprir em 90 (noventa) dias o item 4.2 da Cláusula Quarta do TAC n° 002/2011, cujo prazo será prorrogado por este aditivo, sendo o cronograma aprovado pelo INEA no Processo nº E-07/506.892/2011. 90 (noventa) dias além do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC n° 002/2011. 30 de maio de 2012. E- 07/510.611/2010.\r\nId: 1327168. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1327213": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2011. Empresa Informações E Técnicas em Construção CivilOBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do referido contrato. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.391/2010.\r\nId: 1327213\r\n"
        ],
        "1327217": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura E-18/000.961/2010.\r\nId: 1327217\r\n"
        ],
        "1327315": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO USO Nº 18/004/2011. Fica o Concessionário autorizado a usar em comodato, pelo período de 05 (cinco) anos, 40 (quarenta) peças do acervo do Museu do Primeiro Reinado - MIR, referentes a Família Real, da Quinta da Boa Vista. Proc. nº E- 18/401.020/2011. \r\nId: 1327315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327326": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 04/06/2012 a 01/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 694.772,68, passando o valor total do Contrato a ser R 14.778.266,80. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 7289/UERJ/2012. \r\nId: 1327326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327368": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nLEIA-SE:\r\nNÚMERO: CH 14/2012\r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\n, conforme Plano Operativo..\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1327368\r\n"
        ],
        "1327369": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 002/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1327369\r\n"
        ],
        "1327370": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 001/2010, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1327370\r\n"
        ],
        "1327371": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nInexigibilidade\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 001/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1327371\r\n"
        ],
        "1327589": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. \r\n: 15/06/2012. \r\nE-18/001.436/2009.\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o PRODERJ. \r\n: 05/06/12. \r\nE-18/000.761/2011.\r\n* Omitido no DO de 06/06/2012\r\nId: 1327589\r\n"
        ],
        "1327606": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 28/2009, assinado em 18.06.2012. \r\nDER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\nProrroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1327606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327607": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2011, assinado em 18.06.2012. \r\nDER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nAltera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1327607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327621": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\nR 5.546.090,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e noventa reais).\r\n: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu.\r\n12 meses, de 07/06/2012 a 06/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNº E-23/000.159/2010.\r\n: 01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\nId: 1327621\r\n"
        ],
        "1327828": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2012.\r\nProcesso nº E-27/021/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n13/06/2012.\r\n: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 2 do objeto original.\r\nR 70,00 (setenta reais).\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033/2011.\r\nProcesso nº E-27/051/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n06/06/2012.\r\nAcréscimo em 24% (vinte e quatro por cento) do item caixas térmicas do objeto original.\r\nR 233,00 (duzentos e trinta e três reais).\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 034/2011.\r\nProcesso nº E-27/038/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n13/06/2012.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do objeto original.\r\nR 393,50 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1327828\r\n"
        ],
        "1327967": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002\r\n05.06.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Niterói. \r\ninserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, do Prédio Anexo ao Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC, localizado na Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos - Niterói/RJ - CEP: 24.210-150.\r\nPARAGRÁFO PRIMEIRO - Tendo em vista a Municipalização da unidade escolar mencionada na Cláusula Primeira, o presente Termo Aditivo será parte integrante do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrado em 02/04/2002, Anexo VII, subrogando-se todas as Cláusulas constantes deste instrumento.\r\nParágrafo Segundo - Extingue-se de pleno direito o presente Termo Aditivo caso venha a ser extinto o Termo de Cessão de Uso do Imóvel celebrado em 02/04/2002. \r\nDecreto nº 3.149/1980, Lei Estadual nº 287/1979, e a Lei Complementar nº 08/1977. Proc. nº E-03/15.941/2010. \r\nId: 1327967\r\n"
        ],
        "1327976": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nRio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n, contados de 2 e acréscimo de 25%.\r\n.\r\nenta dois reais sessenta centavos). \r\n.\r\n\r\nId: 1327976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328014": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n20.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.430/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1328014\r\n"
        ],
        "1328057": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2012 ao Contrato nº 002/ASJUR/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos sem motorista. R 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). 90 (noventa) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E- 10/300.624/2010.\r\nId: 1328057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328149": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 18.06.2012. DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronogama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatóio, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.560/2012.\r\nId: 1328149. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328150": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 05/2012, assinado em 18.06.2012. DER-RJ e ENGEBRÁS S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. Prorroga o prazo do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO\r\nId: 1328150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328151": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 13.06.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.752 /2012. \r\nId: 1328151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328165": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 02.\r\nRegistro de Preços SEPLAG n° 021.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .\r\n.\r\n.\r\n18.06.2012.\r\nDecreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1328165\r\n"
        ],
        "1328275": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Prorrogar em 60 (sessenta dias) o prazo de entrega da 3ª Etapa do contrato supracitado, sem acréscimo do valor originalmente pactuado. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450095/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\nId: 1328275\r\n"
        ],
        "1328277": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. Acréscimo de serviço para a construção de uma maquete do projeto de retrofit do Edifício Estácio de Sá. R 44.544,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DATA ASSINATURA:Processo nº E-01/450095/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\nId: 1328277\r\n"
        ],
        "1328311": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. Objeto: R 59.997,84 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). 2012NE00351. E-18/001405/2009.\r\nId: 1328311\r\n"
        ],
        "1328341": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Aditivo ao Convênio nº 023/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de Coimbra - UC. \r\nRegulamentar e estabelecer os princípios básicos de desenvolvimento do PLI.\r\n09.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.912/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2012.\r\nId: 1328341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328349": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor do contrato.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará para R 5.798,30 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R 69.579,60 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n20/06/2012 a 19/06/2013.\r\n18 de junho de 2012.\r\nArt. 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.086/2007.\r\nId: 1328349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328351": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2010. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ E EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE COM A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. R 39.244,13 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). E- 06/20.869/2011. : 30.11.2011.\r\n*Omitido no D.O de 07.12.2011.\r\nId: 1328351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328355": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2010. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ E EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE COM A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. VALOR TOTAL: 39.421,53 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e cinquenta e três centavos). E-06/40.265/2011. : 05.11.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2011.\r\nId: 1328355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328426": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e o Investiplan Computadores e Sistema Ltda.\r\n: Prorrogação do Contrato nº 003/201, celebrado em 22/06/2011. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 22 de junho de 2012.\r\n: R 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-05/0073/2011.\r\n: 19/06/2012.\r\nId: 1328426\r\n"
        ],
        "1328460": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa JBL Construções Ltda. \r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa )dias. \r\n30.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e Consórcio Pipeira RC Vieira DH Perfuração.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n03.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.925/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2012.\r\nId: 1328460\r\n"
        ],
        "1328461": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n19.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.026/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\nId: 1328461\r\n"
        ],
        "1328484": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/12, assinado em 13/06/12, ao Contrato nº 13/11. PRODERJ e a FeedBacktur Viagens Ltda. Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas. Valor é de até R 120.000,00. E-12/661274/11.\r\nId: 1328484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328727": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o DETRAN-RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quarta, do convênio de Cooperação Técnico-Institucional, para os serviços do DETRAN-RJ da Diretoria de Registro de Veículos na Unidade do Rio Poupa Tempo - Carioca e Central.\r\n15 de junho de 2012.\r\nE-11/50.282/2010.\r\nId: 1328727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328798": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Procasa de Macaé Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 4º DEMAN. : Processo nº. E-17/400.645/2011. 07/05/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo e o acréscimo do valor contratual inicialmente contratado, para execução das obras de reforma com modificações no Centro de Formação da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº. E-17/400.669/2011. : 04/05/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema): C.E. Johenir Henriques Viegas em Itaoca e C.E. Manoel Miguel Souto em Santo Antônio de Pádua, DATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, referente a execução de obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água nas Unidades Educacionais Gerencia das pelo 3º DEMAN (Sede de Campos dos Goytacazes): CIEP Brizolão 464 - Admar Ferreira de Medeiros em Cardoso Moreira; CIEP Brizolão 470 - Celso Martins em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº. E- 17/401.706/2011. 14/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nId: 1328798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328845": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 06/2012, assinado em 05/06/2012, ao Contrato nº 11/2011. PRODERJ e a AcecoTI Ltda . Prestação de serviços de infraestrutura para implantação de um ambiente protegido, composto de sala cofree e sala de controle de energia (UPS) , com alta disponibilidade para o Data Center com suporte técnico assistido e manutenção, bem como o fornecimento de equipamentos e componentes. R 1.085.546,28. E-12/660090/2010.\r\nId: 1328845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328949": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2010. CEASA/RJ e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. : 06.06.2012.\r\nId: 1328949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328950": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011. Prestação de serviços de agência de viagens. ° E- 06/20.233/2011. : 24.05.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1328950. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328956": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2010. CASERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prestação de serviços de locação de veículos. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2012.\r\nId: 1328956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328964": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Automóveis. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do Contrato de Seguro de Veículos nº 001/2010. : Prorrogado, por 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2012 até 20/04/2013, ficando a Contratada obrigada a emitir as apólices para os veículos segurados, para o prazo de vigência deste Termo Aditivo: R 37.066,44 (trinta e sete mil sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/004987/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1328964\r\n"
        ],
        "1329114": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 33/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 54/2011, assinado em 16.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 150 (cento e cinqüenta) dias, passando o seu término, respectivamente, para 13/11/2012 e 18/12/2012DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/508.650/2010.\r\nId: 1329114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329264": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 34/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 22//2009, assinado em 05.10.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GRB SERVICE LTDA. Prorrogar pelo período de 22 (vinte e dois) dias o Contrato INEA nº 22/2009, a contar de 09 de junho de 2012. DATA DA ASSINATURAFUNAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: PROCESSO E- 07/502.502/2009.\r\nId: 1329264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329353": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 020/2012. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Engenharia E Comércio S.A. \r\nDelegar ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Diretoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Antonio Luiz de Souza e Mello, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.\r\n13 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/710605/2011.\r\nId: 1329353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329354": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 097/2008. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE PARACAMBI. \r\nFica prorrogado, por mais 04 (quatro) anos, o Termo de Cessão de Uso nº 097/2008. \r\n13 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/474723/2008.\r\nId: 1329354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329355": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 108/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S.A. \r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 108/2010. \r\n24 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/588651/2010.\r\nId: 1329355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329356": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 109/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUÁ S.A. \r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 109/2010. \r\n24 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/588649/2010.\r\nId: 1329356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329357": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 116/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e ICARAÍ AUTO TRANSPORTES S.A. \r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio de Cooperação nº 116/2010. \r\n24 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/588650/2010.\r\nId: 1329357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329358": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 025/2009. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Mastervig Express Central de Serviços LTDA. \r\nDelegar ao servidor Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração, Diretoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor Sérgio Luiz Tse Chaves, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas.\r\n15 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/576243/2008.\r\nId: 1329358. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329359": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 065/2010. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, o contrato de prestação de serviços nº 065/2010.\r\nR 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). \r\n21330612500643836. \r\n30 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/533558/2009.\r\nId: 1329359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329360": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 081/2008. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Supercopy do Sul Fluminense Venda e Locação e Manutenção de Copiadoras Reprográficas LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 081/2008.\r\nR 232.560,00 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e sessenta reais). \r\n21330612200022016. \r\n05 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/296116/2007.\r\nId: 1329360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329361": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 051/2008. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Expander do Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 06 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 051/2008. \r\nR 421.464,60 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). \r\n18 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/397873/2007.\r\nId: 1329361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329429": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Os serviços serão acrescidos o valor de R 13.658,47, passando o valor total do contrato a ser de R 2.157.948,07. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1317/UERJ/2009. \r\nId: 1329429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329533": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\n“Acréscimo de beneficiados, bem como renovação da contratação”.\r\n12 meses.\r\nR 17.897.833,05.\r\n28/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.225/2008 - Volume I.\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2012.\r\nId: 1329533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329578": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 007/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. \r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). \r\n: 28 de maio de 2012. \r\nId: 1329578\r\n"
        ],
        "1329622": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 35/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 15//2011, assinado em 26.04.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NOVATERRA GEOPROCESSAMENTO E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012 o Contrato INEA nº 15/2011, sem ônus financeiro ao INEA. Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/506.468/2009. \r\n: Termo Aditivo nº. 36/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 16//2011, assinado em 26.04.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IPÊ - INSTITUTO DE PESQUISAS ECOLÓGICAS. Prorrogar, por mais 02 (dois) meses, a contar de 28 de abril de 2012 o Contrato INEA nº 16/2011, sem ônus financeiro ao INEA.: 27 de abril de 2012. Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/506.468/2009. \r\n*Omitidos no D.O. de 17/05/2012.\r\nId: 1329622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329686": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo 09 ao Convênio Específico 05 Termo de Cooperação 0050.0029962.07.4. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 21.02.2012, passando seu término para 19.08.2012.\r\n17.02.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.03.2012.\r\nTermo de Aditivo ao Instrumento Contratual nº 4600251785. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A e interveniência da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 270 (duzentos e setenta) dias corridos.\r\n18.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.520/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1329686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329723": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n.° 01 ao Contrato IO n.º 01/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\n20/06/2012 a 20/06/2013.\r\n19/06/2012.\r\nId: 1329723\r\n"
        ],
        "1329731": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2010, FIRMADO EM 07/06/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MRINFO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETOmeses. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2012. \r\n*Omitido no D.O de 25/06/2012.\r\nId: 1329731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329740": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n(trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n1986/2006.\r\n.\r\nId: 1329740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330015": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIII) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 19.06.2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1330015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330016": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 031/2011, assinado em 19.06.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do con trato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.332/2012. \r\nId: 1330016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330020": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 22/06/2012 a 21/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 98.400,00, passando o valor total do Contrato a ser de R 363.600,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 351/UERJ/2009. \r\nId: 1330020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330357": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/06/2012\r\nPÁGINA 93 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2010.\r\nId: 1330357\r\n"
        ],
        "1330399": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 21 de maio de 2012. \r\n18.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.080/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n:180 (cento e oitenta) dias.\r\n23.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.185/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa LUBRU Construções Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 03 junho de 2012.\r\n31.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.020/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1330399\r\n"
        ],
        "1330645": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº. 10/2007.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual contados de 04/06/2012 a01/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 694.772,68, passando o valor total do contrato a ser R 14.778.266,80.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Prorrogação, por mais 60 dias, o prazo contratual, contados de 04/06/2012 a 02/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 605.294,38, passando o valor total do contrato a ser R 14.688.788,50.\r\nId: 1330645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330698": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/212 ao Contrato nº 44/2010. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de parcial peças dos Equipamentos Compacto PLUS Exportação VMI, instalados nas Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSIST. TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA. : R 142.378,68 (cento e quarenta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). : 31/05/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000167/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 001/2008. Prestação de serviço de leitura de dosímetros individuais termoluminescentes, instalados em diversas Unidades de Saúde da PMERJ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÍGICA LTDA. 01/06/2012 a 31/05/2013. : R 36.145,08 (trinta e seis mil cento e quarenta e cinco reais e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000157/2508/2008.\r\nId: 1330698\r\n"
        ],
        "1330704": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2010, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, ficando acrescido em 70 (setenta) unidades o quantitativo de computadores do Contrato em questão, conforme CI CC-Ass.Inf nº 016/2012 anexa, que faz parte integrante deste instrumento. \r\nR 119.840,00 (cento e dezenove mil oitocentos e quarenta reais). \r\n19 de junho de 2012.\r\nProcesso nº E-12/1517/2010. \r\nId: 1330704\r\n"
        ],
        "1330729": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO 002/2012 AO CONTRATO 477/2011.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°004/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\nOBJETO: Aditivo contratual para a prestação de serviços em obra na UTI do Hospital Geral de Guarus/ FMS.\r\nVALOR: R 40.987,19 (Quarenta mil e novecentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 01de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330729\r\n"
        ],
        "1330734": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 022/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\n“Renovação do Contrato”.\r\n360 dias.\r\n: R 960.000,00.\r\n28/05/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.307/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1330734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330735": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\nAlteração da Cláusula Quinta do Contrato, relativa à jornada do estágio”.\r\n04/06/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.102/2008 - Volume II.\r\nId: 1330735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330742": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras - RJ.\r\nProrrogação do prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 15 de abril de 2012.\r\n12.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.810/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012.\r\nId: 1330742\r\n"
        ],
        "1330743": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Espectro Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 11 de junho de 2012. \r\n06.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.639/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M.Alves Ltda.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n:90 (noventa) dias a contar de 09 junho de 2012.\r\n09.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.601/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Vassouras - N/I.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 39 de maio de 2012.\r\n28.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.457/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1330743\r\n"
        ],
        "1330782": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela EMPRESA TNL PCS S/A e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ssinado em 10/05/2012.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/05/2012, cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\nPROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012. \r\nId: 1330782\r\n"
        ],
        "1330783": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a CONSÓRCIO INFOVIA ll, representado pela e como gerenciador o o Estado assinado em 10/05/2012. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato supra, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como o acréscimo quan titativo dos links de dados ambos valor totatrês milhões, centos e sessenta e oito mil e setecentos e vinte reais). \r\nPROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010. \r\nOmitido no D.O. de 31/05/2012. \r\nId: 1330783\r\n"
        ],
        "1330784": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2011/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato/2011/HUPE/UERJ. \r\nME.\r\ndos prazos contratuais por 03 (três) meses contados de /2012.\r\nunho de 2012.\r\n74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)\r\nProcesso nº 3561/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 129/2011/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato nº 129/2011/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Standard Produtos para Diagnósticos Ltda ME.\r\ndos prazos contratuais por 03 (três) meses contados de 12/07/2012 a 12/10/2012.\r\nunho de 2012.\r\nR 174.150,00 (cento e setenta e quatro mil cento e cinquenta reais)\r\nProcesso nº 3762/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 135/2011/HUPE/UERJ e ao Contrato de Comodato nº 135/2011/HUPE/UERJ. \r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda.\r\ndos prazos contratuais por 03 (três) meses contados de 21/07/2012 a 21/10/2012.\r\nunho de 2012.\r\nR 345.529,50 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº 3702/2010.\r\nId: 1330784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330858": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato de Cessão e Responsabilidade Decorrente do Contrato nº 008/09. Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Formalizar a suspensão, seu reinício, bem como a sua prorrogação, referente à execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 05/11/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2010.\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato de Cessão e Responsabilidade Decorrente do Contrato nº 008/09. Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a sua prorrogação, referente a execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. : 30/12/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2011.\r\nTermo Aditivo nº 15 ao Contrato de Cessão e Responsabilidade Decorrente do Contrato nº 008/09. Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução das obras necessárias à construção do Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.574/2008. : 21/02/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2011.\r\nId: 1330858. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330958": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 27/2005. : 26.06.2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tanguá, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. Incluir ao Convênio nº 27/2005, a seguinte unidade escolar:\r\nE.E. Lagoa Verde, situada na Estrada Martinho Moreira - Lagoa Verde - Tanguá/RJ. CEP: 24.890-000. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/6.277/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 09/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tanguá. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 09/2005 a Cessão de Uso do Imóvel do Estado para o Município, da unidade escolar:\r\nE.E. Lagoa Verde, situada na Estrada Martinho Moreira - Lagoa Verde - Tanguá/RJ. CEP: 24.890-000. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/6.277/2011.\r\nId: 1330958\r\n"
        ],
        "1331009": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2010. \r\nCEHAB-RJ e a empresa AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA. \r\nCorreção de erro material na Cláusula Décima do Contrato Originário, da elaboração de Projeto de Arruamento e Loteamento- PAL, para urbanização da área denominada Fazenda Nova Brasília, em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.297/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n15/06/2012. \r\n049/2012.\r\nId: 1331009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331026": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 19/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA E.L.J. ENGENHARIA LTDA e como gerenciador a Subsecretaria de Modernização Tecnologica. \r\nProrrogação dos prazos de execução e de vigência do objeto do contrato suprar de 15/06/2012, possuindo com termo final o dia 14/06/2012. \r\nDATA DA ASSINATURA: 04/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/19/0003/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1331026\r\n"
        ],
        "1331027": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 49/SESEG/2010, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de SegurançLIO VARGAS. \r\npor um período de 90 (noventa) dias,Vigência: 18 (dezoito) meses contados de 25/09/2010.\r\nPROCESSO Nº E-09/1035/0004/2010. \r\n23/03/2012.\r\n/2012.\r\nId: 1331027\r\n"
        ],
        "1331239": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2010, celebrado em 23/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.\r\n: 18/06/2012. \r\nE-18/00054/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010, celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.\r\n: 19/06/2012. \r\nE-18/000974/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010, celebrado em 24/06/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Tanguá.\r\n: modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.\r\n: 25/06/2012. \r\nE-18/001052/2010.\r\nId: 1331239\r\n"
        ],
        "1331245": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao de Contrato nº 017/2011.\r\nn.º E-26/31.759/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n: Aditamento em 25% ao Termo Contratual nº 017/2012 para Prestação de Serviços de poda e corte de 04(quatro) árvores e retirada de todo lixo vegetativo, para atendimento a Rede FAETEC, perfazendo um total de R 15.100,00(quinze mil e cem reais)\r\n27/04/2012. \r\nR 15.100,00 (quinze mil e cem reais)\r\n: Pregão Eletrônico nº 016/2011, Lei Federal n.° 8.666/1993, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 42.445/2010, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1331245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331363": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda. Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. R 11.352,00 (onze mil trezentos e cinqüenta e dois reais). ROCESSO Nº E-01/400.027/2009.\r\nId: 1331363\r\n"
        ],
        "1331438": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 21/2010.\r\n: Processo nº. E-27/022/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\npor mais 12 (doze) meses e acrescer em aproximadamente 6,03% o contrato original.\r\n836.016,00 (oitocentos e trinta e seis mil e dezesseis reais).\r\nA contar de 01/07/2012.\r\n26/06/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2009.\r\nProcesso nº E-27/020/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEPERJ. \r\npor mais 12 (doze) meses e acrescer em aproximadamente 16,68% o contrato original.\r\n600.556,42 (seiscentos mil quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: A contar de 10/06/2012.\r\n10/06/2012.\r\n.\r\nProcesso nº E-27/021/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CEPERJ.\r\na vigência do contrato original.\r\n491.213,22 (quatrocentos e noventa e um mil duzentos e treze reais e dois centavos).\r\nA contar de 10/06/2012.\r\n10/06/2012.\r\nId: 1331438\r\n"
        ],
        "1331563": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600316081 - Termo de Cooperação 0050.0060671.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação BIO-RIO - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura.\r\n18.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.813/2010.\r\nId: 1331563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331570": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "CIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº 001A/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VOLEIBOL, através do INSTITUTO VIVA VÔLEI.\r\nFormalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação do programa “VIVA VÔLEI”, Projeto de autoria da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV, e executado pelo Instituto VIVA VÔLEI.\r\n21/02/2012 a 20/02/2013.\r\n: R 72.579,79 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e nove reais e setenta e nove centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 116.\r\nE-03/91926/10.\r\n21/02/2012.\r\nId: 1331570\r\n"
        ],
        "1331574": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n02.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.297/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2012.\r\nId: 1331574\r\n"
        ],
        "1331575": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\nProrrogação de Prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, apresentação de novo cronograma físico- financeiro, com alteração de valor.\r\n12 (doze) meses. \r\n: 191.976,40 (cento e noventa e um mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n30.03.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.131/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1331575\r\n"
        ],
        "1331651": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndenominado contratante e denominado contratada a retificação das xta do contrato em vigor VALOR: uzentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e trinta e seis centavos) DATA DE ASSINATURALei nº 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94. \r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2011.\r\nId: 1331651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331801": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 023/2011. CEHAB-RJ e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Justificativas das planilhas e concordância do serviço de orçamento gerou acréscimo de valor ao contrato originário e prorrogação de prazo das obras/serviços de construção de edificação comercial com lojas, plantas cadastrais no empreendimento Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 16.842,93 (dezesseis mil oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e três centavos). 04 (quatro) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/104.098/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº050/2012.\r\nId: 1331801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332021": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 3.998.920,00 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil novecentos e vinte reais).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão de Niterói.\r\nDe 30/06/2012 a 29/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.673/2010.\r\n: 27/06/2012.\r\nId: 1332021\r\n"
        ],
        "1332031": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nditivo ao Contrato nº 18/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de SegurançASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS Repactuação dos preços contratados e a prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, por mais um período de 12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2012R 499.899,48 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). PROCESSO Nº/2012.\r\n/2012.\r\nId: 1332031\r\n"
        ],
        "1332095": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011, celebrado em 19/10/2011. Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através de empresa Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e como órgão gerenciador o PRODERJ. DATA DE ASSINATURA:: Inclusão de novos equipamentos e acréscimo de valor no total de R 58.225,00. : Lei Federal nº 8666/93 e Estadual nº 287/79. E- 18/001936/2011.\r\nId: 1332095\r\n"
        ],
        "1332220": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2011.\r\nContratação de Empresa para Prestação de Serviços. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS E PROYECTOS NIP S/A.\r\nCNPJ DA EMPRESA: A28457984.\r\nMOEDA E CONTA BANCÁRIA PARA PAGAMENTO\r\n: 19/06/2012.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços.\r\nE-01/51.996/2011.\r\nId: 1332220\r\n"
        ],
        "1332252": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 031/2011.\r\nProcesso nº E-27/018/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PING PONG EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 4.1 do objeto original.\r\nR 52,00 (cinquenta e dois reais).\r\n21/06/2012.\r\nId: 1332252\r\n"
        ],
        "1332273": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2012 ao Contrato nº 003/ASJUR/2010. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e LOCSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de 01(um) veículo sem motorista. R 4.038,45 (quatro mil trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos). 90 (noventa) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/300.623/2010.\r\nId: 1332273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332338": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 24/06/2012 a 23/07/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 5066/UERJ/2011.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 300 dias, o prazo dos serviços, contados de 13/06/2012 a 08/04/2013. Fica retificado o parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato nº 11/2011. Passando a sua redação a ficar: PARÁGRAFO ÚNICO:O prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, § 1º e seus incisos da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da CONTRATADA seja mais vantajosa para o CONTRATANTE. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 333/HUPE/2009. \r\nId: 1332338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332428": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 49/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nPromover a substituição dos locais segurados pela CONTRATADA, na forma da planilha abaixo, que acarreta um endosso de R 200,00 (duzentos reais) e promover a inclusão do imóvel sito à Avenida Francisco Eugênio, nº 20, Leopoldina, Rio de Janeiro-RJ, perfazendo o valor de R 298,75 (duzentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), alterações estas que perfazem um acréscimo de 0,58% nos quantitativos do contrato ora aditado.\r\n\r\nImóveis excluídos\r\nImóveis incluídos\r\nIRF-64\r\nRua Manaí, nº 185, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ\r\nIRF-64\r\nRua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro-RJ\r\nIRF-02.01\r\nAv. Nilo Peçanha, nº 687, loja 2, Araruama-RJ\r\nIRF-02.01\r\nAv. Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Araruama-RJ\r\nR 498,00 (quatrocentos e noventas e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.10.\r\n: 2012NE00312 e 2012NE00313.\r\n22/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE- 04/006.433/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/05/2012.\r\nId: 1332428\r\n"
        ],
        "1332443": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 035/2011, assinado em 28.06.2012. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS\r\nId: 1332443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332468": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.06.2012\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 6º termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Ser viços nº 051/2008.\r\nOnde se lê: OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (três) meses...\r\nLeia-se: OBJETO: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses...\r\nPROCESSO Nº E-12/397873/2007.\r\nId: 1332468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332542": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 083/2011 - Termo Contratual nº 054/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante SILVIO AUGUSTO DE MELO SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nAlterar a carga horária do estagiário de 04 (quatro) horas diárias para 06 (seis) horas diárias a partir do dia 11/06/2012.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n12/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/011.386/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 025/2011 - Termo Contratual nº 051/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARIO SERGIO SILVA SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 025/2011, por mais 06 meses contados a partir de 05/06/2012, com término previsto para 04/12/2012.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n01/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.568/2011.\r\nId: 1332542\r\n"
        ],
        "1332592": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Flávia Ribeiro Nunes Pizelli. \r\nAssessoria de Comunicação na Região Norte do Estado do Rio de Janeirodo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. \r\n380 (trezentos e oitenta) dias. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n13.05.2012. \r\nProcesso n° E-02/003080/2010.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Eiser Luis da Costa Felippe. \r\n: Prorrogação dos Serviços de consultoria individual para “do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\n12/05/2012. \r\nProcesso n° E-02/003083/2010.\r\n: Termo de Adesão Contrato de Prestação de Serviços n° 14/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A. tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços n° 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16.05.2011.\r\n: Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 16.05.2012 até 16.05.2013. \r\n: R 393.631,20 (trezentos e noventa e três mil seiscentos e trinta e um reais e vinte centavos). \r\n: 15.05.2012. \r\nE-12/660271/2009 e E- 02/001403/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\nId: 1332592\r\n"
        ],
        "1332843": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 20/2010. 19.06.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. Alterar a vigência do convênio por mais 36 (trinta e seis) meses. Mantidas as demais cláusulas do convênio. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 41.528/2008. E-03/5.377/2009.\r\nId: 1332843\r\n"
        ],
        "1332866": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio 001/2011.\r\n28/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis.\r\nAlteração dos dados bancários da Beneficiária, constante da Clausula Quinta.\r\nE-26/162/2011.\r\nId: 1332866\r\n"
        ],
        "1332898": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 231/2010, celebrado em 16/12/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Saquarema.\r\n: 28/06/2012. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\nR 34.993,84 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\n: 2012NE00583. \r\nE-18/000.986/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010, celebrado em 30/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Porto Real. \r\n: 28/06/2012. \r\n: liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\n: 2012NE00585. \r\nE-18/001.154/2010. \r\nId: 1332898\r\n"
        ],
        "1333064": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 077/2012, assinado em 19.06.2012, ao Contrato nº 206013/2011. PRODERJ e o BANCO FIBRA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660819/2011.\r\nId: 1333064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333068": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 093/2012, assinado em 26.06.2012, ao Contrato nº 210011/2010. PRODERJ e o PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661638/2010.\r\nId: 1333068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333069": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 101/2012, assinado em 29.06.2012, ao Contrato nº 207012/2011. PRODERJ e a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ANSPPS. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661203/2011.\r\nId: 1333069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333072": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011\r\ne a Empresa Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nde 22/06/2012 a 31/12/2012.\r\n.\r\n.\r\nId: 1333072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333097": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação o Termo Aditivo II ao Contrato nº 018/2011, assinado em 26.06.2012. DER-RJ e CHM CONSTRUTORA LTDA. Em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Aditamento. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/201.029/2011. \r\nId: 1333097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333192": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Instrumento Contratual nº 4600320992. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. \r\n15.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2012.\r\nTermo de Aditivo nº 08 ao Instrumento Contratual nº 4600229032. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A e interveniência da Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n14.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.140/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\nId: 1333192. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333285": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 26.06.2012. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Em virtude de erro formal, fica retificada a redação da Cláusula Décima Nona - Disposições Finais do Contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.381/2012. \r\nId: 1333285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333293": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2010, FIRMADO EM 30/11/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona, bem como aditar a planilha do termo de referência. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2012.\r\nId: 1333293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333305": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente à execução das obras de substituição da impermeabilização nas unidades educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro) CIEP Brizolão 500 - Antonio Botelho, em Paracambi e CIEP Brizolão 048- Djalma Maranhão, em Itaguaí. : Processo nº E- 17/400.784/2011. : 28/03/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo, o reinício e sua prorrogação para execução de obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.531/2010. : 28/03/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente as obras de construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. : 29/03/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, relativas a execução de obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN, bem com a prorrogação de prazo.. : Processo nº E-17/400.643/2011. : 03/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. : Formalizar a prorrogação do prazo para a execução das obras de conclusão da reforma, com acréscimo no Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. : 23/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução referente às obras de reforma parcial para climatização no C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.574/2011. : 28/05/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1333305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333466": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 030/2011, assinado em 26.06.2012. DER-RJ e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 100 (cem) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSOE-17/205.316/2011. \r\nId: 1333466. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333467": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 28.06.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.602/2012. \r\nId: 1333467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333906": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 121-E/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Novartis Biociências S/A. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 24.862,50 (vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/2370/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n04/06/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 47.860,65 (quarenta e sete mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE- 08/9104/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n05/06/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hosplog Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 101.250,00 (cento e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/8084/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n06/06/2012.\r\nId: 1333906\r\n"
        ],
        "1333959": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Rerratificação ao Contrato nº 031/2009, assinado em 25.06.2012. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1333959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333982": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUTORA MEETING LTDA-ME. entre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 915/HUPE/2011, cujo objeto era Reformas dos serviços de Pneumologia, Cirurgia Geral e Dermatologia para o HUPE. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 915/HUPE/2011. \r\nId: 1333982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334030": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 08/2012, assinado em 20/06/2012, ao Contrato nº 18/2009. PRODERJ e a Eco Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661662/2008.\r\nId: 1334030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334048": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Reratificação nº 09/2012, assinado em 28/06/2012, ao Contrato nº 20/2008. : PRODERJ e a Vertotech Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-26/80096/2008.\r\nId: 1334048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334150": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 087/10. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comérciuo e Serviços Ltda-ME. OBJETO: Formalizar a Rerratificação da Cláusula Terceira do Contrato nº 087/10. : 18/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\nId: 1334150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334159": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Empresa Protex Segurança LTDA. OBJETO: Remanejar 01 (um) posto masculino armado, de 24 horas, de segunda a domingo do prédio sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga nº 118, para o prédio próprio da SEPLAG, situado na Rua Azeredo Coutinho nº 28. ROCESSO Nº E-01/1951/11.\r\nId: 1334159\r\n"
        ],
        "1334165": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 132/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Convênio nº 132/2010. Jorge da Silva Moreno, matr. nº 24/001.283-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/490457/2010.\r\nId: 1334165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334166": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Facility Tecnologia LTDA. : Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 06 (seis) meses. Ficam convalidados os novos valores do contrato, em decorrência da aplicação do critério de atualização financeira ali definido, considerando a variação do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, apurado de outubro de 2010 a setembro de 2011, de 6,54230%, a incidir sobre o saldo do contrato e aplicado a partir de novembro de 2011 às parcelas vencidas, vincendas e a vencer. DATA ASSINATURA: E-01/1519/12.\r\nId: 1334166\r\n"
        ],
        "1334263": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 003/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 10/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes e de outro lado, COQUEPAR - COMPANHIA DE COQUE CALCINADO DE PETROLEO S/A neste ato denominada Compromissada. Prorrogação da suspensão temporária, concedida anteriormente através do Primeiro Termo Aditivo, datado de 18.08.2011, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2011, do pagamento dos valores referentes à compensação ambiental decorrente da licença de instalação IN001180 concedida pelo Instituto Estadual do Ambiente. Ao final do referido prazo, os pagamentos deverão ser retomados em obediência ao novo cronograma de depósito. : 30/03/2012. E-07/505.376/2009 e E- 07/506.370/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\nId: 1334263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334314": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 110/2011. \r\n20.06.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\nAquisição verdejo (capim verde).\r\nR 140.983,20 (cento quarenta mil novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000215/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2011.\r\n10.04.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nAquisição sal grosso, semente de linhança e sais minerais.\r\n10/04/2012 a 10/07/2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000425/2508/2010.\r\nId: 1334314\r\n"
        ],
        "1334655": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FUNDAÇÃO CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS BENTO RUBIÃO.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n07/02/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NAPP - NÚCLEO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E PESQUISA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n07/02/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.276/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\nId: 1334655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334674": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de nº 9912280891 - ECT x CEDAE.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n“Prorrogação da vigência do contrato”.\r\n12 meses.\r\nR 5.962.642,48.\r\n02/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\nId: 1334674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334914": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Organização dos Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nquatro.\r\n404.060,93 (quatrocentos e quatro mil sessenta reais e noventa e três centavos.\r\n\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1334914\r\n"
        ],
        "1334995": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT.\r\nProrrogação da vigência do contrato original, por mais 12 meses, a partir da data da assinatura. \r\n29/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010.\r\nId: 1334995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334996": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços contados de 08/06/2012 a 04/11/2012. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 423/HUPE/2008. \r\nPARTES UERJ e a empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 01/07/2012 a 30/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 46.628,40, passando o valor total do Contrato a ser R 91.598,40. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4403/UERJ/2011.\r\nId: 1334996. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335023": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 131/2010 firmado em 29/06/2010. R 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 29 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-12/490458/2010.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 058/2010. R 84.696.600,00 (oitenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 06 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/583536/2010.\r\nId: 1335023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335037": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social - IBISS.\r\naté 14 de agosto de 2012, acrescido de 30(trinta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\n.\r\nId: 1335037\r\n"
        ],
        "1335201": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 013/2011. \r\n14/06/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME. \r\nRetificar a Cláusula Sexta do Contrato n° 013/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e a Lei nº 287/79 e alterações posteriores. \r\n.\r\nId: 1335201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335367": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais na localidade na Rua Varjão, Município de Piraí, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.984/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. TURA053/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1335367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335475": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS Nº 049/2011. PARTES:OBJETO: Para sanar omissão ocorrida no Termo Aditivo II que não completou o novo valor da taxa de transação a ser praticada pela Contratada, houve alteração no caput da Cláusula Nona e na Cláusula Sexta ao contrato originário da prestação de serviços da Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. R 29.496,00 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.688/2011, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 054/2012.\r\nId: 1335475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335536": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. : Formalizar a suspensão, o reinício, a prorrogação e o acréscimo no valor do contrato, para execução das obras de reforma com modificação de layout do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : 16/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1335536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335557": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº. 205/2009.\r\nPROCESSO Nº. 2009.005.000052-8-PR\r\nCONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME..\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\nOBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS ESPE CIAIS TIPO AMBULÂNCIA, INCLUINDO MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS/ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZAZES.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de julho de 2012.\r\nWalter Jobe\r\n- Secretário de Administração -\r\nId: 1335557\r\n"
        ],
        "1335558": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº. 2012.005.000062-1-PR\r\nCONTRATADA: PLANO DE SAÚDE ASES LTDA.\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\nOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\nWalter Jobe\r\n- Secretário de Administração -\r\nId: 1335558\r\n"
        ],
        "1335559": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS \r\nGOYTACAZES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº. 2012.005.000061-4-PR\r\nCONTRATADA: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA.\r\nTRANSFERENCIA INTREGRAL DA GESTÃO DO CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\nOBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 25 de junho de 2012.\r\nWalter Jobe\r\n- Secretário de Administração -\r\nId: 1335559\r\n"
        ],
        "1335590": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011.\r\nContratação de Consultor Individual.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Vinicius Lima Moura.\r\nCPF CONSULTOR: 964.860.155-00.\r\nR 62.208,00 (sessenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n12 meses.\r\n19/06/2012.\r\nProcedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultoria Individual.\r\nId: 1335590\r\n"
        ],
        "1335678": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o Techresult Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 05 de julho de 2012. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/317.269/2010.\r\nId: 1335678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335847": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2011 - Termo Contratual nº 53/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaTRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 14/05/2012.\r\nR 101.878,03 (cento e um mil oitocentos e setenta e oito reais e três centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.90.\r\n: 2012NE00412.\r\n11/05/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.920/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 14/05/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 54/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2012, e promover a supressão do contrato ora aditado em 21,9%, referente ao fornecimento de 27 (vinte e sete) assinaturas do Diário Oficial - Parte I - Poder Executivo, contada a partir de 01/07/2012, que perfaz o valor total de supressão de R 10.746,00 (dez mil setecentos e quarenta e seis reais).\r\nR 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.010.\r\n3390.39.09.\r\n: 2012NE00414.\r\n26/06/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE- 04/000.759/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 27/06/2012.\r\nId: 1335847\r\n"
        ],
        "1335922": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Prorrogação, por 3 (três) meses, sem alteração de valor do contrato de prestação de serviços nº 076/2011, firmando em 29 de junho de 2011, para conclusão das entregas da contratada. José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 14 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso V. E-12/490703/2010.\r\nId: 1335922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335924": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONVÊNIO Nº 131/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 131/2010 firmado em 29.06.2010. R 164.520,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Dnilda Côrtes Silva, matr. nº 24/007.418-7. 2133.06125.0064.4111. 26 de junho de 2012. PROCESSO Nº E-12/490458/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no Diário Oficial de 04.07.2012.\r\nId: 1335924. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335963": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RIOTRON - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n29 de junho 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-14 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.117/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n29 de junho de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016 - Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.315/2011.\r\nId: 1335963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335979": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n: Prorrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 25/06/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.276/2010. \r\nId: 1335979\r\n"
        ],
        "1336090": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 37/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 26//2011, assinado em 23.05.2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 26/2011. DATA DA ASSINATURA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Processo Administrativo nº E-07/501.084/2011. \r\nId: 1336090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336095": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/12, assinado em 18/06/12, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 06/11. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/661115/11.\r\nId: 1336095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336243": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012 DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PE- 17/202.285/2012.\r\nId: 1336243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336285": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO OESTADODO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa 3 D DIAGNOSE LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000299/2508/2012.\r\nId: 1336285\r\n"
        ],
        "1336286": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 012/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CALREN HOSPITAL DE URGÊNCIAS UROLÓGICAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000303/2508/2012.\r\nId: 1336286\r\n"
        ],
        "1336287": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS MEDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000295/2508/2012.\r\nId: 1336287\r\n"
        ],
        "1336288": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CINECOR-PÓS CAT LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.120,00 (cento e cinqüenta mil cento e vinte reais).\r\n: 07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000294/2508/2012.\r\nId: 1336288\r\n"
        ],
        "1336289": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000300/2508/2012.\r\nId: 1336289\r\n"
        ],
        "1336290": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE\r\nHEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 1.331.273,16 (um milhão, trezentos e trinta e um mil duzentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000296/2508/2012.\r\nId: 1336290\r\n"
        ],
        "1336291": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 011/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 326.502,60 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e sessenta centavos).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000302/2508/2012.\r\nId: 1336291\r\n"
        ],
        "1336292": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa HS COR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA DE DUQUE DE CAXIAS.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 2.216.875,10 (dois milhões, duzentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos).\r\n: 07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000297/2508/2012.\r\nId: 1336292\r\n"
        ],
        "1336293": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 010/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa RENALVIDA ASSISTÊNCIA\r\nINTEGRAL AO RENAL LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 126.288,00 (cento e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000301/2508/2012.\r\nId: 1336293\r\n"
        ],
        "1336294": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\n07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000298/2508/2012.\r\nId: 1336294\r\n"
        ],
        "1336389": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Convênio nº 01/2011. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, a Companhia de Transportes Coletivos - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. 18 de junho de 2012. Processos Administrativos nºs E14/22842/2010 e E14/22843/2010.\r\n\r\nId: 1336389\r\n"
        ],
        "1336488": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São João de Meriti - RJ.\r\nProrrogação do prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n12 (doze) meses a contar de 25 de junho de 2012.\r\n22.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.307/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n18.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.956/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cordeiro - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n18.04.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.909/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.05.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Iguaba Grande - RJ.\r\nProrrogação de prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05 de junho de 2012.\r\n04.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.436/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo - RJ.\r\nProrrogação do Prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 06 de junho de 2012.\r\n04.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.696/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 22.06.2012.\r\nId: 1336488\r\n"
        ],
        "1336551": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001620/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 91/2010, celebrado em 24/062010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Três Rios. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000949/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000955/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 97/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/001056/2010.\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 04 (quatro) meses. Data de AssinaturaE-18/000958/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nilópolis. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000976/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. R 34.938,75 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHOProcessoE-18/000979/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. : R 49.950,00 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais). Data de AssinaturaE-18/000966/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura, Fundação Cultural de Angra dos Reis e a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis como interveniente. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000972/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Natividade. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/001023/2010.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Rio Claro. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/001620/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/001050/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Quissamã. : Modificação do Plano de Trabalho, aumento da contrapartida, prorrogação de prazo por 06 (seis) meses e alteração da Cláusula Quarta do Convênio que passa a totalizar R 210.994,64. ProcessoE-18/000957/2010.\r\nId: 1336551\r\n"
        ],
        "1336610": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2012, assinado em 04/07/2012, ao Contrato nº 10/2010. PRODERJ e a Apek Ltda. Reajuste e acréscino do objeto contratado. E- 12/661742/2008.\r\nId: 1336610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336620": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nPrograma Estadual de Transportes 2-PET2 Empréstimo Nº7719-BR Terceira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar. BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD) E GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Cuida o presente da Terceira Alteração do Contrato de Empréstimo e Carta Suplementar ao Programa Estadual de Transportes 2-PET2- Empréstimo Nº 7719 - BR, que promove as seguintes alterações: 1- O nome do Projeto que passa a ser: “Upgrandig and Greening the Rio de Janeiro Urban Rail System Project - Rio de Janeiro Mass Transit 2 Project”; 2- A data de encerramento do Projeto (Closing Date) que passa ser: 30 de junho de 2017; 3- Inclusão no objetivo do empréstimo da alínea “c”: “colocar o sistema de transporte ferroviário suburbano em um nível de menor emissão de carbono.”; 4- Alteração da Cláusula A.1 - Relatório do Projeto, da Seção II - Avaliação e Relato de Monitoramento do Projeto, do Anexo 2 do Contrato de Empréstimo, para inclusão de novos indicadores de aferição do Projeto, tendo em vista a alteração da Closing Date; 5- Alteração da Cláusula C da Seção I do Anexo 2 - Disposições Ambientais e Sociais para inclusão da obrigação da CENTRAL para que execute o Plano de Remoção Involuntária de famílias que ocupam a faixa de domínio da ferrovia em três núcleos, situados na Reta de Honório Gurgel, Pilares e Deodoro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-10/302.041/2011.\r\nId: 1336620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336636": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA- ME. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 05/07/2012 a 04/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 893.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 2.679.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5215/UERJ/2010.\r\nId: 1336636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336798": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 028/2011.\r\nProcesso nº E-27/016/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FLUTSPUMA ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 da Cláusula 4.1 do objeto original.\r\nR 110,00 (cento e dez reais).\r\n04/07/2012.\r\nId: 1336798\r\n"
        ],
        "1336906": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo à Ata de Registro de Preços PESRP1/11 - FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n26/06/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) sobre a quantidade registrada do lote VI da Ata de Registro de Preços, de acordo com os arts. 9°, § 3° e 13 do Decreto Estadual n°41.135/2008, c/c o art. 65, §1°da Lei nº 8.666/93, conforme previsão constante no item 21 do Edital do Pregão Eletrônico LOTERJ SPR n° 001/2011. \r\nI - Alterar a Cláusula Primeira da Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico n° PESRP1/11, nos seguintes termos:\r\n- A presente alteração da Ata de Registro de Preços passa a ter o seguinte quantitativo, conforme tabela abaixo:\r\nItem único\r\ndo Serviço\r\n2310.003.0081\r\nID- SIGA\r\n59733\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nANEXO 1 e II DO EDITAL\r\nVEÍCULO TIPO PASSEIO COM 5 (CINCO) LUGARES[\r\nQUANTITATIVO\r\n137(cento e trinta e sete) unidades\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual n° 41.135/08 Lei nº 287/79, e alterações posteriores.\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\nId: 1336906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337060": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO IO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 06/2011.\r\n05.07.2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a substituição no Convênio nº 06/2011, da SUDERJ pela SEEL, a contar da data de transferência da responsabilidade do programa de trabalho Realização de Projetos Desportivos, permanecendo a SUDERJ como INTERVENIENTE, tendo em vista a revisão do Plano Plurianual 2012-2015, que transferiu para a SEEL a responsabilidade do programa de trabalho Realização de Projetos Desportivos, conforme qualificação a seguir: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, doravante denominada CONCEDENTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.222.709/0001- 18, com sede nesta cidade, na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº- Portão 20-2º andar, neste ato representada por sua Secretária de Estado MARCIA BEATRIZ LINS IZIDORO. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as suas primitivas redações todas as demais cláusulas do Convênio nº 06/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o seu art. 116, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/08, Resolução SEF nº 09/03, e alterações posteriores. \r\nId: 1337060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337067": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 102/2010, assinado em 05.07.2012. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.618/2012. \r\nId: 1337067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337238": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " \r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 001/CEL/UGPRF/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n05 meses\r\nR 1.639.207,22 (hum milhão, seiscentos e trinta e nove mil duzentos e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n05/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo E- 17/001.646/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 021/CEL/UGPRF/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n12 meses\r\nR 2.383.256,97 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil duzentos e cinqüenta e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n05/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo E- 17/001.647/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 022/CEL/UGPRF/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa LBQ Engenharia Ltda.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de Interveniente-Executor.\r\n12 meses\r\nR 4.010.317,95 (quatro milhões, dez mil trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos).\r\n05/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo E- 17/001.648/2012.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº DISP/005/UGPRF/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro na qualidade de In terveniente-Executor.\r\n06 meses\r\nR 7.953.412,23 (sete milhões, novecentos e cinqüenta e três mil quatrocentos e doze reais e vinte e três centavos).\r\n05/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo E- 17/001.649/2012.\r\nId: 1337238\r\n"
        ],
        "1337350": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente a execução das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu), C.E. Maria Justiniano Fernandes, C.E. Comendador Soares, C.E. São Jorge e C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira, no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: 25/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1337350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337353": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa CONTEMAT Engenharia e Geotecnia S/A.\r\nAdequação de qualidades e serviços da planilha contratual, com redução de valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n280.100,96 (duzentos e oitenta mil cem reais e noventa e seis centavos).\r\n05.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.828/2011.\r\nId: 1337353\r\n"
        ],
        "1337371": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 209/0456-1\r\nCONTRATADA: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA\r\nOBJETO: prestação de serviços contínuos de planejamento, gestão e execução dos serviços referente aos pontos de luz públicos e dos sistemas de potência do Município de campos dos Goytacazes. \r\nVALOR : R 18.184.256,58 (Dezoito milhões, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012\r\nId: 1337371\r\n"
        ],
        "1337387": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 250/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 250/2009. \r\nR 4.412.760,00 (quatro milhões, quatrocentos e doze mil setecentos e sessenta reais). \r\n20 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/513191/2009.\r\nId: 1337387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337388": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 010/2007 de prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação, durante 24 (vinte e quatro) horas, para caldeiras de vapor, instaladas no Hospital da Polícia Militar (HCPM). : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. PRAZO: R 143.724,54 (cento e quarenta e três mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: : O decidido no processo administrativo nº E-09/000402/2508/2007.\r\nId: 1337388\r\n"
        ],
        "1337486": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 29 de dezembro de 2005 e 02 de dezembro de 2011. : Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas Primo Schincariol, com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. : O reforço da garantia pela constituição de nova hipoteca. : 19 de junho de 2012. : Processo nº E-11/60.911/2011.\r\nId: 1337486\r\n"
        ],
        "1337494": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Ile Omolu e Oxum. : Liberação de parcela referente ao exercício de 2012. R 59.994,99 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e noventa e nove centavos). NºE-18/001297/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2010, celebrado em 08/03/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Social de Cultura e Lazer Mangueiral. : Liberação de parcela referente ao exercício de 2012. : 02/07/2012. : 2012NE00592. E-18/001676/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 211/2010, celebrado em 25/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro Afro Carioca de Cinema. : Liberação de parcela referente ao exercício de 2011. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). : 2012NE000632. E-18/000918/2010.\r\nId: 1337494\r\n"
        ],
        "1337499": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo do Convênio n° 04/2009.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura Municipal de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\ntem por objeto a suplementar o valor do convênio para dar prosseguimento à construção do hospital e implantação da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n: 05/07/2012\r\n: Dr. Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sr. Ícaro Moreno Junior, Diretor - Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15 e a Sra. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46.\r\nId: 1337499\r\n"
        ],
        "1337848": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. R 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). 27/06/2012. Processo nº E-01/1202/2010.\r\nId: 1337848\r\n"
        ],
        "1337897": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 2.2012.056.1051/2011. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. : exclusão do interveniente BANCO BRADESCO S.A. do instrumento inicial e adequação do instrumento às normas do BNDES. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/61.051/2011.\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 1.2012.056.1050/2011. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. : exclusão do interveniente BANCO BRADESCO S.A. do instrumento inicial e adequação do instrumento às normas do BNDES. VALOR TOTAL: 04.07.2012. Proc. n° E-11/61.050/2011.\r\nId: 1337897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337899": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nPARTESPROSERENCO JPM SS LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar o prazo apresentado na Clausula Segunda do contrato de serviços. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, por 6 (seis) meses, contados a partir da sua publicação no D.O. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.362/2011.\r\nId: 1337899\r\n"
        ],
        "1337936": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0129.961/2010.: Estado do Rio de Janeiro e Fábrica de Laticínios Monte Azul Ltda. INTERVENIENTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMF; Marcos Froes Terra e Nilza Rosalino Terra. : Alteração da Cláusula Oitava - Da Garantia da Operação. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/60.625/2012.\r\nId: 1337936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338090": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Full Log Transportes Ltda. : Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. : R 3.637,74 (três mil seiscentos trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). : 13/06/2012. : Processos nºs E-01/400.027/2009 e E- 01/1483/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1338090\r\n"
        ],
        "1338301": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transportes Ltda. : Formalizar o reajustamento do valor do contrato, bem como o acréscimo de serviço, referente à prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 40 (quarenta) do tipo (hatch), motor 1.6, potência mínima de 90 cv. sem fornecimento de motorista e de combustível. : 19/06/2012.\r\nId: 1338301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338308": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Veloz Transrio Transporte Ltda. : Formalizar reajustamento do valor do contrato, referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação blindado - SEDAN - 1.8 Marca Toyota - Modelo Corola, sem fornecimento de motorista e de combustível. : 13/06/2012.\r\nId: 1338308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338330": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2012, firmado em 19/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o EDUTEC- Educação e Tecnologia Ltda.\r\nA prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do contrato original.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2012. \r\nSem alteração de valor.\r\nAté o dia 25/07/2012, a contar da data da publicação.\r\nId: 1338330\r\n"
        ],
        "1338376": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2009, celebrado em 19/06/2009. Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da Investiplan Computadores e Sistemas Ltda., e PRODERJ como órgão gerenciador. 21/06/2012. : Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses e retificação da Cláusula Segunda com acréscimo de R 123.413,52. E-18/000.311/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/06/2012.\r\nId: 1338376\r\n"
        ],
        "1338404": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 57/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 06 (seis) meses contados a partir de 16/06/2012.\r\nR 356.808,00 (trezentos e cinquenta e seis mil oitocentos e oito reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n: 2012NE00445.\r\n15/06/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE- 04/000.876/2008.\r\nOmitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1338404\r\n"
        ],
        "1338439": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Rerratificação ao Contrato nº 046/2008, assinado em 05.07.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1338439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338485": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 026/2011 - Termo Contratual nº 053/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante OSVALDO GASPAR SALVADOR e o INSTITUTO METODISTA BENNETT.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 26/2011, por mais 06 meses contados a partir de 15/06/2012, com término previsto para 14/12/2012. \r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n12/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.740/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 37/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 (seis) horas por dia.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n15/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/005.396/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 032/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante e a UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\nEstágio curricular com carga horária de 6 (seis) horas por dia.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n25/06/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/004.741/2012.\r\nId: 1338485\r\n"
        ],
        "1338527": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Ziuleo Copy Comércio e serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19/05/2012, com o mesmo valor pactuado no contrato original. \r\n16/05/2012.\r\nE-26/60828/2010 e E-26/60451/2012.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 18/05/2012.\r\nId: 1338527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338555": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2012 ao Contrato SEEDUC nº 27/2011. 29.06.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa TELC Telecom Empreendimentos LTDA. Prorroga, por 03 (três) meses, a contar de 30/06/2012 o prazo de vigência estabelecido no Contrato SEEDUC nº 27/2011, com a instalação de pontos de rede elétrica, pontos de rede lógica, pontos de rede TELECOM, na forma estabelecida no Pregão Eletrônico nº 003/2011 - Ata de Registro de Preços nº 339/2011, da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso. Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE15318. E- 03/13.069/2011.\r\nId: 1338555\r\n"
        ],
        "1338654": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nReajuste anual do valor total do contrato, conforme Cláusula Quinta. O valor do reajuste foi de R 839.208,95 (oitocentos e trinta e nove mil duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n06 de julho de 2012.\r\nArt. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.657/2008.\r\nId: 1338654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338905": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. Imprensa O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por mais 12 (doze) meses. O prazo de vigência do presente aditivo será de 01/07/2012 a 30/06/2013. R 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais). : 01/07/2012. Proc. nº E-07/000.330/2009.\r\nId: 1338905\r\n"
        ],
        "1338990": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 14/2011.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/855/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 2.799.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n17/10/2012 a 17/10/2013.\r\n09/07/2012.\r\nId: 1338990\r\n"
        ],
        "1338991": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 19/2008.\r\nIO/0889/2008.\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\nR 1.130.976,00 (um milhão, cento e trinta mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nNATUREZA DA 00100.3104.041.\r\n01/08/2012 a 01/08/2013.\r\n09/07/2012.\r\nId: 1338991\r\n"
        ],
        "1339058": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/201, celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. 25/06/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) mesesE- 18/001057/2010.\r\nId: 1339058\r\n"
        ],
        "1339120": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 083/2011. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Justificativa das planilhas e concordância do serviço de orçamento as partes resolvem acrescer o valor do contrato originário e prorrogar o prazo das obras de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque Vila Nova (Lixão), Município de Duque de Caxias, RJ. R 92.898,93 (noventa e dois mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos). 04 (quatro) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.889/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 056/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1339120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339206": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 01 de agosto de 2012. vigência do contrato será de 12 (doze) meses. Lei Federal n° 8666/93. EMPENHO: 03/07/2012.\r\nId: 1339206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339367": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DO TERMO ADITIVO \r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2012 a 31/12/2012. : Processo n° E-02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2012.\r\nId: 1339367\r\n"
        ],
        "1339496": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 013/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.\r\n: aquisição de produtos alimentícios (hortifrutigranjeiros). \r\n: até 28.07.2013, ou até o final do saldo contratual ou conclusão procedimento licitatório.\r\n: 28 de junho de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-23/200517/2011.\r\nId: 1339496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339516": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa MFPS - Locadora de Veículos Ltda - EPP. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Clausula Primeira, Segunda e Sexta do Contrato nº 006/2012, celebrado entre as partes em 10/04/2011. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditivo será de 9 (nove) meses e seu término será em 10/04/2013, coincidindo com o término do contrato original. R 13.707,00 (treze mil setecentos e sete reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.582/2011.\r\nId: 1339516\r\n"
        ],
        "1339585": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 098/2012, assinado em 10.07.2012, ao Contrato nº 205026/2011. : PRODERJ e a Associação dos Militares Auxiliares e Especialistas do Estado do Rio de Janeiro - AMAE. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661174/2011.\r\nId: 1339585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339607": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Aditamento ao Convênio Registrado no SICONV sob o nº 700.656/2008. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio SICONV nº 700.656/2008, celebrado entre o CNPq e a FAPERJ, objetivando a conclusão dos projetos de pesquisa contratados no âmbito do PPSUS/2008 no Estado do Rio de Janeiro. Até 30/10/2013. E- 26/022.813/2008. Não haverá alocação de recursos adicionais por parte dos partícipes. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1339607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339638": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2012, assinado em 03.01.2012, ao Contrato nº 940001/2010. : PRODERJ e a Caixa Habitacional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CHPMERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E-12/660371/2010.\r\nId: 1339638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339658": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Constitui objeto deste Termo Aditivo a adequação da Cláusula Quinze - Do Prazo de Vigência. ASSINATURA: Não há repasse de recursos adicionais. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1339658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339709": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2009, : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Focus Construções Ltda. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as cláusulas, segunda e sexta do Contrato nº 007/2009, celebrado entre as partes em 13/07/2009. O prazo de vigência do presente aditivo será de 12 (doze) meses e seu término será em 13/07/2013. R 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.231/2009.\r\nId: 1339709\r\n"
        ],
        "1339879": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.\r\nProrrogação de prazo sem alteração do valor do Convênio.\r\n08 (oito) meses a contar de 27.04.2012\r\n27.04.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.206/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.05.2012.\r\nId: 1339879\r\n"
        ],
        "1339972": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2012 ao Contrato SEEDUC nº 01/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAZA COMERCIAL LTDA. R 1.773,00. Fica acrescido ao Contrato SEEDUC nº 01/2012 o quantitativo de 01 (um) posto de serviço de copeiragem, nos termos da Requisição de Serviço nº 260/2012 a contar de 02/07/2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE11246. Proc. nº E- 03/12.212/2011.\r\nId: 1339972\r\n"
        ],
        "1339981": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 209/2010, celebrado em 29/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Euterpe Lumiarense. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001042/2010.\r\nId: 1339981\r\n"
        ],
        "1340136": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 de Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico. DATA DA ASSINATURA:O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Transportes, a SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A e a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Alteração da Clausula Terceira do Contrato de Prestação de Serviço Público de Teleférico, prorrogando-se o termo final de vigência do contrato. 12 (doze) meses com término previsto para 07/07/2013. O Contrato fica reajustado em 4.8319% conforme aplicação do índice IPCA acumulado noperíodo, passando o valor global estimado para R 49.511.388,44 (quarenta e nove milhões, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 2.869/97. \r\nId: 1340136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340137": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/005/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a CONSEN CONSULTORIA PATRIMONIAL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses. \r\nR 616.737,68\r\n31.05.2012. \r\nProc. nº E-11/30.1589/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1340137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340167": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 35/2012 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Instituto Nacional de Tecnologia - INT. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2012, o Convênio n° 10/2010 - INEA. FUNDAMENTAÇÃO LEGALº E-07/504.233/2010\r\nId: 1340167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340201": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Acréscimo na ordem de 25%, 13,02% e 22,73% sobre os itens 01, 02 e 03 respectivamente e a p02 08/08/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Herlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltdarorrogação de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n.\r\nId: 1340201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340203": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 004/2008.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\n: locação de 02 (duas) máquinas copiadora. \r\n: 12 (doze) meses a partir de 01.06.2012.\r\n: 01 de junho de 2012.\r\n: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200412/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012. \r\n: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 011/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma ELUMAQUINAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n: Locação de aparelhos telefônicos modelo fac-símile. \r\n: 12 (doze) meses a partir de 01.07.2012.\r\n: 15 de junho de 2012.\r\n: inciso IV do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200449/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nId: 1340203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340222": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 10.07.2012. DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e readequa o cronogama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, R 8.216.609,07. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/201.415/2012.\r\nId: 1340222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340223": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 10.07.2012. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/202.657/2012.\r\nId: 1340223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340303": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Full Log Transportes Ltda. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. : R 6.740,52 (seis mil setecentos e quarenta reais e cinqüenta e dois centavos). 02/07/2012. : Processos nºs E-01/1257/2010 e E-01/400027/2009. \r\nId: 1340303\r\n"
        ],
        "1340305": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locserv Locação de Veículos Ltda. prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses: R 10.769,20 (dez mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). : 28/06/2012. Processos nº E-01/1257/2010 e E- 01/400027/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1340305\r\n"
        ],
        "1340387": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 068/2007. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ e FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 068/2007. \r\nR 378.083,16 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e três reais e dezesseis centavos). \r\n22 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/200767/2007.\r\nId: 1340387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340459": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão da UEZO ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP).: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste : Alterar a Cláusula Quinta na planilha do item do Termo de Adesão da UEZO ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, para o aumento quantitativo de itens na planilha, equivalente ao acréscimo de R 392,00. VALOR GLOBAL 25/06/2012. : art. 65, inciso I, alínea “b” e art. 65, § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVOE-26/15.034//2011.\r\nId: 1340459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340585": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nR 960.608,88 (novecentos e sessenta mil seiscentos e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDe 11/07/2012 a 10/07/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n10/07/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\nR 80.108,00 (oitenta mil cento e oito reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDe 11/07/2012 a 07/11/2012, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n10/07/2012.\r\nId: 1340585\r\n"
        ],
        "1340658": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 36/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 25/2010, assinado em 31.08.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, com a interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Macaé e das Ostras. Prorrogar, por mais 639 (seiscentos e trinta e nove) dias, o prazo do Convênio contados a partir de 31 de maio de 2012, alteração da Cláusula Quarta do Convênio; substituindo o Programa de Trabalho 2463.1854402078.1097 pelo Programa de Trabalho 2432.185420145DATA DA ASSINATURA E- 07/501.665/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2012.\r\nId: 1340658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340677": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 038/2010 - DL/4. Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta dias) a contar de 26/06/2012 a 22/12/2012, do referido contrato. Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AM2 CONSTRUÇÕES LTDA. Reforma e ampliação da rede de média tensão do CFAP. 22/06/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000379/2508/2010.\r\n\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 014/2012 - DL/4. Dotação Orçamentária, com finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta dias) a contar de 07/06/2012 a 05/08/2012, do referido contrato. Secretaria do Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA. Recuperação do telhado, caixa d' água do edifício principal e a recuperação da rede de água do 12º BPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000185/2508/2011.\r\nId: 1340677\r\n"
        ],
        "1340678": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 26/2012 - Sexto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 29//2009, assinado em 07.11.2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNGIA E SEGURANÇA LTDA. Acrescer 19 (dezenove) postos de segurança, sendo 10 (dez) diurnos e 09 (nove) noturnos ao Contrato INEA nº 29/2009: A contar de 09 de maio de 2012. Art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993. E- 07/503.777/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 15.05.2012. \r\nId: 1340678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340685": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2012 ao Convênio ASJU/SEE Nº 25/2005. \r\n09/07/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Volta Redonda, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. \r\nIncluir ao Convênio nº 25/2005, a seguinte unidade escolar: E.E. Espírito Santo, situada na Rua Sargento Paulo Moreira, nº 232 - Sto Agostinho - Volta Redonda/RJ - CEP: 27.291-150. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nPROC. Nº E-03/11.892/2011.\r\nId: 1340685\r\n"
        ],
        "1340718": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 014/2010. \r\nFull Log Transportes Ltda\r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Segunda, Terceira e Sétima do contrato original. \r\nFica prorrogado o prazo previsto no instrumento original, para mais 24(vinte e quatro) meses, cujo o término ocorrerá em 06/07/2014. : R 162.948,48.\r\n: 06/07/2012.\r\nProc. nº E-07/000.221/2010.\r\nId: 1340718\r\n"
        ],
        "1340720": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual. com redução de valor, e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n19.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.594/2010.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora Metropolitana S/A.\r\nAdequação e alteração da planilha de quantidades e preços, sem alteração do valor, e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n30.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/000.901/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nId: 1340720\r\n"
        ],
        "1340739": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Alteração da parte Contratada, passando a ter como única executora responsável a empresa Eit - Engenharia S/A.\r\n: 11/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.345/2010.\r\nId: 1340739\r\n"
        ],
        "1340746": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/1200- 2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação da prestação de serviços do sistema FIREWALL. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 265.008,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oito reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 08/07/2012. \r\n07/07/2012.\r\nE-09/1345/1704/2009.\r\nId: 1340746\r\n"
        ],
        "1340747": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TIM CELULAR S/A. \r\nO presente Termo Aditivo tem objeto alterar a Cláusula Quinta do Termo de adesão da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADA, para aumento quantitativo equivalente ao acréscimo de R 6.546,48 (seis mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP (CN 21 + CN 22 + CN 24).\r\nDá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 416.036,08 (quatrocentos e dezesseis mil trinta e seis reais e oito centavos). \r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO Casa Civil nº 25/2010.\r\n: 25/06/2012. \r\nE-09/00214/1710-2011.\r\nId: 1340747\r\n"
        ],
        "1340878": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar a venda de ingressos promocionais para o espetáculo “O Mágico de Oz”, em cartaz no TJC, para atender aos clientes cadastrados junto aos Supermercados Zona Sul, com concessão de descontos de 30% (trinta por cento) sobre os valores dos ingressos. Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2012.\r\nId: 1340878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340906": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 16/2010.\r\nIO/1005/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A.\r\nReajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 1.692.947,52 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n00100.3105.001.\r\n16/07/2012 a 16/07/2013.\r\n10/07/2012.\r\nId: 1340906\r\n"
        ],
        "1341094": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n06 (seis) meses a contar de 03 de julho de 2012.\r\n02/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.151/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Silva Jardim.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n10 (dez) meses a contar de 15 de maio de 2012.\r\n14/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.075/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de maio de 2012.\r\n16/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.284/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty.\r\nRetirada da meta 02 (pavimentação da Estrada Paraty-Mirim com extensão de 02 Km), ou seja, retificação da Cláusula Primeira - Do Objeto do Convênio nº 045/2009 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paraty, com apresentação de novo Plano de Trabalho.\r\n25/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.378/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.06.2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 151/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n31/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.136/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n31/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.153/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Cantagalo.\r\nAlteração da Cláusula Quarta, com aumento no valor da contrapartida, e apresentação de novo Plano de Trabalho.\r\n01/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.514/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Areal.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n05 (cinco) meses a contar de 18 de junho de 2012.\r\n15/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.112/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 17 de junho de 2012.\r\n15/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.763/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nId: 1341094\r\n"
        ],
        "1341116": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007.\r\nE-13/20.151/2007.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Líder Táxi Aéreo S/A-Air Brasil.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato nº 005/2007.\r\nR 776.679,24.\r\nInciso II, § 4° do art. 57 da Lei nº 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n12.07.2012.\r\nId: 1341116\r\n"
        ],
        "1341172": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Investiplan Computadores Sistemas Ltda.\r\n14/04/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses consecutivos contados a partir de 14 de julho de 2012, redução do quantitativo de 02 (duas) impressoras modelo Xerox 3635 e substituição de 02 (duas) impressoras modelo Xerox 8560 pelo modelo Xeros 6180.\r\nProcesso nº E-30/000.320/2011 e Lei nº 8666/93. \r\nId: 1341172\r\n"
        ],
        "1341177": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar Via Fácil. Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o CGMP Centro de Gestão de Maios de Pagamento S/A. Prorrogação, por 12 (doze) meses, o Termo de Adesão. VALOR GLOBAL: 24.05.2012. Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.223/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1341177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341260": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 32/2010, de locação de vagas de garagem do tipo VAGA LIVRE no imóvel da Locadora, localizados no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 20 (vinte) vagas de garagem. \r\n: Processo nº E-14/015.297/2010. \r\n11 de julho de 2012.\r\nId: 1341260\r\n"
        ],
        "1341356": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 034/2010 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 105 (cento e cinco) dias a contar de 09/05/2012 a 21/08/2012, do referido contrato. Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENGRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para execução de cobertura da quadra e cerca de ferro no CRSP. DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000342/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/05/2012.\r\nId: 1341356\r\n"
        ],
        "1341394": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2008. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de serviço de fornecimento de Vale-refeição. \r\n12 (doze) meses. \r\n02/07/2012. \r\nProc. nº E-11/30.143/2009.\r\nId: 1341394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341516": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO e a empresa M2M Solutinos Ltda.\r\n12 (doze) meses.\r\n(sessenta e um mil e quinhentos reais).\r\n01/06/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/133.444/2009.\r\nId: 1341516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341551": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 091/2012, assinado em 12.07.2012, ao Contrato nº 205020/2011. PRODERJ e o BANCO PROSPER S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661182/2011.\r\nId: 1341551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341605": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Cirúrgica Fernandes Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares Sociedade Acréscimo de 25% e a p) meses contados de ju.\r\nId: 1341605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341612": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº015/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA\r\nDR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 13 de julho de 2012.\r\nR 120.000,00(cento e vinte mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000304/2508/2012.\r\nId: 1341612\r\n"
        ],
        "1341654": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa RETROFIT Engenharia de Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n29.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.180/2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa ARKHE Serviços de Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 15 de junho de 2012.\r\n14.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.456/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Paracambi.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 25 de junho de 2012.\r\n19.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.568/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012\r\nId: 1341654\r\n"
        ],
        "1341692": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2011, celebrado em 31/03/2011. Secretaria de Estado de Cultura e Liga Cultural Abro Brasileira. : liberação de recursos da parcela referente ao exercício de 2012. : 12/07/2012. : 2012NE00398. E-18/001547/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 13/2010, celebrado em 11/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Formação de Educadores Populares. : modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001446/2009.\r\nId: 1341692\r\n"
        ],
        "1341773": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogado, a partir de 07/07/2012 por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita e fica reduzido o valor total do contrato passando ao valor de R 18.288,00 (dezoito mil duzentos e oitenta e oito reais). : 29/06/2012. Proc. nº E-18/400.552/2012.\r\nId: 1341773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341783": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação do Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1341783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341915": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IORJ). OBJETO: Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 151/2008, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.MARCELO CLEMENTE PIMENTAL, matr. nº 24/008.101-8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 09/7564/4000/2004.\r\nId: 1341915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341960": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº102/2009. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio De Janeiro - DETRAN/RJ e MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses do Convênio nº 102/2009, firmado em 09.06.2009; 2) DO GESTOR: Delegação ao servidor ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2, da responsabilidade pela gestão do convênio de cooperação nº 102/2009, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor JOÃO EDUARDO MOTA CÂMRA, matr. nº 24/007.560-6.\r\n09 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/515499/2009.\r\nId: 1341960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341961": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Nº103/2009. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES. \r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do Convênio nº 103/2009, firmado em 09.06.2009; \r\nDelegação ao servidor ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2, da responsabilidade pela gestão do convênio de cooperação nº 102/2009, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matr. nº 24/007.560-6.\r\n09 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/515503/2009.\r\nId: 1341961. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341962": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 224/2009. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. \r\nDelegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 224/2009, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8. 09 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/533375/2009.\r\nId: 1341962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341963": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº097/2011. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. \r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses do convênio nº 097/2011, firmado em 08.07.2011; 2) DO GESTOR: Delegação ao servidor ROBERTO BORMANN VIEIRA, matr. nº 24/007.152-2, da responsabilidade pela gestão do convênio de cooperação nº 097/2011, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA, matr. nº 24/007.560-6.\r\n09 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/588642/2011.\r\nId: 1341963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341968": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Miller e Manhães Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de construção de muro nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema). : Processo nº E- 17/401.333/2011. : 13/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Anjos Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): E.E. Bocaiana, no Município de Conceição de Macabu, E.E. Professor Cordelino, no Município de Cabo Frio), C.E. Agrícola Casemiro de Abreu, no Município de Casemiro de Abreu e C.E. Barra de São João, no Município de Casemiro de Abreu. : Processo nº E-17/400.644/2011. : 14/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Pluviol Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda): C.E. Engenheiro Passos no Município de Resende, C.E Marechal Souza Dantas, no Município de Resende, C.E. Aníbal Benévolo, no Município de Resende, C.E. Antonio Quirino, no Município de Resende, C.E Marechal Floriano Peixoto, no Município de Barra Mansa e C.E. Américo Pimenta, no Município de Quatis. : Processo nº E- 17/400.843/2011. : 19/06/2012.\r\nTermo Aditivo nº 012 de Rerratificação ao Contrato nº 019/2009. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Retificar a cláusula terceira do termo aditivo n° 09 de 03 de agosto de 2011, ao contrato n° 019/09. : Processo nº E-17/400.189/2009. : 28/06/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro. : Processo n° E17/402.256/11. : 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Realport Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para execução das obras de reforma da cobertura do bloco de alojamento e rede de drenagem e construção de muro no CICAPD Oswaldo Aranha (FIA), no Município de Barra do Piraí. FUNDAMENTO: 01/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como sua prorrogação para execução das obras de pintura geral no C.E Monsenhor Ivo Sante Donin, no Município de Sumidouro. : Processo nº E- 17/401.823/2011. : 15/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados LTDA. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E.Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro.: Processo nº E-17/402.071/2011. : 12/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de complementação da Construção da Casa Abrigo São Gonçalo, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E-17/402.777/2011. : 15/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Formalizar suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação do prazo contratual, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/400.910/2011. : 22/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Pluviol Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda): C.E. Engenheiro Passos no Município de Resende, C.E Marechal Souza Dantas, no Município de Resende, C.E. Aníbal Benévolo, no Município de Resende, C.E. Antonio Quirino, no Município de Resende, C.E Marechal Floriano Peixoto, no Município de Barra Mansa e C.E. Américo Pimenta, no Município de Quatis. : Processo nº E-17/400.843/2011. : 25/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói.: Processo n° E- 17/400.841/2012.29/05/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente as obras/serviços de reparos em unidades culturais SEMAPRE preservando as unidades culturais, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/05/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1341968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342098": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2012. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Museo - Museologia e Museografia Ltda. : A Cláusula Sexta relativa à VALOR DO CONTRATO, fica alterada somente com referência ao cronograma físico - financeiro de desembolso. : R 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais). : Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.041/2012.\r\nId: 1342098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342175": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 012/1200- 2010. Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação da prestação de serviços do sistema FIREWALL.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 265.008,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oito reais). \r\nO presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da prestação de serviços do sistema FIREWALL, nas condições, especificações, prazos e locais firmados no Primeiro Termo Aditivo. \r\n07/07/2012. \r\nE-09/1345/1704/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1342175\r\n"
        ],
        "1342244": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 162/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA./ME. Justificativas das planilhas e concordância do serviço de orçamento, as partes de comum acordo resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Loteamento Bela Vista, Município de Paty de Alferes, RJ. R 13.866,64 (treze mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.178/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº057/2012.\r\nId: 1342244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342308": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 38/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09.02.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPP.Acréscimo de 07 (sete) veículos no quantitativo do Contrato INEA n° 11/2012. DATA DA ASSINATURA Art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993. E- 07/509.427/2011.\r\nId: 1342308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342314": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nADITIVO DE MUDANÇA DO ÓRGÃO GESTOR DO CONVÊNIOEM 22 DE JULHO DE 2011 ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n, ATRAVÉS DE TRABALHO E RENDA E O INSTITUTO CÂNDIDO.\r\nO presente Termo Aditivo de Mudança do Órgão Gestor do Convênio tem como objeto a execução do convênio com o Instituto Cândido Mendes, o qual tinha como gestora a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, passará a ser de responsabilidade da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social. \r\n26 de junho de 2012\r\nId: 1342314\r\n"
        ],
        "1342334": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comercio de Prod. Hospitalares Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 145.465,12 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e doze centavos).\r\nE- 08/2441/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n11/06/2012.\r\nId: 1342334\r\n"
        ],
        "1342431": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 39/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012 - INEA, assinado em 11.01.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA.Acréscimo de quantidades, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, em 12,42% (doze vírgula quarenta e dois por cento), correspondente a R 161.418,53 (cento sessenta um mil quatrocentos dezoito mil e cinquenta três centavos) passando o valor do contrato para R 1.460.654,55 (hum milhão, quatrocentos sessenta mil seiscentos cinquenta quatro reais e cinqüenta cinco centavos). : 12.07.2012. E-07/502.568/2010.\r\nId: 1342431. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342433": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA. : O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. AUTORIZAÇÃO: 13/07/2012.\r\nId: 1342433\r\n"
        ],
        "1342440": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 12 de julho de 2012.\r\n10.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.354/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Tanguá.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n28.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.654/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nova Friburgo.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n16 (dezesseis) meses, a contar de 05 de junho de 2012.\r\n01.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.0411/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração de valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n210 (duzentos e dez) dias, a contar de 01 de junho de 2012.\r\n31.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.764/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 14 de junho de 2012.\r\n13.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.347/2010.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\nProrrogação de prazo, sem alteração de valor.\r\n120 (cento e vinte) dias, a contar de 14 de junho de 2012.\r\n13.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.348/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 03.07.2012.\r\nId: 1342440\r\n"
        ],
        "1342441": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 017/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras/CEDAE e a empresa Delta Construções S/A.\r\n: Prorrogação do prazo sem alteração do valor contratual.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 12 de junho de 2012.\r\n: 11/06/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.048/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1342441\r\n"
        ],
        "1342634": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 0.\r\nSubstituição de modelos de equipamentos eletroeletrônicos dos itens 7, 8 e 11.\r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO .\r\n.\r\n.\r\nLei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1342634\r\n"
        ],
        "1342706": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 008/2009. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes Excluir os Anexos X e XXX da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 008/2009, a Cessão de Uso total do imóvel do Estado para o Município, as seguintes unidades escolares: E.E. Dr. Benedito Pereira Nunes, localizada no Km 13 - Fazenda Matutu, s/nº - Campos dos Goytacazaes/RJ - CEP 28.175-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 3564 de 24 de dezembro de 1957 e E.E. Marcelo, localizada na Comunidade de Marcelo - Distrito de Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.000-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 8302, de 18 de junho de 1962. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/8.735/2009.\r\nId: 1342706\r\n"
        ],
        "1342735": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº. 012/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n16 DE JULHO DE 2012.\r\nR 44.192,52 (quarenta e quatro mil cento e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 18 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.179/2008\r\nId: 1342735. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342754": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nAcréscimo de 8 (oito) funções em relação ao quantitativo inicial do contrato. O valor do termo aditivo será de R 381.735,44 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). \r\n01/03/2012.\r\nE-26/62179/2011.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/03/2012.\r\nId: 1342754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342776": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projetos básicos e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.193/2011. : 13/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares Localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 9º DEMAN “Região C” - Sede em Niterói - Guapimirim, Magé e Itaboraí. DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\nId: 1342776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343197": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2011, CELEBRADO EM 08 DE JUNHO DE 2011. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: A Cláusula Segunda relativa à prazo passa a ter a seguinte redação: “O PRAZO FICA PRORROGADO POR 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO E TERÁ INÍCIO EM 08/06/2012 a 07/06/2013”.CLÁUSULA SEGUNDA: A Cláusula Sexta relativa ao valor do contrato, passa a ter a seguinte redação: “DÁ-SE A ESTE CONTRAT0 O VALOR TOTAL DE R 46.748,88 (quarenta e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos). E-18/490.041/2011.\r\n*Omitido no D.O de 28.06.2012.\r\nId: 1343197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343211": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/12/2009\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Urbanizadora Agaelles Ltda\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente-Executor, no Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/2012, cujo escopo é a Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário, nas ruas Augusto Lamara, Paulo Reina, Rosália Reina, Dolores Reina, Dr. Paes Leme, Sérgio Viana e Travesse José Carlos, no Bairro Jardim Ilma, Nova Iguaçu - RJ\r\n1.355.245,93 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) \r\n16.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.960/2012.\r\n: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/CEL/UGPRF/2007\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda\r\nProrrogação de Prazo\r\n170 (cento e setenta) dias, a contar de 13 de maio de 2012\r\n10.05.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.260/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.05.2012.\r\nId: 1343211\r\n"
        ],
        "1343288": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo 12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.6663/1993. 20.447,84 (vinte mil quatrocentos e quarenta e sete reaisProcesso nº E-12/130033/2008. 13 de julho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. e dezesseisProcesso nº E-12/130033/2008. 13 de julho de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo12 (doze) meses a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no § 8º da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.3.576,39 (três mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta eProcesso nº E- 12/130033/2008. 13 de julho de 2012.\r\nId: 1343288\r\n"
        ],
        "1343389": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 002/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) computadores.\r\n29 de junho de 2012.\r\nR 19.248,00 (dezenove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.586/2011.\r\n2012NE00201.\r\nId: 1343389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343454": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº RP 02/ISP/2010. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa LOCSERV - Locadora de Veículos Ltda.\r\nServiços para Locação de 01 (um) veículo 1.0 hatch. \r\n06 (seis) meses a contar de 20 de julho de 2012. \r\n(oito mil setenta e seis reais e noventa centavos).\r\n17/07/2012.\r\nFlorisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/843/5000/2012.\r\nContrato nº RP 03/ISP/2010. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa FULL LOG Transportes Ltda.\r\nServiços para Locação de 01 (um) veículo 1.4 sedan. \r\n06 (seis) meses a contar de 20 de julho de 2012. \r\n(dez mil e duzentos reais).\r\n17/07/2012.\r\nFlorisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/844/5000/2012.\r\nId: 1343454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343494": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o Consórcio Águas Limpas.\r\nRetificação do valor constante na Cláusula Segunda do Sétimo Termo Aditivo.\r\nR 2.370.226,11 (dois milhões, trezentos e setenta mil duzentos e vinte e seis reais e onze centavos).\r\n16.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.037/2007.\r\nId: 1343494\r\n"
        ],
        "1343509": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio 06/2011\r\nOnde se lê: PARTES: ... e Liga Cultural Abro Brasileira.\r\nLeia-se: PARTES: ... e Liga Cultural Afro Brasileira.\r\nId: 1343509\r\n"
        ],
        "1343574": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/07/2012\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/12/2009...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/12...\r\nId: 1343574\r\n"
        ],
        "1343577": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo contratual, com despesa”\r\n03 meses.\r\n: R 949.221,00.\r\n27/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/109.634/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2012.\r\nId: 1343577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343590": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n: “Alteração da Cláusula Primeira do Contrato original, para inclusão de nova região a ser abastecida pelo fornecimento” (PE nº 058/2011).\r\n: R 185.640,00\r\n: 25/06/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.379/2011\r\nId: 1343590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343591": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 024/2007 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S.A. / TNL PCS S.A.\r\n: “Renovação da contratação”.\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.950.000,00.\r\n: 05/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.821/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1343591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343781": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.07.2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 077/2010.\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/400.841/2012...\r\nLeia se: ... Processo nº E-17/400.841/2010...\r\nId: 1343781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343911": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 003/2011. CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Rua Genecy Coelho da Silva s/nº, Município de Aperibé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.453/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. : 058/2012.\r\nId: 1343911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343922": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 40/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011 - INEA, assinado em 30.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO MACAÉ / OSTRAS.Alteração do valor contratual acrescentando R 28.457,33 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e três centavos). PROCESSO E-07/506.863/2010.\r\nId: 1343922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343930": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C” - sede no Rio de Janeiro - Região Metropolitana x - Rio de Janeiro”. FUNDAMENTO: 21/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. DA ASSINATURA: 25/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol - Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo bem como as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda) no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.841/2011. : 27/06/2012.\r\nId: 1343930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343940": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/06/2009\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRTATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se Lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 012/2008.\r\nLeia-se: \r\nIDENTIFICÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 012/2008.\r\nD.O. DE 16/07/2010\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRTATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se Lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 001/2010 ao Contrato nº 012/2008.\r\nLeia-se: \r\nIDENTIFICAÇÃO: 2º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 012/2008.\r\nD.O. DE 15/07/2011\r\nPÁGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRTATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 012/2008.\r\nLeia-se: \r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 012/2008.\r\nId: 1343940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343944": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAltera a remuneração bruta mensal dos contratos abaixo, firmados pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ:\r\nContrato nº 009/2008, Termo Aditivo nº 046/2010, a partir de 01/06/2010;\r\nContrato nº 007/2008, Termo Aditivo nº 032/2011, a partir de 01/04/2011;\r\nContrato nº 055/2010, Termo Aditivo nº 033/2011, a partir de 01/03/2011;\r\nContrato nº 076/2010, Termo Aditivo nº 051/2012, a partir de 02/01/2012;\r\nContrato nº 084/2010, Termo Aditivo nº 047/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nContrato nº 085/2010, Termo Aditivo nº 048/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nContrato nº 086/2010, Termo Aditivo nº 049/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nContrato nº 087/2010, Termo Aditivo nº 050/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nContrato nº 088/2010, Termo Aditivo nº 051/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nContrato nº 089/2010, Termo Aditivo nº 052/2010, a partir de 01/12/2010;\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 036/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 104/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 009/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 098/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 101/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 036/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 007/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 013/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 014/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 055/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 040/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 039/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 037/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 019/2009, firmado pela UERJ ,com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 047/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 001/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 010/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 021/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 020/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 035/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 016/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 008/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 015/2008, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 093/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 001/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 063/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 014/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 064/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 031/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 029/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 068/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 030/2011, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 032/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 007/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 078/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 026/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 027/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 030/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 079/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 118/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 107/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 117/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 114/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 019/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 015/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 071/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 013/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 024/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 058/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 093/2009, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 076/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 025/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 061/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 059/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 060/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 071/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 028/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 046/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 049/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nProrroga a vigência do Contrato nº 074/2010, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\n\r\nEncerra o Contrato nº 108/2009, anteriormente firmado com o contratado Fernando Nunes de Almeida, em 30/06/2011, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 008/2011, anteriormente firmado com o contratado Roberta Ahmed Durante, em 29/02/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 055/2010, anteriormente firmado com o contratado Josiana Trindade da Luz, em 29/02/2012, firmado pela UERJ com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 036/2011, anteriormente firmado com o contratado Marcelle Roque Falcão Silva, em 01/05/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 044/2011, anteriormente firmado com o contratado Nathalia Rodrigues Caldas Brito, em 08/05/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 060/2010, anteriormente firmado com o contratado Ricardo Augusto Benzaquen de Araújo, em 31/07/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 047/2011, anteriormente firmado com o contratado Bárbara Nogueira de Carvalho, em 30/06/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 059/2010, anteriormente firmado com o contratado Marcelo Gantus Jasmin, em 31/07/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nEncerra o Contrato nº 086/2010, anteriormente firmado com o contratado Leonardo dos Santos Silva, em 30/06/2012, firmado pela UERJ, com base na Lei nº 4599/2005, sob a gerência do Centro de Produção da UERJ.\r\nId: 1343944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343946": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora SANENCO Ltda\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com redução de valor e apresentação de novo cronograma físico financeiro.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n06.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.233/2010.\r\nId: 1343946\r\n"
        ],
        "1344086": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2009 de prestação de serviços de manutenção e conservação. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Ambiental Ltda. Alteração da Razão Social, extinção de filiais, bem como alteração de domicílio bancário, todos decorrentes da 34ª alteração contratual registrada na JUCERJA pela empresa. DATA DE ASSINATURA: E- 26///2009.\r\nId: 1344086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344134": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02/2012-FUSPOM ao Contrato nº 49/2010-FUSPOM. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. 01/07/2012 a 30/06/2013. R 991.056,00 (novecentos e noventa e um mil cinquenta e seis reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00092/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 - Dotação Orçamentária, ao Contrato nº 002/2011. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma KIOTO AMBIENTAL LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 69.029,58 vinte e nove reais e cinquenta O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 003/2012-Dotação Orçamentároa ao Contrato nº 002/2007. Prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. 01/17/2012 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000227/2508/2007.\r\nTermo Aditivo nº 01/2012-Dotação Orçamentária ao Contrato nº 060/2011. Prestação de serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos médicos hospitalares da marca RADIOMETER modelo ABL 5 e EML 100, instalados no Hospital Central da Polícia Militar, Rua Estácio de Sá, 20 - Estácio - RJ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma COPTEC RIO INSTRUMENTO CIENTÍFICOS LTDA. 01/07/2012 a 30/06/2013. : R 24.032,88 (vinte e quatro mil trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\nId: 1344134\r\n"
        ],
        "1344182": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Instrumento Contratual nº 4600229036 - Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n05.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.131/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1344182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344185": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica reajustado e revisto o valor anual do contrato segundo a variação do IGP-M (FGV), com também a aplicação do dissídio coletivo sobre a parcela correspondente a formação de preços com salários, a teor do disposto no parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita e o contido nos arts. 40, inciso XI e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, para o total de R 667.672,20 (seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Proc. nº E-18/401.131/2011\r\nPARTES: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica reajustado e revisto o valor anual do contrato segundo a variação do IGP-M (FGV), com também a aplicação do dissídio coletivo sobre a parcela correspondente a formação de preços com salários, a teor do disposto no parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita e o contido nos arts. 40, inciso XI e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, para o total de R 2.003.016,60 (dois milhões, três mil e dezesseis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.495/2011\r\nPARTES: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, fica reajustado e revisto o valor anual do contrato segundo a variação do IGP-M (FGV), com também a aplicação do dissídio coletivo sobre a parcela correspondente a formação de preços com salários, a teor do disposto no parágrafo único, da Cláusula Décima Primeira, do instrumento que ora se adita e o contido nos arts. 40, inciso XI e 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93, para o total de R 240.054,59 (duzentos e quarenta mil cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos). Proc. nº E- 18/400.490/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1344185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344217": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2012-GA.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de Kit Lanches, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n02 (dois) meses contados de 28 de junho 2012 a 27 agosto 2012. \r\nR 323.625,00 (trezentos e vinte e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012.\r\n28.06.2012\r\n*Omitido no D.O de 03.07.2012. \r\nId: 1344217\r\n"
        ],
        "1344303": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nADITIVO DO CONTRATO N°.: 286/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 026/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°2011.043.000138-7-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no equipamento médico de tomografia, modelo CT Hispeed CT/E Dual fabricado pela GE HEALTHCARE de propriedade da Fundação Municipal de Saude. \r\nVALOR TOTAL: R 46.552,08 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344303\r\n"
        ],
        "1344353": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 104/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 208013/2008. : PRODERJ e o BANCO SAFRA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660818/2010.\r\nId: 1344353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344383": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 103/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 210013/2010. : PRODERJ e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661525/2010.\r\nId: 1344383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344567": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCELEBRADO EM 06/07/2010 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BRASLEV ELEVADORES LTDA- ME.CLÁUSULA PRIMEIRA: A PRAZO, fica alterada “O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente instrumento e terá seu início em 05/07/2012 e término em 04/07/2013”Processo0.\r\nId: 1344567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344652": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prorrogar o prazo de vigência por um período de 12 meses. 29 de junho 2012. Processo nº E-11/000.309/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1344652\r\n"
        ],
        "1344704": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 065/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\nPregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação de Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.454.440,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais *).*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10(dez)meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1344704\r\n"
        ],
        "1344721": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 116/2011. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Justificativas da Contratada, do Gerente do Contrato e a concordância do serviço de orçamento e do Coordenador de Obras, as partes resolvem, de comum acordo, reduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Bom Jardim, localizado na Rua A, nº 291, Município de Bom Jardim, RJ. : R 17.027,40 (dezessete mil vinte e sete reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.829/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 059/2012.\r\nId: 1344721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344767": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nermo Aditivo ao Contrato nº 05/SESEG/2010entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por um novo período de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de 01/07 ASSINADO EM29/06/2012.\r\n.\r\nId: 1344767\r\n"
        ],
        "1344778": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010, celebrado em 12/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Clarabia Locadora de Veículos Ltda. Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 13/05/2012, reajuste e acréscimo no valor de R 10.480,00. FUNDAMENTO E-18/001409/2009.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010, celebrado em 13/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e FL Transportes Ltda.-EPP. Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 27/05/2012 e acréscimo no valor de R 17.574,87. : Lei nº 8.666/93. E-18/001409/2009.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010, celebrado em 13/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Veloz Transrio Transporte Ltda. Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses a contar de 17/05/2012 e acréscimo no valor de R 11.044,80. FUNDAMENTO LEGAL E-18/001409/2009.\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010, celebrado em 13/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Locserv- Locadora de Veículos Ltda. prorrogação de prazo por até 02 (dois) meses a contar de 01/06/2012 e acréscimo no valor de R 5.384,60. FUNDAMENTO LEGAL E-18/001409/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1344778\r\n"
        ],
        "1345165": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo n° 06 ao Instrumento Contratual nº 4600237383 - Termo de Cooperação n° 0050.0022715.06.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.\r\n19.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.066/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\nId: 1345165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345170": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FPS Informática Ltda.\r\nAlteração do cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n11.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/003.126/2011.\r\nId: 1345170\r\n"
        ],
        "1345243": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 18.07.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.014/2012. \r\nId: 1345243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345417": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInstituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação do Convênio nº 015/2007 por até 05 (cinco) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. Até novembro de 2012. VALOR: O valor global deste Termo Aditivo é de R 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1345417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345540": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo n° 52/2012 ao Contrato SEEDUC n° 19/2011. : 18/07/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Intertech e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Em atenção ao disposto no art. 57, § 1°, inciso III da Lei Federal n° 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 18 de julho de 2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 19/2011, com o término em 17 de outubro de 2012. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto n° 3149/80. E-03/4.441/2011.\r\nId: 1345540\r\n"
        ],
        "1345574": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio MARACANÃ - Rio 2014.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor, e apresentação de nova planilha de serviços, bem como, a redução de valor do BDI.\r\nR 55.028.390,76 (cinquenta e cinco milhões, vinte e oito mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos)\r\n09.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.592/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/HIDROLUMEN.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com diminuição de valor, e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n18.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.816/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 163/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAENGE S/A.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 27 de junho de 2012.\r\n25.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.646/2009.*Omitido no D.O. de 16.07.2012.\r\nId: 1345574\r\n"
        ],
        "1345593": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/201.\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010.\r\nId: 1345593\r\n"
        ],
        "1345658": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nPARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA (“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR”), QUE INTEGRA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° ATN/OC-12713- BR/PROJETO DE APOIO À PREPARAÇÃO DO PSAM-RJ, CONVÊNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID. : Prorrogar, por 05(cinco) meses, o prazo de vigência do Contrato n° PSAM 01, com inclusão de novos produtos, passando então a ter seu termo em 23/11/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.425/2011.\r\nId: 1345658\r\n"
        ],
        "1345671": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 004/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Facility Segurança Ltda. \r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, remanejamento, acréscimo de aproximadamente 2,39% (dois inteiros e trinta e nove centésimos por cento) e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA DE 6,2179%.\r\n16/02/2012 a 15/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 12.761.757,05 (doze milhões, setecentos e sessenta e um mil setecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 1.063.479,75 (hum milhão, sessenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 005/2009 \r\nVigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Indústria Ltda. \r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%.\r\n16/02/2012 a 15/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.467.552,44 (um milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente o valor de R 122.296,04 (cento e vinte e dois mil duzentos e noventa e seis reais e quatro centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 006/2009\r\nConfederal Rio Vigilância Ltda.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n16/02/2012 a 15/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.791.685,48 (três milhões, setecentos e noventa e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), correspondendo ao valor mensal de R 315.973,79 (trezentos e quinze mil novecentos e setenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 002/2009\r\nCentauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 7,3106%.\r\n16/02/2012 a 15/02/2013.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 6.152.879,63 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), correspondendo ao valor mensal de R 512.739,97 (quinhentos e doze mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 003/2009\r\nDinâmica Segurança Patrimonial.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n16/02/2012 a 15/02/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.772.977,92 (sete milhões, setecentos e setenta e dois mil novecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), correspondendo ao valor mensal de R 647.748,16 (seiscentos e quarenta e sete mil setecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/90442/2007\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2012.\r\nId: 1345671\r\n"
        ],
        "1345672": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 074-B/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Indústria Farmacêutica Rioquimica Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 93.000,00 (noventa e três mil reais).\r\nE- 08/7031/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n13/07/2012\r\nTermo de Compromisso nº 038/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hospfar Indústria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 434/2011 do Pregão Eletrônico nº 094/2010. \r\nHospital das Clinicas, Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n01/08/2012\r\nE-08/678/2012\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/2007.\r\n13/07/2012\r\nId: 1345672\r\n"
        ],
        "1345675": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa MINAS BOTAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPPAlteração do prazo de entrega do objeto contratual por um período de 38 (trinta e oito) dias e do prazo de vigência, por um período de 30 (trinta) dias, alinhado os mesmos, com termino de ambos em 31/07/2012. PROCESSO Nº 207-0004-12\r\nOmitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1345675\r\n"
        ],
        "1345685": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2012 ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009. : 09.07.2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. : Excluir do anexo ao Convênio ASJU/SEEDUC nº 010/2009, a Cessão de Uso Total do Imóvel do ESTADO para o MUNICÍPIO, as seguintes unidades escolares: E.E. Dr. Benedito Pereira Nunes, localizada no Km 13 - Fazenda Matutu, s/nº - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.175-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 3564 de 24 de dezembro de 1957 e E.E. Marcelo, localizada na Comunidade de Marcelo - Distrito de Santo Amaro - Campos dos Goytacazes/RJ - CEP 28.000-000 e criada pelo Decreto Estadual nº 8302, de 18 de junho de 1962. : Decreto nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/8.735/2009.\r\nId: 1345685\r\n"
        ],
        "1345714": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 001/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Global Incorporação e Administração de Imóveis Ltda. Alterar o valor mensal da locação para R 64.000,00. ASSINATURA: Processo nº E- 11/116/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.05.2012.\r\nId: 1345714\r\n"
        ],
        "1345770": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300282/2011.\r\nR 91.686,36.\r\n11/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300137/2011.\r\nR 35.200,00.\r\n15/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\nR 48.000,00.\r\n15/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\nR 100.695,12.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300131/2011.\r\nR 52.858,32.\r\n19/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300265/2011.\r\nR 56.751,32.\r\n25/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 147/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\nR 179.517,70.\r\n25/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\nR 163.095,08.\r\n27/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1345770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345879": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2011. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa K2FS Sistemas e Projetos Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por mais 01 (um) mês. Iniciar-se-á no dia 20/06/2012 e encerrar- se-á em 20/07/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200758/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1345879\r\n"
        ],
        "1345907": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nAndrômeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda. \r\n, contados de de 14,4434% ao contrato.\r\n.\r\ntrinta e dois mil quarenta e quatro reais e quatorze centavos). \r\n.\r\n\r\nId: 1345907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346017": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 079-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 5.579,38 (cinco mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nE-08/10815/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n11/07/2012.\r\nId: 1346017\r\n"
        ],
        "1346251": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa MKS RIO Serviços Técnicos Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 14 de julho de 2012.\r\n09.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.118/2010.\r\nId: 1346251\r\n"
        ],
        "1346342": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Paty de Alferes. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura E-18/001045/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1346342\r\n"
        ],
        "1346546": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora TERRACOTA Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 30 de junho de 2012\r\n19.06.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa ZART Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 29 de junho de 2012.\r\n25.06.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.599/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1346546\r\n"
        ],
        "1346548": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Armação dos Búzios - RJ.\r\nProrrogação de Prazo e retificação do Cronograma de Desembolso das parcelas vincendas.\r\n19.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.409/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n28.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.590/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n28.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/001.479/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2012\r\nId: 1346548\r\n"
        ],
        "1346621": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n28 de outubro de 2012.\r\n.\r\nrocesso n.º E- 0.\r\n.\r\nId: 1346621\r\n"
        ],
        "1346622": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportesa Escalada Artes Gráficas LTDA.\r\nPrestação de Serviços Gráficos de Confecção, Manipulação de Dados e Plastificação da Carteira do Vale Social.\r\noventa e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1346622\r\n"
        ],
        "1346631": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 007/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa INSTITUTO DE OFTALMO E OTORRINO WAJNBERG LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).\r\n: 07.06.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000321/2508/2012.\r\nId: 1346631\r\n"
        ],
        "1346748": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato nº 015/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A.\r\nProrrogação da vigência do contrato, por mais 01 ano, a partir da data da assinatura. \r\n20/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.228/2010.\r\nId: 1346748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346751": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. R 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1346751\r\n"
        ],
        "1346765": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 23.07.2012. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 40 (quarenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório em alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.060/2012.\r\nId: 1346765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346766": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2010, assinado em 23.07.2012. DER-RJ e EMPRESA JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório em alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.591/2012.\r\nId: 1346766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346767": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2009 assinado em 23.07.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.882/2012.\r\nId: 1346767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346768": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 099/2010, assinado em 23.07.2012. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.171/2012. \r\nId: 1346768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346769": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato nº 070/2009, assinado em 23.07.2012. DER-RJ e UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1346769. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346770": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 23.07.2012. DER-RJ e DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.758/2012. \r\nId: 1346770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346807": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/006/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a SYNERGIA CONSULTORIA URBANA E SOCIAL LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de junho de 2012 a 05 de junho de 2013.\r\nR 619.453,20.\r\n31.05.2012. \r\nProc. nº E-11/30.1590/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a DESIGN ON DIVISÓRIAS LTDA.\r\nO acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\nR 348.116,53.\r\n29.06.2012. \r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LIMITADA.\r\nO acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\nR 200.267,01.\r\n29.06.2012. \r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/014/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TECNOGERAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS LTDA.\r\nO acréscimo, conforme mencionado no § 1º, e na alínea b, do inciso I, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, nas quantidades necessárias dentro da alteração do layout.\r\nR 725.892,13.\r\n29.06.2012. \r\nProc. nº E-11/30.186/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1346807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346821": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VELOZ Transrio Transporte Ltda. prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 02 (dois) meses. R 22.089,60 (vinte e dois mil oitenta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-01/1202/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1346821\r\n"
        ],
        "1346954": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PSAM 01 : O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE-SEA (“CONTRATANTE”), E MARCIO BARROSO SANTA ROSA (“CONSULTOR”), QUE INTEGRA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°ATN/OC-12713- BR/PROJETO DE APOIO À PREPARAÇÃO DO PSAM-RJ, CONVÊNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID. : Prorrogar, por 05 (cinco) meses, o prazo de vigência do Contrato n° PSAM 01, com inclusão de novos produtos, passando então a ter seu termo em 23/11/2012. : R 41.500,00. : Proc. nº E-07/000.425/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1346954\r\n"
        ],
        "1347162": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012.\r\n: Processo nº E-27/031/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Reajustar em aproximadamente 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento) o valor inicial do contrato.\r\n: R 16.798,32 (dezesseis mil setecentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). \r\n: A contar de 24/02/2012. \r\n: 18/07/2012.\r\nId: 1347162\r\n"
        ],
        "1347212": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 007/2011, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/410726/2011.\r\nId: 1347212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347224": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e FEEDBACKTUR Viagens Ltda. OBJETO Prorrogação do prazo originalmente contratado por mais 12 (doze) meses, bem como redução do valor por operação para R 15,00 (quinze reais), importando no valor total contratado de R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). : MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 12 (doze) meses. PROCESSO NºE-10/400170/2012.\r\nId: 1347224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347264": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa EST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAdo prazo de execução do objeto do contrato supra por mais 210 (duzentos e dez dias), contados a partir de 11/01/2012, com termo final em 07/08/2012. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1347264\r\n"
        ],
        "1347468": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2009 entre a KI-MADEIRAS ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 até 31/05/2013. Alterar os Anexos I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. Lei nº 8.666/93. E- 21/130.704/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1347468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347496": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2010 - Termo Contratual nº 58/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaSTANDARD & POOR´S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/05/2012.\r\nR 80.128,00 (oitenta mil cento e vinte oito reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.35.01.\r\n: 2012NE00352 e 2012NE00423.\r\n25/05/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.451/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 28/05/2012.\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 - Termo Contratual nº 56/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaTC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS LTDA - EPP.\r\nPromover o acréscimo em 0,48% nos quantitativos do contrato ora aditados, perfazendo o valor de R 9.670,25 (nove mil seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos); e prorrogar o contrato ora aditado em 30 (trinta) dias contados a partir de 13/06/2012.\r\nR 9.670,25 (nove mil seiscentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n: 2012NE00112.\r\n12/06/2012.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE- 04/010.449/2010.\r\nOmitido no DOERJ de 13/06/2012.\r\nId: 1347496\r\n"
        ],
        "1347526": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESAOBJETO: Prestação de Serviços e Venda de Produtos (Serviços Múltiplos). R 135.109,68 (cento e trinta e cinco mil cento e nove reais e sessenta e oito centavos). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. 05/05/12.\r\nId: 1347526\r\n"
        ],
        "1347527": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a EMPRESAOBJETO: : R 30.343,50 (trinta mil trezentos eFUNDAMENTO: 28/05/12.\r\nId: 1347527\r\n"
        ],
        "1347528": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa\r\nPRAZO: 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\nR 167.037,00 (cento e sessenta e sete mil trinta e sete reais), totalizando o valor anual de R 1.409.021,88 (hum milhão, quatrocentos e nove mil vinte e um reais e oitenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. 01/06/12.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa\r\n). PRAZO:VALOR ADITIVADO: R 175.502,28 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos), totalizando o valor anual de R 1.465.921,68 (hum milhão. quatrocentos e sessenta e cinco mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO:PROCESSO.\r\nId: 1347528\r\n"
        ],
        "1347529": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 5). 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. : R 151.513,08 (cento e cinqüenta e um mil quinhentos e treze reais e oito centavos), totalizando o valor anual de R 1.614.703,68 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. : 01/06/12.\r\nGERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a empresa “ Serviços de Limpeza, Higiene e Copeiragem (Lote 6). : 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. R 272.542,92 (duzentos e setenta e dois mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos), totalizando o valor anual de R 2.334.422,04 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e vinte e dois reais e quatro centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, e art. 65. E-03/90.392/10. 01/06/12.\r\nId: 1347529\r\n"
        ],
        "1347539": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/012/2011...,\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E- 11/CODIN/013/2011..., \r\nId: 1347539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347556": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n“Acréscimo de 4.500 kg na quantidade total do produto químico contratado” (PE).\r\n31.050,00.\r\n29/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.253/2011 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1347556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347558": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 35 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto”.\r\n180 dias.\r\n01/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.363/2007.\r\nId: 1347558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347561": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 047/2010 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA.-ME.\r\n“Renovação do contrato” (PE nº 022/2010).\r\nR 1.253.968,80.\r\n: 25/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.373/2009 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1347561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347562": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 002/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PVDI PROGRAMAÇÃO VISUAL DESENHO INDUSTRIAL LTDA.\r\n“Acréscimo de serviço para confecção de letreiro vertical”.\r\nR 68.500,00.\r\n29/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.114/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1347562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347572": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com redução de R 114.449,92 no valor inicialmente contratado”. \r\n11/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.027/2008 - Volume II.\r\nId: 1347572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347596": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/12/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, o Município de Nova Iguaçu e a Urbanizadora Agaelles Ltda.\r\nInclusão do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de Interveniente-Executor, no Contrato nº 004/UGPRF/SEMCID/2012, cujo escopo é a Execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial e esgotamento sanitário, nas ruas Augusto Lamara, Paulo Reina, Rosália Reina, Dolores Reina, Dr. Paes Leme, Sérgio Viana e Travesse José Carlos, no Bairro Jardim Ilma, Nova Iguaçu - RJ.\r\n1.355.245,93 (hum milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n05.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.960/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.07.2012.\r\nId: 1347596\r\n"
        ],
        "1347665": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E- 17/400.965/2010. 01/06/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de construção de módulo de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidades de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.329/2011. 05/06/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar modificações de quantidades contratuais, acréscimo de serviço relativo ao Contrato nº 045/11, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 4º DEMAN “Região B” - Sede em Macaé - Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro D'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout na Fundação CECIREJ - Polo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais referentes a execução das obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.530/2010. 27/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de serviços Ltda. : formalizar a prorrogação do prazo, para a execução das obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retiras de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMÓRIO - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais na obra de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobolis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, Município de Niterói. : Processo nº E-17/402.064/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ASM Construções Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais, para execução de obras externas no Batalhão de Operações Especiais - BOPE (Prédio Sede) no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar modificação de quantidades, referente as obras de impermeabilização do terraço do palacete na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.402/2010. 30/03/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Câmara Costa Engenharia Integrada e Projetos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução da nova entrada de energia no Instituto Estadual de Diabetes e Endrocrinologia Luiz Capriglione - IEDE, no Município do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para a execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares Localizadas em diversos municípios Gerenciados pela 9º DEMAN “Região B” Sede em Niterói. : Processo nº E-17/400.345/2011. 26/04/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fênix Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato 080/11, bem como na acréscimo no seu valor, referente as obras/serviços de reparos no SEMAPRE - preservando as Unidades do Rio Previdência em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.455/2011. 27/04/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zary Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Barra Mansa) no Município de Barra Mansa. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 26/04/2012\r\n*Omitidos no D.O. de 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção da Clínica da Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim. : Processo nº E- 17/402.575/2011. 30/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nTermo Aditivo de rerratificação ao Contrato nº 065/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. OBJETO: formalizar a rerratificação da Cláusula Terceira e Quarta do Termo Aditivo nº 01/2011, referente ao Contrato nº 065/10. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 084/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0095/2011, referente a execução de obras de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia, bem como a suspensão da contagem de prazo, reinício da obras e prorrogação de prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2012\r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1347665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347756": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Consórcio INFOVIA. RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A e TNL PCS S/A, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 001/2011 de prestação de serviços no quantitativo de até 02 (dois) links de 10 Mbps de velocidade, 70 (setenta) links de 1 Mbps, 2 (dois) acessos a internet de 10 Mbps, 70m (setenta) acessos fixos com 2 Mbps e 50 (cinqüenta) mini moden, de 10 GB, sob demanda.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2012.\r\n: Total estimado de R 2.252.952,00 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais), sendo o valor mensal de R 187.746,00 (cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta e seis reais) por um período de 12 (doze) meses, correspondendo aos serviços contratados.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/660.271/2009, Lei Federal nº 8.666/93 e introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do EDITAL de Pregão Presencial nº 001/2009.\r\nE-22/592/2011\r\n: 14/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2012.\r\nId: 1347756\r\n"
        ],
        "1347860": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nConvênio Específico n° 09 do Termo de Cooperação n° 0050.0022707.06.4 (Instrumento Contratual n° 4600237535). Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a UERJ. Dilatar o prazo por mais 90 (noventa) dias corridos. Processo nº 2934/UERJ/2007.\r\nId: 1347860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347903": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n13/07/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL - Soluções em serviços e equipamentos Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais doze meses e reajuste de valor.\r\n\r\nE-26/009/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\nId: 1347903\r\n"
        ],
        "1348010": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa PREMAG - Sistema de Construções Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 17 de junho de 2012\r\n15.06.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.187/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nId: 1348010\r\n"
        ],
        "1348027": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nSegunda prorrogação de prazo ao contrato 007/2010 de prestação de serviços de condutores de veículos automotores. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 13 de junho de 2012. \r\n13 de junho de 2012. \r\nR 205.786,56 (duzentos e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\nLei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nE- 23/200460/2012 e E-23/200564/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012. \r\nId: 1348027. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348191": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\nR 103.029,96.\r\n29 de maio de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 30 de maio de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300142/2011.\r\nR 109.252,00.\r\n02 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 04 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\nR 199.370,88.\r\n04 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 05 de junho de 2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\nR 185.975,80.\r\n05 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300130/2011.\r\nR 84.229,44.\r\n05 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300238/2011.\r\nR 64.017,20.\r\n05 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300158/2011.\r\nR 132.248,00\r\n05 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300110/2011.\r\nR 52.000,00.\r\n05 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06 de junho de2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300334/2011.\r\nR 55.114,28.\r\n06 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 11 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300120/2011.\r\nR 56.026,24.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300256/2011.\r\nR 72.043,36.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300112/2011.\r\nR 160.655,16.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300163/2011.\r\nR 33.600,00.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300113/2011.\r\nR 66.043,36.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel PEREIRA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300330/2011.\r\nR 66.285,60.\r\n11 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300095/2011.\r\nR 89.575,84.\r\n12 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 155/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\nR 150.428,76.\r\n12 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300257/2011.\r\nR 71.996,84.\r\n18 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300156/2011.\r\nR 86.838,04.\r\n18 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0192011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300264/2011.\r\nR 103.075,01.\r\n18 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300240/2011.\r\nR 81.141,12.\r\n20 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300250/2011\r\nR 104.059,00\r\n21 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 22 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 162/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\nR 28.920,00.\r\n21 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 22 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300146/2011.\r\nR 110.589,64.\r\n26 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 27 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 158/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300136/2011.\r\nR 39.600,00.\r\n26 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 27 de junho de 2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300269/2011.\r\nR 92.551,36.\r\n26 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 27 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\nR 106.940,45.\r\n28 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 29 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300167/2011.\r\nR 58.281,52.\r\n28 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 29 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300122/2011.\r\nR 35.200,00.\r\n28 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 29 de junho de 2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\nR 66.684,36.\r\n28 de junho de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 29 de junho de 2012.\r\nId: 1348191. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348193": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\n.\r\nProrrogação de Prazo de 90 (noventa) dias de 29/06/2012 a 28/09/2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1348193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348210": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratuais para execução de obras de construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.051/2010. : 27/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2012.\r\nId: 1348210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348255": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Areal - RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n29/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.250/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20.07.2012.\r\nId: 1348255\r\n"
        ],
        "1348256": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0621/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nAcréscimo de Valor.\r\nR 97.920,00 (noventa e sete mil novecentos e vinte reais).\r\n- NATUREZA D00100.3104.041.\r\n25/07/2012.\r\nId: 1348256\r\n"
        ],
        "1348344": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a DIMENSIONAL Engenharia Ltda.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\nR 3.691.633,34 (três milhões, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos.)\r\n21.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.968/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1348344\r\n"
        ],
        "1348553": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO\r\nCGC/MF Nº 33.890.294/0001-23\r\nCOMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ-EM LIQUIDAÇÃO E SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Fornecimento de Vale Refeição e Alimentação na Modalidade Eletrônica. : 12 meses com início em 18/07/2012 e término em 18/07/2013. : R 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais). : Art. 57, inciso II, § 4º da Lei Federal nº 8666/93. E-12/170046/2008.\r\nId: 1348553\r\n"
        ],
        "1348663": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2012 ao Contrato SEEDUC nº 49/2010. 24.07.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. Prorrogar a contar de 26/07/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no Contrato celebrado em 26/07/2010, oriundo do Pregão Presencial nº 003/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de piscinas nas unidades escolares, bem como proteção física dos usuários com o serviço de guardião de piscinas, onde existam parques aquáticos destinados a educação dos alunos da Rede Pública de Ensino. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522033. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE17944. E-03/3.879/2010.\r\nId: 1348663\r\n"
        ],
        "1348680": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pessoa Jurídica VIX OFFICE TECNOLOGIA LTDA ME.\r\n16/04/2012.\r\nProrrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso nº E-26/61894/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2012.\r\nId: 1348680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348739": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 8º DEMAN (Sede em Nova Iguaçu): C.E. Pedro Alvares Cabral em João de Meriti; C.E. Marechal Juarez Távora em Nova Iguaçu; C.E. Maria Helena do Amaral Alarcão em Nova Iguaçu; C.E. João XXII em Japeri e C.E. Presidente Castelo Branco em Mesquita. : 11/05 /2012.\r\nOmitido no D.O. 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, o acréscimo de serviço, bem como as modificações das quantidades para a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - “Região A”, Sede em Nova Iguaçu. : 06/06/2012.\r\nOmitido no D.O. 26/07/2012.\r\nId: 1348739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348740": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " LIQUIDAÇÃO \r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 52.272,00 (cinquenta e dois mil duzentos e setenta e dois reais). : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. : Processo nº E-12/70.038/2008.\r\nId: 1348740\r\n"
        ],
        "1348741": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " LIQUIDAÇÃO \r\n: Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2008, firmado em 01.07.2008. : EMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - SERVE ”Em Liquidação” e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A. para a confecção e fornecimento de Vale Refeição na modalidade eletrônica para os empregados. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor global estimado de R 21.780,00 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais). : Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a data constante da cláusula segunda do Contrato nº 001/2008, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/60.008/2008.\r\nId: 1348741\r\n"
        ],
        "1348744": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 53/2012 ao Convênio celebrado em 05/06/2002. 20/07/2012.: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro. OBJETO: Excluir do anexo ao Convênio, celebrado em 05/06/2002, a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar:\r\nColégio Estadual Campinas II, situada na localidade de Campinas - 2° Distrito - de Sumidouro/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3149/80. E-03/16.648/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 54/2012 ao Convênio celebrado em 05/06/2002. 20/07/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Sumidouro. OBJETO: Excluir do Anexo II, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrado em 05/06/2002, a Cessão de Uso total do Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar:\r\nColégio Estadual Campinas II, situada na localidade de Campinas - 2° Distrito - de Sumidouro/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3149/80. E-03/16.648/2010.\r\nId: 1348744\r\n"
        ],
        "1348760": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n°04/2011, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, e o Consórcio Nova Califórnia na forma abaixo O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência do Contrato n° 04/2011, celebrado em 12 de abril de 2011, passando a ter seu termo final em 29/09/2012. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.129/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012. \r\nId: 1348760\r\n"
        ],
        "1348761": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PROSPLAN Obras e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n06.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.176/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa PROSPLAN Obras e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n06.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.246/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a SOMA - Empresa de Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n06.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.175/2012.\r\nId: 1348761\r\n"
        ],
        "1348771": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0102/2010.\r\nE-26/35.165/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SUPERPESA COMPANHIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.165/2010, assinado em 21 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/07/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 17/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0126/2010.\r\nE-26/36.194/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LUCAPEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.194/2010, assinado em 24 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/07/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados de 17/07/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n. \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 071/2008.\r\nE-26/34.744/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ÍNTEGRA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA EM INTEGRIDADE DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.744/2008, assinado em 16 de julho de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n13/07/2012.\r\n12 (DOZE) meses contados de 13/07/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 086/2008.\r\nE-26/36.164/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ENEGY WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETR\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/36.164/2008, assinado em 25 de agosto de 2008, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n17/07/2012.\r\n: 12 (DOZE) meses contados de 17/07/2012. \r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.03.2012\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 012/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.100/2012.\r\nOnde se lê: OBEJTO: Estabelecer condições de fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou concessão a terceiros. \r\nLeia-se: OBJETO: Estabelecer condições de fornecimento de energia elétrica para atender ao CETEP BACAXÁ, a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e , em qualquer hipótese, para revenda ou concessão a terceiros.\r\nId: 1348771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348861": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Guilhermina, 100, Centro, Barra do Piraí, RJ, com vistas à transferência das atividades da 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 45 (quarenta e cinco) dias, no período compreendido entre 24/07/2012 e 06/09/2012. \r\n: Processo nº E-14/018.940/2011. \r\n23 de julho de 2012.\r\nId: 1348861\r\n"
        ],
        "1348898": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA DONA LINDÚ.\r\n12 (doze) meses\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 42.778.784,00 (quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e oito mil setecentos e oitenta e quatro reais), correspondendo mensalmente ao valor R 3.564.898,66 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).\r\nE- 08/9531/2009.\r\nArts. 57, inciso II e 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/05/2012.\r\nId: 1348898\r\n"
        ],
        "1348899": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Contratação da prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, de forma contínua em 09 (nove) Unidades Administrativas desta Fundação, fica acrescido de 02 (dois) postos de limpeza, com escalas 6x1, objetivando reforçar o contingente de pessoal destacado para o TJC, no período de 18/06/2012 a 08/10/2012, fica acrescido o valor do contrato de R 12.227,08 (doze mil duzentos e vinte e sete reais e oito centavos). UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05.07.2012.\r\nId: 1348899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348901": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\nAlteração do Termo de Referência, prorrogação da vigência do Contrato nº 007/2010 e o reajuste do valor contratado com base no INPC dos últimos 12 (doze) meses.\r\nO valor mensal do contrato será de R 65.934,59 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 791.215,08 (setecentos e noventa e um mil duzentos e quinze reais e oito centavos).\r\n23/07/2012 a 22/07/2013.\r\n15 de maio de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93\r\nE-11/50.250/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1348901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348913": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 25.07.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.106/2012.\r\nId: 1348913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348914": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 25.07.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 94 (noventa e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.518/2012.\r\nId: 1348914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348915": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 25.07.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.762/2012.\r\nId: 1348915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348916": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 013/2012, assinado em 25.07.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor cointratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.358/2012.\r\nId: 1348916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348917": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços relativo ao Contrato nº 111/2010, assinado em 25.07.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Retifica o valor do Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços Unitários, referente 1ª periodicidade anual no valor de R 175.732,34. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.028/2011.\r\nId: 1348917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348927": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 002/ASJUR/11 ao Contrato nº 007/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. OBJETO:VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, cuja data final passa a ser 10/03/2012. Art. 57 § 1º, incisos I e II, da Lei nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.03.2012.\r\nId: 1348927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348928": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/2012 ao Contrato n° 007/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSTRUTORA AUGUSTO VELLOSO S/A. OBJETOVIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, cuja data final passa a ser 08/07/2012. Art. 57 § 1º , incisos I e II da Lei nº 8.666/93. E-10/300.951/2010. \r\n*Omitido no D.O . de 29/03/2012.\r\nId: 1348928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349063": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2011.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Prorrogação por até 90 (noventa) dias do Contrato nº 009/2011. \r\n: 27.07.2012. \r\n: R 13.607,94 (treze mil seiscentos e sete reais e noventa e quatro centavos). \r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 12/010.195/2011.\r\nId: 1349063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349064": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2009. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. \r\nTermo Aditivo de adequação com redução e repactuação de valores ao contrato 027/2009. \r\nVigorará a partir de 01.07.2012.\r\nFirmado em 01.07.2012. \r\nRedução de R 64.579,58 (sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e cinqüenta e oito centavos). \r\nLei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. \r\nE- 23/201647/2009 e E-23/201326/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços para administração de rede física, lógica, sistemas operacionais, bancos de dados e suporte técnico aos usuários com análise e manutenção do sistema. \r\n12 (doze) meses a contar de 20.07.2012.\r\n05.07.2012. \r\nR 230.774,00 (duzentos e trinta mil setecentos e setenta e quatro reais). \r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE- 23/200633/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012. \r\nId: 1349064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349103": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Maricá - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor e alteração da Cláusula Quinta.\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2012.\r\n09/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/001.930/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Muriaé - RJ.\r\nProrrogação do prazo sem alteração do valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de julho de 2012.\r\n16/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.544/2010.\r\nId: 1349103\r\n"
        ],
        "1349233": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: 3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2009. : Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de publicação dos expedientes. : R 18.000,00. Lei Federal nº 8666/93 e alterações.E-18/480.034/2012.\r\nId: 1349233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349278": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Acréscimo de 25% e a p) meses, contados de de .\r\nId: 1349278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349296": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 107/2012, assinado em 26.07.2012, ao Contrato nº 990812/2011. : PRODERJ e a PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661567/2011.\r\nId: 1349296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349403": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama- RJ.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n31/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.523/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito- RJ.\r\nAlteração dos itens 4, 5 e 6 do Plano de Trabalho sem acréscimo de valor, Alteração da Cláusula Quarta e Retificação da Cláusula Quinta.\r\n02/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.043/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nId: 1349403\r\n"
        ],
        "1349404": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o PRODERJ. \r\n: Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010 por 12 (doze) meses. \r\n: 31.07.2012. \r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.272/2010.\r\nId: 1349404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349434": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\nIO/0852/2010.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 1.607.400,00 (um milhão, seiscentos e sete mil e quatrocentos reais).\r\nDA DESPESA: 00100.31.04.014\r\n13/10/2012 a 13/10/2013\r\n24/07/2012\r\nId: 1349434\r\n"
        ],
        "1349438": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\n: Lumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços e locação de 01 (um) veículo,sem blindagem, sem combustível e motorista, para atender o Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.080,00 (vinte e oito mil e oitenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\nId: 1349438\r\n"
        ],
        "1349527": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 13/2012, assinado em 20/07/2012, ao Contrato nº 30/2009. : PRODERJ e a 3 Elos Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661009/2009.\r\nId: 1349527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349553": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Missão Kerigma - Centro de Formação do Artista Cristão. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 24/07/2012. NOTA DE EMPENHOE-18/001300/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2010, celebrado em 11/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Dançando para Não Dançar. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : 24/07/2012. : 2012NE00665. E-18/001451/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010, celebrado em 24/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Centro Brasileiro de Teatro Para a Infância e Juventude. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : 23/07/2012. NOTA DE EMPENHOE-18/000270/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 227/2010, celebrado em 17/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Armazém Cultural das Artes e Técnicos em Espetáculos e Diversões. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : R 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO NºE-18/001172/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Aperibé. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : 25/07/2012.\r\n: R 30.510,41 (trinta mil quinhentos e dez reais e quarenta e um centavos). E-18/000964/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 121/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Fun dação de Cultura e Turismo de Petrópolis com interveniência da Prefeitura Municipal de Petrópolis. Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000964/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Resende. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de AssinaturaE-18/000988/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1349553\r\n"
        ],
        "1349695": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 001/2011- Dotação Orçamentária. Prestação de serviços de coleta de lixo orgânico em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma INFORNOVA AMBIENTAL LTDA. R 63.799,92 (sessenta e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\nId: 1349695\r\n"
        ],
        "1349734": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\nIO/0794/2011.\r\nArt.57, II da Lei 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante e reajuste de valor.\r\nR 49.131,70 (quarenta e nove mil, cento e trinta e um reais e setenta centavos)\r\n00100.3104.082.\r\n09/09/2012 a 09/09/2013.\r\n24/07/2012.\r\nId: 1349734\r\n"
        ],
        "1349740": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 021/2008.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ e Ziuleo-Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nR 43.519,80 (quarenta e três mil quinhentos e dezenove reias e oitenta centavos).\r\n2012NE00718, de 01/06/12.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Pregão Eletrônico nº 06/2008.\r\n04/06/2012.\r\nProcesso nº E-11/20.239/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1349740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349777": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 058/2009 de prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma LITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assessoria Técnico Contábil, junto a Diretoria de Finanças (DF/PMERJ), sito à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R 268.814,52 (duzentos e sessenta e oito mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000239/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07. 2012.\r\nId: 1349777\r\n"
        ],
        "1349795": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n*INSTRUMENTO:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa \r\n.\r\n\r\nProrrogação de Prazo de 90 (noventa) dias de 29/06/2012 a 28/09/2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1349795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349811": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e como órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\no prazo através do nº 005/2011, bem como acrescer o quantitativo dos equipamentos passando a ser 29 microcomputadores do Tipo I e 10 microcomputadores do Tipo II.\r\nmil cento e trinta e seis )\r\naté o dia 30 de março de 2013\r\n8 de julho de 2012 \r\nE- 10/399/2012.\r\nId: 1349811\r\n"
        ],
        "1349812": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e como órgão Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro/PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da Empresa RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nprazo através do .\r\n.\r\n\r\nE- 10/400.\r\nId: 1349812\r\n"
        ],
        "1350083": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 11/2012, assinado em 24/07/2012, ao contrato nº 17/2010. : PRODERJ e a Ban Car Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/662162/2009.\r\nId: 1350083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350127": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 14/2012, assinado em 25/07/2012, ao Contrato nº 15/2011. : PRODERJ e a Cast Informática S.A. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661806/2011.\r\nId: 1350127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350143": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 12/2012, assinado em 20/07/2012, ao Contrato nº 16/2011. : PRODERJ e a Cast Informática S.A. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/661808/2011.\r\nId: 1350143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350183": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 02/2010.\r\nFIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n03(três) meses a partir da assinatura.\r\nR 49.701,60 (quarenta e nove mil setecentos e um reais e sessenta centavos).\r\n: Processo nº E-02/100119/2010.\r\n21/07/2012.\r\nId: 1350183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350184": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Instrumento Contratual nº 017/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009, assinado em 10/07/2009. : CODERTE e ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2009, cujo objeto é a prestação de serviços técnico profissionais de natureza jurídica especializada, sem exclusividade, de processos judiciais de natureza cível, trabalhista, tributária, administrativa, penal e outros por novo período de 12 (doze) meses, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-10/700.181/2008, podendo ser rescindido pela Contratante tão logo seja contratado novo prestador de serviços decorrente de procedimento licitatório ou em caso de interesse público, sem que caiba a contratada direito a qualquer indenização de qualquer espécie. : R 171.990,36 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos), com preço por processo ativo/mês de R 30,43 (trinta reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. E- 10/700.181/2008.\r\nId: 1350184. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350198": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 37/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.201. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura de Pinheiral, com a interveniência do Comitê Médio Paraíba do Sul. : Prorrogação do Convênio n° 04/2011, por mais 04 (quatro) meses, com término previsto para 29/11/2012. : 27 de julho de 2012. º E-07/502.998/2011.\r\nId: 1350198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350219": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 21/2011. 04.07.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INTERTECH e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 04/07/2012, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 21/2011, com término em 03/10/2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E- 03/3.613/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1350219\r\n"
        ],
        "1350231": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora M. Alves Ltda.\r\nProrrogação de prazo, adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias a contar de 10 de julho de 2012.\r\n10.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.817/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.07.2012.\r\nId: 1350231\r\n"
        ],
        "1350284": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 116/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000454-6-PR\r\nPregão nº 090/2010\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos das Unidades Escolares (escolas e creches) da Secretaria Municipal de Educação de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:30 de março de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1350284\r\n"
        ],
        "1350389": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2009 de 15 de junho de 2009. : UERJ e a empresa EXPRESSO CRUZEIRO DO SUL LTDA. : Retificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 03, passando a ficar a redação da Cláusula conforme expressa abaixo: - (Do valor) - Em virtude do disposto nas Cláusulas Primeira e Segunda do Termo Aditivo, a Cláusula Sexta do referido passa a vigorar com a seguinte redação. FUNDAMENTO DO ATO Processo n° 351/CEPUERJ/2009.\r\nId: 1350389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350402": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\ninquenta e um mil duzentos e dezesseis reais).\r\n.\r\n\r\nE- 10/283.\r\nde 04/07/2012.\r\nId: 1350402\r\n"
        ],
        "1350468": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. Promover alterações no Contrato nº 029/2011 e no Termo de Referência, em decorrência de modificações de itens de serviço, originalmente pactuados, no intuito de melhor adequação técnica aos seus objetivos. VALOR: R 546.625,00 (quinhentos quarenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais). E-01/3509/2011. \r\nId: 1350468\r\n"
        ],
        "1350500": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\nIO/1025/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 10.020,00 (dez mil e vinte reais).\r\n: 00100.3104.017.\r\n29/12/2012 a 29/12/2013.\r\n26/07/2012.\r\nId: 1350500\r\n"
        ],
        "1350527": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. CEASA/RJ e o SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. : Processo nº E-06/400.253/2008. : 29.06.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1350527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350537": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2008. : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação. FUNDAMENTO: E-02/500.141/2007.\r\nId: 1350537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350806": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 021/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no bairro Jardim Anhangá, Município de Duque de Caxias, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.593/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 062/2012.\r\nId: 1350806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350813": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Justificativas do Gerente do Contrato quanto a necessidade de acréscimo de valor ao contrato originário da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Despacho exarado no Processo nº E- 19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 063/2012.\r\nId: 1350813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350860": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S/A e empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. : DATA DA ASSINATURA: E-11/60.803/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.05. 2012.\r\nId: 1350860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350921": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - Irmãos Cardoso Arquitetura e Urbanização Ltda. : Prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados nº 013/2011, firmado em 18/07/2011. : Início em 18/07/2012 encerrando-se em 18/01/2013. : R 74.960,00 (setenta e quatro mil novecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/000976/2011.\r\nId: 1350921\r\n"
        ],
        "1350935": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\nE REJUSTAMENTO\r\nCONTRATO Nº: 434/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7258-3\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/09.\r\n. \r\nOBJETO: Implantação do Projeto de Estabilização da Embocadura e Transpasse de Sedimentos sob o Canal das Flechas e Recuperação das Condições de Navegabilidade, na divisa dos Municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã, no Estado do Rio Janeiro.\r\nVALOR GLOBAL: R 614.075,86 (seiscentos e quatorze mil setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\nId: 1350935\r\n"
        ],
        "1350953": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/11\r\nPROCESSO N.º 2011.024.000033-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\nOBJETO: PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DA BOMBONIERE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON. \r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 12 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\nPRAZO TOTAL: 24 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE JULHO DE 2012.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT=\r\nId: 1350953\r\n"
        ],
        "1350975": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Acresce os serviços de 16 (dezesseis) auxiliares gerais eprorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2011. PROGRAMA R 8.503.786,80 (oito milhões, quinhentos e três mil setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 17 de julho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/679292/2010.\r\nId: 1350975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351031": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2008.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Metropolitana S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 22 de julho de 2012.\r\n19.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.901/2008.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como, a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n90 (noventa) dias a contar de 12 de maio de 2012\r\n1.185.083,90 (hum milhão, cento e oitenta e cinco mil oitenta e três reais e noventa centavos).\r\n11.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/600.021/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 21 de junho de 2012.\r\n18.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.273/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IMBEG/R3.\r\nRetificação da Cláusula Segunda.\r\n09.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.178/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1351031\r\n"
        ],
        "1351060": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/07/2012, no valor total um milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e cinquenta e um real e quinze centavos). PROCESSO Nº/2012.\r\nId: 1351060\r\n"
        ],
        "1351107": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução dos serviços contratados. 31/07/2012 a 30/07/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. DATA DA ASSINATURA: 27.07.2012.\r\nId: 1351107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351111": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/07/2007. EMATER-RIO e ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Máquinas Copiadoras e Assistência Técnica. R 7.776,00 (sete mil setecentos e setenta e seis reais). 12 (doze) meses. Processo nº E-02/200136/2007.\r\nId: 1351111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351253": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Seguranç CRUZ SEGURADORA S/A.vigência previsto17/SESEG/2009, por um novo período de 12das 00:00h de 22 de junho 2012 com término às 24:00h de 21 de junho de 2013. PROCESSO Nº/2012.\r\nId: 1351253\r\n"
        ],
        "1351272": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio de Cooperação e Assistência Técnica nº 04/2010, assinado em 30.11.2010. DER/RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Prorroga, por 24 (vinte e quatro meses) a contar de 17.12.2010, o Convênio nº 04/2010: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.532/2010. \r\nno D.O. de 02.12.2010.\r\nId: 1351272. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351276": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurançmpresa LFJ BLINDAGENS COMÉRCIO E prazo/SESEG/2009, por um novo período de 12de E- 09/413/0004/2009. ASSINADO EM/2012.\r\nId: 1351276\r\n"
        ],
        "1351307": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CAST INFORMÁTICA S/A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses observando-se o art. 57, IV, da Lei n.º 8.666/93, a contar do dia 1º de agosto de 2012. Pagará à CONTRATADA o valor total de R 1.417.962,00 (um milhão, quatrocentos e dezessete mil novecentos e sessenta e dois reais), referente a R 922.670,00 (novecentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta reais), de serviços remanescentes, mais R 495.292,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil duzentos e noventa e dois reais), de acréscimo de 25% dos serviços, sendo o pagamento realizado sob demanda, isto é, conforme a realização dos serviços. DATA DA ASSINATURA: E-01/315.564/2010.\r\nId: 1351307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351336": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 21/07/2012 a 20/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 42.990,00, passando o valor total do Contrato a ser R 231.567,92. Processo n° 4584/UERJ/2008.\r\nId: 1351336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351366": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo Contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 18 de junho de 2012.\r\n11.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.411/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.06.2012.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 142/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\nProrrogação de prazo Contratual.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012.\r\n09.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.595/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1351366\r\n"
        ],
        "1351619": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa FLAMMA VIAGENS E TURISMO LTDA MEOBJETOOs serviços serão acrescidos o valor de R 94.049,55, passando o valor total do Contrato a ser R 470.247,75. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 10808/UERJ/2011.\r\nId: 1351619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351651": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços N° 099/2011. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\nFica prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2011. \r\n21330642200644119. \r\n: R 7.166.160,00 (sete milhões, cento e sessenta e seis mil cento e sessenta reais).\r\n27 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/477587/2011.\r\nId: 1351651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351722": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nVênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras, pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Até 26/07/2013. VALOR: O valor total do Contrato é de R 2.243,07 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos. Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1351722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351820": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Gonçalo - RJ.\r\nProrrogação do prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 26 de julho de 2012\r\n25.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.225/2010.\r\nId: 1351820\r\n"
        ],
        "1351830": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPÁGINA 43 ­ 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 194.046,84. \r\nLeia-se: VALOR: R 194.046,01. \r\nId: 1351830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351896": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 067/2009, assinado em 31.07.2012. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 774.650,46. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.861/2012.\r\nId: 1351896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352008": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2010 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS / CHISON.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária, sem alteração do valor final contratado” (CN).\r\n28/06/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.241/2009 - Volume IX.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nId: 1352008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352073": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 113-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 3.937,50 (três mil novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n18/07/2012.\r\nE- 08/7033/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e a Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1352073\r\n"
        ],
        "1352074": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 109/2012, assinado em 01.08.2012, ao Contrato nº 202190/2011. : PRODERJ e a Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Ltda - COOPSERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661515/2011.\r\nId: 1352074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352096": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/08/2012\r\nPÁGIN 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.201)...\r\nProc. n° E-07/502.998/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 37/2012. (Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2011 - INEA, assinado em 27.07.2011)...\r\nProc. n° E-07/502.998/2011.\r\nId: 1352096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352122": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação do Serviços de Venda de Produtos a Órgãos Público nº 9912211939. FUNARJ e Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. Proc. nº E-18/400.009/2011\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012.\r\nId: 1352122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352138": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro - CRO/RJ.\r\nProrrogação de Vigência.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300962/2011.\r\n:19/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1352138. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352155": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a vigência do contrato de prestação de serviços nº 140/2010.R 120.096,00 (cento e vinte mil noventa e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/413060/2010.\r\nId: 1352155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352156": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 135/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Alteração do contrato, em razão de modificações no projeto e nas especificações, com acréscimo e redução de serviços, mas sem alteração do valor global, conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes do processo administrativo.Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 27 de julho de 2012. E-12/413823/2011.\r\nId: 1352156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352157": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 149/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. Fica Prorrogado, por 12 (doze) meses, a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 149/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-09/479/4180/2005.\r\nId: 1352157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352158": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 085/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. Alteração do contrato, em razão de modificações no projeto e nas especificações, com acréscimo de serviços, conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes do processo administrativo.R 925.084,02 (novecentos e vinte e cinco mil oitenta e quatro reais e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/413735/2011.\r\nId: 1352158. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352469": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Serviços de Sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.195/2011. : 10/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Serviços de Levantamento Topográfico para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.196/2011. : 10/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Makete Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral com acréscimo no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Duque de Caxias) no Município de Duque de Caxias. : Processo nº E-17/400.153/2011. : 29/03/2012.\r\nOmitido no D.O. de 27/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Phoenix Construção e Reformas Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma das instalações elétricas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede Niterói): C.E. Dr. João Gomes de M. Sobrinho em Marica; C.E. Euclides Paulo da Silva em Marica; CIEP 391- Prof. Robson Mendonça Lou em Marica; C.E. Rio de Areia em Saquarema; C.E. Ducler Laureano Matos em Saquarema e CIEP 372 - Paulo Leminsk em Saquarema. : Processo nº E-17/401.236/2011. : 20/04/2012.\r\nOmitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói): C.E. Dr. Rodolpho Siqueira em São Gonçalo; C.E. Dr. Armando Sá Couto em São Gonçalo; E.E. Mariana Sodré em São Gonçalo; E.E. Prof. Abigail Cardoso em São Gonçalo e C.E. Padre Manoel da Nóbrega em São Gonçalo. : Processo nº E- 17/401.817/2011. : 25/05/2012.\r\nOmitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente as obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I de volta Redonda), no Município de Volta Redonda. Processo nº E-17/401.099/2010. : 26/06/2012.\r\nTermo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 077/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação de prazo, bem como a modificação de quantidades para execução de obras de restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/400.841/2010. : 11/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução da obra de Recuperação Estrutural no Colégio Estadual Mullulo da Veiga, no Município de Niterói. : 06/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções LTDA. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de layout do 4° pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, localizada no Campo São Cristóvão, n°138 - São Cristóvão, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.054/2010. : 29/06/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1352469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352497": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2011.\r\n: Prestação de serviços de consultoria individual como especialista em gestão por resultados.\r\n: 10 meses.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836- 00.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 13 meses.\r\n: Diretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n: 31/07/2012.\r\nE-01/52353/2011.\r\nId: 1352497\r\n"
        ],
        "1352517": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010...\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. \r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho. \r\nId: 1352517\r\n"
        ],
        "1352557": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 002/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a RB 110 Participações S.A. Alterar o valor mensal da locação para R 32.000,00. 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/184/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04.06.2012.\r\nId: 1352557\r\n"
        ],
        "1352588": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011.\r\nELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor total estimado é de R 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais), correspondendo mensalmente ao valor R 81.300,00 (oitenta e um mil e trezentos reais).\r\nE- 08/1149/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/07/2012.\r\nELEVADORES ACEL LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.033.543,08 (hum milhão, trinta e três mil quinhentos e quarenta e três reais e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 86.128,59 (oitenta e seis mil cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). \r\nE- 08/1149/2007.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/07/2012.\r\nId: 1352588\r\n"
        ],
        "1352610": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n13.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.177/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n80 (oitenta) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n13.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.179/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora MICA RIO LTDA.\r\nSuspensão do prazo contratual \r\n60 (sessenta) dias a contar de 05 de julho de 2012\r\n17.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.186/2012.\r\nId: 1352610\r\n"
        ],
        "1352686": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nProrrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A, assinado em 31.07.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prorroga o prazo do contrato de adesão por mais 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.917/2012.\r\nId: 1352686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352778": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM n° 021/2011. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Acréscimo de quantidade de itens/serviços da planilha orçamentária da obra e definição do termo final para a entrega total da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2º ao 6º pavimento do Prédio Sede da R 631.246,91 (seiscentos e trinta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\nId: 1352778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352846": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 16/2012, assinado em 31/07/2012, à Ata de Registro de Preços nº 06/2011 oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2011. PRODERJ e o Consórcio Riotec II. As partes signatárias da Ata de Registro de Preços nº 06/2011 oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2011, ajustam o acréscimo de 6.250 microcomputadores do tipo I, 2.500 microcomputadores do tipo II, e 2.500 microcomputadores do tipo III. E-12/660752/2011.\r\nId: 1352846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352931": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 21/08.\r\nIO/0985/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROSERV SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante e reajuste de valor.\r\nR 81.780,00 (oitenta e um mil setecentos e oitenta reais).\r\nDA ESPESA: 00100.3104.006,\r\n18/08/2012 a 18/08/2013.\r\n01/08/2012.\r\nId: 1352931\r\n"
        ],
        "1353185": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 135/2010. CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localizado no terreno Estrada União Indústria, Rua Almirante Lysandro, s/nº, Município de Levy Gasparian - RJ. 02 (dois) meses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/101.176/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/07/2012. 064/2012.\r\nId: 1353185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353199": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. : Secretaria de Estado de Cultura e Agência Nacional de Cinema - ANCINE. : Prorrogação de prazo por 36 (trinta e seis) meses. E- 18/000.580/2009.\r\nId: 1353199\r\n"
        ],
        "1353219": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010, de Locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n05/08/2012 a 04/08/2013. \r\nR 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8666/93.\r\n02 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-14/008.578/2010. \r\nId: 1353219\r\n"
        ],
        "1353262": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/07/2012\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010, ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-18/000964/2010.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-18/000975/2010.\r\nId: 1353262\r\n"
        ],
        "1353426": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral LTDA ME. Fica acrescido o valor de R 5.500,00 ao contrato vigente de nº 56/2011, passando de R 22.011,75 para o valor total de R 27.511,75. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/93. E-01/317802/2011.\r\nId: 1353426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353484": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica acrescido no objeto da contratação de prestação de serviços de vigilância armada em Unidades Administrativas desta Fundação, objetivando atender a segurança nas dependências da Galeria de Arte da Casa de Cultura Laura Alvim e Escola de Música Villa-Lobos, 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas diurnas, de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36 e 02 (dois) postos de vigilância armada, 12 (doze) horas noturnas de segunda a domingo (inclusive feriados) - tipo 12 x 36, destinados a atender cada uma das unidades, 24 (vinte e quatro) horas ao dia, alterar o valor do contrato para R 1.507.222,08 (um milhão, quinhentos e sete mil duzentos e vinte e dois reais e oito centavos). : 22/02/2011. Proc. nº E-18/400.535/2010\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2011.\r\nId: 1353484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353485": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011, de Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nConcessão de reajuste de preços no percentual de 6,9698%, correspondente ao IPCA acumulado, ficando fixado o valor mensal do contrato em R 155.664,88 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), e acréscimo e supressão de postos de vigilância.\r\nArt. 65, inciso I, “b”, c/c o § 1º, e § 8º. da Lei nº. 8666/93.\r\n02 de agosto de 2012.\r\nProcesso n.º E-14/015.958/2010. \r\nId: 1353485\r\n"
        ],
        "1353518": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 57/2012 ao Contrato SEEDUC n° 14/2012. : 30/07/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, fica acrescido, ao Contrato SEEDUC n° 14/2012, 64 (sessenta e quatro) postos de serviços de preparo e distribuição de refeições, nos termos da Requisição de Serviços n° 396/2012, a contar de 30 de julho de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO N° 2012NE19138. E-03/4.914/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 58/2012 ao Contrato SEEDUC n° 15/2012. 30/07/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R 5.649.879,79. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, fica acrescido, ao Contrato SEEDUC n° 15/2012, 55 (cinqüenta e cinco) postos de serviços de preparo e distribuição de refeições, nos termos da Requisição de Serviços n° 444/2012, a contar de 30 de julho de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO N° 2012NE19148. E-03/4.915/2012.\r\nId: 1353518\r\n"
        ],
        "1353586": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 007/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- ME. \r\nProrrogação de prazo. \r\n03 de agosto de 2012.\r\nR 13.295,10 (treze mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n60 (sessenta) dias a contar de 07 de agosto de 2012.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.054/2011.\r\n2012NE00285.\r\nId: 1353586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353610": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 03.08.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1353610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353611": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Rerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 03.08.2012. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº\r\nId: 1353611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353631": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 058/2012- DL/4 - FUSPOM, com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias, a contar de 13/06/2012 a 12/08/2012 do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa PLATA FORMA SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material e mão de obra especializada para análise técnica da piscina do centro de fisiatria e reabilitação da PMERJ. DATA DA ASSIANATURAO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2011.\r\n* Omitido no DO. de 15/06/2012.\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 035/2012- Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 120 (cento e vinte) dias, a contar de 22/06/2012 a 19/10/2012 do referido contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP). 22/06/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n\r\nId: 1353631\r\n"
        ],
        "1353895": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 17 de fevereiro de 2012.\r\n07.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo nº E- 17/001.283/2009.\r\nId: 1353895\r\n"
        ],
        "1353992": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n03/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\nAlteração do subitem 6.1, alínea “a” e “b” da Cláusula Sexta do Contrato original.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/006/2008.\r\nId: 1353992\r\n"
        ],
        "1354004": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Comércio e Indústria Ltda.\r\nR 2.687.125,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e sete mil cento e vinte e cinco reais).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão da Cidade de Deus.\r\nDe 31/07/2012 a 30/07/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 30/07/2012.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.286/2011.\r\nOmitido no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1354004\r\n"
        ],
        "1354007": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2012\r\nPÁGINA 85 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso n° E-07/204.218/2006\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 17/2012...\r\nLeia-se: *'INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 38/2012...\r\nId: 1354007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354012": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2010. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Sétima do contrato original. Fica prorrogado o prazo previsto no instrumento original, para mais 24 (vinte e quatro) meses, cujo o termino ocorrerá em 28/07/2014. : R 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.331/2010.\r\nId: 1354012\r\n"
        ],
        "1354026": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2012. 02.08.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterada a Cláusula Oitava do Contrato SEEDUC nº 08/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n“Cláusula Oitava - Os uniformes deverão ser entregues na forma estabelecida no Anexo I (Termo de Referência) do Edital, nas quantidades, qualidades e padrões cotados, no prazo de até 120 (cento e vinte) dias, contados da data de assinatura deste Contrato”. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. E-03/812/2012.\r\nId: 1354026\r\n"
        ],
        "1354117": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010, celebrado em 28/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Mu nicípio de Areal. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) mesesE-18/001.081/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1354117\r\n"
        ],
        "1354166": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato de Locação.\r\n: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93\r\nNº IO/0853/2007\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S.A.\r\nAcréscimo de Valor.\r\nR 104.850,00 (cento e quatro mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.015\r\n: 03/01/2012\r\nId: 1354166\r\n"
        ],
        "1354172": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 005/2012.\r\nProcesso nº E-27/021/11044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item roupa de neoprene previsto na Cláusula 4.1 do objeto original.\r\nR 379,00 (trezentos e setenta e nove reais).\r\n30/07/2012.\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 030/2011.\r\n: Processo nº E-27/030/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MORMAII IND COM IMP E EXP DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item camisa de lycra prevista na Cláusula 4.1 do objeto original.\r\n: R 62,00 (sessenta e dois reais).\r\nId: 1354172\r\n"
        ],
        "1354231": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 110/2012, assinado em 06.08.2012, ao Contrato nº 206018/2011. PRODERJ e o BANCO MÁXIMA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661516/2011.\r\nId: 1354231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354247": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa FSB Comunicação e Planejamento Estratégico LTDA.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais). \r\n: 19 de junho de 2012. \r\nId: 1354247\r\n"
        ],
        "1354248": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nSUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB Estratégia em Comunicação LTDA.\r\n: Cessão Integral e definitiva de todas as obrigações e direitos.\r\n: 29 de junho de 2012.\r\nId: 1354248\r\n"
        ],
        "1354276": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Rotaplan Gráfica e Editora Ltda - EPP. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas. TOTAL ESTIMADO R 594.614,78 (quinhentos e noventa e quatro mil seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: E-01/501.552/2009. 16.07.2012.\r\nId: 1354276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354292": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CAP Engenharia Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 17 de fevereiro de 2012.\r\n07.02.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.08.2012.\r\nId: 1354292\r\n"
        ],
        "1354303": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens. : 06/08/2012 a 05/08/2013. FUNDAMENTO LEGAL: E- 18/480.036/2012\r\nId: 1354303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354316": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 027/2011. CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Justificativas das planilhas e concordância do serviço de orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Loteamento Fonseca Almeida II, Município de Levy Gasparian, RJ. R 203.226,22 (duzentos e três mil duzentos e vinte e seis reais e vinte dois centavos). 03 (três) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/103.742/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. : 065/2012.\r\nId: 1354316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354323": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2011, assinado em 06.08.2012. DER-RJ e EMPRESA ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : R 51.499,92. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. .\r\nId: 1354323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354324": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Mônica Mateus Florião. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para“Transferência de Tecnologias de Sistemas de Produção Agropecuários Sustentáveis com Ênfase em Manejo Sanitário Preventivo de Rebanho de Leite”do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD, para entrega dos produtos. Até 30/03/2013. Processo nº E-02/003326/2010.\r\nId: 1354324\r\n"
        ],
        "1354404": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Rerratificação ao Contrato nº 104/2011 - Termo Contratual nº 63/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaCMA ELEVADORES LTDA.\r\nRerratificar a CLÁUSULA PRIMEIRA do Contrato nº 104/2011, que passará a ter a seguinte redação: “O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de reforma de infra estrutura e modernização com atualização tecnológica dos elevadores situados na Rua Buenos Aires, nº 29, Centro, RJ, na forma do instrumento convocatório e seus anexos, bem como da proposta da CONTRATADA, que\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/000.038/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 68/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaTELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 81 (oitenta e um) dias a contar de 08/07/2012.\r\n06/06/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.077/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/06/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012 - Termo Contratual nº 59/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 03 (três) meses contados a partir de 16/06/2012.\r\nR 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n: 2012NE00451.\r\n15/06/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/008.842/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2010 - Termo Contratual nº 66/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 23/06/2012.\r\nR 44.674,20 (quarenta e quatro mil seiscentos setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n: 2012NE00448.\r\n21/06/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 22/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 65/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2012.\r\nR 191.391,60 (cento e noventa e um mil trezentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n: 2012NE00522.\r\n04/07/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE- 04/000.247/2009.\r\nOmitido no DOERJ de 05/07/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 62/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nPromover o reequilíbrio financeiro do contrato, através de reajuste do valor em 6,7%, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (RJ000437/2012) e reajuste do vale transporteque importa: em fevereiro/2012, no ajuste de R 306,03 (trezentos e seis reais e três centavos) referente ao Vale-transporte, no mês de março/2012, o valor de R 4.859,28 (quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos), referente aos acréscimos nesse mês iniciados (vale transporte, salário e assistência social familiar sindical), e a partir de abril/2012 o valor mensal a ser pago é de R 5.410,05 (cinco mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos), com a inclusão do reajuste do ticket-alimentação.\r\nR 5.410,05 (cinco mil quatrocentos e dez reais e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.38.\r\n: 2012NE00146.\r\n27/07/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.748/2011.\r\nOmitido no DOERJ de 30/07/2012.\r\nId: 1354404\r\n"
        ],
        "1354416": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023/2012 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução do objeto” (PE)\r\n30 dias\r\n29/06/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1354416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354417": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 059/2011 (DF)\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“Acréscimo de 69.940 kg na quantidade total do produto a ser fornecido” (PE).\r\n51.685,66.\r\n24/07/2012.\r\nId: 1354417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354418": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 026/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\n“Renovação da contratação com acréscimo”.\r\n24 meses.\r\nR 1.947.255,36.\r\n30/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.270/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1354418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354455": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 003/2012 ao Contrato nº 039/2010- DL/4, com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do referido contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa T&T CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra para reforma e subestação do HPM/NIT. DATA DA ASSINATURAFUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000392/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1354455\r\n"
        ],
        "1354511": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n09.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.597/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n09.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.600/2010.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa CESAN Construções e Saneamento.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n09.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.596/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.07.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa VÊNUS WORD Comércio de Equipamentos e Materiais para Escritório Ltda - EPP.\r\nProrrogação de prazo.\r\n12 (doze) meses a contar de 14 de julho de 2012\r\n12.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.950/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora MICA RIO Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012\r\n13.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.151/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio IPÊ/MJRE/COLARES.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 17 de julho de 2012\r\n17.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa SILTHUR Construtora Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2012\r\n17.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa JRO Pavimentação Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n60 (noventa) dias a contar de 22 de julho de 2012\r\n17.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/000.602/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 06.08.2012.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2008\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Águas Limpas.\r\nProrrogação de prazo.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 23 de julho de 2012\r\n18.07.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e processo nº E- 17/001.037/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\nId: 1354511\r\n"
        ],
        "1354764": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica retificada a Cláusula Segunda e Terceira do Termo Aditivo 03, o acréscimo para R 526.345,48 e o valor total do contrato para R 14.609.839,60. Prorrogação por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 03/08/2012 a 03/09/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 263.172,74, passando o valor total do Contrato a ser R 14.873.012,34. : 01/08/2012. Proc. nº. 7289/UERJ/2012. \r\nId: 1354764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355017": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 032/2011.\r\nProcesso nº E-27/036/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CHAVES COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA.\r\n: Acrescer em 20% (vinte por cento) o item 01 e em 23% (vinte e três por cento) o item 02 previstos na cláusula 4.1 do objeto original.\r\nVALORES UNITÁRIOS: \r\nITEM 01: R 7.350,00 (sete mil trezentos e cinquenta reais). \r\nITEM 02: R 780,00 (setecentos e oitenta reais).\r\n03/08/2012.\r\nId: 1355017\r\n"
        ],
        "1355231": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 115/2012, assinado em 07.08.2012, ao Contrato nº 204005/2011. \r\n: PRODERJ e o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1355231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355240": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fábio Bruno Construções Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de implosão do Hospital Santa Mônica, Município de Niterói. : Processo nº E- 17/400.908/2011. : 17/07/2012.\r\nTermo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 0084/2008. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de Serviços de fornecimento de Vales Refeição na modalidade eletrônica. : 01/08/2012.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 071/2009. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Office Plotter Impressoras Para Grandes Formatos Ltda. : Formalizar a Rerratificação da Cláusula Terceira do Termo Aditivo nº 01/11. Tornar sem efeito o Termo Aditivo nº 02/11, a Cláusula Terceira e o numero do Aditivo nº 03/11. : Processo nº E-17/401.963/2009. : 01/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia LTDA. : Formalizar a prorrogação da suspensão do prazo de execução, o seu reinício e prorrogação, bem como acréscimo no seu valor, referente as obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá no Município de Saquarema. : Processo nº E- 17/400.418/2010. : 22/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : Processo nº E-17/400.907/2011. : 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. : Formalizar o acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 8° DEMAN - Região “D” sede em Nova Iguaçu - (Belford Roxo - RJ). : Processo nº E-17/400.342/2011. : 22/05/2012.\r\nOmitidos no D.O. 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Macroporte Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de recuperação de talude no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti. DATA: 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de execução das obras de complementação da construção no Colégio Estadual em Bacaxá, no Município de Saquarema. FUNDAMENTO: 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. Formalizar a alteração de quantidades, e prorrogação do prazo de execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 5º DEMAN Região “B” sede em Nova Friburgo -(Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Santa Maria Madalena, Sumidouro, Trajano de Morais e Macuco). Processo nº E- 17/400.333/2011. : 25/06/2012.\r\nOmitidos no D.O. 26/07/2012.\r\nId: 1355240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355250": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\ne Empresa OAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA \r\nClausula Segunda, que passa a vigorar a seguinte maneira:\r\nDO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 15/04/2012, desde que posterior à data de publicação do ex trato deste instrumento no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n. \r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 17.04.2012.\r\nId: 1355250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355254": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n26/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.091/2010.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Santo Antonio de Pádua.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n26/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.653/2010.\r\nId: 1355254\r\n"
        ],
        "1355287": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 111/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo, alteração do valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 182 (cento e oitenta e dois) dias a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n: 115.661,33 (cento e quinze mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n: 30/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.501/2010. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1355287\r\n"
        ],
        "1355482": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo dos serviços contados de 08/08/2012 a 08/08/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 410.880,00, passando o valor total do contrato a ser R 855.178,00. Proc. nº. 9284/UERJ/2010. \r\nId: 1355482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355598": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Prestação gratuita de educação financeira aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado e à sociedade em geral. A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/340591/2010.\r\nId: 1355598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355657": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANRIO TRANSPORTE LTDA. Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 015/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/710562/2011.\r\nId: 1355657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355658": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. Delegação ao servidor MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8, Coordenador da Coordenadoria de Administração e Finanças, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 023/2012, a partir da assinatura do presente instrumento, em substituição ao servidor ANTÔNIO LUIZ DE SOUZA E MELLO, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.MARCELO CLEMENTE PIMENTEL, matr. nº 24/008.101-8. 02 de julho de 2012. E-12/710563/2011.\r\nId: 1355658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355659": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO N° 055/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Delegação a servidora BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 055/2010, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/470749/2009.\r\nId: 1355659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355660": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO DE COOPERAÇÃO N° 286/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JUCERJA - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Delegação a servidora BEATRIZ MARIA MARQUES DINIZ, matr. nº 24/007.252-0, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 286/2009, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/404922/2009.\r\nId: 1355660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355708": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nao Contrato nº 13/2011.\r\nDIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n25/02/2012 a 24/02/2013.\r\nvalor total estimado de R 6.338.214,00 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quatorze reais), sendo o valor anual estimado de R 2.245.806,00 (dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e seis reais), reservado para os exames excedentes previstos no item 9.1 do Projeto Básico, devendo ser observado o item “l” da Cláusula Quarta, e, R 4.092.408,00 (quatro milhões, noventa e dois mil quatrocentos e oito reais) reservado para os exames contratados.\r\nE-08/9300/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/02/2012.\r\nao Contrato nº 76/2010.\r\nDIAGNÓSTICO DA AMERICA S/A.\r\nO reajuste de preço levando em consideração a variação do índice INPC de 6,7957%.\r\nO valor total do Contrato passa a ser R 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 549.434,89 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/9301/2009.\r\nart. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/07/2012.\r\nao Contrato nº 134/2009.\r\nMORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,8841%. \r\n27/05/2012 a 26/05/2013.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 510.276,65 (quinhentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R 42.523,05 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e três reais e cinco centavos).\r\nE-08/1815/2009.\r\nart. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 247, de 04/12/79.\r\n25/05/2012.\r\nId: 1355708\r\n"
        ],
        "1355750": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de A7 Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 112.587,93 (cento e doze mil quinhentos e oitenta e sete reais e noventa e três centavos).\r\nE- 08/2591/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/07/2012.\r\nId: 1355750\r\n"
        ],
        "1355761": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 095-A/2011.\r\nE COM.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 03 adjudicado.\r\nR 49.870,25 (quarenta e nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e cinco centavos).\r\nE- 08/4754/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n02/08/2012.\r\nId: 1355761\r\n"
        ],
        "1355781": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia LTDA. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h de Bangu; UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.829/2011. : 09/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente à execução de obras/serviços de reforma das lavanderias do Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. : 22/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/01/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como o memorando de reinicio das obras com a devida prorrogação do prazo contratado para obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN - Sede em Niterói. : Processo nº E- 17/401.719/2011. : 20/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciadas pelo 3º DEMAN - Sede em Campos dos Goytacazes. : 22/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço, modificação de quantidades inicialmente contratadas e prorrogação de prazo para execução de obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região E”- Sede em Nova Iguaçu (Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados). : Processo nº E- 17/400.343/2011. : 14/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para às obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN - Sede em Volta Redonda: C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença e C.E. Alfredo Gomes em Valença. : Processo nº E-17/401.332/2011. : 19/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN - Sede em Macaé. : 30/06/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1355781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355793": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora MICA RIO Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n90 (noventa) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n13.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/000.183/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1355793\r\n"
        ],
        "1355805": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 08.08.2012. DER-RJ e EMPRESA ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 1.741.902,42. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1355805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355806": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 026/2012, assinado em 08.08.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.638/2012. \r\nId: 1355806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355807": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 014/2012, assinado em 08.08.2012. SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1355807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355808": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 037/2011, assinado em 08.08.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1355808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355983": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011 - Termo Contratual nº 51/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\nPromover a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2012, com a realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário - Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária; e acrescer 01 (uma) bolsa de estudo a ser ofertada pela UFF a servidor da Secretaria de Estado de Fazenda, totalizando 06 (seis) bolsas de estudos.\r\n30/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/005.200/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 27/07/2012.\r\nId: 1355983\r\n"
        ],
        "1356026": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.08.2012\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditamento...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditamento...\r\nId: 1356026\r\n"
        ],
        "1356114": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 39/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2012 - INEA. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. : Alteração da Cláusula Primeira do Termo de Convênio n° 06/2012, na qual passa a constar que o presente convênio é decorrente das atribuições da Compromissária previstas no Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 e o descumprimento do mesmo consiste na omissão das responsabilidades da Compromissária assumidas no referido Termo de Compromisso. : 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de publicação em Diário Oficial do Convênio n° 06/2012. DATA DA ASSINATURAº E-07/508.066/2012.\r\nId: 1356114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356166": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica celebrado em 20/06/2011. Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos da Escola de Artes Visuais - AMEAV. DATA DE ASSINATURA E-18/752/2011.\r\nId: 1356166\r\n"
        ],
        "1356221": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\n. \r\ncontados de .\r\n\r\n2781/2009.\r\n\r\nId: 1356221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356292": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 22/2008.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0963/2008.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses.\r\nR 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.013.\r\n07/08/2012.\r\nId: 1356292\r\n"
        ],
        "1356305": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\nR 146.055,03.\r\n05/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\nR 117.994,00.\r\n06/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300144/2011.\r\nR 39.934,40.\r\n06/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300268/2011.\r\nR 85.791,04.\r\n06/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300145/2011.\r\nR 79.777,76.\r\n06/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n2 º Termo Aditivo ao Convênio nº 102 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\nR 47.117,04.\r\n11/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 144/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG CON- TATO - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/3300345/2011.\r\nR 464.217,09.\r\n11/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\nR 58.927,40..\r\n11/06/2012\r\n* Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300279/2011.\r\nR 158.800,00.\r\n11/06/2012. \r\n* Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 093 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\nR 120.893,20.\r\n11/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 003 /2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Solidariedade. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\nR 56.730,04.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300188/2011.\r\nR 75.991,60.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco de Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\nR 135.920,07.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\nR 43.400,00. \r\n12/06/2012. \r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Especiais de Saquarema. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\nR 171.851,84.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\nR 77.762,00.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300275/2011.\r\nR 53.144,60.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300140/2011.\r\nR 131.232,84.\r\n12/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 13/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2011\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300128/2011\r\nR 50.000,00 \r\n13/06/2012 \r\n* Omitido no D.O. de 14/06/2012\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 045 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300209/2011.\r\nR 41.053,36.\r\n14/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300249/2011.\r\nR 82.500,00.\r\n14/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 121 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300310/2011.\r\nR 73.659,36. \r\n15/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\nR 89.925,78.\r\n15/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300261 /2011.\r\nR 37.800,00.\r\n15/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300191/2011.\r\nR 142.323,84.\r\n18/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\nR 76.800,00.\r\n18/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 153/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor .\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\nR 41.665,86.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APA de Aperibé\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300150/2011.\r\nR 56.282,80.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300243/2011\r\nR 60.167,51.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\nR 60.500,00.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300216/2011.\r\nR 74.993,84.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300297/2011.\r\nR 86.178,29.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 110 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Reciclarte.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\nR 116.920,00.\r\n20/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300237/2011.\r\nR 53.832,00.\r\n20/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\nR 109.306,88. \r\n20/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\nR 131.659,46.\r\n20/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº076/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sociedade Beneficente Anchieta \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\nR 132.000,00 .\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300247/2011.\r\nR 60.000,00. \r\n25/06/2012. \r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300138/2011.\r\nR 178.656,00.\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300228/2011.\r\nR 105.000,00.\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300100/2011.\r\nR 52.000,00.\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300262/2011\r\nR 440.887,14.\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Vassouras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300108/2011.\r\nR 100.422,16.\r\n25/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 075 /2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\nR 88.046,16. \r\n26/06/2012. \r\n* Omitido no D.O. de 27/06/2012. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300331/2011.\r\nR 73.869,28.\r\n26/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 163/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São Joé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\nR 148.000,00.\r\n27/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nId: 1356305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356385": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 004/2011 - Dotação Orçamentária de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 25/07/2012 a 31/12/2012. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000469/2508/2010.\r\nId: 1356385\r\n"
        ],
        "1356435": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. \r\n: Processo administrativo nº E-12/2365/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Tim Celular S/A.\r\n: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2.\r\n: R 4.431,59 (quatro mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e nove centavos).\r\n: 09 de maio de 2012. \r\nId: 1356435\r\n"
        ],
        "1356453": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 22/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. \r\nR 8.936,87 (oito mil novecentos e trinta e seis reais e oi tenta e sete centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n11/08/2012 a 09/09/2012.\r\n09/08/2012.\r\nId: 1356453\r\n"
        ],
        "1356454": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 23/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. \r\nR 90.144,00 (noventa mil cento e quarenta e quatro reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n11/08/2012 a 11/08/2014.\r\n09/08/2012.\r\nId: 1356454\r\n"
        ],
        "1356470": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\ne do Contrato de Comodato VinculadoUniversal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO: ) meses contados de . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n.\r\nId: 1356470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356478": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nao Contrato nº 04/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n.\r\n.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 042/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n.\r\n(vinte e quatro) meses a contar de 30/07/2012.\r\n26 de julho de 2012.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Parceria nº 001/2010.\r\nE-21/900.717/2010\r\nstado de OSCIP INICIATIVA PRIMUS.\r\n\r\n(vinte e quatro) meses a contar de 09/08/2012.\r\nde 2012.\r\nId: 1356478\r\n"
        ],
        "1356496": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 032/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF.\r\nCooperação técnica-científica entre cursos de Mestrado e/ou Doutorado oferecidos pela UENF e IFF e credenciados pela CAPES. Permite que Pesquisadores da UENF participem como docentes em cursos oferecidos pelo IFF, como Professores Colaboradores, bem como Pesquisadores do IFF participem como docentes em cursos oferecidos pela UENF, ministrando aulas e/ou orientando discentes, dentro das linhas de pesquisa em andamento.\r\n12.06.2012.\r\naté 03.12.2014\r\nProcesso nº E-26/050.745/2007\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1356496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356720": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2012\r\nPÁGINA 88 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 103.029,96.\r\nLeia-se: VALOR: R 113.029,96.\r\nId: 1356720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356918": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010, celebrado em 27/01/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e o Centro Dia Santa Ana. \r\nliberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. \r\n: 06/08/2012. \r\nR 59.994,51. \r\n: 2012NE00514. \r\nE-18/001.531/2009.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2010, celebrado em 23/07/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e o Grupo Diversidade. \r\nliberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 08/08/2012. \r\nR 57.356,20. \r\n: 2012NE00193. \r\nE-18/000.278/2010.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 201/2010, celebrado em 18/10/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Entidade na Boa - Arte e Educação. \r\nliberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: 08/08/2012. \r\nR 60.000,00. \r\n: 2012NE00475. \r\nE-18/001.551/2010.\r\nId: 1356918\r\n"
        ],
        "1357018": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Empresa Almeida & Filho Terraplenagens Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n30 (trinta) dias a contar de 08 de maio de 2012.\r\n07.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.146/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a SARALIPE Construtora e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de junho de 2012.\r\n25.06.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/001.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1357018\r\n"
        ],
        "1357019": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\nProrrogação de Prazo.\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 06.08.2012\r\n03.08.2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/001.017/2010.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Conceição de Macabu.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n25.07.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/001.284/2009.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n31/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.926/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 157/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n360 (trezentos e sessenta) dias a contar de 01 de julho de 2012.\r\n29.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/001.263/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Mesquita.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\n29.06.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo E- 17/000.892/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nId: 1357019\r\n"
        ],
        "1357115": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10/08/2012\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\nADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 22/2010.\r\n0794/2010\r\nOnde se lê: OBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. \r\nLeia-se: OBJETO: Reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias. \r\nId: 1357115\r\n"
        ],
        "1357126": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011. Prestação de serviços de agências de viagens. : Processo n° E-06/20.233/2011. : 27.07.2012.\r\nId: 1357126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357131": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nInveste Rio Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. Prestação de Serviços de Fornecimento de Vale-Refeição na Modalidade Eletrônica. R 1.069.664,64 (hum milhão, sessenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).DATA DA ASSINATURA: E- 11/60.456/2008.\r\nId: 1357131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357195": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançNISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS da Cláusula E- 09/0354/0004/2011. ASSINADO EM:/2012.\r\nId: 1357195\r\n"
        ],
        "1357204": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2012 ao Contrato SEEDUC nº 90/2009. 27.07.2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 90/2009, 06 (seis) postos de serviços de limpeza, asseio e conservação, nos termos da Requisição de Serviços nº 436/2012, a contar de 30 de julho de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE19149. E-03/8.030/2009. \r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2012 ao Contrato SEEDUC nº 82/2009. 27.07.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao Contrato ASJU/SEEDUC Nº 82/2009, 85 (oitenta e cinco) postos de serviços de limpeza, asseio e conservação, nos termos da Requisição de Serviços nº 437/2012, a contar de 30 de julho de 2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE19150. E-03/14.577/2009. \r\nId: 1357204\r\n"
        ],
        "1357296": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/007/2010. Fica prorrogado a partir de 12/07/2012, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita e reduzindo o valor total do contrato para R 17.004,00 (dezessete mil e quatro reais). Proc. nº E-18/400.553/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.07.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1357296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357613": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O CENTRO EDUCACIONAL PALAVRA DA VIDA - CEPAVI. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no ao subsídio referente a 106 (cento e seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2013.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 135.468,00 (cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 22.578,00 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de julho de 2012.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 015/2011\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO - ME (ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE). \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO - ME (ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE). \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no ao subsídio referente a 06 (seis) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 7.668,00 (sete mil, seiscentos e sessenta e oito reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 1.278,00 (um mil, duzentos e setenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de julho de 2012.\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº 030/2011\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O L. M VARELA - ME (CENTRO EDUCACIONAL OTÍLIA BRAGA) - CEOB.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O L. M VARELA - ME (CENTRO EDUCACIONAL OTILIA BRAGA) - CEOB. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no ao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 2.556,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de julho de 2012.\r\nId: 1357613\r\n"
        ],
        "1357682": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES:Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a empresa Elevadores Otis LTDA. Retificação do caput da Cláusula Terceira adequando-o ao definido no Termo de Referencia, anexo ao contrato. 31/07/2012. E-01/450008/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2012.\r\nId: 1357682\r\n"
        ],
        "1357793": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 05 de julho de 2012.\r\n: 04/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-17/000.487/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2012.\r\nId: 1357793\r\n"
        ],
        "1357799": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\nE-26/30.218/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa \r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviços de limpeza para prestar junto a FAETEC os serviços de limpeza e conservação predial, configurados como atividade meio, com o fornecimento do material de limpeza e higiene, conforme termo de referência e proposta detalhe do Edital do Pregão Eletrônico nº 011.2011, bem como o reajuste do valor do posto por força da CCT 2012/2013 e reajuste do valor dos insumos, com fundamento no item 15.10, do Edital do Pregão Eletrônico nº 011.2011 \r\n: R 6.529.201,92 (seis milhões, quinhentos e vinte e nove mil duzentos e um reais e noventa e dois centavos). \r\n: 12 (meses) a contar de 01/06/2012. \r\n: 31/05/2012. \r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2011, Lei Federal n°8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nId: 1357799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358015": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 6 meses, o prazo contratual, contados de 22/07/2012 a 22/01/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 40.500,00, passando o valor total do contrato a ser R 121.500,00 Processo n° 285/UERJ/2011.\r\nId: 1358015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358094": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Modificação de itens da planilha orçamentária sem alteração do valor contratado” (CN).\r\n02/08/2012.\r\nProcesso nº E-17/100.668/2009 - Volume II.\r\nId: 1358094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358142": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2011, assinado em 10.08.2012. \r\nDER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório em alteração do valor contratual. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n.\r\nId: 1358142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358294": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº001/2008.\r\nEMATER-RIO e a EMPRESA SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Vale Alimentação\r\n: R 1.317.800,43(hum milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos reais e quarenta e três centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nProcesso nº E-02/200509/2008.\r\nId: 1358294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358315": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 29/2010. : 08/08/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Estadual do Norte Fluminense DARCY RIBEIRO - UENF. Alterar a Cláusula Segunda, solicitando prorrogação para 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. : Lei Estadual n° 287/79, Lei Federal n° 8.666/93, Lei n° 8.245/91 e Decreto n° 3.149/80. Proc. n° E- 03/9.204/2010.\r\nId: 1358315\r\n"
        ],
        "1358359": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 008/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP.\r\nSupressão contratual de aproximadamente 7,04% (sete vírgula quatro por cento)do valor inicialmente contratado.\r\nR 893,99.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/08/2012.\r\n13/08/2012 a 25/08/2012. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n°. 009/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\nSupressão contratual de 5,8% (cinco vírgula oito por cento) do valor inicialmente contratado.\r\nR 186,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/08/2012.\r\n13/08/2012 a 25/08/2012. \r\nId: 1358359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358460": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 084/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY SEGURANÇA LTDA. \r\nReajusta, substitui gestor e prorroga por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 084/2009. \r\nR 9.297.106,56 (nove milhões, duzentos e noventa e sete mil cento e seis reais e cinquenta e seis centavos). \r\n29 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. \r\nE-12/512065/2009.\r\nId: 1358460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358491": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E \r\nFINANÇAS DA CASA CIVIL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n13 de julho de 2012.\r\nÉ a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2012, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no Parágrafo Oitavo, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nR 3.570,28 (três mil quinhentos e setenta reais e vinte e oito centavos). \r\nProcesso nº E-12/130033/2008. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18.07.2012.\r\nId: 1358491\r\n"
        ],
        "1358503": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 15/2012, assinado em 06/08/2012, ao Contrato nº 33/2009. : PRODERJ e a INFOTEC Ltda. : Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661348/2009.\r\nId: 1358503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358532": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 41/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 48/2010, assinado em 04.08.2010. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de agosto de 2012, o Contrato INEA nº 48/2010.\r\n: 10/08/2012. \r\nArtigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993Processo Administrativo nº E- 07/503.867/2010.\r\nId: 1358532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358544": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 42/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 46/2010, assinado em 22.07.2010. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de agosto de 2012, o Contrato INEA nº 46/2010.\r\n: 13/08/2012. \r\nArtigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993Processo Administrativo nº. E- 07/504.181/2010.\r\nId: 1358544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358590": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 128-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Glaxo Smithkline Brasil Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n17/07/2012.\r\nR 2.134,47 (dois mil cento e trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\nE- 08/2374/2011.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1358590\r\n"
        ],
        "1358778": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2012.\r\nFIPERJ e MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) ao valor do contrato firmado em 28/03/2012.\r\n14/08/2012.\r\nR 20.200,00(vinte e mil e duzentos reais).\r\n: Processo nº E-06/10028/2012.\r\nId: 1358778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358874": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/021/2011. O Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a Copiadora Pedro Lessa Ltda. Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no valor estimado do contrato referente à prestação de serviços de cópias em tamanho especial. VALOR GLOBAL ESTIMADO 31.07.2012. Proc. nº E-11/30.262/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Renovação por um novo período de 12 (doze) meses da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática com manutenção corretiva e substituição de peças. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 11/30.129/2010.\r\nId: 1358874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358999": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 014/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 06/06/2012.\r\n: O presente convênio vigorará até 09 de agosto de 2012.\r\n: O presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Termo de Convênio firmado entre o Es tado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2011.\r\n: Processo nº E-30/000.662/2011\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1358999\r\n"
        ],
        "1359000": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 014/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 03/07/2012.\r\n: O presente convênio vigorará até 31 de julho de 2012.\r\n: O presente Termo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira, Quarta e Quinta do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Associação de Esportes do Estado do Rio de Janeiro em 09 de setembro de 2011.\r\n: Processo nº E-30/000.662/2011\r\n*Omitido no D.O. de 13/07/2012.\r\nId: 1359000\r\n"
        ],
        "1359232": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010, celebrado em 21 de agosto de 2010. : FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. : O Prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar da assinatura do presente ins trumento e terá seu início em 19 de agosto de 2012 e termino em 18 de agosto de 2013. 2012. : O valor do contrato fica alterado passando o valor mensal para R 22.255,76 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) a partir de 19 de agosto de 2012. : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.095 /2012.\r\nId: 1359232. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359302": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ALBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LBERNAZ MONTEIRO CRECHE ESCOLA - CARROSSEL\r\nimplementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 07 (sete) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 8.946,00 (oito mil, novecentos e quarenta e seis reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 1.491,00 (hum mil, quatrocentos e noventa e um reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n12 de julho de 2012.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 11 de agosto de 2012).\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O JARDIM DE INFÂNCIA CRIANÇA FELIZ E EXTERNATO ELSHADAY.\r\nproporcionar implementação do Programa de Bolsas de Es tudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 55 (cinqüenta e cinco) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 58.080,00 (cinqüenta e oito mil e oitenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 9.680,00 (nove mil, seiscentos e oitenta reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n12 de julho de 2012.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 11 de agosto de 2012).\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA.\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ESCOLA INFANTIL PALAVRA MÁGICA.\r\nproporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no acréscimo ao subsídio referente a 29 (vinte e nove) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.60.39\r\n-programa de trabalho: 12.361.0013.2479\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 5.104,00 (cinco mil, cento e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n12 de julho de 2012.\r\nPublicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 11 de agosto de 2012).\r\nId: 1359302\r\n"
        ],
        "1359379": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2010, celebrado em 11/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Reciclarte. : Liberação da 3ª parcelaE-18/001.452/2009.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 63/2010, celebrado em 07/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Tocando Em Você. ObjetoE-18/000.251/2010.\r\nId: 1359379\r\n"
        ],
        "1359440": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 09 de julho de 2012\r\n: 06/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.245/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2012.\r\nId: 1359440\r\n"
        ],
        "1359535": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç LTDA por um período de 30 (trinta) dias, contados de 17/07/2012 (inclusive) com término em 15/08/2012. Processo nº E-09/0272/0004/2012. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2012.\r\n.\r\nId: 1359535\r\n"
        ],
        "1359609": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 131/2012 ao Contrato nº 980580/2010.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Rerratificação das Cláusulas Segunda, Sexta e Oitava do Contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.309/2010.\r\nId: 1359609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359653": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA AMBIENTE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA. A prestação de serviços de desinsetização, desratização e descumpinização das unidades administrativas do RIOPREVIDÊNCIA. R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). 14/08/2012 NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/318121/2011.\r\nId: 1359653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359671": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 43/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010 - INEA, assinado em 31.03.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.Supressão de 10 (dez) funcionários no quantitativo existente no Contrato INEA n° 18/2010, a contar de 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO E-07/501.358/2009.\r\nId: 1359671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359693": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurançrorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 25/SESEG/2008, por um período de 12 (doze) meses contados a partir de 15/08/2012. VALOR: O valor total do presente Termo é de R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Processo nº E- 09/0507/0004/2008. DATA DA ASSINATURA/2012. \r\nId: 1359693\r\n"
        ],
        "1359694": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2012, assinado em 15.08.2012. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Prorroga o prazo do contrato por 30 (trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/203.181/2012.\r\nId: 1359694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359695": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2009, assinado em 15.08.2012. DER-RJ e COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/201.295/2009.\r\nId: 1359695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359696": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2011, assinado em 15.08.2012. DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.192/2012.\r\nId: 1359696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359824": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nComprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\ncontados de .\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1359824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360190": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/08/2012\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC n° 29/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo SEEDUC n° 62/2012 ao Convênio ASJU/SEEDUC n° 29/2010\r\nId: 1360190\r\n"
        ],
        "1360238": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 27 de julho de 2012.\r\n26/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.781/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\nAlteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros (aumento de Contrapartida), e apresentação do novo Plano de Trabalho.\r\n03/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.552/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Paracambi.\r\nProrrogação do prazo, sem alteração do valor.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2012.\r\n30/05/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.786/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19.06.2012.\r\nId: 1360238\r\n"
        ],
        "1360270": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n: Adequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 15/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.530/2010. \r\nId: 1360270\r\n"
        ],
        "1360438": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Retificação do preâmbulo, etirada da Cláusula Segunda bem como prorrogação do prazo.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 22 de maio de 2012\r\n: 21/05/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.968/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\nId: 1360438\r\n"
        ],
        "1360444": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº147/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 147/2009.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 07 de agosto de 2012. PROCESSO Nº E-12/515636/2009.\r\nId: 1360444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360445": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº148/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 148/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515637/2009.\r\nId: 1360445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360446": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº149/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE TÁXIS PROVIDOS DE TAXÍMETRO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Substitui Gestor e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 149/2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515642/2009.\r\nId: 1360446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360548": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ.\r\nComprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda. \r\ncontados de .\r\n\r\n.\r\nId: 1360548\r\n"
        ],
        "1360565": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de Reforma Geral no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente-(CRIAAD/Ricardo de Albuquerque) Ricardo de Albuquerque no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 25/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Construção da 5ª Região Integrada da Segurança Pública- R.I.S.P, no Município de Volta Redonda/RJ. : Processo nº E- 17/401.887/2011. 19/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Stúdio G. Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como ás modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD SANTA CRUZ), em Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.260/2011. 03/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n°236/11 referente as obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente(CRIAAD PENHA) no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E- 17/402.255/2011. 25/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação do prazo de execução de Obras de Recuperação de Emboço e Pintura Geral na Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN.FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 05/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. 30/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinicio com a devida prorrogação, referente a execução das obras de Recuperação de Recobrimento de Pintura Geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN( sede em Macaé): CIEP BRIZOLÃO 331- LYSIA BERNARDES (Cabo Frio), CIEP BRIZOLÃO 357- JOSÉ DE DOME (Cabo Frio), CIEP BRIZOLÃO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS (Rio das Ostras), CIEP BRIZOLÃO 257 JOAQUIM DO REGO BARROS( Rio das Ostras) CIEP BRIZOLÃO 262- CURVELINA DIAS CURVERLLO (São Pedro D´Aldeia) e CIEP BRIZOLÃO 272 GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS (São Pedro D´Aldeia) Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.714/2011. 25/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a adequação de quantidades do contrato n°221/11, para as obras de reforma parcial para climatização no C.E. Leopoldina da Silveira, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO:DATA DA ASSINATURA: 27/04/2012.\r\nOmitido no D.O. 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.M. Serviços e Manutenções Prediais Ltda-EPP. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato n°248/11, bem como sua prorrogação para execução de obras explicitadas na Cláusula Primeira do Contrato ora aditado. : Processo nº E-17/401.818/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/06/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Entre os Rios Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, até 30/09/2012, em razão de estar aguardando liberação de termo aditivo de serviços, nos termos da justificativa constante da adequação de cronograma físico- financeiro, de fls.237v., com amparo no art. 57, § 1°, inciso VI, da Lei 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2012.\r\nOmitido no D.O. 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Servape Serviços, Comércio e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n°186/11 para execução de obras de reforma da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (sede em Miracema): C.E. Prof. Manoel Gonçalves Ramos Junior (Cambuci). C.E. Teotônio Brandão Vilela (Itaocara), C.E. Deodoro Linhares (Miracema), C.E. Prudente de Moraes (Miracema) e C.E. Rui Guimarães de Almeida (Santo Antonio de Pádua), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 26/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena - Tijuca no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.324/2011. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n° 231/11, para obras de reforma parcial do 1° pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e de subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 29/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2012.\r\nId: 1360565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360607": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo.\r\naté 01 de agosto de 2013, para atendimento do Plano de Trabalho, acrescido de 60(sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n.\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n. \r\n.\r\nId: 1360607\r\n"
        ],
        "1360641": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã - AEDHA.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300190/2011.\r\nR 92.869,64.\r\n05/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\nR 79.300,40.\r\n06/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\nR 96.170,26.\r\n15/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\nR 496.554,08.\r\n15/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto de Pesquisa Heloísa Marinho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\nR 85.596,88.\r\n19/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\nR 37.110,96.\r\n29/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1360641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360764": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2009.\r\n16/08/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa MOTORIZA Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais (12) doze meses \r\n\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2009.\r\n15/08/2012\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo por mais (12) doze meses.\r\n: 21/08/2012 à 20/08/2013. \r\nId: 1360764\r\n"
        ],
        "1360906": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo e TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\n: Prorrogação de prestação de serviços de locação de 07 vagas de garagem.\r\n12 (doze) meses, com início em 22/08/2012, e término em 21/08/2013. \r\n: R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00085/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, e ainda em conformidade com o Código Civil Brasileiro.\r\n01/08/2012.\r\nId: 1360906\r\n"
        ],
        "1360966": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nVALOR DO ADITIVO: R 259.740,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e setecentos e quarenta reais)*\r\nPRAZO DO ADITIVO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\nId: 1360966\r\n"
        ],
        "1361048": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200-2012. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo da prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de vagas para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da PCERJ. Pelo presente fica aumentado o número de vagas de 600 (seiscentas) para 1.200 (mil e duzentas) vagas.\r\nO preço total do serviço ora acrescido é de R 480.665,16 (quatrocentos e oitenta mil seiscentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n: O presente Termo Aditivo não altera a vigência do contrato. \r\n: 11/08/2012. \r\nId: 1361048\r\n"
        ],
        "1361049": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/1200/2008. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos elevadores instalados no prédio nº 42 da Rua da Relação, Centro, Rio de Janeiro, envolvendo o fornecimento de componentes e de peças necessárias. \r\n: O preço total dos serviços ora prorrogado é de R 48.146,79 (quarenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). \r\n: Pelo presente fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2012.\r\n15/08/2012. \r\nProcesso nº E-09/00176/1704-2008.\r\nId: 1361049\r\n"
        ],
        "1361116": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 138/2012, assinado em 16.08.2012, ao Contrato nº 203107/2011. PRODERJ e a ALIANÇA FLUMINENSE DE SERVIDORES PÚBLICOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/661981/2011.\r\nId: 1361116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361124": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 141/2012, assinado em 16.08.2012, ao Contrato nº 211008/2011. : PRODERJ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E- 12/662463/2011.\r\nId: 1361124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361142": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 020/2012, assinado em 16.08.2012. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. OBJETO:Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.769/2012.\r\nId: 1361142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361168": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEIROENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. : PROCESSO N° E- 06/20.591/2011. : 23.07.2012.\r\nId: 1361168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361175": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç., OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato n° 23/SESEG/2008, por mais um período de 12 (doze) meses, O valor total do presente Termo é de R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). em 16/2012. \r\nId: 1361175\r\n"
        ],
        "1361276": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 092/2008 (DF).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES\r\n“Reajustamento de preços, correspondente às 2ª, 3ª e 4ª anualidades”\r\nR 295.687,50\r\n15/08/2012\r\nId: 1361276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361399": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nModificação do valor do Contrato nº 050/2010, em decorrência de acréscimo ao seu objeto.\r\nCom o acréscimo quantitativo no objeto o valor global do contrato passou para R 450.931,19 (quatrocentos e cinquenta mil novecentos e trinta e um reais e dezenove centavos).\r\n17/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.204/2010.\r\nId: 1361399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361422": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2011, firmado em 16/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a RIOTEC II ATRAVÉS DA INVESTIPLAN E O PRODERJ.\r\nA alteração contratual na Cláusula Sexta referente aumento quantitativo de 12 (doze) máquinas.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-06/000.175/2011 e E-12/660.752/2011. \r\nAcrescentando o valor de R 2.065,00 (dois mil sessenta e cinco reais) por mês, passando o contrato a ter o valor total de 107.415,00 (cento e sete mil quatrocentos e quinze reais).\r\nSem alteração de prazo.\r\nId: 1361422\r\n"
        ],
        "1361441": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/08/2012\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2010.\r\nOnde se lê: ... Processo nº E-17/000.781/2010.\r\nLeia-se: ... Processo nº E-17/000.871/2010.\r\nId: 1361441\r\n"
        ],
        "1361531": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo contratual, bem como adequação de quantidades e serviços, com alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 17 de julho de 2012.\r\n400.476,38 (quatrocentos mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n: 17/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.090/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1361531\r\n"
        ],
        "1361556": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 112/2012, assinado em 17.08.2012, ao Contrato nº 202049/2011. : PRODERJ e o BANCO BONSUCESSO S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661514/2011.\r\nId: 1361556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361755": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 48/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA ALVES MIRANDA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n11/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.185/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 058/2011 - Termo Contratual nº 017/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THIAGO SKORA DE SÁ CARVALHEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 058/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 26/09/2012, com término previsto para 25/03/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 2012NE00009.\r\n3390.36.08.\r\n06/08/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.035/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 094/2011 - Termo Contratual nº 065/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ ALEXANDRE CONCEIÇÃO DE FRANÇA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 094/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 01/08/2012, com término previsto para 31/01/2013.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/012.701/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/08/2012.\r\nId: 1361755\r\n"
        ],
        "1361756": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 22/2009-A - Termo Contratual nº 72/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaDISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nRescisão amigável do Contrato nº 22/2009-A, cujo objeto é prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de estabilizadores dos imóveis da SEFAZ.\r\n07/08/2012\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/013.462/2008\r\nTermo de Quitação ao Contrato nº 94/2011 - Termo Contratual nº 71/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaRB ENGENHARIA LTDA EPP.\r\nEstabelecer o valor do pagamento da prestação de serviços impermeabilização de subsolo, poços dos elevadores, cisternas e caixa d'água em prédios administrativos situados na Rua da Quitanda, nº 129, e na Rua Regente Feijó, nº 07, ambos no Centro do Rio de Janeiro, RJ, cuja modificação do projeto inicial resultou num saldo em favor da SEFAZ de R 18.906,70 (dezoito mil novecentos e seis reais e setenta centavos).\r\nA Secretaria de Estado de Fazenda reconhece os encargos devidos à RB ENGENHARIA LTDA EPP no total de R 76.886,36 (setenta e seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), referentes aos serviços efetivamente prestados.\r\n07/08/2012.\r\nE-04/000.358/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 69/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaB2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/07/2012, e promover o reajuste no valor das horas, do contrato ora aditado, conforme índice do INPC-IBGE do período de abril/2011 a abril/2012, em 4,88%.\r\nR 5.279.825,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n: 2012NE00153\r\n18/07/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/005.898/2010\r\nOmitido no DOERJ de 19/07/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2011 - Termo Contratual nº 67/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TCI BPO TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2012, sem ônus para a CONTRATANTE.\r\n26/07/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/003.961/2011.\r\nId: 1361756\r\n"
        ],
        "1361772": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 17/2009.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0903/2009\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIC SYSTEMS BRASIL SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de valor e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 209.340,00 (duzentos e nove mil trezentos e quarenta reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.037\r\n26/08/2012 a 26/08/2013\r\n16/08/2012\r\nId: 1361772\r\n"
        ],
        "1361807": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 114/2012, assinado em 15.08.2012, ao Contrato nº 202186/2011. : PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses E- 12/661518/2011.\r\nId: 1361807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361812": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O J. S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\nao subsídio referente a 02 (duas) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária.\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 2.982,00 (dois mil, novecentos e oitenta e dois reais) que será repassado em 07 (sete) parcelas mensais de R 426,00 (quatrocentos e vinte e seis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de julho de 2012. \r\n(Publicado nesta data por omissão no D. O do dia 11 de agosto de 2012).\r\nId: 1361812\r\n"
        ],
        "1361844": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0124/2010.\r\nE-26/36.031/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/36.031/2010, assinado em 25 de agosto de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n15/08/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2010.\r\nE-26/30.859/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.859/2010, assinado em 08 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n08/06/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no DOERJ de 11/06/2012. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 088/2010.\r\nE-26/34.111/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FACULDADES CATÓLICAS - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.111/2010, assinado em 28 de junho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n27/06/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no DOERJ de 29/06/2012. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0106/2010.\r\nE-26/35.163/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOV DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nProrrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/35.163/2010, assinado em 20 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n18/07/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGALLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nOmitido no DOERJ de 19/07/2012. \r\nId: 1361844. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362206": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maricá Ponta Negra.\r\n: Prorrogação do prazo.\r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 12 de julho de 2012\r\n: 11/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.786/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1362206\r\n"
        ],
        "1362304": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopervig-Vigilância e segurança Ltda. : Formalizar a alteração contratual da prestação de serviço de vigilância na 9ª DEMAN em Niterói para que passe a ser 01 (um) posto de vigilância diurno, desarmado de segunda a sexta-feira, para 01(um) posto de vigilância diurno, desarmado de segunda a domingo, estando devidamente autorizada pelo Diretor-Presidente às fls. 480. : Processo nº E-17/402.405/2011. : 15/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.841/2011. : 31/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Pluviol Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 7ª DEMAN(Sede em Volta Redonda): C.E.ENGENHEIRO PASSOS(Resende); C.E. MARECHAL SOUZA DANTAS(Resende)C.E. ANIBAL BENÉVOLO (Resende); C.E. ANTÔNIO QUIRINO(Resende); C.E. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO(Barra Mansa) e C.E. AMÉRCIO PIMENTA(QUATIS), no Estado do Rio de Janeiro. : 10/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão do prazo de execução do Contrato n°205/11, bem como adequação dos percentuais mensais do cronograma físico-financeiro, referentes as obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 5ª DEMAN(Sede em Nova Friburgo): C.E. Conde de Nova Friburgo(Cantagalo); E.E. Honestalda de Moraes; E.E. Independência; I.E. Inocêncio de Nadrade(Cordeiro); C.E. José Carlos Boaretto(Macuco); C.E. Sol Nascente(Cachoeira de Macacu), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.243/2011. : 05/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. 26/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Projam Construções e Projetos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo contagem de prazo, contratado para as obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede em Itaperuna). FUNDAMENTO24/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Realport Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 214/11, relativo a execução das obras de reforma da cobertura do bloco de alojamento a rede de drenagem e construção de muro no CICAPD Oswaldo Aranha (FIA), no Município de Barra do Piraí-RJ. Processo nº E-17/401.622/2011. : 27/06/2012.\r\nOmitido no D.O. 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar a modificação de troca de quantidades contratuais do Contrato n° 059/11 relativo a execução de obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 7ª DOCON Região”A”- Sede em Volta Redonda- Barra Mansa Itatiaia, Quatis, Resende e Porto Real-RJ.FUNDAMENTO: 28/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda.Formalizar acréscimo de serviço relativo ao Contrato nº 049/11, bem como sua prorrogação, para execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON “Região C”(Sede em Nova Iguaçu) São João de Meriti-RJ.FUNDAMENTO:: 06/06/2012.\r\nOmitido no D.O. 26/07/2012.\r\nId: 1362304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362383": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS Nº 066/2011. PESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorrogação do prazo do contrato, por mais 90 dias, a contar de 05.06.2012 e alteração do Projeto Básico quantitativamente, abrangendo acréscimos, reduções e a inclusão de itens, consoante Planilha. : 90 (noventa dias) de 05.06.2012 a 05.09.2012. : R 98.436,85 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Tomada de Preços nº 001/2011 e Proc. nº E-02/300.203/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012. \r\nId: 1362383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362423": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MSDTEL MULTISERVICE DIGITAL TELECOM LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n11/05/2012 a 10/05/2013.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), correspondendo mensalmente ao valor R 630,00(seiscentos e trinta reais).\r\nE- 08/2295/2007.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n09/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nvalor total é de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 008/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 009/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 010/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICO SANTA MARIA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais)\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 011/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e A LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 012/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA-CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 015/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 3.240.000,00 (três milhões, duzentos e quarenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 016/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA DE URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 A 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 017/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 10.800.000,00 (dez milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 018/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 87, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 019/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: 02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 8.100.000,00 (oito milhões e cem mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 020/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PROBABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 A 01/05/2013.\r\nValor total é de R 7.020.000,00 (sete milhões e vinte mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 021/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: 02/05/2012 A 01/05/2013.\r\nValor total é de R 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 022/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais)\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 024/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 4.320.000,00 (quatro milhões, trezentos e vinte mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nao Credenciamento nº 025/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 24.300.000,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n01/06/2012 a 31/05/2013.\r\nO valor total estimado é de R 657.809,28 (seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e nove reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 54.817,44 (cinquenta e quatro mil oitocentos e dezessete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAdequação dos valores estimados para kg/mês, tendo em vista a aquisição e distribuição de novo enxoval para toda rede SES, bem como aumento do número de leitos devido às novas inaugurações ocorridas nas Unidades em conformidade com a CI SES/SS/CS/GL Nº 66/2012.\r\nValor mensal do presente Termo após adequação passa ser R 916.536,90 (novecentos e dezesseis mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nDécimo Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 13,48% (treze inteiros e quarenta e oito centésimos por cento) do valor do Contrato, considerando a justificativa apresentada pela CI SES/SS/CL/GL nº 31/2012.\r\nO valor mensal referente ao acréscimo é de R 75.573,27 (setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e três centavos).\r\nO valor mensal total após o acréscimo passa ser R 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 65, §1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,1042%, para o período compreendido entre 18/06/2011 a 17/06/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica as fls. 521, com validade a contar de 18/06/2012.\r\n18/06/2012 a 17/06/2013.\r\nR 11.559.828,19 (onze milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e dezenove centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 963.319,02 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e dezenove reais e dois centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, Inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nDécimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2007.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n01/06/2012 a 31/05/2013.\r\nO valor total estimado é de R 3.108.279,24 (três milhões, cento e oito mil duzentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 259.023,27 (duzentos e cinquenta e nove mil vinte e três reais e vinte e sete centavos).\r\nE-08/7565/2003.\r\nArt. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n30/05/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 116-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COLOPLAST DO BRASIL LTDA..\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 31.195,00 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais).\r\nE- 08/8475/2009.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n10/08/2012.\r\nId: 1362423\r\n"
        ],
        "1362522": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 44/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 16/2012 - INEA, assinado em 10.01.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EIT ENGENHARIA S/A. Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, reduzindo em aproximadamente 47,89% (quarenta sete vírgula oitenta nove por cento), correspondente ao montante de R 13.784.434,22 (treze milhões, setecentos oitenta quatro mil, quatrocentos trinta quatro reais e vinte dois centavos) passando seu valor de R 28.781.791,93 (vinte oito milhões, setecentos oitenta um mil setecentos noventa um reais e noventa e três centavos), para R 14.997.357,71 (quatorze milhões, novecentos noventa sete mil trezentos cinquenta sete reais e setenta um centavos), sendo 38,47% (trinta oito vírgula quarenta sete por cento) de acréscimos e 86,37% (oitenta seis vírgula trinta sete por cento) de reduções. FUNDAMENT\r\nProcesso nº E-07/512.437/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1362522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362659": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/12, assinado em 25/07/12, ao Termo de Cooperação Técnica nº 23/10. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661724/10. \r\nId: 1362659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362660": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO:\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2009.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Excellence RH Serviços Ltda.\r\nOBJETO:\r\nVALOR:\r\n18/08/2012 a 17/08/2013.\r\nR 67.522,08.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300864/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n17.08.2012.\r\nId: 1362660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362676": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEST-1 ELEMENTOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICASexecução do objeto do por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 08/08/2012 PROCESSO Nº. \r\nId: 1362676\r\n"
        ],
        "1362747": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEIROENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. : Processo n° E-06/20.591/2011. : 23.07.2012.\r\nOmitido no D.O. de 10.08.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1362747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362776": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço nº 010/2011.\r\nProcesso nº E-27/015/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BORRACHA NATIVA LTDA.\r\nAcrescer em 24% (vinte e quatro por cento) o item 01 e em 25% (vinte e cinco por cento) os itens 02, 03 e 04 todos previstos na Cláusula 4.1 do objeto original.\r\n: R 106,25 (cento e seis reais e vinte e cinco reais).\r\n07/08/2012.\r\nId: 1362776\r\n"
        ],
        "1362802": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nR 356.432,00.\r\n02 (dois).\r\nPrestação de serviços de locação de veículos. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.1.253/2009.\r\n21.06.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.06.2012.\r\nId: 1362802\r\n"
        ],
        "1362838": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2010, FIRMADO EM 04/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. : Alterar a Cláusula Segunda, bem como o quadro de profissionais constante do Anexo I do contrato.: 06 (seis) meses a partir de 04/08/2012. E-08/969103/2010. : 03/08/2012. \r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. : Alterar a Cláusula Segunda, bem como o quadro de profissionais constante do Anexo I do contrato. 06 (seis) meses a partir de 06/08/2012. E-08/969104/2010. : 03/08/2012. \r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2010, FIRMADO EM 06/08/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NÚCLEO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL-SALUTE SOCIALE. 06 (seis) meses a partir de 06/08/2012. E- 08/969105/2010. : 03/08/2012.\r\nId: 1362838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362948": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\nR 82.098,60.\r\n31/05/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300273/2011.\r\nR 374.907,88.\r\n18/06/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1362948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363105": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 02ª REGIÃOe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de inscrição, elaboração, aplicação, e correção de provas para os cargos de nível médio e superior. PROC. .\r\nId: 1363105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363300": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/ DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO: Propiciar a prorrogação do prazo inicial de vigência, por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 16 de junho de 2011. FUNDAMENTO: E- 12/650.829/2007. : 16/06/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2011.\r\nId: 1363300\r\n"
        ],
        "1363301": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS\r\nContrato nº 016/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\nFica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R 27.592,52 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos), totalizando o valor anual de R 564.412,05 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e doze reais e cinco centavos).\r\n.\r\n\r\n10/08/2012.\r\nContrato nº 017/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II)\r\n10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\nFica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R 23.594,15 (vinte e três mil quinhentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), totalizando o valor anual de R 482.624,30 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2012.\r\nContrato nº 018/2009.\r\nSecretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações SocioEducativas - NOVO DEGASE e a empresa “Ermar Alimentos Ltda.”.\r\n: Fornecimento de Gêneros alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n10 de agosto de 2012 a 09 de agosto de 2013.\r\nFica acrescido ao Contrato 5,14% de acordo com o IGP-FGV, no valor de R 22.525,60 (vinte e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), totalizando o valor anual de R 460.766,77 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n. \r\n\r\n10/08/2012.\r\nId: 1363301\r\n"
        ],
        "1363439": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 023/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária na comunidade PIO XII localizada no bairro de Honório Gurgel no município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 20 de agosto de 2012.\r\nR 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.281/2012.\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n08/08/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses. \r\n08/08/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, valor originário da avença sendo acrescido em 4,57% (quatro virgula cinquenta e sete por cento), índice IGP-M, passando o valor global do instrumento majorado para R 123.288,03 (cento e vinte e três mil duzentos e oitenta e oito reais e três centavos).\r\n30/07/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.383/2008.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, valor originário da avença sendo acrescido em 4,57% (quatro virgula cinquenta e sete por cento), índice IGP-M, passando o valor global do instrumento majorado para R 196.068,75 (cento e noventa e seis mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n30/07/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.08.2012.\r\nId: 1363439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363448": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 009/2004. \r\n13.08.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ, com vistas ao Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ. \r\nexecução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade de oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino. Fica incluída no Convênio ASJU/SEE nº 009/2004, a seguinte unidade escolar:\r\nEscola Estadual Rômulo Sardinha - Fazenda Boa Vista, s/nº - Aperibé/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\no presente Termo vigorará a partir da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei nº 9.394/96. Proc. nº E-03/10.472/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 64/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 004/2004. \r\n13.08.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de APERIBÉ. \r\ninserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE nº 004/2004, a Cessão de Uso do Imóvel do Estado para o Município da unidade escolar:\r\nEscola Estadual Rômulo Sardinha - Fazenda Boa Vista, s/nº - Aperibé/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do citado instrumento.\r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. Proc. nº E-03/10.472/2009.\r\nId: 1363448\r\n"
        ],
        "1363454": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nPARTESData de Assinatura Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. Fundamento Legal do Ato E-18/002.100/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1363454\r\n"
        ],
        "1363674": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 098-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Janssen - Cilag Farmacêutica Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 18.485,76 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nE- 08/9104/2009.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79\r\n21/08/2012.\r\nId: 1363674\r\n"
        ],
        "1363808": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 017/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 017/2010, com consequente modificação de seu valor.\r\n31 de dezembro de 2013.\r\nCom a prorrogação do prazo o valor global do contrato foi reajustado para R 125.609,68 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n21/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.760/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\nId: 1363808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363813": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº. 45/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 22/2012 - INEA, assinado em 23.03.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARIOCA CHRISTIANI - NIELSEN S/A. Acréscimo de quantidades, exclusão de itens, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, reduzindo em aproximadamente 82,25% (oitenta e dois vírgula vinte cinco por cento), correspondente ao montante de R 34.649.848,99 (trinta quatro milhões, seiscentos quarenta nove mil oitocentos quarenta oito reais e noventa nove centavos), passando seu valor de R 42.129.631,10 (quarenta e dois milhões, centos e vinte nove mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos), para R 7.479.782,11 (sete milhões, quatrocentos e setenta nove mil setecen tos e oitenta dois reais e onze centavos), sendo 12,10% (doze vírgula dez por cento) de acréscimos e 94,35% (noventa quatro vírgula trinta cinco) de reduções. FUNDAMENTProcesso nº E-07/512.440/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1363813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363926": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 005/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio n° 005/2011, que trata do custeio ao Projeto Obras de Engenharia e Pinturas, desenvolvido pelo PRÓ-CRIANÇA CARDÍACA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo Aditivo, independente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/750/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.10.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 002/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), INSTITUTO STIMULU BRASIL - GALPÃO APLAUSO (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). Prorrogar pelo período de 07 (sete) meses o prazo de vigência do Convênio n° 002/2011, que trata da Reforma do Refeitório do Galpão Aplauso, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do referido Termo Aditivo, independente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/483/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1363926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364241": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Administração\r\nNÚMERO: 297/11\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000131-3-PR\r\nPregão nº 038/11\r\n: trivale administração ltda.\r\nOBJETO: Execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.119.260,00(cinco milhões, cento e dezenove mil, duzentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\nId: 1364241\r\n"
        ],
        "1364247": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo (Casa dos Pobres).\r\nde para o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas.\r\n.\r\n22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n/2011. \r\n.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1364247\r\n"
        ],
        "1364273": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de locação de imóvel nº 50/2010. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). 31/07/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/02508/2010.\r\nId: 1364273\r\n"
        ],
        "1364325": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 304 (trezentos e quatro) dias a contar de 28/06/2012\r\n: 28/06/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.305/2007. \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\nId: 1364325\r\n"
        ],
        "1364434": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 062/2010, assinado em 21.08.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.685/2012. \r\nId: 1364434. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364467": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 30 (trinta) dias a contar de 05 de agosto de 2012.\r\n: 03/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2009. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor e novo cronograma físico-financeiro.\r\n: 03/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.568/2011. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20 de julho de 2012.\r\n: 19/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.241/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2012.\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Rerratificação da planilha e prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 01 de agosto de 2012\r\n: 30/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.433/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1364467\r\n"
        ],
        "1364528": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MERRIAN-FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME. \r\n: Prorrogação de prazo para aquisição de medicamentos conforme consta na proposta detalhe. \r\n: Até o término do contrato ou finalização do saldo.\r\n: 10 de agosto de 2012.\r\n: R 64.442,97 (sessenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e sete centavos).\r\n: 22000000 - adicionais do ICMS - FECP.\r\n: 324078/22000000/3390\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Proc. nº E-23/200724/2011.\r\nId: 1364528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364529": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 094/2010, assinado em 20.08.2012. DER-RJ e Empresa JR0 PAVIMENTAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.592/2012.\r\nId: 1364529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364530": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 156/2010. CEHAB-RJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ. Prorrogação do prazo contratual e a alteração do Banco e Conta Corrente da Cláusula Terceira do Convênio original. 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.826/2012 e E-19/102.637/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8069/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 22/08/2012. 068/2012.\r\nId: 1364530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364553": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 304 (trezentos e quatro) dias a contar de 28/06/2012.\r\n: 28/06/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.035/2007). \r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1364553\r\n"
        ],
        "1364653": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 002/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n“Renovação do Contrato” (PE nº 090/2008).\r\n180 dias.\r\nR 732.186,40.\r\n02/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/104.627/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1364653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364894": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014/2008.\r\nTURISRIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda do contrato firmado em 01/08/2008.\r\n01/08/2012 a 31/07/2013.\r\nE-05/100.201/2012.\r\n203.280,00.\r\n01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1364894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364916": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 001/2012.\r\nTurisRio e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n: Alteração da Cláusula Sétima do contrato firmado 05/01/2012.\r\n20/07/2012 a 16/01/2013.\r\nE-05/100.211/2011.\r\n75.000,00.\r\n20/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\nId: 1364916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364963": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2008.\r\n23/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa SOSEL Soluções em Serviços e Equipa mentos Ltda.\r\nAlteração dos dados bancários da Contratada constante da Cláusula Nona - Parágrafo Único.\r\n\r\nE-26/009/2010.\r\nId: 1364963\r\n"
        ],
        "1364970": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2011. \r\n12.05.2012.\r\n.\r\nrenovar, pelo um período de 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 05/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, maio de 2013; (2) acrescer ao objeto do Contrato nº 05/2011, o quantitativo de 01(um) link de 10 (dez) Mega - velocidade de 10 Mbps- Tecnologia MPLS.Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 05/2011, passando a constar com a seguinte redação: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 286.789,80, correspondentes ao pagamento de 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 15.136,13, as 11 seguintes no valor de R 23.899,15, e a décima terceira no valor de R 8.763,02, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. As despesas do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012, 27.122.0002.8021, ND 3390.39.58, na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. E-30/200.323/2011.\r\nId: 1364970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365036": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 002/2012 AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nPRAZO: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1365036\r\n"
        ],
        "1365142": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 088/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n“Renovação do contrato e retificação da Cláusula Terceira do 1º Aditivo contratual” (CN nº 003/2009).\r\n07/08/2012.\r\n360 dias.\r\nR 1.640.888,73.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.917/2009 - Volume V.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\nId: 1365142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365163": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio RE01-014/2011, celebrado entro o Estado do Rio de Janeiro e o Movimento Brasil Competitivo - MBC.\r\n23 de agosto de 2012.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, representado pelo Exmo. Sr. Governador, Sr. Sérgio Cabral e o Movimento Brasil Competitivo - MBC, representado por seu Diretor Presidente, Erik Sasdelli Camarano.\r\nA inclusão de nova frente de trabalho explicitada na 2ª fase, que visa consolidar o modelo de governança em outras Secretarias e ampliar e consolidar o trabalho iniciado nas Secretarias já incluídas, na forma do Anexo que constitui parte integrante do instrumento.\r\n09 (nove) meses, a contar de 24 de agosto de 2012.\r\nProcesso nº E-12/231/2011.\r\nId: 1365163\r\n"
        ],
        "1365226": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 031/2008, assinado em 23.08.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/202.499/2012. \r\nId: 1365226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365373": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2008.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA SDJ TRANSPORTES E TURISMO LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n08/08/2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.380/2008.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.08.2012.\r\nId: 1365373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365436": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\n10 de janeiro de 2012 a 09 de janeiro de 2013.\r\n: R 96.922,80 (noventa e seis mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inc. II.\r\nE-03/90.064/10.\r\n10/01/2012.\r\nOmitido no DO de 31/01/12.\r\nId: 1365436\r\n"
        ],
        "1365581": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\nR 155.740,28.\r\n04/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 159/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\nR 62.584,00.\r\n29/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1365581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365582": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/03/2012\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2011.\r\nOnde se lê: \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/03/2012.\r\nVALOR: R 119.796,00.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prorrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2012.\r\nVALOR: R 239.592,00. \r\nId: 1365582. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365612": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/003/2008. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e MEDI LABOR CONSULTORIA MÉDICA LTDA. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do contrato pela variação do IGPM de 5,1397%. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.094/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2012.\r\nId: 1365612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365673": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. - SEA O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato SEA nº 18/2011 por mais 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.514/10.\r\n*Omitido no D.O. de 08/08/2012.\r\nId: 1365673\r\n"
        ],
        "1365697": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS\r\nTermo de Compromisso nº 053/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS GUIMARÃES DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.404/2012.\r\nTermo de Compromisso nº 051/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE HUGUENIN COSTA e SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE0009.\r\n14/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/007.408/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2011 - Termo Contratual nº 074/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2011, por mais 06 meses contados a partir de 25/09/2012, com término previsto para 24/03/2013.\r\nR 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n08/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.823/2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 047/2011 - Termo Contratual nº 072/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAINÁ GONZAGA DE PAIVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 047/2011, por mais 06 meses contados a partir de 13/09/2012, com término previsto para 12/03/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/008.092/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2012 - Termo Contratual nº 073/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO WILLIE FARIA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2012, por mais 06 meses contados a partir de 22/09/2012, com término previsto para 21/03/2013.\r\nR 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n06/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/002.111/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2012 - Termo Contratual nº 076/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SAMIRAH ALESSANDRA BERNAL DAMASCO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2012, por mais 06 meses contados a partir de 12/09/2012, com término previsto para 11/03/2013.\r\nR 2.025,00 (dois mil vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.657/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2012 - Termo Contratual nº 075/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MYLENA TOTI SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2012, por mais 06 meses contados a partir de 12/09/2012, com término previsto para 11/03/2013.\r\nR 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n09/08/2012.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.670/2012.\r\nId: 1365697\r\n"
        ],
        "1365740": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " CONVÊNIO Nº 009/2011\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA AUXÍLIO DOS CRISTÃOS - CENTRO EDUCACIONAL SÃO GERALDO. \r\n: proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no ao subsídio referente a 04 (quatro) bolsas de estudo para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II). \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 12.361.0013.2479\r\nNatureza de despesa: 3.3.60.39\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Convênio é de R 4.224,000 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais) que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 704,00 (setecentos e quatro reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n12 de julho de 2012. \r\ndia 11/08/2012)\r\nId: 1365740\r\n"
        ],
        "1365742": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 157/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa SERVIMAQ 1000 CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras de construção de unidades habitacionais, na localidade Parque Guandu, Município de Japeri, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.232/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 069/2012.\r\nId: 1365742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365776": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica prorrogada a temporada do espetáculo “Decote”, em cartaz na CCLA, no período de 04/08/20212, quintas-feiras e sábados às 21:00 horas e domingos às 20:00 horas, e os itens elencados a este Termo que ora se adita. Proc. nº E-18/400.975/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2012\r\nId: 1365776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365831": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\ndo Município de Campos\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nACRÉSCIMO AO OBJETO: Prestação de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos e serviços de limpeza e conservação da Rodoviária Roberto Silveira.\r\nACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO: 20 (vinte) serventes e 02 (dois) encarregados. \r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 666.546,84 (seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta trinta e seis reais e doze centavos), por um período de 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nId: 1365831\r\n"
        ],
        "1365836": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nNÚMERO: 205/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: agência mind comunicação e pesquisa ss ltda epp. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 188/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: STAFF DE COMUNICAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 180/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/0978-4.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/09.\r\nCONTRATADA: M3M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO, GRÁFICA, AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME. \r\nOBJETO: Prestação de serviços para estudar, planejar, criar, produzir, distribuir para veiculação e controlar a divulgação, a publicidade e os programas e campanhas promocionais sobre as linhas de ação administrativa, para atender a Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2012\r\nId: 1365836\r\n"
        ],
        "1365839": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\nEXTRATO DO 1ª TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 002/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000012-9-PR\r\ncarta convite nº 001/11\r\nCONTRATADA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Assessoria Contábil, no decorrer do exercício de 2012.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.400,00 (cinqüenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2012\r\nId: 1365839\r\n"
        ],
        "1365857": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 65/2012 ao Convênio ASJU/SEE n° 010/2006. 20/08/2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 010/2006 a Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, situada na Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do citado instrumento. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/10.900.614/2008.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 66/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE n° 008/2006. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de ITAGUAÍ. Excluir do Anexo III, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel ASJU/SEE n° 008/2006, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Professora Maria Isabel do Couto Brandão, situada na Rua Alencastro Guimarães, n° 172 - Bairro Coroa Grande - Itaguaí/RJ. Mantidas as demais cláusulas do citado instrumento. Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E-03/10.900.614/2008.\r\nId: 1365857\r\n"
        ],
        "1365891": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\n128/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de agosto de 2012.\r\n: 14/08/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.025/2007. \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Fundação Centro de Estatísticas, Pesquisas e For mação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 27 de julho de 2012\r\n: 25/07/2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.686/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1365891\r\n"
        ],
        "1365892": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 008/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Carioca/Queiroz Galvão.\r\n: Rerratificação e prorrogação do prazo contratual com aumento de valor.\r\n: R 51.763.255,97 (cinqüenta e um milhões, setecentos e sessenta e três mil duzentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 24/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.704/2012.\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 009/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco do Rio.\r\n: Rerratificação e prorrogação do prazo contratual com aumento de valor. \r\n: R 48.514.358,44 (quarenta e oito milhões, quinhentos e quatorze mil trezentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 366 (trezentos e sessenta e seis) dias\r\n: 24/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.564/2012.\r\n: QUARTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 002/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concremat Engenharia e Tecnologia S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e o novo cronograma físico-financeiro com alteração de valor. \r\n: R 52.562.432,45 (cinqüenta e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias.\r\n: 24/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\nId: 1365892\r\n"
        ],
        "1365905": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a DIGITRO TECNOLOGIA LTDA.Reajustamento dos preços pactuados e a prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/08/2012, novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). PROCESSO Nº/2012.\r\nId: 1365905\r\n"
        ],
        "1366013": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-D/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Eli Lilly do Brasil Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 80.231,25 (oitenta mil duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nE- 08/4718/2011.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/08/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-F/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Exfarma Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 404.062,50 (quatrocentos e quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nE- 08/4718/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n14/08/2012.\r\nId: 1366013\r\n"
        ],
        "1366113": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA. Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 25/08/2012 até 24/08/2013. R 44.850,00. A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. E-01/319.681/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1366113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366139": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Tecnologia Ltda. OBJETO: Substituir a garantia prestada, originalmente pactuada, na modalidade seguro garantia, o presente Termo Aditivo visa a formalizar a alteração do 23/08/2012. E-01/51851/2010.\r\nId: 1366139\r\n"
        ],
        "1366166": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Carmo.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 16 de agosto de 2012.\r\n14/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.479/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Saquarema.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 18 de junho de 2012.\r\n15/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.043/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Petrópolis.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n210 (duzentos e dez) dias a contar de 19 de julho de 2012.\r\n18/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo Nº E- 17/002.026/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07.08.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Sapucaia.\r\nProrrogação de Prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n12 (doze) meses a contar de 01 de agosto de 2012.\r\n31/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo Nº E- 17/000.754/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 066/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Laje do Muriaé.\r\nProrrogação de Prazo, e alteração da Cláusula Quinta.\r\n10 (dez) meses a contar de 04 de agosto de 2012.\r\n02/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.426/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\nId: 1366166\r\n"
        ],
        "1366255": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011.\r\nProcesso nº E-27/038/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nAcrescer o valor contratual em 25%.\r\nDá-se a este aditivo o valor de R 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\n: A contar da publicação no D.O. \r\n21/08/2012.\r\nId: 1366255\r\n"
        ],
        "1366371": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 086/11, para execução das obras de reforma/demolição e Construção no Prédio sede da fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n°146/11, referente às obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.971/2011. : 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a A.C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades das obras de substituição da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN(Sede em Niterói): E.E. Educandário Vista Alegre (São Gonçalo); C.E. José Augusto Domingues(São Gonçalo); C.E. Monsenhor Barenco Coelho(São Gonçalo); C.E.Lauro Correa (São Gonçalo) e C.E. Capitão Oswaldo Ornellas (São Gonçalo) no Estado do Rio de Janeiro. : 08/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa ALZ Lima Arquitetura e Construção LTDA. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de substituição da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 8ª DEMAN (Sede em Nova Iguaçu); C.E. Maria Justino Fernandes (Ponto Chic); C.E. Comendador Soares (Comendador Soares); C.E. São Jorge (Vila Operária) e C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira(Cruzeiro do Sul) no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 14/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de Obras de substituição da impermeabilização nas unidades educacionais gerenciadas pela 10ª DEMAN(Sede no Rio de Janeiro): CIEP BRIZOLÃO 223-OLYMPIO MARQUES DOS SANTOS e CIEP BRIZOLÃO 433-TOGO RENAN SOARES KANELAN no Município do Rio de Janeiro .: 30/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.R.C Arquitetura e Construções Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de Construção de Muro Divisório na Unidades Educacionais Gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede em Itaperuna); C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto (Bom Jesus de Itaboapoana); C.E. Coronel José Rosa da Silva (Natividade) no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.983/2011. : 21/05/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a P.A.G Aoliabe Construção Ltda. Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de obras de instalação da subestação e nova rede de alimentadores na Escola de Artes Visuais - Parque Lage, bem como prorrogação de prazo. No Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/400.556/2010. : 30/05/2012.\r\nOmitidos no D.O. 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda.. : Formalizar as modificações das quantidades contratadas a prorrogação de prazo do Contrato n° 044/11 para execução de Obras/Serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 5ª DOCON Região “A” (Sede em Nova Friburgo, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, e Duas Barras) RJ. : Processo nº E-17/400.332/2011. : 14/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente ao Contrato n° 234/11 para execução das obras de Construção de Módulo de Alojamento Provisório e Obras Externas do DEGASE-Unidades de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.329/2011. : 27/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato n°255/11, relativas ás obras de reforma parcial para climatização no C.E.IGNÁCIO AZEVEDO DO AMARAL, no Município do Rio de Janeio. : Processo nº E-17/402.574/2011. : 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato n°194/11 para execução de Obras Externas e Reforma nas Instalações nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Almirante Barroso(Campos dos Goytacazes); C.E. Nilo Fernandes Pereira (Campos dos Goytacazes); C.E. São Francisco de Paula (Campo dos Goytacazes); C.E. Ana Nunes Viana (São Francisco de Itabapoana), no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.004/2011. : 28/06/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 26/07/2012.\r\nId: 1366371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366388": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MARILANGE COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo para aquisição de gêneros alimentícios (estocáveis) conforme consta na proposta detalhe. \r\n: Até a finalização do saldo disponível em nota de empenho, até dezembro de 2012 ou até a conclusão de novo procedimento licitatório conforme o caso.\r\n: 09 de agosto de 2012.\r\n: R 76.627,01 (setenta e seis mil seiscentos e vinte e sete reais e um centavo).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e previsão contratual.\r\nE-23/200487/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.08.2012.\r\nId: 1366388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366415": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAdequação de Cronograma nº 028/2012DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1366415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366653": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n240 (duzentos e quarenta) dias a contar de 16 de junho de 2012.\r\n14/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.196/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Prazo e alteração da Cláusula Quinta.\r\n05 (cinco) meses a contar de 25 de julho 2012.\r\n23/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/000.791/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n01 (um) ano a contar de 30 de julho de 2012\r\n27/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.297/2009.\r\n*Omitido no D.O. de15/08/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Araruama.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n06 (seis) meses a contar de 09 de agosto de 2012.\r\n07/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo E- 17/002.523/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2012.\r\nId: 1366653\r\n"
        ],
        "1366660": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " \r\n: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 20 de julho de 2012.\r\n: 24/05/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.575/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1366660\r\n"
        ],
        "1366869": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: As partes signatárias concordam na rerratificação da alteração do valor anual da contratação objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010, no sentido de reduzir o seu valor, com efeitos retroativos, passando a R 1.298.739,74 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos), a título de acréscimo da remuneração pelos serviços de vigilância e segurança armada prestados no período de 19/10/2010 a 05/12/2010, totalizando 48 dias, correspondente a 01 (um) posto de 12 horas / diurno, de segunda a domingo, tipo 12 x 36, nas dependências da Casa de Cultura Laura Alvim. : 20/08/2012. Proc. nº E-18/400.535/2010\r\nId: 1366869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366880": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 28/08/2012 a 28/08/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 779.544,00 e o valor total passa a ser de R 2.937.492,07. : 24/08/2012. Proc. nº. 1317/UERJ/2009. \r\nId: 1366880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366915": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA Nº. 01/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Via Fácil. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Ficam excluídos os itens I a IV da Cláusula 2.1, a alínea “a” da Cláusula 7.1 e alterar a redação do item VI da Cláusula 4.1 e da Cláusula 9.1 do Contrato de Adesão.AMENTOº E- 07/503.131/2012.\r\nId: 1366915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366963": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n1º Termo Aditivo ao de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2012,\r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato nº 01/2012.\r\nGlobal estimado de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.342/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-05/0021/2012.\r\n22/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012. \r\nId: 1366963\r\n"
        ],
        "1367167": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Fica prorrogado, a partir de 12/07/2012, por mais 90 (noventa) dias, o prazo do instrumento de contrato que ora se adita e fica o instrumento reajustado no valor de R 123,34 (cento e vinte e três reais e trinta e quatro centavos), por embarque. O Valor mensal passa a ser de R 2.960,16 (dois mil novecentos e sessenta reais e dezesseis centavos), referente a 24 embarques, perfazendo um total de R 8.880,48 (oito mil oitocentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), relativo aos 90 (noventa) dias de prestação de serviços. Proc. nº E- 18/400.486/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\nId: 1367167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367186": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 005/2012 - Dotação Orçamentária, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma . : Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 9.883.844,85 (nove milhões, oitocentos e oitenta e três mil oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000254/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.03. 2012.\r\nId: 1367186\r\n"
        ],
        "1367270": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 433/08\r\nPROCESSO n.º 2.08/3809-9\r\nPregão nº 163/08\r\nCONTRATADA: R. E. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Aluguel de grupo gerador a diesel, para atender a situações de energia elétrica alternativa, sejam emergenciais, por falta de energia da concessionária e/ou para iluminação e som de eventos culturais e esportivos - Centro, Bairros e Distritos.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 20 (vinte) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de julho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 388/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000125-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 017/12\r\nconsórcio cidade da criança (constituído pelas empresas: projecons projetos e construções ltda, maguima construções ltda e ribeiro e azevedo construções e serviços ltda)\r\nOBJETO: obra de reforma e construção da Cidade da Criança - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 10.528.918,60 (dez milhões, quinhentos e vinte e oito mil, novecentos e dezoito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\nId: 1367270\r\n"
        ],
        "1367276": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a DB-2 Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses.\r\n17/08/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.674/2010. \r\nId: 1367276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367278": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA Nº 47/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2012, assinado em 10/02/2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Prefeitura Municipal de Tanguá. : Retificação do Convênio nº 03/2012 no tocante a: : “Cláusula Terceira - Da vigência”, : “Cláusula Terceira - Dos recursos financeiros”, : “Cláusula Quarta - Dos recursos financeiros”, : “Cláusula Quinta - Da contratação de terceiros”, : “Cláusula Quarta - Da renúncia e da rescisão: O Termo de Cooperação Técnica (...)”, : “Cláusula Sexta - Da renúncia e da rescisão: O convênio (...)”, Leia- se: “Cláusula Sexta - Do controle”, “Cláusula Sétima - Do foro”, Onde se lê: “E, por estarem concordes, firmam as partes este Termo de Doação, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo”, : “E, por estarem concordes, firmam as partes este convênio, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo”. : 27/08/2012 E-07/504.399/2011.\r\nId: 1367278. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367336": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 101/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 26.382,00 (vinte e seis mil trezentos e oitenta e dois reais).\r\nE- 08/2441/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n23/08/2012\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 453/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nProrrogação do prazo e acréscimo de 25%.\r\nR 278.666,40 (duzentos e setenta e oito mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nE-08/11224/2007.\r\nDecreto nº 42.216/2010, art. 1º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/11/2009.\r\nId: 1367336\r\n"
        ],
        "1367358": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. - EPP. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses. 12 meses. : Processo nº E-18/000.562/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1367358\r\n"
        ],
        "1367367": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses a contar de 20 de maio de 2012, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e o RIO SOLIDÁRIO, com fundamento em sua Cláusula Quarta, bem como promover a alteração da Cláusula Segunda do Termo Original. PRAZO: Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80 e o art. 3º da Lei Estadual nº 2.242/94. E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2012.\r\nId: 1367367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367504": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 121-B/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BLAU FARMACÊUTICA S/A. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 75.855,00 (setenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nE-08/2370/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n20/08/2012.\r\nId: 1367504\r\n"
        ],
        "1367606": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 73/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaPLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a inclusão de 06 profissionais do tipo “posto fixo”, a partir de 08/08/2012, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 07/02/2013, em 25%.\r\nR 113.145,48 (cento e treze mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.38.\r\n2012NE00167.\r\n16/08/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.748/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/08/2012.\r\nId: 1367606\r\n"
        ],
        "1367608": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central 4° pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, em São Cristóvão. FUNDAMENTO:: 09/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Studio G Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras emergenciais de conclusão da reforma do 4° pavimento, para implantação do Centro de Tratamento Intensivo - CTI, da construção de uma nova subestação e reforma da subestação existente no Hospital Estadual Albert Schweitzer em Realengo, no Estado do Rio de Janeiro. 26/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. 27/04/2012.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 007/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras/serviços de reparo nas unidades de pronto atendimento (UPA 24H) de Botafogo e (UPA 24H) de Copacabana, no Estado do Rio de Janeiro. 30/05/2012.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 080/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Fênix Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos na “SEMAPRE”- preservando as unidades do Rio Previdência em Diversos Municípios do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28/06/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 28/07/2012.\r\nId: 1367608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367669": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nde nº 002 ao Contrato nº 001/2011/SEH.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e \r\n: Prorrogação do Prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.\r\nagosto de 2012 a 23 de agosto de 2013.\r\nLei nº 8666/93 e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n20 de agosto de 2012.\r\nE-19/000.366/2011.\r\nId: 1367669\r\n"
        ],
        "1367781": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Interprint Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato em mais 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do presente Termo. 04 (quatro) meses. : Processos nºs E-01/401103/2009 e E-01/2629/2010.\r\nO. de 06/08/2012.\r\nId: 1367781\r\n"
        ],
        "1367827": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nOTAÇÃO 8.2012, Prorrogação de prazo.\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.\r\nQuerosene para aviação, tipo QAV-1 e gasolina para aviação tipo AVGAS.\r\nOTAÇÃO .\r\n21.08.2012.\r\nId: 1367827\r\n"
        ],
        "1367842": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " \r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo n.º 019/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.443/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Feedback Viagens Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Quarto Termo Aditivo n.º 020/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Quarto Termo Aditivo n.º 022/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Quinto Termo Aditivo n.º 023/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Quarto Termo Aditivo n.º 024/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Quarto Termo Aditivo n.º 025/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Terceiro Termo Aditivo n.º 028/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 02/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 032/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Terceiro Termo Aditivo n.º 035/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 02/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/601.114/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SERMACON - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Predial Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 036/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 011/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 037/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/194/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Rio de Janeiro.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 039/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 013/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/194.124/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Miscellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo n.º 040/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 03/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/30010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R.L.E 2011 - Serviços Técnicos Ltda-ME.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\nId: 1367842\r\n"
        ],
        "1368005": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/12, assinado em 15/08/12, ao Contrato nº 14/11. PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. Prorrogação apenas do prazo de vigência por mais 12 (doze meses). E- 12/660132/10.\r\nId: 1368005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368099": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo\r\n: Pregão Presencial 006/2010.\r\n: Contratação de empresa especializada em prestação de atendimento móvel na área de saúde ocular, auditiva e odontológica para atender a rede pública de educação e idosos.\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1368099\r\n"
        ],
        "1368149": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo n° 01 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil (Plano Clássico). \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A.\r\nR 28.851,84 (vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Prestação de serviços de pagamento automático de pedágio, através da fixação de dispositivo de identificação (TAG) nos veículos da frota pertencente à SEASDH.\r\nDe 18/07/2012 a 17/07/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.732/2011.\r\n: 18/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1368149\r\n"
        ],
        "1368193": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE DAE e a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nRenovação do contrato”.\r\n: 360 dias.\r\nR 1.419.020,03.\r\n03/08/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.020/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1368193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368311": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, o Município do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, a Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Concessionária Rio Barra S/A. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação técnica por mais 6 (seis) meses. O presente Instrumento não prevê o repasse ou transferência de recursos entre os partícipes. E- 10/463/2011.\r\nId: 1368311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368335": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 28.08.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.886/2012.\r\nId: 1368335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368336": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 28.08.2012. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/201.444/2012.\r\nId: 1368336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368337": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 28.08.2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.272/2012.\r\nId: 1368337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368382": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA INVESTIPLANCOMPUTADORES E SISTEMAS LTDAO Objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2010, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, ficando acrescido em 70 (setenta) unidades o quantitativo de computadores do Contrato em questão, conforme CI CC-Ass.Inf nº 016/2012 anexa, que faz parte integrante deste instrumento. : R 113.598,39 (cento e treze mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e nove centavos). AUTORIZAÇÃO:Processo nº E-12/1517/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\nId: 1368382\r\n"
        ],
        "1368470": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 136/2011. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MPU - METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. OBJETO: Fiscalização/gerência do contrato, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o prazo para a execução e entrega dos serviços de Trabalho Técnico Social para o remanejamento e reassentamento das famílias da comunidade do empreendimento Eldorado no Município de Campos dos Goytacazes, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.498/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. . REGISTRO INTERNO Nº 070/2012.\r\nId: 1368470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368484": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 042/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/30010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa R. L. E 2011 - Serviços Técnicos Ltda - ME.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais). \r\n: 24 de agosto de 2012.\r\nId: 1368484\r\n"
        ],
        "1368493": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0621/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. \r\nAcréscimo de Valor.\r\nR 24.480,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nNATUREZA D 00100.3104.041.\r\n30/08/2012.\r\nId: 1368493\r\n"
        ],
        "1368519": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e reajuste de preço.\r\n01/09/2012 a 30/08/2013.\r\n30/08/2012.\r\nR 195.169,44 (cento e noventa e cinco mil cento e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\ne processo administrativo nºE-18/480.043/12.\r\nId: 1368519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368527": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Sepag Comércio e Locação de Veículos LTDA. Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 01/09/2012 até 31/08/2013. GLOBAL: PRAZO: EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/93 e 10.520/02. E-01/319.681/2011.\r\nId: 1368527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368910": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\nId: 1368910\r\n"
        ],
        "1368926": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de São Francisco de Itabapoana.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Da Liberação de Recursos.\r\n31.05.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/002.308/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda.\r\nAlteração da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros.\r\n08/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/000.975/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.08.2012.\r\nId: 1368926\r\n"
        ],
        "1368948": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200- 2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ESÁGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do objeto da prestação de serviços para operação, manutenção e monitoração das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto. \r\n: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 1.309.346,40 (um milhão, trezentos e nove mil trezentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). \r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2012, o prazo de vigência do contrato. \r\n: 24/08/2012. \r\nE-09/00438/1704-2009.\r\nId: 1368948\r\n"
        ],
        "1368971": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/11\r\nPROCESSO N.º 2011.002.000105-6-PR\r\nCARTA CONVITE Nº 007/2011\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIA E CORRETIVA, NOS APARELHOS DE MUSCULAÇÃO DAS ACADEMIAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: PRAÇA SANTO ANTONIO (GUARUS); RESIDENCIAL SANTO ANTONIO, PRAÇA JARDIM SÃO BENEDITO (CENTRO) E FAROL DE SÃO TOMÉ (EM FAROL) PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 09 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\nPRAZO TOTAL: 18 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 21 DE AGOSTO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1368971\r\n"
        ],
        "1369039": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2008.\r\nLTDA.\r\n30/08/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da razão social da empresa CONTRATADA na forma abaixo:\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nLOCANTY COM SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Rua Ferreira Viana, nº 389, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.182.621/0001-69, neste ato representado pelo Sr. PEDRO ERNESTO BARRETO, portador da carteira de identidade nº 04433953-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 554.088.427- 20.\r\nPassa a ser denominada como:\r\nINFORNOVA AMBIENTAL LTDA., estabelecida na Rua Ferreira Viana, nº 389, Parque Duque, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 02.182.621/0001-69, neste ato representado pelo Sr. PEDRO ERNESTO BARRETO, portador da carteira de identidade nº 04433953-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 554.088.427- 20..\r\nArt. 65, §8° da lei 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1369039\r\n"
        ],
        "1369045": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2010, celebrado em 30/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira. Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 7 (sete) meses E-18/001.025/2010.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 236/2010, celebrado em 08/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Utopia Produções Artísticas e Culturais. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. : 29/08/2012. PROCESSO E-18/000913/2010.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 42/2010, celebrado em 11/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical União dos Artistas. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. 29/08/2012. PROCESSO E-18/001.620/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento, Estudo e Integração pela Animação. Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. ASSINATURA: R 60.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00274. E-18/001.290/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010, celebrado em 25/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Amigos da Biblioteca Comunitária Oscar Romero. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. ASSINATURA: R 59.996,79. NOTA DE EMPENHO: 2012NE00736. E-18/001.447/2009.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR:PROCESSO E-18/001.436/2009.\r\nId: 1369045\r\n"
        ],
        "1369214": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 31/08/2011. : EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. : R 45.008,64 (quarenta e cinco mil oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200478/2009.\r\nId: 1369214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369388": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nnº. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 4 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato. R 195.500,00 (cento e noventa e cinco mil e quinhentos reais). 20/08/2012. Processo nº E-07/000.751/2012.\r\nId: 1369388\r\n"
        ],
        "1369389": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 177/2010. CEHAB-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II, TELEMAR NORTE LESTE S/A. e o PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Justificativas da Coordenação de Informática em vista da necessidade da continuidade da prestação de serviços de acesso à Rede de comunicação de dados da atual INFOVIA-RJ, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário. R 4.239,96 (quatro mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/100.305/2007, E- 19/100.532/2012 e E-19/102.290/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 072/2012.\r\nId: 1369389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369667": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de locação de imóvel nº 50/2010. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 8º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.398,49 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos). 31/07/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000113/02508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24 de agosto de 2012.\r\nId: 1369667\r\n"
        ],
        "1370043": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.138/2011.\r\nSYNERGY AEROSPACE CORP.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira.\r\nR 3.366.482,83 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nArt. 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n: 31.08.2012.\r\nId: 1370043\r\n"
        ],
        "1370050": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 19/2012, assinado em 23/08/2012, ao Contrato nº 27/2010.PRODERJ e o CIEE/RJ. VALOR:PROCESSO Nº E-12/660044/2010.\r\nId: 1370050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370084": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 171/2009.\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n24/08/2012 a 23/08/2013.\r\nR 488.592,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n22/08/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009.\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n24/08/2012 a 23/08/2013.\r\nR 2.095.848,00 (dois milhões, noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n22/08/2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 173/2009.\r\nMAXWAL-RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n24/08/2012 a 23/08/2013.\r\nR 1.635.660,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n22/08/2012.\r\nId: 1370084\r\n"
        ],
        "1370090": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo contratual, contados de 03/09/2012 a 03/09/2014. Os serviços serão acrescidos o valor de R 440.030,88 e o valor total passa a ser de R 861.153,12. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6877/UERJ/2010. \r\nPARTES UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo contratual contados de 03/09/2012 a 03/03/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R 758.952,00. 31/08/2012. Processo n° 259/HUPE/2008.\r\nId: 1370090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370108": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 137/2012, assinado em 03.09.2012, ao Contrato nº 202042/2011. PRODERJ e o PARANÁ BANCO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661984/2011.\r\nId: 1370108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370126": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012. CEASA/RJ e o PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços de Vigilância armada nas dependências da Unidade I - Irajá. : R 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). : Processo n° E- 06/20.649/2012. : 16.08.2012.\r\nId: 1370126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370127": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\noperação Técnico - Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\náusulas eira do Convênio celebrado em 24 \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1370127\r\n"
        ],
        "1370187": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Compra e instalação de condicionadores de ar de tipo SPLIT, capacidade de refrigeração 12.000 BTU/H, ciclo reverso (quente/friio), tensão 127/230V, controle eletrônico, dimensão 710 x 545 x 310 MM. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.090/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.07.2012.\r\nId: 1370187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370414": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão Madre Teresa de Calcutá - Nova Iguaçu.\r\n4.819.650,00 (quatro milhões, oitocentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/06/2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.488/2008.\r\n31/05/2012.\r\n01/06/2012.\r\nId: 1370414\r\n"
        ],
        "1370425": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 133/2012, assinado em 03.09.2012, ao Contrato nº 202194/2011: PRODERJ e o BANCO BMG S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661987/2011.\r\nId: 1370425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370440": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda-EPP. ASSINADO: Locação de mais 01 (um) equipamento de reprografia de pequeno porte, elevando para 15 (quinze) o número total de equipamentos contratados. : Acrescenta-se a este contrato o valor de R 2.275,00 (dois mil duzentos e setenta e cinco reais). Lei Federal nº 8.666/93. E-10/400015/2012.\r\nId: 1370440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370461": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\n03/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT. \r\nAlterar o subitem 5.1, da Cláusula Quinta DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO do Contrato original.\r\n03/08/2012 a 15/04/2013. \r\nE-26/006/2008\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1370461\r\n"
        ],
        "1370504": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica cancelado o espetáculo “Drácula, de Bram Stoker”, previsto para ocorrer nos dias 17 e 18/03/2012, no TAA, por motivo de força maior, e o Permissionário obriga-se ao ressarcimento do valor dos ingressos eventualmente vendidos aos espectadores para as apresentações dos dias 17 e 18/03/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.237/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2012.\r\nId: 1370504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370519": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n: hcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.760,01(trinta e um mil, setecentos e sessenta reais e um centavo).\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO-REAJUSTAMENTO\r\nCONTRATO Nº: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.543,79 (cento e dezessete mil, quinhentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\nId: 1370519\r\n"
        ],
        "1370697": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2007. CEHAB-RJ e a FEDERAÇÃO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO DOS SURDOS - FENEIS. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ, por meio de pessoas portadoras de deficiência auditiva. 03 (três) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.647/2007, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 073/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1370697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371089": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 069/2012 ao Contrato nº 204002/2012. : CODERTE e CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. O Contrato passa a ter vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 26/09/2011 e término em 25/09/2013. ASSINATURA: R 3.000,00 (três mil reais). : Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações. Processos PRODERJ Nº E-12/661.568/2011 e CODERTE Nº E- 10/701.173/2011.\r\nId: 1371089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371090": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Reratificação nº 23/2012, assinado em 16/08/2012, ao Contrato nº 20/2010. PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660930/2010.\r\nId: 1371090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371095": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 24/2012, assinado em 23/08/2012, ao Contrato nº 21/2011. PRODERJ e a En-Sof Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E-12/661935/2011.\r\nId: 1371095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371096": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 18/2012, assinado em 30/08/2012, ao Contrato nº 27/2011. PRODERJ e o Consórcio Dscon&B2br. Prorrogação por mais 12 meses e acréscimo do objeto contratado. Valor do termo aditivo é de até R 2.125.780,80. E-12/662041/2011.\r\nId: 1371096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371097": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 22/2012, assinado em 30/08/2012, ao Contrato nº 35/2008. PRODERJ e a WH Engenharia Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/660801/2008.\r\nId: 1371097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371203": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 01/09/2009. : EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogação do prazo de vigência e alteração dos Anexos I e II das Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato Primitivo. R 165.774,60 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). 12 (doze) meses. Processo nº E-02/200846/2009.\r\nId: 1371203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371242": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 016/2011. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses. A vigência do presente aditivo será de 13/06/2012 a 13/12/2012DATA Proc. nº E-07/000.400/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1371242\r\n"
        ],
        "1371254": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 117/2012, assinado em 04.09.2012, ao Contrato nº 203112/2011. PRODERJ e a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro - ADEPOL-RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662019/2011.\r\nId: 1371254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371287": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e H.F.C. CONSTRUÇÕES S/A -OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO D”, SEDE EM NOVA IGUAÇU, (BELFORD ROXO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.394.162,17 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil cento e sessenta e dois reais e dezessete centavos) - 360 dias - DA ASSINATURA: 30/08/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA DE REDE, INCLUINDO SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE 400 (QUATROCENTAS) LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE ANTIVIRUS, NA SEDE DA EMOP, NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, NESTA CIDADE-RJ”. R 22.372,00(vinte e dois mil trezentos e setenta e dois reais) - : Processo nº E-17/401.148/2012 - : 22/08/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e C.N.S. NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COZINHA, COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO-SEDE DA EMOP, NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO, 138, NESTA CIDADE-RJ”. R 180.936,00 (cento e oitenta mil novecentos e trinta e seis reais) - FUNDAMENTO DA ASSINATURA: 31/08/2012. \r\nId: 1371287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371583": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo\r\n: Inexigibilidade 003/2010.\r\n.\r\n\r\n2 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n143/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 007/2012.\r\n: contrato para contratação de empresa especializada na realização de procedimentos cirúrgicos de ureterolitotripsia transureteroscópica, cistolitotripsia e nefrolitotripsia percutânea esquerda para atender ao paciente Rodovaldo Ribeiro Gonçalves. \r\n(trinta e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1371583\r\n"
        ],
        "1371603": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo referente a execução das obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo. : Processo nº E- 17/401.530/2010. : 17/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais na obra de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Gamboa no Municipio do Rio de Janeiro. : 17/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Flhux Construções e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma de cobertura nas Unidades Escolares gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) C.E. Benta Pereira em Bom Jardim Carioca; C.E. Dr. Barros Barreto em Baixa Grande, e C.E. São Francisco de Paula em Campos do Gaytacazes. : Processo nº E- 17/401.002/2011. : 12/06/2012.\r\nTermo Aditivo Rerratificação ao Contrato nº 031/12. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato 031/2012 assinado 26/04/2012, para Obras de Complementação da reforma do Centro de Trauma no Hospital Estadual Alberto Torres, no Colubandê, no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Padre Antônio Pinto em Barra do Piraí; C.E. Centenário em Vassouras; C.E. Joaquim de Macedo em Barra do Piraí; C.E. Álvaro Rocha em Barra do Piraí. : Processo nº E- 17/400.842/2011. : 29/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Menezes Almeida Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de Obras/Serviços de Reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN, Região “C”, Sede em Niterói - Guapimirim, Magé e Itaboraí. : Processo nº E-17/400.346/2011. : 29/06/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Label Construtora e Incorporadora Ltda. : Formalizar modificação de quantidades, bem como a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma para adaptação de cozinha e refeitório do Colégio Estadual Visconde de Cairu, no Município do Rio de Janeiro. : 12/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como sua prorrogação para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral da casa de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 30/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo contratual referente as obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino - IPS, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.053/2010. : 09/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de demolição do Anexo III da sala Arnaldo Niskier, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 13/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades inicialmente contratada para reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilização da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/401.529/2010. : 25/07/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1371603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371671": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 105/2011. CEHAB-RJ e a empresa ENGEOBRAS CONSTRUÇÃO LTDA. Prorrogação de prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais em terreno situado na Estrada Silveira da Motta, km 2,5 - Córrego Grande, Posse, Município de Petrópolis, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.288/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 074/2012.\r\nId: 1371671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371676": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 67/2012 ao Contrato SEEDUC nº 118/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, de 18/08/2012 a 17/08/2013, bem como alterar o ciclo de faturamento do contrato e vencimento da fatura. Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE19928. E-03/2.529/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1371676\r\n"
        ],
        "1371683": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 12 ao Instrumento Contratual nº 4600230258 - Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A. PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n03.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.387/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2012.\r\nId: 1371683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372025": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 067/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO MISSISSIPI/SILO. Correção de erro material na Cláusula Sétima do contrato originário, onde consta o “Programa de Trabalho”, das obras/serviços de infraestrutura constituídas de mobilização, desmobilização e instalações provisórias, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, sistema viário, serviços preliminares, administração local, estação de tratamento de esgoto e elevatória, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 076/2012.\r\nId: 1372025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372029": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades para execução de obras de construção da cobertura/substituição de impermeabilização/adaptação para acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33 - Alfredo Rocha Viana Filho - Pixinguinha, no Município de Nova Iguaçu. : Processo nº E-17/401.819/2011. : 15/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Paci Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, referente as obras de reforma com modificação de layout do 4° pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. : 29/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracom - Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, seu reinício e prorrogação relativo a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda). : Processo nº E- 17/401.878/2011. : 05/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. 27/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação do prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN. : 25/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a suspensão do prazo de execução das obras, seu reinício e sua prorrogação para execução de obras de recuperação estrutural e dos Revestimentos de pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda). : 25/04/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 28/05/2012.\r\nId: 1372029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372109": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VIII AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 031/2009. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa VENIRE CONSTRUTORA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade situada no bairro São José, Município de Cantagalo, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.009/2008, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 077/2012.\r\nId: 1372109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372179": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRADE SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n“Renovação, reajuste e modificação de itens, com acréscimo, do Contrato original” (Pregão Eletrônico n° 008/2009)\r\n24 meses\r\nR 17.779.104,00\r\n25/05/2012\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.115/2008\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1372179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372208": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2011. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda - ME. Prestação de Serviços de manutenção corretiva e preventiva dos diversos aparelhos de ar condicionado da FMIS. “O Prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do presente Termo Aditivo, tendo seu início em 11 de setembro de 2012 e termino em 10 de setembro de 2013”. E-18/490.094/2012.\r\nId: 1372208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372244": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCONVÊNIO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0092/2010.\r\nE-26/34.925/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/34.925/2010, assinado em 13 de julho de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 13/07/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido do DOERJ de 16/07/2012. \r\nId: 1372244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372367": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S/A.\r\n“Ratificar a renovação do seguro patrimonial, já formalizada pela emissão da Apólice n. 16.96.0001529.28” (Pregão Eletrônico nº 027/2010.\r\n: 365 dias\r\n: R 355.977,14.\r\n11/07/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.224/2009 - Volume II.\r\nId: 1372367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372368": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 002 ao Contrato de Prestação de Serviços - Arrecadação de Contas.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS.\r\n“Alteração do prazo de vigência do contrato original, que passa a ser de 60 meses”.\r\n12/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-07/701.429/2003.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2012.\r\nId: 1372368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372369": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n“Renovação da contratação”.\r\n12 meses.\r\nR 2.913.328,68.\r\n: 01/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.731/2010 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1372369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372373": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Renovação do Contrato” (Pregão Eletrônico n° 028/2010).\r\n12 meses.\r\nR 557.148,40.\r\n: 28/08/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.419/2009 (Volume II).\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2012.\r\nId: 1372373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372397": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 139/2012, assinado em 06.09.2012, ao Contrato nº 205025/2011. PRODERJ e o BANCO PAULISTA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661988/2011.\r\nId: 1372397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372400": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda, Quinta e Sexta do Contrato nº 009/2008.\r\nR 208.510,56 (duzentos e oito mil quinhentos e dez reais e cinquenta e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nE-13/20.405/2008.\r\nId: 1372400\r\n"
        ],
        "1372441": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 196/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e o MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL. : Fica prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o termo de cessão de uso n° 196/2010, firmado em 24/08/2010;: Fica designado ao servidor Péricles Memória filho, matrícula n° 24/007.954-1, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido termo, em substituição ao servidor Maurício Pinheiro Machado Faria, matricula nº 24/007.595-2, devendo cumprir fielmente o que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a deliberação TCE/RJ nº 049/82 23 de agosto de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533655/2009.\r\nId: 1372441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372467": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 170/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK INFORMÁTICA LTDA. Fica retificada a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas nº 170/2011.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/710972/2011.\r\nId: 1372467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372474": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 136/2010. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, localidade Bairro de Freitas Soares, Município de Porto Real, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.017/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 27/08/2012. 078/2012.\r\nId: 1372474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372480": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 041/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2009.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/601.114/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Sermacon - Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). \r\n: 24 de agosto de 2012. \r\nId: 1372480\r\n"
        ],
        "1372507": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 132/2012, assinado em 06.09.2012, ao Contrato nº 202043/2011. : PRODERJ e o BANCO BGN S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661985/2011.\r\nId: 1372507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372508": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 118/2012, assinado em 06.09.2012, ao Contrato nº 209009/2009. : PRODERJ e o SAMPAIO & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Mudança da Razão Social e Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661998/2009.\r\nId: 1372508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372510": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "ARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC. INEA 006/11). SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, REFINARIA DUQUE DE CAXIAS - REDUC. Alteração das obrigações pactuadas na Clausula Quarta do TAC 06/2011, celebrado entre as partes em 18 de outubro de 2011 que passará a vigorar conforme descrito na Clausula Segunda deste termo. DA ASSINATURA E- 07/000.483/11.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1372510\r\n"
        ],
        "1372515": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n5 (cinco) meses a contar de 18 de julho de 2012.\r\n16/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.023/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Vassouras.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 13 de agosto de 2012.\r\n10/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e Processo nº E- 17/001.810/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2012.\r\nId: 1372515\r\n"
        ],
        "1372683": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 45/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPromover a inclusão de 04 profissionais do Grupo I (Bombeiros Hidráulicos), a partir de 09/05/2012, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 08/11/2012, em 2,52%.\r\nR 66.350,88 (sessenta e seis mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2012NE00388\r\n03/05/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/011.009/2008\r\n*Omitido no DOERJ de 04/05/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011 - Termo Contratual nº 75/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaWHIRLPOOL S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 19/10/2012.\r\nR 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n2012NE00646\r\n23/08/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/013.116/2010\r\n*Omitido no DOERJ de 24/08/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2011 - Termo Contratual nº 77/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaCMA ELEVADORES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 02/09/2012, sem ônus para a SEFAZ.\r\n29/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.038/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 30/08/2012.\r\nId: 1372683\r\n"
        ],
        "1372697": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProcesso nº E-07/000.483/2011\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo AO TAC CONJUNTO SEA/INEA Nº 06/2011.\r\nId: 1372697\r\n"
        ],
        "1372704": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 009/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Judô.\r\n: 31/07/2012.\r\n: 31/10/2012\r\n: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Judô em 06 de junho de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n: Processo nº E-30/000.467/2012\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2012.\r\nId: 1372704\r\n"
        ],
        "1372705": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e Rerratificação ao Termo de Convênio n° 007/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Atletismo.\r\n: 18/07/2012.\r\n: O presente convênio vigorará até 30 de setembro de 2012.\r\n: O presente Termo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Atletismo em 18 de maio de 2012.\r\n: Processo nº E-30/000.214/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012.\r\nId: 1372705\r\n"
        ],
        "1372795": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. ASSINADO Renovação, por 12 (doze) meses, a partir da data da publicação. R 16.480,92 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOSMANUTENÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS3173.26.122.0002.2016. E- 10/400103/2012.\r\nOmitido no D.O. de 09/08/2012.\r\nId: 1372795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372796": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.360/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTUÇÃO LTDA - EPP.\r\nAlteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\nR 343.596.00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\n06.09.2012.\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\nId: 1372796\r\n"
        ],
        "1373071": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CARTÓRIO DO 17º OFÍCIO DE NOTAS. OBJETO: fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, IV, da Lei n° 8.666/93, a contar do dia 19 de agosto de 2012. DATA DA ASSINATURA: vigência do contrato será de 12 (doze) meses. EMPENHO: PROCESSO N° E-01/317.675/2011.\r\nId: 1373071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373127": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.360/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa JBS BRASIL CONSTRUTUÇÃO LTDA - EPP.\r\nAlteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\nR 343.596.00 (trezentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais).\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n: 05.09.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.09.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 10.09.2012.\r\nId: 1373127\r\n"
        ],
        "1373149": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.539/2011.\r\nMFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP.\r\nAlteração da Cláusula Segunda e Cláusula Quinta.\r\nR 131.799,96 (cento e trinta e um mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n: 10.09.2012.\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nId: 1373149\r\n"
        ],
        "1373155": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação nº 0050.0049302.09.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n05.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Instrumento Contratual nº 4600244249 - Termo de Cooperação nº 0050.0029962.07.4.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos.\r\n03.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.212/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23.08.2012.\r\nId: 1373155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373465": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 043/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: 27 de agosto de 2012. \r\nId: 1373465\r\n"
        ],
        "1373572": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº001/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n30/08/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar Cláusula Sexta do contrato nº 001/2012, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a BSB Marketing Esportivo Ltda., em 01 de fevereiro de 2012, acrescentado 25% do valor originalmente pactuado e prorrogar por mais um período de 01 (um) mês vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\nProcesso E-30/001.027/2011 Lei 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3149/80 e 42301/10.\r\n\r\nId: 1373572\r\n"
        ],
        "1373689": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012.\r\nE-25/46/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nSupressão contratual de aproximadamente 51% (cinquenta e um por cento)do valor inicialmente contratado.\r\nR 269.092,50 (duzentos e sessenta e nove mil noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 10/09/2012.\r\n10/09/2012 a 03/02/2013. \r\nId: 1373689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373715": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 15/09/2012 a 15/09/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 499.950,00, passando o valor total do contrato a ser de R 1.499.850,00. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 5619/UERJ/2010.\r\nId: 1373715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373826": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 106-G/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. \r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n(dois milhões, novecentos e noventa e oito mil e cinco reais).\r\nE- 08/4718/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/08/2012.\r\nId: 1373826\r\n"
        ],
        "1373827": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 243/2009.\r\nLTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, reajuste e exclusão.\r\n30/12/2011 a 29/12/2012.\r\nR 14.381.837,64 (quatorze milhões, trezentos e oitenta e um mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE-08/71436/2009.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n29/12/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/05/2012.\r\nId: 1373827\r\n"
        ],
        "1373848": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Faculdades Católicas, Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como Gestora Administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. : O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar modalidade da garantia, prevista no caput da Cláusula Décima do Contrato nº 17/2012, a qual passará a constar da seguinte redação: \r\nA CONTRATADA, através da FPLF, neste momento, presta uma garantia, na modalidade Fiança Bancária, no Banco Itaú Unibanco S.A., Agência 1108, relativa à 5%(cinco por cento) do valor do contrato, a ser restituída após sua execução satisfatória.\r\n(...)”.\r\n: 30.08.2012.\r\nId: 1373848\r\n"
        ],
        "1373872": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 057/2012, assinado em 30.04.2012, ao Contrato nº 202084/2010. PRODERJ e o SÉRGIO BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. E- 12/663645/2010.\r\nId: 1373872. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373880": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 003/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nModificar o valor contratual, em decorrência do acréscimo de seu objeto, e prorrogar sua vigência por 120 dias. O presente termo aumenta em R 157.148,98 (cento e cinquenta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), o valor do contrato, passando seu valor global para R 1.649.094,01 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil noventa e quatro reais e um centavo).\r\n25.06.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.316/2010.\r\n*Omitido no D.O. 26.06.2012.\r\nId: 1373880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373884": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/07/2012\r\nPÁGINA 62 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2011.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/04/2012.\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\nId: 1373884\r\n"
        ],
        "1373921": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nnº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato, passando então a ter seu termo final em 28/10/2012. ATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/000.362/2011.\r\nId: 1373921\r\n"
        ],
        "1373927": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: A forma de pagamento será realizada após a execução dos serviços pelos partícipes do consórcio que apresentarão fatura referente aos seus serviços prestados, de acordo com as especificações técnicas já estabelecidas FUNDAMENTO: E-01/318600/2011.\r\nId: 1373927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373928": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo de prorrogação do Contrato nº 031/2010, celebrado em 24/08/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Multipla Construções e Serviços Ltda. DATA DE ASSINATURA:: Prorrogação de prazo por 06 (seis) meses a contar de 04/09/2012. : R 189.300,18 (cento e oitenta e nove mil trezentos reais e dezoito centavos). E- 18/001637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2012.\r\nId: 1373928\r\n"
        ],
        "1373953": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 107-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BUTERI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 17.711,00 (dezessete mil setecentos e onze reais).\r\nE- 08/9474/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n22/08/2012.\r\nId: 1373953\r\n"
        ],
        "1373969": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 09/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0666/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIS DAMÁZIO ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n16/09/2012 a 16/09/2013.\r\n12/09/2012.\r\nId: 1373969\r\n"
        ],
        "1374094": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. Processo n° E17/400.461/2011. 14/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Santa Serra S/A. Engenharia em Solos. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais, suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício das obras com a devida prorrogação do prazo contratado para as obras de reforma/construção de muro de contenção nas Unidades Educacionais gerenciadas Pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda); E. E. Padre Antonio Pinto em Barra do Piraí; E. E. Senador Paulo Fernandes em Areal; C. E. Piauí em Ponte Alta; C. E. Luiz Gonzaga de Mattos em Santa Rosa; C. E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença, e C. E. Theodorico Fonseca em Valença ). : Processo nº E- 17/401.335 /2011. : 14/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Amizade Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação da contagem do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades, referente a execução das obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (Sede em Miracema) C.E Johenir Henriques Viegas em Larajais em Itaocara, Laranjais em Itaocara) e C.E Manoel Miguel Souto em Santo Antônio de Pádua) Processo n° E113/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\nId: 1374094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374276": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 039/2011. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO LTDA. Justificativas do Gerente e do Fiscal do contrato e da concordância do Serviço de Orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Jardim 25 de Agosto, Município de Duque de Caxias, RJ. R 159.797,78 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/104.114/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA ASSINATURA: 081/2012.\r\nId: 1374276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374280": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2010. CEHAB-RJ e a empresa IN SITE ARQUITETOS LTDA. Justificativas do Gerente do contrato e a concordância do Serviço de Orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o valor do contrato originário da prestação de serviços do empreendimento habitacional localizado na Estrada do Iguá, Município de Itaboraí, RJ. R 104.677,84 (cento e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.893/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 082/2012.\r\nId: 1374280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374434": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 004/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\nServiços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\nR 78.300,00(setenta e oito mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses a contar de 01.04.2012.\r\nArt. 24, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-15/0001.537/2011.\r\n30/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2012.\r\n**Republicado por incorreção no D.O. de 09.04.2012. \r\nId: 1374434\r\n"
        ],
        "1374435": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. \r\n08.05.2012\r\nECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2011 por mais 12 meses. SEGUNDA - Em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 09.05.2012 a 09.05.2013. O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Cláusula Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 2.000,00. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.031/2011\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012.\r\nId: 1374435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374439": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011-DRM-RJ/FUJB. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. 06 (seis) meses. Processo nº E-11/40.012/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2012.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ABR VENCER RECURSOS HUMANOS LTDA. Prestação de Serviços de Integração de Estagiários. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. : 14/08/2012. : Processo nº E-11/40.275/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2012\r\nId: 1374439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374565": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 139/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/10/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\nR 239.820,20.\r\n18/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1374565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374641": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense.\r\noutubropara o atendimento completo do Plano de Trabalho, acrescido de .\r\nnº e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1374641\r\n"
        ],
        "1374712": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2011 - FUSPOM. \r\nIPS MEDICAL SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAditivo de Alteração da Razão Social do Contrato nº 01/2011.\r\nda Adesão nº 033/2011 para Aquisição de Tomógrafo para o HCPM.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000282/2508/2011, assinado em 30.11.2011.\r\nR 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos\r\nreais).\r\nId: 1374712\r\n"
        ],
        "1374949": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\ndenominado contratante e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE \r\nClausula Segunda,contados a partir de 06/08/2012, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipais do Rio de Janeiro \r\nuzentos e trinta e dois mil seiscentos e cinquenta e seis reais \r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1374949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375002": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2010, assinado em 12.09.2012. DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.435/2012.\r\nId: 1375002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375003": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 12.09.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.462/2012.\r\nId: 1375003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375004": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 035/2011, assinado em 12.09.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.293/2011. \r\nId: 1375004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375012": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / NOVO DEGASE, FUNDAÇÃO MOKITICursos de Ikebana Sanguetsu”, com vistas à formação de adolescentes em conflito com a Lei, acautelados pelo . R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENT E- 03/90649/11. : 01/04/12.\r\nId: 1375012\r\n"
        ],
        "1375013": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS/NOVO DEGASE e a Empresa “COMÉRCIO DE PEÇAS E MECÂNICA PADRÃO DE BELFORD ROXO LTDA.”.\r\nServiços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Geradores nas dependências do NOVO DEGASE.\r\n16/08/12 a 15/08/13.\r\nR 5.625,00 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais), totalizando R 28.125,00 (vinte e oito mil cento e vinte e cinco reais).\r\nE-03/90488/11.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65.\r\n16/08/12.\r\nId: 1375013\r\n"
        ],
        "1375123": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 112/2011. CEHAB-RJ e a empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A. Justificativas e fórmula atuarial apresentadas pela Contratada, e concordância do Coordenador de Recursos Humanos e do Diretor de Administração e Finanças, as partes, de comum acordo, resolvem acrescer o valor e prorrogar o prazo do contrato originário da prestação de serviços de seguro de vida em grupo para funcionários e acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ. R 9.528,60 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais e sessenta centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.108/2012 e E-19/100.862/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 084/2012.\r\nId: 1375123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375213": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº004/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n16/09/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos e a alteração da Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2010.\r\nProcesso nº E-30/000.606/2010, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/10.\r\n\r\nId: 1375213\r\n"
        ],
        "1375241": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 133/2011. CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Justificativas do Gerente e Fiscal do contrato e concordância do serviço de orçamento, as partes, de comum acordo, resolvem reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional José dos Reis, bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 37.698,31 (trinta e sete mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.037/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 086/2012.\r\nId: 1375241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375407": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 79 (setenta e nove) veículos GM/PRISMA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. 20 (vinte) meses a partir de 01 de setembro de 2012. R 2.407.920,00 (dois milhões quatrocentos e sete mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000169/2508/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01/2012, ao Contrato nº 047/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 15 (quinze) veículos VW/VOYAGE e 176 (cento e setenta e seis) veículos VW/GOL. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. PRAZO: 20 (vinte) meses, a partir de 01 de setembro de 2012. ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 4.543.500,00 (quatro milhões, quinhentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). : O decidido no processo administrativo nº E-09/000170/2508/2012.\r\nId: 1375407\r\n"
        ],
        "1375558": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Clarabia Locadora de Veículos Ltda.. A prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. 12/09/2012. O valor total é de R 29.316,00 (vinte e nove mil trezentos e dezesseis reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1375558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375609": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\noperação Técnico - Institucional.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\ntem por objeto prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio celebrado em 15 de julho de 2011 e aditado em 19 de abril de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1375609\r\n"
        ],
        "1375620": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2009 - Termo Contratual nº 85/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nProrrogar o prazo do contrato ora aditado, quanto ao serviço de manutenção de suporte técnico, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/08/2012.\r\nR 4.020,00 (quatro mil e vinte reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.17.\r\n2012NE00195.\r\n02/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.557/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 03/08/2012.\r\nId: 1375620\r\n"
        ],
        "1375630": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nivo ao Contrato nº 45/SESEG/2009, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS rorrogação do prazo de vigênciado contrato supra, por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de cento e trinta e sete mil oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). PROCESSO Nº/2012.\r\nId: 1375630\r\n"
        ],
        "1375726": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nn.º 001/2012 ao Convênio n.º 001/2012.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n.000.000,00 (quarenta e três milhões de de recursos na execução do Convênio n.º 001/2012, bem como Prorrogação de seu prazo.\r\n.\r\ncontados a partir do dia 28 de setembro de 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio n.º 001/2012.\r\n.\r\nId: 1375726\r\n"
        ],
        "1375813": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº. 012/2008\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa Sepag Comércio e Locação de Veículos LTDA\r\nprorrogação de prazo e acréscimo de valor\r\n13 de setembro de 2012\r\nR 276.203,25 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n(dez) meses a contar de 16 de setembro de 2012\r\nLei Federal nº. 8.666/93\r\nId: 1375813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376180": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA Nº 004/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC. FEEMA 01/2008, assinado em 22/07/2008. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. Prorrogar o prazo do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC n°. 01/2008, a fim de que as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento pela compromissada das obrigações previstas na Cláusula Terceira do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/202.160/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1376180. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1376191": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 021/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 030/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa FSB Estratégia em Comunicação Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\nId: 1376191\r\n"
        ],
        "1376268": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n: 27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nelson Rogerio Navega Cruz, Provedor, CPF nº 413.673.407-72 e Josemar Lage de Souza, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 041.983.417-81.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.050.427-87.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 1.416 de 06/07/2012, que concede aumento no valor do Incentivo à Contratualização às Entidades Beneficentes e sem fins lucrativos participantes do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Roberto José Côrrea de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 084.746.887-95.\r\nId: 1376268\r\n"
        ],
        "1376269": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar Armando Vidal, CNPJ nº 31.634.918/0001-16, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Fidélis, CNPJ nº 29.111.093/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n27/08/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Nelson Rogerio Navega Cruz, Provedor, CPF nº 413.673.407-72 e Josemar Lage de Souza, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 041.983.417-81.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001- 55 e o Hospital de Cantagalo, CNPJ nº 29.236.841/0001-84, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cantagalo, CNPJ nº 03.576.656/0001-45, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n27/08/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Teixeira Camacho, Provedor, CPF nº 092.665.007-63 e Márcio da Silva Barbas, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 988.521.167-53.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar São Sebastião do Alto, CNPJ nº 28.646.628/0001-88, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Alto, CNPJ nº 11.174.211/0001- 67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n27/08/2012\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Maria Dulce Faria Espíndola de Queiroz, Provedora, CPF nº 718.635.677-04 e Jair Carvalho Pereira, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 908.639.097-87.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Missão de São Pedro - Hospital Maternidade da Aldeia, CNPJ nº 32.103.673/0001-63, com a interveniência da Se cretaria Municipal de Saúde de São Pedro da Aldeia, CNPJ nº 04.182.070/0001-03, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Alberto Luis da Costa Martins, Provedor, CPF nº 915.077.407-78 e Carlos Cesar Carvalho Machado, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 895.050.427-87.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 15/2010.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Hospitalar de Cambuci, CNPJ nº 28.912.228/0001-77, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci, CNPJ nº 29.111.085/0001-67, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Carlos Manoel Cruz Santos, Provedor, CPF nº 323.174.177-72 e Roberto José Côrrea de Azevedo, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 084.746.887-95.\r\nId: 1376269\r\n"
        ],
        "1376351": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 136/2012, assinado em 14.09.2012, ao Contrato nº 202184/2011. PRODERJ e o BANCO PINE S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661983/2011.\r\nId: 1376351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376532": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, no Município de São Gonçalo. : \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativas a execução da obras de reforma do Bloco Principal e Conclusão dos Anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. Processo n° E17/401.331/2011. 24/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R I S P, no Município de Volta Redonda. Processo n° E17/401.887/2011. 05/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a INNOVA Rio Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de Obras de Construção da Clínica da Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim. : Processo nº E-17/402.575 /2011. : 01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1376532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376636": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2012, assinado em 18.07.2012, ao Contrato nº 205018/2011. : PRODERJ e o BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661170/2011.\r\nId: 1376636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376638": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 133/2009. : 07/09/2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA. : Prorrogar, a contar de 09/09/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato celebrado em 08/09/2009, oriundo do Pregão Presencial nº 002/2009, cujo objeto é a prestação de serviços de segurança armada e desarmada com atendimento em algumas unidades de ensino da Rede Pública Estadual de Ensino, além do Almoxarifado, Arquivo Geral e sede desta SEEDUC, conforme Edital do Pregão Presencial nº 002/2009 e de acordo com a Requisição de Serviços nº 480/2012, partes integradas deste instrumento. Suprimir 14 (quatorze) postos de vigilância 24 horas armado e contínuo, bem como acrescer 02 (dois) postos de vigilância 12 horas, noturno desarmado, do quantitativo originalmente pactuado no citado contrato. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 18010.1212201522192. CÓDIGO EMPENHO E-03/5.325/2009.\r\nId: 1376638\r\n"
        ],
        "1376698": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 46/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008-SERLA, assinado em 05.05.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA Modificação de quantidades, acréscimo e redução de itens, sem alteração do valor contratual, correspondente a 2,05 (dois vírgula zero cinco por cento) e prorrogação do prazo de vigência do contrato 32/2008-SERLA por 90 (noventa) dias passando seu término de 27/08/2012 para 25/11/2012. : 27.08.2012. : Processo Administrativo nº E- 07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1376698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376715": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 47/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-SERLA, assinado em 30.06.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA/PLANAVE. Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 77/2008-SERLA, por 90 (noventa) dias, sem prorrogação do prazo de execução dos serviços, passando seu término de 27/08/2012 para 25/11/2012. : Processo Administrativo nº E-07/101.791/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1376715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377033": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. : Prorrogar, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras de reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo, firmado em 28/03/2012. : R 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/005604/2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. : Prorrogar, por um período de 150 (cento e cinquenta) dias, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras de reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis, firmado em 28/03/2012. : Início em 29/08/2012 encerrando-se em 29/01/2012. : R 1.637.036,98 (hum milhão seiscentos e trinta e sete mil trinta e seis reais e noventa e oito centavos). : Processo nº E- 02/005604/2011.\r\nId: 1377033\r\n"
        ],
        "1377094": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n.° 07 ao Contrato IO nº 13/2007.\r\nArt. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/00621/2007.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 44 (quarenta e quatro) dias.\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.041.\r\n18/09/2012 a 31/10/2012.\r\n17/09/2012.\r\nId: 1377094\r\n"
        ],
        "1377121": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TELEMAR NORTE LESTE S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nReajuste do valor contratual, a partir de 01 de outubro de 2011, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\nR 26.931,65 (vinte e seis mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.006.\r\n06/09/2012.\r\n\r\nId: 1377121\r\n"
        ],
        "1377122": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a contratada TNL PCS S/A e o órgão gerenciador CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nReajuste do valor contratual, a partir de 01 de outubro de 2011, conforme Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo.\r\nR 531,17 (quinhentos e trinta e um reais e dezessete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n06/09/2012.\r\nId: 1377122\r\n"
        ],
        "1377220": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 005/2012- Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC nº 012/2010. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Nave Serviços Navais Ltda. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC nº 12/2010, a fim de que a Compromissada conclua as ações acordadas e as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. DATA DA ASSINATURA: E- 07/505.701/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1377220. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1377396": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos/rádios da marca TELTRONIC, visando atender as necessidades do Centro de Comunicação e Informática (CCI). 01/09/2012 a 31/08/2013. R 780.337,80 (setecentos e oitenta mil trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000204/2508/2011.\r\nId: 1377396\r\n"
        ],
        "1377412": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2012 - Termo Contratual nº 79/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nAlterar a data de início da vigência do presente contrato, passando a ser a partir de 04/07/2012, com término para o dia 03/07/2013\r\n31/08/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.523/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 74/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através do partícipe.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/08/2012.\r\nR 3.997.092,12 (três milhões, novecentos e noventa e sete mil noventa e dois reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.59.\r\n2012NE00570.\r\n31/07/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.290/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 01/08/2012.\r\nId: 1377412\r\n"
        ],
        "1377429": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Rio de Janeiro - SESCOOP/RJ.Prorrogar vigência do estabelecimento de bases gerais da cooperação técnica e institucional na execução de ações de apoio ao cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, visando o desenvolvimento e capacitação cooperativista no âmbito do Programa Rio Genética da SEAPEC, promovendo o desenvolvimento dos rebanhos por meio da implementação do Projeto de Inseminação Artificial em Tempo fixo IATF. DATAProcesso nº E- 02/003050/2011.\r\nId: 1377429\r\n"
        ],
        "1377574": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 005/2009.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa SEPAG Comércio e Locação de Veículos LTDA.\r\nProrrogação de prazo e acréscimo no valor contratual.\r\n20 de setembro de 2012.\r\nR 333.002,28 (trezentos e trinta e três mil dois reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses a contar de 22 de setembro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.140/2009.\r\n2012NE00306.\r\nId: 1377574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377619": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Gastão Machado, 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ, com vistas à transferência das atividades da 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Estado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa BARRETO Construção e Pavimentação Ltda-ME.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, no período compreendido entre 02/09/2012 e 01/10/2012. \r\n: Processo nº E-14/011.098/2011. \r\n31 de agosto de 2012.\r\nId: 1377619\r\n"
        ],
        "1377659": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/09/2012\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 47/2012...\r\nOnde se lê: ...Processo Administrativo nº E-07/101.791/2007...\r\nLeia-se: ...Processo Administrativo n° E-07/101.961/2007...\r\nId: 1377659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377701": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de Condução de Veículos Automotores. PARTES: UNIRIO Acréscimo de mais 01 (um) Condutor de Veículos Automotores, representando do valor contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e art. 65, § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93.E- 26/15.252/2010.\r\nId: 1377701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377804": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 081-A/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIPOCLORITO DE CÁLCIO EM TABLETES” - Itens 01 ao 03. (Pregão Eletrônico nº 048/2012).\r\n360 dias.\r\nR 405.914,40.\r\n03/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.527/2011.\r\nId: 1377804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377805": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 083/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS FLYGT, INSTALADAS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO (ETE'S) DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico nº 043/2012).\r\n: 360 dias.\r\nR 221.000,00.\r\n13/09/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.070/2011.\r\nId: 1377805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377829": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao contrato nº 019/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Alves da Silva Manhães.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Nunes Nogueira Brown Duarte.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alessandra Silva Mattoso.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexandre da Costa Sena.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 024/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Alexsander Alves Terres.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 025/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Aline Beatriz Alves da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 027/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e André Guimarães de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 028/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andre Luiz Souza dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n: R 16.080,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 029/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andrea Maia Monteiro Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 030/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Andreia Villar Martins.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 031/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Beatriz Fazolo Nogueira Miguel.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca Cristina Santos de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carla Caroline Simon.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cleuza Santos Faustino.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 2 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 039/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diellen de Souza Pereira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 041/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Felipe Trugilho Lopes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 042/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Regina dos Anjos. Conceição.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flavia de Mattos Giovannini Busnardo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 3 40h.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 044/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Flávio Marcheni de Andrade\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte para Sistemas Web 40h.\r\n: R 16.080,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel da Silva Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 046/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gabriel Ramos Gomes da Costa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 047/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e George Paiva Ramos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 048/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Heitor Soares de Farias.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 2 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação. \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Iuri Bruno dos Reis Assanti.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jacks Williams Peixoto Bezerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Maria de Lima Junior.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Estatístico de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 052/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Karin da Silva Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 054/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Leila Souza de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 055/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lilian Marins Leite Sales.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Livia Tafuri Giusti.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luigi Giuseppe Holanda de Gênova.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luiz Gustavo Ribeiro Rolando.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/WEB 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 059/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Bastos Matos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 2 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Franco Lustosa\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mônica Britto de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 063/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Natasha Gomes Von Held.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Vasques de Miranda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 065/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renato de Paula Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 066/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ricardo Ferreira dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Adaptador de Texto 40h.\r\n: R 19.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 067/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo do Carmo Neves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Webdesigner 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 068/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rommulo Mendes Carvalho Barreiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 2 40h.\r\n: R 31.200,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 069/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Samuel José de Berenguer Nagy.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tatiane Papale de Oliveira da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Assistente Social.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 071/2011\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thais Maria Campanella de Siervi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelenayce Teixeira Ribeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Revisor 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 073/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thelma Lopes Carlos Gardair.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Mestre.\r\n: R 36.948,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thiago Oliveira Barbosa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Informática 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ulisses de Almeida Nogueira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Editor de Imagem 30h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 076/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Verônica de Holanda Paranhos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Produtor Gráfico 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 077/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinícius Venâncio Soares da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Suporte de Rede 40h.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 078/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wilkie Mafort Freire da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Gestor de TI.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 079/2011.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Helio Lopes Dias.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Silvina Ruth Crenzel.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de. Desenhista Instrucional p/WEB 4 40h.\r\n: R 46.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e. Sonia Simões Camanho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernando dos Santos Filho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Denilson Bernardino Espósito.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, da Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\n: R 28.800,00.\r\n: Lei nº 4.599/2005 e Decreto nº 43.100/2011.\r\nE-26/61839/2012.\r\n: 11/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2012.\r\nId: 1377829. A faturar por empenho\r\n"
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        "1377839": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nModificar o valor contratual em decorrência do acréscimo de seu objeto.\r\n20/12/2013.\r\nR 8.433.331,49 (oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil trezentos e trinta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nR 200.537,15 (duzentos mil quinhentos e trinta e sete reais e quinze centavos).\r\n06/09/2012.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nId: 1377839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377871": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 028/2012. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Fundação Getúlio Vargas. \r\nProrrogar, por 60 (sessenta) dias, sem alteração de valor, para conclusão das entregas da contratada, ficando ajustado o cronograma \r\n24 de agosto de 2012. \r\nart. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-12/410272/2012.\r\nId: 1377871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377971": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 67/2010, celebrado em 25/10/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. Data de Assinatura: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: 2012ne00472. E-18/000.269/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2010, celebrado em 11/01/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Companhia Vida de Teatro e Dança. : 13/09/2012. VALORPROCESSOE-18/001.504/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2010, celebrado em 22/09/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Dança Itaguaí. Objeto: r 60.000,00. E- 18/000.864/2010.\r\nId: 1377971\r\n"
        ],
        "1377985": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2011.\r\n20/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA).\r\nProrrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 013/2011, que trata da manutenção do custeio doPROJETO “PASSAPORTE DA CIDADANIA”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/263/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.04.2012.\r\nId: 1377985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378124": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/09/2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2011.\r\nId: 1378124\r\n"
        ],
        "1378195": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 015/2011.\r\nE- 01/401.876/2010 e E-13/20.711/2011.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA\r\nFormalização da aplicação do reajuste do índice acumulado do IGPM referente à 12 (doze) meses.\r\nR 54.127,92 (cinquenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c o art. 2° e 3° da Lei n° 10.192/2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n: 18.09.2012\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 018/2011.\r\nE- 01/401.876/2010 e E-13/20.801/2011.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nFormalização da aplicação do reajuste do índice acumulado do IGPM referente à 12 (doze) meses.\r\nR 4.748,57 (quatro mil setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\nArt. 40, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93, c/c os arts. 2° e 3° da Lei n° 10.192/2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n: 18.09.2012.\r\nId: 1378195\r\n"
        ],
        "1378255": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 057/2009 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o MARTINELLI ADVOCACIA EMPRESARIAL.\r\n“Renovação contratual” (CN nº 202/2008).\r\n17/09/2012.\r\n12 meses.\r\nR 1.080.000,00.\r\nId: 1378255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378272": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 538/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.475,00 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 537/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.640,00(trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 543/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: a. b. araújo transportes ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.705,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinco reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 545/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 109.120,50 (cento e nove mil cento e vinte reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 551/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\n: j. e. azevedo rangel viagens e turismo e serviços ltda - me \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 261.727,50 (duzentos e sessenta e um mil setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 544/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000350-0-PR\r\nPregão nº 058/2010.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos universitários de diversas localidades para Universidades em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 112.290,00 (cento e doze mil duzentos e noventa reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nId: 1378272\r\n"
        ],
        "1378582": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 70/2010 de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Schindler, instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 20.932,08 (vinte mil novecentos e trinta e dois reais e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000269/2508/2010.\r\nId: 1378582\r\n"
        ],
        "1378829": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nao Credenciamento nº 023/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n02/05/2012 a 01/05/2013.\r\nValor total é de R 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/05/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 006/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORT. E EXPORT. LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 75.700,80 (setenta e cinco mil setecentos reais e oitenta centavos).\r\nE- 08/9252/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n27/08/2012.\r\nId: 1378829\r\n"
        ],
        "1379333": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ferque Ferreira Queiroz Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo nas obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAM (Sede Niterói). FUNDAMENTO10/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 015/12 para execução das obras de reforma geral na cobertura, pintura geral e reforço estrutural na Escola Estadual Nova Campina, no Município de Duque de Caxias. Processo n° E17/400.557/2011. 14/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 206/11 para as obras de construção da cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira em Valença e C.E. Alfredo Gomes em Valença). F 23/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, referente as obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Polo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. Processo n° E17/401.442/2010. 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação do prazo contratual, referente as obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro, drenagem e acesso para PNE ao Prédio Principal do DRM - Departamento de Recursos Minerais, no Município de Niterói. Processo n° E17/400.556/2011. 29/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. : Formalizar a redução do percentual do BDI referente a execução das obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAM (sede em Petrópolis) - Petrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, Comendador Levy Gasparian, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia,Teresópolis, Miguel Pereira e Paty de Alferes; e pelo 7º DEMAM (Sede em Volta Redonda) - Volta Redonda, Barra Mansa, Itatiaía, Quatis, Resende, Porto Real, Mendes, Piraí, Pinheiral, Rio Claro, Engenheiro Paulo de Frontin, Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores. 31/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque) n Município do Rio de Janeiro. Processo n° E17/402.256/2011. 04/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. : Formalizar a redução do valor do Contrato, para execução de obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 6º DEMAM “Região B” (Sede em Petrópolis) - São José do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira e Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E17/400.543/2012. 11/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.T.F. Construção e Manutenção Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, seu reinício e prorrogação contratual, referente as obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda): C.E. Célio Barbosa Anchite em Pinheiral e C.E. VILA Maria em Barra Mansa. : 19/03/2012.\r\nTermo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 078/2009. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo - CAI (Campos dos Goytacazes), no Município de Campos dos Goytacazes. \r\n*Omitidos no D.O. de 30/04/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do contrato nº 025/12, relativo a execução das obras de reforma geral do Colégio Estadual Tobias Tostes Machado, no Município de Conceição de Macabu. Processo n° E17/403.546/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 28/06/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo, referente a execução de obras de construção de muro divisório na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (Sede em Itaperuna): C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto em Bom Jesus de Itabapoana e C.E. Coronel José Rosa da Silva em Natividade. Processo n° E17/400.983/2011. 30/07/2012.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 054/1998. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freeservice Serviços Auxiliares Ltda. : Executar às obras de reforma geral com acréscimo e modificações de lay-out do prédio principal e sanitários do bloco anexo do Hospital Estadual Santa Maria, no Município do Rio de Janeiro. : 20/07/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1379333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379518": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 201/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO INFOVIA II (TELEMAR NORTE LESTE S/A) E CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. 1) DA PRORROGAÇÃProrrogação, por 12 (doze) meses, do contrato de Prestação de Serviços nº 201/2010; 2) DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A Prorrogação representa o valor total de R 3.792.480,00 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil e quatrocentos e oitenta reais).PROGRAMA DE TRABALHO: José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 01 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, Especialmente o art. 57, Inciso II. E-12/414284/2010.\r\nId: 1379518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379705": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender as instalações da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 2.569.998,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16 de outubro de 2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 13/09/2012.\r\nE-09/240/1704/2011.\r\nId: 1379705\r\n"
        ],
        "1379726": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017A/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 12/08/2012. \r\n10/08/2012.\r\nE-26/61503/2012 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2012.\r\nId: 1379726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379782": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAditivo ao Contrato.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nAumento referente ao valor da bolsa auxílio e auxílio transportes para os estagiários.\r\n21/11/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2011.\r\nAditivo ao Contrato.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n.\r\n12/03/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nAditivo ao Contrato.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n30/05/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2011.\r\nAditivo ao Contrato.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n.\r\n30/05/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2012.\r\nAditivo ao Contrato.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\nAumento no quantitativo de estagiários e prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n31/05/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/139.418/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1379782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379912": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Dady Ilha Soluções Integradas Ltda-EPP. ASSINADO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, para locação de 15 (quinze) máquinas reprográficas. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400232/2012.\r\nId: 1379912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379999": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de construção de módulo de alojamento provisório e obras externas no DEGASE - Unidade de Conveniência Protetora da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.329/2011. : 15/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução de obras públicas, com vistas ás obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) de Campo Grande; UPA 24H de Campo Grande II; UPA 24h de Santa Cruz, todas no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E17/401.825/2011. \r\nId: 1379999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380010": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato assinado em 17/02/2011. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a TIM CELULAR S/A. Alteração da Cláusula Quinta - Planilha Item 5.1, dos serviços 1.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão da EMATER-RIO ao Contrato Casa Civil nº 025/2012. R 35.872,38 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos). 31/08/12 a 17/02/13. Processo nº E-02/200177/2011.\r\nId: 1380010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380066": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu. : 19/09/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). : 2012NE00865. E-18/001057/2010.\r\n\r\nId: 1380066\r\n"
        ],
        "1380113": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo Contrato n° 161/2010, firmado em 30/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio FW GEMON.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contra tual, com alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Processo Administrativo Nº E-17/000.162/2010\r\nId: 1380113\r\n"
        ],
        "1380258": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 009/2012/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato inicial, por um período de 90 (noventa) dias, contados de 30/07/2012 a 30/10/2012. DATA DA ASSINATURA: nº. 1566/2011.\r\n/07/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 051/2009/HUPE/UERJ. OBJETO: o contratual inicial contado de 05/08/2012 a 05/08 de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/2012.\r\nId: 1380258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380322": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO 053/2009\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa D.A.S. Engenharia Ltda.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 262.177,00 (duzentos e sessenta e dois mil cento e setenta e sete reais).\r\n: 20/09/2012.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Nº E- 17/000.235/2009.\r\nCONVÊNIO Nº 101/2010.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio e alteração da Cláusula Quinta.\r\n300 (trezentos) dias a contar de 17 de julho de 2012\r\n13/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 117/2010.\r\n.\r\nAlteração da cláusula quinta.\r\n14/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.868/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2012\r\nCONVÊNIO Nº 034/2010.\r\nEngenheiro Paulo de Frontin.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 24 de junho de 2012.\r\n22/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.093/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 029/2010.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 16 de julho de 2012\r\n13/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/09/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 013/2010.\r\nPaty do Alferes.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 21 de julho de 2012.\r\n19/07/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.430/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/08/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 12 de agosto de 2012.\r\n: 11/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011 .\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 044/2009.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n04 (quatro) meses a contar de 22 de agosto de 2012.\r\n20/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.063/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\nCONVÊNIO Nº 025/2009.\r\n.\r\nAlteração da Cláusula Quarta com aumento de contrapartida.\r\n21/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\nCONTRATO Nº 146/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e retificação da Cláusula Quinta.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 07 de setembro de 2012.\r\n: 23 de agosto de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2012.\r\nId: 1380322\r\n"
        ],
        "1380332": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº E-12/020.140/2009\r\nONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R 333.002,28 (trezentos e trinta e três mil dois reais e oito centavos).\r\nLEIA-SE: VALOR GLOBAL: R 333.002,28 (trezentos e trinta e três mil dois reais e vinte e oito centavos).\r\nId: 1380332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380353": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (XIV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 18.09.2012. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.802/2012. \r\nId: 1380353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380360": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\nPÁGINA 69 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 146/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 89.925,78.\r\nLeia-se: VALOR: R 179.851,56.\r\nId: 1380360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380418": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma MICROSSIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de impressoras. \r\n: 12 (doze) meses, iniciando em 25.08.2012 a 24.08.2013.\r\n: 06 de setembro de 2012.\r\n: R 39.792,00 (trinta e nove mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200856/2009.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual com supressão de 13 (treze) notebook e locação de 03 (três) estação para especialista - MC1. \r\n: 12 (doze) meses de 25.08.2012 a 24.08.2013.\r\n: 24 de agosto de 2012.\r\n: R 6.228,00 (seis mil duzentos e vinte e oito reais).\r\n: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-23/200731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2012.\r\nId: 1380418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380811": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 48/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011-INEA, assinado em 16.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO RIOTEC II. Acrescer o quantitativo de 230 (duzentos e trinta) microcomputadores tipo I, 08 (oito) microcomputadores tipo II e 09 (nove) notebooks, ao Contrato INEA nº 51/2011. : 18.09.2012.: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/504.254/2011.\r\nId: 1380811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380821": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 602/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 58.303,80 (cinquenta e oito mil trezentos e três reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 605/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\nplanipaes construções e terraplanagem ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 41.497,68 (quarenta e um mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012. \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 606/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\na. c. cruz pereira \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 31.536,00 (trinta e um mil quinhentos e trinta e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 594/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: a. b. araújo transportes ltda.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.300,00 (setenta e oito mil e trezentos reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 603/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: p. r. vieira andrade transporte.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 47.196,00 (quarenta e sete mil cento e noventa e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nNÚMERO: 607/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000344-2-PR\r\nPregão nº 054/2010.\r\n: p. j. l. serviços de construções ltda-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos do EJA (Ensino de Jovens e Adultos) de diversas localidades para Escolas Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 37.081,80 (trinta e sete mil oitenta e um reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 14 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1380821\r\n"
        ],
        "1380849": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2010-INEA, assinado em 20.09.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FOCUS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 23 de setembro de 2012, o Contrato INEA nº 60/2010. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/501.942/2010.\r\nId: 1380849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380854": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 216/2010, celebrado em 25/11/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Fundação Educacional de Três Rios. \r\n: 13/09/2012. \r\nliberação da parcela referente ao exercício de 2011. \r\n: R 60.000,00 (sessenta mil reais). \r\n: 2012NE00524. \r\nId: 1380854\r\n"
        ],
        "1380885": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 136/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 02 e 03 adjudicados.\r\nR 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).\r\nE- 08/3644/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\n17/09/2012.\r\nId: 1380885\r\n"
        ],
        "1380926": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo Contrato n° 047/2011, firmado em 30/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa JBL CONSTRUTORA LTDA..\r\n: Suspensão e Prorrogação do Prazo Contratual pelo período de 6 (seis) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.075/2009\r\n*Omitido no D.O. de 31.07.2012.\r\nId: 1380926\r\n"
        ],
        "1380971": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n25/SESEG/2007, através da Secretaria de Estado de Seguranç vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 025/SESEG/2007, por um novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2012O valor total do presente Termo é de R 457.599,96 (quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). PROCESSO /2012.\r\nId: 1380971\r\n"
        ],
        "1381006": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2011-DRM-RJ/COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS-DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. 06 (seis) meses. Processo nº E-11/40.460/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 25/05/2012.\r\nId: 1381006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381007": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 18.09.2012. DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 074 (setenta e quatro) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 212.051,80. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.763/2011. \r\nId: 1381007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381008": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 026/2011, assinado em 18.09.2012. DER-RJ e LGO TOPOGRAFIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.291/2012. \r\nId: 1381008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381009": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 19.09.2012. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.712/2012. \r\nId: 1381009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381044": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011. CEASA/RJ e a CENTRAL OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE LIMITADA. Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar. : Processo n° E-06/20.179/2011. : 16.08.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1381044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381072": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Fundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 12 de agosto de 2012.\r\n: 11/08/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.261/2011 .\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\nCONVÊNIO Nº 044/2009.\r\n.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n04 (quatro) meses, a contar de 22 de agosto de 2012.\r\n20/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1381072\r\n"
        ],
        "1381152": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a GP7 Logística Ltda.ME.\r\nProrrogação de prazo por 8 (oito) meses a contar de 16/07/2012. \r\n13/07/2012.\r\nE-26/60662/2012 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\nId: 1381152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381199": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 48/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SEA/INEA/CIRJ. Secretaria de Estado de Ambiente, Instituto Estadual de Ambiente e Centro Industrial do Rio de Janeiro- CIRJ. A prorrogação da vigência do convênio celebrado em 12 de fevereiro de 2009, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2012 e a alteração do plano de trabalho, firmado em 12 de fevereiro de 2011, com o detalhamento da etapa nº 6, especificamente quanto ao item MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO INEA, que passa a contemplar 5 sub-etapas, nos seguintes termos: a modernização da gestão ambiental do INEA; as correções e melhorias do conteúdo do portal de licenciamento ambiental; a manutenção evolutiva e adequações no sistema informatizado do portal empresarial; a implementação do modelo de governança da área de TI do INEA; e o desenvolvimento de softwares.DATA DA ASSINATURA:12 (doze) meses, contados a partir de 12 de fevereiro de 2012. PROCESSO NºE-07/202.680/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2012.\r\nId: 1381199. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381204": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912283365/2011. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nInclusão dos serviços de aquisição de produtos, serviço de caixa postal, correios internacional, máquina de franquear, serviços telemáticos, aquisição de produtos e serviços da loja virtual da ECT ao contrato original conforme modelo(s) apenso(s) a este termo. \r\nO presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. \r\n18/08/2012. \r\nE-26/021.669/2011. \r\nOs recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Termo Aditivo têm seu valor total estimado em R 20.000,00 (vinte mil reais). \r\nLei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1381204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381212": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912283365/2011. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. De 19/08/2012 até 19/08/2013. PROCESSO N Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1381212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381242": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 040/1200/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, instalados nas dependências da Academia Estadual de Polícia Civil Silvio Terra - ACADEPOL. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05 de novembro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n19/09/2012 \r\n.\r\nId: 1381242\r\n"
        ],
        "1381282": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nN° 01/CEL/UGPRF/07 - LOTE I\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 1.432.395,50.\r\n: 21/09/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E- 17/002.260/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012, firmado em 12/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.827/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 13/06/2012.\r\nId: 1381282\r\n"
        ],
        "1381296": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n/09/2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO N° E-13/20.539/2011.\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2011.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\nId: 1381296\r\n"
        ],
        "1381299": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 21.09.2012. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.741/2012. \r\nId: 1381299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381300": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Rerratificação ao Contrato nº 113/2010, assinado em 18.09.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.684/2012. \r\nId: 1381300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381321": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n:\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2009 \r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\n:\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de 13/09/2012 a 12/09/2013\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nASSINADO EM:\r\n.\r\nId: 1381321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381355": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 134/2011/HUPE/UERJ.\r\ne Informática Ltda- ME.\r\ngação de prazo contratual por 03 (três) meses, contados de 15/09/2012 a 15/12/2012.\r\nde 2012.\r\n). \r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1381355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381458": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato n° 043/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa servape - Serviços, Comércio e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para a execução das obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 1º DEMAN (sede em Itaperuna): Itaperuna, Bom Jesus de Itabapoana, Italva, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula e Varre e Sai. : Processo nº E-17/400.326/2011. : 26/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para à execução das obras de reforma parcial das enfermarias e circulações do 2º, 5º e 6º pavimentos, retirada de telhado, impermeabilizado da cobertura e reforma parcial da área de transfusão de sangue do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO. : 25/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1381458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381478": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO Nº 002/ASJUR/12 ao CONTRATO n° 010/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A. Alteração do Prazo Contratual, sem modificação do valor total do Contrato. O Contrato terá vigência até 01 de dezembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pelas Diretrizes para Aquisições Financiadas por empréstimos do Banco Mundial - BIRD e Créditos da AID de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. \r\nId: 1381478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381508": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa RIVEL CONSTRUÇÕES LTDA..\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 dias.\r\n: 20/07/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.594/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1381508\r\n"
        ],
        "1381599": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE, CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CIEDS. OBJETO: criação de um Espaço Socioeducativo lúdico, atraente, e criativo de um Estúdio de TV, para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais, para jovens entre 12 e 18 anos, que estejam cumprindo Medidas Socioeducativas, em regime de Internação e Semiliberdade, nas Unidades da Capital, e no Centro de Atendimento Integrado - CAI Belford Roxo. 08 de setembro de 2012 a 07 de setembro de 2013. R 808, 22 (oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando R 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos) anuais. O: Lei nº 9.790, de 23/03/1999, Lei nº 8.666/93, art. 116, art. 57, inciso II e o art. 65, § 1º e o Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. E-03/91720/2011. : 06/09/2012.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 1381599\r\n"
        ],
        "1381600": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa “LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.”\r\n.\r\n01 de julho de 2012 a 30 de setembro de 2012.\r\nR 16.153,80 (dezesseis mil cento e cinquenta e três reais e oitenta centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, inciso II\r\nE-03/90610/2010.\r\n: 01/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/07/2012.\r\nId: 1381600\r\n"
        ],
        "1381620": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n27/10/2011 a 26/10/2012. \r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 2.822.069,14 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE- 08/5171/2010\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2012.\r\nId: 1381620\r\n"
        ],
        "1381621": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2009.\r\n.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 4,9158%, para o período compreendido entre junho/2011 a julho/2012, conforme informação da Assessoria de Contabilidade Analítica as fls. 1436, com validade a contar de 31/08/2012.\r\n31/08/2012 a 30/08/2013.\r\nR 70.198.017,05 (setenta milhões, cento e noventa e oito mil dezessete reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 5.849.834,75 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\nE- 08/13038/2008\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n30/08/2012.\r\nId: 1381621\r\n"
        ],
        "1381622": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112-A/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 5.168,88 (cinco mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos).\r\nE- 08/7032/2010\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/08/2012.\r\nId: 1381622\r\n"
        ],
        "1381894": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/ADM n° 021/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Norenge Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Redefinição do termo final para entrega da obra pública de reforma com modificação de lay-out do 2° ao 6° pavimento do Prédio Sede da : 21/09/2012. Proc. nº E-11/60.947/2011.\r\nId: 1381894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381913": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Tim Celular S/A. : Acréscimo quantitativo de serviços de telefonia móvel. : R 6.099,50 (seis mil noventa e nove reais e cinqüenta centavos). : Mesmo prazo de vigência do Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.062/2011.\r\nId: 1381913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381948": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nE-25/014/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\n: Acréscimo de aproximadamente 24,94% do valor do contrato inicial.\r\n: 2012NE00237 emitida no valor de R 3.714,24.\r\n: R 3.714,24.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 12/09/2012.\r\n1° Termo de Aditivo ao Contrato n° 003/2012.\r\nE-25/026/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e IVAN CARDOSO DOS SANTOS ME. \r\nAcréscimo de aproximadamente 25% do valor do contrato inicial.\r\n2012NE00242 emitida no valor de R 760,00.\r\nR 760,00.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/09/2012.\r\nId: 1381948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382019": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e IBEG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nInclusão de serviços adicionais e prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses.\r\nCom a inclusão de serviços, o valor contratado será acrescido em R 3.122.021,08 (três milhões, cento e vinte e dois mil vinte e um reais e oito centavos).\r\n21 de setembro de 2012.\r\nA inclusão dos serviços começará a partir da data de assinatura do Termo Aditivo e a prorrogação do prazo contratual terá início em 20/10/2012 e término em 19/04/2013.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.657/2008.\r\nId: 1382019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382147": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA \r\nO presente termo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, que passa a vigorar com a seguinte redação: \r\nermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro,dos concertos da Orquestra Sinfônica Brasileira das seguintes séries: Topázio nos dias 26/05/12, 04/08/12, 06/10/12 e 10/11/12, Turmalina nos dias 23/06/12, 01/09/12 03/11/12 e 01/12/12, Ônix nos dias 06/07/12, 17/08/12, 14/09/12 e 19/10/12, Ametista nos dias 16/06/12, 28/07/12, 29/09/12 e 17/11/12 e do Concerto Especial Extra Série nos dias 16/08/12 e 11/10/12,/08/12 e 23/09/12 e Concerto Comemorativo - Música no Museu dia 08/11/12 ;\r\n\r\npor Concerto. \r\n. \r\nº. 08/1977, Lei º.126//2009\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1382147. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382245": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Global Village Telecom - GVT.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Terceira do Contrato nº 012/2009, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de comunicação de dados para acesso IP permanente, dedicado e exclusivo, entre a rede do Data Center da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a rede mundial de computadores (internet), com manutenção.\r\nvalor total do contrato é de R 68.778,60 (sessenta e oito mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 5.731,55 (cinco mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n25/09/2012 a 24/09/2013.\r\n24 de setembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.582/2009.\r\nId: 1382245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382262": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio nº 001/2009.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n09/08/2012.\r\nProcesso nº E-09/0791/0004/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nId: 1382262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382338": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a Tim Celular S/A. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEOBJETO: Alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1, dos serviços 1.1, 1.4, 1.14 e 1.16 e o item 5.2 do Termo de Adesão da Secretaria de Estado do Ambiente ao Contrato Casa Civil nº 25/10 . DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.058/11.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1382338\r\n"
        ],
        "1382368": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a OI/3OHI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS, ELETRÔNICOS E DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAlteração da proposta de adesão constante do Anexo I do convênio assinado em 5 de março de 2012, para aumentar o espaço ocupado pela OI dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\nde 2012.\r\nE-11/50.151/2012\r\nId: 1382368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382447": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 114-C/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 68.211,00 (sessenta e oito mil duzentos e onze reais).\r\nE-08/2603/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n18/09/2012.\r\nId: 1382447\r\n"
        ],
        "1382598": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a tda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 08 de setembro de 2012.\r\n: 04 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.175/2012. \r\nId: 1382598\r\n"
        ],
        "1382607": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo nº 01/2012 ao Contrato nº 0034/2508/2008 de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 25º BPM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos).FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000451/2508/2008.\r\n\r\nId: 1382607\r\n"
        ],
        "1382609": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2010 - Termo Contratual nº 87/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/08/2012.\r\nR 162.847,20 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00193.\r\n03/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/006.997/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 06/08/2012.\r\nId: 1382609\r\n"
        ],
        "1382611": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\nPrestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem, nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD CABO FRIO, CRIAAD MACAÉ, CRIAAD CAMPOS, CRIAAD NITERÓI, CRIAAD SÃO GONÇALO.\r\n01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\nR 1.920.730,64 (hum milhão, novecentos e vinte mil setecentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos), anualmente.\r\nE-03/90.392/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n01/06/2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\nPrestação de Serviços de mão de obra especializada em limpeza, higiene e copeiragem nas dependências do DEGASE, nas Unidades: CRIAAD NOVA FRIBURGO, CRIAAD TERESÓPOLIS, CRIAAD VOLTA REDONDA, CRIAAD BARRA MANSA e CRIAAD SANTA CRUZ.\r\n01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\nR 1.815.045,64 (hum milhão, oitocentos e quinze mil quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), anualmente.\r\nE-03/90.392/10.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II.\r\n01/06/2012.\r\nId: 1382611\r\n"
        ],
        "1382618": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza e conservação. VALOR TOTAL ESTIMADO: 813.291,00 (oitocentos e treze mil duzentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 17.09.2012.\r\nId: 1382618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382648": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 50/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2012, assinado em 05.01.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LFM ENGENHARIA LTDA.Acréscimo, redução e inclusão de itens novos, com alteração do valor contratual, aumentando-o aproximadamente em 36,26% (trinta e seis vírgula vinte e seis por cento) correspondente ao montante de R 161.199,23 (cento e sessenta um mil cento e noventa e nove reais e vinte e três centavos), passando seu valor de R 444.520,06 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e seis centavos), para R 605.719,32 (seiscentos e cinco mil setecentos e dezenove reais e trinta e dois centavos), sendo 41,20% (quarenta e um vírgula vinte por cento) de acréscimos e 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) de reduções. : Prorrogação de prazo de execução da obra de 20/09/2012 para 20/12/2012 e de prazo de vigência do contrato de 28/08/2012 para 28/11/2012. Processo Administrativo nº. E- 07/505.509/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 03/08/2012.\r\nId: 1382648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382672": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. OBJETO: Formalizar a inclusão de locação de mais um veículo categoria representação, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6. : A despesa decorrente do presente aditivo, acrescida do valor de R 1.495,00 (um mil quatrocentos noventa e cinco reais) mensais implica no valor global de R 35.780,33 (trinta e cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta e três centavos). : 03/09/2012. Processo nº E-01/796/2012. \r\nId: 1382672\r\n"
        ],
        "1382675": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 017/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA \r\nRICARDO REIS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 25 de agosto de 2012 .\r\nR 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000511/2508/2012.\r\nId: 1382675\r\n"
        ],
        "1382676": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 019/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SOS SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 07 de setembro de 2012.\r\nR 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000512/2508/2012.\r\nId: 1382676\r\n"
        ],
        "1382677": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº020/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO\r\nPOR IMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 30 de agosto de 2012.\r\nR 648.170,82 (seiscentos e quarenta e oito mil cento e setenta reais e oitenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000513/2508/2012.\r\nId: 1382677\r\n"
        ],
        "1382678": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 021/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LITO RIO CLÍNICA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 30 de agosto de 2012.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000514/2508/2012.\r\nId: 1382678\r\n"
        ],
        "1382679": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº023/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APAE - RIO.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 01 de setembro de 2012.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000515/2508/2012.\r\nId: 1382679\r\n"
        ],
        "1382680": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº024/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa IRMANDADE DA SANTA MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura 22 de agosto de 2012 .\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000516/2508/2012.\r\nId: 1382680\r\n"
        ],
        "1382681": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 025/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CLÍNICA DE RADIOTERAPIA\r\nOSOLANDO J. MACHADO LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 24 de agosto de 2012.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000517/2508/2012.\r\nId: 1382681\r\n"
        ],
        "1382682": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº026/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12(doze) meses, a partir da data da assinatura 07 de setembro de 2012 .\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000518/2508/2012.\r\nId: 1382682\r\n"
        ],
        "1382683": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº027/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITÁ.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura: 07 de setembro de 2012.\r\nR 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000519/2508/2012.\r\nId: 1382683\r\n"
        ],
        "1382738": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 210/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. DO REAJUSTE DO VALOR CONTRATUALFica o valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2010 reajustado em 5,13969%, percentual, referente à variação do IGPM (Previsto em cláusula do contrato) no período de 07.2011 a 06.2012; Prorrogação por 12(doze) meses do contrato de prestação de serviços nº 210/2010, firmado em 10.09.10;A prorrogação, considerando o reajuste do valor, perfaz o valor global de R 6.939,24 (seis mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Marília Cabral Xavier, matr. n.º 24/007.121-7. 13 de setembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, Especialmente o art. 57, inciso II. E-12/413193/2010.\r\nId: 1382738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382960": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 080/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JVI Serviços de Vigilância LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 2 (dois) meses a contar de 24/09/2012. \r\n20/09/2011.\r\nE-26/62683/2011.\r\nLei n.º 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1382960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383086": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 012/1200- 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de curso profissionalizante de aperfeiçoamento profissional, com prestação de serviço do programa anual de especial capacitação funcional, com prestação de serviço para treinamento e capacitação de autoridades policiais e agentes, utilizando recursos e ferramentas aplicadas à metodologia de EAD. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 443.420,00 (quatrocentos e quarenta e três mil quatrocentos e vinte reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n20/09/2012. \r\nE-09/10095/1702/2008.\r\nId: 1383086\r\n"
        ],
        "1383087": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 135/2012, assinado em 25.09.2012, ao Contrato nº 202192/2011. PRODERJ e o BANCO PANAMERICANO S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661986/2011.\r\nId: 1383087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383141": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/11\r\nPROCESSO N.º 2011.002.000112-1-PR\r\nCARTA CONVITE Nº 008/2011\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS 02 (DUAS) PISCINAS DO PARQUE AQUÁTICO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. \r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 09 MESES AO PRAZO INICIAL.\r\nPRAZO TOTAL: 18 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 19 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1383141\r\n"
        ],
        "1383242": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2011. \r\nDETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP-RJ. \r\nNa cláusula 6ª do Contrato nº 116/2011, leia-se: “Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 3.693.811,64 (três milhões, seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e onze reais e sessenta e quatro centavos), que corresponde à estimativa mensal de R 307.817,64 (trezentos e sete mil oitocentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos)”; “Na cláusula 9ª do Contrato nº 116/2011, leia-se: “o DETRAN/RJ pagará a contratada, mensalmente, o valor correspondente ao produto do número de provas efetivamente aplicadas pelo preço unitário ofertado pela contratada, mediante crédito na Conta Corrente 271004, Agência 3428-2, do Banco Bradesco S.A, de titularidade da contratada”. \r\n25 de setembro de 2012. \r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/1993. \r\nE-12/411497/2011. \r\nId: 1383242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383256": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2011\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009. \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009.\r\nId: 1383256\r\n"
        ],
        "1383295": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25.09.2012\r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\nOnde se lê:\r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência... \r\nLeia-se: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro... \r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2012.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência... \r\nLeia-se: \r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro... \r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 021/2012.\r\nOnde se lê: \r\nPARTES: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência...\r\nLeia-se: PARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro... \r\nId: 1383295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383331": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 26/2012, assinado em 26/09/2012, ao Contrato nº 36/2011. PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da participe DB-2 Comércio Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. Valor de R 196.500,00. E-12/662399/11.\r\nId: 1383331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383664": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n:\r\n.\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\n:\r\n.\r\nId: 1383664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383939": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) formalizar o pactuado no 2º Termo Aditivo, de redução do período de Suporte Técnico da Etapa 8 da fase de produção para 9 (nove) meses e com o saldo dessa redução, incrementar o Banco de Horas - Manutenção Adaptativa da Etapa 9 dessa mesma fase em 360 horas, totalizando o banco de horas em 2360 horas, sem custos adicionais ao contrato; b) inclusão de serviços para a implantação do Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SIGA, compreendendo o diagnóstico, desenho, especificação funcional e implantação, para atender ao previsto na Lei Federal nº 12.527/2011, bem como o acréscimo de 4.000 horas ao Banco de Horas - OS-2 - Manutenção Evolutiva para atender a ampliação de funcionalidades, a ser executado em 02 (duas) fases, em conformidade com as condições previstas no Anexo I do presente instrumento. VALOR: R 1.063.389,65 (um milhão, sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).DATA ASSINATURA:Processo nº E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1383939\r\n"
        ],
        "1383941": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato assinado em 15/09/2009. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a MEDSEG Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência e Alteração do Preâmbulo, Cláusula Primeira e Cláusula Segunda do Contrato Primitivo. : R 59.490,29 (cinquenta e nove mil quatrocentos e noventa reais e vinte e nove centavos). : 12(doze) meses. : Processo nº E-02/200414/2009.\r\nId: 1383941. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383965": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n26/09/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Prorrogar, por 01 (um) mês, o prazo de vigência do Contrato nº 016/2010, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança, com um Posto no turno diurno e outro no turno noturno, nas dependências do prédio sede da LOTERJ.\r\nEm especial o inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/1994, e demais alterações aplicáveis à espécie.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/649/2010.\r\nId: 1383965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383977": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº007/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa PMG Luz e Arte Ltda.\r\n28/09/2012.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\nProcesso nº E-30/000.720/2011, Lei nº 8666/93. \r\nId: 1383977\r\n"
        ],
        "1383979": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n: O objeto deste PRIMEIRO TERMO ADITIVO consiste em promover a alteração qualitativa do objeto contratual com fundamento no art.65, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, com aumento de valor de R 630.000,00(seiscentos e trinta mil reais), bem como a prorrogação de prazo por 3(três) meses a contar de 12 de novembro de 2012, com base no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93 \r\n- Por força da alteração qualitativa acima mencionada, o valor global do contrato é fixado em R 3.320.660,52 (três milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 26/09/2012.\r\n: Processo nº E-12/1029/2011.\r\nId: 1383979\r\n"
        ],
        "1383983": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n: 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/134.420/A/2010.\r\nId: 1383983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384005": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo Aditivo nº 105/2012 de Rerratificação ao Contrato nº 880335/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nRerratificação das Cláusulas 2ª, 6ª e 8ª para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, que passa ter vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08 de agosto de 2011.\r\n: 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-12/661503/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2012.\r\nTermo Aditivo nº 106/2012 de Rerratificação ao CONTRATO Nº 980601/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nRerratificação das Cláusulas 2ª, 6ª e 8ª para prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, que passa ter vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08 de agosto de 2011.\r\n: 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-12/661504/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.08.2012.\r\nId: 1384005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384007": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n26/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais trinta dias do contrato. Dá- se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 408.210,19 (quatrocentos e oito mil duzentos e dez reais e dezenove centavos).\r\n\r\nE-26/186/2011.\r\nId: 1384007\r\n"
        ],
        "1384236": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO-RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar prazo por mais 90 (noventa) dias a contar de 05/06/2012 e alterar o projeto básico quantitativamente. : 90 (noventa) dias a contar de 05/06/2012. : R 98.436,85 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e cinco centavos), FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.203/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nId: 1384236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384240": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cremax Souza Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo de execução de obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Baltazar Carneiro em Cardoso Moreira e C.E. Geraque Collet em São Fidelis no Estado do Rio de Janeiro. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE - Instituto Padre Severino, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente as obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN. : Processo nº E- 17/401.879/2011. : 05/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de complementação da construção no Colégio Estadual, no Município de Saquarema. Processo n° E17/400.418/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1384240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384268": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2010, assinado em 25.09.2012. DER-RJ e LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.519/2011. \r\nId: 1384268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384322": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 16 de dezembro de 2009. CEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. OBJETO: Aumentar o quantitativo de vagas de estágio para estudantes de nível superior e de nível médio.: Processo n° E- 02/400.448/2009. : 17.09.2012.\r\nId: 1384322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384347": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2009\r\n:\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\nse: \r\nDATA DA ASSINATURA: 06/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1384347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384361": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 25/2009.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1048/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LINK INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\nR 37.719,60 (trinta e sete mil setecentos e dezenove reais e sessenta centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n07/12/2012 a 07/12/2013.\r\n25/09/2012.\r\nId: 1384361\r\n"
        ],
        "1384387": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010 - Termo Contratual nº 43/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nAlterar a Cláusula Quinta, na planilha do Item 5.1 e o Item 5.2 do Termo de Adesão, para aumento quantitativo em itens da planilha em epígrafe equivalente ao acréscimo de R 751,42 (setecentos e cinqüenta e um reais e quarenta e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.44.\r\n07/05/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.823/2010\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 80/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/12/2012.\r\n03/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/012.517/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 86/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 25/11/2012.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00197.\r\n13/09/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 89/2011 - Termo Contratual nº 88/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MODULO SECURITY SOLUTIONS S.\r\nPromover prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/11/2012.\r\nR 25.714,00 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00201.\r\n17/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.090/2011.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010 - Termo Contratual nº 82/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de , com previsão de término para o dia .\r\n29/08/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.092/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/08/2012.\r\nId: 1384387\r\n"
        ],
        "1384400": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 25/2012, assinado em 26/09/2012, ao Contrato nº 53/2008. PRODERJ e a Software AG Ltda. Ajuste de percentual de acréscimo em 0,31%. Valor de R 4.672,64. E- 12/661614/2008.\r\nId: 1384400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384489": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato nº. 138/HUPE/UERJ.\r\n.\r\ngação de prazo contratual por .\r\nde 2012.\r\ninqüenta e nove mil novecentos e quarenta e dois reais e quatro centavos). \r\n.\r\n/2012.\r\nId: 1384489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384604": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. Prorrogação da vigência da implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Rio Genética. 11.09.2012. Processo nº E-02/003873/2009\r\nId: 1384604\r\n"
        ],
        "1384747": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\n1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2011.\r\nContratação de Empresa para Prestação de Serviços. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA - EPP CNPJ DA EMPRESA: 31.563.034/0001-18.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n26/09/2012. \r\nProcedimento do Banco Mundial de Contratação de Empresa para Prestação de Serviços.\r\nE-01/52.952/2011.\r\nId: 1384747\r\n"
        ],
        "1384765": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 053/2012, assinado em 31.03.2012, ao Contrato nº 206007/2008. \r\nPRODERJ e o Nilo Quintes e Advogados Associados. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Alteração do item 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. \r\n.\r\nId: 1384765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384912": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 290/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000209-9-PR\r\nPregão nº 041/11\r\nfabricio r. motta transportes-me\r\nOBJETO: Prestação de serviço de locação de veículos para transporte de alunos de diversas localidades para as Escolas Municipais (Região Norte II). \r\nVALOR GLOBAL: R 654.744,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de setembro de 2012.\r\nId: 1384912\r\n"
        ],
        "1384943": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 51/2012 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 29/2009, assinado em 07.11.200. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HOPEVIG VIGILÂNGIA E SEGURANÇA LTDA. Supressão de 13 (treze) postos de segurança, sendo 07 (sete) diurnos e 06 (seis) noturnos ao Contrato INEA Nº 29/2012. FUNDAMENTO E- 07/503.7777/2009.\r\nId: 1384943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384949": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 20/2012, assinado em 13/09/2012, ao Contrato nº 26/2011. : PRODERJ e o Consórcio Dscon & B2br. : Prorrogação por mais 12 meses. E- 12/662040/2011.\r\nId: 1384949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384961": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 059/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e aEmpresa Sercope Construção Civil.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 18 de julho de 2012.\r\n: 18 de julho de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.053/2009. \r\n*Omitido no D.O de 06/08/2012.\r\n: Nono Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 20/CEL/UGPRF/08. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, o município de Nova Iguaçu e a Empresa Elvima Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 26 de agosto de 2012.\r\n: 24 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.262/2011. \r\n*Omitido no D.O de 12/09/2012.\r\nId: 1384961\r\n"
        ],
        "1385034": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010, assinado em 25.09.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.921/2012. \r\nId: 1385034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385057": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura e reajuste de valor.\r\nR 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).\r\n2012NE00849, de 12/07/2012.\r\n13/07/2012.\r\nLei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-11/21.440/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1385057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385089": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2007.\r\n26/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Service Clean Ltda.\r\nProrrogação no prazo por mais trinta dias do contrato em caráter excepcional. Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 7.670,00 (sete mil seiscentos e setenta reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 408.210,19 (quatrocentos e oito mil duzentos e dez reais e dezenove centavos).\r\n\r\nE-26/186/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2012. \r\nId: 1385089\r\n"
        ],
        "1385111": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 30/12/2009. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, (SEAPEC) e a Seguradora Companhia de Seguros Aliança do Brasil. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, firmado em 30/12/2009. VALOR DO CONTRATO: R 534.572,03 (quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e setenta e dois reais e três centavos). 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/12/2010, vencendo em 30/12/2011. DATA DA ASSINATURA: Processo E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2011.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. : Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2011 até 30/12/2012. R 98.073,92 (noventa e oito mil setenta e três reais e noventa e dois centavos). : Processo E- 02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\nId: 1385111\r\n"
        ],
        "1385116": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo de serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamentos para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1385116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385198": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 215/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2010, firmado em 17.09.2010, 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor global de R 251.443,03 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e quarenta e três reais e três centavos). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/411367/2010.\r\nId: 1385198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385199": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo do Convênio n° 002/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CNPJ/MF nº 32.319.972/0001-30. \r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte sete de julho de 2011, até vinte oito de julho de 2013.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/4.715/2011.\r\n: 27/07/2012.\r\n: Dr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Es tado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, Sra. Simone Silva da Silveira, Diretora Presidente da Fundação Pró-Instituto de Hematologia - FUNDARJ, CPF n° 950.864.717-53\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1385199\r\n"
        ],
        "1385205": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de publicação dos expedientes da CEHAB-RJ, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Despacho exarado no processo nº E-19/102.370/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 092/2012.\r\nId: 1385205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385251": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 140/2012, assinado em 28.09.2012, ao Contrato nº 210014/2010. : PRODERJ e a União dos Servidores do Estado e Município do Rio de Janeiro - USEM/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661600/2010.\r\nId: 1385251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385330": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n28/09/2012.\r\nR 340.592,64 (trezentos e quarenta mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n01/10/2012 a 01/10/2013.\r\nId: 1385330\r\n"
        ],
        "1385331": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TNL PCS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 6.717,36 (seis mil setecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n28/09/2012.\r\n01/10/2012 a 01/10/2013.\r\nId: 1385331\r\n"
        ],
        "1385398": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SINSTITUTO PLANO EFormalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a Promover a Implementação das Oficinas Profissionalizantes “NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO”, cujos princípios fundamentais são: oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no Mercado de Trabalho, no Setor de Estética e Bem Estar Animal, bem como, Estimular a Espontaneidade, o Processo de Criação, o Autoconhecimento e a Possibilidade de Descoberta de Talentos. 12 de setembro de 2012 a 11 de setembro de 2013. R 356.950,36 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). O: Lei Federal nº 8.666/93, art. 116 e art. 57, inciso II. E- 03/91480/2011. : 01/09/2012.\r\nId: 1385398\r\n"
        ],
        "1385399": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - NOVO DEGASE e a Empresa. PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTESOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em Botijões de 13 Kg e Cilindros de 45 Kg. 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013. : R 129.952,50 (cento e vinte e nove mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº 24/09/2012.\r\nId: 1385399\r\n"
        ],
        "1385400": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos Radiocomunicadores.01 de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012. : R 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual do Contrato para R 60.625,00 (sessenta mil seiscentos e vinte e cinco reais). Lei nº 8.666/93, art. 65. : 01/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2011.\r\nId: 1385400\r\n"
        ],
        "1385401": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Educação/Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - NOVO DEGASE e a empresa “Rent Telecom Locação e Comércio de Aparelhos de Rádio Comunicação Ltda.” OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Aparelhos Radiocomunicadores01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013. : R 12.125,00 (doze mil cento e vinte e cinco reais), passando o valor anual do Contrato para R 72.750,00 (setenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. E-03/90814/2009. : 01/09/2012.\r\nId: 1385401\r\n"
        ],
        "1385525": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 32/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0886/2010\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 118.260,00 (cento e dezoito mil duzentos e sessenta reais). \r\nDA DESPESA: 001021051.3111.003.\r\n08/11/2012 a 08/11/2013.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1385525\r\n"
        ],
        "1385571": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/08/2012\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 440.887,14.\r\nLeia-se: VALOR: R 496.169,13.\r\nId: 1385571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385648": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 12/2011\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 36.000,00 (trinta e seis mil reais). \r\n: 00100.3104.014.\r\n04/10/2012 a 04/10/2013.\r\n28/09/2012\r\nId: 1385648\r\n"
        ],
        "1385676": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 17/2012, assinado em 13/09/2012, ao Contrato nº 28/2011. : PRODERJ e a Software AG Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses. E- 12/661928/2011.\r\nId: 1385676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385686": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/2012, assinado em 19/09/2012, ao Contrato nº 19/2010. : PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO R 28.288.904,28. E-12/661400/2010.\r\nId: 1385686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385688": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n14/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.509/2009.\r\n.\r\nConceição de Macabu.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n120 (cento e vinte) dias a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n14/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.284/2009.\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses a contar de 06 de setembro de 2012.\r\n04/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.296/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n11 (onze) meses a contar de 09 de setembro de 2012.\r\n06/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.654/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012.\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 11 de setembro de 2012.\r\n10/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1385688\r\n"
        ],
        "1385693": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 29/2012, assinado em 26/09/2012, ao Contrato nº 24/2011. : PRODERJ e a Allen Rio Ltda. : Prorrogação por mais 12 meses. E-12/662061/2011.\r\nId: 1385693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385702": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogar o prazo de serviço de locação de veículos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13.08.2012.\r\nId: 1385702\r\n"
        ],
        "1385882": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação dos prazo de execução dos serviços contratados pelo período de 12 meses. VALOR: pagará à CONTRATADA o valor total de R 186.252,96 (cento e oitenta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). Lei Federal n°. 8666/93. E-01/315.638/2010.\r\nId: 1385882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385937": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 17 de fevereiro de 2012.\r\n: 16 de fevereiro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.283/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2012.\r\nId: 1385937\r\n"
        ],
        "1386035": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n“Renovação contratual, com reajuste” (CN nº 203/2008).\r\n12 meses.\r\nR 4.293.520,00.\r\n01/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII)\r\nId: 1386035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386036": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n“Renovação contratual, com reajuste” (CN nº 203/2008).\r\n12 meses.\r\nR 4.293.520,00.\r\n01/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (Volume CXVII).\r\nId: 1386036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386064": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2012\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de setembro de 2012.\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais um período de 30 (trinta) dias consecutivos, vigorando até 28 de outubro de 2012.\r\nId: 1386064\r\n"
        ],
        "1386075": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº004/2009\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e Soccerx Limted.\r\n17/11/2011.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade os TERMOS ESTABELECIDOS DE COMUM ACORDO, itens 1. INTERPRETAÇÃO, 3. REMUNERAÇÃO, 5. OBRIGAÇÕES DA CIDADE ANFITRIÃ ASSOCIADA e 7. OBRIGAÇÕES DA SOCCEREX do contrato de Cidade Anfitriã nº004/2009, firmado entre o Estado e a Contratada.\r\nProcesso E-30/000.170/2009 Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº08/1977.\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2011.\r\nId: 1386075\r\n"
        ],
        "1386281": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 52/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 26/2011 assinado em 23/05/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA 26/2011. ASSINATURA: 60 (sessenta) dias com término previsto para 17/11/2012. Processo Administrativo nº E- 07/501.084/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1386281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386325": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços nº 013/2011.\r\n05/10/2012 a 04/10/2013.\r\n01 de outubro de 2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.392/2011.\r\nId: 1386325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386371": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa NETMED INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares de necropsia da nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP).\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 590.383,00 (quinhentos e noventa mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n26/09/2012.\r\nE-09/00791/1500/2008.\r\nId: 1386371\r\n"
        ],
        "1386432": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. - SEA, SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SMAC E O FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) me ses a vigência do Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre as partes no dia 22/06/11. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.298/11.\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2012\r\nId: 1386432\r\n"
        ],
        "1386454": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 062/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ndo referido contrato de Obra Pública, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 07 de julho de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa 449051-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1386454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386476": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação a Carta Contrato oriunda do PE nº 024/2010 - Lote 1. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Newwayco S/A.\r\n: Retificação do valor da Carta-Contrato.\r\n: 09/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010. \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação a Carta Contrato oriunda do PE nº 024/2010 - Lote 2. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Nicoll Indústria Plástica Ltda.\r\n: Retificação do valor da Carta-Contrato.\r\n: 09/12/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.248/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2011. \r\nId: 1386476\r\n"
        ],
        "1386598": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA - MEProrrogação do prazo do contrato inicial, por um período de 3, retificação da . DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nId: 1386598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386686": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de complementação da construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes. : Processo nº E-17/402.463/2011. : 04/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.F.C. Construções Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma parcial, construção da sala de motoristas, refeitório e cobertura do estacionamento no prédio sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.218/2012. : 18/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MCR Manutenção, Construção e Reforma Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução de obras de reforma na instalação elétrica/impermeabilização da cisterna e caixa d'água nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP BRIZOLÃO 464 - Admar Ferreira de Medeiros em Cardo de Moreira; CIEP BRIZOLÃO 470 - Celso Martins em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.706/2011. : 06/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 084/11, relativo a execução das obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia. : 27/7/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo, memorando de reinício das obras bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para execução das obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Piraí. : 23/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos do Goytacazes, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: 15/08/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1386686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386715": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova Friburgo. : Processo nº E- 17/402.580/2011. : 10/09/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projetos básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.193/2011. : 12/09/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Néon Rio Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como o acréscimo de serviços, para execução das obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região “B” - sede em Nova Iguaçu - (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: 15/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo do Contrato nº 084/11, relativo a execução das obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro de Aldeia. : 27/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação de prazo, memorando de reinício das obras bem como o acréscimo do valor inicialmente contratado para execução das obras de complementação da reforma e construção de quadra poliesportiva com cobertura e vestiários no C.E. Nilo Peçanha, no Município de Piraí. : 23/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos do Goytacazes, bem como a prorrogação de prazo. FUNDAMENTO: 15/08/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2012.\r\nId: 1386715. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386719": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 87/2010 de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. Locação do Imóvel (sediar a 3ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 3.037,92 (três mil trinta e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000278/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1386719\r\n"
        ],
        "1386729": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Rit's Fire Segurança e Material de Construção Ltda: Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, a Cláusula Segunda do prazo de execução do objeto de 60 (sessenta) dias para 90 (noventa) dias. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/903/2012.\r\nId: 1386729\r\n"
        ],
        "1386876": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói. Processo n° E17/400.841/2010. \r\nId: 1386876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386942": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 004/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual” (Pregão Eletrônico nº 072/2011).\r\n150 dias.\r\n: 19/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.619/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1386942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386943": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “Renovação contratual” (PE nº 066/2009).\r\n360 dias.\r\nR 282.800,00.\r\n: 08/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.120/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 09/03/2012.\r\nId: 1386943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386995": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 048/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. EBEC.\r\nProrrogação de prazo, por 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2012. \r\n27/07/2011.\r\nE-26/62077/2012.\r\nLei n.º 8.666/93, inciso II, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2012.\r\nId: 1386995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387010": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2011, FIRMADO EM 12/05/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E MAURO ALVARENGA AYRES PEREIRA LTDA. OBJETO: Alterar Cláusulas Quarta, Sexta e Décima Sexta, bem como aditar a Cláusula Décima Sétima ao contrato.meses. E-08/971494/2012. : 18/09/2012. \r\nId: 1387010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387114": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPESAGRO- RIO E SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO REG. Nº 66/11, POR MAIS 40 DIAS. DATA DA ASSINATURA: Proc. Nº E-02/300.203/2011. \r\nId: 1387114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387132": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 006/2012. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO:Acréscimo de valor contratual em R 291.365,17 (duzentos e noventa e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e dezessete centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/101.898/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 096/2012.\r\nId: 1387132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387148": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/10/2012\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2011\r\nOnde se lê: VALOR: R 496.169,13.\r\nLeia-se: VALOR: R 493.169,13.\r\nId: 1387148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387210": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n: 25 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\nId: 1387210\r\n"
        ],
        "1387251": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 096/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e GARDÊNIA AZUL RIO TECH-SERVICE LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar 27/02/2012 a 26/02/2013, acréscimo de aproximadamente 10,42% (dez inteiro e quarenta e dois centésimos por cento), referente a 10 (dez) leitos Neonatal, o remanejamento dos 10 (dez) leitos que eram do HPII para Hospital Estadual Rocha Faria, o remanejamento dos 06 (seis) leitos do IECAC para HERC (HRA) e HAS, em face o aumento de clientes nos Hospitais, em conformidade com a CI/SES/UP/SUP nº 229/2012.\r\n: R 14.833.299,96 (quatorze milhões, oitocentos e trinta e três mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.236.108,33 (hum milhão, duzentos e trinta e seis mil cento e oito reais e trinta e três centavos).\r\nE- 08/90510/2007.\r\nArt. 65 da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/02/2012.\r\nId: 1387251\r\n"
        ],
        "1387424": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar o realinhamento de preço unitários dos itens integrados dos orçamentos do contrato de execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades Rocinha, Chácara do Céu e Parque da pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1387424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387489": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo nº 69/2012 ao Contrato ASJU/SEEDUC nº 101/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. Prorrogar a vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 23/09/2012, bem como alterar o preâmbulo do Contrato, em razão da alteração da razão social da contratada. Fica também reajustado o valor contratual em aproximadamente 1,43%. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.015.22033. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2012NE24427. E- 03/11.201/2008. \r\nId: 1387489\r\n"
        ],
        "1387567": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 001/2012, ao Contrato nº 081/2012. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a . : Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. 05 (cinco) meses a partir de 14 de maio de 2012 a 25 de outubro de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 579.141,00 (quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSI NATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\nId: 1387567\r\n"
        ],
        "1387650": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Paris Car 551 Comércio e Automotores Ltda.\r\nProrrogação do Contrato de prestação de serviços pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\nO valor mensal permanecerá o mesmo, ou seja, de R 4.641,66 (quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total para 12 meses de R 55.699,92 (cinquenta e cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n03 de outubro de 2012.\r\n05/10/2012 a 04/10/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.718/2008.\r\nId: 1387650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387886": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.\r\nAlteração da Cláusula Terceira, inciso III, do Convênio de Cooperação.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/301062/2010.\r\n01/10/2012.\r\nId: 1387886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387900": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/015/2011. Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA. Fornecimento com instalação de solução de cabeamento estruturado, composta por piso elevado, materiais e demais componentes do sistema elétrico, rede e voz. VALOR GLOBAL: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.187/2011.\r\nOmitido no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1387900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387930": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG-01 Soluções de Tecnologia em Informática Ltda.\r\nAlteração contratual com acréscimo nos serviços e prorrogação do prazo, a contar de 26/08/12.\r\nR 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n2012NE01023, de 20/08/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 003/2010.\r\n24/08/2012.\r\nProcesso nº. E-11/21.419/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1387930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387939": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nR 59.436,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n13 (treze) meses.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.975./2011\r\n08.05.2012..\r\n*Omitido no D.O. de 09.05.2012. \r\nId: 1387939\r\n"
        ],
        "1388179": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada com radiotransmissores, em unidades administrativas desta Fundação, fica reduzido durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno, utilizado no Museu do Primeiro Reinado e fica reduzido o valor mensal do contrato para R 50.322,41 (cinqüenta mil trezentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Proc. nº E-18/401.131/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1388179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388215": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e o Instituto Baía de Guanabara - IGB. : Fica prorrogado por 60 (sessenta) meses a vigência do Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro/SEAPEC e o Instituto Baía de Guanabara, em 10 de setembro de 2002, tendo por objeto a cooperação dos partícipes para a implantação e desenvolvimento de programas de educação ambiental. 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. : Processo nº E-02/001788/2002.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1388215\r\n"
        ],
        "1388222": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n: 25 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\nId: 1388222\r\n"
        ],
        "1388264": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011.\r\nE-25/43/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração no nome da Contratante, conforme disposição da Lei nº 6.304/2012. \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n01/10/2012.\r\n01/10/2012 a 29/12/2012. \r\nId: 1388264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388319": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 206/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 1) DA PRORROGAÇÃProrrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços nº 206/2010; 2) DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação representa o valor total de R 14.309,40 (quatorze mil trezentos e nove reais e quarenta centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/410609/2010.\r\nId: 1388319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388764": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 01/01/2012.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ.\r\n: 27 de setembro de 2012.\r\n: Acréscimo de R 10.000.000,00 (dez milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012 passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 190.000.000,00 (cento e noventa milhões de reais).\r\nE-09/0888/0004/2012.\r\nId: 1388764\r\n"
        ],
        "1388773": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 089/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE EMPREITEIRA LTDA. Corrigir erro formal ocorrido no cabeçalho do Instrumento primitivo, relativo a razão social da empresa, referente a execução das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, em Porciúncula, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 097/2012.\r\nId: 1388773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388839": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 074/2011- DO, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções períodicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa LIDER SIGNATURE S.A. Prestação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções períodicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. R 54.205,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e cinco reais). Processo Administrativo nº E- 09/000193/2508/2011.\r\nId: 1388839\r\n"
        ],
        "1388896": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 24/2010, celebrado em 27/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Casa do Choro. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : R 59.962,00 (cinquenta e nove mil novecentos e sessenta e dois reais). E- 18/001502/2009.\r\nId: 1388896\r\n"
        ],
        "1388905": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2010.21.772/08. : Estado do Rio de Janeiro e a Kora Rio Indústria e Comércio de Plásticos LTDA., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Investe Rio) e de terceiros. : Confissão e reescalonamento de dívida. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60772/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15.08.2012.\r\nId: 1388905\r\n"
        ],
        "1388908": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 53/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 57//2011, assinado em 01.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FÁBRICA DE RENDAS ARP SOCIEDADE ANONIMA. , somando-se a prevista no Contrato INEA Nº 57/2011. DATA DA ASSINATURALei Federal nº 8.245/1991, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 07/510.624/2011.\r\nId: 1388908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388910": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n.\r\nrajano de Moraes.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n1 (um) ano a contar de 14 de agosto de 2012.\r\n13/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.042/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\n.\r\n.\r\nProrrogação de Prazo do convênio.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 14 de setembro de 2012.\r\n13/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.590//2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1388910\r\n"
        ],
        "1389011": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n10º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010. OBJETOServiços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada com radiotransmissores, em unidades administrativas desta Fundação, fica reduzido durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com supressão de 01 (um) posto de vigilância diurno, utilizado nas seguintes unidades: Teatro Gláucio Gill, Teatro Arthur Azevedo, Teatro Mario Lago, Museu dos Teatros, Teatro Villa-Lobos, Teatro João Caetano, Museu de História e Artes - Ingá, e Museu Antônio Parreiras; a supressão de 01 (um) posto de vigilância noturno no Teatro Villa-Lobos, e o acréscimo de 01 (um) posto de vigilância noturno na Sala Cecília Meireles e fica reduzido o valor mensal do contrato para R 124.382,53 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). UNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.535/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1389011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389167": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/10/2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 01/01/2012.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012 firmado em 19/01/2012.\r\nId: 1389167\r\n"
        ],
        "1389179": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº158/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 158/2011, firmado em 21.11.2011.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 04 de setembro de 2012. E-12/588644/2010.\r\nId: 1389179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389180": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO nº 240/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO LOPES TRANSPORTES. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Termo de Cooperaçãonº 240/2010, firmado em 01.10.2010Fica designado ao servidorRoberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2, a partir da assinatura deste instrumento, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Convênio de Cooperação nº 240/2010, em substituição ao Servidor João Eduardo Mota Câmara, matr. nº 24/007.560-6, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ nº 049/82.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588661/2010.\r\nId: 1389180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389203": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LABORVIDA LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS LTDA. : Transferência de 30 kg da matéria-prima Hemitartarato de Rivastigmina pelo Laborvida ao Instituto Vital Brazil, na forma da especificação em anexo, para fins de atender a demanda atual de 700.00 (setecentos mil) frascos de Rivastigmina Solução Oral, conforme o convencionado no Termo de Compromisso n°001/2009 firmado entre as partes e o Ministério da Saúde. 30 (trinta) dias. TOTAL PREVISTO PARA A TRANSFERÊNCIA DA MATÉRIA-PRIMA E- 08/968932/2010. 25/09/2012. \r\nId: 1389203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389206": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S.A. - OI E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. \r\n05 de outubro de 2012.\r\nR 88.544,52 (oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.203/2010.\r\n2012NE00323.\r\nId: 1389206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389237": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 014/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como alteração do objeto contratado com a inclusão de 250 (duzentas e cinquenta) cópias coloridas.\r\n08/10/2012 a 07/10/2013.\r\n05 de outubro de 2012.\r\nArt. 57, inciso IV, c/c o art. 65, inciso II da Lei n.º 8.666/93.\r\nId: 1389237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389335": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " \r\nConvênio, assinado em 05.10.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n05.10.2012 a 05.10.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nTermo Aditivo ao Convênio, assinado em 05.10.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n22.09.2012 a 22.09.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nId: 1389335\r\n"
        ],
        "1389596": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012 ao Convênio nº 001/2012.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\n,00 (quarenta e , sessenta e oito mil setecentos e setenta e seis de recursos na execução do Convênio nº 001/2012, bem como Prorrogação de seu prazo.\r\noutubro de 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio nº 001/2012.\r\n.\r\n.\r\nId: 1389596\r\n"
        ],
        "1389768": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:: Serviços de guarda e proteção, vigilância armada e desarmada com radiotransmissores, em unidades administrativas desta Fundação, fica reduzido durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com supressão de 03 (três) posto de agentes de apoio desarmados, com traje passeio completo, 06 (seis) horas diurnas e/ou noturnas e com previsão para atendimento a 22 eventos/espetáculos por mês, alocados nos Teatros João Caetano, Gláucio Gill e Armando Gonzaga e fica reduzido o valor mensal do contrato para R 10.002,27 (dez mil dois reais e vinte e sete centavos). : 01/09/2012. Proc. nº E-18/400.490/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1389768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389790": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010, de prestação de serviços de Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe o Consórcio INFOVIA II, representado pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e inclusão de 03 (três) links.\r\n01/10/2012 a 30/09/2013. \r\nR 1.166.802,96 (um milhão, cento e sessenta e seis mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8666/93.\r\n28 de setembro de 2012.\r\nProcesso nº E-14/015.378/2010. \r\nId: 1389790\r\n"
        ],
        "1389896": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Modé Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato para execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Volta Redonda. : Processo nº E- 17/401.887/2011. : 25/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidade inicialmente contratadas, referente a execução da obra de recuperação estrutural no Colégio Estadual Mullulo da Veiga no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 30/07/2012\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\nR TES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo do valor inicialmente contratado para a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena, no Município do Rio de Janeiro. : 29/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/09/2012.\r\nId: 1389896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389948": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010 assinado em 08.10.2012. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 756.185,89. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1389948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389975": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TALIMAQ CONSTRUTORA LTDA. : O objeto deste é a prorrogação do prazo de validade do aludido com fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 30 de setembro de 2012, encerrando-se em 29 de setembro de 2013. AUTORIZAÇÃO: 25/09/2012.\r\nId: 1389975\r\n"
        ],
        "1389986": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\nE-13/20.485/2011.\r\nBRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A.\r\nProrrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n: 08.10.2012\r\nId: 1389986\r\n"
        ],
        "1389998": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 54/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2009 - INEA, assinado em 01.10.2009. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato INEA nº 19/2009 pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01.10.2012 e excluir os códigos de serviços de sedex Mundi (mercadorias), Express Mail Service-EMS (mercadorias) e Mala M do serviço Correio Internacional e os códigos do Sedex (mercadorias) do serviço de Sedex 40096. \r\n: 28 de setembro de 2012. \r\nArt. 57, II e art. 65 da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\nId: 1389998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390179": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nÕES\r\n2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: ... da Lei n° 10.192/2011.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: ...Lei n° 10.192/2001.\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: ... da Lei n° 10.192/2011.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: ...Lei n° 10.192/2001.\r\nId: 1390179\r\n"
        ],
        "1390300": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2010. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a Empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A. \r\n: Prorrogação da prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema MÓDULO RISK MANAGER em operação na DTI/DGTIT/PCERJ\r\n: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). \r\n: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 29/09/2012. \r\n: 28/09/2012\r\nE-09/00516/1704-2010.\r\nId: 1390300\r\n"
        ],
        "1390324": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 250/2009. \r\nDETRAN-RJ E VALID Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. \r\nConsiderando o demonstrativo da evolução da execução contratual e a justificativa da necessidade de acréscimo de serviços para atendimento do interesse público, no que se refere ao suprimento da demanda de expedição de documentos de habilitação de condutores em todo o estado do Rio de Janeiro, passam a vigorar os seguintes quantitativos: tipo de serviço: emissões de CNH/PID - quantidade/mês: 95.300; tipo de serviço: captura ao vivo de imagens - quantidade/mês: 93.900; tipo de serviço: CFC digital - quantidade/mês: 24.650. prorrogado por 6 (seis) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 250/2009, firmado em 15.12.09; 3) DOS PREÇOS UNITÁRIOS E DO VALOR ESTIMADO: Considerando os demonstrativos de valores e justificativas constantes no processo administrativo, os serviços objeto do contrato são remunerados pelos seguintes preços unitários: emissão de CNH/PID - valor unitário: R 7,34; captura ao vivo de imagens - valor unitário: R 11,48; CFC digital - valor unitário: R 2,48. \r\n2133.06.125.0064.4120. \r\nR 11.031.636,00 (onze milhões, trinta e um mil seiscentos e trinta e seis reais). \r\nJanete Bloise, matr. 24/007.579-6. \r\n21.09.2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II e o art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º. \r\nE-12/513191/2009. \r\nId: 1390324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390325": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 157/2009. \r\nDETRAN-RJ E TNL PCS S/A. \r\nprorrogado por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2009, firmado em 08.09.09; 2A prorrogação se dá nas mesmas condições atuais, pelo valor total estimado de R 343.500,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos reais); Fica delegada ao servidor Paulo César Marques de Sousa, matr. nº 24/008.050-7, a responsabilidade pelo acompanhamento e fiscalização do referido Contrato de Prestação de Serviços nº 157/2009, em substituição ao servidor Manoel Luiz Moreira da Fonseca, matr.nº 24/008.017-6, devendo cumprir fielmente o que preconiza a Lei nº 8.666/93, bem como a Deliberação TCE/RJ Nº 049/82. \r\n2133.06.122.0002.2016. \r\n28.09.2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/514283/2009. \r\nId: 1390325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390326": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 065/2010. \r\nDETRAN-RJ E EMPRESA LOGOS DO BRASIL LTPA. - EPP. Fica delegada ao servidor Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3, diretor da Divisão de Aprendizagem, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010, em substituição ao servidor Antonio de Pádua Christovam Pereira, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93 e a Deliberação TCE/RJ Nº 049/82.\r\n05.10.2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/533558/2009. \r\nId: 1390326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390327": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n7º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 068/2007. \r\nDETRAN-RJ E FORTVALE INFRAESTRUTURA E LOCAÇÕES LTDA. \r\nprorrogado por 3 (três) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 068/2007, firmado em 26.06.07; ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor total de R 378.083,16 (trezentos e setenta e oito mil oitenta e três reais e dezesseis centavos); \r\n2133.06.122.0002.2016 \r\n24.09.2012. \r\nLei Federal Nº 8.666/93, especialmente o art. 57, § 4º. \r\nE-12/200767/2007. \r\nId: 1390327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390362": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.138/2011.\r\nSYNERGY AEROSPACE CORP.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira.\r\n: 08.10.2012\r\nR 3.366.482,83 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos).\r\nArtigo 65 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\nId: 1390362\r\n"
        ],
        "1390544": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Retificação da Cláusula Sexta do Contrato, o valor para R 420.000,00. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 105.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 525.000,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 10808/UERJ/2011.\r\nId: 1390544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390573": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros de Máquinas e Caminhões. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Aliança do Brasil Seguro S/A. : Prorrogar por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. R 561.347,99 (quinhentos e sessenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos). Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir do dia 30/12/2011 até 30/12/2012. : 20/12/2011. : Processo nº E-02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 30/12/2009. : Prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 30/12/2011 até 30/12/2012. R 98.073,92 (noventa e oito mil setenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/004832/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01.10.2012.\r\nId: 1390573\r\n"
        ],
        "1390605": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº. 01/2012.\r\nProcesso nº. E-27/021/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de janeiro, e a empresa JR - ADAMVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o item óculos de sol na Cláusula 4.1.\r\nO presente termo entrará em vigor a partir da sua publicação em DOERJ.\r\n: 20 de setembro de 2012.\r\nId: 1390605\r\n"
        ],
        "1390631": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2011 (EBCT nº 9912279738). \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2012. O valor atualizado do contrato será de R 222.817,92 (duzentos e vinte e dois mil oitocentos e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\n29/06/2012.\r\nE-26/61276/2011.\r\n: Lei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1390631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390758": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda. 30 (trinta) dias. : Processo nº E-11/40.496/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2012.\r\nId: 1390758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390803": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, município de Nova Iguaçu e a Construtora Queiroz Galvão S/A.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 120 (cento e vinte) dias a contar de 18 de maio de 2012.\r\n: 15 de maio de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.424/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 01/06/2012.\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10 de setembro de 2012.\r\n: 06 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.260/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2012\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Its Viagens e Turismo Ltda-Epp.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 29 de setembro de 2012.\r\n: 25 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.600/2011. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/10/2012.\r\nId: 1390803\r\n"
        ],
        "1390948": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda. Acrescer o total de 80.000 (oitenta mil) cópias excedentes à estimativa prevista a pactuada, com vistas ao atendimento da real demanda desta SEPLAG. : Fica o valor originalmente contratado acrescido deR 6.040,00 (seis mil e quarenta reais) passando o valor global do contrato para R 136.850,55 (cento trinta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). DATA ASSINATURA: E-01/1598/2011. \r\nId: 1390948\r\n"
        ],
        "1391185": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes) : C.E. Almirante Barroso; C.E. Nilo Fernandes Pereira; C.E. São Francisco de Paula e C.E. Ana Nunes. \r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1391185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391186": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 016/12\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/403.139/2012...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/403.139/2011...\r\nId: 1391186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391254": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4. \r\n01 de outubro de 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, doravante denominado apenas ESTADO, a Concessionária Rio Barra S/A, doravante denominada apenas CONCESSIONÁRIA, com a interveniência da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Agência Reguladora de Transporte de Serviços Públicos Concedidos - AGETRANSP, doravante denominada AGETRANSP, e com a interveniência dos acionistas da Concessionária Queiroz Galvão Participações - Concessões S/A, Odebrecht Participações e Investimentos S/A, e Zi Participações S/A, doravante denominados Intervenientes Anuentes. \r\nReequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato de Concessão para a exploração dos serviços públicos de transporte metroviário de passageiros da linha 4.\r\nProcesso nº E-10/000.581/2012.\r\nId: 1391254\r\n"
        ],
        "1391344": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Indústria Comércio e Serviços LtdaProrrogação do prazo do contrato inicial, por um período de /2012 a . DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nId: 1391344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391416": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2012, assinado em 09/10/2012, ao Contrato nº 24/2010. : PRODERJ e a Elumáquinas Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. Valor de até R 1.680,00. E-12/660700/2010.\r\nId: 1391416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391459": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido, com a supressão de: 01 (um) posto de limpeza 6x1 no Teatro Arthur Azevedo; 01 (um) posto de limpeza 12x36 do Teatro Gláucio Gil; 01 (um) posto 44 horas do Museu Antônio Parreiras; 01 (um) posto 6x1 do Teatro Mário Lago e fica reduzido em 24,86% (vinte e quatro inteiros e oitenta e seis centésimos por cento), perfazendo o total R 20.907,21 (vinte mil novecentos e sete reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.490/2012.\r\nPARTES: Prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação, em unidades administrativas desta Fundação fica reduzido, durante o período de 01/09/2012 a 01/03/2013, com a supressão de: 01 (um) posto de limpeza permanente e 02 (dois) postos que foram acrescidos através do I Termo Aditivo ao Contrato, com escala 6x1, locados no Teatro João Caetano; 02 (dois) postos da Sala Cecília Meireles; 01 (um) posto do Museu de Historia e Artes do Estado do Rio de Janeiro - Museu do Ingá; 01 (um) posto da Escola de Musica Villa-Lobos, todos com escala 6x1, e 01 (um) posto do Teatro Villa-Lobos com escala de 44 horas e fica reduzido o valor mensal do contrato para R 39.034,56 (trinta e nove mil trinta trinta e quatro reais e cinqüenta e seis centavos). Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1391459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391543": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n11/SESEG/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA STRIA E COMERCIO LTDA/2012.\r\npor mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 24/09/2012. Processo nº E-09/0049/0003/11. \r\nId: 1391543\r\n"
        ],
        "1391558": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Ficam alterados, em todas as sessões, a partir do dia 02/08/2012, os valores de venda dos ingressos do Setor Balcão Simples, previstos na cláusula segunda do I Termo Aditivo ao TPUT que ora se adita. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.963/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\nPARTES: Fica alterado, no dia 16/08/2012, o preço de comercialização dos ingressos previstos na cláusula sexta do TPUT que ora se adita. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nPARTES: Fica o Permissionário autorizado a realizar duas sessões fechadas para REDE D'OR nos dias 20 e 27/09/2012, e uma sessão fechada para BRADESCO SEGUROS no dia 04/10/2012. : 12/09/2012. Proc. nº E-18/400.963/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.10.2012.\r\nId: 1391558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391640": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 023/SESEG/2007. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç Empresa MV5 COMÉRCIO LTDA. OBJETO por um período de 12 (doze) meses , no valor total de R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). ASSINADO EM: E-09/0325/0004/2007.\r\nId: 1391640\r\n"
        ],
        "1391867": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2010 por mais 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do contrato será de R 6.000,00 (seis mil reais).\r\n26/10/2012 a 25/10/2013.\r\n10 de outubro de 2012.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.699/2010.\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 017/2010 por mais 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do contrato será de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).\r\n29/11/2012 a 28/11/2013.\r\n10 de outubro de 2012.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.698/2010.\r\nId: 1391867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391880": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e FETRANSPOR.\r\n: Alteração no nome da Contratante que passará a se chamar “Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro”, conforme disposição da Lei nº 6.304/2012. \r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 01/10/2012\r\n: 01/10/2012 a 27/02/2013. \r\nId: 1391880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391948": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2008 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.-EPP.\r\n: “Renovação contratual” (PE nº 054/2008).\r\n: 360 dias.\r\n: R 289.691,25.\r\n: 26/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/110.000/2007 (Volume III).\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1391948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392005": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ASSINATURA DE EXEMPLARES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n14 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nR 796,00 (setecentos e noventa e seis reais).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.318/2011.\r\n2012NE00322.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\nId: 1392005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392011": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, relativo a execução de serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para construção do Comando de Operações Especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 17/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Embracon Empresa Brasileira de Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades do Contrato nº 240/2011, referente a execução das obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta em Redonda), indicados na Cláusula Primeira do Contrato acima mencionado . : 18/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. : Formalizar a prorrogação do contrato por 06 meses, tendo em vista que a dita prorrogação continua ser vantajosa para a Administração Pública. : 11/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. 26/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Amapá Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratadas para execução do contrato referente as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8º DOCON - Região “D” (sede Nova Iguaçu) - Belford Roxo. : Processo nº E-17/400.342/2011. : 13/07/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Elevadores Alpha Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do plano inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.866/2011. : 31/07/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construforte Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, modificação de quantidades e reajustamento de preço, referente as obras de construção da 6ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., no Município de Campos dos Goytacazes. : 28/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Entre os Rios Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como o acréscimo de serviço para execução das obras de reforma da cobertura do prédio da administração/manutenção hangar 1 e retirada/colocação de cerca externa, na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.063/2011. : 28/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, Campo Novo - Maria Paula, no Município de São Gonçalo. FUNDAMENTO: 28/08/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 30/09/2012.\r\nId: 1392011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392058": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio S. Fluminense.\r\n: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n: 10 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 063/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Região Norte Fluminense.\r\n: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n: 10 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 062/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Baixada Litorânea.\r\n: Inclusão do CNPJ e retirada da Cláusula Nona.\r\n: 10 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1392058\r\n"
        ],
        "1392063": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012.\r\nE-26/40.015/2011. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução inicialmente contratado, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/08/2012. \r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n24/08/2012. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1392063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392134": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato n° 65/2011 e ao Contrato de comodato vinculado a este. UERJ e a empresa REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fica prorrogado, por mais 3 meses, o prazo contratual contados de 06/10/2012 a 06/01/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 7526/UERJ/2011.\r\nUERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 07/10/2012 a 05/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4654/UERJ/2012.\r\nId: 1392134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392266": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.10.2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/533558/2009.\r\nId: 1392266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392267": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ E SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar do vencimento previsto para 30.09.2012, sem alteração de valor, o Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2011, para fazer face à suspensão da execução determinada no Ofício DETRAN/RJ/INFORMAT nº 50/12, permitindo, assim, a conclusão das entregas pela contratada, ficando ajustado o cronograma físico-financeiro. José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1. FUNDAMENTAÇÃO Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso III. E-12/490703/2010. \r\nId: 1392267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392412": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010 assinado em 10.10.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.837/2012. \r\nId: 1392412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392611": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato original de prestação de serviços e venda de produtos. : A contar de 11.08.2012. NOTA DE EMPENHO Nº E- 01/505.917/2009. DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores Ltda. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/Impressora Digital. R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1392611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392704": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n04 de julho de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1392704\r\n"
        ],
        "1392756": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 31 de dezembro de 2012.\r\n: 11 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/200.814/2010. \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Arco Metropolitano Rio.\r\n: Rerratificação e prorrogação de prazo contratual.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 30 de dezembro de 2012.\r\n: 11 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-17/201.933/2010. \r\nId: 1392756\r\n"
        ],
        "1392766": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação, Rerratificação dos Itens da Planilha de Custos e Acréscimo do Contrato nº 062/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FELIX LEÃO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nTERCEIRA do referido contrato de Obra Pública, prorrogando-se o seu prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, bem como valor originário da avença sendo acrescido em 23,77% (vinte e três virgula setenta e sete por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R 3.005.526,32 (três milhões, cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\n: 05 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-13 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.383/2011.\r\n.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por igual período.\r\n09 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.453/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1392766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392948": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução de serviços contratados de condução de veículos automotores a contar do dia 18/10/2012. DATA DA ASSINATURA: A vigência será 18/10/2012 até 04/06/2013. Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02. E-01/319.681/2011.\r\nId: 1392948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392978": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProrrogação de Prazo ao Contrato nº.\r\n.\r\nstado de empresa JWS LOCAÇÃO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1392978\r\n"
        ],
        "1393014": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2009, através da Secretaria de Estado de SegurançNOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.Prorrogação do prazo de na Cláusula Segunda do Contrato , contados a partir de 13/10/2012, no valor total de R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) /2012.\r\nId: 1393014\r\n"
        ],
        "1393132": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de a IGPM - FGV (acumulado de julho de 2012). DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II e art. 65, § 8º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.252/2010.\r\nId: 1393132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393138": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação do sistema de comunicação viária luminosa. \r\nR 498.600,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.017/2010.\r\n11/10/2012.\r\nId: 1393138\r\n"
        ],
        "1393188": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2008, de Prestação de Serviços de Malotes. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n10/12/2012 a 09/12/2013. \r\nR 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº. 8666/93.\r\n11 de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-14/015.166/2008. \r\nId: 1393188\r\n"
        ],
        "1393330": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 4.417.205,64 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO presente Termo Aditivo ao Contrato nº 007/1200/2011, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. não altera o prazo de vigência já avençado.\r\n10/10/2012.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1393330\r\n"
        ],
        "1393356": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 25/09/2012\r\nPágina 87 - 3ª Coluna\r\nExtrato de Termo Aditivo\r\nOnde se lê:\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2009.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2010.\r\nId: 1393356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393405": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Diagnóstico da América S.A.\r\nProrrogação do prazo.\r\n12 meses a contar de 07/08/2012 a 06/08/2013.\r\n06/08/2012\r\nR 5.844.183,16 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nart. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 124-A/2011.\r\nMEDTRONIC COMERCIAL LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 adjudicado.\r\n10/10/2012.\r\nR 697.254,65 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE- 08/6239/2010.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 120/2011.\r\nRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01, 02, 03 e 05 adjudicados.\r\n28/09/2012.\r\nR 3.727.440,00 (três milhões, setecentos e vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais)\r\nE- 08/4898/2010\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\nSegundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003-A/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e A7 Distribuidora De Medicamentos Ltda - Epp \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\n27/09/2012.\r\nR 48.652,50 (quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)\r\nE- 08/2591/2011\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1393405\r\n"
        ],
        "1393495": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 010/2008. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e a empresa “GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA”.\r\n: Fornecimento de Galões de 20 (vinte) litros de Água Mineral natural. \r\n: de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.\r\n: R 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-12/650.125/2008.\r\n01/10/2012.\r\nId: 1393495\r\n"
        ],
        "1393608": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 198/2008.\r\nNAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do Prazo e o reajuste com base na planilha EMOP. \r\n: R 7.308.291,96 (sete milhões, trezentos e oito mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 609.024,33 (seiscentos e nove mil vinte e quatro reais e trinta e três centavos).\r\n05/05/2012 a 04/05/2013\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 200/2008.\r\nRGI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do Prazo, supressão e o reajuste com base na planilha EMOP. \r\n: R 18.634.708,32 (dezoito milhões, seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.552.892,36 (um milhão, quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n05/05/2012 a 04/05/2013.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea “a” e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 202/2008.\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo, remanejamento, supressão e o reajuste com base na planilha EMOP. \r\n: R 18.300.603,24 (dezoito milhões, trezentos mil seiscentos e três reais e vinte e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.525.050,27 (um milhão, quinhentos e vinte e cinco mil cinquenta reais e vinte e sete centavos.\r\n05/05/2012 a 04/05/2013.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea “a” §1º e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 203/2008.\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do Prazo, remanejamento, supressão e o reajuste com base na planilha EMOP. \r\n: R 15.847.902,84 (quinze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil novecentos e nove reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.320.658,57 (um milhão, trezentos e vinte mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n05/05/2012 a 04/05/2013.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea “a” e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato n° 196/2008.\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\nProrrogação do Prazo, remanejamento, supressão e o reajuste com base na planilha EMOP. \r\n: R 11.022.931,68 (onze milhões, vinte e dois mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 918.577,64 (novecentos e dezoito mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05/05/2012 a 04/05/2013.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, inciso I alínea “a” e § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nId: 1393608\r\n"
        ],
        "1393620": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nCOLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\nPROCESSO Nº E-11/50.699/2010.\r\nOnde se lê: ... Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nLeia-se: ... Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n2ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\nPROCESSO Nº E-11/50.698/2010.\r\nOnde se lê: ... Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nLeia-se: ... Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nId: 1393620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393660": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 010/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção.\r\nR 475.594,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.650/2010\r\n06/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2012.\r\nId: 1393660\r\n"
        ],
        "1394084": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n“Prorrogação do prazo de execução com acréscimo de serviço” (PE nº 006/2012).\r\n30 dias.\r\nR 10.270,40.\r\n24/07/2012.\r\nProcesso nº E-17/102.502/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1394084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394323": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 205/2010 celebrado em 17/12/10.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Nós na Rua. : liberação da parcela referente ao exercício de 2011.: R 60.000,00 (sessenta mil reais). 2012NE00402. E-18/000.552/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010 celebrado em 11/01/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e OCA-Instituto de Assistência, Tratamento, Capacitação e Pesquisa em Saúde, Educação e Cultura. : liberação da parcela referente ao exercício de 2012.: R 59.993,84 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos). 2012NE00870. E-18/001.420/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2010 celebrado em 11/01/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Comunitária Projeto AMO o Salgueiro. : liberação da parcela referente ao exercício de 2012.: 15/10/2012.Nota de EmpenhoE-18/001.507/2009.\r\nId: 1394323\r\n"
        ],
        "1394380": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2012 a 10/08/2013, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 16 de outubro de 2012.\r\nE-09/0791/0004/2012. \r\nId: 1394380\r\n"
        ],
        "1394495": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A. \r\n: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de veículos automotores.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 08.07.2012.\r\n06.07.2012.\r\n: R 197.628,60\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 3.931/2001.\r\nE-23/200578/2010.\r\n*Omitido no D.O de 16.07.2012.\r\nId: 1394495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394557": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO N° 132/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: 1) CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECONHECIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O DETRAN/RJ reconhece que os serviços de de manutenção e operação em sistema de No Break e Gerador de Emergência a que se referem as Notas Fiscais nºs 029393, 029653, 029980, 030316, 030632, 030888 e 031054, foram prestados no período de 01.01.2012 a 11.07.2012, em condições satisfatórias e de boa fé. 2) CLAUSULA SEGUNDA - DO VALORWH Engenharia e Manutenção Ltda, reconhece que o valor total do pagamento referente as Notas Fiscais nºs 029393, 029653, 029980, 030316, 030632, 030888 e 031054 a ser integralizado, é de R 138.984,33 (cento e trinta e oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla , geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele. 28 de setembro de 2012. PROCESSO Nº E-12/415762/2012.\r\nId: 1394557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394614": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2011, firmado em 16/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO RIOTEC II ATRAVÉS DA EMPRESA LÍDER INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda, sem aumento de valor, mantendo-se o quantitativo de 61 (sessenta e um) máquinas.\r\n: Art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.175/2011. \r\n126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 1394614\r\n"
        ],
        "1394677": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 033/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº. E-12/191.336/2011.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Consórcio Infovia II.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 034/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda EPP.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\nId: 1394677\r\n"
        ],
        "1394729": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nnº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato, passando a ter seu término em 29/11/2012. R 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.439/2011.\r\nId: 1394729\r\n"
        ],
        "1394984": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nTERMO ADITIVO\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.. : Prestação de Serviços de Locação mensal de equipamentos de informática. : 12 (doze) meses, de 20/10/2012 a 19/10/2013. : R 15.132,00 (quinze mil cento e trinta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: E-18/480.048/2012.\r\nId: 1394984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395129": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2010, celebrado em 09/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana. ATA DE ASSINATURA: Alteração do Plano de Trabalho, a liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e a prorrogação de prazo por 06 (seis) meses.: R 46.399,25 (quarenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). NOTA DE EMPENHOE-18/001030/2012.\r\n\r\nId: 1395129\r\n"
        ],
        "1395130": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 110, celebrado em 01/08/2012. Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Cultural Donana. : Inclusão do item 4.1.13 na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Outorgado. DATA DE ASSINATURA E- 18/000.659/2012.\r\nId: 1395130\r\n"
        ],
        "1395194": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Fica prorrogado por mais 24 meses o prazo contratual, contados de 22/10/2012 a 22/10/2014. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 549.229,20, passando o valor total do contrato a R 1.098.458,40. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 627/UERJ/2008.\r\nId: 1395194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395236": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 093/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Glaucia Diniz Marques.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 3 - 30h.\r\n: R 27.711,00 (vinte e sete mil setecentos e onze).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 080/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Dirceu Esdras Teixeira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 040/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Maria Alice de Carvalho Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 30h.\r\n: R 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 134/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marianna Augusta Ferrari do Outeiro Bernstein.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Acadêmico 4 - 40h.\r\n: R 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 085/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elisa Fernandes dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 088/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Eridan Santos de Gouvea.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 127/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Valeria Bonadiman Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 1 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 054/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana CLei de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 061/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Arivelton Soares Lopes.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 062/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Bianca da Silva Bravo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 067/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Eduardo Santos Leal.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 072/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cintia Ribeiro Brandão.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciano Antonio da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 156/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 173/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Thaisa da Cruz Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 177/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Wandyr Fortunato.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 2 - 40h.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Angela Maria Medeiros de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 066/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos dos Santos Serrano.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 077/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Daniele de Almeida Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 107/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Libanete de Souza Rodrigues.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 111/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luciana Lopes Ribeiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 117/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcela Navega Gomes Reis.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 125/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina Barbosa Cosme.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 135/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marilia dos Reis Peluso.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 140/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Maria Martins Magdaleni.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Robson Pereira dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 163/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sandra Nadia da Silva Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 022/2009.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sérgio da Silva dos Santos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 165/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Shirley da Silva Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 048/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vania Licia Bragança Gentil.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 149/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Renata Vidal da Cunha.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 168/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tânia Virginia Barbosa de Azevedo.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 4 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 109/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliana Coutinho Pires de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 5 - 40h.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 034/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lourival José Martins Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 049/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walmir Martins da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Agente de Serviços Gerais.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 153/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rennê Costa Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Grafica.\r\n: R 40.716,00 (quarenta mil setecentos e dezesseis reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 100/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Silva Moura.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Coordenador de Produção.\r\n: R 36.000,00 (trinta e seis mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 096/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Gustavo de Figueiredo Tarcsay.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 028/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Henrique Machado de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 060/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Anna Maria Fonseca Osborne da Costa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 2 - 40h.\r\n: R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 038/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcelo Alves da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 133/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Pereira de Souza.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 042/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Cesar Alves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 3 - 40h.\r\n: R 36.948,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e oito).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 045/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rômulo Siqueira Batista.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 20h.\r\n: R 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 019/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristiane BrasiLei nºro Mazopoli Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Desenhista instrucional 4 - 40h.\r\n: R 46.800,00 (quarenta e seis e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 128/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Valéria Oliveira de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 158/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ronaldo Florio d´Aguiar Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 164/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sanny Reis Bizerra.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Designer Gráfico 1 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 113/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luis Antonio Marques Machado.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Digitador La Tex.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 144/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo César Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 129/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcos Ferreira. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 147/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Roberto Ferraz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Encadernador.\r\n: R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 098/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jefferson Caçador de Lima.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 160/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Sami Souza da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Ilustrador.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 155/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Roberto Luiz Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 167/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Simeão dos Santos Neto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set diurno.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 082/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Édson Alves Vieira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Impressor Off Set noturno.\r\n: R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 132/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mariana Magalhães Ribeiro da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Jornalista.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 101/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e José Luiz Ramos.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Montador de fotolito.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 050/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Walter de Souza Filho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Operador de Guilhotina.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 105/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Lais Dourado Frota.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Produtor de Video.\r\n: R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Jorge Luiz Borges Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Recepcionista.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 076/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Cristina Maria Freixinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 083/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Elaine Bayma de Moraes Barbosa.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Revisor de provas.\r\n: R 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 086/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Enir Teresinha Pinto de Almeida.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 126/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Regina de Oliveira Britto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 141/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Olga Neves dos Santos Coutinho.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 171/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Tereza Cristina Fernandes de Castro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Junior.\r\n: R 16.121,40 (dezesseis mil cento e vinte e um reais e quarenta centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 074/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Claudia Domingos da Silva.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 089/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernanda Niess Cerqueira Pinto.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 047/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Valeria Barbosa de Andrade.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Secretaria Sênior.\r\n: R 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 018/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Carlos Jorge Santos de Oliveira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 8.060,76 (oito mil e sessenta reais e setenta e seis reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 036/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Luís Rodrigues Salgueiro.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 1 - 20h.\r\n: R 8.060,76 (oito mil e sessenta reais e setenta e seis centavos).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 110/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Liliane Crespo Gonçalves.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 118/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcello Batista Ferreira.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 124/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Márcia Helena da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 146/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Henrique Crepaldi.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 175/2008.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Vinicius Perocini Jenny.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 2 - 40h.\r\n: R R 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Claudia da Cruz.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Marcia Cristina de Araujo Torres.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pedro Absalão Durão.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Administrativo 3 - 40h.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ugo Gomes Osório.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses da Prestação de Serviços de Web Designer 3 - 40h.\r\n: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).\r\n: Lei nº 4.599/2005, alterada pela Lei nº 5.490/2009 e Decreto nº 41.371/2008, alterado pelo Decreto nº 43.197/2011.\r\nE-26/61.838/2012.\r\n: 25/09/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir a partir da data da publicação.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1395236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395250": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Full Log Transportes Ltda.\r\nRerratificação do prazo inicial de vigência e prorrogação de prazo por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/09/2012. \r\n30/08/2012.\r\nE-26/61504/2012 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 31/08/2012.\r\nId: 1395250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395315": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2008.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SEPLAG - \r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo. E conforme a Resolução ANP nº 65 de 09/12/2011, altera-se a nomenclatura de tipos de Diesel a serem fornecidos.\r\n: Prorrogado até 21/01/2014.\r\n17.10.2012.\r\n: Processo nº E-01/400.864/2008.\r\nId: 1395315\r\n"
        ],
        "1395336": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/004/2012. FUNARJ e Memória Visual - Fotografia, Preservação de Acervos Editorial e Cultural Ltda. OBJETO:Fica retificado no item II, da Cláusula Primeira, passando a compreender em substituição da obra “Plage Deserte” (IP 000526) a seguinte obra de arte: (I) Praia Deserta, óleo sobre tela, 137,5x238,5 cm, IP 000125, de Antônio Diogo da Silva Parreiras . DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.213/2012.\r\nTERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2012. FUNARJ e Lucia Kluck Stumpf. A FUNARJ autoriza, obedecida a disciplina do art. 79 da Lei n° 9610, de 19/02/1998, a reprodução de imagem (31 imagens relacionadas em anexo) para ilustrar trabalho de dissertação de mestrado desenvolvido no Instituto de Estudos Brasileiros na Universidade de São Paulo - IEB/USP. Proc. nº E-18/401.026/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2012.\r\nId: 1395336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395430": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de entrega dos equipamentos de informática e equi pamentos para rede de dados e lógica, para atender ao Centro Integrado de Comando e Controle, objeto do contrato suprapor um período de 30 (trinta) dias contados de 14/10/2012 (inclusive), com término em 12/11/ /2012.\r\nId: 1395430\r\n"
        ],
        "1395712": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2012.0076/2011. : Estado do Rio de Janeiro e a AXIS S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. (Investe Rio) e de terceiros. : Alteração do contrato no que dispõe sobre as garantias da operação, de forma a permitir a redução gradual e semestral do valor da fiança bancária, entre outros. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60076/2011.\r\nOmitido no D.O. de 29.08. 2012.\r\nId: 1395712\r\n"
        ],
        "1395926": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 77 dias contados de 16/10/2012 a 31/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1395926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396022": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 08/2012, firmado em 11/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nA alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de subitens, sem inclusão de itens novos e sem alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico e Financeiro, bem como alteração de prazo.\r\nArt. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.224/2011. \r\nSem alteração de valor.\r\nAté 31 de janeiro de 2013.\r\nId: 1396022\r\n"
        ],
        "1396023": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2012, firmado em 01/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa FÁBRICA ARQUIETURA LTDA.\r\nA alteração da planilha de quantidades e preços, com acréscimo de subitens, com inclusão de itens novos e com alteração de valor, e apresentação do novo cronograma físico e Financeiro, bem como alteração de prazo.\r\nArt. 65, inciso I, “b” , da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.206/2011. \r\nSerá acrescido o valor de R 8.501,46 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e seis centavos), ao Contrato que passará a ter o valor de R 62.282,46 (sessenta e dois mil duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\nAté 30 de novembro de 2012.\r\nId: 1396023\r\n"
        ],
        "1396041": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato de Obras nº 001/CEL/UGPRF/2007 - Lote II.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a Empresa Construtora Queiroz Galvão S.A..\r\nSuspensão do Prazo contratual por 120 dias.\r\n15/05/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Processo E- 17/002.425/2011\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\nId: 1396041\r\n"
        ],
        "1396202": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2009 - Termo Contratual nº 93/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 06 (seis) meses contados a partir de e reajustá-lo em 4,35%, mediante aplicação da variação do IGPM-FGV.\r\nR 8.529,50 (oito mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.56.\r\n: 2012NE00797.\r\n15/10/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.702/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\nId: 1396202\r\n"
        ],
        "1396266": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo de execução dos serviços de condução de veículos automotores. Pagará à CONTRATADA o valor total de R 65.977,03 (sessenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e três centavos). DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/316031/2010.\r\nId: 1396266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396346": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 por até 60 (sessenta) dias. : 28.09.2012. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1396346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396351": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/20110 por até 60 (sessenta) dias. 28.09.2012. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1396351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396363": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 18.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/IPÊ. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.545/2012. \r\nId: 1396363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396364": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 18.10.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global atualizado do contrato, correspondente a R 1.493.382,58. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 1396364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396365": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 054/2008, assinado em 18.10.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.544/2012.\r\nId: 1396365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396708": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nProrrogar o prazo do contrato de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ Nº 003/2011 por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ.\r\n18 de setembro de 2012\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1396708\r\n"
        ],
        "1396709": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\nserviços relacionados à continuidade operacional da atual rede INFOVIA/RJ Nº 001/2011 por mais 12 (doze) meses em consonância com o contrato PRODERJ.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1396709\r\n"
        ],
        "1396740": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO DE PRIMEIRO ADITAMENTO AO “CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO E DE FINANCIAMENTO”.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n: “Alteração de Cláusula Contratual”\r\n: 10/09/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.858/2010 (Volume IV).\r\nId: 1396740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396743": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO DE TERCEIRO ADITAMENTO AO “INSTRUMENTO DE CONFISSÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS”.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n: “Alteração de Cláusula Contratual”.\r\n: 10/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-30/302.821/2001 (Anexo I - Volume I).\r\nId: 1396743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396744": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: TERMO DE TERCEIRO ADITAMENTO AO “TERMO DE CONTRATO E CONFISSÃO DE DÍVIDA”.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n: “Alteração de Cláusula Contratual”\r\n: 10/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-30/302.822/2001 (Anexo I - Volume I).\r\nId: 1396744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396750": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 70/2012 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010. : 17.10.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : R 46.442.025,60. : prorrogar, a contar de 18 de outubro de 2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 105/2010, com término em 17/10/2013. Alterar o quantitativo originalmente pactuado representando um acréscimo de 20,77%, aproximadamente, do valor mensal atualizado, e reajustar em 5,18% a partir de outubro de 2012. : Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/2002 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. E-03/10.365/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.: 17.10.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO INFOVIA II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : R 21.254.100,00. : prorrogar, a contar de 18 de outubro de 2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 106/2010, com término em 17/10/2013. Reajustar em 5,18% a partir de outubro de 2012, o valor unitário dos serviços constantes no contrato, referente à variação do índice INPC/IBGE acumulado de 18/10/2011 até 17/10/2012. : Leis Federais nºs 8.666/93, 10.520/2002 e 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. E-03/10.366/2010.\r\nId: 1396750\r\n"
        ],
        "1396770": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nInexigibilidade de Licitação\r\n015/2012.\r\nPagamento de Inscrição para Ilka Sedlacek\r\nR 840,00 (Oitocentos e quarenta reais)\r\nart. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1396770\r\n"
        ],
        "1396771": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " \r\nInexigibilidade de Licitação\r\n016/2012.\r\nPagamento de Inscrição para Cristiane Gomes Viana\r\nR 700,00 (Setecentos reais)\r\nart. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1396771\r\n"
        ],
        "1396785": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Agricultura e pesca\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR GLOBAL:R 95.990,40(noventa e cinco mil, novecentos e no venta reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nId: 1396785\r\n"
        ],
        "1397002": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Feedbacktur Viagens Ltda -EPP. Prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Acordam as partes em manter o valor a ser pago pela CONTRATANTE pela utilização dos serviços, através da TAXA DE TRANSAÇÃO, única forma de remuneração da CONTRATADA, em R 7,00 (sete reais). : 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 23/10/2012. Processo nº E-01/3710/2010.\r\nId: 1397002\r\n"
        ],
        "1397029": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 010/2011. CEHAB-RJ e a empresa SERVEN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reduzir o valor e prorrogar o prazo do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Parque Eldorado 3ª Fase, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. R 7.049,98 (sete mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.442/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/10/2012. 101/2012.\r\nId: 1397029. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397095": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ATN/JF - 12301-BR.\r\nFormalizar os termos e as condições para concessão de uma cooperação técnica não reembolsável ao Beneficiário até o montante de U 700.000,00 (setecentos mil dólares), ou seu equivalente em outra moeda, para financiar a seleção e contratação de serviços de consultoria e a aquisição de bens e serviços necessários para contribuir com o fortalecimento da gestão estratégica no Estado do Rio de Janeiro.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO.\r\n16/10/2012. \r\nVigente até 31 de dezembro de 2013.\r\nE-01/53.309/2010.\r\n\r\nId: 1397095\r\n"
        ],
        "1397119": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato original, de prestação de serviços e venda de produtos. : A contar de 11.08.2012. R 10.000.00 (dez mil reais). Nota de Empenho nº 2010NE00020. Processo Administrativo nº E-01/505.917/2009. 11 de agosto de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores Ltda. Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Copiadora/Impressora Digital. R 44.099,88 (quarenta e quatro mil noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Nota de Empenho nº 2011NE00735. Lei Federal nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16.09.2012.\r\n*Omitido D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1397119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397459": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/08/2011. Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013, bem como o reajuste do contrato pela variação do IGPM de 3,6534%. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.120/2011.\r\n.\r\nId: 1397459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397463": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 023/2010. e o O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e modificação quantitativa do valor contratual originalmente pactuado, tendo em vista o acréscimo do quantitativo de mais 10 (dez) mini modens. VIGÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 30/09/2012 a 30/09/2013FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1397463\r\n"
        ],
        "1397464": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nQuinto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 11/2007.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Ultrapel Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação de Prazo 6 (seis) meses de \r\n.\r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1397464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397519": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/018/2011. \r\nFUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Tranportes de Valores Ltda. \r\nFica prorrogado, por mais 09 (nove) meses, o prazo de vi gência do instrumento de contrato de prestação de serviços de transportes de valores que ora se adita. \r\n: 09/10/2012. \r\nProc. nº E-18/400.486/2012.\r\nId: 1397519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397520": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/208/2011. \r\nFUNARJ e L'ACTE - atos da Criação Teatral Ltda. \r\nFica o Permissionário autorizado a realizar alterações elencadas a este Termo que ora se adita. \r\n: 06/02/2012. \r\nProc. nº E-18/401.127/2011\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\n1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/167/2009. \r\nFUNARJ e Vivo S.A.. \r\nO prazo da outorga de permissão de uso para instalação de equipamento de retransmissão de sinais de telecomunicações em dependências da CCLA que trata este aditivo, fica prorrogado por 4 (vinte e quatro) meses. \r\n: 14/07/2012. \r\nProc. nº E-18/400.425/2009\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1397520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397537": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo contratual referente a locação de equipamentos de informática - 14 (quatorze) notebooks e 06 (seis) microcomputadores.\r\n: 1 2 (doze) meses a partir de 14.10.2012 a 13.10.2013.\r\n: 10.10.2012.\r\n: R 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso IV. \r\nE-23/201111/2011.\r\nId: 1397537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397586": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n09 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.594/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n14 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.594/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1397586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397607": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 29/2010, celebrado em 24/03/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Arte da Possibilidade. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012.59.999,45 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) NºE-18/001448/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 65/2010, celebrado em 07/06/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo de Amadores Teatrais Viriato Corrêa. : 19/10/2012. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012.(cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos). : 2012ne00E-18/000178/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 35/2010, celebrado em 30/04/2010.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação de Bordadeiras de Itaperuna - Bordando o Futuro. Data de Assinatura: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012.cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos)nOTA DE eMPENHOE-18/001697/2009.\r\nId: 1397607\r\n"
        ],
        "1397741": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Construtora Mica Rio Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por 90 dias.\r\n: 14/09/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.186/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 17.09.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2012.\r\nId: 1397741\r\n"
        ],
        "1397791": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 005/2011. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Vila da Melhor Idade, Município de Conceição de Macabu, RJ. 03 (três) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.572/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 102/2012.\r\nId: 1397791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397794": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 129/2011. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MARAPENDI LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de recuperação do Conjunto Almirante Paulo Moreira, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.721/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 18/10/2012. 103/2012.\r\nId: 1397794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397860": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/12, assinado em 19/10/12, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/12. OBJETO: Retificação do item 1.2 da Cláusula Primeira do mencionado acordo. E-12/661779/12.\r\nId: 1397860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397928": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\nNº 213/2008\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA.\r\ne o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 4.369.494,72 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 364.124,56 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2012.\r\nSÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2008\r\nTRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\ne o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 2.852.194,20 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e quatro reais e vinte centavos), correspondendo mensalmente a R 237.682,85 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2012.\r\nNº 215/2008\r\nLUBRU CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ne o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.721.185,44 (hum milhão, setecentos e vinte e um mil cento e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 143.432,12 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e trinta e dois reais e doze centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2012.\r\nNº 208/2008\r\nBELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.\r\no acréscimo de aproximadamente 2,08% (dois inteiros e oito centésimos por cento) visando à inclusão do ambulatório do IECACe o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 7.078.458,84 (sete milhões, setenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 589.871,57 (quinhentos e oitenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2012.\r\nNº 212/2008\r\nRGI EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\no acréscimo de aproximadamente 1,34% (um inteiro e trinta e quatro centésimos por cento) visando a inclusão da Central de Transplantese o reajuste com base na Tabela EMOP de março/2012\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 16.738.316,52 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e oito mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.394.859,71 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e um centavos).\r\nE- 08/90451/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n06/06/2012.\r\nId: 1397928\r\n"
        ],
        "1398075": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:O valor do contrato de prestação de serviços de combate e manutenção a infestação por cupins prestados em unidades administrativas desta Fundação, sofrerá acréscimo de 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), equivalente a R 11.468,13 (onze mil quatrocentos e sessenta e oito reais e treze centavos), perfazendo um total de R 239.264,13 (duzentos e trinta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais e treze centavos), em decorrência da inclusão dos serviços em mais uma unidade - Casa de Euclides da Cunha. : 01/10/2012. Proc. nº E-18/400.692/2012.\r\n*Omtido no D.O. de 19.10.2012.\r\nId: 1398075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398235": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 131/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 adjudicado.\r\nR 26.670,00 (vinte e seis mil seiscentos e setenta reais).\r\nE- 08/10625/2010.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n16/10/2012.\r\nId: 1398235\r\n"
        ],
        "1398244": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS Serviços Profissionais Ltda. Em função da absorção pelo EGP-SEPLAG/RJ de processos de integração dos principais projetos de RH da SEPLAG; previsão de alterações no cronograma integrado de dependências; limitação de recursos humanos dedicados integralmente ao EGP-SEPLAG/RJ; necessidade de aprimoramento dos processos de trabalho do EGP-SEPLAG/RJ; necessidade de operação assistida das atividades de integração por conta da atividade já iniciada de revisão do cronograma de tratamento das dependências; fica adicionada a macrofase IV - Suporte, tendo três produtos, sendo eles os Relatórios de Suporte I, II e III, que deverão ser entregues respectivamente no 22º (vigésimo segundo), 23º (vigésimo terceiro) e 24º (vigésimo quarto) mês de execução do contrato, ampliando o escopo, o prazo e o custo já contratados até o dia 19 de dezembro de 2012. : R 207.637,46 (duzentos e sete mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). Processo nº E-01/50002/2010.\r\nId: 1398244\r\n"
        ],
        "1398268": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2012 ao Convênio ASJU/SEE nº 24/2003. : 22.10.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 24/2003, a seguinte unidade escolar:\r\nEscola Estadual São Miguel - localizada na Fazenda São Miguel, s/nº - 2º Distrito - Sapucaia/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. : Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/861/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2012 ao Termo de Cessão de Uso nº 39/2003. 22.10.2012. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de SAPUCAIA. Excluir do Anexo I, da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel do Estado para o Município, a seguinte unidade escolar:\r\nEscola Estadual São Miguel, localizada na Fazenda São Miguel, s/nº - 2º Distrito - Sapucaia/RJ. Mantidas as demais Cláusulas do Convênio. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/861/2012.\r\nId: 1398268\r\n"
        ],
        "1398296": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação.\r\nE-01/401.055/2010 e IO nº 0878/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG com a interveniência da Secretaria da Casa Civil.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nR 78.486,00 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3105.003.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1398296\r\n"
        ],
        "1398307": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05/10/2012.\r\n\r\n. \r\n.\r\n.\r\n\r\nId: 1398307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398321": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\nCONVÊNIO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Nilópolis.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n06 (seis) meses.\r\n17/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.979/2010.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos\r\n14/06/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.992 /2010.\r\nCONVÊNIO Nº .\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Niterói.\r\nAlteração da Cláusula Quinta - Da Liberação dos Recursos\r\n14/06/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.299 /2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.06.2012.\r\nId: 1398321\r\n"
        ],
        "1398339": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 111/2012, celebrado em 24/08/2012.: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Artístico Cultural Nhadeva. Data de Assinatura: inclusão do item 4.1.13 na Cláusula Quarta - Das Obrigações do Outorgado. E- 18/000650/2012.\r\nId: 1398339\r\n"
        ],
        "1398498": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 001/2012 ao Contrato nº 046/2010 - DL-4 - D.O (Dotação Orçamentária), com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 48% (quarenta e oito por cento), no valor de R 63.489,50 (sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 195.759,31 (cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 29/03/2012 a 06/09/2012 do referido Contrato. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa APOLLO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada na recuperação da Hemodinâmica no HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000462/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1398498\r\n"
        ],
        "1398508": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 065/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor do contrato, referente à prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta matricial e laser, a serem instaladas nas dependências da EMOP. Processo n° E- 17/401.408/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1398508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398606": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.10.2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/018/2011.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.486/2012\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.486/2011\r\nId: 1398606. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398626": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 020/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA L.C. ENCADERNAÇÃO HOSPITAL DO LIVRO LTDA-ME. \r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n25 de outubro de 2012.\r\nR 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nnº 8.666/93.\r\nE-12/020.213/2011.\r\n2012NE00361.\r\nId: 1398626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399025": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 - Termo Contratual nº 92/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/09/2012.\r\nR 86.579,49 (oitenta e seis mil quinhentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.35.01.\r\n: 2012NE00694.\r\n04/09/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.342/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 05/09/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2012 - Termo Contratual nº 97/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA.\r\nPromover o acréscimo no valor do contrato ora aditado de R 73.037,33 (setenta e três mil trinta e sete reais e trinta e três centavos),que perfaz, aproximadamente, 18,86% dos quantitativos iniciais e prorrogar o prazo contratual em 90 (noventa) dias, contados a partir de 20/09/2012.\r\nR 73.037,33 (setenta e três mil trinta e sete reais e trinta e três centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n4490.51.05.\r\n: 2012NE00224.\r\n19/09/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.715/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/09/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2011 - Termo Contratual nº 99/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HILDEBRANDO DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de execução dos serviços do contrato ora aditado por mais 90 (noventa) dias a contar de 19/10/2012, sem ônus para a SEFAZ.\r\n17/10/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.297/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 18/10/2012.\r\nId: 1399025\r\n"
        ],
        "1399082": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Agricultura e pesca\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nId: 1399082\r\n"
        ],
        "1399088": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (REAJUSTAMENTO)\r\nNÚMERO: 310/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\ndenjud refeições coletivas, administração e serviços ltda \r\nOBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.503.697,50 (três milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) \r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (REAJUSTAMENTO)\r\nNÚMERO: 310/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/3371-5\r\nPregão nº 075/09\r\nguelli comércio e indústria de alimentação ltda\r\nOBJETO: Fornecimento de alimentação escolar, executado através de serviços contínuos, incluindo o pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, de conformidade com este Edital e seus anexos, para atender ao programa de merenda escolar nas unidades educacionais, creches, E.J.A, alfabetização de adultos de responsabilidade do Município de Campos dos Goytacazes- RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.518.732,00 (três milhões, quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e dois reais).\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1399088\r\n"
        ],
        "1399262": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 017/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). 24.10.2012. Proc. n° E-11/61.009/2010.\r\nId: 1399262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399272": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 55/2011 - Termo Contratual nº 70/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nPromover a rescisão amigável do Contrato nº 55/2011, cujo objeto é prestação de serviços, sob demanda, de desenvolvimento de sistemas e/ou implementação e manutenção nas linguagens JAVA, PHP, ASP e/ou ASP.NET e/ou C#.NET, COBOL, DELPHI e/ou POWER BUILDER, C++, a partir de 23/07/2012.\r\n23/07/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/001.848/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 24/07/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2011 - Termo Contratual nº 78/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO BERJ S/A.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Praça Dom Pedro II, nº 12, lojas 01 e 02, Centro, Cabo Frio, RJ, com matrícula no 2º Ofício de Cabo Frio sob o nº 4.423, no livro 2-D-2, fls. 78, com área de 319,87 m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/09/2012.\r\nR 101.079,48 (cento e um mil setenta e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n2001.01.122.002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2012NE00576.\r\n30/08/2012.\r\nLei nº 8245/1991.\r\nE-04/007.926/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 14/09/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 95/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaRADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA \r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 15/10/2012.\r\nR 52.208,64 (cinquenta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.00.\r\n2012NE00762.\r\n10/10/2012.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-04/006.713/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/10/2012.\r\nId: 1399272\r\n"
        ],
        "1399355": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a . TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. : Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, a contar do dia 26 de outubro de 2012. : R 2.836.086,60 (dois milhões, oitocentos e trinta e seis mil oitenta e seis reais e sessenta centavos). : Lei Federal n°. 8666/1993 - Processo n° E-01/319.683/2011.\r\nId: 1399355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399362": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 31/07/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 06 (seis) meses. : Retificar a Cláusula Quarta do Primeiro Termo Aditivo, firmado em 30/08/2010, ao contrato de prestação de serviços firmado em 31/07/2009; prorrogar o seu prazo de vigência, aumentar a quantidade de postos contratados e reajustar o seu valor, nos termos e condições contratuais. : R 111.789,48 (cento e onze mil setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos). : Processo n° E-02/000622/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2012.\r\nId: 1399362\r\n"
        ],
        "1399436": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 34/2010.\r\n: Processo nº E-27/057/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e o Consórcio Infovia II.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor contratual.\r\nValor total de R 2.501.371,54 (dois milhões, quinhentos e um mil trezentos e setenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 15/10/2012.\r\n14/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 38/2008.\r\n: Processo nº E-27/042/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor contratual.\r\nR 3.105,90 (três mil cento e cinco reais e noventa centavos).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 30/09/2012.\r\n: 16/10/2012.\r\nId: 1399436\r\n"
        ],
        "1399456": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2008.\r\nE-13/20.593/2008.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nAlteração das Cláusulas Segunda e Quinta do Contrato 011/2008.\r\nR 70.804,80 (setenta mil oitocentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nInciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\nId: 1399456\r\n"
        ],
        "1399529": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2011, firmado em 05.12.2011; ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação perfaz o valor global de estimado de R 343.999,80 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). ERNESTO DA ROCHA SETTA, matr. nº 24/007.311-4. 19 de outubro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/414625/2010.\r\nId: 1399529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399549": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 09/2011, assinado em 08.06.2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Araruama. \r\nInclusão de resíduos sólidos no Plano Municipal de Saneamento Básico de Araruama\r\n: 08/10/2012. \r\n- 07/503.456/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 50/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2011, assinado em 08.06.2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Iguaba Grande. \r\nInclusão de resíduos sólidos no Plano Municipal de Saneamento Básico de Iguaba Grande\r\n: 08/10/2012. \r\n- 07/503.460/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 51/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 08/2011, assinado em 08.06.2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de São Pedro da Aldeia. \r\nInclusão de resíduos sólidos no Plano Municipal de Saneamento Básico de São Pedro da Aldeia\r\n: 08/10/2012. \r\n- 07/503.455/2011.\r\nId: 1399549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399563": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nPromover o acréscimo em 25 % (vinte e cinco por cento) nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 01/03/2013.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645/ 2001.04.122.0002.2.016/ 2061.04.123.0002.2.453.\r\n4490.39.02/ 3390.39.02/ 3390.39.02.\r\n2012NE00205/ 2012NE00738/ 2012NE00212.\r\n16/10/2012.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-04/000.031/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 17/10/2012.\r\nId: 1399563\r\n"
        ],
        "1399564": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 45/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 10/2011, assinado em 08/06/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Saquarema. \r\nInclusão de resíduos sólidos no plano municipal de saneamento básico de Saquarema. \r\n08 de outubro de 2012. \r\nE-07/503.457/2011.\r\nTermo Aditivo INEA n° 46/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 12/2011, assinado em 08/06/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Arraial do Cabo. \r\nInclusão de resíduos sólidos no plano municipal de saneamento básico de Arraial do Cabo. \r\n08 de outubro de 2012. \r\nE-07/503.461/2011.\r\nTermo Aditivo INEA n° 47/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 11/2011, assinado em 08/06/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Cabo Frio. \r\nInclusão de resíduos sólidos no plano municipal de saneamento básico de Cabo Frio. \r\n08 de outubro de 2012. \r\nE-07/503.454/2011.\r\nTermo Aditivo INEA n° 48/2012 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 13/2011, assinado em 08/06/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Silva Jardim. \r\nInclusão de resíduos sólidos no plano municipal de saneamento básico de Silva Jardim. \r\n08 de outubro de 2012. \r\nE-07/503.458/2011.\r\nId: 1399564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399574": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Ajuste De Contas decorrente da prestação de serviços sem cobertura contratual no período de outubro a dezembro de 2009”.\r\n696.164,32.\r\n03/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.277/2009.\r\nId: 1399574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399590": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 005/2010).\r\n: 180 dias.\r\n: 04/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.171/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 1399590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399960": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 146/2012, assinado em 25.10.2012, ao Contrato nº 205028/2009. PRODERJ e a PRUDENZA CLUBE DE SEGUROS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660349/2010.\r\nId: 1399960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399970": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 026/2012, firmado em 19/01/2012.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n: O acréscimo de R 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012, passando o valor total do Acordo de Cooperação a importar em R 218.000.000,00 (duzentos e dezoito milhões de reais).\r\n: 25 de outubro de 2012.\r\nE-09/1125/0004/2012. \r\nId: 1399970\r\n"
        ],
        "1399998": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nProrrogação do prazo, redução no efetivo total de serventes passando de 286 para 261 serventes, com remanejamento e redução do valor do contrato, no percentual de 8,85% da prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A” - Capital, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora reduzidos e prorrogado, conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R 6.753.246,10 (seis milhões, setecentos e cinquenta e três mil duzentos e quarenta e seis reais e dez centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, no valor de R 562.770,50 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta reais e cinquenta centavos), cada uma delas, sendo o pagamento efetuado na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 16 de outubro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n15/10/2012.\r\nE-09/740/1704/2009.\r\nId: 1399998\r\n"
        ],
        "1399999": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200- 2009. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VAT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços técnicos especializados e fornecimento de equipamentos e sistema para criação de solução videoconferência no âmbito da PCERJ, por meio de TV digital interativa incluindo a estrutura de comunicação para garantir acessos simultâneos via satélite, internet e rede de telefonia pública. \r\nO valor total do serviço será de R 1.190.820,00 (um milhão, cento e noventa mil e oitocentos e vinte reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05 de novembro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n15/10/2012. \r\nE-09/107/1301/2009.\r\nId: 1399999\r\n"
        ],
        "1400000": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo com reajuste pelo IGP-M, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em 22 (vinte e duas) micropipetas monocanais de volumes ajustáveis para ultramicro, micro e macro volumes, modelos PIPETMAN P2, P10, P20, P100, P200, e P1000 da marca GILSON, e 01 (uma) micropipeta multicanal de volumes variáveis, modelo PIPETMAN ultra multicanal com display eletrônico multifunção, 20 e 300 ul em 08 (oito) canais, da marca GILSON.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados e reajustados pelo IGP-M, conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo passa a ser de R 21.739,52 (vinte e um mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos), a ser realizado em 12 (doze) parcelas, conforme cronograma de execução do contrato no valor de R 1.811,63 (um mil oitocentos e onze reais e sessenta e três centavos) mensais.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado e reajustado pelo IGP-M por 12 (doze) meses a contar de 15 de outubro de 2012. \r\n10/10/2012.\r\nE-09/301/1704/2010.\r\nId: 1400000\r\n"
        ],
        "1400001": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração quantitativa e qualitativa do objeto contratual, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nO acréscimo da prestação de serviço previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do Termo Aditivo importará num aumento mensal de R 202.707,02 (duzentos e dois mil setecentos e sete reais e dois centavos), perfazendo o custo mensal do contrato em R 4.417.205,64 (quatro milhões, quatrocentos e dezessete mil duzentos e cinco reais e sessenta e quatro centavos), estando neste já inseridos todos os tributos, despesas de transporte, etc.\r\nO presente Termo Aditivo ao Contrato 007/1200/2011, firmado com a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. não altera o prazo de vigência já avençado.\r\n:10/10/2012.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 1400001\r\n"
        ],
        "1400229": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 119/2012, assinado em 11.10.2012, ao Contrato nº 210015/2010. PRODERJ e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRITO & NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662631/2010.\r\nId: 1400229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400279": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 081/2009 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n“Renovação do contrato” (IL nº 007/2009).\r\n12 meses.\r\n: R 267.354,91.\r\n: 08/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.402/2009.\r\nId: 1400279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400338": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 247/2008.\r\nITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESID\r\nProrrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 19/06/2012 a 18/06/2013 e o realinhamento de preço, reduzindo-o em aproximadamente 49,30% (quarenta e nove inteiros e trinta centésimo por cento), em face da proposta apresentada pela Itaú Seguros e Residência S/A.\r\nR 10.490,98 (dez mil quatrocentos e noventa reais e noventa e oito centavos).\r\n19/06/2012 a 18/06/2013.\r\nE- 08/605/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n16/06/2012.\r\nId: 1400338\r\n"
        ],
        "1400339": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033-C/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DE PAULI COM, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 04 adjudicado.\r\nR 71.225,00 (setenta e um mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nE- 08/1650/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033-E/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA LTDA. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 03 adjudicado.\r\nR 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/1650/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n19/10/2012.\r\nId: 1400339\r\n"
        ],
        "1400355": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010.\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice de 7,2984.\r\n27/10/2011 a 26/10/2012. \r\nValor total do presente Termo Aditivo em face da prorrogação e reajuste é de R 2.822.069,14 (dois milhões, oitocentos e vinte e dois mil sessenta e nove reais e quatorze centavos).\r\nE- 08/5171/2010.\r\nDA CLÁUSULA NONA e disposto com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/09/2012.\r\nId: 1400355\r\n"
        ],
        "1400689": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades do Contrato n° 244/11, bem como sua prorrogação para execução das obras de pintura geral no C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, no Centro- 1°D, no Município de Sumidouro. FUNDAMENTO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato n° 049/11, bem como troca de quantidades referentes as obras/serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DOCON Região C sede em Nova Iguaçu/ São João de Meriti-RJ. FUNDAMENTO\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de Reforma Geral no Colégio Estadual Tobias Tostes Machado, no Município de Conceição de Macabu no Estado do Rio de Janeiro. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar a suspensão da prorrogação de prazo de execução do contrato, bem como acréscimo de serviço do Contrato n° 092/10 para execução de obras de construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0173/2011. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Santa Serra S/A Engenharia em Solos. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais, das obras de reforma/construção de muro de contenção nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª Deman (Sede em Volta Redonda): E.E. Padre Antônio Pinto (Morro da Gama, Barra do Piraí); E.E. Senador Paulo Fernandes (Areal); C.E. Piauí (Ponte Alta); C.E. Luiz Gonzaga de Mattos (Santa Rosa); C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira (Valença) e C.E. Theodorico Fonseca (Valença). Processo n° E- 17/401.335/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 205/11, bem como a adequação dos percentuais mensais do cronograma inicial para as obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 5ª Deman (Sede em Nova Friburgo): C.E. Conde de Nova Friburgo (Cantagalo); E.E. Honestalda de Moraes; E.E. Independência (Cantagalo); I.E Inocêncio de Nadrade (Cordeiro); C.E. José Carlos Boaretto (Macuco); C.E. Sol Nascente (Cachoeiras de Macacu), no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.243/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consorcio Concrejato/ FW. : Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo á Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/402.776/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2012.\r\nTermo Aditivo nº 013 ao Contrato nº 072/2010. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizaras modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução das obras de reforma com acréscimo no DEGASE- Instituto Padre Severino/ IPS, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.053/2010. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN (Sede em Niterói): E.E. Educandário Vista Alegre (São Gonçalo); C.E. José Augusto Domingues (São Gonçalo); C.E. Monsenhor Barenco Coelho (São Gonçalo); C.E. Lauro Correa (São Gonçalo) e C.E. Capitão Oswaldo Ornellas (São Gonçalo). FUNDAMENTO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rival Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais referente ao Contrato n° 09/12, para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Inovattec Serviços de Engenharia e Construções Ltda. OBJETO: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma/substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN- Sede em Niterói- Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho (Niterói), C.E. Liceu Nilo Peçanha (Niterói), C.E. Santos Dias (São Gonçalo), E.E. Professora Luiza Honória Prado (São Gonçalo) Processo n° E-17/402.769/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Stúdio G. Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Santa Cruz), no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.260/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1400689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400701": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 55/2012 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2008 - FEEMA, assinado em 07.10.2008. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE.Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 21 de outubro de 2012, o Contrato FEEMA nº 06/2008. DATA DA ASSINATURA Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993. E- 07/202.102/2008.\r\nId: 1400701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400742": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL Nº 012/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Correção de erro material na Cláusula Segunda do Termo de Distrato no que concerne à data de desocupação do imóvel, onde consta 30/06/2012 - leia-se 25/07/2012. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 26/10/2012. 105/2012.\r\nId: 1400742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400776": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 083/2011. CEHAB-RJ e a empresa INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Conjunto Parque Vila Nova (Lixão), Município de Duque de Caxias, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.889/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 104/2012.\r\nId: 1400776. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400778": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO-RESIDENCIAL Nº 012/2007. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa SITIMA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. Correção de erro material na Cláusula Segunda do Termo de Distrato no que concerne à data de desocupação do imóvel, onde consta 30/06/2012 - leia-se 25/07/2012. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 26/10/2012. 105/2012.\r\nId: 1400778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400953": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 012/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Acréscimo de serviços. MENSAL ACRESCIDO: R 2.415,21 (dois mil quatrocentos e quinze reais e vinte e um centavos). FUNDAMENTO Proc. n° E-11/60.149/2012.\r\nId: 1400953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400954": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 013/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CUORE CIRURGIA CARDÍACA \r\nLTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000439/2508/2012, assinado em 29 de junho de 2012.\r\n*Omitido no D.O de 06.07.2012.\r\nId: 1400954\r\n"
        ],
        "1400955": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 016/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA RIO DE JANEIRO.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000510/2508/2012, assinado em 17 de setembro de 2012.\r\n.\r\nId: 1400955\r\n"
        ],
        "1400956": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 028/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa STATUS COR LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000520/2508/2012, assinado em 19 de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1400956\r\n"
        ],
        "1400957": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 029/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa APAE BELFORD ROXO.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 60.000,00 (sessenta mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000521/2508/2012, assinado em 19 de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1400957\r\n"
        ],
        "1400958": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 030/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE EQUOTERAPIA E REABILITAÇÃO DA VILA MILITAR LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000522/2508/2012, assinado em 19 de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1400958\r\n"
        ],
        "1400959": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 032/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO MÉDICO LOUIS PASTEUR S/C LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000523/2508/2012, assinado em 19 de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1400959\r\n"
        ],
        "1400960": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 033/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa ILAGOS DIAGNÓSTICOS POR\r\nIMAGEM LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação do Contrato por 12 (doze) meses.\r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000524/2508/2012, assinado em 19 de outubro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.10.2012.\r\nId: 1400960\r\n"
        ],
        "1400961": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " Termo Aditivo de Contrato nº 03/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXY SYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAditivo de Prorrogação do Contrato nº 52/2009 do Pregão nº 017/2009, locação de equipamentos para as unidades de saúde da corporação.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000309/2508/2012, assinado em 06 de julho de 2012.\r\n06 de julho de 2012 a 05 de julho de 2013.\r\nR 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nOmitido no D.O. de 13.07.2012.\r\nId: 1400961\r\n"
        ],
        "1401037": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo do Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio INFOVIA II, através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A, e como gerenciador o PRODERJ. : Prorrogação de prazo por 02 (dois) meses, contados a partir de 30/07/2012, retificação da Cláusula Segunda, Parágrafo Único, representando um acréscimo do valor contratual em R 125.946,24. : 10/07/2012. E-18/001239/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2012. \r\nId: 1401037\r\n"
        ],
        "1401094": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2011.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em gestão por resultados.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA, CPF nº 008.919.836- 00.\r\nR 105.924,00 (cento e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nExclusão da Atividade V e seu respectivo valor.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/52353/2011.\r\n25/10/2012.\r\nId: 1401094\r\n"
        ],
        "1401121": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar a retificação da Cláusula Primeira do contrato para execução das obras de reforma em Unidades de pronto atendimento UPA 24H, nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ. : Processo nº E-17/401.875/2011. : 23/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos HADDAD Construtora Ltda. : Formalizar a de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Tijuca, UPA 24H do Engenho Novo, e UP 24H de Irajá no Município do Rio de Janeiro. Processo nº E-17/401.827/2011. : 08/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato relativo as obras de reforma parcial para climatização no C.E Ignácio Azevedo do Amaral no Jardim Botânico, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.574/2011. : 28/08/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 013/12, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto de diversas Unidades Hospitalares, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/402.581/2011. : 27/08/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoriol Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 9ª DEMAN/RJ descritas no objeto do contrato ora aditado, na sua cláusula primeira. : Processo nº E- 17/402.772/2011. : 17/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LABEL Construtora e Incorporadora Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, inicialmente contratado para as obras de reforma para adaptação de cozinha e refeitório do Colégio Estadual Visconde de Caíru. No Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 17/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de serviços de levantamento Topográfico para diversas Unidades de Saúde, em municípios do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 18/09/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral, com modificação e acréscimo no Colégio Estadual Tangará, no Município do Rio de Janeiro. : 19/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço referente as obras de construção de módulos de alojamentos e oras a serem executados na Unidade de Convivência Protetora da Ilha do Governador, Unidade DEGASE no Município do Rio de Janeiro. : 27/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engeproc Construtora Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo de execução das obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN, no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/401.715/2011. : 28/09/2012.\r\n*Omitidos no D.O. 25/10/2012.\r\nId: 1401121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401176": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Entrega e Recebimento dos Imóveis situados na 1) Praça da República nº 114; 2) Parte do Lote 4 da quadra 15-A do PA nº 8691 da Rua da Alfândega constituído das seguintes parcelas: totalidade do prédio nº 376 e parte dos fundos dos prédios nºs 356, 358, 360, 362, 368, 370, 372 e 374 do logradouro público já citado, Centro/RJ; Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura. RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira e da Cláusula Segunda do Termo de Entrega e Recebimento nº 59, datado de 08/10/2010, lavrado no livro E-05/SULOG, Fls 178/180 autorizado no processo nº E-18/456/2009, para inclusão de imóveis e ampliação da Biblioteca. Forammantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Entrega e Recebimento supra mencionado. PROCESSO Nº E-18/001.883/2011.\r\nTermo de Entrega e Recebimento de imóvel, lavrado no Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Cultura. OBJETO: Estrada da Gávea nº 454, Rocinha, Município do Rio de Janeiro/RJ. 29 de outubro de 2012. E-18/002.888/2011.\r\nId: 1401176\r\n"
        ],
        "1401248": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S/A. Contratação de empresa especializada em telefonia, com fornecimento e manutenção de 300 (trezentas) linhas e aparelhos de telefonia móvel do tipo smarthfone e fornecimento de 08 (oito) mini-modens 3G, ilimitado para acesso móvel de banda larga e com velocidade a partir de 1MB. 180 (cento e oitenta) dias, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. como termo inicial de vigência do contrato. LOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R 75.585,57 (setenta e cinco mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79. E- 12/415176/2012.\r\nId: 1401248. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401463": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011.\r\nE-13/20.202/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP.\r\nLOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\nR 396.000,00. (trezentos e noventa e seis mil reais)\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Identidade Funcional nº 3.221.305-0\r\nId: 1401463\r\n"
        ],
        "1401520": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Prorrogar o prazo de prestação de serviços técnicos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1401520\r\n"
        ],
        "1401635": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 161/2011. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. OBJETO: Reduzir o valor do contrato originário das obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Amazonas, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 29.851,72 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.885/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 106/2012.\r\nId: 1401635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401654": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado, a partir de 18/10/2012, por mais 12 (doze) meses, o pra zo de vigência do instrumento de contrato que ora se adita, e fica reduzido o valor unitário do equipamento para R 120,00 (cento e vinte reais), perfazendo o valor mensal de R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e anual de R 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Proc. nº E-18/400.910/2011.\r\nPARTES: FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) mesesFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1401654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401658": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA LUCSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA-ME\r\né a prorrogação do prazo de validade do aludido , com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 17 de outubro de 2012, encerrando-se no dia 16 de outubro de 2013.\r\n: R 95.000,00(noventa e cinco mil reais). \r\n: 16 de outubro de 2012.\r\nProcesso nº E-12/890/2011.\r\nId: 1401658\r\n"
        ],
        "1401678": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO -PRAZO\r\nNÚMERO: 225/11\r\nPROCESSO n.º 2011.006.000030-8-PR\r\nPregão nº 031/11\r\nconstrusan serviços industriais ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços contínuos de máquinas e implementos agrícolas, caminhões, retroescavadeiras e motoniveladoras, com escopo de implantar, desenvolver, intensificar a assistência agronômica no acompanhamento de equipes técnicas, junto às máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviço de aração, gradagem, encanteiramento, subsolagem, roçada, semeadura, colheita, conserto e manutenção de estradas vicinais.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 60(sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1401678\r\n"
        ],
        "1401680": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Habitação,\r\nUrbanização e Saneamento - EMHAB\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\nCONTRATO Nº 004/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000024-0-PR\r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATADA: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nOBJETO: Prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do Município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba (Cajueiro de Lagoa de Cima, Pernambuca, Jardim Aeroporto, Boa Vista de Sapucaia, Venda Nova, Farol de São Thomé, Baixa Grande, Aroeiro - São Martinho, Marcelo, Goiaba, Vala do Mato, Alto do Elizeu, Sabão, Baltazar, Rio do Colégio, Alto da Areia, Marrecas, Chequevara, Siprião, Cantagalo, Itereré e Babosa), utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação e motorista.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nId: 1401680\r\n"
        ],
        "1401683": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 010/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000146-0-PR\r\ncarta convite nº 117/11\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de reforma do Clube da 3° Idade - Morro do Coco, - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de julho de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1401683\r\n"
        ],
        "1401712": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 032/2009.\r\nE-26/34.310/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - E SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado, para a Prestação de Serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n: R 12.687.090.00 (doze milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e noventa reais).\r\n: 12(meses) contados a partir de 01/11/2012.\r\n17/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8883/94, da Lei Estadual n.º 287/79 e nº 4.480/2004, dos Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. Decreto Estadual nº 4.709/2007 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n.º 033/2009.\r\nE-26/34.310/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para Prestação de Serviço de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, na forma descrita na proposta detalhe, das especificações técnicas e do instrumento convocatório.\r\n: R 1.926.528.00 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n: 12 (meses) contados a partir de 09/11/2012.\r\n26/10/2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8883/94, da Lei Estadual nº 287/79 e nº 4.480/2004, dos Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. Decreto Estadual nº 4.709/2007 e Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2009 - PRODERJ.\r\nId: 1401712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401971": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 001/2012, ao Contrato nº 043/2012. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EFAI - ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA: Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. 05 (cinco) meses, a partir de 14 de maio de 2012 a 25 de outubro de 2012. R 378.215,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção do original publicado no D.O. de 05 de outubro de 2012.\r\nId: 1401971\r\n"
        ],
        "1401993": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 037/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acrescer ao contrato inicial em 50% (cinquenta porcento), no valor de R 159.750,07 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e cinquenta reais e sete centavos), perfazendo o valor total de R 479.250,56 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos) e com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 90 dias (noventa) dias a contar de 22/08/2012 a 19/11/2012, do referido Contrato. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Fornecimento de mão de obra especializada para reforma da central de material de esterilização do HCPM. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00393/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1401993\r\n"
        ],
        "1402014": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n049/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP.\r\nRetificar a classificação da dotação orçamentária em que correm as despesas do contrato, passando a utilizar a fonte de recursos 0006889.\r\nR 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação do extrato do contrato no D.O.\r\n30.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.661/2012.\r\nId: 1402014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402032": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e dozede 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Vide Bula Importação e Exportação de Produtos Hospitalares e Medicamentos Ltda Aquisição material hospitalar, regime consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:189.993,80 (cento oitenta nove mil novecentos noventa três reais de 18/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Esmeralci Ferreira, matrícula 3765/2011.\r\nId: 1402032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402083": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo e 1° de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso nº 18/004/2011. FUNARJ e De um lado e, de outro, Museu Nacional. Fica prorrogado, por 05 (cinco) anos, contados de 14/06/2012 a 14/06/2017, passando a ter seus dispositivos vigorado com a redação a seguir, já incorporados ao seu texto os ajustes e adaptações implementadas em consequência da assinatura de seus Termos Aditivos.: 18/09/2012. Proc. nº E-18/401.020/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1402083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402246": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Cooperação Técnica. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: O presente Acordo estabelece a forma e as condições pelas quais as partes se propõem a desenvolver um trabalho de higienização, desinfestação microbiológica e posterior acondicionamento de documentos administrativos funcionais do NOVO DEGASE. \r\n: De 29/09/2012 a 29/03/2013.\r\n: Sem dispêndio financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116, e art. 57, Inciso II e art. 37 da CRFB/88. \r\nE-03/91.565/2011 e E-12/130.195/2011.\r\n29/09/2012.\r\nId: 1402246\r\n"
        ],
        "1402255": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\nProrrogação e reajuste pelo IGP-M do contrato de prestação de serviço de plano de assistência funeral a policiais civis ativos e servidores administrativos da PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados, o qual foi reajustado com base no IGP-M, passa a ser de R 76.661,76 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), com valor mensal de R 6.388,48 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses o referido contrato, a contar de 26/10/2012.\r\n: 24/10/2012.\r\nE-09/434/1714/2010.\r\nId: 1402255\r\n"
        ],
        "1402256": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 038/1200/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nReajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com substituição de peças, dos equipamentos, máquinas e acessórios, instalados no IPPGF/PCERJ\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 12.960,57 (doze mil novecentos e sessenta reais e cinquenta e sete centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 1.080,04 (mil oitenta reais e quatro centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 25 de outubro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n24/10/2012. \r\nE-09/304/1704/2010.\r\nId: 1402256\r\n"
        ],
        "1402257": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de nº 032/1200/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MASTERVIG EXPRESS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA.\r\nProrrogação e reajuste pelo IGP-MDA prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes e documentos, especializado na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos volumes para diversas unidades da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados e reajustados passa a ser de R 1.911.164,86 (um milhão, novecentos e onze mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas, no valor R 159.263,74 (cento e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), cada uma delas.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 19/11/2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n26/10/2012. \r\nE-09/650/1704/2009.\r\nId: 1402257\r\n"
        ],
        "1402258": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 037/1200/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\n: Reajuste do preço pelo IGP-M e prorrogação do prazo da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses.\r\nO valor do serviço será de R 24.543,98 (vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e três reais e noventa e oito centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 2.045,33 (dois mil e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 27 de outubro de 2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n16/10/2012. \r\nE-09/303/1704/2010.\r\nId: 1402258\r\n"
        ],
        "1402260": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor seu Secretário de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.\r\ninte e cinco por cento) ao valor total do Contrato nº 01/2012, firmado pelas partes em 02 de fevereiro de 2012.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1402260\r\n"
        ],
        "1402283": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 000344/2009 de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. JAIR CUSTÓDIO DE AGUIAR. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 38º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 5.185,68 (cinco mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). 28/09/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000344/2508/2009.\r\n\r\n\r\nId: 1402283\r\n"
        ],
        "1402299": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Protex Segurança Ltda. ASSINADO: Prestação de serviços de vigilância armada dos prédios administrativos da RIOTRILHOS, bem como áreas remanescentes da construção das linhas 1 e 2 do Metrô. R 673.769,82 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). : PROGRAMA DE TRABALHO180 (cento e oitenta) dias a contar da sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400329/2012.\r\nId: 1402299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402325": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de aparelho de ) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Proc Adm nº 004693722010. VALOR: .\r\nId: 1402325. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402401": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 01/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão INEA Nº 01/2012, assinado em 01 de junho de 2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Alteração dos Anexos I, II e III, objeto do Contrato ora aditado, na forma dos novos anexos, que acompanham o presente Aditivo, como se nele estivesse transcrito, observando as diretrizes e premissas válidas para a pactuação de resultados de Indicadores Institucionais e Estratégicas e Indicadores de Desempenho por Equipes. 22 de outubro de 2012. Processo Administrativo nº E-07/502.008/2012.\r\nId: 1402401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402417": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fica alterado o valor do contrato de prestação de serviços artísticos para R 31.999,99 (trinta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). : 17/10/2012. Proc. nº E-18/400.911/2012.\r\nId: 1402417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402447": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 18 de maio de 2004, posteriormente aditado e rerratificado em 01 de julho de 2004, 29 de julho de 2008 e 01 de novembro de 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro e a Cervejaria Petrópolis S/A. (Incorporadora da Cervejaria Petrópolis Ltda.), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. \r\nAlterar a redação do Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta de modo a ajustar a data para a cobrança de juros ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. \r\n18 de setembro de 2012. \r\nProcesso nº E-11/60.972/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1402447\r\n"
        ],
        "1402502": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2008. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\nR 4.680.120,00 (quatro milhões, seiscentos e oitenta mil cento e vinte reais).\r\n: Contratação dos serviços de empresa especializada para o fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão de Madureira.\r\nDe 26/10/2012 a 25/10/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.664/2008.\r\n25/10/2012.\r\n/2012.\r\nId: 1402502\r\n"
        ],
        "1402511": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nNº \r\nS.T.T.R INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 217.920,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte reais), correspondendo mensalmente a R 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta reais).\r\nE- 08/681/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/09/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2008\r\n, acréscimo de aproximadamente de 8,45% (oito inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) em face da implantação da e a supressão do de 26,76% (vinte e seis inteiros e setenta e seis centésimos por cento)\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.786.200,00 (um milhão, setecentos e oitenta e seis mil e duzentos reais), correspondendo mensalmente a R 148.850,00 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e cinquenta reais).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/09/2012.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nTermo de Retificação a retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 328/2008.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO\r\nCONTRATO/TERMO\r\nValor Total\r\nÍndice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011\r\nValor do Índice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R \r\nValor Total do Contrato Reajustado no período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R \r\nValor Mensal R \r\nData da Assinatura\r\nValor do Contrato\r\n2.417.040,00\r\n0%\r\n- \r\n- \r\n201.420\r\n23/9/2011\r\n2º T.A. Total após a Sup. 6,25% UPA Barra Mansa\r\n2.265.840,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n188.820,00\r\n8/12/2008\r\n4º T.A. acréscimo 6,66%\r\n151.200,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n12.600,00\r\n19/1/2010\r\n5º Supressão Iaserj Penha 1,04%, Acréscimo 6,26% Upa Copacabana e Prorrogação\r\n25.140,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n2.095,00\r\n22/9/2010\r\n2.417.040,00\r\n0%\r\n- \r\n- \r\n12.600,00\r\n22/9/2010\r\n2.543.100,00\r\n0%\r\n\r\n\r\n211.925,00\r\n22/9/2010\r\n6º Supressão - Iaserj Madureira e Hospital da Mulher (15,60%) e Prorrogação\r\n31.425,00\r\n0%\r\n\r\n\r\n2.618,75\r\n22/9/2011\r\n2.511.675,00\r\n7,2252%\r\n181.473,54\r\n2.693.148,54\r\n193.541,48\r\n\r\nValor Total do Contrato Vigente\r\n2.693.148,54\r\n\r\n\r\n\r\n224.429,05\r\n\r\nCONTRATO/TERMO\r\nValor Total\r\nÍndice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011\r\nValor do Índice IPCA referente ao período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R \r\nValor Total do Contrato Reajustado no período de 23/09/2010 a 22/09/2011 R \r\nValor Mensal R \r\nData da Assinatura\r\nValor do Contrato\r\n2.417.040,00\r\n0%\r\n- \r\n- \r\n201.420\r\n23/9/2011\r\n2º T.A. Total após a Sup. 6,25% UPA Barra Mansa\r\n2.265.840,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n188.820,00\r\n8/12/2008\r\n4º T.A. acréscimo 6,66%\r\n151.200,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n12.600,00\r\n19/1/2010\r\n5º Supressão Iaserj Penha 1,04%, Acréscimo 6,26% Upa Copacabana e Prorrogação\r\n25.140,00\r\n0%\r\n-\r\n-\r\n2.095,00\r\n22/9/2010\r\n2.417.040,00\r\n0%\r\n- \r\n- \r\n12.600,00\r\n22/9/2010\r\n2.543.100,00\r\n0%\r\n\r\n\r\n211.925,00\r\n22/9/2010\r\n6º Supressão - Iaserj Madureira e Hospital da Mulher (15,60%) e Prorrogação\r\n377.100,00\r\n0%\r\n\r\n\r\n31.425,00\r\n22/9/2011\r\n2.166.000,00\r\n7,2252%\r\n156.497,83\r\n2.322.497,83\r\n193.541,49\r\n\r\nValor Total do Contrato Vigente\r\n2.322.497,83\r\n\r\n\r\n\r\n193.541,49\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R 2.693.148,54 (dois milhões, seiscentos e noventa e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R 224.429,05 (duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte e nove reias e cinco centavos).\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - VALOR\r\nO valor total estimado do presente Termo Aditivo com reajuste passa ser R 2.322.497,83 (dois milhões, trezentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), correspondendo ao mensalmente ao valor de R 193.541,49 (cento e noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nE- 08/90121/2008.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/09/2012.\r\nNº 328/2008\r\nBRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ne o acréscimo de aproximadamente 6,98% (seis inteiros e noventa e oito centésimos por cento), em face da implantação da UPA SÃO GONÇALO.\r\nO valor do presente Termo Aditivo é de R 2.484.622,39 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R 207.051,87 (duzentos e sete mil cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos).\r\nE- 08/8148/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/09/2012.\r\nNº 054/2010\r\nGLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA.\r\n: O valor do presente Termo Aditivo é de R 1.492.128,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais), correspondendo mensalmente a R 124.344,00 (cento e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e quatro reais).\r\nE- 08/8148/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/09/2012.\r\nId: 1402511\r\n"
        ],
        "1402619": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:Alterar o cronograma de execução dos serviços objeto do nexo I, que integra o presente termo, com término da retirada dos resíduos tóxico fixada para 12/10/2012. ASSINADO EM: /2012.\r\nId: 1402619\r\n"
        ],
        "1402726": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2012.\r\nE-25/026/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e IVAN CARDOSO DOS SANTOS-ME. \r\nA RERRATIFICAÇÃO do teor do 1° Termo Aditivo, tendo em vista ter sido observada a necessidade de retificação na distribuição dos itens acrescidos por aquele instrumento, não resultando em alterações de valor.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 26/10/2012.\r\nId: 1402726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402882": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 029/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 031/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.992/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Full Log Transportes Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica\r\n: 26 de julho de 2012. \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 038/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 012/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.387/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: Alteração do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.\r\n: 26 de julho de 2012. \r\nId: 1402882\r\n"
        ],
        "1402939": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 14/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 28/2011, assinado em 30.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE CABO FRIO. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E- 07/\r\n: Termo Aditivo nº 22/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2012, assinado em 24.04.2012). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. Nº E-07/\r\n: Termo Aditivo nº. 24/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 14/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de ITAOCARAAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” PROCESSOS ADMINISTRATIVOSE-07/502.566 /2012 e do CONVÊNIO nº 14/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11.11.2010.\r\n: Termo Aditivo nº 27/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 15/2010, assinado em 01.07.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de miracemaAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” PROCESSOS E- 07/502.584/2012 e do CONVÊNIO n.º 15/2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 11.11.2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1402939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402963": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\nFIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Acréscimo de 24,40% (vinte e quatro inteiros e quarenta décimos) por cento ao valor do contrato firmado entre as partes, em 28/03/2012.\r\nR 19.720,00 (dezenove mil setecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-06/10.028/2012.\r\n: 30/10/2012.\r\nId: 1402963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402974": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia \r\nSecretaria de Estado de Transportes.\r\n28 de fevereiro.\r\n.\r\nrocesso nº E- 0.\r\nId: 1402974\r\n"
        ],
        "1403018": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 003/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e CONSTRUTORA MASSARI LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a vigência do presente contrato.\r\n30.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.316/2010.\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2012.\r\nse: \r\nId: 1403018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403208": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 15/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\nE-14/23110/2009.\r\n01 (um) ano.\r\n21 de outubro de 2012.\r\nId: 1403208\r\n"
        ],
        "1403250": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 105/2010, assinado em 29.10.2012. DER-RJ e R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.765/2012. \r\nId: 1403250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403251": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012,assinado em 30.10.2012. DER-RJ e EMPRESA CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A. : Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.914/2012. \r\nId: 1403251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403252": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 031/2008,assinado em 29.10.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.292/2012. \r\nId: 1403252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403253": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 048/2010, assinado em 30.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO EQUIPAR. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.180/2012. \r\nId: 1403253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403542": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Escolinha Tia Percília. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. : R 59.998,73 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e três centavos). E-18/001.421/2009.\r\nId: 1403542\r\n"
        ],
        "1403587": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS.\r\nProrrogação de prazo por 6 (seis meses) do contrato 006/2011.\r\n6 (seis) meses contados a partir de 21/10/2011.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e a Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-22/1424/2011.\r\n: 19/10/2012.\r\n*Omitido no D.O de 22/10/2012.\r\nId: 1403587\r\n"
        ],
        "1403624": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e firma FASTPORT SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-EPP. Prorrogação, por mais 3 meses, do prazo do serviço contados de 28/10/2012 a 28/01/2013. 26/10/2012. Processo n° 5785/UERJ/2008.\r\nPARTES Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo do serviço contados de 29/10/2012 a 29/10/2013. Aos serviços serão acrescidos de R 691.962,72. O valor total do contrato passa a ser de R 2.424.470,04. Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\nId: 1403624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403652": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nContrato nº 006/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) do RIOPREVIDÊNCIA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E TOTVS.\r\n53.113.791/0001-22.\r\nR 889.728,00 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\nSubstituição de membros da equipe chave.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/51.108/2011.\r\n09/10/2012.\r\nOmitido no D.O. de 10.10.2012.\r\nId: 1403652\r\n"
        ],
        "1403688": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "* RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2012\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2012 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010.\r\nId: 1403688\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 05/11/2012.\r\n"
        ],
        "1403752": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 56/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 51/2011, assinado em 16.11.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RITEC II. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 18 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 51/2011.DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 E- 07/504.254/2011.\r\nId: 1403752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403763": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56 - Termo Contratual nº 101/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\npromover a transformação de 02 (dois) cargos de auxiliares gerais em 01 (um) cargo de encarregado, a partir de 01/10/2012.\r\n23/10/2012.\r\nLei nº 10.520/02\r\nE-04/000.786/2011\r\n*Omitido no D.O.de 31/10/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nLocação do imóvel sito à Rua da Maçonaria, nº 235, loja, Centro, Município de Três Rios, RJ, CEP 25.805-023, com matrícula no RGI do 1º Ofício de Justiça de Três Rios, RJ, livro nº 02, AG nº 9167, fls. 257, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/09/2012.\r\nR 58.173,12 (cinquenta e oito mil cento e setenta e três reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2012NE00742\r\n26/09/2012.\r\nLei nº 8.245/91\r\nE-04/006.830/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1403763\r\n"
        ],
        "1403794": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 017/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Confederação Brasileira de Skate.\r\n: 24/08/2012.\r\n: Alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Confederação Brasileira de Skate em 24 de agosto de 2012, com base na letra H, inciso I, da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n: Processo nº E-30/000.607/2012.\r\nId: 1403794\r\n"
        ],
        "1403829": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - LOCSERV - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 16 de setembro de 2012.\r\n: 13/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/134.420/A/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1403829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403840": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 002/2010 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA / RADIKAL\r\n“Renovação contratual, bem como modificação de itens da planilha de serviços contratados, com redução de 50% sobre o valor inicial” (CN nº 005/2009)\r\n360 dias\r\nR 10.139.283,50\r\n16/02/2012\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.044/2012\r\n*Omitido no D.O. do dia 17/02/2012\r\nId: 1403840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403841": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 003/2010 (DM)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n“Renovação contratual, bem como modificação de itens da planilha de serviços contratados, com redução de 50% sobre o valor inicial” (CN nº 005/2009).\r\n360 dias.\r\n: R 8.930.702,87.\r\n16/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.045/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1403841. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403874": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 147/2012, assinado em 01.11.2012, ao Contrato nº 201374/2011. : PRODERJ e a Companhia de Seguros Previdência do Sul - PREVISUL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662359/2011.\r\nId: 1403874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403948": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 - Segundo Termo Aditivo ao termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28/02/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA e OSX Construção Naval S.A. : Alterar a Cláusula Segunda do Termo de Compromisso nº 01/2011, firmado entre as partes, com vistas a estabelecer o compromisso de investimentos no desenvolvimento e implementação de medidas necessárias à infraestrutura e desenvolvimento urbano e ao saneamento no local onde será instalada a UCN Açu, bem como investimentos em medidas de proteção da biodiversidade local, como forma de realizar o objeto de cooperação na localidade onde se realiza o empreendimento. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E 07/503.005/2011.\r\nId: 1403948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403952": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ARCHI 5 Arquitetos Associados Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 020/2010, por mais 180 (cento e oitenta) dias.\r\n12/11/2012 a 11/11/2013.\r\n01 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, § 1 da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.107/2010.\r\nId: 1403952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404094": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/08/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato.\r\nONDE SE LÊ:\r\n...VALOR: O valor total do Contrato é de R 2.243,07 (dois mil duzentos e quarenta e três reais e sete centavos), sendo o valor mensal de R 249,23 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte e três centavos)...\r\nLEIA-SE:\r\n...VALOR: O valor total do Contrato é de R 21.780,48 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R 1.815,04 (mil oitocentos e quinze reais e quatro centavos)...\r\nId: 1404094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404102": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº. 21/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 19/2010, assinado em 01.07.2010.\r\nMunicípio de BOM JESUS DO ITABAPOANA.\r\nAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.”.\r\n: 18.06.2012.\r\nE- 07/502.572/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1404102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404112": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n048/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALPHA COMERCIAL LTDA.\r\nRetificar parte da classificação da dotação orçamentária em que correm as despesas do Contrato nº 048/2012, passando o valor de R 7.241,60 (sete mil duzentos e quarenta e um reais e sessenta centavos) a utilizar a fonte de recursos 0006889.\r\n05.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.636/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2010.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE S/A.\r\nProrrogar pelo prazo de 01 (um) ano a vigência do presente contrato.\r\n13.04.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.082/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2012.\r\nId: 1404112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404133": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2010. \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE REFEIÇÃO - MODALIDADE CARTÃO.\r\n: 05 de novembro de 2012.\r\nR 469.260,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil duzentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nConforme PARECER DA PROCURADORIA fls. 1051 e 1054\r\nE-12/020.314/2008.\r\n201200380.\r\nId: 1404133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404154": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo. \r\nFIPERJ e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência contido na Cláusula Quarta do termo de cooperação técnica, publicado no DOERJ de 11 de julho de 2012, página 32.\r\nR 55.837,44 (cinquenta e cinco mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n15 de outubro de 2012 para 30 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-06/10.119/2012.\r\n: 15/10/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/10/2012.\r\nId: 1404154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404156": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 57/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012-INEA, assinado em 17.02.2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA. Acrescer os serviços no percentual de 24,99%, incluir nova dotação orçamentária e prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 24 de outubro de 2012, o Contrato INEA nº 13/2012. : 23.10.2012.: Art. 57, § 1º, IV, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/509.177/2011.\r\nId: 1404156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404187": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. : O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.181/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municipal Hélio Gonçalves Correa, localizada na Rua Mobral, nº 165, no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. : O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.180/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na Escola Municipal Claudir Antônio de Lima, localizada na Rua Eugênio Nideck, nº 59, no Município de Nova Friburgo/RJ. Processo n° E-17/402.180/2011. \r\nTermo Aditivo nº01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. : O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo nº E17/402.185/2011, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na J.I.M. Elisa Teixeira de Uzeda, localizada na Rua Eugênio Muller s/n° no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. : O presente instrumento tem por objetivo retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do Processo Administrativo E17/402.182/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011, na E.M. Jardel Hottz, localizada na Rua Vicente Moraes, nº 29, no Município de Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO\r\n*Omitidos no D.O. 25/10/2012.\r\n\r\nId: 1404187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404204": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. \r\n: Prorrogação e reajuste pelo IGP-M do contrato de prestação de serviço de plano de assistência funeral a policiais civis ativos e servidores administrativos da PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora prorrogados, o qual foi reajustado com base no IGP-M, para o período mencionado na CLÁUSULA SEGUNDA passa ser de R 76.661,76 (setenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), com valor mensal de R 6.388,48 (seis mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), estando neste já inseridos todos os tributos, despesas de transporte, etc.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado com reajuste pelo IGP-M, por 12 (doze) meses o referido contrato, a contar de 26/10/2012.\r\n24/10/2012\r\nE-09/434/1714/2009.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1404204\r\n"
        ],
        "1404250": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 002/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nServiços de Passagens aéreas.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n31/10/2012.\r\n06 (seis) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-16/0000.168/2011.\r\nId: 1404250\r\n"
        ],
        "1404266": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Via Fácil. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01(hum) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei 8666/93 e alteração de alínea constante da Clausula 4.1, item VI. VI GÊNCIA: A vigência do presente aditivo será de 04/10/2012 a 04/10/2013FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.227/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1404266\r\n"
        ],
        "1404287": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica acrescido no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), proporcionais ao período de validade do Contrato n° 18/014/2012, o valor total do contrato de prestação de serviço de coleta de lixo extraordinário. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.358/2012.\r\nId: 1404287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404311": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 369/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.004.000160-4-PR\r\ncarta convite nº 103/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software com treinamento inicial, suporte, manutenção corretiva e atualizações legais de sistema, multiusuário, que contemple o Planejamento Orçamentário da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ, envolvendo a elaboração e o controle do PPA (Plano Plurianual), da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), de forma integrada.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO:R 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). \r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\nId: 1404311\r\n"
        ],
        "1404313": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento - EMHAB\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 005/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000057-4-PR\r\ncarta convite nº 003/11\r\nOBJETO: Contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 16.586,40(dezesseis mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nId: 1404313\r\n"
        ],
        "1404314": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO (PRAZO)\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\nhcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\nPRAZO DE CONTRATO:90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 287/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000044-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/11\r\n: hcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Aldeia.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 474/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000153-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 079/2012\r\nCONTRATADA: XAME EMPREITEIRA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Obra de reforma do CEMSTIAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.432,04 (trinta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e quatro centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1404314\r\n"
        ],
        "1404350": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 049/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n08 (oito) meses.\r\n01/11/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.450/2009.\r\nQuarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 018/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n180 dias.\r\n01/11/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.697/2009.\r\nQuinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 017/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n120 dias.\r\n01/11/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.696/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 120/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro e o Município de Belford Roxo.\r\nProrrogação de prazo do convênio.\r\n120 dias.\r\n03/08/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2012.\r\nId: 1404350\r\n"
        ],
        "1404426": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 062/2011. CEHAB-RJ e a empresa TGA CONSTRUÇÕES LTDA. Acrescer o valor do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, Parque Mayra, Município de Pinheiral, RJ. R 492.889,92 (quatrocentos e noventa de dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.329/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 113/2012.\r\nId: 1404426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404431": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 020/2008 de prestação de serviços de contratação de seguro total para frota de veículos da SETRAB.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Mafre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 020/2008 de seguro total para frota de veículos da SETRAB, com valor de mercado, reposição garantida, Responsabilidade Civil Facultativa, Acidentes Pessoais Passageiros, para casos de morte, para os casos de invalidez, Plano de 24 horas.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2011.\r\n: R 46.888,31 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0353/2008.\r\n: 09/11/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2011.\r\nId: 1404431\r\n"
        ],
        "1404435": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Formalizar a prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses. R 675.376,80 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DATA Processo nº E- 01/2266/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1404435\r\n"
        ],
        "1404728": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 58/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 33/2012 assinado em 25.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 33/2012 - INEA, sem alteração do valor e do prazo contratual, com modificação de quantidades, acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, equivalentes a 36,13% (trinta e seis vírgula treze por cento) que correspondem a 17,79% (dezessete vírgula setenta e nove por cento) de acréscimo, totalizando R 4.563.066,22 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), 18,34% (dezoito vírgula trinta e quatro por cento) de itens novos, totalizando R 4.703.490,36 (quatro milhões, setecentos e três mil quatrocentos e noventa reais e trinta e seis centavos) e 36,14% (trinta e seis vírgula quatorze por cento) de redução, totalizando a quantia de R 9.266.556,59 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com as obrigações previstas no quadro de modificações de quantidades, respeitando os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n: 05/11/2012. \r\nProcesso Administrativo nº E- 07/501.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1404728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404761": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Imperial Serviços Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de implantação de heliponto e de espaço de convivência no Hospital Estadual Alberto Torres, Columbandê em São Gonçalo-RJ. Processo n° E- 17/400.272/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. : O presente instrumento tem por objeto formalizar a modificação de quantidades, referente a execução das obras de complementação da construção do Centro Integrado de Comando e Controle - CICC, no Município do Rio de Janeiro. : \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referência da Juventude em Niterói no Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/403.143/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente as execuções das obras de reforma da cobertura do prédio principal do muro, drenagem e acesso para PNE ao prédio principal do DRM- Departamento de Recursos Minerais, em Niterói no Município do Rio de Janeiro. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar a modificação de quantidades contratuais, do Contrato n°052/11, referente as obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 7ª DOCON Região “C”- sede em Volta Redonda(Volta Redonda, Mendes, Piraí, Pinheiral e Rio Claro- RJ). : \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24H da Penha, UPA 24H DA Maré e UPA 24H da Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/401.828/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo de execução em regime de empreitada por preço global de obras de construção da Clínica da Família Tipo 2, no Município de Bom Jardim RJ. \r\n*Omitidos no D.O. 28/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. : O presente instrumento tem por objeto formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado bem como às modificações de quantidades, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE- Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente(CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro. : \r\n*Omitido no D.O. 25/10/2012\r\nId: 1404761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404951": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 154/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n29/10/2012.\r\nId: 1404951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404987": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 12 de abril de 2001. Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil S/A, comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO. Alterar as redações do e do § 1º da Cláusula Quinta de modo a ajustar a data para a cobrança de juros ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.950/2012.\r\nId: 1404987\r\n"
        ],
        "1405008": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo aos Contratos nº 030/2011 e nº 033/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.525/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.10.2012.\r\nId: 1405008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405197": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n9º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2007 - Termo Contratual nº 84/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPromover a inclusão de 01 profissional do Grupo I (Copeira), totalizando 35 (trinta e cinco) copeiras, acrescendo os quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 08/11/2012, em 0,017%, e promover a transformação de 02 (dois) cargos de recepcionista em 02 (dois) cargos de telefonista.\r\nR 3.242,31 (três mil duzentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2012NE00676.\r\n11/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/408.867/2007.\r\n*Omitido no DOERJ de 12/09/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 103/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2012.\r\nR 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00813.\r\n29/10/2012.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/011.459/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 30/10/2012.\r\nId: 1405197\r\n"
        ],
        "1405239": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 017/2010.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\n: PRORROGAÇÃO DE PRAZO \r\n: 09 de novembro de 2012\r\n: R 9.000,00 (nove mil reais)\r\n: 90 (noventa) dias a contar de 12 de novembro de 2012\r\n: PARECER DA PROCURADORIA DA AGENERSA ÀS FLS. 817/818.\r\nE-12/020.127/2010\r\n2012NE00381\r\nId: 1405239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405331": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 193/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do Prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05/05/2012 a 04/05/2013 e a supressão de aproximadamente 10,34% (dez inteiros e trinta e quatro) centésimos por cento em face da exclusão das UPA`s.\r\n: R 11.045.610,00 (onze milhões, quarenta e cinco mil seiscentos e dez reais).\r\n05/05/2012 a 04/05/2013.\r\nE- 08/5432/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, II. “d” da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/05/2012.\r\nId: 1405331\r\n"
        ],
        "1405378": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Finanças\r\nEXTRATO De 3º termo aditivo\r\nCONTRATO Nº 319/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/2969-6\r\ncarta convite nº 085/09\r\n: refrigeração sulfrio ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva de 42 (quarenta e dois) aparelhos de ar condicionado, com substituição de peças, para um período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.320,00(cinqüenta e oito mil, trezentos e vinte reais)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nId: 1405378\r\n"
        ],
        "1405427": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual contados a partir de 06/10/2012. Fundamento Legal do Ato E- 18/000.538/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Ulisses Mello Restaurações Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses contados a partir de 14/10/2012. : Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002.005/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 15/10/2012.\r\nId: 1405427\r\n"
        ],
        "1405431": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Sétima do Contrato nº 02/2012. \r\nO presente Termo Aditivo terá o mesmo prazo de vigência do Contrato nº 02/2012.\r\nGlobal estimado R 5.044,95 (cinco mil quarenta e quatro reais e noventa e cinto centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-01/401.876/2010, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório e processo n° E- 05/0067/2011.\r\n31/10/2012.\r\nId: 1405431\r\n"
        ],
        "1405600": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Fica prorrogado, por mais 100 dias, o prazo contratual contados de 10/11/2012 a 17/02/2013. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4476/UERJ/2011.\r\nId: 1405600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405609": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n“Retificação do preâmbulo do instrumento contratual”.\r\n19/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.086/2012.\r\nId: 1405609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405775": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 59/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 76//2010, assinado em 10.11.2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II Prorrogar, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2012, o Contrato INEA Nº 76/2010. ATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/505.208/2010.\r\nId: 1405775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405796": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 14/2012.\r\nProcesso nº. E-27/065/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato original.\r\nValor total estimado de R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n6 (seis) meses contados a partir de 13/10/2012.\r\nId: 1405796\r\n"
        ],
        "1405839": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nServiços de licenciamento de software da Microsoft.\r\nR 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n02 (dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.253/2009.\r\n21/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nServiços de licenciamento de software da Microsoft.\r\nR 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n02 (dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.253/2009.\r\n19/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\nId: 1405839\r\n"
        ],
        "1405842": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2008.\r\n29/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) mese, do contrato e inclusão de item na Cláusula Quarta do contrato. Dá-se a este Termo Aditivo, para a totalidade do período, o valor de R 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Ao Contrato dá-se o valor total de R 444.000,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil reais).\r\n\r\nE-26/003/2009.\r\nId: 1405842\r\n"
        ],
        "1405876": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 009/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Evan Vieira da Silva. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Avelino Machado Bastos, 250 - Teresópolis - RJ, de propriedade do locador, registrado no 3º Ofício do Registro de Imóveis sob a matr. nº 12779 e com área a ser utilizada pelo DETRAN/RJ de 1.616,17m36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação do extrato do presente ajuste no DOERJ. R 574.049,25 (quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos).Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. 31 de outubro de 2012. Art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 8.245/91; Lei Estadual RJ nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/681606/2010.\r\nId: 1405876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405877": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 106/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de reforma e adaptação do imóvel situado na Rua Mém de Sá, nº 163, Centro/RJ, para a Escola Pública de Trânsito. O prazo máximo para a execução e entrega das é de 03 (três) meses e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ.PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHOR 445.760,12 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e doze centavos).Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10. E- 12/711258/2011.\r\nId: 1405877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405879": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 107/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WORION CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Execução de obra para implantação dos serviços de habilitação na Barra da Tijuca - RJ. O prazo máximo para a execução e entrega das é de 02 (dois) meses e será contada a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, a contar da data de publicação deste extrato no DOERJ. NOTA DE EMPENHOR 180.026,03 (cento e oitenta mil vinte e seis reais e três centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42445/10. E-12/710256/2011.\r\nId: 1405879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406060": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\nConvênio assinado em 07.11.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº. 11.788/08 e nº. 8.666/93.\r\n06.07. 2012 a 06.07.2014.\r\nConforme a autorização no processo nº. E- 09/450/2588-2011.\r\nId: 1406060\r\n"
        ],
        "1406169": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo\r\ndo Contratado nº 22/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Comercial Milano do Brasil Ltda.\r\nOBJETO:\r\nusula e valor.\r\nVALOR:\r\nR 337.498,59.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/301193/2010.\r\nASSINADO EM:\r\n24.10.2011.\r\nINSTRUMENTO:\r\nPrimeiro Termo Aditivo para acréscimo quantitativo\r\ndo Contratado nº 21/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Soares & Bozzi Comércio de Gás e Transporte Ltda-EPP.\r\nOBJETO:\r\nusula e valor.\r\nVALOR:\r\nR 17.832,15.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300377/2011.\r\nASSINADO EM:\r\n16.11.2011.\r\nId: 1406169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406316": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 008/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n26/10/2012.\r\nAlterar a Cláusula Sexta do Contrato nº 008/2012, acrescendo cerca de 20% do valor original pactuado. \r\nR 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\nProcesso nº E-30/000.732/2012\r\nId: 1406316\r\n"
        ],
        "1406426": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2011.\r\nE-26/32.138/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ\r\n: 1º Termo Aditivo, tem por objeto a retificação das Cláusulas Quinta e Sexta do Convênio de Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao treinamento pedagógico de qualificação profissional aos estudantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada da Faetec,celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/32.138/2011, assinado em 13 de junho de 2011, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. \r\n: 30/10/2012.\r\n: Permanece inalterado: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinatura do convênio.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1406426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406540": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 019/2012, assinado em 05.11.2012. DER-RJ e SEEL SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.746/2012. \r\nId: 1406540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406541": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 024/2009, assinado em 06.11.2012. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1406541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406544": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010, assinado em 09/09/2010. CODERTE e RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Prestação de serviços de operação e administração de terminal rodoviário de propriedade da CODERTE, localizado no Município de Itaperuna, RJ, tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público constantes nos autos do processo nº E-10/701.116/2010. Dá-se a este aditivo o valor mensal de R 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203/08. E-10/701.116/2010 e E- 10/700.834/2012 (apenso).\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012. \r\nId: 1406544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406545": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/2011.\r\nContratação de prestação de serviços para Cadastramento Imobiliário para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/RJ.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E INGENIERIA, ESTUDIOS Y PROYECTOS NIP S/A.\r\nA28457984.\r\nR 6.036.029,95 (seis milhões, trinta e seis mil vinte e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\nAlteração nas Cláusulas Contratuais 1.4, 6.4 e 6.5 do Documento C - Condições Especiais do Contrato, item 5 da Proposta da Empresa, itens 8 e 9 das Especificações Técnicas e o Apêndice B - Cronograma de Pagamentos e Exigência de Relatórios.\r\nDiretrizes para Aquisições Financiadas por Empréstimos do BIRD e Créditos da AID, edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/51.996/2011.\r\n06/11/2012.\r\nId: 1406545\r\n"
        ],
        "1406566": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo ao Contrato nº 012/2011\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\n18/11/2012.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo dos serviços prestados por mais 90 (noventa) dias consecutivos, contados a partir de 18 de novembro de 2012.\r\nProcesso E-30/001.097/2011 \r\nId: 1406566\r\n"
        ],
        "1406647": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nserviços de locação de veículos.\r\nR 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n02 (dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.253/2009.\r\n21/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nserviços de locação de veículos.\r\nR 356.432,00 (trezentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n02 (dois) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.253/2009.\r\n19/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\n**Republicado por incorreção por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1406647\r\n"
        ],
        "1406657": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 156/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 156/2011, firmado em 01.12.2011. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588694/2011.\r\nId: 1406657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406658": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 162/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 162/2011, firmado em 16.12.2011. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588648/2010.\r\nId: 1406658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406659": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 238/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSTURISMO REI LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 238/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531907/2009.\r\nId: 1406659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406660": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 239/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO UNIÃO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 239/2009, firmado em 26.11.2009. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531819/2009.\r\nId: 1406660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406661": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 240/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CAVALINHO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 240/2009, firmado em 26.11.2009. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531904/2009.\r\nId: 1406661. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406662": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 241/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO SAENS PENA S/A. Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 241/2009, firmado em 26.11.2009. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/531818/2009.\r\nId: 1406662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406663": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo de Ajuste de Contas e Quitação nº 140/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. PrimeiraO DETRAN/RJ reconhece que os serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central da sede do DETRAN/RJ a que se referem as Notas Fiscais nºs 439, 440, 441, 442 e 443, foi prestado no período de 1º de janeiro de 2012 a 09 de maio de 2012, em condições satisfatórias e de boa-fé; egunda - do Valor, Quitação e Disponibilidade Orçamentária: A CLIMA'AIR Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda, reconhece que o valor total do pagamento referente às Notas Fiscais nºs 439, 440, 441, 442 e 443 a ser integralizado, é de R 47.597,19 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e sete reais e dezenove centavos), pelo qual, uma vez paga a aludida quantia, dá ao DETRAN/RJ ampla, geral e irrevogável quitação quanto aos serviços pelos títulos descritos, para nada mais reclamar, em qualquer tempo, em juízo ou fora dele, despesa que correrá por conta do Programa de Trabalho 2133.06.122.0002.2012. 05 de novembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/416988/2012.\r\nId: 1406663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406714": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 15 dias, o prazo contratual, contados de 06/11/2012 a 20/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4654/UERJ/2012.\r\nId: 1406714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406722": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 020/2008 de prestação de serviços de contratação de seguro total para frota de veículos da SETRAB.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e a Mafre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato n° 020/2008 de seguro total para frota de veículos da SETRAB, com valor de mercado, reposição garantida, Responsabilidade Civil Facultativa, Acidentes Pessoais Passageiros, para casos de morte, para os casos de invalidez, Plano de 24 horas.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 11/12/2011.\r\n: R 46.888,31 (quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/0353/2008.\r\n: 09/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2011.\r\nId: 1406722\r\n"
        ],
        "1407112": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora ditado, relativo as obras de construção da Cobertura/Substituição de Impermeabilização/Adaptação para Acessibilidade de PNE no CIEP Brizolão 33- Alfredo Rocha Viana Filho-Pinxinguinha-, no Município de Nova Iguaçu.: Processo nº E-17/401.819/2011. 05/10/2012\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação referente a execução dos serviços de elaboração de projeto básico de arquitetura e orçamento de construção, reforma e acréscimo de próprios estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-17/400.110/2009. 08/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avantec Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução dos serviços de elaboração de levantamento topográfico, sondagem, projetos e orçamento para implantação de unidade de serviços do DETRAN, na Ilha do Governador no Município do Rio de Janeiro. : Processo nº E- 17/400.116/2012. 17/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como acréscimo de serviço referente ao Contrato nº 116/11 para execução de obras de conclusão do C.E. Santa Tereza, no Município de Belford Roxo-RJ. : Processo nº E- 17/401.530/2010. 17/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de materialização de eco-limite com remanejamento de ocupações irregulares nas comunidades: Rocinha, Chácara do Céu e Parque da Pedra Branca, localizados no Município do Rio de Janeiro U.F.R.J, bem como prorrogação da contagem do prazo. FUNDAMENTO 19/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais, referente ao Contrato n° 020/12, para execução de obras de estabilização de talude a montante no Colégio Estadual Jamil El Jaick, no Município de Nova Friburgo - RJ. FUNDAMENTODATA DA ASSINATURA: 21/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como prorrogação do prazo de execução para execução de obras de construção do DEGASE- Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I. de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda- RJ. : Processo nº E- 17/401.099/2010. 22/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Emprol Empreendimentos e Participações Casimirense Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda), no Estado do Rio de Janeiro.: DATA DA ASSINATURA: 31/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2012.\r\nId: 1407112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407128": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses, alteração quantitativa e qualitativa e reajuste no valor contratual a contar de 01/08/2012. \r\n2.263.150,08 (dois milhões, duzentos e sessenta e três mil cento e cinquenta reais e oito centavos).\r\n30/07/2012.\r\nE-26/60663/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93 e arts 57 e 65.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2012.\r\nId: 1407128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407136": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2008. \r\n31.05.2012\r\n: A SUDERJ e a DIGITALMATIC BRASIL LTDA.\r\n: O presente Termo tem por finalidade renovar, por um período de 12(doze) meses, a contar do dia 01 de junho de 2012, a vigência do Contrato nº 10/2008, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornado-se válido, portanto, até o dia 31 de maio de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - Fica alterada a Cláusula Nona do contrato nº 10/2008, passando a constar com a seguinte redação: “Cláusula Nona: Condições de Pagamentos”: O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 288.000,00, correspondentes ao pagamento de 12 (doze) parcelas no valor de R 24.000,00, cada uma, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada. - Da Dotação Orçamentária- As despesas com a execução do presente Termo correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2011: 8, na Fonte 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e dos Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e suas respectivas alterações \r\n*Omitido no D.O. de 01.06.2012.\r\nId: 1407136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407151": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo SEEDUC nº 74/2012 ao Contrato SEEDUC nº 08/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. Aumento do quantitativo do objeto do Contrato SEEDUC nº 08/2012, com fundamento na alínea “b” do inciso I do art. 65, bem como o § 1º, do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da Requisição de Serviço nº 487/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS \r\nId: 1407151\r\n"
        ],
        "1407181": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Contiplan Formulários Contínuos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n30/10/2012.\r\n12 (doze) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/134.146/2011.\r\nId: 1407181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407439": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2010. CEHAB-RJ e a empresa AVANTEC ENGENHARIA LTDA. Reduzir o valor do contrato originário da prestação de serviços de elaboração de projetos executivos para o empreendimento Terra Nostra, bairro de Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 13.704,42 (treze mil setecentos e quatro reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.160/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 115/2012.\r\nId: 1407439. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407506": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nFIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nAlteração do quantitativo da alocação de mão de obra do contrato firmado entre as partes, em 09/04/2012.\r\nR 39.798,01 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo).\r\n: Processo nº E-06/10.026/2012.\r\n08/11/2012. \r\nId: 1407506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407603": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 30/2012, assinado em 07/11/2012, ao Contrato nº 40/2011. PRODERJ e a T-Systems Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. E-12/660926/2011.\r\nId: 1407603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407636": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contato nº 024/2012, celebrado em 05/10/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A. \r\n: redução em 24,89% dos serviços pactuados. \r\n: 09/11/2012. \r\nId: 1407636\r\n"
        ],
        "1407860": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 066/2012, firmado em 09/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e o Consórcio Asfalto Região Serrana.\r\n: Inclusão do CNPJ e exclusão da cláusula nona.\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo nº E-17/000.805/2012\r\nId: 1407860\r\n"
        ],
        "1407878": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 005/2011.\r\n: 05/10/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), o PRÓ CRIANÇA CARDÍACA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n: Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio n° 005/2011, que trata do custeio ao PROJETO OBRAS DE ENGENHARIA E PINTURAS, desenvolvido pelo Pró Criança Cardíaca, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante do citado instrumento, independente de transcrição.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/750/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1407878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407926": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\nEXTRATO 4º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 087/09\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nobradeck construções ltda me\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 168.643,31 (cento e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\nId: 1407926\r\n"
        ],
        "1407969": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007-B/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Hosp Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. \r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento)\r\nR 1.646,10 (hum mil seiscentos e quarenta e seis reais e dez centavos).\r\nE- 08/6994/2011\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n25/10/2012\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007-D/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A.\r\nRealinhamento de Preço (Redução)\r\n201.940,00 (duzentos e um mil novecentos e quarenta reais).\r\nE- 08/6994/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2012.\r\nId: 1407969\r\n"
        ],
        "1408004": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 1.140.300,00 (um milhão, cento e quarenta mil e trezentos reais).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nDe 02/10/2012 a 01/10/2013, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.434/2011.\r\n01/10/2012.\r\n/2012.\r\nId: 1408004\r\n"
        ],
        "1408027": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 033/1200/2009. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa HP REFRIGERAÇÃO LTDA. ME.\r\n: Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses da prestação do serviço de manutenção geral, preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças, dos equipamentos, elementos mecânicos e elétricos dos sistemas de câmaras mortuárias, instalados nos 19 (dezenove) PRPTC'S / DPTC.\r\n: O preço dos serviços ora prorrogados mantém-se em R 30.408,02 (trinta mil quatrocentos e oito reais e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 364.896,24 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24/11/12, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 07/11/2012 \r\nE-09/593/1704/2009\r\nId: 1408027\r\n"
        ],
        "1408028": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2009. \r\n: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de transporte, dos tipos plataforma de deficiente físico e elevadores de passageiros, instalados em prédios e dependências da PCERJ.\r\n: O preço dos serviços ora acrescidos e prorrogados é de R 4.448,32 (quatro mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais, perfazendo o valor total de R 53.379,84 (cinquenta e três mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses a contar de 02/12/2012, o prazo de vigência do Contrato. \r\n: 08/11/2012 \r\nE-09/910/1704-2009\r\nId: 1408028\r\n"
        ],
        "1408057": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Guilhermina, 100, Centro, Barra do Piraí, RJ, com vistas à transferência das atividades da 4ª PROCURADORIA REGIONAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa SERCOPE Construção Civil Ltda.\r\nConstitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, e alteração quantitativa e qualitativa. \r\n: Processo nº E-14/018.940/2011. \r\n01 de novembro de 2012.\r\nId: 1408057\r\n"
        ],
        "1408069": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Flavio de Oliveira Bastos Junior. Fica prorrogado a realização do espetáculo “NO GOGÓ DO PAULINHO”, em cartaz no Teatro Armando Gonzaga, no dia 22/11/2012, quinta-feira, às 21:00 horas, nas mesmas condições anteriores. : 23/10/2012. Proc. nº E-18/400.946/2012.\r\nId: 1408069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408093": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 100/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes LTDA.\r\nPromover o acréscimo em 0,27% no valor do Contrato nº 003/2012, que perfaz 1.500 (mil e quinhentos) crachás do tipo “Contactless Mirafe” e prorrogar a vigência do contrato ora aditado por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 28/09/2012.\r\nR 20.040,00 (vinte mil e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2012NE00216.\r\n27/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.077/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 28/09/2012.\r\nId: 1408093\r\n"
        ],
        "1408104": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 52/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 14/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS S/A. Inclusão de resíduos sólidos no Plano Municipal de Saneamento Básico de Armação dos BúziosPROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/503.459/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2012.\r\nId: 1408104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408154": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuarto Termo Aditivo nº 048/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 3.750.000,00 (três milhões, setecentos e cinquenta mil reais).\r\n: 09 de novembro de 2012.\r\nSegundo Termo Aditivo nº 047/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 011/CC/CCS/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\nProrrogação de Vigência, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 28.300,00 (vinte e oito mil e trezentos reais).\r\n08 de novembro de 2012.\r\nId: 1408154\r\n"
        ],
        "1408165": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo Convênio n° 045/2010, firmado 26/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Queimados.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.017/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 009/2009, firmado 08/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Valença.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\n: Quarto Termo Aditivo Convênio n° 069/2010, firmado 09/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé.\r\n: Prorrogação de Prazo sem alteração de valor.\r\n: 6 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010.\r\nId: 1408165\r\n"
        ],
        "1408172": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSexto Termo Aditivo nº 044/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n01 de novembro de 2012.\r\nSexto Termo Aditivo nº 045/CC/SSCS/2012 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\nProcesso Administrativo nº. E-12/602.755/2009.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n01 de novembro de 2012.\r\nQuinto Termo Aditivo nº 046/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\nAlteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 6.250.000,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta mil reais).\r\n01 de novembro de 2012.\r\nId: 1408172\r\n"
        ],
        "1408212": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação com alteração de valor.\r\n08/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\nId: 1408212\r\n"
        ],
        "1408500": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.09.2012\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2011.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 20/09/2012.\r\nId: 1408500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408588": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012.\r\n: Processo nº E-27/052/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Renault Brasil S/A.\r\n: Alterar a vigência e a entrega do objeto, previstos na Cláusula Segunda.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 06/11/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012.\r\n: Processo nº E-27/053/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Rio Diesel Veículos e Peças S.A.\r\n: Alterar a vigência do contrato previsto na Cláusula Segunda.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 06/11/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\n: Processo nº E-27/049/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME.\r\n: Alterar a vigência do contrato previsto na Cláusula Segunda.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 06/11/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2012.\r\n: Processo nº E-27/063/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a YAMAHA MOTOR DA AMOZÔNIA LTDA.\r\n: Alterar a vigência do contrato previsto na Cláusula Segunda.\r\n: O presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 06/11/2012.\r\nId: 1408588\r\n"
        ],
        "1408600": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011.\r\n: Processo nº E-27/061/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\n: Valor total de R 14.399,99 (quatorze mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2012.\r\nId: 1408600\r\n"
        ],
        "1408607": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 83/2012.\r\n: Processo nº E-27/181/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CAVIGLIA & CIA LTDA. \r\n: Prestação de serviço de fabricação e instalação de arquivos deslizantes.\r\n: Total de R 126.440,00 (cento e vinte e seis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 09/11/2012.\r\nId: 1408607\r\n"
        ],
        "1408613": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2012.\r\n: Processo nº E-27/055/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Marcopolo S/A.\r\nAlterar a vigência e a entrega do objeto, previstos na Cláusula Segunda.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n12/11/2012.\r\nId: 1408613\r\n"
        ],
        "1408651": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 28/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº. 23/2010, assinado em 01.07.2010. \r\nMunicípio de. \r\nAcrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” \r\n: 18.06.2012. \r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 17/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 21/2011, assinado em 30.06.2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE RIO BONITO. \r\nAcrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\n: Termo Aditivo nº 41/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 11/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. \r\nAcrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNGA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n*Omitido no D.O de 20.06.2012.\r\nId: 1408651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408656": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 006/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a , para prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. \r\n12 (doze) meses com início em 10/11/2012, e término em 09/11/2013. \r\nR 25.166,40 (vinte e cinco mil cento e sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/00114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 054/2011, da Procuradoria Geral da República.\r\n08/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012. \r\nId: 1408656\r\n"
        ],
        "1408668": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/SESEG/2011, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPRESA GEOCONTROL LTDA., OBJETO: vigência do contrato supra, por um novo período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 09/11E- 0/2012.\r\nId: 1408668\r\n"
        ],
        "1408671": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 105/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nPromover a supressão em 5,71% nos quantitativos do Contrato nº 126/2010, através da devolução de 02 (dois) veículos, no valor de R 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais) cada, todos do tipo Ford Fiesta, placas KXH-4685 e KWM-3524, a partir de 10/09/2012 e prorrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é locação de 24 (vinte e seis) veículos tipo Hatch 1.6, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/10/2012.\r\nR 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2012NE00840.\r\n24/10/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\nId: 1408671\r\n"
        ],
        "1408694": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2012 \r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/SESEG/2012...\r\nAlteração do prazo de execução do objeto do contrato supra por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/09/2012. E-09/0049/0003/2011. \r\nAlteração do prazo de execução e vigência do objeto do contrato supra por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 23/09/2012. Processo E-09/0049/0003/2011. \r\nId: 1408694\r\n"
        ],
        "1408825": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. Fica prorrogado, por mais 360 dias, o prazo contratual, contados de 10/04/2012 a 04/04/2013. 12/11/2012. Processo n° 888/HUPE/2008.\r\nUERJ e a empresa TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Fica prorrogado, por mais 20 dias, o prazo contratual, contados de 08/11/2012 a 27/11/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\nUERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 29/10/2012 a 29/10/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 4.035.207,72, passando o valor total do contrato a ser 11.225.856,60.FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6290/UERJ/2009.\r\nId: 1408825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408894": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 33/2012, assinado em 13/11/2012, ao contrato nº 46/2011 PRODERJ e a Tarea Consultoria Ltda. Acréscimo do objeto contratado. E-12/663176/2011.\r\nId: 1408894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408912": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 60/2012. (Oitavo Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 14/2008, assinado em 02.04.2008). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a SERMOBE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2008 por 150 (cento e cinquenta) dias, sem prorrogação de prazo de execução de serviços, passando seu término de 30/09/2012 para 27/02/2013. Processo Administrativo nº. E- 19/100.920/2007 conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1408912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408952": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDAAcréscimo de 23,17% ao valor inicial do contratode 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1408952. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408965": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO MARACANÃ - RIO 2014.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação com alteração de valor.\r\n08/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1408965\r\n"
        ],
        "1408983": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Fornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial, via América do Norte, através de um Serviço de Conexão IP Dedicado de Comunicações. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 03 (três) meses em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nAté 01/02/2013 VALOR O valor total do presente Termo Aditivo é de R 874.654,32 (oitocentos e setenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1408983. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408994": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo de nº 001 ao Contrato nº 003/2011/SEH.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA INVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.\r\nnovembro de 2012 a 06 de novembro de 2013.\r\n(quarenta e três mil e quinhentos reais).\r\nLei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n07 de novembro de 2012.\r\nE-19/000.462/2011.\r\nId: 1408994\r\n"
        ],
        "1409030": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 06/10/2009.\r\nTurisRio e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ.\r\nProrrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n06/10/2012 a 05/10/2013.\r\nE-05/100.175/2011.\r\nR 796,00.\r\n05/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1409030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409172": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\n: 08/11/2012.\r\nRetificar a Cláusula Primeira - Do Objeto, item 1.1.\r\n: Processo nº E-09/0026/0003/2012.\r\nId: 1409172\r\n"
        ],
        "1409198": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº PE - 06/ISP/2012.\r\natravés do Instituto de Segurança Pública e a empresa PRAXIAN CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviço para Desenvolvimento de Pesquisa Quantitativa de Avaliação de Gestão.\r\nFica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato (vinte) dias, a contar de 19 de novembro de 2012.\r\n12/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/747/5000/2012.\r\nId: 1409198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409211": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e Mangará Paisagismo Ltda. Fica suspensa temporariamente a prestação dos serviços de jardinagem prestados em diversas unidades administrativas desta Fundação, pelo período de 01/11/2012 até 01/03/2013. : 30/10/2012. Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\nId: 1409211. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409220": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 69/2010 celebrado em 23/07/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Redes de Desenvolvimento da Maré. : 12/11/2012. : Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. NOTA DE EMPENHO E-18/001.734/2009.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010 celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Ile Omolu e Oxum. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.297/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2009 celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela referente ao exercício de 2012. : R 59.999,80 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). E-18/001.289/2009.\r\nId: 1409220\r\n"
        ],
        "1409315": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "IO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.11.2012\r\nPÁGINA 49 - 23ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 10/2008 assinado em 31.05.2012\r\nProcesso nº E-30/200.378/2007 \r\nOnde se lê:\r\nOBJETO: ...Fonte 00..\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: ...Fonte 10..\r\nId: 1409315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409407": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Credenciamento nº 018/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM, ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE (ACHILES).\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar do dia 20/10/2012 a 19/10/2013\r\n: O valor estimado do presente Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento é de R 10.560.000,00 (dez milhões, quinhentos e sessenta mil reais), correspondendo mensalmente a R 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).\r\nE- 08/487/2010.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n19/10/2012.\r\nId: 1409407\r\n"
        ],
        "1409454": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 014/2011, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\nR 37.718,64 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/11/2012 a 22/11/2013.\r\n14 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.697/2010.\r\nId: 1409454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409459": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nAGENERSA Nº 017/2010\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a empresa Garagem Tiradentes LTDA.\r\n09 de novembro de 2012.\r\nR 9.000,00 (nove mil reais).\r\n90 (noventa) dias a contar de 12 de novembro de 2012.\r\nparecer da Procuradoria da AGENERSA às fls. 817/818.\r\nId: 1409459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409532": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 218/2010. CEHAB-RJ e a empresa CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A. OBJETO:Prorrogação de prazo das obras/serviços de infraestrutura e urbanização, no Conjunto Habitacional Barros Filho, Município do Rio de Janeiro, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.323/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 24/10/2012. 117/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1409532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409591": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTURISRIO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2011.\r\n: TURISRIO e WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses.\r\n: 01/09/2012 a 31/08/2013.\r\nE-05/100.156/2011.\r\n: R 11.760,00.\r\n: 01/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2012.\r\nId: 1409591. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409679": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: ) meses, contados de de 201.\r\n.\r\nId: 1409679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409695": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSétimo Termo Aditivo de Rerratificação nº 32/2012, assinado em 13/11/2012, ao Contrato nº 60/2008. PRODERJ e a Walkam Climatização Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E-12/660236/2008.\r\nId: 1409695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409724": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº. 40/2010, de Locação de Imóvel. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n01/12/2012 a 30/11/2013. \r\nR 42.226,68 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n13 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-14/030.114/2005. \r\nId: 1409724\r\n"
        ],
        "1409821": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2012 ao Convênio nº 001/2012.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\nvinte milhões, cento e setenta e cinco sessenta e oito centavos de recursos na execução do Convênio nº 001/2012, bem como Prorrogação de seu prazo.\r\nde 2012, em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula T.\r\n.\r\n.\r\nId: 1409821\r\n"
        ],
        "1409967": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VAGAS DE GARAGEM Nº 206/2010. CEHAB-RJ e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A. Prorrogar o prazo e elevar o valor mensal da vaga alugada, sendo as vagas localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes, situado na Rua São José nº 35, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.993/2010, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 118/2012.\r\nId: 1409967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410346": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nE-13/20.154/2011.\r\n14/11/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\nAlteração da Cláusula Quinta.\r\nR 947.116,80 (novecentos e quarenta e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\n§ 8º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2009.\r\nE-13/20.814/2008.\r\n14/11/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nAlteração das Cláusulas Primeira e Quarta.\r\nde R 42.186,20 (quarenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e vinte centavos).\r\n: Art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1°, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\nId: 1410346\r\n"
        ],
        "1410417": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançSEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nAlteração do prazo de vigência do contrato supra em mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2012, no valor total de R 5.369.187,60 (cinco milhões, trezentos e sessenta e nove mi cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos)Processo nº E- 0/2012.\r\nId: 1410417\r\n"
        ],
        "1410423": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.107/2010\r\nOnde se lê: (...) Vigência: 12/11/2012 a 11/11/2013. \r\nLeia-se: (...) Vigência: 12/11/2012 a 11/05/2013.\r\nId: 1410423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410458": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 54/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP. \r\n: 14/11/2012.\r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, encerrando-se em 17 de novembro de 2013.\r\n: Processo nº E-12/1392/2011. \r\nId: 1410458\r\n"
        ],
        "1410546": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200-2010. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca xerox, utilizadas pelas unidades do ICCE.\r\nO preço total dos serviços, ora prorrogados conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.345,38 (sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 31/11/2012, o Contrato nº 050/1200/2010.\r\n12/11/2012\r\nE-09/184/1704/2009.\r\nId: 1410546\r\n"
        ],
        "1410549": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S.A. \r\nProrrogação do prazo da vigência da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 85.833,33 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos. \r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2012 o prazo de vigência do Contrato. \r\n09/11/2012.\r\nE-09/0039/1649/2010.\r\nId: 1410549\r\n"
        ],
        "1410618": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 034/2009, firmado 26/09/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora Terracota Ltda..\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n: Lei 8.666/93 - Processo Administrativo E- 17/001.290/2008\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1410618\r\n"
        ],
        "1410815": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: “Renovação contratual”.\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.355.979,00.\r\n: 05/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.521/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1410815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410816": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082-B/2011 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AQUACON - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 24,40% do valor contratado, bem como prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 004/2010).\r\n: 120 dias.\r\n: R 292.298,50.\r\n: 13/08/2012.\r\n: Processo nº E-17/104.973/2008 - Volume III.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1410816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410818": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 096/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 24/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1410818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410819": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 24/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1410819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410820": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2011 (DT)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 23,88% do valor contratado, bem como para prorrogação do prazo de execução do objeto” (CN nº 012/2010)\r\n: 120 dias.\r\n: R 327.054,21.\r\n: 13/08/2012.\r\n: Processo nº E-17/104.975/2008 - Volume III.\r\n*Omitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1410820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410822": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 094/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n: “Renovação contratual” (IL nº 007/2011).\r\n: 12 meses.\r\n: R 268.494,00.\r\n: 28/09/2012.\r\n: Processo nº E-17/102.353/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1410822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410824": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 073/12 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n: “Revisão de preço do Item 02 e redução de preço do Item 13” (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n: 11/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.840/2011.\r\nId: 1410824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410825": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 097/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “Retificação da Cláusula Segunda do contrato original, relativa ao prazo de vigência contratual” (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 24/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1410825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410965": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA LTDA.” e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ. \r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\n: de 04 de maio de 2012 a 03 de maio de 2013.\r\n: R 449.737,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\nE-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1410965\r\n"
        ],
        "1410966": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ e a Empresa “MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda.”.\r\n: Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. \r\n: de 01 de junho de 2011 a 31 de maio de 2012.\r\n: R 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\nE-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2011.\r\nId: 1410966\r\n"
        ],
        "1410967": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro- PRODERJ e a Empresa “MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda.”.\r\n: Prestação de Serviços de locação Mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva e substituição de peças. \r\n: de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013.\r\n: R 364.209,60 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso IV. \r\nE-12/661.719/2008 e E-03/90.641/2009.\r\n01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1410967\r\n"
        ],
        "1411194": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/12 ao Contrato 004/ASJUR/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO DB - SYSFER - URBANIZA OBJETO: Alteração do prazo contratual em mais 94 (noventa e quatro) dias e alteração do valor em R 140.470,55, correspondente a 4,505% do valor original do Contrato, passando o valor Contratual para R 3.258.071,42. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2012, Art. 57, inciso II, e § 2º, art. 65, §1º, § 2º da Lei Federal nº 8666/93. PROCESSO Nº E- 10/301\r\nId: 1411194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411316": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.10.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009\r\nOnde se lê: ... DATA DE ASSINATURA: 27/07/2012\r\nLeia-se: ... DATA DE ASSINATURA: 26/07/2012\r\nOnde se lê: ... *Omitido no D.O. de 30/07/2012\r\nLeia-se: ... *Omitido no D.O. de 27/07/2012\r\nId: 1411316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411573": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA N° 55/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 12/2011, assinado em 08/06/2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Arraial do Cabo e a Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Prolagos. Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 12/2011. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.461/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1411573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411583": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA N° 53/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 14/2011, assinado em 08/06/2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Armação dos Búzios e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Prolagos. Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2011. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.459/2011.\r\nTermo Aditivo INEA N° 54/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 13/2011, assinado em 08.06.2011. Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Município de Silva Jardim e Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 13/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.458/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1411583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411625": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n: Processo nº E-27/074/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a Companhia de Seguros Previdência do Sul.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n: Valor total estimado de R 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 14/11/2012\r\n: Termo de Contrato nº 74/2012.\r\n: Processo nº E-27/127/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LOCADIESEL GERADORES LTDA. \r\n: Locação de um grupo gerador de 500 KVA para atender a demanda do Hospital Central Aristarco Pessoa.\r\n: Total estimado de R 29.886,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\n: 06(seis) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 13/11/2012.\r\nId: 1411625\r\n"
        ],
        "1411768": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2007 - Termo Contratual nº 106/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar o contrato, ora aditado, por 12 (doze) meses, contados de 04/10/2012.\r\nR 274.531,92 (duzentos e setenta e quatro mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.000.2.016\r\n3390.39.14\r\n2012NE00837\r\n03/10/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/026.428/2007\r\n*Omitido no DOERJ de 04/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 96/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOCSERV - LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPromover a supressão em 8,75% do valor inicial do Contrato nº 202/2009, através da devolução de 02 (dois) veículos, cujo valor mensal da locação é de R 1.346,15 (um mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) cada, todos do tipo “Hatch”, placas KDZ-4441 e KXQ-2468, a partir de \r\nR 45.230,56 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta reais e cinquenta e seis centavos).\r\n08/10/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/013.339/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/10/2012.\r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 177/2009 - Termo Contratual nº 102/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA \r\nRescisão amigável do Contrato nº 177/2009, cujo objeto é prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção preventiva e substituição de peças, com fulcro no art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n24/10/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.726/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\nId: 1411768\r\n"
        ],
        "1411828": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 2.272.209,60 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.23\r\n2012NE00835\r\n24/10/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.466/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\nId: 1411828\r\n"
        ],
        "1411883": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 018/2011. representado pela empresa líder do Consórcio Contrato Norenge Construções e Empeendimentos Imobiliários. O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias e aditar o valor original para majoração do preço em R 2.865.388,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). A vigência do presente aditivo será de 05/10/2012 a 03/04/2013: 05/10/2012. Proc. nº E-07/000.514/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1411883\r\n"
        ],
        "1411884": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\nEXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA\r\nAdequação do projeto básico inicial, prorrogação e acréscimo de aproximadamente 1,72% (um inteiro e setenta e dois centésimos por cento).\r\nA contar de 01/06/2012 a 31/05/2013.\r\no valor total do presente termo aditivo é de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais), correspondendo mensalmente ao valor de R 600.900,00 (seiscentos mil e novecentos reais). \r\nE-08/11729/2007.\r\nArt. 57, inciso II, e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n29/05/2012.\r\nId: 1411884\r\n"
        ],
        "1411987": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 019/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 16 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.081/2009.\r\n: OitavoTermo Aditivo ao CONTRATO Nº 034/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora Terracota Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 27 de setembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.290/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\nId: 1411987\r\n"
        ],
        "1412004": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n: QuartoTermo Aditivo ao CONTRATO Nº 0134/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 09 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.817/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1412004\r\n"
        ],
        "1412006": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2012.\r\nE-26/38.617/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25/10/2012.\r\n: 24/10/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 25/10/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 015/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2012.\r\nE-26/39.489/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 06/11/2012, bem como acréscimo ao Contrato 032/12 de obras de reforma nas dependências da ETE Juscelino Kubitschek.\r\n: 05/11/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 06/11/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 017/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.445/10 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 075/2011.\r\nE-26/41.420/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o Consórcio RIOTECII através da participe MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a prestação de serviços de locação mensal de 920 (novecentos e vinte) microcomputadores lll, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, conforme especificações Técnicas (Anexo l).\r\n: R 1.932.000,00 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\n: 12/11/2012.\r\n: Lei nº 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; dos Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações aplicáveis à matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011 - PRODERJ.\r\nId: 1412006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412055": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 31/2012, assinado em 22/11/2012, ao Contrato nº 26/2012. PRODERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. Acréscimo do objeto contratado. PROCESSO Nº E-12/661786/2012.\r\nId: 1412055. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412110": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nINSTRUMENTO:\r\nQuarto Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 30/2008.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Lógica Tecnologia Ltda-ME.\r\nOBJETO:\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de \r\n17/12/2012 a 16/12/2013.\r\nVALOR:\r\n92.888,88.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300563/2008.\r\nASSINADO EM:\r\n07.11.2012.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Merriam Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 01.11.2012\r\nId: 1412110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412166": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 105/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nPromover a supressão em 5,71% nos quantitativos do Contrato nº 126/2010, através da devolução de 02 (dois) veículos, no valor de R 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais) cada, todos do tipo Ford Fiesta, placas KXH-4685 e KWM-3524, a partir de 10/09/2012 e prorrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é locação de 24 (vinte e quatro) veículos tipo Hatch 1.6, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/10/2012.\r\nR 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2012NE00840.\r\n24/10/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 25/10/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14/11/2012.\r\nId: 1412166\r\n"
        ],
        "1412194": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e o Hospital de Miracema, CNPJ nº 29.856.499/0001-15, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Miracema, CNPJ nº 36.285.484/0001-00, visando à execução do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos.\r\nProrrogar o prazo de vigência do convênio, previsto na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 (dois) anos, a contar de 27/08/2012.\r\n: 27/08/2012.\r\nSérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, José Paulo Hassel Machado, Provedor, CPF nº 186.947.487-20 e Marcelino Tostes Padilha Neto, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 570.013.757-72.\r\nId: 1412194\r\n"
        ],
        "1412198": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neon Rio de Janeiro Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda. : Formalizar prorrogação do prazo, bem como modificação de quantidades contratuais de serviços referentes à execução das obras/serviços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN Região “B” - Sede em Nova Iguaçu - (Duque de Caxias). Processo n° E-17/400.340/2011. \r\n*Omitido no D.O. 27/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Tratec Tratores Construções e Pinturas Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo contratual bem como a modificação de quantidade, referente a execução da reforma da instalação elétrica e pintura geral no Colégio Estadual Governador Roberto Silveira, no Município de Bom Jesus do Itapaboana. : \r\n*Omitido no D.O. 28/09/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Confia Comércio e Locação de veículos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de recuperação de recobrimento de pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé): CIEP Brizolão 331 - Lysia Bernades (Cabo Frio); CIEP Brizolão 357 - José de Dome (Cabo Frio); CIEP Brizolão 257 - Joaquim do Rego Barros (Rio das Ostras); CIEP Brizolão 262 - Curvelina Dias Curvello (São Pedro D'Aldeia e CIEP Brizolão 272 - Gabriel Joaquim Dos Santos (São Pedro D'Aldeia). Processo n° E- 17/401.714/2011. \r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial Ltda. Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajustes de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.186/11, cujo o objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.M. Brasilina da Rosa Teixeira, localizada na Rua Clarindo da Rosa Texeira, s/n - Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ. FUNDAMENTO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratas para a execução das obras de reforma com modificação e acréscimo no C.E. Afonso Pena, no Município do Rio de Janeiro. : \r\nTermo Aditivo nº 01 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.184/11, cujo o objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no J.I.M. Letícia Coutinho Soares, localizada na rua Ventura Spargoli, s/n - Prado, Nova Friburgo/RJ. Processo n° E- 17/402.184/11. \r\nTermo Aditivo nº 1 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/402.183/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.M. Irineu Mineiro, localizada na Rua Sebastião Tomé, 68 - Catarcione - Nova Friburgo/RJ. Processo n° E- 17/402.183/11. \r\nTermo Aditivo nº 1 de Rerratificação ao Termo de Ajuste de Contas. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Art Designer Industrial LTDA. OBJETO: Retificar a Cláusula Segunda do Termo de Ajuste de Contas constante do processo administrativo nº E-17/400.930/11, cujo objeto foi a execução de obras de reforma realizadas em caráter emergencial decorrentes das chuvas ocorridas em 11 e 12 de janeiro de 2011 no C.E. Feliciano Costa, Localizado na Rua Adriano Afonso Neto 30, Conselheiro Paulino - Nova Friburgo/RJ.Processo n° E-17/400.930/2011. DATA: 26/09/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1412198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412231": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda.\r\nR 80.108,00 (oitenta mil cento e oito reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\n120 (cento e vinte) dias contados de 07/11/2012 a 06/03/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n06/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\nId: 1412231\r\n"
        ],
        "1412273": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 61/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2011 - INEA, assinado em 30/12/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Delta Construções S/A OBJETOInclusão de nova Fonte Orçamentária; acréscimo de quantidades, redução e inclusão de itens novos, sem alteração do valor Con tratual, em 15,5% (quinze vírgula por cento). : 29 de outubro de 2012. E-07/501.567/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nOmitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1412273. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412279": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 56/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar pelo prazo de 09 (nove) meses a partir da data da assinatura a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 08/2011. DATA DA ASSINATURA E- 07/503.455/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1412279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412294": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 019/2010, por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal sofrerá um reajuste, passando o valor mensal de R 2.986,72 (dois mil novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), para R 3.143,22 (três mil cento e quarenta e três reais e vinte e dois centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 37.718,64 (trinta e sete mil setecentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n23/11/2012 a 22/11/2013.\r\n14 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65 inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.697/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1412294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412383": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 111/2012, assinado em 31.10.2012, ao Contrato nº 202243/2011. : PRODERJ e o BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662095/2011.\r\nId: 1412383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412754": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL TEATRO TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio tem como objeto a alteração da Cláusula Sétima do Termo de Convênio nº 002/2012 para adequação das disposições da IN SMCO 001/2012.\r\n25 de outubro de 2012. \r\nId: 1412754\r\n"
        ],
        "1412774": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\n/ UEPSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa O presente instrumento tem por objetivo ratificar a alteração do numero do contrato realizada no Termo de Apostilamento nº 01/2012 (publicado no DOERJ de 18 de setembro de 2012), acrescer ao valor contratual em aproximadamente 8,7% (oito virgula sete por cento) e alterar o valor do contrato original, previsto na clausula sexta. R 119.866,42 (cento e dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). O presente aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ. ATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.362/2011.\r\n*Omitido no D.O de 18/10/2012.\r\nId: 1412774\r\n"
        ],
        "1412807": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar modificação de quantidades relativo a execução de obras de construção de muro divisório nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (Sede em Itaperuna): C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto (Bom Jesus de Itabapoana) e C.E. Coronel José Rosa da Silva (Natividade) no Estado do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo do respectivo contrato.Processo n° E-17/400.983/2011. : 27/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2012.\r\nId: 1412807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412830": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2009.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: 23/11/2012.\r\n: Prorrogação ao contrato original de prestação de serviços.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\n: R 12.000,00 (doze mil reais).\r\n: Processo nº E-30/000.456/2009.\r\nId: 1412830\r\n"
        ],
        "1412910": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 43/2011, entre através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETOa prorrogação do prazo de vigência do contrato supra, que consiste na prestação de serviços de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2012, bem como o acréscimo no quantitativo de 02 (dois) garçons, além do reajuste de 6,6766% aplicados sobre os insumos utilizados na consecução do objeto contratual. VALORvalor total do presente Termo é de R seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e oito reais e noventa e oito centavos-09/579/0004/2011. DATA DA/2012.\r\nId: 1412910\r\n"
        ],
        "1412911": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2011, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançGRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICAAcréscimo quantitativo de 25% do objeto contratual, correspondendo a 550 (quinhentos e cinquenta) pacotes de café de 500 (quinhentos) gramas, somando-se assim ao valor original a quantia de R 4.752,00 (quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais). PROCESSO Nº ASSINATURA: /2012.\r\nId: 1412911\r\n"
        ],
        "1412922": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 98/2010, celebrado em 24/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Bom Jardim. Objeto E- 18/000.958/2010.\r\nId: 1412922\r\n"
        ],
        "1412988": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa DEMAIS - DECORAÇÕES MANUTENÇÃO INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 15 dias, o prazo contratual contados de 21/11/2012 a 05/12/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4654/UERJ/2012.\r\nId: 1412988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413048": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nE-13/20.138/2011.\r\nSYNERGY AEROSPACE CORP.\r\nAlteração do cronograma de entrega da aeronave objeto do Contrato aditivado.\r\nart. 57 da Lei Federal n° 8666/93 e § 7º da Cláusula Oitava do Contrato n° 013/2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0\r\n: 07/11/2012.\r\nId: 1413048\r\n"
        ],
        "1413116": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 23/10/2012. \r\n19/10/2012.\r\nE-26/62221/2012 \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1413116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413120": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 13/11/2012. \r\n09/11/2012.\r\nE-26/62223/2012. \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1413120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413124": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 003/2012 ao Contrato nº 037/2010 - DL/4 - D.O, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias, a contar de 20/11/2012 a 18/01/2013, do referido Contrato, bem como alterar a fonte de recurso, passando da Dotação Orçamentária (D.O.), para o Fundo de Saúde da Polícia Militar (FUSPOM). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Fornecimento de material e de mão de obra especializada para reforma da central de material de esterilização do HCPM. 12/11/2012. O decidido no processo administrativo nº E-09/00393/2508/2010.\r\nId: 1413124\r\n"
        ],
        "1413136": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2011 - Termo Contratual nº 98/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PROTEX SEGURANÇA LTDA \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/10/2012.\r\nR 2.272.209,60 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil duzentos e nove reais e sessenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.23\r\n2012NE00835\r\n24/10/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.466/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 23/11/2012.\r\nId: 1413136\r\n"
        ],
        "1413166": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 233/2009. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MICROWARE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 233/2009. R 8.424,00 (oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Frederico Carlos Lima, matr. nº 24/007.547-3. 19 de novembro de 2012. E-12/227913/2008.\r\nId: 1413166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413167": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO N° 026/2004. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Termo de Cessão de Uso nº 026/2004. VALOR GLOBAL: PROGRAMA DE TRABALHO: Péricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. 09 de novembro de 2012. PROCESSO Nº E-09/1234/4180/2002.\r\nId: 1413167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413190": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2011, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLTDA., OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato supra por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2012, no valor total de R 1.665.377,52 (hum milhão, seiscentos e sessenta e cinco milocesso nº E-09/0569/0004/2011. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1413190\r\n"
        ],
        "1413195": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica, através da Secretaria de Estado de SegurançWELSER ITAGE PARTICIPAÇÕES E COMÉRCIO S/Aa alteração do prazo de entrega(noventa) dias contados a partir de 0bem como alterar o prazo de vigência alinhando os mesmos, passando ambos a ter seu termo final em 05/02/2013. Processo nº E-09/1507/0004/2011. DATA DA ASSINATURA:/2012.\r\nId: 1413195\r\n"
        ],
        "1413247": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. \r\ndeste Termo Aditivo ao Contrato 08/2011, consiste em sua alteração quantitativa, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/1993, com acréscimo de um equipamento de marca HEIMER OP11P0036, série11PO242, potência 463Kva ao Contrato em questão, conforme solicitação do Superintendente de Engenharia e Manutenção de fls.390-391, que passa fazer parte integrante do Contrato.\r\n21 de novembro de 2012.\r\nProcesso nº E-12/352/2011- Volume II. \r\nId: 1413247\r\n"
        ],
        "1413306": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 19.11.2012. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 360.000,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.369/2012. \r\nId: 1413306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413430": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 030/2012, assinado em 27.09.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. Transferir da Diretoria de Obras e Conservação - DOC para a Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana -DOM, obras complementares na Rodovia RJ- 122. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012. \r\nId: 1413430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413450": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Quinto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 146/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Construtora M. Alves Ltda..\r\n: Rerratificação e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 23 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.601/2010.\r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 067/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concresolo Engenharia Ltda.\r\n: Retificação de Cláusula.\r\n: 23 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.595/2011. \r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 023/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Zart Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 25 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.260/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2012.\r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 088/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Imprensa Nacional.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias.\r\n: 27 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2012.\r\n: Sétimo termo Aditivo ao CONTRATO Nº 071/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Ipê/Mjre/Colares (Lote 01).\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: 15 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1413450\r\n"
        ],
        "1413547": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda. - EPP. : prorrogação por mais 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-18/001.055/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1413547\r\n"
        ],
        "1413550": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 029/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. EPP.\r\n: Acréscimo do objeto na prestação de serviço de segurança armada, para atender a Cidade da Polícia, IMLAP, DGTIT e prédio sede da PCERJ.\r\n: O serviço acrescido importará em aumento mensal de R 22.501,00 (vinte e dois mil quinhentos e um reais) na contratação inicial, perfazendo o valor por mês do contrato em R 147.709,33 (cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e trinta e três centavos).\r\n: Este Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 029/1200/2012. \r\n: 22/11/2012.\r\nE-09/413/1704/2012.\r\nId: 1413550\r\n"
        ],
        "1413561": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 007/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E A CONSTRUTORA FLEMING LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Sexta do Contrato, para segunda justificativa apresentada no processo nº E- 07/000.018/2012, celebrar Primeiro Termo Aditivo, conforme previsão na Lei de Licitações e Contratos, no valor de R 365.007,44 (trezentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e quatro centavos). VALOR R 365.007,44 (trezentos e sessenta e cinco mil sete reais e quarenta e quatro centavos). : 31/10/2012. Proc. nº E-07/000.018/2012.\r\nOmitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1413561\r\n"
        ],
        "1413632": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº CN2010-0135-3.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro como Interveniente e a Empresa de Transporte Masivo Del Valle de Aburrá Limitada - Metro de Medellin Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 29/03/2011.\r\n: 120 dias.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.702/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30/03/2011.\r\nId: 1413632\r\n"
        ],
        "1413638": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 256/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\nFicam acrescidos serviços, passando a estimativa mensal de 89.500 (oitenta e nove e quinhentos) requerimentos, para 107.500 (cento e sete mil e quinhentos) requerimentos; a contratada concede redução de 9% (nove por cento) no preço unitário do serviço; 3) DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2010, firmado em 05.10.2010; A prorrogação, considerando o acréscimo de serviço e o desconto no preço unitário, perfaz o valor global estimado de R 24.251.520,00 (vinte e quatro milhões, duzentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte reais). \r\nJanete Bloise, matr. nº 24/007.579-6.\r\n09 de novembro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, especialmente os arts. 57, inciso II e 65, inciso I, alínea “b”. \r\nE-12/533372/2009.\r\nId: 1413638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413639": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 255/2010. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação por 12 (doze) meses do Contrato de Prestação de Serviços nº 255/2010; 2) DO VALOR E DA DOTACAO ORÇAMENTÁRIA: A Prorrogação se dá pelo valor global estimado de R 19.346.694,45 (dezenove milhões, trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\nGESTOR: \r\n09 de novembro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, Inciso II. \r\nE-12/470926/2008.\r\nId: 1413639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413701": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Arkhe Serviços de Engenharia Ltda.\r\n: Rerratificação e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, sem alteração de valor.\r\n: 23 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010. \r\nId: 1413701\r\n"
        ],
        "1413751": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 022/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A; Consórcio Riotec II e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETOVALOR 24.11.2012. Proc. n° E-11/61.424/2011.\r\nId: 1413751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413757": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação do prazo de vigência. E- 11/61.138/2011.\r\nId: 1413757. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413781": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Spectru Instrumental Científico Ltda- EPPSupressão de R 2.290,50 (dois mil duzentos noventa reais cinqüenta centavos) do valor do contrato, referente à exclusão da manutenção de um equipamento. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1413781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413817": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 62/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 52/2011 - INEA, assinado em 16/11/2011. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO DSCON E B2BR. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 18 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 52/2011, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma de execução e incluir nova dotação orçamentária além daquelas previstas na Cláusula Quinta do contrato. : 14 de novembro de 2012. Art. 57, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/508.883/2011.\r\nId: 1413817. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413883": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 63/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2009 - INEA, assinado em 07/11/2009. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2012, o Contrato INEA nº 29/2009. DA TA DA ASSINATURAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. PROCESSO N° E-07/503.777/2009.\r\nId: 1413883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413933": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 09 (nove) meses. R 4.149.432,45 (quatro milhões, cento e quarenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA: Processos nºs E-01/3607/2012 e E- 01/61253/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\nId: 1413933\r\n"
        ],
        "1413943": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 151/2008. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 1) DA PRORROGAÇÃO: prorrogado por 12 (doze) meses o contrato de prestação de serviços nº 151/2008, firmado em 10.11.2008; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação se dá pelo valor global estimado de R 804.000,00 (oitocentos e quatro mil reais). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-09/7564/4000/2004.\r\nId: 1413943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413968": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de Serviços de Elaboração de Projeto Básico e Orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/400.193/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato para execução das obras de reforma/demolição e construção no prédio sede da Fundação Santa Cabrini, no Município do Rio de Janeiro. : \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, relativo a execução de serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Orçamento para construção do Comando de Operações Especiais - COE, no Município do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Paci Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma com modificação de lay- out do 4º pavimento e instalação de subestação na Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. DATA:\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais e prorrogação do prazo na obra de reforma geral com modificações no Colégio Estadual Gamboa, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/402.060/2011. \r\nId: 1413968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414075": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 099/2011, Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ELIANA TANNURI MALUF. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 16.676,28 (dezesseis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). : 31/10/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1414075\r\n"
        ],
        "1414136": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 04/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Gastão Machado, 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ, com vistas à transferência das atividades da 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa BARRETO Construção e Pavimentação Ltda-ME.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 20 (vinte) dias e a revisão do projeto original, com acréscimos quantitativos e qualitativos, e supressão de itens.\r\n: Processo nº E-14/011.098/2011. \r\n28 de setembro de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012.\r\nId: 1414136\r\n"
        ],
        "1414188": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Ultrapel Locação e Serviços Ltda. na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 16/2009, com fundamento no art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 01 de dezembro de 2012AUTORIZAÇÃO: 21 de novembro de 2011.\r\nId: 1414188\r\n"
        ],
        "1414270": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0167/2011, referente a execução das obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro, bem como a prorrogação de prazo. DA ASSINATURA\r\nId: 1414270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414315": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 101/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Itaperuna.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta “Dos Recursos Financeiros”.\r\n: 22 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.685/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1414315\r\n"
        ],
        "1414395": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. \r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n12 (doze) meses contados de 20/11/2012 a 19/11/2013, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.979/2011.\r\n09/11/2012.\r\n.\r\nId: 1414395\r\n"
        ],
        "1414623": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912278996.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nR 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nPrestação de serviços de correios e telégrafos.\r\n8.666/93.\r\nE-15/001.149/2011.\r\n14/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/08/2012.\r\nId: 1414623\r\n"
        ],
        "1414651": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n: “Reajustamento dos serviços contratados, correspondente a 1ª e 2ª anualidades” (CN nº 203/2009).\r\n: R 143.686,99.\r\n: 23/11/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/120.027/2008 - Volume II.\r\nId: 1414651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414652": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 36 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG.\r\n: “Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a 13,90% do valor inicialmente contratado” (CI nº 002/1998).\r\n: R 14.044.959,78.\r\n: 12/11/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-07/705.908/2006 - Volume 02.\r\nId: 1414652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414653": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 108/2010 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA.\r\n: “Renovação contratual” (Pregão Eletrônico nº 064/2010).\r\n: 120 dias.\r\n: R 292.666,43.\r\n: 08/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.469/2010 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1414653. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414659": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 26/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 13/2010, assinado em 01.07.2010. : A SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Laje do Muriaé. Acrescentar na CLÁUSULA SEGUNDA o subitem 2.1.2: “Fornecer à Secretaria Municipal de Meio Ambiente 01 (um) veículo de passeio, capacidade 05 passageiros, cor sólida branca, flex, marca RENAULT LOGAN 1.6 EXPRESSION HITORQUE”, renumerando os subitens posteriores. As partes resolvem alterar a redação do subitem 2.2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA: “Receber e zelar pela guarda, bem como pela conservação dos bens doados pelo INEA, garantindo sua utilização exclusivamente às atividades da fiscalização e licenciamento ambiental desenvolvido pelo órgão municipal de meio ambiente.” DATA DA ASSINATURA E- 07/504.899/2010 e E-07/502.585/2012.\r\n: Termo Aditivo nº 05/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2011, assinado em 30.06.2011. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E-07/512.071/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 06/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 14/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA E-07/506.787/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 09/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 23/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS. : Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: E-07/506.800/2011.\r\nTermo Aditivo nº 12/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 03/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/512.400/2010.\r\nTermo Aditivo nº. 18/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 19/2012, assinado em 24.04.2012. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. : Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. E- 07/506.794/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 30/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 29/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. : Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA E-07/506.809/2011.\r\nTermo Aditivo nº 42/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2012, assinado em 24.04.2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA; INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2, da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA E-07/506.799/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1414659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414709": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro - SESCON/RJ.\r\nProrrogação do prazo e alteração do parágrafo único da cláusula primeira do contrato.\r\nO SESCON/RJ pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), pelo movimento de registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração.\r\n29/11/2012 a 28/11/2013.\r\n27 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.324/2010.\r\nId: 1414709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414822": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Rava Embalagens Indústria Comércio Representações Ltda. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1414822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414859": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 008/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Emissão Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação da planilha com alteração de valor.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n23 de agosto de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.099/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2012.\r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 070/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n28 de setembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.091/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - LOTE IV. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n19 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.627/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n: Quinto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 056/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Lubru Construções Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n01 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.020/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\n: Terceiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Soma - Empresa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n06 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.175/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\n: Primeiro termo Aditivo ao CONTRATO Nº 092/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa C.R. Almeida S/A Engenharia de Obras.\r\n: Prorrogação do prazo contratual, adequação da planilha com alteração de valor.\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n01 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.965/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\nId: 1414859\r\n"
        ],
        "1414884": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nDATA DA ASSINATURA: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). OBJETO: Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio nº 010/2009, que trata da manutenção do ROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA DO JOÃO, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Quarto Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/706/2009.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2011. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio nº 007/2011, que trata da execução do ROJETO FORMAÇÃO CONTINUADA I PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA CRECHE , para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Primeiro Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/439/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 27.12.2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 008/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogar pelo período de 04 (quatro) meses o prazo de vigência do Convênio nº 008/2010, que trata da manutenção do custeio do “CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Terceiro Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/607/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 013/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogar pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio nº 013/2009, que trata da manutenção do ROJETO , para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Quinto Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. : Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/1255/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06.01.2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 020/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogar pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio nº 020/2010, que trata da manutenção do ROJETO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Segundo Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/720/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.01.2012.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 011/2009. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). : Prorrogar pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio nº 011/2009, que trata do apoio ao DE INCENTIVO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA ANDEF, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Quinto Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/741/2009.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 003/2011. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). Prorrogar pelo período de 03 (três) meses o prazo de vigência do Convênio nº 003/2011, que trata da MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO SOCIAL DA CASA ABRIGO - LAR DA MULHER, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Primeiro Termo Aditivo ao referido convênio, independentemente de transcrição. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/484/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 25.01.2012.\r\nId: 1414884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414902": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 166/2009 - Termo Contratual nº 104/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A \r\nProrrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 2 (dois) meses, contados a partir de .\r\nR 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016. \r\n3390.39.10.\r\n2012NE00799.\r\n19/10/2012.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/006.830/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/10/2012.\r\nId: 1414902\r\n"
        ],
        "1414911": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 04/2012, referente à execução de obras de reforma no imóvel situado à Rua Gastão Machado, 66, Parque Tomás Coelho, Campos dos Goytacazes, RJ, com vistas à transferência das atividades da 10ª PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa BARRETO Construção e Pavimentação Ltda-ME.\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual por mais 20 (vinte) dias e a revisão do projeto original, com acréscimos quantitativos e qualitativos, e supressão de itens.\r\nR 29.170,32 (vinte e nove mil cento e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nProcesso n.º E-14/011.098/2011. \r\n28 de setembro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1414911\r\n"
        ],
        "1414924": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo de Cooperação nº 026/2012, firmado em 19/01/2012.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n: O acréscimo de R 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais), ao valor estabelecido da Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado entre a SESEG e o DETRAN-RJ em 19/01/2012, que somado aos valores acrescidos por meio do 1º Termo Aditivo (R 51.414.818,00), do 2º Termo Aditivo (R 10.000.000,00) e do 3º Termo Aditivo (R 28.000.000,00) passa a importar o valor total de R 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais).\r\n: 27 de novembro de 2012.\r\nE-09/1229/0004/2012 \r\nId: 1414924\r\n"
        ],
        "1414929": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 066/2009, assinado em 26.11.2012. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma fí sico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.682 /2012. \r\nId: 1414929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414948": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 26.11.2012. DER-RJ e DINATEST ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.710/2012. \r\nId: 1414948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414977": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n“Renovação do contrato” (CN nº 008/2009).\r\n360 dias.\r\nR 4.885.415,41.\r\n: 04/09/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.668/2009 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1414977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415023": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009. \r\nProcuradoria Geral do Estado do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ. \r\nAlteração das Cláusulas Quinta e Sexta do Convênio nº. 08/2009. \r\nLei nº 8.666/93, Lei Complementar nº. 15/1980 e Decreto Estadual nº 40.500/2007.\r\nProcesso nº E-14/011.874/2009.\r\n27 de novembro de 2012.\r\nId: 1415023\r\n"
        ],
        "1415118": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 076/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULO LTDA - ME. Delegação ao servidor Odair de Almeida Lopes Junior, matr. nº 24/008.153-9, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do contrato de prestação de serviços nº 076/2012, devendo gerenciar e acompanhar as atividades estabelecidas no contrato.DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/415278/2012.\r\nId: 1415118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415119": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 285/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. EAJUSTE DO VALOR CONTRATUALFica o valor do Contrato nº 285/2010 reajustado em 7,5008 % percentual, referente à variação do IGP-M no período de outubro/2011 a setembro/2012;prorrogado por 03 (três) meses o contrato de prestação de serviços nº 285/2010, firmado em 18.11.2010; 2) DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A prorrogação, considerando o reajuste, se dá pelo valor global de R 21.951,16 (vinte e um mil novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 14 de novembro de 2012. E-12/413254/2010.\r\nId: 1415119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415196": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 96/20141 - Termo Contratual nº 94/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA \r\nPromover o acréscimo de 25% nos quantitativos do contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 27/12/2012, que importa num acréscimo de 60 notebooks.\r\nR 41.160,00 (quarenta e um mil cento e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168 \r\n3390.39.14\r\n2012NE00757\r\n03/09/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/009.527/2011\r\n*Omitido no DOERJ de 04/09/2012.\r\nId: 1415196\r\n"
        ],
        "1415244": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 010/2010, assinado em 28.11.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO GUANABARA. Fica estabelecido que o índice correto para efeito do cálculo de reajustamento dos preços contratuais é o IGP-M publicado pela Fundação Getúlio Vargas. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. E-17/201.903/2011. \r\nId: 1415244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415270": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n:\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011\r\n:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nPredialle Serviços Técnicos Especializados Ltda - EPP\r\n:\r\nrazo de 21/11/2012 a 30/05/2013\r\n:\r\nR 429.408,00\r\n:\r\nProc. nº E-23/301078/2010\r\nASSINADO EM:\r\n14.11.2012\r\nId: 1415270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415477": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo do Contrato nº 022/2010. Fundação Leão XIII e EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A. Prorrogação do Contrato nº 022/2010 para Locação de Veículos. 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato. 05 de novembro de 2012. R 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais). Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 23/202359/2010. \r\nId: 1415477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415592": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do Prédio Sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. FUNDAMENTO\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1415592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415621": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 08 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nNº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 14 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nCONTRATO Nº 01/CEL/UGPRJ/2007 - LOTE IV. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Sanerio Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\n: 19 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1415621\r\n"
        ],
        "1415662": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2012\r\nPÁGINA 53 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\npor mais 12 (doze) meses a contar de 27/09/2012.\r\npor mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 27/09/2012.\r\n\r\nId: 1415662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415713": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04/09/2012\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2009...\r\nOnde se lê: OBJETO: Liberação da parcela referente ao exercício 2011.\r\nLeia-se: Liberação da parcela referente ao exercício 2011 e Modificação do Plano de Trabalho.\r\nD.O. DE 21/11/2012\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2010...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 18/2009...\r\nOnde se lê: OBJETO: Modificação do Plano de Trabalho.\r\nLeia-se: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo.\r\nId: 1415713\r\n"
        ],
        "1415716": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç: Alteração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do n° 40/SESEG/2009, por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 12/11/2012. ASSINADO EM:/2012.\r\n.\r\nId: 1415716\r\n"
        ],
        "1415747": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 75/2012 ao Contrato SEEDUC nº 04/2012. \r\n28.11.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. \r\nalteração do Plano de Trabalho e do Cronograma Físico- Financeiro constante da Proposta Técnica e Pedagógica, por meio da proposta técnica de Aditivo ao Contrato SEEDUC nº 04/2012, que passa a integrar aquele contrato como Anexo I. Mantidas as demais Cláusulas do Contrato. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Lei Federal nº 8.883/1994. Proc. nº E-03/11.706/2011. \r\nId: 1415747\r\n"
        ],
        "1415795": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e alteração do nome da Contratante em virtude da modificação efetuada pela Lei Estadual nº 6.304/2012.\r\n: 28/11/2012 a 28/11/2013.\r\nE-25/013/2011.\r\n: R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). \r\n: Art. 57, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual nº 6.304/2012.\r\n: 27/11/2012. \r\nId: 1415795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415876": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 65/2012 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2008 - INEA, assinado em 05/05/2008. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Prorrogação dos prazos do Contrato nº 32/2008, passando seu término de 25/11/2012 para 25/04/2013. : 23 de novembro 2012. ° E-07/101.791/2007.\r\nId: 1415876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415917": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2012 - Pregão Eletrônico nº 006/2012.\r\nCancelamento do item 1 e prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e Empresa Diboá Comercial Ltda.\r\n06 (seis) meses a contar de 06/12/2012.\r\nE-01/400.251/2012.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1415917\r\n"
        ],
        "1415926": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato IO nº 19/2012.\r\nIO nº 0684/2012.\r\nArt. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Graphimport Importação e Exportação Ltda.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 67.600,00 (sessenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nDA DESPESA: 00100.1402.001.\r\n27/11/2012.\r\nId: 1415926\r\n"
        ],
        "1415940": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2008, referente à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção predial de forma preventiva, corretiva e emergencial nas instalações físicas prediais, elétricas, lógicas, telefônicas e de ar condicionado das unidades da JUCERJA.\r\nvalor total do contrato é de R 274.896,12 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e noventa e seis reais e doze centavos), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas no valor de R 22.908,01 (vinte e dois mil novecentos e oito reais e um centavo),\r\n08/12/2012 a 07/12/2013.\r\n29 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.584/2008.\r\nId: 1415940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415952": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 041/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa OXYLIFE DO BRASIL LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 041/2011, assinado em\r\n26 de novembro de 2012.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000607/2508/2012.\r\nId: 1415952\r\n"
        ],
        "1415953": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa NEO X - NUCLEO DE EXAMES ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº 044/2011, assinado em\r\n26 de novembro de 2012.\r\nR 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000606/2508/2012.\r\nId: 1415953\r\n"
        ],
        "1415954": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2011 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nTermo Aditivo de 25% ao Contrato nº049/2011, assinado em\r\n26 de novembro de 2012.\r\nR 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000608/2508/2012.\r\n\r\nId: 1415954\r\n"
        ],
        "1415985": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 001/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MATTOS CORDEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 001/2011, findando-se em 10/01/2013. \r\n11/10/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.319/10.\r\nId: 1415985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415988": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio e Cooperação Técnico-Científica. PESAGRO-RIO E UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - CAMPUS MACAÉ. Cessão de área pela PESAGRO-RIO para uso da UFRJ - Campus Macaé. : 20 (VINTE) anos a contar de 19/03/2012. Proc. nº E- 02/300.301/2012. \r\n\r\nId: 1415988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415997": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato supracitado, bem como troca de quantidades contratuais para execução de serviços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. : \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1415997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416089": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 076/2012.\r\nATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULO LTDA - ME.\r\n... e 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULO LTDA - ME.\r\nPROCESSO Nº E-12/415278/2012.\r\nId: 1416089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416140": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 08/2012, assinado em 28/11/2012, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2010. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E- 12/660878/2008.\r\nId: 1416140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416157": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2011.\r\nLEIA-SE:\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2011.\r\nId: 1416157\r\n"
        ],
        "1416291": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 037/2010, assinado em 27.11.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do contrato Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1416291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416293": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa VP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene \r\n: 12 (doze) meses a contar de 24.11.2012\r\n: 21 de novembro de 2012.\r\n: R 222.601,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e um reais).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94.\r\nE-23/201232/2011.\r\nId: 1416293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416321": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 120/2012, assinado em 25.11.2012, ao Contrato nº 209012/2009. : PRODERJ e a Associação do Grupo Integrado dos Amigos Militares e Civis do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - AGIA - NORTE E NOROESTE. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662354/2009.\r\nId: 1416321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416324": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio n.º 007/2009. \r\n21/12/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (BENEFICIÁRIA). \r\nProrrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 007/2009, que trata da manutenção do CENTRO DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E ENTRETENIMENTO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Quinto Termo Aditivo ao referido convênio, independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79, Decretos Estaduais nº 41.528/2008, Decreto nº 33.502 de 03.07.2003, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/704/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.12.2011.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 010/2010. \r\n26/12/2011. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO-OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nProrrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 010/2010, que trata do apoio ao PROJETO CURUMIM para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho devidamente aprovado, parte integrante do Segundo Termo Aditivo ao referido convênio, independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528, de 31/10/2008 e alterações posteriores. \r\nE-12/LOTERJ/1085/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.12.2011.\r\nId: 1416324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416460": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 16/2011.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0990/2011.\r\n- Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMILY CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 36.470,15 (trinta e seis mil quatrocentos e setenta reais e quinze centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.001.\r\n06/12/2012 a 06/12/2013.\r\n29/11/2012.\r\nId: 1416460\r\n"
        ],
        "1416477": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n: Termo Aditivo nº 02/2012 ao Contrato nº 082/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSORCIO INFOVIAII, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ. : Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIAL RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS para atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.741.176,42 (seis milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). : Decidido no processo administrativo nº E-12/660271/2009.\r\n: Termo Aditivo nº 02/2012-DO, ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de reprodução preto e branco, incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão-de-obra. : Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZOVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 148.943,40 (cento e quarenta e oito mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos). : 27/11/2012. : Decidido no processo administrativo nº E-09/000219/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 086/2010 de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. : Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). : R 23.148,50 (vinte e três mil cento e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). : 28/11/2012. : Decidido no processo administrativo nº E-09/000337/2508/2010.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 108/2011, de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRA LTDA - EPP. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 6º CPA. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 7.365,15 (sete mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos). FUNDAMENTO DO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000290/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 109/2011, de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. : Locação do Imóvel que se destina Sediar 6ª DPJM. VALOR TOTAL: R 48.865,32 (quarenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DA O decidido no processo administrativo nº E-09/000287/2508/2011.\r\n: Termo Aditivo Nº 005/2012 ao Contrato nº 002/2007 de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. : Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 713.891,16 (setecentos e treze mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos). DATA: O decidido no processo administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 007/2007, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) grupos geradores automáticos. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ELECTRON DALMAR LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) grupos Geradores: Grupo diesel gerador automático, com motor COMINS modelo 885, turbinado 130 KVA, ligado em 220/127 volts, trifásico 60 Hz, instalado no Hospital da Polícia Militar de Niterói (HPM/NIT), situado à Rua Martins Torres nº 245 - Santa Rosa - Niterói e Grupo CODIMA STOLTZ, 1800 RPM turbinado, 130 KVA, ligado em 220/127 volts, Amperagem 342, instalado no Hospital Central da Polícia Militar (HCPM). : 01/12/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.121,13 (dois mil cento e vinte e um reais e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000431/2508/2007.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADRIANA DE FREITAS MESQUITA. OBJETO: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 38º BPM. : 01/12/2012 a 30/11/2013. : R 20.439,96 (vinte mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000549/2508/2012.\r\nId: 1416477\r\n"
        ],
        "1416612": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2008. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Mesquita, com a interveniência da AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA Alterar a Clausula Segunda do Convênio nº 05/2008, que trata DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES, e incluir no inciso IV, as alterações relativas as atribuições da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERNESA. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.552/2008.\r\nId: 1416612\r\n"
        ],
        "1416804": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 032/2008 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a JOSÉ RUBENS DO CARMELO DE BRITO FIGUEIREDO TRANSPORTADORA-ME.\r\n: “Renovação da contratação, bem como reajustamento dos preços dos serviços executados” (Pregão Eletrônico nº 020/2008).\r\n: 240 dias.\r\n: R 297.188,40.\r\n05/10/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/165.032/2007 - Volume II.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1416804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416805": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 023/2009 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n“Modificação de itens dos serviços contratados, sem alteração de valor”.\r\n05/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/108.416/2008 - Volume III.\r\nId: 1416805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416806": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n“Retificação no 1º Termo Aditivo, referente à data de vigência contratual indicada na Cláusula Primeira, § 1º ”. (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n07/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.887/2011 - Volume II.\r\nId: 1416806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416808": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de construção da 2º Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/403.138/2011. : 14/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obra pública, com vista á restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói.Processo n° E-17/400.841/2010. : 05/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede do Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVICOS. : 05/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo referente às obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN. : 10/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Halbatroz 470 Serviços Técnicos de Construção Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, para obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em volta Redonda). : 18/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 015/12, para execução das obras de reforma geral na cobertura, pintura geral e reforço estrutural na Escola Estadual Nova Campina, no Município de Duque de Caxias.DATA: 24/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. : Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h de Bangu, UPA 24h de Realengo e UPA 24h de Ricardo de Albuquerque, todas no Município do Rio de Janeiro.Processo n° E-17/401.829/2011. : 26/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. : 26/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados. Processo n° E- 17/403.529/2011. : 31/10/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1416808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416810": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2011\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0064/2009.\r\nONDE SE LÊ: ... DATA DA ASSINATURA: 17/11/2011...\r\nLEIA-SE: ... DATA DA ASSINATURA: 04/10/2011...\r\nId: 1416810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416812": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2010 assinado em 26.11.2012. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.708/2012. \r\nId: 1416812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417124": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\nDA ZONA OESTE\r\nTermo Aditivo ao Contrato Nº 006/2010 de prestação de Serviços de Internet Fixa na UEZO (Link de 10 Mb). PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e o Infovia II. \r\nProrrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 26/11/2012 a 25/11/2013. \r\n: R 75.812,52 (setenta e cinco mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). \r\n23/11/2012. \r\nart. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-26/15.289/2010.\r\nId: 1417124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417321": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 194/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Forte Luz Construções e Serviços Ltda. \r\n: 26/10/2012.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de execução das Obras externas e reforma nas instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Almirante Barroso em Campos dos Goytacazes; C.E. Nilo Fernandes Pereira em Campos dos Goytacazes; C.E. São Francisco de Paula, em Campos dos Goytacazes e C.E. Ana Nunes Viana em São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.004/2011. \r\nId: 1417321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417330": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 013/2012. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nReduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação de unidades habitacionais, Conjunto Habitacional 29 de Junho, bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. \r\nR 398.866,46 (trezentos e noventa e oito mil oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/102.482/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979,Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n30/11/2012. \r\n123/2012.\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 012/2012. \r\nCEHAB-RJ e a empresa HCS ENGENHARIA LTDA. \r\nReduzir o valor do contrato originário das obras de recuperação de unidades habitacionais, Conjunto Habitacional Guadalajara, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. \r\nR 44.206,10 (quarenta e quatro mil duzentos e seis reais e dez centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/101.851/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n30/11/2012. \r\n125/2012.\r\nId: 1417330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417335": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\nReajuste do valor e prorrogação do prazo.\r\nR 106.341,36 (cento e seis mil trezentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n2012NE01308, de 22/10/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Ata de Registro de Preços nº 04/2009-SEPLAG;\r\n26/10/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.961/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1417335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417336": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 012/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e FULL LOG TRANSPORTE LTDA.\r\nAcréscimo de dois veículos e prorrogação do prazo.\r\nR 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n2012NE01307, de 22/10/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Ata de Registro de Preços nº 04/2009-SEPLAG.\r\n26/10/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.961/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1417336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417434": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2008 - Termo Contratual nº 109/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS \r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de .\r\nR 3.529.173,84 (três milhões, quinhentos e vinte e nove mil cento e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016,\r\n3390.37.04,\r\n2012NE00903,\r\n06/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.009/2008.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/11/2012.\r\nId: 1417434\r\n"
        ],
        "1417563": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 66/2012 - Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2008-INEA, assinado em 30.06.2008. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 77/2008-INEA por 150 (cento cinquenta) dias, passando seu término de 25/11/2012 para 25/04/2013. : 23.11.2012. : Processo Administrativo nº E- 07/101.961/2007, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1417563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417786": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 07/ISP/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e empresa VELOZ TRANSRIO Transporte Ltda.\r\n: Prestação de Serviços para Locação de 02 (dois) veículos. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Objetiva o presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de entrega e substituição do veículo de representação modelo Voyage, contados a partir de 01 de dezembro de 2012. \r\n28/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\nId: 1417786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417924": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio n.º 001/2012.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\nitenta milhões, seiscentos e sessenta e oito mil duzentos e quinze reais de recursos na execução do Convênio n.º 001/2012, bem como Prorrogação de seu prazo.\r\n: 30 de novembro de 2012.\r\ncontados a partir do dia em conformidade com o permissivo estipulado na Cláusula Terceira do Convênio n.º 001/2012.\r\n.\r\nId: 1417924\r\n"
        ],
        "1418026": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n3.303.332,40 (três milhões, trezentos e três mil trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/6700/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/11/2012.\r\nId: 1418026\r\n"
        ],
        "1418070": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\n.\r\n.\r\nCOMERCIAL CEDRO LTDA ME.\r\n.\r\nitenta cinco mil duzentos e cinquenta reais e oitenta oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 09/11/2012.\r\nId: 1418070\r\n"
        ],
        "1418170": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. : 16.11.2012. : Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Cooperação Técnica. PROCESSO Nº E-12/010.238/2010.\r\nId: 1418170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418235": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010.\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice de 5,3877%\r\n26/10/2012 a 27/10/2013. \r\nValor total do presente Termo Aditivo em face da prorrogação e reajuste é de R 2.974.112,55 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil cento e doze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nE- 08/5171/2010.\r\nCLÁUSULA NONA e disposto com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/10/2012.\r\nId: 1418235\r\n"
        ],
        "1418243": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERELIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestou serviços de coleta de resíduo\r\nR 638,80 (seiscentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\n03153/10.\r\nE-08/70480/2010. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n18/06/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.849.010,01 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil dez reais e um centavo).\r\n04591/12.\r\nE-08/73227/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2012.\r\nId: 1418243\r\n"
        ],
        "1418277": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 28/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Moradores e Produtores Rurais de Marimbondo para Implantação do Projeto Ponto de Cultura Mambiação - Meio Ambiente, Arte e Ação na Comunidade Rural da Microbacia do Marimbondo. DATA DE ASSINATURA: Liberação a 3ª parcela. E-18/001.397/2009.\r\nId: 1418277\r\n"
        ],
        "1418311": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "TRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica. : Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e o Museu Imperial. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto na Claúsula Sétima do Termo de Cooperação Técnica e Científica firmado entre as partes, por mais de 12 (doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2012. ASSINATURA: 01 de agosto de 2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03 de agosto de 2012.\r\n\r\nId: 1418311\r\n"
        ],
        "1418435": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/13 até 31/12/13. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não ocorrerão alterações nos Anexos II e III, do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. 29.11.2012. E-21/130.681/2009.\r\n\r\nId: 1418435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418442": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nà proposta detalhe datada de 19, através da Secretaria de Estado de SegurançUSE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAProrrogação do prazo de entrega do objeto da Proposta Detalhe, firmada em /04/2012, por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 24/10/2012, com término em 22/12/2012 /2012.\r\ne 21/11/2012.\r\nId: 1418442\r\n"
        ],
        "1418443": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nà proposta detalhe datada de 26/04/2012, através da Secretaria de Estado de SegurançUSE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAProrrogação do prazo de entrega do objeto da Proposta Detalhe, firmada em 26/04/2012, por um período de 60 (sessenta) dias contados a partir de 24/10/2012, com término em 22/12/2012. ASSINADO EM: /2012.\r\ne 21/11/2012.\r\nId: 1418443\r\n"
        ],
        "1418446": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO LUCRATIVOS TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini. : Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/13 até 31/12/13. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da Nota Fiscal Fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não correrão alterações nos Anexos II e III, do 1º. Termo Aditivo ao contrato primitivo; Lei nº. 8.666/93. E-21/130.321/2009.\r\nId: 1418446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418460": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 57/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº. 11/2011, assinado em 08.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MUNICÍPIO DE CABO FRIO e a CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar, pelo prazo de 09 (nove) meses a partir da assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 11/2011: 29/10/2012. E- 07/503.454/2011.\r\n*Omitido no D.O de 30.10.2012.\r\nId: 1418460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418531": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 235/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 235/2010, firmado em 13.10.2010. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588665/2010.\r\nId: 1418531. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418532": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 239/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. Fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 239/2010, firmado em 13.10.2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588655/2010.\r\nId: 1418532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418540": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 49/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2010 - INEA. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. : Prorrogar, por mais 210 (duzentos e dez) dias, com término previsto para 17/06/2013 o Convênio nº 21/2010. : 14 de novembro 2012. º E-07/500.543/2010.\r\nId: 1418540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418547": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ASSINADO: Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30 de novembro de 2012. VALOR: R 1.713.669,10 (um milhão, setecentos e treze mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos). PREVISÃO DE RECURSOSManutenção Atividades3173.26.122.0002.2016. PROCESSO Nº E-10/400.300/2012.\r\nId: 1418547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418577": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo, referente à execução dos serviços de levantamento topográfico para implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1418577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418592": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 76/2012 ao Convênio ASJU/SEE N° 012/2004. : 30/11/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de MACUCO. OBJETO: Excluir do Convênio ASJU/SEE n° 012/2004, a Escola Estadual Ribeiro do Dourado - situada na Fazenda Benfica, s/n° - Município de MACUCO/RJ. Mantidas as demais cláusulas do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Estadual n° 287/79, Lei Complementar n° 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E-03/4.748/2010.\r\nId: 1418592\r\n"
        ],
        "1418595": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica prorrogado, por mais 03 (três) meses, o prazo de vigência do instrumento de contrato de prestação de serviços de combate e manutenção a infestação por cupins que ora se adita. : 27/11/2012. Proc. nº E-18/400.692/2011.\r\nId: 1418595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418812": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 34/2012, assinado em 03/12/2012, ao contrato nº 37/2010. : PRODERJ e a DBseller Ltda. VALOR DE ATÉ E-12/660361/2010.\r\nId: 1418812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418940": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2012\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 66/2012...\r\nPROCESSO N° E-07/101.961/2007\r\nOnde se lê: PARTES: ...CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA...\r\nLeia-se: PARTES: ...CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE...\r\nId: 1418940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419008": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 048/1200/2010. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TRGROUP TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção e suporte técnico, referente às soluções 12 limited (software) utilizadas na CINPOL/PCERJ.\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 653.375,40 (seiscentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012.\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/4924/1212/2010.\r\nId: 1419008\r\n"
        ],
        "1419009": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 057/1200/2010. \r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviços de atualizações de licenças de software, manutenção e suporte para os referidos programas.\r\nVALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R 922.174,78 (novecentos e vinte e dois mil cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2012.\r\nPRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e terá seu início a partir de 25/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/1649/2010.\r\nId: 1419009\r\n"
        ],
        "1419010": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da DNIT e a PCERJ.\r\nOBJETO: Rerratificação e prorrogação de prazo ao termo de permissão de uso para ocupação do galpão situado no Centro Rodoviário Presidente Dutra KM163 - Vigário Geral - Rio de Janeiro.\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/05/2012.\r\nPRAZO: O presente termo vigorará por mais 730 (setecentos e trinta) dias consecutivos elevando o prazo para 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, a partir da data de sua publicação em extrato do Diário Oficial. \r\nPROCESSOS Nºs 50600.003.891/2009-10/E-09/87899/1908-2012.\r\nId: 1419010\r\n"
        ],
        "1419012": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 044/1200/2011. \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nOBJETO: Retificação da qualificação das partes e prorrogação do prazo da locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores)\r\nVALOR: O preço dos serviços ora prorrogado é de R 642.584,00 (seiscentos e quarenta e dois mil quinhentos e oitenta e quatro reais) mensais, perfazendo o valor total de R 7.711.008,00 (sete milhões, setecentos e onze mil e oito reais).\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/11/2012\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 17/11/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/144/1649/2011\r\nId: 1419012\r\n"
        ],
        "1419030": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de Venda de Produtos nº 9912289615. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. : Prorrogar a vigência do Contrato Originário por mais 12(doze) meses, em conformidade com o art.57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93), a contar de 01 de dezembro de 2012. ASSINATURA: de novembro de 2012.\r\nId: 1419030\r\n"
        ],
        "1419132": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1°Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012.\r\nE-26/39.308/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60(sessenta) dias a contar de 06/11/2012, bem como o acréscimo ao Contrato 33/2012 de obras de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH.\r\n: 01/11/2012.\r\n: R 254.324,92 (duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos)\r\nA contar de 06/11/2012 até 04/01/2013.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 018/2011, Lei Federal nº 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1419132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419263": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 35/2012, assinado em 28/11/2012, ao Contrato nº 46/2011. PRODERJ e o Tarea Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. Valor estimado R 2.298.416,85. E-12/663176/2011.\r\nId: 1419263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419297": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 092/08 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nPrevisão do término fixada para março de 2013.\r\nR 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais).\r\n: 27/08/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.778/2008 - Volume. \r\nId: 1419297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419314": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Acréscimo de 21,51% do contrato inicial, a fim de garantir a continuidade do fornecimento de material de informática . DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nId: 1419314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419353": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa INOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses a contar do dia 20/11/2012. FUNDAMENTO: E-01/318936/2008.\r\nId: 1419353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419362": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FUTURO LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Cooperação nº 233/2010.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588663/2010.\r\nId: 1419362. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419363": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Cooperação nº 234/2010.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588656/2010.\r\nId: 1419363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419364": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Cooperação nº 236/2010.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588664/2010.\r\nId: 1419364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419365": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses o prazo do Termo de Cooperação nº 237/2010.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588659/2010.\r\nId: 1419365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419366": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO DIESEL LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Cooperação nº 238/2010.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 16 de outubro de 2012. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588657/2010.\r\nId: 1419366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419367": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. Substitui gestor e prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo do Termo de Cooperação nº 241/2010.GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588658/2010.\r\nId: 1419367. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419425": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 035/2012 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 20/10/2012 a 17/04/2013, do referido contrato Secretaria do Estado de Segurança - Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). 17/10/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\nId: 1419425\r\n"
        ],
        "1419455": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\nPAGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVALOR: R 39.798,01 (trinta e nove mil setecentos e noventa e oito reais e um centavo).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: R 40.949,26 (quarenta mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).\r\nId: 1419455. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419591": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2008.\r\n: Processo nº E-27/041/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual e alterar o valor do contrato original de acordo com as Cláusulas Segunda e Sexta respectivamente.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 30/09/2012.\r\n: Valor total alterado para R 2.121,95 (dois mil cento e vinte e um reais e noventa e cinco centavos).\r\n: 29/09/2012.\r\nId: 1419591\r\n"
        ],
        "1419592": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\n: Processo nº E-27/040/10132/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: Alterar o objeto do contrato original, acrescer o valor contratual de aproximadamente 6,04% (seis vírgula zero quatro por cento) e alterar o valor do contrato original.\r\n: O presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\n: R 361.127,65 (trezentos e sessenta e um mil cento e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n: 29/11/2012.\r\nId: 1419592\r\n"
        ],
        "1419837": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 127/2009 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadoras Automáticas para filmes de Raios-X. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Processadora de Filme de Raios-X marca MACROTEC-MX- 2, instaladas no CRSP, HCPM e PPM SJM. 01/11/2012 a 31/10/2013. : R 59.741,40 (cinquenta e nove mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000436/2508/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/ 2012.\r\nId: 1419837\r\n"
        ],
        "1419943": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 029/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Queimados.\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 13 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/002.509/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 159/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Petrópolis.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n: 14 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.969/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1419943\r\n"
        ],
        "1419957": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 434/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5497-6\r\nPREGÃO Nº 105/09\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012\r\nWALTER JOBE\r\n- SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -\r\nId: 1419957\r\n"
        ],
        "1419971": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº 354/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000264-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 003/12\r\n\r\nOBJETO: Alteração do projeto original, nos termos da planilha apresentada, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão das obras, sem reflexo financeiro. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2012\r\nId: 1419971\r\n"
        ],
        "1419978": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 54/2010, celebrado em 24/05/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá. : Liberação da 3ª parcela. E- 18/000.247/2010.\r\nId: 1419978\r\n"
        ],
        "1420105": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Reprodução de Imagem nº 18/004/2012. FUNARJ e Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC. Autorização de Reprodução de Imagem fica acrescido com os seguintes bens móveis para utilização na ilustração do catálogo de exposição “Antonio Parreiras, pinturas e desenhos”, caracterizadas e descritas na relação em anexo que fica fazendo parte deste instrumento de aditamento. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/400.976/2012.\r\nId: 1420105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420123": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2011 - Termo Contratual nº 111/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2013.\r\nR 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n30/11/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.685/2011.\r\nId: 1420123\r\n"
        ],
        "1420144": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 104/2008 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA SÉRGIO BERMUDES.\r\n“Renovação contratual, com acréscimo quantitativo”.\r\n: 360 dias.\r\nR 1.965.000,00.\r\n13/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/109.395/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1420144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420366": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01/2012 ao Contrato nº 097/2011, Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículos blindados, através Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 002/2011. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. : Prestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ. VALOR TOTAL: R 251.438,88 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000280/2508/2011, em decorrência de Reajustamento do valor mensal contratual.\r\nId: 1420366\r\n"
        ],
        "1420380": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\nR 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n2012NE01546 e 2012NE01547, de 16/11/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 009/2010.\r\n17/11/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1420380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420434": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 42/2010, de prestação de serviços de confecção e entrega de Cartões Magnéticos de Vales Refeição. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a GREEN CARD S/A Refeições Comércio e Serviços. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n05/01/2013 a 04/01/2014. \r\nR 7.014.516,00 (sete milhões, quatorze mil quinhentos e dezesseis reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8666/93.\r\n05 de dezembro de 2012.\r\nProcesso nº E-14/022.699/2010.\r\nId: 1420434\r\n"
        ],
        "1420500": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-EPP. : O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2012, encerrando-se no dia 06 de dezembro de 2013. : Processo nº E-12/1546/11- Volume II. : 03/12/2012.\r\n\r\nId: 1420500\r\n"
        ],
        "1420534": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2012 - Termo Contratual nº 096/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MILENA FRANÇA DE DEUS CABRAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 022/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 14/12/2012 com término previsto para 13/06/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n14/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/003.663/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 085/2011 - Termo Contratual nº 097/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAÍRA BUENO PAULINO DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 085/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 02/01/2013 com término previsto para 01/07/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n14/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/011.624/2011.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 023/2011 - Termo Contratual nº 095/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DA SILVA GONÇALVES BEZERRA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 023/2011, por mais 06 meses, contados a partir de 06/12/2012 com término previsto para 05/06/2013.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n2012NE00009.\r\n12/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.561/2011.\r\nId: 1420534\r\n"
        ],
        "1420542": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 116/2012, assinado em 30.09.2012, ao Contrato nº 202195/2011. : PRODERJ e o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661513/2011.\r\nId: 1420542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420642": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n. : CODERTE e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. : Prorrogar o prazo do contrato originário por 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: R 528.450,13 (quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta reais, e treze centavos). FUNDAMENTO DO ATOPROCESSO Nº E-10/700.991/2008.\r\n\r\nId: 1420642. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420679": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. A Rerratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, firmado entre as partes em 25 de junho de 2012, publicado no DOERJ em 27 de junho de 2012. O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. 30/11/2012 Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1420679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420748": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato ECT nº 9912243868.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT. \r\n: “Prorrogação da vigência do contrato original”. \r\n: 12 meses.\r\n: R 177.227,40 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\n: 19/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/102.133/2009. \r\nId: 1420748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420749": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato OTIS nº M-M7534-M (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n: Reajustamento de preços.\r\n: R 15.970,68 (quinze mil novecentos e setenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 28/11/2012.\r\n: Processo nº E-17/101.363/2011.\r\nId: 1420749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420778": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais Ltda EPP.\r\n: Prorrogação e alteração. \r\n: 01.12.2012. \r\n: R 27.215,00 (vinte e sete mil duzentos e quinze reais). \r\n: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 12/010.170/2011.\r\nId: 1420778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420783": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\nAcréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado referente ao pagamento das passagens de bilhetes aéreos emitidos.\r\nCom o acréscimo ora firmado, o valor referente às despesas de emissão de bilhetes aéreos será acrescido em R 26.550,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinquenta reais), passando o valor total de R 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) para R 132.750,00 (cento e trinta e dois mil setecentos e cinquenta reais).\r\n06 de dezembro de 2012.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.032/2012.\r\nId: 1420783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420807": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\na contar de 09/11/2012 a 08/11/2012.\r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais).\r\nE-08/6374/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/11/2012.\r\nId: 1420807\r\n"
        ],
        "1420831": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 028/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. prorrogado por 90 (noventa) dias, sem alteração de valor, o Contrato de Prestação de Serviços nº 028/2012, para conclusão da entrega da contratada. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/410272/2012.\r\nId: 1420831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420843": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia LTDA. : Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, para execução de obras de construção de Ginásio Poliesportivo e Blocos Anexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 17/400.461/2010. : 11/10/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0115/2012. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa F W Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para as obras de complementação da reforma com modificação do prédio principal e de construção do prédio anexo no Colégio Estadual, Collecchio, no Município do Rio de Janeiro. : 18/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo para de execução das obras de reforma com modificação de lay-out na Fundação CECIERJ - Pólo de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. Processo n° E-17/401.442/2010. : 24/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sercope Construção Civil Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de complementação da construção do DEGASE - CAI de Campos dos Goytacazes, no Município de Campo dos Goytacazes. : : 31/10/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1420843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420846": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 112/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA \r\nPromover a alteração da Cláusula Primeira do 1º Termo Aditivo (nº 101/2012) ao Contrato nº 56/2012, para constar a transformação de 02 (dois) cargos de auxiliares gerais e 01 (um) cargo de encarregado em: , a partir de acarretando a supressão mensal no valor de R 3.772,00 (três mil setecentos e setenta e dois reais), correspondentes a 0,94% do valor incialmente pactuado, em substituição ao valor constante no 1º Termo Aditivo celebrado nº 101/2012.\r\n04/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.786/2011.\r\nId: 1420846\r\n"
        ],
        "1420852": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº01/2012 ao Convênio nº 07/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL (UDF.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UDF, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\nE-14/25173/2009.\r\n: 01 (um) ano.\r\n: 05 de dezembro de 2012.\r\nId: 1420852\r\n"
        ],
        "1420853": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01/2012 ao Convênio nº 08/2009.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA (IESB).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da IESB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\nE-14/25172/2009.\r\n: 01 (um) ano.\r\n: 05 de dezembro de 2012.\r\nId: 1420853\r\n"
        ],
        "1421034": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.052/2009. \r\nId: 1421034\r\n"
        ],
        "1421050": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 36/2012, assinado em 06/12/2012, ao Contrato nº 61/2009. PRODERJ e a C3 Sistemas Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Valor de R 203.484,24. E- 12/661390/2009.\r\nId: 1421050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421057": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 67/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2012 - INEA, assinado em 07.02.2012. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA.. OBJETOAcréscimo e redução de quantidades na proporção de 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis por cento), sem alteração no valor contratual. PROCESSO E-07/501.854/2011.\r\nId: 1421057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421135": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: RODOCON Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de a FUNDAMENTO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.118/2009.\r\nId: 1421135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421155": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nIncluir a fonte 13 de convênios na classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do contrato nº 018/12.\r\n07.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.670/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nIncluir a fonte 13 de convênios na classificação da dotação orçamentária própria em que correm as despesas com a execução do contrato nº 019/12.\r\n07.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.007/2012.\r\nId: 1421155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421235": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n1º Termo Aditivo\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO.\r\nAluguel de imóvel na praia de Farol de São Tomé para abrigar o efetivo da Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nALCI DE SOUZA NEVES\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de dezembro de 2012\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\nComandante da Guarda Civil Municipal\r\nId: 1421235\r\n"
        ],
        "1421337": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R3 Engenharia e Construção Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.025/2007.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e aEmpresa Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n: Suspensão do prazo contratual.\r\n: 05 de outubro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.245/2012.\r\nOmitido no D.O. de 24/10/2012.\r\nId: 1421337\r\n"
        ],
        "1421355": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\ne a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\nTermo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n\r\n. \r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2012.\r\nId: 1421355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421476": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n64/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Seguranço SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPROProrrogar o prazo previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato 64/SESEG/2010, por um período de 12 (doze) meses, contados de 24/10/2012: O valor para este Termo é de R 16.284,48 (duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).E- 09//2012.\r\n09/11/2012.\r\nId: 1421476\r\n"
        ],
        "1421517": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 58/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 15/2011, assinado em 06.06.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO - PROLAGOS. Prorrogar, pelo prazo de 09 (nove) meses a partir da assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2011: 29/10/2012. E- 07/503.460/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.10.2012.\r\nId: 1421517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421648": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, celebrado em 18/10/2010. Secretaria de Estado de Cultura e Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. Data de Assinatura: Liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2011. NOTA DE EMPENHOE-18/001.034/2010.\r\nId: 1421648\r\n"
        ],
        "1421781": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\nE-25/039/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nAcréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total estimado.\r\nR 63.036,60 (sessenta e três mil e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 23/11/2012.\r\nId: 1421781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421980": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. OBJETO:VALOR:: Processo n° E- 06/20.736/2011. : 10.12.2012.\r\nId: 1421980. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422002": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. Colocação de mais sete (07) adolescentes em aprendizagem laborativa na SEPLAG, adicionalmente aos vinte e nove (29) já alocados, totalizando trinta e seis (36) jovens, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90. 06/12/2012. Processo nº E-01/946/2012.\r\nId: 1422002\r\n"
        ],
        "1422009": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 03/2012 ao Contrato nº 49/2010- FUSPOM, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma TX - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação. 01/12/2012 a 30/06/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 582.566,00 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e sessenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/00092/2508/2010, Pregão nº 013/2010.\r\nId: 1422009\r\n"
        ],
        "1422073": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Gecoplan Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. Processo n° E- 17/403.555/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de substituição da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (Sede em Niterói): E. E. Educandário Vista Alegre; C.E. José Augusto Domingues; C.E. Monsenhor Barenco; C.E. Lauro Correa e C.E. Capitão Oswaldo Ornellas, todas no Município de São Gonçalo. : 11/10/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Soloteste Engenharia Ltda. : Formalizar prazo de prorrogação de execução do contrato para prestação de serviços de sondagem em diversos Próprios Estaduais, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/400.054/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Pluviol Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de reforma/construção da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda): C.E. Engenheiro Passos no 6º Distrito de Resende; C.E. Marechal Souza Dantas em Resende; C.E. Anibal Benévolo em Resende; C.E. Antônio Quirino em Resende; C.E. Marechal Floriano Peixoto em Barra Mansa e C.E. Américo Pimenta em Quatis. Processo n° E- 17/400.843/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1422073. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422135": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n: Assinatura Segundo Termo Aditivo do Contrato 083/2010. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e GREEN CARD S/A Refeições, Comércio e Serviços - OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2010 para prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/11/2012 a 15/11/2013, referente à prestação de serviço de fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônica, para atender as necessidades dos funcionários da FALMED. 12/11/2012. Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1422135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422190": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 003/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 001/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Libra Terminal Rio S/A, CNPJ: 02.373.517/0002-32, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 001/2012, alterando o valor da compensação ambiental e consequentemente das parcelas a serem pagas. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, a importância de R 1.070.000,00 (hum milhão e setenta mil reais), sendo que 9 (nove) parcelas no valor de R 23.833,34 (vinte e três mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) cada, que já se encontram depositadas e restando o pagamento de 27 parcelas iguais, mensais e sucessivas no valor de R 31.685,20 (trinta e um mil seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura do TCCA N° 001/2012 de 12/01/2012. E-07/500.459/2012.\r\nId: 1422190. Valor: R 182,95\r\n"
        ],
        "1422255": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 38/2012, assinado em 07/12/2012, ao Contrato nº 63/2008. PRODERJ e a Assesso Informática Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. Valor de R 36.965,24. E- 12/661821/2008.\r\nId: 1422255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422406": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 007/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000305-5-PR\r\ncarta convite nº 007/2011.\r\nserar comercial ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar refrigerado, fornos, fogões, centrifugas para atender ao Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro 2012.\r\nId: 1422406\r\n"
        ],
        "1422409": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de colocação de 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados) de forro acústico nas dependências da SESEG, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETOProrrogação do prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula42/SESEG/2012, por um período de mais 15 (quinze) dias, bem como acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, ambos contados a partir de 28.11.2012: O valor para este Termo é de R 41.500,00 (quarenta e um mil e quinhentos reais). PROCESSO NºE- 09/0/2012.\r\nId: 1422409\r\n"
        ],
        "1422460": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 208/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da razão social da empresa CONTRATADA na forma abaixo:\r\nA EMPRESA ANTERIORMENTE DENOMINADA COMO: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., estabelecida na Av. Maracanã nº 987 - Torre 2 salas 1203 a 1205 - Maracanã - Rio de Janeiro /RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.082/0001-27, neste ato representado pelo Sr. AFFONSO CARLOS VILLAR JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 87.110.761-0, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 662.934.487-15; PASSA A SER DENOMINADA COMOAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA., estabelecida na Av. Maracanã nº 987 - Torre 2 salas 1203 a 1205 - Maracanã - Rio de Janeiro /RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.082/0001-27, neste ato representado pelo Sr. AFFONSO CARLOS VILLAR JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 87.110.761-0, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 662.934.487-15. \r\n05/12/2012.\r\nArt. 65, §8° da lei 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979. \r\nId: 1422460\r\n"
        ],
        "1422621": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. : Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama. Processo n° E-17/401.822/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nId: 1422621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422625": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 142/2012, assinado em 19.10.2012, ao Contrato nº 202238/2011. PRODERJ e o BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/662663/2011.\r\nId: 1422625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422722": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o PALACE HOTEL LTDA.\r\nProrrogar pelo prazo de 90 (noventa) dias a vigência do Contrato nº 01/2012.\r\n11.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.676/2011.\r\nId: 1422722. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422726": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2011 - Termo Contratual nº 108/2012.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05/12/2012.\r\nR 932.340,00 (novecentos e trinta e dois mil trezentos e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.35.01.\r\n2012NE00265.\r\n26/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/002.890/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1422726\r\n"
        ],
        "1422753": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2011. CEASA/RJ e a ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras. R 13.824,00 (treze mil oitocentos e vinte e quatro reais). : 11.12.2012.\r\nId: 1422753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423118": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 78/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DA SILVA FONTES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n.\r\n: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n25/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/009.548/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 034/2012 - Termo Contratual nº 098/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante THAÍS OLIVEIRA DE SANTANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 034/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 28/12/2012 com término previsto para 27/06/2013.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n28/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/005.226/2012.\r\nId: 1423118\r\n"
        ],
        "1423143": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 13/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 02/2011, assinado em 30.06.2011. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO. Acrescentar o subitem 2.1.2 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2 da Cláusula Segunda. DATA DA ASSINATURAE-07/511.713/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1423143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423157": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2011\r\nZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o acréscimo de aproximadamente 4,10% (quatro inteiros e dez centésimos por ano) \r\nA contar de 16/03/2012 a 15/03/2013.\r\nR 76.962,07(setenta e seis mil novecentos e sessenta e dois reais e sete centavos).\r\nE-08/2201/2012 e proc. nº E-08/3335/2010.\r\nArt. 65, § 1° e art. 57, inciso II e § 2° da Lei n° 8666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual n°287 de 04/12/79.\r\n16/03/2012\r\nId: 1423157\r\n"
        ],
        "1423186": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO-PRAZO\r\nCONTRATO Nº 332/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000115-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 040/12\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São José.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 132/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000007-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/12\r\nmcr manutenção, construção e reforma ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Parque Alberto Sampaio - Avenida José Alves de Azevedo - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa)dias.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 200/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000058-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 023/12\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Torre e da Vila Amendoeira.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\nId: 1423186\r\n"
        ],
        "1423254": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012, firmado em 29/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESIGN LTDA.\r\nA alteração da planilha de quantidades sem alteração de valor, mas com apresentação do novo cronograma físico-financeiro ao Contrato nº 07/2012.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. E-06/000.199/2011.\r\nSem alteração de valor.\r\nAté 14 de abril de 2013.\r\nId: 1423254\r\n"
        ],
        "1423287": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 142/2010, celebrado em 30/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Quissamã. : Modificação do Plano de Trabalho e a liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2012. E-18/000.957/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, celebrado em 29/12/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. : Modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1423287\r\n"
        ],
        "1423329": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: noventa. DATA DA ASSINATURA: Processo.\r\nId: 1423329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423341": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\nId: 1423341\r\n"
        ],
        "1423365": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011.\r\nProcesso nº E-08/014/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato original e equalização contratual.\r\nValor total R 41.172,00 (quarenta e um mil cento e setenta e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/11/2012.\r\n: 13/11/2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012.\r\n: Processo nº E-27/082/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcrescer em 5,65% (cinco vírgula sessenta e cinco por cento) do valor da Cláusula Sexta do contrato original.\r\nO presente termo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ.\r\nR 855.701,00 (oitocentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e um reais).\r\n10/12/2012.\r\nId: 1423365\r\n"
        ],
        "1423399": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n/2012\r\nª Coluna\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2012.\r\nOBJETO: Alteração de Cláusula.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2012.\r\nOBJETO: Adjudicação dos Itens 119 e 120 em favor da Empresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda., 2ª classificada no Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2012, em função da desclassificação do 1º Proponente.\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 23/05/2012.\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0001/2012.\r\nOBJETO: Alteração de Cláusula.\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0004/2012.\r\nOBJETO: Adjudicação dos Itens 46 e 138 em favor da Empresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., 2ª clas sificada no Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2012, em função da desclassificação do 1º Proponente.\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 23/05/2012.\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0006/2012.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Alteração de Cláusula.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Adjudicação dos Itens 01, 02, 03, 04, 09, 12, 13, 16, 25, 29, 30, 35, 48, 55, 56, 77, 85, 97, 116, 118, 121, 133, 134, 135, 139, 147 e 161 em favor da Empresa Merriam Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda., 2ª classificada no Pregão Eletrônico SIGA nº 001/2012, em função da desclassificação do 1º Proponente.\r\nPRAZO: 01/11/2012 a 23/05/2012.\r\nId: 1423399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423400": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, através da Secretaria de Estado de SegurançAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAprazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 74/SESEG/2010, por um novo período de 12 (doze) meses, bem como alteração para reajuste de preços, ambos contados a partir de 09.12.2012 O valor cinquenta e nove mil novecentos e trinta e cincoE- 09//2012.\r\nId: 1423400\r\n"
        ],
        "1423453": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se edita por mas 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E-18/400.737/2011.\r\nId: 1423453. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423497": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 016/2008.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA INTERNÁUTICA CALL CENTER LTDA-ME.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO. \r\n06 de dezembro de 2012.\r\nR 10.300,88 (dez mil trezentos reais e oitenta e oito centavos).\r\n60 (sessenta) dias a contar de 13 de dezembro de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.337/2008.\r\n2012NE00418.\r\n*Omitido no D.O. de 12/12/2012. \r\nId: 1423497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423540": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011 por até 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1423540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423541": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 011/2011 por até 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1423541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423581": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2012\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011... \r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 111/2011... \r\nId: 1423581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423734": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação dos Amigos do Cais do Hospital Philippe Pinel.\r\n: Prorrogação de prazo de Validade do Termo de Cooperação Técnica entre as partes por mais 12 meses contados da data do vencimento do Termo.\r\n: Vigorará por 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação do seu extrato.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 19.600/94\r\nE-22/1144/2011\r\n: 08/12/2012\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2012.\r\nId: 1423734\r\n"
        ],
        "1423755": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Projeto básico indicado no item 20.6 (Anexo X) do Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2010, publicado no D.O. de 01/03/2010, às fls. 24, e referenciado no texto da Cláusula Primeira do contrato que ora se adita, passa a viger com a redação constante do Anexo Único ao presente instrumento. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.440/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22.10.2012.\r\nId: 1423755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423857": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação da vigência do Contrato nº 016/2008, por mais 12 (doze) meses, bem como aumento do objeto na quantidade de caixas Box contratadas, passando-se de 15.000 (quinze mil) para 18.750 (dezoito mil setecentos e cinquenta) caixas.\r\n01/12/2012 a 30/11/2013.\r\n30 de novembro de 2012.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.411/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1423857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424007": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 238/11\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000019-4-PR\r\nConcorrência pública nº 003/2011\r\n.\r\nOBJETO: Obra de complementação da Construção da Creche Escola João Siqueira.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de setembro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1424007\r\n"
        ],
        "1424026": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação por mais 12 meses, do prazo de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: E- 18/480.056/2012.\r\nId: 1424026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424040": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogar por um período de 12 meses o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 12 de setembro de 2012. : Processo nº E-11/360/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 14/09/2012. \r\nId: 1424040\r\n"
        ],
        "1424084": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2011, celebrado em 22/11/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR Assessoria Contábil Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. : 28/11/2012. E-18/000.496/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1424084\r\n"
        ],
        "1424103": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2010. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (BENEFICIÁRIA) e a RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). OBJETO: Prorrogar, pelo período de 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do Convênio n° 007/2010, que trata do apoio aoPROJETO PROGRAMA CUIDAR. Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/237/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 29.12.2011.\r\nId: 1424103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424162": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Convênio. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: De 01/04/2012 a 31/03/2013.\r\n: R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\nE-03/90.649/2011. \r\n01/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2012.\r\nId: 1424162\r\n"
        ],
        "1424360": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\nIO nº 0117/2010.\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Editora Jornalística Alberto S/A.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais).\r\nDA DESPESA: 3104.087.\r\n12/12/2012.\r\nId: 1424360\r\n"
        ],
        "1424503": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 085-A/09(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE RIO. \r\n“Renovação contratual com reajuste”. \r\n12 meses.\r\nR 1.996.523,28 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).\r\n14/11/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.212/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1424503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424518": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 12 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1424518\r\n"
        ],
        "1424560": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2009, assinado em 07.12.2012. DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 12 (doze) meses ininterruptos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.164/2009. \r\nId: 1424560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424561": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2010 assinado em 13.12.2012. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.996/2012. \r\nId: 1424561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424562": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 049/2012, assinado em 10.12.2012. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 04, (entrocamento BR-101 - Rio Dourado/Casimiro de Abreu) Ponto do Baião (sobre o Rio Macaé, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.332/2012. \r\nId: 1424562. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424563": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 049/2012, assinado em 10.12.2012. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 04, (entroncamento RJ-140 - São Vicente de Paulo/Araruama) - entroncamento BR-101 ( Professor Souza/Casimiro de Abreu), sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.331/2012. \r\nId: 1424563. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424564": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 049/2012, assinado em 10.12.2012. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 04, rodovia RJ-106, trecho: entroncamento RJ-106/RJ- 140 (fim da pista dupla/São Pedro da Aldeia) - Botafogo, restauração, sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.307/2012. \r\nId: 1424564. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424581": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 37/2012, assinado em 13/12/2012, ao Contrato nº 14/2011. PRODERJ e a Pricewaterhousecoopers Ltda. Acréscimo do objeto contratado. E- 12/660132/2010.\r\nId: 1424581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424604": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 028/2012 assinado em 12.12.2012. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.766/2012. \r\nId: 1424604. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424741": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio DSCON & B2BR, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia e Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Tendo em vista a ne cessidade de otimização dos trabalhos e melhor adequação à periodicidade das medições, acordam as partes em retificar o Cronograma Físico Financeiro. FUNDAMENTO: Processos nºs E-01/51472/2012 e E-12/660314/2011.\r\nId: 1424741\r\n"
        ],
        "1424772": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa PROTEX Segurança Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 03 (três) meses. R 53.732,11 (cinquenta e três mil setecentos e trinta e dois reais e onze centavos). ASSINATURA: Processo nº E-01/1951/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1424772\r\n"
        ],
        "1424871": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n: 04/12/2012.\r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste no ajuste do cronograma dos serviços pactuados, conforme documento anexo que se torna parte integrante deste instrumento, de sorte a antecipar a data de entrega dos produtos contratados e, por conseguinte, reduzir o prazo de vigência do Contrato nº 19/2012, para adequação dos trabalhos em desenvolvimento, tudo com fundamento no artigo 65, II, “c”, da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Processo nº E-12/362/12. \r\nId: 1424871\r\n"
        ],
        "1424942": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 95/2010 celebrado em 24/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Barra Mansa. \r\n: 13/12/2012. \r\n: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\n: 2012NE01346. \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2010 celebrado em 28/06/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal de Areal. \r\n: 13/12/2012. \r\n: liberação da 2ª parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. \r\n: 2012NE01261. \r\nId: 1424942\r\n"
        ],
        "1424956": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 014/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e UNIRIO Manutenção e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 1.334,121,12 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil cento e vinte e um reais e doze centavos).\r\n2012NE01545, de 23/11/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 012/2010.\r\n23/11/2012.\r\nProcesso nº E-11/21.810/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1424956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425063": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2009\r\nVIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses.\r\n02/12/2012 a 01/06/2013. \r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 372.499,98 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 08/9557/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n29/11/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1425063\r\n"
        ],
        "1425080": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 39/2012, assinado em 13/12/2012, ao Contrato nº 44/2011. PRODERJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe Infotec Ltda. OBJETO: Valor de R 420.660,00. E-12/663014/2011.\r\nId: 1425080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425081": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CMA Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, contados de DATA DE ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.131/2009.\r\nId: 1425081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425095": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 50/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 09/2012, assinado em 05.07.2012. Nº Cadastro SIAFEM/RJ: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o Município de Maricá. Alteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e de desembolso. Tal ajuste implicará na prorrogação do Convênio nº 09/2012, mediante este Primeiro Termo Aditivo, por mais 04 (quatro) meses a contar de 06/01/2013, com Término previsto para 06/05/2013DATA DA ASSINATURA E- 07/502.369/2012.\r\nId: 1425095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425132": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nSEA/UEPSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e a empresa ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 2 (dois) meses o prazo de vigência do contrato, passando a ter seu término em 29/01/2013. 27/11/2012. Processo nº. E-07/000.439/2011.\r\nId: 1425132\r\n"
        ],
        "1425161": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nProrrogação de prazo para execução do serviço por 28 (vinte e oito) dias a contar de 03/12/2012. \r\n30.11.2012.\r\nE-26/64902/2011 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2012.\r\nId: 1425161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425209": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação 0050.0049302.09.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n04.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2009.\r\nId: 1425209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425215": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2011 - Termo Contratual nº 81/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação imóvel sito à Avenida Getúlio Vargas, nº 603, loja 06, Centro, Araruama, RJ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2012.\r\nR 35.294,17 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dezessete centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2012NE00645.\r\n06/09/2012.\r\nLei nº 8.245/91.\r\nE-04/007.476/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012 - Termo Contratual nº 115/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Telemática Sistemas Inteligentes LTDA \r\nProrrogar o contrato ora aditado em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 27/11/2012 e promover o acréscimo em 9,8% no valor do Contrato nº 003/2012, que perfaz o valor de R 730.364,28 (setecentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nR 730.364,28 (setecentos e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2012NE00278.\r\n14/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.077/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1425215\r\n"
        ],
        "1425470": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 024/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Nilópolis.\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 16 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.304/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\nId: 1425470\r\n"
        ],
        "1425494": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDAAlteração do prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do n° 40/SESEG/2012, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 24/11/2012E- 09//2012.\r\n/2012.\r\nId: 1425494\r\n"
        ],
        "1425506": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento celebrado em 22 de outubro de 1998, posteriormente aditado e rerratificado em 04 de abril de 2000 e 04 de maio de 2005. Estado do Rio de Janeiro e a Gerdau Aços Longos S.A. (Incorporadora de Parcela do Capital Social Cindido da Gerdau Açominas S.A.), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, e tendo como fiadora a INDAC - Indústria e Administração e Comércio S.A. A sucessão da FINANCIADA, GERDAU AÇOMINAS S.A., pela GERDAU AÇOS LONGOS S.A., em razão da incorporação de parcela do capital social cindido daquela por esta, nos termos do art. 227 da Lei nº 6.404/76, bem como a alteração das redações dos caputs das Cláusulas Quarta, Quinta e Sexta de modo a ajustar as datas para a cobrança de juros de amortizações ao sistema operacional adotado pelo Agente Financeiro. 23 de novembro de 2012. Processo nº E-11/60.949/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/12/2012.\r\nId: 1425506\r\n"
        ],
        "1425561": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a casa de Apoio Sementes do Amanhã.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300204/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1425561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425571": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2012 ao Contrato nº 011/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a RIOSOFT - Cia. Brasileira de Software e Serviços Ltda. Prorrogação Prestação de Serviços de Manutenção Mensal e Apoio Técnico do SOFTWARE-Sistema de Gestão de Folha de Pagamento - MIX FOLHA. Mensal R 3.427,00 (três mil quatrocentos e vinte e sete reais), perfazendo o valor total anual de R 41.124,00 (quarenta e um mil cento e vinte quatro reais). VIGÊNCIA:FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações - E-10/301. 320/2011.\r\nId: 1425571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425572": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo 003/ASJUR/2012 ao Contrato 014/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Prestação de Serviços de Publicação de atos e expedientes da Contratante. Global Estimado R 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). 12 (doze) meses a contar de 01/12/2012 a 30/11/2013. Art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/301.509/2009.\r\nId: 1425572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425573": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/2012 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação da Prestação de Serviços para execução das Atividades de Digitador, Porteiro, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue, Artífice Gráfico e Contínuo Mensal Estimado de R 79.170,29 (setenta e nove mil cento e setenta reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor anual estimado de R 950.043,48 (novecentos e cinquenta mil quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). 12 (doze) meses a contar de 01/12/2012 a 30/11/2013. Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações.E- 10/301.845/2009.\r\nId: 1425573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425613": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2011, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e ).\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o consórcio RIOTEC II, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas LTDA..\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, o acréscimo quantitativo de microcomputador, Estação Tipo II, e a concessão de reajuste de preços.\r\nR 186.432,63 (cento e oitenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-14/25.709/2011. \r\n07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1425613\r\n"
        ],
        "1425644": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calandra Soluções S/A. Promover alterações no Contrato nº 029/2011 e no Termo de Referência, em decorrência de modificações de itens de serviço revistos no intuito de melhor adequação técnica aos seus objetivos. DATA ASSINATURA: : Processo nº E-01/3509/2011. \r\nId: 1425644\r\n"
        ],
        "1425758": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESUERJ e a empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. : Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 03/01/2013 a 03/01/2014. Os serviços serão acrescidos o valor de R 121.200,00, sendo o valor mensal de R 10.100,00, passando o valor total do Contrato a ser R 363.600,00. : Processo n° 9297/UERJ/2010.\r\nId: 1425758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425772": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011. \r\nFundação Leão XIII e a empresa VP - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. \r\nContratação de serviços de vigia, mantendo-se as bases do contrato 022/2011. \r\n12 (doze) meses a contar 08.12.2012.\r\n07 de dezembro de 2012. \r\nR 610.136,31 (seiscentos e dez mil cento e trinta e seis reais e trinta e um centavos). \r\nLei Federal nº 10.520/2002 Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3149/80 e nº 21081/94 e demais legislações aplicáveis a matéria. \r\nE- 23/201232/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2012.\r\nCM: 5.78Id: 1425772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425792": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 51/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2010 - INEA. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS. : Alterar a do convênio para acrescer 720 (setecentos e vinte) dias corridos ao prazo inicialmente estabelecido. Alterar a para acrescentar os anexos revisados. Alterar o Plano de Trabalho para refletir as mudanças no programa de execução e metas operacionais do Projeto. Alterar o - Projeto Básico de Implantação de Estações Hidrometeorológicas - para refletir as mudanças no cronograma de execução e metas operacionais do Projeto. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 116. º E- 07/102.879/2008.\r\nId: 1425792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425873": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Rio Bonito.\r\n: Alteração da Cláusula Quarta do Convênio.\r\n: 03 de outubro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2012\r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 025/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Areal.\r\n: Prorrogação de Prazo do convênio sem alteração de valor.\r\n: 14 de novembro de 2012\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.112/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\n: Sexto termo Aditivo ao CONTRATO Nº 032/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual sem alteração de valor.\r\n: 07 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.021/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/12/2012.\r\nId: 1425873\r\n"
        ],
        "1425912": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do Contrato, correspondente a R 3.997.302,95. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.257/2012. \r\nId: 1425912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425913": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 037/2012, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia para atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 01, rodovia RJ-230, trecho Fim do Pavimento (Rosal/Bom Jesus do Itabapoana), início do Pavimento (Santa Rita do Prata/Varre Sai, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.383/2012. \r\nId: 1425913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425914": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 037/2012, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia para atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 01, rodovia RJ-230, trecho: entroncamento RJ-214 (Faz Providência/Varre Sai) - início do pavimento (Santa Clara/Porciúncula), e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.384/2012. \r\nId: 1425914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425915": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 037/2012, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 01, rodovia RJ-116, trecho Miracema (CD) - Lage do Muriaé (CD) e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.311/2012. \r\nId: 1425915. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425916": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 037/2012, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 01, rodovia RJ-220, trecho entroncamento BR-356 - Trevo de Raposo/Itaperuna divisa RJ/MG (Porciúncula), e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.381/2012. \r\nId: 1425916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425917": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 028/2009, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Substituição da retenção contratual de 10% (dez por cento) do valor global do Contrato, correspondente a R 3.997.302,95. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.257/2012.\r\nId: 1425917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426085": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 002/2012 ao Contrato nº 035/2012 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação de prazo inicial do contrato em 180 (cento e oitenta) dias a contar de 19/10/2012 a 16/04/2013, do referido contrato Secretaria do Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CONSTRUTORA SANTANA E PONTES LTDA. Construção de salas de aula, banheiro e alojamentos no CRSP (Centro de Recrutamento e Seleção de Praças). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000341/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06 de dezembro de 2012.\r\nId: 1426085\r\n"
        ],
        "1426120": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 144/2012 de Rerratificação ao Contrato nº. 209010/2009, entre Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a Fundação Santa Cabrini, celebrado em 10/12/2009. 12 (doze) meses, passando a Cláusula Segunda, Sexta e Oitava do contrato primitivo, passando a ter a vigência de 48 (quarenta e oito) meses, com início em 10/12/2009 e término em 09/12/2013, ficando as demais cláusulas mantidas. R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), para o período de 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSOE-12/661996/2009.\r\nId: 1426120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426173": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nNÚMERO: 307/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4684-1\r\nPregão nº 079/09\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato nº 307/09, cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e conservação, consubstanciada na disponibilização de pessoal, sob regular vínculo de emprego, de material de limpeza, de material de higiene, de equipamentos, de acessórios, de ferramentas e de EPI's em quantidade suficiente para atendimento a diversos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12 (doze) meses\r\nData da assinatura do termo aditivo: 02/10/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2012.\r\n(Publicação por omissão)\r\nId: 1426173\r\n"
        ],
        "1426191": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nProrrogação do prazo.\r\n08.11.2012.\r\n12 (doze) meses.\r\n534.891,20.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.822/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2012.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. \r\nProrrogação do prazo.\r\n05.12.2012.\r\n12 (doze) meses.\r\n6.000,00.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.134/2009.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2009.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Clima`Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda- EPP. \r\nProrrogação do prazo.\r\n48.000,00.\r\n05.12.2012.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.134/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 07.12.2012.\r\nId: 1426191\r\n"
        ],
        "1426206": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e o PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n31/10/2012.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.628/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\nContrato nº 015/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A.\r\nProrrogação de prazo.\r\n138.000,00.\r\n14/11/2012.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\nContrato nº 016/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Locares Auto Motores Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n1.974.525,00.\r\n14/11/2012.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.870/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 19.11.2012.\r\nId: 1426206\r\n"
        ],
        "1426314": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 124/2012, assinado em 17.12.2012, ao Contrato nº 880253/2009. : PRODERJ e a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro - AME/RJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660324/2010.\r\nId: 1426314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426341": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 14/2011, referente à prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e ).\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o consórcio RIOTEC II, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas LTDA..\r\nConstitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, o acréscimo quantitativo de microcomputador, Estação Tipo II, e a concessão de reajuste de preços.\r\nR 2.237.191,56 (dois milhões, duzentos e trinta e sete mil cento e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-14/25.709/2011. \r\n07 de dezembro de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1426341\r\n"
        ],
        "1426390": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO ATIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\nProcesso nº E-27/070/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\nProrroga o prazo de vigência contratual.\r\nO presente termo entrará em vigor contados a partir de 22/11/2012.\r\nValor total de R 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais).\r\n21/12/2012.\r\n\r\nId: 1426390\r\n"
        ],
        "1426394": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:Fica acrescido o valor do contrato que ora se adita, o importe de R 12.594,55 (doze mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), o acréscimo mencionado anteriormente refere-se a inclusão de objetos listados neste Termo Aditivo. : 03/12/2012. Proc. nº E-18/400.416/2012\r\nId: 1426394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426475": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 47/2009.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Mafre Vera Cruz Seguradora S/A.\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFimTab\r\nId: 1426475. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426538": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo nas obras/serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN - Região D (sede em Niterói). : Processo nº E- 17/400.347/11. : 16/06/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - Região A (sede em Nova Iguaçu). : Processo nº E- 17/400.339/11. : 16/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. : Formalizar troca de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo, referente a execução das obras de reforma na quadra de esportes do Tibiriça, localizada na Rua Anastácio Correa com a Rua Romeu Theodorico dos Santos, no Município de São João de Meriti. : Processo nº E- 17/403.345/11. : 19/07/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/07/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. FUNDAMENTO: 11/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alzlima Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo contratado para as obras de substituição da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu): C.E. Maria Justiniano Fernandes; C.E. Comendador Soares; C.E. São Jorge e C.E. Capitão Joaquim Quaresma de Oliveira. : Processo nº E-17/401.821/11. : 23/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Carisma Engenharia Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0168/201, referente as obras de reforma geral no C.E. João Murilo Carneiro de Oliveira, no Município de Campos dos Goytacazes, bem como a prorrogação de prazo contrtual. : 29/10/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para as obras de construção da cobertura na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda): C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira e C.E. Alfredo Gomes ambas em Valença. FUNDAMENTO: 29/10/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1426538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426586": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. : Formalizar a troca de quantidades contratuais com inclusão de novos itens do contrato, referente as obras de conclusão da reforma, com acréscimo no Museu de Ciência e Vida, no Município de Duque de Caxias. FUNDAMENTO: 29/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012\r\nId: 1426586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426600": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 95 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 30/11/2012\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 29/11/2012\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1426600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426685": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de aquisição de equipamentos de informática, aditivando em 21,25% (vinte e hum vírgula vinte e cinco por cento), com a aquisição de mais 03 (três) Notebooks processadores Intel Core i5 Dual Core de 3.3Ghz, com 4Gb DDR3 de memória RAM e HD 500Gb, marca SANSUNG, no valor total de R 7.448,50 (sete mil quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n14 de dezembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.203/2012.\r\nId: 1426685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426750": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 29/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TOTAL-SERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA .\r\n: 10/12/2012. \r\n: O objeto deste TERMO ADITIVO é a alteração do CONTRATO, com base na Cláusula Décima Primeira e na forma da art. 65, Inciso I, alínea “a”, c/c com o § 2º, inciso II do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.\r\n: Processo nº E-12/1607/2012. \r\nId: 1426750\r\n"
        ],
        "1426826": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 070/2008/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Ambientis Auditoria e Radioproteção Ltda. OBJETO: prazo do Contrato original contados a do seu termo final 14 de julho de 2012 até 14 de julho de 2013. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n/07/2012.\r\nId: 1426826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426881": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA S.A. Prorrogação de Prazo Contratual ao Termo de Cooperação Técnica. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, cuja data final passa a ser 18/12/2013. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO E-10/301.748/2011.\r\nId: 1426881. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426927": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Agricultura e pesca\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - REAJUSTAMENTO\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000132-3-PR\r\nPREGÃO nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR DO REAJUSTAMENTO:R 31.459,53(trinta e um mil,quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e três centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e pesca\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO - VALOR\r\nNÚMERO: 248/10\r\nPROCESSO n.º 2010.006.000132-3-PR\r\nPREGÃO nº 009/10\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME \r\nOBJETO: Aluguel de máquinas para execução de serviços de limpeza, transporte de terra preta e esterco para as hortas comunitárias no município de Campos dos Goytacazes, para atender o Programa Hortas Comunitárias (Trator de pneu, 4X2, com potência mínima de 75 CV; Retroescavadeira, motor diesel 75cv, capacidade da caçamba 0,76 m3; Caminhão carroceria fixa, toco, 7,5T, motor diesel 132 CV; e Caminhão basculante, capacidade 12,00 m3 trucado, todas as máquinas com operador e demais despesas).\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO:R 81.852,48(oitenta e um mil,oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2012.\r\nId: 1426927\r\n"
        ],
        "1426937": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Tem Tudo Comércio e Serviços Ltda..\r\nProrrogação do prazo, a contar da assinatura.\r\nR 35.690,52 (trinta e cinco mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos);\r\n2012NE01550, de 12/11/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 016/2009.\r\n29/11/2012.\r\nProcesso nº. E-11/20.367/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1426937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426998": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A.\r\nRealinhamento de Preço (Redução)\r\n1.854.138,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e oito reais).\r\nE- 08/9352/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n12/12/2012.\r\nId: 1426998\r\n"
        ],
        "1427035": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 2ª REGIÃOe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de levantamento de perfil de competências, plano de cargos por competências e avaliação de desempenho. : 07/12/2012. .\r\nId: 1427035. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427315": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação e Apoio Técnico-Científico nº 044/CPRM/2009. : DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRMProrrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses. : 23/10/2012. : Processo nº E-11/40.460/2008.\r\nId: 1427315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427331": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - ONLYTEL SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Terceira do Contrato nº 013, datado de 22/11/2011, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de dezembro de 2012, com término previsto para 30 de novembro de 2013.\r\nR 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais). \r\n28/11/2012.\r\nProcesso nº E-10/134.451/2006.\r\nId: 1427331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427381": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 047/2012, assinado em 14.12.2012. DER-RJ e FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1427381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427442": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa M.T.F Construção e Manutenção Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como a modificação de quantidades para as obras de reforma da cobertura em Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede em Volta Redonda): C.E. Célio Barbosa Anchite - em Pinheiral e C.E. Vila Maria - em Barra Mansa. : Processo nº E-17/401.337/11. : 21/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1427442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427482": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviços LTDA-EPP.\r\nReajuste no valor contratual. \r\nR 1.630,59 (hum mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e nove centavos)\r\n29/11/2012.\r\nE-26/60571/2012 \r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1427482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427488": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviços LTDA-EPP.\r\nReajuste no valor contratual. \r\nR 3.922,18 (três mil novecentos e vinte e dois reais e dezoito centavos).\r\n29/11/2012.\r\nE-26/60573/2012 \r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 30/11/2012.\r\nId: 1427488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427550": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 2 (dois) meses e reajuste no valor contratual a contar de 29/10/2012. O valor do termo aditivo será de R 37.169,07 (trinta e sete mil cento e sessenta e nove reais e sete centavos). \r\n26/10/2012.\r\nE-26/60788/2009.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1427550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427587": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº . \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de planilha sem alteração de valor.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/001.260/2011.\r\nCONTRATO Nº 001/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Imbeg/R3.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.178/2011.\r\nCONTRATO Nº 104/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Imperial Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo contratual e adequação de planilha com alteração de valor.\r\n: 19 de dezembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/600.157/2010.\r\nId: 1427587\r\n"
        ],
        "1427599": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010. FUNARJ e Termo de Adesão ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM Celular S.A. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta, na planilha do item 5.1 e item 5.2 do Termo de Adesão FUNARJ ao Contrato Casa Civil nº 25/2010. . VALOR TOTAL DO CONTRATO: 18.279,12 (dezoito mil duzentos e setenta e nove reais e doze centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\nId: 1427599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427600": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Galzincron Elevadores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/142.631/2009.\r\n28/11/2012.\r\nId: 1427600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427616": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 006/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 004/2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, Prefeitura Municipal de Quissamã, CNPJ: 31.505.027/0001-60, doravante denominada Compromissada. : Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 004/2011, estabelecendo medida de compensação ambiental proveniente do licenciamento ambiental das obras de dragagem no canal das flechas, com extensão de 1.600 metros, restauração, complementação dos guias correntes e instalação do sistema SandBypass da Prefeitura Municipal de Quissamã e da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, para implantação do Complexo Logístico e Industrial de Barra do Furado. A compromissada investirá em unidades de conservação ambiental, a importância de R 873.012,10 (oitocentos e setenta e três mil doze reais e dez centavos), que corresponde ao percentual de 0,5% sobre o valor declarado para o empreendimento. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura do TCCA N° 004/2011 de 30/05/2011. DATA DE ASSINATURA E-07/504.871/2011.\r\nId: 1427616. Valor: R 198,26\r\n"
        ],
        "1427629": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR&DSCON. : Consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual, prorrogando-o para o dia 31 de julho de 2013, com base no art. 227, § § 3º e 4º da Lei Estadual nº 279/79, passando a vigorar o novo cronograma de execução, anexo a este instrumento, em substituição ao item 6 do Termo de Referência. DATA DA19 de dezembro de 2012.\r\nId: 1427629\r\n"
        ],
        "1427731": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012, celebrado em 19/09/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias. DATA DE ASSINATURAE-18/001.875/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/11/2012.\r\nId: 1427731\r\n"
        ],
        "1427760": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 021A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Consórcio Infovia II através do Partícipe Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. O valor do termo aditivo será de R 76.795,20 (setenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e vinte centavos). \r\n20/09/2012.\r\nE-26/61300/2010.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1427760. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427773": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 1.865.196,48, passando o valor total do Contrato a ser R 23.107.164,48. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 5980/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa ECOVIL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Fica prorrogado, por mais 150 dias, o prazo dos serviços, contados de 05/11/2012 a 02/04/2013. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 423/HUPE/2008. \r\nId: 1427773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427779": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Rerratificação nº 029/2013, assinado em 20.12.2012, ao Contrato nº 960703/2010. PRODERJ e o CEMERU Centro Médico Rural Ltda.. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/661764/2010.\r\nId: 1427779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427788": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/11/2012\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo...\r\nProcesso nº E-07/000.362/2011\r\nOnde se lê: ... alterar o valor do contrato original, previsto na Clausula Sexta.\r\nLeia-se: ... alterar o valor do contrato original, previsto na Clausula Sexta e prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato SEA UEPSAM N° 3/2012,passando a ter seu termo final em 28/12/2012.\r\nId: 1427788\r\n"
        ],
        "1427799": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nCEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. Prorrogação da vigência do convênio. DATA DA ASSINATURA15/12/2012 a 14/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2012.\r\nId: 1427799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427864": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Gerbassi Arquitetors Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução dos serviços de elaboração do projeto de arquitetura, complementares e orçamento para implantação de unidades de vistoria veicular (DETRAN), no Município de Niterói. : Processo nº E- 17/401.096/2012. : 19/11/2012.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cremax Souza Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes): C.E. Baltazar Carneiro, em Cardoso Moreira e C.E. Geraque Collet, em São Filedlis. : Processo nº E-17/401.581/2011. : 03/10/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1427864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427908": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 056/11 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS. \r\n: “Suplementação de valor contratual”. \r\n: R 1.603.148,00 (um milhão, seiscentos e três mil cento e quarenta e oito reais). \r\n: 18/12/2012.\r\n: Processo nº E-17/104.929/2008. \r\nId: 1427908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427997": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.11.2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2009.\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATUA: 19/10/2012.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 22/10/2012.\r\nId: 1427997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428001": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010.\r\n: Processo nº E-27/071/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n: O valor total estimado é de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/11/2012.\r\n: 26/11/2012.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011.\r\n: Processo nº E-27/069/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogar, reajustar e alterar condições de pagamento.\r\n: Total de R 93.897,84 (noventa e três mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 22/11/2012.\r\n: 22/11/2012.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2010.\r\n: Processo nº E-27/072/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Feedbacktur Viagens LTDA - EPP.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: Total estimado de R R 418.750,00 (quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: A contar de 01/12/2011.\r\n: 01/12/2012\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2009.\r\n: Processo nº E-27/076/10133/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual.\r\n: O valor total estimado é de R 3.574.043,38 (três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil quarenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2012.\r\n: 16/12/2012.\r\nId: 1428001\r\n"
        ],
        "1428142": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. : Formalizar a prorrogação do prazo, bem como reajustar o valor do contrato, referente à prestação dos serviços de locação, instalação e manutenção de 14 (quatorze) equipamentos copiativos pelo processo eletrostátivo seco, incluindo fornecimento de todos os insumos (exceto papel) com franquia global de 110.000 (cento e dez mil) cópias/mês. : 13/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução dos serviços de elaboração do projeto de orçamento para reforma nas instalações elétricas do Teatro João Caetano, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E- 17/403.500/2011 : 22/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Ceman Soluções Técnicas Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central no 4º pavimento do prédio sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, no Município do Rio de Janeiro. DATA: 27/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e H.R.C. Arquitetura e Construção Ltda. : Formalizar modificação de quantidades relativo a execução de obras de construção de muro divisório nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (sede em Itaperuna): C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, em Bom Jesus de Itabapoana e C.E. Coronel José Rosa da Silva, em Natividade. : 25/10/2012\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1428142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428143": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2012, CELEBRADO EM 30/10/2012. A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A IPSYSTEMS CREAVITE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Prorrogação de prazo. : O prazo vigência do Contrato fica prorrogado por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do presente instrumento e terá seus início em 19 de dezembro de 2012 e término em 24 de fevereiro de 2013. E-18/490.158/2012.\r\nId: 1428143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428147": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "S \r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 019/2011 - Termo Contratual nº 018/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE PIRES SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 30 de Setembro de 2012, do Termo de Compromisso nº 019/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n01/11/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/004.177/2011.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 033/2011 - Termo Contratual nº 017/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DOUGLAS JIN DOS SANTOS e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nA estudante decidiu desligar-se, a partir de 30 de Setembro de 2012, do Termo de Compromisso nº 033/2011, cujo objeto é a realização de estágio curricular.\r\n25/10/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/006.005/2011.\r\nTermo de Compromisso nº 88/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante KEILA DOS SANTOS GUIMARÃES e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2012NE00009.\r\n04/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/010.557/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 55/2011 - Termo Contratual nº 103/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLAVIA DE OLIVEIRA CARVALHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto alterar a carga horária da estagiária que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas diárias, a partir de 03 de dezembro de 2012.\r\n05/12/2012.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/008.823/2011.\r\nId: 1428147\r\n"
        ],
        "1428188": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2011, firmado em 14/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa RIVAN ENGENHARIA LTDA.\r\n: Prorrogação de Prazo e Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor e a apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.160/2010.\r\nId: 1428188\r\n"
        ],
        "1428190": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2012. \r\n20/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO (BENEFICIÁRIA). \r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio n° 001/2012, para até o dia 09.06.2013, com fulcro no inciso II do § 1° do art. 57, bem como remanejar, sob o fundamento do art. 65, inc. I, “a”, todos da Lei n. 8.666/93, itens do Cronograma de Execução - Desembolso, constante do Plano de Trabalho original, passando o 1.2.2 (serviços complementares - R 16.091,50), e 1.2.4 (esquadria de PVC, ferro, alumínio ou madeira, vidraças e ferragens - R 56.567,04), da segunda para a terceira fase, e o 1.3.2 (cobertura, isolamento e impermeabilização - R 85.645,99), da terceira para a segunda, relativo ao Projeto que trata da CONSTRUÇÃO DO SETOR CLÍNICO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA FRIBURGO, desenvolvido pela APAE NOVA FRIBURGO, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme novo Plano de Trabalho em anexo, devidamente aprovado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/1033/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 017/2012. \r\n20/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE) o LAR PAULO DE TARSO/SOLAR MENINOS DE LUZ (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE). \r\nProrrogar pelo período de 02 (dois) meses o prazo de vigência do Convênio n° 017/2012, que trata da execução do PROJETO, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independente de transcrição. \r\nLei Federal nº 8.666/93, em especial o Art. 116, Lei nº 287, de 04.12.79, e o Decreto Estadual nº 41.528/2008, com suas respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/424/2012.\r\nId: 1428190. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428239": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais- IDEAIS.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido do D.O de 01/11/2012.\r\nId: 1428239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428240": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/3001052011.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Integrado - ASCE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 146/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 080/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300191/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame as Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300329/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 162/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300128/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300210/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300207/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300209/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 130/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300140/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300228/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 153/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300243/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300167/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o RECICLARTE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1428240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428253": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Rescisão ao Contrato nº 234/2008 - Termo Contratual nº 114/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nRescisão amigável do Contrato n.º 234/2008, cujo objeto é cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado central de diversos órgãos da SEFAZ, a partir de 01/10/2012.\r\n21/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/000.876/2008\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2009 - Termo Contratual nº 110/2012.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORRE \r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2012.\r\nR 1.006.864,56 (hum milhão, seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n2012NE00904.\r\n05/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.491/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2011 - Termo Contratual nº 116/2012.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S.A.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2012.\r\nR 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.18.\r\n2012NE00942.\r\n17/12/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.128/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1428253\r\n"
        ],
        "1428261": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 12/2010. Estado do Rio de Janeiro, através Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Contempory Informática Ltda. R 6.100,92 (seis mil e cem reais e noventa e dois centavos). Prorrogação do Contrato nº 12/2010, no prazo de 12 (doze) meses, a contar de 23 de dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428261\r\n"
        ],
        "1428262": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. : Formalizar a prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para urbanização da área interna do Complexo Esportivo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro. : 28/11/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. : Formalizar acréscimo de serviço do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0081/2010, referente a execução de obras/serviços diversos no CIEP 513, no Município de São Gonçalo, bem como a prorrogação de prazo. : : 23/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1428262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428270": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria para Modelagem do Sistema Integrado de Gestão Administrativa e Previdenciária (SIGAP) do Rioprevidência.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E TOTVS - CNPJ DA EMPRESA nº 53.113.791/0001-22.\r\nInclusão de atividade ao escopo, aumento de prazo e valor.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/51.108/2011.\r\n12/12/2012.\r\nId: 1428270\r\n"
        ],
        "1428275": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, IND\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a Empresa BEST VIGILProrrogação do prazo de validade do Contrato nº 004/2009. R 69.910,08. DATA DA ASSINATURA: : Processo n.º E- 11/40.449/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2012.\r\nId: 1428275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428291": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 001/2012 AO CONTRATO 077/2011.\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇOS N°001/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000143-8-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual e retificação da planilha inicial contratada sem reflexo financeiro para a adequação da subestação, fornecimento e instalação de dois novos transformadores de 750KVA no Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nPRAZO TOTAL: 270 (Duzentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II e art. 65 inciso I, a ambos da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Novembro de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428291\r\n"
        ],
        "1428303": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 28 de dezembro de 2012. VALOR TOTAL: DATA DA ASSINATURA: NOTA DE EMPENHO: PROCESSO N° E-01/319.427/2011.\r\nId: 1428303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428318": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 41/2012, assinado em 19/12/2012, ao Contrato nº 42/2011. PRODERJ e a Curupira S/A. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/663017/2011.\r\nId: 1428318. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428321": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 160/2010UERJ/HUPE e Balagué Center Laboratório Ltda prazo do Contrato original, contados a do seu termo final 19 de novembro de 2012 até 1916 de novembroProcesso nº 574/2010.\r\n/2012.\r\nId: 1428321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428326": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 42/2012, assinado em 21/12/2012, ao Contrato nº 45/2011. PRODERJ e a IBM Brasil Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E-12/660927/2011.\r\nId: 1428326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428340": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 023/2009, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual,e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.385/2012. \r\nId: 1428340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428342": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 038/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.016/2012. \r\nId: 1428342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428344": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - rodovia RJ-180 - Guriri (Campos dos Goytacazes) - BR-101 (Ponta da Lama/Campos dos Goytacazes), sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.534/2012. \r\nId: 1428344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428346": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-196 - entroncamento RJ-216 (Campo Limpo/Campos dos Goytacazes) - divisa Campos dos Goytacazes/São João da Barra (Pipeiras), com 13,40km, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.539/2012. \r\nId: 1428346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428348": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-196 - entroncamento RJ-232 (Guaxindiba/São Francisco do Itabapoana) - (Barra de Itabapoana), com 22,50km, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/205.538/2012. \r\nId: 1428348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428349": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-204 - entroncamento RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes) entroncamento BR-101 (Morro do Coco/Campos dos Goytacazes) com 11,20km, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1428349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428350": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-194 - entroncamento BR-101 (Campos dos Goytacazes - CD) - entroncamento RJ-196 (Campo Novo/São Francisco do Itabapoana), com 27,70km, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório , sem alteração do valor contratual . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.540/2012. \r\nId: 1428350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428351": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-204 - entroncamento RJ-101 (Morro do Coco/Campos dos Goytacazes) início do Pavimento (Praça João Pessoa/São Francisco do Itabapoana) sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.541/2012. \r\nId: 1428351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428368": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, Readequação, Cronograma Físico Financeiro ao Contrato nº 043/2012, assinado em 17.12.2012. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, Lote 03 - Rodovia RJ-204 - entroncamento BR-356 (Cacunda/Cardoso/Moreira) - entroncamento RJ-228 (Vila Nova de Campos/Campos dos Goytacazes, com 19,60km sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. . Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.535/2012. \r\nId: 1428368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428370": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2009. CEHAB-RJ e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de assinatura dos exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro destinada à sede da CEHAB-RJ. Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.861/2009 e E-19/101.468/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/06/2012. 127/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2012.\r\nId: 1428370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428381": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Grupo Sócio-Cultural Cara da Rua. : 17/12/2012. : liberação da 3ª parcela e prorrogação do Convênio. R 59.999,90 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais: 2012NE01036. E-18/001.295/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/202.\r\nId: 1428381\r\n"
        ],
        "1428382": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 148/2012 de Rerratificação ao Contrato nº 209006/2009, celebrado em 10/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. DATA DE ASSINATURA:: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, com término em 17/12/2013. R 28.800,00. : Lei Federal nº 8666/93. E-18/001.351/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1428382\r\n"
        ],
        "1428468": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo nº 017/2012 ao Contrato nº 018/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.654/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, supressão e alteração quantitativamente dos veículos do contrato original e adequação do valor mensal para R 469.750,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n10/12/2012.\r\nId: 1428468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428469": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 59/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a CEDAE, assinado em 14.12.2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do citado termo, com término previsto para 14/12/2013.ATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E- 07/510.463/2010.\r\nId: 1428469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428472": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO OBJETO:egunda (total do presente TERMO é de R 3.105.000,00 (três milhões cento e cinco mil reais por conta do Programa de Trabalho 2601.06.122.0002.2016, Elemento de Despesa 3390.39.14, Fonte 18. /2012.\r\n.\r\nId: 1428472\r\n"
        ],
        "1428483": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. : O objeto deste Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do Contrato nº40/2008, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 16 de dezembro de 2012, e ainda a modificação dos postos de vigilância, ocasionando redução de custo, no permissivo insculpido no art.65, inciso I alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: 14 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428483\r\n"
        ],
        "1428484": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação nº 122/2012, assinado em 21.12.2012, ao Contrato nº 005D37/2009. PRODERJ e a Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/661762/2010.\r\nId: 1428484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428488": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA N° 60/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 10/2011, assinado em 08/06/2011. o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de Saquarema e a Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. Prorrogar, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2011. 29 de outubro de 2012. E- 07/503.457/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nTermo Aditivo INEA N° 61/2012 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA n° 09/2011, assinado em 08/06/2011. o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Município de Araruama e a Concessionária de Serviços de Água e Esgoto - Águas de Juturnaíba. Prorrogar, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir da data da assinatura, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 09/2011. 29 de outubro de 2012. E- 07/503.456/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1428488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428563": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO De 4º termo aditivo\r\nCONTRATO nº: 161/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1019-7.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/09.\r\nCONTRATADA: PCE - PROJETOS E CONSULTORIAS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nOBJETO: Termo aditivo - prorrogação ao contrato de Prestação Serviços de Gerenciamento, Assistência Técnica, Planejamento, Orçamento e Custos nas Gerências da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.386.898,77(quinze milhões,trezentos e oitenta e seis mil,oitocentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos)\r\nPRAZO DO ADITIVO: 12(doze) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de julho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1428563\r\n"
        ],
        "1428564": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo nº 77/2012 ao Contrato SEEDUC nº 169/2009. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado a contar de 18/12/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 169/2009, de acordo com a Requisição de Serviços nº 647/2012, parte integrante do instrumento contratual. Em virtude de negociação havida entre as partes, fica reduzido, com fundamento no art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, os valores unitários dos veículos. Com fundamento no art. 65, inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica alterado o quantitativo de veículos objeto do Contrato ASJU/SEEDUC nº 169/2009. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 03/6.306/2009.\r\nId: 1428564\r\n"
        ],
        "1428575": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 40/2012, assinado em 21/12/2012, ao Contrato nº 50/2011. : PRODERJ e a SAS Institute Ltda. Prorrogação por mais 12 meses. E- 12/661109/2011.\r\nId: 1428575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428600": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 118/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300346/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 040/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300261/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300296/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar das Crianças Nossa Senhora das Graças\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300198/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 067/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Maria de Lourdes.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300100/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 139/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300226/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 059/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300150/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 104/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação de Búzios.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300113/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 057/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300240/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/3002566/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300238/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300257/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 007/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300237/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 062/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300265/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 155/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300274/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 008/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300145/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 010/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300330/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 011/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300156/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 083/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300149/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nipópolis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300131/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 087/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300159/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 014/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300163/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 031/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300142/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 068/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300114/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pias de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado - APAPE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300126/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro - APADERJ.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300247/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 035/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300200/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 058/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300289/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 033/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300129/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 115/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiencia Física do Carmo - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300161/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 034/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300258/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 075/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos - AMADA.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 1027/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras - Monnerat.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300334/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 054/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300158/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 024/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300130/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 056/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação Washington Luis Pinheiro Magalhães.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300335/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 112/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Anne Sullivanl.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300107/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 020/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300299/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 001/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300269/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 144/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a ONG COM- TATO - Centro de Pesquisas e Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300345/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1428600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428601": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Círculo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300189/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido do D.O de 31/10/2012.\r\nId: 1428601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428602": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 005/11(DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e CONSÓRCIO MEDEIROS/DARWIN. \r\n“Modificação de itens dos serviços contratados, sem alteração de valor”. \r\n18/12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.658/2012. \r\nId: 1428602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428611": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2011.\r\nProcesso nº E-27/079/10133/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Ltda.\r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\nO valor total estimado é de R 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/12/2012.\r\n21/12/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 17/2012.\r\nProcesso nº E-27/053/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Sossul Resgate, Comércio e Serviço de Material de Segurança e Sinalização LTDA.\r\nAlterar o prazo de vigência contratual.\r\n: R 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a partir de sua publicação no D.O.\r\n: 20/12/2012.\r\nId: 1428611\r\n"
        ],
        "1428720": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Telma Martins Bastos da Cruz. Fica cancelado o evento “Solenidade de Formatura”, previsto para ocorrer no dia 13/12/2012, quinta-feira, às 19:00 horas, que não foi realizado devido à forte chuva que alagou o Teatro Armando Gonzaga neste dia e fica a FUNARJ obrigada a devolver a importância paga pela PERMISSIONÀRIA no total de R 1.265,88 (hum mil duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), sendo R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), referente a taxa fixa, acrescida de R 65,88 (sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), pelo custo da impressão de ingressos no sistema informatizado de bilheteria. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/401.008/2012.\r\nPARTES: Fica cancelado o espetáculo “Talg! Tradédia à La Grega”, previsto para ocorrer nos dias 30/11/2012 e 01 e 02/12/2012, no Teatro Armando Gonzaga, por motivo de problemas envolvendo a produção local do espetáculo. Proc. nº E- 18/400.947/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.12.2012.\r\nId: 1428720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428735": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Microindex Comércio e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de validade do contrato por mais 12 (doze) meses a partir do seu término. : 12 (doze) meses. : Processo nº E- 01/3580/2009.\r\nId: 1428735\r\n"
        ],
        "1428761": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo nº 049/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. \r\n: R 479.040,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quarenta reais). \r\n: 07 de dezembro de 2012. \r\nId: 1428761\r\n"
        ],
        "1428779": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo n°. 005/2012 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 010/2009. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, COQUEPAR - Companhia de Coque Calcinado de Petróleo S/A, CNPJ: 08.782.537/0001-62, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Declarar o término antecipado do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº. 010/2009 e a cessação da obrigação de repasse de valores da compensação ambiental, bem como autorizar a Compromissada a proceder a liberação e o levantamento integral dos depósitos anteriormente efetuados na conta poupança específica do Banco Itaú, Agência n°. 0911, Conta n°. 10660-7, atualmente correspondente ao montante de R 2.086.809,24 (dois milhões, oitenta e seis mil oitocentos e nove reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA E-07/506.370/2009.\r\nId: 1428779. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "1428850": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 010/2011. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e RT2A. \r\nalteração da forma de pagamento do Termo de Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Mato Sem Cachorro. \r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), sendo R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o exercício de 2012 e R 100.000,00 (cem mil reais), para o exercício de 2013. \r\n: 2012NE01233. \r\n: Chamada Pública nº 020/2011. \r\nE-18/000.171/2011.\r\nId: 1428850\r\n"
        ],
        "1428863": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº. 021/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a vigência do contrato n° 021/2012, celebrado em 24 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, de 01 de agosto de 2012. : 27/11/2012. Proc. nº E-07/000.110/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2012.\r\nId: 1428863\r\n"
        ],
        "1428884": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE ADITIVO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2011\r\nNÚMERO:005/2011\r\nincorporar o acréscimo de reajuste salarial no valor de R 2.806,01 (dois mil oitocentos e seis reais e um centavo) proveniente da convenção e normas trabalhista, incidência a partir de março de 2012 em dez parcelas somando o valor total de R 28.060,10 (vinte e oito mil e sessenta reais e dez centavos).\r\nE.M. DE LIMA & CIA LTDA \r\nDATA DO ADITIVO: 26 de Dezembro de 2012\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012\r\nRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1428884\r\n"
        ],
        "1428948": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia e Comércio Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades, referente a execução das obras de substituição nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói): E.E. Ministro José de Mora e Silva; C.E. Merícia Quaresma de Melo e E.E. Capitão Belarmino de Mattos, localizados no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: 10/12/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduos Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses de execução do contrato acima mencionado. Processo n° E- 17/400.787/10 : 29/08/2012.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Miller e Manhães Engenharia Ltda. : Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para as obras de construção de muro e calçada nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 2º DEMAN (sede em Miracema). Processo n° E- 17/401.333/2011. : 29/08/2012.\r\n.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Label Construtora e Incorporadora Ltda. : Formalizar as modificações de quantidades contratuais inicialmente contratadas para as obras de reforma para adaptação de cozinha e refeitório do Colégio Estadual Visconde de Cairú, no Município do Rio de Janeiro. : 08/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428984": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e o Grupo Sócio-Cultural. : prorrogação do convênio. E-18/001.405/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/202.\r\nId: 1428984\r\n"
        ],
        "1428987": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2011, celebrado em 02/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Editora Filme B Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. NºE-18/001.911/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/12/2012.\r\nId: 1428987\r\n"
        ],
        "1428988": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2011, celebrado em 27/12/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Faculdades Católicas. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. PROCESSOE-18/002.100/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nId: 1428988\r\n"
        ],
        "1429017": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 061/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petróplois.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300117/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 098/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 004/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 081/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 005/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300331/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300094/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 122/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300273/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 093/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300239/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 042/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Curso José de Anchieta.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300122/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 023/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300276/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 028/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e aAssociação Pestalozzi de Vassouras.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300108/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 141/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casada Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Atendimento Popular da Leopoldina.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300216/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 121/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário..\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300310/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 136/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300183/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 018/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300137/2011.\r\n15/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 084/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300101/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 133/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300133/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 048/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300188/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 029/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300120/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 066/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300144/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 060/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300110/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 101/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300279/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 025/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi do Município de Tanguá.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300297/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 043/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300192/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 049/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300138/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 016/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300112/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 019/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Piraí.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300264/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 079/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300095/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 094/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema - LACES.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300277/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 076/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300115/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 082/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varre-Sai.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300169/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 074/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300268/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 015/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300275/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 147/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300096/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n5º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 006/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300262/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 069/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300249/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 100/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300099/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 085/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300102/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 090/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300244/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 002/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300272/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 126/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300146/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 102/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio Infantil.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300285/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 158/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Teresópolis.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300136/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 032/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300190/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 159/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300165/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 124/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Sócio Cultural Nossa Senhora do Rosário de Fátima.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300143/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 151/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social- MOTE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300223/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 013/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300282/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n5º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 154/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300203/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1429017. 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            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 071/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã - ABRCC.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300250/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 097/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Educadores e Educandos do Colégio Senes.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300105/2011.\r\n.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 116/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Integrado - ASCE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300185/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 106/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - ONG Semear.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300201/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 109/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300193/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 108/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300172/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 146/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300180/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 080/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Espaço Progredir.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300103/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 111/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Pesquisas Heloísa Marinho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300141/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 055/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300191/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 038/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame as Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300329/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 162/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300241/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 036/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Nova Vida.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300281/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 113/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300171/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 046/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Ballet de Santa Teresa.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300128/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 047/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antonio de Pádua.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300210/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 041/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300207/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 045/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio à Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300209/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 130/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300287/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 091/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Comunidade Rural Casa do Caminho.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300127/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 077/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300140/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 051/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300228/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 105/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300182/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 153/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300181/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 107/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300243/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 050/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300167/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n3º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 110/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o RECICLARTE.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300123/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 003/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação “DE OFÍCIO” a vigência por prazo de dois meses.\r\naté 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300097/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1429018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429019": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300222/2011.\r\n29/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300151/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300164/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300271/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300271/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300295/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Organização de Direitos Humanos Projeto Legal.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300208/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1429019. A faturar por empenho\r\n"
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        "1429020": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 141/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300125/2011.\r\n29/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300260/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência à Criança São Vicente de Paulo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300162/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Macaense de Deficientes Auditivos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300184/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300117/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300273/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300106/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O de 31/10/2012.\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/11/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300121/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1429020. A faturar por empenho\r\n"
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        "1429021": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2011.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudo, Ações e Implementações Sociais- IDEAIS.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/12/2012.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300118/2011.\r\n30/10/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n** Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1429021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429023": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.12.2012\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao TPUT nº 18/123/2012\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.947/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.947/2012\r\nId: 1429023. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429029": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 292.140,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e quarenta reais).\r\nATUREZA DA 00100.3104.027.\r\n21/12/2012 a 21/12/2013.\r\n21/12/2012. \r\nId: 1429029\r\n"
        ],
        "1429036": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 021/2011, assinado em 21.12.2012. DER-RJ e EMPRESA IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. : R 556.190,42. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.313/2012. \r\nId: 1429036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429037": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 041/2012, assinado em 21.12.2012. DER-RJ e FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/204.768/2012. \r\nId: 1429037. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429038": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 063/2009, assinado em 21.12.2012. DER-RJ e DINATEST ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.287/2012. \r\nId: 1429038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429043": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: CEASA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação.: 14.12.2012.\r\nId: 1429043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429056": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 442/200\r\nPERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 40.391.515,05 (quarenta milhões, trezentos e noventa e um mil quinhentos e quinze reais e cinco centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 3.365.959,59 (três milhões, trezentos e sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/200\r\nFACILITY STAFF LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 37.161.390,96 (trinta e sete milhões, cento e sessenta e um mil trezentos e noventa reais e noventa e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 3.096.782,58 (três milhões, noventa e seis mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/200\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração da razão social da empresa e endereço da CONTRATADA na forma abaixo:\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\nestabelecida na Av. Maracanã nº 987 - Torre 2 salas 1203 a 1205 - Maracanã - Rio de Janeiro /RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.082/0001-27, neste ato representado pelo Sr. AFFONSO CARLOS VILLAR JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 87.110.761-0, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 662.934.487-15.\r\nPassa a ser denominada como:\r\n., estabelecida na Av. Maracanã nº 987 - Torre 2 salas 1203 a 1205 - Maracanã - Rio de Janeiro /RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 03.105.082/0001-27, neste ato representado pelo Sr. AFFONSO CARLOS VILLAR JÚNIOR, portador da carteira de identidade nº 87.110.761-0, expedida pelo CREA/RJ e CPF nº 662.934.487-15. \r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 444/200\r\nAVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA \r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 28.474.916,70 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e dezesseis reais e setenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 2.373.853,89 (dois milhões, trezentos e setenta e três mil oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/200\r\nCNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice IPCA de 5,2824%.\r\na contar de 15/10/2012 a 14/10/2013.\r\nO valor global do presente termo aditivo é de R 19.225.691,36 (dezenove milhões, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 1.602.140,95 (um milhão, seiscentos e dois mil cento e quarenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nE- 08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8° da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/10/2012.\r\nId: 1429056\r\n"
        ],
        "1429078": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2009.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação de prazo por 3 (três) meses e 2 (dois) dias a contar de 29/12/2012. O valor do termo aditivo será de R 56.995,55 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n27/12/2012.\r\nE-26/60788/2009 e E-26/63581/2012.\r\nArt. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1429078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429118": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 077/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. 1) DA MODIFICAÇÃO:Conforme levantamentos técnicos e justificativas constantes em planilhas e plantas de arquitetura, altera-se o contrato em razão de modificações no projeto, com redução da área total de cobertura metálica montada de 16.755m2) DA REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUALEm razão da modificação mencionada, fica reduzido o valor contratual mensal em R 19.895,22 (dezenove mil oitocentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos), que passa de R 196.398,58 (cento e noventa e seis mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), para R 176.503,36 (cento e setenta e seis mil quinhentos e três reais e trinta e seis centavos). : CARLOS ALBERTO RODRIGUES SIMÕES, matr. nº 24/007.566-3. 21 de dezembro de 2012. Lei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”. PROCESSO Nº E-12/533675//2009.\r\nId: 1429118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429124": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 005/2009.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Ribeiro & Amarante Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo e reajuste do valor.\r\nR 5.008,90 (cinco mil e oito reais e noventa centavos).\r\n2012NE01551, de 12/11/2012.\r\nLei nº. 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº. 020/2009.\r\n30/11/2012.\r\nProcesso nº. E-11/20.844/2009.\r\nOmitido no D.O. de 03/12/2012.\r\nId: 1429124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429173": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 059/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Município de Duas Barras.\r\n: Retificação da Cláusula Primeira do Termo de Convênio.\r\n: 29 de novembro de 2012.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2012.\r\nId: 1429173\r\n"
        ],
        "1429319": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 490/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/5140-3\r\nPregão nº 103/09\r\nLumentech - Comércio e Serviços LTDA.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículo, sendo 01 (um) adaptado com blindagem, sem combustível e motorista, para atender ao Gabinete da Prefeita, Gabinete do Vice-Prefeito e Coordenadorias.\r\nVALOR GLOBAL: R 507.260,88 (quinhentos e sete mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2012.\r\nId: 1429319\r\n"
        ],
        "1429431": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 17/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Instituto JC3. \r\n: 17/12/2012. \r\n: Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. \r\nE-18/001.298/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação da Feira da Roça. \r\n: 17/12/2012. \r\n: Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. \r\nE-18/001.395/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Centro de Integração Social e Cultural - CISC. \r\n: 17/12/2012. \r\n: Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. \r\nE-18/001.335/2009.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 22/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação da Casa Azul. \r\n: 17/12/2012. \r\n: Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. \r\nE-18/001.302/2009.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009, celebrado em 11/12/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Associação Religiosa DI ESIN. \r\n: 17/12/2012. \r\n: Liberação da 3ª parcela e prorrogação de prazo. \r\nE-18/001.419/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/202.\r\nId: 1429431\r\n"
        ]
    }
}