{
    "I - Extrato de Termo Aditivo": {
        "1611476": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\nPÁGINA 39 - 3° COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nLeia-se: \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nInstrumento: Contrato de prestação de serviços.\r\nLeia-se: \r\nInstrumento: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2008.\r\nOnde se lê: \r\nValor de contrato: R 248.832,00 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e dois reais)\r\nLeia-se: \r\nValor do contrato: R 258.720,00 (duzentos e cinquenta e oito mil setecentos e vinte reais)\r\nId: 1611476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611482": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/1647/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 42 (quarenta e dois) Módulos Habitacionais.\r\nValor total de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 19/12/2013.\r\n: 18/12/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1591/2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa EQUIPODONTO DE SANTOS - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME.\r\nAquisição de móveis odontológicos para DGO.\r\nValor total de R 217.842,00 (duzentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e dois reais).\r\n: O prazo de vigência é a contar da sua publicação no Diário Oficial.\r\n23/12/2013.\r\nId: 1611482\r\n"
        ],
        "1611484": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa à execução de obras de recuperação estrutural, impermeabilização, pintura da quadra e reservatório de água no CIEP 114 - Maria Gavázio Martins, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 09/12/2013.\r\nProcesso n° E-17/002/000.660/2013. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 158/12. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videira Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades para a obra de reforma geral no Colégio Estadual José Rascão, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 25/07/2013.\r\nProcesso n° E-17/403.066/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 007/12. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa WL Engenharia, Planejamento Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de reforma parcial no Posto Vistoria Veicular - DETRAN (unidade Barra da Tijuca ) no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 27/09/2013.\r\nProcesso n° E-17/401.408/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 088/12. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Aspins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como acréscimo de serviços para execução das obras de reforma geral com modificação e acréscimo, no Colégio Estadual Tangará, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 30/10/2013.\r\nProcesso n° E-17/402.779/2011. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de obra pública com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação do Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa - FIA, no Município de Niterói.\r\n: 30/10/2013.\r\nProcesso n° E-17/400.841/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2013\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 042/13. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consignus Construção e Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de reforma da cobertura e das instalações elétricas, com aumento de carga, no Colégio Estadual Aurelino Leal, no Município de Niterói.\r\n: 22/11/2013.\r\nProcesso n° E-17/002/000.444/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013\r\nId: 1611484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611507": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE.\r\nA alteração de planilha de quantidades, com inclusão de itens novos, apresentação do novo cronograma físico-financeiro, bem como alteração de prazo, sem alteração de valor. \r\n: Art. 65, inciso I, “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011) .\r\nAté 28/02/2014.\r\nId: 1611507\r\n"
        ],
        "1611521": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo do Contrato nº 022/2010.\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comercio S/A - EBEC.\r\nProrrogação de prazo do contrato de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 08.11.2013 a 07.11.2014\r\n05.11.2013.\r\nR 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-23/202359/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2013.\r\nId: 1611521. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611526": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Recall do Brasil Ltda.\r\nProrrogação da vigência do contrato n.º 016/2008, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste do valor contratado com base no INPC.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará de R 76.564,41 (setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos) para R 80.839,48 (oitenta mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 970.073,76 (novecentos e setenta mil setenta e três reais e setenta e seis centavos).\r\n01/12/2013 a 30/11/2014.\r\n29 de novembro de 2013.\r\nArt. 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93.\r\nE-11/50.411/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/12/2013.\r\nId: 1611526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611633": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS ME.\r\nPromover adequações nas especificações de alguns itens que compõem o objeto do Contrato nº 010/2013, bem como, implementar o aumento e a redução quantitativa de alguns itens.\r\nR 313.968,96 (trezentos e treze mil novecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\n20 de dezembro de 2013.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.837/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1611633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611666": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " \r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012 - Termo Contratual nº 116/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BANCO DO BRASIL S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/01/2014.\r\n16/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.518/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 118/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de locação, com manutenção mensal de filtros e tratamento químico, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/01/2014.\r\nR 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n16/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2011 - Termo Contratual nº 120/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2014.\r\nR 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n16/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.685/2011.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - Termo Contratual nº 91/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GETRO FERREIRA DA CUNHA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/11/2013.\r\n: R 89.657,16 (oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00684.\r\n15/10/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.238/2011\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2013.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 104/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕESINTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2013.\r\nR 63.358,44 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.041.23.0054.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2013NE00449.\r\n08/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011 - Termo Contratual nº 111/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JOÃO JORGE NICOLAU DOHER.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2013, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ.\r\nR 166.850,16 (cento e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2013NE00899.\r\n28/11/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.266/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 122/2013.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nReduzir o valor unitário mensal dos veículos locados através do Contrato 126/2010, de R 1.682,25 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para o valor de R 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a partir de 01/12/2013.\r\n: R 453.600,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais).\r\n13/12/2013.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1611666\r\n"
        ],
        "1611753": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Termo de Adesão do Contrato CASA CIVIL n° 025/2010. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Tim Celular S.A. Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP). R 45.396,00.12.08.2013. E-11/60.062/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2013.\r\nId: 1611753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611754": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nSupressão de funções passando o valor do contrato para R 1.908.802,12 (um milhão, novecentos e oito mil oitocentos e dois reais e doze centavos). \r\n29/08/2013.\r\nE-26/62179/2011.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 30/08/2013.\r\nId: 1611754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611761": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 29/12/2013. \r\n26/12/2013.\r\nE-26/004/3000/2013 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1611761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611768": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 87/2013 ao Contrato n° 04/2012. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças. VALOR GLOBAL: R 112.951,20 (cento e doze mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). : 18/12/2013. : A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 23/01/2014. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/318573/2011.\r\nId: 1611768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611809": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 144/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 04 (quatro) meses, o Contrato nº 144/2011, sem o reajuste admitido na Cláusula Nona. R 835.863,32 (oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. 18 de dezembro de 2013. E-12/413910/2011.\r\nId: 1611809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611831": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa Contempory Informática Ltda. R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais). Prorrogação do contrato 12/2010, no prazo de 12(doze) meses a contar de 23 de dezembro de 2013. Data da assinatura: Processo nº E-14/001.029433/2013.\r\nId: 1611831\r\n"
        ],
        "1611839": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Facility Central de Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n26/12/2013.\r\nE-26/004/1398/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nOmitido no D.O. de 27 /12/2013.\r\nId: 1611839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611840": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Pressigraf Comércio e Serviços Gráficos LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses. \r\n26/12/2013.\r\nE-26/004/1396/2013.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nOmitido no D.O. de 27 /12/2013.\r\nId: 1611840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611861": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 86/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA Nº 07/2013, assinado em 18/02/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA Nº 07/2013, passando o término de sua vigência de 22/12/2012 para 22/06/2014 e o término de sua execução de 21/11/2013 para 21/05/2014.: 18/12/2013. Processo Administrativo nº E- 07/506.345/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1611861. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1611889": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 64/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica, assinado em 27.12.2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e PROLAGOS S/A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto. Alteração da cláusula primeira do termo de cooperação técnica para que a PROLAGOS S/A - concessionária de serviços públicos de água e esgoto concluirá as obras iniciadas pelo INEA do sistema de captação de esgoto em tempo seco” no bairro de cem braças, no Município de Armação dos Búzios com recursos próprios. : 24/09/2012. E- 07/505.371/2009.\r\n*Omitido no D.O de 25/09/2012.\r\nId: 1611889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611907": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "IAL\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/12.\r\nCODIN e a Prima Vida Odontologia de Grupo Ltda.-ME.\r\nO presente instrumento tem por objeto o seguinte: § 1º Reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 4,5930% (quatro inteiros e cinco mil novecentos e trinta milésimos por cento). § 2º Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2014 até 02 de janeiro de 2015. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R 31.854,72 (trinta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para R 63.930,72 (sessenta e três mil novecentos e trinta reais e setenta e dois centavos). Processo nº E-11/30.465/2012.\r\nId: 1611907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611921": [
            "2014-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio B2BR&DSCON. \r\n: consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual, prorrogando-o para o dia 30/04/ 2014, com base no art. 227, §§ 3º e 4º, da Lei Estadual nº 279/29, objetivando a entrega dos processos administrativos “Nomear, Exonerar e Designar Cargos em Comissão” e Cadastrar Veículos”. \r\nProcesso nº E-12/2351/2009. \r\n27 de dezembro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2 013.\r\nId: 1611921\r\n"
        ],
        "1611948": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2014, assinado em 30/12/2013, ao Contrato nº 002870/2011. PRODERJ e a Capemisa Seguradora de Vida e Previdência. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1611948. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1611975": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: Em atenção às determinações do Egrégio Tribunal de Contas do Estado, serve o presente Termo Aditivo para alterar as Cláusulas Quinta e Décima Quarta do Contrato nº 018/2013, compatibilizando-as com as exigências do instrumento convocatório. DATA ASSINATURA: E-01/450211/2012. \r\nId: 1611975\r\n"
        ],
        "1612057": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2011. DETRAN-RJ E VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Fica retificada a Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2011, que passa a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A PRORROGAÇÃO, CONSIDERADA A REDUÇÃO DOS PREÇOS UNITÁRIOS, SE DARÁ PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R 3.517.475,92 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENDO AO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R 586.245,99 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), DESPESAS QUE CORRERÃO À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO 2133.06.422.0064.4119, CÓDIGO DE DESPESA 33.90.39, FONTE 10, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO DETRAN-RJ”. GESTOR: Mateus Dias Marçal, matr. nº 24/008.162-0. 26 de dezembro de 2013. PROCESSO Nº E-12/477587/2011. \r\nId: 1612057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612068": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\nrt. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/2013.\r\nPermanece inalterado o valor anteriormente pactuado, ou seja, R 814.999,48 oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\nId: 1612068\r\n"
        ],
        "1612092": [
            "2014-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Bastia, Xavier e Cia. Ltda ME. VALOR DO ADITIVODATA DA ASSINATURA: E- 11/60.502/2012.\r\nId: 1612092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612236": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2013\r\nPÁGINA 69 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 356/2010 ...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ...\r\nId: 1612236\r\n"
        ],
        "1612237": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/12/2013\r\nPÁGINA 96 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013 ...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013 ...\r\nId: 1612237\r\n"
        ],
        "1612337": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Quatis, visando à implantação do sistema de abastecimento de água potável do município. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio n° 023/2012, com término previsto para o dia 06/01/2015. : 03/01/2014. Processo nº E-07/001/367/2013.\r\nId: 1612337\r\n"
        ],
        "1612357": [
            "2014-01-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.\r\nSecretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, CNPJ/MF nº 05.069.028/0001-07.\r\nProrrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica original assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no processo nº E- 08/6.294/2008.\r\n26/08/2013.\r\nDr. Sérgio Luiz Côrtes da Silveira, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e a Srª Silvana dos Santos Maia, Diretora do Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, CPF nº 026.199.937-09.\r\n*Omitido no D.O. de 26.09.2013.\r\nId: 1612357\r\n"
        ],
        "1612433": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 001/2013. : A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a STANFORD UNIVERSITY. : Alterar o nome dado à pesquisa; Detalhar as etapas a serem realizadas pela Universidade de Stanford; Apresentar Plano de Trabalho. : 30/12/2013. \r\nId: 1612433\r\n"
        ],
        "1612454": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 084/2011.\r\nSucessão por incorporação contratual da empresa CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA. para FACILITY SAÚDE LTDA.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/11/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nQuarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 084/2011.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 10/11/2013 a 09/11/2014 e o reajuste com base no índice IPCA de 6,2706%.\r\nO valor mensal após a reajuste é de R 2.526.560,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e seis mil quinhentos e sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n08/11/2013.\r\nNº E-08/1352/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1612454\r\n"
        ],
        "1612481": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011, celebrado em 11/08/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Getúlio Vargas. : Prorrogação do prazo de vigência, contados a partir de 22/12/2013 e atualização do cronograma de execução. E- 18/001.256/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010, celebrado em 17/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2013. E- 18/001/1368/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1612481\r\n"
        ],
        "1612487": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 065/2013, assinado em 30/12/2013, ao Contrato nº 041/2012. \r\nPRODERJ e a Ipsystems Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 1.715.285,76. Processo nº E-12/664120/2012.\r\nId: 1612487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612488": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato de locação de imóvel nº 091/2012. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr.ª APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO. \r\nLocação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. \r\n05/11/2013 a 04/11/2014. \r\nR 36.819,72 (trinta e seis mil oitocentos e dezenove reais e setenta e dois centavos). \r\n04/11/2013.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000406/02508/2012, apensado ao Processo nº E- 09094/1878/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013. \r\nId: 1612488\r\n"
        ],
        "1612493": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 012/2013- DO, de serviços de agência de viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS Viagens e Turismo LTDA- EPP.\r\n: prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de : reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, para atender as necessidades da PMERJ, com a finalidade de alteração de 25% do valor total contrato. \r\n26/12/2013 a 31/01/2014. \r\n: R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). \r\n: 26/12/2013. \r\n: decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/56/2013, apensado ao Processo nº E-09/094/2039/2013.\r\n\r\nId: 1612493\r\n"
        ],
        "1612496": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “ Ltda.” \r\n: Prestação de Serviços de locação de veículos. \r\n: R 220.360,20 (duzentos e vinte mil trezentos e sessenta reais e vinte centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/92.059/2011. \r\n25/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1612496\r\n"
        ],
        "1612497": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “.” \r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais do DEGASE. \r\nde 01/10/2013 a 30/09/2014.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/90.616/2012. \r\n01/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nId: 1612497\r\n"
        ],
        "1612510": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA - Faculdade Bezerra de Araújo, CNPJ/MF nº 42.123.885/0001-66.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.778/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, Diretora do Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA - Faculdade Bezerra de Araújo, CPF nº 026.463.317- 20. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação Educacional Unificada Campograndense, mantenedora do Colégio de Aplicação Emmanuel Leotsinis, CNPJ/MF nº 42.257.543/0001-39.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/7.336/2008.\r\n: 17/10/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e DURVAL NEVES DA SILVA, Presidente da Fundação Educacional Unificada Campograndense, CPF nº 037.415.087-72. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Destake LTDA, CNPJ/MF nº 68.6742618/0001-60.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/7.215/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e VERA LUCIA DA SILVA SILVEIRA, sócia da Escola Técnica Destake LTDA, CPF nº 607.407.957-91. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Analice LTDA, CNPJ/MF nº 33.776.907/0001-04.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/7.213/2008.\r\n: 17/10/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e LAERTE DA MOTTA FERREIRA, sócio do Instituto Analice LTDA, CPF nº 001.682.117-34. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Mitos M & I Treinamento em Organizações de Saúde LTDA, CNPJ/MF nº 68.624.006/0001-73.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.391/2008.\r\n: 17/10/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e MARCOS MIRANDA BARREIRA, sócio do Mitos M & I Treinamento em Organizações de Saúde LTDA , CPF nº 779.458.797-83. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e Mova - Curso de Enfermagem LTDA, CNPJ/MF nº 03.367.565/0001- 08.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.555/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e JACQUELINE DE OLIVEIRA VALADARES, sócia do Mova - Curso de Enfermagem LTDA, CPF nº 082532707-55. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e Realengo Educacional LTDA - Colégio Realengo, CNPJ/MF nº 07.554.171/0001-01.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.781/2008.\r\n: 17/10/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e , Diretor do Realengo Educacional LTDA - Colégio Realengo, CPF nº 028.816.757-00. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA, CNPJ/MF nº 42.123.885/0001-66. \r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.779/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e MARIA JOSÉ BEZERRA DE ARAÚJO, Diretora do Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo LTDA, CPF nº 026.463.317-20. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA, CNPJ/MF nº 42.401.588/0001-35.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.864/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e , Presidente da Sociedade de Educação e Assistência Realengo - SEARA, CPF nº 028.816.757-00. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, mantenedora da Universidade Gama Filho, CNPJ/MF nº 12.045.897/0001-59.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.784/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO FARIAS, Diretor de Ensino e Regulação da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, CPF nº 714.512.267- 72. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA, CNPJ/MF nº 29.403.763/0001-65.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.270/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANADIR CORDEIRO HERDY, Diretora Presidente da Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA, CPF nº 760.701.077/72. \r\n: Termo Aditivo de Prorrogação ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura, mantenedora da Universidade Salgado de Oliveira, CNPJ/MF nº 28.638.393/0003- 44.\r\noriginalassinado em dezessete de outubro de 2008, excluir o item 1.4 da CLAUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no proc. nº E-08/6.412/2008.\r\n: 17/10/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e MARLENE SALGADO DE OLIVEIRA, Reitora da Universidade Salgado de Oliveira, CPF nº 197.937.907-68. \r\n*Omitidos no D.O. de 27.11.2013.\r\nId: 1612510\r\n"
        ],
        "1612513": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n180 dias.\r\n: 11/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.171/2012 (CN nº 005/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2013.\r\nId: 1612513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612538": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 018/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e José Philomeno Filho e Tereza Cristina Guimarães Taranto.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n2013NE01379, de 19/12/2013.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n20/12/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.236/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1612538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612561": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 10/2013.\r\n: 02/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços de confecção das edições mensais de publicações do Sistema de Custos da EMOP.\r\nProcesso n° E-17/002/000.007/2013. \r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades referentes a execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - 2ª R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1612561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612598": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2014, assinado em 18/12/2013, ao Contrato nº 004A16/2010. PRODERJ e a GBOEX. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660100/2010.\r\nId: 1612598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612636": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 013/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática LTDA e o PRODERJ.\r\nPrestação de fornecimento de licenças de uso de Softwares Microsoft.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.628/2011.\r\n29/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2013.\r\nId: 1612636\r\n"
        ],
        "1612695": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa JL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA-ME. Fica prorrogada até 31/12/2014 a vigência do contrato e fica prorrogado por mais 90 dias o prazo para execução dos serviços, contados de 09/01/2014 a 08/04/2014. Acréscimo no valor de R 50.349,25, passando o valor total a ser R 515.000,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-26/007/4807/2013 (Registro nº 7633/UERJ/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nPARTES UERJ e a empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação por mais 5 meses o prazo contratual, contados de 04/01/2014 a 03/06/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 400/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/12/2013\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 79/2013.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Prestação de serviço de locação equipamentos de comunicação 50 (cinquenta) rádios transceptores com 10 fones de ouvido com PTT.\r\nLEIA-SE: Prestação de serviço de locação equipamentos de comunicação 50 (cinquenta) rádios transceptores.\r\nId: 1612695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612707": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: O prazo de vigência do instrumento que ora se adita fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. - A contraprestação pela permissão de uso, objeto deste Termo Aditivo tem seu valor reajustado para R 622,32 (seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), mensais. Proc. nº E-18/400.960/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2013.\r\nId: 1612707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612709": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\n° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação TécnicaSECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA E INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 30 de dezembro de 2013 a 30 de dezembro de 2014, a vigência do Primeiro Termo Aditivo firmado em 28/12/2012, visando dar continuidade às atividades do Plano de Trabalho do Convênio celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da SEA e o IBGE em 30 de dezembro de 2010.VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 01 (um) ano a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado , mediante novo Termo Aditivo, entre os participes. : 26/12/2013. Proc. nº E-07/001.487/2010. \r\nId: 1612709\r\n"
        ],
        "1612714": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000059-4-PR\r\nCarta Convite nº 040/13\r\nContrato nº 204/13\r\nEmpresa Contratada: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de ampliação na Escola Municipal José de Anchieta, Farol de São Thomé - Xexé, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nValor Aditivado: R 22.544,02 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 19/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1612714\r\n"
        ],
        "1612715": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTROLE, ORÇAMENTO \r\nAUDITORIA\r\nProcesso nº 2011.004.004557-0-PR\r\nPregão nº 06/2010\r\nContrato nº 420/2011\r\nEmpresa Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nCNPJ: 33.000.118/0001-79\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de telefonia através de adesão (carona) a ata de registro de preços n° 01/2011 oriunda de pregão n° 006/2010, da prefeitura municipal de Parnamirim-RN, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta mil reais).\r\nData da Assinatura: 29/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1612715\r\n"
        ],
        "1612716": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000113-2-PR\r\nTomada de Preço nº 047/12\r\nContrato nº 420/2012\r\nEmpresa Contratada: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor aditivado: R 212.762,64 (duzentos e doze mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2014.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1612716\r\n"
        ],
        "1612769": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Teresópolis, com a interveniência da Associação Pró-Gestão De Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 03/2012, com término previsto para o dia 26/09/14. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.622/11.\r\n* Omitido no D.O. de 26/08/2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de São Fidélis, com a interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica nº 21/2011 com término previsto para o dia 05/02/14. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.469/11.\r\n* Omitido no D.O. de 19/09/2013. \r\nId: 1612769\r\n"
        ],
        "1612775": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 009/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Amore Sistemas de Serviços Ltda. e a empresa Jani King do Brasil Serviços e Franquias Ltda. como interveniente anuente.\r\n17/11/2013.\r\nProrrogação do prazo, por mais 90 (noventa) dias a contar de 17 de novembro de 2013, do contrato original celebrado entre as partes, em 15 de agosto de 2013.\r\nProcesso nº E-30/001/419/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O 18/11/2013.\r\nId: 1612775\r\n"
        ],
        "1612799": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica CENIB, CNPJ/MF nº 04.054.657/0001-92.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/6.403/2008.\r\n26/08/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANTONIO ALVES BRASIL, Diretor da Escola Técnica CENIB, CPF nº 332.895.817-72. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Curso Técnico Real, CNPJ/MF nº 03.273.081/0001-91.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/6.348/2008.\r\n26/08/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e , Diretor do Curso Técnico Real, CPF nº 328.852.297-72.\r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e Universidade Estácio de Sá, CNPJ/MF nº 34.075.739/0001-84.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/6.352/2008.\r\n26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, VINICIUS DA SILVA SCARPI, Vice-Reitor de Graduação da Universidade Estácio de Sá, CPF nº 505.223.530-53 e ABÍLIO GOMES DE CARVALHO JUNIOR, Vice-Reitor de Administração e Finanças da Universidade Estácio de Sá, CPF nº 862.631.026-91. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM, CNPJ/MF nº 34.008.227/0001-03.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/6.400/2008.\r\n26/08/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA NETTO, Reitor da Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta - UNISUAM, CPF nº 092.775.327-85. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Sociedade Educacional Prof. José de Souza Herdy, CNPJ/MF nº 40.359.259/0001-48.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.354/2008.\r\n26/08/2013.\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ARELY HERDY TEIXEIRA, Diretora da Sociedade Educacional Prof. José de Souza Herdy, CPF nº 108.023.637-68. \r\nTermo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro de Ensino Técnico Bonsucesso- CETB, CNPJ/MF nº 05.076.689/0001-51.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\nDe 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\nO decidido no Processo nº E- 08/6.389/2008.\r\n26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e JORGE HENRIQUE DE ALMEIDA ROCHA, Diretor do Centro de Ensino Técnico Bonsucesso - CETB, CPF nº 872.370.247-87. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Escola Técnica Sandra e Silva, CNPJ/MF nº 03.591.980/0001-32.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.393/2008.\r\n: 26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e EDILSON DA SILVA PEIXOTO, Diretor da Escola Técnica Sandra e Silva, CPF nº 053318407- 01. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, CNPJ/MF nº 34.354.282/0001-47.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.556/2008.\r\n: 26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e ANA CAROLINA PATERNÓ CASTELLO LISBOA, Vice-Presidente do Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, CPF nº 057.797.937-00.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Fundação de Apoio á Escola Técnica - FAETEC, CNPJ/MF nº 31.608.763/0001-43.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.353/2008.\r\n: 26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e OSVALDO BISPO DOS SANTOS, com delegação de competência para assinar o presente Termo publicado no DO de 14/06/2012, CPF nº 157.724.467-20. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o Centro Educacional Orion, CNPJ/MF nº 31.410.020/0001-64.\r\noriginal assinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.350/2008.\r\n: 26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e LÚCIA MARIA VASCONCELLOS ORIOLI, Diretora do Centro Educacional Orion, CPF nº 022.063.547-13. \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, CNPJ/MF 04.020.637/0001-09.\r\noriginalassinado em vinte e seis de agosto de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: De 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/6.295/2008.\r\n: 26/08/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e JOELMA EIRIM CASANOVA NEVES DE MOURA, Diretora do PRIMAZ - Centro Educacional Profissionalizante, CPF nº 070.309.387-80. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1612799\r\n"
        ],
        "1612835": [
            "2014-01-07 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013 de Parceria Público-Privada na modalidade de concessão administrativa.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e o Complexo Maracanã Entretenimento S/A com a interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ.\r\nAdequação do Contrato nº 27/2013 à alteração unilateral promovida pelo poder concedente consistente na substituição da obrigação de demolir e reconstruir em nova localidade o Estádio de Atletismo Célio de Barros, o Parque Aquático Julio de Lamare e a Escola Municipal Friedenreich pela obrigação de reformar o Estádio de Atletismo Célio de Barros e o Parque Aquático Julio de Lamare, bem como designação de novo local para a construção do estacionamento previsto como encargo da concessionária.\r\n06/01/2014.\r\nE-12/68/2012.\r\nId: 1612835\r\n"
        ],
        "1612912": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 203001/2011. PRODERJ e CPMERJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662970/2010.\r\nId: 1612912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612955": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 081/2013.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções LTDA-ME.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais de prestação de serviços para as obras de recuperação do muro e colocação de grade no pátio do C.E. Jardim Ipê, no Município de Belford-Roxo/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.967/2013. \r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 002/2012.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de Construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública R.I.S.P, no Município de Volta Redonda. \r\nProcesso n° E-17/401.887/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1612955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612965": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2009. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS. Prorrogação do Prazo do Convênio. : Vigorará pelo prazo de doze (12) meses, contados a partir de 09.11.2013 a 08.11.2014. : R 24.000,00. : Processo nº E-02/200584/2009.\r\nId: 1612965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1612976": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MORENOS CHAVES BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 05 (cinco) meses a contar de 27/05/2013 a 26/10/2013 e o reajuste com base no índice IPCA de 5,8995% e a supressão de aproximadamente 3,33% em face da implantação da OSS HMTJ.\r\nO valor mensal após a reajuste é de R 43.530,65 (quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/1815/2009.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n24/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2013.\r\nId: 1612976\r\n"
        ],
        "1612995": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 013/2011.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração da Cláusula Primeira do contrato original, no que se refere ao modelo e marca do veículo locado, que passará a ser “Renault Fluence”, mantidos os mesmos valores.\r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais reais).\r\n2013NE01190, de 04/11/2013.\r\nProcesso nº E-01/400.324/2011, Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\n29/11/2013.\r\nProcesso nº E-11/21.046/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1612995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613024": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 1.051.610,88, passando o valor total do Contrato a ser R 24.158.774,88. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5980/UERJ/2012. \r\nId: 1613024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613169": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Ação Informática Brasil LTDA.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 018/2012, referente ao fornecimento de licenças de uso de software (SW) e seus devidos Assurances.\r\nalor total máximo do contrato é de R 180.267,98 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n11/11/2013 a 10/11/2014.\r\n11 de novembro de 2013.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-11/50.422/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2013.\r\nId: 1613169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613314": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 65/2013 ao Convênio ASJU/SEE n° 046/2005. \r\n: 30/12/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Barra Mansa. \r\nVisa a execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino:\r\nEscola Estadual Leonel de Moura Brizola situada à Rua Santa Luzia, 140 - Vista Alegre - Barra Mansa/RJ. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROC. N° E- 03/9.054/2012.\r\nId: 1613314\r\n"
        ],
        "1613339": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Acréscimo de 1 (um) veículo com motorista. R 199.225,81 (cento e noventa e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DA A Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\nId: 1613339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613364": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. Cessão de mais uma área em boas condições de utilização, localizada no Corredor Esportivo, na Av. Itapemirim - Bairro Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu/RJ, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. º E- 28/001/0\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2013.\r\nId: 1613364\r\n"
        ],
        "1613411": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/SEGOV/2012. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda. OBJETO: R 2.085.280,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: \r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1613411\r\n"
        ],
        "1613436": [
            "2014-01-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo SEEDUC nº 66/2013 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011. \r\n19/12/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A. \r\nR 660.801,36. \r\nProrroga em atenção ao disposto no art. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 20/12/2013, por até 12 (doze) meses o prazo da vigência estabelecido no Contrato SEEDUC nº 24/2011, acresce com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b”, bem como o § 1º do mesmo art., da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 09 (nove) equipamentos e reajusta com fundamento no inciso IX, do art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 20/12/2013 de acordo com a Requisição de Serviços nº 492/2013, mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10. \r\n180101212200022016. \r\n: 3390 39. \r\n00. \r\n2013011437/001/32. \r\nId: 1613436\r\n"
        ],
        "1613459": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o TELEMAR NORTE LESTE S/ACENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: Tem por objeto a prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual Rede de Comunicação , bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS -Acesso Móvel- Mini Modem.\r\n: 10/05/2013 a 09/05/2015. \r\n: R 29.683, 20 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-12/660271/2009 e E-03/90765/2011. \r\n10/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. 28/05/2013.\r\nId: 1613459\r\n"
        ],
        "1613460": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o TELEMAR NORTE LESTE S/ACENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n: Tem por objeto a prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual Rede de Comunicação , bem como a dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS -.\r\n: 10/05/2013 a 09/05/2015. \r\n: R 2.734.080,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil e oitenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-12/660271/2009 e E-03/91663/2010. \r\n10/05/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2013.\r\nId: 1613460\r\n"
        ],
        "1613477": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 09.12.2013. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004151/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10.12.2013. \r\nId: 1613477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613554": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Karyon Consultoria em Informática (. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1613554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1613792": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2011 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de informática (100 microcomputadores tipo MC1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio RIOTEC, representado por Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda, e, como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado, por 12 (doze) meses, com o início em 02/12/2013 até 01/12/2014.\r\nR 147.600,00 (cento e quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1494/2011.\r\n29/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1613792\r\n"
        ],
        "1613800": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\nCODIN e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de janeiro de 2014 a 02 de janeiro de 2015, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 5,60% (cinco inteiros e sessenta décimos por cento). O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (três mil cento e seis reais e cinquenta e um centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para (seis mil quarenta e oito reais e vinte e oito centavos). 02/01/2014. Processo nº E-11/30.536/2012.\r\nId: 1613800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614015": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 054/1200- 2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SEPARAR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nReajuste de valor e prorrogação de prazo da vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos, máquinas e acessórios, especificamente em 01 (um) lavador de gases do sistema de tratamento de odores e 01 (um) ventilador tipo centrífugo, instalados no IMLAP/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 51.881,84 (cinquenta e um mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas iguais, no valor de R 4.323,48 (quatro mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato a contar de 05/01/2014. \r\n03/01/2014.\r\nId: 1614015\r\n"
        ],
        "1614101": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2011 - INEA, assinado em 13/01/2011. \r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA e João Emílio de Oliveira Filho. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 01/2011, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 18 de janeiro de 2014. \r\n: 08 de janeiro de 2014. \r\n: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. \r\nId: 1614101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614126": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010.\r\n: 25/11/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1084/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda.\r\nO prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 26/11/2013.\r\nTotal de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\n: 04/12/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1660/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\nO prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\nTotal de R 99.469,65 (noventa e nove mil quatrocentos e sessenta e nove e reais e sessenta e cinco centavos).\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\n04/12/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1659/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta.\r\nO prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\nTotal de R 76.581,75 (setenta e seis mil quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitidos do D.O. 09/12/2013. \r\nId: 1614126\r\n"
        ],
        "1614129": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013.\r\n12/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CRYSTAL SERVICE CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nsupressão de aproximadamente 32,28% (trinta e dois inteiros e vinte e oito centésimos por cento), referente à Unidade HEAPN em face da migração para OSS.\r\nR 776.126,11 (setecentos e setenta e seis mil cento e vinte e seis reais e onze centavos).\r\nE-08/001/6634/2013.\r\nArt. 65 § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1614129\r\n"
        ],
        "1614154": [
            "2014-01-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 140/2011. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Clima'air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos LTDA. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 140/2011, sem o reajuste admitido na Cláusula Nona. \r\nR 410.463,24 (quatrocentos e dez mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos). \r\n17 de dezembro de 2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1614154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614177": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010, celebrado em 11/01/2010. Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Concausa. : liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalho NºE-18/001.4017/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1614177\r\n"
        ],
        "1614179": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Volta Redonda. : liberação da 2ª parcela e prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA E-18/001.047/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1614179\r\n"
        ],
        "1614240": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 001/2008, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorroga o prazo do contrato por 03 (três) meses em caráter excepcional com acréscimo. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1614240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614275": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 108/13.\r\n: 04/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente a execução das obras de reforma parcial na Vila Olimpica de Sampaio, no Município do rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.962/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 022/13.\r\n: 04/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como a prorrogação do prazo das obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.453/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/13.\r\n: 08/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Japher Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais das obras de recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói) Colégio Estadual Paulo Assis Ribeiro e CIEP Brizolão 448 - Rui Frazão Soares, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.288/2013. \r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 146/11.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.971/2011. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1614275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614296": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n150 (cento e cinquenta) dias a contar de 14/12/2013.\r\n: 12 de dezembro de 2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.914/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1614296\r\n"
        ],
        "1614365": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 087/2013 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogar o prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n90 dias.\r\n12/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 13/12/2013.\r\nId: 1614365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614366": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 045/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WORKMEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n: 30 dias.\r\n23/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.294/2013 (DL n. 001/2013)\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1614366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614570": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. DATA DA ASSINATURA: Cessão de mais uma área em boas condições de utilização, localizada no Corredor Esportivo, na Av. Itapemirim - Bairro Miguel Couto, Município de Nova Iguaçu/RJ, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. : Vigência do Convênio. E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 23/12/2013.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 09/01/2014.\r\nId: 1614570\r\n"
        ],
        "1614684": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDATA DA ASSINATURA Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda. Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de Elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/002/000.743/2013.\r\nId: 1614684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614748": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa CEMAX Administração e Serviços Ltda. A prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. 29/11/2013. R 96.676,20 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos). Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1614748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614761": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.-ME. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo de execução dos serviços contados de 02/10/2013 a 30/03/2014, e fica prorrogado, por 360 dias, o prazo de vigência do contrato contados de 02/10/2013 a 26/09/2014. 01/11/2013. Processo n° 888/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1614761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614786": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 447/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nA readequação do IASERJ CENTRAL para o IASERJ Maracanã e a supressão de aproximadamente 9,11% (nove inteiros e onze centésimos por cento) em face do saldo remanescente do IASERJ CENTRAL.\r\nO valor mensal após a readequação e a supressão é de R 1.179.867,03 (hum milhão, cento e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e sete reais e três centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea a e § 1º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY STAFF LTDA.\r\na readequação do HEVMC para as UPA's Caxias (Sarapuí), Campos dos Goytacazes, Campo Grande I, Campo Grande II e Santa Cruz, e a supressão de aproximadamente 7,27% (sete inteiros e vinte e sete centésimos por cento) em face do saldo remanescente do HEVMC, contados de 15/02/2013 a 14/10/2013.\r\nO valor mensal após a readequação e a supressão é de R 2.871.496,71 (dois milhões, oitocentos e setenta e um mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos).\r\nArt. 65, inciso I, alínea a da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/02/2013.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/02/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULT DE INFORM E SERV TERCEIR LTDA.\r\nAcréscimo de aproximadamente 13,07% (treze inteiros e sete centésimos por cento), visando a inclusão da UPA Caxias Lafayete, contados de 15/02/2013 a 14/10/2013\r\nO valor mensal referente ao acréscimo é de R 62.487,13 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e treze centavos), passando o valor mensal total para R 540.667,52 (quinhentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\nArt. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n14/02/2013.\r\n*Omitido no D.O de 15/02/2013\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2010\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice INPC 6,9716%.\r\n\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.181.455,93 (três milhões, cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nArt. 57, inciso II, § 6º da Cláusula Nona e o disposto no art. 65, § 8º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n25/10/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nProrrogação do Prazo por mais 12 (doze) meses, a supressão de aproximadamente 1,13%, em face da exclusão da UP CAXIAS I.\r\n29/08/2013 a 28/08/2014.\r\nO valor total é de R 1.672.631,40 (hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil seiscentos e trinta e um reais e quarenta centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 139.385,95 (cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n29/08/2013.\r\nE-08/001/470/2013.\r\n*Omitido no D.O de 30/08/2013.\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 011/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nTermo de Retificação tem por finalidade a retificação da Cláusula Segunda, devendo ser considerada a seguinte forma: o prazo de vigência do contrato será de 08/02/2013 a 28/08/2013, considerando a rescisão do Contrato nº 073/2012 comunicada à empresa em 07/02/2013. Cláusula Sexta, deverá ser considerado o valor total de R 1.691.762,40 (hum milhão, seiscentos e noventa e um mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), dá se o valor mensal de R 140.980,20 (cento e quarenta mil novecentos e oitenta reais e vinte centavos), pagos proporcionalmente ao volume de RSS repassado à empresa. \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n28/08/2013.\r\nE-08/001/470/2013.\r\n*Omitido no D.O de 29/08/2013.\r\nId: 1614786\r\n"
        ],
        "1614789": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Consórcio Riotec II, através da participe Infotec Consultoria e Planejamento, e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. O objeto do instrumento que ora se adita fica alterado, passando a viger, a partir de 02/01/2014, com redução dos equipamentos locados equivalente a 10 (dez) microcomputadores do tipo I. Processo nº E-18/400.910/2011.\r\nId: 1614789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614842": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Escritório Siqueira Castro - Advogados.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 4.348.100,00.\r\n29/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010).\r\n* Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1614842. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614843": [
            "2014-01-10 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Escritório de Advocacia Taunay, Sampaio e Rocha Advogados.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses\r\nR 4.367.300,00.\r\n: 29/11/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1614843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614858": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato CASA CIVIL nº 25/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e TIM Celular, através da Secretaria de Estado da Casa Civil. : Alteração da Cláusula Quinta e aumento do quantitativo de itens. ATA DE ASSINATURA R 251.089,44 (duzentos e cinquenta e um mil oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). E-12/2365/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2013.\r\nId: 1614858\r\n"
        ],
        "1614899": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 005/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 980089/2011. PRODERJ e a ASCB. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662950/2010.\r\nId: 1614899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614911": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 980087/2010. PRODERJ e a ASSINAP. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/660328/2010.\r\nId: 1614911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1614912": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            " \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2010, FIRMADO EM 27/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E SEA POINT LTDA. : Alterar a Cláusula Segunda do contrato. E- 08/967769/2008. : 22/03/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\nId: 1614912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615160": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Mofidicação nas quantidades de veículos locados\".\r\nR 589.404,46.\r\n30/08/2013.\r\nProcesso nº E-17/100.560/2012. Pregão Eletrônico nº 003/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2013.\r\nId: 1615160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615406": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 124/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do serviço\".\r\n: 60 dias.\r\n29/11/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.076/2012 (TP nº 401/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1615406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615408": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n\"Reajustamento referente à complementação da 3ª anualidade contratual, bem como o acréscimo de serviços em valor correspondente a 11,6% do inicialmente contratado\".\r\nR 534.549,72.\r\n25/10/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.115/2008 (Pregão Eletrônico nº 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nId: 1615408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615493": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes visando o credenciamento da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte.\r\nonstitui objeto do presente a prorrogação do prazo de vigência.\r\n12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nId: 1615493\r\n"
        ],
        "1615540": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 163/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses o contrato nº 163/2011, sem o reajuste admitido na Cláusula Nona.\r\nR 4.748.292,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais). \r\n02 de janeiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/709062/2011.\r\nId: 1615540. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615541": [
            "2014-01-13 00:00:00",
            "\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 262/2009. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY TECNOLOGIA LTDA. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o contrato nº 262/2009, bem como reajustar o mesmo, mediante aplicação de 5,5836300%, o que corresponde à metade da variação do IGP-M no período de novembro/2012 a outubro/2013. \r\nR 19.028.492,97 (dezenove milhões, vinte e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos). \r\n03 de janeiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1615541. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1615640": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 22/11/2013.\r\nInclusão dos serviços constante no requerimento apresentado pela Organização Social, nos termos do item 7.13 do Termo de Referência, alteração do cronograma de implantação dos núcleos de Esporte e Lazer e retificação da conta bancária indicada no contrato.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\nId: 1615640\r\n"
        ],
        "1615641": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nI Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n22/11/2013.\r\n: Inclusão dos serviços constante no requerimento apresentado pela Organização Social, nos termos do item 7.13 do Termo de Referência e a alteração do cronograma de implantação dos Núcleos de Esporte e Lazer.\r\n: Processo nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2013.\r\nId: 1615641\r\n"
        ],
        "1615739": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a partes em 20.10.2008.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nProrrogação do Convênio firmado entre as partes em 20 de outubro de 2008, por mais 05 (cinco) anos, passando a sua vigência para 19 de outubro de 2018.\r\na contar de 21.10.2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2013.\r\nId: 1615739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616064": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO E A \r\ntem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula 30 de agosto de 2013, para cumprimento das prestações de contas \r\n02/03/2014.\r\n20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1616064\r\n"
        ],
        "1616065": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS\r\no presente Termo Aditivo de Contribuição nº 026/2013 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 09 de outubro de 2013, para cumprimento do Plano de Trabalho. \r\n31/03/2014.\r\n20 de dezembro de 2013.\r\nId: 1616065\r\n"
        ],
        "1616145": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\nArt. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a \r\nempresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 19.555,55 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n10/01/2014\r\nId: 1616145\r\n"
        ],
        "1616152": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quinto Termo Aditivo nº 031/CC/SSCS/2013 ao Contrato nº 001/CC/SSCS/2010.\r\n: 26 de dezembro de 2013. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.572/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Ziuleo Copy Comércio e Serviços Eireli.\r\n: Prorrogação de vigência, conforme o art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. \r\n: R 479.040,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quarenta reais). \r\nId: 1616152\r\n"
        ],
        "1616157": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/01/2014\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nSEA POINT LTDA. \r\nLeia-se: \r\nSEA POINT COMERCIAL LTDA-ME. \r\n. \r\n\r\nId: 1616157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616160": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 009/2013.\r\n02/12/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nRetificar a Cláusula Nona do Contrato nº 009/2013, referente aos custos com a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de veículos automotores, referente ao Lote 1, Ata de Registro de Preços nº PESRP 007/2012.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nn° E-12/080/1134/2013 e nº E-12/LOTERJ/592/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.12.2013.\r\nId: 1616160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616184": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000208-8-PR\r\nTomada de Preço nº 070/2012\r\nContrato nº 467/2012\r\nEmpresa Contratada: PAVINORTE CAMPOS EMPREEENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 03.975.491/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação da infraestrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 77.622,28 (setenta e sete mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nData da assinatura: 25/11/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2014.\r\nId: 1616184\r\n"
        ],
        "1616186": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e a Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ.\r\nConjugação de esforços entre os partícipes para realização do Projeto Barreira Fiscal, que tem por objetivo a implementação de política pública governamental que contribua para a redução de evasão fiscal, oferecendo apoio às ações de monitoramento e fiscalização no trânsito de mercadorias nos postos de controle interestaduais do Rio de Janeiro.\r\nLeis Federais nºs 4320/64, 8.666/93 e 8.883/94, Constituição do Estado do Rio de Janeiro; Leis Estaduais nºs 287/79, 3.347/99, 3.370/00 e 3.371/00; Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 25.678/99.\r\n01.01.2014 a 31.12.2014.\r\nR 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).\r\n30/12/2013.\r\nE-15/001.182/2009.\r\n* Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1616186\r\n"
        ],
        "1616242": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\nE-26/005/7524/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\nE-26/005/7526/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - A.\r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2012.\r\nE-26/005/7523/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2012.\r\nE-26/005/7527/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Alterar a demanda contratada para 70KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 038/2009.\r\nE-26/005/2646/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nAlterar a demanda contratada para 150KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2011.\r\nE-26/005/7528/2013.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Alterar a demanda contratada para 50KW.\r\n: 24/10/2013.\r\n: Entra em vigor na data de sua assinatura, ficando convalidados todos os atos anteriormente praticados.\r\n: Art. 65, § 2°, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1616242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1616243": [
            "2014-01-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ...\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ...\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMOADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010 ....\r\nLeia-se:\r\n....\r\nId: 1616243\r\n"
        ],
        "1616464": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2009. \r\n: 03/01/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2009, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do aludido Contrato, pelo prazo de 90 (noventa) dias, com efeitos a contar de 05 de janeiro de 2014, com redução de valor e de quantitativo de veículos do tipo de representação (sedan) sem blindagem, com embasamento no permissivo insculpido no art. 65, inciso I, alínea “b” e 65, § 2º, II da Lei supracitada. \r\n: Processo nº E-12/3786/2009. \r\nId: 1616464\r\n"
        ],
        "1616468": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2011. \r\n: 03/01/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 59/2011, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do aludido Contrato, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 05 de janeiro de 2014. \r\n: Processo nº E-12/3141/2011. \r\nId: 1616468\r\n"
        ],
        "1616470": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA SHAFT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP LTDA. : O objeto deste Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2013 consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual por 60 (sessenta) dias, a contar de 06 de janeiro de 2014, com fundamento no art. 227, §§ 3º e 4º, da Lei nº 287/79, visando assim a entrega dos serviços de engenharia para elaboração de projetos de segurança contra incêndio e pânico do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro. : Processo nº E-12/001/3655/13. : 03/01/2014.\r\nId: 1616470\r\n"
        ],
        "1616475": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Investiplan Computadores Sistemas Ltda..\r\n: 19/12/2013.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses consecutivos.\r\nProcesso nº E-30/001.110/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1616475\r\n"
        ],
        "1616560": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nProrrogação do Termo Aditivo n° 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 03/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 03/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. 27 de novembro de 2013. E- 07/505.316/2010.\r\nProrrogação do Termo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 05/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 05/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. 27 de novembro de 2013. E- 07/505.326/2010.\r\n: Prorrogação do Termo Aditivo n° 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 06/2012 Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa J.M Teixeira - ME. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 06/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. 27 de novembro de 2013. \r\nProrrogação do Termo Aditivo n° 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 07/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda. - ME. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 07/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nProrrogação do Termo Aditivo n° 05/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 08/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Pedras Decorativas M.P. Cortes - Ltda. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 08/2012, emitir nova Autorização Ambiental e estabelecer que a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua passará a integrar o rol de Compromissárias ao invés de mera interveniente, em razão da natureza das obrigações por ela assumidas. 27 de novembro de 2013.\r\n\r\nId: 1616560. Valor: R 601,92\r\n"
        ],
        "1616938": [
            "2014-01-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/11/2011\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010\r\nD.O. DE 10/04/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:\r\n*INSTRUMENTO: II Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010\r\nLeia-se:\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2010\r\nId: 1616938\r\n"
        ],
        "1617097": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2009, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S.A. Prorroga o prazo do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1617097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617098": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e cinquenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ROCESSO Nº E-17/003.004435/2013 \r\nId: 1617098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617099": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1617099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617100": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 075/2012, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.003778/2013 \r\nId: 1617100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617101": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 043/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1617101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617102": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 019/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual ereadequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\n\r\nId: 1617102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617151": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 940003/2011. PRODERJ e o CBPR. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1617151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617189": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 22/2013\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0665/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo.\r\n: 15/01/2014.\r\nId: 1617189\r\n"
        ],
        "1617193": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 92/2011 - Termo Contratual nº 121/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 24/01/2014.\r\n: R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.71.\r\n: 16/12/2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.113/2010.\r\nId: 1617193\r\n"
        ],
        "1617203": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\nSupressão de posto diurno e acréscimo de posto noturno a contar de 01/01/2014.\r\n27/12/2013.\r\nE-26/004/2901/2013 \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n* Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1617203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617210": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2014, assinado em 01/01/2014, ao Contrato nº 203057/2012. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E- 12/662751/2011.\r\nId: 1617210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617217": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990824/2010. PRODERJ e o a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660443/2010.\r\nId: 1617217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617223": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 940002/2011. PRODERJ e o a Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/663009/2010.\r\nId: 1617223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617240": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010, firmado em 14/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.4308/2009.\r\nId: 1617240\r\n"
        ],
        "1617268": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 200047/2010. PRODERJ e o Marcos Barros Espínola Advogados Associados. OBJETO:. PROCESSO E-12/660218/2010.\r\nId: 1617268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617270": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico implantado no Complexo do Alemão.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\npor mais 05 (cinco) meses, passando a viger até 07/06/2014, e cumprimento pela Contratada de obrigações, visando à transição do serviço para o vencedor da .\r\n.\r\netecentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), para fazer frente às despesas decorrentes do Termo Aditivo.\r\n3172.26.78503373589\r\n.\r\n.\r\nId: 1617270\r\n"
        ],
        "1617283": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            " \r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 990802/2011. PRODERJ e o Arídio Cabral Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662939/2010.\r\nId: 1617283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617341": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 78/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Bom Jesus do Itabapoana. DATA DE ASSINATURA Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. PROCESSO\r\n*Omitido no DO de 02/01/2014.\r\n5º Termo Aditivo ao Convênio nº 140/2010 original mente celebrado em 30/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Nova Friburgo. 30/12/2013. Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\n*Omitido no DO de 09/01/2014.\r\nId: 1617341\r\n"
        ],
        "1617515": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 021/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990820/2010. : PRODERJ e a Federal Vida e Previdência.Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E- 12/660298/2010.\r\nId: 1617515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617519": [
            "2014-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação. \r\n: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Fundação para Infância e Adolescência - FIA. \r\n30/12/2013. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e alteração do valor da bolsa estágio. Valor: R 186.368,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais). \r\n: VDO Nº 7.00002/2014. \r\nManutenção. Atividades Operacionais/ Administrativas: 33903993. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, art. 27, II. \r\nId: 1617519. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617617": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/13.\r\n: 06/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato nº 005/13, para execução dos serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.214/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1617617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1617804": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\n: 17 de janeiro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Seguradora Aliança do Brasil Seguros S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, PARÁGRAFO PRIMEIRO, CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: VALOR DO CONTRATO E CLÁUSULA VIGÉSIMA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.\r\nInciso I, art. 65, alínea b c/c § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 252.332,23 (duzentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta dois reais e vinte três centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1617804\r\n"
        ],
        "1617968": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice IPCA de 6,2706%.\r\n11/01/2014 a 10/01/2015.\r\nO valor total é de R 509.824,51 (quinhentos e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e um centavos), correspondendo mensalmente ao valor R 42.485,38 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco mil e trinta e oito centavos).\r\nE-08/4467/2012.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n10/01/2014.\r\nId: 1617968\r\n"
        ],
        "1618008": [
            "2014-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2013, firmado em 19/11/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Jeton Construções Ltda..\r\n: Rerratificação e Prorrogação de prazo.\r\n: Processo Administrativo E-17/600.113/2010\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2010, firmado em 18/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa KNS Construção e Urbanização Ltda..\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.673/2009\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013, firmado em 30/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Linea Rio Indústria e Comércio de Móveis Ltda..\r\n: Rerratificação da planilha orçamentária.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.053/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1618008\r\n"
        ],
        "1618230": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e TRANS-EXPERT Vigilância e Transporte de Valores S/A. Fica prorrogado por mais 20 (vinte) dias, contados a partir de 13/10/2013, o prazo de vigência, e o valor global referente a prorrogação é de R 1.945,05 (um mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos) e a taxa de embarque será mantida em R 129,67 (cento e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos).DATA D Proc. nº E- 18/400.486/2011\r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1618230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618233": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 42/2010/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 177.381,60, passando o valor total do contrato a ser R 15.438.445,92. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6290/UERJ/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1618233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618334": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 06 ao Contrato nº 12/2009/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 138.762,12, passando o valor total do contrato a ser R 10.126.994,43. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 10764/UERJ/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1618334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618351": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 094/2013.\r\n: 06/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rampa Engenharia e Transportadora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reforma parcial na FIA-POLO de Articulação da Região da Baixa Fluminense , no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nProcesso n° E-17/00/001.203/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1618351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618375": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Convênio nº 004/2011 - Termo Contratual nº 002/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 11/02/2014.\r\n: 02/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.479/2010.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2013 - Termo Contratual nº 004/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/01/2014.\r\n: 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.39.13\r\n: 13/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.39/2013.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012 - Termo Contratual nº 006/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/01/2014.\r\n: 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.39.13\r\n: 13/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.424/2012.\r\nId: 1618375\r\n"
        ],
        "1618408": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 117/2012.\r\n: 06/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas bem como a prorrogação das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel benjamim Guimarães, no Município de Valença/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1618408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618452": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Empresa DOCS & BYTES Informática Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2012 por mais 12(doze) meses contados a partir de 26/12/2013. \r\n: 23/12/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALLEN Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2010 por mais 04(quatro) meses contados a partir de 14/01/2014. \r\n: 10/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1618452\r\n"
        ],
        "1618592": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 9912316202. \r\n: 17/01/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo é prorrogação do prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses. \r\nId: 1618592\r\n"
        ],
        "1618603": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RODRIGO DE CARVALHO NIPPES.\r\n: Contratação de Consultor Individual especializado para Avaliação Independente do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nAlteração na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, a fim de prorrogar o prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês.\r\n: Políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de março de 2011. \r\n: 30/12/2013.\r\nId: 1618603\r\n"
        ],
        "1618625": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2011. CASERJ E A VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prorrogação contratual, por 90 (noventa) dias, a contar de 14/01/2014. DATA DA ASSINATURA: 13.01.2014.\r\nId: 1618625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618648": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 202247/2011. PRODERJ e o a Inter Life. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/662972/2010.\r\nId: 1618648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618680": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 028/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 203094/2011. PRODERJ e o SINPOL. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Processo nº E-12/662973/2010.\r\nId: 1618680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618693": [
            "2014-01-21 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2010, firmado em 17/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Prefeitura Municipal de Maricá.\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.930/2009.\r\nId: 1618693\r\n"
        ],
        "1618887": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 064/2013, assinado em 18/12/2013, ao Contrato nº 040/2011. PARTES Prorrogação por mais 12 (doze) meses E-12/660926/2011.\r\nId: 1618887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1618985": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº 36.475.879/0001-75.\r\nProrrogar a vigência do convênio prevista na Cláusula Décima Terceira, por mais 02 anos, a contar de 01 de dezembro de 2013.\r\n01/12/2013\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLODIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\nCelebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº. 36.475.879/0001-75.\r\nReajustar do convênio, em conformidade com a Portaria nº 629 de 16/04/2013 que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, nos Estados de Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro (Cabo Frio), Santa Catarina e São Paulo, Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com efeitos financeiros a partir da data de sua publicação (17 de abril de 2013).\r\n10/12/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLODIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ nº 42.498.717/0001-55 e a Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, CNPJ nº 30.590.574/0001-28, com a interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio, CNPJ nº. 36.475.879/0001-75.\r\nReajustar o convênio, em conformidade com a Portaria nº 2.035 de 17/09/2013, que estabelece novas regras para o cálculo do Incentivo de Adesão a Contratualização (IAC) no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde, com efeitos financeiros a partir da competência agosto de 2013.\r\n14.703.686,52 (catorze milhões, setecentos e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\n1.225.307,21 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil trezentos e sete reais e vinte e um centavos).\r\n: 3.316.955,52 (três milhões, trezentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 10.068.351,72 (dez milhões, sessenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\n0 (zero)\r\n1.242.309,36 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil trezentos e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n76.065,00 (setenta e seis mil sessenta e cinco reais).\r\n10/12/2013.\r\n, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, MARCELO HERNANDES PERELLODIRLEI PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 501.028.507-04.\r\nId: 1618985\r\n"
        ],
        "1619083": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013.\r\nE-26/40.437/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do valor inicialmente contratado no valor de R 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais), o qual corresponde a 16,01%, para prestação de serviços gráficos.\r\n: 16/12/2013.\r\n: R 11.750,00 (onze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2012, art. 65, § 1º, e demais dispositivos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n: 3°Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2011.\r\nE-26/34.809/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 08/12/2013, o Contrato de n° 045/2011, de acordo com a previsão contida na Cláusula Segunada, parágrafo único do Contrato, assim como no art. 57, II, da Lei Federal n° 8.666/93, para prestação de serviços de locação de veículos.\r\n: R 14.694,48 (quatorze mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). \r\n: 07/12/2013.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 08/12/2013.\r\n: Registro de Preços nº 002/2011, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2010.\r\nE-26/30.051/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/30.051/2010 assinado em 18 de janeiro de 2013, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n31/12/2013.\r\n: 12 (doze) meses contados de 31/12/2013. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1619083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619191": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 008/2010\r\nCNPJ: 29.212.545/0001-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de limpeza e conservação, para prestação de serviços de apoio operacional incluindo a locação de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.312.124,78 (um milhão trezentos e doze mil cento e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nData de assinatura: 11/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\nId: 1619191\r\n"
        ],
        "1619192": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 006/2010\r\nCNPJ: 00.277.106/0001-37\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 2.494.038,60 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil e trinta e oito reais e sessenta centavos)\r\nData da assinatura: 11/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\nId: 1619192\r\n"
        ],
        "1619193": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 005/2010\r\nCNPJ: 33.285.255/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.476.516,64 (hum milhão quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos)\r\nData de assinatura: 11/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2014.\r\nId: 1619193\r\n"
        ],
        "1619194": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 007/2010\r\nCNPJ: 31.880.164/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 30 (trinta) dias.\r\nValor: R 1.265.968,29 (hum milhão duzentos e sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos)\r\nData de assinatura: 11/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2013.\r\nId: 1619194\r\n"
        ],
        "1619442": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/10 entre a ASSOCIAÇÃO PARA FINS NÃO LUCRATIVOS TEM QUEM QUEIRA e a Fundação Santa Cabrini, Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/14 até 31/12/14; Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da Nota Fiscal Fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não correrão alterações nos Anexos II e III, do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. PROCESSO E-21/130.321/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1619442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619573": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rio Previdência e a Empresa: SEPAG COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação da vigência do contrato a contar de 01/01/2014 até o dia 31/04/2014. R 12.980,00 (doze mil novecentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de 01/01/2014. PROCESSO N° E-01/316487/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1619573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619706": [
            "2014-01-22 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único, da Cláusula Segunda do Contrato com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 21 de janeiro de 2014. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/33494/2012.\r\nId: 1619706\r\n"
        ],
        "1619735": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n19/12/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1619735\r\n"
        ],
        "1619886": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e o CEFAE/UNO - CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE LTDA, CNPJ/MF nº 31.991.755/0001-29.\r\noriginal assinado em 10 de dezembro de 2008, excluir o item 1.4 da CLÁUSULA TERCEIRA do Termo original e excluir a CLÁUSULA OITAVA bem como seu PARÁGRAFO ÚNICO.\r\n: 10 de dezembro de 2014.\r\n: O decidido no Processo nº E- 08/7.321/2008.\r\n: 10/12/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00 e DENISE RIBEIRO CABRAL, sócia do CEFAE/UNO - Centro de Ensino Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda, CPF nº 748.777.207-15. \r\nId: 1619886\r\n"
        ],
        "1619895": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 67/2013 ao Contrato SEEDUC nº 37/2013. 27/12/2013. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato SEEDUC nº 37/2013, contar de 30 de dezembro de 2013, o quantitativo total de 12.690 (doze mil seiscentos e noventa) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana II (Lote 04), nos termos da Requisição nº 526/2013. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRA MA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2013NE40423. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1619895\r\n"
        ],
        "1619901": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 044/2012, FIRMADO EM 01/10/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e AZENIL APARECIDA RAMALHO. OBJETO 21.923,14, face ao pedido de reajuste a contar de outubro de 2013. : 30/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014. \r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 46/2011, DE 22/08/2011, SUB-ROGADO AO IVB EM 20/12/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HÉLIO CHAYO. : R 32.537,56, face ao reajuste a contar de 22/08/2013. : 04/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/12/2013. \r\n\r\n\r\n\r\nId: 1619901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619988": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 75 (setenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1619988. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619989": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 005/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 104 (cento e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. E- 17/ \r\nId: 1619989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619990": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 054/2012, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. . Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Processo nº E- 17/\r\nId: 1619990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619991": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 30.12.2013. DER-RJ TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 360.000,00. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1619991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619992": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 30.12.2013. DER-RJ E ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1619992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619993": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1619993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1619994": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17 \r\nId: 1619994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620000": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL s de execução do objeto contratual que inicialmente estava estabelecido para o dia 21/12/2013 e de vigência que estava estipulado para o dia 10/01/2014, e desta forma, passando a alinhar os dois para término na data de 24/01/2014. PROCESSO Nº . ASSINADO EM: .\r\nId: 1620000\r\n"
        ],
        "1620034": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 211/2010. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Alterar a localização do Posto de Identificação Civil disposto na Cláusula Segunda do Convênio nº 211/2010. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/1993. E-12/481443/2010.\r\nId: 1620034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620061": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nº 4600303714 - Termo de Cooperação .\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (29.11.2013).\r\n: até 28.05.2014.\r\n03.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/050.738/09.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\n04 ao Instrumento Contratual nº 4600340969 - Termo de Cooperação .\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BIO RIO - FBR.\r\nDilatar o prazo, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (05.12.13).\r\n: até 02.08.2014.\r\n04.12.2013.\r\nProcesso nº E-26/052.416/11.\r\n*Omitido no D.O. de 24.12.2013.\r\nId: 1620061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620067": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n149/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançEQUIPALAB COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE LABORATProrrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 29/12/2013 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 27/01/2014. PROCESSO Nº.\r\nId: 1620067\r\n"
        ],
        "1620068": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 28/12/2013 (inclusive) e vigência por mais 20 (vinte) dias a contar de 07/01/2014 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 26/01/2014. PROCESSO Nº.\r\nId: 1620068\r\n"
        ],
        "1620105": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses contados da assinatura do presente.\r\nR 1.682.553,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2013NE01349, de 09/12/2013.\r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n26/12/2013.\r\nE-11/21.086/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1620105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620115": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Amil Assistência Médica Internacional S/A. Prorrogação do prazo de vigência. VALOR GLOBAL ESTIMADO: E-11/61.128/2011.\r\nId: 1620115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620175": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 069/2013, assinado em 17.01.2014. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1620175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620176": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 045/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1620176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620177": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 056/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 1620177. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620178": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 063/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\nId: 1620178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620179": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 03.10.2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1620179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620180": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 033/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. R 83.203,03. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1620180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620181": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 059/2012, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\n\r\nId: 1620181. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620195": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA 001/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Águas de Niterói S.A. Alterar o item 3.4 da cláusula Terceira e do Plano de Ação do TAC INEA n° 01/2013. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no TAC INEA nº 01/2013, não alteradas pelo presente instrumento. 03 de janeiro de 2014. E- 07/504.674/2011\r\nId: 1620195. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1620354": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2013.\r\nContratação de serviços de consultoria para concepção do arranjo institucional e operacional para a gestão de risco de desastres no Estado do Rio de Janeiro.\r\n14 meses.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONSÓRCIO GITEC CONSULT GMBH / CODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS / IP INSTITUT FÜR PROJEKT-PLANUNG GMBH.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial, edição de maio de 2004, revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n04/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-01/51100/2012\r\nId: 1620354\r\n"
        ],
        "1620526": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000100-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/12\r\nContrato nº 143/13\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO NOVO MERCADO.\r\nCNPJ: 17.864.776/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma dos trechos I e II do Mercado Municipal - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 8 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\nId: 1620526\r\n"
        ],
        "1620527": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/10\r\nContrato nº 110/11\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução da obra de duplicação da pista, com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Av. 28 de março a Goytacazes com uma extensão de 6,00 km, sem reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 1.345.783,59 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos)\r\nData da assinatura: 18/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1620527\r\n"
        ],
        "1620536": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 122/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n180 dias.\r\n: R 169.824,00.\r\n23/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.184/2012 (Pregão Eletrônico nº 077/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1620536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620537": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 006/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n\"Acréscimo quantitativo dos serviços contratados equivalente a 25% do valor inicialmente contratado\".\r\nR 5.000.000,00.\r\n16/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.333/2012 (CN nº 202/2012).\r\nId: 1620537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1620575": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012 - Termo Contratual nº 001/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogar o contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 21/01/2014.\r\nR 87.865,40 (oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n: 3390.39.37.\r\n: 02/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.265/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 21/01/2014.\r\nId: 1620575\r\n"
        ],
        "1620597": [
            "2014-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55, a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21 e a Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 30 de dezembro de 2009 até 28 de junho de 2014.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n30/12/2013.\r\n: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 817.161.767-00, FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46 e ÍCARO MORENO JUNIOR, Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557-15.\r\nId: 1620597\r\n"
        ],
        "1620641": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010, originalmente celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. : Liberação da 2ª parcela. E- 18/001.152/2010.\r\nId: 1620641\r\n"
        ],
        "1620642": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 206/2010, celebrado em 09/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 3ª parcela e modificação do plano de trabalho. E- 18/000.862/2010. \r\nId: 1620642\r\n"
        ],
        "1620643": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 023/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME. : retificação da Cláusula Nona, caput, condições de pagamento. PROCESSOE-18/001.148/2012.\r\nId: 1620643\r\n"
        ],
        "1620698": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 40/2010, de Locação de Imóvel.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/ FUNPERJ e Waldimárcio Mothé Costa.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n01/12/2013 a 30/11/2014.\r\nR 44.462,04 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos).\r\n29 de novembro de 2013.\r\nProcesso nº E-14/030.114/2005.\r\n*Omitido no D.O de 23/12/2013.\r\nId: 1620698\r\n"
        ],
        "1620820": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo SEEDUC n° 01/2014 ao Contrato LIGHT n° 44/2012. Light Serviços de Eletricidade S/A e a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Alterar o Contrato, na sua Cláusula Quinta, 5.1, para a inclusão de novas instalações, conforme Anexo 1 parte integrante deste instrumento. Mantidas as demais Cláusulas. E-03/5.073/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 68/2013 ao Contrato SEEDUC n° 09/2013. 23/12/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO - RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 09/2013. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 7.000 (sete mil) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana V. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013 NE 40330. E-03/001/1655/2013.\r\nId: 1620820\r\n"
        ],
        "1620967": [
            "2014-01-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 005/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a LINEA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.: Retificação da planilha orçamentária com acréscimo de valor. R 43.868,00 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais). : 30/12/2013. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1620967\r\n"
        ],
        "1621198": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC Nº 70/2013 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013. 23/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 07/2013 a contar de 26/12/2013 a 10/10/2014. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 19.200 (dezenove mil e duzentas) diárias. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 18010.1212201522192. FONTE DE RECUR .\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1621198\r\n"
        ],
        "1621223": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 69/2013 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013. 23/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 06/2013 a contar de 26/12/2013 a 10/10/2014. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/01/2014 o quantitativo de 8.600 (oito mil e seiscentas) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. 18010.1212201522192. FONTE DE RECUR E- 03/001/1649/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1621223\r\n"
        ],
        "1621310": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2009 entre a MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/01/14 até 31/12/14. Alterar o Anexo I do parágrafo único constante na Cláusula Segunda do contrato primitivo. A Contratante pagará a Contratada até o 5º dia útil após a entrega da fatura, de acordo com a Cláusula Terceira do presente aditivo. Não ocorrerão alterações nos Anexos II e III, do 1º Termo Aditivo ao contrato primitivo. FUNDAMENTO E-21/130.681/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n\r\nId: 1621310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621422": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 036/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n9.667.616,00 (nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais).\r\nE-08/4464/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/12/2013.\r\nId: 1621422\r\n"
        ],
        "1621423": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 196/11.\r\n: 18/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MICROSIS - Consultoria, Informática e Serviços Eirele. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual com redução no valor do contrato para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimento aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e fundacional do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1621423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621533": [
            "2014-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2013 ao Contrato SEEDUC nº 69/2012. : 26/12/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 27/12/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência estabelecido no contrato publicado no D.O. de 27/12/2012, oriundo do Pregão Eletrônico nº 17/2012, cujo objeto é fornecimento de lanches e congêneres para atender as reuniões internas e externas realizadas pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), de acordo com a Requisição de Serviços nº 503/2013, parte integrante deste instrumento. Reajustar com fundamento no inciso XI, art. 40 da Lei Federal nº 8.666/93 em aproximadamente, 5,6885% os valores unitários e totais com efeitos reconhecidos a contar de 22 de outubro de 2013. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs. 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS Nºs: 2013 NE 40602 e 2013 NE 40325. PROCESSO Nº E-03/1.139/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1621533\r\n"
        ],
        "1621747": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O objeto da contratação de serviços de limpeza e conservação de unidades administrativas desta Fundação, fica alterado para suprimir 01 (um) posto escala 44 horas, alocado no Museu dos Teatros, e para acrescer 01 (um) posto escala 6 x 1, para atender a Casa de Cultura Laura Alvim, a contar de 04/11/2013. Processo nº E-18/002/407/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2013.\r\nId: 1621747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1621921": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nnº e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 02 (dois) meses, o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 024/2012 sem alteração de valor tendo seu termo final em 09/03/2014. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.634/2011.\r\nId: 1621921\r\n"
        ],
        "1621930": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio DSCON & B2BR, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar o prazo de validade do contrato em mais 06 (seis) meses, a partir do término do prazo definido no 2º Termo Aditivo; incluir serviços de desenvolvimento e implantação de um módulo gerencial “Aplicativo”; incluir serviços de acompanhamento pós-produção através de “Operação Assistida” a serem concretizados se necessário e por demanda; e reduzir do escopo, com supressão das funcionalidades relacionadas aos processos de viagens internacionais, ainda não realizadas. : o valor do contrato fica diminuído em R 90.626,03 (noventa mil seiscentos e vinte e seis reais e três centavos), passando o valor global de R 1.291.433,98 (um milhão, duzentos noventa e um mil quatrocentos trinta e três reais e noventa e oito centavos), para R 1.200.807,95 (um milhão, duzentos mil oitocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). Processos nºs E-01/001/20/2014 e E-12/660314/2011.\r\nId: 1621930\r\n"
        ],
        "1621960": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento, celebrado em 04 de maio de 2000, posteriormente aditado e rerratificado em 29 de dezembro de 2005, 02 de dezembro de 2011 e 19 de junho de 2012. Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas Brasil Kirin (nova denominação social da Companhia de Bebidas Primo Schincariol), comparecendo como interveniente a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio. alterar a denominação social da Financiada de Companhia de Bebidas Primo Schincariol para Companhia de Bebidas Brasil Kinin e melhor explicitar o alcance do financiamento, ajustando, no que compete, o texto do contrato para tornar expressa a referência a todos os produtos de fabricação da Financiada da unidade industrial localizada no Município de Cachoeiras de Macacu/RJ. Processo nº E-11/531/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10.01.2014.\r\nId: 1621960\r\n"
        ],
        "1622026": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 213/2010, celebrado em 08/11/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Escola Fábrica de Espetáculos- SPECTACULU. DATA DE ASSINATURA: Liberação da 2ª parcela e modificação do plano de trabalho. E-18/000.917/2010.\r\nId: 1622026\r\n"
        ],
        "1622027": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 31/2009, celebrado em 28/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical Nossa Senhora da Conceição. : modificação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA:prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 31/03/2014. E-18/001.527/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2009, celebrado em 11/12/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e a Associação de Amigos do Balé da Câmara de Barra Mansa. : modificação do Plano de Trabalho. : 20/11/2013. E-18/001.404/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1622027\r\n"
        ],
        "1622074": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 19.11.2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004556/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2013. \r\nId: 1622074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622075": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2010, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Altera o orçamento oficial do Contrato sem alteração do valor contratual FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000313/2013. \r\nOmitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1622075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622076": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 074/2013, assinado em 20.12.2013. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005549/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.12.2013.\r\nId: 1622076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622122": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Acréscimo quantitativo\".\r\nR 45.750,00.\r\n27/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1622122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622148": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2013 - INEA, assinado em 19/08/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARCADIS LOGOS S/A. Alteração do Contrato nº 60/2013 - INEA, sem alteração do valor contratual, com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, correspondente a 0,91% (zero vírgula noventa e um) de acréscimos totalizando R 24.782,98 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), representando na planilha pelo item“ Relatório Técnico em andamento” no total de R 24.782,98 (vinte e quatro mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos), de acordo com o quadro de modificações de quantidades. PROCESSO E-07/508.785/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1622148. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1622160": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 72/2013 ao Contrato SEEDUC nº 26/2013. 30/12/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TER CEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, fica acrescido ao objeto do Contrato SEEDUC Nº 26/2013, a contar de 30 de dezembro de 2013, o quantitativo total de 1.604 (um mil seiscentos e quatro) diárias para a Diretoria Regional Metropolitana VI (Lote 06), nos termos da Requisição de Serviços nº 535/2013. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2013NE40486. E- 03/001/3011/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014. \r\nId: 1622160\r\n"
        ],
        "1622170": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançPEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. prazos de entrega e vigência que estavam estabelecidos para o dia 14/01/2014 por mais 15 (quinze) dias úteis (inclusive), ou sejaE- 09/008/377/2013. ASSINADO EM:.\r\nId: 1622170\r\n"
        ],
        "1622175": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 024/2013 - Termo Contratual nº 001/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DANIELLE CRISTINE VIEIRA REIS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nA alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas para 6 (seis) horas a partir de 02/01/2014. \r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n07/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.476/2013.\r\nId: 1622175\r\n"
        ],
        "1622277": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 058/2012, assinado em 30/12/2013. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, R 2.184.247,97. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1622277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622284": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDISP/005/UGPRF/2009. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E A EMPRESA ELVIMA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor, bem como prorrogação do prazo contratual.\r\n: R 155,76 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos)\r\n: 30 de dezembro de 2013\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.649/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1622284\r\n"
        ],
        "1622583": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nPRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000047-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/12\r\nContrato nº 180/2012\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a realização da obra de construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\nId: 1622583\r\n"
        ],
        "1622584": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de Preços nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. \r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de escola de ensino infantil de tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Parque Eldorado, localização na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\nId: 1622584\r\n"
        ],
        "1622585": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000248-7-PR\r\nTomada de Preços nº 061/12\r\nContrato nº 377/12\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLAMAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 5 (cinco) meses.\r\nData da assinatura: 17/10/13\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1622585\r\n"
        ],
        "1622595": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/12.\r\n: 08/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a M.C.R. Manutenção, Construção e Reforma Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do Contrato acima citado, relativo à execução de obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios Gerenciados pela 1º DEMAN, descritas na Cláusula Primeira do Contrato - Objeto ora aditado.\r\nProcesso n° E-17/400.516/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 021/12.\r\n: 30/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo e execução do Contrato, bem como acréscimo de serviços, para execução das obras de reforma geral, com restauração na Fundação leão XIII - Centro Social São Domingos, localizado no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/402.064/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 036/12.\r\n: 29/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio CICC. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a execução das obras de complementação da construção do “Centro Integrado de Comando e Controle - CICC” no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.774/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 112/12.\r\n: 27/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XII no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/403.143/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 032/13.\r\n: 24/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contratual da execução de obras de reforma geral com acréscimo na Portaria da Escola João Luiz Alves, DEGASE no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.446/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 007/13.\r\n: 25/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades para as obras de reforma parcial no posto de vistoria veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca) no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.408/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 228/11.\r\n: 30/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo as obras de reforma do Bloco Principal e Conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Moraes no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.331/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 007/13.\r\n: 28/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a WL Engenharia e Planejamento Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como o acréscimo de serviços para obras de reforma parcial no posto de vistoria veicular - DETRAN (Unidade Barra da Tijuca) no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.408/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1622595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622613": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa PROLINE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2014, encerrando-se em 31 de janeiro de 2015. : R 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). : 24/01/2014.Processo nº E-12/729/2012.\r\nId: 1622613\r\n"
        ],
        "1622644": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP \r\nO prazo de vigência do cont, contados a partir de 30/01/2013. \r\nreais.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°.\r\n.\r\n\r\nId: 1622644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622645": [
            "2014-01-28 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 163/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAENGE S/A CONSTRUÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA.\r\n: Retificação da Cláusula Segunda - do Valor do Contrato, bem como prorrogação de prazo contratual.\r\n: 20 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.646/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1622645\r\n"
        ],
        "1622648": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 39/2010 celebrado em 14/04/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Con federação Brasileira de Caminhadas Anda Brasil. DATA DE ASSINATURA: Modificação do Plano de Trabalho. \r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2013.\r\nId: 1622648\r\n"
        ],
        "1622699": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2014, assinado em 27/01/2014, ao Contrato nº 205006/2011. PRODERJ e o Banco Daycoval. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/663041/2010.\r\nId: 1622699. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622700": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990811/2010. PRODERJ e o Nelson Salmon e Advogados Associados. OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660326/2010.\r\nId: 1622700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1622883": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, Estado de Segurança e a EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,Alteração do prazo de entrega por mais 40 (quarenta) dias, que inicialmente estava estabelecido para o dia 21/12/2013 (inclusive), e desta forma, altera-se o mesmo para a data de até 30/01/2014. \r\nId: 1622883\r\n"
        ],
        "1622912": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo n° 1 ao Convênio n° ICJ. 7100.0086942.13.4. : Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO ESTADUAL DO INEA e o MUNICÍPIO DE SERÓPEDICA, para atendimento da condicionante 8.1 da LP n° IN 016720, do Licenciamento Ambiental da UTE Baixada Fluminense. \r\n\r\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Plano de Trabalho, conforme descrito na Cláusula seguinte, com manutenção do valor e do prazo total estabelecido no referido Convênio.\r\n1.2. A alteração do Plano de Trabalho será feita de conformidade ao Anexo 1 deste Aditivo , que substituirá o Plano de Trabalho anexado ao Convênio em referência.\r\n1.3. A alteração ora acordada não acarretará quaisquer encargos adicionais à PETRÓBRAS, não cabendo, pois, quaisquer reinvindicações em decorrência da mesma. \r\nO estabelecido no presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua celebração como parte integrante e indissociável do Convênio. \r\n: 20/12/2013. \r\nProcesso nº E-07/001.546/2013.\r\nId: 1622912\r\n"
        ],
        "1623157": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA Registrar o novo Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 001/2013, decorrente da modificação e compensação, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1623157\r\n"
        ],
        "1623203": [
            "2014-01-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado em 01.11.2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. : Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. R 27.101.376,96 (vinte e sete milhões, cento e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses a contar da sua publicação do D.O. : Processo n° E-02/002587/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2013.\r\nId: 1623203\r\n"
        ],
        "1623319": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2010, celebrado em 11/01/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Entidade Comunicando Com Causa. : Liberação da 3ª parcela e Modificação do Plano de Trabalho e Modificação do Plano de Trabalho. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 30/11/2014. E-18/001.407/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1623319\r\n"
        ],
        "1623485": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 14.01.2014. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1623485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623486": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2012, assinado em 16.01.2014. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos em diversos municípios e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1623486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623487": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 22.01.2014. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1623487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623526": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 172/2011. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ e FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S.A. Prorrogar, por 02 (dois) anos, o Convênio nº 172/2011. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/488720/2011.\r\nId: 1623526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623533": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançCOMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/AAlteração do prazo de entrega do objeto do contrato supra por um período de 90 (noventa) dias corridos contados de 31/12/2013 (inclusive) bem como alteração de parte do objeto contratual, qual seja: substituição do modelo de botão de pânico de móvel para fixo, sem custo adicional para contratante E- 09/008/452/2013.\r\nId: 1623533\r\n"
        ],
        "1623589": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo do Contrato nº 014/2009 e aditar o valor global para R 9.596.165,75 (nove milhões, quinhentos e noventa e seis mil cento e sessenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n28/01/2014.\r\nProcesso nº E-26/053.666/09.\r\nId: 1623589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623762": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Concessão para Exploração dos Serviços Públicos de Transporte Metroviário de Passageiros.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Concessionária RIO BARRA S.A\r\ndivulgados pela Fundação Getúlio Vargas dos sistemas Auxiliares, Energia e Via Permanente, com vistas ao reajustamento de preços.\r\n.\r\n581/2012\r\n.\r\nId: 1623762\r\n"
        ],
        "1623795": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013.\r\n: 30 de janeiro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Helicópteros do Brasil S/A- HELIBRÁS.\r\nAlteração da CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO, CLÁSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. \r\nArtigo 65, Inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 4.398.592,61 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0\r\nId: 1623795\r\n"
        ],
        "1623796": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013.\r\nE-13/21.066/2012.\r\n: 30 de janeiro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Signature S/A.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO. \r\nInciso I, art. 57 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 407.452,02 (quatrocentos e sete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1623796\r\n"
        ],
        "1623825": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de Agências de Viagens.\r\nO valor total é de R 150.941,00 (cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n23 de janeiro de 2014.\r\nde 24/01/2014 a 23/01/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006.041/2013.\r\nId: 1623825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623828": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a MNI TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 002/2012, referente à locação com prestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da JUCERJA.\r\nvalor total máximo do contrato é de R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), tendo como valor máximo mensal de R 900,00 (novecentos reais).\r\n09/01/2014 a 08/05/2014.\r\n08 de janeiro de 2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.617/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1623828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623845": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 043/13.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das Obras de recuperação estrutural no Instituto Estadual Professor Ismael Coutinho, localizado no município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.287/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 093/13.\r\n: 27/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Solano Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de instalação de poço artesiano e caixa de gordura na Escola Estadual Jovina Amaral de Oliveira, no Município do Rio de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/001.124/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1623845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1623939": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 59/2011, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do aludido Contrato, pelo prazo de 30(trinta) dias, a contar de 04 de janeiro de 2014. : Processo nº E-12/3141/2011. : 03/01/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1623939\r\n"
        ],
        "1623971": [
            "2014-01-30 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\n, ATRAVÉS DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO. \r\nSubvenção Social nº 001/2013 do prazo de vigência previsto na Cláusula \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 121.022,00 (cento e vinte e um mil, vinte e dois reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 60.511,00 (sessenta mil, quinhentos e onze reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 002/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCICO DE ASSIS. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 002/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 16.238,64(dezesseis mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 8.119,32 (oito mil, cento e dezenove reais e trinta e dois centavos), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 003/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 003/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 81.193,20(oitenta e um mil, cento e noventa e três reais e vinte centavos), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 40.596,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 004/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - RJ - APAPE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE RJ - APAPE. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 004/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 24.180,00(vinte e quatro mil, cento e oitenta reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 005/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 005/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 87.048,00(oitenta e sete mil e quarenta e oito reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\n/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\n/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 123.318,00(cento e vinte e três mil, trezentos e dezoito reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELE BRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 007/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de janeiro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 14.508,00(catorze mil, quinhentos e oito reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO \r\n/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 7.254,00(sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 018/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de julho de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43 \r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 24.180,00(vinte e quatro mil, cento e oitenta reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 019/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIVER FELIZ. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 019/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de julho de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 24.180,00(vinte e quatro mil, cento e oitenta reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 12.090,00 (doze mil, noventa reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO\r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 020/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 30 de julho de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 12.090,00(doze mil, noventa reais), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 6.045,00 (seis mil, quarenta e cinco reais), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013 \r\nEXTRATO TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 023/2013\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO PASTOS VERDEJANTES. \r\no presente Termo Aditivo de Subvenção Social nº 023/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinado em 27 de setembro de 2013, para continuidade das ações. \r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n28/02/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 40.596,40(quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta centavos), a ser repassado em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 20.298,20 (vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte centavos), conforme cronograma de desembolo constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e a outra até o dia 28 de fevereiro de 2014.\r\n31 de dezembro de 2013\r\nId: 1623971\r\n"
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        "1624084": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2013.\r\n24/01/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo período de 60 (sessenta) dias o prazo de vigência do Convênio nº 012/2013, que trata do custeio ao ProjetoCONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, para o devido cumprimento da totalidade do objeto do ajuste, não importando em suplementação financeira, conforme Plano de Trabalho anexo, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição.\r\nLei nº 8.666/93, art. 116, da Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528, de 31.10.08, e suas respectivas alterações.\r\nE-12/080/522/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27.01.2014.\r\nId: 1624084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624332": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/01/2014 \r\n50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 44/2012... \r\n\r\nContrato nº 44/2013...\r\n\r\nId: 1624332\r\n"
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        "1624366": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 212/2010, celebrado em 29/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro de Apoio a Cultura Popular da Zona Oeste - Campo. Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.181/2010. \r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2011, celebrado em 08/04/2011. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto dos Meninos Cantores de PetrópolisOBJETO: PROCESSOE-18/001.865/2010.\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2009, celebrado em 11/12/2009. Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Lira Theatral Mama Tonalona. Liberação da 3ª parcela.PROCESSO \r\nId: 1624366\r\n"
        ],
        "1624393": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 1.028/1987.15.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPO Engenharia Ltda.\r\n30/12/2013. \r\nNos termos da autorização do Senhor Governador para prorrogação do prazo e rerratificação de parte do objeto sem acréscimo de valor ao Contrato.\r\nAté 31/07/2014.\r\nLei Federal nº 8.666 de 21/06/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1624393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624489": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 03/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 59/2012, assinado em 14/09/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO. S/C LTDA. \"Modificação de quantidades com acréscimo, redução, com alteração no valor contratual em aproximadamente 9% (nove por cento), correspondente ao valor de R 1.266.402,25 (hum milhão, duzentos e sessenta seis mil quatrocentos dois reais e vinte cinco centavos), com acréscimo de aproximadamente 24,99% (vinte quatro vírgula noventa nove por cento) e diminuição de 16,25% (dezesseis vírgula vinte cinco por cento), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades\". : Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato por 08 (oito) meses, passando o término de execução de 01/02/2014 para 01/10/2014 e prazo de vigência de 19/03/2014 para 19/11/2014: 28/01/2011. Processo Administrativo nº E- 07/501.717/2012.\r\nId: 1624489. Valor: R 167,64\r\n"
        ],
        "1624561": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 198/2010, celebrado em 18/10/2010. : Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa das Artes de Educação e Cultura. Liberação da 3ª parcela e modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.034/2010. \r\nId: 1624561\r\n"
        ],
        "1624600": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 034/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula segunda, sexta, oitava, nona e décima terceira do contrato nº 34/2012. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, cujo término será no dia 26 de dezembro de 2014. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 62.503,00 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais), para atender a 12 (doze) meses de prorrogação, com parcelas mensais de R 5.208,58 (cinco mil duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos) referente a locação de 01 veículo automotor tipo Van com capacidade de 15 passageiros sem motorista e sem combustível. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.410/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013. \r\nId: 1624600\r\n"
        ],
        "1624634": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA OBJETO:execução do serviço previsto na Cláusula Primeira do contrato supra, por um novo período de 06 (seis) meses, alinhando-se assim os prazos de execução e de vigência do Ajuste em tela, passando a ter por termo a data de 04/12/2014. VALOR: \r\n13.\r\nId: 1624634\r\n"
        ],
        "1624645": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 001/2014, assinado em 15/01/2014, ao Contrato nº 047/2011. PARTES: Prorrogação por mais 06 (seis) meses. E-12/660746/2011.\r\nId: 1624645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624741": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 24/2010/UERJ. UERJ e a CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 07/01/2014 a 07/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.146.289,68, passando o valor total do contrato a ser R 4.435.537,76. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 998/UERJ/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1624741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624765": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 56/2013/UERJ. BJETO: Prorrogação, por mais 5 meses, do prazo contratual contados de 12/01/2014 a 11/06/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 184.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 368.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1547/2013, Registro nº 2561/UERJ/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1624765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624777": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o escritório de advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. \r\n\"Alteração da cláusula décima sexta do Contrato original\".\r\n19/12/2013\r\nProcesso nº E-17/107.856/2008 (CN nº 204/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1624777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1624822": [
            "2014-01-31 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2012, firmado em 30/01/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER / RJ e o Consórcio Arco Metálico do Rio.\r\n: Rerratificação da planilha orçamentária.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2418/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2008, firmado em 27/12/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER / RJ e o Consórcio Arco do Rio.\r\n: Rerratificação e Prorrogação de prazo do Contrato.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1444/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1624822\r\n"
        ],
        "1624902": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\n04/12/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1659/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato, prevista na Cláusula Segunda; acrescer em aproximadamente 5,63% (cinco vírgula sessenta e três centavos por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\nO prazo de vigência contratual, prevista na Cláusula Segunda do contrato original, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 05/12/2013.\r\nTotal de R 182.211,75 (cento e oitenta e dois mil duzentos e onze reais e setenta e cinco centavos).\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ 10/01/2014.\r\nId: 1624902\r\n"
        ],
        "1624903": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 18/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/391/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa S.O.S SUL RESGATE - RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA. \r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o valor da presente Ata.\r\nR 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais).\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n29/01/2014.\r\nId: 1624903\r\n"
        ],
        "1624918": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO: contratual por um período de 45 (quarenta e cinco e) meses contados a partir de 26/01/2014E- 09/.\r\nId: 1624918\r\n"
        ],
        "1624977": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 01/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194620/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa JC Empreendimentos e Serviços de Transportes Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência.\r\n: R 18.157,51 (dezoito mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e um centavos). \r\n: 16 de janeiro de 2014. \r\nId: 1624977\r\n"
        ],
        "1625107": [
            "2014-02-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 06 ao Contrato IO nº 28/2009.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1003/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 3 (três) meses e reajuste de valor.\r\nR 266.845,20 (duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.035.\r\n28/01/2014 a 28/04/2014.\r\n27/01/2014.\r\nId: 1625107\r\n"
        ],
        "1625237": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011 - Termo Contratual nº 005/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\n: Reduzir o valor unitário mensal dos veículos locados, de R 2.033,00 (dois mil e trinta e três reais), para o valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), a partir de 01/12/2013, que correrá a conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.002.2.016, e formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13, a partir de 01/01/2014.\r\n: 2001.04.122.002.2.016 e 2061.04.123.0002.2.453,\r\n: 3390.39.13,\r\n: 10/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.907/2011.\r\nId: 1625237\r\n"
        ],
        "1625474": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2013, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do contrato, previsto em sua Cláusula Segunda por período de mais 15 (quinze) dias, a contar de 08/02/2014 com término em 23/02/2014. 31/01/2014. E-09/008/649/2013. \r\nId: 1625474\r\n"
        ],
        "1625525": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n: 4°Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2009.\r\nE-26/38.064/2009.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado, conforme previsão prevista no art. 57, da Lei Federal n° 8.666/93 e Cláusula Segunda, Parágrafo Único do Termo Contratual, para prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos P&B e colorido, incluindo instalação, manutenção e suprimentos para o funcionamento dos equipamentos na Administração Central e Unidades Escolares da rede FAETEC, por mais 12 (doze) meses, bem como o reajuste contratual.\r\n: R 1.851.964,58 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). \r\n: 19/12/2013.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 23/12/2013.\r\n: Pregão Eletrônico nº 044/2009, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/12/2013.\r\nId: 1625525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625547": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 74/2013 ao Contrato SEEDUC n° 68/2012. : 23/12/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Cuidar Empresa de Serviços Técnicos LTDA - EPP. Prorrogar de acordo com disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 26/12/2013, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 68/2012. Acrescer de acordo com o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 a contar de 02/01/2014, o quantitativo de 12.595 (doze mil quinhentos e noventa e cinco) diárias em decorrência de supressão e acréscimo de unidades escolares. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2013 NE 40329. E- 03/10.768/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1625547\r\n"
        ],
        "1625591": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 73/2013 ao Contrato SEEDUC nº 62/2012. : 23/12/2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 por 12 (doze) meses a contar de 26/12/2013, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 62/2012. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. PROCESSO Nº E-03/3.721/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1625591\r\n"
        ],
        "1625630": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\n: 9° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 117/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n: R 1.595.808,83 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos).\r\n: 16/12/2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.659/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 20/12/2013.\r\nId: 1625630\r\n"
        ],
        "1625657": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 114/12.\r\n: 15/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçaí Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades relativa a execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente CRIAAD de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu. \r\nProcesso n° E-17/400.573/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 054/13.\r\n: 23/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução do contrato acima mencionado visando a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizada em diversos municípios gerenciados pela 10º DEMAN - Região “A” sede no Rio de janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.374/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/13.\r\n: 03/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN, Região “B” Sede em Niterói RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.372/2013\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1625657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625665": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2013, assinado em 31.01.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1625665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625666": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos nos 1º e 2º trechos do Contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625667": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 156 (cento cinquenta e seis) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625668": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos no Lote 3, dos 1º ao 7º trechos e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625668. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625669": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedi mento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1625669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625670": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 034/2013, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625671": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 038/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e CONCRESOLO ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625672": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 021/2013, assinado em 10.01.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17/003.005465/2013. \r\nId: 1625672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625682": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2012, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 065 (sessenta e cinco) dias corridos, altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005304/2013. \r\nId: 1625682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625714": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 04/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2013, assinado em 10/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Alteração do Contrato nº 20/2013, com modificação de quantidades, com alteração no valor do contratual com acréscimo na proporção de 23,64% (vinte e três vírgula sessenta e quatro por cento), correspondendo ao valor de R 1.232.638,08 (um milhão, duzentos trinta e dois mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidadesAMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/506.139/2012.\r\nId: 1625714. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1625762": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. : Alterar Cláusula Segunda do contrato. : Por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 19/11/2013. 18/11/2013.\r\n*Omitido no DORJ de 09/12/2013. \r\nId: 1625762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625779": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Transportes .\r\npor mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do \r\n.\r\n/2012.\r\n.O. de 27.12.2013.\r\nId: 1625779\r\n"
        ],
        "1625811": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviços; \r\n\r\ntermo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Segunda, Quinta e Sétima, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\ntem por objeto a prestação de serviço de guarda e proteção com rádios transmissores, consubstanciada na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório;\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) anos contados a partir de 12/09/2010.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total mensal de R 865.738,63 (oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos) e ao valor total anula de R 10.388.863,56 (dez milhões, trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°; \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.10.2013.\r\nId: 1625811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625830": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\n: Nono Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº 043/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n: Prorrogação do prazo do Convênio.\r\n: 31 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.479/2009.\r\nId: 1625830\r\n"
        ],
        "1625835": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 046/2013, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625836": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 043/2013, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625836. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625837": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 037/2013, assinado em 30.12.2013. DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA MPRESARIAL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1625837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625838": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 07/2013, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e VILE-ROMI ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1625838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1625871": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 056/2013, assinado em 30.01.2014. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.006188/2013. \r\nId: 1625871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626082": [
            "2014-02-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S.A. Ficam ajustados os serviços sem alteração do valor contratual.Janete Bloise, matr. nº 24/007.579-6. 31 de janeiro de 2014. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\nId: 1626082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626182": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Cirtroen do Brasil Automóveis Ltda. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do Contrato, alterando o objeto do contrato, substituindo o veículo Peugeot 408 pelo modelo DS4 Turbo 1.6 - 16 V - automático, ano de fabricação 2013/2014, chassi n° VF7NX5FMYEY500968, cor noir perla, para uso exclusivo da CODIN. Proc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1626182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626380": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2009 - INEA, assinado em 06/08/2009. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ESPÓLIO DE MANUEL NEY FEITOZA e MARIA DAS DORES CAVALCANTE FEITOZA. Prorrogar por mais 18 (dezoito) meses, a contar de 05 de fevereiro de 2014, o contrato INEA nº 09/2009. DATA DA ASSINATURA Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei federal nº 8.245/1991. E- 07/501.150/2009.\r\nId: 1626380. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1626660": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            " \r\n- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2012 de Prestação de Serviços.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n- O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n- Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nE-05/0243/2012.\r\n30/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2014. \r\nId: 1626660\r\n"
        ],
        "1626783": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/12\r\nContrato nº 013/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO CAMPISTA G/S.\r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma shopping popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 17/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2014.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1626783\r\n"
        ],
        "1626784": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.015.000029-0-PR\r\nPregão nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2012\r\nEmpresa Contratada: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA\r\nCNPJ: 25.575.358/0001-73\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para serviços de organização para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nValor aditivado: R 168.750,00 (cento e sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)\r\nData assinatura: 20/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1626784\r\n"
        ],
        "1626785": [
            "2014-02-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\nPregão nº 089/2009\r\nContrato nº 327/09\r\nEmpresa Contratada: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 09 (nove) meses.\r\nValor Aditivado: R 737.254,89 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) \r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2014.\r\n(republicado por incorreção)\r\nId: 1626785\r\n"
        ],
        "1626796": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012 - INEA, assinado em 30/01/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO Acrescer os serviços no percentual de 15,66% e prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2014, o contrato INEA nº 07/2012. : 31 de janeiro 2014. Art. 57, inciso II, e art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993. E-07/508.234/2011.\r\nId: 1626796. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1626805": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 01/2011, assinado em 28 de fevereiro de 2011. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; OSX Construção Naval S/A. : Alterar os termos e as condições do Termo de Compromisso INEA n° 01/2011 previsto na sua Cláusula Segunda, que teve a redação dada pela Cláusula Segunda do 3° Termo Aditivo n° 01/2013, celebrado em 17 de junho de 2013, que passará a observar o disposto na Cláusula Segunda deste Termo Aditivo. 29/01/2014. E 07/503.005/2011.\r\nId: 1626805. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1626964": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 084/12.\r\n: 13/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 105/13.\r\n: 13/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neltec Construções, manutenção e Serviços Ltda-EPP. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.835/2013.\r\nTermo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 004/11.\r\n: 14/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como formalização de realinhamento de preço unitário dos itens integrados dos orçamentos do contrato 004/11 para execução de obras de construção do DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (C.A.I de Volta Redonda), no Município de Volta Redonda. \r\nProcesso n° E-17/401.099/2010.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 033/12.\r\n: 15/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo das obras de demolição/construção no C.E. São João, no Município de Queimados. \r\nProcesso n° E-17/403.529/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 024/13.\r\n: 15/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cremax Souza Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de construção do destacamento de Bombeiros Militar 3/6 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 022/13.\r\n: 16/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades das obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.453/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 052/13.\r\n: 20/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa PBA Construções Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades do contrato acima citado, para execução das obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8ª DEMAN - Sede em Nova Iguaçu, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.222/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 005/13.\r\n: 27/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para execução dos serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.214/2012.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 142/12.\r\n: 09/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação de prazo relativo a execução de obras de Construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.530/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/13.\r\n: 06/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação de prazo, modificações de quantidades bem como aditivos de serviços para a execução das obras de construção do posto de controle, circulação de pedestres e viaturas e demolição de blocos antigos no DEGASE - Complexo Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.809/2012.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 089/12.\r\n: 17/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como o acréscimo no seu valor para as obras de complementação de construção do C.E. Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.060/2011.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 142/12.\r\n: 09/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços referente a execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes no, Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.530/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1626964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1626968": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 01/2013. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência, alteração do valor global estimado e reajuste da taxa de transação. : 12 meses a contar do dia 14.02.2014. 04.02.2014 Procs. n°s E-01/400.283/2012 e E- 11/61.450/2012.\r\nId: 1626968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627326": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. Alteração do contrato no Termo de Referência, Anexo 1, item 6.3; Anexo 13, do Acordo de Nível de Serviço - ANS, item 5; Anexo 13, do Acordo de Nível de Serviço - ANS, item 5.1.5. DATA ASSINATURAE- 01/004/750/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1627326\r\n"
        ],
        "1627353": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 12/2011, referente à locação de máquinas copiadoras.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ULTRAPEL Locação e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 18 (dezoito) meses. \r\nR 1.153.010,16 (um milhão, cento e cinquenta e três mil dez reais e dezesseis centavos).\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/028.248/2010. \r\n04 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1627353\r\n"
        ],
        "1627369": [
            "2014-02-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e FACULDADES CATÓLICAS MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. : O objeto deste Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2012 consiste em promover a alteração do prazo de vigência contratual prorrogando-se até dia 31 de dezembro de 2014, com base no artigo 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/1993, a contar de 01 de fevereiro de 2014. \r\n: Processo nº E-12/2290/11. \r\n: 30/01/2014.\r\nId: 1627369\r\n"
        ],
        "1627402": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/11.\r\n: 28/06/2013\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.325/2011\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 112/11.\r\n: 29/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.325/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 112/11.\r\n: 28/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e Participações Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.325/2011.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 235/11.\r\n: 29/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidade do contrato acima mencionado, bem como a sua prorrogação para execução das obras de reforma geral do DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.256/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 122/12.\r\n: 29/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas em Magé, no Município de Magé/RJ.\r\nProcesso n° E-17/403.137/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/09/2013.\r\nId: 1627402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627474": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 07/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - INEA, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Modificação de quantidades, com alteração no valor contratual com acréscimo na proporção de 23,52% (vinte três vírgula cinquenta e dois por cento), correspondente ao valor de R 1.014.211,93 (um milhão, quatorze mil duzentos e onze reais e noventa e três centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades. : 24 de janeiro 2014. E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1627474. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1627516": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 055/12.\r\n: 31/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Concrejato/FW. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para execução das obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 055/12.\r\n: 12/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio Concrejato/FW. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como realinhamento de preços (reajustamento) das obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca do Estado do Rio de Janeiro, no município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.776/2011\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1627516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627549": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n25/10/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato n.º 021/2012, publicado o termo em 26.10.2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos.\r\nR 156.943,44 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2013NE00027.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/769/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2013.\r\nId: 1627549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627559": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Consórcio Infovia II, através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A, TNL PCS S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do contrato, por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de janeiro de 2014 a 17 de janeiro de 2015, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 5,58% (cinco inteiros e cinquenta e oito décimos). \r\nR 6.350,76 (seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos).\r\n15/01/2014. \r\nProc. E-11/30.1498/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16.01.2014.\r\n\r\nId: 1627559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627600": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n04/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançJUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: dos preços contratados e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Segunda do Contrato 04/SESEG/2011, por mais um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 26/01/2014, bem como o decréscimo quantitativo de 1,43% (um vírgula quarenta e três por cento) que consiste no decréscimo do item 3.1.34 do Termo de Referência, que prevê a disponibilização de veículo padrão utilitário, e decréscimo referente ao cargo Técnico Eletrotécnico Encarregado em Comandos, Sistemas Eletrônicos e Elétricos O valor total do presente TERMO é de R trezentos e oitenta e nove .\r\nId: 1627600\r\n"
        ],
        "1627675": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6°Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “ Ltda.” \r\n: Prestação de Serviço de Locação de veículos. \r\n: R 486.867,60 (quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57. \r\nE-03/91.468/2009 e E-03/90.186/2012. \r\n29/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1627675\r\n"
        ],
        "1627752": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo nº 08/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 012/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194.387/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa GP7 Logística Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 142.862,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). \r\n: 27 de janeiro de 2014.\r\nId: 1627752\r\n"
        ],
        "1627783": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2014, assinado em 05/02/2014, ao Contrato nº 213001/2013. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/664028/2012.\r\nId: 1627783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627794": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2013/UERJ. UERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 52.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 260.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12389/UERJ/2012. \r\nId: 1627794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627800": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 099/2011, Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ELIANA TANNURI MALUF. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 30º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 17.396,64 (dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). 31/10/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2011, apensado ao Processo nº E- 09/094/1876/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2013.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 109/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). 01/11/2013 a 31/10/2014. : R 51.013,32 (cinquenta e um mil treze reais e trinta e dois centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000287/2508/2011, apensa ao Processo nº E-09/094/1877/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2013.\r\nId: 1627800\r\n"
        ],
        "1627831": [
            "2014-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n: TurisRio e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas Ltda.\r\n: Locação de Bens e Serviços de Informática.\r\n: 02/01/2014 a 01/01/2015.\r\nE-05/100.172/2011.\r\n: 77.037,60.\r\n02/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nTurisRio e Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A.\r\nLocação de 02 (duas) vagas de garagem.\r\n04/01/2014 a 03/01/2015.\r\nE-05/100001/2012.\r\n15.360,00.\r\n04/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1627831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1627968": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " \r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2012 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 30/01/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n: 28/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1627968\r\n"
        ],
        "1628150": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2012.\r\nE-25/040/2011.\r\n: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n: Prorrogação do contrato por mais doze meses e supressão de R 79,50 sobre o valor total contratado.\r\n08/02/2014 a 08/02/2015.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” e § 2°, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n07/02/2014.\r\nId: 1628150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628153": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 041/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIOAMBIENTAL - PARALELA I.\r\n\"Ratificação das alterações produzidas nos itens dos serviços contratados\".\r\n20/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.207/2010 (CN nº 004/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1628153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628154": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 039/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO CONCREMAT / CONEN.\r\n\"ratificação das alterações produzidas nos itens dos serviços contratados\".\r\n20/12/2013.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010 (CN nº 004/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1628154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628155": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 001/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\nR 609.801,00 (seiscentos e nove mil oitocentos e um reais).\r\n16/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.067/2013 (Ata de Registro de Preços da SEPLAG nº 029/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1628155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628281": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/13.\r\n: 29/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de Construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região “B”, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.722/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/13.\r\n: 29/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução das obras de construção de 36 ( trinta e seis) Unidades básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 Região ”A”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.721/2012.\r\nId: 1628281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628368": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nlocação mensal de equipamentos de informática \r\nEMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA \r\ntermo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Segunda, Quinta, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 01/12/2011.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 528.360,00 (quinhentos e vinte e oito mil trezentos e sessenta reais) anual.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1628368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628369": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLAUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato é de 36 meses, a contar da data constante no documento de autorização para início dos serviços.\r\n\r\n01/2014 \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n.\r\n\r\nId: 1628369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628481": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2012, FIRMADO EM 16/01/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS E PONTO DE ACESSO LTDA. VALOR: : 12 (doze) meses a contar de 16/01/14. : 15/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 04/02/2014.\r\nId: 1628481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628490": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 066/2013, assinado em 30/12/2013, ao Contrato nº 053/2011. PARTES: Prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO Nº E-12/662720/2011.\r\nId: 1628490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628501": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Termo Contratual nº 010/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S/A.\r\nPromover o acréscimo de 02 (dois) postos diurnos de vigilante desarmado e 01 (um) posto noturno de vigilante armado, que perfaz aproximadamente 7,5 % do Contrato nº 91/2013, a partir de 10/02/2014.\r\n: R 144.418,98 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).\r\n: 2001.04.122.002.2.0166.\r\n: 3390.39.03.\r\n: 2014NE00137.\r\n: 05/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.070/2012.\r\nId: 1628501\r\n"
        ],
        "1628760": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 08/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 89/2012, assinado em 28/12/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. \"Modificação de quantidades, acréscimo, e redução de itens, e inclusão de itens novos, sem alteração no valor contratual, com acréscimo em aproximadamente 8,4% (oito vírgula quatro por cento), correspondente ao valor de R 140.371,80 (cento e quarenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos) e redução aproximada de 8,4% (oito vírgula por cento), correspondente ao valor de R 140.371,80 (cento e quarenta mil trezentos e setenta e um reais e oitenta centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades\". : Redução em 03 (três) meses o prazo de execução do Contrato INEA nº 89/2012, passando o término de sua execução de 31/08/2014 para 31/05/2014. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1628760. Valor: R 175,30\r\n"
        ],
        "1628898": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda. Prestação dos serviços de assistência médica hospitalar aos empregados, dependentes legais e Diretores da RioTrilhos. R 1.996.295,40 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). PREVISÃO DE RECURSOS:NATUREZA DA DESPESA:12 (doze) meses, a contar de 08/02/2014. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1628898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1628924": [
            "2014-02-10 00:00:00",
            "\r\nId: 1628924\r\n"
        ],
        "1628944": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº01/2014 ao Convênio nº 13/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA (FAETEC).\r\nEstágio na PGE para estudantes de nível médio matriculados nos cursos técnicos de Administração, Contabilidade, Edificações, Eletrotécnica e Telecomunicações, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008.\r\n01 (um) ano.\r\n07 de fevereiro de 2014. \r\nId: 1628944\r\n"
        ],
        "1629035": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAUTOMÓVEIS s de entrega e vigência doque inicialmente estavam estabelecidos para o dia 04/02/2014 por mais 30 dias úteis (inclusive), ou seja, até 13/03/2014. ASSINADO EM:.\r\nId: 1629035\r\n"
        ],
        "1629036": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 54/2011 de prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a SEGURADORA COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SULContrato (inclusive) tendo por término o dia 31/01/2015 e a readequação dos valores dos prêmios individuais das Apólices n° 540.82.9.00000129 e 540.82.9.00000130 e 540.82.9.00000131 em 19,09% (dezenove vírgula nove porcento), bem como a modificação do quantitativo de policiais assegurados para o contingente estimado de 57.697, em razão do acréscimo quantitativo de 6.268 vidas, sendo 5.765 policiais militares e 503 policiais civis, representando um crescimento de vidas seguradas em aproximadamente 12,19% (doze vírgula dezenove porcento) Termo é de R sete milhões, cento e setenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e quatro centavosE- 09/.\r\nId: 1629036\r\n"
        ],
        "1629082": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012 - Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. : Prestação de serviço de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pedagiadas, para atender às atividades de transporte indispensáveis ao regular desempenho das atividades administrativas desenvolvidas pelo Rioprevidência. VALOR TOTAL: R 19.721,28 (dezenove mil setecentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/321969/2011.\r\nId: 1629082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629094": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Dá-se a este aditivo o valor total de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/401.032/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n°18/067/2011-A. FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório Ltda-EPP. As partes signatárias decidem o prazo de vigência do instrumento que ora se adita pelo período de 12 (doze) meses. Proc. nº E- 18/400.908/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 1629094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629132": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 04/2014 ao Convênio n° 029/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. Execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino na unidade adiante relacionada, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino:\r\nCIEP 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho - Pixinguinha - localizado na Rua das Violetas - Quadra 59 - Prados Verdes - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 9.394/96, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/7.673/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC n° 05/2014 ao Termo de Cessão de Uso n° 013/2009. 03/02/2014: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Nova Iguaçu. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel SEEDUC n° 013/2009, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município do CIEP 033 - Alfredo da Rocha Viana Filho - Pixinguinha - localizado na Rua das Violetas - Quadra 59 - Prados Verdes - Km 32 - Nova Iguaçu/RJ. : Lei Complementar n° 08/77, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E- 03/7.673/2012.\r\nId: 1629132\r\n"
        ],
        "1629133": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato que ora se adita, a contar de 18/02/2014.30/01/2014. Proc. nº E-18/401.092/2013\r\nId: 1629133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629154": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 026/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Bomerangue Indústria Gráfica e Comércio Ltda - ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, a vigência do Contrato nº 026/2013.\r\n13.01.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1068/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.01.2014.\r\nId: 1629154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629184": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO \r\n4\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Inciso I, art. 57 da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Inciso II, art. 57 da Lei n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993.\r\nId: 1629184\r\n"
        ],
        "1629188": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 01/2013/UERJ. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo con tratual contados de 29/01/2014 a 28/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 234.995,00, passando o valor total do contrato a ser R 469.990,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11114/UERJ/2012.\r\nId: 1629188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629208": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR, firmado em 25/01/2013. : Prestação de serviço para o apoio a Assistência Técnica, Administrativa e Operacional ao Programa de Fomento Agropecuário e Tecnológico - PEFATE, em conformidade com o descrito no Termo de Referência. : R 2.677.170,14 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete reais cento e setenta reais e quatorze centavos). E- 02/003581/2012. : Art. 25, caput - Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 10.02.2014.\r\nId: 1629208\r\n"
        ],
        "1629267": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 02/2014 ao Convênio n° 22/2005. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 022/2005, as seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Aarão Reis, situada à Estrada Belo Horizonte, 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ\r\nEscola Estadual Dionysio Morra - situada à Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/2.229/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo SEDDUC n° 03/2014 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis nº 004/2005. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Mendes. Excluir os Anexos I e III da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de uso de Imóvel, ASJU/SEE nº 004/2005, a cessão de uso total do imóvel do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\nEscola Estadual Aarão Reis, situada à Estrada Belo Horizonte, 51 - Vila Mariana - Mendes/RJ\r\nEscola Estadual Dionysio Morra - situada à Estrada Rubens José de Macedo, nº 687 - Nova Reta - Mendes/RJ. Mantidas as demais Cláusulas.\r\nLei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/2.229/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 10.02.2014.\r\nId: 1629267\r\n"
        ],
        "1629390": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1862/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato.\r\nA contar de 05/01/2014.\r\nTotal de R 1.315.512,52 (hum milhão, trezentos e quinze mil quinhentos e doze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n02/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1736/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n: 12 (meses) contados a partir de 23/01/2014.\r\nR 54.846,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n22/01/2014.\r\nId: 1629390\r\n"
        ],
        "1629410": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TESACOM DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência contratual.\r\n12 (meses) contados a partir de 06/01/2014.\r\nR 624.476,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n05/01/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1167/2013.\r\n*Omitido no D.O. do dia 09/01/2014.\r\nId: 1629410\r\n"
        ],
        "1629524": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 059/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E JASINSTEL COMÉRCIO LTDA. : Alterar cláusulas segunda, sexta e nona. : R 7.740,00. E- 08/972022/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2013.\r\nId: 1629524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629527": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA n° 62/2013 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o INEA e a COMPANHIA ESTADUA DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, assinado em 14.12.2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação assinado em 14/12/2010, com término previsto para 14/12/2014.PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2013.\r\nId: 1629527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629536": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 16/2009/UERJ. UERJ e a empresa SPECTRANET CONSULTORIA LTDA. Prorrogação por mais 6 meses o prazo contratual, contados de 05/02/2014 a 04/08/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 36.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 372.000,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2820/UERJ/2009.\r\nId: 1629536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629562": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSProrrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias, que inicialmente estava estabelecido para o dia 04/02/2014 (inclusive), e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de até 04/04/2014. ASSINADO EM:.\r\nId: 1629562\r\n"
        ],
        "1629602": [
            "2014-02-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA SOCECAL RIO COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABOR OBJETO: Alteração do prazo de entrega por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 03/01/2014 (inclusive), com o termo final na data de 16/02/2014. \r\n\r\n.\r\nId: 1629602\r\n"
        ],
        "1629682": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “.”.\r\n: Prestação de Serviços de locação de máquinas multifuncionais.\r\n: de 03/12/2013 a 02/12/2014.\r\n: R 948.660,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e art. 65. \r\nE-03/91.930/2012.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II.\r\n03/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2010. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL.”.\r\n: Prestação de Serviços de recepção e controle de acesso digital de entrada e saída de pessoal.\r\n: de 15/12/2013 a 14/12/2014.\r\n: R 138.425,00 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), totalizando R 2.115.925,00 (dois milhões, cento e quinze mil novecentos e vinte e cinco reais) anualmente.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, Inciso II e Art. 65. \r\nE-03/90.703/2010.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1629682\r\n"
        ],
        "1629707": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 003/ASJUR/13 ao Contrato nº 003/ASJUR/2011. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA GREEN CARD S/A REFEIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2014, com termino em 31 de janeiro de 2015, referente a Prestação de serviços de fornecimento de vales relativos ao Sistema de Alimentação e ou Refeição/Convênio Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/003/1485/2013 .\r\nId: 1629707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629737": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 15.01.2014. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, RJ-115: RJ-123; RJ- 130, RJ-116 e RJ-134, trechos do Lote 05 do Contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003654/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2014.\r\nId: 1629737. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629738": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2013, assinado em 20.12.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003794/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2013.\r\nId: 1629738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629739": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 060/2012, assinado em 04.02.2014. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 151 (cento e cinquenta e um) dias corridos nas RJ-141 e RJ-151 trechos do Contrato, e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004690/2013. \r\nId: 1629739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629740": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2012, assinado em 15.01.2014. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos, RJ-115, RJ-123, RJ- 130, RJ-116 e RJ-134, trechos do Lote 05 do Contrato. e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980, PROCESSO Nº E-17/003.005853/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2014.\r\nId: 1629740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629741": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 067/2012, assinado em 04.02.2014. DER-RJ e JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003992/2013. \r\nId: 1629741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1629751": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nnº 002/2013.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA.\r\nacréscimo de serviço ao Contrato nº 002/2013. \r\nvalor em razão do acréscimo de Unidades Prisionais (Bandeira Stampa, José Frederico Marques, Cadeias Públicas Isap Tiago Teles de Castro Domingues e Juíza Patrícia Acioli), passa a ser de R 1.766.858,16 (um milhão setecentos e sessenta e seis mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezesseis centavos), ou seja, aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento). \r\n.\r\nId: 1629751\r\n"
        ],
        "1629943": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançMAXIMUS RIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:Prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir do dia 07/02/2014 em 05/02/2014 PROCESSO Nº E-09/008/682/2013.\r\nId: 1629943\r\n"
        ],
        "1630132": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nCom a prorrogação ora pactuada, o valor mensal permanecerá o mesmo, ou seja, de R 14.583,00 (quatorze mil quinhentos e oitenta e três reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R 174.996,00 (cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n08/02/2014 a 07/02/2015.\r\n07 de fevereiro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1630132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630140": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074452.12.4. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE com participação da FUNDAÇÃO BIO- RIO PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ.\r\nO presente Aditivo tem por objeto:\r\npara atualizar os valores constantes da Cláusula Quarta - Aporte Financeiro e Repasses.\r\npara refletir a inclusão da Cláusula de Reajustamento.\r\nO presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. \r\n: 19/01/2014.\r\nProcesso nº E-07/000.015/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074451.12.4. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE com participação da FUNDAÇÃO BIO- RIO PARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ. \r\nO Presente aditivo tem por objeto:\r\n- Alterar o subitem 4.1.6.2 da CLÁUSULA QUARTA - Aportes Financeiros e Repasses para redistribuir os valores de aporte entre a 2ª e 9ª parcelas. \r\n- Alterar o Anexo IA - Plano de Trabalho -Documentos que caracterizam a Conclusão das Etapas do Macro Cronograma de Aportes para alterar o detalhamento do item 2 -Fase de Execução. \r\n- Alterar o Anexo I - Plano de Trabalho.\r\nO presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. \r\n: 18/01/2014.\r\nProcesso nº E-07/000.016/2012.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074451.12.4. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE com participação da FUNDAÇÃO BIO RIOPARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ. \r\nO Presente aditivo tem por objeto:\r\n- Incluir a Cláusula Décima Terceira - Do Reajuste para atualizar os valores constantes da Cláusula Quarta - Aporte Financeiro e Repasses.\r\n- Renumerar a Cláusula Décima Terceira - Foro para refletir a inclusão da Cláusula de Reajustamento.\r\nO presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. \r\n: 19/01/2014.\r\nProcesso nº E-07/000.016/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 6000.0074450.12.4. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE com participação da FUNDAÇÃO BIO RIOPARA ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPERJ. \r\nO Presente aditivo tem por objeto:\r\npara atualizar os valores constantes da Cláusula Quarta - Aporte Financeiro e Repasses.\r\npara refletir a inclusão da Cláusula de Reajustamento.\r\nO presente Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua assinatura. \r\n: 19/01/2014.\r\nProcesso nº E-07/000.017/2012.\r\nId: 1630140\r\n"
        ],
        "1630218": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 05/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDITORA JORNALÍSTICA ALBERTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 22.207,34 (vinte e dois mil duzentos e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\n25/02/2014 a 25/02/2015.\r\n11/02/2014.\r\nNATUREZA D 00100.3104.082\r\nId: 1630218\r\n"
        ],
        "1630286": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 084/2012 de prestação de serviço de manutenção por hora de voo de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS. Prestação de Serviço de Manutenção por hora de voo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJ). VALOR TOTAL R 913.874,40 (novecentos e treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1656/2013, apensado ao Processo nº E-09/000469/2508/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1630286\r\n"
        ],
        "1630305": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n: Ratificação das Cláusulas Primeira, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima e Oitava e Retificação da Cláusula Segunda do Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes e publicado no Diário Oficial de 29/01/2013. \r\nVigorará por 2 (dois) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato.\r\n: Constituição Federal e Lei Federal nº 8.656/93.\r\nE-22/942/2012.\r\n27/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1630305\r\n"
        ],
        "1630314": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2012 - Termo Contratual nº 007/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\n: Reduzir o valor unitário mensal dos veículos locados através do Contrato 008/2012, de R 2.033,00 (dois mil trinta e três reais) para o valor de R 1.700,00 (mil e setecentos reais), a partir de 01/12/2013, com fulcro no art. 65, II, da Lei 8.666/93, que correrá a conta do Programa de Trabalho 2001.04.122.002.2.016; Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/01/2014.\r\n: 2001.04.122.002.2.016 e 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.39.13\r\n: 17/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1630314\r\n"
        ],
        "1630354": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E VALOR\r\nProcesso nº 2011.012.000209-9-PR\r\nPregão nº 041/11\r\nContrato nº 290/11\r\nEmpresa Contratada: Fabricio R. Motta Transportes - ME\r\nCNPJ: 05.435.264/0001-91\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de locação de veículos para transportes de alunos de diversas localidades para as escolas municipais (Região Norte II), com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 654.744,60 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro mil e sessenta centavos)\r\nData assinatura: 04/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1630354\r\n"
        ],
        "1630355": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E VALOR\r\nProcesso nº 2010.012.000343-5-PR\r\nPregão nº 057/10\r\nContrato nº 539/10\r\nEmpresa Contratada: A. P. PAES DOS SANTOS.\r\nCNPJ: 05.942.381/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de aluguel de transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para escolas municipais, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 524.617,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)\r\nData assinatura: 08/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1630355\r\n"
        ],
        "1630356": [
            "2014-02-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2010.034.000424-5-PR\r\nTomada de Preços nº 064/2010 \r\nContrato nº 141/2011\r\nEmpresa Contratada: MAIS PLANEJAMENTO LTDA.\r\nCNPJ: 07.869.304/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 240 (duzentos e quarenta) dias.\r\nData da assinatura: 04/011/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1630356\r\n"
        ],
        "1630489": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nContrato nº .\r\nSubsecretaria de a e.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\nao Contrato nº 0.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\nLei nº 8.666/93.\r\n.\r\nE-12/602.755/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 04/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17 de janeiro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 05/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17 de janeiro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 06/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17 de janeiro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Oitavo Termo Aditivo nº 07/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 17 de janeiro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\nId: 1630489\r\n"
        ],
        "1630514": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica alterado para suprimir 01 (um) posto escala 44 horas, alocado no Museu dos Teatros, e para acrescer 01 (um) posto escala 6 x 1, para atender a Casa de Cultura Laura Alvim, a contar de 04/11/2013. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/407/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2013.\r\nId: 1630514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630581": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 22 (vinte e dois) dias contados a partir de 27/01/2014 (inclusive) e alteração do prazo de vigência a contar de 27/01/2014 (inclusive), alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data de 17/02/2014E- 09/008/1178.\r\nId: 1630581\r\n"
        ],
        "1630597": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: Alteração na Planilha de Custos Unitários: Item I - inclusão de itens novos; item II - revisão de quantitativos de alguns itens; item III - supressão de itens; retificação do item 4.1 do Projeto Básico e a numeração sequencial dos Termos Aditivos. Prorrogado por mais 03 (três) meses. R 1.301.489,77 (um milhão, trezentos e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos). Processo nºE-01/450211/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1630597\r\n"
        ],
        "1630653": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, Estado de Segurança e a Acréscimo quantitativode 360 (trezentos e sessenta) pistolas calibre 40, Taurus, PT 840, mantendo o prazo de entrega do objeto contratual inicialmente pactuado, como sendo de até 90 (noventa) dias a partir do recebimento da nota de empenho, no valor total de R 667.800,00 \r\nId: 1630653\r\n"
        ],
        "1630676": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n180 dias.\r\n02/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.116/2011 (CN nº 001/2012). *Omitido no D.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1630676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1630996": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1198/2013.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UNIÃO COMERCIAL BARÃO LTDA. \r\nAlterar a instalação de (03) três Módulos Habitacionais e acrescer em 1,89% (um vírgula oitenta e nove por cento) o valor previsto na Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo.\r\nA contar da sua publicação no DOERJ.\r\nR 311.600,00 (trezentos e onze mil e seiscentos reais).\r\n12/02/2014.\r\nId: 1630996\r\n"
        ],
        "1631037": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 09/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 87/2012, assinado em 28/12/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PRIMASOFT INFORMATICA LTDA. Prorrogar o Contrato INEA nº 87/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de janeiro de 2014 Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/508.449/2012.\r\nOmitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1631037. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1631068": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S/A e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência e alteração quantitativa do objeto contratual, com o acréscimo de dois itens (jornais). 6 meses a contar do dia 01/03/2014. Proc. nº E- 11/60.430/2011.\r\nId: 1631068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631075": [
            "2014-02-13 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. \r\n: 11 de fevereiro de 2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\nO objeto do presente segundo termo aditivo consiste na inclusão de 01(um) estagiário no convênio celebrado em 15 de agosto de 2013 \r\nId: 1631075\r\n"
        ],
        "1631182": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 228/2010 originalmente celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Varre-Sai. : 29/01/2014. : modificação do Plano de Trabalho e prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. Nº E-18/001.152/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/02/2014.\r\nId: 1631182\r\n"
        ],
        "1631287": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 0064/09.\r\n: 30/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Medseg Assessoria em Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, cujo objeto é a prestação de serviços de Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho.\r\nProcesso n° E-17/400.206/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1631287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631350": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de CMA ELEVADORES LTDA.\r\nreço ao valor contratual estabelecido no Contrato nº 039/2011. \r\n/11/2013.\r\nnº 039/2011.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\n12/02/2014.\r\nId: 1631350\r\n"
        ],
        "1631352": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo de Cooperação Técnica.\r\nE-21/901.395//2012.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Entidade Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/ARRJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\nO prazo de execução do presente convênio será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo.\r\n17/09/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.09.2013.\r\nId: 1631352\r\n"
        ],
        "1631470": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 02/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 012/2010. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Rio Nave Serviços Navais Ltda. A prorrogação do prazo do TAC n° 012/10, a fim de que a Compromissada conclua as ações acordadas e as áreas técnicas do INEA verifiquem o regular cumprimento das obrigações previstas na Cláusula Quarta do TAC, para eventual formalização de seu encerramento. DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/505.701/2010.\r\nId: 1631470. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1631479": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO:Fica o Permissionário autorizado a realizar sessões extras nos dias 29/10/2013, terça-feira, às 21:00 horas e 02/11/2013, sábado, às 19:00 horas e fica prorrogada a temporada do espetáculo pelos períodos de 07 a 10/11/2013, quinta-feira a sábado às 21:00 horas e domingo às 20:00 horas, e de 19/11/2013 a 18/12/2013, terças e quartas-feiras, às 21:00 horas. : 29/10/2013. Proc. nº E-18/002/442/2013\r\n*Omitido no D.O. de 18.11.2013.\r\nPARTES:Fica alterado o título de um dos espetáculos do projeto “Multiprocessador da Cia Portátil”, de “Modesta Proposta” passará a denominar-se “Ana e o Tenente”. Proc. nº E-18/002/981/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.02.2014.\r\nId: 1631479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631526": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 10/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS. Prorrogação do Contrato INEA nº 56/2011, que tem por objeto a prestação de serviços para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica de Macaé e das Ostras, por mais 30 (trinta) dias, passando a ter o término previsto para 07/03/2014. PROCESSO E-07/506.863/2010.\r\nId: 1631526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1631959": [
            "2014-02-14 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/01/2014.\r\n17/02/2014\r\ninclusão dos serviços de gestão esportiva do Complexo da Rocinha.\r\nR 4.191.007,50 (quatro milhões, cento e noventa e um mil sete reais e cinquenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013, Decreto nº 3149/1980 e Decreto n° 44.272/2013.\r\nId: 1631959\r\n"
        ],
        "1632060": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançITÁLIA OFFICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEISAlteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2014. PROCESSO Nº .\r\nId: 1632060\r\n"
        ],
        "1632061": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de Seguranç LTDAAlteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04/2013. ASSINADO EM: .\r\nId: 1632061\r\n"
        ],
        "1632062": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIOAlteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a /2014. PROCESSO Nº.\r\nId: 1632062\r\n"
        ],
        "1632063": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 03/04 .\r\nId: 1632063\r\n"
        ],
        "1632064": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO: de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias a contar de 03/02/2014 (inclusive), passando a ter seu term e entrega do objeto por mais 24 (vinte e quatro) dias a contar de 05/02/2014 (inclusive), com término em 28/02/2014 .\r\nId: 1632064\r\n"
        ],
        "1632111": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. 03/02/2014. Cessão de mais 01 (uma) área em boas condições de utilização, localizada na Praça Km 32 - Bairro Jardim Bela Vista (BR 465) - Município de Nova Iguaçu/RJ, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável, contemplada pelo Programa 3ª Idade com Qualidade. : Vigência do convênio. E-28/001/056/2013.\r\nId: 1632111\r\n"
        ],
        "1632234": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratu/2012. \r\n/2013.\r\nduzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1632234\r\n"
        ],
        "1632237": [
            "2014-02-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne reajuste de preço .\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratu/2012. \r\n/2013.\r\nduzentos e oitenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n.\r\n.\r\nId: 1632237\r\n"
        ],
        "1632278": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 11/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2014.\r\nR 478.060,68 (quatrocentos e setenta e oito mil sessenta reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n: 3390.39.18\r\n2014NE00121\r\n: 07/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1632278\r\n"
        ],
        "1632605": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nCNICA\r\n1º Aditivo ao Contrato n° 039/2013. \r\nE-26/39.714/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA-ME. \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado para os Serviços de Obra de reforma nas dependências da ETE ADOLPHO BLOCH por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/12/2013 e acréscimo do valor inicialmente contratado no percentual de 31,85%. R 91.665,22 (noventa e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). \r\n\r\n27/12/2013. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 005.2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1632605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632694": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 75/2013 ao Convênio n° 08/2013. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o SENAI/RJ. Fica alterada a Cláusula Terceira do Termo de Convênio n° 08/2013, no que tange à vigência do Convênio para:\r\n3.1 - O prazo de vigência do presente instrumento será da data de assinatura do presente Convênio até dezembro de 2014. Mantidas a demais Cláusulas. \r\nE- 03/11.558/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1632694\r\n"
        ],
        "1632724": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Transisom Cine Ele trônica Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do por mais 02 (dois) meses contados a partir de 26/12/2013. DATA DE ASSINATURA E-18/001.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2013.\r\nId: 1632724\r\n"
        ],
        "1632726": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 185/2010, celebrado em 27/09/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto cultural Cinema Brasil. : modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.435/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 47/2010, celebrado em 24/05/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude - CBTIJ. : prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 31/01/2015. : 31/01/2014. E-18/000.270/2010.\r\nId: 1632726\r\n"
        ],
        "1632818": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2013\r\nPÁGINA 69 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010\r\nOnde se lê: OBJETO: Supressão de função a contar de 02/12/2013.\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nLeia-se: OBJETO: Supressão de função a contar de 01/12/2013.\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2013.\r\nId: 1632818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632847": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.051.610,40, passando o valor total do Contrato a ser R 24.158.774,88. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5980/UERJ/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/01/2014.\r\nId: 1632847. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632848": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 004 ao Contrato nº 065/10.\r\n: 22/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CS & CS Comércio e Serviços Ltda-ME. \r\n: Formalizar a retificação da Cláusula Primeira e Terceira do Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 065/10, referente à prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de impressoras jato de tinta, matricial e laser, prestados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° E-17/401.408/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 073/10.\r\n: 10/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PACI Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de suspensão do prazo do contrato acima citado, bem como a prorrogação do seu prazo de execução para realização das obras de reforma com modificação de lay- out do 4º pavimento e instalação de subestação na EMOP, no Município do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° E-17/400.054/2010.\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2014.\r\nId: 1632848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632858": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 25/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Torres & Cia Ltda. : Aquisição de materiais para Ins talação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas Regiões Norte, Serrana e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. 18/01/2014 a 18.03.2014. : Processo n° E-02/001/002319/2013.\r\nId: 1632858\r\n"
        ],
        "1632883": [
            "2014-02-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção RadiológicaProrrogar o prazo de vigência do contrato por o preço mensal em 5,77%de 2014.\r\no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1632883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632976": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109-A/2012 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\"Acréscimo quantitativo correspondente à 25% do valor inicialmente contratado\".\r\nR 150.000,00.\r\n30/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.573/2012 (IL nº 010/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\nId: 1632976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1632979": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2013 (DG). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a T.H COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CILINDROS LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n60 dias.\r\n17/01/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.223/2013 (Pregão Eletrônico nº 055/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\nId: 1632979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633121": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 170/12.\r\n: 19/08/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Imprensa Oficial do Estado de Rio de Janeiro. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços de publicação dos expedientes da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I (Poder Executivo) e Parte (Publicações à pedido).\r\nProcesso n° E-17/401.665/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 043/13.\r\n: 18/12/2013\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de recuperação estrutural no Instituto estadual Professor Ismael Coutinho, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000287/13.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1633121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633378": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Elevadores Otis Ltda.\r\nProrrogação sem alteração de valores do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 006/2013, referente à modernização dos elevadores da Sede da JUCERJA.\r\n05/02/2014 a 31/03/2014.\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.157/2013.\r\nId: 1633378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633416": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 22 ao Contrato nº 077/10.\r\n: 29/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a modificações de quantidades, prorrogação de prazo de execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa-FIA, e acréscimo de valor ao Contrato ora aditado, em razão de realinhamento de preço, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/400.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/10/2013.\r\nTermo Aditivo nº 23 ao Contrato nº 077/10.\r\n: 12/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: Formalizar a modificações de quantidades relativa à execução de obra pública, com vistas à restauração/reforma e acréscimo para implantação de Centro da Terceira Idade na Casa da Princesa- FIA, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/400.841/2010.\r\n*Omitido no D.O de 28/01/2014.\r\nId: 1633416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633660": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/13.\r\nCODIN e a CABERJ Integral Saúde S/A.\r\nO presente instrumento tem por objeto o seguinte: § 1º Reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em 19,78% (dezenove inteiros e setenta e oito décimos por cento). § 2º Prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de 22 de fevereiro de 2014 até 22 de fevereiro de 2015. \r\nO valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R 758.578,80 (setecentos e cinquenta e oito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para R 1.418.578,80 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). \r\n20/02/2014. \r\nProcesso nº E-11/30.465-A/2012.\r\nId: 1633660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633664": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2013-FUSPOM ao Contrato nº 066/2012-FUSPOM, de prestação de serviços de lavagem de roupas, com fornecimento de mão de obra e de material para lavagem, passagem, cosedura e higienização das roupas pertencentes às Unidades Hospitalares da Corporação, com a utilização do conjunto de equipamento da lavanderia instalada no Hospital Central da Polícia Militar, bem como a sua manutenção preventiva e corretiva.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos odontológicos, instalados em diversas Unidades da Corporação.\r\n01/02/2014 a 31/07/2014.\r\nR R 945.655,39 (novecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos).\r\n31/01/2014.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000004/2508/2012, Pregão Eletrônico nº 001/2012-PMERJ.\r\nId: 1633664\r\n"
        ],
        "1633718": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 002/2014, assinado em 18/02/2014, ao Contrato nº 032/2013. PARTES: Retificação do prazo de vigência. \r\nId: 1633718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1633852": [
            "2014-02-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2013. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do CPS nº 001/2013, firmado em 31.01.2013. \r\nR 55.524,86 (cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n18 de fevereiro de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, especialmente o art. 57, inciso II. \r\nE-12/418915/2012.\r\nId: 1633852. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634033": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 015/2013.\r\n13/02/2014. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor WADIH BACHA MEANA. \r\nO presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 015/2013 sem alteração de valor tendo seu termo final em 16/06/2014. \r\nId: 1634033\r\n"
        ],
        "1634223": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II e Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2013, assinado em 18.02.2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.005992/2013. \r\nId: 1634223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634224": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 50/2013, assinado em 18.02.2014. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/003.000045/2014. \r\nId: 1634224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634225": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 31.01.2014. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/003.004713/2013. \r\nId: 1634225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634309": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/110/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAcrescer em 19,74% (dezenove vírgula setenta e quatro por cento) o valor do contato original, previsto na cláusula sexta.\r\nPerfaz o contrato original o valor de R 180.800,00 (cento e oitenta mil e oitocentos reais).\r\nA contar da publicação no D.O. \r\nId: 1634309\r\n"
        ],
        "1634325": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 004/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.1792011.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 011/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 18 de fevereiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.623/2011.\r\nId: 1634325\r\n"
        ],
        "1634361": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 006/13.\r\n: 29/11/2013\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de Serviços de Recuperação do Sistema de Ar Condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.215/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1634361. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1634536": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: alteração do Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho, anexo ao Convênio nº 001/2013, que correrão por conta do novo Plano de Trabalho 4601.04.422.00127973, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\nId: 1634536\r\n"
        ],
        "1634868": [
            "2014-02-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 06/2014 ao Contrato SEEDUC nº 02/2013. \r\n31/01/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nR 16.643.089,44. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2014, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 02/2013 e acrescer em atenção ao disposto no art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 4.864 (quatro mil oitocentos e sessenta e quatro) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2014NE00130. PROCESSO Nº: E-03/001/660/2013. \r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 07/2014 ao Contrato SEEDUC nº 03/2013. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. \r\nR 21.387.110,40. \r\nProrrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2014, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 03/2013 e acrescer em atenção ao disposto no art. 65 inciso I, alínea b, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 contar de 01/02/2014, o quantitativo de 10.274 (dez mil, duzentos e setenta e quatro) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 180101230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390 39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2014NE00131. PROCESSO Nº: E-03/001/659/2013. \r\nId: 1634868\r\n"
        ],
        "1635051": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação por mais12 (doze) meses dos Serviços de Locação de Detectores de Metais. 16/02/2014 a 15/02/2015. R 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). Nº 2013NE00052. Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO.\r\nId: 1635051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635054": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto\".\r\n60 dias.\r\n17/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP n. 102/2013). \r\nId: 1635054. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635071": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamento para Escritório LTDA - EPP. Inclusão da locação de 01 (uma) copiadora de pequeno porte, da marca Okidata. R 1.791,24 (hum mil setecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos). Processo nºE-01/004/1370/2013.\r\nId: 1635071\r\n"
        ],
        "1635107": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 129/13.\r\n: 12/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel LTDA. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/001.476/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 097/13.\r\n: 06/12/2013\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Construtora Medeiros Carvalho de Almeida. \r\n: Formalizar modificações de quantidades relativas as obras de Recuperação estrutural no Colégio Estadual José Bonifácio, no Município de Niterói- RJ.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 117/12.\r\n: 10/12/2013\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo, realinhamento e acréscimo de serviços para a execução das obras de reforma e Restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nProcesso n° E-17/401.330/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1635107. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635126": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nContrato nº 013/2013\r\nFundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistema de Refrigeração Ltda.\r\nPrestação de Serviço de Locação de Bens e Serviços de Informática - Microcomputadores, Periféricos e Correlatos.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. 27/12/2013.\r\nR 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\nId: 1635126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635225": [
            "2014-02-21 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 15 de agosto de 2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\nO objeto do presente segundo termo aditivo consiste na inclusão de 01(um) estagiário no convênio celebrado em 15 de agosto de 2013 \r\n: 11 de fevereiro de 2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13.12.2014.\r\nId: 1635225\r\n"
        ],
        "1635324": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 26/10. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a COMPANHIA CIDERÚRGICA NACIONAL - CSN. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 2.1 do Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 26/2010, que alterou a redação do item 4.1.2 da Cláusula Quarta do TAC INEA nº 026/2010.DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/507.707/2010.\r\nId: 1635324. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1635604": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nn° 05/2014.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nprorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 02/03/2014 até 01/03/2015.\r\nR 1.194,00 (hum mil cento e noventa e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n05/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-22/144/2010.\r\nId: 1635604\r\n"
        ],
        "1635634": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/02/2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termos Aditivo nº 01ao Contrato nº 170/12\r\nOnde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2012.\r\nLeia-se: DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. 28/09/2012.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. 26/09/2013.\r\nId: 1635634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635636": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-11/50.157/2013.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-11/006/157/2013.\r\nId: 1635636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635918": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Palace Hotel Ltda.\r\nO objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação por 30 (trinta) dias da vigência do Contrato nº 001/2013.\r\n19/02/2014.\r\nProcesso nº E-26/053.394/2012.\r\nId: 1635918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1635927": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/12/2013\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: I Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013...\r\nId: 1635927\r\n"
        ],
        "1636001": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2013 - Pregão Eletrônico nº 006/2013.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 010/2013. \r\nSTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n.\r\nº E-01/400.1581/2013.\r\nDecreto Estadual nº 41.135/2008, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1636001\r\n"
        ],
        "1636060": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 104/2009 de prestação de serviço de locação de veículo blindado. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa CLARABIA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/012014 a 30/04/2014. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 26.981,96 (vinte e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). 30/12/2013. decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/8/2014, apensado ao Processo nº E-09/000304/2508/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1636060\r\n"
        ],
        "1636322": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000051-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2012\r\nContrato nº 211/2012\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica de Santa Maria de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 10 (dez) meses.\r\nData assinatura: 27/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1636322\r\n"
        ],
        "1636323": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            " ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura:16/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1636323\r\n"
        ],
        "1636331": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000212-6-PR\r\nTomada de Preço nº 002/2012\r\nContrato nº 154/2012\r\nEmpresa Contratada: CONTRUTORA ALAS LTDA.\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses.\r\nData da assinatura: 24 de janeiro de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1636331\r\n"
        ],
        "1636354": [
            "2014-02-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo I de Prorrogação e Rerratificação do Convênio nº 11/2009, firmado em 18/08/2009.\r\n: 28 de agosto de 2013.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ e a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n: A execução do serviço de policiamento e fiscalização do trânsito rodoviário pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária, doravante denominado BPRV, bem como o apoio as operações de tráfego, serviços emergenciais e de conservação nas rodovias estaduais administradas, diretamente ou por terceiros mediante concessão, permissão ou autorização de prestação de serviços públicos, visando atender as disposições dos artigos 21,23 e 25 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, com base em cooperação técnica e material entre partícipes.\r\nId: 1636354\r\n"
        ],
        "1636398": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. Prorrogação do prazo de vigência e adequação do número de vales alimentação e do valor unitário mensal. VALOR DATA DA ASSINATURA: E-11/60.456/2008.\r\nId: 1636398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636493": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Eduardo de Souza Barata. Fica alterada a data de estreia do espetáculo “Nós Sempre Teremos Paris”, no Teatro da CCLA, passando para o dia 10/01/2014, e a temporada do espetáculo fica alterada para 10/01/2014 até 02/02/2014. ATA DE ASSINATURA Processo nº E-18/002/918/2013.\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica suprimido com a extinção de 1 (um) posto de vigilante noturno - escala 12 x 36 do Teatro Mário Lago, a contar de 15/01/2014.FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/831/2013\r\nId: 1636493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636498": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA. \r\nProrrogar a vigência do contrato original.\r\n12 (meses) contados a partir de 17/02/2014.\r\nR 7.473.668,20 (sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).\r\n14/02/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1646/2013.\r\nId: 1636498\r\n"
        ],
        "1636691": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 08/2014 ao Contrato n° 04/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 04/2013, cujo objeto é a prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, bem como atendimento de emergências setoriais, por meio de brigada de incêndio constituída de bombeiros civis, e reajustar com fundamento no inciso XI, art. 40 e no § 8º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em 6,07% (seis vírgula sete por cento), o valor unitário dos serviços constantes deste contrato, referente à variação do índice INPC/IBGE acumulado de 20/09/2012 até 19/09/2013 na forma da Requisição de Serviços nº 009/2014. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. 18010 1212200022016. EMPENHO:\r\nId: 1636691\r\n"
        ],
        "1636898": [
            "2014-02-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ANDRÉA MAGALHÃES MAGDALENO.\r\nContratação de Consultor Individual especializado em Gestão de Processos, visando à implantação do Escritório de Processos e Desenvolvimento da Metodologia para análise de processos do Programa de Fortalecimento da Gestão Estratégica do Estado do Rio de Janeiro. \r\nAlteração na Cláusula Sexta do Instrumento Contratual, a fim de retificar o seu valor global, de modo a refletir a realidade do valor da cota patronal do INSS. \r\nPolíticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) de março de 2011. \r\n28/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-01/001/234/2013.\r\no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1636898\r\n"
        ],
        "1636933": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 112/13.\r\n: 21/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades para execução de obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.534/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 117/13.\r\n: 28/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sierra Construções Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC1 - CCPL/complementação da urbanização/ comunidade CONAB, complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002.001.437/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 097/12.\r\n: 19/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar modificações de quantidades e realinhamentos de preços relativo a execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos dos Goytacazes, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso n° E-17/403.140/11.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/13.\r\n: 06/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Município s gerenciados pelo 8º DEMAN, Região “D” sede em Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu/RJ. \r\nProcesso nº E-17/002.000.369/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 231/11.\r\n: 30/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como a aprorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para as obras de reforma parcial do 1º pavimento para implantação de CTI, sala de reidratação e da subestação do Hospital Estadual de Araruama. Município de Araruama- RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.822/11.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 141/12.\r\n: 30/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades para execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo- RJ.\r\nProcesso n° E-17/400.219/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 112/12.\r\n: 29/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de referencia da juventude, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/403.143/2011\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 034/12.\r\n: 28/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação do prazo do contrato das obras de reforma geral com modificação no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.060/2011\r\n*Omitido no D.O de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 060/12.\r\n: 16/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo dos serviços, bem como as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reparos em Unidades Escolares em diversos Município s gerenciadas pela 9ª DEMAN- Região “D”Sede em Niterói, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/400.555/2012\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2013.\r\nId: 1636933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1636981": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 002/2010, pelo período de mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Macaé. 12(doze) meses, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2014. Dá-se a este Aditivo o valor mensal de R 87.020,59 (oitenta e sete mil vinte reais e cinquenta e nove centavos) e anual de R 1.044.247,08 (hum milhão, quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80, nº 21.081/94 e nº 41.208/08. E- 10/700.700/2009 e E-10/004/957/2013.\r\nId: 1636981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637004": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e SOCICAM ADMINISTRAÇÃO PROJETOS E REPRESENTAÇÕES LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº 005/2010, pelo período de mais 12(doze) meses, cujo objeto é a Prestação de Serviços de Administração e Operação do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município de Cabo Frio. 12(doze) meses, com vigência a partir de 10 de fevereiro de 2014. Dá-se a este Aditivo o valor mensal de R 42.988,85 (quarenta e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) e anual de R 515.866,20 (quinhentos e quinze mil oitocentos e sessenta e seis reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80, nº 21.081/94 e nº 41.208/08. E-10/700.701/2009 e E-10/004/956/2013. \r\nId: 1637004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637225": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\ne reajuste de preço .\r\nesa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS.\r\nTermo Aditivo de prorrogação de prazo e reajuste de preço ao valor contratu. \r\n/2013.\r\nquinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos.\r\n.\r\nart. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n.\r\nId: 1637225\r\n"
        ],
        "1637307": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 051/2013, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 70 (setenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006460/2013. \r\nId: 1637307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637308": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2012, assinado em 19.02.2014. DER-RJ e ECOPLAN ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 246 (duzentos e quarenta e seis) dias corridos entrocamento BR-101 1º trecho e entroncamento RJ-140 e entroncamento BR-101 2º trecho e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002986/2013. \r\nId: 1637308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637309": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005546/2013. \r\nId: 1637309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637310": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2009, assinado em 10.02.2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000201/2014. \r\nId: 1637310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637311": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2013, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004970/2013. \r\nId: 1637311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637312": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 062/2013, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Valor de R 347.399,67. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/003.005725/2013. \r\nId: 1637312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637313": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 065/2012, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004030/2013. \r\nId: 1637313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637314": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 023/2013, assinado em 21.02.2014. DER-RJ e IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.006496/2013. \r\nId: 1637314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637315": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 018/2013, assinado em 20.02.2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado pro ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. F Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000202/2014. \r\nId: 1637315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637411": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCODERTE e CONSERVADORA DE ELEVADORES ELEVARSAL LTDA. Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com cobertura total de peças, componentes e acessórios, e substituição das mesmas, caso necessário, de 02(dois) elevadores da marca ATLAS/SCHINDLER que se encontram instalados no prédio sede da Companhia à Rua Visconde de Inhaúma nº 65 - Centro - RJ. , sendo seus números de série 11.694 - elevador 01/420 Kg (social) com capacidade total de 06(seis) pessoas e 20.656 - elevador 02/420 Kg (social) com capacidade para 06(seis) pessoas. DATA DA ASSINATURA:12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Dá-se a este contrato o valor mensal de R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) e global de R 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. E- 10/004/859/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1637411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637419": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 01/2014, assinado em 24/02/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E- 12078/70/2013.\r\nId: 1637419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1637671": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2012 - Termo Contratual nº 16/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.\r\n: Prorrogar o contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 08/02/2014.\r\n: R 195.320,66 (cento e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.37.01\r\n2014NE00096\r\n: 06/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1637671\r\n"
        ],
        "1637762": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n19/02/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMERCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.\r\nA prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 01/2012 prestação de serviços com locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no Instrumento Convocatório.\r\nR 28.998,84 (vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n2014NE00065.\r\n§ 1º, art. 65 da Lei 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nId: 1637762. Valor: R 205,92\r\n"
        ],
        "1637878": [
            "2014-02-26 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012. \r\n14 de fevereiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA ELEVADORES IVIMAIA LTDA-ME. \r\nprorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 28 de fevereiro de 2014, encerrando-se em 27 de fevereiro de 2015\r\nProcesso nº E-12/1727/2011. \r\nId: 1637878\r\n"
        ],
        "1637885": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Riotec II, através da Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda., que tem como Órgão Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses contados a partir de 27/02/2014. : 26/02/2014. \r\n.\r\nId: 1637885\r\n"
        ],
        "1638018": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013, assinado em 18.02.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.000045/2014. \r\nId: 1638018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638022": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2012.\r\n: 26/02/2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a empresa ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-ME.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR DO CONTRATO.\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 335.528,52 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1638022\r\n"
        ],
        "1638050": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 114/2010, assinado em 24.02.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003215/2013. \r\nId: 1638050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638092": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Incluir/excluir no Contrato Múltiplo n° 9912251558 o serviço FAC por meio do ANEXO correspondente, rubricado pelas partes, contendo os procedimentos pertinentes ao serviço incluído, efetivando-se quando da assinatura deste termo. DATA DA ASSINATURA: O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. PROCESSO N° E- 01/316972/2009.\r\nPARTES: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses. R 4.000.000,00 (quatro milhões de reais). O presente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. PROCESSO N° E- 01/316972/2009.\r\nId: 1638092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638141": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 009/2013 - Pregão Eletrônico nº 05/13\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 009/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP\r\n06(seis) meses a contar de 28/02/2014.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1638141\r\n"
        ],
        "1638155": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2012. CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Redução do valor do contrato originário da elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Condomínio Popular Luiz Lemos, Município de Quissamã, RJ. R 301,98 (trezentos e um reais e noventa e oito centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.239/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 25/02/2014. 001/2014.\r\nId: 1638155. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638173": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo 002/2014 ao Contrato nº 001/ASJUR/2012 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT - CORREIOS. OBJETO: Prorrogação de Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2014 à 07/02/2015. Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/301.343/2011.\r\nId: 1638173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638215": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGI\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INSPEC ENGENHARIA LTDA.\r\nSuspensão do Contrato IPEM/RJ nº 14/2013 pelo prazo de 90 (noventa) dias.\r\n04/02/2014.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nId: 1638215. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638246": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 14/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato n° 14/2012, bem como reajustá-lo, mediante aplicação de 2,5%, índice inferior à variação do IGP-M no período de novembro/2012 a outubro/2013.Beatriz Maria Marques Diniz, matr. n° 24/007.252-0. 14 de janeiro de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nId: 1638246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638284": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.02.2014\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo II de Prorrogação ao Contrato nº 50/2013... \r\nOnde se lê: Processo nº E-17/003.000045/2014.\r\nLeia-se: Processo nº E-17/003.0000075/2014.\r\nId: 1638284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638288": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 11/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 12/2012, assinado em 14/02/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de fevereiro de 2014 o Contrato INEA nº 12/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO\r\nId: 1638288. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1638299": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 004/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2014 com término previsto para 13/08/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 098/2013 - Termo Contratual nº 002/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 098/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.560/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 100/2013 - Termo Contratual nº 003/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA- CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 100/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.568/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 011/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.552/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 008/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1638299\r\n"
        ],
        "1638462": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2014. Em 26/02/2014, ao Contrato nº 208003/2013. PRODERJ e o BANCO INTERMEDIUM S.A.. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1638462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638600": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, pelo DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - Novo DEGASE e o “RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO”.\r\n: Propiciar a prorrogação do prazo inicial de vigência, por 18 (dezoito) meses, a contar de 18/06/2013.\r\n: De 18/06/2013 a 17/12/2014.\r\n: Sem Dispêndio Financeiro. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2013.\r\nId: 1638600\r\n"
        ],
        "1638660": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 048/13.\r\n: 04/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Tratec tratores Construções e Pinturas Ltda. \r\n: Formalizar a substituição do responsável técnico Engº Antonio marques Ferreira, inscrito no CREA-RJ sob o nº 65.307/D, constante na Cláusula Décima do Contrato ora aditado, pelo Engº Henrique dos Santos Bastos, inscrito no CREA-RJ sob o nº 87059348/D - registro 1981106574, referente aos serviços descritos na Cláusla Primeira do indigitado Contrato, conforme solicitado pela Contratada às fls. 12, deste processo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.354/13.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 140/12.\r\n: 04/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades para execução do contrato acima citado mencionado para execução das obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.112/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 075/13.\r\n: 16/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de reforma geral, com modificação no, CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.496/13.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 077/13.\r\n: 27/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de obras de recuperação Estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais Gerenciadas pelo 7º DEMAN Sede Volta Redonda - CIEP Brizolão 347-Dr. Jorge Miguel Jayme e CIEP 291 - Dom Martinho Schlude, no Munícipio de Pinheiral.\r\nProcesso n° E-17002/000.285/13\r\n*Omitidos no D.O. de 28/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 104/13.\r\n: 14/01/2014\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado.\r\nProcesso n° E-17/002/000286/13\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1638660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638726": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 07.02.2014. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. Prorrogação do Prazo do Convênio. : Vigorará pelo prazo de seis (06) meses, contados a partir de 07.02.2014 a 06.08.2014. : R 8.620,08 (oito mil seiscentos e vinte reais e oito centavos). : Processo nº E-02/002.173/2013.\r\nId: 1638726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1638811": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. Prorrogação, por mais 02 (dois) meses, do prazo de execução do contrato, sem prejuízo dos valores previstos contratualmente. E- 01/450312/2012.\r\nId: 1638811\r\n"
        ],
        "1638879": [
            "2014-02-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço. \r\n: 26 de fevereiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil S.A. \r\nO objeto deste Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido CONTRATO, com base na Cláusula Décima Sexta e com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo período de 11 de março de 2014 até 31 de dezembro de 2014. \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2012. \r\n4 de fevereiro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. \r\ndeste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 05 de março de 2014, encerrando-se no dia 04 de março de 2015.\r\nProcesso nº E-12/726/2011- Volumes I e II. \r\nId: 1638879\r\n"
        ],
        "1638991": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do contrato por mais 6 meses.\r\n27/02/2014 a 27/08/2014.\r\n: R 4.072.642,20 (quatro milhões, setenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.\r\nPROCESSO Nº E-25/169/2012.\r\nId: 1638991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639024": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2014, 27/02/2014, ao Contrato nº 205012/2011. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1639024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639046": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2014. 27/02/2014, ao Contrato nº 202039/2011. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\nId: 1639046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639078": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\n12 (meses) contados a partir de 10/01/2014.\r\nR 381.923,02 (trezentos e oitenta e um mil novecentos e vinte e três reais e dois centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/30/2014.\r\nId: 1639078\r\n"
        ],
        "1639097": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 60 (sessenta) dias úteis contados a partir de 18/02/2014 (inclusive) e alteração do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias úteis a contar de 18/02/2014 (inclusive), alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data de 16/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1178/2013. \r\nId: 1639097\r\n"
        ],
        "1639103": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Aon Holdings Corretores e Seguros Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 11/60.541/2011.\r\nId: 1639103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639119": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 005/2013.\r\nSecretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química - SEPREDEQ e a empresa EIJI UEMOTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n.\r\n24 de fevereiro de 2014.\r\nE-29/001/019/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1639119\r\n"
        ],
        "1639121": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançAUTOMÓVEIS Substituição dos veículos descritos e especificados conforme Anexo 01 do edital, sem ônus para a Administração Pública, por outros 02 (dois) veículos da marca PEUGEOT, modelo JUMPER VETRATO EXECUTIVO 2.3 HDi 16 - V 35LH - 2013/2014, na COR BRANCA, de acordo com todas as especificações técnicas apresentadas, dentro do prazo de entrega e vigência estabelecido no Terceiro Termo Aditivo de até 13/03/2014. DATA DA ASSINATURA:. \r\nId: 1639121\r\n"
        ],
        "1639139": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançQUARTZO ENGENHARIA DE DEFESA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.Prorrogação do prazo de entrega por mais 60 (sessenta) dias corridos contados a partir do dia 05/03/2014 PROCESSO Nº E-09/1945/0004/2011 \r\nId: 1639139\r\n"
        ],
        "1639385": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa UNIS Plantas Ornamentais Ltda ME. prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. R 11.530,68 (onze mil quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/004.001/2013.\r\nId: 1639385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639477": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 003/2014, assinado em 27/02/2014, ao Contrato nº 040/2012. PARTES: Reajuste do valor contratado. E-12/663783/2012.\r\nId: 1639477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639499": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n01UNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMFUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DGICOS- COPP ao valor do contratototal do contrato para R 712.468,00 oitenta quinhentos e setenta e ume o valor acrescido relativo as novas etapas introduzidas de ss DATA DA ASSINATURA.\r\nId: 1639499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639515": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 09/2014 ao Convênio SEEDUC n° 96/2013. 25/02/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e INSTITUTO CULTURAL BRASIL ARGENTINA. Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 96/2013 por mais 06 (seis) meses, a contar de 26 de fevereiro de 2014. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93. E-03/001/7069/2013.\r\nId: 1639515\r\n"
        ],
        "1639586": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.034.000038-2-PR\r\nCarta Convite nº 021/2013\r\nContrato nº 230/2013\r\nEmpresa Contratada: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\nCNPJ: 36.297.026/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma para entrega de imóvel - E.M. FREDERICO PAES BARBOSA, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) mês.\r\nData da Assinatura: 23/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639586\r\n"
        ],
        "1639587": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000390-1-PR\r\nCarta Convite nº 220/2012\r\nContrato nº 080/2013\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma de quadra esportiva e praça do Parque Alvorada, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: 74.337,29 (setenta e quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos) \r\nData da assinatura: 12/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2013.\r\nId: 1639587\r\n"
        ],
        "1639588": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 219/2009\r\n.\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 7.830.853,63 (sete milhões, oitocentos e trinta mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos).\r\nData da assinatura: 07/08/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639588\r\n"
        ],
        "1639589": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000048-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 006/2012\r\nContrato nº 179/2012\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Vila Olímpica do Parque Jockey - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses\r\nData da assinatura:13/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1639589\r\n"
        ],
        "1639590": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/12\r\nContrato nº 275/12\r\n.\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal - Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 629.904,55 (seiscentos e vinte e nove mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 27/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639590\r\n"
        ],
        "1639591": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão presencial nº 019/11\r\nContrato nº 176/11\r\nEmpresa Contratada: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 1.236.525,54 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos)\r\nData da assinatura: 31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639591\r\n"
        ],
        "1639592": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nº TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.005.000631-4-PR\r\nPregão Presencial nº 128/2009\r\nContrato nº 005/2010\r\nCNPJ: 33.285.255/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de apoio operacional incluindo alocações de funções de apoio administrativo para assessoramento de diversos órgãos da administração Pública Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 21 (vinte e um) dias.\r\nValor: R 1.033.561,65 (hum milhão trinta e três mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos)\r\nData de assinatura: 10/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639592\r\n"
        ],
        "1639593": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000137-0-PR\r\nTomada de Preços nº 007/2011\r\nContrato nº 429/2011\r\nEmpresa Contratada: G. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 32.246.282/0001-06\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Creche Escola de Saturnino Braga, situada no Loteamento Morar Feliz, s/nº, Saturnino Braga, Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 231.520,52 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos).\r\nAssinatura do Termo Aditivo: 07/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639593\r\n"
        ],
        "1639594": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/11\r\nContrato nº 068/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 327.246,02 (trezentos e vinte sete mil, duzentos e quarenta e seis reais e dois centavos).\r\nData da Assinatura: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639594\r\n"
        ],
        "1639595": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000024-0-PR\r\nTomada de Preço nº 010/12\r\nContrato nº 127/12\r\n.\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Mário Barroso - Ururaí , sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nData da Assinatura: 21/03/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1639595\r\n"
        ],
        "1639596": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nEmpresa Contratada: R.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na rua Projetada Três, Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 138.245,47 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 06/02/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639596\r\n"
        ],
        "1639597": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000031-6-PR\r\nTomada de Preço nº 017/12\r\nContrato nº 170/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo - Padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 126.223,32 (cento e vinte e seis mil, duzentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). \r\nData da Assinatura: 07/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639597\r\n"
        ],
        "1639598": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000069-6-PR\r\nTomada de Preço nº 024/2012\r\nContrato nº 229/2012\r\nEmpresa Contratada: SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 05.671.556/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de ampliação da Escola Municipal João Borges Barreto - Ururaí, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 15.949,12 (quinze mil, novecentos e quarenta e nove reais e doze centavos).\r\nData da assinatura:04/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639598\r\n"
        ],
        "1639599": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\nTomada de Preços nº 025/2012\r\nContrato nº 241/2012\r\nEmpresa Contratada: S. C. HISSA CONTRUÇÕES ME.\r\nCNPJ nº 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 188.573,42 (cento e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nAssinatura do Termo Aditivo: 12/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639599\r\n"
        ],
        "1639600": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000161-4-PR\r\nTomada de Preços nº 053/2012\r\nContrato nº 375/2012\r\nEmpresa Contratada: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 07.394.055/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação de infraestrutura dos bairros do Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses.\r\nData da assinatura: 31/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639600\r\n"
        ],
        "1639601": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000241-6-PR\r\nTomada de Preço nº 058/12\r\nContrato nº 394/2012\r\nEmpresa Contratada: SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 42.193.359/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 3 (três) meses.\r\nValor aditivado: R 200.465,24 (duzentos mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nData de assinatura: 06/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639601\r\n"
        ],
        "1639602": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000376-0-PR\r\nTomada de Preço nº 090/12\r\nContrato nº 139/2013\r\nEmpresa Contratada: RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.256.541/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Genésio Viana - Palmares, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nValor aditivado: R 83.984,50 (oitenta e três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 04/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639602\r\n"
        ],
        "1639603": [
            "2014-03-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.105.000017-3-PR\r\nCarta Convite nº 073/2013\r\nContrato nº 320/2013\r\nEmpresa Contratada: PESSANHA E FILHO SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.770.997/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma de 33 abrigos de passageiros na baixada campista, lado direito da RJ 216 - CAMPOS - FAROL, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) mês.\r\nData da Assinatura: 26/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1639603\r\n"
        ],
        "1639620": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n10/12/2013.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, publicado o termo em 13.12.2012, que tem por objeto a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão de obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico, em conformidade com o instrumento convocatório.\r\nR 72.812,16 (setenta e dois mil oitocentos e doze reais e dezesseis centavos).\r\n2013NE00035.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2013.\r\nId: 1639620. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639761": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083/2013 (DM). COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.\r\n\"Transferir a responsabilidade pelo fornecimento para a sua filial\".\r\n06/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.032/2013. Pregão Eletrônico nº 042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1639761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639762": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 062/2013 (DG). COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\"Acréscimo de serviço no objeto contratado, com a consequente dilação do prazo de execução\".\r\nR 83.722,65.\r\n60 dias.\r\n07/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.605/2012. Pregão Eletrônico nº 039/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2014.\r\nId: 1639762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639763": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRES S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\n26/12/2013.\r\nProcesso nº E-17/102.602/2011. Pregão Eletrônico nº 023/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/12/2013.\r\nId: 1639763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639867": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 018/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato n° 018/2012.VALOR TOTAL: R 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais).DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/710997/2011.\r\nId: 1639867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639876": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF.\r\n18.02.2014.\r\nAté 12.09.2016.\r\nProcesso nº E-26/050.295/10.\r\nId: 1639876. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1639932": [
            "2014-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 112/11.\r\n: 13/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Volume Construções e participações Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades para as obras de complementação da reforma do prédio sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.325/11.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 159/12.\r\n: 24/10/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e KF engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades referente à execução das obras de reforma parcial e acréscimo no C.E. Stuart Edgard Angel Jones, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.720/12.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 03/13.\r\n: 26/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços bem como a prorrogação do prazo contratado para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo, (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo.\r\nProcesso n° E-17/401.407/12.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 088/12.\r\n: 29/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como modificação de quantidades contratuais, para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.779/11.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 088/12.\r\n: 17/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e SPINS Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como modificação de quantidades contratuais, acréscimo de serviço e reajustamento de preços para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, no C.E. Tangará, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.779/11.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 055/12.\r\n: 19/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, troca de quantidades contratuais, bem como acréscimo de serviço para as obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.776/11.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1639932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640358": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 014/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/04/2014, com término previsto para 10/10/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.491/2013\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2012 - Termo Contratual nº 006/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses, contados a partir de 18/02/2014, com término previsto para 17/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.197/2012.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 104/2013 - Termo Contratual nº 018/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 104/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014, com término previsto para 19/09/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/010.572/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 008/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 084/2013 - Termo Contratual nº 004/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IZABELLE SANTOS CORRÊA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 084/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 14/02/2014 com término previsto para 13/08/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.551/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 098/2013 - Termo Contratual nº 002/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BRUNA DE SOUZA LOPES, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 098/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n08/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.560/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 100/2013 - Termo Contratual nº 003/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante DANIEL RAMOS DA COSTA, e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 100/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/02/2014 com término previsto para 18/08/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n15/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.568/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 011/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/02/2014, com término previsto para 06/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.552/2013.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1640358\r\n"
        ],
        "1640359": [
            "2014-03-10 00:00:00",
            " \r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 135/2010 - Termo Contratual nº 13/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico na modalidade Customer Care Platina, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/02/2014. E promover o reajuste contratual de 5,6%, referente ao período de 12/2012 a 11/2013, apurado mediante aplicação da variação IGP-M (FGV), em conformidade com o § 7º da Cláusula Nona do Contrato aditado.\r\nR 549.082,04 (quinhentos e quarenta e nove mil oitenta e dois reais e quatro centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n: 3390.39.42\r\n: 31/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.497/2010.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 03/02/2014.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 14/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais três meses, contados a partir de 05/02/2014.\r\nR 60.576,75 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.13.\r\n: 03/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 04/02/2014.\r\nId: 1640359\r\n"
        ],
        "1640589": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 019/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\n: \"Rerratificação de itens, com redução do valor inicialmente contratado\"\r\n: 28/02/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.560/2012 (Pregão Eletrônico nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1640589. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1640753": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAAlteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual para até o dia 21/03/2014, que inicialmente estavam ambos estabelecidos para os dias 23/02/2014, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de 21/03/2014E- 09/.\r\nId: 1640753\r\n"
        ],
        "1640792": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 004/2014, assinado em 21/02/2014, ao Contrato nº 003/2012. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E-12/663440/2011.\r\nId: 1640792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641007": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. A prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. PROCESSO N Em razão do reajuste previsto no § 2º da Cláusula Décima do Contrato, o valor da taxa de transação passa a ser de R 9,40 (nove reais e quarenta centavos), sendo que o valor total estimado do presente Termo Aditivo é de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Lei nº 8.666/93 e alterações.\r\nId: 1641007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641008": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA TOYOTA DO BRASIL LTDA.\r\ndo referido contrato de Aquisição de material permanente, referente a aquisição de 01(um) veículo modelo Pick Up Hilux, o valor originário da avença sendo acrescido em R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n03 de fevereiro de 2014.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0052.2712, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - FONTE: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.695/2012.\r\nId: 1641008. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641092": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0256/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.013.\r\n12/03/2014 a 12/03/2016.\r\n10/03/2014.\r\nId: 1641092\r\n"
        ],
        "1641097": [
            "2014-03-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 023/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato n° 023/2010, sem reajuste admitido na Cláusula Décima, § 6º.Bloise, matr. n° 24/007.579-6. 24 de fevereiro de 2014. E-12/517838/2009.\r\nId: 1641097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641116": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/12/2013 a 28/12/2014. DATA DA Processo nº 334/HUPE/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1641116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641223": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\ndo caput das Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\n1.1 - O objeto do presente contrato é a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n1.1.1 - O Lote 01 - Links e serviços, destina-se ao atendimento dos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situada no Estado do Rio de Janeiro e o Lote 02 - Links e serviços para contigência destina-se a serviços a serem demandados, apenas pelo Proderj.\r\n\"CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será até 05/10/2014 contados a partir de 06/10/2010.\r\n\"CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.108.418,54 (hum milhão, cento e oito mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) anual.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n513/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24.10.2013.\r\n\r\nId: 1641223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641224": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n: 90 dias.\r\n06/02/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2014.\r\nId: 1641224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641289": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência para mais 60(sessenta dias) a contar de 27/02/2014, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. PROCESSO Nº E- 28/001/080/2013.\r\nId: 1641289\r\n"
        ],
        "1641290": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Aditivo ao Contrato nº 35/2011.\r\nFIPERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato Administrativo nº 35/2011.\r\n2 (dois) meses.\r\nProcesso nº E-06/10023/2012.\r\n07 de março de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1641290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641306": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Prestação de Serviços nº 052/2013. \r\nCEHAB-RJ e a empresa PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PAISAGISMO LTDA. \r\nRedução de valor e prorrogação de prazo do contrato originário da prestação de serviços de projeto Mutirão Reflorestamento, na área localizada na Rua 6, lote 140, quadra G, bairro Paciência, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nR 40.473,36 (quarenta mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). \r\nAté 20/05/2014. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/003/528/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n14/02/2014. \r\n002/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1641306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641339": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012.\r\n20/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 014/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nId: 1641339\r\n"
        ],
        "1641340": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n20/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 015/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011;regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nId: 1641340\r\n"
        ],
        "1641341": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n20/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 021/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/7528/2012\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nId: 1641341\r\n"
        ],
        "1641342": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\n20/12/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 027/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/4779/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011,no publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2012.\r\nId: 1641342\r\n"
        ],
        "1641433": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\n27/02/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nId: 1641433\r\n"
        ],
        "1641525": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2013.\r\n: 19/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de construção de 36 (trinta e seis) unidades básicas de saúde - UBS - TIPO 2 REGIÃO “A”, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.721/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 102/2013.\r\n: 13/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MBM Serviços de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem de prazo contratual, referente a execução de serviços de elaboração de projetos básicos complementares e orçamento, para reforma, com modificação e acréscimo (2ª fase), no Hospital Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.197/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1641525. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641531": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. 26/02/2014. Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013, oriundo do Convênio nº 01/2013, a fim de atender à ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“j) Disponibilizar local na sede da Escola Municipal Governador Marcelo Alencar, localizada na Avenida Amaral Peixoto, Quitandinha, Petrópolis, CEP:25651-010, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nE-28/001/56/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 27/02/2014.\r\nId: 1641531\r\n"
        ],
        "1641549": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançSOCECAL RIO COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOSlteração do prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 17/02/2014 (inclusive), com o termo final na data de 02/04/2014E- 09/.\r\nId: 1641549\r\n"
        ],
        "1641710": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Irmãos Mury Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Fornecimento de Bens nº 12/2013, celebrado entre as partes, por mais 02 (dois) meses. O prazo de vigência do presente Termo Aditivo (Segundo) iniciar-se-á no dia 07/03/2014 e encerrar-se-á em 07/05/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000742/2013.\r\nId: 1641710\r\n"
        ],
        "1641930": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica alterado com o acréscimo de 01 (um) posto de vigilância diurno e 01 (um) posto de vigilância noturno, ambos com período de 12 (doze) horas, com vigência por 2 (dois) meses. Processo nº E-18/401.050/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2013.\r\nId: 1641930. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1641963": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Meizler Ucb Biopharma S/A.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n58.110,00 (cinquenta e oito mil cento e dez reais).\r\nE-08/001/2171/2013.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/02/2014.\r\nId: 1641963\r\n"
        ],
        "1642008": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç de entrega, que inicialmente estava estabelecido para o dia 21/02/2014 (inclusive) e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de até o dia 30/05/2014 .\r\nId: 1642008\r\n"
        ],
        "1642033": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - . \r\n06/03/2014. \r\nProrrogação, pelo mesmo período, da cessão gratuita, em regime de comodato, dos imóveis localizados na Rua da Relação nº 1, 3, 5, 7,9,11,13, e Rua do Lavradio nº 90, de propriedade da RIOTRILHOS. \r\nId: 1642033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642077": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.. : R 50.400,00. Processo nº E-11/000.520/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 1642077\r\n"
        ],
        "1642098": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/2013.\r\n: 07/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Petra D'or Construçães e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios gerenciados pela 10ª DEMAN “Região D” Sede do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.377/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 120/2013.\r\n: 07/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alma Arquitetura e Construção - EIRELI. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prezo, bem como o memorando de reinício com a devida prorrogação, referente a execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.196/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0802/2012.\r\n: 05/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para execução de obras de estabilização de talude a montante no C.E. Jamil El Jack, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/403.392/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1642098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642105": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,\r\nURBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 219/2009\r\n.\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 07 (sete) meses.\r\nValor aditivado: R 38.624.794,25 (trinta e oito milhões, seiscentos e vinte quatro mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 03/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\nId: 1642105\r\n"
        ],
        "1642106": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000238-4-PR\r\nTomada de Preço nº 015/11\r\nContrato nº 019/2012\r\n.\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução da obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses. \r\nData da Assinatura: 27/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1642106\r\n"
        ],
        "1642107": [
            "2014-03-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000161-4-PR\r\nTomada de Preços nº 053/2012\r\nContrato nº 375/2012\r\nEmpresa Contratada: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 07.394.055/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de recuperação de infraestrutura dos bairros do Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 295.388,61 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\nData da assinatura: 05/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Março de 2014.\r\nId: 1642107\r\n"
        ],
        "1642304": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 040/2014, assinado em 11/03/2014, ao Contrato nº 203056/2012. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660424/2012.\r\nId: 1642304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642326": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2014, assinado em 11/03/2014, ao Contrato nº 202107/2010. PRODERJ e o Guimarães e Lins Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660441/2010.\r\nId: 1642326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642407": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 004/2013. : o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e Eiji Uedo Empreendimentos e Participações Ltda. DATA DA ASSINATURA: alteração do preâmbulo do Contrato nº 004/2013 que passará a ter a seguinte redação, mantidas as demais Cláusulas:\r\n“A Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SEESQV, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.552.744/0001-11, situada na rua da Ajuda nº 05 - 5º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, representada neste ato pelo seu Secretário Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira, portador da cédula de identidade nº 08040638-2 - IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 020.824.214-16, e Eiji Uemoto Empreendimentos e Participações Ltda. representada, neste ato, por Erlindo Eiji Uemoto, portador da cédula de identidade nº 5017917, inscrito no CPF/MF sob o nº 814.027.838-68 de acordo com a representação legal que lhe é outorgada, por este instrumento e na melhor forma de direito têm entre si ajustado o presente primeiro termo aditivo ao contrato de locação nº 004/2013, publicado no DOERJ de 09 de julho de 2013, de acordo com as condições e cláusulas a seguir:”\r\nE-28/001/42/2013.\r\nId: 1642407\r\n"
        ],
        "1642413": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 028/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\nFicam alterados os itens da planilha de custos do Contrato 028/2013, sem alteração no valor, conforme Anexo I do presente Termo.\r\n12 de março de 2014.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO: 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449051-03 - Fontes de Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/994/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 60(sessenta) dias.\r\n18 de fevereiro de 2014.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.482.0052.1571, NATUREZA DA DESPESA: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/235/2013.\r\nId: 1642413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642418": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2013.\r\nrt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. \r\nntrato nº 002/2013.\r\nrmanece inalterado o valor anteriormente pactuado.\r\n12 (doze) meses a contar de 22/02/2014.\r\n17 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1642418\r\n"
        ],
        "1642505": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 233/2011.\r\nE-26/37.585/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC E INSTITUTO UNA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E CULTURAL - INSTITUTO \r\n: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 04 de novembro de 2013.\r\n: 01/11/2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 04/11/2013.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o art. 116, a Lei nº 287 de 04/12/79, o Decreto n° 41.528, de 31/10/08 e suas alterações posteriores.\r\n: Claudio dos Santos Veiga, \r\nmatrícula: 0223145-4\r\n*Omitido no DOERJ de 04/11/2013.\r\nId: 1642505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642516": [
            "2014-03-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.03.2014\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2010.\r\nOnde se lê: GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 1.045.989,42 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e dois centavos). GESTOR: Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2014.\r\nId: 1642516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642537": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2013. E- 18/001\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Design On Divisória Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2013. DATA DE ASSINATURAE-18/001/17/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1642537\r\n"
        ],
        "1642622": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias\r\nR 3.000.000,00\r\n21/02/2014\r\nProcesso nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1642622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642624": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 07-A/2012 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses\r\nR 240.000,00\r\n30/01/2014\r\nProcesso nº E-17/102.568/2011 (IL nº 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1642624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642625": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a QUIMREAL-REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 826.500,00\r\n21/02/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1642625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642626": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n: 90 dias.\r\nR 2.000.000,00.\r\n: 21/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.053/2013 (Pregão Eletrônico nº 002/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1642626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642928": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Prorrogação e acréscimo do Primeiro Termo Aditivo ao acordo de Cooperação Técnico Científica n° 007/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : 12 (doze) meses a contar de 13/02/2014. DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1642928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642929": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. : A Cláusula Segunda relativa a prazo pas sa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, tendo o seu início em 12/03/2014 e término em 11/06/2014. \r\nId: 1642929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1642953": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2013.\r\nE-08/007/001662/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e FUNDAÇÃO BIO-RIO.\r\nAlteração do Projeto Básico sem alteração de custos para a Administração.\r\nA contar da data da assinatura do instrumento.\r\nArt. 65, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\n23/01/2014.\r\nId: 1642953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643309": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura - BIBLIOTECA DE NITERÓI e AM PLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. : Alteração da demanda contratada para 113,5 kw a partir de 03/02/2014. DATA DE ASSINATURA E-18/001/1/2013.\r\nId: 1643309\r\n"
        ],
        "1643370": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 043/1996, assinado em 11.03.2014. DER-RJ e CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A. - VIA LAGOS. : Altera a Cláusula Quadragésima Primeira, § 2º, § 3º e § Quarto. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1643370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643535": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2014 ao Contrato SEEDUC nº 45/2013. 12/03/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa NILCATEX TEXTIL LTDA. VALOR: R 822.937,50. Acrescer ao Contrato SEEDUC nº 45/2013 o quantitativo de 26.250 (vinte e seis mil duzentas e cinquenta) camisetas escolares, em atenção ao disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da Requisição de Serviços nº 008/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522033. NATUREZA DE DESPESAS: 339030. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 00662. \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2014 ao Convênio SEEDUC nº 02/2012. 12/03/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO. Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 02/2012, por mais 24 (vinte e quatro) meses. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Decretos Estaduais nº 41.528/2008 e nº 3.149/80, Lei Estadual nº 287/79, e Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91. PROCESSO Nº E- 03/13.311/2011.\r\nId: 1643535\r\n"
        ],
        "1643595": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912244025 de 19 de outubro de 2009.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n: prestação de serviços de entrega de malotes em diversas Unidades da Fundação Leão XIII e venda de produtos.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais) \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19.10.2013.\r\n: 19.10.2013 \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57.\r\nE-23/201451/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25.10.2013.\r\nId: 1643595. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643746": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 012/2013 ao Contrato nº 006/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa EMIVE - Parulha 24 Horas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência e adequação do objeto contratual.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n28/11/2013.\r\nInciso II do art. 57 e inciso I do art. 58 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\n6º Termo Aditivo nº 011/2013 ao Contrato nº 018/2008.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Locares Automotores Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n: De 15 de dezembro de 2013 a 30 de março de 2014.\r\n10/12/2013.\r\n§4º inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1643746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643753": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/2013.\r\n: 03/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN, Região F, Sede no Rio de Janeiro (Guapimirim e Magé) - RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.379/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1643753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643755": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2011 - Termo Contratual nº 15/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e CELSO COSTA DE MELLO.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Anísio Torres, nº 01 - Galpão - Comendador Levy Gasparian- RJ, com matrícula no RGI sob o nº 284, Livro 2, no 2º Ofício de Registro de Imóveis de Levy Gasparian, com área de 390m², prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/01/2014.\r\nR 25.898,04 (vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n: 3390.39.15\r\n2014NE00153.\r\n: 15/01/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1643755\r\n"
        ],
        "1643756": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 079/2013 - Termo Contratual nº 012/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante AMANDA GOMES DE QUEIROZ e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - URFJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 079/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 13/02/2014 com término previsto para 12/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1643756\r\n"
        ],
        "1643779": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\n27/02/2014.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e RIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato por mais 6 meses e retificação de dados.\r\n01/03/2014 a 01/09/2014.\r\nR 366.426,60 (trezentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta centavos).\r\nLei nº 8245/91 e Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações.\r\nId: 1643779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643803": [
            "2014-03-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE \r\nProcesso nº 2010.034.000304-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2010\r\nContrato nº 309/2012\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 300 (trezentos) dias e 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura:16/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1643803\r\n"
        ],
        "1643894": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Convênio nº 11/2009, assinado em 28.08.2013. DER/RJ e a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorroga o prazo do convenio por 48 (quarenta e oito) meses a contar de 28.08.2013, com término em 28.08.2017. : Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.066/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2013. \r\nId: 1643894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1643918": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO: 11/03/2014 .\r\nId: 1643918\r\n"
        ],
        "1644004": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 23/2012.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1096/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 30.181,57 (trinta mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n11/03/2014.\r\nId: 1644004\r\n"
        ],
        "1644042": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSESEG/2011através da Secretaria de OBJETO: por um novo período de 12 (doze) meses contados a partir de 17/03/2014 PROCESSO \r\nId: 1644042\r\n"
        ],
        "1644062": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Supressão ao Contrato 036/2011.\r\nart. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n901.320/2011.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação e Supressão ao Contrato nº 036/2011.\r\ne 06/02/2014.\r\n195.048,00 (cento e noventa e cinco mil e quarenta e oito reais.\r\n.\r\nId: 1644062\r\n"
        ],
        "1644063": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato .\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nitivo de Prorrogação e reajuste contratual ao Contrato nº 009/2013.\r\n/02/2014.\r\nquinhentos e oitenta e quatro mil quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n.\r\nId: 1644063\r\n"
        ],
        "1644128": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.31/01/2014. Processo nº E-18/401.034/2012\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2014.\r\nId: 1644128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644357": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 101/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual. \r\n: 14 de março de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010 .\r\nId: 1644357\r\n"
        ],
        "1644393": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\n\"Modificação de itens do serviço contratado, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n21/01/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.501/2013 (CN nº 009/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1644393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644394": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e as empresas integrantes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Modificação de itens do serviço contratado, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n: 21/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.500/2013 (CN nº 003/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 22/01/2014.\r\nId: 1644394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644395": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.- \r\n: \"Alteração de cláusula contratual\".\r\n11/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.094/2014 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 1644395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644416": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " ADITIVO\r\nNº .\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000038-5-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias do contrato nº 025/2012, que tem como objeto a construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório, totalizando 420 (quatrocentos e vinte dias) de durabilidade o prazo da TP 002/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1644416\r\n"
        ],
        "1644417": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " ADITIVO\r\nNº .\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 540 (quinhentos e quarenta dias) de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1644417\r\n"
        ],
        "1644462": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2013 - Termo Contratual nº 123/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o CONSÓRCIO RIO+, ATRAVÉS DO LÍDER, G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA. \r\n: Determinar que a emissão das faturas e pagamentos dos serviços, objeto do Contrato nº 66/2013, sejam efetuados sob o CNPJ da filial da CONTRATADA, sob o nº 59.057.992/0002-17, localizada Rua da Assembleia, 69, 4º Andar, Centro-RJ.\r\n: 18/12/2013.\r\n: Lei nº 10.520.\r\nE-04/056.313/2013.\r\nId: 1644462\r\n"
        ],
        "1644464": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 012/2013 - Termo Contratual nº 021/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RENATA MARIANA FERNANDES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 012/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 08/03/2014 com término previsto para 07/09/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n24/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.464/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 007/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LETÍCIA ISABEL DUQUE QUEIROGA e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 28/02/2014 com término previsto para 27/08/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n23/01/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.408/2013\r\nId: 1644464\r\n"
        ],
        "1644484": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000063-8-PR\r\nCarta Convite nº 046/2013\r\nContrato nº 210/2013\r\nEmpresa Contratada: S.GOMES DA SILVA E CIA LTDA ME.\r\nCNPJ: 39.700.844/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma da E.M Alberto Lamego - Poço Gordo , com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: R 53.717,02 (cinquenta e três mil, setecentos e dezessete reais e dois centavos)\r\nData da assinatura: 30/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1644484\r\n"
        ],
        "1644485": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\nContrato nº 199/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 20/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\nId: 1644485\r\n"
        ],
        "1644486": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000076-7-PR \r\nConcorrência Pública nº 010/2013\r\nContrato nº 245/2013\r\nEmpresa Contratada: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 29.152.196/0001-11\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de estrutura - Ponte sobre o canal Coqueiro, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 13/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1644486\r\n"
        ],
        "1644487": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de Preços nº 060/2012\r\nContrato nº 379/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\nCNPJ nº 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo “B”, padrão FNDE, Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 08 (oito) meses.\r\nData assinatura do aditivo: 30/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Março de 2014.\r\nId: 1644487\r\n"
        ],
        "1644503": [
            "2014-03-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n14/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do objeto do contrato para incluir os serviços que constam no Memorial Descritivo, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, alteração do prazo máximo para execução da Obra e alteração do valor do contrato. \r\nR 156.521,46\r\n\r\nId: 1644503\r\n"
        ],
        "1644636": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de lanches. \r\n: de 15/02/2014 a 14/02/2015.\r\n: R 42.715,54 (quarenta e dois mil setecentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando R 719.872,54 (setecentos e dezenove mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) anual.\r\nE-03/92.321//2011. \r\n15/02/2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA RIO FOOD COM. E SERV. DE ALIMENTOS LTDA - ME”.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de Alimentação. \r\n: de 15/02/2014 a 14/02/2015.\r\n: R 25.419,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), totalizando R 428.419,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos) anual.\r\nE-03/92.320//2011. \r\n15/02/2014.\r\nId: 1644636\r\n"
        ],
        "1644645": [
            "2014-03-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nASSINATURA: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ITS Viagens e Turismo Ltda. Epp. : R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: E- 02/002.027/2013.\r\nId: 1644645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1644867": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 078/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Soloteste Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de execução de serviços de sondagem em áreas para diversas Unidades de Saúde, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 25/02/2014.\r\nProcesso n° E-17/400.195/2011.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 022/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 29/08/2013.\r\nProcesso n° E-17/401.431/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/09/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 093/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda - ME. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativa a execução de obras de reparos “Preservando a Climatização“ em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 10º DEMAN (Sede no Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 22/10/2013.\r\nProcesso n° E-17/400.569/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 050/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a modificações de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “ Região A “, (Sede em Nova Iguaçu), no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 02/12/2013.\r\nProcesso n° E-17/002/000.366/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 100/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimento Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis. \r\n: 10/12/2013.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/01/2014.\r\nId: 1644867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645048": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E- 11/000.520/2011.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/000.580/2011.\r\nId: 1645048\r\n"
        ],
        "1645148": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Formalização da inclusão no objeto contratual dos serviços de elaboração de um da nova versão do SIGA com prazo de 04 (quatro) meses para execução dos serviços. R 539.763,33 (quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos). E- 01/3086/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1645148\r\n"
        ],
        "1645268": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 4 (quatro) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 6.740.000,00 (seis milhões, setecentos e quarenta mil reais).\r\nE- 08/4780/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 236 de 28 de dezembro de 2012.\r\n03/09/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 028/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/4778/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2013.\r\nId: 1645268\r\n"
        ],
        "1645332": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/03/2014\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2011. \r\nOnde se lê: Contrato n° 040/2011. \r\nLeia-se: Contrato n° 040/2013.\r\nId: 1645332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645347": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Renal - Tec Indústria, Comércio e Serviços LTDAAcréscimo de 24.4444% ao valor do Contrato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1645347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645427": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato .\r\nrt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n282/2010.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa Consórcio Inforvia II (Telemar Norte Leste S/A). \r\nitivo de Prorrogação do Prazo e Reajuste ao Contrato nº 062/2010.\r\n.\r\nenta e oito mil quinhentos e cinq.\r\n.\r\nId: 1645427\r\n"
        ],
        "1645429": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OB JETO: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 12 (doze) meses, mantendo o valor mensal unitário de R 20,24 (vinte reais e vinte quatro centavos), totalizando o valor anual de R 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais).\r\n24/02/2014. \r\nProc. nº E-18/400.116/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2014.\r\nId: 1645429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645481": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003.004240/2013. \r\nId: 1645481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645482": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 077/2012, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 49 (quarenta e nove) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1645482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645483": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2012, assinado em 10.06.2013. DER-RJ e a EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 58 (cinquenta e oito) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2013.\r\nId: 1645483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645484": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2013, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 80 (oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1645484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645485": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1645485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645486": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, readequação do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual do Contrato nº 058/2010, assinado em 02.10.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Obras de Restauração e outros no Município de São Gonçalo. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2013.\r\nId: 1645486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645487": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 077/2012, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1645487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645488": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083/2013, assinado em 14.03.2014. DER-RJ e MEGA ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1645488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645542": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 006/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE- e AGÊNCIA 3 COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.\r\n\"Prorrogação contratual\".\r\n: 12 meses.\r\n: 20.000,000,00 (vinte milhões de reais).\r\n: 24/02/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.333/2012 (CN nº 202/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1645542. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1645764": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 10/2013. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Armação dos Búzios. 14/03/2014. Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2013, oriundo do Convênio nº 01/2013, a fim de atender à ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação: “j) Disponibilizar local na Estrada Búzios x Cabo Frio, s/nº, ref. Praça de São José/Igreja Católica de São José, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nVigência do convênio.\r\nId: 1645764\r\n"
        ],
        "1645940": [
            "2014-03-19 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000087-6-PR\r\nTomada de Preço nº 037/2012\r\nContrato nº 261/2012\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 05 (cinco) meses.\r\nData da assinatura: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Março de 2014.\r\nId: 1645940\r\n"
        ],
        "1645979": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá. Data de AssinaturaNOTA DE EMPENHO\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1645979\r\n"
        ],
        "1646056": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2014, assinado em 03/01/2014, ao Contrato nº 990806/2010. PRODERJ e o Carlos Lima Advogados Associados. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660343/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1646056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646089": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2014, assinado em 04/03/2014, ao Contrato nº 201060/2010. PRODERJ e o Hélio Taissun Santana - Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/660089/2010.\r\nId: 1646089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646152": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2012. : Banco Bradesco S.A. e a Fundação Santa Cabrini.: Incluir novos endereços para prestação de serviço de remessa de numerário por parte do Banco Bradesco, por intermédio de empresa transportadora de valores, para estabelecimentos da Fundação.12 (doze) meses a contar de sua publicação. Leis nºs 8.666/93, 7.210/84 e Resolução nº 3001 do BACEN. Processo nº E- 21/131.109/2012.\r\nId: 1646152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646171": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 012/2013 - Pregão Eletrônico nº 09/13.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 012/2013.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n19.03.2014.\r\n06 (seis) meses a contar de 27/03/2014.\r\nE-01/004/1867/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1646171\r\n"
        ],
        "1646187": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica autorizada a redução do percentual de desconto concedido promocionalmente ao Assinante “O Globo” para 20% (vinte por cento), validade de 23/01/2014 até o término da temporada.\r\nFica autorizada a comercialização promocional de ingressos por meio do site compras coletivas “Click On”, totalizando 80 (oitenta) ingressos, por sessão, no valor de R 18,00 (dezoito reais), com validade de 23/01/2014 até o término da temporada.\r\nProc. nº E- 18/002/918/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2014.\r\nId: 1646187. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646533": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 006/2013.\r\n: 25/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.215/2012.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 17/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o realinhamento de preços das obras de demolição/construção no C.E. São João, no Município de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/403.529/2011.\r\nId: 1646533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646621": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.10.2013\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 24/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2013.\r\n\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 22/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2013.\r\nId: 1646621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1646734": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAE\r\nProcesso nº 2013.034.000036-8-PR\r\nCarta Convite nº 023/13\r\nContrato nº 287/13\r\nEmpresa Contratada: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 28.318.665/001-67\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma para entrega de imóvel - E. M.Giró Faisca, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: 12.203,68 (doze mil, duzentos e três e sessenta e oito centavos.\r\nPrazo: 2 (dois) meses.\r\nData da assinatura: 27/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nId: 1646734\r\n"
        ],
        "1646735": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão Presencial nº 019/11\r\nContrato nº 176/11\r\nEmpresa Contratada: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.236.525,54 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco e cinquenta e quatro centavos.\r\nData da Assinatura: 31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nId: 1646735\r\n"
        ],
        "1646736": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000251-8-PR\r\nTomada de Preços nº 012/11\r\nContrato nº 066/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 10.614.866/0001-46\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Santa Rita / Rio Branco, localizada na Rua Capitão Menezes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 320.345,70 (trezentos e vinte, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos.\r\nAssinatura do Termo Aditivo: 24/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2014.\r\nId: 1646736\r\n"
        ],
        "1646809": [
            "2014-03-20 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 002/2013. Secretaria de Estado de Cultura e Instituto de Desenvolvimento e Gestão-IDG. Acréscimo de meta referente ao primeiro ano de contrato, bem como a revisão de recursos financeiros. R 99.453.131,00 (noventa e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil cento e trinta e um reais). Lei Estadual nº 5.498/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014. \r\nId: 1646809\r\n"
        ],
        "1647082": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nnº 9912258298 o serviço de MDPB (Mala Direta Postal Básica) e substituir o Anexo nº 2 - SEDEX pelo Anexo nº 9 -SEDEX 40096. \r\nR 10.000,00 (dez mil reais).\r\n20.02.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.02.2014.\r\nId: 1647082. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647094": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças de bancada de fluxo laminar em aço inox vertical, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R 12.763,98 (doze mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas iguais, no valor de R 1.063,66 (mil sessenta e três reais e sessenta e seis centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 002/1200-2011 a contar de 23/02/2014. \r\n21/02/2014.\r\nE-09/169/1704/2010.\r\nId: 1647094\r\n"
        ],
        "1647095": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 001/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviços de incubador à seco, com processador, marca BIO-PLUS, modelo IT-2002, nº de série 00432, localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R 11.793,62 (onze mil setecentos e noventa e três reais e sessenta e dois centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 982,80 (novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 001/1200-2011 a contar de 23/02/2014. \r\n: 21/02/2014.\r\nE-09/153/1704/2010.\r\nId: 1647095\r\n"
        ],
        "1647104": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TRMO ADITIVO\r\nrrogação de Prazo e Reajuste ao Contrato .\r\n8666/93.\r\n981.203/2011.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nte contratual ao Contrato nº 001/2012.\r\n/02/2014.\r\n64.199,49 (sessenta e quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta ).\r\n.\r\nId: 1647104\r\n"
        ],
        "1647108": [
            "2014-03-21 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato n° 015/2011, sem reajuste admitido na Cláusula Nona, § 7º. R 1.425.586,02 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e dois centavos).Janete Bloise, matr. n° 24/007.579- 6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/415855/2010.\r\nId: 1647108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647156": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 91/2013.\r\n: 18/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, referente as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.970/2013.\r\nId: 1647156. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647178": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 069/2013.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LMF Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, para execução do contrato acima citado, cujo objeto é a execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios, gerenciados pela 9º DEMAN - Sede em Niterói, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.223/2013.\r\nId: 1647178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647192": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FAMILY SEARCH INTERNATIONAL. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Cooperação Técnica firmado entre as partes, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de abril de 2015. Processo nº E-12/005.170/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.02.2014.\r\nId: 1647192\r\n"
        ],
        "1647219": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2011.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJEmpresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: 05/03/2014 a 04/03/2015.\r\n: R 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais).\r\nArt. 57, Inciso IV, da Lei nº 8666/93.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/001.013832/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1647219\r\n"
        ],
        "1647253": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nDO DE 13/01/2014\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 25/2010 ...\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/2365/2010.\r\nLeia-se: PROCESSOS NºS E-12/2365/2010 (Casa Civil) e E- 18/000/355/2011 (SEC).\r\nId: 1647253\r\n"
        ],
        "1647718": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Atsnet Informática e Desenvolvimento de Sistemas Ltda-ME..\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 112 dias da vigência do Contrato nº 02/2013, bem como acréscimo de 2.075 horas que consiste na prestação de serviços de tecnologia da informação para desenvolvimento, manutenção e documentação de sistemas, realizada através do sistema de banco de horas.\r\nalor total máximo do contrato é de R 207.500,00 (duzentos e sete mil e quinhentos reais).\r\n11/03/2014 a 30/06/2014.\r\n10 de março de 2014.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-11/006/021/2013.\r\nId: 1647718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647731": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 146/2011.\r\n: 30/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a suspensão da contagem do prazo das obras de construção do 3º pavimento (oncologia), no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.971/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1647731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647780": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSistema Sem Parar (plano Clássico)PARTES: A SUDERJ Centro de Gestão de Meios de Pagamento S\"Cláusula Primeira: Ficam excluídos os itens (I) a (IV) da cláusula 2.1, e a alínea \"a\" da cláusula 7.1 do Termo de Adesão; Cláusula Segunda: O item (IV) da cláusula 4.1 passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação: \"Efetuar o pagamento de sua fatura mensal na data de vencimento escolhida, através de boleto bancário, que deverá ser emitido pelo site www.viafacil.com.br, por meio de senha de acesso específica. Cláusula Terceira: A cláusula 9.1 do Termo de Adesão passará a vigorar entre as partes com a seguinte redação:\"Este Termo de Adesão tem prazo de duração de 01 (um) ano, a partir da assinatura deste, com possibilidade de prorrogação nos Termos da Lei nº 8.666/93, e produzirá efeitos até que todas as obrigações das partes estejam devidamente cumpridas\". As demais cláusulas do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar permanecem inalteradas, produzindo seus legais efeitos entre as partes. O presente instrumento é decorrente de processo de Inexigibilidade de Licitação com base no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - alterada pelas Leis nº 8.333/94 e nº 9.648/98. PROCESSO Nº E-30/200.826/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/02/2014.\r\nId: 1647780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1647892": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo nº 016/2014 ao Contrato n° 84/2011. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e CONSÓRCIO RIOTEC II, ATRAVÉS DO PARTÍCIPE INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Fica prorrogado o prazo do Contrato nº 084/2011, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela prorrogação, o RIOPREVIDÊNCIA pagará à CONTRATADA o valor total de R 1.222.495,08 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/320785/2011.\r\nId: 1647892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648005": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 004/2009, assinado em 28.11.2013. DER-RJ e RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. º E-17/ \r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2013.\r\nId: 1648005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648006": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2009, assinado em 15.07.2013. DER-RJ e INDÚSTRIA E COMÉRCIO DECKER BRASIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/93 Decreto Estadual nº 3.149/80. - 17/\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2013. \r\nId: 1648006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648238": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036/2005, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1648238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648239": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato DER-RJ nº 075/2009, assinado em 18.12.2013. RTES: DER-RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2013.\r\nId: 1648239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648240": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRerratificação do Contrato nº 031/2013, assinado em 17.03.2014. DER-RJ ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.005338/2013. \r\nId: 1648240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648241": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 016/2013, assinado em 10.02.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.000271/2014.\r\nOmitido no D.O. de 11.02.2014.\r\nId: 1648241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648242": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 115/2010, assinado em 17.03.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARESW S.A. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. Nº E- 17/003.000219/2014. \r\nId: 1648242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648243": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 016/2013, assinado em 04.09.2013. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 05.09.2013.\r\nId: 1648243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648244": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 033/2013, assinado em 20.03.2014. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório R 186.536,00. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1648244. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648245": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 016/2013, assinado em 10.02.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Altera a Cláusula Décima Primeira - Reajustamento do Contrato. Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROCESSO Nº E- 17/003.000080/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11.02.2014.\r\nId: 1648245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648321": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 06/2012.\r\nArt. 65, §1º da Lei 8.666/93.\r\n21/03/2014.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 1.000.000,00 (um milhão de reais)\r\n2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.007.\r\nId: 1648321\r\n"
        ],
        "1648332": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 de Repactuação ao Contrato nº 40/2010/UERJ. UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 2.932.865,65, juntamente com a dedução do valor de R 36.583,30. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8037/UERJ/2009.\r\nId: 1648332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648389": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000061-3-PR\r\nCarta Convite nº 039/13\r\nContrato nº 292/13\r\nEmpresa Contratada: EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\nCNPJ: 36.297.026/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da quadra entre as E.M. Don Elder Câmara e E.M. Castelo Branco - Rua Visconde de Alvarenga - Bairro Pecuária, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 2 (dois) meses.\r\nValor Aditivado: R 23.030,58 (vinte e três mil e trinta reais e cinquenta e oito centavos)\r\nData da Assinatura: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nId: 1648389\r\n"
        ],
        "1648390": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000050-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2012\r\nContrato nº 198/2012\r\n.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 567.994,38 (quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 11/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nId: 1648390\r\n"
        ],
        "1648391": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2010.034.0000451-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 031/11\r\nContrato nº 121/11\r\n.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para construção de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Rangel Herédia, esquina com a Rua Adão Pereira Nunes no Bairro da Lapa, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 1.407.569,01 (um milhão, quatrocentos e sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo).\r\nData da assinatura: 06/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\nId: 1648391\r\n"
        ],
        "1648392": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.105.000004-4-PR\r\nTomada de Preço nº 005/2013\r\nContrato nº 263/2013 \r\nEmpresa Contratada: LUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua Salvador Corrêa, n°21 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 2 (dois) meses\r\nValor aditivado: R 131.340,28 (cento e trinta e um mil, trezentos e quarenta reais e vinte e oito centavos).\r\nData da assinatura: 06/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2014.\r\nId: 1648392\r\n"
        ],
        "1648393": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000032-3-PR\r\nTomada de Preço nº 018/12\r\nContrato nº 163/2012\r\nEmpresa Contratada: CONAN CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nCNPJ: 39.238.308/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande - Padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 19 (dezenove) meses e 120 (cento e vinte) dias\r\nValor aditivado: R 125.246,09 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e nove centavos).\r\nData de assinatura: 27/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\nId: 1648393\r\n"
        ],
        "1648394": [
            "2014-03-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 0212.034.000397-2-PR\r\nTomada de Preço nº 099/12\r\nContrato nº 161/2013\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Praça em Guarus - Avenida Teresópolis com Rua Cambuci, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 16/10/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2014.\r\nId: 1648394\r\n"
        ],
        "1648453": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. : Acrescer em 25 (vinte e cinco) por cento, o valor do contrato original a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO:: 14/11/2013. E-18/002/300/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1648453\r\n"
        ],
        "1648454": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato Comercial nº 209006/2009. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação de prazo por um período adicional de 12 (doze) meses - de 18/12/2009 a 17/12/2014. R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Lei nº 8.666/93. E-12/660812/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/2013.\r\nId: 1648454\r\n"
        ],
        "1648590": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 016/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 04 (quatro) meses a contar da data da publicação deste aditivo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. E-07/000.558/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014. \r\nId: 1648590\r\n"
        ],
        "1648652": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 04/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa ITS Viagens e Turismo LTDA - EPP. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre as partes, por um período de 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/001/000376/2013.\r\nId: 1648652\r\n"
        ],
        "1648666": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS E TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 011/2011.\r\nLeia-se: \r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 001/2011\r\nId: 1648666\r\n"
        ],
        "1648669": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Prorrogação do prazo e alteração no caput da Cláusula Quinta do contrato originário da prestação de serviços de cadastramento, para recuperação e melhorias em unidades habitacionais. 12 (doze) me ses. Despacho exarado no Processo nº E- 19/101.066/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8078/1990 e 8245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 003/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1648669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648694": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 235/2011.\r\n: 18/12//2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidade do contrato acima citado, bem como a suspensão para execução das obras de reforma geral no DEGASE Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD/Ricardo de Albuquerque), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.256/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1648694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648738": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 147/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n° 147/2012.VALOR TOTAL R 23.559.072,00 (vinte e três milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil e setenta e dois reais).Janete Bloise, matr. n° 24/007.579-6. 19 de fevereiro de 2014. PROCESSO Nº E-12/413373/2012.\r\nId: 1648738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648825": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA E ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Look Life Locação de Veículos e Turismo LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 2 (dois) meses.\r\n24/03/2014.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\nE-26/004/0344/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nId: 1648825. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1648855": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviços de locação de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais e serviços necessários para a instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com o intuito de atender aos diversos setores da PCERJ. \r\nO preço total dos serviços ora reajustados pelo IGP-M fica alterado para R 5.947.796,95 (cinco milhões, novecentos e quarenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e noventa e cinco centavos) a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas iguais, no valor de R 247.824,87 (duzentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 06 de março de 2014, o contrato nº 003/1200/2012.\r\n03/03/2014.\r\nId: 1648855\r\n"
        ],
        "1648946": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 01 de Rerratificação ao Contrato nº 08/2013 de prestação de serviços de locação de veículos.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, e World Turismo, Transporte e Locação LTDA.\r\nConstitui objeto do presente termo de Rerratificação, a seguinte alteração:\r\n1 - Na Cláusula primeira do Contrato; \r\nOnde se lê: “Motor 1.4”\r\nLeia-se: “Motor 1.6”.\r\n- DA RATIFICAÇÃO\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas dos Termos Aditivos ora Rerratificado.\r\nProcesso Administrativo nº E-22/001/1143/2013.\r\n19/03/2014\r\nE-22/001/1143/2013\r\nId: 1648946\r\n"
        ],
        "1649007": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2013 a 17/11/2014 e o reajuste calculado pela COSEC-Saúde com base no índice IPCA de 6,0906%.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2013 e 17/11/2014.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 326.720,12 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e vinte reais e doze centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n14/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1649007\r\n"
        ],
        "1649024": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançANDRÉ VENÍCIO SANTOS DA SILVA MÓVEIS DE ESCRITÓRIO objeto contratual por mais 21/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 28/02/2014. DATA DE ASSINATURA:.\r\n.\r\nId: 1649024\r\n"
        ],
        "1649025": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do prazo de entrega dovinte e quatro) contados de 05/02/2014 (inclusive), passando a ter seu término na data de 28/02/2014. PROCESSO Nº E-09/008/1123/2013\r\n.\r\nId: 1649025\r\n"
        ],
        "1649051": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nADM n° 006/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A e Velox Transportes e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência. : 6 meses, a contar do dia 17/04/2014. : R 13.905,00 (treze mil novecentos e cinco reais). Proc. n° E-11/60.503/2012.\r\nId: 1649051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649177": [
            "2014-03-25 00:00:00",
            "\r\nId: 1649177\r\n"
        ],
        "1649214": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779/2012.\r\n173.736,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 026/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cantagalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300689/2012.\r\nR 244.789,12.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 029/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Cachoeiras de Macacu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300866/2012.\r\n189.624,08.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Duas Barras Monnerat.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300724/2012.\r\n192.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 067/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23300915/2012.\r\n384.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 076/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Tanguá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300694/2012.\r\n320.000,00.\r\n22/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 088/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Resende.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300723/2012.\r\n365.816,64.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 105/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Rio Bonito.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300703/2012.\r\n249.250,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 116/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Itaocara.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300916/2012.\r\n528.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação do Instituto Anna Freud.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300846/2012.\r\n223.248,58.\r\n27/02/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Ong Contato - Centro de Pesquisas e de Ações Sociais e Culturais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300848/2012.\r\n2.544.023,93.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Educacional Nosso Mundo\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300850/2012.\r\n752.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 024/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Corbi - Centro de Orientação e Reabilitação Beneficente de Inhaúma.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300787/2012.\r\n504.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 033/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300775/2012.\r\n282.432,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 040/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Interprofissional de Apoio a Criança e ao Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300876/2012.\r\n317.591,45.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300695/2012.\r\n203.520,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 062/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Social Luz e Vida.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300851/2012.\r\n448.749,96.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 070/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Caminho.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300772/2012.\r\n254.535,19.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Ativo de Programas Sociais - Ong Semear.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300867/2012.\r\n252.065,88.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 122/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro Integrado de Reabilitação Sarapuí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300821/2012.\r\n640.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 046/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Vida Real.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300697/2012.\r\n260.405,28.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Girasol do Brasil.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300701/2012.\r\n622.048,48.\r\n17/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 048/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Consuelo Pinheiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300870/2012.\r\n786.468,97.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 053/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300789/2012.\r\n197.174,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 065/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural Geração da Hora.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300890/2012.\r\n448.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 109/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Mafer/Lar Santa Catarina.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300903/2012.\r\n256.000,00.\r\n21/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Jesus é Amor.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300878/2012.\r\n166.400,00.\r\n13/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 058/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Crianças Especiais de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300718/2012.\r\n839.023,60.\r\n27/02/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 060/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Maria de Lourdes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300725/2012.\r\n956.772,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 061/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar de Daniel Cristóvão.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300892/2012.\r\n192.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Beneficente Amar.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300833/2012.\r\n288.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 071/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Lar Tia Anastácia.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300797/2012.\r\n319.993,08.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 011/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Sodalício de Sacra Família.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300852/2012.\r\n317.135,47.\r\n07/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Sociedade Beneficente Anchieta.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300858/2012.\r\n750.356,64.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 052/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Serviço de Assistência São José Operário.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300774/2012.\r\n338.054,56.\r\n26/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 077/2012. _\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Solidariedade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300707/2012.\r\n275.929,88.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Berço.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300812/2012.\r\n160.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 028/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra Social Dona Meca.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300790/2012.\r\n530.728,28.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 080/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Obra do Salvador.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300883/2012.\r\n307.200,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300824/2012.\r\n456.333,97.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 023/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Movimento Terapêutico Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300788/2012.\r\n1.357.964,49.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 030/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Assistência às Causas Sociais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300803/2012.\r\n326.560,01.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Projeto Criança Feliz.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300794/2012.\r\n176.000,00.\r\n26/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 075/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Portadores de Deficiência Física de Carmo - Sentindo na Pele.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300811/2012.\r\n631.589,11.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 079/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Proteção e Orientação aos Excepcionais - APOE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300983/2012.\r\n324.070,40.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Espaço Educativo São Charbel.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300829/2012.\r\n183.000,00.\r\n25/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 086/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Físicos de Volta Redonda - APADEFI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300795/2012.\r\n168.781,76.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Ressurgir - Grupo de Apoio à Família em Risco Social.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300831/2012.\r\n447.792,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Evangélica Resgate e Ame Crianças e Adolescentes em Situação de Risco.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300893/2012.\r\n352.403,36.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 108/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação dos Colaboradores e Amigos dos Pacientes Especiais.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300708/2012.\r\n437.826,66.\r\n07/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Casa Lar Aura Celeste.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300828/2012.\r\n164.645,84.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Educacional dos Homens de Amanhã.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300769/2012.\r\n434.105,26.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e o DEPSI - Desenvolvimento da Personalidade Sócio-Infantil.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300792/2012.\r\n204.009,60.\r\n22/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 128/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo de Amigos do Autista de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300904/2012.\r\n345.608,36.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300771/2012.\r\n139.140,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cordeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300702/2012.\r\n158.400,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Três Rios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300691/2012.\r\n148.800,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Itaperuna.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300699/2012.\r\n-637.493,76.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 027/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Mendes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300820/2012.\r\n255.999,28.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 036/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Volta Redonda.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300906/2012.\r\n646.400,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 039/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miguel Pereira.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300808/2012.\r\n255.881,23.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 041/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São João de Meriti.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300853/2012.\r\n256.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Macaé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300796/2012.\r\n300.306,88.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 044/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Rio das Ostras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300826/2012.\r\n766.060,96.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 045/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jardim.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300875/2012.\r\n324.564,48.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 050/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Bom Jesus do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n406.096,48.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 054/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Varra Sai.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300768/2012.\r\n210.836,85.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Iguaba Grande.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300706/2012.\r\n267.430,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 056/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nova Friburgo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300905/2012.\r\n366.745,44.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 068/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Natividade.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300729/2012.\r\n328.400,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 069/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Francisco do Itabapoana.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300921/2012.\r\n512.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 072/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Pinheiral.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300922/2012.\r\n255.173,57.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 074/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Nilópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300809/2012.\r\n286.065,54.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Miracema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300815/2012.\r\n345.033,15.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cambuci.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300705/2012.\r\n318.235,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 089/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Japeri.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300780/2012.\r\n384.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 093/2012. \r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300726/2012.\r\n288.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 095/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Santo Antônio de Pádua.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300799/2012.\r\n384.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Arraial do Cabo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300827/2012.\r\n402.340,80.\r\n10/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Armação dos Búzios.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300716/2012.\r\n319.999,64.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Conceição de Macabu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300814/2012.\r\nR 2.565.434,04.\r\n28/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Brasileira de Assistência ao Excepcional.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300819/2012.\r\nR 224.000,00.\r\n28/02/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1649214. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649296": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 053/2013.\r\n: 10/01//2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vitorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN Região “A” (Sede de Niterói), no Muni cípio de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.371/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1649296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649301": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO \r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a empresa Acréscimo de mais 07 (sete) impressoras na prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de impressão, cópia, scanner e fax. R 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO:DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\nId: 1649301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649337": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 12/2014 ao Contrato SEEDUC n° 05/2013. 24/02/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2014, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 05/2013. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. 18010 1212201522192. FONTE DE RECURSOS: E- 03/10.535/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1649337\r\n"
        ],
        "1649408": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e ainda de conformidade com o Código Civil Brasileiro, do instrumento convocatório.\r\nE-05/0001/01/2013.\r\n20/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014. \r\nId: 1649408\r\n"
        ],
        "1649414": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011, referente à prestação de serviços de guarda física, remoção, gerenciamento informatizado e desarquivamento de caixas box.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, concessão de reajuste, alteração quantitativa e alteração da dotação orçamentária. \r\nR 212.469,64 (duzentos e doze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nArt. 57, inciso II, art. 58 e art. 65, inciso I, § 1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/005.332/2011. \r\n19 de março de 2014.\r\nId: 1649414\r\n"
        ],
        "1649556": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica autorizada a realizar a promoção “Ingresso Amigo” para comercialização de ingressos no valor de R 5,00 (cinco reais) durante toda temporada do espetáculo. Processo nº E-18/002/921/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.02.2014.\r\nId: 1649556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649601": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ZIULEO - COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato original.\r\nA contar de 11/03/2014.\r\nTotal de R 883.260,00 (oitocentos e oitenta e três mil duzentos e sessenta reais).\r\n10/03/2014.\r\nProcesso nº E-27/082/10133/2012.\r\nId: 1649601\r\n"
        ],
        "1649623": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao contrato Casa Civil nº 025/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA TIM CELULAR S.A.\r\n: Aumento quantitativo em itens e acréscimo de valor. \r\n: Terá o mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 025/2010 \r\nR 287,86 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\n24 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.085/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 038/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A. \r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha e prorrogação do prazo contratual. \r\n: 30 (trinta) dias a contar de 16/05/2014\r\n25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/81/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao convênio nº 059/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n21 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao convênio nº 078/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.543/2010.\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 116/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE CARAPEBUS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.880/2010.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 006/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE QUATIS.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.349/2012.\r\n: Termo de rescisão unilateral do contrato nº 027/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\n: Rescisão unilateral ao Contrato nº 027/2013 celebrado em 14/05/2013, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em Muro de Gabiões nos fundos do Hospital Municipal Flávio Leal no município de Piraí - RJ.\r\n: R 24.912,45 (vinte e quatro mil novecentos e doze reais e quarenta e cinco centavos) - Multa da empresa para com a SEOBRAS -\r\n24 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/002.222/2012.\r\n: Termo de apostilamento ao CONTRATO 087/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.\r\n: Reajuste de preços/Atualização Monetária. \r\n: R 132.107,52 (cento e trinta e dois mil cento e sete reais e cinquenta e dois centavos).\r\n24 de março de 2014.\r\n: Lei Federal 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 17/001/1736/2013.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n24/03/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ROSENGE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de contenção em Muro de Gabiões nos fundos do Hospital Municipal Flávio Leal no município de Piraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.222/2012\r\n: R 477.027,01 (quatrocentos e setenta e sete mil vinte e sete reais e um centavo)\r\n(noventa) dias.\r\nId: 1649623\r\n"
        ],
        "1649842": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2013. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS.\r\n06/03/2014. \r\nregistrar o novo Plano de Trabalho anexo ao Convênio nº 001/2013, na forma específica, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento de valor no montante de R 2.461.862,56, mantidas as demais disposições.\r\nProcesso nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1649842\r\n"
        ],
        "1649867": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da Contagem do prazo do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração de projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 24/02/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.965/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 075/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de reforma geral, com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 25/02/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.496/2013.\r\nId: 1649867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649872": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n°004/14 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 011/08, celebrado no dia 17 de novembro de 2008. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Agroindustrial São João S/A - AGRISA e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. Prorrogar o prazo de validade do TAC nº 011/08, com base na sua CLÁUSULA SEGUNDA, ajustar o Plano de Ação anexo ao TAC nº 011/08 (CLÁUSULA PRIMEIRA), para conclusão das ações, conforme item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA do TAC nº 011/08 e ajustar na CLÁUSULA NONA os valores referentes a garantia. 17 de fevereiro de 2014. \r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014. \r\nId: 1649872. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1649880": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA n° 005/14 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 006/08, celebrado no dia 17 de novembro de 2008. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a Cia Açucareira Paraíso e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPE. : Prorrogar o TAC nº 006/08, com base na sua CLÁUSULA SEGUNDA, ajustar o Plano de Ação anexo ao TAC nº 011/08 (CLÁUSULA PRIMEIRA), para conclusão das ações, conforme item 3.3 da CLÁUSULA TERCEIRA do TAC nº 006/08 e ajustar na CLÁUSULA NONA os valores referentes à garantia. DA ASSINATURA Nº\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1649880. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1649893": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 40 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução e modificação de itens da planilha orçamentária com acréscimo\".\r\n180 dias.\r\n: R 1.032.129,74.\r\n27/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-07/705.908/2006 (CI nº 002/1998).\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1649893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649894": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 077/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TAYLOR DO BRASIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento dos produtos contratados\".\r\n75 dias.\r\n: 31/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.521/2011 (Pregão Eletrônico nº 057/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1649894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1649897": [
            "2014-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 772.164,80.\r\n16/01/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.048/2013 (CN nº 203/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 17/01/2014.\r\nId: 1649897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650231": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2014. PARTES:Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 031/12, firmado em 17/07/2012, por mais 5 (cinco) meses a contar de 19/01/2014, terminando assim a sua vigência em 19/01/2014.: 05 (cinco) meses a contar de 19/01/2014. (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Proc. nº E-02/003/533/2013. \r\n\r\nId: 1650231. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650260": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 016/2013 - Termo Contratual nº 022/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALIA MUHAMMAD DE LIMA EL BISHARAT e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 016/2013, por mais 06 meses contados a partir de 22/03/2014 com término previsto para 21/09/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n26/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.469/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 099/2013 - Termo Contratual nº 023/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LEONARDO FERNANDES GONÇALVES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 099/2013, por mais 06 meses contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n26/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.567/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2013 - Termo Contratual nº 024/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MARQUES NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2013, por mais 06 meses contados a partir de 03/04/2014 com término previsto para 02/10/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.470/2013.\r\nId: 1650260\r\n"
        ],
        "1650280": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 25 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.347/2010.\r\nCONTRATO Nº 070/2010. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA CAP ENGENHARIA LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo contratual. \r\n: 300 (trezentos) dias a contar de 11/01/2014.\r\n: 10 de janeiro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/283/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2014.\r\nId: 1650280\r\n"
        ],
        "1650309": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/03/2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato IO nº 06/2012.\r\n.\r\n.\r\n1º da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1650309\r\n"
        ],
        "1650323": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio registrado sob o n° 003/12, celebrado em 07/03/2012. PESAGRO-RIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 07/03/2014, terminando assim sua vigência em 07/03/2015.: 12 (doze) meses a contar de 07/03/2014. Proc. nº E-02/003/56/2014. \r\n\r\nId: 1650323. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650345": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.02.2014\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/001/2013.\r\n/2013.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 30/01/2014.\r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 03/02/2014.\r\nId: 1650345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650359": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 027/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERRONE SERVIÇO POSTAIS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses o Contrato n° 027/2012. R 2.175.050,64 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil cinquenta reais e sessenta e quatro centavos).Ramos de Arquino, matr. n° 24/007.746-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/445778/2011.\r\nId: 1650359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650361": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo à Contratação Instrumentalizada da Nota de Empenho de Despesa nº 2014NE00186. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Caderode Móveis para Escritório Ltda. OBJETO: Alteração da contratação dos bens adquiridos e resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2013, referente ao objeto do Lote 1, instrumentalizada na Nota de Empenho de Despesa nº 2014NE00186. R 57.018,00 (cinquenta e sete mil e dezoito reais). : E-01/003/04/2013.\r\nId: 1650361\r\n"
        ],
        "1650371": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo a Contratação Instrumentalizada da Nota de Empenho de Despesa nº 2014NE00187. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Flavia Terenzi Móveis, Papelaria e Armarinho - EPP. Alteração da contratação dos bens adquiridos e resultante do Pregão Eletrônico nº 018/2013, referente ao objeto do Lote 2, instrumentalizada na Nota de Empenho de Despesa nº 2014NE00187. R 22.156,00 (vinte e dois mil cento e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO: E-01/003/04/2013.\r\nId: 1650371\r\n"
        ],
        "1650606": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/196/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa SANDRA CAUMO DE OLIVEIRA - ME.\r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\n: 25.03.2014.\r\n12 (meses) contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais).\r\nId: 1650606\r\n"
        ],
        "1650623": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 108/2009 (DP). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 5.808.137,40.\r\n30/01/2014.\r\nProcesso nº E-17/107.856/2008 (CN nº 204/2008).\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1650623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650674": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2014, assinado em 02/01/2014, ao Contrato nº 870944/2011. PRODERJ e a Associação de Praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - ASPRA-PM/BM- RJ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1650674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650712": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Transisom Cine Eletrônica Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 041/2012, por mais 02 (dois) meses contados a partir de 27/02/2014. E- 18/001/776.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1650712\r\n"
        ],
        "1650785": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 036/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio CICC. \r\n: Formalizar a suspensão da Contagem do prazo do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação de prazo, bem como realinhamento do preço referente à execução das obras de complementação do “Centro Integrado de Comando e Controle CICC”. no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 20/02/2014.\r\nProcesso n° E-17/02.774/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 141/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. \r\n: Formalizar o realinhamento dos preços contratuais, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades necessárias para a execução da obra de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nona Friburgo/RJ. \r\n: 27/02/2014.\r\nProcesso n° E-17/400.219/2012.\r\nId: 1650785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1650826": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000339-3-PR\r\nCarta Convite nº 229/2012\r\nContrato nº 191/2013\r\nEmpresa Contratada: C.R.BICALHO COMERCIO ATACADISTA EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.676.339/0001-29\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços de reparos da infiltração e pintura geral onde funciona o clube da 3° idade - Parque Leopoldina - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses\r\nValor aditivado: R 18.298,77 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e sete centavos)\r\nData da assinatura: 27/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Março de 2014.\r\nId: 1650826\r\n"
        ],
        "1650827": [
            "2014-03-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2010.034.000451-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 031/11\r\nContrato nº 121/2011\r\nEmpresa Contratada: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.632.940/0001-85\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção de conjunto habitacional multifamiliar na Rua Miguel Herédia, esquina com Rua adão Pereira Nunes no bairro da Lapa, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 360(trezentos e sessenta) dias.\r\nValor Aditivado: R 505.977,77 ( quinhentos e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos)\r\nData da Assinatura: 30/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2014.\r\nId: 1650827\r\n"
        ],
        "1650834": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2013 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\nO prazo de vigência do Contrato fica prorrogado pelo período de 120 dias, contados do dia 11/02/2014, encerrando-se, por conseguinte, no dia 11/06/2014, de conformidade com permissivo estipulado na Cláusu013.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/001/132/2013.\r\nO. de 20.02.2014.\r\nId: 1650834\r\n"
        ],
        "1650884": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 032/2010.\r\nE-26/38.966/2009.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias - FUNDEC.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de março de 2014.\r\n: 24/03/2014.\r\n: 12 (doze) meses, contados do dia 24/03/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, com suas altera ções, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08.\r\n: Pedro Ernesto de O. Junior. \r\nmatrícula 0220058-2\r\n*Omitido no DOERJ de 25/03/2014.\r\nId: 1650884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651001": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 12/2014 -Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - INEA, assinado em 09/02/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. Prorrogar, por mais 12 (doze) me ses a contar de 14 de fevereiro de 2014, o Contrato INEA nº 11/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL E-07/509.427/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1651001. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1651042": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prazo contratual.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\n, através da Secretaria de Estado e Administração PenitenciáriaIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n. \r\n.\r\n\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1651042\r\n"
        ],
        "1651074": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 067/2009, assinado em 17.12.2013. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\n*Omitido no D.O. de 18.12.2013.\r\nId: 1651074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651111": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2013. OB JETO: Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04.03.2014. PROCESSO E-06/002/118/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1651111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651148": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 106/2013.\r\n: 13/12//2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima citado para execução das obras de reforma parcial no restaurante popular “HERBERT DE SOUZA” (Central), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.500/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1651148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651166": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Registro n° 109/12, celebrado em 28/12/2012. PESAGRO-RIO e FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços, registrado sob o n° 109/12, firmado em 28/12/2012, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2013 terminando assim a sua vigência em 31/12/2014. DA ASSINATURA:: R 72.000,00 ( setenta e dois mil reais). Proc. nº E-02/003/56/2013. \r\n\r\nId: 1651166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651176": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica alterada a razão social da empresa Mangará Paisagismo Ltda, para Mangará Serviços Ltda-ME.\r\nProc. nº E- 18/400.312/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014.\r\nId: 1651176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651217": [
            "2014-03-28 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/708850/2011.\r\nOnde se lê: GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. n° 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014.\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R 4.161.582,00 (quatro milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e dois reais). GESTOR: Beatriz Maria Marques Diniz, matr. n° 24/007.252-0. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2014.\r\nId: 1651217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651238": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 095/2013 - Termo Contratual nº 016/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante LUIZ GONZAGA OLIVEIRA NETO e a FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 095/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n19/02/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nId: 1651238\r\n"
        ],
        "1651243": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Inclusão de serviços no escopo da contratada, aumentando os itens da Planilha de Custos Unitários, integrante do Contrato nº 037/2012 e os Cronogramas físico e financeiro. TOTALR 38.187,88 (trinta e oito mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos). FUNDAMENTOE-01/450176/2012.\r\nId: 1651243\r\n"
        ],
        "1651258": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. Aumento quantitativo dos itens já existentes e a inserção de novos itens na Planilha de Valores Unitários original do contrato objetivando a adequação do layout do 13º pavimento ao 4º pavimento do Edifício Estácio de Sá. R 67.821,75 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). E- 01/450312/2012.\r\nId: 1651258\r\n"
        ],
        "1651372": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nFazer remanejamento dos funcionários.\r\nA contar de sua publicação no D.O.\r\nO valor total do contrato original permanece inalterado.\r\n25/03/2014. \r\nProcesso nº E-27/128/195/2014.\r\nId: 1651372\r\n"
        ],
        "1651592": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n180 dias\r\n: 21/02/2014\r\n: Processo nº E-17/101.397/2011 (TP nº 105/2012)\r\n* Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1651592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651766": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 038/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE Teresópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300888/2012.\r\n166.256,00.\r\n27/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 082/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a COMAC - Comissão Municipal de Atuação Comunitária de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300874/2012.\r\n153.600,00.\r\n05/02/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 123/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Duas Barras.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300884/2012.\r\n190.645,28.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1651766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651772": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/03/2012\r\nPÁGINA 97 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 113/2012.\r\nASSINADO: 27.02.2014.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 29/02/2014.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1651772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651916": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 009/2011, assinado em 12.03.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA - SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma fí sico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1651916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651917": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/174/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DHM SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nAcrescer em 18% (dezoito por cento) o valor do contrato original, previsto na Cláusula Sexta.\r\n12 (meses) contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nR 1.160.376,32 (um milhão, cento e sessenta mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nId: 1651917\r\n"
        ],
        "1651943": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de fornecimento registrado sob o n° 002/13, PESAGRO-RIO e SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do contrato de fornecimento, registrado sob o n° 002/13, firmado em 11/03/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/03/2014 terminando assim a sua vigência em 26/03/2015. DA ASSINATURA:: R 609.295,10 ( seiscentos e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e dez centavos). DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/70/2014. \r\n\r\nId: 1651943. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1651946": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 03/2013. EMPRESA O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda, Sexta, Oitava, Nona e Décima Terceira do Contrato nº 03/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 meses, cujo término será no dia 25 de fevereiro de 2015. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 77.112,00 (setenta e sete mil cento e doze reais), para atender a 12 (doze) meses de prorrogação, com parcelas mensais de R 6.426,00 (seis mil quatrocentos e vinte e seis reais), referente a Locação de Equipamentos de Informática relacionados no Parecer nº 01/2014 da Assessoria de Informática. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.598/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014. \r\nId: 1651946\r\n"
        ],
        "1652019": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Repactuação do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/61.610/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/03/2014.\r\nId: 1652019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652072": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 085/2012. CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Redução do valor e prorrogação do prazo no contrato originário das obras/serviços de infraestrutura de urbanização, localidade Alto Chalé, bairro Alto Uruguai, Município de Mesquita, RJ. R 6.012,49 (seis mil doze reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.427/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 005/2014.\r\nId: 1652072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652083": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Convergência. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) alterar o término do prazo de vigência do Contrato nº 026/2008 para 31/05/2014; b) formalizar a adequação da nova programação de entrega dos produtos contratados e do cronograma de Faturamento das Etapas do Projeto; c) alterar o cronograma de entrega da fase 1 do 6º Termo Aditivo. DATA ASSINATURA:Processos nºs E- 01/036/38/2014 e E-01/401094/2007.\r\n\r\nId: 1652083\r\n"
        ],
        "1652096": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1003/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais12 ( meses) e reajuste de valor.\r\nR 105.414,43 (cento e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n17/04/2014 a 17/04/2015.\r\n27/03/2014.\r\nId: 1652096\r\n"
        ],
        "1652110": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil LTDA-Me. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, por mais 60 (sessenta dias). : Início em 27/03/2014 a 26/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354/2014.\r\nId: 1652110\r\n"
        ],
        "1652148": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 084/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-ME.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002.000.490/2013.\r\n: 06/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1652148. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652153": [
            "2014-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 003/2014 ao Contrato nº 006/ASJUR/2011. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ. Assinatura dos exemplares de periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 1.990,00 (hum mil novecentos e noventa reais). 12 (doze) meses a contar de 01/04/2014 a 31/03/2015. Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10/300.153/2011.\r\nId: 1652153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652195": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato, assinado em 30.12.2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência - Plano de Saúde UNIMED. Processo nº E- 02/200.771/2003.\r\nId: 1652195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652216": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - FONTES RECURSOS: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/005//2013.\r\nId: 1652216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652321": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 13/2014 - Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2010 - INEA, assinado em 31/03/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 de março de 2014, o Contrato INEA nº 18/2010. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 07/501.358/2009.\r\n*Omitido no D.O de 19/03/2014.\r\nId: 1652321. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1652503": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011 - Termo Contratual nº 17/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17/02/2014.\r\n: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n: 3390.39.81.\r\n2014NE00111.\r\n: 13/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.392/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 14/02/2014.\r\nId: 1652503\r\n"
        ],
        "1652687": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 017/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/11, publicada no D.O. 19 de setembro de 2011;regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 018/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 019/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 032/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 196.411.070,09 (cento e noventa e seis milhões, quatrocentos e onze mil setenta reais e nove centavos).\r\n28/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013;\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 033/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto D'Or de Gestão de Saúde Pública\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 033/2012pela CONTRATADA.\r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 251.950.068,40 (duzentos e cinquenta e um milhões, novecentos e cinquenta mil sessenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n28/12/2013\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 310, de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1652687\r\n"
        ],
        "1652801": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 099/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia LTDA.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - TIPO II, no Município de Aperibé/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002.000.504/2013.\r\n: 10/02/2014.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 231/2011.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras LTDA.\r\n: Formalizar a suspensão da execução do contrato acima citado, sua prorrogação, bem como o seu realinhamento de preços contratuais, para obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratação e da Subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama/RJ. \r\nProcesso n° E-17/401.822/2011.\r\n: 10/02/2014.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 142/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia LTDA.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002.000.504/2013.\r\n: 27/02/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1652801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652908": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 080/2013.\r\n: 18/12//2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Geoportante Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a modificações de quantidades contratuais para execução de obras de estabilização de talude a montante no C.E. Jamil EL Jack, no Município de Nova Friburgo/RJ.\r\nProcesso n° E-17/403.392/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1652908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1652933": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI. Redução do valor, prorrogação do prazo e alteração da Cláusula Sétima do contrato originário das obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, tratamento de esgoto e elevatória, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. R 94.580,00 (noventa e quatro mil quinhentos e oitenta reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 006/2014.\r\nId: 1652933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653401": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLTDA. OBJETO:Objetiva o presente Termo Aditivo a alteração qualitativa nos quadros de distribuição geral QGBT-1 e QGBT-2 caracterizada pela substituição de 10 (dez) unidades remotas com 32 pontos: 16UI/8AO/10DO, tendo por valor unitário R 1.703,02 (um mil setecentos e três reais e dois centavos), totalizando o valor de R 17.030,20 (dezessete mil trinta reais e vinte centavos), por 02 (duas) unidades do Multimedidor de Automação do tipo “Powerlogic Série PM 1000”, de Código “PM 1200”, de fabricação da Schineider Eletric, tendo por valor unitário R 8.515,10 (oito mil quinhentos e quinze reais e dez centavos), totalizando o valor de R 17.030,20 (dezessete mil trinta reais e vinte centavos).. ASSINADO EM: \r\nId: 1653401\r\n"
        ],
        "1653402": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançLTDA. OBJETO:Alteração do prazo de execução do objeto contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 61 (sessenta e um) dias, alterando assim os prazos de execução e vigência a contar de 13/03/2014 (inclusive) para término na data de PROCESSO Nº \r\nOmitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1653402\r\n"
        ],
        "1653418": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            "\r\n001/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 014/2012 \r\nNº. 2009.045.000510-5-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Sete Setembro, nº. 258/262, centro, onde funciona o Caps de Atendimento às Crianças Especiais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Hélvio Pereira Marins.\r\n(cinco mil cento e três reais e noventa e três centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n002/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 020/2012 \r\nNº. 2009.045.000130-4-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Gil de Góis, nº. 108k, centro, onde funciona o Núcleo Municipal de Ostomizados e Hemodializados da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Márcio Santos Fernandes de Oliveira.\r\n(três mil cento e setenta e nove reais e setenta e dois centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n003/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 025/2012 \r\nNº. 2009.045.000162-0-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Barão de Miracema, nº. 328, centro, onde funciona o Centro de Referência e Tratamento da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Espólio de Francisco Ricardo Nogueira e Beatriz Helena Nogueira Paes.\r\n(sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n004/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\nNº. 2010.045.000541-P-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Siqueira Campos, nº. 108, centro, onde funciona o Programa de Atenção à Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Gustavo Medina Miranda da Silva.\r\n(seis mil seiscentos e quarenta reais e setenta e três centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1653418\r\n"
        ],
        "1653463": [
            "2014-04-01 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000033-0-PR\r\nTomada de Preço nº 016/12\r\nContrato nº 421/13\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 113.267,50 (cento e treze mil, duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nData da Assinatura: 12/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2014.\r\nId: 1653463\r\n"
        ],
        "1653516": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a EMPRESA EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Prorrogação, por mais 300 dias, do prazo contratual contados de 03/02/2014 a 30/11/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 121.382,25, passando o valor total do contrato a ser R 1.081.384,58. Fica retificada a Cláusula Nona do Contrato nº 22/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 915/HUPE/2011. \r\nId: 1653516. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653518": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2008 com acréscimo de 5.5257% de acordo com IGP-M - FGV. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “.”.\r\n: Prestação de Serviços de manutenção predial.\r\n: De 10/12/2013 a 09/12/2014.\r\n: R 110.753,38 (cento e dez mil setecentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos), totalizando R 2.115.085,48 (dois milhões, cento e quinze mil oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), anualmente.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 4º e art. 65, item II. \r\nE-03/90.849/2008.\r\n10/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2014.\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “ENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do IPS e do ESD.\r\n: De 16/02/2014 a 15/08/2014.\r\n: R 1.227.802,14 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e catorze centavos), durante seis meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.913/2008.\r\n16/02/2014.\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação nas unidades do ESE.\r\n: De 16/02/2014 a 15/08/2014.\r\n: R 1.147.709,28 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos), durante seis meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.911/2008.\r\n16/02/2014.\r\nOmitidos no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1653518\r\n"
        ],
        "1653531": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 16. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a RM DE MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. \r\n: Adequação da programação de fornecimento de mobiliário com montagem. \r\n: 27 de março de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.107/2010.\r\nId: 1653531\r\n"
        ],
        "1653639": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fundação Getúlio Vargas. \r\n: Formalizar a suspensão da execução do contrato, referente a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de pesquisa e cálculo de preços médios para 7.041 (sete mil quarenta e um) itens de insumos da construção civil, relativos a materiais, equipamentos e mão de obra no mercado atacadista. \r\nProcesso n° E-17/402.504/2011. \r\n01/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1653639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653664": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : A exclusão do Anexo nº 06 e a inclusão dos Anexos nºs 10, 11 e 12, referente aos serviços de Limite de Dimensões e Peso, Manuseio e Aquisição de Produtos e Serviços da loja virtual da ECT - Correios on line do Contrato Múltiplo n° 9912251558. DATA DA ASSINATURA:: O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. E- 01/316972/2009.\r\nId: 1653664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653701": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de Seguranç Readequação dos preços estimados para a quitação dos encargos contratuais (IPTU, taxa de incêndio, seguro predial) e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº (seis) meses, contados a partir de 01/04/2014estimado em R 251.459,27 (duzentos e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos). PROCESSO Nº /2012.\r\nId: 1653701\r\n"
        ],
        "1653708": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil LTDA-Me. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, por mais 60 (sessenta dias). : Início em 27/03/2014 a 26/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.03.2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.03.2014.\r\nId: 1653708\r\n"
        ],
        "1653710": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 13/2014 ao Convênio SEEDUC nº 97/2013. : 28/03/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FACULDADES CATÓLICAS, através do INSTITUTO CONFUCIUS. Fica prorrogada a vigência do Convênio SEEDUC nº 97/2013 por mais 09 (nove) meses, a contar de 30 de março de 2014. Mantidas as demais cláusulas. E- 03/001/6116/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 14/2014 ao Contrato SEEDUC nº 12/2013. 26/03/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. R 407.371,80. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 27/03/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 12/2013. Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2014 NE 01203. E- 03/636/2012.\r\nId: 1653710\r\n"
        ],
        "1653728": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos dopller de banda s de dupla polarização. \r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: Diretrizes para seleção e contratação de consultores financiados pelos Mutuários do Banco Mundial de maio de 2004, revisadas em 1 de outubro de 2006. \r\n: 31/03/2014.\r\nE-01/51542/2012 .\r\nId: 1653728\r\n"
        ],
        "1653733": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 10/2014 ao Contrato SEEDUC nº 45/2013.\r\nOnde se lê: VALOR: R 822.937,50.\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL: R 164.587,50.\r\nId: 1653733\r\n"
        ],
        "1653741": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Clarabia Locadora de Veículos Ltda - ME.\r\nR 109.248,00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.\r\nDe 06/03/2013 a 05/03/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.694/2010.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1653741\r\n"
        ],
        "1653783": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 033/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPEENDIMENTOS LTDA, neste ato representada por sua procuradora e administradora COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Reajustar o valor do aluguel do Contrato n° 033/2012, mediante aplicação de 7,29%, índice referente a variação do IGP-M no período de 05/2012 a 04/2013.VALOR TOTAL R 5.420.525,28 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte oito centavos).GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8666/93. E-12/410245/2012.\r\nId: 1653783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653784": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 056/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPEENDIMENTOS LTDA. E OUTROS. Reajustar o valor do aluguel do contrato de locação n° 056/2012, mediante aplicação de 5,1780300%, índice referente a variação do IGP-M no período de 08/2012 a 07/2013. R 1.293,586,78 (um milhão, duzentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos).José Jonas Menezes de Abreu, matr. n° 24/001.590-9. 24 de março de 2014. Leis Federais nºs 8.245/91 e 8666/93. E-12/413156/2012.\r\nId: 1653784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653815": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/13.\r\nCODIN e o Cartório do 17º Ofício de Notas.\r\nO presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de01 de abril de 2014 até 01 de abril de 2015. \r\nO valor global estimado dos serviços de que trata este instrumento é de R 20.000,00 (vinte mil reais). Passando o valor global estimado do Contrato acrescido deste Primeiro Termo Aditivo para R 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n28 de março de 2014. \r\nProcesso nº E-11/30.486/2012.\r\nId: 1653815. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1653971": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAAlteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual para até o dia /2014, que inicialmente estavam ambos estabelecidos para os dias /2014, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de E- 09/.\r\nId: 1653971\r\n"
        ],
        "1654214": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001/2013-DO, ao Contrato nº 093/2011, Dotação Orçamentária, de locação de máquinas copiadoras digitais novas, para fornecimento de reprodução preto e branco incluída a instalação, prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico e mão-de-obra. Secretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva/corretiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, exceto papel reprográfico, visando atender as necessidades da PMERJ. PRAZO:DOS SERVIÇOS: R 155.490,72 (cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). 28/11/2013. decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2121/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000219/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/12/ 2013.\r\nTermo Aditivo Nº 01/2013 ao Contrato Nº 006/2011- DO, de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT- KNY) Nº 31224. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HORA - HANGAR OFICINA E RECUPERAÇÃO DE AVIÕES LTDA. Prestação de manutenção preventiva da aeronave PIPER NAVAJO (PT- KNY) Nº 31224, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2014 a 31/12/2014. R 186.999,00 (cento e oitenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO DO ATO: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2122/2013 apensado ao Processo nº E-09/000340/2508/2010.\r\nTermo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 002/2011- DO de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/01/2014 a 30/06/2014. R 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2013. Decidido no Processo Administrativo nº E-09/000209/2508/2010.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/ 01/ 2014.\r\nTermo Aditivo Nº 01/2014 ao Contrato nº 014/2013- DO, de prestação de serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de Serviço de manutenção, fornecimento de peças, locação de componentes, inspeções periódicas e calendárica dos motores das Aeronaves: PP-EMA: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 9351; PP-EPN: AS 350 B2; MOTOR ARRIEL 1D1 S/N 12053; e PR-IDR: AS 350 B3; MOTOR ARRIEL 2B1 S/N 4844, pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/02/2014 a 31/01/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 1.000.000,00 (um milhão de reais). DATA DA ASSINATURA: decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/141/2014 apensado ao Processo nº E- 09/094/48/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/ 2014.\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 013/2013- DO, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDER SIGNATURE S/A. Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, inspeções periódicas e calendárica, acessórios originais, componentes e outros correlatos a ser realizado no Helicóptero BELL, modelo HUEY II, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 904.473,91 (novecentos e quatro mil quatrocentos e setenta e três reais e noventa e um centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/142/2014 apensado ao Processo nº E-09/094/000010/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/ 2014.\r\nId: 1654214\r\n"
        ],
        "1654266": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. Prorrogar o prazo de prestação de serviços técnicos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01.07. 2013.\r\nId: 1654266\r\n"
        ],
        "1654268": [
            "2014-04-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 05/2013.\r\n01/04/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/E-12/079/0217/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FACILITY STAFF LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 1.234.903,03 (um milhão, duzentos e trinta e quatro mil novecentos e três reais e três centavos).\r\n- NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.012\r\n03/04/2014 a 03/04/2015.\r\nId: 1654268\r\n"
        ],
        "1654399": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Confiance Medical Produtos Médicos LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1654399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654402": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 108/2013 - Termo Contratual nº 028/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 108/2013, por mais 06 meses contados a partir de 15/04/2014 com término previsto para 14/10/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.579/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 103/2013 - Termo Contratual nº 026/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA CANUTO GUIMARÃES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 103/2013, por mais 06 meses contados a partir de 10/04/2014 com término previsto para 09/10/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.571/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2013 - Termo Contratual nº 015/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SARA MEIRELES VENANCIO DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 16/12/2013.\r\n18/02/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.478/2013.\r\nId: 1654402\r\n"
        ],
        "1654407": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato supracitado, seu reinicio e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em diversos estabelecimentos assistenciais de saúde, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.461/2011.\r\n24/03/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda-Me.\r\n: Formalizar a redução de 01 (um) veículo com a consequente redução do valor inicialmente contratado referente à prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos da marca VW, tipo Sedan 1.6, automático. \r\nProcesso n° E-17/400.641/2012.\r\n18/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1654407. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654485": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 46/2014. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Cabo Frio. : 17/03/2014. Inclusão da alínea “c” na Cláusula Quarta do Termo de Cooperação Técnica, oriundo do Convênio nº 001/2013, com a seguinte redação, mantidas as demais disposições:\r\n“c) a SEESQV disponibilizará uma Equipe Multiprofissional para atender os idosos cadastrados na academia já existente no município, localizada na Rodovia Amaral Peixoto, KM 135 - Unamar - 2º Distrito de Cabo Frio/ RJ, CEP nº 28927-000, a fim de contemplar a ação 3ª Idade Saudável.” \r\nE-28/001/056/2013.\r\nId: 1654485\r\n"
        ],
        "1654492": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 002 DE AUDITORIA DO SISTEMA INTERMUNICIPAL DO BILHETE ÚNICO.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\npor mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 01/04/2014, encerrando-se, por conseguinte no dia 31/03/2015.\r\n.\r\nE- 10/.\r\nId: 1654492\r\n"
        ],
        "1654529": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 19/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nFormalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/01/2014.\r\n: 24/03/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.007/2010.\r\nId: 1654529\r\n"
        ],
        "1654572": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 143/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e HIPOCAMPO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A E 2 ALIANÇAS S/A, estes representado por sua procuradora e administradora COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Reajustar o valor do aluguel do Contrato n° 143/2011, mediante aplicação de 6,955%, índice referente a variação do IGP-M no período de 12/2012 a 11/2013. R 9.361.523,80 (nove milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte três reais e oitenta centavos).José Jonas Menezes de Abreu, matr. n° 24/001.590-9.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/709418/2011.\r\nId: 1654572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654711": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 008/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 02 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender as necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 660,90 (seiscentos e sessenta reais e noventa centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n31/03/2014.\r\nId: 1654711\r\n"
        ],
        "1654718": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ALOG Soluções de Tecnologia em Informática S.A. : Prorrogação, por 04 (quatro) meses, a contar de 04/01/2014. R 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1654718\r\n"
        ],
        "1654830": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Tecnogeral Comércio e Representações de Móveis Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 01/03/2014, bem como o acréscimo de 7,06% mediante a inclusão de mais 262 (duzentas e sessenta e duas) cadeiras de escritório. : R 100.091,86 (cem mil noventa e um reais e oitenta e seis centavos). E- 18/001.811/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/02/2014.\r\nId: 1654830\r\n"
        ],
        "1654932": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BARBOSA - AMAI. \r\n, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO MANOEL JOSÉ BATBOSA -AMAI\r\nAditivo de Subvenção Social nº 012/2013 tem como objeto a alteração na Cláusula Quarta e a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta da Subvenção Social assinada em 30 de abril de 2013, para continuidade das ações.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 1.0302.0070.4351.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43.\r\n31/12/2014.\r\nO valor global do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 670.356,00 (seiscentos e setenta mil, trezentos e cinquenta e seis reais), a ser repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas mensais de R 55.863,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de janeiro de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n30 de dezembro de 2013.\r\n(Publicado nesta data por omissão no Diário Oficial do dia 2-2014)\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 069/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) a alunos das creches e ensino fundamental 1º segmento com deficiências motora, intelectual e auditiva através de Salas de Recursos, em dois turnos, onde se objetiva a socialização e atendimentos especializados que promovam a inclusão e permanência do aluno no ensino regular.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 1.12.122.0067.2275\r\nNatureza da Despesa: 3.3.90.39\r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 344.287,50 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 34.428,75 (trinta e quatro mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura deste Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 065/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E H.C. DE FREITAS MARTINS - ESCOLA SEMENTINHA DO CÉU.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 138 (cento e trinta e oito) bolsas de estudos para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 242.880,00(duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) e material de consumo. E, será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 24.288,00 (vinte e quatro mil, duzentos e oitenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 066/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E DERLANGE MARIA GARCIA ZEFERINO ME - ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA E JARDIM DE INFÂNCIA LIMÃOZINHO VERDE.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 86 (oitenta e seis) bolsas de estudos para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 183.180,00(cento e oitenta e três mil, cento e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 147,00 (cento e quarenta e sete reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) e material de consumo. E, será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 18.318,00 (dezoito mil, trezentos e dezoito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 067/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELE BRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E J.S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E J.S. BARRETO MARTINS & CIA. LTDA - CENTRO DE ENSINO J.S. BARRETO MARTINS - JARDIM DE INFÂNCIA URSINHOS CARINHOSOS.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a 243 (duzentos e quarenta e três) bolsas de estudos para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 427.680,00 (quatrocentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) e material de consumo. E, será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 42.768,00 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n10 de março de 2014.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 068/2014\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA. - CEAB. \r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E O CENTRO EDUCACIONAL AGUIAR BARBOSA LTDA - CEAB.\r\no presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar implementação do Programa de Bolsas de Estudo do Ensino Infantil e Fundamental, em caráter complementar à obrigação educacional do MUNICÍPIO, consistindo no subsídio referente a () bolsas de estudos para ensino fundamental, segundo a relação de alunos beneficiados (Anexo II).\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho: 12.361.0013.2479\r\nNatureza da Despesa: 3.3.60.39 \r\n31/12/2014.\r\nO valor total do presente Termo de Convênio será de R 116.160,00 (cento e dezesseis mil, cento e sessenta reais), tendo como parâmetro o valor unitário e mensal da bolsa de estudos fixado em R 110,00 (cento e dez reais) acrescidos de R 66,00 (sessenta e seis reais) e material de consumo. E, será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas mensais de R 11.616,00 (onze mil, seiscentos e dezesseis reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n10 de março de 2014.\r\nId: 1654932\r\n"
        ],
        "1654965": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013, assinado em 24/01/2013. : CODERTE e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. - EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por igual período, ou seja, 12 (doze) meses, do Instrumento nº 002/2013, assinado em 24/01/2013, cujo o objeto é a prestação de serviços de agência de viagens, conforme descrição contida no Termo de Referência e na Ata de Registro do Preços 029/2012 - SEPLAG. 12 (doze) meses. Dá-se a este Aditivo o valor de R 9,42 (nove reais e quarenta e dois centavos), para cada taxa de transação realizada, sendo o valor estimado para o exercício de 2014, de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). : Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 41.203.08. PROCESSOS E-10/701.169/2012 e E-10/004/909/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1654965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1654995": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2012, firmado em 31/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP.\r\nA alteração contratual na Cláusula Sexta com vistas a aquisição e instalação de equipamentos de condicionadores de ar e serviço de climatização, com acréscimo de 46.733,00 (quarenta e seis mil setecentos e trinta e três reais) ao valor do contrato, tendo com dispêndio anual estimado na ordem de R 266.498,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.203/2012). \r\nR 266.498,00 (duzentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\nA partir de 01/04/2014. \r\nId: 1654995\r\n"
        ],
        "1655066": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químico contratado\".\r\n: R 9.450,00.\r\n: 24/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.102/2013 (Pregão Eletrônico nº 043/2013).\r\nId: 1655066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655108": [
            "2014-04-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 06/2013.\r\n: 01/04/2014.\r\nArt. 57, II da Lei 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 172.694,13 (cento e setenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e treze centavos).\r\nNATUREZA DE\r\n03/04/2014 a 03/04/2015.\r\nId: 1655108\r\n"
        ],
        "1655268": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2014, assinado em 31/03/2014, ao Contrato nº 203059/2010. PARTES: OBJETO: PROCESSO Nº E-12/660245/2010.\r\nId: 1655268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655272": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1646/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n: O presente termo aditivo tem por objetivo retificar a Cláusula Quarta do 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 17/02/2014.\r\nO valor total do contrato original permanece inalterado.\r\n02/04/2014.\r\nId: 1655272\r\n"
        ],
        "1655281": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2013.\r\n: 20/02//2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Silo Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício e a prorrogação das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro-DPGE/ Duque de Caxias, no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\nProcesso n° E-17/400.655/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1655281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655313": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAS PIRES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA..\r\nPromover adequação no termo de referencia, que especifica o objeto do contrato nº 010/2013, para que o item 3.3 passe abranger também uma apresentação local com música ao vivo.\r\nvalor do termo é de R 3.000,00 (três mil reais).\r\n14 de março de 2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.837/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1655313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655356": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nInvestiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados de de 2015O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (oitenta e três mil e quatrocentos reais). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Segundo Termo Aditivo para (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). 19 de março de 2014. Processo nº E-11/30.057/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\nWorking Plus Comércio e Serviços Ltda.- EPP O presente instrumento tem por objeto a inclusão no contrato de locação de uma máquina copiadora/impressora monocromática. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (três mil cento e cinquenta reais). Passando o valor global do Contrato acrescido deste Quarto Termo Aditivo para (cento e quarenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). 25 de fevereiro de 2014. Processo nº E-11/30.223/11.\r\nId: 1655356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655404": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 60 (sessenta) dias, do prazo do Contrato nº 014/2009 e aditar o valor global para R 10.082.146,59 (dez milhões, oitenta e dois mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).\r\n31.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 011/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do prazo do Contrato nº 011/2013 e a alteração de sua Taxa de Transação.\r\n12.03.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/52/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 13.03.2014.\r\nId: 1655404. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655476": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 03/2014, assinado em 20/03/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2012. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E- 12/660470/2012.\r\nId: 1655476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655557": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 005/ASJUR/14 ao Contrato nº 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência por mais 01 (um) mês, findando-se em 31 de março de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-10/301.612/09.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1655557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655739": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.034.000037-5-PR\r\nCarta Convite nº 022/13\r\nContrato nº 231/13\r\nEmpresa Contratada: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 28.318.665/0001-67\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. Parque Guarus, na Rua Cabo Frio,45, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 2 (dois) meses.\r\nValor Aditivado: R 34.694,96 (trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nData da Assinatura: 06/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 14.\r\nId: 1655739\r\n"
        ],
        "1655740": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2009.010.000083-3-PR\r\nPregão nº 004/2009\r\nContrato nº 008/2010\r\nEmpresa Contratada: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.546.653/001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses.\r\nValor Aditivado: R 886.270,74 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 21/02/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\não)\r\nId: 1655740\r\n"
        ],
        "1655741": [
            "2014-04-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000007-8-PR\r\nTomada de Preço nº 003/12\r\nContrato nº 132/12\r\nEmpresa Contratada: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.\r\nCNPJ: 07.813.183/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma do Parque Alberto José Alves de Azevedo - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 201.786,29 (duzentos e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos). \r\nData da Assinatura: 11/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2014.\r\nId: 1655741\r\n"
        ],
        "1655875": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 022/2011.\r\n: 27/11//2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Faxter Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução das obras de implantação de Heliponto e reforma geral de apoio no Palácio Laranjeiras, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.531/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2013.\r\nId: 1655875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655892": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa GP7 LOGISTICA LTDA. ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar do dia 20 de abril de 2014. VALOR ESTIMADO: R 153.870,00 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e setenta reais). Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/93. E- 01/317/041/2010.\r\nId: 1655892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655912": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e FIA - Fundação para a Infância e Adolescência.\r\nAprendizagem Laborativa de Adolescentes.\r\nO valor total é de R 789.264,00 (setecentos e oitenta e nove mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n08 abril de 2014.\r\nDe 09/04/2014 a 08/04/2016.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nId: 1655912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1655949": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n04/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançJUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA(quatro vírgula trinta e nove por cento), que consiste no decréscimo referente à equipe de residentes brigadistas, que atualmente é composta por 17 (dezessete) auxiliares técnicos. PROCESSO Nº. ASSINADO EM: .\r\nId: 1655949\r\n"
        ],
        "1655956": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ENTERPRISE ELETRONICS CORPORATION (EEC).\r\n: Aquisição e instalação de dois sistemas de radares meteorológicos dopller de banda s de dupla polarização. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 221 dias.\r\n: Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e créditos da AID, de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006. \r\n: 31/03/2014.\r\nE-01/51542/2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.04.2014.\r\nId: 1655956\r\n"
        ],
        "1656002": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Acordo de Gestão. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Ge ral do Estado.\r\n: Prorrogação do prazo do Acordo de Gestão.\r\n: 12 (doze) meses. \r\n: 28/03/2014. \r\nE-14/001.006033/2013.\r\nId: 1656002\r\n"
        ],
        "1656020": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 037/2013, assinado em 31. 03. 2014. DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Altera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1656020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656021": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 03. 04. 2014. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A. OBJETORetifica a redação da Cláusula Nona - Do Reajustamento - do Contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980\r\n\r\nId: 1656021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656047": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 16/04/2014 a 15/04/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 7.429.584,72, passando o valor total do Contrato a ser R 14.859.169,44. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12433/UERJ/2012.\r\nPARTES UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. Prorrogação, por mais 6 meses, o prazo contratual contados de 06/03/2014 a 05/09/2014. Aos serviços será acrescido o valor de R 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R 1.000.980,00. 05/03/2014. Processo n° 259/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1656047. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656165": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Modificação de itens dos serviços contratados, sem qualquer acréscimo de valor\".\r\n02/04/2014\r\nProcesso nº E-17/108.416/2008 (TP nº 001/2009).\r\nId: 1656165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656274": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio firmado em 02.01.2013. : EMATER- RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. Prorrogação do Prazo do Convênio. : Vigorará pelo prazo de 34 (trinta e quatro) meses, contados a partir de 25.02.2014 a 25.12.2016. : R 68.000,00 (sessenta e oito mil reais). : Processo nº E-02/002.153/2013.\r\nId: 1656274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656291": [
            "2014-04-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013. \r\nE-26/38.557/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nProrrogação com recomposição de valores de valores para prestação de serviços de gestão administrativa e operacional das unidades escolares, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos moldes preconizados na CLT, para prestar junto ao Pólo Norte/Noroeste da FAETEC. \r\nR 18.410.424,36 (dezoito milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos). \r\n27/01/2014. \r\nEdital do Pregão Eletrônico nº 059/2012, Leis Federais n°10.520/02 e 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos Estaduais nº 31.863/02 e 31.864/02.\r\nOmitido no D.O de 28/01/2014.\r\nId: 1656291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656450": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2010.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MHA Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, suspensão da contagem de prazo, reinício dos serviços, acréscimo de serviços e prorrogação de prazo, do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de elaboração de projeto básico, executivo, arquitetura e projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, em diversos municípios do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.439/2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 132/2013.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a NTL Nova Tecnologia Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de 01(uma) recepcionista ao quantitativo do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nProcesso n° E-17/002/001.337/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 014/2013.\r\n: 17/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Cortein Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades contratuais, relativo a execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE, conforme descrito na Clausula Primeira do contato ora ditado, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.816/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1656450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656528": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 016/2014. \r\n28/03/2014. \r\n: Instituto Vital Brazil S/A E Rhana Carga Internacional LTDA. \r\n: Prestação de serviço de coleta, transporte e entrega do medicamento Mesilato de Imatinibe. \r\n: De até 07(sete) meses.\r\n: R 239.250,00. \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo de Acréscimo ao Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnico Científica n° 002/2012. \r\n: 24/03/2013. \r\n: Instituto Vital Brazil S/A e Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro - FEMPTEC. \r\n: Alterar a Cláusula Sétima do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo.\r\n: A contar de abril será acrescido 03 parcelas mensais e sucessivas no valor de R 1.000.000,00. \r\nE-08/971349/2012. \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 057/2012. \r\n25/02/2014.\r\n: Instituto Vital Brazil s/a e Alsco Toalheiro Brasil ltda. \r\n: Alterar Cláusulas Sexta e Nona. \r\nSupressão no valor R 21.726,80. \r\nE-08/971663/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2013. \r\nId: 1656528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656743": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços .\r\nSecretaria de Estado de TransportesENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n.\r\n.\r\n57 da Lei Federal .\r\nId: 1656743\r\n"
        ],
        "1656808": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA CHAVE NEIDE - ME. Prorrogação dacontratação de serviços especializados de chaveiro e carimbo. R 80.676,59 (oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Vigência a contar do dia 13/05/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319/136/2011.\r\nId: 1656808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1656846": [
            "2014-04-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMOA DITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/410245/2012.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.420.525,28 (cinco milhões, quatrocentos e vinte mil quinhentos e vinte cinco reais e vinte oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 401.241,25 (quatrocentos e um mil duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos). \r\nId: 1656846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657171": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula 28 - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 120 (cento e vinte) dias. Iniciar- se-á no dia 27/03/2104 e encerrar-se-á em 24/07/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda.: Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula 28 - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 120 (cento e vinte) dias. Iniciar- se-á no dia 27/03/2104 e encerrar-se-á em 24/07/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\nId: 1657171\r\n"
        ],
        "1657207": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2010 - Termo Contratual nº 20/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/03/2014.\r\n: 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.39.13\r\n: 28/03/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1657207\r\n"
        ],
        "1657215": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor contratual pelo índice do INPC de 5,5836%.\r\nR 1.285.818,51 (hum milhão, duzentos e oitenta e cinco mil oitocentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos).\r\nE-08/001/1559/2013.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 40, XI da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1657215\r\n"
        ],
        "1657266": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Excellence RH Serviços - Eireli. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, contados a partir de 03/02/2014. : R 39.144,93 (trinta e nove mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). E- 18/002.072/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2014.\r\nId: 1657266\r\n"
        ],
        "1657317": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç Substituição das 06 (seis) lanternas portáteis, modelo: forense, sem alça de sustentação, corpo plástico rígido, corpo emborrachado, lâmpada halôgena geradora de luz brilhante, com bateria recarregável, com gatilho de acionamento com botão de trava, pilha/bateria: inclusa, sem ajuste de foco da marca BLUEMAXX LIGHTS, sem ônus para a Administração Pública, por outra 06 (seis) lanternas forenses do modelo KIT LANTERNA FORENSE - OFK 450 OPTIMAX BLUE, dentro do prazo de entrega e vigência estabelecido no Terceiro Termo Aditivo de até 04/04/2014. ASSINADO EM:.\r\nId: 1657317\r\n"
        ],
        "1657338": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSaté o dia 31/05/2014, que inicialmente estava estabelecido para o dia 04/02/2014 (inclusive), e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de arte 31/05/2014. ASSINADO EM:.\r\nId: 1657338\r\n"
        ],
        "1657343": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 033/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Dimensional Engenharia LTDA. : Locação de máquinas, caminhões e equipamentos para serviços emergenciais de reabertura, desobstrução, colocação de materiais nas Estradas Vicinais da Região Serrana Fluminense incluindo operador, motorista, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, visando o escoamento da produção agrícola. R 27.101.376,96 (vinte e sete mihõesl cento e um mil trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos). 12 (doze) meses a contar da sua publicação do Diário Oficial. : Processo n° E-02/002587/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2014.\r\nId: 1657343\r\n"
        ],
        "1657427": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 08.04.2014\r\nPÁGINA 60 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2010.\r\nONDE SE LÊ: ...DATA DA ASSINATURA: 27/02/2014...\r\nLEIA-SE: ...DATA DA ASSINATURA: 13/03/2014...\r\nId: 1657427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1657630": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012. \r\n: 02/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n: O objeto deste Segundo Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12 de abril de 2014, encerrando-se em 12 de abril de 2015. \r\n: Processo nº E-12/2749/11. \r\nId: 1657630\r\n"
        ],
        "1657833": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2003.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório - EPP.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n12 (doze) meses - de 03/04/2014 a 02/04/2015, conforme Cláusula 4ª do presente Termo Aditivo.\r\nR 39.552,00.\r\nProcesso nº E-23/300613/2012.\r\n25.03.2014.\r\nId: 1657833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658070": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato supracitado, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de gerenciamento e contratação de serviços de Projetos e Orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos anexos do Teatro Villas- Lobos, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.115/2012.\r\n21/03/2014.\r\nId: 1658070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658075": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013.\r\n: 27/02/2014.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 003/2013, publicado no D.O. de 04.03.2013, que tem por objeto a prestação de Serviço de Execução da Folha de Pagamento Mensal, dos funcionários estatutários e celetistas ativos e inativos da contratante, bem como os pagamentos dos pensionistas, cotistas e salários família.\r\nR 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).\r\n2014NE00042.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nPROCESSOS Nºs E-12/078/74/2013 e E-12/080/257/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1658075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658115": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 05/2012, firmado em 01/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nProrrogação de prazo de vigência, sem reajustes de valor e acréscimo de até 5%, visando reserva de contingência para atender eventuais horas extras ao contrato. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, XX e art. 57, II. Processo Administrativo nº E-06/000.063/2012. \r\nDispêndio anual de até R 906.291,10 (novecentos e seis mil duzentos e noventa e um reais e dez centavos reais), \r\nDe 02/04/2014 até 02/04/2015.\r\nId: 1658115\r\n"
        ],
        "1658154": [
            "2014-04-09 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 20/2013.\r\n01/04/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/192/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto da presente Ata.\r\nR 646.600,00 (seiscentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).\r\nA contar de sua publicação no D.O.\r\nId: 1658154\r\n"
        ],
        "1658212": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 225/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\n11.128.572,00 (onze milhões, cento e vinte oito mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/001/6783/2013.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/03/2014.\r\nId: 1658212\r\n"
        ],
        "1658257": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e Instituição Arte da Possibilidade. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 19/04/2015. PROJETO:DATA DA ASSINATURA: E-18/001.448/2009. \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Instituto de Lógica Filosofia e Teoria da Ciência - ILTC. Modificação do plano de trabalho. Ponto de Cultura Os Serões do Seu Euclides. E- 18/001.176/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2013.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Musical e Dramática Honório Coelho de Silva Jardim. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 25/07/2015. Projeto Cultural Elevação. E- 18/000.862/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 27/02/2014.\r\nId: 1658257\r\n"
        ],
        "1658313": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engepark Obras e Serviços Ltda - ME.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referente à execução de obras de pintura geral e recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede em Macaé) CIEP 393 - Aroeira (Macaé); CIEP 458 - Hermes Barcelos (Cabo Frio); CIEP 150 - Profª Amália F.S. Gabina (Cabo Frio); CIEP 193 - Wilson Mendes (Cabo Frio) e CIEP 146 - Profº Cordelino T. Paula (São Pedro da Aldeia). \r\nProcesso n° E-17/002/000.488/2013.\r\n10/03/2014.\r\nId: 1658313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658440": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03/2013 ao Contrato nº 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 525.022,76 (quinhentos e vinte e cinco mil vinte e dois reais e setenta e seis centavos). DATDA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1593/2013, apensado ao Processo nº E- 09/000271/2508/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 16/09/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 082/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA. Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA, instalado no CIEAT - CFAP 31 Voluntários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : R 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1727/2013, apensado ao Processo nº E-09/000442/2508/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 21/10/2013.\r\n: Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 082/2010, de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO INFOVIAII, CONSTITUIDOS PELA TELEMAR NORTE LESTE S/A, LÍDER DO CONSÓRCIO; TNL S/A; e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RJ - PRODERJ. Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA. RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIAL RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS para atender as necessidades da PMERJ: 29/11/2013. R 6.824.030,04 (seis milhões, oitocentos e vinte e quatro mil trinta reais e quatro centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/2152/2013, apensado aos Processos nºs E-09/000447/2508/2010 e E-12/660271/2009.\r\n*Omitido no DOERJ de 18/12/2013.\r\nId: 1658440\r\n"
        ],
        "1658455": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 14/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2009 - INEA, assinado em 12/03/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar de 12 de março de 2014, o Contrato INEA n° 40/2009. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO E-07/504.405/2009, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1658455. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1658457": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa . OBJETO: Prorroga o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURAa vigência será de 12 meses a contar do dia 28 de maio de 2014. 2014NE00271. : Lei Federal nº 8666/1993 - Processo Administrativo n° E-01/321789/2011.\r\nId: 1658457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658514": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 143/2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/709418/2011.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 9.361.523,80 (nove milhões, trezentos e sessenta e um mil quinhentos e vinte três reais e oitenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R 582.301,60 (quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e um reais e sessenta centavos). \r\nId: 1658514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658562": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2013\r\nNº 022/2013\r\n001/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS REFERENTES AO CONTRATO 009/2013 PARA ATENDER AOS 09(NOVE) NOVOS POSTOS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 009/2013, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA. \r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nK9 VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA ME, inscrita no\r\n08.488.517/0001-83\r\n: R 1.730.341,80 (um milhão setecentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), que corresponde a um acréscimo de 23,68% do contrato 009/2013.\r\n: 12 MESES, A PARTIR DE 09/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1658562\r\n"
        ],
        "1658603": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer.\r\n14/02/2014.\r\nRevisão das metas estabelecidas no Contrato de Gestão n° 001/2013, com a consequente redução das transferências financeiras e repactuação do cronograma mensal de desembolso.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/2013 e Decreto n° 44.272/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\nId: 1658603\r\n"
        ],
        "1658604": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Ecos - Associação Espaço, Cidadania e Oportunidades Sociais.\r\n28/12/2013.\r\nAltera a Cláusula Terceira do Termo de Convênio prorrogando a vigência até 30.04.2014.\r\nProcesso nº E-30/001/172/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2014.\r\nId: 1658604\r\n"
        ],
        "1658794": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante. \r\n: R 314.454,60 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n: 00100.3104.027.\r\n: 21/12/2013 a 21/12/2014.\r\n: 19/12/2013. \r\n* Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\nId: 1658794\r\n"
        ],
        "1658838": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 005/2009 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER.\r\nProrrogação do prazo do contrato.\r\n360 dias.\r\nR 7.800.000,00 (sete milhões e oitocentos mil reais).\r\n: 03/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.611/2008 (IL nº 001/2009).\r\n* Omitido no D.O. de 04/12/2013.\r\nId: 1658838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1658978": [
            "2014-04-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.034.000126-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/09\r\nContrato nº 492/09\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.\r\nCNPJ: 30399307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e pavimentação em CBUQ (asfalto), drenagem pluvial, construção de estação de tratamento de esgoto, tipo UASB+BF, construção de rede coletora de esgoto, construção da estação elevatória e execução de ligações domiciliares e melhoramento - Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública n° 009/2009, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado R 2.570.115,25 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, cento e quinze reais e vinte e cinco centavos).\r\nData da assinatura:09/11/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2014.\r\nId: 1658978\r\n"
        ],
        "1658985": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por Preço Unitário nº 045/2012. \r\n24/03/2014. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. \r\nRedução do valor e prorrogação do prazo do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - 2ª fase, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nAté 10/12/2014. \r\nR 615,95 (seiscentos e quinze reais e noventa e cinco centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo E- 19/102.248/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n009/2014.\r\nId: 1658985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659041": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 046/2011.\r\nnº E-26/34.810/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. \r\n: prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 2 (dois) meses.\r\nR 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais) : 2 (dois) meses a contar de 08/12/2013. \r\n06/12/2013. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 004/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/12/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011. \r\nnº E-26/34.810/2011. \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. \r\n: prorrogação do prazo inicialmente contratado por mais 6 (seis) meses. \r\nR 8.132,00 (oito mil cento e trinta e dois reais).\r\n: 6 (seis) meses a contar de 08/02/2014. \r\n05/02/2014. \r\n: Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, bem como aos termos do Edital do Pregão Eletrônico de Registro de Preços/ SEPLAG nº 004/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 06/02/2014.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO nº E-26/39.713/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e R.R. FÊNIX TECNOLOGIA EM USINAGEM E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado para os Serviços de Obra de reforma nas dependências da ETE FERREIRA VIANA por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/03/2014 e alteração dos dados bancários. \r\n\r\n27/02/2014.\r\nEdital da Tomada de Preços nº 004.2013, Leis Federais n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n\r\nId: 1659041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659096": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 036/2005, assinado em 08.04.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.005923/2013. \r\nId: 1659096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659111": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "ERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.04.2014\r\nPÁGINA 74 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2008\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/12/2013.\r\n:\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/12/2013.\r\nId: 1659111\r\n"
        ],
        "1659124": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Quarto Termo Aditivo de Convênio. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n: Tem por objeto Cursos enfatizando a importância da educação ambiental relacionado aos conceitos do projeto denominado na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: de 13/08/2013 a 12/08/2014.\r\n: R 169.508,55 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\nE-03/91.130/2010. \r\n12/08/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2013.\r\nId: 1659124\r\n"
        ],
        "1659125": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Segundo Termo Aditivo de Convênio. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: De 01/04/2013 a 31/03/2014.\r\n: R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\nE-03/90.649/2011. \r\n: 31/03/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2013.\r\nId: 1659125\r\n"
        ],
        "1659126": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Convênio. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Fundação Mokiti Okada.” \r\n: Tem por objeto a implantação de Cursos de Ikebana Sanguetsu, denominado “Flor e Ser” na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n: De 01/04/2014 a 31/03/2015.\r\n: R 99.929,96 (noventa e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\nE-03/90.649/2011. \r\n31/03/2014.\r\nId: 1659126\r\n"
        ],
        "1659141": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a VP Serviços Terceirizados LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n28/03/2014.\r\nE-26/004/2800/2013. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1659141. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659200": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 106/2013 - Termo Contratual nº 027/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/04/2014 com término previsto para 14/10/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.577/2013.\r\nId: 1659200\r\n"
        ],
        "1659235": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2014. PAR TES:Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços, registrado sob o nº 031/12, firmado em 17/07/2012, por mais 5 (cinco) meses a contar de 19/01/2014 terminando assim a sua vigência em 19/06/2014.: 05 (cinco) meses a contar de 19/01/2014. (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e seis reais e doze centavos). Proc. nº E-02/003/533/2013. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 27.03.2014.\r\nId: 1659235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659236": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa INFOVIA II. Fica acrescentado 25% ao valor reajustado de R 1.009.070,61(um milhão, nove mil e setenta reais e sessenta e um centavos), pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do Contrato nº 017/2011. VALOR TOTAL: (um milhão, duzentos e sessenta e um mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/1993. E-01/318600/2011.\r\nId: 1659236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659275": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 050/2013.\r\n: 31/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais dos serviços inicialmente contratados referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “ Regias A '', (Sede em Nova Iguaçu) no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/000.366/2013.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 236/2011.\r\n: 19/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, bem como as modificações de quantidades contratuais para execução do contrato, referente as obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescentes (CRIAAD Penha), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1659275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659331": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultura em Movimento - ICEM. Prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses, a contar de 28/03/2014 até 28/05/2014, e a modificação do Plano de Trabalho. Realização da 3ª Edição do Programa Cinema Para Todos. R 34.996,50 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos. DATA DA ASSINATURA: E-18/002.787/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1659331\r\n"
        ],
        "1659625": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nSEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde. \r\n. \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2013.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1659625\r\n"
        ],
        "1659626": [
            "2014-04-11 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 044/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000279-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits de triagem sorológica, com cessão de equipamentos e VDRL, para o Hemocentro Regional de Campos que integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR: R 140.484,75 (Cento e quarenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1659626\r\n"
        ],
        "1659695": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TIGRES S.A. - TUBOS E CONEXÕES.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\"\r\n60 dias.\r\n24/03/2014\r\nProcesso nº E-17/102.602/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1659695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659698": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro termo Aditivo ao convênio de cooperação técnica, registrado sob o nº 030/2009, celebrado em 30/07/2009 PARTES:Prorrogação do convênio, por mais 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2013, terminando assim sua vigência em 30/07/2015.: 02 (dois) anos, a contar de 30/07/2013. Processo nº E-02/300.170/2009. \r\nId: 1659698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1659727": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 045/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPA.\r\nAlteração quantitativa do objeto com remanejamento de um servente da DRACO para a 45ª DP - Complexo do Alemão e o acréscimo de 12 (doze) serventes na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A”, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ .\r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 38.622,22 (trinta e oito mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos), passando-se o valor mensal para R 706.116,56 (setecentos e seis mil cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato.\r\n09/04/2014.\r\nId: 1659727\r\n"
        ],
        "1659728": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 041/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa SPACE 2000 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPPA.\r\nAlteração quantitativa do objeto com remanejamento de um servente da DHNSG e o acréscimo de 03 (três) serventes para a delegacia de homicídios de Niterói e exclusão da unidade DHNSG na prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “C” com fornecimento de mão-de- obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ.\r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 6.970,38 (seis mil novecentos e setenta e reais e trinta e oito centavos), passando-se o valor mensal para R 325.312,30 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e doze reais e trinta centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato.\r\n: 09/04/2014.\r\nId: 1659728\r\n"
        ],
        "1659917": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/03/2014\r\nPÁGINA 43 - 1ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 07/2012.\r\nPROCESSO Nº IO/1003/2009\r\nLeia-se: PROCESSO Nº IO/0321/2012\r\nId: 1659917\r\n"
        ],
        "1659927": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1859/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. \r\n: Prorrogar a vigência por mais 6 (seis) meses e alterar o valor do contrato.\r\nA contar de 13/04/2014.\r\nO valor estimado total do contrato passa a R 14.441.879,14 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e setenta e nove reais e quatorze centavos).\r\n: 10/04/2014.\r\nId: 1659927\r\n"
        ],
        "1659968": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPPProrrogação do prazo de execução do objeto contratual e a alteração do prazo de vigência corridos contados a partir de que inicialmente estavam ambos estabelecidos para os dias 09/04/2014, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de 02/07/2014E- 09/.\r\nId: 1659968\r\n"
        ],
        "1659973": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 119/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FACILITY GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Prorrogar, por 03 (três) meses, o contrato n° 119/2010 e fica reajustado, mediante aplicação de 5,3849800%, que corresponde à variação do INPC no período de março/2013 a fevereiro/2014. R 986.348,61 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. 24/007.566-3. 13 de março de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/533192/2009.\r\nId: 1659973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660018": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: 6º Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 002/CC/SSCS/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa MKTPLUS Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: 7º Termo Aditivo nº 016/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 003/CC/SSCS/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NTD Promoções e Eventos Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: 6º Termo Aditivo nº 017/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\n: 5º Termo Aditivo nº 018/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 005/CC/SSCS/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.050/2011.\r\nId: 1660018\r\n"
        ],
        "1660322": [
            "2014-04-14 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresarial por ações DB-2 COMÉRCIO, SERVIÇOS E LOCAÇÕES S.A. : O objeto deste Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 12 de abril de 2014. : Processo nº E- 12/120/2013. \r\nId: 1660322\r\n"
        ],
        "1660424": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, através da Secretaria de Estado de SegurançUNIEPIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E UNIFORMES LTDA-ME do objeto 155/2013, por mais 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia 27/03/2014 (inclusive), findando-se em 10/04/2013 PROCESSO Nº E-09/008/1309/2013.\r\nId: 1660424\r\n"
        ],
        "1660644": [
            "2014-04-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 155/2012.\r\n: 10/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, sua prorrogação, modificação de quantidades contratuais, bem como o realinhamento de preços unitários para execução das obras de demolição do prédio anexo (Hospital Kraemer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Estadual Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.456/2011.\r\n*Omitido no D.O. em 28/03/2014.\r\nId: 1660644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660965": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\nCODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP.\r\n(vinte e cinco por cento) do valor original do Contrato. \r\nO valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R 30.000,00(trinta mil reais), passando o valor global do contrato acrescido deste 1º Termo Aditivo para R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n28/03/2014. \r\nProcesso nº E-11/003/131/2013.\r\nId: 1660965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1660995": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a o Espaço Progredir.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300896/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 06/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Cabo Frio.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300779717/2012.\r\n327.120,80.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Instituição de Caridade e Integração Social São Cipriano.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300802/2012.\r\nR 536.649,49.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº121/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São José de Ubá.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300834/2012.\r\nR 295.472,64.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 118/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Jovens em Ação.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300860/2012.\r\nR 122.880,00.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300727/2012.\r\nR 741.725,80.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 098/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Estudos de Saúde do Projeto Papucaia.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300891/2012.\r\nR 321.156,16.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 104/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação de Pais de Pessoas Especiais do Norte e Noroeste do Estado.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300919/2012.\r\nR 320.000,00.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300722/2012.\r\nR 512.000,00.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Fundação Educandário Princesa Isabel do Juizado da Infância e da Juventude \r\nda Comarca de Petrópolis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300849/2012.\r\nR 453.898,65.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social. \r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300810/2012.\r\nR 639.999,94.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 115/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa da Criança e do Adolescente.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300720/2012.\r\nR 1.295.008,00.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 119/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Movimento de Mulheres em São Gonçalo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300770/2012.\r\nR 2.481.692,18.\r\n28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 043/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de \r\nNova Iguaçu.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300895/2012.\r\nR 412.487,31.\r\n28/03/2014.\r\n*Omitidos do D.O. de 31/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nR 400.000,00\r\n31/03/2014.\r\n*Omitido do D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1660995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661023": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, através da Secretaria de Estado de SegurançDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXAlteração do prazo de entrega do objeto do 44/2013, por um período de 30 (trinta) dias corridos contados de 30/03/2014 (inclusive) e desta forma, altera-se o mesmo para a data de até 29/04/2014 DATA DA ASSINATURA. PROCESSO Nº E-09/008/452/2013.\r\nId: 1661023\r\n"
        ],
        "1661049": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "\r\nDIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 094/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Saquarema.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300830/2012.\r\nR 400.000,00.\r\n31/03/2014.\r\n* Omitido do D.O de 01/04/2014.\r\nId: 1661049. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661363": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 15/2014 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis n° 027/2005. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de Barra Mansa. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, ASJU/SEE nº 027/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Leonel de Moura Brizola, localizada na Rua Santa Luzia, 140 - Vista Alegre - Barra Mansa/RJ. Lei Estadual n° 287/79, Decreto n° 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. E-03/9.054/2012.\r\nId: 1661363\r\n"
        ],
        "1661419": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a adequação aos quantitativos contratuais constantes na planilha de valores unitários, com consequente retificação do Anexo 13 - Planilha de Custos e do Anexo 16 - Cronograma Físico e Financeiro, originalmente pactuados, e ii) a prorrogação do prazo até o dia 30 de junho de 2014, para conclusão da prestação do serviço. R 78.083,17 (setenta e oito mil oitenta e três reais e dezessete centavos). DATA ASSINATURA: E-01/003/29/2013. \r\nId: 1661419\r\n"
        ],
        "1661432": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 030/2013. \r\n: 07/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais localizadas em diversos municípios do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.170/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 131/2013. \r\n: 04/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alma Arquitetura e Construção EIRELI.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da de prazo, o memorando de reinício, bem como a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.434/2013.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 028/2012. \r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o memorando de reinício com a devida prorrogação do prazo inicialmente contratado, o acréscimo de serviços, bem como o realinhamento do preço referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.138/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 092/2013. \r\n: 24/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Interglobal Consultoria e Projetos Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativa a execução de obras de recuperação estrutural e pintura da fachada no CIEP Brizolão 030 - Marinheiro João Candido, no Município de São João de Meriti. \r\nProcesso n° E-17/002/000.502/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 065/2013. \r\n: 26/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Neltec Construções Manutenção e Serviços Ltda- EPP.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo para execução das obras de reforma nos sanitários e copas do 15º, 16º e 17º pavimentos do prédio sede da Fundação Leão XIII, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.215/2013.\r\nOmitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1661432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661777": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\nProrrogação do prazo contratual, bem como acréscimo de serviços correspondente a 24,95% do preço inicial do contrato.\r\n: 360 dias.\r\n: R 14.749.361,44.\r\n: 10/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.071/2014 (CN nº 009/2011).\r\n* Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1661777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661778": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 025/2010 (DF).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IDEALINE TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA. EPP.\r\nrorrogação do prazo contratual, redução dos serviços contratados e complementação no valor do reajuste concedido no Terceiro Termo Aditivo.\r\n: 360 dias.\r\nR 10.013,50.\r\n14/03/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.592/2009 (Pregão Eletrônico nº 014/2010).\r\n* Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1661778. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1661910": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 07/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO E12/079/0312/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 643.706,52 (seiscentos e quarenta e três mil, setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00100.1210.011.\r\n18/04/2014 a 18/04/2015.\r\n15/04/2014.\r\nId: 1661910\r\n"
        ],
        "1661961": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 06/2012.\r\n: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO 0455/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 5.288.386,22 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\nPrograma de Trabalho - nº 2151.22.662.0065.2140 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.007.\r\n: 17/04/2014 a 17/04/2015.\r\n: 15/04/2014.\r\nId: 1661961\r\n"
        ],
        "1662018": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 073/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Reabilitação São José.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\n236.858,74.\r\n27/02/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300823/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1662018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662030": [
            "2014-04-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 22/2013.\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0665/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 70 (setenta) dias.\r\n: 15/04/2014.\r\nId: 1662030\r\n"
        ],
        "1662118": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 047/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 047/2013. Roberto Bormann Vieira, matr. 24/007.152-2. 09 de abril de 2014. PROCESSO Nº E-12/061/1128/2013.\r\nId: 1662118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662119": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 048/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ALPHA S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 047/2013. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/1101/2013.\r\nId: 1662119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662120": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 049/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DROGRARIAS PACHECO S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 049/2013. Roberto Bormann Vieira, matr. 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/1102/2013\r\nId: 1662120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662121": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 057/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO ESTRELA S\\A. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze), meses o Termo de Cooperação nº 057/2013. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3816/2013.\r\nId: 1662121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662122": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 048/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO GALO BRANCO S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 058/2013. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/3817/2013.\r\nId: 1662122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662123": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 048/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e BEL-TOUR TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 059/2013. Roberto Bormann Vieira, matr. 24/007.152-2. 09 de abril de 2014. E-12/061/3818/2013.\r\nId: 1662123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662219": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 138/2010. DER-RJ CONSÓRCIO SERRA DA BOCAINA. : Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório VALOR: Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1662219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662294": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 120/2012.\r\n: 28/01/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços, a prorrogação do prazo contratual, bem como as modificações de quantidades da prestação de serviços para as obras de construção da quadra poliesportiva coberta no C.E. Alecrim, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/400.726/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/02/2014.\r\nId: 1662294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662315": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses.\r\n15 de janeiro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.540/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.02.2014.\r\nId: 1662315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662339": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 22/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2014.\r\nR 1.126.339,12 (hum milhão, cento e vinte e seis mil trezentos e trinta e nove reais e doze centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n: 3390.39.42\r\n2014NE00144.\r\n: 24/03/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1662339\r\n"
        ],
        "1662368": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nerviços \r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\ntem por objeto a retificação das Cláusulas Segunda, Quinta, Sexta e Nona, que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) meses contados a partir de 15/04/2010.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 764.949,60 (setecentos e sessenta e quatro mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n. \r\nEstadual n° 287/1979 e Decretos n°; \r\n\r\nId: 1662368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662392": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 02/2014. 31/03/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2013. PRODERJ e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nId: 1662392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662470": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Friburguense de Amigos e Pais do Educando - AFAPE.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300700/2012.\r\n297.631,20.\r\n27/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 049/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300869/2012.\r\n512.518,76.\r\n27/03/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/03/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 100/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Aperibé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300914/2012.\r\n256.000,00.\r\n28/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1662470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662514": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nAlteração Qualitativa, Alteração Quantitativa e Acréscimo de aproximadamente 24,25% (vinte e quatro inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) do valor contratual.\r\na contar da data da publicação no D.O.\r\nR 442.452,78 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\nArt. 65, inciso I, alienas “a” e “b”, c/c o inciso II, alínea “d” e §1° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decreto nº 3.149/80.\r\nId: 1662514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662545": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a empresa ÓTICA KAPRICHO DE PIRAÍ LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo de prestação de serviços de fornecimento de óculos, mantendo-se as mesmas bases contratuais.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\nR 354.805,92 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n14.04.2014.\r\nE-23/003/144/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nId: 1662545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662562": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro da denominação social da Contratada passando a mesma de TNL PCS S/A, para a OI MÓVEL S/A, por força da Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 01 de fevereiro de 2014, na qual foi aprovada, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a operação de incorporação da TNL PCS pela Companhia OI MÓVEL, na forma do disposto nos artigos 224 a 227 da Lei das S.A PROCESSO Nº E-09/0849/0004/2010\r\n/2014.\r\nId: 1662562\r\n"
        ],
        "1662581": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/09\r\nContrato nº 049/2009\r\nINOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestação do sistema energético e de iluminação pública no município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) meses.\r\nValor aditivado: R 7.576.773,53 (sete milhões, quinhentos e setenta e seis mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos)\r\nData da assinatura: 06/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nId: 1662581\r\n"
        ],
        "1662582": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nRERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 388/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000125-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 017/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra pela contratação de empresa especializada para obra reforma e construção da Cidade da Criança- Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 2.629.682,59 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos)\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 03/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\nId: 1662582\r\n"
        ],
        "1662583": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão Presencial nº 019/11\r\nContrato nº 176/11\r\nEmpresa Contratada: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 1.236.525,54 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco e cinquenta e quatro centavos.\r\nData da Assinatura: 31/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\nId: 1662583\r\n"
        ],
        "1662584": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preço nº 010/11\r\nContrato nº 068/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nData da Assinatura: 05/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1662584\r\n"
        ],
        "1662585": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000256-4-PR\r\nTomada de Preço nº 013/2011\r\nContrato nº 061/2012\r\n.\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Prazeres, localizada na rua José Fernandes Reis, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 327.272,62 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos)\r\nData da Assinatura: 03/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nId: 1662585\r\n"
        ],
        "1662586": [
            "2014-04-24 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000053-5-PR\r\nTomada de Preço nº 027/2012\r\nContrato nº 252/2012\r\nEmpresa Contratada: PLANO CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 05.969.976/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma e ampliação da Creche Escola Farol de São Tomé - Avenida Olavo Saldanha - Farol de são Tomé, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 299.298,84 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos)\r\nData da Assinatura: 03/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2014.\r\nId: 1662586\r\n"
        ],
        "1662680": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nhttp://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Nono Termo Aditivo nº 09/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - DUAILIBI, PETIT, ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 010/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 011/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 012/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 07/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 013/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 08/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\n: Nono Termo Aditivo nº 014/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 09/CC/SSCS/2010.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa BINDER+FC Comunicação Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 24 de março de 2014.\r\nId: 1662680\r\n"
        ],
        "1662716": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 010/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CCK AUTOMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual, com redução de serviços em valor correspondente a 16,32% do inicialmente contratado.\r\n24 meses\r\nR 544.264,04\r\n07/03/2014\r\nProcesso nº E-17/102.008/2010 (Pregão Eletrônico nº 098/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1662716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662717": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/13 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n: 90 dias\r\n10/03/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013)\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\nId: 1662717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1662721": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: FGF Comércio e Serviços de Es terilização em Óxido de EtilenoProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 5,38% ao valor do con trato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1662721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663173": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2013 - OBRAS DE REFORMULAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA .\r\nSTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E N S/A.\r\nRETIFICAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO ORÇAMENTO ANALÍTICO E O ACRÉSCIMO AO VALOR D .\r\nde março 2014.\r\n.\r\nId: 1663173\r\n"
        ],
        "1663194": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2012. Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química 02 de abril de 2014.\r\nId: 1663194\r\n"
        ],
        "1663197": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 015/2013.\r\n: 20/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projetos e orçamento para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.413/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 013/2013.\r\n: 24/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.412/2012.\r\nId: 1663197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663259": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química 02 de abril de 2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2012. Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Comunidade S8 - OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ) FUNDAMENTO: PROCESSO 02 de abril de 2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 19/2012. Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação Maranathá do Rio de Janeiro OBEJETO: Transferir a Gestão Administrativa do presente Convênio que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química (SEPREDEQ)Decreto Estadual nº. ASSINATURA: 02 de abril de 2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 020/2012. Humanos e a Associação dos Centros Integrados de Assistência aTransferência da Gestão Administrativa do presente Convênio, que passa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) para a Secretaria de Estado de Prevençãoa Dependência Química (SEPREDEQ). FUNDAMENTOE- 29/001/076/2014. 02 de abril de 2014.\r\nId: 1663259\r\n"
        ],
        "1663270": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 015/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AGAPRINT INDUSTRIAL COMERCIAL DE FORMULÁRIOS LTDA. Acrescer a confecção de 600.000 formulários de laudo de vistoria. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Aline Francis de Souza Casemiro Chiara, Matr. 24/003.247-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, inciso I, alínea b da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/427547/2012.\r\nId: 1663270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663271": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Alterar condições de pagamento e prorrogar por 12 meses. R 14.224.872,36 (quatorze milhões, duzentos e vinte quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). Anderson Ramos de Aquino, matr. 24/004.434-7.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\nId: 1663271. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663334": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Científica.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO.\r\nA PESAGRO-RIO disponibilizará uma área de terra medindo aproximadamente 35 (trinta e cinco) alqueires e suas instalações, denominada Ilha Barra do Pomba, localizada no Município de Itaocara - RJ, pertencente ao Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária de Leite, visando o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação Tecnológica e Extensão, de interesse do setor agropecuário do Estado do Rio de Janeiro, elaborados em conjunto ou separadamente, de acordo com os interesses da programação técnico-científica definida pelas partes convenentes. Disponibilizará, ainda, para uso compartilhado pelas duas instituições, um galpão de alvenaria e equipamentos de beneficiamento de sementes, todos já existentes, localizado numa área junto ao escritório-sede do mesmo Centro de Pesquisa, para instalação e funcionamento de uma unidade de beneficiamento de sementes(UBS).\r\n: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura.\r\n15.04.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.108/07.\r\nId: 1663334. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663371": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2012. DETRAN-RJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. Redução do preço unitário de R 4.518,00 para R 3.910,00, bem como prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 020/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais). Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/710605/2011.\r\nId: 1663371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663372": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 023/2012. DETRAN-RJ e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A - EBEC. Redução do preço unitário: Tipo VAN - R 3.910,00; Tipo Kombi - R 1.700,00, bem como prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do Contrato nº 023/2012. R 399.840,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e quarenta reais). Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8.20/03/2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/710563/2011.\r\nId: 1663372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663747": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO VI AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de locação de veículos automotores, com motorista e sem fornecimento de combustível. 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.069/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8.078/90 e 8.245/91, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 010/2014.\r\nId: 1663747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1663896": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 16/2014 ao Termo de Cessão de Uso Parcial de Imóveis nº 08/2013. DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Altera o § 1º na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso Parcial nº 08/2013 para que dela conste a diminuição do quantitativo de salas cedidas e a ampliação dos turnos utilizados pelo Município no Colégio Estadual Caetano de Oliveira. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar n° 08/77. E-03/6.746/2012.\r\nId: 1663896\r\n"
        ],
        "1663901": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo INEA Nº 008/2014 - Segundo Termo Aditivo ao TAC INEA n° 02/2012, assinado em 30/03/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, e Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - TKCSA. OBJETO I) alteração da Cláusula Segunda, item 2.1., para a prorrogação do prazo de vigência do TAC 02/2012 por mais 24 (vinte e quatro) meses; II) alteração da Cláusula Terceira, item 3.11.; III) renovação da garantia prevista na Cláusula Oitava; e IV) complementação do Plano de Ação previsto no Anexo I, todos constantes do TAC 02/2012. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/503.686/2012.\r\nId: 1663901. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1663909": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO \r\nE \r\nProcesso nº 2012.034.000010-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/12\r\nContrato nº 290/2012\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação, urbanização e drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes Avenida Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, travessa e rômulo e adjacentes - Subdistrito de Guarus, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado:6 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 02/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1663909\r\n"
        ],
        "1663910": [
            "2014-04-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preço nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na estrada de Santa Rosa. sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 05 (cinco) meses. \r\nData da Assinatura: 19/12/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1663910\r\n"
        ],
        "1664012": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2012 - Termo Contratual nº 29/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\n: Promover a prorrogação do suporte técnico das licenças adquiridas através do Contrato nº 11/2012, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2014.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n: 3390.39.42.\r\n2014NE00172.\r\n: 10/04/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/007.969/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/04/2014.\r\nId: 1664012\r\n"
        ],
        "1664193": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 015/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALOR 10/04/2014. \r\n\r\nId: 1664193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664259": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE REPRODUÇÃO DE IMAGEM Nº 18/005/2012. FUNARJ e Lucia Kluck Stumpf. : Fica alterada a Cláusula Pri meira do Termo que ora se adita para autorizar a reprodução de imagem de mais 52 (cinquenta e duas) obras descritas e caracterizadas em anexo a este instrumento. 10/01/2014. Processo nº E-18/401.026/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2014\r\nId: 1664259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664322": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 017/2013 (DI).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Serviço Autônomo de Água de Três Rios (SAAETRI).\r\nSuplementação da Reserva Orçamentária compromissada para esta contratação.\r\nR 115.100,01.\r\n18/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.602/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2014.\r\nId: 1664322. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664468": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2010, firmado em 20/3/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a Consórcio Maracanã - Rio 2014.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.592/2010\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.04.2014.\r\nId: 1664468\r\n"
        ],
        "1664483": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2013. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1664483. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664640": [
            "2014-04-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 009/12\r\nContrato nº 177/2012\r\n.\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica no Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 591.783,17 (quinhentos e noventa e um mil, setecentos e oitenta e três reais e dezessete centavos)\r\nData da assinatura: 11/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nId: 1664640\r\n"
        ],
        "1664646": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 127/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência o Centro Educacional Anne Sullivan.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 16/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300864/2012.\r\n418.773,76.\r\n02/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\nId: 1664646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664853": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2010 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório BOCATER, CAMARGO, COSTA E SILVA ADVOGADOS.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 01 ano.\r\n: R 360.000,00.\r\n17/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.620/2010 (IL nº 007/2010).\r\nId: 1664853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664869": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Prorrogação do prazo de manutenção do elevador de serviço instalado no Edifício Sede do Rioprevidência, bem como a supressão da manutenção dos elevadores instalados no Edifício Marquês de Olinda, em Niterói. : R 3.866,67 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: O presente termo aditivo inicia-se em 09/05/2014 e termina em dia 27/12/2014. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/318.381/2011.\r\nId: 1664869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664896": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n22 de março de 2014 até 21 de setembro de 2014.\r\n(um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3477/2012.\r\n20/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1664896\r\n"
        ],
        "1664900": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 138/2013.\r\n: 10/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.493/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 139/2013.\r\n: 04/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema na Cidade, em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 1664900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664901": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24.04.2014\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 048/2013.\r\nPROCESSO Nº E-12/061/1101/2013.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 047/2013.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 048/2013.\r\nId: 1664901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1664920": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2013.\r\nE-13/001/1075/2013.\r\n: 24 de abril de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A.\r\nComplementação da cota de combustível tipo QAV-1 para abastecimento da frota de helicópteros da Subsecretaria Militar.\r\nInciso I, alínea b, c/c o § 1° do art. 65 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 38.462,49 (trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1664920\r\n"
        ],
        "1665086": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em: 01 (uma) centrífuga para tubos de 1,5 ML, modelo 5415D, marca EPPENDORF, série 5003659; 01 (um) concentrador à vácuo, modelo 5301, marca EPPENDORF, série 04826 e 01 (uma) centrífuga para microplacas, modelo 5804, marca EPPENDORF, série 0010746, instalados no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis cen tavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.352,08 (mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 12/04/2014, o Contrato nº 007/1200/2012.\r\n11/04/2014.\r\nId: 1665086\r\n"
        ],
        "1665189": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de Consultoria registrado sob o nº 037/2013, celebrado em 21/11/2013. \r\nPesagro-Rio e Renato B Cruz Consultoria em Engenharia Agronômica-ME. \r\nProrrogação do contrato de prestação de serviços de consultoria, registrado sob o nº 037/2013, firmado em 21/11/2013, por mais 03 (três) meses a contar de 21/02/2014, terminando assim a sua vigência em 21/05/2014. \r\n\r\n18/02/2013. \r\n: R 21.000,00 (vinte e um mil reais). \r\n/2014.\r\nProc. nº E-02/003/534/2013. \r\nId: 1665189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665295": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " \r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010, celebrado em 25/02/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 01 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias contados a partir de 15/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 14/01/2014.\r\nId: 1665295\r\n"
        ],
        "1665396": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,\r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 005/2012-DRM-RJ. \r\nDepartamento de Recursos Minerais DRM-RJ e CS & CS COMÉRCIO DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo contratual. \r\n12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n11/04/2014. \r\nProcesso nº E-11/40.110/2012. \r\nId: 1665396. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665416": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n.\r\n(Quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665416\r\n"
        ],
        "1665417": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 075/2013\r\nPROCESSO: 2013.099.000597-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento dos exames diagnósticos - eletroencefalograma à beira do leito, a serem utilizados nos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde (Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus).\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 40.000,00 (Quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665417\r\n"
        ],
        "1665418": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 069/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000563-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDE MATERIAIS CIRÚRGICOS \r\nVALOR TOTAL: R 729.975,00 (Setecentos e vinte e nove mil novecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665418\r\n"
        ],
        "1665419": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 050/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000503-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.328,00 (Dois mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665419\r\n"
        ],
        "1665420": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial SRP N° 003/2013.\r\nPROCESSO: 2013.099.000071-5-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames diagnósticos de Ressonância Magnética que visam garantir a assistência aos pacientes internados na Fundação Municipal de Saúde.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS MÉDICOS \r\nVALOR TOTAL: R 104.640,00 (Cento e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 (um) mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2014.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665420\r\n"
        ],
        "1665421": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 93.837,84 (Noventa e três mil e oitocentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665421\r\n"
        ],
        "1665422": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.874,48 (Sete mil e oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nJosé Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665422\r\n"
        ],
        "1665423": [
            "2014-04-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 054/2013. \r\nPROCESSO: 2013.099.000515-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos para atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 135.706,00 (Cento e trinta e cinco mil e setecentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1665423\r\n"
        ],
        "1665532": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/SESEGatravés da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS por mais 12 (doze) meses, de 23 de março de 2014 até 22 de março de 2015 \r\ne 09/04/2014.\r\nId: 1665532\r\n"
        ],
        "1665556": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAlteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 27 (vinte e sete) dias contados a partir de 03/04/2014 (inclusive), com o termo final na data de 29/04/2014- 09/008/603/2013. ASSINADO EM \r\nId: 1665556\r\n"
        ],
        "1665594": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2014, assinado em 25/03/2014, ao Contrato nº 213003/2013. PRODERJ e o Banrisul Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/078/452/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/03/2014.\r\nId: 1665594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665599": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2014, assinado em 28/04/2014, ao Contrato nº 205014/2012. PRODERJ e a Associação dos Servidores Púbicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660584/2012.\r\nId: 1665599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665609": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 29 de abril de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/007//2014.\r\nId: 1665609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665610": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 072/2013.\r\n: 04/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Darwin Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios Estado do Rio de Janeiro, gerenciados pelo 9º DEMAN, Região B, sede em Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.372/2013.\r\nTermo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 27/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/403.529/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1665610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665643": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2014, assinado em 28/04/2014, ao Contrato nº 203071/2011. PRODERJ e o BANCO CACIQUE S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 12/660816/2011.\r\nId: 1665643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665646": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Full Log Transportes Ltda. : R 9.144,00 (nove mil cento e quarenta e quatro reais). : 6 meses. Proc. n° E-11/60391/2010.\r\nId: 1665646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665650": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2014, assinado em 28/04/2014, ao Contrato nº 213006/2013. PRODERJ e a MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E-12/078/1395/2013.\r\nId: 1665650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665671": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2009\r\nCONTRATO Nº 006/2010\r\nOBJETO: serviços de engenharia com montagem e desmontagem de palco, lavagem de lona e transporte dos mesmos.\r\nCONTRATADA: R.V.R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nCNPJ sob o nº 08.204.499/0001-60\r\nValor total: R 144.752,00 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais).\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1665671\r\n"
        ],
        "1665714": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2014, assinado em 28/04/2014, ao Contrato nº 013/2012. PARTES Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. R 1.618.789,84. E-12/661055/2012.\r\nId: 1665714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665726": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 003/2014 ao Contrato nº 012/2012 de Prestação de Serviços de Remoção de Veículos.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário Ltda.\r\nAcréscimo e Adequação das Cláusulas Sexta e Nona em conformidade com o Termo de Referência aos serviços de remoção de veículos.\r\n25 de abril de 2014.\r\nProcesso nº E-10/138.204/2012.\r\n1º Termo Aditivo nº 002/2014 ao Contrato nº 001/2014 de Prestação de Serviços de Locação de Veículos com Motorista.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa Braga e Novaes Locadora de Veículo Ltda-EPP.\r\nRerratificação do Preâmbulo, do Programa de Trabalho e do prazo, bem como a Supressão Quantitativa dos Veículos e a Ade quação do valor Global.\r\nR 6.551.022,24 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e um mil vinte e dois reais e vinte e quatro centavos).\r\n28 de março de 2014.\r\nProcesso nº E-10/005/9593/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1665726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665733": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/2014, assinado em 28/03/2014, ao Contrato nº 10/2012. PRODERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro. OBJETO: R 1.716.000,00. E-12/660843/2010.\r\nId: 1665733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665788": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 360 dias.\r\nR 14.727.396,83.\r\n13/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.021/2013 (CN nº 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1665788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665789": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 360 dias.\r\nR 12.177.599,51.\r\n13/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.021/2013 (CN nº 011/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 14/02/2014.\r\nId: 1665789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1665790": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços pelo período referente à 1ª anualidade\".\r\n: R 1.166.716,73.\r\n17/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.038/2014 (CN n. 001/2012).\r\nId: 1665790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666024": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor contratual.\r\nA contar de 17/04/2014.\r\nR 1.480.320,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil trezentos e vinte reais).\r\n16/04/2014\r\nProcesso nº E-27/128/1860/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ABOLIÇÃO CAMINHÃO E ÔNIBUS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de entrega do objeto, previsto na cláusula segunda do termo original, passando para 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir da retirada da nota de empenho.\r\nA contar da publicação no D.O.\r\nProcesso nº E-27/128/243/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LIDER SIGNATURE S/A.\r\nAcrescer em aproximadamente 24,98% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento), o valor do contrato original, previsto na cláusula sexta para incluir no serviço de manutenção as aeronaves modelo AS 350 prefixo PP-ECE e PP-MBM.\r\nReduzir o prazo de vigência do Contrato Original de 12 (doze) meses para 9 (nove) meses.\r\nA contar da publicação no D.O.\r\n: Processo nº E-27/128/1648/2013.\r\nId: 1666024\r\n"
        ],
        "1666186": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo IV ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 067/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO SILO/MISSISSIPI. Alteração da cláusula quinta do Termo Aditivo III referente ao Plano de Trabalho do contrato originário das obras/serviços de infraestrutura, esgotamento sanitário, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. DATA DA\r\nId: 1666186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666326": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 205/2011.\r\n: 31/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivan Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma/construção da cobertura nas unidades educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN (sede em Nova Friburgo) C.E Conde de Nova Friburgo; E.E. Honestalda de Moraes Martins, E. E. Independência, I. E. Inocêncio de Andrade, C.E José Carlos Boaretto e C.E. Sol Nascente.\r\nProcesso n° E-17/401.243/2011.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 012/2012.\r\n: 16/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rodrigues e Lucena Construtora Ltda\r\n: Formalizar as modificações de quantidades para as obras de reforma em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), sendo a UPA 24h - Duque de Caxias I; UPA 24H - Duque de Caxias II e UPA 24h - Nova Iguaçu. \r\nProcesso n° E-17/401.875/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 021/2012.\r\n: 30/08/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII -Centro Social São Domingos, no Município de Niterói. \r\nProcesso n° E-17/402.064/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 070/2012.\r\n: 27/09/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e M.C.R Manutenção, Construção e Reforma Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de Obras de Reparos ''Preservando a Climatização'' em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios Gerenciados pelo 1º DEMAN.\r\nProcesso n° E-17/400.516/2012\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 077/2013.\r\n: 25/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de ''Obras de Recuperação Estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda) CIEP Brizolão 347 - Dr. Jorge Miguel Jayme em Resende e CIEP 291 - Dom Martinho Schlude, em Pinheiral, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.285/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 053/2011.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Control-air Engenharia Ltda\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de forma continua, para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica permanente em condicionadores de ar de parede, condicionadores de ar Split- system, condicionadores de ar tipo self contained e mediante o regime de execução indireta, incluindo 01(um) técnico e 01 (um) auxiliar de refrigeração residentes com 44 (quarenta e quatro) horas semanais.\r\nProcesso n° E-17/400.640 /2011.\r\nId: 1666326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666328": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\n: 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2009. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Grupo Sócio Cultural Cara na Rua. \r\nprorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses e 29 (vinte e nove) dias, passando a vigorar até a data de 22/07/2014, e a modificação do Plano de Trabalho. \r\n: 23/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2014.\r\nId: 1666328\r\n"
        ],
        "1666390": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 11/2010.\r\n: 29/04/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI-ME.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\n: R 59.202,84 (cinquenta e nove mil duzentos e dois reais e oitenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n: 03/05/2014 a 03/05/2015.\r\nId: 1666390\r\n"
        ],
        "1666423": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nContrato nº 290/2012\r\nProcesso nº 2012.034.000010-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/12\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obra de pavimentação, urbanização e drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldernor A. dos Santos, travessa rômulo e adjacentes - Subdistritos de Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor do aditivo: R 2.421.204,04 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e quatro reais e quatro centavos)\r\nData do aditivo: 10/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nId: 1666423\r\n"
        ],
        "1666424": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nProcesso nº 2013.012.000034-2-PR\r\nPregão nº 005/13\r\nContrato nº 140/2013\r\nEmpresa Contratada: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\nCNPJ: 61.074.175/0001-38\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços de seguro para 04 (quatro) veículos (ônibus), que fazem parte da frota de veículos da Secretária Municipal da Educação, com cobertura total, assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo danos materiais, danos corporais para terceiros e acidentes pessoais de passageiros, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nData assinatura: 01/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\nId: 1666424\r\n"
        ],
        "1666425": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nº TERMO ADITIVO \r\nProcesso nº 2010.006.000132-3-PR\r\nPregão nº 009/10\r\nContrato nº 248/10\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AMAQUI LTDA.\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\noperador e demais despesas), com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 432.140,17 (quatrocentos e trinta e dois mil, cento e quarenta reais e dezessete centavos)\r\nData da assinatura: 11/04/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nId: 1666425\r\n"
        ],
        "1666426": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.005.000131-3-PR\r\nPregão nº 038/11\r\nContrato nº 297/2011\r\nEmpresa Contratada: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\nCNPJ: 00.604.122/0001-97\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para a execução de serviços para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 1.145,500,00 (um milhão, cento e quarenta e cinco mil e quinhentos reais)\r\nPrazo aditivado: 02 (dois) meses.\r\nData assinatura do aditivo: 09/08/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1666426\r\n"
        ],
        "1666427": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000253-2-PR\r\nTomada de Preços nº 008/11\r\nContrato nº 067/2012\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de escola de ensino infantil do tipo C - padrão FMDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na Estrada Santa Rosa ,com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 138.246,07 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sete centavos)\r\nData da assinatura: 26/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1666427\r\n"
        ],
        "1666428": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000256-4-PR\r\nTomada de preços nº 013/2011\r\nContrato nº 061/2012\r\nEmpresa Contratada: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de escola de ensino infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque prazeres, localizada na rua José Fernandes Reis, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias. \r\nData da assinatura: 24/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nId: 1666428\r\n"
        ],
        "1666429": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000031-6-PR\r\nTomada de Preço nº 017/12\r\nContrato nº 170/2012\r\n.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo - padrão FNDE . sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 09 (nove) meses.\r\nData da Assinatura: 18/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nId: 1666429\r\n"
        ],
        "1666430": [
            "2014-04-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000246-2-PR\r\nTomada de Preço nº 059/12\r\nContrato nº 410/2012\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 05.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 09 (nove) meses.\r\nData da assinatura: 21/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1666430\r\n"
        ],
        "1666434": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços \r\nnº 225/2013.\r\n27/03/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução)\r\n11.128.572,00 (onze milhões, cento e vinte oito mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\nE-08/001/6783/2013.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O de 25/04/2014.\r\nId: 1666434\r\n"
        ],
        "1666460": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e Berlitz - Centro de Idiomas S/A. R 817.324,80 (oitocentos e dezessete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). : Prorrogação do Contrato nº 02/2012, no prazo de 12 (doze) meses a contar de 26 de abril de 2014. 25 de abril de 2014. Processo nº E-14/001.007373/2014. \r\nId: 1666460\r\n"
        ],
        "1666600": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo de Contrato nº 14/2010 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO\r\nNEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 14/2010, Prestação de Serviços Médicos Especializados de Hemodiálise, assinado em 13 de março de 2014.\r\nR 1.499.981,25 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.058/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1666600\r\n"
        ],
        "1666618": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Laborpec Rio Comercial Ltda. ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 012/2013, passando o valor do mesmo para R 95.328,00 (noventa e cinco mil trezentos e vinte e oito reais).\r\n25/03/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/363//2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 26.03.2014.\r\nId: 1666618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666762": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ace Seguradora S.A. : R 353.280,20. DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/61.363/2011.\r\nId: 1666762. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666775": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Compromisso nº 017/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n.\r\n: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n12/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.18/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 121/2013 - Termo Contratual nº 025/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARIA VICTORIA GONZALES RODRIGUEZ e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 121/2013, por mais 06 meses contados a partir de 21/04/2014, com término previsto para 20/10/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n18/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.594/2013\r\nId: 1666775\r\n"
        ],
        "1666780": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. Inclusão de serviços e materiais, para as adequações necessárias no projeto da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da escada de emergência. R 7.542,48 (sete mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Processo nºE-01/004/1660/2013.\r\nId: 1666780\r\n"
        ],
        "1666785": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 242/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. : Alterar Cláusula Segunda, Sexta e Nona do contrato. ASSINATURA24/01/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 13/02/2014. \r\nId: 1666785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666787": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 088/2013.\r\n: 14/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda. \r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais bem como prorrogação de prazo e execução do mencionado contrato para execução de serviços de obras de pintura geral e recuperação estrutural nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (SEDE MACAÉ) CIEP 271 - José B.Tassara - CIEP 253 Guimarães Rosa, CIEP 384 - Gonçalves Dias, CIEP 460 - Thióphila Bragança e CIEP 457 - DR. José Elias M. Dos Santos, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.487/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1666787. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666808": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n180 dias\r\n: R 1.839.941,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n30/04/2014\r\nProcesso nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010).\r\nId: 1666808. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666831": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 28 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n: \"Reajustamento de preços pelo período correspondente a 10ª anualidade, incluindo o valor da 3ª anualidade - ora cancelada\".\r\n: R 22.126.966,92.\r\n: 25/04/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-07/701.378/2004 (CI n. 001/1998).\r\nId: 1666831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666832": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n: 180 dias.\r\n24/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.182/2014 (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1666832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666833": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n: 90 dias.\r\n07/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.171/2012 (CN nº 005/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 08/04/2014.\r\nId: 1666833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666845": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. PAULO FERNANDO PAIVA. Locação do Imóvel (residência funcional do CMT do 25º BPM). 01/09/2013 a 31/08/2014. R 22.011,48 (vinte e dois mil onze reais e quarenta e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1587/2013 apensado ao Processo nº E-09/000451/2508/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2013.\r\nId: 1666845\r\n"
        ],
        "1666890": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 17/2012 - Termo Contratual nº 23/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA\r\n: Rerratificar o valor contratual de R 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais), que consta nas Cláusulas Sexta e Nona do Contrato nº 17/2012.\r\nR 2.692.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051.\r\n: 3390.39.37.\r\n2012NE00072.\r\n: 04/04/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.103/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 08/04/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012 - Termo Contratual nº 30/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n: 08/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.456/2009.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/04/2014.\r\n: 1° Termo de Rerratificação ao 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 24/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA\r\n: Rerratificar o item (I) da Cláusula Segunda do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 cujo prazo é prorrogadopor mais 12 (doze) meses contados a partir de 10/11/2013.\r\nR 63.358,44 (sessenta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 2061.041.23.0054.2.051.\r\n: 3390.39.14.\r\n2013NE00449.\r\n: 09/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 10/04/2014.\r\n: 1° Termo de Rerratificação ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2012 - Termo de Rerratificação nº 25/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP\r\n: Rerratificar o percentual da garantia contratual de 0,5% (cinco décimos por cento) do valor atualizado do contrato.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.02.\r\n2013NE00901.\r\n: 09/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.211/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 11/04/2014.\r\nId: 1666890\r\n"
        ],
        "1666896": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Instituição Solazer - O Clube dos Excepcionais. DATA DA ASSINATURA:: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2014 e o registro do Novo Plano de Trabalho consolidado, mantidas as demais disposições contidas no citado convênio. Processo nº E-28/001/080/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1666896\r\n"
        ],
        "1666927": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 01/ISP/2011. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Consórcio INFOVIA II Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/14; reajustar o valor contratual segundo IBGE-INPC e atualizar a razão social, o CNPJ e demais dados da contratada tendo em vista a incorporação da TNL PCS S/A pela Oi móvel S/A. R 440,88 (quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Inc.XI do art.40; inc.I, art.58; inciso II do art. 57 e §8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº E- 09/125/5000/2011.\r\nId: 1666927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666929": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº RP 05/ISP/2012. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e o Oi Móvel S/A. Reajustar o valor contratual segundo IST e atualizar a razão social, o CNPJ e demais dados da contratada tendo em vista a incorporação da TNL PCS S/A pela Oi móvel S/A. TOTAL R 16.694,46 (dezesseis mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos). Inc. XI do art. 40; inciso I, art. 58 e § 8º do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº E-09/783/5000/2012.\r\nId: 1666929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1666998": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n30/04/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1666998\r\n"
        ],
        "1667094": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 1 (um) equipamento localizado no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 4.282,62 (quatro mil duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 13/04/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n11/04/2014.\r\nE-09/1299/1704/2009.\r\nId: 1667094\r\n"
        ],
        "1667294": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 24.04.2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.006/2012. \r\nId: 1667294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667295": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 112/2010, assinado em 25.04.2014. DER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S/A. Obras saneamento básico e urbanização, Bairro jardim Catarina, no Município São Gonçalo. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. E-17/003.006012/2013. \r\nId: 1667295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667327": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013. \r\n: 28/04/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base na Cláusula Segunda, tendo por fundamento no artigo 57, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar de 29 de abril de 2014, encerrando-se em 28 de abril de 2015.\r\n: Processo nº E-12/3219/2011. \r\nId: 1667327\r\n"
        ],
        "1667343": [
            "2014-05-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSexto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30.\r\nUtilizar recursos oriundos de rendimentos de aplicação financeira e suplementar o valor do convênio para a implantação da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Neonatal e uma agência transfusional.\r\nO decidido no processo administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\n30/04/2014.\r\nDr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Srª Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF nº 009.092.167-46 e o Sr. Ícaro Moreno Junior, Presidente da EMOP, CPF nº 723.884.557-15.\r\nId: 1667343\r\n"
        ],
        "1667489": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.05.2014\r\n24 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nontrato nº RP 01/ISP/2011.\r\nLeia-se:\r\nontrato nº RP 01/ISP/2011.\r\nId: 1667489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667530": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 021/2012.\r\n: 19/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, o acréscimo no seu valor, bem como a prorrogação do prazo de execução para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/402.064/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1667530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667533": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 021/2012.\r\n: 19/07/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, o acréscimo no seu valor, bem como a prorrogação do prazo de execução para as obras de reforma geral, com restauração na Fundação Leão XIII - Centro Social São Domingos, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/402.064/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2013.\r\nId: 1667533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667603": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMO\r\nTermo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 086/2010 de prestação dos serviços de Publicações de Avisos Editais. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE DE PROPAGANDA LTDA EPP. Prestação de serviços de Publicações de Avisos Editais em Jornais de grande circulação local, regional ou nacional (PMERJ). VALOR TOTAL: R 24.165,00 (vinte e quatro mil cento e sessenta e cinco reais). 28/11/2013. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/2123/2013 apensado ao Processo nº E- 09/000337/2508/2010.\r\n*Omitido no DOERJ de 17.12.2013.\r\nId: 1667603\r\n"
        ],
        "1667632": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2012.\r\n02 de maio de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, da CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO E da CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO.\r\nFundamento no inciso II do art. 57, c/c art. 65, inc. I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\n.\r\nId: 1667632\r\n"
        ],
        "1667677": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2013.\r\n: 14/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o reinício, bem como a prorrogação das obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro.FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.145/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 098/2013.\r\n: 12/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato, para execução de obras de reforma com modificação no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.495/2013.\r\n*Omito no D.O. de 29/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 051/2013.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda ME. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, Região D, sede em Nova Iguaçu (Belford Roxo) - RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.369/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 023/2013.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C & R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-ME. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviço, objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta EMOP NB nº 0107/2013, referente à execução de obras de remanejamento do sistema de telefonia, lógica, DFTV e instalações elétricas do subsolo para a sobreloja, no prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro, bem como a suspensão da contagem de prazol, reinício da obra e prorrogação de prazo do contrato.\r\nProcesso n° E-17/002/000.214/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1667677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667717": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 17/2014 ao Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. : 29/04/2014. : Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Secretaria de Estado de Segurança, com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.: Em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 02/05/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 01/2012. Mantidas as demais Cláusulas. : Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 6.162/2012, Decreto Estadual nº 42.436/2010, Decreto Estadual nº 42.875/2011, alterado pelo Decreto nº 43.309/2011 e Decreto Estadual nº 43.538/2012. PROCESSO Nº. \r\nId: 1667717\r\n"
        ],
        "1667779": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: As partes signatárias concordam em prorrogar o prazo de vigência do contrato serviços para execução de obras de reforma parcial que ora se adita por mais 60 (sessenta) dias.\r\nProcesso nº E- 18/002/2013\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2014.\r\nId: 1667779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667793": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de ServiçosDETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 021/2013. R 1.440.000,00 (hum milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Jose Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1.16 de abril de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. .\r\nId: 1667793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667794": [
            "2014-05-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 025/2009. DETRAN-RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, o Contrato nº 025/2009. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.584.918,00 (hum milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e dezoito reais). Marcelo Clemente Pimentel, matrícula 24/008.101-8.31 de março de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nId: 1667794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667845": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 090/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de São Fidélis.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300880/2012.\r\n383.223,76.\r\n11/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Centro de Valorização ao Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 18/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300807/2012.\r\n1.058.380,56.\r\n15/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 137/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais - IDEAIS.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300907/2012.\r\n2.231.654,88.\r\n30/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 130/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Circulo dos Amigos do Menino Patrulheiro - Camp Vila da Penha.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300778/2012.\r\n279.35,88.\r\n30/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1667845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1667850": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nNOVO DEGASE.MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\n: Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Centro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo.\r\n12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.\r\nR 559.681,02 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.910/2008.\r\n11/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014. \r\nId: 1667850\r\n"
        ],
        "1667851": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\nNOVO DEGASE.MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para a Administração Central e Escola João Luiz Alves (EJLA).\r\n12 de fevereiro de 2014 a 11 de agosto de 2014.\r\nR 1.362.929,34 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nLei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.755/2008.\r\n11/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014. \r\nId: 1667851\r\n"
        ],
        "1667858": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18.03.2014.\r\nPÁGINA 31- 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\nnde se lê:\r\nVALOR ADITIVADO: R 25.419,63 (vinte e cinco mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), totalizando R 428.419,63 (quatrocentos e vinte e oito mil quatrocentos e dezenove reais e sessenta e três centavos), anualmente.\r\n\r\nLeia-se:\r\nVALOR ADITIVADO: R 67.849,59 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), totalizando R 1.143.529,59 (um milhão, cento e quarenta e três mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), anualmente. \r\nId: 1667858\r\n"
        ],
        "1667910": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 12/2013/UERJ. UERJ e a Sra. EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA. Prorrogação, por mais 12 meses, do período de locação contados de 01/04/2014 a 31/03/2015. Acréscimo no valor de R 70.823,76FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/2457/2013, Registro nº 3943/UERJ/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1667910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668115": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe OI Móvel S/A. Prorrogação do prazo do Contrato nº 006/2011, por 12 (doze) meses, com reajuste do custo unitário dos serviços pela variação do INPC. 13.05.2014. R 21.312,00 (vinte e um mil trezentos e doze reais). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1668115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668153": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 01 /2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. Alteração do Plano de Trabalho no tocante aos cronogramas de execução e desembolso. Tal ajuste implicará na do Convênio nº 10/2012, mediante este por mais 06 (seis) meses a contar da data de 07/04/2014, com término previsto para 06/10/2014. 07 de abril de 2014. E-07/501.060/2012.\r\nId: 1668153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668163": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014 e a supressão de aproximadamente 21,46% (vinte e um inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) referente ao HEVMC, HEPJBC, HEAT e HRA em face a implantação das O.S.\r\nO valor mensal após a supressão é de R 355.232,99 (trezentos e cinquenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nArt. 57, inciso II, e o art. 65, § 2º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n22/11/2013.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 497/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LINDE GASES LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 24/11/2013 a 23/11/2014.\r\nR 1.201.529,12 (hum milhão, duzentos e um mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), correspondendo mensalmente a R 100.127,43 (cem mil cento e vinte e sete reais e quarenta e três centavos).\r\nE-08/90097/2007.\r\nArt. 57, inciso II, e o art. 65, § 2º inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979.\r\n22/11/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/11/2013.\r\nId: 1668163\r\n"
        ],
        "1668164": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/03/2014 a 28/02/2015 e a supressão de aproximadamente 22,393% (vinte e dois inteiros trezentos e noventa e três centésimos por cento) referente ao HEAT, HEPJBC, HEMEC e o HRA, e as Unidades de Pronto Atendimento em face a implantação das O.S., a inclusão de aproximadamente 2,097% (dois inteiros noventa e sete centésimos por cento) do valor contratual pela inclusão da UPA CAMPOS DOS GOYTACAZES e o reajuste do valor contratual levando em consideração a variação do índice INPC de 5,5836% (cinco inteiros cinco mil oitocentos e trinta e seis décimos de milésimos por centos) para o período compreendido entre 01/03/2014 a 28/02/2015, acumulado dos últimos 12 (doze) meses DEZ/2012 a NOV/2013.\r\nValor total R 176.368,32 (cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 14.697,36 (quatorze mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nE-08/90174/2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, §§ 1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1668164\r\n"
        ],
        "1668276": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 003/1200- 2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses da prestação de serviços de agência de viagens.\r\nO valor global estimado dos serviços ora prorrogados do presente Termo Aditivo é de R 904.285,71 (novecentos e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos), que corresponde a soma dos valores das taxas de transação e das passagens aéreas previstas para serem emitidas no prazo de vigência deste Termo Aditivo.\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 29/04/2014 o prazo de vigência do contrato. \r\n28/04/2014.\r\nE-09/169/47/2013.\r\nId: 1668276\r\n"
        ],
        "1668278": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 009/1200- 2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA -EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com ou sem reposição de peças.\r\nO preço total dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R 15.691,58 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 1.307,63 (mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 18/04/2014 o prazo de vigência do contrato. \r\n17/04/2014.\r\nE-09/167/1704/2010.\r\nId: 1668278\r\n"
        ],
        "1668485": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "\r\n005/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\nNº. 2009.045.001914-5-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Margem do Asfalto, nº. 105, Conselheiro Josino, onde funciona o Clube da Terceira Idade da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Deusimar Ribeiro Gomes.\r\n(mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos)\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n006/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 006/2012 \r\nNº. 2011.045.000223-6-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Anita Pessanha, nº. 188, Pq. São Caetano, onde funciona o Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Dac Construções E Pavimentações Ltda\r\n(dez mil setecentos e vinte e um reais e doze centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n007/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 007/2012 \r\nNº. 2009.045.000148-P-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Cláudio Borges, nº. 20, centro, onde funciona a Central de Regulação.\r\n\r\n(mil oitocentos e sessenta reais e dezesseis centavos)\r\n06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1668485\r\n"
        ],
        "1668574": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.105.000049-P-PR\r\nCarta Convite nº 094/2013\r\nContrato nº 392/2013\r\nEmpresa Contratada: TOP MAK MULT COMERCIAL LTDA.\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão - Estrada do Carvão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês.\r\nData da Assinatura: 19/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\nId: 1668574\r\n"
        ],
        "1668575": [
            "2014-05-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nContrato nº 111/2013\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/2012\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIAS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade máxima de circuito 200 Mbps, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor do aditivo: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\nData da assinatura: 12/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de maio de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1668575\r\n"
        ],
        "1668633": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 051/2014 de Prorrogação e Rerratificação ao Contrato nº 212001/2012. : Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. R 79.704,00 (setenta e nove mil setecentos e quatro reais). DATA DA ASSINATURA:: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.409/2011.\r\nId: 1668633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668662": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio 25/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. \r\nde 2014, conformePlano de Trabalho. \r\n5 Visões - Formação Técnica em Audiovisual. \r\nR 153.200,00 (cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). \r\n02/05/2014. \r\nE-18/002.226/2011. \r\nId: 1668662\r\n"
        ],
        "1668700": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO S/A. de entrega e vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia 29/04/2014 e 30/04/2014 por mais 30 dias corridos (inclusive), ou seja, alinhando-se até PROCESSO Nº.\r\nId: 1668700\r\n"
        ],
        "1668738": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 0352012.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo no valor do contrato objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta/EMOP nº 0010/2012, encaminhada a Secretaria de Estado de Educação através do Ofício EMOP/PRES, inserida no processo às fls. 448, suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Saturnino Braga, no Município de Campos dos Goytacazes. \r\nProcesso n° E-17/403.555/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1668738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1668898": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 31/2012. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 08 meses, considerando a previsão contida na Cláusula Terceira, passando a vigorar até 18/10/2014. : 19/02/2014. Proc. nº E-07/000.614/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11/03/2014. \r\nId: 1668898\r\n"
        ],
        "1668899": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2013 - Termo Contratual nº 34/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\n: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de arrecadação por meio do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/05/2014.\r\n: 30/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.651/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1668899\r\n"
        ],
        "1668903": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabio Sampaio Vianna Ramos Filho. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO:FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001409/2011.\r\nId: 1668903\r\n"
        ],
        "1668908": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 04/2013.\r\n30.04.2014\r\nO presente Termo tem por finalidade o acrescer ao valor contratado o percentual de 22,33%, bem como as consequentes alterações das Cláusulas Primeira (do objeto) e Sexta (valor do contrato), do Contrato nº 04/2013, que passam a ter as seguintes redações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza / Desinfecção das Areias/Eliminação do Material Orgânico, Implantação de um sistema de recirculação de água da piscina artificial, manutenção de equipamentos/substituição de equipamentos e Operação da Estação de Tratamento de Água, Construção e instalação de uma nova plataforma flutuante de sustentação da bomba e da tubulação de captação do sistema de limpeza e desinfecção das areias, com eliminação do material orgânico, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório e conforme alterações fundamentadas no Processos nº E-30/002/26/2014. CLÁUSULA SEXTA - VALOR DO CONTRATO - Dá-se a este contrato o valor total de R 2.198.972,09 (dois milhões, cento e noventa e oito mil novecentos e setenta e dois reais e nove centavos.)CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente Termo correrão a conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2014, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.18, Fonte de Recurso 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\nId: 1668908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669048": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 100/2012.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014\r\nId: 1669048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669107": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 004/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nA prorrogação por 30 dias do Contrato original nº 004/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo de representação.\r\nO prazo deste Termo Aditivo iniciar-se-á no dia 03 de abril de 2014 e encerrar-se-á no dia 02 de maio de 2014.\r\nR 2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n02/04/2014.\r\nE-22/260/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2014.\r\nId: 1669107\r\n"
        ],
        "1669160": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 006/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em elevadores instalados em prédios e dependência da PCERJ, envolvendo o fornecimento de componentes e peças.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 44.985,66 (quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 3.748,80 (três mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 29/04/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n28/04/2014.\r\nId: 1669160\r\n"
        ],
        "1669277": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Afeque Serviços de Vigilância Ltda. : Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada. VALOR GLOBAL ESTIMADO 24 meses contados a partir de 09/05/2014. Proc. n° E-11/60.101/2012.\r\nId: 1669277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669331": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/179/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato original.\r\nA contar de 29/04/2014.\r\nTotal de R 53.826,71 (cinquenta e três mil oitocentos e vinte e seis reais e setenta e um centavos).\r\n28/04/2014.\r\nId: 1669331\r\n"
        ],
        "1669333": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/178/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa UTN - UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLÓGICO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do contrato original.\r\n: A contar de 24/04/2014.\r\nTotal estimado de R 1.049.928,00 (um milhão, quarenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais).\r\n25/04/2014.\r\nId: 1669333\r\n"
        ],
        "1669380": [
            "2014-05-07 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\nContrato nº 199/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho Praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Maio de 2014.\r\nId: 1669380\r\n"
        ],
        "1669425": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - EPP. : Retificação da Cláusula Nona, caput, Condições do Pagamento. : 17/01/2014. E-18/2.385/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1669425\r\n"
        ],
        "1669504": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 103/2013.\r\n: 17/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo aos serviços do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1669504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669677": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nCODIN e Escritório José Ribamar Garcia Advogados Associados - EPP.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por um novo período de 12 (doze) meses a contar de 01 de março de 2014. O valor estimado de que trata este instrumento é de (vinte e nove mil oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.001/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1669677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669689": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 011/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS. Reajustar valor do aluguel do contrato de locação nº 011/2012, mediante aplicação do 7,299400%, índice referente a variação do IGP-M no período de 05/2012 a 04/2013. VALOR TOTAL R 2.612.568,87 (dois milhões, seiscentos e doze mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93. E- 12/710266/2011.\r\nId: 1669689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669690": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 101/2013. DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOTRILHOS. Delegação da servidora Beatriz Maria Marquez Diniz, matr. nº 24/007.252-0, Diretora Geral de Registro de Veículos, para a Gestão do Termo de Permissão de Uso nº 101/2013, devendo a mesma gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas, em observância ao que preconizam a Lei nº 8.666/93, bem como a deliberação TCE/RJ nº 049/82. 24 de abril de 2014. PROCESSOE-12/415511/2010.\r\nId: 1669690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669835": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Rerratificação e Prorrogação ao Contrato nº 024/2013, assinado em 29.04.2014. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta ) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1669835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1669978": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\nE-13/20.102/2011.\r\n: 07 de maio de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviços para Escritório LTDA.\r\nAlteração da cláusula segunda - do prazo e, cláusula quinta - da dotação orçamentária.\r\nInciso II, Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nR 54.999,96 (cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1669978\r\n"
        ],
        "1670077": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Roberta Mariz Pinto. \r\nR 2.000 (dois mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 23/000.143/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670077\r\n"
        ],
        "1670088": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal. \r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.096/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670088\r\n"
        ],
        "1670095": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Sr. José Augusto Brito Martins. \r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.093/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670095\r\n"
        ],
        "1670100": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior. \r\nR 3.000 (três mil reais).\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.131/2012.\r\n: 05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1670100\r\n"
        ],
        "1670103": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000248-7-PR\r\nTomada de Preço nº 061/12\r\nContrato nº 377/2012\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - padrão FNDE. sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 05 (cinco) meses.\r\nData da Assinatura: 12/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de maio de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1670103\r\n"
        ],
        "1670138": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "\r\nRepublicado por omissão\r\n009/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 024/2012 \r\nNº. 2009.045.000150-9-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Conselheiro Tomaz Coelho, nº. 185, centro, onde funciona o Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Binam Agropecuária, Comércio, Empreendimentos Imobiliários e Consultoria Ltda. \r\n(três mil setecentos e quatro reais e quarenta centavos).\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n010/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 007/2012 \r\nNº. 2009.045.000504-8-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Visconde do Rio Branco, nº. 440, centro, onde funciona o Programa de Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Maria Magdalena Rangel Barbosa \r\n(dois mil duzentos e dezesseis reais e cinquenta e dois centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n011/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 002/2012 \r\nNº. 2009.045.000310-2-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Alvarenga Pinto, nº. 134, Pq. Tamandaré, onde funciona o Núcleo de Violência a Mulher da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Vera Maria Ribeiro Manhães e Edgardo Queiroz Manhães \r\n(três mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e nove centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n012/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 013/2012 \r\nNº. 2009.045.000151-6-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Olavo Saldanha, nº. 204, Farol de São Tomé, onde funciona o Centro Comunitário Antônio João de Faria da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: VALDINEA NOGUEIRA NUNES.\r\n(dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1670138\r\n"
        ],
        "1670158": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio REDUC N°1050.0077961.12.4. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETRÓBRAS e a FUNDAÇÃO BIO- RIO. Introduzir modificações na Cláusula Quarta - da VIGÊNCIA do Convênio REDUC N°1050.0077961.12.4, visando sua utilização até o dia 27.09.2014. A vigência do Convênio ora ditado, fica acrescida por 180 (cento e oitenta) dias passando o item 4.1 da Cláusula citada a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio é de 766 (setecentos e sessenta e seis) dias, compreendendo o período de 23 agosto de 2012 a 27 de setembro de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.257/2012.\r\n*Omitido no D.O. do dia 01/04/2014.\r\nId: 1670158\r\n"
        ],
        "1670162": [
            "2014-05-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 018/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Estado do Rio DE Janeiro. \r\nFica alterado o Plano de Trabalho, parte integrante do Convênio nº 018/2013, no que se refere ao regime de trabalho dos postos de vistoria, ao cálculo para pagamento das instruções e a inclusão de 10 depósitos sobre o regime de 24 horas, conforme documento anexo ao presente termo. \r\nR 14.495.400,00 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n30 de abril de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1670162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670338": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a : Prorrogação do prazo do Contrato de prestação de serviço de pagamento eletrônico para o tráfego de veículos em rodovias pedagiadas. R 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). : 14/04/2014. O presente termo aditivo inicia-se em 04/05/2014 e termina em 03/05/2015. : Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/318465/2011.\r\nId: 1670338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670389": [
            "2014-05-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.: Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.R 24.000,0 (vinte e quatro mil reais).12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura.: Processo nº E-02/001/001043/2013.\r\nId: 1670389\r\n"
        ],
        "1670429": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 003/2012- DO, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/9/2014 apensado ao Processo nº E- 09/000333/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/01/2014.\r\nId: 1670429\r\n"
        ],
        "1670477": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 28 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\nReajustamento de preços pelo período correspondente a 10ª anualidade, incluindo o valor da 3ª anualidade - ora cancelada.\r\nR 22.126.966,92\r\n19/12/2013\r\nPROCESSO Nº E-07/701.378/2004 (CI nº 001/1998).\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2013.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1670477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670478": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n180 dias.\r\n02/05/2014\r\nProcesso nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\nId: 1670478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670479": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n180 dias.\r\n02/05/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).\r\nId: 1670479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670480": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 020/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DH PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 dias.\r\nR 655.135,02\r\n07/03/2014\r\nProcesso nº E-17/100.069/2013 (TP nº 101/2010)\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1670480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670549": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 047/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa KAF RIO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA ME.\r\n: Acréscimo de 873 servidores ativos e 59 servidores inativos na prestação de serviço de plano de assistência funeral completo a servidores ativos (policiais ativos e servidores administrativos) e servidores inativos (policiais aposentados) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para atender às necessidades da PCERJ.\r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos do presente Termo Aditivo é de R 1.496,72 (mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), passando-se o valor mensal para R 32.996,72 (trinta e dois mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n05/05/2014.\r\nId: 1670549\r\n"
        ],
        "1670653": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio 98/2011 - Termo Contratual nº 119/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANTARES EDUCACIONAL S.A. - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 10/01/2014.\r\n: 16/12/2013.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\nE-04/11.477/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2013.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2012 - Termo Contratual nº 31/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.17 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n: 08/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2012 - Termo Contratual nº 33/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.71 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n: 08/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\nId: 1670653\r\n"
        ],
        "1670654": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 120/2013 - Termo Contratual nº 036/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR e a UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 120/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n15/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2013\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2013 - Termo Contratual nº 033/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2014 com término previsto para 15/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2013\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 053/2013 - Termo Contratual nº 034/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA SÁ DOS SANTOS DA MATTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 053/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 16/05/2014 com término previsto para 15/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.511/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 111/2013 - Termo Contratual nº 037/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 111/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 035/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 127/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014 com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.600/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 090/2013 - Termo Contratual nº 020/2014\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARILISE FERREIRA SANTIAGO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 090/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/02/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.564/2013\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 089/2013 - Termo Contratual nº 019/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/03/2014 com término previsto para 19/09/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/02/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nId: 1670654\r\n"
        ],
        "1670792": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica acrescida ao objeto contratual a prestação de serviço de jardinagem no Museu do Primeiro Reinado, uma das unidades administrativas desta Fundação. Fica alterado o valor do contrato para R 238.437,60 (duzentos e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), ou R 19.869,80 (dezenove mil oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) mensais, vez que aceito, por parte da contratada, o aditamento no limite de 25% (vinte e cinco por cento) permitido pela legislação vigente, conforme art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93, o que corresponde ao valor de R 47.687,52 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Processo nº E-18/400.312/2011\r\n*Omitido no D.O. de 24.04.2014.\r\nId: 1670792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1670905": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 199/2010. \r\nSecretaria de Estado de Cultura e Associação Brasileira do Bem Estar Social, Turismo, Inclusão Social, Cultura e Meio Ambiente - Estimativa. \r\nLiberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. \r\n: 07/05/2014. \r\n\r\nId: 1670905\r\n"
        ],
        "1670986": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: .\r\nId: 1670986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671013": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. Acréscimo contratual de 16,744% (dezesseis vírgula setecentos e quarenta e quatro por cento) do valor inicial do contrato em função do aumento de velocidade para localidade de Piraí. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará enquanto vigorar o Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ. O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos), e o valor mensal de R 126.393,08 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93. E-26/022.445/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 10/03/2014.\r\nId: 1671013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671084": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ZIULEO COPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 22/03/2014 a 21/03/2015 e a readequação da Unidade/Hospital: HEVMC - Hosp. Estadual Vereador Melquíades Calazans referente à transferência do valor dessa unidade para a seguinte Unidade: Cad/PG - Protocolo Geral da SES.\r\nValor mensal estimado R 77.971,76 (setenta e sete mil novecentos e setenta e um real e setenta e seis centavos).\r\nE-08/2201/2012.\r\nArt. 65, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n21/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2014.\r\nId: 1671084\r\n"
        ],
        "1671121": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 016/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a R. J. Fontes & Cia Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 02 (dois) meses da vigência do Contrato nº 016/2013, passando o valor do mesmo para R 217.357,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e cinquenta e sete reais).\r\n16/04/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/513//2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 17.04.2014.\r\nId: 1671121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671128": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 019/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/666/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa KLC Transportes Locação e Comércio Ltda-EPP.\r\n: Prorrogação de Vigência e Reajuste Contratual.\r\n: R 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). \r\n: 29 de abril de 2014.\r\nId: 1671128\r\n"
        ],
        "1671182": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 084/2013.\r\n: 01/041/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a HFC Construções Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/000.000490/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2013.\r\n: 01/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetoral Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar o reajuste do contrato para execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de atendimento Intensivo (CAI de Belford-Roxo), no Município de Belford Roxo. \r\nProcesso n° E-17/401.407/2012.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 117/2012.\r\n: 14/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício bem como a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e reconstrução do C.E Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença. \r\nProcesso n° E-17/401.330/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 093/2012.\r\n: 06/11/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Escolares Educacionais, gerenciados pela 10ª DEMAN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.569/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/12/2013.\r\nId: 1671182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671462": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 18/2014 ao Contrato SEEDUC n° 26/2013. 30/04/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 26/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO:CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 05944, 2014 NE 05945 e 2014 NE 05946. E- 03/001/3011/2013.\r\nId: 1671462\r\n"
        ],
        "1671508": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 016/2013.\r\n: 01/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Terminal Garagem Menezes Côrtes. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, cujo objeto é a locação de 01 (uma) vaga de garagem no imóvel do LOCADOR, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000202/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 063/2013.\r\n: 02/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility obras e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios Gerenciadas pela 6ª DEMAN “Região B” sede em Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000362/2013.\r\nId: 1671508. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671509": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 097/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Barra do Piraí.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300806/2012.\r\n2.130.919,76.\r\n28/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 134/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Grupo Afro Cultural Ojuobá Axé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300698/2012.\r\n320.000,00.\r\n25/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 132/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Magé.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300832/2012.\r\n554.332,00.\r\n28/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 135/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Araruama.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300696/2012.\r\n3.340.228,71.\r\n28/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 136/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a APAE de Campos dos Goytacazes.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/08/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300974/2012.\r\n565.580,00.\r\n30/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1671509. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671531": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2011. \r\n09 de maio de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa ELETRICWAY AUTOMAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA-ME. \r\nprorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda, tendo por fundamento o artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 10 de maio de 2014\r\nProcesso nº E-12/352/2011 Volume II. \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2011. \r\n09 de maio de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Sociedade Empresária ELEVADORES IVMAIA LTDA-ME. \r\nprorrogação do prazo de vigência do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e com fundamento no inciso II, do art.57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses a contar de 12 de maio de 2014\r\nProcesso nº E-12/350/2011 Volume II. \r\nId: 1671531\r\n"
        ],
        "1671536": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato Nº 097/2011 de prestação de serviço de locação de veículos blindados. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\n: Prestação de serviço de locação de veículos blindados para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12/11/2013 a 11/05/2014. \r\nR 158.066,70 (cento e cinquenta e oito mil sessenta e seis reais e setenta centavos). \r\n11/11/2013. \r\ndecidido no Processo nº E- 09/094/2117/2013 apensado ao Processo Administrativo nº E- 09/000280/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2013.\r\nId: 1671536\r\n"
        ],
        "1671582": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.105.000101-9-PR\r\nCarta Convite nº 125/2013\r\nContrato nº 417/2013\r\nEmpresa Contratada: R.M BARRETO MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma do prédio onde funciona a Creche Escola Professora Olga Linhares Corrêa - Rua Araújo Silva, n° 87,Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 05 (cinco) meses.\r\nData da Assinatura: 04/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nId: 1671582\r\n"
        ],
        "1671583": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000248-7-PR\r\nTomada de Preço nº 061/12\r\nContrato nº 377/2012\r\nEmpresa Contratada: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - padrão FNDE,com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 126.164,09 (cento e vinte e seis mil, cento e sessenta e quatro reais e nove centavos).\r\nData da Assinatura: 24/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nId: 1671583\r\n"
        ],
        "1671584": [
            "2014-05-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2010.034.000424-5-PR\r\nTomada de Preço nº 064/10\r\nContrato nº 141/11\r\nEmpresa Contratada: MAIS PLANEJAMENTO LTDA.\r\nCNPJ: 07.869.304/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para a execução de obra de reforma da Praça de Tócos - Rua Valério Barroso, na localidade de Tócos, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 43.949,80 (quarenta e três mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 14/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2014.\r\nId: 1671584\r\n"
        ],
        "1671593": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Joel Pacheco de Andrade Junior. \r\nR 3.000 (três mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.131/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671593\r\n"
        ],
        "1671594": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. José Augusto Brito Martins. \r\nR 3.000 (três mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.093/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671594\r\n"
        ],
        "1671596": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sra. Silvia Helena Bueno Moreira Condal. \r\nR 3.000 (três mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.096/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671596\r\n"
        ],
        "1671597": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Sr. Carlos Alberto da Silva.\r\nR 3.000 (três mil reais)\r\nO presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de contador à CONTRATANTE, de acordo com o resultado do processo seletivo simplificado, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda, na forma da Lei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.101/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) anos, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 23/000.097/2012.\r\n: 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1671597\r\n"
        ],
        "1671645": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SAÚDE LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 12/12/2013 a 11/12/2014 e supressão de aproximadamente 31,34% (trinta e um inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do HEAT e HEAPN, em face da implantação da OSS.\r\nValor total estimado de R 11.402.805,69 (onze milhões, quatrocentos e dois mil oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos).\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n10/12/2013.\r\nPROCESSO Nº E-08/7621/2008.\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 506/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY SAÚDE LTDA.\r\nSucessão por incorporação contratual da empresa: CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA. para FACILITY SAÚDE LTDA.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n10/12/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1671645\r\n"
        ],
        "1671720": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 011/2010.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\natravés da Secretaria de Administração PenitenciáriaNZIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E LABORATORIAS LTDA.\r\nao Contrato nº 011/2010. \r\n, totalizando o valor integral relativo a 6 (seis) meses, de R 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\n\r\n.\r\nId: 1671720\r\n"
        ],
        "1671737": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP prazoe vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia 03/05/2014 e 31/05/2014 por mais 30as corridos (inclusive), ou seja, alinhando-os até 01/06/2014. DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1671737\r\n"
        ],
        "1671767": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 112/2013.\r\n: 15/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.534/2012.\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 236/2011.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar o prazo de reinicio do prazo de execução, bem como sua prorrogação, referente a execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD da Penha), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.255/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 115/2013.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.142/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1671767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671851": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 19/2014 ao Contrato SEEDUC n° 27/2013. 30/04/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 02/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 27/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 05941, 2014 NE 05942 e 2014 NE 05943. E- 03/001/3012/2013.\r\nId: 1671851\r\n"
        ],
        "1671866": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS. Alterar localização do Posto de Identificação Civil: Rua Duque de Caxias, nº 75 - Centro - Três Rios. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/043/12/2013.\r\nId: 1671866. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671867": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 034/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e OBJETO:Prorrogar por mais 12 meses, no que concerne à prestação de serviço de manutenção, garantia, atualização técnica, suporte técnico de produtos e suporte técnico local e especializado de produtos Software AG. R 3.656.362,84 (três milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). José Pinheiro Filho, matrícula 24/007.746-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/710555/2011.\r\nId: 1671867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671868": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 050/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIT MACAÉ TRANSPORTES S.A. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses, o Convênio nº 050/13.Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/895/2013.\r\nId: 1671868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671874": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Samuel Oliveira de Souza. “Apoio à Implantação de Unidades de Pesquisa Participativa e Transferência de Tecnologias em Sistema Silvipastoril e Boas Práticas de Produção Leiteirado Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 07/05/2014. Processo nº E-02/003471/2012.\r\nId: 1671874\r\n"
        ],
        "1671931": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 2 (dois) serventes, para atender às necessidades desta Secretaria, na Av. Erasmo Braga nº 118, e no Arquivo na Rua Almirante Baltazar, nº 493, em São Cristovão. : R 36.156,96 (trinta e seis mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTOE-01/004/750/2013.\r\nId: 1671931\r\n"
        ],
        "1671935": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 055/2012.\r\n: 14/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, sua prorrogação como o realinhamento dos preços unitários, das obras de complementação da construção do Prédio Anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014. \r\nId: 1671935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1671936": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa La Greca Ferreira Construtora Ltda - ME. Prorrogar, por 1 (um) mês, o prazo de vigência do contrato. Processo nºE-01/450312/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1671936\r\n"
        ],
        "1672094": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2014.\r\nR 13.214,28 (treze mil duzentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/1861/2013.\r\nId: 1672094\r\n"
        ],
        "1672110": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 007/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, adequação do objeto contratual e reajuste de preços, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades- meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao sistema estadual de segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nO valor do serviço ora prorrogado fica reajustado pelo IGP-M (FGV) para o valor anual de R 61.822.813,58 (sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), com valor mensal de R 5.151.901,13 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil novecentos e um reais e treze centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 04/04/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n03/04/2014.\r\nId: 1672110\r\n"
        ],
        "1672118": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de Segurançe a EMPRESA BRASVENDING COMERCIAL S.AO decréscimo quantitativo de 20% (vinte por cento), que consiste na supressão de 01 (uma) máquina das 05 (cinco) inicialmente contratadas, sendo a mesma a de back up. ASSINADO EM PROCESSO Nº E-09/0823/0004/2012.\r\n\r\nId: 1672118\r\n"
        ],
        "1672229": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 09/2013 : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Italva. objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 10/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 03 (três meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho que passa a integrar o Convênio para todos os fins e efeitos de direito. Processo nº E-07/269/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1672229\r\n"
        ],
        "1672341": [
            "2014-05-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.105.000062-3-PR\r\nCarta Convite nº 087/13\r\nContrato nº 357/13\r\nEmpresa Contratada: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA ME.\r\nCNPJ: 16.561.496/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos em imóvel alugado - atual Prédio da Postura, Rua Riachuelo, n°523 - Turf, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses.\r\nData da Assinatura: 29/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\nId: 1672341\r\n"
        ],
        "1672350": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 15/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011 - INEA, assinado em 30/03/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 04 de abril de 2014, o Contrato INEA nº 10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/503.248/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1672350. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1672581": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2013.\r\nE-08/007/000090/2013.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/2014.\r\nDe 10/05/2014 a 31/12/2014.\r\nR 144.578,70 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80, e art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000.\r\n09/05/2014.\r\nId: 1672581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1672610": [
            "2014-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012\r\nPRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 031/2012. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 123 (cento e vinte e três) dias.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 74.170.372,00 (setenta e quatro milhões, cento e setenta mil trezentos e setenta e dois reais).\r\nE- 08/7840/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013;\r\n28/12/2013.\r\nId: 1672610\r\n"
        ],
        "1672701": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e as Faculdades Católicas, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo como gestora administrativa a Fundação Padre Leonel Franca. Prorrogação do prazo de vigência do contrato em 05 (cinco) mesesVALOR: R 2.305.240,25 (dois milhões, trezentos e cinco mil duzentos e quarenta reais e vinte e cinco centavos), que será pago em parcelas mensais de R 461.048,05 (quatrocentos e sessenta e um mil e quarenta e oito reais e cinco centavos). 28/04/2014. : Processo nº E-01/004/674/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1672701\r\n"
        ],
        "1672907": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 117/2013 - Termo Contratual nº 040/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIDIANE FERNANDES SOUZA e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 121/2013, por mais 06 meses contados a partir de 04/05/2014, com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.588/2013\r\nId: 1672907\r\n"
        ],
        "1673075": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\nSTOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. \r\nR 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinquenta reais), correspondendo mensalmente o valor de R 2.237,50 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nE-08/4090/2009\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n18/02/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2013.\r\nId: 1673075\r\n"
        ],
        "1673233": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2011 - Termo Contratual nº 36/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS .\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n: 07/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.355/2011.\r\n: 2° Termo de Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - Termo Contratual nº 40/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014. \r\n: 10/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.228/2012.\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2011 - Termo Contratual nº 35/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 06 (seis) meses contados a partir de 25/05/2014.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: 2061.004.123.0002.2.453. \r\n: 3390.39.14. \r\n2014NE00178.\r\n: 02/05/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.454/2011.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2011 - Termo Contratual nº 41/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GLOBAL - INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. \r\n: Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF - Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.15 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 01/03/2014.\r\n: 08/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.078/2011.\r\nId: 1673233\r\n"
        ],
        "1673251": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HU PE/UERJ. PARTES: LTDAReajuste no preço mensal e prorrogação do prazo de .\r\nId: 1673251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673292": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Ficam alteradas as datas de início e término do “Curso de Teatro para Crianças e Pré- Adolescentes” que ocorreria de 05/03/2014 a 25/06/2014 para o período de 07/05/2014 a 27/08/2014. : 26/02/2014. Proc. nº E-18/002/72/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2014.\r\nId: 1673292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673346": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 0802.0066575.11.4.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SESEG, tendo como órgão de execução a PMERJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS.\r\nPelo presente Termo, fica prorrogado o prazo do Convênio nº 0802.00.66575.11.4, por mais 04 (quatro) meses, que vigorará pelo período total de 34 (trinta) meses, a contar da data de sua publicação inicial, no Diário Oficial do Estado.\r\nFica revisado o Plano de Trabalho - Anexo 01 do Convênio Original. \r\nPermanecem inalteradas e ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Convênio.\r\n04 (quatro) meses.\r\n31 de janeiro de 2014.\r\nId: 1673346\r\n"
        ],
        "1673486": [
            "2014-05-15 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a PUC - Faculdades Católicas. \r\n: Prorrogação do prazo por mais quatro meses e inclusão de serviço adicional de adequação física das instalações do Rio Criativo, totalizando acréscimo de R 422.250,00(quatrocentos e vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais).\r\n: 24/04/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014. \r\nId: 1673486\r\n"
        ],
        "1673625": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 112/2010. ASSINADO EMDER-RJ e a DELTA CONSTRUÇÕES S.A. Obras saneamento básico e urbanização, Bairro jardim Catarina, no Município São Gonçalo. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Lei Federal n° 10.192, de 14.02.2001. \r\nId: 1673625. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673626": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 03A/2014. DER-RJ E ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1673626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673627": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 069/2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1673627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673628": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2013. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1673628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673629": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2013. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1673629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673630": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica retificado a clausula 1ª do Termo Aditivo VI datado de 02.10.2013, transferindo o seu término para 19.01.2014. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2013.\r\nId: 1673630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673631": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 043/2009. DER-RJ e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S.A. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2013.\r\nId: 1673631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673632": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2011. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1673632. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673633": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2009. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1673633. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673634": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 045/2013. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica alterado o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1673634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673635": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 070/2013. DER-RJ e ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº\r\n\r\nId: 1673635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1673671": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç, ssinado em 05/05/2014.\r\npara até o dia 08/05/2014, em virtude da escassez de matéria prima para reposição de estoque e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à Administração Pública. \r\nPROCESSO Nº E-09/008/332/2013. \r\nId: 1673671\r\n"
        ],
        "1673672": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurançegurança ssinado em 05/05/2014.\r\nalteração do prazo de entrega do objeto contratual para até o dia 24/05/2014, em virtude da escassez de matéria prima para reposição de estoque e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à administração pública. \r\nPROCESSO Nº E-09/008/332/2013. \r\nId: 1673672\r\n"
        ],
        "1673953": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 31/07/2014, e b) rerratificação do número do Aditivo que tem como objeto o atendimento das determinações do Egrégio Tribunal de Contas. DATA ASSINATURA: E-01/450211/2012.\r\nId: 1673953\r\n"
        ],
        "1673997": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2013. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT. PRAZO:DATA DA ASSINATURA:: Processo nº E- 11/004/145/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1673997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674054": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 009/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0333/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MPL CORPORATE SOFTWARE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 345.321,43 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e vinte e um reais e quarenta e três centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n17/05/2014 a 17/05/2015.\r\n15/05/2014.\r\nId: 1674054\r\n"
        ],
        "1674060": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 01 do Contrato IO nº 06/2013.\r\nProcesso n° IO/0855/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nRetificação do Programa de Trabalho e Natureza de Despesa.\r\nNATUREZA DE DESPESA00100.3111.003. \r\n14/05/2014.\r\nId: 1674060\r\n"
        ],
        "1674076": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. : Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2012, firmado em 09/05/2012. Início em 12/05/2014 encerrando-se em 12/05/2015. : R 114.077,82 (cento e quatorze mil setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). : Processo n° E- 02/000614/2012.\r\nId: 1674076\r\n"
        ],
        "1674077": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 15/05/2014\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\nOBJETO: ... R 422.250,00 (quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\nOBJETO: ... R 442.250,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\nId: 1674077\r\n"
        ],
        "1674101": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e o Consórcio RIOTEC, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES Ltda., tendo como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 03/05/2014, da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), nas mesmas condições inicialmente pactuadas. R 172.800,00 (cento e setenta e dois mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/661.719/2008, Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94. 30 de abril de 2014.\r\nId: 1674101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674150": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\n: PROGRAMA DE TRABALHO 1931.21.631.0019.1119, NATUREZA DA DESPESA: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\nId: 1674150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674177": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio 034/2009, celebrado em 22/12/2009. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e entidade Distribuidora de Filmes S/A - RIOFILME. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. -18/001.471/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1674177\r\n"
        ],
        "1674225": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 044/2013.\r\n: 16/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Alma Arquitetura e Construção - EIRELI.\r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais, do mencionado contrato para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 6º DEMAN Região A - Sede em Petrópolis, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.361/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 124/2013.\r\n: 16/04//2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo dos serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação de Unidades de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ”, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.836/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 074/2013.\r\n: 13/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o T.G.A. Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do mencionado contrato para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede Volta Redonda) CIEP 292 - Professora Jandyra Reis de Oliveira, CIEP 287 Angelica Teixeira Neto SYIM, CIEP 310 - Professora Alice IEX, CIEP 493 - Professora Antonieta Salinas de Castro e CIEP 486 - Professor Luiz Vallejo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.284/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1674225. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674343": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato que ora se adita a contar de 31/03/2014. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/202/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nId: 1674343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674346": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012 de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato n° 009/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a , para acrescentar 05 (cinco) condicionadores de ar, com instalação e manutenção. \r\nR 322.370,82 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e setenta e oitenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0241/2012.\r\n15/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1674346\r\n"
        ],
        "1674430": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012. CODERTE e INVESTILPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREIGERAÇÃO LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do instrumento contratual nº 004/2012, assinado em 23.03.2012, cujo objeto é a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório, por razões de interesse público. 23/04/2014. : O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados de sua assinatura. Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 9.195,00 (nove mil cento e noventa e cinco reais). Em conformidade com o disposto no art. 57, da Lei Federal nº 8666/93 e alterações, e Decretos Estaduais n 3.149.081/94 e 41.203/2008. E-10/701.198/2011 E E-10/004/42/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014. \r\nId: 1674430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674437": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a empresa FRESH FOOD Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - EPP. VALOR GLOBAL:DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-26/16.230/2012. \r\nId: 1674437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674448": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº 2013.105.000062-3-PR\r\nCarta Convite nº 087/13\r\nContrato nº 357/2013\r\nEmpresa Contratada: NEW BARRA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 16.561.496/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reparos em imóvel alugado - atual prédio da Postura, Rua Riachuelo, n° 523 - TURF],com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: 15.284,94 (quinze mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nData da assinatura: 24/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1674448\r\n"
        ],
        "1674449": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000003-9-PR\r\nConcorrência Pública nº 004/12\r\nContrato nº 233/2012\r\nEmpresa Contratada: IMBEG- IMBE ENGENHARIA LTDA..\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas às formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de revitalização no Centro Histórico, com implantação de drenagem, pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData do aditivo: 30/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nId: 1674449\r\n"
        ],
        "1674450": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANISMO E SANEAMENTO.\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/11\r\nContrato nº 004/2011\r\nEmpresa Contratada: F.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nValor do aditivo: R 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)\r\nData de assinatura: 31/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\nId: 1674450\r\n"
        ],
        "1674451": [
            "2014-05-16 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000034-8-PR\r\nTomada de Preço nº 015/12\r\nContrato nº 178/2012\r\nEmpresa Contratada: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 09.109.403/0001-48\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nValor aditivado: R 127.120,50 (cento e vinte e sete mil, cento e vinte reais e cinquenta centavos)\r\nData de assinatura: 07/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\nId: 1674451\r\n"
        ],
        "1674507": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/2010, celebrado em 11/06/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Sociedade Musical União dos Artistas. Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. E- 18/00/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 24/02/2014.\r\nId: 1674507\r\n"
        ],
        "1674693": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Pestalozzi de Niterói.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300835/2012.\r\n274.109,98.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2014.\r\nId: 1674693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674711": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Termo de Cooperação.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO MOV RIO / DISQUE DENÚNCIA.\r\n: \"Prorrogação do Termo de Cooperação\".\r\n12 meses.\r\n: R 48.000,00.\r\n: 15/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.573/2011.\r\nId: 1674711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674723": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 018/2012. CEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. Prorrogação de prazo contratual ao contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 019/2014.\r\nId: 1674723. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674827": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/216/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAcrescer em aproximadamente 29,28 m² (vinte e nove vírgula vinte e oito metros quadrados) o objeto do contrato original.\r\nA contar de sua publicação no DOERJ.\r\n: Perfaz o contrato original o valor de R 1.769.445,30 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n07/05/2014.\r\nId: 1674827\r\n"
        ],
        "1674867": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 001-A/2013 (DM)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual, bem como acréscimo de serviços\"\r\n360 dias\r\nR 60.487.260,37\r\n10/02/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.494/2013 (DL nº 001/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1674867. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674868": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 08 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 51.211.952,32\r\n10/02/2014\r\n: Processo nº E-17/100.046/2014 (CN nº 003/2010).\r\n* Omitido no D.O. de 12/02/2014.\r\nId: 1674868. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1674871": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/05/2014\r\nPÁGINA 49 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços ...\r\nONDE SE LÊ:\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos) e o valor mensal de R 126.393,08 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos).\r\nLEIA-SE:\r\nVALOR: O valor total do presente Termo Aditivo é de R 217.540,44 (duzentos e dezessete mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) e o novo valor total do Contrato é de R 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos).\r\nId: 1674871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675011": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica alterado com o objetivo de incluir a Unidade do Museu do Primeiro Reinado para a prestação dos serviços de dedetização e desratização. FUNDAMENTO: Processo nº E-18/002/715/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28.04.2014.\r\nId: 1675011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675190": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013, celebrado em 29/11/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Estilo Nacional Ltda.-EPP. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 02 (dois) meses. : 28/04/2014. E-18/001/750/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1675190\r\n"
        ],
        "1675201": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2013.034.000020-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 006/2013\r\nContrato nº 270/2013\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de desobstrução de galerias do município de Campos dos Goytacazes-RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 05/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nId: 1675201\r\n"
        ],
        "1675202": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO \r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 007/13\r\nContrato nº 232/13\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO HM (MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA).\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de drenagem e pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulart e parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e recalque até a José Carlos Pereira Pinto no bairro Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03(três) meses.\r\nData da assinatura: 08/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1675202\r\n"
        ],
        "1675244": [
            "2014-05-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2014.\r\n.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e consórcio GL EVENTS/PREMIER - RIO 2013/2014.\r\nAcréscimo de 25% ao Contrato de Prestação de serviços de eventos, como integradora responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico.\r\nart. 65, II, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Registro de Preços por Pregão Presencial nº 001/CC/SSCS/2013. PROCESSO Nº E-12/194.579/2012, E- 12/001.3581/2013 e E-15/001/56/2014.\r\nR 8.412.500,00 (oito milhões, quatrocentos e doze mil e quinhentos reais).\r\nOmitido no D.O.de 06.05.2014.\r\nId: 1675244\r\n"
        ],
        "1675360": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912252322/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. : Prorrogação da vigência do contrato. VALORE- 08/968972/2010. 17/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2014. \r\nId: 1675360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675388": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 007/2013.\r\n: 19/02/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o WL Engenharia, Planejamento Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a suspensão da contagem do prazo referente à execução das obras de reforma parcial no posto de vistoria veicular DETARN (UNIDADE Barra da Tijuca), no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.408/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014. \r\nId: 1675388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675415": [
            "2014-05-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP. : 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. 15/04/2014. Processo nº E-11/004/124/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014. \r\nId: 1675415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675602": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2013.\r\nPROC. Nº E-07/000.269/2012 \r\nOnde se lê: OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 10/2013.. \r\nLeia-se: OBJETO: Constituí objeto do presente TERMO a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 09/2013...\r\nId: 1675602\r\n"
        ],
        "1675811": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 114/2012.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Gruçaí Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes a execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de atendimento ao adolescente - CRIAAD DE NOVA IGUAÇU, no Município de Nova Iguaçu/RJ. Processo n° E-17/400.573/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1675811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675827": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2011. DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1675827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675828": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056/2013. DER-RJ RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. R 1.460.281,91. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1675828. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675829": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 043/2013. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1675829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675851": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 20/2014 ao Contrato SEEDUC n° 37/2013. 12/05/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93 a contar de 13/05/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 37/2013. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. 2014 NE 07199. E-03/001/3436/2013.\r\nId: 1675851\r\n"
        ],
        "1675886": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ. *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010...\r\nLEIA-SE. *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/003/2010...\r\nId: 1675886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675893": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 117/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/05/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\n25/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1675893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675982": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO PORTO RIO\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias\r\n12/03/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.647/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1675982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675986": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 083/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NOVA TENCO MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. - EPP.\r\nAcréscimo quantitativo de serviços.\r\nR 54.687,95.\r\n12/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.070/2011 (Pregão Eletrônico nº 043/2012).\r\nId: 1675986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675989": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 015/2010 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\n360 dias.\r\n: R 282.800,00.\r\n24/02/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.120/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1675989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1675995": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\nAcréscimo quantitativo no objeto contratado, com a consequente dilação do prazo de execução.\r\n30 dias\r\nR 30.857,19\r\n05/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1675995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676005": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA MEDEIROS E MEDEIROS CIVIL E MONTAGEM LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de obras públicas, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n27 de fevereiro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\nId: 1676005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676053": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Veículos nº 004/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a FULL LOG Transportes LTDA. - EPP.\r\nProrrogação por 60 dias do Contrato original nº 004/2010 de prestação de serviço de locação de 21 (vinte e um) veículos de serviço.\r\n60 (sessenta) dias a contar de 04/04/2014.\r\nTotal de R 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.245/9, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/402/2010.\r\n: 03/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\nId: 1676053\r\n"
        ],
        "1676061": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. : DETRAN-RJ E CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 044/2012. R 763.505,76 (setecentos e sessenta e três mil quinhentos e cinco reais e setenta e seis centavos).GESTOR: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/707728/2011.\r\nId: 1676061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676062": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA. Fica prorrogado, por mais 12 (doze), meses o Termo de Cooperação nº 016/2011, firmado em 01.03.2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/583390/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2014.\r\nId: 1676062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676167": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2013 - Termo Contratual nº 18/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 06/03/2014.\r\nR 117.594,12 (cento e dezessete mil quinhentos e noventa e quatro reais e doze centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n: 3390.39.84. \r\n2014NE00122.\r\n: 27/02/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.161/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/03/2014.\r\nId: 1676167\r\n"
        ],
        "1676196": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AIRWAY TRANSPORTES LTDA-EPP. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona. E-08/005/000450/2013. 12/05/2014. \r\nId: 1676196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676224": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o permissionário autorizado a adiar o inicio do Curso Livre de 13/03/2014 a 26/06/2014 para 03/04/2014 a 31/07/2014, permanecendo o horário de quintas- feiras das 14:00 horas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/059/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014.\r\nId: 1676224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676226": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2014.\r\n: 20/05/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES, CNPJ: 02.664.042/0001-52.\r\nR 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) por mês.\r\n: Locação de 12 vagas de garagem, tipo livre.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\nId: 1676226. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676240": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\ndo referido Contrato de Prestação de Serviços prorrogando-se o seu prazo de vigência pelo prazo de 06(seis) meses.\r\n20 de março de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0052.2710, Natureza da Despesa: 339039-58 - FonteS de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/828/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2014.\r\nId: 1676240. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676253": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/182/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a vigência do contrato original.\r\n: A contar de 28/05/2014, ou findará resolutivamente.\r\nTotal de R 1.957.635,00 (um milhão, novecentos e cinquenta sete mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n: 16/04/2014.\r\nId: 1676253\r\n"
        ],
        "1676366": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 087/2013.\r\n: 14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Costa Miranda Ltda-Me. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogação de prazo de execução do mencionado contrato para execução de obras de pintura geral e recuperação estrutural na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede Macaé) CIEP 148 - Professor carlos Elio V. da Silva, E.E. Bocaina, C.E. Agrícula Casimiro de Abreu, C.E. Thomas Gomes e C.E. Casimiro de Abreu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.494/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 0105/2013.\r\n: 21/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.835/2013.\r\nId: 1676366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676569": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUPER ESTÁGIOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, bem como alteração de cláusulas contratuais.\r\n360 dias.\r\nR 1.608.413,52.\r\n24/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.545/2012 (Pregão Eletrônico nº 007/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1676569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676614": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 21/2014 ao Convênio ASJU/SEE n° 036/2005. 15/05/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAPERUNA. Excluir do Convênio ASJU/SEE nº 036/2005, as seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/nº - São Francisco - Itaperuna/RJ;\r\n- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara - Zona Rural - Itaperuna/RJ. \r\nLei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto n° 3.149/80. \r\nQuarto Termo Aditivo SEEDUC n° 22/2014 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE n° 018/2005. 15/05/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de ITAPERUNA. Excluir da Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do imóvel ASJU/SEE nº 018/2005, a cessão de uso total dos imóveis do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\n- Escola Estadual Coronel José Cardoso, situada na Rua Coronel Cardoso, s/nº - São Francisco - Itaperuna/RJ;\r\n- Escola Estadual Manoel de Oliveira, situada na Fazenda Capivara - Zona Rural - Itaperuna/RJ.\r\nLei Estadual n° 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto n° 3.149/80. E-03/5.946/2009.\r\nId: 1676614\r\n"
        ],
        "1676616": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 24/2014 ao Contrato SEEDUC n° 33/2013. 12/05/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 33/2013 e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 1.677 (mil seiscentas e setenta e sete) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. 2014 NE 07213. E-03/001/3210/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 23/2014 ao Contrato SEEDUC n° 34/2013. 12/05/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 34/2013 e acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 13/05/2014, o quantitativo de 14.632 (quatorze mil seiscentos e trinta e duas) diárias. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO: E-03/001/3211/2013.\r\nId: 1676616\r\n"
        ],
        "1676705": [
            "2014-05-21 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2010.034.000304-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 024/2010\r\nContrato nº 309/2012\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ nº 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo aditivado: 6 (seis) meses.\r\nData da assinatura:16/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\n)\r\nId: 1676705\r\n"
        ],
        "1676744": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 25/2014 ao Contrato SEEDUC n° 35/2013. 12/05/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. BJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 13/05/2014, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 35/2013 e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 3.477 (três mil quatrocentas e setenta e sete) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. 18010 12306030324210. EMPENHO: E-03/001/3212/2013.\r\nId: 1676744\r\n"
        ],
        "1676843": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 117/2013.\r\n: 27/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sierra Construções Ltda ME. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades dos serviços de apoio ao gerenciamento das obras do PAC 1 - CCPL/ Complementação da urbanização/ comunidade CONAB, Complexo de Manguinhos no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.437/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 114/2013.\r\n: 27/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda-ME. \r\n: Formalizar a suspensão de contagem do prazo, bem como o seu reinício e sua prorrogação de prazo, referente a execução das obras de conclusão da construção da quadra poliesportiva e obras externas no Colégio Estadual Euclides da Cunha”, no Município de Teresópolis. \r\nProcesso n° E-17/403.393/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1676843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676859": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013\r\nCONTRATO Nº 126/2013\r\nOBJETO: fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 05.870.176/0001-18\r\nValor total: R 143.166,00 (cento e quarenta e três mil, cento e sessenta e seis reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1676859\r\n"
        ],
        "1676956": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 04/2013 ao Contrato nº 003/2011, de prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva de bens imóveis do HCPM, HPM-NIT e QUARTEL GENERAL da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.662.012,12 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil doze reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1593/2013, apensado ao Processo nº E- 09/000271/2508/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2014.\r\nId: 1676956\r\n"
        ],
        "1676969": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 105/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588653/2010.\r\nId: 1676969. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676970": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 107/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 107/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/515638/2009.\r\nId: 1676970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676971": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 108/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO ABC S/A. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Coopera ção nº 108/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588651/2010.\r\nId: 1676971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676972": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 109/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MAUA S/A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 109/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588649/2010.\r\nId: 1676972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1676973": [
            "2014-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 112/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIO ITA LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 112/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515639/2009.\r\nId: 1676973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677201": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " \r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 444/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014.\r\nR 15.110.620,25 (quinze milhões, cento e dez mil seiscentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), correspondendo mensalmente a R 2.518.436,71 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 446/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 4.343.530,03 (quatro milhões, trezentos e quarenta e três mil quinhentos e trinta reais e três centavos), correspondendo mensalmente a R 723.921,67 (setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e sessenta e sete centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 445/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 10.198.329,22 (dez milhões, cento e noventa e oito mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.699.721,54 (hum milhão, seiscentos e noventa e nove mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 455/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 9.825.181,22 (nove milhões, oitocentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e um reais e vinte e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 1.637.530,20 (hum milhão, seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e trinta reais e vinte centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 457/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ATRIO - RIO SERVICE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 6.371.213,77 (seis milhões, trezentos e setenta e um mil duzentos e treze reais e setenta e sete centavos), correspondendo mensalmente a R 1.061.868,96 (hum milhão, sessenta e um mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nOitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 442/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014.\r\nR 15.398.201,04 (quinze milhões, trezentos e noventa e oito mil duzentos e um reais e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 2.566.366,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS S/A.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 7.510.310,69 (sete milhões, quinhentos e dez mil trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R 1.251.728,45 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil setecentos e vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nE-08/001/8067/2013.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n14/04/2014.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 456/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014. \r\nR 3.043.827,79 (três milhões, quarenta e três mil oitocentos e vinte e sete reais e setenta e nove centavos), correspondendo mensalmente a R 507.304,63 (quinhentos e sete mil trezentos e quatro reais e sessenta e três centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 443/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY STAFF LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014, e a supressão das UPA'S Campo Grande I, Campo Grande II, Santa Cruz e Sarapuí, que corresponde a aproximadamente 11,62% (onze inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do total contratual.\r\nR 10.802.394,28 (dez milhões, oitocentos e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 1.800.399,04 (hum milhão, oitocentos mil trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\nE-08/650352/2007.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 458/2008,\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOPE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 06 (seis) meses contados de 15/04/2014 a 14/10/2014 e a supressão do IECAC, que corresponde a aproximadamente 39,33% (trinta e nove inteiros e trinta e três centésimos por cento) do total contratual.\r\nR 2.927.225,34 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 487.870,89 (quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e setenta reais e oitenta e nove centavos).\r\nE-08/650352/2007\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n14/04/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/04/2014.\r\nId: 1677201\r\n"
        ],
        "1677353": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/030/2012 Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Grupo Ibmec Educacional S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, mantendo as demais cláusulas nas condições inicias estabelecidas. Processo nº E-11/30.382/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1677353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677354": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/031/2012 Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Grupo Ibmec Educacional S/A. Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, mantendo as demais cláusulas nas condições inicias estabelecidas. Processo nº E-11/30.382/2012.\r\n*Omitido no DO de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1677354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677748": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 113/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SIBELLY TRANSPORTES LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 113/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588643/2010.\r\nId: 1677748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677749": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 114/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 114/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2014. PROCESSO NºE-12/588645/2010.\r\nId: 1677749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677750": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICARAI AUTO TRANSPORTES S.A. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 116/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2014. PROCESSO NºE-12/588650/2010.\r\nId: 1677750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1677791": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Premier Comércio de Alimentos Ltda. \r\nR 5.273.505,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e três mil quinhentos e cinco reais)\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Bonsucesso.\r\nDe 15/03/2014 a 14/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 13/03/2014.\r\nE-23/2777/2012.\r\n.\r\nId: 1677791\r\n"
        ],
        "1677793": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2013 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a I&T INFORMAÇÕES E TÉCNICAS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto a extensão de prazo estabelecido na cláusula segunda do Contrato nº 08/2013 e o reajustamento do valor originalmente pactuado, consoante previsão na cláusula nona, § 8º, do Contrato nº 08/2013. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, cujo término será no dia 03 de agosto de 2014. Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2013, com fundamento no reajustamento contratual previsto na cláusula nona, parágrafo oitavo, e o art. 55, III da Lei nº 8.666/93, passando para o valor de R 248.831,91 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.498/2012.\r\nId: 1677793\r\n"
        ],
        "1677794": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda.\r\nR 5.131.912,50 (cinco milhões, cento e trinta e um mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Campo Grande.\r\nDe 15/03/2014 a 14/03/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 13/03/2014.\r\nNº E-23/2778/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/03/2014.\r\nId: 1677794\r\n"
        ],
        "1678071": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/001/2013. FUNARJ e PASO D'Arte Eventos e Editora Ltda-ME. O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Item 5 do Edital de Chamada Pública nº 003/2013 e na Cláusula 7ª, Parágrafo Único, do Termo de Concessão nº 18/001/2013, que ora se adita. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/484/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/004/2013. FUNARJ e YMBU Entretenimento Ltda-ME. O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Item 5 do Edital de Chamada Pública nº 002/2013 e na Cláusula 7ª, Parágrafo Único, do Termo de Concessão nº 18/002/2013, que ora se adita. 25/04/2014. Proc. nº E-18/002/486/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15.05.2014.\r\nId: 1678071. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678181": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Tim Celular S/A. \r\nAlterar a Cláusula Quinta, do Termo de Adesão para aumento quantitativo em itens 1.1 e 1.4.\r\nConforme Contrato Casa Civil nº 025/2010.\r\nDar-se o Valor Total de R 750.547,44 (setecentos e cinquenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-12/2365/2010.\r\nId: 1678181\r\n"
        ],
        "1678247": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013, assinado em 26/04/2013. CODERTE e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. O presente Termo Aditivo cujo objeto é a prestação de serviços de locação de 02 (dois) equipamentos reprográficos, na forma do Termo de Referência e do Instrumento Convocatório do Pregão Eletrônico nº 06/2012, parte integrante do contrato, tem como finalidade a prorrogação do mesmo por um período de 12 doze) meses, a contar de 26/04/2014, com término previsto para o dia 25/04/2015. DATA DA ASSINATURA: Dá-se a este Termo Aditivo o valor mensal de R 2.287,50 (dois mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e anual de R 27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 21.081/94. Nº\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1678247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678258": [
            "2014-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL.\r\n17/12/2013.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 18/12/2013 a 17/12/2014e a supressão de aproximadamente 20,64% (vinte inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento) do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT) e Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro (HEPJBC), em face da implantação da OSS.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 2.331.817,56 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\nArt. art. 57, inciso II e art. 65, inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2013.\r\nId: 1678258\r\n"
        ],
        "1678388": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DITIVO\r\nao Contrato 011/2011.\r\n: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\n/2010.\r\no através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nzo e Reajuste ao Contrato nº 011/2011.\r\n.\r\nPermanece inalterado o valor pactuado na Cláusula Sexta ao contrato nº 011/2011.\r\n4.\r\nde 08.05.2014.\r\nId: 1678388\r\n"
        ],
        "1678418": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nrorrogação de prazo do Contrato .\r\n1º, inciso II da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de Ltda.\r\nProrrogação de prazo.\r\n/2013.\r\nPermanece inalterado o valor anteriormente pactuado, ou seja, R 814.999,48 oitocentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).\r\n.\r\nD.O. de 03/01/2014.\r\nId: 1678418\r\n"
        ],
        "1678425": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 123/2013.\r\n: 14/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo da execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades da Rio Previdência” localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002.001.474/2013.\r\nId: 1678425. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678465": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Tiago de Andrade Chaves. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais através de Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002981/2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Daniel Vasconcellos da Silveira Dias. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Assessorar a Transferência de Tecnologias Agroecológicas através de Pesquisas Participativas nas regiões Norte e Noroeste Fluminense” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002349/2012.\r\nId: 1678465\r\n"
        ],
        "1678504": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010), com pretensão de locar 132 (cento e trinta e dois) veículos GM/PRISMA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01 de maio de 2014 a 30 de abril de 2016. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000169/2508/2012.\r\n\r\nId: 1678504\r\n"
        ],
        "1678549": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/002/2013. FUNARJ e Federação de Teatro Associativo do Estado do Rio de Janeiro-FETAERJ. O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Edital de Chamada Pública nº 001/2013 e na Cláusula Sétima, parágrafo único do Termo de Concessão nº 18/002/2013, que ora se adita. Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO Nº 18/003/2013. FUNARJ e Douglas Resende de Souza. O cronograma de desembolso e o valor das parcelas remanescentes relativas a outorga de apoio financeiro estabelecida no Edital de Chamada Pública nº 001/2013 e na Cláusula Sétima, parágrafo único do Termo de Concessão nº 18/003/2013, que ora se adita. 05/05/2014. Proc. nº E-18/002/485/2013.\r\nId: 1678549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678602": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2013. : DETRAN-RJ E HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Cláusula Primeira - Da Retificação: fica retificada a Cláusula Primeira do termo de rescisão ao contrato de prestação de serviços nº 154/2013, que a passa a viger com a seguinte redação: “Cláusula Primeira - Da Rescisão Amigável: fica rescindido o contrato de prestação de serviços nº 154/2013, firmado em 10/10/2013, a partir da publicação deste termo, dando as partes plena, geral e rasa quitação, sem nada a reclamar, em juízo ou fora dele”. Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8925/2013.\r\nId: 1678602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678663": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 109/2012. Entre a EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO- RIO e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. 26/12/2013. Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 31/12/2013 até 31/12/2014, ficam ratificadas as demais cláusulas; E- .\r\n*Omitido no D.O. de 21/01/2014.\r\nId: 1678663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678865": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 114/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a AMADA -Associação Macaense de Deficientes Auditivos.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300859/2012.\r\n452.200,00.\r\n19/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1678865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678897": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2013\r\n: Contrato nº. 2013.045.000024-1-PR\r\n: Prorrogação do prazo para programação financeira dos serviços de saúde visando garantia de atenção integral à saúde dos munícipes de Campos dos Goytacazes maiores de 18 anos, usuários de crack, cocaína, álcool e outras drogas. \r\n12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1678897\r\n"
        ],
        "1678940": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\nInclusão de serviços de carta resposta e exclusão de serviços de impresso especial.\r\nA contar da data da assinatura.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3149/80.\r\n23/05/2014. \r\nPROCESSO Nº E-25/303/2012\r\nId: 1678940. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678966": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 227/2011.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de prestação de serviços de segurança do mencionado contrato.\r\nProcesso n° E-17/402.405/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014\r\nId: 1678966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678977": [
            "2014-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2013\r\nCONTRATO Nº 152/2013\r\nOBJETO: serviço de hospedagem (com café da manhã) e refeição (almoço e/ou jantar) para atender aos funcionários da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima que prestarão serviços durante os eventos programados por esta fundação na praia do Farol de São Thomé.\r\nCONTRATADA: LUIZ C. R. SOARES - ME.\r\nCNPJ sob o nº 36.279.461/0001-92\r\nPrazo Aditivado: 120 (cento e vinte) dias.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de abril de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1678977\r\n"
        ],
        "1678984": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013. \r\n: 23/05/2014. \r\n: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa IAUARETÊ INFORMÁTICA LTDA-EPP. \r\n: A Cláusula Segunda relativa a prazo passa a ter a seguinte redação: “O prazo de vigência fica dilatado, a partir de 23 de maio de 2014 e término em 23 de julho de 2014”. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1678984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1678998": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n90 dias\r\n09/05/2014.\r\nProcesso nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011). *Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1678998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679096": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEInstituto Humanae Vitae (IHV).\r\n: Tem por objetivo o curso de Educação em Direitos Humanos para os profissionais integrantes do corpo funcional do NOVO DEGASE.\r\n\r\nSem acréscimo do valor contratado. \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 116. \r\nE-03/91.875/2011.\r\n23/04/2014.\r\nId: 1679096\r\n"
        ],
        "1679097": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEFundação.\r\n: Tem por objetivo o projeto “Educando para a sustentabilidade”, que oferece várias atividades com vistas à melhoria da qualidade de ensino e da qualidade de vida na formação de adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo NOVO DEGASE. \r\n13/08/2012 a 12/08/2013.\r\nR 32.634,16 (trinta e dois mil seiscentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), totalizando R 169.508,55 (cento e sessenta e nove mil quinhentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, arts. 65 e 116. \r\nE-03/91.130/2010.\r\n13/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012. \r\nId: 1679097\r\n"
        ],
        "1679099": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2013, referente à prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e prestação de serviços.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses dos itens relacionados às consultorias MacAfee e Microsoft e alteração da dotação orçamentária. \r\nR 275.607,78 (duzentos e setenta e cinco mil seiscentos e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/017.012/2012. \r\n23 de maio de 2014.\r\nArt. 57, § 1º, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1679099\r\n"
        ],
        "1679126": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 131/2013 - Termo Contratual nº 038/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 131/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014 com término previsto para 17/11/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.601/2013.\r\nId: 1679126\r\n"
        ],
        "1679208": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010), com pretensão de locar 132 (cento e trinta e dois) veículos GM/PRISMA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de maio de 2014 a 01 de maio de 2016. VALOR TOTAL ESTIMADO R 5.502.942,72 (cinco milhões, quinhentos e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000169/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.05.2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.05.2014. \r\n\r\nId: 1679208\r\n"
        ],
        "1679216": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº \r\nNOVARTIS BIOCIENCIAS S/A\r\nAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo adjudicado).\r\nR 447.999,30 (quatrocentos e quarenta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).\r\nE-08/001/4089/2013.\r\nArt. 57, § 2º e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/04/2014.\r\nId: 1679216\r\n"
        ],
        "1679222": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 120/2013.\r\n: 03/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Alma Arquitetura e Construção - EIRELI. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/001.196/2013.\r\nId: 1679222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679260": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 16/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012 - INEA, assinado em 11/05/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 15 de maio de 2014, o Contrato INEA nº 30/2012. DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 07/503.500/2012.\r\nId: 1679260. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1679284": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a RIOCARD Tecnologia da Informação S/A.\r\no do Sistema do Bilhete Único no montante rezentos e oitenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e sete mil .\r\n(oito) meses. \r\n.\r\n.\r\nId: 1679284\r\n"
        ],
        "1679315": [
            "2014-05-27 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 037/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E G P7 LOGISTICA LTDA-ME. : Alterar Cláusulas Sexta e Nona do contrato. : E- 08/971607/2012. 22/05/2014.\r\n: QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. VALOR E- 08/970923/2011 : 02/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014. \r\nCONTRATO N° 064/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar Cláusula Nona do contrato. E- 08/972292/2012. 02/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 012/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ANDERSON ARTHUR SAKA. VALOR E- 08/971486/2012. 06/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\n\r\nId: 1679315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679372": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2012. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE Rio. A Cláusula Segunda relativa ao prazo, passa a ter a seguinte redação: “ O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do presente, ficando estabelecido seu inicio em 14 de maio de 2014 e seu término em 13 de maio de 2015”; A Cláusula Terceira relativa ao ESTÁGIO, fica alterada passando a ter um acréscimo de 05 (cinco) estagiários de nível superior, alterando dessa forma o item 3 - QUANTITATIVO MÁXIMO DE VAGAS DE ESTÁGIO do Termo de Referência parte integrante do presente contrato que passa a ter a seguinte redação: “As vagas a serem preenchidas por estagiários e distribuídas entre unidades da FMIS são: Categoria Nível Superior: 41 (quarenta e uma), vagas com bolsa auxílio no valor mensal de R 700,00 (setecentos reais), Categoria Nível Médio: 7 (sete) vagas, com bolsa auxílio no valor mensal de R 500,00 (quinhentos reais).” e a Cláusula Sexta, relativa ao valor total do contrato, fica alterada. R 475.213,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). : Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 237/79. E-18/490.048/2012.\r\nId: 1679372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679609": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato de Locação de Veículos nº 007/2010.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação de vigência, por 12 (doze) meses, do Contrato original nº 007/2010, de prestação de serviço de manutenção e reparos de veículos automotores, conforme previsto na cláusula segunda - item 2.1.1 do referido contrato celebrado em 31/05/2010.\r\n12 (doze) meses a contar de 27/05/2014, encerrando em 26/05/2015.\r\nTotal de R 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais)\r\nLei Federal nº 8.245/9, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/197/2009.\r\n: 26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O.de 27/05/2014\r\nId: 1679609\r\n"
        ],
        "1679710": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 008/2014. PRODERJ e a empresa Ipsystems Ltda. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. PROCESSO Nº E-12/662777/2011.\r\nId: 1679710. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679754": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2014, PRODERJ e o BANCO ARBI S/A. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E- 12/660693/2011.\r\nId: 1679754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1679919": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC n° 26/2014 ao Contrato SEEDUC n° 11/2012. 23/05/2014. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Associação dos Profissionais Tradutores/Intérpretes de Língua Brasileira de Sinais do Estado do Rio de Janeiro (APILRJ). Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 25/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 11/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual n° 287/79. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO: E-03/7.161/2011.\r\nId: 1679919\r\n"
        ],
        "1680099": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 010/2014 - Pregão Eletrônico nº 15/13.\r\nRetificação de valores unitários dos itens registrados na Ata de Registro de Preços 010/2014.\r\nITEM\r\nNº ATIVIDADE\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nVALOR UNITÁRIO MENSAL DO POSTO DE SERVIÇO\r\n1\r\n61.993\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - 44 (quarenta e quatro) horas semanais\r\nR 2.493,54\r\n2\r\n62.995\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 24 (vinte e quatro) X 72 (setenta e duas) horas\r\nR 11.583,80\r\n3\r\n61.992\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - DIURNO\r\nR 5.140,75\r\n4\r\n61.994\r\nPostos de Serviço de Condução de Veículos Automotores - Escala 12 (doze) X 36 (trinta e seis) horas - NOTURNO\r\nR 5.847,29\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa MARTERVIG CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nE-01/036.635/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1680099\r\n"
        ],
        "1680160": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Segunda, caput e § 1º, Quinta, Sexta e Nona, caput. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 23/05/2012.\r\ntrinta e seis mil setecentos e vinte reais); \r\n.\r\n, de 21/06/93.\r\n.\r\nId: 1680160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680305": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 123/2013 - Termo Contratual nº 042/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA VENTURA GERBASSI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 123/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/05/2014, com término previsto para 03/11/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais),\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 126/2013 - Termo Contratual nº 030/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAX RAFAEL COSTA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 126/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014, com término previsto para 17/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 133/2013 - Termo Contratual nº 032/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BRUNO TONHERES MAGNANI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 133/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 26/05/2014, com término previsto para 25/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.607/2013.\r\nId: 1680305\r\n"
        ],
        "1680390": [
            "2014-05-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nProcesso nº 2013.015.000029-6-PR\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato : nº 002/2013\r\nEmpresa Contratada: ALMEIDA MARTINS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 06.061.488/000-43\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pelo o aluguel de 02 (dois) sistemas multifuncionais SHARP AL 2031, novos e assistência técnica para utilização de serviços do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor Aditivado: R R 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nData da Assinatura do aditivo: 31/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de maio de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nId: 1680390\r\n"
        ],
        "1680399": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2013.\r\n: 14/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cremax Souza Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de construção do Destacamento do Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 077/2013.\r\n: 26/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades, para execução de obras de recuperação Estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (sede Volta Redonda) CIEP 347 Dr. Jorge Miguel Jayme e CIEP 291 Dom Martinho Schlude, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.285/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1680399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680519": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Entidade Ponto Solidário. Objeto Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. E- 18/000.450/2010.\r\nId: 1680519\r\n"
        ],
        "1680528": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo do credenciamento por mais 12 (doze) meses.\r\nR 12.976.615,00 (doze milhões, novecentos e setenta e seis mil seiscentos e quinze reais).\r\nE-08/9273/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n: 15/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2014.\r\nId: 1680528\r\n"
        ],
        "1680701": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais LTDArorrogação do prazo Contratual por mais 12 .\r\n2014. \r\nId: 1680701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1680783": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 18/2013 - Termo Contratual nº 26/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n: Rerratificar o valor contratual de R 48.525,00, que consta na do Contrato nº 18/2013, que tem por objeto a aquisição de material de elétrica, itens 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 10, com entrega parcelada.\r\n: 09/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.425/2012.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2011 - Termo Contratual nº 51/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MOACYR AROLDO GRAÇA NETO & CIA LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 29/04/2014.\r\nR 87.600,00 (oitenta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: 2061.04.123.0054.2.453.\r\n: 3390.39.17. \r\n2014NE00249.\r\n: 25/04/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.257/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1680783\r\n"
        ],
        "1680796": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010), com pretensão de locar 96 (noventa e seis) veículos KOMBI e 18 (dezoito) veículos VAN. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 02 de maio de 2014 a 01 de maio de 2016. R 7.563.420,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e três mil quatrocentos e vinte reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000168/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1680796\r\n"
        ],
        "1680799": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 03/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nº IO/0502/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMIDA INSTALAÇÕES LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 61.648,23 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e três centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA: 00100.3104.017;\r\n10/06/2014 a 10/06/2015.\r\n26/05/2014.\r\nId: 1680799\r\n"
        ],
        "1681018": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a TTudo Comércio e Serviços Eireli EPP.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n26/05/2014.\r\nE-26/004/2747/2013 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1681018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681031": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n26/05/2014.\r\nE-26/004/2746/2013 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1681031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681120": [
            "2014-05-29 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000342-0-PR\r\nTomada de Preços n° 011/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 066/13\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Aeroporto.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1681120\r\n"
        ],
        "1681298": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 002/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, com fornecimento de peças para atender aos órgãos técnicos: CIDADE DA POLÍCIA, IMLAP e PRPTC´S da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 1.267.611,38 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e oito centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 105.634,28 (cento e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 08/02/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n: 07/02/2014.\r\nE-09/960/1704/2011.\r\nId: 1681298\r\n"
        ],
        "1681310": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 039/2012 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 39/2012. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 08 (oito) meses, cujo término será no dia 06 de janeiro de 2015. DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.351/2012.\r\nde 07/05/2014. \r\nId: 1681310\r\n"
        ],
        "1681418": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogação do prazo do contrato por 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.155/2012.\r\nId: 1681418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681456": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 17/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 35/2013, assinado em 13/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Modificação de quantidades, com alteração no valor contratual, com acréscimo na proporção de 24,70% (vinte e quatro vírgula setenta por cento), correspondendo a R 1.171.669,45 (hum milhão, cento e setenta e um mil seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).: 20/04/2014. Processo Administrativo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1681456. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1681466": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 18/2014. Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 39/2011, assinado em 05/09/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II. Prorrogação do prazo de vigência de 23/04/2014 para 31/08/2014. Prorrogação do prazo de execução de 21/02/2014 para 31/072014.: 23/04/2014. Processo Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1681466. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1681473": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 27/2014 ao Contrato SEEDUC n° 42/2013. 27/05/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa Parentinho Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda. - ME. Acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, ao Contrato SEEDUC nº 42/2013, a partir de 03/02/2014, o quantitativo de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água de 20 (vinte) litros. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. 18010 1212200022016. FONTE DE RECURSOS: E- 03/001/395/2013.\r\nId: 1681473\r\n"
        ],
        "1681480": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 19/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 59/2011, assinado em 07/12/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE II. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 59/2011 em 5 (cinco) meses, passando o término de sua vigência de 12/05/2014 para 12/10/2014 e o término de sua execução de 02/04/2014 para 02/09/2014, implicando em acréscimo de 25,65% (vinte e cinco vírgula sessenta e cinco por cento) no valor contratual, no valor de R 888.056,86, passando o valor do contrato para R 7.101.336,51 : 29/04/2014. Processo Administrativo nº E- 07/500.363/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1681480. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1681481": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013. Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 03.06.2014 e reajuste de valor. R 20.197,20 (vinte mil cento e noventa e sete reais e vinte centavos). E- 06/21.820/2012. : 28.05.2014.\r\nId: 1681481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681491": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil Ltda-ME. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 031/2013, por mais 60 (sessenta) dias. : Início em 27/05/2014 encerrando-se em 26/07/2014. : 21/05/2014. : Processo nº E-02/001/001354/2013.\r\nId: 1681491\r\n"
        ],
        "1681492": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. R 141.696,00 (cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais). 12 (doze) meses, com início em 29 de maio de 2014 e término em 29 de maio de 2015. : 29/05/2014. \r\n: Processos n°s E-12/660.730/2011 e E- 02/000993/2011.\r\nId: 1681492\r\n"
        ],
        "1681603": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 004 /2012.\r\n: TURISRIO e EMPRESA ABSOLUTA DIGITALIZAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS LTDA.\r\n: Alteração das Cláusulas Quarta e Sexta do Contrato Principal.\r\n9.265,44.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11 de maio de 2014.\r\n: 09/05/2014.\r\nE-05/100.132/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1681603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681636": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 020/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 020/2013 e a modificação de seu valor, passando o mesmo para R 341.656,00 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n22.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1042/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1681636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681667": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Prorrogação da prestação de serviços gerais, copeiragem e recepção. PRAZO DE VIGÊNCIA:R 6.249,61 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos). Inciso II do art. 57 e inciso II do § 1º do mesmo art. tudo da Lei nº 8.6666/93 e processo administrativo nº E- 09/630/5000/2012.\r\nId: 1681667. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681742": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2010. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n: A inclusão dos anexos nºs 12 e 13, referente ao serviço de SEDEX 40444, do contrato múltiplo nº 9912251558. \r\n29/05/2014. \r\n: o presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original. \r\n: Lei Federal n°8666/1993. \r\n\r\nId: 1681742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1681939": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2014 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013. 12/05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, incisoII da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 13/05/2014 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2013, e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 o quantitativo de 690 (seiscentas e noventa) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 07195. Proc. nº E-03/001/3209/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2014 ao Contrato SEEDUC nº 36/2013. : 19/05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. R 6.343.775,52. II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 20/05/2014 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 723 (setecentas e vinte e três) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 08489. Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\nId: 1681939\r\n"
        ],
        "1682110": [
            "2014-05-30 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000330-9-PR\r\nTomada de Preços n° 001/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 057/13\r\nCNPJ: 01.566.943/0001-49\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Jockey Club II.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1682110\r\n"
        ],
        "1682130": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n29/05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1682130\r\n"
        ],
        "1682148": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Roberto Marinho, com a interveniência do Município do Rio de Janeiro. Constitui objeto do presente Termo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 06/2010, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.431/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2014.\r\nId: 1682148\r\n"
        ],
        "1682157": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, contados a partir do dia 10 de abril de 2014. O presente Termo ficará vigente até o dia 10 de outubro de 2014. : 07/04/2014. Processo nº E-07/000.288/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1682157\r\n"
        ],
        "1682306": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\nArt. 57, II da Lei n° 8.666/93.\r\nIO/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVICOS LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\nR 396.881,76 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n2151.22.662.0065.2140.\r\n00100.3104.017.\r\n: 20/06/2014 a 20/06/2015.\r\n29/05/2014.\r\nId: 1682306\r\n"
        ],
        "1682425": [
            "2014-06-02 00:00:00",
            "\r\n5º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. R 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos), referente a cada taxa de adesão e R 13,05 (treze reais e cinco centavos), referente à taxa de manutenção, perfazendo o valor total de R 16.365,44 (dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). E- 01/1140/2011 e E-01/004/341/2014. \r\nId: 1682425\r\n"
        ],
        "1682730": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 02/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EPP\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 132.568,80 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil e oitenta centavos).\r\n: nº 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa nº 00100.3104.037\r\n06/06/2014 a 06/06/2015.\r\n30/05/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº IO/0509/2011.\r\nId: 1682730\r\n"
        ],
        "1682733": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Convênio de Cooperação.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0391/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.033.\r\n12/06/2014 a 12/06/2015.\r\n30/05/2013.\r\nId: 1682733\r\n"
        ],
        "1682742": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 155/2012.\r\n: 06/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Stúdio G. Construtora Ltda. \r\n: Formalizar modificação de quantidade contratual para adequar o orçamento as condições de obra e do projeto executivo, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma, com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.456/2011.\r\nId: 1682742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682748": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 068/2013, assinado em 27.05.2014. DER-RJ e MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVOÇOS LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000533/2014. \r\nId: 1682748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682749": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 047/2013, assinado em 28.05.2014. DER-RJ e H.J. RODRIGUES MELO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000788/2014.\r\nId: 1682749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682750": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 054/2012, assinado em 27.05.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000208/2014. \r\nId: 1682750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682789": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011, por até 45 (quarenta e cinco) dias. DATA DA ASSINATURA: inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1682789. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682829": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 009/2010.\r\n: 30/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Full Log Transportes Ltda.. \r\n: Formalizar a prorrogação do Contrato nº 009/2010, sem aplicação do reajuste anual.\r\nProcesso n° E-17/400.507/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1682829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1682957": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2010, assinado em 27.05.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1682957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683089": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de janeiro S.A. e ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA - EPP. Prestação de serviços contínuos de fornecimento de jornais, incluindo entrega e transporte do produto. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: E-11/60.430/2011.\r\nId: 1683089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683100": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 20/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2013, assinado em 17/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Prorrogar o Contrato INEA nº 23/2013, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com término previsto para 17/10/2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . E-07/509.556/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1683100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683112": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e LOGOS DO BRASIL LTDA-EPP. Prorrogar por mais 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/10. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). Alexandre Henriques do Nascimento, matr. nº 24/003.323-3.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/533558/2009.\r\nId: 1683112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683113": [
            "2014-06-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e COPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 077/10 e reajustar 5,3849800% com base na variação INPC. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 2.354.862,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: Art. 65, § 8º e art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/533675/2009.\r\nId: 1683113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683115": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/05/2014 a 14/05/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 1.124.239,34 (hum milhão, cento e vinte e quatro mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nE-08/7482/2012.\r\nArt. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n14/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1683115\r\n"
        ],
        "1683117": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 15/05/2014 a 14/05/2015e a retificação do § 1º da cláusula segunda do Contrato nº 032/2013, tendo em vista que o mesmo é decorrente de adesão À Ata de Registro de Preços nº 002/2012, do PRODERJ, que em seu item 3.3 prevê que “O prazo de vigência do contrato dos Órgãos Aderentes poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93”.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 639.600,00 (seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos reais).\r\nArt. art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1683117\r\n"
        ],
        "1683212": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 38/2013: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Areal. 28/05/2014. Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 38, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“j) Disponibilizar local na Avenida Amaral Peixoto nº 238, Centro, Areal/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nE-28/001/056/2013.\r\nId: 1683212\r\n"
        ],
        "1683221": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Iguaçu. : 02/06/2014. Inclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“j) Disponibilizar parte da Praça Dutra dos Reis, Bairro de Austim - Nova Iguaçu, suficiente, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nE-28/001/056/2013.\r\nId: 1683221\r\n"
        ],
        "1683251": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações LTDAAcréscimo de 25% ao valor do contrato e prorrogação do prazo por mais 03. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1683251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683304": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latinifs Tecnologia da Informação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n03 meses\r\n09/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1683304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683305": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 075/2013 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a RP Gomes Material de Construções - EIRELI - EPP.\r\nAcréscimo de material contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n30 dias.\r\nR 23.625,00.\r\n25/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.177/2013 - Pregão Eletrônico nº 064/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1683305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683306": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Saint Gobain Canalização LTDA.\r\nAcréscimo na quantidade total do produto contratado.\r\nR 1.655.688,00.\r\n26/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.195/2010 - Pregão Eletrônico nº 021/2013.\r\nId: 1683306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683307": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SERB - SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL\r\n\"Promover a prorrogação do prazo de execução, bem como reajustar a tarifa prevista no item 3.2 da cláusula terceira do Termo original\"\r\n: 360 dias\r\n: 03/04/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.141/2013\r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014\r\nId: 1683307. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683308": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 062/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STRATUS COMPOSTOS ESTRUTURAIS LTDA.\r\n\"Alteração do profissional indicado como Responsável Técnico na Cláusula Nona do Contrato original\"\r\n03/04/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.605/2012 \r\n* Omitido no D.O. de 04/04/2014\r\nId: 1683308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683379": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 005/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do preço pelo IGP-M da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição/substituição de peças para o foco cirúrgico da sala de pequenas cirurgias do HPCJCM.\r\nO preço mensal dos serviços ora reajustado pelo IGP-M fica alterado para R 6.045,30 (seis mil quarenta e cinco reais e trinta centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 503,77 (quinhentos e três reais e setenta e sete centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 22/05/2014, o prazo de vigência do Contrato.\r\n21/05/2014.\r\nE-09/429/1704/2012.\r\nId: 1683379\r\n"
        ],
        "1683472": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 064/2013.\r\n: 22/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility obras e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais, localizados em diversos Municípios gerenciados pela 5ª DEMAN - Sede em Nova Friburgo descritas na Cláusula Primeira, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso n° E-17/002/2226/13.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 141/2012.\r\n: 28/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução da obra de reforma parcial no C.E. Doutor Galdino do Valle Filho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.219/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1683472. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683502": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getúlio Vargas - FGV. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 02 (dois) meses. 29/04/2014. E-01/1378/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1683502\r\n"
        ],
        "1683508": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Accenture do Brasil LTDA. \r\na) ampliação do escopo do Contrato nº 022/2013, para desenvolvimento e acompanhamento da implantação de um modelo de Gestão Estratégica de Suprimentos para uma categoria adicional, a saber, “Material de Escritório”; b) acréscimo de valor às etapas e produtos impactados pela ampliação do escopo do Contrato nº 022/2013; c) extensão da vigência do contrato 022/2013, que deverá ser prorrogado até 31/05/2015. \r\nR 751.865,71 (setecentos e cinquenta e um mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). \r\n02/06/2014.\r\nE-01/400510/2012 e E- 01/036/142/2014.\r\nId: 1683508\r\n"
        ],
        "1683525": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 30/2014 ao Contrato SEEDUC nº 08/2011. : 16/05/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o CONSÓRCIO INFOVIA II e, como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, incisoII da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 19/05/2014 por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 08/2011. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200028021. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. E-03/3.687/2011.\r\nId: 1683525\r\n"
        ],
        "1683645": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 21/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - INEA, assinado em 08/05/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA - EPP.Prorrogar o Contrato INEA nº 29/2012, por mais 03 (três) meses, a contar de 11 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/510.776/2011.\r\nId: 1683645. Valor: R 91,61\r\n"
        ],
        "1683666": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023-A/13 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CESAN CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n180 dias.\r\n30/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.699/2012 (CN n. 001/2013).\r\nId: 1683666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683810": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 071/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 071/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 30 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588696/2011.\r\nId: 1683810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683811": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 110/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSCOOPASS - COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 110/2010. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 15 de maio de 2014. PROCESSO Nº E-12/531821/2009.\r\nId: 1683811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1683857": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Décimo Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 011/2008. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 11/05/2014\r\n: 09 de maio\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-33/000.586/2006.\r\nOmitido no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1683857\r\n"
        ],
        "1683897": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda.\r\nR 5.585.961,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e um reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Romilton Bárbara - Campos dos Goytacazes.\r\nDe 05/04/2014 a 04/04/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 02/04/2014.\r\nPROCESSO Nº E-23/160/2010.\r\n4\r\nId: 1683897\r\n"
        ],
        "1683910": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 31/2014 ao Contrato SEEDUC n° 46/2013 (Contrato Ampla nº 0008/2013). DATA DA ASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a Ampla Energia e Serviços S.A. Substituir o Anexo II do Contrato para aumento de carga e alteração de demanda de uma (01) unidade consumidora e inclusão de 05 (cinco) novas unidades consumidoras. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\nId: 1683910\r\n"
        ],
        "1683985": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e Serviços Ltda. - ME.\r\nR 1.433.700,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor.\r\nDe 15/02/2014 a 14/08/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 14/02/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n4\r\nD.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1683985\r\n"
        ],
        "1684116": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 043/2012.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e as JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, prorrogação da suspensão, reinício da execução dos serviços e prorrogação de prazo do Contrato nº 043/2012, relativo a execução dos Serviços de Elaboração de Projetos e Orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais - PAC no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.188/2011.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 044/2012.\r\n: 19/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, a prorrogação da suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes a execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.186/11.\r\nId: 1684116. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684169": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 025/2013.\r\n: 19/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/ Serpen /MPU. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.209/12.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 053/2013.\r\n: 27/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades, referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, em diversos municípios gerenciados pela 9ª DEMAN Região “A” Sede em Niterói São Gonçalo, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/371/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1684169. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684207": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/2011, em mais 03 (três) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três) meses. VALOR TOTAL: R 935.357,04 (novecentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). DATA ASSINATURA: E-01/2413/2011 e E- 01/005/226/2014. \r\nId: 1684207\r\n"
        ],
        "1684210": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2011, em mais 03 (três) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 33 (trinta e três) meses. VALOR TOTAL: R 529.696,02 (quinhentos e vinte e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e dois centavos). 14/05/2014. E-01/2413/2011 e E-01/005/226/2014.\r\nId: 1684210\r\n"
        ],
        "1684269": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.105.000045-P-PR\r\nCarta Convite nº 093/2013\r\nContrato nº 0025/2014\r\nEmpresa Contratada: CONSERVADORA E PAVIMENTADORA TENÓRIO LTDA.\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reparos e manutenção do prédio do arquivo morto da Secretaria Municipal de Administração na Avenida 28 de Março, 1025, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) mês.\r\nData da Assinatura: 05/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de junho de 2014.\r\nId: 1684269\r\n"
        ],
        "1684270": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\nContrato nº 199/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho Praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 10/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nId: 1684270\r\n"
        ],
        "1684271": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nGABINETE DA PREFEITA - GERÊNCIA ADMINISTRATIVA (CIDAC)\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 152/2013\r\nEmpresa Contratada: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI\r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo serviços e assistência técnica, manutenção, preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor do aditivo: R 521.424,00 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\nData da assinatura: 24/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nId: 1684271\r\n"
        ],
        "1684272": [
            "2014-06-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000238-4-PR\r\nTomada de Preço nº 015/11\r\nContrato nº 019/2012\r\n.\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 11/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1684272\r\n"
        ],
        "1684323": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03 a o Contrato nº 005/2012 de locação de equipamentos multifuncionais.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Dady Ilha Soluções Integradas LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, ao Contrato de Locação de Equipamentos Multifuncionais Item 01 - Tipo A 110 equipamentos, Item 04 - tipo D06 equipamentos, Item da ata 08 reprodução do milheiro PB (com todos os insumos inclusos exceto papel - quantitativo 220 unidade), com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e material de consumo (exceto papel) em conformidade com contrato atual.\r\nInicia-se no dia 29 de maio de 2014 e encerra-se no dia 28 de maio de 2015.\r\nR 573.600,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2012, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/168/2012.\r\nE-22/168/2012.\r\n28/05/2014\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1684323\r\n"
        ],
        "1684326": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2014\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê:...DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014...\r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 23/03/2014...\r\nId: 1684326. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684426": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 125/2013 - Termo Contratual nº 031/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JUAN DA SILVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014, com término previsto para 17/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.598/2013.\r\nId: 1684426\r\n"
        ],
        "1684427": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Imóvel - Termo Contratual nº 37/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA. : Formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/03/2014.\r\n: 08/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.741/2009.\r\nId: 1684427\r\n"
        ],
        "1684553": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2012 entre a FERNANDO BIANELLI CÂNDIDO MATERIAL ESPORTIVO ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. OBJETO: Prorrogar por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 14/05/2014 até 13/05/2015. Fica alterada a redação do § 2º da Cláusula Segunda do contrato primitivo. Fica alterado o Anexo I constante na Cláusula Primeira do contrato primitivo. : 14/05/2014. E-21/130.831/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2014.\r\n\r\nId: 1684553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684618": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo nº 020/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 06/CC/SSCS/2011 - Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.336/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Oi Móvel S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. \r\n: R 525,15 (quinhentos e vinte e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 05 de maio de 2014.\r\nId: 1684618\r\n"
        ],
        "1684869": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 053/2013.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Cortein Ltda. \r\n: Formalizar suspensão de prazo contratual, seu reinício, prorrogação de prazo e modificações de quantidades, relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE, conforme descrito na Clausula Primeira do contrato ora citado.\r\nProcesso n° E-17/402.816/2012.\r\nOmitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1684869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684888": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 (9912323258).\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n20/05/2014.\r\nE-26/004/0099/2014. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\nId: 1684888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684894": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 030/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Acrescer serviços ao Contrato nº 030/2012, para fazer jus ao monitoramento de áudio-vídeo embarcado em mais 02 áreas externa. R 106.181,54 (cento e seis mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). José Pinheiro Filho, matr. 24/007.746-1.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1684894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1684916": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n019/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 028/2012 \r\nNº. 2009.045.000132-9-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Salvador Correa, nº. 189, centro, Campos dos Goytacazes/RJ, onde funciona o Posto do Servidor da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: Cláudia Lúcia Andrade Soares \r\n(dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1684916\r\n"
        ],
        "1684946": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "XTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO ELMO-AZVI. \r\n: 04/06/2014.\r\n: O objeto deste Segundo Termo Aditivo consiste na alteração do CONTRATO, com fundamento no artigo 65,I,”a”, da Lei nº 8.666/93, no que se refere (i) à inclusão de serviços complementares necessários à execução da obra na via permanente dos Bondes de Santa Teresa, nomeadamente, demolição de pisos e pavimentos de concreto, utilização de concreto e inclusão de itens orçamentários referentes a aço, forma e juntas de dilatação para a execução da laje de concreto armado (laje estrutural), bem como (ii) à contratação de empresa especializada a fim de proceder aos estudos técnicos exigidos pelo IPHAN para o trecho dos Arcos da Lapa, tudo conforme o Anexo II, que fica fazendo parte integrante deste Termo Aditivo.\r\n: Processo nº E-12/300/2012. \r\nId: 1684946\r\n"
        ],
        "1684963": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000014-9-PR\r\nCarta Convite nº 010/2013\r\nContrato nº 219/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 07.570.313/0001-24\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma do Teatro de Bolso Procópio Ferreira, Av. Quinze de Novembro, 35 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da Assinatura: 18/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nId: 1684963\r\n"
        ],
        "1684964": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2013.034.000005-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/12\r\nContrato nº 148/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO MFC\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 5.630.499,96 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/04/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1684964\r\n"
        ],
        "1684965": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2013.034.000073-5-PR\r\nTomada de Preço nº 004/13\r\nContrato nº 344/2013\r\n\r\nCNPJ: 11.384.769/0001-77\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção de galeria de águas pluviais nas ruas Hemetério Martins, Vitor Sence, Pedro Barroso, Francisco Faria Barbosa, Manoel Jacinto, Travessa Professor Kambé, travessa Santo Elias e Rua Valtamar Pimentel - Jardim Carioca, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da Assinatura: 25/11/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1684965\r\n"
        ],
        "1684976": [
            "2014-06-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 31/2010, por mais 04 (quatro) meses, contados a partir de 04/03/2014. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013, celebrado em 17/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Iauarete Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 5 (cinco) meses e acréscimo ao valor do contrato em 20,21%. E- 18/1419/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\nId: 1684976\r\n"
        ],
        "1685052": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ES\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2014. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: R 72.662.254,84. \r\nId: 1685052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685058": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2013 \r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e GLOBAL NIT DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA \r\nProrrogação do prazo de execução inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 30/03/2014, para continuidade dos serviços de obras de reforma nas dependências do ISERJ e acréscimo de 43,17%.\r\n: R 279.426,02 (duzentos e setenta e nove mil quatrocentos e vinte e seis reais e dois centavos)\r\n28/03/2014. \r\nEdital da Tomada de Preços nº 003/2013, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3149/80.\r\nOmitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1685058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685219": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n60 dias.\r\n27/03/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1685219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685220": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SCHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n: \"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n: 30 dias.\r\n27/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nId: 1685220. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685224": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro PRODERJProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 17/SESEG/2011, por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2014 O valor total do presente Termo é de R 62.416,92 (sessenta e dois mil quatrocentos e dezesseis reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: \r\n/2014.\r\nId: 1685224\r\n"
        ],
        "1685225": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n18/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançConsórcio INFOVIA II, representado pela EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro zo de vigência do Contrato n° 18/SESEG/2011, por novo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/05/2014. VALOR: O valor total do presente Termo é de R mil trezentos e PROCESSO Nº 15/05/2014.\r\ne 03/06/2014.\r\nId: 1685225\r\n"
        ],
        "1685230": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 05.06.2014\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 025/2013.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 025/2013.\r\nId: 1685230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685373": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MEGALOG LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 097/2011. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 30 de maio de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588642/2011.\r\nId: 1685373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685374": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 11/2013 - Termo Contratual nº 21/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nRerratificar o Programa de Trabalho 2001.04.123.0054.2.713 que consta na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 11/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de processamento de dados, com a disponibilização do Sistema de Senha Rede para consulta on-line da base do sistema CPF e CNPJ, autorizada pela Receita Federal do Brasil-RFB.\r\n: 30/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.676/2012.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - Termo Contratual nº 46/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 06/05/2014, sem ônus para o .\r\n: 30/04/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.779/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 55/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Promover a o acréscimo de mais 03 (três) cargos de auxiliares de serviço gerais, que perfaz aproximadamente o percentual de 1,2% do Contrato, para atuar na Divisão de Arquivo, localizada na Rua João Torquato, nº 284, Bonsucesso, Rio de Janeiro, a partir de 02/06/2014 e formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, a partir de 01/04/2014.\r\nR 25.611,21 (vinte e cinco mil seiscentos e onze reais e vinte e um centavos).\r\n: 2061.01.123.0002.2.453.\r\n: 3390.39.02.\r\n2014NE00251.\r\n: 26/05/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1685374\r\n"
        ],
        "1685414": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 04/2014, assinado em 09/05/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2013. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/078/721/2013.\r\nId: 1685414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685474": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 16/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de construção da 2ª região integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.138/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1685474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685763": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP. prazoe vigência do instrumento contratual que inicialmente estavam estabelecidos para o dia as corridos (inclusive), ou seja, alinhando-os até . PROCESSO Nº.\r\nId: 1685763\r\n"
        ],
        "1685765": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 114/2012.\r\n: 20/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gruçai Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução da obra de reforma com acréscimo no Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente - CRIAAD de Nova Iguaçu, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/400.573/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1685765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685790": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000415-6-PR\r\nConcorrência Pública nº 030/12\r\nContrato nº 148/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO MFC\r\nCNPJ nº 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para prestação de serviço de manutenção das condições de segurança em vias públicas do município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 5.630.499,96 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/04/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\n)\r\nId: 1685790\r\n"
        ],
        "1685791": [
            "2014-06-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2013.105.000052-6-PR\r\nTomada de Preço nº 009/13\r\nContrato nº 343/2013\r\nEmpresa Contratada: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Frederico Paes Barbosa - Rua John John Duncan - Parque Novo Mundo - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 16 (dezesseis) meses\r\nData da assinatura: 06/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2014.\r\nId: 1685791\r\n"
        ],
        "1685793": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda EPP. Prorrogação do prazo do Contrato nº 010/2011, por até 45 (quarenta e cinco) dias. ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.171/2011.\r\nId: 1685793. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685874": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n15/05/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPelo presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 10/2012, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n2014NE00047.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\nE-12/LOTERJ/821/2011.\r\nOmitido no D.O. de 16.05.2014.\r\nId: 1685874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1685941": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 507/2008.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 12/12/2013 a 11/12/2014 e supressão de aproximadamente 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do HERC e HEVMC em face da implantação da OSS.\r\nValor total estimado de R 20.943.048,60 (vinte milhões, novecentos e quarenta e três mil quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nE-08/7621/2008.\r\nArt. 57, inciso II e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n10/12/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2013.\r\nId: 1685941\r\n"
        ],
        "1685945": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC, Associação de Criadores do Estado do Rio de Janeiro - ACERJ, Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO. : Prorrogação da vigência da implementação de ações integradas na área de melhoramento genético dos rebanhos do Estado do Rio de Janeiro, e inclusão de novas competências à ACERJ, no âmbito do Programa Rio Genética. PRAZOFUNDAMENTO: Processo nº E-02/003876/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 28.03.2014.\r\nId: 1685945\r\n"
        ],
        "1686001": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia II - Telemar Norte Leste S/A tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços nº 14/2011, relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA- RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços, firmado em 16/05/2011. : Prorrogado por 12 (doze) meses a partir de 16/05/2014 até 16/05/2015.: R 421.822,32 (quatrocentos e vinte e um mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). : Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/660271/2009 e E-02/001403/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1686001\r\n"
        ],
        "1686089": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato Múltiplo 9912283365. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Excluir no Contrato Múltiplo 9912283365 o(s) serviço(s) Impresso Especial, Sedex 40096, Aquisição de Produtos e Correio Internacional. A partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. 20/03/2014. Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/021.669/2011.\r\nId: 1686089. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686167": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prorrogação por 12 meses contados de 15/06/2014 a 14/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 140.400,00, passando o valor total do contrato a ser R 421.200,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5976/UERJ/2012.\r\nId: 1686167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686191": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 22/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA Nº 04/2013, em 08 (oito) meses, passando o término de vigência de 22/02/2014 para 22/10/2014 e término de sua execução de 21/01/2014 para 21/09/2014: Processo Administrativo nº E- 07/506.344/2012.\r\nId: 1686191. Valor: R 99,26\r\n"
        ],
        "1686218": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 31/07/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n27/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1686218. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686276": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2013. \r\n: 02/06/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n: O objeto deste Primeiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de validade do aludido CONTRATO, com fundamento no Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, por 75 (setenta e cinco) dias, a contar de 03 de junho de 2014, encerrando-se em 17 de agosto de 2014.\r\n: Processo nº E-12/1394/2012. \r\nId: 1686276\r\n"
        ],
        "1686349": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013, assinado em 30.05.2014. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001352/2014. \r\nId: 1686349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686350": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 30.05.2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180(cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.1207/2014.\r\nId: 1686350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686351": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000792/2014. \r\nId: 1686351. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686352": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001353/2014. \r\nId: 1686352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686353": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 085-A/2013, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001614/2014. \r\nId: 1686353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686354": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 066/2010, assinado em 30.05.2014. DER-RJ e CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001568/2014.\r\nId: 1686354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686355": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2013, assinado em 20.03.2014. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato com acréscimo. e readequa o cronograma físico-financeiro. ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório R 186.536,00. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000266/2014. \r\nId: 1686355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686356": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 009/2013, assinado em 04.06.2014. DER-RJ PROCEC- PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. OBJETOAltera o orçamento oficial do Contrato com acréscimo e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003709/2013.\r\n\r\nId: 1686356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686382": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 14 ao Contrato nº 076/2011.\r\n: 19/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis projetos Urbanos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão de prazo contratual, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação do prazo relativo contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para Construção da Universidade Estadual da Zona Oeste -UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.193/2011.\r\nId: 1686382. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686388": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: Fica o permissionário autorizado a realizar promoções elencadas na Cláusula Primeira deste instrumento que ora se adita. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/002/27/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.05.2014.\r\nId: 1686388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686436": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS Nº 001/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda/EPP. Prorrogar o prazo por 12 (doze) meses. 19.05.2014. Processo nº E-11/000.154/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nId: 1686436\r\n"
        ],
        "1686444": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Companhia Vida de Teatro e Dança. Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses, passando a vigorar até 12/11/2014. E- 18/001.504/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Instituto de Arte Tear. Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 02/08/2014. DATA DA ASSINATURA: E-18/000.448/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Associação Viva Brasil. Modificação de Plano de Trabalho. E- 18/000.669/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1686444\r\n"
        ],
        "1686460": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013 - Termo Contratual nº 54/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2014, com fulcro no art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nR 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.90.\r\n2014NE000349.\r\n: 07/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/14/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 1686460\r\n"
        ],
        "1686469": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nOBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência pública nº 001/12\r\nContrato nº 199/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA\r\nCNPJ: 30.399.307/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, ficam o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para obras de urbanização, pavimentação, construção de rede coletora de esgoto e drenagem de águas pluviais da bacia 01 do bairro Goytacazes e da rodovia Raul Souto Mayor, trecho Praça de São Gonçalo ao ponto da cruz, em Goytacazes, Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 16.539.220,12 (dezesseis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e doze centavos.)\r\nData da assinatura: 07/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\nId: 1686469\r\n"
        ],
        "1686470": [
            "2014-06-09 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2013.034.000073-5-PR\r\nTomada de Preço nº 004/13\r\nContrato nº 344/2013\r\nCNPJ: 11.384.769/0001-77\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a obra de construção de galeria de águas pluviais nas ruas Hemetério Martins, Vitor Sence, Pedro Barroso, Francisco Faria Barbosa, Manoel Jacinto, Travessa Professor Kambé, travessa Santo Elias e Rua Valtamar Pimentel - Jardim Carioca, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 138.986,72 (cento e trinta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos.)\r\nData da Assinatura: 21/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\nId: 1686470\r\n"
        ],
        "1686695": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/588642/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/588642/2011.\r\nId: 1686695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1686951": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.06.2014\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 053/2013.\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 014/2013.\r\nId: 1686951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687033": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1172012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Associação Projeto Roda Viva Construção da Cidadania da Criança.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 01/06/2014.\r\n27/05/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300861/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1687033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687052": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/06/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 008/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato n° 008/2011.\r\nId: 1687052. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687063": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2011, firmado em 22/05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o Consórcio Infovia 2.0 atravé da empresa líder Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nA prorrogação do prazo, bem como o reajuste anual previsto na Cláusula Décima do contrato e redução de material.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Processo Administrativo nº E-06/000.077/2011. \r\nTotal de R 425.721,12 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e vinte e um reais e doze centavos).\r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses, estendendo-se até 29/05/2015.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2012, firmado em 15/05/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\n: Altera a Cláusula Segunda para prorrogação de prazo e aumento de quantitativa e Cláusula Sexta com alteração de valor. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Processo Administrativo nº E-06/000.115/2012. \r\nTotal de até R 217.740,00 (duzentos e dezessete mil setecentos e quarenta reais).\r\nProrrogado por mais 12 (doze) meses estendendo-se até 16/05/2015.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1687063\r\n"
        ],
        "1687083": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Centro de Integração Empresa Escola do Rio de Janeiro - CIEE. : Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses. PROCESSO.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1687083\r\n"
        ],
        "1687097": [
            "2014-06-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.021.000051-9-PR\r\nCarta Convite nº 009/12\r\nContrato nº 031/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma de referência de assistência social na Rodoviária Alair Ferreira -Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: 59.110,68 (cinquenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 09/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nId: 1687097\r\n"
        ],
        "1687120": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 006/2014 de Reajustamento de Valores ao Serviço de Locação de Veiculo Automotor tipo van.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa EBEC Locação de Veículos S/A.\r\n: Reajustamento de Valores de Acordo com o INPC.\r\n: 12(doze) meses contados a partir da data da Publicação no D.O.\r\n: 20.05.2014\r\n: R 3.923,99 (três mil novecentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) mensais. Total de R 47.087,88 (quarenta e sete mil oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos)\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80,Decreto Estadual 41.135/2008, Decreto Estadual 41.533/2008 e Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nApensado ao E- 23/200447/2013\r\n: Sexto Termo Aditivo de Repactuação de valores ao Contrato nº 022/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa VP Terceirizados LTDA.\r\n: Repactuação dos Valores Objetivando o Equilíbrio Econômico Financeiro.\r\n: 29.05.2014\r\n: R 368.132,96 (trezentos e sessenta e oito mil cento e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010, e em especial o art. 57, Inciso IV, c/c art.65, inciso II, Letra D da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Segundo Termo Aditivo de Acréscimo ao Quantitativo ao Contrato nº 005/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a OTICA KAPRICHO DE PIRAI LTDA-ME.\r\n: Acréscimo ao quantitativo de óculos de grau ao contrato Nº005/2013.\r\n: 29.05.2014\r\n: R 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Lei Federal nº 8666/93, Lei Estadual Nº 287/1979, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010, e em especial o art. 65, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1687120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687131": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. \r\n08.05.2014\r\nA SUDERJ e a ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Contrato nº 006/2011, por mais 12 meses. SegundaEm conformidade com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 meses, de 09.05.2014 a 08.05.2015. O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura. Quarta - Da Dotação Orçamentária: Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima - Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado em R 2.000,00. - PT 1731.27.122.0002.8021, ND 33.90.39.05. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações.\r\n*Omitido no D.O. de 09.05/2014.\r\nId: 1687131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687135": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 009/2014. PARTES: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. R 1.594.451,58. \r\nId: 1687135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687354": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCODIN e CONSEN Consultoria Patrimonial e Serviços de Engenharia Ltda. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de , bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em , correspondente ao IGPM/FGV acumulado nos últimos doze meses. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (setecentos e quatorze mil quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos). Passando o valor global do contrato acrescido deste Quarto Termo Aditivo para R 2.147.266,36 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos). 29 de maio de 2014. Processo CODIN nº E- 11/30.1589/2010.\r\n.\r\nCODIN e SYNERGIA Consultoria Urbana e Social Ltda. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses a contar de , bem como reajustar o valor mensal anteriormente pactuado em , correspondente ao IGPM/FGV acumulado nos últimos doze meses.O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de R R 889.991,15 (oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e quinze centavos). Passando o valor global do contrato acrescido deste Quarto Termo Aditivo para (dois milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil trezentos e três reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/30.1590/2010.\r\nId: 1687354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687387": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 044/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CENTRO DE RADIOTERAPIA\r\nRIO DE JANEIRO LTDA\r\nTermo Aditivo de Acréscimo (25%), a partir da data da assinatura 09.06/2014\r\nR 125.0000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/235/2014.\r\nId: 1687387\r\n"
        ],
        "1687498": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 105/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO RIO OURO LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Cooperação nº 105/2013. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/5960/2013.\r\nId: 1687498. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687733": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº DL 04/ISP/2012. Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. Prorrogação da prestação de serviços gerais, copeiragem e recepção. R 74.995,32 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos). Do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1687733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687795": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 001/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTRATOS TELEFÔNICOS LTDA - ME.\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO.\r\n16 de maio de 2014.\r\n18 de maio de 2014.\r\nR 36.499,98 (trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n03 (três) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.611/2012.\r\n2014NE00146.\r\n*Omitido no D.O. de 20/05/2014.\r\nId: 1687795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687870": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 228/2011.\r\n: 27/12/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, realinhamento de preços do Contrato nº 228/11 para execução de obras de reforma do bloco principal e conclusão dos anexos no C.E. Prefeito Mendes de Morais, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.331/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 090/2013.\r\n: 21/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo contratual, para execução de obras de pintura geral e recuperação estrutural na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 4º DEMAN (Sede Macaé) CIEP 393 - Aroeira, CIEP 458 - Hermes Barcelos, CIEP 150 - Professora Amália F.S.Gabina, CIEP 103 - Wilson Mendes e CIEP 146 - Professor Cordeiro T. Paula. \r\nProcesso n° E-17/002/000.488/13.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1687870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1687876": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 73/2013 - Termo Contratual nº 57/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\nFormalizar a incorporação pela LOCALIZA RENT A CAR S/A, inscrita no CNPJMF sob o nº 16.670.085/0001-55, situada na situada na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1523, Bairro Funcionário, Belo Horizonte- MG, da empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, nos termos e condições aprovadas na Reunião do Conselho de Administração, realizado em 19 de março de 2014, e registrado na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais e alterar a os dados bancários informados na CLÁUSULA NONA para constar da seguinte forma: conta corrente 51844-1, agência 2011, de titularidade da LOCALIZA RENT A CAR S/A, no Banco Bradesco.\r\n: 26/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.657/2013.\r\nId: 1687876\r\n"
        ],
        "1688022": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 121/2013.\r\n: 07/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda-Me. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratada para execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro-CBMERJ - 9º Grupamento de Bombeiros Militar , no Município de Macaé/RJ, Comando de Bombeiros da Área IX/Destacamento de Bombeiros Militar, no Município de Niterói/RJ, 4º Grupamento Marítimo em Itaipu e 2º Grupamento Marítimo de Socorro Florestal e Meio Ambiente, no Município de Magé/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/001.351/13.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2013.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais de obras de reforma parcial no CIEP BRIZOLÃO 252, João Baptista Caffaro, no Município de Tanguá/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/001.202/13.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 123/2013.\r\n: 12/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades da Rio Previdência” localizadas em diversos Municípios do RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/001.474/13.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011/2013.\r\n: 16/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JAC 2012 - Lopes Santos & Ferreira Gomes Arquitetos Ltda / MPU Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício, bem como sua prorrogação, para os serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias Urbanas e Habitacionais (PAC), no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro, conforme consta da Concorrência nº 024/12, e da Proposta da Contratada.\r\nProcesso n° E-17/401.976/12.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 129/2013.\r\n: 21/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumand de Andrade, no Município de Nova Iguaçu/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/001.476/13.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1688022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688057": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.021.000051-9-PR\r\nCarta Convite nº 009/12\r\nContrato nº 031/2012\r\nEmpresa Contratada: UTC CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 10.614.866/0001-46.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos a acréscimos de serviços necessários para conclusão de reforma do centro de referência de assistência social na Rodoviária Alair Ferreira -Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: R 59.110,68 (cinquenta e nove mil, cento e dez reais e sessenta e oito centavos)\r\nData da assinatura: 09/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nId: 1688057\r\n"
        ],
        "1688058": [
            "2014-06-11 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000149-8-PR\r\nTomada de Preços nº 069/2012\r\nContrato nº 495/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 28/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nId: 1688058\r\n"
        ],
        "1688078": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 20/03/2014 a 19/03/2015 e a supressão de aproximadamente 14,28% (quatorze inteiros e vinte e oito centésimos por cento), referente ao HERC - Hospital Estadual Roberto Chabo em face da implantação da Os.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 127.943,00 (cento e vinte e sete mil novecentos e quarenta e três reais).\r\nE-08/4482/2010.\r\nArt. 57, inciso II, combinado com o art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n19/03/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1688078\r\n"
        ],
        "1688079": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO Nº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 02/06/2014 a 01/06/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 744.999,96 (setecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/9557/2008.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n30/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1688079\r\n"
        ],
        "1688080": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 01/06/2014 a 31/05/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.210.800,00 (sete milhões, duzentos e dez mil e oitocentos reais).\r\nE-08/11729/2007.\r\nArt. 57, inciso II e § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n30/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1688080\r\n"
        ],
        "1688092": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n°. 010/2013.\r\nE-25/539/2012.\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 meses, acréscimo de 15% do quantitativo de cartões, em razão do aumento da demanda por cartões de vale-refeição informado pela área solicitante, e reajuste da taxa de administração de 1% para 0,5%.\r\nDe 03/06/2014 a 03/06/2015.\r\nR 2.130.278,40 (dois milhões, cento e trinta mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art 65, inciso I, alínea “b” e demais normas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 02/06/2014.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2013.\r\nE-25/539/2012.\r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 meses e reajuste da taxa de administração de 1% para 0,5%.\r\nDe 01/08/2014 a 01/08/2015.\r\n: R 289.440,00 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nArt. 57, inciso II e demais normas Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n02/06/2014.\r\nId: 1688092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688247": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2° Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 25/2010. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa TIM CELULAR S/A. Altera a Cláusula que menciona para aumentar quantitativo equivalente ao acréscimo de R 130,67 (cento e trinta reais e sessenta e sete centavos), para prestação de serviços de telefonia relativos ao lote SMP.(vinte e quatro mil duzentos e noventa reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Mesmo prazo de vigência do Contrato Casa Civil nº 25/2010. Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/317880/2011.\r\nId: 1688247. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688329": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. E- 08/972323/2012. 26/05/2014. \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 145/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RAREFEITA BOUTIQUE LTDA. REAJUSTADOE-08/971493/2012. 06/05/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1688329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688359": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\nId: 1688359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688368": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde Prestação de Serviço de Operação do Serviço Público de Teleférico implantado no Complexo do Alemão.\r\n: 06 de junho de 2014.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL.\r\n( e o cumprimento pela contratada das seguintes obrigações: a) elaboração/atualização de inventário para a transferência do objeto, contendo informações detalhadas sobre operacionais e administrativos, devendo prestar toda e qualquer informação a ser solicitada por representantes do Estado;b) elaboração de relatórios de situação das instalações operacionais e fixas. \r\n.\r\ne três milhões, cento e vinte e sete mil doze reais e vinte e quatro ).\r\n.\r\nId: 1688368\r\n"
        ],
        "1688373": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2013. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Fica Readequado o Cronograma Físico-Financeiro, sem altera o valor contratual. Prorroga o prazo por 90 (noventa) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- .001382/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.06.2014. \r\nId: 1688373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688429": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nde prestação de serviços de consultoria.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS/COPPETEC.\r\nca prorrogado pelo período de 150 dias contados do dia 12/06o-se, por conseguinte, no dia 08/11/2014, de conformidade com permissivo estipulado na Cláusu013.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/001/132/2013.\r\nId: 1688429\r\n"
        ],
        "1688468": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 05.06.2014. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro Sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2014.\r\nId: 1688468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688535": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 084/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n122 (cento e vinte e dois) dias a contar de 01/05/2014.\r\n: 29 de abril de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/05/2014.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 090/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE RIO BONITO.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio\r\n: 09 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.043/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11/06/2014.\r\nId: 1688535\r\n"
        ],
        "1688589": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento n° 3.2011.37.0870/08, firmado em 03 de março de 2011. Estado do Rio de Janeiro e Sanber Indústria Mecânica Ltda.-ME, comparecendo como interveniente aAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. reescalonamento do saldo devedor, acarretando a mudança do valor das parcelas de amortização, sem alteração do prazo. 2.388.233,80 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos).DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 11/60.450/III/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1688589\r\n"
        ],
        "1688602": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa BMP Informática Ltda -EPP. OBJETO: a) prorrogar o prazo do contrato 015/2013 por 12 (doze) meses, e b) reajustar o valor acordado do mesmo. 12(doze) meses. E- 01/004/666/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1688602\r\n"
        ],
        "1688728": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 13/2013 CONSTRUTORA FLEMING LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, pelo período de 12 meses, mantendo seu valor contratual, conforme manifestação da CONTRATADA. \r\n: 10/06/2014. \r\nProc. nº E-07/001.88/2013.\r\nId: 1688728\r\n"
        ],
        "1688756": [
            "2014-06-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000379-2-PR\r\nTomada de Preços nº 089/2012\r\nContrato nº 146/2013\r\nEmpresa Contratada: MAIS PLANEJAMENTO LTDA.\r\nCNPJ: 07.869.304/0001-39\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de ampliação da escola municipal Senador Tarcísio Miranda - Santo Antônio, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 28/10/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1688756\r\n"
        ],
        "1688773": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MAXWAL-RIO Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais doze meses, a contar de 11 de maio de 2014.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n2014NE00298, de 29/04/2014.\r\n07/05/2014.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-11/21.309/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2014.\r\nId: 1688773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1688782": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Instituto MOV RIO. \r\nCláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros, com a aplicação dos recursos previstos para pagamento das parcelas referentes aos meses de maio, julho, setembro e novembro, a conta do Programa de Trabalho 2601.06.181.0147.2325 a serem descentralizados por meio da resolução conjunta entre o CONCEDENTE e o INTERVENIENTE. \r\n: R 1.893.623,12 (um milhão, oitocentos e noventa e três mil seiscentos e vinte e três reais e doze centavos). \r\n10/06/2014. \r\nE-01/001/23/2014.\r\nId: 1688782\r\n"
        ],
        "1689056": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e GERDAU AÇOS LONGOS S/A. Prorrogar, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sem alteração de valor, a vigência do Contrato de Alienação de Veículos Irrecuperáveis Abandonados para Inutilização Total nº 204/2013, para conclusão do objeto final do contrato, ou seja, a inutilização de 1.200 toneladas. Alencar de Souza Bastos Neves, ID Funcional nº 4378621-9.06 de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 1º, inciso II. E-12/061/6448/2013.\r\nId: 1689056. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689106": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 31 de agosto de 2014. DATA ASSINATURA: E-01/450176/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1689106\r\n"
        ],
        "1689204": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000149-8-PR\r\nTomada de Preços nº 069/2012\r\nContrato nº 495/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA BARRETO LTDA.\r\nCNPJ: 11.485.058/0001-99\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Creche Jardim Aeroporto - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 316.412,53 (trezentos e dezesseis mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta e três centavos).\r\nData da assinatura: 02/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2014.\r\nId: 1689204\r\n"
        ],
        "1689238": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo SEEDUC n° 32/2014 ao Contrato SEEDUC n° 24/2010. 30/05/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MBM SEGURADORA S/A. VALOR: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses a contar de 31/05/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2010, de acordo com a Requisição de Serviços nº 158/2014. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO: E-03/2.372/2009.\r\nId: 1689238\r\n"
        ],
        "1689261": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 092/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de material contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n: 90 dias\r\nR 419.214,50\r\n: 09/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.711/2012 (Pregão Eletrônico nº 073/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1689261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689262": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 095/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de material contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n: 120 dias\r\n: R 1.008.615,00\r\n14/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.710/2012 (Pregão Eletrônico nº 071/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1689262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689265": [
            "2014-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Aditivo ao Contrato de Locação nº 86/2014.\r\nFIPERJ, MARCOS DA CUNHA SOUZA e SELMA RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA.\r\nAlterar o endereço do imóvel descrito na Cláusula Segunda - do Objeto e os dizeres da Cláusula Quarta - Do Aluguel.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\nProcesso nº E-06/004/82/2013.\r\n12 de junho de 2014.\r\nId: 1689265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689458": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n: Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, CNPJ: 33.009.663/0001-26 e Ultrapel Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 27.859.008/0001-64. : O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993. : R 3.628,20 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Processo Administrativo nº E-12/085/009/2013.\r\nId: 1689458\r\n"
        ],
        "1689521": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013, firmado em 09/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda..\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\nR 92.228,07.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2014.\r\n\r\nId: 1689521\r\n"
        ],
        "1689539": [
            "2014-06-16 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0631/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo.\r\nR 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.082.\r\n12/06/2014.\r\nId: 1689539\r\n"
        ],
        "1689683": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 120.000,00\r\n23/05/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.086/2012 (DL nº 002/2012). *Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1689683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689684": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 020/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC.\r\nProrrogação da contratação, reajustamentos dos preços contratados e suplementação da despesa para o pagamento de tributos federais incidentes sobre os serviços prestados.\r\n01 ano.\r\nR 44.420,00\r\n28/03/2014\r\nProcesso nº E-17/102.368/2011\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1689684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1689845": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 129/2013 - Termo Contratual nº 039/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante BERNARDO BORGES CORRÊA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 129/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/05/2014 com término previsto para 17/11/2014.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n15/04/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2013.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 080/2013 - Termo Contratual nº 047/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA TAVARES CABRAL e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nA alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 02/05/2014. \r\n29/04/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.546/2013.\r\nId: 1689845\r\n"
        ],
        "1690025": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/01/2013\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 90/2010.\r\nId: 1690025\r\n"
        ],
        "1690109": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAdo objeto contratual por mais 40/2014 (inclusive), com o termo final na data de - 09/008/603/2013. \r\nId: 1690109\r\n"
        ],
        "1690117": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de entrega do objeto contratual por mais 70 (setenta) dias do prazo de vigência por mais 70 (set/2014 (inclusive), alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data de /2013. DATA DA ASSINATURA:.\r\n.\r\nId: 1690117\r\n"
        ],
        "1690358": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 23/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 88/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA Nº 88/2012, em 12 (doze) meses, passando o término de sua vigência de 14/03/2014 para 14/03/2015 e em 10 (dez) meses passando o término de sua execução de 25/02/2014 para 25/12/2014.AMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/500.652/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1690358. Valor: R 114,31\r\n"
        ],
        "1690449": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa MAPFRE AFFINITY SEGURADORA S.AOBJETO Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/09/2014 a 31/08/2015, e sua apólice de número 820.2333.5000006.01 prorrogada de 01/09/2014 a 31/08/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 23.900,00, passando o valor total do contrato a ser R 71.700,00. 10/06/2014. Processo n° 1318/UERJ/2011.\r\nId: 1690449. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690546": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000767-7-PR\r\nCarta Convite n° 015/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 236/13\r\nALRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Murundu.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 25/04/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690546\r\n"
        ],
        "1690547": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000334-8-PR\r\nTomada de Preços n° 004/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 161/13\r\nANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 08.680.836/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS do Parque Esplanada.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690547\r\n"
        ],
        "1690548": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000340-6-PR\r\nTomada de Preços n° 012/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 067/13\r\nCNPJ: 01.679.494/0001-45\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de UBS do Parque Rodoviário.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 13/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690548\r\n"
        ],
        "1690549": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000337-P-PR\r\nTomada de Preços n° 010/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 065/13\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS do Parque Leopoldina.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 04/07/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690549\r\n"
        ],
        "1690551": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2012.045.000905-6-PR\r\nTomada de Preços 003/12 n° 001/12\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0224/12\r\nHADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UMS Santa Maria.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 22/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690551\r\n"
        ],
        "1690552": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000771-0-PR\r\nCarta Convite n° 006/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 225/13\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS de Cambaíba.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 26/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1690552\r\n"
        ],
        "1690572": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005A/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Ziuleo Copy Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n14/05/2014.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1690572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1690668": [
            "2014-06-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.034.000140-6-PR\r\nConcorrência Pública n° 010/09\r\nContrato nº 014/10\r\nEmpresa Contratada: ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 27.974.948/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obras no Bairro Eldorado - urbanização de áreas; drenagem pluvial; pavimentação asfáltica e em paralelos, de ruas; arborização; iluminação pública e melhoramentos - Programa Bairro Legal, em decorrência do resultado da concorrência pública 010/2009, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 369.600,38 (trezentos e sessenta e nove mil, seiscentos reais e trinta e oito centavos)\r\nPrazo Aditivado: 90 (noventa) dias.\r\nData da Assinatura: 21/03/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2014.\r\nId: 1690668\r\n"
        ],
        "1690740": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n25/02/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/02/2014 a 24/02/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.581.930,16 (seis milhões, quinhentos e oitenta e um mil novecentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/9300/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n*Omitido no D.O. de 26/02/2014.\r\nId: 1690740\r\n"
        ],
        "1690741": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 24/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nProrrogar, por mais 6 (seis) meses, a contar de 09 de janeiro de 2014, o Contrato INEA nº 86/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro.\r\n08 de janeiro de 2014. \r\n: Artigo 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-07/508.460/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2014.\r\nId: 1690741. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1690759": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento nº 3.2011.034.0249/2010, celebrado em 03 de novembro de 2011, e posteriormente aditado e rerratificado, em 11 de julho de 2013. \r\n: 04 de junho de 2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Paper Box Saq Indústria de Embalagens Ltda., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e de terceiros. \r\n: Dispor sobre a alteração dos prazos de carência e amortização referente ao subcrédito B. \r\n: Processo nº E-11/60.249/IV/2010.\r\nId: 1690759\r\n"
        ],
        "1690918": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 26/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013 - INEA. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSORCIO MAIS2XWAY. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 08 de maio de 2014, o Contrato INEA nº 28/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. .\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1690918. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1690940": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 25/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013 - INEA, assinado em 03/05/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIO +. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses a contar de 08 de maio de 2014, o Contrato INEA nº 27/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 07/002.3761/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/05/2014.\r\nId: 1690940. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1690945": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 27/ - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2011 - INEA, assinado em 18/05/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TICKET SERVIÇOS S/A. Acrescer os serviços no percentual de 20,4%, prorrogar pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2014, e incluir dotações orçamentárias ao Contrato INEA nº 24/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/508.098/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1690945. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1691014": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 018/ASJUR/2012. DATA DA ASSINATURASECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e CMC- CNRCRC CONSORTIUM. OBJETOFornecimento Adicional de 10 (dez) Trens Unidades Elétricos - TUEs, com quatro carros cada para a Secretaria de Estado de Transportes. VALOR DO ADITIVO: O valor rezentos e oito milhões, seiscentos e setenta e sete mil e sessenta e sete Iuanes Chineses), equivalente a R 86.090.033,99itenta e seis milhões, noventa mil trinta e três reais e noventa e nove centavos), na taxa de câmbio para venda (R /YUAN) estabelecida pelo Banco Central do Brasil para o dia 18 de ovembro de 2011, sendo este valor equivalente a R ento e dezoito milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), na taxa de câmbio para venda (R /YUAN) estabelecida pelo Banco Central do Brasil para o dia 13 de ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DOO valor do Contrato passa a ser de CNY 2.256.234.866,00ois bilhões, duzentos e cinquenta e seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil e oitocentos e sessenta e seis Iuanes Chineses), equivalente a R 629.263.904,13eiscentos e vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e três mil novecentos e quatro reais e treze centavos), na taxa de câmbio para venda (R /YUAN) estabelecida pelo Banco Central do Brasil para o dia 18 de ovembro de 2011, sendo este valor equivalente a R 863.686.706,70itocentos e sessenta e três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil setecentos e seis reais e setenta centavos), na taxa de câmbio para venda (R /YUAN) estabelecida pelo Banco Central do Brasil para o dia 13 de arço de 2014, representando um percentual de acréscimo de 15,85% em relação ao seu valor original. ALTERAÇÃO DOO novo prazo contratual para a entrega dos bens e conclusão dos serviços passa a ser de 78 (setenta e oito) meses. VIGÊNCIAO contrato terá vigência até : Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO Nº E-10/300.240/2011. \r\nId: 1691014\r\n"
        ],
        "1691065": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Convênio 06/2013.\r\n: Processo administrativo nº E-26/001/617/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECT e a Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras Ltda.\r\n: Alteração da Cláusula Terceira do Contrato - DO PRAZO.\r\n: 30 (trinta) dias de 16/06/2014 a 15/07/2014.\r\n: 13/06/2014.\r\nId: 1691065\r\n"
        ],
        "1691083": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000329-7-PR\r\nTomada de Preços n° 002/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 058/13\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Tapera.\r\nPrazo de contrato: 12 (dois) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1691083\r\n"
        ],
        "1691084": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000332-3-PR\r\nTomada de Preços n° 003/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 059/13\r\nHADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Lagoa das Pedras.\r\nPrazo de contrato: 12 (dois) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1691084\r\n"
        ],
        "1691085": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000333-0-PR\r\nTomada de Preços n° 005/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 061/13\r\nCNPJ: 05.262.245/0001-00\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS do Parque Salo Brand.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 12/06/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1691085\r\n"
        ],
        "1691128": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 019/2013 - Pregão Eletrônico nº 12/13.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços nº 019/2013. \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa ELETROLUX DO BRASIL S/A.\r\n06 (seis) meses a contar de 07/07/2014.\r\nE-01/036/575/2013.\r\nDecreto Estadual nº 41.135/2008, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. \r\nId: 1691128\r\n"
        ],
        "1691133": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 104/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Viação Dedo de Deus LTDA. \r\nProrrogar, por 12 (doze) meses, o Termo de Cooperação nº 104/2013. \r\n09 de junho de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/5959/2013.\r\nId: 1691133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691134": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            " DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 140/2013. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e AUTO LOTAÇÃO INGÁ LTDA. \r\nProrrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 140/2013. \r\n09 de junho de 2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/6725/2013.\r\nId: 1691134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691135": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 073/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CUPELLO TRANSPORTES. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 073/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. E-12/588669/2010.\r\nId: 1691135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691136": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 081/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 081/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. E-12/594156/2012.\r\nId: 1691136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691137": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 090/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 090/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. E-12/594154/2012.\r\nId: 1691137. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691160": [
            "2014-06-18 00:00:00",
            "\r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010, celebrado em 29/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 08 (oito) meses a partir de 14/05/2014 e, redução dos serviços contratados em 53, 84% (cinquenta e três inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento), sendo 7,69% (sete inteiros e sessenta e nove centésimos por cento), a contar de 01/04/2014 e 46,15% (quarenta e seis inteiros e quinze centésimos por cento), a contar de 01/05/2014. : 13/05/2014. E-18/001.156/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2014.\r\n: VI Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes TELEMAR S.A. e TNL PCS S.A., e como gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 07/06/2014. E-18/000.761/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1691160\r\n"
        ],
        "1691227": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 011/2014, assinado em 06/06/2014, ao Contrato nº 009/2013. \r\nPRODERJ e a Calandra Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 99.611,16. \r\nId: 1691227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691281": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 33/2014 ao Contrato SEEDUC nº 44/2013.\r\n17/06/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. \r\nR 10.800,00. \r\nProrrogar, em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, por 12 (doze) meses, a contar de 18/06/2014, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 44/2013.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. 18010.1212201522192. \r\n3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2014 NE 12759. \r\nId: 1691281\r\n"
        ],
        "1691332": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005 /2012.\r\nTURISRIO e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RJ.\r\nAlteração da Cláusula Sexta e o § 2º, da Cláusula Décima Primeira.\r\n379.208,88.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 13 de junho de 2014.\r\n: 03/06/2014.\r\nE-05/002.29/2014.\r\nId: 1691332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691344": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nCONTRATO Nº 004/2009.\r\nFACILITY SEGURANÇA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de e a supressão de aproximadamente 11,735% (onze inteiros setecentos e trinta e cinco centésimos por cento) do valor do contrato, tendo em vista a supressão do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, conforme CI SES/CS/GVP nº 126/2013, a supressão da UPA SARAPUÍ e CAMPO GRANDE II, no percentual aproximado de 4,175% (quatro inteiros cento e setenta e cinco centésimos por cento) e a supressão de aproximadamente 5,810% (cinco inteiros oitocentos e dez centésimos por cento) do valor contratual, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S).\r\nDá-se a este contrato valor total de R 8.219.734,56 (oito milhões, duzentos e dezenove mil setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, II, § 4º, c/c o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nCONTRATO Nº 002/2009.\r\nCENTAURO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de e a supressão de aproximadamente 42,3211% (quarenta e dois inteiros três mil duzentos e onze centésimos por cento) do valor do contrato, tendo em vista da exclusão dos postos no Hospital Estadual Alberto Torres e no Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáfaro e do Hospital Estadual Roberto Chabo, em face da implantação das Organizações Sociais (O.S).\r\nDá-se a este contrato valor total de R 3.465.276,72 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/90442/2007.\r\nArt. 57, II, § 4º, c/c o Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n14/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\nId: 1691344\r\n"
        ],
        "1691402": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/008/2012. FUNARJ, Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro e como interveniente Instituto Odeon. Cessão integral do Termo de Autorização de Uso n° 18/008/2012 e suas alterações pela FUNARJ, SUB-ROGANTE, em fa vor da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro, SUB-ROGADA, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações. Proc. nº E- 18/400.670/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.04.2014.\r\nId: 1691402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691419": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nAditivo nº 09 ao Instrumento Contratual nº 4600303714 - Termo de Cooperação 0050.0049302.09.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n: Até 11.12.2014.\r\n02.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.738/2009.\r\nAditivo nº 07 ao Instrumento Contratual nº 4600320992 - Termo de Cooperação 0050.0061268.10.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\ndias a contar da data de sua assinatura.\r\n23.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/052.841/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2014\r\nId: 1691419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691443": [
            "2014-06-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MGI - TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/1/2013 a 17/11/2014. \r\nDá-se a este contrato valor total de R 498.750,00 (quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n14/11/2013.\r\nOmitido no D.O. de 18/11/2013.\r\nId: 1691443\r\n"
        ],
        "1691446": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 030/2009 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA..\r\nProrrogação de prazo.\r\n03 meses.\r\nR 4.999.703,88.\r\n27/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.225/2009. Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 04/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1691446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691919": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/007/2012. FUNARJ e Instituto Odeon. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 30/04/2014 o prazo previsto para utilização privativa da obra “Cascatinha da Tijuca, 1816-1821”. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 18/010/2012. FUNARJ e Instituto Odeon. As partes signatárias deste instrumento de termo aditivo decidem prorrogar até 30/04/2014 o prazo previsto para utilização privativa da obra “Martírio de São Sebastião”. Proc. nº E-18/400.607/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.04.2014.\r\nId: 1691919. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691920": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.670/2012.\r\nLeia-se: ... FUNDAMENTO: Proc. n° E-18/400.607/2012.\r\nId: 1691920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1691928": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote I. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 05/05/2014. \r\n: R 176.184,39 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, §4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\n02/05/2014.\r\n\r\nId: 1691928\r\n"
        ],
        "1691929": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " \r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote II. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 05/05/2014. \r\n: R 163.370,98 (cento e sessenta e três mil trezentos e se tenta reais e noventa e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, §4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\n02/05/2014.\r\n\r\nId: 1691929\r\n"
        ],
        "1691940": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ncelebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSaté o dia /2014, que inicialmente estava estabelecido para o dia 04/02/2014 (inclusive), e desta forma, prorroga-se o mesmo para a data de arte . DATA DA ASSINATURA: .\r\nId: 1691940\r\n"
        ],
        "1691944": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n: A Prestação de Serviços de Vigias Desarmados e Porteiros nas dependências do edifício SETRAB e no Palácio São Domingos - Niterói.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 33 9039-23 e 30 9039-38.\r\nFONTE DE TRABALHO: 00\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 302016\r\nprazo de 12 (dozes) meses a contar de 01de março de 2014. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 1993, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n º 3.149/08 e 21.081/94. \r\nE-22/077/2014\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nId: 1691944\r\n"
        ],
        "1691969": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de Volta Redonda com a interveniência do INEA. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a vigência do Convênio n°006/2013, celebrado em 06 de maio de 2013, publicado no DOERJ de 28 de maio de 2013.: 27/05/2014. Processo nº E-07/000.298/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1691969\r\n"
        ],
        "1692018": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. Alterar a cláusula quinta do convênio originário, que passa a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUINTA - DO REEMBOLSO PELAS DESPESAS DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL: O DETRAN/RJ, à Procuradoria Geral do Estado, arcando com os respectivos custos, para atuar no apoio administrativo do contencioso judicial”. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1692018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692019": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 080/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPOTES SANTA MARIA LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 080/2012. Roberto Bormann Viei ra, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. PROCESSO Nº E-12/594148/2012.\r\nId: 1692019. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692020": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 091/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 091/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1692020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692021": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 095/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Convênio nº 095/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. PROCESSO Nº\r\nId: 1692021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692022": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 047/2012 e reajustar em 2,59986%%, índice inferior à variação do IGP-M no período de fev/2013 a fev/2014 e alterar o mesmo, para que passe a contemplar a disponibilização de mais 100 aparelhos do tipo PDA, que comportem os aplicativos necessários e mais 55 impressoras de termo transferência, passando a totalizar a disponibilização de 1.200 aparelhos do tipo PDA que comportem os aplicativos necessários e 275 impressoras de termo transferência. R 3.028.438,44 (três milhões, vinte e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Anderson Ramos de Arquino, matr. nº 24.004.434-7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”. E-12/447982/2011.\r\nId: 1692022. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692046": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.013.000037-7-PR\r\nCarta Convite nº 130/12\r\nContrato nº 162/2013\r\nEmpresa Contratada: A.G. SILVA TELEFONIA, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS - ME.\r\nCNPJ:03.615.746/0001-06.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de telefonia, instalado no Cajaa - Centro Administrativo José Alves de Azevedo, prestando assistência técnica com fornecimento de mão-de-obra especializada e de peças de reposição, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivo: R 68.988,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais.)\r\nData da assinatura: 12/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\nId: 1692046\r\n"
        ],
        "1692047": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000047-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/12\r\nContrato nº 180/2012\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 589.945,15 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nData de assinatura: 06/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\nId: 1692047\r\n"
        ],
        "1692049": [
            "2014-06-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nCONTRATO Nº \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.\r\nTem por finalidade a supressão de aproximadamente 16,08% (dezesseis inteiros e oito centésimos por cento) do valor do contrato, referente à Supressão dos Serviços na UPAS Caxias I e Sarapuí, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS, e a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/14 a 10/01/15.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 9.088.604,04 (nove milhões, oitenta e oito mil seiscentos e quatro reais e quatro centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65 §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n09/01/2014.\r\n*Omitido no D.O de 10/01/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA\r\nde aproximadamente 51,62% (cinquenta e um inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) do valor do contrato, referente à Supressão dos Serviços na UPA São Gonçalo II, HEPJBC e HRA, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS, a do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/01/14 a 10/01/15; e o reajuste de 6,2706% (seis inteiros e dois mil setecentos e seis décimos de milésimos) do valor, levando em consideração a variação do índice do IPCA.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 6.015.171,90 (seis milhões, quinze mil cento e setenta e um reais e noventa centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, §§ 1º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n09/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nde aproximadamente 24,02% (vinte e quatro inteiros e dois milésimos por cento) do valor do contrato, referente à supressão dos serviços nas UPAS Campo Grande I e II, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS, a do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de de 6,2706 % (seis inteiros e dois mil setecentos e seis décimos de milésimos por cento do valor, levando em consideração a variação do índice do IPCA.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 3.646.889,13 (três milhões, seiscentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e treze centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, §§ 1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 199, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n09/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\nId: 1692049\r\n"
        ],
        "1692188": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2013...\r\n...alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data 27/07/2014. PROCESSO N° E- 09/008/1178/2013. \r\n...alinhando-se, assim, os prazos de entrega e vigência para término na data 25/07/2014.PROCESSO N° E-09/008/1178/2013. \r\nId: 1692188\r\n"
        ],
        "1692219": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\nOBJETO: empresa especializada em iluminação de grande porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1692219\r\n"
        ],
        "1692220": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 120 (cento e vinte) dias\r\nValor total: R 257.984,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e quatro reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1692220\r\n"
        ],
        "1692221": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000656-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012\r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\nOBJETO: empresa especializada em iluminação de pequeno porte para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1692221\r\n"
        ],
        "1692222": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000658-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2012\r\nCONTRATO Nº 344/2012\r\nOBJETO: serviços de engenharia para locação de sonorização de grande porte para atender as necessidades do calendário de eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APARELHOS MUSICAIS PROM. E EVENTOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 01.495.939/0001-37\r\nPrazo aditivado 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1692222\r\n"
        ],
        "1692273": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nnº e a Empresa OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 002/2014, sem alteração de valor tendo seu termo final em 18/09/2014. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\nId: 1692273\r\n"
        ],
        "1692300": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n90 dias.\r\nR 120.000,00.\r\n02/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\nId: 1692300. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692370": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, adequação do objeto contratual, incorporação da empresa TNL PCS S/A (participante do consórcio) pela empresa OI MÒVEL S/A e reajuste pelo INPC, da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nO valor da prestação de serviço ora adequado fica reajustado pelo INPC-IBGE, no montante de R 11.617.399,92 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, com o valor mensal para R 968.116,66 (novecentos e sessenta e oito mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 10/05/2014, o prazo de vigência do Contrato. \r\n09/05/2014.\r\nId: 1692370\r\n"
        ],
        "1692437": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n.\r\n: R 11.590,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692437\r\n"
        ],
        "1692438": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692438\r\n"
        ],
        "1692439": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , pelo período de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nPESQUISAS CLÍNICAS LTDA- PLÍNIO BACELAR.\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692439\r\n"
        ],
        "1692440": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, pelo período de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de Patologia Clínica.\r\nCONTRATADA: LABOARATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS 3° MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 36.541,36\r\nRecurso de fonte federal: R 30.012,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.528,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692440\r\n"
        ],
        "1692441": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , pelo período de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692441\r\n"
        ],
        "1692442": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , pelo período de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692442\r\n"
        ],
        "1692443": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo , pelo período de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada para prestação de serviços de .\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1692443\r\n"
        ],
        "1692445": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São João de Meriti com interveniência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. Constitui objeto do Presente Termo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n° 001/2013, a fim de alterar a vigência do mesmo por mais um ano, por meio da alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.543/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2014.\r\nId: 1692445\r\n"
        ],
        "1692528": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000370-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 023/12\r\nContrato nº 394/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO MORRO DO COCO (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, CONTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\nCNPJ: 18.845.961/0001-62\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nos distritos de Morro do Coco, Travessão, Santo Eduardo, Vila Nova, Santa Maria, Conselheiro Josino, Espiríto Santinho e Seis Maria - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 28/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1692528\r\n"
        ],
        "1692529": [
            "2014-06-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000371-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/12\r\nContrato nº 319/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSORCIO BAIXADA CAMPISTA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: CONTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, CONSTRUTORA AVENIDA LTDA E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA)\r\nCNPJ: 17.345.433/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de recuperação, reparos e manutenção da pavimentação e dos dispositivos de drenagem na Baixada Campista nos seguintes distritos: Goytacazes, São Sebastião, Poço Gordo, Campo Limpo, São Martinho, Mineiros, Saturnino Braga, Santo Amaro, Boa Vista e Marrecas - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 28/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1692529\r\n"
        ],
        "1692569": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2013.\r\n24.04.2014\r\ne a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornan do-se válido, portanto, até o dia 24 de abril de 2015Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2013, passando a constar a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 9.000,00, correspondentes ao pagamento de 12 parcelas no valor de R 750,00, cada uma, sendo efetuadas mensalmente, sucessivamente e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada”.As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014\r\nId: 1692569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1692785": [
            "2014-06-26 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 013/2013, a modificação de seu valor, passando o mesmo para R 175.925,28 (cento e setenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e a retificação da cláusula décima do Contrato nº 013/2013.\r\n07.05.2014\r\nProcesso nº E-26/009/29/2013\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2014.\r\nId: 1692785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693042": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nnº : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o Consultor O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 04 (quatro) meses, o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 015/2013, sem alteração de valor tendo seu termo final em 16/10/2014. 13/06/2014. Processo nº E-07/001/576/2013.\r\nId: 1693042\r\n"
        ],
        "1693132": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 072/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES FS LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 072/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594147/2012.\r\nId: 1693132. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693133": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 097/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 097/2012. Roberto Bormann Vieira, matr. nº 24/007.152-2. 09 de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594151/2012.\r\nId: 1693133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693220": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação Cultural e Recreativa Afoxé Raízes Africanas. Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. : 24/06/2014. E-18/000.269/2010.\r\nId: 1693220\r\n"
        ],
        "1693570": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000328-P-PR\r\nTomada de Preços n° 006/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 062/13\r\nCNPJ: 03.622.721/0001-21\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Parque Rio Branco.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 20/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1693570\r\n"
        ],
        "1693577": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nTermo Aditivo nº 003/ASJUR/14 ao Contrato 020/ASJUR/09. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO EBEI - ENEFER. Consórcio constituído pelas Empresas EBEI - Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura Ltda. e Enefer Consultoria, Projetos Ltda. fica autorizado pela CENTRAL a extinguir a sua constituição, como a cessão, da empresa ENEFER CONSULTORIA, PROJETOS LTDA. de toda responsabilidade pelo CONTRATO nº 020/ASJUR/09, para a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA. - EBEI. A alteração da Contratada, que trata a presente cláusula, terá eficácia após comprovação da averbação da extinção do Consórcio na Junta Comercial competente. O contrato não sofrerá alteração de valor nem de prazo.Art. 65, da\r\nId: 1693577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693632": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 013/2012. : SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA EPP. O presente instrumento tem por objeto alterar as cláusulas segunda, sétima, nona, décima primeira e décima quarta do Contrato nº 013/2012, celebrado entre as partes em 04/06/2012. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 12 de junho de 2015. : Fica acrescido ao valor originalmente contratado, a importância de R 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. DATA DE Processo nº E-07/000.065/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014. \r\nId: 1693632\r\n"
        ],
        "1693691": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013, celebrado em 23/05/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Rovelle Edição e Comércio de Livros Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 27/06/2014. E- 18/00\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013, celebrado em 07/06/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Exito Distribuidora e Comércio de Livros Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir de 27/06/2014. E- 18/.\r\nId: 1693691\r\n"
        ],
        "1693700": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Adesão ao Sistema Sem Parar / Via Fácil.\r\n: Fundação Leão XIII e o Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - CGMP.\r\nprorrogação de prazo de uso do sistema de pedágios - Via Fácil / Sem Parar.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.\r\nde acordo com o consumo mensal. \r\n15.03.2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18.03.2014.\r\nId: 1693700. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693704": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (microcomputadores).\r\nR 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n28/02/2014.\r\nE-15/0001.847/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo o consórcio RIOTEC II, a empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda e como gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado dório de Janeiro - PRODERJ.\r\nServiços de locação de equipamentos informática (notebooks).\r\nR 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n10/03/2014.\r\nE-15/0001.868/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 11/03/2014.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Boridafi Soluções em Serviços Empresariais Ltda.\r\nServiços de locação de equipamentos de radiocomunicação.\r\nR 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n31/03/2014.\r\nE-15/0001.537/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014.\r\nId: 1693704\r\n"
        ],
        "1693718": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR \r\nConcorrência Pública nº 009/13\r\nContrato nº 280/2013\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de pavimentação, urbanização e drenagem nas ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (parte), Itaboraí (parte) e AV. Campista (parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1693718\r\n"
        ],
        "1693719": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000293-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/12\r\nContrato nº 085/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A\r\nCNPJ: 10.220.039/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de 4.574 unidades habitacionais, pavimentação, urbanização e saneamento básico em diversos loteamentos no município de Campos do Goytacazes - RJ , sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 07/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1693719\r\n"
        ],
        "1693727": [
            "2014-06-27 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura de Saquarema, CNPJ/MF nº 32.147.670/0001-21, com a interveniência da Empresa de Obras Públicas - EMOP, CNPJ/MF n° 42.411.249/0001-30.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em 30 de dezembro de 2009, até 28 de dezembro de 2014.\r\n27/06/2014.\r\n: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87, Srª. Franciane Conceição Gago Motta, Prefeita do Município de Saquarema, CPF n° 009.092.167-46 e o Sr. Ícaro Moreno Junior, Presidente da EMOP, CPF n° 723.884.557- 15.\r\n: O decidido no Processo Administrativo nº E- 08/9006/2009.\r\nId: 1693727\r\n"
        ],
        "1693742": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a empresa BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 1.644.517,56 (hum milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos).\r\n25/06/2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 1693742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1693758": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 28/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 21/2013, assinado em 10/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. Alteração quantitativa, com acréscimo de valor contratual na proporção de 23,43% (vinte e três vírgula quarenta e três por cento), que corresponde a R 1.257.388,48 (hum milhão, duzentos e cinquenta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), conforme cronograma físico-financeiro.DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/506.136/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1693758. Valor: R 121,97\r\n"
        ],
        "1693844": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançDE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDAAlteração dos prazos de entrega e vigência do instrumento contratual para até o dia /2014, que inicialmente estavam ambos estabelecidos para os dias /2014, e desta forma, alinha-se os mesmos para a data de E- 09/.\r\nId: 1693844\r\n"
        ],
        "1693861": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do prazo a contar da emissão da Carta de Crédito vinculada à fatura pro-forma invoce 045/14, que se deu em 14/05/2014, passando a ter seu termo no dia 13/06/2014 bem como a substituição da marca vinculada inicialmente pela Contratada em sua proposta, de AGRALE MARRUÁ AM200CC para VOLKSWAGEN AMAROK, ano/modelo 2014/2014, cor prata, motor 2.0 TDI Bi turbo, diesel, 180 CV, em relação aos 04 (quatro) veículos, visando o adimplemento contratual. PROCESSO Nº . DATA DA ASSINATURA: 12/06/2014.\r\nId: 1693861\r\n"
        ],
        "1693994": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nPROCESSO Nº E-12/004.068/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013 ...\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2013 para o dia 29 de abril de 2015 ...\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 02/2013 para o dia 29 de abril de 2015...\r\nPROCESSO Nº E-12/004/134/2013\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 02/2013...\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio AGETRANSP nº 01/2013...\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 02/2013 para o dia 29 de abril de 2015...\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do Convênio nº 01/2013 para o dia 29 de abril de 2015...\r\nId: 1693994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694064": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 de junho de 2014.\r\n10 de junho de 2014.\r\nR 19.216,66 (dezenove mil duzentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n60 (sessenta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.30/2013.\r\nEMPENHO Nº 2014NE00170.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1694064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694459": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000293-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 021/12\r\nContrato nº 085/2013\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA NOBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A\r\nCNPJ: 10.220.039/0001-78\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de 4.574 unidades habitacionais, pavimentação, urbanização e saneamento básico em diversos loteamentos no município de Campos do Goytacazes - RJ , sem reflexo financeiro.\r\nData de assinatura: 07/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n(Publicado por omissão).\r\nId: 1694459\r\n"
        ],
        "1694460": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000041-9-PR \r\nConcorrência Pública nº 009/13\r\nContrato nº 280/2013\r\nEmpresa Contratada: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de pavimentação, urbanização e drenagem nas ruas Cambuci, Hélio Monteiro de Oliveira (parte), Itaboraí (parte) e AV. Campista (parte) no Bairro Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 08/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1694460\r\n"
        ],
        "1694464": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 009/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA Nº 003/2011. Ministério Público Federal - MPF e o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Instituto Estadual Ambiental - INEA, e de outro lado a empresa Saint-Gobain Canalização Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC. INEA 003/2011 de 03/06/2011, publicado no D.O. em 28/06/2011, por mais doze meses, a partir de 28/06/2014, com a consequente alteração dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 de seu Plano de Ação, bem como a alteração das Cláusulas Sexta e 9.1, caput, do referido TAC. DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/501.528/2011.\r\nId: 1694464. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1694474": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I) a modificação dos quantitativos contratuais, e II) a prorrogação do prazo até o dia 31 de agosto de 2014. Em decorrência das alterações referentes aos serviços a serem fornecidos, o valor total do contrato sofrerá uma supressão de R 70.032,94 (setenta mil trinta e dois reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total global de R 254.978,36 (duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTOE-01/003/69/2013. \r\nId: 1694474\r\n"
        ],
        "1694476": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Mendes Segalote Serviços de Saúde Ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. R 792.900,78 (setecentos e noventa e dois mil novecentos reais e setenta e oito centavos). Processos nºsE-01/005/363/2014 e E-01/52960/2011.\r\nId: 1694476\r\n"
        ],
        "1694487": [
            "2014-06-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 08/2013 (Contrato Múltiplo nº 9912325533).\r\n: 20/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0002-94.\r\nR 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses e incluir os serviços de Correio Internacional, Serviços Telemáticos, Mala Direta Postal, Aquisição de Produtos e Serviços da Loja Virtual e Limites de Dimensões e de Pesos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/041/2013.\r\nOmitido no D.O. de 23/06/2014.\r\nId: 1694487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694578": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO:\r\nAditivo nº 04 do Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar (Plano Clássico)\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o \r\nCGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento SA.\r\nUtilizar o sistema de pagamento eletrônico Sem Pa rar de Via Fácil \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1694578. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694587": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 31/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/556/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto da presente Ata.\r\n: R 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n30/06/2014.\r\nId: 1694587\r\n"
        ],
        "1694590": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO:Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 18 (dezoito) dias. Proc. nº E-18/401.239/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2014.\r\nId: 1694590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694664": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO CEDAE DE SUBLOCAÇÃO.\r\nLOCATÁRIA, a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e, como SUBLOCATÁRIO, o BANCO BRADESCO S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n24 meses.\r\n: R 8.280,56.\r\n03/01/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.680/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/01/2014.\r\nId: 1694664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694665": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n90 dias.\r\n02/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1694665. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694666": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 109/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEQUE - SANEAMENTO E EQUIPAMENTOS EM FIBRA DE VIDRO LTDA - ME.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n30 dias.\r\n23/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.003/2012 (Pregão Eletrônico nº 084/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1694666. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694802": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDE JANEIRO\r\nSegundo Aditivo ao Contrato de Locação nº 45/2014. \r\nFIPERJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADS LTDA.\r\nProrrogação da vigência com aditivo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\nR 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais)\r\n12 (doze) meses. \r\n06 de junho de 2014.\r\nProcesso nº E-06/10065/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1694802. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694810": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e DPP DINÂMICA PLACAS E PUBLICIDADE LTDA - EPP. Prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 046/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.018.499,00 (um milhão, dezoito mil quatrocentos e noventa e nove reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.26 de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. .\r\nId: 1694810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694821": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 231/2011.\r\n: 09/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Tavares e Videiras Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, para as obras de reforma parcial do 1º pavimento, para implantação de CTI, sala de reidratarão e da subestação do Hospital Estadual de Araruama, no Município de Araruama.\r\nProcesso n° E-17/401.822/11.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 137/2013.\r\n: 12/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região C”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.115/13.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 142/2012.\r\n: 27/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção do C.E. Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.530/11.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 075/2013.\r\n: 24/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de reforma geral, com modificação no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.496/13.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 166/2013.\r\n: 07/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de reforma geral, da cobertura e pintura interior do prédio principal e anexo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ/Pré dio Sede, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.439/13.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 129/2012.\r\n: 09/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado para execução de serviços de elaboração de Projeto Básico e/ou relatório de instalações Prediais e Especiais para diversos próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.318/12.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1694821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1694834": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Cial Comércio e Indústria de Alimentos LTDA.\r\nR 5.137.150,00 (cinco milhões, cento e trinta e sete mil cento e cinquenta reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de refeições a preços populares no Restaurante Cidadão Maurício de Andrade (Nova Iguaçu). \r\nDe 01/06/2014 a 31/05/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/05/2014.\r\nE-23/001/7//2013.\r\n.\r\nId: 1694834\r\n"
        ],
        "1694848": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 18/2013. \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Três Rios. \r\n29/04/2014. \r\ninclusão da alínea “J” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica, oriundo do Convênio nº 001/2013, com a seguinte redação,mantidas as demais disposições:\r\n“j) Disponibilizar local na Praça São Sebastião, nº 81, Centro, Três Rios/RJ, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nvigência do convênio.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\nId: 1694848\r\n"
        ],
        "1694851": [
            "2014-07-01 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000338-7-PR\r\nTomada de Preços n° 009/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 064/13\r\nGECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 29.794.377/0001-41\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque São Benedito.\r\nPrazo do contrato: 12 (doze) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 26/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1694851\r\n"
        ],
        "1694909": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 05/2012.\r\n: 02 de julho de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO e CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nInciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 170.724,48 (cento e setenta mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nE-13/20.538/2012.\r\nId: 1694909\r\n"
        ],
        "1695030": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1695030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695031": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 025/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1695031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695098": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\n- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2011 de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos). \r\nLei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e processo n° E-05/0073/2011.\r\n16/06/2014.\r\nId: 1695098\r\n"
        ],
        "1695164": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " \r\n: 10° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009 - Termo Contratual nº 028/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2009.\r\n: R 3.027.070,40 (três milhões, vinte e sete mil setenta reais e quarenta centavos).\r\n: 27/03/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.659/2009\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012 - Termo Contratual nº 62/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n: 10/06/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.063/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 56/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 05/05/2014 e formalizar a transferência de despesas com os recursos da Unidade Gestora 200100 - SEFAZ, para a Unidade Gestora 206100 - FAF- Fundo de Administração Fazendária, através do Programa de Trabalho: 2061.04.123.0002.2.453, Natureza de Despesa: 3390.39.13 e Fonte de Recursos: 00, a partir de 05/05/2014.\r\nR 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453\r\n: 3390.39.13\r\n2014NE00276\r\n: 02/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 66/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\n: Promover o acréscimo de mais 04 (quatro) vigias, que perfaz aproximadamente o percentual de 3,1 % do Contrato, para atuar na IRF 19.01 - Itaboraí, a partir de 01/07/2014.\r\nR 48.990,00 (quarenta e oito mil novecentos e noventa reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016\r\n: 3390.37.01\r\n2014NE00372\r\n: 23/06/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2013 - Termo Contratual nº 53/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Promover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, apenas para o item 2, Banco de horas para prestação de serviços em soluções Compuware, contados a partir de 10/05/2014promover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando- se o índice IPCA-IBGE do período de fevereiro de 2013 a janeiro de 2014, passando ao valor reajustado de R 761.493,99 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos), conforme cláusula nona, paragrafo oitavo do Contrato 39/2013 e cláusula 17.7 do Edital de Pregão Eletrônico nº 013/2012 do PRODERJ.\r\nR 761.493,99 (setecentos e sessenta e um mil quatrocentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n: 3390.39.42\r\n2014NE000258\r\n: 09/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1695164\r\n"
        ],
        "1695341": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.06.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2013.\r\nPROCESSO Nº E-30/200.543/2012.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... a contar do dia 25 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 24 de abril de 2015...\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... a contar do dia 24 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 23 de abril de 2015...\r\nId: 1695341. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695372": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a PKB de Nova Friburgo Hotelaria e Turismo Eireli - Me. R 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). : Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. E-02/002.690/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETO: R 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. E-02/002.690/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETOR 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO: E- 02/002.691/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Gira Mundo Entretenimento Ltda. Me. Prorrogação do prazo de vigência. R 11.542,40 (onze mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). 06 (seis) meses. Art. 57, Inciso II, Lei nº 8.666/93. E-02/002.691/2013.\r\n\r\nId: 1695372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695435": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. 5 meses do prazo contratual contados de 04/06/2014 a 03/11/2014. : 02/06/2014. Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1695435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695442": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 006/ASJUR/14 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato terá vigência por mais 05 (cinco) meses, com término previsto para 30 de agosto de 2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301-612/09. \r\n*Omitido no D.O. de 18/04/2014.\r\nId: 1695442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695520": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 025/2014. CEASA/RJ e a empresa DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Inclusão da Unidade de São Gonçalo na prestação dos serviços, com acréscimo mensal deR 159,25 (cento e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos) a partir de 01.07.2014. ASSINATURA: 27.06.2014.\r\nId: 1695520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695536": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2012. CASERJ e a empresa ULTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014. E-06/40.061/2012. : 17.06.2014.\r\nId: 1695536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695545": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Rurais Especializados, Registrado sob o nº 041/2013, celebrado em 13/06/2014. PESAGRO-RIO e Luiz R. B. Azevedo - ME. Prorrogação do contrato de prestação de serviços rurais especializados, Registrado sob o n° 041/13, firmado em 16/12/2013, por mais 06 (seis) meses, a contar de 16/06/2014 terminando assim a sua vigência em 15/12/2014.: 06 (seis) meses, a contar de 16/06/2014.DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/581/2013. \r\n\r\nId: 1695545. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695560": [
            "2014-07-02 00:00:00",
            "\r\nnº e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 008/2013 tendo seu termo final em 25/06/2015. R 58.792,11 (cinquenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e onze centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/001/172/2013.\r\nId: 1695560\r\n"
        ],
        "1695607": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012.\r\n: FIPERJ E LOCALIZA RENT A CAR S/A\r\nPrestação de Serviço de Locação de Veículos\r\nR 51.156,96 (cinquenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos)\r\n: 24 meses\r\n: 27 de junho de 2014.\r\n: Processo nº E-06/10206/12.\r\nId: 1695607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695740": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica rescindido o Termo de Permissão de Uso nº 18/105/2013, que trata da exploração e instalação de bomboniere nas dependências do TGG, imóvel de propriedade da FUNARJ, em razão da solicitação feita pelo Permissionário, datada do dia 16/05/2014, e fica o Permissionário obrigado ao pagamento de multa de 5% (cinco por cento) do saldo residual da permissão de uso, estabelecida na Cláusula Décima Quarta do Termo que ora se adita. : 16/05/2014. Proc. nº E-18/002/395/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.06.2014.\r\nId: 1695740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1695874": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Elaboração e Execução de Cursos de Qualificação Social e Profissional no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Plano Territorial de Qualificação - PLANTEQ.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisa e Formação de servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\nProrrogação de vigência.\r\n3 (meses) meses e 13 (treze) dias a contar de 17/06/2014, encerrando em 30/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.245/9, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/001/481/2013.\r\n: 20/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/05/2014.\r\nId: 1695874\r\n"
        ],
        "1696196": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 29/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2013 - INEA, assinado em 19/06/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. Prorrogar por mais 03 (três) meses, a contar de 21 de junho de 2014, o Contrato INEA nº 40/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO Nº E-07/002.3452/2013.\r\nId: 1696196. Valor: R 106,66\r\n"
        ],
        "1696263": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 097/2012.\r\n: 19/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar acréscimo de serviços objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0455/2011, constante dos autos às fls. 904/906, referente a execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades, bem como suspensão da contagem de prazo do contrato, reinício da obra e prorrogação de prazo, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nProcesso n° E-17/403.140/11.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 169/2013.\r\n: 16/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Prime Services Empresarial e Comércio Ltda-Me. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo contratual relativo às obras de reparos de revestimento, esquadria e pintura geral no C.E. Walmir Peçanha , no Município de Três Rios/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/001.348/13\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014\r\nId: 1696263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696269": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA S/A. Prorrogação de Prazo Contratual ao Termo de Cooperação Técnica. 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, cuja data final passa a ser 18/12/2014. FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVOE-10/301.748/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/01/2014.\r\nId: 1696269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696300": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 34/2014 ao Convênio ASJU/SEE nº 07/2012. : 30/06/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SUPER ESTÁGIOS LTDA - ME. : Prorrogar, por mais 24 meses, o prazo de vigência do Convênio nº 07/2012. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/08 e 3.149/80. E-03/4.133/2012.\r\nId: 1696300\r\n"
        ],
        "1696363": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDAConstitui objeto do presente instrumento a prorroga ção do prazo de vigência do Contrato nº 058/2013, com reajuste nos insumos utilizados na consecução do objeto contratual de 6,2798%, referente ao IPCA/IBGE, bem como formalizar a alteração societária que repercutiu na modificação da razão social da Contratada, relativo à prestação de serviços contínuos de asseio, conservação e atividades auxiliares para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, art. 40, inciso XIart. 55, inciso III, todos da Lei nº 8.666/93 e nas , parágrafo primeiro e ntrato nº 058/2013. PROCESSO Nº 04/06 \r\nId: 1696363\r\n"
        ],
        "1696385": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 ao Contrato nº 030/2013 de fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da infraestrutura. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para reforma e adequação da infraestrutura da UP/PMERJ. Vigorando a partir da data de publicação em DOERJ. R 739.997,74 (setecentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/164/2013.\r\n\r\nId: 1696385\r\n"
        ],
        "1696482": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\nProrrogação de Prazo 12 (doze) meses de 09/07/2014 a 08/07/2014.\r\nR 425.709,12\r\n09.07.2014.\r\nProc. nº E-12/194/2012\r\nId: 1696482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696484": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 013/2014, 30/05/2014, ao Contrato nº 016/2012. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. R 2.850.000,00. \r\nId: 1696484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696491": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 30/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 17/2013, assinado em 12/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e VERDE MUSGO ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do Contrato INEA Nº 17/2013, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com o término previsto para 16/10/2014.: 16/04/2014. Processo Administrativo nº E- 07/503.266/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/04/2014.\r\nId: 1696491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696600": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 31/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2013, assinado em 15/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO BRASIL S/A. Modificação de quantidades e acréscimo de itens, com alteração no valor contratual em aproximadamente 12,51% (doze vírgula cinquenta e um por cento) correspondente a R 94.996,02 (noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais e dois centavos), conforme quadro de modificação de quantidades. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/507.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\n: Termo Aditivo nº 32/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 01/2013, assinado em 15/01/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ÁGUAS DO BRASIL S/A. Acréscimo de 10,42% (dez vírgula quarenta e dois por cento) totalizando R 79.134,91 (setenta e nove mil cento e trinta e quatro reais e noventa e um centavos), conforme cronograma físico- financeiro. : Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato em 02 (dois) meses, passando o término da vigência de para FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/507.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n*Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1696600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696657": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2013.\r\n13.06.2014.\r\n. O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, , a vigência do Contrato nº 04/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, passando a Cláusula Segunda do Contrato a vigorar com a seguinte redação: O prazo de execução dos serviços será de 24 meses, contados a partir de 13/06/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/80.”Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R 1.977.021,90, passando a Cláusula Quinta e Sexta do contrato a vigorar com a seguinte redação: “Cláusula Quinta - Da Dotação Orçamentária - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2014, assim classificados: ND 33.90.39.18, Fonte de Recurso: 00, PT 1731.27.812.0272.4293, Parágrafo Único: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Cláusula Sexta - Valor do Contrato - Dá-se a este contrato o valor de R 4.175.993,99. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 04/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.629/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nId: 1696657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696754": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/2014 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. 14 de março de 2014. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa SISPRO S.A. Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação de Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica do Sistema SISPRO de Controle Patrimonial Expandido, (Anexo II), e a manutenção mensal do Software. VALOR MENSAL ESTIMADO: (um mil seiscentos e onze reais e noventa e seis centavos) (dezenove mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos), 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2014 Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E-10 / 301.522/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2014.\r\nId: 1696754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696815": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000270-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\nContrato nº 016/2013\r\nEmpresa Contratada: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, drenagem e construção de ponte no distrito de Rio Preto, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivo: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 04/12/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nId: 1696815\r\n"
        ],
        "1696816": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nEmpresa Contratada: HIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 03 (três) meses.\r\nData da assinatura: 07/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de junho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1696816\r\n"
        ],
        "1696817": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nde Pessoas\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 0233/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.115.000141-0- PR\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATADA: PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ nº 09.596.536/0001-96\r\nOBJETO: Contratação de serviços de ambulância, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, par atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG, em regime de dedicação exclusiva, de forma contínua, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.041.500,00 (oito milhões, quarenta e um mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO COTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2014.\r\nId: 1696817\r\n"
        ],
        "1696842": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014, celebrado em 13/01/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Engenho Produções Artísticas Ltda.-ME. : Acréscimo ao valor total do contrato em 9,19% (nove inteiros e dezenove centésimos por cento), totalizando R 131.148,00 (cento e trinta e um mil cento e quarenta e oito reais). : 14/05/2014. E-18/001/631/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2014.\r\nId: 1696842\r\n"
        ],
        "1696855": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 014/2014, assinado em 02/07/2014, ao Contrato nº 015/2013. PARTES: OBJETO: PROCESSO Nº E-12/078/1842/2013.\r\nId: 1696855. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1696905": [
            "2014-07-03 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/CEL/UGPR/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA.\r\n: Inclusão da Secretaria de Estado de Obras como interveniente executora.\r\n: R 13.705.594,01 (treze milhões, setecentos e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e um centavo) \r\n: 16 de junho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/0710/2014.\r\nId: 1696905\r\n"
        ],
        "1696981": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES: FUNARJ e Bloco PI Produções e Eventos Culturais Ltda-ME. Fica o Permissionário autorizado a realizar uma sessão extra do espetáculo “Os Bons Serviços”, no dia 06 de junho de 2014, sexta-feira, às 18:30 horas, com ingressos no valor de R 15,00 (quinze reais). Proc. nº E-18/002/1041/2013\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 1696981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697062": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº RP 0. \r\n02/07/2014.\r\natravés do Instituto de Segurança Pública - ISP e.\r\nde julho de 201usula resolutiva relativa a migração para novos serviços de telefonia fixa para o governo de estado, após conclusão de licitação pelo PRODERJ. \r\ne seis reais e trinta e dois centavos).\r\n, bem como processo administrativo/5000/2012.\r\nId: 1697062. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1697120": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2012, bem como, o acréscimo quantitativo dos itens 9.1.1; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.5; 9.1. 7, dos materiais e o item 01 do serviço descritivo no Termo de Referência do Contrato supra, representando um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), bem como a alteração do prazo de entrega e instalação do objeto contratual para se findar em 28/12/2013. DATA DA ASSINATURA 27/06/2014. \r\nId: 1697120\r\n"
        ],
        "1697161": [
            "2014-07-04 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULLTEC Construções LTDA. : Retificação das Cláusulas: Segunda, alínea “a” - DO PRAZO; Sétima - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO e, Nona - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. E- 18/001/36/2014.\r\nId: 1697161\r\n"
        ],
        "1697368": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013-DO de locação de imóvel. : Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. ADÉLIA BAPTISTA RIBEIRO. Locação do Imóvel que se destina Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 32º BPM. PRAZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 48.343,20 (quarenta e oito mil trezentos e quarenta e três reais e vinte centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000632/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2014.\r\n\r\nId: 1697368\r\n"
        ],
        "1697370": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva. Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. E- 18/000.458/2010.\r\nId: 1697370\r\n"
        ],
        "1697400": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2013. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA.\r\nAcréscimo de Vagas do Contrato.\r\n02/07/2014.\r\nE-26/004/1007/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\nId: 1697400\r\n"
        ],
        "1697445": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso para ocupação de galpão da PCERJ.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da PCERJ, como permissionário e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, como permitente.\r\nTermo Aditivo de Rerratificação e de prorrogação de uso para ocupação do galpão situado no Centro Rodoviário Presidente Dutra KM 163 - Vigário Geral - RJ.\r\nO presente Termo tem fundamento legal no art. 64, 3º do Decreto Lei nº 9760/1946, inciso VI do art. 13 da Resolução nº 06, de 10/03/04. A Diretoria Colegiada/DNIT aprovou por unanimidade o relato nº 15/2010, às fls. 60/62 incluindo na pauta do dia 09/02/2010 constante da ata nº 06/20107.\r\n05 de maio de 2014.\r\nId: 1697445\r\n"
        ],
        "1697446": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 007/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato, adequação do objeto contratual e reajuste de preços, afeto à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao Sistema Estadual de Segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nO valor do serviço ora prorrogado fica reajustado pelo IGP-M (FGV) para o valor anual de R 61.822.813,58 (sessenta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), com valor mensal de R 5.151.901,13 (cinco milhões, cento e cinquenta e um mil novecentos e um reais e treze centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar de 04/04/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n: 03/04/2014.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1697446\r\n"
        ],
        "1697453": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011-DO, de prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. Prestação de serviços de coleta de lixo hospitalar em Unidades de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/07/2014 a 31/12/2014. R 185.235,00 (cento e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000209/2508/2010.\r\n\r\nId: 1697453\r\n"
        ],
        "1697456": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CONFLUENCE SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Contratação de Serviços de Consultoria para o desenvolvimento e implantação do Sistema de Gestão de Metas e Indicadores de Saúde- SIGMIS NA Secretaria de Estado da Saúde - SIGMIS - SES/RJ.\r\nProrrogação do prazo de execução contratual em 6(seis) meses.\r\n: Diretrizes para Aquisição de Bens, Obras e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisada em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\n:0 1/07/2014.\r\nE-01/51895/2012.\r\nId: 1697456\r\n"
        ],
        "1697488": [
            "2014-07-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 04/07/2014. E- 18/001.637/2009.\r\nId: 1697488\r\n"
        ],
        "1697669": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 29 ao Contrato CEDAE nº 011/2001 (PRES).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO PASSARELLI / CONSTRUBASE.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n: 215 dias.\r\n27/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-07/705.357/2006 (CI nº 001/1998 - CEDAE/OECF).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1697669\r\n"
        ],
        "1697774": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\n: IV Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Estado do Rio de Janeiro.\r\n02/06/2014.\r\nInclusão de meta no Contrato de Gestão nº 001/2013, relativa ao ESPORTE nas UPPs - Programa de Inclusão Social pelo Esporte e Lazer, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 6.470/2013 e o Decreto n° 44.272/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 12.06.2014.\r\nId: 1697774\r\n"
        ],
        "1697825": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 1.489.019,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 496.339,78\r\nRecurso de fonte federal: R 394.212,13\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.127,65\r\nRecurso de fonte estadual:R 50.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697825\r\n"
        ],
        "1697826": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, pelo período de 90 dias, pelo período compreendido entre , para prestação de serviços de \r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\n.\r\nId: 1697826\r\n"
        ],
        "1697827": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nINSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 1.249.023,10\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 416.341,08\r\nRecurso de fonte federal: R 409.852,22\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.788.86\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697827\r\n"
        ],
        "1697828": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 187.270,23\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal: R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697828\r\n"
        ],
        "1697829": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nLABORATÓRIO MÉDICO CAMPOS DOS GOYTACAZES LTDA - LABMED.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 230.245,92\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 76.748,64\r\nRecurso de fonte federal: R 65.948,89\r\nRecurso de fonte municipal: R 10.799,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697829\r\n"
        ],
        "1697830": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por90 dias, pelo período compreendido de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 86.948,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 28.982,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 18.900,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697830\r\n"
        ],
        "1697831": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nINSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA HOSPITAL HENRIQUE ROXO.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES:R 788.914,20\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal: R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697831\r\n"
        ],
        "1697832": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 5.887.488,60\r\nVALOR TOTAL MENSAL:1.962.496,20\r\nRecurso de fonte federal: R 1.038.163,90\r\nRecurso de fonte municipal:R 740.332,31\r\nRecurso de fonte estadual:R 184.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697832\r\n"
        ],
        "1697833": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio, por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nHOSPITAL ABRIGO JOÃO VIANA - LIGA ESPÍRITA DE CAMPOS.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 852.112,26\r\nVALOR TOTAL MENSAL:284.037,42\r\nRecurso de fonte federal: R 189.826,41\r\nRecurso de fonte municipal:R 94.211,01\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697833\r\n"
        ],
        "1697834": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADO: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio porde 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 7.580.769,15\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.526.923,05\r\nRecurso de fonte federal: R 1.531.199,00\r\nRecurso de fonte municipal:R 797.723,98\r\nRecurso de fonte estadual:R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697834\r\n"
        ],
        "1697835": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.841.149,47\r\nRecurso de fonte federal: R 1.760.882,54\r\nRecurso de fonte municipal:R 932.266,93\r\nRecurso de fonte estadual:R 148.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697835\r\n"
        ],
        "1697836": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do convênio por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nASSOCIAÇÃO FLUMINENESE DOS PLANTADORES DE CANA.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 7.191.506,73\r\nVALOR TOTAL MENSAL:2.397.168,91\r\nRecurso de fonte federal: R 1.492.755,32\r\nRecurso de fonte municipal:R 904.413,59\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de março de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1697836\r\n"
        ],
        "1697856": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000122-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/11\r\nContrato nº 084/2013\r\nEmpresa Contratada: EMISSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 39.110.879/0001-60\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de implantação, ampliação, manutenção e operação dos sistemas de tratamento e distribuição de águas de 45 sistemas no Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 26/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1697856\r\n"
        ],
        "1697864": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a AMPROAC - Associação dos Moradores e Produtores Agrícolas de Carrapato. Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. Data de AssinaturaE-18/000.454/2010.\r\nId: 1697864\r\n"
        ],
        "1697875": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 021/2013, assinado em 02.07.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o crono grama físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1697875\r\n"
        ],
        "1697876": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 024/2010, assinado em 03.07.2014. DER-RJ e PRODEC - CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1697876\r\n"
        ],
        "1697877": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 001/2014, assinado em 02.07.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1697877\r\n"
        ],
        "1697878": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 045/2014, assinado em 02.07.2014. DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : em virtude de erro formal, fica retificada a Cláusula Sétima - Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 045/2014, onde se lê: o saldo no valor R 27.582.216,89 do Processo nº E-17/003.000832/2013, leia-se o saldo no valor R 2.758.216,89. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1697878\r\n"
        ],
        "1697884": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a\r\nEmpresa Tiradentes Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\n12 (doze) meses de 09/07/2014 a 08/07/2015, conforme .\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1697884\r\n"
        ],
        "1697926": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela TELEMAR NORTE LESTE S.A e OI S/A. VALOR GLOBAL ESTIMADO 12 meses contados do dia 09/07/2014. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.698/2012.\r\nId: 1697926\r\n"
        ],
        "1698002": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Reajustar em 2,88% e prorrogar por 12 meses o contrato de prestação de serviços nº 058/2011. R 94.354.951,68 (noventa e quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, matrícula 24/007.252-0. 06 de junho de 2014. Arts. 57, II e 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/583536/2010.\r\nId: 1698002\r\n"
        ],
        "1698004": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2011-DO, de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. JOSÉ MAURICIO DARUIS ROCHA. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 29º BPM. PRA ZO:VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 18.673,80 (dezoito mil seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000077/02508/2011.\r\n\r\nId: 1698004\r\n"
        ],
        "1698009": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança Pública-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviço de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO), situado na Rua Cantagalo, 352 - Copacabana - RJ. PRAZO:SERVIÇOS: R 23.820,06 (vinte e três mi oitocentos e vinte reais e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1599/2013 apensado ao Processo nº E-09/000205/2508/2012.\r\n\r\nId: 1698009\r\n"
        ],
        "1698010": [
            "2014-07-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 41 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES)\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO/ STEMAG\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n: 90 dias.\r\n: 17/06/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n* Omitido no D.O. de 18/06/2014.\r\nId: 1698010\r\n"
        ],
        "1698016": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) a adequação aos quantitativos contratuais constantes na planilha de valores unitários, com consequente retificação do Anexo 13 - Planilha de Custos e do Anexo 16 - Cronograma Físico e Financeiro, originalmente pactuado, e ii) a prorrogação do prazo até o dia 31 de julho de 2014 para conclusão da prestação do serviço. Em decorrência das alterações referentes aos serviços a serem fornecidos, o valor total do contrato sofrerá uma supressão de R 70.181,52 (setenta mil cento e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo o valor total contratado para R 588.917,36 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos). DATA ASSINATURA: E-01/003/29/2013. \r\nId: 1698016\r\n"
        ],
        "1698028": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo ao Contrato nº 075/2013 - Conta Concurso, de prestação de serviços técnicos especializados em organização e execução de concurso público para o Curso de Formação de Soldados Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013 (CFSD 2013). Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AVR ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - EPP. : Este ato tem como objetivo alterar clausula contratual, incluindo subitens, que terá a seguinte leitura: CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Da inscrição dos candidatos:\r\nj) inserir no documento de pagamento da taxa de inscrição dos candidatos, os dados bancários para depósito dos valores arrecadados conta concurso desta Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a sabe: Banco: BRADESCO; Agência nº: 6898; Conta Corrente nº: 0000452-9; Beneficiário: ERJ POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ; CNPJ 42.498.725-0003-63; Tipo de Carteira nº: 006 - COBRANÇA SEM REGISTRO; Convênio com o Banco nº: 4535521.\r\nk) transferir todos os valores arrecadados por pagamento de taxa de inscrição para a “CONTA CONCURSO DA PMERJ”.\r\nl) informar os dados cadastrais necessários à identificação dos candidatos que realizaram o pagamento depositado na “CONTA CONCURSO DA PMERJ”, bem como a identificação de data e horário da sua realização. DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/0782/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04/03/2014.\r\nId: 1698028\r\n"
        ],
        "1698248": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 27/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02.\r\nApresentação do cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”. Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012. \r\nAté 23/12/2014.\r\nId: 1698248\r\n"
        ],
        "1698267": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Moradores do Condomínio e Amigos da Vila Mimosa. Liberação da 3ª parcela e Modificação de Plano de Trabalho. : 07/07/2014. E-18/000.622/2010.\r\nId: 1698267\r\n"
        ],
        "1698283": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012.\r\n: 26/06/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo, nos termos da Cláusula Segunda do Contrato nº 016/2012, cujo objeto refere-se à prestação de serviços de limpeza e manutenção predial, com fornecimento de material, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como as especificações mínimas constantes do Termo de Referência e no Instrumento Convocatório.\r\n§ 1º, art. 65 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, com alterações posteriores.\r\nE-12/LOTERJ/66/2012.\r\nId: 1698283\r\n"
        ],
        "1698305": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS - EIRELE.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender as unidades da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogado é de R 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos), a ser pago em 12 parcelas iguais, no valor de R 44.132,60 (quarenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 05/07/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n04/07/2014.\r\nE-09/0024/1649/2011.\r\nId: 1698305\r\n"
        ],
        "1698336": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 33/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 21/2013, assinado em 10/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. Prorroga por 120 (cento e vinte) dias, passando o término de sua vigência de 19/06/2014 para 19/10/2014 e o término de sua execução de 29/04/2014 para 29/08/2014.DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/506.136/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1698336\r\n"
        ],
        "1698359": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*Instrumento: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº04/2013.\r\nOnde se lê:\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\nLeia-se:\r\n*Omitido no D.O. de 16.06.2014.\r\nId: 1698359\r\n"
        ],
        "1698379": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 34/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2012 - INEA, assinado em 27/11/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Modificação de quantidades, redução eacréscimo de itens novos, com redução no valor do contrato em 10,21% (dez vírgula vinte e um por cento), no valor de R 458.352,87 (quatrocentos e cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos), passando o valor do contrato para R 4.030.038,48 (quatro milhões, trinta mil trinta e oito reais e quarenta e oito centavos), com acréscimo de aproximadamente 3,12% (três vírgula doze por cento) e redução de 12,77% (doze vírgula setenta e sete por cento) conforme quadro de modificação e quantidades. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato, passando o término de sua vigência de 03/07/2014 para 03/09/2014 e o término de sua execução de 04/05/2014 para 04/07/2014.: 01/07/2014. E-07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1698379\r\n"
        ],
        "1698387": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 35/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 20/2013, assinado em 10/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por 06 (seis) meses, passando o término de sua vigência de 19/06/2014 para 19/12/2014 e o término de sua execução de 29/04/2014 para 29/10/2014. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E-07/506.139/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1698387\r\n"
        ],
        "1698516": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2012. : Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de 01 de junho de 2014 a 31 de maio de 2015. R 343.950,41 (trezentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). 23/05/2014. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\nId: 1698516\r\n"
        ],
        "1698543": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nnº 2013.045.000333-0-PR\r\nTomada de Preços n° 005/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 061/13\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Parque Salo Brand.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§ 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 13/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1698543\r\n"
        ],
        "1698574": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 60/2014 ao Contrato n° 27/2012.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a empresa CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Consiste na prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 27/2012, por mais 12 (doze) meses a contar do dia09 de julho de 2014. R 272.485,08 (duzentos e setenta e dois mil reais quatrocentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1698574\r\n"
        ],
        "1698596": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 046/2010.\r\n: 07/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. \r\n: Formalizar a alteração da segunda pessoa jurídica integrante do Consórcio Infovia II, contratado para a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo:INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\nProcesso n° E-17/401.334/10\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 120/2012.\r\n: 21/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo contratual da prestação de serviços para obras de construção da quadra poliesportiva coberta no C.E. Alecrim, no Município de São Gonçalo/RJ.\r\nProcesso n° E-17/400.726/12\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 111/2013.\r\n: 11/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo a execução de obras de Recuperação Estrutural, Impermeabilização, Pintura da Quadra e Arquibancada, no CIEP BRIZOLÃO 029- JOSUÉ DE CASTROA , no Município de São João de Meriti/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002.000.503/2013\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 030/2012.\r\n: 15/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo, o reinício bem como a prorrogação para prestação de serviços para elaboração de projetos e orçamento para urbanização de área interna do Complexo do Maracanã, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.532/11.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1698596\r\n"
        ],
        "1698696": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nFUNARJ e DAC Participações Ltda. Fica prorrogado, por 36 (trinta e seis) meses, o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso que ora se adita, e fica reajustado o valor mensal da contraprestação, produzindo efeitos retroativos a contar de janeiro de 2014, de acordo com o índice IGPM-FGV, na quantia de R 16.778,58 (dezesseis mil setecentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Proc. nº E-18/401.102/2012.\r\nId: 1698696\r\n"
        ],
        "1698717": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.07.2014\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/583536/2010.\r\nOnde se lê: VALOR MENSAL: ...\r\nLeia-se: VALOR GLOBAL ESTIMADO: ...\r\nId: 1698717\r\n"
        ],
        "1698718": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 011/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA e OUTROS. Retificar as Cláusulas Segunda (DO VALOR) e terceira (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 011/2012. José Jonas Menezes de Abreu, ID Funcional 2064103-6.DATA DA ASSINATURA:Leis Federais nºs 8.666/93 e 8245/91. E-12/710266/2011.\r\nId: 1698718\r\n"
        ],
        "1698746": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\n: FIPERJ E MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n: R 150.780,00 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta reais).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº E-06/10028/2012.\r\n27 de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1698746\r\n"
        ],
        "1698750": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA. I) retificar o valor do contrato acrescido no 2º Termo Aditivo, para o 2º item, de R 776,19 para R 820,93 e BDI de R 124,19 para R 131,35, originando uma diferença para mais de R 51,90; II) acrescer o valor de R 288,00 e BDI de R 46,08, perfazendo um total de R 334,08 e, III) prorrogar o prazo contratual por mais 02 (dois) meses. Dá-se ao Termo Aditivo o valor de R 385,98 (trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 175.115,51 (cento e setenta e cinco mil cento e quinze reais e cinquenta e um centavos. E- 01/004/1660/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1698750\r\n"
        ],
        "1698777": [
            "2014-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Móveis Andrade Indústria e Comércio de Móveis HospitalaresAcréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) de todo o quantitativo contratado. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1698777\r\n"
        ],
        "1698956": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2012. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa .\r\n: Ratificar na forma das cláusulas abaixo, o contrato celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil, tendo como interveniente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a manutenção das rotinas relacionadas aos depósitos judiciais tributários, firmado entre as partes aos 06 de junho de 2012.\r\n: 06/06/2014.\r\n: Lei Federal nº 11.429/2006.\r\nE-04/009.576/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1698956\r\n"
        ],
        "1699143": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC n° 35/2014 ao Contrato SEEDUC n° 23/2012. 26/06/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 27/06/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 23/2012. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, e Decretos Estaduais n°s 3.149/1980 e 21.081/1994, Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto n° 3.555, de 08 de agosto de 2000, alterado, Decreto n° 7.174, de 12 de maio de 2010, Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, Decreto n° 2.271, de 07 de julho de 1997, IN/SLTI-MP n° 2, de 30 de abril de 2008, alterada, IN/MARE n° 8, de 04 de dezembro de 1998, IN/SLTI/MP n° 04, de 19 de maio de 2008, IN/SLTI/MP n° 2, de 16 de setembro de 2009, e legislação correlata. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390.39. E-03/853/2012.\r\nId: 1699143\r\n"
        ],
        "1699167": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. OBJETO: Prestação de Manutenção Preventiva e Corretiva de 23 (vinte e três) aparelhos de condicionadores de ar, tipo Split, na forma do Termo de Referência, parte integrante do Contrato. ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses contados de sua assinatura. Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R 25.498,87 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos), que será pago em 12(doze) parcelas mensais, sendo ao primeira de R 2.124,86 (dois mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e seis cen tavos) e as demais de R 2.124,91 (dois mil cento e vinte e quatro reais e noventa e um centavos). Com fundamento no disposto no art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e 41.203/2008. E- 10/700.395/2012 e \r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1699167\r\n"
        ],
        "1699299": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 03-A/2014, assinado em 09.07.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 60 (sessenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1699299\r\n"
        ],
        "1699300": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2013, assinado em 09.07.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E- 17/ \r\nId: 1699300\r\n"
        ],
        "1699301": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 084/2013, assinado em 09.07.2014. DER-RJ e FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1699301\r\n"
        ],
        "1699302": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 020/2013, assinado em 09.07.2014. DER-RJ E CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 180 dias corridos, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1699302\r\n"
        ],
        "1699323": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 36/2014 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2010 - INEA, assinado em 21/06/2010. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses a contar de 24 de junho de 2014, o Contrato INEA nº 40/2013. 23 de junho de 2014. Art. 57, incisos II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/505.964/2009.\r\nId: 1699323\r\n"
        ],
        "1699356": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 37/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2013 - INEA, assinado em 12/04/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e BRANDÃO DO ITANHANGÁ SERVIÇOS GRÁFICOS E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 16 de abril de 2014, o Contrato INEA nº 18/2013. 15 de abril de 2014. E- 07/512.894/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\nId: 1699356\r\n"
        ],
        "1699424": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2011-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, : Prorrogação do prazo contratual. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. : Processo nº E- 11/40254/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014. \r\nId: 1699424\r\n"
        ],
        "1699430": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. Prorrogação do prazo contratual. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Processo nº E- 11/004/217/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014. \r\nId: 1699430\r\n"
        ],
        "1699442": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 08/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Ecos - Associação Ecológica Piratingaúna.\r\n: 26/06/2014.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Ecológica Piratingaúna, em 09/12/2013, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\n: Processo nº E-30/001/308/2013, Lei nº 8.666/93 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1699442\r\n"
        ],
        "1699473": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00 Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. 37 (trinta e sete) microcomputadores, com fundamento no art. 57, inciso II e no parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. -PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. : Valor de R 58.972,08 (cinquenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 155.122,08 (cento e cinquenta e cinco mil cento e vinte e dois reais e oito centavos). PROCESSO Nº: 19/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24.06.2014.\r\nId: 1699473\r\n"
        ],
        "1699474": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012, celebrado em 08 de junho de 2011. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a CLÁUSULA: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato FMIS nº 07/2011, relativo à locação de aparelhos de ar condicionado com manutenção preventiva e corretiva.CLÁUSULA SEGUNDA: O prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. DO VALOR DO TERMOO valor de R 40.858,44 (quarenta mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 185.616,76 (cento e oitenta e cinco mil seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: E-18/490.041/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1699474\r\n"
        ],
        "1699554": [
            "2014-07-10 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2012, celebrado em 06/07/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. E- 18/000.371/2012.\r\nId: 1699554\r\n"
        ],
        "1699659": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/181/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.\r\nA contar de 03/07/2014.\r\nTotal de R 1.146.050,40 (um milhão, cento e quarenta e seis mil cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n01/07/2014.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2010.\r\n: Processo nº E-27/128/180/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do contrato.\r\nA contar de 01/07/2014.\r\nTotal de R 946.793,04 (novecentos e quarenta e seis mil setecentos e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n30/06/2014.\r\nId: 1699659\r\n"
        ],
        "1699718": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA- MEProrrogação do prazo de vigência do Contrato supra por 12 (doze) meses a contar de 10/06/2014 (inclusive) tendo por término ASSINATURA: 10/06/2014.\r\n\r\nId: 1699718\r\n"
        ],
        "1699745": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nE ARTESANIA CONSULTORIA E ARQUITETURA LTDA.-ME OBJETO: PARA IMPLANTAÇAO DA UNIDADE DE SERVIÇOS DO DETRAN - VALENÇA, LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA S/NºESTADO DO RIO DE JANEIROR 82.092,76 (oitenta e dois mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO 02/07/2014.\r\nE PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: OBRAS DE REFORMA GERAL E ACRÉSCIMO NO DETRAN - POSTO DE VISTORIA (PARACAMBI) LOCALIZADO NA ESTRADA RJ 127 - KM 11, NO MUNICPÍO DE PARACAMBI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROR 969.481,96 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). : Processo nº E-17/002.000.113/2014. 07/07/2014.\r\nId: 1699745\r\n"
        ],
        "1699766": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\n21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 058/2013...\r\nE-09/556/0004/2012. \r\nEMPRESA GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA...\r\nEMPRESA GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI LTDA...\r\nId: 1699766\r\n"
        ],
        "1699800": [
            "2014-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Real Food Alimentação Ltda. \r\nR 6.489.600,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu. \r\nDe 07/06/2014 a 06/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/159/2010.\r\n05/06/2014.\r\n.\r\nId: 1699800\r\n"
        ],
        "1700150": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 054/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/07/2014 com término previsto para 04/01/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/06/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.532/2013.\r\nId: 1700150\r\n"
        ],
        "1700290": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 022/2012.\r\n:18/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Facility Central de Serviços Ltda. \r\nProceder à alteração da denominação social da sociedade. \r\nProcesso n° E-17/400.731/2012\r\nId: 1700290\r\n"
        ],
        "1700329": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 017/2014, assinado em 01/07/2014, ao Contrato nº 023/2012. PRODERJ e a empresa DB2 Comércio e Serviços Ltda. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. Valor de R 144.684,24. E-12/661174/2012.\r\nId: 1700329\r\n"
        ],
        "1700382": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 008/2013. : EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses contados a partir de 25.06.2014 a 25.06.2015. UNDAMENTO: Processo nº E-02/002.340/2013.\r\nId: 1700382\r\n"
        ],
        "1700443": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\n: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 94/2010, originalmente celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Município de Rio das Flores. : Liberação da 2ª parcela e prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses. DATA DE ASSINATURA E-18/000.955/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1700443\r\n"
        ],
        "1700445": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES. Prorrogação de vigência do convênio por mais 10 (dez) meses. E- 18/001.179/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e o Espaço Cultural Casa de Anyê. Prorrogação de vigência do convênio por mais 15 (quinze) meses. E- 18/001.445/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\nId: 1700445\r\n"
        ],
        "1700617": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo assinado em 11.07.2014. : EMATER-RIO e a FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR : Renovação e Prorrogação de Prestação de Serviços para a Assistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção - CONTRATO Nº 006/2012, criado pelo Decreto Estadual nº 42.244 de 15.01.2010, especificado e quantificado na forma da proposta detalhe vencedora da Concorrência nº 001. : R 9.862.070,37 (nove milhões, oitocentos e sessenta e dois mil setenta reais e trinta e sete centavos), sendo para o presente exercício de 2014 o valor de R 4.109.195,99 (quatro milhões, cento e nove mil cento e noventa e cinco reais e noventa e nove centavos), ,de agosto a dezembro. PRAZO: 12(doze) meses. : Processo nº E- 02/002.350/2013.\r\nId: 1700617\r\n"
        ],
        "1700640": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica - Estrutura Tarifária Convencional n° 78/2012. PARTES:Alterar a demanda contratada, a qual passa a vigorar nos seguintes termos: VIGÊNCIA:DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/400.009/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1700640\r\n"
        ],
        "1700642": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            "\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2011, firmado em 12/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.046/2011). \r\nR 468.176,28 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e setenta e seis reais e vinte e oito centavos). \r\n12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1700642\r\n"
        ],
        "1700757": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2012.\r\n03/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nId: 1700757\r\n"
        ],
        "1700771": [
            "2014-07-14 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2012. R 7.705.749,00 (sete milhões, setecentos e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais). José Pinheiro Filho, matr. nº 24.007.746-1.27 de junho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b”. \r\nId: 1700771\r\n"
        ],
        "1701121": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nde aproximadamente 24,02% (vinte e quatro inteiros e dois milésimos por cento) do valor do contrato, referente à supressão dos serviços nas UPAS Campo Grande I e II, devido à transferência da gestão destas unidades à OSS, a do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de de 6,2706% (seis inteiros e dois mil setecentos e seis décimos de milésimos por cento do valor, levando em consideração a variação do índice do IPCA.\r\nDá-se a este contrato o valor total R 3.875.573,16 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil quinhentos e setenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/1746/2012.\r\nArt. 57, inciso II, art. 65, §§ 1º, 2º e 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n09/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/01/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1701121\r\n"
        ],
        "1701122": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\nR 173.421,20 (cento e setenta e três mil quatrocentos e vinte e um reais e vinte centavos).\r\nE-08/6828/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n08/07/2014.\r\n* Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1701122\r\n"
        ],
        "1701130": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/13.\r\nO presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados deO valor global de que trata este instrumento é de (quarenta e nove mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Totalizando o contrato o valor de (noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/003/89/2013.\r\nId: 1701130\r\n"
        ],
        "1701133": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/12.\r\nO presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses contados deO valor global de que trata este instrumento é de (dezoito mil reais). Totalizando o contrato o valor de (setenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). 23/06/2014. Processo nº E-11/30.204/12.\r\nId: 1701133\r\n"
        ],
        "1701244": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. CEASA/RJ e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses a contar de 01.07.2014, de acordo com o disposto no art. 57, E- 02/400.253/2008. : 24.06.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1701244\r\n"
        ],
        "1701255": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 22/2013.\r\nArt. 57, § 1º, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0665/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 30 (trinta) dias.\r\n25/06/2014.\r\nId: 1701255\r\n"
        ],
        "1701261": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 01/2013 de serviços de limpeza, higiene, conservação e atividades auxiliares.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 2 (dois) meses.\r\n17/07/2014 a 16/09/2014.\r\nR 355.772,77 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta dois reais e setenta e sete centavos).\r\nProcesso nº E-14/14595/2012.\r\n11 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1701261\r\n"
        ],
        "1701301": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2012, assinado em 10.07.2014. DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1701301\r\n"
        ],
        "1701302": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 058/2013, assinado em 11.07.2014. DER-RJ e PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\nId: 1701302\r\n"
        ],
        "1701303": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 022/2014, assinado em 10.07.2014. DER-RJ e MDN ENGENHARIA E SISTEMA DE TRAFEGO LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO \r\nId: 1701303\r\n"
        ],
        "1701304": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 019/2014, assinado em 10.07.2014. DER-RJ E CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1701304\r\n"
        ],
        "1701323": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Caminhões e Veículos nº 14/2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de seguro de veículos firmado em 13/07/2012. : Prorrogado, por 12 (doze) meses a partir de 13/07/2014 até 13/07/2015. : R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). : Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. E-02/002067/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1701323\r\n"
        ],
        "1701324": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ). : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro por 06 (seis) meses. VALOR DO CONTRATO: R 5.997,00 (cinco mil novecentos e noventa e sete reais). 06 (meses) meses para o período de 01/07/2014 a 31/12/2014. : Inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. E- 02/000040/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1701324\r\n"
        ],
        "1701330": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2011 de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional de rede de comunicação de dados.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNT PCS S/A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 001/2011 de prestação de serviços no quantitativo de até 02 (dois) links de 10 Mbps de velocidade, 23 (vinte e três) links de 1 Mbps, 2 (dois) acessos a internet de 10 Mbps, 70m (setenta) acessos fixos com 2Mbps e 50(cinquenta) mini modem, de 10 GB e 50 Links de 512 Kbps, sob demanda.\r\nInicia-se no dia 16 de maio de 2014 e encerra-se no dia 15 de maio de 2015.\r\nR 2.378.949,86 (dois milhões, trezentos e setenta e oito mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Sendo o valor mensal de R 198.245,82 (cento e noventa e oito mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), por um período de 12 (doze) meses, correspondente aos serviços prestados.\r\n: Que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, bem como os termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2011.\r\nE-22/592/2011.\r\n15/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de16/5/2014.\r\nId: 1701330\r\n"
        ],
        "1701373": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n03/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita-DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional-CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato. \r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. \r\nProcesso nº E-12/1908/2012.\r\nId: 1701373\r\n"
        ],
        "1701378": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato Múltiplo nº 9912258298.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a partir da data da assinatura, bem como a exclusão dos subitens 10.3 e 10.4 da Cláusula Décima, exclusão da Cláusula Décima Segunda e alterar a numeração da Cláusula. \r\nR 100.000,00 (cem mil reais).\r\n28.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.540/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\nId: 1701378\r\n"
        ],
        "1701384": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2013. \r\n: 02/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Rio +, através do participe G&P Projetos e Sistemas Ltda (Lider) e a empresa DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com base na Cláusula Segunda, tendo por fundamento no art. 57, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar de 03 de julho de 2014, encerrando-se em 01 de agosto de 2014. \r\n: Processo nº E-12/001/4197/2013. \r\nId: 1701384\r\n"
        ],
        "1701442": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 085/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO. Prorrogar, por 12 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 085/2013. R 2.392.596,00 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e seis reais). Sérgio Gonçalves Borges, matrícula 24/007.109-2. 10 de julho de 2014. Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/2883/2013.\r\nId: 1701442\r\n"
        ],
        "1701443": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio REDUC nº 1050.0077962.12.4. Que tem por finalidade o Tratamento das Águas do Rio Irajá. - SEA, e a Tem por objeto aditivo, modificar a Cláusula Quarta, da Vigência, renumerar a Cláusula Décima Quinta, incluir a Cláusula - Período Eleitoral e modificar o Anexo I - Plano de Trabalho do Convênio. Reduc n° 1050.0077962.12.4, visando sua utilização até o dia 17.11/2015 - O prazo de vigência deste Convênio é de 1.182 (mil cento e oitenta e dois) dias, compreendendo o período de 23 de agosto de 2012 a 17 de novembro de 2015.\r\nProc. nº E-07/000.232/2011.\r\nId: 1701443\r\n"
        ],
        "1701451": [
            "2014-07-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DIBOÁ COMERCIAL LTDA.\r\n132.660,88 (cento e trinta e dois mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Contratação para aquisição de bens (mobiliário) para as UGTs - Unidades de Gestão Territorial de Manguinhos e Cidade de Deus, na execução do Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro - Caminho Melhor Jovem.\r\n3 (três) meses contados a partir de 20 de maio de 2014 até 20 de agosto de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2980/2013.\r\n20/05/2014.\r\nId: 1701451\r\n"
        ],
        "1701461": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n05/07/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 15 (quinze) dias.\r\nProcesso nº E-30/001/295/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e nos Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nId: 1701461\r\n"
        ],
        "1701479": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda..\r\n19/07/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 30 (trinta) dias.\r\nProcesso nº E-30/001/335/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e nos Decretos n°s 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nId: 1701479\r\n"
        ],
        "1701489": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/2014. 11/07/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 032/2010. PRODERJ e a Fundação Bençãos do Senhor. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nId: 1701489\r\n"
        ],
        "1701543": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/2014, PRODERJ e o SERPRO. VALOR:\r\nId: 1701543\r\n"
        ],
        "1701700": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 101/2013.\r\n: 14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, bem como o, realinhamento dos preços unitários dos itens integrantes do orçamento, para execução de obras de complementação da construção do Ginásio Poliesportivo e blocos abexos no Centro Educacional Treze de Maio, no Município de Campos dos Gaytacazes/RJ. \r\nProcesso n° E-17/400.649/12.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 139/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'aldeia e Município de Rio Bonito/RJ. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 138/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual dos serviços de elaboração de projetos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiro e Município de Saquarema/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002.000.493/13.\r\nId: 1701700\r\n"
        ],
        "1701716": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 019/2014. 05/06/2014, ao Contrato nº 008/2013. PRODERJ e a empresa Allen Rio Ltda. \r\nProrrogação da vigência por mais de 12 meses. \r\nR 299.376,00. \r\nId: 1701716\r\n"
        ],
        "1701740": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 112/2013 (DE).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo do material contratado.\r\nR 70.704,40\r\n11/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.712/2012 (Pregão Eletrônico nº 072/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1701740\r\n"
        ],
        "1701741": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 113/2013 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ZENNER DO BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo do material contratado.\r\nR 189.887,60.\r\n11/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.712/2012 (Pregão Eletrônico nº 072/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1701741\r\n"
        ],
        "1701784": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 002/2013 - DE OBRA PÚBLICA.\r\nIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DE SUAONSTRUTORA S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 110 (cento e dez) dias, sem acréscimo de valor, passando o contrato a vigorar até 31/08/2014, conforme croocesso E-10/706/2012.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1701784\r\n"
        ],
        "1701785": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CONSÓRCIO RIOTEC II, através da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÂO LTDA.. Prorrogação do contrato por mais 12 meses a partir do término previsto para vigência do contrato. o valor do contrato fica acrescido em R 270.480,00 (duzentos e setenta mil quatrocentos e oitenta reais), passando o valor global do contrato para R 767.421,66 (setecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: E-01/0058/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1701785\r\n"
        ],
        "1701848": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2012\r\nBUSINESS TO TECHNOLOGY CONSULTORIA E ANÁLISE DE SISTEMAS LTDA\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/11/2013 a 26/11/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/11/2013.\r\n197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais).\r\nE-08/4463/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n26/11/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2013.\r\nId: 1701848\r\n"
        ],
        "1702004": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/07/2014\r\nPÁGINA 50 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 001/2011...\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNT PCS S/A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consorcio INFOVIA-RJ - 2.0 REDE IP MULTI-SERVIÇOS, através de seus participes TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S.A e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nId: 1702004\r\n"
        ],
        "1702021": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 007/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 8 (oito) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 14.328.000,00 (quatorze milhões, trezentos e vinte e oito mil reais).\r\nE- 08/4780/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n05/01/2014.\r\nId: 1702021\r\n"
        ],
        "1702022": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 013/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 2 (dois) anos.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 77.988.452,69 (setenta e sete milhões, novecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nE- 08/7531/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\n20/12/2013.\r\nId: 1702022\r\n"
        ],
        "1702084": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 141/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIÊNE E LIMPEZA LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 141/2013. Roberto Bormann Vieira, Matrícula nº 24/007.152-2. 09 de julho de 2014. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/6726/2013.\r\nId: 1702084\r\n"
        ],
        "1702085": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 142/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO PONTE COBERTA LTDA. BJETO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 142/2013. Roberto Bormann Vieira, Matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/7963/2013.\r\nId: 1702085\r\n"
        ],
        "1702086": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 143/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 143/2013. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/7964/2013.\r\nId: 1702086\r\n"
        ],
        "1702087": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES CARVALHO LTDA. BJE TO: Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 089/2010. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588670/2010.\r\nId: 1702087\r\n"
        ],
        "1702285": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 02/05/2014 a 01/05/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 100.800,00, passando o valor total do contrato a ser R 302.400,00. 30/04/2014. Processo n° 15776/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014.\r\nId: 1702285\r\n"
        ],
        "1702380": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.06.2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2014 de Reajustamento de Valores de Serviço de Locação de Veículo Automotores tipo van. \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2012 de Reajustamento de Valores de Serviço de Locação de Veículo Automotor tipo van. \r\nId: 1702380\r\n"
        ],
        "1702456": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Contrato de Prestação de Serviços e Venda de Produtos.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\nquenta e um mil duzentos e dezesseis reais)\r\naté 14 de junho de 2015.\r\n\r\nME DECIDIDO NO PROCESSO .\r\n.\r\nId: 1702456\r\n"
        ],
        "1702566": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: 15/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA.\r\n: O objeto deste Termo Aditivo tem por finalidade alterar a redação da Cláusula Primeira e acrescentar um programa de trabalho à Cláusula Quinta, do Contrato de nº 28/2013, na forma que segue: CLAÚSULA PRIMEIRA: Do Objeto-O presente Contrato tem por objeto a aquisição de combustível(gasolina comum, tipo “C”), para abastecimento dos veículos utilizados pela Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, os quais atendem as autoridades estaduais que vêm ao Distrito Federal a trabalho, bem como os veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado em sua representação em Brasília. CLÁUSULA QUINTA:DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, assim classificadas: Natureza das Despesas: 3390.30.13. Fontes de Recurso: 00 e 10. Programa de Trabalho: 2101.04.122.0002.2010 e 0961.03.122.0002.2016.\r\n: Processo nº E-12/001/991/2012. \r\nId: 1702566\r\n"
        ],
        "1702576": [
            "2014-07-16 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE JARDINS\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - REPACTUAÇÃO\r\nProcesso nº 2007.026.000195-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 003/07\r\nContrato nº 001/2008\r\nEmpresa Contratada: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A.\r\nCNPJ: 02.536.066/0001-26\r\nObjeto: Pelo reequilíbrio econômico financeiro do Contrato 001/2008, nos termos e condições estabelecidos no Parecer nº 155.009/2014- PGM, para concessão da gestão integrada dos serviços de limpeza pública no município de Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Reequilibrado: R 8.159.746,64 (oito milhões, cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nVigência: a partir de 01/07/2013\r\nData da Assinatura: 15/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2014.\r\nId: 1702576\r\n"
        ],
        "1702580": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 005/2011 (DI)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO MEDEIROS / DARWIN\r\n: Modificação de itens da planilha orçamentária, com acréscimo correspondente a aproximadamente 23,97% do valor inicialmente contratado.\r\nR 2.918.607,02\r\n08/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.021/2013 (CN nº 011/2010).\r\nId: 1702580\r\n"
        ],
        "1702582": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n28 de junho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.332/2012.\r\nId: 1702582\r\n"
        ],
        "1702591": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Comodato.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAYER S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo\".\r\n05 anos.\r\n14/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.140/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17/03/2014.\r\nId: 1702591\r\n"
        ],
        "1702592": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período correspondente à 3ª anualidade contratual e incorporação da empresa Oi Móvel S.A. ao Consórcio\".\r\nR 179.438,46.\r\n10/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\nId: 1702592\r\n"
        ],
        "1702594": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 087/2013 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do material adquirido, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\n90 dias.\r\nR 201.600,00.\r\n04/06/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.555/2012 (Pregão Eletrônico nº 062/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\nId: 1702594\r\n"
        ],
        "1702595": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 026/2010 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 12 meses.\r\nR 973.627,68.\r\n28/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.270/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1702595\r\n"
        ],
        "1702767": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2014\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012.\r\nId: 1702767\r\n"
        ],
        "1702797": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 014/2012.\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OI SA.\r\nProrrogação de prazo. \r\n08 de julho de 2014.\r\n09 de julho de 2014. \r\nR 56.771,04 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e um reais e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/020.311/2012.\r\n2014NE00184.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2014.\r\nId: 1702797\r\n"
        ],
        "1702846": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 04 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogar a vigência do Contrato nº 009/2009 pelo prazo de 06 (seis) meses e a modificação do valor contratual em decorrência de redução de seu objeto.\r\n: O valor global do contrato passa a ser de R 33.825.812,73 (trinta e três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil oitocentos e doze reais e setenta e três centavos), sendo que restarão ser adimplidos R 3.643.407,36 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos), gerados pelo valor mensal de R 607.234,56 (seiscentos e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n30.05.2014.\r\nA contar da data da assinatura.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.06.2014.\r\nId: 1702846\r\n"
        ],
        "1702875": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. O objeto deste Termo Aditivo consiste: I) no acréscimo de 20 linhas; e II) na prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. R 277.683,48 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e oito centavos). DATA ASSINATURA: E-01/2349/2012.\r\nId: 1702875\r\n"
        ],
        "1702879": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 001/2014 de 30 de junho de 2014 ao Contrato nº 019/2014.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra especializada para construção provisória do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na Rua Álvaro Ramos entre os números 105 e 155, na localidade de Botafogo, no Município do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/444/2013.\r\nId: 1702879\r\n"
        ],
        "1702887": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.07.2014\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2010.\r\nPROCESSO Nº E-12/588670/2010.\r\nLeia-se: 2º INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 089/2012. \r\nPROCESSO Nº E-12/588670/2010.\r\nId: 1702887\r\n"
        ],
        "1702919": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e Repactuação do Contrato de Gestão nº 016/2012pela CONTRATADA. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 01 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 024/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/7703/2012\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011, Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011 e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 025/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 025/2012conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\nId: 1702919\r\n"
        ],
        "1702948": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 016/2013.\r\n: 25/06/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO ELMO-AZVI. \r\n: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido CONTRATO, com base no Parágrafo Quinto da Cláusula Terceira do Contrato e com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) meses, a contar 27 de junho de 2014, encerrando-se no dia 26 de junho de 2015. \r\n: Processo nº E-12/300/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1702948\r\n"
        ],
        "1702966": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 07/07/2014\r\nª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE ADITIVO\r\nINSTRUMNTO: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 08/2012.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-23/002/17/2014.\r\nId: 1702966\r\n"
        ],
        "1702968": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2011 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. ATHANAGILDO CANCIO FILHO. Locação do Imóvel, situado na Rua Hermete Rodrigues Silva, nº 113 - Bairro Fonseca - Santo Antônio de Pádua - RJ (Apoio Administrativo na área do 36º BPM). R 18.087,60 (dezoito mil oitenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000078/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/05/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1702968\r\n"
        ],
        "1703032": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BELL SOLUTIONS SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nAlterar o quadro de empregados e realizar a revisão do valor contratual, com base no dissídio da categoria.\r\nOs efeitos do presente termo retroagirão à data de 05/01/2014.\r\nTotal de R 964.837,67 (novecentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos).\r\n15/07/2014. \r\nProcesso nº E-27/128/718/2014.\r\nId: 1703032\r\n"
        ],
        "1703117": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 016/2011, assinado em 15.07.2014. \r\nDER-RJ e a Empresa ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, em decorrência da prorrogação, fica elevado o valor do Contrato. \r\n: R 51.499,92. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\nId: 1703117\r\n"
        ],
        "1703118": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 036-A/2011, assinado em 15.07.2014. \r\nDER-RJ e MULTIMIX PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12(doze) meses. \r\nR 1.275.000,00. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1703118\r\n"
        ],
        "1703119": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 06/2012, assinado em 01.07.2014. \r\nDER-RJ e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n: Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. \r\nR 266.263,32. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1703119\r\n"
        ],
        "1703185": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n15/057/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1703185\r\n"
        ],
        "1703192": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\nContrato nº 0001/2013\r\nEmpresa Contratada: F. R. SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 16/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\nId: 1703192\r\n"
        ],
        "1703193": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de Preço nº 060/12\r\nContrato nº 379/2012\r\nEmpresa Contratada: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA.\r\nCNPJ: 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: 325.570,19 (trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta reais e dezenove centavos)\r\nData da assinatura: 26/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014\r\nId: 1703193\r\n"
        ],
        "1703194": [
            "2014-07-17 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000375-3-PR\r\nTomada de Preço nº 093/2012\r\nContrato nº 113/2013\r\nEmpresa Contratada: BARRETO CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\nCNPJ: 13.420.431/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de reforma da Creche Escola Nadir Pereira Gomes - Rio Preto, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 09/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2014\r\n.\r\nId: 1703194\r\n"
        ],
        "1703305": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2012.\r\nE-25/170/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual.\r\n: de 09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n: R 64.193,40 (sessenta e quatro mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos). \r\n: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\n07/07/2014.\r\nId: 1703305\r\n"
        ],
        "1703446": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o permissionário autorizado a adiar o inicio do Curso Livre de 07/03/2014 a 27/06/2014 para 04/04/2014 a 27/06/2014, permanecendo o horário de sextas-feiras das 15:00 horas às 18:00 horas e fica alterado o valor da mensalidade do Curso Livre de “Interpretação para Iniciantes” de R 200,00 (duzentos reais) para R 300,00 (trezentos reais). DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 18/002/60/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.03.2014.\r\nId: 1703446\r\n"
        ],
        "1703457": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 015/2013.\r\n:14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de contrato ora aditado, relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauração e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1703457\r\n"
        ],
        "1703466": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2013, assinado em 17.07.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.001469/2014. \r\nId: 1703466\r\n"
        ],
        "1703467": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GLOBAL HOSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nA prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 23/06/2014 a 22/06/2015.\r\nValor total de R 1.492.128,00 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil cento e vinte e oito reais).\r\nE-08/8148/2009.\r\nArt. 57, inciso II e § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n18/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\nId: 1703467\r\n"
        ],
        "1703479": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. A exclusão do Anexo 13 e a inclusão do Anexo 14 referente ao serviço de SEDEX nº 40096, do Contrato Múltiplo nº 9912251558. O presente termo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do contrato original.Lei Federal n° 8666/1993. E-01/316972/2009.\r\nId: 1703479\r\n"
        ],
        "1703489": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA Registrar o novo Plano de Trabalho Anexo ao Convênio nº 001/2013,decorrente da modificação e compensação, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. Processo nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1703489\r\n"
        ],
        "1703525": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 013/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP.\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo.\r\n14 de julho de 2014.\r\n17 de julho de 2014.\r\nR 898.887,00 (oitocentos e noventa e oito mil oi tocentos e oitenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArts. 57, II e 65, II, \"d\" da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.261/2013.\r\n2014NE00191.\r\nId: 1703525\r\n"
        ],
        "1703531": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do contrato original, no sentido de majoração do valor individual do vale-alimentação, a partir da data da assinatura do presente;\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n2014NE00381, de 24/06/2014.\r\n03/07/2014.\r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-11/21.086/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1703531\r\n"
        ],
        "1703538": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2012. PARTES:Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços Registrado sob o n° 031/12, celebrado em 17/07/2012, por mais (cinco) meses a contar de 19/06/2014 terminando assim a sua vigência em 19/11/2014.: 5 (cinco) meses a contar de 19/06/2014. Proc. nº E-02/003.533/2013. \r\n\r\nId: 1703538\r\n"
        ],
        "1703553": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato nº 0050.0068521.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos.\r\n: 360 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado (30/08/2014).\r\n30.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.448/2011.\r\nId: 1703553\r\n"
        ],
        "1703811": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Conselho Regional de Odontologia/RJ - CRO/RJ.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n16/07/2014.\r\nProc. n° E-23/300962/2011.\r\nId: 1703811\r\n"
        ],
        "1703876": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 27/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA - CNPJ 18.957.641/0001-02.\r\nApresentação de no cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor com prorrogação de prazo. \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, “c”. Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012. \r\nAté 23/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07. 2014.\r\nId: 1703876\r\n"
        ],
        "1703903": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nSecretaria de Estado de TransportesImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\n.\r\nId: 1703903\r\n"
        ],
        "1703990": [
            "2014-07-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nº TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.069.000357-1-PR\r\nTomada de Preços nº 001/13\r\nContrato nº 0001/2013\r\nEmpresa Contratada: F. R. SIQUEIRA JUNIOR PLANEJAMENTO E SOLUÇÕES ME.\r\nCNPJ: 17.615.903/0001-80\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação do Procon - Av. Visconde do Rio Branco, 236 - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (quatro) meses.\r\nData da assinatura: 16/06/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2014.\r\nId: 1703990\r\n"
        ],
        "1704070": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, a contar de 20 de maio de 2014, do Termo de Cooperação Técnica firmado entre a LOTERJ e o RIOSOLIDÁRIO, com fundamento em sua Cláusula Quarta. Art. 14 do Decreto-Lei nº 138/75, com redação introduzida pela Lei nº 384/80, o art. 3º da Lei nº 2.242/94. E-12/LOTERJ/376/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\nId: 1704070\r\n"
        ],
        "1704265": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 02 /2014 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2010 - INEA, assinado em 30/06/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT.Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 01 de julho de 2014, o Convênio nº 10/2010 - INEA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO Nº E-07/504.233/2010.\r\nId: 1704265\r\n"
        ],
        "1704277": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\nR 3.558.400,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Hebert de Souza - Central do Brasil.\r\nDe 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 12 de junho de 2014 até 08 de dezembro de 2014, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/113/2013.\r\n11/06/2014.\r\n.\r\nId: 1704277\r\n"
        ],
        "1704319": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções LTDA.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12(doze) meses do prazo do Contrato nº 021/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de engenharia e arquitetura, para elaboração de projetos.\r\n09.07.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.376/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Convênio de Cooperação Técnica, celebrado em 27 de junho de 2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, Queiroz Galvão Energética S. A., Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR e Jordão Consultoria e Projetos LTDA.\r\nAditam o Convênio de Cooperação Técnica, ficando, por consenso alterado o estipulado nas seguintes Cláusulas: Cláusula Quarta - Prazos, item 4.1, que estipula a duração do convênio, Cláusula Quinta - Valor, item 5.1, que estipula o valor de R 747.000,00 (setecentos e quarenta e sete mil reais) e a Cláusula Décima Sétima - Foro, que elege o foro central da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais dúvidas que possam se originar da relação contratual, todas do referido Convênio de Cooperação Técnica.\r\n: R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).\r\n: por mais 30 meses contados da data de assinatura deste instrumento.\r\n27.12.2016.\r\n27.06.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.715/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\nId: 1704319\r\n"
        ],
        "1704417": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2013, entre o INEA e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO - UERJ, assinado em 01.11.2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ. Alterar o Plano de Trabalho e prorrogar o calendário de execução do projeto até abril de 2015. DATA DE ASSINATURA E- 07/002.14529/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/04/2014.\r\nId: 1704417\r\n"
        ],
        "1704547": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 089/2013.\r\n: 09/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda. \r\n: Formalizar suspensão da contagem de prazo contratual, prorrogação da suspensão, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro. \r\nId: 1704547\r\n"
        ],
        "1704695": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 39/2014 - Décimo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 18/2010, assinado em 31/03/2010. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Alterar a razão social da empresa Facility Central de Serviços LTDA para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDALei Federal nº 8.666/1993 E- 07/501.358/2009.\r\nId: 1704695\r\n"
        ],
        "1704701": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio.\r\n: 11/07/2013.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012 e 12 de julho de 2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2016.\r\n: R 135.080,40 (cento e trinta e cinco mil oitenta reais e quarenta centavos). \r\n: Processo nº E-12/2098/2009. \r\nId: 1704701\r\n"
        ],
        "1704712": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 117/2012.\r\n: 29/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar: a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e restauração do C.E. Coronel Benjamim Guimarães, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/401.330/11\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2014.\r\nId: 1704712\r\n"
        ],
        "1704720": [
            "2014-07-21 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012 - Termo Contratual nº 71/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do Contrato nº 30/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nR 956.653,19 (novecentos e cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.8.021\r\n: 3390.39.06\r\n: 07/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.412/2012\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1704720\r\n"
        ],
        "1704729": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-25/473/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e SINAPSE SERVIÇOS MÉDICOS E REABILITAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nde 17/07/2014 a 17/07/2015.\r\nR 1.365.000,02 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil reais e dois centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n: 17/07/2014.\r\nId: 1704729\r\n"
        ],
        "1704778": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 174-D/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\nR 7.873.569,60 (sete milhões, oitocentos e setenta e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nDecreto 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n23/06/2014.\r\nE-08/7264/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/06/2014.\r\nId: 1704778\r\n"
        ],
        "1704871": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 17.07.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.000519/2014. \r\nId: 1704871\r\n"
        ],
        "1704910": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Telefonia nº 01/2012.\r\n: 04/07/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Consórcio-Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 148.960,80 (cento e quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais e oitenta centavos).\r\n: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143/613/2012.\r\nOmitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1704910\r\n"
        ],
        "1704926": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2012.\r\n: 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda-Me. \r\n: Formalizar: a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos da marca VW, tipo Sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio de Termo Aditivo nº 02 ao respectivo contrato.\r\nProcesso nº E-17/400.641/12.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 023/2013.\r\n: 16/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C&R Comércio e Serviço de Instalação e Manutenção em Telecomunicação Ltda-Me. \r\n: Formalizar: a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo à execução de obras de remanejamento do Sistema de Telefonia, Logica, DFTV e Instalações Elétricas do Subsolo para Sobreloja, no Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000-214/13.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1704926\r\n"
        ],
        "1704968": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 36/2014 ao Convênio SEEDUC nº 08/2012. : 10/07/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL UNIFICADA CAMPOGRANDENSE - FEUC. : Prorrogar por mais 24 meses, o prazo de vigência do Convênio nº 08/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 41.528/08 e 3.149/80. E- 03/3.089/2012.\r\nId: 1704968\r\n"
        ],
        "1705022": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 083/2013. VALOR R 229.200,00 (duzentos e vinte e nove mil e duzentos reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, especialmente o art. 57, inciso II. E-12/061/2051/2013.\r\nId: 1705022\r\n"
        ],
        "1705117": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2013.\r\nSESEG/PMERJ e o Leiloeiro Edgar de Carvalho Jr.- Leiloeiro Público\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual.\r\n26 de junho de 2015.\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor a contar de 26 de junho de 2014.\r\nProcesso nº E- 09/097/46//2013.\r\nId: 1705117\r\n"
        ],
        "1705144": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA AINFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\ndo referido Convênio de Cooperação Técnica, prorrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n01 de junho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-25/200.043//1999.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2014.\r\nId: 1705144\r\n"
        ],
        "1705163": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 007/2014. 18/06/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2011. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/661115/2011.\r\nId: 1705163\r\n"
        ],
        "1705186": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Produção de Mudas de Espécies nativas da Mata Atlântica registrado sob o n° 099/12, celebrado em 08/10/2012. PESAGRO-RIO e MARCAS E MUDAS COMERCIO E PRIDUTOS AGRICOLAS LTDA-ME. Prorrogação do contrato de prestação de serviços registrado sob o n° 099/12, celebrado em 08/10/2012, por mais 08 (Oito) meses a contar de 19/12/2013, terminando assim sua vigência em 19/08/2014.: 08 (Oito) meses, a contar de 19/12/2013.DE REGISTRO Proc. nº E-02/003/267/2012. \r\n\r\nId: 1705186\r\n"
        ],
        "1705203": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo nº 007/2014 ao Contrato nº 007/2012.\r\n27/06/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Declink Desenvolvimento e Consultoria de Informática Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-10/139.903/2011.\r\n1º Termo Aditivo nº 006/2014 ao Contrato nº 001/2013.\r\n28/04/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Transmar Serviços e Meio Ambiente Ltda- ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual.\r\nProcesso nº E-10/142.941/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1705203\r\n"
        ],
        "1705207": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica acrescido ao Contrato que ora se adita 01 (um) posto de vigilância e segurança de 12 (doze) horas noturnas, com o objetivo de atender às necessidades do Teatro Mario Lago - TML. O acréscimo resultante do mencionado na Cláusula anterior importará na majoração do valor contratual em R 8.447,22 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) mensais e ocorrerá à conta do Programa de Trabalho 2016, Elemento de Despesa 3390.39 e Fonte 00. Proc. nº E- 18/002/831/2013\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica suprimido em R 45.951,89 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e hum reais e oitenta e nove centavos), representando 48,23% (dezoito inteiros e vinte e três centésimos por cento) do valor contratual, importando na redução do valor mensal, que passa a ser de R 206.122,75 (duzentos e seis mil cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.06.2014\r\nId: 1705207\r\n"
        ],
        "1705235": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d'água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n22 de março de 2014 até 21 de setembro de 2014.\r\n(um milhão, quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 20/03/2014.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2014.\r\nId: 1705235\r\n"
        ],
        "1705240": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio nº 004/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Asilo São Vicente de Paulo. \r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 27/06/2014 até 26/06/2016.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 436.629,84 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 271.629,84 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e o repasse da concedente no valor de R 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/2771/2011. \r\n26 de junho de 2014.\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1705240\r\n"
        ],
        "1705271": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            " \r\nRepublicado por omissão\r\n021/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 019/2012 \r\n. 2009.045.000858-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Estrada do Espinho, nº 101, Quinto Distrito de Campos dos Goytacazes, onde funciona a UBS Espinho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nHELIANE MIGUEL DE SOUZA NASCIMENTO E JOSÉ LUÍS CAROLINO NASCIMENTO\r\n(setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n022/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 018/2012 \r\nNº. 2009.045.000527-3-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Principal, s/nº. Marrecas, Quinto Distrito de Campos dos Goytacazes, onde funciona o UBS Marrecas da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n023/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 026/2012 \r\n. 2009.045.000131-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Hemeterio Martins, n° 206, Pq. Vicente Dias, onde funciona o CAPS Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: José Renato Rangel Duarte e Laury Mary Tinoco Rangel.\r\n(mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\n08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n024/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 016/2012 \r\nNº. 2009.045.000524-1-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua Principal, s/nº, Santa Ana, Distrito de Travessão, onde funciona o UBS Santa Ana da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(seiscentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nRepublicado por omissão\r\n025/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 015/2012 \r\nNº. 2009.045.000528-0-PR\r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Rua II, nº. 35, Lagoa das Pedras, neste Município, onde funciona o UBS Lagoa das Pedras da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCOMITÊ DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA RESIDENCIAL LAGOA DAS PEDRAS E ADJACÊNCIAS\r\n(oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1705271\r\n"
        ],
        "1705309": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança EMPRESA DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA- EPPProrrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato n° 95/2013 relativo à prestação de serviços de Digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Policiais, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso IV do Segunda, Processo nº E- 09/.\r\nId: 1705309\r\n"
        ],
        "1705343": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAAlteração do prazo de entrega do objeto contratual para até o dia 04/08/2014, em virtude de atraso na linha de produção e liberação dos trâmites aduaneiros e que a comissão fiscalizadora do ajuste não se opôs a esta dilação de prazo bem como informa que a mesma não acarretará prejuízo à Administração Pública. PROCESSO Nº E- 09/008/322/2013.\r\nId: 1705343\r\n"
        ],
        "1705370": [
            "2014-07-22 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a Universidade Federal Fluminense - UFF.\r\n: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 12 de julho de 2011, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 12 de julho de 2012 e 12 de julho de 2013.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13 de julho de 2014, com vigência até 12 de julho de 2016.\r\n: R 135.100,80 (cento e trinta e cinco mil cem reais e oitenta centavos) \r\n: Processo nº E-12/2098/2009. \r\n: 11/07/2014.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1705370\r\n"
        ],
        "1705403": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 24/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n03/03/2014.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado em 03 de dezembro de 2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\nProcesso nº E-30/764/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1705403\r\n"
        ],
        "1705405": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nssinado em 09/07/2014.\r\n, através da Secretaria de Estado de SegurançTELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA \r\n12 (doze) meses, ; no reajuste 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) relativo ao Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de outubro/2013 e na formalização da alteração da denominação social da COMPANHIA DE BRASIL TELECOM S.A para OI S.A, tendo por fundamento os artigos 40, inciso XI; 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; artigos 2° e 3° da Lei 10.192/2011, bem como as disposições contidas no parágrafo único da cláusula segunda e parágrafo sexto da cláusula nona, do Ajuste 048/2012, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas. \r\ndo presente Termo é de R reais e . \r\nId: 1705405\r\n"
        ],
        "1705490": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2013 de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a BEST VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses e revisão de valor.\r\n17/07/2014 a 16/01/2016.\r\nR 5.949.083,88 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil oitenta e três reais e oitenta e oito centavos).\r\nProcesso nº E-14/22997/2012.\r\n16 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1705490\r\n"
        ],
        "1705517": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n35/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:execução e vigência do Contrato n° 35/2011 relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção e assistência técnica especializada do Guardião WEB, com fundamento no art8.666/93 e na Cláusula Segunda, parágrafo único do contrato é de R hum milhão, cinquenta e seis mil trezentos e seis reais e noventa e seis . DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1705517\r\n"
        ],
        "1705542": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "\r\n. visando a execução do O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 024/2012, bem como alterar a Cláusula Sexta do referido convênio. 03/07/2014. E-07/000.289/2012.\r\nId: 1705542\r\n"
        ],
        "1705543": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç E SERVIÇOS do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias contados a partir de 13/06/2014 (inclusive) e vigência por mais 30 (trinta) dias a contar de 13/06/2014 (inclusive), alinhando-se assim os prazos de entrega e vigência para término na data de 12/07/2014E- 09/.\r\n.\r\nId: 1705543\r\n"
        ],
        "1705546": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 131/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do Pier de Atracação e Abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.434/2013.\r\n\r\nId: 1705546\r\n"
        ],
        "1705563": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 112/2010. DER-RJ E DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1705563\r\n"
        ],
        "1705591": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 023/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/862/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nAcrescer em 25% (vinte e cinco por cento) o objeto da pre sente Ata.\r\n: R 384,00 (trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 22/07/2014.\r\nId: 1705591\r\n"
        ],
        "1705663": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2012.\r\nFIPERJ e a MAXWAL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 36/2012.\r\nR 150.780,00 (cento e cinquenta mil setecentos e oitenta reais).\r\n12 meses.\r\nProcesso nº E-06/10028/2012.\r\n27 de junho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1705663\r\n"
        ],
        "1705690": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2013 : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto MOV RIO visando a implantação do Núcleo de Meio Ambiente da Central de Disque Denúncia . OBJETO:a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 03/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 04 (quatro meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/119/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1705690\r\n"
        ],
        "1705776": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 03 /2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2010. Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro - ASSERJ; Federação das Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis, Recuperação, Conservação Ambiental, Tratamento, Manipulação e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Estado do Rio de Janeiro - FEBRACOM e o Município de Queimados. Prorrogação do Convênio nº 03/2010, por mais 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2014, com término previsto para 21 de maio de 2015. : 12 (doze) meses a contar de 21 de maio de 2014. ADMINISTRATIVO .\r\nId: 1705776\r\n"
        ],
        "1705777": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Prorrogação de prazo.\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S/A .\r\nAquisição e manutenção de material e qualificação de pessoal.\r\n.\r\nId: 1705777\r\n"
        ],
        "1705823": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo ao Contrato nº 03/2012.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para a Prestação de Serviços de Telefonia.\r\npor mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no C.\r\nnta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n.\r\n.\r\nId: 1705823\r\n"
        ],
        "1705891": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 126/2010 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nAlteração de itens na planilha dos serviços contratados, com acréscimo de valor correspondente a 22,27% do inicialmente ajustado.\r\nR 1.410.363,23\r\n12/05/2014\r\nProcesso nº E-17/102.205/2009 (CN nº 005/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 13/05/2014.\r\nId: 1705891\r\n"
        ],
        "1705892": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 032/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RP GOMES COMERCIAL EIRELI - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n: 30 dias.\r\n: 08/07/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.249/2013 (Pregão Eletrônico nº 007/2014).\r\nId: 1705892\r\n"
        ],
        "1705893": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n90 dias.\r\n13/06/2014.\r\nProcesso nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1705893\r\n"
        ],
        "1705957": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e a GP 7 Logística LTDA- EPP.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Primeira do Contrato n° 004/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo e a CONTRATADA, com supressão da palavra TURISRIO. \r\n13/06/2014.\r\nLei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e Processo n° E-05/001/105/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1705957\r\n"
        ],
        "1705971": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 11/2013.\r\n: 22/07/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a LÓGICA TECNOLOGIA LTDA- CNPJ: 03.817.776/0001-97.\r\nR 54.828,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e oito reais).\r\n: Locação de Equipamentos de Informática (Servidores).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/73/2013.\r\nId: 1705971\r\n"
        ],
        "1706054": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e a Investiplan Computadores Sistemas Ltda..\r\n13/07/2014.\r\nProrrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-30/350/2013 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2014.\r\nId: 1706054\r\n"
        ],
        "1706090": [
            "2014-07-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 1.028/87.16\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e CBPOEngenharia Ltda.\r\n22.07.2014.\r\nExecução das Obras Civis relativas à 2ª Etapa das obras de expansão da Estação General Osório; Execução dos serviços de fornecimento e instalação dos Sistemas Auxiliares de Energia e Via Permanente relativos a 2ª Etapa das Obras de Expansão da Estação General Osório; Modificar a Cláusula Terceira do Contrato; e Prorrogar o prazo Contratual.\r\nR 370.068.476,25 (trezentos e setenta milhões, sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n29 (vinte e nove) meses a contar de 31/07/2014.\r\nArtigo 65, inciso I, alínea a, Artigo 58, inciso I e Artigo 57,§ 1º, inciso I da Lei Federal 8.666/1993.\r\nId: 1706090\r\n"
        ],
        "1706170": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados. 12 (doze) meses a contar de 17/07/2014. Art. 57, II, da Lei Federal n° 8666/1993. E-01/337581/2012.\r\nId: 1706170\r\n"
        ],
        "1706176": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "http://www.imprensa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 022/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 04/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/192398/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da lei 8.666/93.\r\n: R 12.119,64 (doze mil cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: 03 de julho de 2014.\r\nId: 1706176\r\n"
        ],
        "1706199": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 052/2014, assinado em 22.07.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.002549/2014. \r\nId: 1706199\r\n"
        ],
        "1706200": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 064/2013, assinado em 22.07.2014. DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17/003.001512/2014. \r\nId: 1706200\r\n"
        ],
        "1706254": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 175/2013.\r\n: 05/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma do sistema de abastecimento e armazenamento de águas, no Prédio Sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.947/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014. \r\nId: 1706254\r\n"
        ],
        "1706415": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC - BARRA RECREIO.\r\nReajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades.\r\nR 6.722.375,48\r\n18/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.238/2014 (CN nº 005/2011).\r\nId: 1706415\r\n"
        ],
        "1706416": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\n: Reajustamento dos preços contratados pelos períodos referentes a 1ª e 2ª anualidades.\r\nR 5.604.910,85\r\n18/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.235/2014 (CN nº 008/2011).\r\nId: 1706416\r\n"
        ],
        "1706421": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2012-DO de prestação de serviço de locação de veículos Gol. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. OBJETO: prestação de serviço de locação de veículos Gol, para atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13 de abril de 2014 a 12 de abril de 2016. : R 4.320.669,60 (quatro milhões, trezentos e vinte mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000170/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014.\r\n\r\n\r\nId: 1706421\r\n"
        ],
        "1706452": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado Rio de Janeiro, para prestação de serviços de telefonia. : Prorrogação de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no Contrato nº 13/2012. : R 258.652,80 (duzentos e cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). E- 02/000019/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2014.\r\nId: 1706452\r\n"
        ],
        "1706500": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 018/2014. 12/06/2014, ao Contrato nº 017/2012. Prorrogação da vigência por 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/660700/2012.\r\nId: 1706500\r\n"
        ],
        "1706533": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/07/2014 \r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2013...\r\nProrrogação do prazo de vigência e acréscimo quantitativo do Contrato n° 95/2013 relativo à prestação de serviços de Digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Policiais, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso IV do 1°, todos da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, , do instrumento contratual. \r\npor 2 (dois) meses, a contar de 05/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 05/10/2014e acréscimo quantitativo do Contrato n° 95/2013 relativo à prestação de serviços de Digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Policiais, com fundamento no art. 57, inciso II e inciso IV do 1°, todos da Lei n° 8.666/93 e na Cláusula Segunda, VALOR: O valor do presente TERMO é de R 16.493,75 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). \r\nId: 1706533\r\n"
        ],
        "1706631": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa FGF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Fica prorrogado, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 01/07/2014 a 30/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 60.961,50, passando o valor total do contrato a ser R 199.188,30. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 4403/UERJ/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1706631\r\n"
        ],
        "1706697": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 020/2014. : PRODERJ e a Ban Car Ltda. Prorrogação da vigência por 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/662162/2009.\r\nId: 1706697\r\n"
        ],
        "1706738": [
            "2014-07-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 025/2011.\r\n: 14/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELLE-EPP.\r\n: O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, com base no parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato e com fundamento no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 12(doze) me ses, a contar de 18 de julho de 2014, encerrando-se no dia 17 de julho de 2015, bem como o reajuste do valor contratual, com base no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do CONTRATO e fundamento no § 8º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: Processo nº E-12/636/11. \r\nId: 1706738\r\n"
        ],
        "1706763": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2010 de Prestação de Serviço relacionados à continuidade operacional da atual. Consórcio Infovia II por intermédio da partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de informação e comunicação do Prorrogação do prazo do Contrato nº 023/2010 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2013, terminando assim sua vigência em 04/11/2014.: 12 (doze) meses contados a partir de 04/11/2013. R 279.003,64 (duzentos e setenta e nove mil três reais e sessenta e quatro centavos). Proc. nº E-02/003/48/2013. \r\n\r\nId: 1706763\r\n"
        ],
        "1706856": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/12.\r\nCODIN e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados deVALOR (vinte e nove mil setecentos e oito reais e setenta e seis centavos). Totalizando o contrato o valor de (cento e noventa e um mil novecentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos). Processo nº E- 11/30.198/12.\r\nId: 1706856\r\n"
        ],
        "1706926": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2009 - Termo Contratual nº 72/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.\r\n: Promover a renovação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 30 (trinta) dias contados a partir de .\r\nR 20.192,25 (vinte mil cento e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n: 3390.39.13.\r\n2014NE00303.\r\n: 02/06/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/013.339/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 03/06/2014.\r\nId: 1706926\r\n"
        ],
        "1706969": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 23/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n0794/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 48.670,32 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta reais e trinta e dois centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.013.\r\n23/07/2014.\r\nId: 1706969\r\n"
        ],
        "1706984": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2012 de Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC (lote 1), contratado através do Registro de Preços por Pregão Presencial Casa Civil nº PP 0001/2012Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA do Governo de Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente conhecidas no Contrato nº 007/2012. R 25.515,36 (vinte e cinco mil quinhentos e quinze reais e trinta e seis centavos). : 08/07/14. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-26/15.518/2012.\r\nId: 1706984\r\n"
        ],
        "1706985": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 33/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/706/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A. \r\nAcrescer em 20% (vinte por cento) o objeto da presente Ata.\r\nR 348.333,33 (trezentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\nA contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\n18/07/2014.\r\nId: 1706985\r\n"
        ],
        "1707012": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2012. - SEA CONSÓRCIO TELEFONIA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O presente instrumento tem por objeto prorrogação de prazo por 12 meses, o reajustamento do preço inicialmente pactuado e a adequação dos termos do Contrato nº 20/2012 às alterações promovidas na minuta padrão da PGE. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 10 de julho de 2015. : Dá-se ao presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2012, o valor global estimado de R 104.285,33 (cento e quatro mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. Proc. nº E-07/000.344/2012.\r\nId: 1707012\r\n"
        ],
        "1707090": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Oi S/A. R 104.052,88 (cento e quatro mil cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). 08/07/2014. PROCESSO E-02/200.450/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1707090\r\n"
        ],
        "1707100": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06 /2012.\r\nTURISRIO e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composta pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa OI S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência \r\n85.163,64.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de julho de 2014.\r\n: 03/07/2014.\r\nE-05/100.199/2012.\r\nId: 1707100\r\n"
        ],
        "1707101": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 3° Termo Aditivo ao Convênio n° 001A/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Confederação Brasileira de Voleibol, através do Instituto VIVA VÔLEI.\r\n: Tem por objetivo formalizar os interesses recíprocos entre os partícipes, de modo a promover a implementação do programa “VIVA VÔLEI”, projeto de autoria da Confederação Brasileira de Voleibol - CBV e executado pelo Instituto VIVA VÔLEI. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 21 de fevereiro de 2014.\r\n: R 72.740,57 (setenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art.116. \r\nE-03/91.926/2010.\r\n21/02/2014.\r\nId: 1707101\r\n"
        ],
        "1707107": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo Kombi.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2014.\r\n: R 683.088,00 (seiscentos e oitenta e três mil oitenta e oito reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art.57, II. \r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n13/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “EBEC - Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A”.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de Veículos, tipo VAN.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2014.\r\n: R 54.216,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais).\r\n: Lei nº 8.666/93, art.57, II. \r\nE-01/401.876/2010 e E-03/90.080/2012.\r\n13/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/02/2014.\r\nId: 1707107\r\n"
        ],
        "1707123": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 40/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 07/2013, assinado em 18/02/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA Nº 07/2013, passando o término de sua vigência de 22/06/2014 para 22/12/2014 e o término de sua execução de 21/05/2014 para 21/11/2014.DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/506.345/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1707123\r\n"
        ],
        "1707168": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 9912291793, assinado em 01/02/2014. : PRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prorrogação da vigência por 12 meses. E-12/663057/2011.\r\nId: 1707168\r\n"
        ],
        "1707192": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 166/2013.\r\n: 14/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a JMS Sub Empreiteira de Obras e Serralheria Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referente a execução das obras de reforma geral, da cobertura e pintura interior do prédio principal e anexo do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro-APERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.439/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 073/2013.\r\n: 02/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a AL 2 Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais, referente à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pela 8º DEMAN “Região C” - Sede em Nova Iguaçu no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/002.368/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 069/2013.\r\n: 02/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais, referente à execução de serviços de reparos Preservando a Climatização em Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAN (Sede Niterói) , no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.223/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 154/2013.\r\n: 05/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R. Santana Construções Ltda-Me. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de reforma parcial no Colégio Estadual Sérvulo de Mello, no Município de Silva Jardim.\r\nProcesso n° E-17/002/001.925/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 112/2013.\r\n: 05/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para a execução de obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.534/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 067/2013.\r\n: 09/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, para execução de serviços de assistência técnica para apoio ao gerenciamento das intervenções e obras do PAC-2, Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.817/2012.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 164/2012.\r\n: 09/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato, seu reinício e prorrogação, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.208/2012.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2013.\r\n: 10/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a G.S. Serviços Especiais Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAM “Região C” - Sede em Volta Redonda.\r\nProcesso n° E-17/002/000.365/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 037/2012.\r\n: 11/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo contratual, relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do Prédio Principal e dos Anexos do Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.115/2012.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 074/2013.\r\n: 24/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a T.G.A. Construções Ltda. \r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais para execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAM (Sede em Volta Redonda) - CIEP- 292 Professora Jandyra Reis de Oliveira em Barra Mansa; CIEP 287 -Angelina Teixeira Neto Syim em Barra do Piraí; CIEP 310 - Professora Alice IEX em Barra do Piraí; CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro em Barra Mansa e CIEP 486 Professor Luiz Vallejo em Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.284/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 054/2013.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAM - “Região A” (Sede Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.374/2013.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 055/2013.\r\n: 28/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imperial Serviços Ltda. \r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAM - “Região B” (Sede no Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.375/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 060/2013.\r\n: 31/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 9º DEMAM - “Região C” (Sede em Niterói), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.373/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 28/04/2014.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 037/2013.\r\n: 04/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Total Utility Obras de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para à execução dos serviços de reparos em “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAM, (Sede em Volta Redonda), no Município de Volta Redonda.\r\nProcesso n° E-17/002/000.221/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 121/2013.\r\n: 07/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Sarnelli Redes de Segurança Ltda - Me. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para à execução de serviços de reparos “Preservando as Uninades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro CBMERJ” - 9º Grupamento de Bombeiros Militar, no Município de Macaé; Comando de Bombeiros de Área IX/Destacamento de Bombeiro Militar, no Município de Niterói; 4º grupamento Marítimo, no Município de Niterói; 2º Grupamento Marítimo de Socorro Florestal e Meio Ambiente, no Município de Magé.\r\nProcesso n° E-17/002/001.351/2013.\r\nTermo Aditivo nº 005 ao Contrato nº 03/2013.\r\n: 15/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma de telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de Atendimento Intensivo (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo.\r\nProcesso n° E-17/401.407/2012.\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 16/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Giver Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P. no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.138/2011.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 0105/2013.\r\n: 28/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, para à execução de obras de reforma parcial, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.835/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 052/2013.\r\n: 29/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, em diversos municípios Gerenciados pelo 8º DEMAM, (Sede em Nova Iguaçu), no Município de Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo n° E-17/002/000.222/2013.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 160/2013.\r\n: 30/04/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nantes Construção e Saneamento Ltda. \r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 449, Governador Leonel de Moura Brizola, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/001.475/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/05/2014.\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 129/2013.\r\n: 30/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Hupsel Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 117 - Carlos Drumond de Andrade, no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/001.476/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 045/2012.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o reinício, bem como a sua prorrogação para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2), no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.257/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 141/2013.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 252 - João Baptista Caffaro, no Município de Tanguá.\r\nProcesso n° E-17/002/001.202/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 155/2012.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidade contratual, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato, para execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer), reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.456/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 111/2013.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Serve Rio Serviços Especializados Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de obras de Recuperação Estrutural, Impermeabilização, pintura da Quadra e Arquibancada, no CIEP Brizolão 029 - Josué de Castro, no Município de São João de Meriti.\r\nProcesso n° E-17/002/000.503/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 123/2013.\r\n: 12/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de serviços de reparos “Presevando as Unidades da RIOPREVIDÊNCIA” localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.474/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 036/2013.\r\n: 14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e à Construtora Amizade Ltda Me. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução dos serviços de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 4º DEMAM (Sede Macaé), no Município de Macaé.\r\nProcesso n° E-17/002/000.225/2013.\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o realinhamento parcial de preços e as modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/403.529/2011.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 092/2013.\r\n: 16/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Interglogal Consulturia e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas relativa à execução de obras de recuperação estrutural e pintura da fachada no CIEP Brizolão 030 - Marinheiro João Candido, no Município de São João de Meriti.\r\nProcesso n° E-17/002/000.502/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 058/2013.\r\n: 19/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gianel Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAM, “Região F” (Sede em Rio de Janeiro), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.379/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 132/2013.\r\n: 21/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo à execução de obras de instalação de Ar Condicionado Central na sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.361/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1707192\r\n"
        ],
        "1707232": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2012.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 03/07/2015, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriormente estabelecidas no contrato.\r\nProcesso n° E-17/002/0001.434/2013.\r\nId: 1707232\r\n"
        ],
        "1707307": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 do Termo de Adesão.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamentos S/A.\r\n04/07/2014.\r\nProrrogação do prazo da execução dos serviços prestados por mais de 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-30/118/2008, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1707307\r\n"
        ],
        "1707498": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e SERASA S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA.\r\nValor por consulta de R 3,60 (três reais e sessenta centavos).\r\n01 de julho de 2014.\r\nde 02/07/2014 a 01/07/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.400/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1707498\r\n"
        ],
        "1707528": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCODEMCA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nProcesso nº 2009.010.000083-3-PR\r\nPregão nº 004/09\r\nContrato nº 008/10\r\nEmpresa Contratada: PORTLIMP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 04.546.653/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 886.270,74 (oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e setenta reais e setenta e quatro centavos)\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses.\r\nData assinatura do aditivo: 13/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1707528\r\n"
        ],
        "1707535": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e- Telefonia Fixa do Governo do Estado do Telemar Norte Leste S/Arrogação do prazo por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: oitenta mil quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos da Lei Federal nº . PROCESSO Nº E-12/010.231/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1707535\r\n"
        ],
        "1707596": [
            "2014-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2013, firmado em 13/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa SEVEME - INDÚSTRIAS METALÚRGICAS S.A..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/081/2013\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n\r\nId: 1707596\r\n"
        ],
        "1707712": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 a o Contrato nº 002/2014 de locação de veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: Locação de 21 (vinte e um) veículos em conformidade com a discrição contida no Termo de Referência e na ATA de Registro de Preços.\r\n: 33 9039-13.\r\n: Convênio: 012007285/000007285 e 000000000\r\n: F.00 - PT 302016/F.12 - PT 302280\r\nO prazo de vigência do Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contado a partir da data da publicação.\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n: Conforme Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 002/2014, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/001/109/2014.\r\nE-22/001/109/2014.\r\n11/07/2014\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1707712\r\n"
        ],
        "1707722": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 103/13.\r\n: 08/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.965/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 025/13.\r\n: 10/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/SERPEN/MPU.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.209/2012.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 013/13.\r\n: 10/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProcesso n° E-17/402.412/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1707722\r\n"
        ],
        "1707735": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo nº 055/2014 ao Contrato n° 39/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar de 03/08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322337/2011.\r\nId: 1707735\r\n"
        ],
        "1707751": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 234/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ST Irajá Agrícola Ltda. : Alteração da Cláusula Quinta do TPRU n° 234/2013. DATA DA ASSINATURAE-06/002/814/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 432/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joaquim F. Coelho Frutas e Legumes ME. : Alteração da Razão Social da área cedida à permissionária. E- 06/002/942/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 074/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Frutaforte Comércio de Frutas Ltda. OBJETODATA DA ASSINATURAE-06/002/623/2013.\r\nId: 1707751\r\n"
        ],
        "1707773": [
            "2014-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de telefonia. 12 (doze) meses. Processo nº 7227/UERJ/2008.\r\nId: 1707773\r\n"
        ],
        "1707944": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 54/2013/PPC/UERJ. UERJ e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME. Prorrogação, por mais 06 meses, o prazo de vigência do contrato de comodato ao Contrato nº 54/2013/PPC/UERJ contados de 08/08/2014 a 07/02/2015. : 23/07/2014. Proc. nº E-26/007/2241/2013, registro 3649/UERJ/2013.\r\nId: 1707944\r\n"
        ],
        "1707945": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo do contrato contados de 15/07/2014 a 14/07/2015. : 14/07/2014. Proc. nº E-26/007/3272/2013, registro 5274/UERJ/2013. \r\nId: 1707945\r\n"
        ],
        "1707946": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 77/2013/UERJ. Prorrogação, por mais 90 dias, o prazo de execução e entrega da obra, contados de 03/07/2014 a 30/09/2014. : 02/07/2014. Proc. nº E-26/007/7655/2013, registro 12159/UERJ/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1707946\r\n"
        ],
        "1707947": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2013/UERJ. UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.622.581,46, passando o valor total do contrato a ser R 16.481.750,90. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\nId: 1707947\r\n"
        ],
        "1707948": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME. : O presente aditivo tem por objeto a alteração do nome da contratada de SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, para SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.915.598/0001-00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº . \r\nId: 1707948\r\n"
        ],
        "1708007": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 136/2013.\r\n: 06/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de reparos em unidades escolares, localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 4º DEMAN “Região B” (sede em Macaé) - Araruama, Arraial do Cabo, Cabo Frio, São Pedro d'Aldeia, Armação dos Búzios e Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.114/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 122/2013.\r\n: 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços, referentes à execução de serviços de reparos - “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ”: Dieretoria de Patrimônio/Depósito Geral, no Município de Duque de Caxias; Destacamento de Bombeiro Militar 4/M, 28º Grupamento de Bombeiro Militar e 2º Grupamento Marítimo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.352/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1708007\r\n"
        ],
        "1708157": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 41/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2012 - INEA, assinado em 28/12/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MIBRA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prorrogar, por mais 8 (oito) meses a contar de 09 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 86/2012, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. 07 de julho de 2014. Art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/508.460/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1708157\r\n"
        ],
        "1708192": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 006/2014, assinado em 25/07/2014, ao acordo de Cooperação Técnica nº 023/2010. : PRODERJ e o Instituto de Segurança Pública - ISP. PROCESSO Nº E-12/661724/2010.\r\nId: 1708192\r\n"
        ],
        "1708201": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 180 dias.\r\n30/06/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.116/2011 (CN n. 001/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1708201\r\n"
        ],
        "1708255": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n08/07/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 015/2012, relativo à prestação contínua do Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 39.659,08 (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e nove reais e oito centavos).\r\n2014NE00036.\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações.\r\nE-12/194/2012 e E-12/LOTERJ/616/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2014.\r\nId: 1708255\r\n"
        ],
        "1708257": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 012/2014, assinado em 28/07/2014, ao Contrato nº 021/2013. PARTES: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. R 349.965,00. E-12/078/1536/2013.\r\nId: 1708257\r\n"
        ],
        "1708294": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 10/2012 Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e OI S/A). Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. R 13.851,03 (treze mil oitocentos e cinquenta e um reais e três centavos). R 166.212,36 (cento e sessenta e seis mil duzentos e doze reais e trinta e seis centavos). 12 (doze) meses a contar de 09/07/2014 a 08/07/2015. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações - E-10/300.883/2012.\r\nId: 1708294\r\n"
        ],
        "1708303": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2013. : ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO TEXTEIS S.A. e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. DATA DA ASSINATURA Prorrogar, por mais um período de 12 (doze) meses a contar de 01/072014 até 30/06/2015. Ficam ratificadas as demais cláusulas. PROCESSO E-21/089.387/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1708303\r\n"
        ],
        "1708343": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do n° 0013/12 relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato. \r\nreais.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n.\r\n\r\nId: 1708343\r\n"
        ],
        "1708359": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2012, firmado em 09/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo por 12 meses. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-06/000.181/2012. \r\nR 100.711,68 (cem mil setecentos e onze reais e sessenta e oito).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1708359\r\n"
        ],
        "1708363": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 058/2013, assinado em 22.07.2014. DER-RJ e PLANOS ENGENHARIA S/S LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1708363\r\n"
        ],
        "1708364": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 085/2010, assinado em 23.07.2014. DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, com alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1708364\r\n"
        ],
        "1708365": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2012, assinado em 25.07.2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/ \r\nId: 1708365\r\n"
        ],
        "1708366": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 012/2014, assinado em 16.07.2014. DER-RJ E SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1708366\r\n"
        ],
        "1708367": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 021/2013, assinado em 23.07.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- 17 \r\nId: 1708367\r\n"
        ],
        "1708368": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 046/2010, assinado em 25.07.2014. DER-RJ e SANEIRO ENGENHARIA LTDA. : Sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1708368\r\n"
        ],
        "1708369": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 111/2010, assinado em 23.07.2014. DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1708369\r\n"
        ],
        "1708394": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 132/2013 - Termo Contratual nº 051/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante INGRID GROSSI RIBEIRO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 132/2013, por mais 06 meses contados a partir de 03/06/2014 com término previsto para 02/12/2014.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n27/05/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.605/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 077/2013 - Termo Contratual nº 043/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 6 (seis) horas, para 4 (quatro) horas, a partir de 14/04/2014, bem como alterar o valor da bolsa auxilio mensal, que passará a ser de R 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\n16/04/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.542/2013.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 124/2013 - Termo Contratual nº 007/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA VITA DIAS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 124/2013, a partir de 14/03/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2013NE00037.\r\n17/03/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.595/2013.\r\nId: 1708394\r\n"
        ],
        "1708417": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. Prorrogar, por 12 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 098/2013. R 926.965,20 (novecentos e vinte e seis mil novecentos e sessenta e cinco reais vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/418245/2012.\r\nId: 1708417\r\n"
        ],
        "1708427": [
            "2014-07-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e reajuste de 6,72% ao valor original. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1708427\r\n"
        ],
        "1708466": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 004/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Fundação Universitária José Bonifácio DATA DA ASSINATURA Processo nº E- 11/000.573/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\nId: 1708466\r\n"
        ],
        "1708557": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nTV DEGASE \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Instituto Pró Menor do Brasil.\r\n: A execução do PROJETO TV NOVO DEGASE, com a criação de um espaço socioeducativo lúdico, atraente e criativo de um estúdio de TV para desenvolvimento da autoestima, habilidades e capacidades profissionais para jovens entre 12 e 18 anos, que estão cumprindo medidas socioeducativas em regime de internação, semiliberdade nas Unidades da Capital e no Centro de Atendimento Integrado - Cai Belford Roxo, facilitando e fomentando o aprendizado da escrita, da leitura e do relacionamento social e do respeito às normas e a autoridade, inserindo-os no mundo do trabalho, que realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre as partes.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de julho de 2014.\r\n: R 359.947,06 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.116. \r\nE-03/022/37/2013 e E-03/021/895/2014.\r\n08/07/2014.\r\nId: 1708557\r\n"
        ],
        "1708600": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/415/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nO contrato 31/2012 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir de 02/08/2014.\r\nTotal de R 5.064.068,52 (cinco milhões, sessenta e quatro mil sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n23/07/2014.\r\nId: 1708600\r\n"
        ],
        "1708758": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Águas Quente e Volta do Pião, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002534/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Produtores e Amigos de Amdradas - AMPA, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002539/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Baixada Salinas, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002511/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores da Comunidade de Barracão dos Mendes, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : Processo nº E-02/002514/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Buracada dos Gomes, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002523/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Conselho dos Dirigentes das Organizações de Agricultores Familiares, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002520/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares - Moradores e Amigos da Comunidade de Cardinot, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : Processo nº E- 02/002512/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Pequenos Produtores Rurais e Moradores de Conquista, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002524/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agropecuária de Sumidouro Ltda, de Sumidouro. OBJETO: Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos, a contar de 12/09/2013. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002529/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Janelas das Andorinhas, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002509/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Cooperativa Agrícola de Capacitação e Geração de Renda da Microbacia do Rio Vieira, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002533/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Benfica, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002518/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais e Moradores Unidos da Ponte de Berçot, de Bom Jardim. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002528/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares Produtores de Morango, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002510/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Produtores Rurais de Santa Rita / Cruzeiro, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002538/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Lourenço, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002513/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores e Agricultores de São Pedro da Serra, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. PRAZO: 12/09/2013. : Processo nº E-02/002519/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Sebastiana, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-02/002536/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Nova de Trabalhadores Rurais, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos, a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002516/2012. \r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação Serra Velha de Trabalhadores Rurais do Município de Nova Friburgo, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002521/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Moradores, Produtores e Amigos de Vale Alpino, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002535/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação de Agricultores Familiares e Amigos da Comunidade de Vargem Alta, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002515/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Produtores Agropecuários de Orgânicos e Artesões de Vargem Grande, de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002531/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e dos Moradores de Santa Cruz e Centenário, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : Processo nº E-02/002522/2012.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.08.2012. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Salinas, de Nova Friburgo. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 12/09/2013. : 12/09/2013. : Processo nº E-02/002511/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 02/10/2013.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 04.02.2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 05/02/2014. : Processo nº E-02/001/000261/2013.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 04.02.2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 05/02/2014. : Processo nº E-02/001/000261/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2014.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.02.2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação da Microbacia dos Lúcios e Comunidades Vizinhas de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 21/02/2014. : 23/02/2014. : Processo nº E-02/001/000259/2013.\r\n: Termo Aditivo de Rerratificação ao Termo de Cessão de Uso firmado em 22.02.2013. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Associação da Microbacia dos Lúcios e Comunidades Vizinhas de Teresópolis. : Alteração contratual para fins de prorrogação de prazo de vigência face as necessidades apresentadas. : 05 (cinco) anos a contar de 21/02/2014. : 23/02/2014. : Processo nº E-02/001/000259/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13/03/2014.\r\nId: 1708758\r\n"
        ],
        "1708774": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo SEEDUC nº 37/2014 ao Contrato SEEDUC nº 049/2010. 25/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa OCEAN FRONT MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, a contar de 26/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 049/2010, e acrescer em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 o quantitativo de 1 (uma) Unidade Escolar. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.080/1994. 18010.1212201522192. 005. E-03/3.879/2010.\r\nId: 1708774\r\n"
        ],
        "1708843": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 42/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2013 - INEA (Correios nº 9912325867), assinado em 26/06/2013. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 47/2013 (Correios nº 9912325867), pelo período 12 (doze) meses a contar de 26 de junho de 2014.24 de junho de 2014. art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.E-07/002.4240/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1708843\r\n"
        ],
        "1709002": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas: Telemar Norte Leste/Oi. : O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, Inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993. : R 1.803,84 (hum mil oitocentos e três reais e oitenta e quatro centavos). Processo Administrativo nº E-12/70041/2012.\r\nId: 1709002\r\n"
        ],
        "1709079": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010, firmado em 20/06/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Nova Rio Serviços Gerais Ltda..\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/002.273/2009\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\n\r\nId: 1709079\r\n"
        ],
        "1709085": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 009/2013. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIO DAS PEDRAS e a empresa líder UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Redução do valor do contrato originário das obras/serviços de reurbanização e infraestrutura, na comunidade Rio das Pedras, bairro Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 52.319,36 (cinquenta e dois mil trezentos e dezenove reais e trinta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.122/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 28/07/2014. \r\nId: 1709085\r\n"
        ],
        "1709141": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP. Rerratificar o 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2013, e ali acrescentar as Cláusulas Segunda, Terceira, Quarta e Quinta, a contar da data da assinatura. 15/04/2014. Processo nº E-11/004/124/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014. \r\nId: 1709141\r\n"
        ],
        "1709156": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 03/2012.\r\n: 24/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS, CNPJ:038.326.789/72.\r\nAs despesas decorrentes do presente termo correrão por conta do PT 2136.14.122.0002.2016, ND 3390.36.08.\r\n: Aperfeiçoamento profissional de estudante - ESTAGIÁRIO.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143/585/2012.\r\nOmitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1709156\r\n"
        ],
        "1709163": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 07/2012.\r\n: 27/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM, CNPJ:34.008.227/0001-03.\r\nAs despesas decorrentes do presente termo correrão por conta do PT 2136.14.122.0002.2016, ND 3390.36.08.\r\n: Aperfeiçoamento profissional de estudante - ESTAGIÁRIO.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143/609/2012.\r\nOmitido no D.O. 30/06/2014.\r\nId: 1709163\r\n"
        ],
        "1709186": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 43/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 45/2013, assinado em 27/06/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LABWIN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-ME. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 45/2013. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/002.5084/2013.\r\nId: 1709186\r\n"
        ],
        "1709200": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 019/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo contratual por doze meses, a atualização do valor dos serviços e alteração da razão social da empresa participante.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 2.874.707,81 (dois milhões, oitocentos e setenta e quatro mil setecentos e sete reais e oitenta e um centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 239.558,98 (duzentos e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2014. \r\n08/07/2014.\r\nE-09/1618/1650/2012.\r\nId: 1709200\r\n"
        ],
        "1709412": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 01 a o Contrato nº 06/2014 de Prestação de Serviço de Telefonia.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Consórcio - Telemar Norte leste S/A e a Empresa OI S/A. \r\n: Prorrogação por mais 12(doze) meses.\r\nNatureza da Despesa: 33 9039-06.\r\nFonte de Recursos: 000000000.\r\nPrograma de Trabalho: 11.122.0002.8021.\r\nInicia-se no dia 08 de julho 2014 e encerra-se no dia 07 de julho de 2015.\r\nR 529.349,64 (quinhentos e vinte nove mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: No art. 57, inciso II, da lei Federal nº 8666/93, mantidas em plena vigência todas as demais condições anteriores estabelecidas no Contrato nº 06/2012.\r\nE-22/715/2012.\r\n07/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1709412\r\n"
        ],
        "1709417": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançTÉCNICOS vigência do Contrato n° 86/2013 por 12 (doze) meses a contar de 01/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 31/07/2015, com repactuação dos valores, relativo à prestação de serviços contínuos de copeiragem, garçom e servente para o Centro Integrado de Comando e Controle, com fundamento no art. 57, inciso II, e art. 55, inciso III, ambos da Lei n° 8.666/93 e nas Cláusulas Segunda, mil .\r\nId: 1709417\r\n"
        ],
        "1709432": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 38/2014 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013. 25/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, representada pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, o Instituto Ayrton Senna e a PROCTER AND GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. A inclusão das alíneas “t”, “u”, “v” e “x” da Cláusula Segunda do Termo de Convênio n° 10/2013, bem como a alteração das Cláusulas Terceira e Quarta, além da alteração do Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal n° 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 41.528/2008. E-11/30.552/2012.\r\nId: 1709432\r\n"
        ],
        "1709483": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\n: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. : Prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas em hotéis e reservas de aluguel de veículos com motorista e guia poliglota, caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos.PRAZO: 12 meses, com início de vigência a partir da data de publicação. E- 12/086/17/2013. FUNDAMENTO:de Preços nº029/2012 - SEPLAG.\r\nId: 1709483\r\n"
        ],
        "1709552": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 124/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Innova Rio de Janeiro Engenharia e Construções Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para implantação de Unidades de Vistoria Veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000. 836/2013.\r\nTermo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 076/2011.\r\n: 10/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metrópolis Projetos Urbanos Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado de execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.193/2011.\r\nId: 1709552\r\n"
        ],
        "1709592": [
            "2014-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio celebrado em 22/10/2012. \r\ne Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro . \r\n: 15/07/2014. \r\n: I) Alterar o preâmbulo do Contrato inicial e do Primeiro Termo Aditivo, passando a vigorar a redação atribuída ao Segundo Termo Aditivo; II)qualquer referência feita à Contratante no Contrato deverá ser entendida como feita à AMBEV, a partir da assinatura deste Termo Aditivo; III)alterar a data de inauguração do Museu, passando a redação da cláusula 1.2 do Contrato original a vigorar com a seguinte redação: “1.2 O museu tem previsão de inauguração até o dia 31/07/2015.”; IV) prorrogar o prazo de vigência, passando a vigorar a cláusula 6.1 do contrato original com a seguinte redação: “6.1 O presente instrumento vigorará a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, com término em 31/07/2017, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante consenso das partes.” \r\n: a contar da data da publicação até 31/07/2017. \r\n.\r\nId: 1709592\r\n"
        ],
        "1709620": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde.\r\nProrrogação do prazo por mais 03 (três) meses. \r\n26/01/2014 a 25/04/2014.\r\nO valor do presente termo aditivo é de R 104.591.355,62 (cento e quatro milhões, quinhentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), correspondendo mensalmente ao valor de R 34.863.785,21 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\nE-08/6257/2009.\r\nArt. 57, § 4º, da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n22/01/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/01/2014.\r\nId: 1709620\r\n"
        ],
        "1709663": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa BLINDAQUO Locação de Veículos LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n05/08/2014 a 04/08/2015. \r\nArt. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n28 de julho de 2014.\r\nProcesso nº E-14/008.578/2010.\r\nId: 1709663\r\n"
        ],
        "1709756": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 021/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ e o Município do Rio de Janeiro, por sua Subsecretaria de Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Alteração do objeto, que passa a ser a ocupação das salas 01 e 02, com o total de 51,48m², localizadas na sobreloja do Prédio da Administração. E- 06/002/180/2013.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2013. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ e a empresa MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 01.08.2014. DATA DA ASSINATURA E-06/21.784/2012.\r\nId: 1709756\r\n"
        ],
        "1709779": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:/2013 por 12 (doze) meses a contar de tendo por término o dia 2 dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses,com reajuste nos insumos utilizados na consecução do objeto contratual pela variação do IPCA/IBGE e custos decorrentes da mão de obraJardinagem e Paisagismo para a 6ª RISP, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93, bem como Cláusula Nona, O valor do presente TERMO é de R reais e . DATA DA.\r\nId: 1709779\r\n"
        ],
        "1709821": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nDICO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento o acréscimo de seis (06) récitas ao espetáculo LA BAYADÉRE, nos dias 01, 02, 03, 04,06 e 14 de julho de 2014, inicialmente estabelecido no CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, firmando com a empresa LÚDÍCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., em 29 de abril de 2014, com fundamento no art. 62, inciso I, letra b, § 1°, da Lei Federal n°8666/93 e na Cláusula Décima do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 a 14 de julho de 2014.\r\noitocentos e setenta e cinco mil reais \r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1709821\r\n"
        ],
        "1709879": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação Recreativa Santa Cecilia Arrozalense. Modificação do Plano de Trabalho originalmente celebrado em 06/10/2010. : 25/07/2014. E-18/000.452/2010.\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Comunicadores de Arrozal. Prorrogação da vigência do Convênio, por mais 05 (cinco) meses, passando a vigorar até 18/12/2014 e modificação do Plano de Trabalho. ProcessoE-18/001.296/2009.\r\nId: 1709879\r\n"
        ],
        "1709893": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNARJ e Flávio de Oliveira Bastos Junior. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo “No Gogó do Paulinho”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/475/2014.\r\nFUNARJ e Paulo Hamilton Santos Silva. Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para realização do curso livre “Interpretação para Iniciantes”. 15.07.2014. Proc. nº E-18/002/559/2014.\r\nFUNARJ e Ineide da Cruz Fernandes. Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para realização do espetáculo “Aula Pública”. Proc. nº E-18/002/339/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2014.\r\nId: 1709893\r\n"
        ],
        "1709950": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 100/2012.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução d contrato acima mencionado, bem como a modificação de quantidades contratuais e o realinhamento de preços para execução de obras de demolição e construção do C.E. Lions Club, no Município de Teresópolis/RJ.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 035/2013.\r\n: 02/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Isso Milman Arquitetura e Urbanismo EIRELLI.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo a prorrogação da suspensão da contagem do prazo o reinício, bem como a prorrogação do prazo para execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da Sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.281/2013.\r\nId: 1709950\r\n"
        ],
        "1710149": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2012 - Termo Contratual nº 59/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogar a vigência do Convênio ora aditado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 25/05/2014.\r\n: 20/05/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\nId: 1710149\r\n"
        ],
        "1710181": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 065/2014, assinado em 28.07.2014. DER-RJ e a CONS TRUTORA MACADAME LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1710181\r\n"
        ],
        "1710182": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 096/2013, assinado em 22.07.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1710182\r\n"
        ],
        "1710183": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 072/2013, assinado em 28.07.2014. DER-RJ E SOMA-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1710183\r\n"
        ],
        "1710184": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 009/2014, assinado em 29.07.2014. DER-RJ E IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1710184\r\n"
        ],
        "1710185": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 027/2013, assinado em 28.07.2014. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS \r\nId: 1710185\r\n"
        ],
        "1710186": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 090/2013, assinado em 28.07.2014. DER-RJ ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1710186\r\n"
        ],
        "1710187": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.07.2014\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VII de Rerratificação ao Contrato nº 046/2010, assinado em 25.07.2014.\r\nOnde se lê: ...SANEIRO ENGENHARIA LTDA...\r\nLeia-se: ...SANERIO ENGENHARIA LTDA...\r\nId: 1710187\r\n"
        ],
        "1710195": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30.07.2013\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ...\r\nOnde lê: PROCESSO Nº E-02/002511/2012.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-02/002517/2012.\r\nId: 1710195\r\n"
        ],
        "1710226": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 013/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Empresa Escola .\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 11 (onze) meses, para continuidade do projeto.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo são de noventa e e correrão a conta do Programa de Trabalho 3261.08.243.0270.2191, Elemento de Despesa 3390, Fonte 00, conforme Cronograma de Desembolso.\r\n22 \r\n01 de agosto de 2014.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nId: 1710226\r\n"
        ],
        "1710245": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 015/2014. 18/06/2014, ao Contrato nº 010/2013. : Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 1710245\r\n"
        ],
        "1710246": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 016/2014. 11/07/2014, ao Contrato nº 011/2013. Prorrogação por 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 1710246\r\n"
        ],
        "1710262": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2014.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MB2 VENDA DE PLANOS DE SAÚDE.\r\nAlteração do caput da cláusula sexta do contrato original, no que se refere aos dados bancários da locadora.\r\n30/07/2014.\r\nLei Federal nº 8666/1993, Lei Federal nº 8245/1991 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1710262\r\n"
        ],
        "1710306": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio nº 018/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Associação São Vicente de Paulo - Casa dos Pobres. \r\npor 12 (doze) meses, para o atendimento completo do Plano de Trabalho, a contar de 01/08/2014 até 31/07/2015.\r\ndespesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 393.490,00 (trezentos e noventa e três mil quatrocentos e noventa reais), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 105.490,00 (cento e cinco mil quatrocentos e noventa reais) e o repasse da concedente no valor de R 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais).\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/005/2011. \r\n01 de agosto de 2014.\r\nId: 1710306\r\n"
        ],
        "1710325": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DO TERMO DE PARCERIA: 001/2010\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e alteração do objeto com impacto financeiro para a Realização do Programa Emergência em Casa.\r\nNOVA SOCIEDADE\r\nCUSTO DO TERMO ADITIVO: R 664.519,68 (seiscentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO AO TP: 18/07/2014.\r\nINÍCIO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 18/07/2014.\r\nTÉRMINO DA VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO AO TP: 31/12/2014.\r\nRESPONSÁVEL PELO PROJETO: Ronaldo Vieira Gomes - Diretor Presidente\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2014.\r\nId: 1710325\r\n"
        ],
        "1710333": [
            "2014-07-31 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/10\r\nContrato nº 110/11\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para execução de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da rodoviária do açúcar (RJ-216) entre o entrocamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes com uma extensão de 6,00km, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 24/01/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\nId: 1710333\r\n"
        ],
        "1710435": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2013, referente à cobertura de seguro do imóvel do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJMAPFRE SEGUROS GERAIS S.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. \r\nR 55.050,00 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/025.183/2011. \r\n15 de julho de 2014.\r\nId: 1710435\r\n"
        ],
        "1710442": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 25/2010, de locação de veículo de carga leve (tipo caminhão baú fechado) e de furgão. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa BLINDAQUO Locação de Veículos LTDA-EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n05/08/2014 a 04/08/2015. \r\nArt. 57, Inciso II, da Lei nº 8666/93.\r\n28 de julho de 2014.\r\nProcesso nº E-14/008.578/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1710442\r\n"
        ],
        "1710565": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Vênus World Comércio de Equipamentos e Material para Escritório Ltda.. Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Copiadoras pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. 26/07/2014. O valor total é de R 21.780,48 (vinte e um mil setecentos e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1710565\r\n"
        ],
        "1710566": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ e JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 09.08.2014. E- 06/20.586/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 03.07.2014. DATA DA ASSINATURA E-06/20.233/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1710566\r\n"
        ],
        "1710667": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2013 de Locação de Aparelho Telefônica.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Elumáquinas Comércio e Serviços LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 22 (vinte e dois) Aparelho Telefônicos, Modelo Fac-Simile, Incluindo Manutenção, assistência Técnica e Substituição de peças originais.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial.\r\n: 17 de julho de 2014.\r\n: R 7.906,80 (sete mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/1994\r\nE-23/003/513/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1710667\r\n"
        ],
        "1710701": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 09 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, a EMISSÃO S/A., e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n\"Atualização do tipo societário da contratada\".\r\n23/07/2014.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.277/2014. (CN nº 003/2010).\r\nId: 1710701\r\n"
        ],
        "1710711": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a ABRASP - Associação Brasileira de Surf Profissional.\r\n31/07/2014.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido Convênio.\r\n: Processo nº E-30/001/171/2014\r\nId: 1710711\r\n"
        ],
        "1710913": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            " PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.034.000033-0-PR\r\nTomada de Preços nº 016/12\r\nContrato nº 421/13\r\nEmpresa Contratada: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 005.293.658/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao Contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - padrão FNDE, com reflexo financeiro.\r\nento e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta centavos).\r\nId: 1710913\r\n"
        ],
        "1710920": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 004/2014.\r\n: 23/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 004/14, para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1710920\r\n"
        ],
        "1710942": [
            "2014-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em acessórios que compõe o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR: R 518.202,78 (Quinhentos e dezoito mil duzentos e dois reais e setenta e oito centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1710942\r\n"
        ],
        "1711244": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 006/2013, assinado em 30.07.2014. DER-RJ e PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A. : Aquisição de 15.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 50/70. Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1711244\r\n"
        ],
        "1711245": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 30.07.2014. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1711245\r\n"
        ],
        "1711246": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2010, assinado em 29.07.2014. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1711246\r\n"
        ],
        "1711247": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2014, assinado em 30.07.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1711247\r\n"
        ],
        "1711248": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 104/2013, assinado em 30.07.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. N \r\nId: 1711248\r\n"
        ],
        "1711249": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 015/2014, assinado em 30.07.2014. DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1711249\r\n"
        ],
        "1711250": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 097/2013, assinado em 29.07.2014. DER-RJ E SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1711250\r\n"
        ],
        "1711251": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 102/2013, assinado em 29.07.2014. DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E \r\nId: 1711251\r\n"
        ],
        "1711252": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 081/2010, assinado em 30.07.2014. DER-RJ E TERRAPLENO - TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. : Fica al terado o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1711252\r\n"
        ],
        "1711253": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 033/2013, assinado em 29.07.2014. DER-RJ e GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. : Fica alterado o orçamento oficial do contrato e Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1711253\r\n"
        ],
        "1711307": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 025/2011, celebrado em 28/12/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. Prorrogação do prazo de vigência por 03 (três) meses a contar de 06/07/2014 até 06/10/2014. E- 18/002.226/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1711307\r\n"
        ],
        "1711331": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 030/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução dos serviços de levantamento topográfico em terrenos indicados para implantação em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/170/13.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 158/2013.\r\n: 30/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Meta Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da execução do contrato acima mencionado, seu reinício e prorrogação para execução pelo regime de empreitada por preço global os serviços de levantamento topográfico no terreno indicado para implantação do 15º Batalhão de Polícia Mi litar do Estado do Rio de Janeiro, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/169/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1711331\r\n"
        ],
        "1711351": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2013.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da obra de construção de Unidade Básica de Saúde- Tipo II, no Município de Aperibé/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.504/2013.\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2014.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 055/2012.\r\n: 08/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual referente às obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro , no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2014.\r\nId: 1711351\r\n"
        ],
        "1711373": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 015/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDIOCS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peça, em uma centrífuga refrigerada, localizada no IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 1.500,00 (mil e quinhentos reais).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2014, o prazo de vigência do Contrato. \r\n24/06/2014.\r\nId: 1711373\r\n"
        ],
        "1711399": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 112/2012.\r\n: 21/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades do contrato acima mencionado, bem como a suspensão do seu prazo de execução referentes as obras de reforma geral com modificações e acréscimos na Fundação Leão XIII, Centro de Referencia da Juventude, no Município de Niterói/RJ. \r\nProcesso n° E-17/403.143/2011.\r\n*Omitido no D.O. 28/04/2014.\r\nId: 1711399\r\n"
        ],
        "1711404": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo SEEDUC nº 39/2014 ao Contrato SEEDUC nº 101/2009. 22/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação, (SEEDUC), e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato SEEDUC n° 101/2009, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos de ar condicionado necessários à implantação do Projeto Climatizar nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, com fundamento no art. 57, inciso II, e § 4° da Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 8.666/1993. 18010.1236203031676. FONTE DE RECURSOS: E-03/11.201/2008.\r\nId: 1711404\r\n"
        ],
        "1711658": [
            "2014-08-04 00:00:00",
            "\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014\r\nPROCESSO N.º 2014.002.000041-6-PR\r\nPREGÃO Nº 021/2013\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: H O DA SILVA JUNIOR\r\nCNPJ nº 09.423.428/0001-11\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de aulas funcionais de Body Combat, Power Jump, Body Mix, Treinamento Funcional e Mat Pilates.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.000,00 (Setenta e oito mil reais).\r\nPRAZO: ACRESCIDO DE 05 (CINCO) MESES AO PRAZO INICIAL.\r\nPRAZO TOTAL: 10 (DEZ) MESES.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2014.\r\nPUBLIQUE-SE. \r\nAndré Felippe Falbo Ferreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\nId: 1711658\r\n"
        ],
        "1711782": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\nR 4.602.500,00 (quatro milhões, seiscentos e dois mil e quinhentos reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão de Niterói. \r\nDe 01/07/2014 a 30/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNº E-23/673/2011.\r\n: 27/06/2014.\r\n.\r\nId: 1711782\r\n"
        ],
        "1711878": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\nAlterar o endereço da sede da Delegacia de Nova Iguaçu, alterar o prazo de vigência do Convênio, bem como o texto do Convênio nº 002/2007, com o propósito de adequar seus termos ao padrão usualmente utilizado pela Administração autárquica, tal qual aprovado pela Procuradoria Regional. \r\n5 (cinco) anos.\r\n17 de julho de 2014.\r\nArt. 7° da Lei n° 8.934/94, art. 4° da Lei Complementar n° 123/2006, Instrução Normativa n° 04, de 05/12/2013 do DREI.\r\nE-11/50.091/2010. \r\nId: 1711878\r\n"
        ],
        "1711926": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo nº 056/2014 ao Contrato n° 036/2010.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa OMNISEG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Prorrogação do prazo de execução dos serviços. pagará à CONTRATADA o valor total de R 13.767,12 (treze mil setecentos e sessenta e sete reais e doze centavos). PRAZO: NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. E- 01/315564/2010.\r\nId: 1711926\r\n"
        ],
        "1711938": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 22/2011.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: A CLÁUSULA 4ª do Convênio SEFAZ/UERJ n° 22/2011 passa a ter a seguinte redação: Serão concedidas bolsas-auxílios mensais como forma de incentivo ao desenvolvimento de projetos que se enquadrem em áreas temáticas consideradas prioritárias estabelecidas pela SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, conforme os quadros constantes neste termo aditivo. \r\n: 24/06/2013.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2013.\r\nId: 1711938\r\n"
        ],
        "1711948": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MGI - TECNOGIN - MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 16/08/2014 a 15/08/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.275.000,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil reais).\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nE-08/7851/2012.\r\nId: 1711948\r\n"
        ],
        "1711949": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nprorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2014 a 31/07/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 628.352,49 (seiscentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\n30/07/2014.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, e Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nE-08/3095/2012.\r\nId: 1711949\r\n"
        ],
        "1711981": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 096/2013. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o Convênio nº 096/2013. R 230.356,80 (duzentos e trinta mil trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1711981\r\n"
        ],
        "1711985": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 119/2010. : DETRAN-RJ E PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Alteração da denominação social da Facility Gestão Ambiental Ltda., que passa a ser denominada Prol Gestão Ambiental Ltda e prorrogar, por mais 03 (três) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 119/2010. R 986.348,61 (novecentos e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões 13/06/2014. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nOmitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1711985\r\n"
        ],
        "1712029": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 203/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\nA sucessão por incorporação contratual da empresa. A razão social, o número do CNPJ e o endereço indicado anteriormente na Ata de Registro de Preços nº 203/2013, passa a ser denominada como:\r\nQUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., situada na Avenida Marechal Henrique Lott, nº 163, Bloco 2, sala 202 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 02.915.025/0001-40. \r\n01/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1712029\r\n"
        ],
        "1712147": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2012 de serviços de telefonia.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n09/07/2014 a 08/07/2015.\r\nR 414.470,73 (quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e setenta reais e setenta e três centavos).\r\nProcesso nº E-14/14732/2012.\r\n08 de julho de 2014.\r\n\r\nId: 1712147\r\n"
        ],
        "1712269": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 10/2012 de locação de vagas.\r\n01 de agosto de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nacréscimo de 49 vagas.\r\nR 400.869,00 (quatrocentos mil oitocentos e sessenta e nove reais).\r\nProcesso nº E-14/15297/2010.\r\nId: 1712269\r\n"
        ],
        "1712283": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato n° 1006/2010. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n24/02/2014. \r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\nR 38.731,50 (trinta e oito mil setecentos e trinta e um reais e cinqüenta centavos). \r\n33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL). \r\n00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nE- 10/462/2012.\r\nPartes: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. \r\n24/02/2014. \r\nContratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. \r\nR 245.772,96 (duzentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). \r\n33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL). \r\n3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 3172.26.122.0002.2016 (CENTRAL). \r\nE- 10/462/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/02/2014.\r\nId: 1712283\r\n"
        ],
        "1712293": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 011/1200/2013. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA. \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da Prestação de serviço de coleta de lixo domiciliar, infectante e líquido infectante (químico) - abrangência lote I. \r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 450.199,68 (quatrocentos e cinquenta mil cento e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses contados a partir de 30/07/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n29/07/2014. \r\nE-09/01036/1704-2009.\r\nId: 1712293\r\n"
        ],
        "1712314": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2013 de prestação de serviços de operação de elevadores.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Prol Central de Serviços.\r\nProrrogação de prazo contratual, concessão de reajuste, alteração quantitativa, alteração de nome empresarial e modificação da dotação orçamentária.\r\n17/07/2014 a 16/07/2015,\r\nR 421.576,20 (quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos),\r\nProcesso nº E-14/14666/2012 .\r\n15 de julho de 2014.\r\nId: 1712314\r\n"
        ],
        "1712365": [
            "2014-08-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.105.000165-1-PR\r\nCarta Convite nº 170/13\r\nContrato nº 0039/2014\r\nEmpresa Contratada: BRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 17.232.744/0001-34\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de restauração em pavimentação em paralelo nos trechos das ruas: Manoel Landin, Severino Lessa e General Couto Reis - Turf - Club, sem reflexo financeiro.\r\nData da Assinatura: 04/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2014.\r\nId: 1712365\r\n"
        ],
        "1712411": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 44/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 43/2012, assinado em 06/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 43/2012. : 08 de julho de 2014. Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 E-07/507.562/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1712411\r\n"
        ],
        "1712503": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. 08/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 3.072.930,00. Prorrogar em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 09/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato SEEDUC nº 24/2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. CÓDIGO DE DESPESAS:PROC. Nº E-03/5.624/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2014.\r\nId: 1712503\r\n"
        ],
        "1712504": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançFormalizar a entrega definitiva do Projeto Executivo ocorrida em 13/06/2014, conforme Termo de Aceite de Projeto Executivo expedido por meio dos Relatórios 009/2014 e 010/2014, elaborados pela Comissão Fiscalizadora, bem comentos, passando a ter seu termo no dia 15/08/2014 (inclusive), em decorrência do evento da Copa do Mundo - FIFA, no Brasil que causou a redução no volume de cargas disponibilizadas normalmente pelas companhias aéreas, geran9 e 10.\r\nId: 1712504\r\n"
        ],
        "1712520": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 02/2013. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Tanguá. : 31/07/2014. Inclusão da alínea “k” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 02, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“k) Disponibilizar local na Praça Robson Siqueira Nunes, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nE-28/001/056/2013.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 13/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Rio das Ostras. DATA DA ASSINATURA:: Inclusão da alínea “h” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 13, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender a ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“h) Disponibilizar local na Rua Três Marias, s/nº - Nova Cidade(Centro do Idoso - Parque da Cidade), para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nE-28/001/056/2013.\r\nId: 1712520\r\n"
        ],
        "1712570": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 40/2014 ao Convênio SEEDUC nº 42/2012. 31/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa GONÇALVES MANSO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Acrescer ao Convênio SEEDUC nº 42/2012 o quantitativo de 500 (quinhentos) equipamentos, tipo Lousa Digital, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente de transcrição. Mantidas as demais Cláusulas. E- 03/14.428/2011.\r\nId: 1712570\r\n"
        ],
        "1712574": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/521/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato, previsto na Cláusula Segunda.\r\nA contar de 20/07/2014.\r\nR 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n04/08/2014.\r\nId: 1712574\r\n"
        ],
        "1712581": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\nModificação de itens dos serviços contratados, sem qualquer acréscimo de valo.\r\n01/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.263/2014.\r\nId: 1712581\r\n"
        ],
        "1712582": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912280891/2011.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT).\r\nProrrogação da vigência do Contrato e Alteração do subitem 6.1, alíneas \"a\" e \"b\" da Cláusula Sexta do contato original.\r\n12 meses.\r\nR 6.527.036,80.\r\n01/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.268/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1712582\r\n"
        ],
        "1712599": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 006/ASJUR/2014 ao Contrato nº 012/ASJUR/2009. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a ANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos. Inclusão e substituição de Integrantes para Prestação de Serviços Assistente Administrativo Mensal Estimado de R 101.232,36 (cento e um mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e seis centavos), Art. 24, Inciso XX, da Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/301.845/2009.\r\nId: 1712599\r\n"
        ],
        "1712623": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012. 08/07/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 3.072.930,00. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 09/07/2014, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2012. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. 188021 e 182299. DE RECURSOS: E-03/5.624/2012.\r\nId: 1712623\r\n"
        ],
        "1712624": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2013.\r\n: 27/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a RGI Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.215/2012.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2014.\r\nId: 1712624\r\n"
        ],
        "1712661": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013 - Termo Contratual nº 82/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\n: Promover o acréscimo do serviço de coleta seletiva de lixo, no imóvel ocupado pela Divisão de Arquivo da Secretaria de Estado de Fazenda, situada na Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, para um total estimado de 07 (sete) sacos por dia, o que perfaz aproximadamente o percentual de 8,5% do Contrato 63/2013.\r\nR 7.484,40 (sete mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n: 3390.39.90.\r\n2014NE00461.\r\n: 25/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.14/2013.\r\nId: 1712661\r\n"
        ],
        "1712736": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 045/2013.\r\n: 15/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda.\r\n: Formalizar a modificações de quantidades, relativas a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos Municípios, gerenciados pela 7ª DEMAN - “Região A”- Sede em Volta Redonda, no Município de Volta Redonda. \r\nProcesso n° E-17/002/000.363/2013.\r\n*Omitido no D.O. 26/06/2014.\r\nId: 1712736\r\n"
        ],
        "1712929": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e CUIDAR Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. O Contrato que ora se adita fica alterado com o objetivo de transferir 01(um) posto de limpeza com escala 6x1, alocado no Museu Carmem Miranda para atuar no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\nId: 1712929\r\n"
        ],
        "1712953": [
            "2014-08-06 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012.\r\n: 29/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de empresa prestadora de serviços para operação de 02 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 01 (um) posto de serviço de copa para o escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília(ERG-BSB), com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, § 1º, do Contrato.\r\n: Processo nº E-12/374/2012.\r\nId: 1712953\r\n"
        ],
        "1712973": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2013 - Termo Contratual nº 76/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CONSÓRCIO RIO+,através da empresa líder, G&P PROJETOS E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2014 e promover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando-se o índice IPCA-IBGE do período de novembro de 2012 a novembro de 2013, passando ao valor reajustado de R 1.399.954,08 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\nR 1.399.954,08 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).\r\n: 2061.04.123.0054.2.051\r\n: 3390.39.42\r\n2014NE00326\r\n: 01/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.313/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1712973\r\n"
        ],
        "1713031": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/08/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Oitavo Termo Aditivo SEEDUC n° 39/2014 ao Contrato SEEDUC n° 101/2009\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 4 (quatro) meses a contar de 28/07/2014...\r\nLeia-se: ...PRAZO: 4 (quatro) meses a contar de 23/07/2014...\r\nId: 1713031\r\n"
        ],
        "1713176": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de TransportesENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/258/2010.\r\nId: 1713176\r\n"
        ],
        "1713190": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 011/2013.\r\n: 15/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Consórcio JAC 2012.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades, inicialmente contratadas para execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC) no Complexo do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.976/2013.\r\nId: 1713190\r\n"
        ],
        "1713273": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO Alteração da denominação social da Contratada passando a mesma de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., por força da 46° Alteração do Contrato Social da Facility Central de Serviços LTDA., realizada no dia 28 de fevereiro de 2014 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o n° 00002614496 no dia 10 de abril de 2014 PROCESSO Nº .\r\nId: 1713273\r\n"
        ],
        "1713301": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 41/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2012, no D.O. de 06/08/2014, página 20, 3ª coluna, id. 1712623, tendo em vista duplicidade. \r\nId: 1713301\r\n"
        ],
        "1713330": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 117/2012.\r\n: 29/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nProcesso n° E-17/401.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1713330\r\n"
        ],
        "1713353": [
            "2014-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Patrocínio, celebrado em 24/05/2013. \r\ne Light Serviços de Eletricidade S.A. ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro . \r\n: 18/07/2014. \r\n: I)Ajustar a redação do item 1.2 da Cláusula Primeira do Contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação: “1.2 O museu tem previsão de inauguração até o dia 31/07/2015, podendo tal data ser alterada mediante o surgimento de quaisquer fatos novos que possam impactar na qualidade do Museu, sendo certo que os parceiros do Projeto, incluindo o PATROCINADOR, serão previamente comunicados sobre eventuais alterações.” e, II)Ajustar a redação do item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato, que passará a vigorar com a seguinte redação: “6.1 O presente instrumento vigorará a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, e se encerrará no prazo de 02 (dois) anos após a data da inauguração do Museu, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante consenso das Partes.” \r\n: a contar da data da publicação até 31/07/2017, e se encerrará no prazo de 02 (dois) anos após a data da inauguração do Museu. \r\nE-18/001/489/2013.\r\nId: 1713353\r\n"
        ],
        "1713355": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 45/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 40/2012, assinado em 29/05/2012. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE E GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE. : Prorrogar, por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 02 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 40/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e na Lei Federal nº 8.245/1991. E-07/504.929/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\nId: 1713355\r\n"
        ],
        "1713365": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 173/2013.\r\n: 18/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma parcial na Escola Estadual Joaquim de Almeida Flores, no Município de Nilópolis.\r\nProcesso n° E-17/002/001.480/2013.\r\nId: 1713365\r\n"
        ],
        "1713409": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2013. e o O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 020/2013. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, cujo término será no dia 14 de novembro de 2014. Conforme Cláusula Segunda, § 3º, não houve alteração de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.498/2012.\r\nId: 1713409\r\n"
        ],
        "1713453": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 125/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Avant Construtora Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação do prazo de para execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ” 1ª Odontoclínica Militar - Praça da República nº 45, no Centro, no Município do Rio de Janeiro, 2ª Policlínica Militar - Av. Governador Roberto Silveira nº 1.221, na Posse, no Município de Nova Iguaçu e 3ª Policlínica Militar, Av Quintino Bocaiuva s/nº, em Charitas, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/001.350/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 024/2013.\r\n: 12/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Clemax Souza Ltda. \r\n: Formalizar suspensão e prorrogação da contagem de prazo contratual, seu reinício e prorrogação de prazo, referente a execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim.\r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1713453\r\n"
        ],
        "1713543": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 043/2013. DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, com alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1713543\r\n"
        ],
        "1713544": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1713544\r\n"
        ],
        "1713546": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 083/2013. DER-RJ e a MEGA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/\r\nId: 1713546\r\n"
        ],
        "1713548": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 101/2013. DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESS \r\nId: 1713548\r\n"
        ],
        "1713549": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2013. DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1713549\r\n"
        ],
        "1713593": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 016/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar a Contratada, ovalor total máximo de R 10.291,68 (dez mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos).\r\n01/08/2014 a 31/07/2015.\r\n31 de julho de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.237/2012.\r\nId: 1713593\r\n"
        ],
        "1713639": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: 08/07/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 12 (doze) meses.\r\nProcesso nº E-30/652/2012, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1713639\r\n"
        ],
        "1713663": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nAcréscimo de 01 (uma) máquina plotter e a prorrogação do prazo da prestação de serviço de locação de máquinas plotter e reprográficas com manutenção, assistência técnica e fornecimento de materiais para atender as necessidades da SESEG/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços passa a ser R 89.967,60 (oitenta e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 7.497,30 (sete mil quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 16/07/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n15/07/2014.\r\nId: 1713663\r\n"
        ],
        "1713687": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\n05/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortês S/A.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato de locação de 08 (oito) vagas de garagem. \r\n\r\nE-26/001/334/2013.\r\nId: 1713687\r\n"
        ],
        "1713719": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Jac Transportes e Serviços Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir de 17/05/2014. DATA DE ASSINATURA\r\n*Omitido no D.O. de 16/05/2014. \r\nId: 1713719\r\n"
        ],
        "1713846": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:OBJETO:As partes signatárias resolvem prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 03 (três) meses, e fica o contrato de prestação de serviço reajustado no valor de R 179.908,99 (cento e setenta e nove mil novecentos e oito reais e noventa e nove centavos), de acordo com o índice IPC/FIPE no percentual correspondente a 5,1950800%, referente ao período de 05/2013 a 04/2014, o valor pela prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, durante o período de 03 (três) meses, será de R 44.977,25 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.440/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\nId: 1713846\r\n"
        ],
        "1713862": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.07.2014 \r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2014 ao Contrato nº 001/ASJUR/2013. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2014. \r\nOnde se Lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2014.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/03/2014 a 13/03/2015.\r\nId: 1713862\r\n"
        ],
        "1713877": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Prestação gratuita de educação financeira aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado e à sociedade em geral. PRAZO: A vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir desta publicação. Lei Federal n°8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004, E-01/340591/2010.\r\nId: 1713877\r\n"
        ],
        "1713912": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº19/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-12/079/0640/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de preço.\r\nR 180.809,79 (cento e oitenta mil oitocentos e nove reais e setenta e nove centavos).\r\n00100.3104.082.\r\n06/8/2014.\r\nId: 1713912\r\n"
        ],
        "1713946": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 24/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/920/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa QG MERCANTIL LTDA-EPP.\r\n: Acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) os itens previstos na Cláusula Quinta.\r\nR 69,50 (sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ e durará até o fim da vigência da Ata de Registro e Preços ora aditivada.\r\n07/08/2014.\r\nId: 1713946\r\n"
        ],
        "1713948": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2014 ao Contrato SEEDUC nº 63/2012. 05/08/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. Alterar com fundamento no art. 65, inciso I, “b” e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93, o quantitativo dos itens que compõem a prestação de serviços objeto do Contrato SEEDUC n° 63/2012, nos termos da Proposta Técnica (Anexo I), prorrogar, a contar de 28/12/2014, por 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso I, da Lei n° 8.666/93, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 63/2012, alterar o caput da Cláusula Nona e suprimir o § 1°, da Cláusula Décima Quinta do Contrato SEEDUC n° 63/2012. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. CÓDIGO DE DESPESAS: 2014 NE 15702. E-03/8.244/2012.\r\nId: 1713948\r\n"
        ],
        "1713960": [
            "2014-08-08 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 07/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0794/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SANIPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de preço.\r\nR 56.966,44 (cinquenta e seis mil novecentos e sessenta e seis reais quarenta e quatro centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.082.\r\n09/09/2014 a 09/09/2015.\r\n06/8/2014.\r\nId: 1713960\r\n"
        ],
        "1714099": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 018/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT.\r\nO presente Termo Aditivo não implicará em ônus para esta administração.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 11/07/2014, o prazo de vigência do contrato. \r\n10/07/2014.\r\nId: 1714099\r\n"
        ],
        "1714164": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013. PARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de São Francisco de Itabapoana. \r\n1º/08/2014. \r\ninclusão da alínea “j” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 05/2013, oriundo do Convênio nº 01/2013, a fim de atender à ação Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“j) Disponibilizar local na Rod. Afonso Celso, s/nº(ref. Pátio do Centro Municipal de Fisioterapia), Centro, São Francisco de Itabapoana, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\nvigência do convênio. Processo nº E-28/001/56/2013.\r\nId: 1714164\r\n"
        ],
        "1714177": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 023/1200- 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor pelo IGP-M, da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA para atender ao Instituto de Pesquisa e Perícia Genética Forense - IPPGF.\r\nO preço total dos serviços ora reajustados é de R 90.065,26 (noventa mil sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 7.505,43 (sete mil quinhentos e cinco reais e quarenta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 10/08/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n05/08/2014.\r\nId: 1714177\r\n"
        ],
        "1714250": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 24/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município do Rio de Janeiro, com interveniência da Fundação Rio ÁGUAS, visando à execução do Programa Sena Limpa O presente instrumento tem por objeto prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Convênio nº 24/12, bem como alterar a Cláusula Sexta do referido Convênio. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.289/12.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/14.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23.07.0214.\r\nId: 1714250\r\n"
        ],
        "1714358": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 086/2013.\r\n: 04/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Sierra Construções Ltda-ME.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima citado, para execução apoio ao gerenciamento da 3ª etapa das obras no Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.963/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 120/2013.\r\n: 09/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referente à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/001.196/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1714358\r\n"
        ],
        "1714360": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 008/2014 ao Contrato nº 004/2013.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Afonso Pena Participações Ltda-EPP.\r\nde vigência contratual, por mais 12 (doze) meses.\r\n25/07/2014.\r\nProcesso nº E-10/005/6150/2013.\r\nId: 1714360\r\n"
        ],
        "1714364": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.07.2014\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ... 1º Termo Aditivo nº 007/2014 ao Contrato nº 007/2012...\r\nLeia-se: ... 2º Termo Aditivo nº 007/2014 ao Contrato nº 007/2012...\r\nId: 1714364\r\n"
        ],
        "1714397": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 07/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC. INEA Nº 005/2013. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa Balprensa Comércio e Indústria de Ferro Ltda. A prorrogação do prazo de vigência do TAC INEA Nº 005/2013 de 23/10/2013, publicado no DOURJ de 25/10/2013, com a consequente alteração dos prazos dos itens 02, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 21 do Plano de Ação do TAC INEA. 005/13. 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 24/04/2014. 24 de abril de 2014. E-07/002.15310/2013.\r\nId: 1714397\r\n"
        ],
        "1714514": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a COOPCENTRO Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes. R 226.094,26 (duzentos e vinte e seis mil noventa e quatro reais vinte e seis centavos. PROCESSO Nº25.06.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1714514\r\n"
        ],
        "1714517": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 65/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/697/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TECAL ENGENHARIA LTDA.\r\nAcrescer em 21 (vinte e um) por cento, o objeto previsto na Cláusula Primeira.\r\n: A contar de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 27.065.469,59 (vinte e sete milhões, sessenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).\r\n04/08/2014,\r\nId: 1714517\r\n"
        ],
        "1714536": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Obra pública registrado sob o n° 005/14, celebrado em 25/03/2014 PESAGRO-RIO e SERVAPE - SERVIÇOS, COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. Alterar o projeto básico quantitativamente, abrangendo acréscimos, conforme Anexo I - planilha orçamentária, que passa a ser parte integrante desde instrumento independente de transcrição. : 05 (cinco) dias a contar da data de assinatura, terminando sua vigência em 01/07/2014. DA ASSINATURA:: R 17.143,94 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos. DE REGISTRO: Proc. nº E-02/003/1044/2013. \r\n\r\nId: 1714536\r\n"
        ],
        "1714552": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 17/2013 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa SERVCAL COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA CALDEIRAS LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prazo e de Acréscimo (5,6% - IGPM/FGV), a partir da data da assinatura: 06.08.2014.\r\nR 220.704,00 (duzentos e vinte mil setecentos e quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/7/2013.\r\n\r\nId: 1714552\r\n"
        ],
        "1714597": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 014/2011. \r\n23/12/2013.\r\nVELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade: I- Renovar, pelo período de 37 (trinta e sete) dias e, a contar do dia 26 de dezembro de 2013, a vigência do Contrato nº 014/2011, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, até o dia 31 de janeiro de 2014; II - Reajustar o valor contratual, firmado na Cláusula Sétima, em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, da Cláusula Décima Primeira. Ficam alteradas as Cláusulas Sétima e Décima, do Contrato nº 014/2011, passando a constar com as seguintes redações: “Cláusula Sétima: Valor do Contrato: Dá-se a este contrato o valor de R 29.620,23, a ser pago em conformidade com o disposto na Cláusula Décima.”. “Cláusula Décima: Condições de Pagamento - O Contratante deverá pagar a Contratada o valor de R 1.540,23, correspondentes ao pagamento de 02 (duas) parcelas, sendo a primeira no valor de R 220,03, referente ao período de 26 a 31/12/2013 e a segunda no valor de R 1.320,20, referente a janeiro de 2014, sendo efetuadas sucessiva e diretamente na conta corrente da Contratada, no Banco Bradesco. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias para os respectivos exercícios de 2013 e 2014: PT 1731.27.812.0272.4293,ND 3390.39.13, Fonte de Recurso 10. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as demais redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 014/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nE-30/200.728/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.12.2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 02/2010. \r\n28/02/2014.\r\nFULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 02/2010, por um período de 03 (três) meses, a contar de 04 de março de 2014, tornando-se válido até 03 de julho 2014. CLÁUSULA SEGUNDA - Da Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta da dotação orçamentária para o exercício de 2014: PT 1731.27.812.0272.4293,ND 3390.39.13, Fonte de Recurso 10. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor com as demais redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 02/2010, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento. Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e do Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações.\r\nE-30/200.785/2009\r\nOmitido no D.O. de 06.03.2014.\r\nId: 1714597\r\n"
        ],
        "1714744": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 060/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n: 28 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.297/2009.\r\nId: 1714744\r\n"
        ],
        "1714784": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2013. e o O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 023/2013, relativo à prestação dos serviços técnicos de elaboração de estudos e projetos para consecução do plano regional de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem urbana dos Municípios de: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-sar e Bom Jesus do Itabapoana, com fundamento no art. 57, § 1º, V da LLCA e da Cláusula Segunda e seus §§ 1º e 2º do contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. Não houve alteração de valores. Proc. nº E-07/000.354/2012.\r\nId: 1714784\r\n"
        ],
        "1714871": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 039/1200- 2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTIPLICKY AIR COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA ME.\r\n: Acréscimo de (02) dois equipamentos de ar condicionado do tipo BI-SPLIT, para atender às necessidades da PCERJ, na prestação de serviço de revisão e instalação de equipamentos do tipo SPLI E BI-SPLIT e ainda, fornecimento com instalação de equipamentos do tipo SPLIT e BI-SLIPT, a ser realizado na unidade do PRPTC/SG, com fornecimento de mão de obra especializada, materiais complementares e acessórios, além da utilização de ferramentas adequadas.\r\n: O preço dos serviços ora acrescidos é de R 3.546,66 (três mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera a vigência do contrato. \r\n31/07/2014.\r\nE-09/0334/18/2013.\r\nId: 1714871\r\n"
        ],
        "1715027": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 005/2012.\r\n: 08 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Armação dos Búzios.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08, e demais normas correlatas.\r\nId: 1715027\r\n"
        ],
        "1715033": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 002/2012.\r\n: 29/07/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de São Pedro da Aldeia.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.451/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1715033\r\n"
        ],
        "1715063": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO\r\nProcesso nº 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão Presencial nº 019/2011\r\nContrato nº 176/2011\r\nCNPJ: 36.020.014/0001-14\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção de parques, jardins e afins, com reflexo financeiro.\r\nValor: R 18.149.426,34 (dezoito milhões, cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\nPrazo aditivo: 12 (doze) meses.\r\nData da assinatura: 26/05/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014\r\nId: 1715063\r\n"
        ],
        "1715064": [
            "2014-08-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2009.005.000632-1-PR\r\nPregão nº 117/2009\r\nContrato nº 004/2010\r\nEmpresa Contratada: ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nCNPJ: 068.565.530/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, pela contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para prestação de serviços de recepção de portaria e zeladoria em diversos órgãos da administração, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado R : 17.942.957,34 (dezessete milhões, novecentos e quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos)\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData assinatura do aditivo: 07/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 8 de agosto de 2014\r\nId: 1715064\r\n"
        ],
        "1715116": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Aditivo ao Contrato de Patrocínio celebrado em 11/12/2012. e Natura Cosméticos S.A. ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro : 22/07/2014. : 1) Ajustar a redação da Cláusula 1.2 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “1.2 O museu tem previsão de inauguração até o dia 31/07/2015.”; 2) Ajustar a redação da Cláusula 2.1. do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “2.1 O pagamento do valor do patrocínio, fixado em R 15.000.000 (quinze milhões de reais), será desembolsado pelo Patrono em 03 (três) exercícios, conforme estabelecidos no item 2.2 supra para realização do objeto do presente Contrato. Os depósitos deverão ser efetuados nas seguintes contas-correntes: a) Banco do Brasil, agência 0087-6, conta-corrente 40.593-0 ou em outra conta-corrente indicada pelo Ministério da Cultura para o projeto em questão para valores incentivados pela Lei nº 8.313/91 e, b) Banco Santander, agência 3403 e conta-corrente 13000646-7 - para recebimentos dos valores que não serão incentivados pela Lei nº 8.313/91; 3) Ajustar a redação da Cláusula 2.2 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “2.2 Os pagamentos das parcelas estabelecidas na Cláusula 2.1 supra serão efetuados nas seguintes datas: I- Pagamento de R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), até 15 de dezembro de 2012, mediante assinatura do Contrato; II-Pagamento de R 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos e mil reais) até 15 de dezembro de 2013, estando certo que, deste valor, até R 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), poderão ser incentivados pela Lei nº 8.313/91. Fica desde já ajustado, que em dezembro de 2013, será entregue um relatório de desenvolvimento do projeto detalhado, as obras executadas até o 5º pavimento e o planejamento para as próximas etapas; III- Pagamento de R 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), até 15 de dezembro de 2014, estando certo que, deste valor, até R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), poderão ser incentivados pela Lei nº 8.313/91. Fica desde já ajustado, que em dezembro de 2014, será entregue um relatório de desenvolvimento do projeto detalhando as obras executadas até a cobertura e o planejamento para as próximas etapas.”; 4) Ajustar a redação da Cláusula 6.1 do Contrato original, que passará a vigorar com a seguinte redação: “6.1 O presente instrumento vigorará a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ, até 02 (dois) anos após a inauguração do Museu, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, mediante consenso das Partes.” : a contar da data da publicação, até 02 (dois) anos após a inauguração do Museu. E- 18/000.831/2011.\r\nId: 1715116\r\n"
        ],
        "1715145": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Comprel - Comercial, Construções e Manutenção Predialao valor originalmente de 2014.\r\nId: 1715145\r\n"
        ],
        "1715187": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\nArt. 65, I, “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZENS GERAIS LTDA.\r\nAcréscimo de valor.\r\nR 45.835,68 (quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.087.\r\n31/07/2014.\r\nId: 1715187\r\n"
        ],
        "1715190": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP SEASDH nº 012/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M CAVALCANTI SOLUÇÕES INTEGRADAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nR 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).\r\n: Repactuação do valor global do contrato.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente o disposto no Contrato de Empréstimo nº 2762-OC-BR, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/2907/2013.\r\n13/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1715190\r\n"
        ],
        "1715203": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012.\r\nFIPERJ e CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 64.127,16 (sessenta e quatro mil cento e vinte e sete reais e dezesseis centavos).\r\nProcesso nº E-06/004/124/2014.\r\n09 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10.07.2014.\r\nId: 1715203\r\n"
        ],
        "1715206": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0105/2013.\r\n: 17/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa NELTEC Construções, Manutenção e Serviços Ltda-EPP.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.835/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1715206\r\n"
        ],
        "1715211": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº \r\nPRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 003/2013 pela CONTRATADA.\r\nO prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 249.983.802,96 (duzentos e quarenta e nove milhões, novecentos e oitenta e três mil oitocentos e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/001.4867/2013.\r\nLei Estadual nº 6043/ 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013.\r\n28/05/2014.\r\nId: 1715211\r\n"
        ],
        "1715216": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 18/003/2009 FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecília Meireles - AASCM. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até o dia 01 de setembro de 2014.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/005/2009 FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos - AMAVILLA. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até 01 de setembro de 2014. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n*Omitidos no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1715216\r\n"
        ],
        "1715220": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 096/2011.\r\nE-26/38.967/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Sociedade Afrobrasileira de Desenvolvimento Socio-Cultural - AFROBRAS.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 17 de junho de 2014 até 17 de junho de 2016.\r\n: 13/06/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados do dia 17/06/2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04/12/79 e nas suas alterações posteriores, no Decreto n° 41.528, de 31/10/08, e suas alterações posteriores.\r\n: Fernando da Silva Mota, matrícula: 332.122-1.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1715220\r\n"
        ],
        "1715239": [
            "2014-08-12 00:00:00",
            "\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 12/2012, firmado em 01/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ..\r\nProrrogação de prazo de vigência, sem reajustes de valor, totalizando 62 (sessenta e dois) estagiários. \r\nDispêndio total do Contrato de até R 640.848,00 (seiscentos e quarenta mil oitocentos e quarenta e oito reais). \r\nProrrogado por 12 (doze) meses até 01/08/2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 57, II. Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012. \r\nId: 1715239\r\n"
        ],
        "1715245": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2012.\r\n07.07.2014\r\nA SUDERJ e a empresa CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual período de 12 (doze) meses, de , a vigência do Contrato nº 03/2014, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornando-se válido, portanto, de ju passando a Cláusula Segunda do Contrato a vigorar com a seguinte redação: O prazo de execução dos serviços será de 36 meses, contados a partir de 08/07/2014, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula, na forma do disposto no § 3º do art. 77 do Decreto nº 3.149/80.”Em decorrência do disposto na Cláusula Primeira, fica acrescida ao valor do contrato a quantia de R 84.597,24, passando a Cláusula Quinta e Sexta do contrato a vigorar com a seguinte redação: As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária, para o exercício de 2014, assim classificados: ND 33.90.39.06, Fonte de Recurso: 00 PT: 1731.27.122.0002.8021, As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Dá-se a este contrato o valor de R 245.640,12. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1715245\r\n"
        ],
        "1715329": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2012, assinado em 08.08.2014. DER-RJ e o CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 3.149/80. \r\nId: 1715329\r\n"
        ],
        "1715330": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 015/2013, assinado em 08.08.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E \r\nId: 1715330\r\n"
        ],
        "1715331": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 068/2014, assinado em 08.08.2014. DER-RJ e FOREST GESTÃO AMBIENTAL LTDA-ME. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E-17 \r\nId: 1715331\r\n"
        ],
        "1715332": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 069/2014, assinado em 08.08.2014. DER-RJ ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1715332\r\n"
        ],
        "1715333": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 074/2010, assinado em 08.08.2014. DER-RJ E RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- \r\nId: 1715333\r\n"
        ],
        "1715334": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 046/2012, assinado em 08.08.2014. DER-RJ e o CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1715334\r\n"
        ],
        "1715339": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/24/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ANALÍTICA SOLUÇÕES INOVADORAS LTDA-EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\nA contar de 21/07/2014.\r\n29/07/2014.\r\nId: 1715339\r\n"
        ],
        "1715381": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Entidade Na Boa - Arte e Educação.Liberação da 3° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. 11/08/2014. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Sociedade Musical Lyra de Arion - Dó, Ré, Mi, Faz Arte e Cultura.Liberação da 2° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: \r\nId: 1715381\r\n"
        ],
        "1715418": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMPOSTA PELA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S.A. (LÍDER).\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n09 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2010, Natureza da Despesa: 339039-06 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.055/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07/2014.\r\nId: 1715418\r\n"
        ],
        "1715441": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 46/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 32/2013 em 3 (três) meses, passando o término de sua vigência de 21/07/2014 para 21/10/2014 e o término de sua execução de 04/06/2014 para 04/09/2014.DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/508.575/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1715441\r\n"
        ],
        "1715444": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Casa Azul. Prorrogação de prazo de vigência passando a vigorar até 30/12/2014. PROCESSOE-18/001.302/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Cento de Criação de Imagem Popular.Prorrogação do prazo de vigência, passando a vigorar até 19/12/2014. Nº E-18/001.529/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1715444\r\n"
        ],
        "1715462": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA REALIZE TECNOLOGIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n31 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-42 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.749/2012.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 003/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TOPOCART TOPOGRAFIA ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTO S/S LTDA.\r\nA Vigência do contrato original será de 17(dezessete) meses corridos, contados a partir de 06/05/2013, com término previsto para 06/04/2014.\r\n30 de julho de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fontes de Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.312/2012.\r\nId: 1715462\r\n"
        ],
        "1715551": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 023/2014, assinado em 12/08/2014, ao Contrato nº 041/2012. PARTES: Acréscimo do objeto contratado. E- 12/664120/2012.\r\nId: 1715551\r\n"
        ],
        "1715554": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 022/2014, assinado em 16/07/2014, ao Contrato nº 24/2012. : PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661724/2012.\r\nId: 1715554\r\n"
        ],
        "1715557": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 024/2014, assinado em 13/06/2014, ao Contrato nº 12/2012. PRODERJ e a empresa First Tech Ltda Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/662948/2011.\r\nId: 1715557\r\n"
        ],
        "1715558": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 025/2014, assinado em 26/06/2014, ao Contrato nº 19/2012. PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. E- 12/661065/2012.\r\nId: 1715558\r\n"
        ],
        "1715583": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 514.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Brasil BNC Frutas e Legumes Ltda - ME. OBJETODATA DA ASSINATURAE-06/002/1040/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 388/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e A.R. Distribuidora de Doces e Gêneros Alimentícios Ltda. : Alteração da área cedida à permissionária. E- 06/002/732/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 251/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cleber Tavares dos Santos. OBJETODATA DA ASSINATURAE-06/002/813/2013.\r\nId: 1715583\r\n"
        ],
        "1715584": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato, com o acréscimo Item 11 (ensacamento e transporte de escombros em sacos plásticos desde um pavimento elevado até o térreo, utilizando elevador), no valor de R 24.451,48. Em decorrência da alteração referente ao acréscimo mencionado à Cláusula Primeira, o valor total do contrato sofrerá um acréscimo de 4,21%, ficando o valor do serviço a ser prestado e contratado no presente aditivo em R 24.451,48 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total contratado de R 613.368,84. DATA ASSINATURA: E-01/003/29/2013. \r\nId: 1715584\r\n"
        ],
        "1715587": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a adequação dos quantitativos (acréscimos e supressões) contratuais constante na planilha de valores unitários, com consequente retificação da Planilha de Custos Unitários, originalmente pactuado. O prazo para o término do contrato fica alterado para 30 de setembro de 2014. Em decorrência da alteração dos itens, mencionados à Cláusula Primeira, o valor total do contrato sofrerá um acréscimo de 4,42%, ficando o valor do serviço a ser prestado e contratado no presente aditivo em R 25.708,39 (vinte e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e nove centavos), perfazendo um valor total contratado de R 639.077,23. E- 01/003/29/2013. \r\nId: 1715587\r\n"
        ],
        "1715662": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n108através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA EFRAIM MATERIAIS E SERVIÇOS te a contratação efetivada através do contrato supra, a partir da data da publicação do extrato deste instrumento, dissolvendo quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato, de forma a não restar quaisquer resquícios de ônus financeiro ou obrigacional contido no mesmo. Reservando-se o direito da Contratante de apurar falhas perpetradas pela Contratada apontando eventuais penalidades e responsabilidades cabíveis. PROCESSO Nº \r\nId: 1715662\r\n"
        ],
        "1715671": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Seex Serviços Encomendas Eireli.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de julho de 2014.\r\nR 26.567,04 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quatro centavos).\r\n2014NE00402, de 01/07/2014.\r\n16/07/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nºs 3149/1980 e 21081/1994.\r\nE-11/21.450/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/07/2014.\r\nId: 1715671\r\n"
        ],
        "1715739": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2012 - Termo Contratual nº 85/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPromover a renovação do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e No-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 10/07/2014.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.39.17\r\n2014NE00373\r\n07/07/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.030/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2013 - Termo Contratual nº 75/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIBEM TRANSPORTES LTDA - EPP.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 02/08/2014 epromover o reajuste do contrato ora aditado, utilizando- se o índice IPCA/IBGE do período de 07 de junho de 2013 a 07 de junho 2014, passando ao valor reajustado de R 332.278,30 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).\r\nR 332.278,30 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos).\r\n: 2061.04.123.0002.2.453.\r\n: 3390.39.13.\r\n2014NE00346.\r\n: 24/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.173/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1715739\r\n"
        ],
        "1715918": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação e Consolidação ao Convênio celebrado em 28 de dezembro de 2004 e posteriormente aditado e rerratificado em 28 de dezembro de 2009. Estado do Rio de Janeiro e a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio, com a interveniência da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN. adequar o convênio aos termos do Decreto nº 43.346, de 12 de dezembro de 2011, bem como consolidá-lo em redação atualizada, considerando a referida alteração e o aditivo de 28 de dezembro de 2009. : Processo nº E-11/61.186/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2013.\r\nId: 1715918\r\n"
        ],
        "1715952": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000339-4-PR\r\nTomada de Preços 008/13\r\nTermo aditivo004/13 ao contrato 0071/13\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da Academia da Saúde\r\n: 04 ( quatro ) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57,§1 inciso da II Lei Federal 8.666/93\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contatual.\r\nData da Assinatura: 23/07/14. \r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1715952\r\n"
        ],
        "1715960": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 007/2014.\r\n: 15/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Álvaro Sardinha Neto - ME. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução dos serviços de elaboração de projeto executivo e orçamento da recuperação estrutural do prédio da administração do CEASA - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.951/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 167/2013.\r\n: 13/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/001.930/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1715960\r\n"
        ],
        "1716083": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 145/2013.\r\n: 27/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 5º DEMAN, e descritas na Cláusula 1º - Objeto do contrato.\r\nProcesso n° E-17/002/001.481/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1716083\r\n"
        ],
        "1716103": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2011.010.000066-1-PR\r\nCarta Convite nº 010/2011\r\nContrato nº 001/2012\r\nEmpresa Contratada: A. S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 10.934.087/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de suporte operacional para o programa “Feiras Mãos de Campos” e “ Feiras Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 79.186,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais.)\r\nData da Assinatura: 18/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\nId: 1716103\r\n"
        ],
        "1716104": [
            "2014-08-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2012.034.000270-0-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\nContrato nº 016/2013\r\nEmpresa Contratada: MACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de pavimentação, drenagem e construção de ponte no distrito de Rio Preto, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivo: R 1.650.245,46 (um milhão, seiscentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\nData da assinatura: 10/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Agosto de 2014.\r\nId: 1716104\r\n"
        ],
        "1716153": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Sexto Termo Aditivo de Prorrogação ao Convênio de Cooperação DETRO-RJ/SESEG-RJ nº 001/2009.\r\n: O Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, no período de 11/08/2014 a 10/08/2015, o prazo de vigência do Convênio de Cooperação nº 001/2009, celebrado em 11 de fevereiro de 2009, entre a Secretaria de Estado de Segurança e o Departamento de Transporte Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 11 de agosto de 2014.\r\nId: 1716153\r\n"
        ],
        "1716184": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de entregaontrato n° 148/2013, relativo à aquisição de 02 (dois) veículos de sete lugares para atender o Serviço de Atenção à Saúde/SAS, com fundamento no art 57, § 1°, inciso I artigo 65, inciso II, ambos da Lei n° 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do contrato. VALOR:O valor do contrato é de R 108.880,00 (cento e oito mil oitocentos e oitenta reais). PROCESSO Nº.\r\n.\r\nId: 1716184\r\n"
        ],
        "1716220": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 123/2012- DO. \r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 01/07/2014 a 30/06/2015. R 6.528.423,72 (seis milhões, quinhentos e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000264/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\n\r\nId: 1716220\r\n"
        ],
        "1716257": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Contábil especializada em Contabilidade Publica e Mercantil Registrado sob o n° 037/12, celebrado em 01/08/2012. PESAGRO-RIO e AGR ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/08/2014 terminando assim a sua vigência em 01/08/2015. DA ASSINATURA:: R 165.361,80 (cento e sessenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Proc. nº E- 02/003/190/2014. \r\n\r\nId: 1716257\r\n"
        ],
        "1716322": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2009, FIRMADO EM 20/07/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. : Prorrogação do prazo de vigência. : 12 (doze) meses a contar de 20/07/2014. E- 08/967168/2008. : 18/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014. \r\nId: 1716322\r\n"
        ],
        "1716377": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITITOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula Vinte e Oito - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 90 (noventa) dias. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/2013. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e a Empresa Construtora Zadar Ltda. : Prorrogação do prazo de vigência estipulado na Seção II - Cláusula Vinte e Oito - Condições Gerais do Contrato (CGC), por mais 60 (sessenta) dias. PRAZO: DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/002489/2013.\r\nId: 1716377\r\n"
        ],
        "1716378": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 096/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSEXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S/A. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação nº 096/2012. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/515640/2009.\r\nId: 1716378\r\n"
        ],
        "1716469": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2013. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSORCIO PRÓ-BAIXO PARAÍBA DO SUL. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 023/2013, relativo à prestação dos serviços técnicos de elaboração de estudos e projetos para consecução do plano regional de saneamento com base municipalizada nas modalidades água, esgoto e drenagem urbana dos municípios de: Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna, Natividade, Porciúncula, Varre-sai e Bom Jesus do Itabapoana, com fundamento no art. 57, §1º, V da LLCA e da Cláusula Segunda - Prazo, e seus Parágrafos primeiro e Segundo do contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, Dando-se ao contrato o prazo total de 12 (doze) meses. VALOR:: 17/07/2014. Vide Proc. nº E- 07/000.354/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1716469\r\n"
        ],
        "1716470": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 020/2013. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o CONSORCIO ENCIBRA-PARALELA I O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato n° 020/2013. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, cujo término será no dia 14 de novembro de 2014. Conforme Cláusula Segunda, § 3º, não houve alteração de valores. FUNDAMENTO LEGAL: Vide Proc. nº E-07/000.491/2012.\r\nOmitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/08/2014.\r\nId: 1716470\r\n"
        ],
        "1716476": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2012 - Termo Contratual nº 056/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante RAQUEL SOUZA ALVES DE LIMA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 086/2012, por mais 06 meses contados a partir de 18/08/2014, com término previsto para 17/02/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n09/07/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1716476\r\n"
        ],
        "1716737": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 18/2013.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA- CNPJ: 01.579.387/0001-45.\r\n: Alteração quantitativa e valor avençado.\r\n: 25/07/2014.\r\nR 16.496,12 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e seis reais e doze centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/031/2013.\r\nId: 1716737\r\n"
        ],
        "1716738": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 07/2013.\r\n: 31/07/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e TERMINAL DE GARAGEM MENEZES CÔRTES- CNPJ: 02.664.042/0001-52.\r\n: Redução do quantitativo, por acordo entre as partes, do número de vagas para 08 (oito).\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/038/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1716738\r\n"
        ],
        "1716761": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " RIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nCarta Convite nº 027/10\r\nContrato nº 110/11\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março e Goytacazes com extensão de 6,00km, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 23.519.044,81 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\nData da Assinatura: 22/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\nId: 1716761\r\n"
        ],
        "1716762": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nEDUCAÇÃO, CULTURA E \r\nESPORTES\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/13\r\nContrato nº 187/2013\r\nEmpresa Contratada: GIERONLINE GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.383.634/0001-97\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta prefeitura, incluindo sistemas de gestão da educação pública, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 6.495.000,00 (seis milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil reias)\r\nData assinatura: 01/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\nId: 1716762\r\n"
        ],
        "1716763": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/13\r\nContrato nº 195/2013\r\nEmpresa Contratada: MITRA - ACESSO EM REDE E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO MUNICIPAL LTDA.\r\nCNPJ: 07.513.623/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de licença de uso de solução web, para modernização tecnológica desta prefeitura, incluindo sistemas de gestão da cadastro técnico multifinalitário, incluindo implantação, capacitação, treinamento, suporte e infraestrutura tecnológica, com reflexo fi nanceiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 5.750.000,00 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais)\r\nData assinatura: 24/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\nId: 1716763\r\n"
        ],
        "1716778": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso n° 2013.045.000767-7-PR\r\nCarta Convite 015/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0236/13\r\nALRA CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Murundu.\r\nPrazo do contrato: 03 (três) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 10/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1716778\r\n"
        ],
        "1716779": [
            "2014-08-14 00:00:00",
            " \r\nCredenciamento/Inexigibilidade\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 90 dias, pelo período compreendido entre de Janeiro a Março de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de Terapia renal substitutiva.\r\n.\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 2.122.735,90\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 707.578,64\r\nRecurso de fonte federal: R 2.093.833,30\r\nRecurso de fonte municipal: R 28.852,60\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\no por omissão no Diário Oficial\r\nId: 1716779\r\n"
        ],
        "1716789": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 47/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012 - INEA, assinado em 24/10/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SENSORA - SENSORIAMENTO REMOTO E GEOPROCESSAMENTO LTDAOBJETO: Transferir à Cessionária todos os direitos e obrigações assumidos pela Contratada, ora Cedente, decorrentes do Contrato INEA nº 64/2012, e prorrogar por mais 10 meses, a contar de 26 de junho de 2014, o citado contrato, sem ônus financeiro para o INEA, visando a adequação do cronograma de execução. : 26 de junho de 2014: Art. 57, § 1º, inciso II, e arts. 72 e 78, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993. PROCESSO E-07/507.364/2011.\r\n*Omitido no D.O.de 16/07/2014.\r\nId: 1716789\r\n"
        ],
        "1716801": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. retificação do erro formal contido na Cláusula Quinta - Do Reajuste, do Contrato nº 037/2012, para restabelecimento do índice para cálculo do reajustamento contratual, ficando assim descrito: “Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da apresentação da proposta, poderá o contrato fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INCC - Índice Nacional de Custos da Construção/FGV, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14/02/2001.” Processos nºsE-01/450176/2012 e E-01/004/1188/2014.\r\nId: 1716801\r\n"
        ],
        "1716831": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n09/05/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MSDTEL MULTISERVICE \r\nDIGITAL TELECOM LTDA.\r\nprorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses a contar de 11/05/2014 a 10/05/2015.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).\r\n.\r\nart. 57, inciso II da Lei nº 8666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1716831\r\n"
        ],
        "1716832": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo À Ata De Registro De Preços Nº 156/2013.\r\n11/08/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pharmanutri Com. de Med. E Prod. Nutricionais Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\nR 81.433,80 (oitenta e um mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nE-08/4984/2012.\r\nDecreto n° 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\nId: 1716832\r\n"
        ],
        "1717025": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo de Rerratificação ao Contrato nº 86/2013 - Termo Contratual nº 84/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA.\r\nRerratificar o prazo da garantia que consta no PARÁGRAFO PRIMEIRO da CLÁUSULA SEGUNDA, do Contrato nº 86/2013, que passará constar da seguinte forma: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO - PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de garantia da solução será de 03 (três) anos, incluindo hardware e softwares, na forma “on site” 24x7, com tempo de solução de 6 (seis) horas, a contar da data da emissão da Nota Fiscal.\r\n01/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.109/2013.\r\nId: 1717025\r\n"
        ],
        "1717088": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 024/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 139 (cento e trinta e nove) dias da vigência do Contrato nº 024/2013, dando-se a este o prazo total de 18 (dezoito) meses e 17 (dezessete) dias, encerrando-se em 31/12/2014.\r\n13/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1196/2013.\r\nId: 1717088\r\n"
        ],
        "1717447": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 013/1200- 2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n: Alteração quantitativa do objeto com a inclusão da unidade ICCE/SEDE na prestação de serviço de fornecimento, através de locação, de 03 (três) cilindros e o fornecimento de gás Hélio ultrapuro, para atender às necessidades do Setor de Perícias Químicas do ICCE/SEDE/PCERJ.\r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 1.020,67 (um mil vinte reais e sessenta e sete centavos), passando-se o valor mensal do contrato para R 11.279,00 (onze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n04/07/2014.\r\nE-09/169/48/2013.\r\nId: 1717447\r\n"
        ],
        "1717483": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 005/2013.\r\n: 14 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Nova Friburgo.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.563/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1717483\r\n"
        ],
        "1717554": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nPROCESSO n.º. 2011.024.000033-8-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2011\r\nCONTRATO Nº. 026/2011\r\nOBJETO: permissão onerosa de uso de espaço público da Bomboniere do Teatro Municipal Trianon.\r\nPERMISSIONÁRIA: ROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nCNPJ sob o nº. 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor total: R 2.833,80 (dois mil, oitocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 05/08/2014\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1717554\r\n"
        ],
        "1717577": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2010.034.000408-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 027/10\r\nContrato nº 110/11\r\nEmpresa Contratada: IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA.\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março e Goytacazes com extensão de 6,00km, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: 23.519.044,81 (vinte e três milhões, quinhentos e dezenove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos)\r\nData da Assinatura: 22/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de agosto de 2014.\r\n(Republicado por incorreção)\r\nId: 1717577\r\n"
        ],
        "1717578": [
            "2014-08-15 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nProcesso nº 2011.034.000255-7-PR\r\nTomada de Preços nº 010/11\r\nContrato nº 068/12\r\nEmpresa Contratada: RABI CONSTRUTORA LTDA.\r\nCNPJ: 07.162.396/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de escola de ensino infantil do tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Jardim Ceasa, localizada na Rua Nova Esperança, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 585.046,85 (quinhentos e oitenta e cinco mil, quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos)\r\nData da assinatura: 14/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1717578\r\n"
        ],
        "1717595": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 002/2012 de prestação de Serviços de Telefonia. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonia fixa. : R 133.374,36 (cento e trinta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos). : 01 de julho de 2014. : Processo nº E-11/250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\nId: 1717595\r\n"
        ],
        "1717657": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a ONG Verde Cidadania.Liberação da 3° parcela e Modificação de Plano de Trabalho. E- 18/001.645/2009.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e o Centro Popular de Conspiração Gargarullo.Prorrogação do prazo da vigência, passando a vigorar até 15/08/2015. DATA DA ASSINATURA: E-18/001.619/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 27/06/2014.\r\nId: 1717657\r\n"
        ],
        "1717667": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\nR 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais),\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a LLAK MEDICINA NEONATAL LTDA. \r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\nR 6.044.148,00 (seis milhões, quarenta e quatro mil cento e quarenta e oito reais),\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 025/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UTI RIO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\nR 29.160.000,00 (vinte e nove milhões, cento e sessenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UTI NEONATAL NICOLA ALBANO LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\nR 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais),\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTOTERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 021/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo do Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/05/2014 a 01/05/2015. \r\nR 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nE-08/3857/2010.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a UNPI URGÊNCIA PEDIÁTRICA DE NOVA IGUAÇU LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\nR 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais). \r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a NATOCARE UTI NEONATAL E ASSISTÊNCIA PEDIÁTRICA - CRPT ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n.\r\nR 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais) \r\nE- 08/3857/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\n: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a CLIPEL CLÍNICA PEDIÁTRICA DOS LAGOS S/C.\r\n: Tem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\nPrazo: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\nR 5.832.000,00 (cinco milhões, oitocentos e trinta e dois mil reais) \r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e a NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA E URGÊNCIA DE CAXIAS LTDA. \r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: 02/05/2014 A 01/05/2015.\r\nR 9.072.000,00 (nove milhões, setenta e dois mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 A 01/05/2015.\r\nR 12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a CEPLIN - INSTITUTO DE NEONATOLOGIA E PEDIATRIA LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 A 01/05/2015.\r\nR 12.312.000,00 (doze milhões, trezentos e doze mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PRO BABY TERAPIA INTENSIVA NEONATAL E PEDIÁTRICA DO SUL FLUMINENSE LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 8.424.000,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 017/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 12.960.000,00 (doze milhões, novecentos e sessenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 015/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOVIDA CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA RESENDE LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 2.592.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CENTRO DE TERAPIA INTENSIVA NEOVIDA VOLTA REDONDA LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e NEOUNIDAS TERAPIA INTENSIVA NEONTAL LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 6.480.000,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INTENSI BABY - CENTRO PERINATAL E PEDIÁTRICOSANTA MARIA LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n02/05/2014 a 01/05/2015.\r\n: R 3.888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais).\r\nE- 08/3857/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/04/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 29/04/2014.\r\nId: 1717667\r\n"
        ],
        "1717833": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2013.\r\nFIPERJ E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 03 VEÍCULOS.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 5.000,000 (cinco mil reais).\r\nProcesso nº E-06/10223/12.\r\n15 de agosto de 2014.\r\nId: 1717833\r\n"
        ],
        "1717960": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato UGP/SEASDH nº 016/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa REIMIDIAPUB IMPRESSÕES GRÁFICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, contados a partir de 30 de julho de 2014 até 30 de janeiro de 2015.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 30 de julho de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/3755/2013.\r\n30/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1717960\r\n"
        ],
        "1717965": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 009/2014.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como a troca de quantidades contratuais visando a execução de obras de complementação da restauração/reforma para implantação do Centro de Terceira Idade na FIA - Casa da Princesa no Município de Niterói/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002/002.819/2013.\r\nId: 1717965\r\n"
        ],
        "1717981": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 43/2014 ao Convênio SEEDUC nº 60/2013. 12/08/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o CENTRO CULTURAL BRASIL TURQUIA. Fica prorrogado a vigência do Convênio SEEDUC n° 60/2013, por mais 12 (doze) meses, a contar de 15 de agosto de 2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993. E-03/001/4665/2013.\r\nId: 1717981\r\n"
        ],
        "1718164": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 150/2013.\r\n: 25/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa L&R Engenhaia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução das obras de pintura interna no C.E. Amaro Cavalcanti, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/001.130/2013.\r\nId: 1718164\r\n"
        ],
        "1718205": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n*INSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012, CELEBRADO EM 16/05/2012 ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA D F QUALITY CONSTRUÇÕES LTDA-ME. ASSINATURAProrrogação do prazo contratual. PRAZOrogado por 12 (doze) meses PAGAMENTOlor de R 397.491,60 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 33.124,30 (trinta e três mil cento e vinte e quatro reais e trinta centavos) vo o valor de R 397.491,60 (trezentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos), contratoum milhão, um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e E- 18.\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2014.\r\nId: 1718205\r\n"
        ],
        "1718211": [
            "2014-08-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n: O presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social à SUBVECIONADA, que visa desenvolver o Projeto Kuginder - Artes Integradas para a Saúde e Bem Estar - é um método inovador e único no mundo, que integra artes marciais (Capoeira), de danças (Maculelê, Samba de Roda, entre outras), e terapias holísticas de origens orientais (Tai Chi Chuan, Qi Gong, Tui Na, Lian Gong e Reiki), visando ampliar os benefícios já há muito conhecidos e comprovados destas artes e terapias.\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 27.812.0107.2933.0000\r\nNatureza da Despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2014.\r\nSocial será R 70.866,65 (setenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), que será repassado em 05 (cinco) parcelas sucessivas de R 14.173,33 (catorze mil, cento e setenta e três reais e trinta e três centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de agosto de 2014 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n07 de agosto de 2014\r\nId: 1718211\r\n"
        ],
        "1718295": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113/2013.\r\n: 27/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo, modificações de quantidades bem como o realinhamento de preços do contrato para obras de construção do C.E. em Lagomar , no Município de Macaé/RJ. \r\nProcesso n° E-17/403.359/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1718295\r\n"
        ],
        "1718306": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº . PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e e Seguranç: Prorrogado por 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. : Valor total de R 370.522,56 (trezentos e setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R 30.876,88 (trinta mil oitocentos e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos). : Termo aditivo o valor de R 370.522,56 (trezentos e setenta mil quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor global de R 1.425.414,38 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e trinta e oito centavos. : Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o contido nos processos administrativos nºs E-18/490.095/2012 e E-18/490.062/2010.DTA DA 16/08/2014.\r\nId: 1718306\r\n"
        ],
        "1718362": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO \r\nIASERJ, Fundação Saúde e Secretaria de Estado de Saúde. \r\nProrrogação do Termo de Cooperação que celebram o IASERJ e a Fundação Saúde, com a interveniência da Secretaria de estado de Saúde em 01 de fevereiro de 2013.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nE-08/001.3473/2013.\r\nContrato de Gestão nº 005/2013.\r\n01/02/2014.\r\nId: 1718362\r\n"
        ],
        "1718472": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema inFAPERJ. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Solucionar Informática & Sistemas Ltda.. Prorrogação e ratificação do Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção do sistema inFAPERJ pelo período de 12 (doze) meses, em consonância com o disposto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA:E- 26/020.761/2011. O valor total é de R 216.087,96 (duzentos e dezesseis mil oitenta e sete reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1718472\r\n"
        ],
        "1718509": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote I).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de agosto de 2014.\r\n: Fica acrescido ao contrato 5,3265%, R 39.136,54 (trinta e nove mil cento e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo com o IGP - FGV, totalizando o valor do contrato em R 773.888,14 (setecentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quatorze centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.815/2009.\r\n08/08/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote II).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de agosto de 2014.\r\n: Fica acrescido ao contrato 5,3265%, R 33.465,35 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o IGP - FGV, totalizando o valor do contrato em R 661.745,66 (seiscentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\n: E-03/90.815/2009.\r\n08/08/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Fornecimento de Gêneros Alimentícios: Proteínas, Hortifrutigranjeiros e Estocáveis (Lote III).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10 de agosto de 2014.\r\n: Fica acrescido ao contrato 5,3265%, R 31.949,74 (trinta e um mil novecentos e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), de acordo com o IGP - FGV, totalizando o valor do contrato em R 631.775,92 (seiscentos e trinta e um mil setecentos e setenta cinco reais e noventa e dois centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/90.815/2009.\r\n08/08/2014.\r\nExtrato de Termo Aditivo de contrato\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013.\r\n: Secretaria de Estado de Educação - NOVO DEGASE e a Empresa STR - Serviço de Transporte de Resíduos LTDA.\r\n: Coleta de lixo e resíduos.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 11 de fevereiro de 2014.\r\n: R 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). \r\n: Lei 8.666/93, Art. 57, II.\r\n: E-03/90.306/2012.\r\n: 11/02/14.\r\n: 17/02/14.\r\nId: 1718509\r\n"
        ],
        "1718602": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line.\r\nEm razão deste Termo Aditivo, a Contratante deverá pagar a Contratada, ovalor total de R 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).\r\n12/07/2014 a 11/07/2015.\r\n11 de julho de 2014.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 60, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/328/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1718602\r\n"
        ],
        "1718680": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. o presente Termo Aditivo tem por objeto: i) correção dos itens 31, 32, 44 e 61, equivocadamente reduzidos no 2º Termo Aditivo, para adequação dos seus custos finais e ii) a inclusão do item 87.1 - disjuntor tripolar de 3.200. o prazo para o término do contrato fica alterado para 30/09/2014. a despesa decorrente do presente Termo Aditivo, será de R 76.241,76 (setenta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos, perfazendo um valor global contratado de R 6.909.220,03 (seis milhões, novecentos e nove mil duzentos e vinte reais e três centavos). DATA ASSINATURA: E-01/450211/2012.\r\nId: 1718680\r\n"
        ],
        "1718712": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2010 - Termo Contratual nº 61/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 01/07/2014, com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 38.208,00 (trinta e oito mil duzentos e oito reais).\r\n: 2001.04.122.0002.2.010\r\n: 3390.39.09\r\n2014NE00386 e 2014NE00427\r\n: 11/06/2014.\r\n: Lei nº 10.520/2002.\r\nE- 04/000.759/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 57/2011- Termo Contratual nº 74/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.\r\n: Promover a renovação do Acordo de Cooperação Técnica, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/07/2014, com fulcro no parágrafo primeiro da Cláusula Terceira, com a realização do Curso de Especialização em Direito Financeiro e Tributário- Pós-Graduação “Latu Sensu”, nas instalações da Escola Fazendária.\r\n: 11/07/2014.\r\n: Lei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1718712\r\n"
        ],
        "1718774": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/07/2014\r\nPÁGINA 46 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato nº 38/2011.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: ... Aos serviços será acrescido o valor de R 60.961,50, passando o valor total a ser R 199.188,30.\r\nLEIA-SE: OBJETO: ... Aos serviços será acrescido o valor de R 55.381,70, passando o valor total a ser R 193.608,50.\r\nId: 1718774\r\n"
        ],
        "1718775": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 44/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA BIO SERVICE PROPOSTAS AMBIENTAIS LTDA - ME. Prorrogação, por mais 06 meses, o prazo contratual contados de 26/06/2014 a 25/12/2014. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 350/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1718775\r\n"
        ],
        "1718781": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " \r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 009/2011.\r\n: 18 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Macaé.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.380/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1718781\r\n"
        ],
        "1718835": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/2013, entre o, através da Secretaria de Estado de Segurançxportação. \r\n05/08/2014.\r\ndo contrato por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 31/07/2014 (inclusive), e alteração o prazo de vigência por mais de 90 (noventa) dias a contar de 29/08/2014 (inclusive), estabelecendo-se, assim, o prazo de execução para o dia 28/10/2014 e o prazo de vigência para o dia 27/11/2014, relativo à prestação de serviços de Instalação, Configuração de Equipamentos e Treinamento de Usuários Destinados a Implementação de Sistema de Videomonitoramento Embarcado para Viaturas, com fundamento no artigo 65, inciso II, ambos da Lei n° 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima Primeira do contrato. PROCESSO Nº E- 09/008/454/2013. \r\nId: 1718835\r\n"
        ],
        "1718860": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 014/2013.\r\n: 27/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Construtora Cortein Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima citado, relativo a execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra, cobertura e alojamento feminino no DEGASE , no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.816/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/204.\r\nId: 1718860\r\n"
        ],
        "1718926": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 040/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO nº 40/2013, relativo à execução de obras civis com instalação de Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico do Edifício do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 57, § 1º, I e art.65, I, “a” e “b” , da Lei Federal nº 8.666/1993,e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do referido instrumento contratual, bem como, adequação dos quantitativos de acréscimo em 21% (vinte e um por cento) e supressões de 11,6% (onze vírgula seis por cento) contratuais constantes na planilha de valores unitários, com consequente retificação da planilha de custos originalmente pactuada, conforme CI/SUPEM/CC nº 281/2014.\r\n: 15/08/2014.\r\n:Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 30 (trinta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. \r\n: Processo nº E-12/1394/2012. \r\nId: 1718926\r\n"
        ],
        "1718957": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 48/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2012, assinado em 26/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 31 de julho de 2014, o Contrato INEA nº 50/2012. DATA DA ASSINATURAArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1718957\r\n"
        ],
        "1718977": [
            "2014-08-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Segundo Convênio de Cooperação.\r\n: 15 de agosto de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé.\r\n: Visa a prorrogação do Convênio nº E-09/082/29/2013 pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término de sua vigência, que tem por objeto a adesão do Município de Macaé ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/082/29/2013.\r\nId: 1718977\r\n"
        ],
        "1719177": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 045/2013, assinado em 15.08.2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1719177\r\n"
        ],
        "1719178": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 128/2010, assinado em 15.08.2014. DER-RJ e o CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. : Ficam retificado os valores dos instrumentos de prorrogação de prazo n° VI, VII e VIII, bem como o Termo de reajuste de preços unitários, referente à 2ª periodicidade anual e altera o valor total do contrato. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - \r\n\r\nId: 1719178\r\n"
        ],
        "1719243": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 007/2013.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Serviços Gráficos e Comércio de Equipamentos de Informática LTDA/ME.\r\nº 07/2013.\r\ncontados a partir de 01 de agosto de 2014.\r\n.)\r\n4.\r\nEMPENHO Nº 2014NE00296\r\ni Federal nº 8.666/93 - Processo n.\r\nId: 1719243\r\n"
        ],
        "1719244": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Empresa MAXWAL RIO LOCAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\ncontados a partir de 01 de agosto de 2014.\r\n.)\r\n4.\r\nEMPENHO N.º 2014NE00297\r\n8.666/93 -.\r\nId: 1719244\r\n"
        ],
        "1719247": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 005/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir 31 de agosto de 2014\r\nmil novecentos e noventa e dois reais)\r\n11 de agosto de 2014.\r\nEMPENHO Nº 2014NE00237\r\ni Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-10/464/2012.\r\nId: 1719247\r\n"
        ],
        "1719248": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nº 005/2011.\r\n.\r\ncento e trinta e seis reais)\r\nde 2014.\r\nº 2014NE00298\r\ni Federal nº 8.666/93 - Processo n.\r\nId: 1719248\r\n"
        ],
        "1719263": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 022/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA..\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT.\r\nEste Termo Aditivo não tem custos para a administração.\r\n: Pelo presente Termo Aditivo, o Contrato nº 022/1200/2012 fica prorrogado, por 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2014.\r\n08/08/2014.\r\n.\r\nId: 1719263\r\n"
        ],
        "1719273": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 014/1200- 2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBFC.\r\nProrrogação do prazo da Prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização de concurso de seleção pública para provimento de vagas para os cargos de Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe e Papiloscopista Policial de 3º Classe do quadro permanente da PCERJ.\r\nFica mantida a forma de repasses a Contratada, conforme definido no cronograma físico-financeiro descrito no contrato.\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 14/08/2014. \r\n12/08/2014.\r\n.\r\nId: 1719273\r\n"
        ],
        "1719441": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA-ME.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviço de reparo/manutenção preventiva e corretiva para equipamento de autoclave, com fornecimento de peças localizado IPPGF da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados é de R 2.740,00 (dois mil setecentos e quarenta reais) em 12 (doze) parcelas, no valor de R 228,33 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e três centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 23/08/2014. \r\n12/08/2014.\r\nId: 1719441\r\n"
        ],
        "1719447": [
            "2014-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 095/2013.\r\n: 19/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades bem como o realinhamento de preços do contrato das obras de implantação de Unidades de Serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.145/2013.\r\nId: 1719447\r\n"
        ],
        "1719455": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: CODERTE e BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - EPP.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de material para atender à demanda da sede da CODERTE e dos Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras e Xerém (Distrito de Duque de Caxias). DATA DA ASSINATURA: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao mesmo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.Em razão deste Aditivo o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 676.399,20 (seiscentos e setenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor mensal de R 56.366,60 (ciquenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO E-10/004/154/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1719455\r\n"
        ],
        "1719476": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° RP 18/001/2012 FUNARJ e Consórcio Riotec II, através da participe Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda e como Geranciador, Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. As partes signatárias acordam no sentido de prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. Proc. nº E-18/400.429/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.06.2014.\r\nId: 1719476\r\n"
        ],
        "1719490": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 082-A/2010 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACE SEGURADORA S.A.\r\n: Ratificar a renovação do seguro patrimonial, já formalizado pela emissão da Apólice nº 16.96.0002327.28 e suas condições gerais.\r\nR 355.895,55.\r\n15/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.224/2009 (Pregão Eletrônico nº 027/2010).\r\nId: 1719490\r\n"
        ],
        "1719494": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 023-B/2013 (DF)\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TOTVS S.A.\r\nProrrogação do prazo contratual e retificação da Cláusula Quita do Contrato original\r\n01 ano\r\nR 7.609,80\r\n28/04/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.178/2013 (IL nº 012/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2014\r\nId: 1719494\r\n"
        ],
        "1719500": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S\r\nAcréscimo de serviços em valor correspondente a 2,29% do inicialmente contratado\r\n: R 39.200,00\r\n: 21/05/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (CN nº 201/2012).\r\nId: 1719500\r\n"
        ],
        "1719504": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 058/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA N / NE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do produto químico contratado e alteração da razão social da contratada.\r\n90 dias\r\n14/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.076/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2013).\r\nId: 1719504\r\n"
        ],
        "1719506": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 14/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de demolição/construção no C.E. São João, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/403.529/2011.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 070/2013.\r\n: 27/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa KF Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução de serviços de reparos “Preservando as Unidades Culturais” localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.289/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1719506\r\n"
        ],
        "1719580": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Reratificação ao Contrato n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Localiza Car Rental S/A.\r\nAlteração de Razão Social da Contratada. \r\nE-16/001/82/2013.\r\n30/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1719580\r\n"
        ],
        "1719581": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 020/2012.\r\nE-25/078/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nde 22/08/2014 a 22/08/2015.\r\nR 287.798,40 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). \r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n19/08/2014.\r\nId: 1719581\r\n"
        ],
        "1719612": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 009/2013.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação de prazo.\r\n08 de agosto de 2014.\r\n09 de agosto de 2014.\r\nR 9.608,33 (nove mil seiscentos e oito reais e trinta e três centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8666/93.\r\nE-12/003.30/2013.\r\n2014NE00236.\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1719612\r\n"
        ],
        "1719771": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso - Contrato n° 025/2012. Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA-RJ como Cedente e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca- SEDRAP, como Cessionária. Ajustar a redução da área de ocupação na Avenida 15 de Novembro, s/n°, São José de Ubá/RJ, Unidade Norte Fluminense, Mercado do Produtor de São José de Ubá, para 78,90m² e que o imóvel objeto da cessão será para adequação e adaptação a tornar-se uma Central de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, conforme Edital MDS/SESAN N° 01/2014, ficando, assim, retificadas as Cláusulas Primeira e Segunda do Contrato n° 025/2012. PROCESSO E-06/21.507/2012.\r\nId: 1719771\r\n"
        ],
        "1719802": [
            "2014-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 09 ao Contrato nº 014/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 82 (oitenta e dois) dias do prazo do Contrato nº 014/2009, dando-se a este o prazo total de 56 (cinquenta e seis) meses, encerrando-se em 31 de julho de 2014 e aditar o valor global do contrato para R 10.704.254,80 (dez milhões, setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), dando-se a este Termo Aditivo o valor de R 675.010,85 (seiscentos e setenta e cinco mil dez reais e oitenta e cinco centavos).\r\n08.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/053.666/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 12.05.2014. \r\nId: 1719802\r\n"
        ],
        "1719977": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/813/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA.\r\nProrrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do contrato.\r\nA contar de 31/07/2014.\r\n: 15/08/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/735/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nR 1.840.193,04 (um milhão, oitocentos e quarenta mil cento e noventa e três reais e quatro centavos).\r\n04/07/2014.\r\nId: 1719977\r\n"
        ],
        "1720082": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 075/2013.\r\n: 28/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Felix Leão Construções Ltda.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC THEÓFILO DE SOUZA PINTO, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.496/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 155/2012.\r\n: 31/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer) reforma e acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.456/2011.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 112/2013.\r\n: 12/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Universal Construções e Reformas Ltda.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para a execução de obras de demolição/construção no C.E. Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.534/2012.\r\nId: 1720082\r\n"
        ],
        "1720126": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 138/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 18/11/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300975/2012.\r\n279.831,95.\r\n17/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1720126\r\n"
        ],
        "1720166": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Telemar Norte Leste S/A e como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Fica prorrogado, por 12(doze) meses, o prazo de vigência do Contrato que ora se adita. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/400.571/2010.\r\nId: 1720166\r\n"
        ],
        "1720174": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Constitui objeto do presente instrumento: a) supressão de 7.265 (sete mil duzentos e sessenta e cinco) horas do valor do contrato, importando na redução de 20% (vinte por cento); e b) a prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses. R 3.686.196,21 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos). DATA ASSINATURA: E- 12/660314/2011 e E-01/004/1095/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1720174\r\n"
        ],
        "1720199": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2012 - Termo Contratual nº 88/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 32/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de soluções técnicas Microsoft, com número total de 1.728 (mil setecentos e vinte e oito) horas técnicas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Primeira do contrato, bem como a redução do valor da hora de R 195,74 (cento e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos) para R 189,00 (cento e oitenta e nove reais), de acordo com valor registrado na Ata de Registro de Preços nº 003/2013.\r\nR 326.592,00 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.00\r\n2014NE00379\r\n24/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1720199\r\n"
        ],
        "1720470": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330774/2013. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses a partir de 24/08/2014.\r\nR 2.275.200,00 (dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil e duzentos reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.05.\r\n201400536.\r\n20/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.618/2013.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 81/2010 - Termo Contratual nº 80/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses a contar de 06/07/2014.\r\nR 203.470,33 (duzentos e três mil quatrocentos e setenta reais e trinta e três centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00342.\r\n03/07/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.247/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1720470\r\n"
        ],
        "1720471": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ne Reajuste ao .\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa INICIATIVA PRIMUS LTDA.\r\nntratual ao Termo de .\r\n/2014.\r\nnovecentos e sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1720471\r\n"
        ],
        "1720487": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Fenix Construtora Ltda.\r\n: Formalizar o acréscimo de serviços das obras de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 10º DEMAN “Região E” Sede no Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.378/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 045/2012.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Planave/Arquitraço.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo da Rocinha, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.257/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 012/2014.\r\n: 06/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução de obras de reforma geral no DETRAN -Unidade de Serviços São Gonçalo, no Município de São Gonçalo/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002/000.007/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 019/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 Unidades Básica de Saúde - USB Tipo 2 - Região B, localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.722/2012\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 245/2011.\r\n: 06/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução do contrato acima citado, seu reinício e sua prorrogação, para execução dos serviços de elaboração de projetos para reforma/acréscimo em Unidades Educacionais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.062/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1720487\r\n"
        ],
        "1720504": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo ao Contrato nº 01/2013 de Prestação de Serviços de Telefonia. Prevenção à Dependência Química e o Consórcio de Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTOASSINATURA: 15 de julho de 2014.\r\nId: 1720504\r\n"
        ],
        "1720535": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao Convênio nº 006/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Imaculado Coração de Maria \r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para continuidade do projeto.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.353.444,25 (um milhão trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 133.878,72 (cento e trinta e três mil oitocentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos) e o repasse da concedente no valor de R 1.219.565,52 (um milhão duzentos e dezenove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos),\r\n00 \r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/933/2012. \r\n20 de agosto de 2014.\r\n.\r\nId: 1720535\r\n"
        ],
        "1720613": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. DETRAN-RJ e MPE COMERCIO PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do Contrato n° 062/12. R 888.608,04 (oitocentos e oitenta e oito mil seiscentos e oito reais e quatro centavos). Mateus Dias Marçal, ID 44395850. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/414499/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. Prorrogar por mais 12 meses o Contrato nº 128/13. 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.R 13.693.999,99 (treze milhões seiscentos e noventa e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, artigo 57, inciso II. E-12/061/3277/2013.\r\nId: 1720613\r\n"
        ],
        "1720618": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 21/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados. \r\nProcesso n° E-17/400.529/2011\r\nId: 1720618\r\n"
        ],
        "1720673": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 137-B/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXFARMA LTDA..\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\nR 2.074.80 (dois mil setenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nE-08/3200/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n20/08/2014.\r\nId: 1720673\r\n"
        ],
        "1720745": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 10 ao Contrato CEDAE nº 007/2011 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, EMISSÃO S.A. e as empresas componentes do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE.\r\n: Retificação de itens com acréscimo de valor.\r\n: R 3.643.091,22 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil noventa e um reais e vinte e dois centavos).\r\n20/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.324/2014 (CN. Nº 003/2010 - ASS-8-DP-1.1).\r\nId: 1720745\r\n"
        ],
        "1720829": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 157/2013.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reforma da cobertura, impermeabilização e pintura das fachadas nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º Deman - Sede no Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/001.436/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2014.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Japher Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma geral no DETRAN - CINRTRAN r unidade de liberação de veículos (Niterói), no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.008/2014.\r\nTermo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 162/2012.\r\n: 09/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Soloteste Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem de prazo do contrato, seu reinício e prorrogação de prazo relativo a execução de serviços de Sondagem em terrenos indicados para implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.097/2012\r\n*Omitido no D.O de 26/06/2014.\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 160/2013.\r\n: 18/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nantes Construção e Saneamento Ltda.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas e prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 449, Governador Leonel Brizola, no Município de Niterói/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002/001.475/2013\r\n*Omitido no D.O de 28/07/2014.\r\nId: 1720829\r\n"
        ],
        "1720895": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 008/2014, assinado em 21/08/2014, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2012. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/662002/2012.\r\nId: 1720895\r\n"
        ],
        "1720915": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 360 (trezentos e sessenta dias) de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1720915\r\n"
        ],
        "1720921": [
            "2014-08-22 00:00:00",
            "\r\nRepublicado por omissão\r\n026/2014\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO 027/2012 \r\n: Contrato de Locação do Imóvel situado na Avenida Professora Carmem Carneiro, nº. 282, Jardim Carioca, neste Município, onde funciona o Caps Guarus da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nR 2.983,32 (dois mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos)\r\n14 (quatorze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Janeiro de 2014.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1720921\r\n"
        ],
        "1720923": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nANGELS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OB O Presente Termo tem por finalidade a supressão dos serviços prestados, a partir de 01 de agosto de 2014, no percentual de 11,80%, bem como as consequentes alterações, na forma a seguir: \r\n1.1 - Na Cláusula Primeira: Do Objeto, fica excluído o equipamento Parque Aquático Júlio de Lamare.\r\n1.2 - Fica Alterado o quantitativo do quadro de profissionais, do Parágrafo Primeiro, conforme o quadro abaixo:\r\nLocalização\r\nSupervisor\r\nEncarregado\r\nAuxiliar\r\nServiços Gerais\r\nCopeira\r\nJardineiro\r\nOperador de Roçadeira\r\nSede da SUDERJ\r\n1\r\n2\r\n16\r\n4\r\nComplexo Caio Martins\r\n2\r\n12\r\n4\r\n2\r\n2\r\nComplexo da Rocinha\r\n2\r\n34\r\n4\r\n2\r\n2\r\nComplexo do Sampaio\r\n2\r\n18\r\n4\r\n2\r\n2\r\nPraia das Pedrinhas\r\n2\r\n34\r\n4\r\n2\r\n2\r\nTotal\r\n1\r\n10\r\n114\r\n20\r\n8\r\n8\r\n1.3 - Fica Alterado o endereço da sede da SUDERJ, constante do Parágrafo Segundo para: “Sede Administrativa da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, localizado à Rua da Ajuda, nº 5, 2º e 6º andares, Centro, Rio de Janeiro, RJ.”\r\n- Dá-se a este contrato o valor total de R 7.418.522,40. - Na Cláusula Nona: Condições de Pagamento - Fica alterado o valor das duas últimas parcelas para R 556.200,00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do termo de Contrato nº 06/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.Lei nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações, e do instrumento convocatório\r\nE-30/002/2293/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\nId: 1720923\r\n"
        ],
        "1720964": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2014, e regularização do reajuste no percentual de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) já concedido a partir do mês de outubro de 2013, sobre o valor mensal dos serviços, referente à variação do índice IST de agosto/2012 a agosto/2013.\r\nR 82.093,32 (oitenta e dois mil noventa e três reais e trinta e dois centavos).\r\n2014NE00410, de 07/07/2014.\r\n07/07/2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/194/2012 (Casa Civil) e arts. 57, II e 65, § 8º da Lei nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-11/20.729/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1720964\r\n"
        ],
        "1721000": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 308/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Tela Brasilis. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 04 (quatro) meses, a partir de 28/08/2014. : Chamada Pública nº 08/2012. E-18/2052/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 300/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e MARÃO DESENHOS ANIMADOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 10/09/2014. : Chamada Pública nº 07/2012. E-18/2059/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 276/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e MARÃO DESENHOS ANIMADOS LTDA. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 meses, a partir de 28/08/2014. : Chamada Pública nº 01/2012. E-18/1985/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 305/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Centro de Criação de Imagem Popular. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 meses, a partir de 10/09/2014. : Chamada Pública nº 08/2012. E-18/2053/2012.\r\nId: 1721000\r\n"
        ],
        "1721073": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fica registrada a mudança de postos de serviços de limpeza e con servação nas unidades da FUNARJ, com o acréscimo de 01(um) posto de 44 horas no Museu do Primeiro Reinado e a supressão de 01 (um) posto de 44 horas no Teatro Villa-Lobos. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/407/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22.05.2014.\r\nId: 1721073\r\n"
        ],
        "1721100": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 072/2012.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Word Turismo, Transporte e Locação Ltda.\r\n: Formalizar a nova razão social da Contratada referente à prestação de serviço de locação de 02 Veículos marca VW, tipo sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio do Termo Aditivo 02 ao respectivo contrato. \r\nProcesso n° E-17/400.641/2012.\r\nId: 1721100\r\n"
        ],
        "1721160": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 006/2013.\r\n: 22 de agosto de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Piraí.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da Cláusula Segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/114/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1721160\r\n"
        ],
        "1721211": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2013 de prestação de serviço de processamento de dados, com disponibilização do Sistema Senha Rede para consulta on-line as bases dos sistemas CPF e CNPJ.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Serviço Federal de Processamento de Dados.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 meses e concessão de reajuste.\r\n14/08/2014 a 13/08/2015.\r\nR 16.212,72 (dezesseis mil duzentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\nProcesso nº E-14/61342/2003. \r\n13 de agosto de 2014.\r\nId: 1721211\r\n"
        ],
        "1721212": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            " \r\nPartesOb jeto Prorrogação da vigência por mais 04 (quatro) meses, passando a vigorar até 02/12/2014 e a Modificação de Plano de Trabalho. Data de AssinaturaE-18/000.448/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\nId: 1721212\r\n"
        ],
        "1721223": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2009.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\nProrrogação, por mais 06 (seis) meses da prestação de serviços de diagramação, impressão de dados variáveis, envelopamento, digitalização e leitura de cartões respostas.\r\n06 (seis) meses.\r\nR 247.756,00 (duzentos e quarenta e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais).\r\n§ 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-01/501.552/2009.\r\n15.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014. \r\nId: 1721223\r\n"
        ],
        "1721225": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 07/2014, firmado em 12/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 07/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/447/2013). \r\n60 (sessenta) dias.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 08/2014, firmado em 12/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a LUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA - EPP.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na Cláusula Segunda, apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem reajuste contratual, sem acréscimo ao valor contratado na Cláusula Sexta do Contrato nº 08/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/448/2013). \r\n60 (sessenta) dias.\r\nId: 1721225\r\n"
        ],
        "1721241": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a JB Alimentação e Serviços Ltda. \r\nR 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: Contratação dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Abrigo Cristo Redentor. \r\n30 (trinta) dias contados a partir da publicação, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2034/2012.\r\n14/08/2014.\r\n/2014.\r\nId: 1721241\r\n"
        ],
        "1721254": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM TELEATENDIMENTO LTDA. Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 133/13. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 409.999,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e noventa e nove reais), totalizando o contrato o valor de R 819.998,00 (oitocentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais). Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional: 4334219-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/413554/2012.\r\nId: 1721254\r\n"
        ],
        "1721258": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇOES\r\nD.O. de 22.08.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012.\r\nE-12/414499/2012.\r\nE-12/414499/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2013. \r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1721258\r\n"
        ],
        "1721358": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 005/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S.\r\n: Acréscimo de serviços em valor correspondente a 2,29% do inicialmente contratado.\r\n: R 39.200,00.\r\n: 21/05/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.377/2011 (CN n. 201/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/08/2014.\r\nId: 1721358\r\n"
        ],
        "1721379": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 18/2013/HUPE UERJ e a EMPRESA TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do pra zo contratual contados de 02/06/2014 a 01/06/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 7.317.080,40, passando o valor total do contrato a ser R 14.179.036,08. : 30/05/2014. Processo nº 39/HUPE/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1721379\r\n"
        ],
        "1721436": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 016/1200- 2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo contratual na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote IV.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 317.095,68 (trezentos e dezessete mil noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 634.191,36 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e trinta e seis centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n19/08/2014.\r\nE-09/169/003/2013.\r\nId: 1721436\r\n"
        ],
        "1721437": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 017/1200- 2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS LTDA- ME.\r\nProrrogação do prazo contratual na prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e infectante - Abrangência - Lote III.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R 730.800,00 (setecentos e trinta mil e oitocentos reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: 19/08/2014.\r\nE-09/169/002/2013.\r\nId: 1721437\r\n"
        ],
        "1721567": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 062/2013.\r\n: 01/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato mencionado acima, para execução de serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 5º DEMAN Sede Nova Friburgo, no Município de Nova Friburgo/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002.000.360/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 155/2013.\r\n: 06/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de pintura parcial Liceu Nilo Peçanha no, Município de Niterói/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002.002.018/2013.\r\nId: 1721567\r\n"
        ],
        "1721575": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nCONTRATO Nº 12/2012: Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Estado do Rio de Janeiro. OBJETOProrroga R 35.901,96 (trinta e cinco mil novecentos e um reais e noventa e seis centavos), totalizando o de R 1nove reais e tra (divas, no valor de R 2.991,83 (dois mil novecentos e noventa PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº . DATA DA ASSINATURA: .\r\n.\r\nId: 1721575\r\n"
        ],
        "1721591": [
            "2014-08-25 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2013.045.000339-4-PR\r\nTomada de Preços 008/13\r\nTermo aditivo 003/13 ao contrato 0071/13\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da Academia da Saúde.\r\n) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 06/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1721591\r\n"
        ],
        "1721616": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\nFEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 6 (seis) meses, alteração do número e da distribuição dos créditos dos cartões e Reajuste do valor contratual.\r\nde 27/08/2014 a 27/02/2015.\r\nR 4.319.469,00 (quatro milhões, trezentos e dezenove mil quatrocentos e sessenta e nove reais). \r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “a” e § 8°, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Portaria DETRO/PRES N° 1136/2014.\r\n: 22/08/2014.\r\nId: 1721616\r\n"
        ],
        "1721642": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nR 5.582.970,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e setenta reais).\r\n: Contratação dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de refeições - desjejum/café da manhã a preços populares. \r\n06 (seis) meses contados a partir de 20 de junho de 2014 até 19 de dezembro de 2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/833/2013.\r\n18/06/2014.\r\n/2014.\r\nId: 1721642\r\n"
        ],
        "1721671": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Altera Cláusula Primeira do Contrato de Comodato com a substituição de 01 veículo do comodato. FUNDAMENTO DO ATO: E-11/000.387/2006\r\nId: 1721671\r\n"
        ],
        "1721742": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 25.08.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12 ao Contrato nº 162/2012.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 162/2012.\r\nId: 1721742\r\n"
        ],
        "1721778": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio INFOVIA II através da empresa partícipe Telemar Norte Leste S/A. Prorrogação do prazo do Contrato nº 004/2010, por 12 (doze) meses. R 365.644,68 (trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.272/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/08/2014.\r\nId: 1721778\r\n"
        ],
        "1721783": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\nConvênio n° 025/2012. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a FUNDAÇÃO MOVIMENTO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - MUDES: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou nãoremunerado dos estudantes da UEZO.quatro) meses contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. Processo Administrativo nº E-26/15.535/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1721783\r\n"
        ],
        "1721843": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 29/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 382.650,88 (trezentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.006.\r\n22/08/2014.\r\nId: 1721843\r\n"
        ],
        "1721847": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 30/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0724/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OI MÓVEL S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. \r\nR 7.546,77 (sete mil quinhentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.037.\r\n22/08/2014.\r\nId: 1721847\r\n"
        ],
        "1721898": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULLTEC Construções LTDA. DO PRAZO Prorrogação do prazo de vigência por mais 50 (cinquenta) dias. DATA DE ASSINATURA E-18/001/36/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1721898\r\n"
        ],
        "1721931": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 49/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão ao Sistema Sem Parar/Via Fácil. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP- CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. Ficam excluídos os itens (I) a (IV) da Cláusula 2.1, a alínea “a” da Cláusula 7.1 e alterar a redação do item (VI) da Cláusula 4.1 e da Cláusula 9.1 do Contrato de Adesão. : 09/08/ 2014. : Lei Federal nº 8.666/1993. Processo Administrativo nº E-07/503.131/2012.\r\nId: 1721931\r\n"
        ],
        "1722073": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 104/2013.\r\n: 14/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Midas Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de demolição/construção da maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.286/2013.\r\nId: 1722073\r\n"
        ],
        "1722123": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2014\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1722123\r\n"
        ],
        "1722130": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços de Telefonia Registro n° 019/2012 PESAGRO-RIO e CONSORCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses a contar de 09/07/2014, terminando assim a sua vigência em 09/07/2015. DATA: R 100.660,20 (cem mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos). Proc. nº E-02/300.235/2012.\r\n\r\nId: 1722130\r\n"
        ],
        "1722187": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 50/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 74/2012, assinado em 30/10/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. Prorrogação e alteração quantitativa do Contrato INEA nº 74/2012 e seu Anexo I - Termo de Referência, com fundamento no art. 57, § 1º, II, e art. 65, I, “b” da Lei Federal nº 8.666/1993. Serão modificadas as redações das Cláusulas Segunda e Sexta do Contrato e os itens 1, 4.1, 4.2, 5, 6 e 7 do Termo de Referência. : 31/07/2014. Processo Administrativo nº E- 07/508.027/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1722187\r\n"
        ],
        "1722212": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: RMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais LTDA MEProrrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1722212\r\n"
        ],
        "1722221": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912296327, celebrado em 03 de junho de 2014.: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. CLÁUSULA Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 25/06/2014 até 24/06/2015. R 550,01 (quinhentos e cinquenta reais e um centavo). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 03/06/2014. E-18/490.070 /2012.\r\nId: 1722221\r\n"
        ],
        "1722222": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/08/2014\r\nPÁGINA 76 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/490.046/2012. \r\nONDE SE LÊ: VALOR: ... totalizando o contrato o valor de R 1.001.491,60 (um milhão, um mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nLEIA-SE: VALOR: ... totalizando o contrato o valor de R 1.002.291,60 (um milhão, dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta centavos).\r\nId: 1722222\r\n"
        ],
        "1722302": [
            "2014-08-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo a Convênio.\r\n: 15 de agosto de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Seropédica.\r\n: Visa a prorrogação do Convênio nº E-09/082/45/2013 pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término de sua vigência, que tem por objeto a adesão do Município de Seropédica ao Programa Estadual de Integração na Segurança - - da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-09/082/45/2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/00003-0.\r\n: 19 de agosto de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Brasil S.A.\r\n: Visa a alteração das letras “o” e “s” da Cláusula Décima Nona - Obrigações Especiais do Beneficiário - do Contrato de Financiamento Mediante Abertura de Crédito nº 20/00003-0.\r\nId: 1722302\r\n"
        ],
        "1722364": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 027/2013, assinado em 22.08.2014. DER-RJ e VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001599/2014. \r\nId: 1722364\r\n"
        ],
        "1722365": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação ao Contrato nº 086/2014, assinado em 22.08.2014. DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002991/2014. \r\nId: 1722365\r\n"
        ],
        "1722391": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 12/2013/UERJ. UERJ e a Sra. EDNALDA FERNANDES QUARESMA DA SILVA. Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato nº 12/2013/UERJFUNDAMENTO DO ATO: Processo n° E-26/007/2457/2013, Registro nº 3943/UERJ/2013. \r\nId: 1722391\r\n"
        ],
        "1722424": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Reajuste ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a Fundação para a Infância e Adolescência - FIA. \r\nProrrogação de prazo pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com atualização do valor da Bolsa Auxílio, perfazendo o valor total de R 229.320,00 (duzentos e vinte nove mil trezentos e vinte reais).\r\n22/08/2014.\r\nE-26/61858/2012.\r\nId: 1722424\r\n"
        ],
        "1722439": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 51/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 65/2013, assinado em 01/10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Alteração do Contrato INEA nº 65/2013, para modificação de quantidades com acréscimo, ao objeto, representando alteração no valor contratual em aproximadamente 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento), correspondente a um, acréscimo de R 350.580,38 (trezentos e cinquenta mil quinhentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), que passará a totalizar R 1.754.824,71 (hum milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). PRAZO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses, passando o término de execução de 12/06/2014 para 12/09/2014 e o término de vigência de 09/08/2014 para 09/11/2014. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/002.10107/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1722439\r\n"
        ],
        "1722445": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTERMO ADITIVO Nº. 002 AO CONTRATO 048/2013.\r\nCOM REFLEXO FINANCEIRO.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 049/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000312-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de monitoramento pessoal e radiação ionizante pelo período de 12 meses.\r\nPRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 576,00 (Quinhentos e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º inciso I, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Aditivo Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Agosto de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1722445\r\n"
        ],
        "1722454": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 935,62 (novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e dois centavos). \r\n: 21 de agosto de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.2854/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1722454\r\n"
        ],
        "1722463": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. R 34.589,28 (trinta e quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). : 25.08.2014. E-012/0194/2012.\r\nId: 1722463\r\n"
        ],
        "1722477": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a LLF Peixoto Comércio de Rações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a retificação do termo inicial do Contrato nº 05/2014, relativo ao fornecimento de ração, alterando a sua Cláusula Segunda, ficando alterada a vigência do presente instrumento para 01/08/2014.\r\n01/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/246/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\nId: 1722477\r\n"
        ],
        "1722483": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. R 24.443,88 (vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). : 25.08.2014. E-012/0194/2012.\r\nId: 1722483\r\n"
        ],
        "1722484": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a FA Construção Civil Ltda-Me. : Prorrogar o prazo de vigência estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013, por mais 60 (sessenta dias). : Início em 27/07/2014 a 24/09/2014. : Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 02/001/001354/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1722484\r\n"
        ],
        "1722587": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 098/2013.\r\n: 31/03/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Engepark Obras e Serviços Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação de prazo para execução de obras de reforma com modificação no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.495/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2014.\r\nId: 1722587\r\n"
        ],
        "1722700": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 017/2009 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TRD SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nReajustamento de preços correspondente à 4ª e 5ª anualidade e Prorrogação do prazo contratual.\r\n06 meses.\r\nR 4.987.185,18 (quatro milhões, novecentos e oitenta e sete mil cento e oitenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\n: 27/05/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/165.115/2008 (Pregão Eletrônico nº 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\nId: 1722700\r\n"
        ],
        "1722819": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013 - Termo Contratual nº 64/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses a contar de \r\nR 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais).\r\n2001.004.122.0002.2.016.\r\n3390.39.10.\r\n2014NE00392.\r\n16/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.158/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/06/2014.\r\nId: 1722819\r\n"
        ],
        "1722826": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação de atividades no âmbito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses.Em razão deste Termo Aditivo, o Contratante deverá pagar à Contratada o valor total de R 1.870.714,08 (um milhão, oitocentos e setenta mil setecentos e quatorze reais e oito centavos), em parcelas mensais e sucessivas de R 311.785,68 (trezentos e onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 11.649.011,83 (onze milhões, seiscentos e quarenta e nove mil onze reais e oitenta e três centavos). 14/08/2014. E-01/2413/2011 e E-01/005/494/2014. \r\nId: 1722826\r\n"
        ],
        "1722828": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.059.392,04 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas de R 176.565,34 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.596.876,91 (seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um reais). : E-01/2413/2011 e E-01/005/494/2014.\r\nId: 1722828\r\n"
        ],
        "1722899": [
            "2014-08-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 226/2012\r\nEmpresa Contratada: MAGUIMA CONTRUÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 502.847,15 (quinhentos e dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais e quinze centavos).\r\nData da assinatura: 03/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1722899\r\n"
        ],
        "1722932": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26/08/2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/490.081/2012. \r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2012.\r\nPROCESSO Nº E-18/490.081/2012. \r\nId: 1722932\r\n"
        ],
        "1723062": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 05/2013. LOCALIZA RENT A CAR S/A inscrita no CNPJ/MF, sob o número 07.150.288/0001-20 foi incorporada pela empresa sob o CNPJ/MF, sob o número 16.670.085/0001-55, conforme comprova a documentação em anexo, sendo certo que o art. 227, da Lei nº 6.404/76 estabelece que a incorporação de uma sociedade por outra implica na sucessão, pela sociedade incorporadora, de todos os direitos e obrigações da sociedade incorporada. ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.128/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014. \r\nId: 1723062\r\n"
        ],
        "1723075": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2014\r\nPÁGINA 29 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\nONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 26/02/2014. \r\nLEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 20/02/2014.\r\nId: 1723075\r\n"
        ],
        "1723086": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2014.\r\n: 11/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes a execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói) - E.E. Melchíades Picanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; CIEP 249 - Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/001.432/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 019/2014.\r\n: 12/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Topoarqui Construções Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral no DETRAN - Posto de vistoria/habilitação/identificação civil, no Município de Cabo Frio.\r\nProcesso n° E-17/002/000.054/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 175/2013.\r\n: 27/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Eros Construções e Reformas Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma do sistema de abastecimento e armazenamento de àgua, no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.947/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1723086\r\n"
        ],
        "1723119": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 05/09/2014 a 04/09/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 42.900,00, passando o valor total do Contrato a ser R 121.440,00. Processo n° 15231/UERJ/2011.\r\nId: 1723119\r\n"
        ],
        "1723174": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2013, firmado em 08/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o PERSONA - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\nProrrogação do prazo por 12 meses, sem acréscimo de valor. \r\nArt. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.333/2012). \r\nR 471.000,00 (quatrocentos e setenta e um mil reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1723174\r\n"
        ],
        "1723200": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo n° 01/2014 ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n°512: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Joren Comércio de Alimentos Ltda. DATA DA ASSINATURAE-06/002/1041/2013.\r\nId: 1723200\r\n"
        ],
        "1723211": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 030/2014, assinado em 18/07/2014, ao Contrato nº 012/2013. PARTES: Prorrogação da vigência por mais de 12 mesesPROCESSO Nº E-12/078/794/2013.\r\nId: 1723211\r\n"
        ],
        "1723212": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 029/2014, assinado em 27/08/2014, ao Contrato nº 013/2013. PARTES: Prorrogação da vigência por mais de 24 meses. E-12/661172/2012.\r\nId: 1723212\r\n"
        ],
        "1723221": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 010/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Sociedade Empresária Air Liquide Brasil Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é o acréscimo quantitativo do Contrato nº 010/2013, relativo à aquisição de gases químicos na forma do Termo de Referência do Instrumento Convocatório, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 312.760,99 (trezentos e doze mil setecentos e sessenta reais e noventa e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.563.804,97(um milhão, quinhentos e sessenta e três mil oitocentos e quatro reais e noventa e sete centavos).\r\n27/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/11/2013.\r\nId: 1723221\r\n"
        ],
        "1723293": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (III) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 050/2013, assinado em 27.08.2014. DER-RJ e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002840/2014. \r\nId: 1723293\r\n"
        ],
        "1723294": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 27.08.2014. DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002037/2014. \r\nId: 1723294\r\n"
        ],
        "1723532": [
            "2014-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2012.\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.000037-8-PR.\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ Nº: 10.407.093/0001-27.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 022/2012, que tem como objeto a construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - CREAS, totalizando 450 (quatrocentos e cinquenta) dias de durabilidade o prazo da TP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Agosto de 2014\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1723532\r\n"
        ],
        "1723614": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 Comércio e Serviços LTDA. : Contratação de empresa especializada para implantação de mais vinte e quatro funcionários auxiliares de serviços gerais para atender aos Abrigos Protógenes Guimarães, Rego Barros, Oswaldo Aranha, situados em Araruama, Conceição de Macabu e Barra do Piraí, respectivamente.\r\nR 1.673.703,32 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil setecentos e três reais e trinta e dois centavos). De 01 de junho de 2014 até 21 de setembro de 2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. : Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. : 28/05/2014. E-23/3477/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/05/2014.\r\n23/07/2014.\r\nId: 1723614\r\n"
        ],
        "1723649": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Luiz da Rocha Portugal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/02/2012.\r\nOmitidos no D.O. de 23/02/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alvaro da Silva Tibau.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/01/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitido no D.O de 15/02/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Carvalho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uldiney Antunes Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos da Costa Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Isaac de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jeferson Novaes Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gildasio Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto Marino Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Francisco de Aquino Caetano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flávio Valente Fraguas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando José dos Santos Magalhães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Gomes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maxwell Azevedo de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Cunha Lopes Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque José dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre de Araujo Ponce Pasini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Fonseca Miranda.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vieira Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Luciano Baloneck.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Eduardo de Andrade Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo dos Santos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vicente Calandrini de Azevedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Ribeiro Marins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wanderson Marinho de Figueiredo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 502 Curuzu - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Augusto da Silva Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Javã Antonio de Araujo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Franciano Montel Pinheiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Pereira Penetra .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tony Felix Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wesley da Conceição Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Luiz Pachu Ribeiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose de Amaro de Andrade .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Paulo Salmistraro Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alex Sandro da Conceição Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alan de Moraes Rocha .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cesar Denis Guimarães Moreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Luiz Rezende dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Silva dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson de Carvalho Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rilda Santos Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Jorge Eugenio Rufinobazilio .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Luiz Valença Reis .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo Estephaneli dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pluvie de Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Fernandes de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Carvalho Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr.Jorge Luiz de Souza Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adão Aurelio Jauvanir Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilney Barcelos da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Luiz de Santanna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elizeu Lima Aragão.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Henrique Arthidóro da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Mendes Paiva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Juliano Monteiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Halasz Coutinho .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Mauricio Saldanha de Almeida .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Oliveira Machado Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Maria Dolores Costa Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nataniel Vitoriano da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Rodrigues Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Schreder da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdemir de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Douglas Botelho do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Henrique da Silva Barbosa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Salles Francisco .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Marcos de Sousa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Washington de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara .\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues Lisboa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailton de Souza Pires .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos James Paes Marins .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Domingo da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Guilherme dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano da Silva Tibau .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Agnaldo Sanches .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Marcia Conceição Benites Machado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Braga de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anthony Lopes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Andre Mendonça de Sá .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ismael Devillart Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Esio Sodre das Neves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Cannes Peçanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Cezar Caristrano Lopes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos de Sousa Cassiano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Augusto Torquato da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Carlos Conceição.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Machado Moraes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Sergio Fortunato do Couto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 505 Venda das Pedras - Alcântara\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aldecir Cardoso da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio Barreto Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Paulo Marinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Stanley Silva Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Dariani da Silva Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 11/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Emanuel Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Massenet de Massena Scheider.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Luiz Soares Coutinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Fagundes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino Francisco da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eliziário Felipe Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadilson Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janiero\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Roberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clebison Candido dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 509 Boa Esperança - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Aurelio Gomes de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaudemir de Abreu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Barbosa de Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio do Nascimento Chagas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo dos Santos Guimarães de Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Severino do Ramo Cazaro Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joacy de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmar Pinto de Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Manoel Ferreira Caridade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeildo Gomes da Fonseca.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdecy Moreira Moura.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando de Oliveira Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Morais de Vasconcelos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Albernoz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz Firmiano de Farias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rosana Santana Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos da Silva Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvano Silva de Assis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eneas Plinio Furtado de Lima Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adailton Gomes Santana da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Milton Pinto de Jesus .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Bonfim de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Ferreira Souza Junior .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Santos Figueiredo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Torraca .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar do Patrocinio Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Rosangela Mesquita de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Cuerci Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Anisio Barzani Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Pereira de Sousa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elber Marciano Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 514 Duque de Caxias - Campo Grande\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Fontes da Cruz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Deilson Couto de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valtair da Conceição Oki.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Petronio de Oliveira Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Gualberto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Antonio Gonçalvez de Sant Anna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Torquato Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nuno Ricardo Ramos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Felipe da Silva de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Magalhães Netto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Falleiro de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato José Pedro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelso Ignacio de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Araujo Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José de Souza Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Siqueira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Correa de Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Mendonça de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Gonçalves de Alemida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Fernando Wentzel Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cezar Martins Walter.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Martins de Oliveira Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernandes Tussini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 520 Heliopolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Engeoberto Higino A. de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Candido Augusto R. Pinto Perfeito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Alexandre Celestino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson Alves de Avelar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelcimar Alves Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Nobrega Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Pimenta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Horácio Matos de França Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Alexandre Fernandes de Andrade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Carlos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio Simão Camelo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Azevedo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Tonn.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n21/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 15/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Florentino do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n25/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O de 17/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadir Fontoura da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n24/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 16/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Raynery da Silva Verdan.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto de Oliveira Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Nicodemos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Tomaz da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Gonçalves Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dalmacio Felix Secchan.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonel de Souza Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Alves de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emanoel Ferreira Baltar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Alves de Mello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denis de Andrade Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato Elioterio Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Waldir Pereira Loureiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lourival Ferreira Mattoso Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andre Alexsander Cunha Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Cavalcanti Sabino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeci da Silveira Diniz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Pereira Nunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio de Sat Anna Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Ricardo Figueiredo Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Abdnor Louzada.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexander Figueredo Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cícero Siqueira Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Paulo Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos de Souza Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Algemiro Amancio dos Santos Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Domingos Moreira Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Thoni Alexandre Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Operano Pacheco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria Ferreira de Paula.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio de Jesus Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Henrique de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano dos Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vitoriano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Alves Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Mauricio Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Marcio de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli de Souza Costa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Pacheco de Albuquerque.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Silva Paiva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabricio Tomaz Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdir Silveiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manuel Rodrigo Vasques Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Amaro de Sá Faria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lauro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr.Valter Inácio de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Marcelo Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Antonio Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Airton Paulo Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Altemar Rimon Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos dos Santos Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano Rodrigues Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Glaudsthoni Soares de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo da Silva Marçal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Couto Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Matias Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ciloni Edson Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ernandes Mendes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Dutra Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Figueiredo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ezequiel Constantino da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edisom Lemos Vizeu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Iesser Mussa Haikal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleveson Pereira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo Ferreira Bento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lindemberg Angelo da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonatas Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Coutinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Otavio Carlos Zaniboni.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Ferreira Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio da Costa Meireles.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson Mendes da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Paulo Caputo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Alves Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Amaral Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tadeu Pontes Madeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Napoleão Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Valério Moreira Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 18/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Darcy Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Monteze.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Benito Bernardo Barreto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Gomes de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre dos Santos Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Cordeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Moreira Polli.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelson Moreira Pessanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andreo Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 538 Duque de Caxias - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Mauro Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Andre.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dilvanir Siqueira Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joel Tavares dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião Pereira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Duarte de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olavo Santos Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Ramos de Madeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Agustino da Silva Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Braz de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Cardoso dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcito Faraco Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Israel de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber Ferreira da Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Everaldo Teixeira Autonomo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Vieira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Ramires Ramas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Gomes de Mattos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Vieira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Henrique Mattos Vila Real.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mair Fernandes Gomes Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lazaro Antonio Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Creosvaldo da Silva Leite.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Florencio Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Daniel Rodrigues de Lucena.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Andre dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Francisco Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Bastos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barros de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Tiago de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Julio Costa Arrabal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 550 Nilópolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Correa Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aroldo Fernando de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Cardoso Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Pereira Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Barbosa de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto Estevam Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Genilson de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fábio dos Santos Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elson Ricardo de Araujo Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonesio Fabricio dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Otavio de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tulio Tavares de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner de Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olendino Pimentel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Fatima Cristina Teixeira Cagigal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Luis Pereira Paes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Paulo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto José de Freitas Lima .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dorimesso Guinancio da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonair Silva Hanthequeste .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Sanches .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Julcimar da Encarnação Saturino .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Quintanilha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailson Carlos da Silva Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Oliveira Theodoro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando da Silva Silveiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Beniverdes Luis Alves Ferreira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izagno Marinho Freire .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josias Rodrigues Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovany Bicalho de Lourdes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wellington Rodrigues Quintanilha .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vinicius de Oliveira Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Gomes Correia.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio Dias da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Antonio Zuqueto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Florencio dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos Herzog Loureiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Cecilia Soares de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izaias Gonçalves Franklin.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Helen Cristina Gonçalves da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evanildo de Azevedo Dolores .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudete Maria Freitas Ramirez .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alvaro da Silva Tibau.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josean Miranda da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Conceição Junior .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Augusto Viana Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Baptista Gomes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Virgilio Fonseca da Costa .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio dos Santos Moita .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Valtamir da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcus Machado Teixeira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Penna Leite .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson de Freitas Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Barbosa Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Lima .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Pintor Rodrigues .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucas Batista de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Silva de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Viegas de Alburqueque .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto de Souza Vilela.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaime da Conceição Batista .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jairo Vinicius de Figueiredo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Silvanda Leite da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Isaqueu Abreu de Souza .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Panza Zanini .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Marcelo de Freitas .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge de Souza Gonçalves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Alves Luzes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Dias Neto .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jansen de Almeida Lano .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Reis de Souza Nascimento .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valério Alves da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Martins de Oliveira e Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Antonio da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Omar Pinto Bastos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Freitas Fernandes .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Eduardo de Farias Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elcio Ricardo de Lima Ribeiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maria dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Ribeiro da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Apolinario do Nascimento .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Menezes Vieira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leir de Souza Campos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enethe Siqueira Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walac Nunes dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo Dias Henriques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alcemar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Rodrigues Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robison Meneghine.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aurelino Esmobis Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Delson José Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdonei Ferreira Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Lyrio Xavier.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Andre Ribeiro Viana.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Henrique Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto de Souza Marmello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque Ribeiro Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eron Terra Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Raquel Glicerio Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Pacheco Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uenderson Maciel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 224 Cachoeira de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião de Oliveira Gaspar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Correa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Martins da Conceição.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Fernando Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo José Marques Perusino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Pedro Correia Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Roberto da Silva Agostinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Teixeira Guida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 304 Cachoeira de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Etelvino Rodrigues Leal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romilson de Oliveira Cavalcanti.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n28/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 22/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudia Lima de Carvalho..\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Claudio Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Viana Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Rubens Evangelista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogerio Teixeira Gonçalvez.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Mendes da Cruz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Luiz de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovane de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Dias Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Ramos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Silva de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Farias de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcelo Serafim Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauro Eduardo de Souza Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Klipel Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Norberto Mendonça.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 300 Angra dos Reis - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Fabiano Marinho Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joildo Belarmindo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens José Paixão Farah.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Frederico A. de Mattos Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Nonato Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 211 Armação de Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dejair Glegario.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 225 Macé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cinesio José dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 226 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Regina Clara Pontes Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia..\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evandro de Carvalho e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Bosco Dantas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Sampaio Duarte.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Erlon Ferreira Pacheco .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Pinto Nogueira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 559 Venda das Pedras - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Dias de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n02/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivo Santos de Macedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) meses.\r\n04/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitido no D.O. de 26/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Ronaldo Macedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n05/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) meses.\r\n05/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) meses.\r\n05/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Almeida Ferraz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) meses.\r\n05/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 29/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Viola Mello Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n08/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Lucimara Fonseca Salvaya de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n08/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O de 30/10/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Felisberto .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Azevedo Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 521 Itaguai - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Duarte Pereira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) meses.\r\n19/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n25/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Ricardo dos Santos Sampaio .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n25/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Fontes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n25/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 19/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José da Conceição Neves .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Dalvo Muniz Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n26/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zennon Araujo Gapanowicz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n29/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n29/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 21/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sidnei Vieira Rangel .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n30/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Augusto de Moura Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n30/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Viana de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n05 (cinco) meses.\r\n30/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Mouzinho de Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 125 Parque Pereque - Parati.\r\n05 (cinco) meses.\r\n30/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitidos no D.O. de 22/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Marcio de Oliveira .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n31/10/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 23/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Helio Rodrigues da Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) meses.\r\n01/11/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Henrique Ramos Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n07/11/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 554 Varzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n13/11/2012.\r\nOmitido no D.O de 05/12/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Elias Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) meses.\r\n14/11/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nOmitido no D.O. de 06/12/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Ibrahim Dias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) meses.\r\n27/11/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 20/12/2012.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denilson Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n10/12/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2013.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Pacheco dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) meses.\r\n12/06/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2013.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Jose do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) meses.\r\n10/07/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2013.\r\nId: 1723649\r\n"
        ],
        "1723675": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 71/2012 - Termo Contratual nº 83/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa CIELO S.A.\r\nProrrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica ora aditado, que tem por objeto estabelecer as condições para instalação do software denominado “Connect Direct”, nas dependências da SEFAZ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2014.\r\n28/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.686/2012.\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2012 - Termo Contratual nº 81/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a Empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/06/2014.\r\nR 124.910,04 (cento e vinte e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.15\r\n2014NE00322\r\n10/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.228/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2013 - Termo Contratual nº 77/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, sem ônus para o Contratante.\r\n2001.04.122.0003.2.016\r\n3390.39.84\r\n2013NE00491\r\n24/07/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/009.867/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 92/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, incluindo descupinização, desratização e combate a mosquitopor mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/08/2014.\r\nR 4.859.191,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.37.02.\r\n2014NE00410.\r\n18/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1723675\r\n"
        ],
        "1723677": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2013 - Termo Contratual nº 061/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, a estudante Letícia Isabel Duque Queiroga e a Faculdade de Economia e Finanças - IBMEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/08/2014, com término previsto para 10/02/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n17/07/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.408/2013.\r\nId: 1723677\r\n"
        ],
        "1723867": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA. Formalizar: i) a substituição de produtos para atender as atuais necessidades do Estado; ii) a prorrogação do prazo de execução do contrato, conforme Proposta da contratada, parte integrante deste 4º Termo Aditivo; iii) a revisão do cronograma físico-financeiro, originalmente contratado e oportunamente revisto por meio dos 1º, 2º e 3º Termos Aditivos, para adequá-los às alterações. PRAZO: fica o prazo de execução do contrato prorrogado por mais 03 (três) meses e 12 (doze) dias, com término previsto para 26 de setembro de 2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/62561/2008.\r\n* Omitido no D.O. de 05/07/2014.\r\nId: 1723867\r\n"
        ],
        "1723869": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Prorrogação do prazo contratual até 30 de setembro de 2014. : E-01/450176/2012.\r\nId: 1723869\r\n"
        ],
        "1723875": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a G.L. Comércio de Consultoria de Segurança do Trabalho Ltda - ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 019/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, destinados aos servidores públicos civis do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 39 (trinta e nove) meses. R 1.059.392,04 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e noventa e dois reais e quatro centavos), em parcelas mensais e sucessivas de R 176.565,34 (cento e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 6.596.876,91 (seis milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e um). Processo nºE-01/2413/2011 e E-01/005/494/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1723875\r\n"
        ],
        "1723982": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2013 - Termo Contratual nº 73/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 74/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico assistido para o produto JAVA da ORACLE, por mais 12 (doze) meses, a partir de \r\nR 3.713.062,95 (três milhões, setecentos e treze mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2014NE00385\r\n07/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2010 - Termo Contratual nº 91/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa B2BR BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 99/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico Assistido nos níveis I, II e III no total de 35.000 (trinta e cinco mil) horas, para o atendimento da Assessoria de Tecnologia da Informação, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/07/2014.\r\n: R 5.070.900,00 (cinco milhões, setenta mil e novecentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2014NE00399\r\n17/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1723982\r\n"
        ],
        "1723991": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-CEASA- RJ e a empresa CENTRAL OPERADORA DE PLAOS DE SAÚDE NORTE NORDESTE SOCIEDADE COOPERATIVA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. R 2.713.475,88 (dois milhões, setecentos e treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).ASSINATURA E-06/20.179/2011.\r\nId: 1723991\r\n"
        ],
        "1724002": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao de Convênio de n° 10/2013. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intérmedio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e o MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS Constituí o objeto do presente TERMO a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n° 10/2013, a fim de prorrogar, pelo prazo de 02 (dois meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho que passa a integrar o Convênio para todos os fins e efeitos de direito. : 01/08/2014. Proc. nº E-07/000.304/2012. \r\nOmitido no D.O. do dia 04/08/2014.\r\nId: 1724002\r\n"
        ],
        "1724021": [
            "2014-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 350/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e José Benjamim de Oliveira. OBJETO: 04.08.2014. E-06/002/1070/2013.\r\nId: 1724021\r\n"
        ],
        "1724078": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 4.885.415,41 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e um centavos).\r\n21/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.312/2013 (CN n. 008/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1724078\r\n"
        ],
        "1724080": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 013/2014 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Latinifs Tecnologia da Informação LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n03 meses.\r\n08/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.488/2013 (IL nº 025/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 11/08/2014.\r\nId: 1724080\r\n"
        ],
        "1724331": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Rerratificação ao Contrato nº 007/2010, de manutenção e reparos de veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Penha Rio Veículos e Comercio LTDA.\r\n: As seguintes alterações:\r\n03\r\nOnde se lê: “prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura”\r\nLeia-se: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2011 até 31/05/2012”\r\nOnde se lê: “prazo: prorrogação por 12 (doze) meses, com início em 30/05/2012 até 29/05/2013”\r\nLeia-se: “prazo: prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 01/06/2012 até 31/05/2013”\r\n06\r\nOnde se lê: “prazo: inicia-se no dia 30 de maio de 2013 e encerra-se no dia 29 de maio de 2014”\r\nLeia-se: “prazo: inicia-se no dia 01/06/2013 até 31/05/2014”\r\nOnde se lê: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 27/05/2014, encerrando-se em 26/05/2015”\r\nLeia-se: “prazo: 12 (doze) meses a contar de 01/06/2014, encerrando em 31/05/2015”\r\nE-22/197/2009.\r\n27/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1724331\r\n"
        ],
        "1724360": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançGB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELLI-EPPvigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 13/08/2015, com reajuste do valor dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, relativo à prestação de serviços contínuos de recepcionista bilíngue para atendimento da demanda do Centro Integrado de Comando e Controle - O valorduzentos e setenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA. PROCESSO Nº E- 09/508/0004/2012.\r\nId: 1724360\r\n"
        ],
        "1724467": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 008/2014 - Pregão Eletrônico nº 05/2014.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 008/2014, cujo objeto é fornecimento de materias de escritório - livro ata, régua, tesoura e outros.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n: 28/08/2014\r\n06(seis) meses a contar de 26/09/2014.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2014 - Pregão Eletrônico nº 04/2014.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 003/2014, cujo objeto é fornecimento de materias de escritório - apontadores, borrachas e outros.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e a Empresa PARCO PAPELARIA LTDA. - CNPJ nº 05.214.053/0001-29.\r\n: 28/08/2014\r\n06(seis) meses a contar de 14/09/2014.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.\r\nId: 1724467\r\n"
        ],
        "1724574": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2014. Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Barra Mansa. : 28/08/2014. : Inclusão na alínea “a” da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 07, oriundo do Contrato nº 06/2014, a cessão de mais 01(uma) área em boas condições de utilização localizada na Rua Aristides Ferreira, nº 470, Vila Ursulino, Barra Mansa/RJ, para servir como área destinada à implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 04/2014. Vigência do Contrato SEESQV nº 06/2014. E-28/001/103/2014.\r\nId: 1724574\r\n"
        ],
        "1724590": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 016/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\ndo referido contrato de contrato de obra pública, com valor originário da avença sendo acrescido em 9,38% (nove vírgula trinta e oito por cento) passando o valor global do instrumento majorado para R 3.321.277,77 (três milhões, trezentos e vinte e um mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos).\r\n28 de agosto de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/007//2013.\r\nId: 1724590\r\n"
        ],
        "1724612": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 18/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (tinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS - TIPO 2 (REGIÃO “A”), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.721/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1724612\r\n"
        ],
        "1724657": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Comodato n° 020/2012. CEASA/RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNACOOP. Ajustam a redução da área de ocupação no Pavilhão 30 para 500,00m². ASSINATURA\r\nId: 1724657\r\n"
        ],
        "1724659": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 033/2012.\r\n: 29/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades das obras de demolição/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/400.529/2011.\r\nId: 1724659\r\n"
        ],
        "1724684": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “FEDERAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE KARATÊ-DÔ TRADICIONAL”\r\n01/072014.\r\n: Organização, implementação, acompanhamento e promoção de prática e educação desportiva para adolescentes em conflito com a lei, acautelados pelo DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de julho de 2014.\r\nR 42.176,48 (quarenta e dois mil cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1724684\r\n"
        ],
        "1724714": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 084/2013.\r\n: 30/05/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a H F C Construções Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços e a prorrogação do prazo das obras de reforma das enfermarias do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.490/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1724714\r\n"
        ],
        "1724826": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOitavo Termo Aditivo de Rerratificação nº 032/2014, assinado em 18/06/2014, ao Contrato nº 018/2009. \r\n: PRODERJ e a Eco Ltda. \r\nProrrogação por mais de 12 (doze) meses. \r\nR 34.143.964,80. \r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2014.\r\nId: 1724826\r\n"
        ],
        "1724833": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 03/09/20124 a 03/09/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 6877/UERJ/2010. \r\nId: 1724833\r\n"
        ],
        "1724943": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 08/2013.\r\n: 31/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Silo Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação da contagem do prazo das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, No Município de Duque de Caxias.\r\nProcesso n° E-17/400655/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1724943\r\n"
        ],
        "1725036": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2012.045.000572-P-PR\r\nTomada de Preços 002/12\r\nTermo aditivo 002 ao contrato 0147/12\r\n.\r\nCNPJ: 07.282.587/0001-18\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma e adaptação da Central de U.B.V.\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\nFundamento legal: Art. 57, § 1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 13/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1725036\r\n"
        ],
        "1725046": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A. Alteração da parte CONTRATADA em virtude de incorporação conforme estudo realizado nos autos do Processo Administrativo nº E-26/022.557/2012, sendo que a empresa passa a substituir a empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A em todos os direito e obrigações oriundos do Contrato firmado originalmente entre a FAPERJ e a LOCALIZA CAR RENTAL S/A, em 30 de outubro de 2012. ASSINATURA:FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1725046\r\n"
        ],
        "1725068": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 068/2013.\r\n: 01/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Granrio Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, para execução de serviços de reparos em unidades escolares em diversos municípios gerenciados pelo 5º DEMAN - Região “A” sede em Nova Friburgo (Nova Friburgo, Cachoeira de Macacu, Bom Jardim e Duas Barras, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.359/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1725068\r\n"
        ],
        "1725087": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\n: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COPERAÇÃO TÉCNICA-CIENTÍFICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA N° 010/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A EMS S/A. : Inserir os itens 8.7 e 8.8 na Cláusula Oitava do acordo em referência. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2014. \r\nId: 1725087\r\n"
        ],
        "1725133": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura e a Entidade Avenida Brasil-Instituto de Criatividade Social. Prorrogação do prazo de vigência passando a vigorar até 20/12/2014. 20/06/2014. E-18/001.385/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 30/06/2014.\r\nId: 1725133\r\n"
        ],
        "1725156": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNº \r\nMICROSTRATEGY BRASIL LTDA\r\nTem por finalidade a prorrogação do Termo de Credenciamento, por mais 12 (doze) meses a contar de 04/09/2014 a 03/09/2015.\r\n: R 130.697,93 (cento e trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/6482/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n03/09/2014.\r\nId: 1725156\r\n"
        ],
        "1725157": [
            "2014-09-01 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio ELMO-AZVI.\r\ndeste Termo Aditivo consiste na alteração do CONTRATO, com fundamento no art. 65, I, “a” e “b”, da Lei nº 8.666/93, no que se refere (i) à inclusão de serviços complementares necessários à execução da obra na via permanente dos Bondes de Santa Teresa, bem como (ii) à substituição de componentes do sistema de energia incluindo a manutenção de disjuntores, tudo conforme o Anexo I, que fica fazendo parte integrante deste Termo Aditivo.\r\nProcesso nº E-12/300/2012.\r\n28 de agosto de 2014.\r\nId: 1725157\r\n"
        ],
        "1725222": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 086/2013 - Termo Contratual nº 064/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILLA DE PAULA CORDEIRO SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/08/2014 com término previsto para 06/02/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n25/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.552/2013.\r\nId: 1725222\r\n"
        ],
        "1725260": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056/2013, assinado em 28.08.2014. DER-RJ e RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17 \r\nId: 1725260\r\n"
        ],
        "1725261": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 059/2013, assinado em 29.08.2014. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica alterado o orçamento oficial do Contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1725261\r\n"
        ],
        "1725262": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 084/2014, assinado em 29.08.2014. DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1725262\r\n"
        ],
        "1725263": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 085/2014, assinado em 29.08.2014. DER-RJ e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1725263\r\n"
        ],
        "1725264": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 007/2014, assinado em 29.08.2014. DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1725264\r\n"
        ],
        "1725265": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 023/2013, assinado em 29.08.2014. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1725265\r\n"
        ],
        "1725329": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Sociedade Empresária Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a modificação de seu valor contratual em decorrência de repactuação, com fundamento no art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93, ficando o presente instrumento repactuado retroativamente a 01/03/2014, visando o não rompimento do equilíbrio financeiro.\r\nEm razão da repactuação, o valor global do contrato passa a ser de R 34.423.192,05 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e três mil cento e noventa e dois reais e cinco centavos), sendo que restará a ser adimplida a quantia de R 3.633.552,12 (três milhões, seiscentos e trinta e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), gerado pelo valor mensal de R 673.610,04 (seiscentos e setenta e três mil seiscentos e dez reais e quatro centavos), pelo serviço contratado, acrescido de cinco parcelas mensais de R 53.100,38 (cinquenta e três mil cem reais e trinta e oito centavos) cada uma, retroativa a 1º de março de 2014.\r\n29/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\nId: 1725329\r\n"
        ],
        "1725342": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2011.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, da prestação dos serviços de locação de aparelhos de ar condicionado.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 150.876,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\nArt. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/500.610/2011.\r\n17.06.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 07.07.2014.\r\nId: 1725342\r\n"
        ],
        "1725365": [
            "2014-09-02 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 092/2007. : DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Altera/substitui endereços de postos de identificação civil.DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/423260/2007.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 125/2012. : DETRAN/RJ E DELTA CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação n° 125/2012.Roberto Bormann Vieira, matrícula n° 24/007.152-2. 25/08/2014. Lei Federal n° 8.666/93. E-12/594172/2012.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2012. : DETRAN/RJ E EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação n° 127/2012. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8.666/93. E-12/594175/2012.\r\n2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 123/2012. : DETRAN/RJ E VIAÇÃO IDEAL S/A. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação n° 123/2012.Roberto Bormann Vieira, matrícula n° 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594178/2012.\r\nId: 1725365\r\n"
        ],
        "1725444": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Rino 27 Comércio de Móveis S/A. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 25/07/2014. ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014. \r\nId: 1725444\r\n"
        ],
        "1725510": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-EPP. \r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato e acrescer em 25% o valor contratual.\r\nA contar de 02/09/2014.\r\nR 127.991,25 (cento e vinte e sete mil novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-27/128/380/2014.\r\nId: 1725510\r\n"
        ],
        "1725617": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\n2º Termo de Rerratificação ao Contrato nº 004/2012.\r\n15/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Empresa Prol Central de Serviços LTDA.\r\nAlteração da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 004/2012, que passa o período de vigência para 01/11/2013 a 31/10/2014 e a ratificação das demais cláusulas e condições do Contrato não alteradas pelo presente Termo.\r\n\r\nId: 1725617\r\n"
        ],
        "1725850": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7°Termo Aditivo ao Contrato 003/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS.” \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação na unidade Educandário Santo Expedito. \r\n180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\nR 1.147.709,28 (um milhão, cento e quarenta e sete mil setecentos e nove reais e vinte e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\nE-03/90.911/2008. \r\n16/08/2014.\r\nId: 1725850\r\n"
        ],
        "1725895": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 095/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades bem como o realinhamento de preços do contrato das obras de implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002.000.145/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 099/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Tipo II, no Município de Aperibé/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002.000.504/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1725895\r\n"
        ],
        "1725900": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 041/2010.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa MASGOVI INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nnº 041/2010.\r\n/2014.\r\nsetecentos e setenta e dois mil sete reais e trinta e sete centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1725900\r\n"
        ],
        "1725991": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 016/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PKB de Friburgo Hotelaria e Turismo Ltda. : Prorrogar, por um período de 12 meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Serrana Fluminense - Município de Nova Friburgo, firmado em 04/09/2013. 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014 até 05/09/2015. : 26/08/2014. E- 02/001/002871/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 017/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a V. Paixão Restaurante Maquiné Ltda. : Prorrogar, por um período de 12 meses, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de hospedagem, alimentação e locação de auditório na Região Norte Fluminense - Município de São João da Barra, firmado em 04/09/2013. 12 (doze) meses, a partir de 05/09/2014 até 05/09/2015. : Lei nº 8.666/1993. E-02/001/002871/2013.\r\nId: 1725991\r\n"
        ],
        "1726035": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 114/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/515635/2009.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 118/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO DE ACARI S/A. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594173/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 122/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S/A. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594176/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 113/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PIRAQUÊ S/A. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. 25 de agosto de 2014. E-12/594177/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO VILA REAL S/A. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594179/2012.\r\nPARTES: DETRAN-RJ E TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSITICA LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. 36 (trinta e seis meses) a partir da data da publicação. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/061/5614/2014.\r\nPARTES: DETRAN-RJ E TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS LTDA. Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. GESTOR:DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/061/5615/2014\r\nId: 1726035\r\n"
        ],
        "1726038": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2013, de prestação de serviço de locação de veículos blindados. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMERICAS. Prestação de serviço de locação de veículos blindados, visando atender as necessidades da PMERJ A contar de 01 de agosto de 2014. R 77.900,00 (setenta e sete mil e novecentos reais). 31/07/2014. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1932/2013, em decorrência de inclusão de 01 (um) veículo blindado.\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2014.\r\nId: 1726038\r\n"
        ],
        "1726171": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nSELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME.\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Sexta e Nona.\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 16 (dezesseis) rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil, frequência em 900 Mhz, e demais equipamentos, acompanhados dos respectivos fones de ouvido na FTMRJ, conforme discriminado em sua Proposta de preços e no Termo de Referência (Anexo 02).\r\na este contrato o valor total detrês mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 33.659,36 (trinta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos), sendo 25 (vinte e cinco) parcelas no valor de R 1.020,00 (hum mil e vinte reais) e 11 (onze) parcelas de R 741,76 (setecentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), cada um delas, sendo efetuadas mensal.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1726171\r\n"
        ],
        "1726398": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/12\r\nContrato nº 257/2012\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. \r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\nData da Assinatura: 09/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nId: 1726398\r\n"
        ],
        "1726465": [
            "2014-09-03 00:00:00",
            "\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2012, firmado em 28/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e as empresas Sanerio Engenharia Ltda., Ipê Engenharia Ltda. e Nova Santa Luzia Engenharia Ltda.\r\n: Prorrogação de Prazo.\r\n90 dias\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/2471/2014\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2012, firmado em 24/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e as empresas Sanerio Engenharia Ltda., FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. e Nova Santa Luzia Engenharia Ltda..\r\n: Prorrogação de prazo.\r\n90 dias\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.799/2012\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\n\r\nId: 1726465\r\n"
        ],
        "1726555": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo INEA nº 52/2014 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2011, assinado em 30/03/2011. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. Prorrogar, por mais 04 (quatro) meses a contar de 04 de agosto de 2014, o Contrato INEA nº 10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO NºE-07/503.248/2010.\r\n*Omitido no D.O de 21/08/2014.\r\nId: 1726555\r\n"
        ],
        "1726558": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2013.\r\n: 14/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda e Empresarial e Comércio Ltda-Me.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002.000.657/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 120/2013.\r\n: 12/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Alma Arquitetura e Construção - EIRELI.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002.001.196/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 174/2013.\r\n: 28/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa PBA Construções Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratado referente à execução de obras de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002.000.657/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1726558\r\n"
        ],
        "1726564": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. O instrumento que ora se adita com o objetivo de acrescer 10 (dez) microcomputadores à locação objeto do Contrato nº 18/009/2014, perfazendo o total de 114 (cento e quatorze) equipamentos, e dá-se ao termo aditivo o valor de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R 140.866,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/362/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2014.\r\nId: 1726564\r\n"
        ],
        "1726566": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do contrato de prestação de serviços de telefonia fixa.\r\n12(doze) meses.\r\nR 120.433,65 (cento e vinte mil quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArt. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/507.176/2012.\r\n07.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. 25.07.2014. \r\nId: 1726566\r\n"
        ],
        "1726636": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 092/2011.\r\n: 01/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Elevadores Alpha Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores, estações, escadas de emergência e gradis do Plano Inclinado do Complexo da Comunidade Santa Marta, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.866/2011.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 07/2011.\r\n: 09/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para prestação de serviços continuados de operação e higienização dos elevadores e das estações do Plano Inclinado no Complexo de Santa Marta com fornecimento de toda mão de obra e material, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/402.054/20110.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014\r\nId: 1726636\r\n"
        ],
        "1726687": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/418244/2012.\r\nId: 1726687\r\n"
        ],
        "1726699": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 024/2013.\r\n: 12/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Cremax Souza Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades e prorrogação de prazo referente a execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim/RJ. \r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1726699\r\n"
        ],
        "1726743": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2011, referente à prestação de serviços relacionados à atual continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvalor total máximo estimado do contrato é de R 625.823,04 (seiscentos e vinte e cinco mil oitocentos e vinte e três reais e quatro centavos), tendo como valor máximo mensal de R 52.151,92 (cinquenta e dois mil cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n16/05/2014 a 15/05/2015.\r\n14 de maio de 2014.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\nId: 1726743\r\n"
        ],
        "1726760": [
            "2014-09-04 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. \r\n: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 07 de outubro de 2013 e 11 de fevereiro de 2014, respectivamente. \r\n: 12 (doze) meses a contar de 20 de agosto de 2014, com vigência, com vigência até 19 de agosto de 2015.\r\nR 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais) \r\n: Processo nº E-12/1672/2011. \r\n:18/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1726760\r\n"
        ],
        "1726939": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 115/2013.\r\n: 05/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a modificações de quantidades inicialmente contratadas e prorrogação de prazo relativa a execução de obras de reforma e acréscimo no C.E. Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis/RJ. \r\nProcesso n° E-17/403.142/2011\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 044/2012.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/400.186/2011.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 056/2013.\r\n: 24/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar acréscimo de serviços, referente a execução das obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 10º DEMAN “Região D”, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.377/2013\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 156/2013.\r\n: 29/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa AL 2 Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, para execução do contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (Sede Nova Iguaçu) nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Japeri. \r\nProcesso n° E-17/002/001.825/2013\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 152/2013.\r\n: 28/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda- Me.\r\n: Formalizar a prorrogação de execução do contrato acima mencionado visando a execução das obras de pintura externa no C.E. Brigadeiro Schorcht, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/001.131/2013\r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2014\r\nId: 1726939\r\n"
        ],
        "1726984": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1726984\r\n"
        ],
        "1726985": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 053/2011. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17 \r\nId: 1726985\r\n"
        ],
        "1726986": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 064/2009. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/003 \r\nId: 1726986\r\n"
        ],
        "1726987": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 069/2013. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1726987\r\n"
        ],
        "1727020": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2012 - Termo Contratual nº 90/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 35/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Suporte Técnico na modalidade Customer Care Platina, por 12 (doze) meses a partir de 10/08/2014.\r\n: R 597.192,00 (quinhentos e noventa e sete mil cento e noventa e dois reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00391.\r\n05/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.283/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2012 - Termo Contratual nº 86/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa BANCO SANTANDER S.\r\nProrrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de Arrecadação por meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, firmado entre as partes em 14 de agosto de 2012, por mais 12 (doze) meses a contar de 23/08/2014\r\n04/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007.\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1727020\r\n"
        ],
        "1727114": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Alteração do responsável legal habilitado a representar a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão no Convênio nº 001/2012, tendo em vista a exoneração do Sr. Francisco Antonio Caldas de Andrade Pinto, que passa a ser substituído pelo Sr. Fábio Aurélio da Silveira Nunes, Id. Funcional nº 04261830-4, nomeado para o cargo de Subsecretário Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. DATA ASSINATURA: E-01/2552/2011.\r\nId: 1727114\r\n"
        ],
        "1727157": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n9º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 17/2008. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Agiliza Rio. Prorrogação do prazo de vigênciaFUNDAMENTO DO ATO: E-11/001/198/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1727157\r\n"
        ],
        "1727244": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 53/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 35/2013, assinado em 13/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 35/2013, em 06 (seis) meses, passando o término da vigência de 24/07/2014 para 24/01/2015 e término da execução de 12/06/2014 para 12/12/2014.: 24/07/2014. Processo Administrativo nº E- 07/506.138/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1727244\r\n"
        ],
        "1727255": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela FUNARJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 002/2012, relativo a prestação de serviços contínuos de telefonia para serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SMC, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Proc. nº E-18/400.620/2012\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2014.\r\nId: 1727255\r\n"
        ],
        "1727322": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo 077/2014 ao Contrato n° 045/2011. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Ambiente Serviços de Dedetização LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 045/2011. : R 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). : A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/318121/2011.\r\nId: 1727322\r\n"
        ],
        "1727357": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 021/2009. IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-IOERJOBJETO: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do Contrato nº 021/2009, celebrado entre as partes em 01/07/2009. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 30 de junho de 2015. : Fica acrescido ao valor originalmente contratado, a importância de R 3.582,00 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. ASSINATURA Proc. nº E- 07/000.330/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014. \r\nId: 1727357\r\n"
        ],
        "1727438": [
            "2014-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 023/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Sociedade Empresária Palace Hotel Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 139 (cento e trinta e nove) dias da vigência do Contrato nº 023/2013, dando-se a este o prazo total de 18 (dezoito) meses e 17 (dezessete) dias, encerrando-se em 31/12/2014.\r\n13/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/766/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 14.08.2014.\r\nId: 1727438\r\n"
        ],
        "1727492": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica de 14 de agosto de 2013. Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) e a Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química (SEPREDEQ), com a interveniência da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), através do PROEIS. FUNDAMENTO:Art. Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Complementar nº 101/2000 na Lei Estadual nº 6.162, de 09 de fevereiro de 2012, no Decreto Estadual nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no Decreto Estadual nº 42.875, de 15 de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 43.309, de 24 de novembro de 2011 e no Decreto Estadual nº 43.538, de 03 de abril de 2012, mediante as cláusulas e condições do presente Termo E-29/001/037/2013.\r\nId: 1727492\r\n"
        ],
        "1727500": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 037/2013.\r\n: 31/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Utility Obras de Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de reparos “preservando climatização” em Unidades Educacionais localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 7º DEMAN - Sede Volta Redonda. \r\nProcesso n° E-17/002/000.221/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1727500\r\n"
        ],
        "1727523": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 27/08/2014 a 26/08/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 260.592,00 e o valor total passa a ser de R 1.285.118,00. : 25/08/2014. Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1727523\r\n"
        ],
        "1727532": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual,, contados de 27/08/2014 a 26/08/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 260.592,00 e o valor total passa a ser de R 1.285.118,00. : 25/08/2014. Proc. nº 6150/UERJ/2010. \r\nId: 1727532\r\n"
        ],
        "1727533": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 074/2013.\r\n: 11/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa T.G.A. Construções Ltda.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de recuperação estrutural dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede Volta Redonda) CIEP 292 Professora Jandyra Reis de Oliveira, CIEP 287 - Angelina Teixeira Neto Syim, CIEP 310 - Professora Aline Aiex, CIEP 493 Professora Antonieta Salinas de Castro e CIEP 486 - Professor Luiz Valleja.\r\nProcesso n° E-17/002/000.284/2013\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1727533\r\n"
        ],
        "1727876": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 236/2011.\r\n: 11/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato acima mencionado, sua suspensão, bem como o realinhamento de preços, para execução das obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.255/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1727876\r\n"
        ],
        "1727943": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n25/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Em preiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1727943\r\n"
        ],
        "1728057": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato IPEM/RJ n° 019/2013.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e G&M Comércio de Produtos Ltda.\r\nA suspensão do contrato original, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data da assinatura do instrumento.\r\n08/07/2014.\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-11/005/139/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1728057\r\n"
        ],
        "1728092": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 991.796,44 (novecentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.028/2012.\r\n24/04/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014.\r\nContrato nº 002/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.51/2013.\r\n05/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2014. \r\nContrato nº 003/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Consórcio Infovia II e como Gerenciador o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ\r\nPrestação de serviços de acesso à internet - rede móvel, com denominação GPRS e HSDPA.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nR 79.031,52.\r\nE-15/000.904/2011.\r\n15.05.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de 006/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\n12 meses.\r\nR 124.281,24 (cento e vinte e quatro mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.557/2012.\r\n03.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2014.\r\nId: 1728092\r\n"
        ],
        "1728095": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 141/2012.\r\n: 28/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução da obra de reforma parcial no Colégio Estadual Doutor Galdino do Valle Filho, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso n° E-17/400.219/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2014.\r\nId: 1728095\r\n"
        ],
        "1728124": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa líder do Consórcio de Telefonia Telemar Norte Leste S/A.\r\nServiços de telefonia fixa.\r\n25.504,44 (vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/109/2012.\r\n24/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2014.\r\nId: 1728124\r\n"
        ],
        "1728143": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IX de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010, assinado em 15.08.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004211/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1728143\r\n"
        ],
        "1728150": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 72/2013 - Termo Contratual nº 70/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa HUMAN LEARNIG CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/07/2014, sem ônus para o CONTRATANTE.\r\n02/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.114/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/07/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2013 - Termo Contratual nº 65/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa\r\nPromover o acréscimo de mais 15 (quinze) bebedouros purificadores de água, que perfaz aproximadamente o percentual de \r\n16 % do Contrato.\r\n: R 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n2014NE00305.\r\n23/06/2014.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/056.306/2013.\r\nId: 1728150\r\n"
        ],
        "1728181": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 295/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014 : Chamada Pública nº 07/2012. E-18/1989/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 302/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Arrudeia Produção Cinematográfica Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 07/2012. E-18/2058/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 268/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Meios de Produção e Comunicação Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014. : Chamada Pública nº 05/2012. E-18/2034/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 283/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Dilúvio Filmes e Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 02/2012. E-18/1997/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 280/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Dm Filmes e Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 02/2012. E-18/1998/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 267/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e MTI Studio Ltda.-Me. : 26/08/2014. : Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 27/08/2014. : Chamada Pública nº 04/2012. E-18/2006/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 274/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Hy Brazil 2001 Filmes e Livros Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 01/2012. E-18/1984/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 277/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Jurubeba Produções Artísticas Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 01/2012. E-18/1989/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 281/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência, por 04 (quatro) meses, a partir de 09/09/2014. : Chamada Pública nº 02/2012. E-18/1999/2012.\r\nId: 1728181\r\n"
        ],
        "1728205": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.09.2014\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 167/2013\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-17/002.000.657/2013.\r\nLEIA-SE: ... PROCESSO Nº E-17/002/001.930/2013.\r\nId: 1728205\r\n"
        ],
        "1728535": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 54/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 36/2013, assinado em 20/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 36/2013, em 02 (dois) meses, passando o término de sua vigência de 27/07/2014 para 27/09/2014. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/504.123/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1728535\r\n"
        ],
        "1728597": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.009.000003-8-PR\r\nPregão nº 004/12\r\nContrato nº 257/2012\r\nEmpresa Contratada: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA. \r\nCNPJ: 07.714.104/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de link dedicado a internet com alta disponibilidade e velocidade máxima de circuito de 200 MBPS, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais)\r\nData da Assinatura: 09/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2014.\r\nId: 1728597\r\n"
        ],
        "1728604": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 48/2011/UERJ. BJETO: Prorrogação, por 3 meses, o prazo contratual contados de 12/09/2014 a 11/12/2014, ou até o término do processo licitatório, pregão presencial 03/2014 (Proc. nº 2184/UERJ/2014). DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8246/UERJ/2010.\r\nId: 1728604\r\n"
        ],
        "1728607": [
            "2014-09-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000144-P-PR\r\nCarta Convite nº 162/2013\r\nContrato nº 120/2014\r\nK. M. X. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da Agência T1ransfuncional do Hospital Geral de Guarus - Avenida José Carlos Pereira Pinto, nº 400 - Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 16.116,95 (dezesseis mil, cento e dezesseis reais e noventa e cinco centavos).\r\nData da assinatura: 15/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000034-6-PR\r\nCarta Convite nº 079/2013\r\nContrato nº 315/2013\r\nLUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de reforma da do Camping do Farol - Farol de São Thomé, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 11.045,03 (onze mil, quarenta e cinco reais e três centavos).\r\nPrazo Aditivado: 01 (um) mês\r\nData da Assinatura: 15/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000048-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 006/2012\r\nContrato nº 179/2012\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 02.778.268/0001-84\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Vila Olímpica do Parque Jockey Club - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 541.594,70 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta centavos).\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 25/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1728607\r\n"
        ],
        "1728647": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução e modificação de itens da planilha dos serviços contratado, com acréscimo de valor correspondente a 22,59% do inicialmente ajustado\".\r\n120 dias.\r\nR 932.741,16 (novecentos e trinta e dois mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n31/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.017/2011 (CN n. 006/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1728647\r\n"
        ],
        "1728648": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 079/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\nR 16.656,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e seis reais).\r\n02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169/2012.\r\nId: 1728648\r\n"
        ],
        "1728713": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 089/2013.\r\n: 07/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo do contrato acima citado, relativo a execução de serviços de Elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.743/2013.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 140/2012.\r\n: 23/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão do prazo de execução contrato, seu reinício e prorrogação, bem como acréscimo de serviços para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.112/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1728713\r\n"
        ],
        "1728728": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 01/2014 ao Convênio nº 01/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO).\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Administração Pública da UNIRIO, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. Processo nº E-14/6248/2007.\r\n: 05 de setembro de 2014.\r\nId: 1728728\r\n"
        ],
        "1728742": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A. (líder) e Oi S/A. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. 12 (doze) meses. E- 26/021.037/2012. Dá-se ao presente Termo Aditivo o valor global estimado de R 70.660,56 (setenta mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), na forma do Anexo Único a este instrumento. Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1728742\r\n"
        ],
        "1728743": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2014 ao Contrato SEEDUC nº 37/2012. 04/09/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. - EPP. R 1.292.218,95. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 37/2012, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, § 1º, do contrato, dando ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Mantidas as demais cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO Nº E-03/373/2012. \r\nId: 1728743\r\n"
        ],
        "1728813": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Seminter Serviços de Manutenção e ComércioProrrogação do prazo contratual por 12 meses e retificação da de Processo nº .\r\nId: 1728813\r\n"
        ],
        "1728892": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2013. DETRAN-RJ e MONTE CRISTO COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. OBJETO: R 1.045.999,92 (um milhão, quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matrícula nº 24/007566-3. DATA DA ASSINATURA:Lei Federal nº 8.666/93. E-12/418244/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.09.2014.\r\nId: 1728892\r\n"
        ],
        "1728901": [
            "2014-09-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 084/2012.\r\n: 08/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Giver Engenharia Ltda.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, o realinhamento do preço, bem como o acréscimo de serviços referente à execução das obras de construção da 2ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.138/2011.\r\nId: 1728901\r\n"
        ],
        "1728909": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03/09/2014\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/001/1354/2013\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 14/05/2014. \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 18/07/2014. \r\nId: 1728909\r\n"
        ],
        "1728930": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2013.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.\r\nPromover a alteração da Dotação Orçamentária com um aumento em 25% (vinte e cinco por cento) e a inclusão dos Anexos nº 11, 12, 13 e 14 referente aos serviços de e-Carta, e-Carta Matriz de Regras, AR Digital e DNE-GU do Contrato Múltiplo 9912330774/2013.\r\n: R 568.800,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.05\r\n2014NE00555\r\n05/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 1728930\r\n"
        ],
        "1728964": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 033/2014. 25/08/2014, ao Contrato nº 016/2013. : Prorrogação da vigência por mais de 24 meses. PROCESSO Nº E- 12/078/1529/2013.\r\nId: 1728964\r\n"
        ],
        "1728966": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 31/2014. PRODERJ e o CIEE/RJ. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/660044/2010.\r\nId: 1728966\r\n"
        ],
        "1729139": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMOS ADITIVOS\r\nPARTES:BJETO: Prorrogação, por mais 07 meses, do prazo contratual contados a partir da data da nova ordem de serviço para início dos serviços. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 7059/UERJ/2012. \r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 39/2012/UERJ. UERJ e TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA ME. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 04/11/2014 a 03/11/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 28.080,00, passando o valor total do Contrato a ser R 84.240,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6148/UERJ/2012.\r\nId: 1729139\r\n"
        ],
        "1729186": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 016/2013 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a MAREDU MARKETING LTDA ME O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 06 (seis) meses, o reajustamento do preço inicialmente pactuado, alterações da minuta PGE. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, cujo término será no dia 10 de março de 2015. : Fica acrescido ao Contrato n. 016/2013, o valor de R 1.609,78 (um mil seiscentos e nove reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação do reajuste contratual. Aplicado o índice do IPCA, consoante o previsto na Cláusula Nona, § 9º, do Contrato, o valor total reajustado passará para a quantia de R 50.989,78 (cinquenta mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos). : 08/09/2014. Proc. nº E-07/001.314/2013.\r\nId: 1729186\r\n"
        ],
        "1729201": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 55/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 11/2013, assinado em 18/02/2013. \r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Ecologus Engenharia Consultiva LTDA. \r\nProrrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 11/2013, passando o término da vigência de 27/09/2014 para 27/03/2015 e término de sua execução de 04/08/2014 para 04/02/2015.\r\n: 27/08/2014. \r\nProcesso Administrativo nº E-07/506.346/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1729201\r\n"
        ],
        "1729274": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 288/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Ikone Soft Programas de Computador Ltda. DATA DE ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses. : Chamada Pública nº 04/2012. E-18/2007/2012.\r\nId: 1729274\r\n"
        ],
        "1729282": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " \r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos nº 005/2013 (SETRAB) e nº 009912330726 (ECT).\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\n: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses.\r\n: 33 9039-5.\r\n302016/302280.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n2014 e encerra-se no dia 20 de agosto de 2015.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.\r\nE-22/001/687/2013.\r\n19/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1729282\r\n"
        ],
        "1729299": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato nº 23/2010. Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e o Consórcio Rio Cidadão. Reajuste das parcelas mensais do Contrato pelo IPC. ASSINATURA: Processo nº E- 11/001/199/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26.06.2014.\r\nId: 1729299\r\n"
        ],
        "1729338": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 066/2013.\r\n: 26/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rampa Engenharia Transportadora Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução dos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN - “Região E” (sede em Nova Iguaçu), Japeri, Mesquita, Nilópolis e Queimados.\r\nProcesso n° E-17/002/000.370/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 021/2014.\r\n: 24/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda- ME. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente a execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.057/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1729338\r\n"
        ],
        "1729398": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013.\r\n: Processo nº E-27/128/1015/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LÍDER SIGNATURE S/A. \r\nProrrogar, por mais 09 (nove) meses, o prazo do contrato.\r\nA contar de 02/09/2014.\r\n: R 1.899.808,39 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil oitocentos e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n18/08/2014.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/519/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURICIO KLAJNBERG LTDA. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original.\r\nA contar de 22/08/2014.\r\n: R 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n01/09/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/404/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa GRIDLAB SITEMAS E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nA contar de 03/09/2014.\r\nR 1.640.880,00 (um milhão, seiscentos e quarenta mil oitocentos e oitenta reais).\r\n02/09/2014.\r\nId: 1729398\r\n"
        ],
        "1729421": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 002 ao Contrato nº 173/2013.\r\n: 26/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de reforma parcial na Escola Estadual Joaquim de Almeida Flores, no Município de Nilópolis.\r\nProcesso n° E-17/002/001.480/2013.\r\nId: 1729421\r\n"
        ],
        "1729458": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 071/2012. DER-RJ e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1729458\r\n"
        ],
        "1729460": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 089/2013. DER-RJ e a CONSTRUTORA AVENIDA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E- \r\nId: 1729460\r\n"
        ],
        "1729461": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 103/2013. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1729461\r\n"
        ],
        "1729499": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09/09/2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO...\r\nPROCESSO Nº E-12/418244/2012.\r\nOnde se lê: OBJETO: Prestação de serviços de manutenção predial.\r\nLeia-se: OBJETO: Prorrogar, por mais 12 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 099/2013, sem o reajuste admitido no § 8º, da Cláusula Nona do Contrato. \r\nId: 1729499\r\n"
        ],
        "1729507": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2012. DER-RJ e CONSÓRCIO RIOTEC II, representada pela Empresa Líder INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1729507\r\n"
        ],
        "1729533": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 035/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. : Alterar cláusulas sexta e nona do contrato. E- 08/005/000233/2013. 03/09/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 2120005/2012. : CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ e o INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A. : 12 (doze) meses: R 72.000,00 05/09/2014.\r\n: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2010, FIRMADO EM 05/01/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e MARCO VEREJO MARTINS E OUTROS. : Alterar as cláusulas quarta do contrato. PROCESSO IVB: 05/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1729533\r\n"
        ],
        "1729572": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 12/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de janeiro \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da cláusula segunda do contrato subordinante e reajuste na forma prevista no parágrafo sexto da cláusula nona do contrato subordinante.\r\n: R 151.120,83 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte reais e oitenta e três centavos). \r\n2151.22.122.0002.2016\r\n00100.3104.006\r\n: 09/07/2014 a 09/07/2015.\r\n: 08/07/2014. \r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0729/2012\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\nId: 1729572\r\n"
        ],
        "1729579": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 087/2010 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMISSÃO S/A.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual e alteração do tipo societário e nome empresarial da contratada\".\r\n360 dias\r\nR 1.419.020,03 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil vinte reais e três centavos).\r\n22/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.020/2007 (CN nº 011/2009).\r\n*Omitido no D.O. de 24/07/2014.\r\nId: 1729579\r\n"
        ],
        "1729580": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 038/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AT ELEVADORES LTDA - EPP.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias\r\nR 35.499,96 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n11/08/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.700/2012 (Pregão Eletrônico nº 025/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2014.\r\nId: 1729580\r\n"
        ],
        "1729729": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o Permissionário autorizado a: I - conceder 30 (trinta) ingressos, por sessão, como formação de Plateia para alunos de escolas públicas, 15 (quinze) para a SEC e 15 (quinze) para a produção, II - comercializar ingressos no valor de R 10,00(dez reais) para alunos de escolas particulares; III - realizar a “Promoção Câmara de Arte” no período de 02 a 24 de abril de 2013, disponibilizando 02 (dois) ingressos gratuitos por associado. O valor do contrato é de R 2.000,00 (dois mil reais), dos quais 15% (quinze por cento) serão depositados na conta da FUNARJ. Proc. nº E-18/400.910/2012\r\n*Omitido no D.O. de 15.04.2013.\r\nId: 1729729\r\n"
        ],
        "1729730": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Instrumento que ora se adita fica alterado com o objetivo de acrescer 10 (dez) microcomputadores à locação objeto do Contrato nº 18/009/2014. Perfazendo o total de 114 (cento e quatorze) equipamentos e dá-se ao termo o valor de R 10.450,00 (dez mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor de R 140.866,00 (cento e quarenta mil oitocentos e sessenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/362/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2014.\r\nId: 1729730\r\n"
        ],
        "1729804": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 072/2014, assinado em 09.09.2014. DER-RJ E SINALTA PROPISTA, SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002345/2014. \r\nId: 1729804\r\n"
        ],
        "1729860": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a EMPRESA PLANINVEST ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n10 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho: 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-41 - Fonte Recurso: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/452//2013.\r\nId: 1729860\r\n"
        ],
        "1729879": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000241-8-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2013\r\nOBJETO: serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 05.662.644/0001-69\r\nPrazo aditivado 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 15/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1729879\r\n"
        ],
        "1729906": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000550-7-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2013\r\nCONTRATO Nº 126/2013\r\nOBJETO: fornecimento de passagens aéreas para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: L.M. VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 05.870.176/0001-18\r\nPrazo aditivado 60 (sessenta) dias\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de setembro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1729906\r\n"
        ],
        "1729911": [
            "2014-09-10 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2012.009.000011-0-PR\r\nPregão nº 013/2012\r\nContrato nº 291/2012\r\nMICROCIS CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI \r\nCNPJ: 02.229.787/0001-93\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor Aditivado: R 494.812,80 (quatrocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nData da Assinatura: 30/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1729911\r\n"
        ],
        "1729990": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Alteração da Cláusula Segunda - DO PRAZO, prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir de 22/08/2014. : 19/08/2014. E-18/001/299/2014.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa WEBDECOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. : Alteração da Cláusula Segunda - DO PRAZO, prorrogação do prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir de 22/08/2014. : 19/08/2014. E-18/001/156/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2014.\r\nId: 1729990\r\n"
        ],
        "1730073": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentos nas Unidades IPS e ESD, atuais CENSE Dom Bosco e CENSE Professor Antonio Carlos Gomes da Costa.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 16 de agosto de 2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do novo contrato que se encontra em fase de licitação.\r\nR 1.227.802,14 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dois reais e quatorze centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.913/2008.\r\nId: 1730073\r\n"
        ],
        "1730225": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 239/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. 03 de setembro de 2014. E-12/588.655/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 234/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/588.656/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 238/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO DIESEL LTDA. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588657/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 241/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588.658/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 237/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588659/2010.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 115/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594160/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 116/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTADORA NORTE FLUMINENSE DE MACAÉ LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, mtrícula nº 24/007.152-2. 03 de setembro de 2014. E-12/594161/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 111/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES A.M.S DE MACAÉ LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594162/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES SANTA BÁRBARA LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594167/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 124/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EXPRESSO PÉGASO LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594169/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 120/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594170/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e RODOVIÁRIA A MATHIAS LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/594174/2012.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E- 12/594180/2012.\r\nId: 1730225\r\n"
        ],
        "1730260": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 042/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A.\r\nAcréscimo na quantidade total do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento e alteração do tipo societário e denominação da contratada .\r\n90 dias\r\nR 4.369.507,80 (quatro milhões, trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e sete reais e oitenta centavos)\r\n13/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.042/2013 (Pregão Eletrônico nº 029/2013)\r\n*Omitido no D.O. de 14/08/2014.\r\nId: 1730260\r\n"
        ],
        "1730267": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 093/2013 - Termo Contratual nº 062/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO COUTO GABRIG e a FACULDADE NACIONAL DE DIREITO - FND - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 093/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 19/08/2014 com término previsto para 18/02/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n01/08/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.556/2013.\r\nId: 1730267\r\n"
        ],
        "1730332": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n31/08/2011. EMATER-RIO e a SEPAG - COMÉRCIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. R 23.669,16 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). 06 (seis) meses. Processo nº E-02/200478/2009.\r\nId: 1730332\r\n"
        ],
        "1730437": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 002/2014 de locação de veículos.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Companhia de Locação das Américas.\r\n: Alteração do Caput da Cláusula Décima do Contrato nº 02/2014 de Locação de 21 (vinte e um) veículos em conformidade com a discrição contida no Termo de Referência e n ATA de Registro de Preços, que fazem parte do Processo Instrutivo nº E- 22/001/109/2014.\r\nCláusula Décima do Contrato Aditivado passa a vigorar com a seguinte redação devera pagar mensalmente a CONTRATADA o valor total referente aos veículos efetivamente locados no período, sendo o pagamento efetuado diretamente na Conta Corrente 0000316/6 agencia 3484, de titularidade d CONTRATADA, no Banco Bradesco.\r\nEste Termo Aditivo entra em vigor a partir da data da sua publicação.\r\n: Conforme Termo Aditivo 02 ao Contrato 002/2014, que será regido pela Lei Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79, com fundamento no Processo nº E-22/001/109/2014.\r\n25/08/2014\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1730437\r\n"
        ],
        "1730532": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026-A/2013 (DF).\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\nReajuste do valor do aluguel.\r\nR 125.307,62 (cento e vinte e cinco mil trezentos e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 27/08/2014\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.145/2013.\r\nId: 1730532\r\n"
        ],
        "1730542": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 043/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BAUMINAS QUÍMICA LTDA.\r\n\"Acréscimo quantitativo do produto químico contratado, com a consequente dilação do prazo de fornecimento\".\r\nR 72.283,20 (setenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos).\r\n90 dias.\r\n02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\nId: 1730542\r\n"
        ],
        "1730543": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 044/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Acréscimo quantitativo de produto químico contratado, com a consequente dilatação do prazo de fornecimento”.\r\nR 157.093,06 (cento e cinquenta e sete mil noventa e três reais e seis centavos).\r\n: 90 dias.\r\n02/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.099/2013 (Pregão Eletrônico nº 034/2013).\r\nId: 1730543\r\n"
        ],
        "1730551": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 45/2014 ao Contrato SEEDUC nº 49/2013. 08/09/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93, fica suprimido do objeto do contrato SEEDUC n° 49/2013, o quantitativo de 6.064 (seis mil e sessenta e quatro) exemplares de apostilas da disciplina intitulada Protagonismo, em razão do redimensionamento do Programa Superação Jovem. A alteração quantitativa importará em uma supressão de R 41.692,96 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto n° 3.149/80. E-03/10.434/2012.\r\nId: 1730551\r\n"
        ],
        "1730554": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 170/2012.\r\n: 19/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Imprensa Oficial do estado do Rio de Janeiro.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo da prestação de serviços de publicação dos expedientes da EMOP no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro- Parte I (Poder Executivo) e Parte V (Publicações a pedido).\r\nProcesso n° E-17/401.665/2012.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 050/2013.\r\n: 27/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo, referente aos serviços de reparos em Unidades Escolares em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN “Região A”- Sede em Nova Iguaçu no, Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/000.366/2013.\r\n*Omitido no D.O. 28/07/2014\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 051/2013.\r\n: 03/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa AHFC Construções Ltda-Me.\r\n: Formalizar acréscimo de serviços de reparos em Unidades Escolares localizados em diversos Municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, “Região D” Sede Nova Iguaçu (Belford Roxo), no Município de Nova Iguaçu.\r\nProcesso n° E-17/002/000.369/2013.\r\n*Omitido no D.O. 27/08/2014.\r\nId: 1730554\r\n"
        ],
        "1730556": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 014/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, reajustamento do preço inicialmente pactuado e adequação aos termos do contrato nº 14/2013 à alteração promovida na minuta padrão PGE. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 17 de julho de 2015. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 16.912,00 (dezesseis mil novecentos e doze reais), referente a prorrogação. Aplicado o índice do IPCA, consoante previsto na Cláusula Nona, § 6º do Contrato. : 17/07/2014. Proc. nº E-07/001.158/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014. \r\nId: 1730556\r\n"
        ],
        "1730558": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o, através da Secretaria de Estado de SegurançARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPPProrrogação do prazo de n° 25/2012, bem como a alteração do prazo de execução do objeto contratual por um novo período de 30 (trinta) dias a contar de 01/09/2014 (inclusive)E- 09/0043/0003/2011. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2014.\r\nId: 1730558\r\n"
        ],
        "1730580": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 76/2013.\r\nFIPERJ e EDITORA JORNALÍSITICA ALBERTO LTDA.\r\nAssinatura do JORNAL O FLUMINENSE.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\nProcesso nº E-06/004/177/2013.\r\n10 de setembro de 2013\r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2014.\r\nId: 1730580\r\n"
        ],
        "1730606": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2014. o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Nova Friburgo. : 05/09/2014. Inclusão na alínea “a” da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 03, oriundo do Contrato SEESQV Nº 06/2014, a cessão de mais 1(uma) área em boas condições de utilização localizada na Rua Antônio Mario de Azevedo nº 14.000 (Centro Comunitário Juvenal Leal Condak), Campo do Coelho, Nova Friburgo/RJ, para servir como área destinada à implementação do Projeto 3ª Idade Saudável 60+, conforme disposto no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 004/2014. Vigência do Contrato SEESQV Nº 06/2014. E-28/001/103/2014.\r\nId: 1730606\r\n"
        ],
        "1730631": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.115.000394-6-PR\r\nCarta Convite nº 085/2013\r\nContrato nº 0387/2013\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 11.160.590/0001-36\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para aquisição de material permanente (central de PABX digital), com finalidade de atender as necessidades do Complexo Administrativo José Alves de Azevedo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 60 (sessenta) dias.\r\nData da assinatura: 15/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\nId: 1730631\r\n"
        ],
        "1730646": [
            "2014-09-11 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n14/08/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a JB Alimentação e Serviços Ltda-Me. \r\nR 238.950,00 (duzentos e trinta e oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n: Contratação dos Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação para o Abrigo Cristo Redentor. \r\nDe 15/08/2014 a 13/09/2014, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2034/2012.\r\nD.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1730646\r\n"
        ],
        "1730656": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/09/2014\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 295/2012...\r\nOnde se lê: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/1989/2012. \r\nLeia-se: \r\nPROCESSO Nº E-18/001/2046/2012.\r\nId: 1730656\r\n"
        ],
        "1730766": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo de Contrato nº 38/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/308/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MEYLE MAIO DE CARVALHO NETO.\r\nAlterar o cronograma de execução previsto na Cláusula Segunda do contrato.\r\nContados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n05/09/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/455/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA. \r\nProrrogar o prazo contrato por mais 12 (doze) meses.\r\nA contar de 20/09/2014.\r\nR 61.380,00 (sessenta e um mil trezentos e oitenta reais).\r\n10/09/2014.\r\nId: 1730766\r\n"
        ],
        "1730793": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2014, de Prevenção à Dependência QuímicaProrrogar o prazo de vigência do Convênio por 24 (vinte e quatro) mesesR 3. 888.000,00 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais). E- 29/001/072/2014 10 de setembro de 2014.\r\nId: 1730793\r\n"
        ],
        "1730794": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2013, firmado em 16/08/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a Empresa Working Plus Comércio e Serviços LTDA. \r\nProrrogação do prazo por 12 meses, sem acréscimo de valor. \r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/001/252/2013). \r\nR 169.920,00 (cento e sessenta e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1730794\r\n"
        ],
        "1730799": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo 065/2014 ao Contrato n° 073/2011. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Inovax Engenharia de Sistemas LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato 073/2011. : R 23.138,88 (vinte três mil cento e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). 31/07/2014. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/318936/2008.\r\nId: 1730799\r\n"
        ],
        "1730833": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 026/2014, assinado em 07/07/2014, ao Contrato nº 021/2012. PARTES: PRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A (líder) e a empresa OI S/A. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. E- 12/661662/2012.\r\nId: 1730833\r\n"
        ],
        "1730852": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 007/2014 - Pregão Eletrônico nº 02/2014.\r\nProrrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 007/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa FEMAG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PASTAS PARA ARQUIVAMENTO LTDA - EPP.\r\n10/09/2014.\r\n06 (seis) meses a contar de 27/09/2014.\r\nE-01/036/702/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 005/2014 - Pregão Eletrônico nº 02/14.\r\nprorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços n° 005/2014.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG e Empresa MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n10/09/2014.\r\n06 (seis) meses a contar de 27/09/2014.\r\nE-01/036/702/2013.\r\n: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\nId: 1730852\r\n"
        ],
        "1730897": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 046/2013.\r\n: 10/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Infovia II. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI- SERVIÇOS.\r\nProcesso n° E-17/401.334/2010.\r\nTermo Aditivo nº 006 ao Contrato nº 03/2013.\r\n: 30/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Vetoral Serviços Técnicos Ltda.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução dos serviços de obras de construção de portaria, quadra coberta, abrigo de lixo, reforma do telhado, pintura geral e obras externas no DEGASE - Centro de atendimento Intensivo (Cai de Belford Roxo), no Município de Belford Roxo/RJ.\r\nProcesso n° E-17/401.407/2012.\r\nOmitido no D.O. 28/07/2014.\r\nId: 1730897\r\n"
        ],
        "1730993": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e o ATAC - Assistência Técnica em Ar Condicionado Ltda-ME. Prorrogação de prazo de vigência do Contrato FMIS nº 08/2011, relativo à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos diversos aparelhos de ar condicionado das unidades da FMIS. R 259.170,52 (duzentos e cinquenta e nove mil cento e setenta reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 237/79. \r\nId: 1730993\r\n"
        ],
        "1730997": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade e prorrogação do prazo do prazo contratual\".\r\n360 dias\r\nR 402.101,00 (quatrocentos e dois mil cento e um reais).\r\n10/07/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/100.887/2011 (Pregão Eletrônico nº 023/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\nId: 1730997\r\n"
        ],
        "1731278": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 04/2014.\r\n: 11/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades, para execução das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo, na Escola de Culinária LE CORDON BLEU, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.661/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 095/2013.\r\n: 11/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n: Formalizar modificações de quantidades para execução das obras de implantação de unidade de serviços do DETRAN/RJ, Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.145/2013.\r\nId: 1731278\r\n"
        ],
        "1731346": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2014.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - do Estado do Rio de Janeiro.\r\nComplementação de carga horária no curso objeto do Contrato nº 013/2012, relativo à prestação de serviços de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\nR 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais). \r\n11/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/139.277/2011.\r\nId: 1731346\r\n"
        ],
        "1731362": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Empresa Especializada em Assistência Médico-Ambulatorial, Hospitalar e Obstetrícia registrado sob o nº 024/2013, celebrado em 12/09/2013. PESAGRO-RIO e ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 14/09/2014, com validade até 13/09/2015. : R 2.377.264,80 (dois milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/278/2014. \r\n\r\nId: 1731362\r\n"
        ],
        "1731389": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013. \r\n: 26/08/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DBS AIR REFRIGERAÇÃO LTDA- ME. \r\n: Constitui objeto do presente instrumento (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 30/2013, relativo à prestação de serviços contínuos da empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual fornecimento e substituição de peças, nos bebedouros de água instalados nas dependências do Palácio Guanabara, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato, bem como (ii) o acréscimo quantitativo do objeto, na forma do Anexo a este Termo Aditivo, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8.666/93.\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12(doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24(vinte e quatro) meses.\r\n: Processo nº E-12/2924/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1731389\r\n"
        ],
        "1731481": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 56/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 88/2012, assinado em 27/12/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA. Alteração do Contrato nº 88/2012- INEA, para modificação de quantidades com acréscimo, redução e inclusão de itens novos, representando alteração no valor contratual em aproximadamente 2,4% (dois vírgula quatro por cento), correspondente ao valor de R 401.752,58 (quatrocentos e um mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos); com acréscimo de itens em aproximadamente 1,7% (hum vírgula sete por centos) no valor de R 294.931,01 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e um reais e um centavo); diminuição de 5% (cinco por cento) no valor de R 850.741,08 (oitocentos e cinquenta mil setecentos e quarenta e um reais e oito centavos) e inclusão de itens novos em aproximadamente 5,6% (cinco vírgula seis por cento) no valor de R 957.562,65 (novecentos e cinquenta e sete mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). : 02/09/2014. Processo Administrativo nº E- 07/500.652/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1731481\r\n"
        ],
        "1731482": [
            "2014-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 46/2014 ao Contrato SEEDUC nº 55/2013. \r\n: 10/09/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. \r\nR 400.000,00. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 55/2013, por 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Clausula Segunda, Parágrafo Único, do Contrato. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n: 18010 1212200022016. \r\n: 3390 39. \r\n: 05. \r\n: 2014 NE 21183. \r\nE-03/001/4819/2013.\r\nId: 1731482\r\n"
        ],
        "1731550": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS. Readequação do marco final do prazo de vigência passando para o dia 26/04/2016, em decorrência dos 91 (noventa e um) dias, de 05/06/2014 a 04/09/2014, que o Ajuste permaneceu suspenso por determinação judicial, bem como a alteração do cronograma de execução e pagamento do Lote 01, em cumprimento ao Acórdão proferido no bojo dos Agravos de Instrumento nº 0031822- 17.2014.8.19.0000 e 0031468-89.2014.8.19.000, que concedeu parcial provimento aos recursos para excluir dos efeitos suspensivos da Decisão Liminar proferida nos autos do Processo Judicial nº 0142198- 67.2014.8.19.0001, somente o lote 01 do Pregão Presencial Internacional nº 004/2013, mantendo sob efeito suspensivo o lote 02. PROCESSO Nº13/09/2013.\r\nId: 1731550\r\n"
        ],
        "1731587": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo nº 063/2014 ao Contrato n° 025/2011. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Agência Estado Ltda. : Reajuste do valor do Contrato nº 025/2011, conforme IGP-M, no percentual que menciona. : R 5.970,26 (cinco mil novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA:2014NE00567. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/315100/2008.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 062/2014 ao Contrato n° 055/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Marvin Comércio de Extintores LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 055/2013. : R 5.487,55 (cinco mil quatrocentos e oitenta sete reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA:: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/09/2014. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/336554/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo nº 072/2014 ao Contrato n° 074/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Cristal Clean Serviços de Limpeza e Conservação LTDA. : Reajuste contratual em função da convenção ou dissídio coletivo de trabalho. VALOR TOTAL: R 73.061,37 (setenta e três mil sessenta e um reais e trinta e sete centavos). : A vigência será de 12 (doze) meses a partir desta publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/008/674/2013.\r\nId: 1731587\r\n"
        ],
        "1731607": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 049/2010. DER-RJ e CONSÓRCIO FLUMINENSE. : Prorroga o prazo do Contrato por 30 (trinta) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. - 17/ \r\nId: 1731607\r\n"
        ],
        "1731608": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 003/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 84 (oitenta e quatro) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1731608\r\n"
        ],
        "1731609": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 048/2013. DER-RJ e MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S/A. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1731609\r\n"
        ],
        "1731610": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 062/2014. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1731610\r\n"
        ],
        "1731649": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nDE CONTRATO\r\nAditamento ao Contrato nº 02/2014 referente à Prestação de Serviços de horas de máquinas agrícolas no Projeto Fenorte em Ação Rural.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Estadual Norte Fluminense e a Empresa A. M. S. Clemente Serviços de Construção Civil Ltda. EPP.\r\nAditamento ao Contrato nº 02/2014, no valor de \r\nR 611. 289,79 (seiscentos e onze mil duzentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 25% do valor total do mesmo.\r\nProcesso nº E-26/006/77/2014.\r\nId: 1731649\r\n"
        ],
        "1731739": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MXE Construções Eireli-ME. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria (Campo Grande), no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.060/2014. \r\n15/08/2014.\r\nId: 1731739\r\n"
        ],
        "1731751": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Reajustar em 6,23% conforme IST, acrescer o quantitativo de 542.350 minutos do serviço disposto no item 6.1 do lote 2 correspondente ao acréscimo de 25% do valor mensal atualizado e prorrogar por mais 12 meses. R 6.833.614,50 (seis milhões, oitocentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matrícula nº 24/008.101-8.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/414235/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.07.2014.\r\nId: 1731751\r\n"
        ],
        "1731756": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\ndo Contrato nº 042/2010.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária BRASIL LTDA.\r\nnº /2010.\r\n/2014.\r\nete milhões, cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e nove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1731756\r\n"
        ],
        "1731768": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.ceperj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a Empresa KA IQUEComércio e Serviços Ltda.\r\npor mais 12 (doze) meses, da prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais com função de impressão, cópia, scanner e fax. \r\nR 44.598,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e oito reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 01/007/001127/2013.\r\n15 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\nId: 1731768\r\n"
        ],
        "1732076": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 022/CEL/UGPRF/2009, assinado em 19/06/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa LBQ Engenharia Ltda..\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n120 dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nOmitido no D.O. de 20/06/2014.\r\nId: 1732076\r\n"
        ],
        "1732083": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 001/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 005/2011, assinado em 21.06.2011. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente, e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em conjunto designadas Compromitentes, e, de outro lado, OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A., CNPJ: 11.198.242/0001-58, doravante denominada Compromissada. OBJETO: Aditar o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 005/2011, alterado pelo Primeiro Termo Aditivo nº 002/2013 e pelo Segundo Termo Aditivo nº 003/2013, assumindo a LLX Açu Operações Portuárias S.A., através do TCCA nº 003/2014, o pagamento do saldo remanescente no valor de R 5.239.463,44 (cinco milhões, duzentos e trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), da compensação ambiental estabelecida no TCCA nº 005/2011 e Aditivos. : 03 (três) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser alterado e prorrogado mediante termo aditivo. E- 07/\r\nId: 1732083\r\n"
        ],
        "1732091": [
            "2014-09-15 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nProcesso nº 2011.034.000254-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2011\r\nContrato nº 029/2012\r\nR.M. BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 07.133.575/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra construção de escola de ensino infantil do tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Penha, localizada na Rua Projetada Três, Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 08 (oito) meses.\r\nData da assinatura: 16/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\n)\r\nId: 1732091\r\n"
        ],
        "1732122": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088-D/2014\r\nNCIAS S.\r\nTem por finalidade o realinhamento de preços do item 13.\r\n: R 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\nE- 08/2591/2012.\r\n2001 art. 65, § 1º da Lei nº 6.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n11/09/2014.\r\nId: 1732122\r\n"
        ],
        "1732151": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 048/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n: 27/08/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.346/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1732151\r\n"
        ],
        "1732152": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 051/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. JOÃO RODRIGUES CABRAL, na condição de LOCADOR.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n27/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.347/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1732152\r\n"
        ],
        "1732153": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 047/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. PAULO ANTÔNIO BASTOS BRAGA, na condição de LOCADOR.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\n: R 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).\r\n27/08/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.350/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1732153\r\n"
        ],
        "1732158": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.\r\nAcréscimo na quantidade total do produto químico contratado\r\nR 441.180,00 (quatrocentos e quarenta e um mil cento e oitenta reais).\r\n08/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.095/2013 (Pregão Eletrônico nº 053/2013).\r\nId: 1732158\r\n"
        ],
        "1732159": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 101/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento do material contratado.\r\n: 90 dias.\r\n11/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.265/2013 (Pregão Eletrônico nº 085/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1732159\r\n"
        ],
        "1732160": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 052/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. MARIA DOS ANJOS DA ROCHA MONTEIRO, na condição de LOCADOR.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 9.240 (nove mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 27/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.349/2013 .\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1732160\r\n"
        ],
        "1732161": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 049/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. RUBENS COELHO DO AMARAL, na condição de LOCADOR.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: 12 meses.\r\nR 10.200,00 (dez mil e duzentos reais).\r\n27/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.374/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1732161\r\n"
        ],
        "1732201": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            " DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Acordo 01/2013. \r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, A EMPRESA ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A, E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: INCLUSÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO PARTÍCIPES DO TERMO DE ACORDO 01/2013. \r\n: A contar da data da assinatura e encerrando- se com o fim do Contrato Casa Civil nº 006/08. \r\n: 11/09/2014.\r\nProcesso nº E-01/001/276/2014.\r\nId: 1732201\r\n"
        ],
        "1732336": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de COMODATO nDETRAN-RJ e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS. Prorrogar por mais 60 (sessenta) meses. DATA DA ASSINATURA: Art. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79. E-12/403725/2009.\r\nTermo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e RIO LOPES TRANSPORTES LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588661/2010.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ e MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. R 336.499,92 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais noventa e dois centavos). Vinicius Mendes Fernandes, matrícula nº 24/008.183-6.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/415958/2012.\r\nTermo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/594166/2012.\r\nTermo Aditivo ao TERMO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e TRANSPORTES SANTO ANTÔNIO LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594168/2012.\r\nId: 1732336\r\n"
        ],
        "1732343": [
            "2014-09-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 91/2013.\r\n: 01/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Concrejato serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma e ampliação do Hospital regional de Valença, no Município de Valença/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002.000.970//201.\r\nId: 1732343\r\n"
        ],
        "1732418": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 034/2014. 12/09/2014, ao Contrato nº 038/2013. As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. R 87.125,00. \r\nId: 1732418\r\n"
        ],
        "1732426": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 036/2014, . PARTES: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/1536/2013.\r\nId: 1732426\r\n"
        ],
        "1732753": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa IAUARETE INFORMÁTICA LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 03 (três) meses, a partir de 28/08/2014, bem como, a adequação do cronograma físico-financeiro, conforme cláusula primeira. DATA DE ASSINATURA/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/08/2014.\r\nId: 1732753\r\n"
        ],
        "1732853": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n007/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: LUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 05.662.644/0001-69\r\nPrazo aditivado 90 (noventa) dias\r\nData da Assinatura: 15/08/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1732853\r\n"
        ],
        "1732862": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. : Aquisição de cadeiras com apoio de braço e prancheta, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. : R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA:: A vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1412/2014.\r\nId: 1732862\r\n"
        ],
        "1732910": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 234/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ST Irajá Agrícola Ltda. : Alteração da Cláusula Quinta do TPRU n° 234/2013. DATA DA ASSINATURAE-06/002/814/2013.\r\nId: 1732910\r\n"
        ],
        "1732912": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2013. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Ícone Viagens e Eventos Ltda. : Prorrogar, por um período de 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional firmado em 05/09/2013. 03 (três) meses a partir de 05/09/2014 até 05/12/2014. : 22/08/2014. E- 02/001/002179/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1732912\r\n"
        ],
        "1732952": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2012 de prestação de Serviço de Telefonia.\r\nProcesso nº E-05/118/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e OI S.A. (CONTRATADA).\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n: R 103.977,30 (cento e três mil novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos).\r\n2016. \r\n3.3.90.39.\r\n08/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2014.\r\n\r\nId: 1732952\r\n"
        ],
        "1732970": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 057/2010. DER-RJ E ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1732970\r\n"
        ],
        "1732976": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2010. DETRAN/RJ E ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME. Prorrogar, por 12 (doze) meses o Contrato n° 210/2010, bem como reajustá-lo, mediante aplicação de 4,814336%, índice inferior à variação do IGP-M, no período de julho/2013 a junho/2014. R 7.273,32 (sete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Marília Cabral Xavier, ID Funcional n° 39683079. DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/413193/2010.\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2011. DETRAN/RJ E ACMA - ASSESSORIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prorrogar, por 06 (seis) meses, o Contrato n° 015/2011, bem como reajustá-lo, mediante aplicação de índice 0,1887315%, inferior ao referente à variação do IGP-M, no período de janeiro/2013 a dezembro/2013, que foi de 5,5256600%. R 1.501.519,86 (um milhão, quinhentos e um mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, Pregão Presencial n° 002/2011. E-12/415855/2010.\r\n2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2012. DETRAN/RJ E COMPEL CONSTRUÇÕES MONTAGENS E PROJETOS ELÉTRICOS LTDA. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses, o Termo de Cooperação. GESTOR:DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594182/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ e EXPANDER DO BRASIL MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP. Prorrogar, por 12 meses, o Contrato nº 137/2013. R 1.499.997,97 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos). Carlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 4344020-7.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/3696/2013.\r\nId: 1732976\r\n"
        ],
        "1732989": [
            "2014-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e o Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados.\r\n: 08/09/2014.\r\nO presente convênio vigorará pelo período de 08/09/2014 a 31/12/2014.\r\nO presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar as Cláusulas Terceira e Quarta do referido Termo de Convênio.\r\nProcesso nº E-30/001/159/2014.\r\nId: 1732989\r\n"
        ],
        "1733383": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência da prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da PCERJ.\r\nO preço total dos serviços do presente Termo Aditivo é de R 365.748,72 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 30.479,06 (trinta mil quatrocentos e setenta e nove reais e seis centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses, o contrato 027/1200/2012 a contar de 21/09/2014. \r\n15/09/2014.\r\nId: 1733383\r\n"
        ],
        "1733518": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 4° Termo Aditivo ao Convênio n° 005/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o IPAB - Instituto Plano e Ação Brasileiro.\r\n: Formalizar os interesses recíproco entre partícipes, de modo promover a implementação das Oficinas Profissionalizantes “UM NEGÓCIO BOM PRÁ CACHORRO” e “LEVANDO A VIDA NA ARTE”, cujos princípios fundamentais são oferecer oportunidades para os jovens que queiram ingressar no mercado de trabalho no setor de estética e bem estar animal.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 12 de setembro de 2014.\r\n: R 395.280,03 (trezentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta reais e três centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 116. \r\nE-03/91.480/2011.\r\nId: 1733518\r\n"
        ],
        "1733529": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa SERVLOG RIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Alteração do Plano de Trabalho do Contrato nº 02/2014, com acréscimo de 07(sete) eventos, sem prorrogação do prazo de vigência do mesmo. VALOR: R 440.034,00. FONTE DE RECURSOS: 00. NATUREZA DA DESPESA: 3390. PROGRAMA DE TRABALHO: 04.241.0013.8027. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00187. : Art. 65, inciso I, alínea “a”, combinado com o art. 60 da Lei Federal nº 8666/93. E-28/001/037/2014.\r\nId: 1733529\r\n"
        ],
        "1733636": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 047/2013, assinado em 17.09.2014. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002671/2014. \r\nId: 1733636\r\n"
        ],
        "1733637": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 043/2013, assinado em 17.09.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003394/2014. \r\nId: 1733637\r\n"
        ],
        "1733641": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2012.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a Empresa Elevadores Ivimaia Ltda-EPP.\r\npor mais 06 (seis) meses, da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para 02 (dois) elevadores.\r\nR 9.312,72 (nove mil trezentos e doze reais e setenta e dois centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/503.566/2012.\r\n08 de julho de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25.07.2014.\r\nId: 1733641\r\n"
        ],
        "1733643": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e a empresa HBS Vigilância e Segurança Ltda. ASSINADO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância armada e vigilância eletrônica, através do sistema de CFTV, dos prédios administrativos da Riotrilhos. R 1.904.220,00 (um milhão, novecentos e quatro mil duzentos e vinte reais). Natureza da Despesa: 33903923. : 3173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses a contar de 05/09/2014. NºE-10/002/277/2014.\r\nId: 1733643\r\n"
        ],
        "1733659": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Alimentação Carmense Ltda. \r\nR 3.368.534,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa - Irajá. \r\nDe 11/09/2014 a 10/09/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/535/2012.\r\n10/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1733659\r\n"
        ],
        "1733661": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Home Bread Indústria e Comércio Ltda. \r\nR 4.466.660,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão da Cidade de Deus. \r\nDe 11/09/2014 a 10/09/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/652/2013.\r\n10/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1733661\r\n"
        ],
        "1733683": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2013.045.000562-8-PR\r\nCarta Convite nº. 001/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 202/13\r\nCONCENTRO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.\r\nCNPJ: 08.296.591/0001-06\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestaão de serviços em obra de reforma das UMS em Conselheiro Josino, Parque Santa Helena, Aurora e Santa Rosa.\r\nPrazo do Contrato: 1 (hum) mês\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 06/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1733683\r\n"
        ],
        "1733690": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 075/13.\r\n: 10/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviços, visando à execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.496/2013.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 075/13.\r\n: 28/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Felix Leão Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação de prazo do contrato acima mencionado, visando à execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.496/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1733690\r\n"
        ],
        "1733745": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330493. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS O presente instrumento tem por objeto Prestação de Serviços postais, telemáticos adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são disponibilizados em unidades de atendimento da ECT, comercialização e para venda avulsa na rede de varejo, e também a carga em máquina de franquear. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, cujo término será no dia 21 de agosto de 2015. : Dá-se a este Termo aditivo o valor de R 13.000,00 (treze mil reais), para atender aos 12 (doze) meses de prorrogação. Proc. nº E-07/001.288/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014. \r\nId: 1733745\r\n"
        ],
        "1733849": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 1.294.701,57 (Hum milhão duzentos e noventa e quatro mil setecentos e um mil e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 1200 (Hum mil e duzentos) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, II, b da Lei n°. 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Setembro de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1733849\r\n"
        ],
        "1733856": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 36/2012/UERJ. Prorrogação, por 24 meses, do prazo contratual contados de 26/09/2014 a 25/09/2016. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11393/UERJ/2012.\r\nId: 1733856\r\n"
        ],
        "1733895": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "\r\n: Sexto Termo Aditivo nº 023/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 010/CC/SSCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.038/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa .\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 29 de agosto de 2014.\r\nId: 1733895\r\n"
        ],
        "1733905": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2014.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e NILPAL Construtora e Marcenaria Ltda.\r\nReforma Predial.\r\n45 dias.\r\nR 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/007/1316/2013.\r\n08/09/2014.\r\nId: 1733905\r\n"
        ],
        "1733975": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.105.000004-4-PR\r\nTomada de Preços nº 005/2013\r\nContrato nº 0263/2013\r\nLUCAS E LUCAS CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nCNPJ: 06.009.482/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de Reforma da Casa Brasil-Portugal - Rua Salvador Correa, n° 21 - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 21.535,05 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e cinco centavos).\r\nPrazo Aditivado: 04 (quatro) meses\r\nData da Assinatura: 18/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2014.\r\nId: 1733975\r\n"
        ],
        "1734008": [
            "2014-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013, firmado em 17/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e a empresa Midas Engenharia Ltda..\r\n: Rerratificação sem alteração de valor.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.689/2012.\r\n\r\nId: 1734008\r\n"
        ],
        "1734036": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “EMPRESA NOVA BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS LTDA”\r\n: Serviço de Lavanderia para as Unidades do DEGASE.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 20 de fevereiro de 2014.\r\nR 1.657.326,35 (um milhão, seiscentos e cinquenta e e sete mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/91.168/2008.\r\n11/03/2014.\r\nId: 1734036\r\n"
        ],
        "1734045": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses. A partir da data de sua assinatura. Os recursos orçamentários previstos na Cláusula Décima - Da Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato tem seu valor estimado em R 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93 e alterações.E-26/021.669/2011.\r\nId: 1734045\r\n"
        ],
        "1734053": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 70/2010-DO de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca Schindler. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Serviço de Manutenção Integral Preventiva e Corretiva, com substituição de peças, de 02 (dois) elevadores marca SCHINDLER (EEL 136664 / 65-3), instalados no 19º Batalhão de Polícia Militar, situado à Rua Siqueira Campos, S/Nº - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. 01/09/2014 a 31/08/2015. : R 22.045,56 (vinte e dois mil quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000269/2508/2010.\r\n\r\nId: 1734053\r\n"
        ],
        "1734056": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2013, assinado em 10/07/2013. CODERTE e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA. Renovação do contrato de prestação de serviço especializado de vigilância e segurança armada, na forma do termo de referência original, tendo como finalidade prorrogar o prazo contratual originário pelo período de 12 (doze) meses por razões de interesse público constante dos autos do PA de nº E-10/004/305/2014, com vigência a partir de 10/07/2014. O valor mensal dos serviços a serem prestados pela CONTRATADA é da ordem de R 92.988,64 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) e anual de R 1.115.863,68 (um milhão, cento e quinze mil oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980, 21.081/1994 e 41.203 de 03/03/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1734056\r\n"
        ],
        "1734063": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação Mensal de Equipamentos de Informática nº 071/2012. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO RIOTEC II e a empresa líder INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo e acréscimo do valor da prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores). R 381.872,76 (trezentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos) . Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 024/2014.\r\nId: 1734063\r\n"
        ],
        "1734142": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 03.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaGUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP.\r\nnº .\r\n/2014.\r\n).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1734142\r\n"
        ],
        "1734180": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 062/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e JME Rauta Comercial Distribuidora Ltda EPP. DATA DA ASSINATURAE-06/002/660/2013.\r\nId: 1734180\r\n"
        ],
        "1734186": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Didática Editora do Brasil Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 019/2012, dando-se o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 14 de agosto de 2015.\r\n13.08.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.077/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nId: 1734186\r\n"
        ],
        "1734197": [
            "2014-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 035/2014, assinado em 18/09/2014, ao Contrato nº 028/2011. PRODERJ e a Software AG Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. E- 12/661928/2011.\r\nId: 1734197\r\n"
        ],
        "1734223": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2013, assinado em 18.09.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 45 (quarenta e cinco) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003129/2014. \r\nId: 1734223\r\n"
        ],
        "1734224": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010, assinado em 18.09.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.000564/2014. \r\nId: 1734224\r\n"
        ],
        "1734228": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/14.\r\n: 26/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizaras modificações de quantidades referentes a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviços São Gonçalo, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.007/2014.\r\nId: 1734228\r\n"
        ],
        "1734237": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2013 - Termo Contratual nº 102/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaCASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 03 (três) meses contados a partir de .\r\n12/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.779/2012.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 91/2013 - Termo Contratual nº 99/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANPORTE DE VALORES S\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 91/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de vigilância armada e desarmada - LOTE 1, com equipamentos de radiotransmissores.\r\n: R 3.963.382,44 (três milhões, novecentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.03.\r\n2014NE00554.\r\n29/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: E-04/007.070/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1734237\r\n"
        ],
        "1734455": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/518/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA-ME. \r\nProrrogar a vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.\r\nA contar de 27/09/2014.\r\nR 1.149.711,43 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\n11/09/2014.\r\nId: 1734455\r\n"
        ],
        "1734501": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 034/12.\r\n: 24/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo e as modificações de quantidades do contrato das obras de reforma geral com modificações no C.E. da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.060/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1734501\r\n"
        ],
        "1734637": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo Contrato SEA/UEPSAM nº 002/2013. \r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Consultor FIDEL LERNER O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 03 (três) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº. 002/2013 sem alteração de valor tendo seu termo final em 13/12/2014. 12/09/2014. \r\nProcesso nº E-07/000.551/2012.\r\nId: 1734637\r\n"
        ],
        "1734813": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 015/2013 - Termo Contratual nº 068/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante THALLES RODRIGO DA HORA SANTANA e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 015/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 22/09/2014 com término previsto para 21/03/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n03/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.467/2013.\r\nId: 1734813\r\n"
        ],
        "1734860": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 01/2013 - FUSPOM. \r\nUNIDADE TERAPÊUTICA \r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\nR 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 04/2013 - FUSPOM. \r\nHSCOR - SERVIÇOS DE \r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\nR 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 05/2013 - FUSPOM. \r\nSERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS LTDA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12(doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 07/2013 - FUSPOM. \r\nCENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 06.06.2014.\r\nR 2.000.000,00 (dois milhões de reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 13.06.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 13/2013 - FUSPOM. \r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMAITÁ\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 29.07.2014.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 24/2013 - FUSPOM. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa CEVERJ - CENTRO DE VIDEOENDOSCOPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA EPP.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura: 25.08.2014.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.09.2014.\r\nId: 1734860\r\n"
        ],
        "1734877": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 08/2012, assinado em 29/06/2012. PARTES: Instituto Estadual de Ambiente - INEA e a Prefeitura de Angra dos Reis, com a interveniência do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baía de Ilha Grande. Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência do Convênio, com término previsto para 29/12/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/504.584/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1734877\r\n"
        ],
        "1734878": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "NCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/09/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n30/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1734878\r\n"
        ],
        "1734911": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Termo Aditivo nº 02/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 23/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE JAPERI, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. : 13/06/2014E-07/E-07/505.718/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 03/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 21/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 21/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURAE-07/E-07/505.725/2011.\r\n: Termo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 20/2011, assinado em 12/12/2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE PARACAMBI, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar, pelo prazo de 17 (dezessete) meses, a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 20/2011, com término previsto para o dia 16 de dezembro de 2015. DATA DA ASSINATURAE-07/E-07/505.717/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1734911\r\n"
        ],
        "1735000": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011. \r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1735000\r\n"
        ],
        "1735008": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prorrogação do prazo contratual. 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/004/77/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014. \r\nId: 1735008\r\n"
        ],
        "1735041": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 050/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nAlteração da razão social da empresa passando para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA., referente à prestação de serviço de manutenção geral preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e predial (civil, elétrico e hidro sanitário), para atender a CIDADE DA POLÍCIA.\r\nO presente Termo Aditivo não altera o valor original da contratação.\r\nO presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no contrato. \r\n16/09/2014\r\nId: 1735041\r\n"
        ],
        "1735052": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Convênio. \r\n18/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e as Faculdades Católicas, Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Objeto: O objeto do presente Terceiro Termo Aditivo ao Convênio consiste na prorrogação do prazo do Convênio, celebrado em 15 de agosto de 2013, alterado pelos primeiro e segundo termos aditivos ao Convênio, datados de 07 de outubro de 2013 e 11 de fevereiro de 2014, respectivamente. \r\n12 (doze) meses, a contar de 20 de agosto de 2014, com vigência, com vigência até 19 de agosto de 2015.\r\nR 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1735052\r\n"
        ],
        "1735053": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013 de prestação de Serviço de consultoria especializada em realização de pesquisas nos pólos litoral e serra.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Fundação Getúlio Vargas - FGV (CONTRATADA).\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 8 semanas.\r\nProcesso nº E-05/296/2012.\r\n26/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. 27/05/2014.\r\nId: 1735053\r\n"
        ],
        "1735065": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 061/2014. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1735065\r\n"
        ],
        "1735066": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 083-A/2013. DER-RJ E IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico- financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1735066\r\n"
        ],
        "1735361": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            " EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.115.000517-2-PR\r\nPregão nº 069/2013\r\nContrato nº 0204/2014\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINSTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 05.951.758/0001-29\r\nObjeto: Considerando a ocorrência de um erro material, especificamente na numeração do contrato administrativo firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda, onde se lê Contrato nº 0208/2014, leia-se, contrato nº 0204/2014.\r\nData assinatura do aditivo: 08/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014\r\nId: 1735361\r\n"
        ],
        "1735366": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "IAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/12.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\nO presente instrumento tem por objeto o reajuste e a prorrogação da vigência do contrato acima mencionado, por mais 12 (doze) meses, contados de09/07/2014 a 09/07/2015. \r\nO valor global estimado de que trata este instrumento é de R 117.149,28(cento e dezessete mil cento e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Totalizando o contrato original o valor de R 330.841,20 (trezentos e trinta mil oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). 07/07/2014. \r\nProcesso nº E-11/30.321/12.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1735366\r\n"
        ],
        "1735385": [
            "2014-09-22 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 18/2013 de prestação de serviços e venda produtos.\r\n19 de setembro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nalteração quantitativa.\r\nR 80.100,00 (oitenta mil e cem reais).\r\nProcesso nº E-14/001.014685/2013.\r\nId: 1735385\r\n"
        ],
        "1735459": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Renal - Tec Indústria Comércio e Serviços LTDA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1735459\r\n"
        ],
        "1735584": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 638/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Olaplastic Embalagens Descartáveis Ltda. DATA DA ASSINATURAE-06/002/1188/2013.\r\nId: 1735584\r\n"
        ],
        "1735617": [
            "2014-09-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a CD Empreendimentos e Construções Ltda-EPP. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como as modificações de quantidades, referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria Veicular/DNIT, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.009/2014. \r\n14/08/2014.\r\nId: 1735617\r\n"
        ],
        "1735720": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato, para execução das obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\n15/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/002.117/2013. \r\nId: 1735720\r\n"
        ],
        "1735753": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades CAI-BR, EJLA e CRIAAD Nova Iguaçu.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\nR 1.833.034,08 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil trinta e quatro reais e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.\r\nE-03/90. 392/2010.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades ESE, CRIAAD's Bangu, Ricardo de Albuquerque e Duque de Caxias.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\nR 1.916.263,44 (um milhão, novecentos e dezesseis mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.57, II.\r\nE-03/90. 392/2010.\r\n\r\n18/06/2014.\r\nId: 1735753\r\n"
        ],
        "1735817": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa OI S.A.\r\nProrrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 013/2012, referente à prestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nvalor total máximo estimado do contrato é de R 49.270,08 (quarenta e nove mil duzentos e setenta reais e oito centavos), tendo como valor máximo mensal de R 4.105,84 (quatro mil cento e cinco reais e oitenta e quatro centavos).\r\n09/07/2014 a 08/07/2015.\r\n08 de julho de 2014.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, II da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 29/07/2014.\r\nId: 1735817\r\n"
        ],
        "1735927": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. 30 dias, do prazo contratual contados de 08/09/2014 a 07/10/2014. : 08/09/2014. Proc. nº 10033/UERJ/2010.\r\nId: 1735927\r\n"
        ],
        "1735943": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/Serpen formada pelas empresas JC&S Arquitetos Associados e Serpen Serviços e Projetos de Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação de prazo do contrato, relativo a execução dos serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e Habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.188/2011. \r\n08/08/2014.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma parcial, no CIEP Brizolão 453, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/001.927/2013. \r\n13/08/2014.\r\nId: 1735943\r\n"
        ],
        "1735990": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Financiamento com cláusula de constituição de penhor industrial celebrado em 19 de setembro de 2005. Estado do Rio de Janeiro e a Cervejaria Petrópolis S.A., com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e de terceiros. Formalizar a substituição da Carta de Fiança Bancária, como garantia complementar, pelo penhor industrial, e aceitar a Carta de Fiança Bancária no percentual de 100% (cem por cento) do crédito a ser liberado que ultrapasse o limite do crédito garantido pelo penhor industrial. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/002/59/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2014.\r\nId: 1735990\r\n"
        ],
        "1735992": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Zart Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades, realinhamentos de preços e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.530/2011. \r\n29/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014\r\nId: 1735992\r\n"
        ],
        "1736026": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa STR - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a cisão parcial da empresa FACILITY COLETA LTDA e sua substituição pela empresa STR - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE RESÍDUOS LTDA e o reajuste do valor contratual pelo IGP-M.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados fica reajustado pelo IGP-M passando o valor para R 221.178,53 (duzentos e vinte e um mil cento e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 03/09/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n02/09/2014.\r\nE-09/161/1/2013.\r\nId: 1736026\r\n"
        ],
        "1736041": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e SISPRO S/A - Serviços e Tecnologia da Informação. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1007 / 2011, a contar de 10 de agosto de 2014. R 17.596,56 (dezessete mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos). VDO n° 7-0378/2014. Administrativas: Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/002/270/2014.\r\nOmitido no D.O. de 12/08/2014.\r\nId: 1736041\r\n"
        ],
        "1736202": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 57/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 30/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 15 de setembro de 2014 a 31 de outubro de 2014: 12/09/2014. : Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1736202\r\n"
        ],
        "1736312": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2013.\r\necretaria de Estado de Transportes e a B S/A.\r\n.\r\n\r\nE- .\r\nId: 1736312\r\n"
        ],
        "1736318": [
            "2014-09-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar por mais 03 (três) meses o Contrato nº 127/2013. R 3.320.264,04 (três milhões, trezentos e vinte mil duzentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). Beatriz Maria Marques Diniz, ID Funcional nº 4270423-5. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II, Enunciado nº 9 da PGE/RJ. E- 12/766098/2012.\r\nId: 1736318\r\n"
        ],
        "1736489": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.09.2014\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: ...Termo Aditivo nº 61 ao Contrato nº 100/2012...\r\nLeia-se: ... Termo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 100/2012...\r\nId: 1736489\r\n"
        ],
        "1736545": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Rivall Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, para as obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 252 - João Baptista Caffaro, no Município de Tanguá.\r\n28/07/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/001.202/2013. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MMBS Construtora Ltda-ME. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma parcial na Escola Estadual Theotônio Ferreira de Araújo, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n28/07/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/001.433/2013. \r\n*Omitidos no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1736545\r\n"
        ],
        "1736662": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 079/14.\r\n: 29/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Engesan Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a serviços de manutenção preventiva e corretiva de esgoto - ETE - Lote 01- Hospital Estadual Azevedo Lima - Niterói, Hospital Estadual João Batista Cáffaro - Itaboraí, Hospital Estadual Alberto Torres- São Gonçalo, Hospital Regional de Araruama, Hospital Regional de Barra de São João.\r\nProcesso n° E-17/402.732/2012.\r\nId: 1736662\r\n"
        ],
        "1736717": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A.\r\nR 506.567,40 (quinhentos e seis mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos).\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços telefônicos fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nDe 08/07/2014 a 07/07/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 07/07/2014.\r\nE-23/1975/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1736717\r\n"
        ],
        "1736840": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/0003/2010, relativo a prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração. Proc. nº E-18/400.440/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2014.\r\nId: 1736840\r\n"
        ],
        "1736855": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 091/2012. CEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Prorrogação de prazo e acréscimo do valor dos vales refeição para R 23,41 (vinte e três reais e quarenta e um centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.240/2012 e E-19/003/996/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 23/09/2014. 025/2014.\r\nId: 1736855\r\n"
        ],
        "1736882": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nANÁLISES CLÍNICAS ARGEU OLIVEIRA S.C. LTDA.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 446.790,33\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 49.643,37\r\nRecurso de fonte federal: R 43.974,94\r\nRecurso de fonte municipal: R 5.668,43\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736882\r\n"
        ],
        "1736883": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 185.233,32\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 20.581,48\r\nRecurso de fonte federal: R 20.581,48\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736883\r\n"
        ],
        "1736884": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 171.000,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 19.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 10.000,00\r\nRecurso de fonte municipal: R 9.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736884\r\n"
        ],
        "1736885": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nQUARTO TERMO AO TERMO DE CONTRATO 02/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dp contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de apoio ao Pé Diabético.\r\nCONVENIADA: CENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 727.919,10\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 80.879,90\r\nRecurso de fonte federal: R 69.280,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 11.590,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736885\r\n"
        ],
        "1736886": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nCENTRO ASSISTENCIAL DE REGENERAÇÃO DÉRMICA - CARD\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 33.624,00\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.736,00\r\nRecurso de fonte federal: R 3.736,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736886\r\n"
        ],
        "1736887": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 561.810,69\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 62.423,41\r\nRecurso de fonte federal: R 59.225,35\r\nRecurso de fonte municipal: R 3.198,06\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736887\r\n"
        ],
        "1736888": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nINSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA- HOSPITAL HENRQIUE ROXO.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 2.366.742,60\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 262.971,40\r\nRecurso de fonte federal: R 175.314,27\r\nRecurso de fonte municipal: R 87.657,13\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736888\r\n"
        ],
        "1736889": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS 3° MILÊNIO LTDA - PEDRA VERDE\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 328.872,24\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 36.541,36\r\nRecurso de fonte federal: R 30.012,44\r\nRecurso de fonte municipal: R 6.528,92\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736889\r\n"
        ],
        "1736890": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviços de .\r\nLABORATÓRIO DE PESQUISAS CLÍNICAS LTDA - PLÍNIO BACELAR.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 1.441.606,86\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 160.228,84\r\nRecurso de fonte federal: R 107.499,47\r\nRecurso de fonte municipal: R 52.729,07\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736890\r\n"
        ],
        "1736891": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 86.948,70\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 28.982,90\r\nRecurso de fonte federal: R 10.082,90\r\nRecurso de fonte municipal: R 18.900,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736891\r\n"
        ],
        "1736892": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 274 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviço de Ressonância Magnética.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 844.296,12\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 93.810,68\r\nRecurso de fonte federal: R 72.561,93\r\nRecurso de fonte municipal: R 21.248,75\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736892\r\n"
        ],
        "1736893": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 183 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Setembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nSOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\nVALOR TOTAL 06 MESES: R 19.929.366,36\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.321.561,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.002.764,49\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.120.796,57\r\nRecurso de fonte Estadual: R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736893\r\n"
        ],
        "1736894": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 183 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Setembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 06 MESES: R 17.925.678,60\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 2.987.613,10\r\nRecurso de fonte federal: R 1.807.637,10\r\nRecurso de fonte municipal: R 923.800,45\r\nRecurso de fonte Estadual: R 256.175,55\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736894\r\n"
        ],
        "1736895": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 183 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Setembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 06 MESES: R 23.334.516,36\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.889.086,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.402.562,36\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.266.348,15\r\nRecurso de fonte Estadual: R 220.175,55\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1736895\r\n"
        ],
        "1736952": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. Locação do Imóvel (sediar a 7ª DPJM). PRAZO: 01/09/2014 a 31/08/2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 73.085,16 (setenta e três mil oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo nº E-09/094/1728/2013, apensado ao Processo nº E-09/000377/2508/2012.\r\nId: 1736952\r\n"
        ],
        "1736962": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº I-001/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Instituto Capixaba de Gestão Ltda. EPP.\r\nVisa prorrogar sua vigência por mais 24 meses, a partir da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem.\r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data de encerramento da vigência do Convênio que lhe deu origem (15.06.2014).\r\n14.06.2014.\r\n: Até 15.06.2016\r\nProcesso nº E-26/051.322/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.07.2014.\r\nId: 1736962\r\n"
        ],
        "1736973": [
            "2014-09-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Substituição de gestor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. NºE-12/710997/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Substituição de gestor. Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 4439585-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/710555/2011.\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN/RJ e DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA-ME. Substituição de gestor. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. NºE-12/061/764/2013.\r\nId: 1736973\r\n"
        ],
        "1737011": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 89/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o , através do partícipe.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2010, relativo à prestação de serviços contínuos relacionados à INFOVIA RJ, bem como a expansão dos pontos de acesso.\r\n.\r\n: R 4.827.007,92 (quatro milhões, oitocentos e vinte e sete mil sete reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.58.\r\n2014NE00515.\r\n30/07/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.290/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/07/2014.\r\nId: 1737011\r\n"
        ],
        "1737030": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 139/13.\r\n: 03/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto Cinema da Cidade nas seguintes localidades: Município de São Pedro D'Aldeia/RJ e Município de Rio Bonito/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/002.022/2013.\r\nId: 1737030\r\n"
        ],
        "1737042": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO.\r\nO BANCO DO BRASIL S.A., a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual e reajuste das tarifas praticadas\".\r\n12 meses.\r\n: R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).\r\n06/03/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.408/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\nId: 1737042\r\n"
        ],
        "1737325": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2011, CELEBRADO EM 24/05/2011. PARTES: FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA IAUARETE INFORMÁTICA LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: (dez) meses dando-se ao contrato PROCESSO Nº: .\r\nId: 1737325\r\n"
        ],
        "1737364": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 011/13.\r\n: 29/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JAC 2012 . \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços inicialmente contratados para a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC) no complexo do Jacarezinho - RJ. \r\nProcesso n° E-17/401.976/2012.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 020/09.\r\n: 04/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Arqhos Consultoria e Projetos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo, bem como as sucessivas prorrogações de suspensão do prazo referentes à execução dos serviços de elaboração de projeto básico de Arquitetura e Orçamento de Construção, Reforma e Acréscimo de Próprios Estaduais, localizados em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° E-17/400.110//2009.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 022/12.\r\n: 28/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Prol Central de Serviço Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviço resultante da inclusão de dois serventes no quantitativo do contrato ora ditado, a partir de 01.08.2014, referente a prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessário para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio e EMOP/Niterói.\r\nProcesso n° E-17/400.731/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014. \r\nId: 1737364\r\n"
        ],
        "1737377": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2013 - Termo Contratual nº 100/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaEXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 94/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos e refrigerantes para atender aos treinamentos, oficinas, eventos, cursos e palestras por 12 (doze) meses contados a partir de 27/08/2014.\r\n: R 111.436,61 (cento e onze mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2014NE00558.\r\n26/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.16/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012 - Termo Contratual nº 96/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 55/2012, relativo à prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço, sem ônus ao Contratante, por 12 (doze) meses, contados a partir de 05/09/2014.\r\n02/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.731/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/09/2014.\r\nId: 1737377\r\n"
        ],
        "1737403": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e o Consórcio Rio Poupa Tempo Cantagalo. Reajuste das parcelas mensais do Contrato pelo IPC. ASSINATURA: E- 11/001/200/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.06.2014.\r\nId: 1737403\r\n"
        ],
        "1737494": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis.\r\n22/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011. \r\nId: 1737494\r\n"
        ],
        "1737522": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 065/2013 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n: 360 dias.\r\nR 3.643.932,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três mil novecentos e trinta e dois reais).\r\n23/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.154/2013 (Pregão Eletrônico nº 063/2013).\r\nId: 1737522\r\n"
        ],
        "1737530": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:As partes signatárias acordam no sentido de prorrogar o prazo de vigência do instrumento que ora se adita por mais 06 (seis) meses, Paragrafo Único, a prorrogação do prazo contratual não importará em qualquer ônus para a FUNARJ, permanecendo o mesmo valor pactuado. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/554/2013.\r\nId: 1737530\r\n"
        ],
        "1737540": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013.\r\nE-08/007/000390/2013.\r\nRIOMARINE OIL E GAS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (LOCADORA) e DOMENECH ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/C LTDA (INTERVENIENTE).\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual pela aplicação do índice IGPM-M (FGV).\r\nde 01/09/2014 a 01/09/2015.\r\nR 728.652,78 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). \r\nLei nº 8245/91 e subsidiariamente no art. 57, inciso II, c/c o art. 65, § 8°, todos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e seus demais dispositivos e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n01/09/2014.\r\nId: 1737540\r\n"
        ],
        "1737541": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n5° Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n26/09/2014 a 26/09/2015.\r\n: R 27.182.836,20 (vinte e sete milhões, cento e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e seis reais e vinte centavos). \r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80\r\n25/09/2014.\r\nId: 1737541\r\n"
        ],
        "1737546": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do Arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\n05/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/402.208/2012. \r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo a elaboração do projeto e orçamento para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n16/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/402.413/2012. \r\nId: 1737546\r\n"
        ],
        "1737565": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo 078/2014 ao Contrato n° 076/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FLEXFORM INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA. : Modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto. : R 60.766,82 (sessenta mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). NOTA DE EMPENHO:Lei Federal n° 8666/1993. Processo Administrativo n° E-01/338298/2012.\r\nId: 1737565\r\n"
        ],
        "1737590": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Mosca Grupo Nacional de Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n30/04/2014.\r\nE-26/004/2745/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\nId: 1737590\r\n"
        ],
        "1737652": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 26/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0749/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ANDRÉ LUIZ DAMÁZIO-ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste. \r\nR 431.316,58 (quatrocentos e trinta e um mil trezentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos).\r\nNATUREZA D 00101.1131.3111.003.\r\n24/09/2014.\r\nId: 1737652\r\n"
        ],
        "1737677": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 037/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Empresário M G RANGEL DA SILVA - ME.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 037/2012, dando-se a este o prazo total de 36 (trinta e seis) meses, encerrando-se em 19 de setembro de 2015 e reajustar o valor do presente contrato, em que o Permissionário pagará como contraprestação pela devida permissão de uso do objeto do contrato ora aditado o valor mensal de R 3.373,24 (três mil trezentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n18.09.2014.\r\nProcesso nº E-26/052.241/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014. \r\nId: 1737677\r\n"
        ],
        "1737732": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Prorrogação e reajuste de 4,82% (quatro vírgula oitenta e dois por cento), através do Termo Aditivo nº 02/ASJUR/2014, do Contrato nº 013/ASJUR/2012, firmado entre a CENTRAL e a ASSIM SAÚDE, para contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar, aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá prorrogação de 12 (doze) meses, com vigência a partir do dia 1/9/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/003.884/2014.\r\nId: 1737732\r\n"
        ],
        "1737738": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades IPS e ESD, atuais CENSE Dom Bosco e CENSE Professor Antonio Carlos Gomes da Costa; Centro de Capacitação Profissional; Escola de Gestão Socioeducativa e CRIAAD Nilópolis.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\nR 2.117.356,68 (dois milhões, cento e dezessete mil trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014. \r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 11/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem na Administração Central e nas Unidades CTR, atual CENSE GCA; Biopsicossocial; CITUAD; CRIAAD Ilha do Governador, atual CENSE Ilha do Governador e CRIAAD Penha.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2014.\r\nR 2.906.798,64 (dois milhões, novecentos e seis mil setecentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art.57, II.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n01/06/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2014. \r\nId: 1737738\r\n"
        ],
        "1737772": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOAM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Sexta e Nona, caput,que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO objeto do presente Pregão Eletrônico é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a assistência técnica com fornecimento de peças e componentes, dos equipamentos de refrigeração do Prédio Anexo ao Theatro Municipal do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), partes integrantes do Edital.\r\n736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três e noventa e nove centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1737772\r\n"
        ],
        "1737780": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2013. O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Petrópolis. 01/07/2014. : Inclusão das alíneas “a.2”, “j.1” e j”.2” na Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2013, oriundo do Convênio nº 001/2013, a fim de atender as novas ações da 3ª Idade Saudável e Era Digital na 3ª Idade do Programa 3ª Idade com Qualidade, com a seguinte redação:\r\n“a.2) ceder a título gratuito o uso de espaço de terreno, em boas condições de utilização, localizado na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, ao lado da 105º DP, no bairro Retiro, para servir como área destinada à implantação da ação 3ª Idade Saudável.”\r\n“j.1) acompanhar a ação da Era Digital na 3ª Idade que acontecerá na Associação de Moradores e Amigos de Santa Edwiges, do bairro Vila Rica, localizada na rua A,Quadra 20, Vila Rica - Pedro do Rio, no município de Petrópolis.”\r\n“j.2) disponibilizar local na Avenida Barão do Rio Branco, s/nº, ao lado da 105º DP e no prédio da Ligth, sito à Estrada União Indústria, nº 33.666 , Posse, para acomodação do veículo onde serão ministradas as aulas da ação Era Digital na 3ª Idade, a fim de atender a capacitação que será realizada nos bairros Retiro e Posse, respectivamente, bem como estacionamento para o seu pernoite.”\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1737780\r\n"
        ],
        "1737790": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2013, firmado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Rio Verde Engenharia e Construções Ltda.\r\nRerratificação com alteração de valor.\r\n6.285.256,62.\r\nProcesso Administrativo nº E-17/000.009/2012.\r\nId: 1737790\r\n"
        ],
        "1737799": [
            "2014-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo das obras de implantação de serviços do DETRAN/RJ - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.145/2013. \r\n12/09/2014.\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Nóbilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviços das obras de implantação de serviços do DETRAN/RJ - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.145/2013. \r\n25/09/2014.\r\nId: 1737799\r\n"
        ],
        "1737810": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Nº 49/2014. o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Município de Guapimirim. 01/07/2014. É a alteração da informação contida na alínea “a”, da Cláusula Terceira do Termo de Cooperação Técnica, oriundo do Convênio nº 001/2013, passando a vigorar nos seguintes termos:\r\n“a) A SEESQV disponibilizará uma Equipe Multiprofissional para atender os idosos cadastrados a fim de contemplar a ação 3ª Idade Saudável.”\r\n*Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1737810\r\n"
        ],
        "1737887": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. 90 dias, do prazo contratual, contados de 25/09/2014 a 23/12/2014. : 17/09/2014. Proc. nº E-26/007/2990/2014.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa LOCSERV-LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. 12 meses, do prazo contratual, contados de 23/10/2014 a 22/10/2015. Acréscimo de R 274.614,60, sendo o valor total de R 1.373.073,00. : 12/09/2014. Proc. nº 627/UERJ/2008 (E- 01/400.801/2008), registro 627/UERJ/2008.\r\nId: 1737887\r\n"
        ],
        "1738098": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2014\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 76/2013\r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2013.\r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2014.\r\nId: 1738098\r\n"
        ],
        "1738104": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2013.\r\nFIPERJ e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos.\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nR 40.000,000 (quarenta mil reais).\r\nPROCESSO Nº E-06/004/194/2013.\r\n25 de setembro de 2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1738104\r\n"
        ],
        "1738154": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 010/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Hospital Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 010/2012conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 68.883.133,52 (sessenta e oito milhões, oitocentos e oitenta e três mil cento e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos).\r\n20/12/2013.\r\nE- 08/7524/2012\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 011/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 0011/2012. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\n(trinta e um milhões, quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta reais).\r\nE-08/7526/2012.\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 195 de 16 de maio de 2012.\r\nId: 1738154\r\n"
        ],
        "1738189": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:(doze) meses, a contar de 23/08/2014 (inclusive) tendo por término o dia 23/08/2015, relativo à prestação de serviços contínuos de Locação, fornecimento e distribuição do café em máquina de autosserviço para o Centro Integrado de Comando e ControleO valor do presente é de R 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais). PROCESSO Nº \r\n/2014.\r\nId: 1738189\r\n"
        ],
        "1738288": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014 - Termo Contratual nº 95/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaMULTIFUNÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2014, relativo à prestação de serviços de fornecimento, instalação e confi guração de sonorização de sistema de segurança, sem ônus ao Contratante, por 25 (vinte e cinco) dias contados a partir de \r\n01/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.061/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\nId: 1738288\r\n"
        ],
        "1738289": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 057/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 082/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/08/2014 com término previsto para 06/02/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/07/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.548/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2014 - Termo Contratual nº 070/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO GARCIA VAN ERVEN e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.15/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 106/2013 - Termo Contratual nº 077/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CAROLINA GOMES FELIPE DA SILVA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 106/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/10/2014 com término previsto para 14/04/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.577/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006/2014 - Termo Contratual nº 074/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a YASMIN FELIX DOS SANTOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 006/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.7/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 036/2013 - Termo Contratual nº 069/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA GENTILE DE SENNA SANTOS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 036/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 11/10/2014 com término previsto para 10/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.491/2013.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2013 - Termo Contratual nº 072/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante VICTOR MARQUES NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/10/2014 com término previsto para 02/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.470/2013.\r\nId: 1738289\r\n"
        ],
        "1738342": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato n° 076/2014 ao Contrato n° 069/2013.Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Geset Comércio Assistência Técnica e Locação de Máquinas e Duplicadores LTDA - EPP. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses observando-se o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação. Pagará à CONTRATADA o valor estimado de R 180.000,00. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/338821/2012.\r\nId: 1738342\r\n"
        ],
        "1738361": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato para elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nas seguintes localidades: Município de Cordeiros, Município de São Fidelis e Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.493/2013. \r\n03/09/2014.\r\nId: 1738361\r\n"
        ],
        "1738527": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Gráficos.\r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. \r\nProrrogação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos, pelo período de (doze) meses. \r\n12 (doze) meses. \r\n13/08/2014. \r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 124.560,00 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta reais), perfazendo o valor trimestral de R 31.140,00 (trinta e um mil cento e quarenta reais). \r\nId: 1738527\r\n"
        ],
        "1738586": [
            "2014-09-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em uma máquina de gelo, localizada no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 4.906,01 (quatro mil novecentos e seis reais e um centavo), totalizando o contrato o valor de R 14.469,52 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 meses.\r\n25/09/2014.\r\nE-09/476/1704/2012.\r\nId: 1738586\r\n"
        ],
        "1738645": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2011.\r\n02.09.2014.\r\nque tem como líder a empresa PLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, doravante denominado O presente Termo tem por finalidade: a) prorrogar, por um período de 06 (seis) meses, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2011, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, b) Suprimir o quantitativo de equipamentos na forma do quadro abaixo:\r\nItem\r\nEspecificações Técnicas\r\nQtd\r\n1\r\nMicrocomputador tipo MC1\r\n10\r\n2\r\nMicrocomputador tipo MC3\r\n85\r\n3\r\nNotebook\r\n01\r\nEm consequência da supressa firmada nesta Cláusula, fica o valor do presente contrato reduzindo em 41,94% Cláusula SeDá-se ao presente Termo o valor total de R 71.092,62, correspondente ao pagamento de 06 (seis) parcelas, no valor de R 11.848,77, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para os exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3914, Fonte de Recurso: 00. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2011, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\nE-30/200.113/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 03.09.2014.\r\nId: 1738645\r\n"
        ],
        "1738671": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Granrio Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria, no Município de Nova Friburgo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.110/2014. \r\n19/09/2014.\r\nId: 1738671\r\n"
        ],
        "1738951": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 019/2012. CEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras de construção de unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.265/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 26/09/2014. 026/2014.\r\nId: 1738951\r\n"
        ],
        "1738954": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado em 01/09/2012.\r\nTURISRIO e a Working Plus Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n29/08/2014.\r\nE-05/100156/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\n\r\nId: 1738954\r\n"
        ],
        "1739012": [
            "2014-09-30 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 20/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 1.448.313,60 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito mil trezentos e treze reais e sessenta centavos).\r\n29/09/2014.\r\n01/10/2014 a 01/10/2015.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n2151.22.122.0002.2016 \r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.087\r\nIO/0601/2012\r\nId: 1739012\r\n"
        ],
        "1739025": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. OBJETO: Redução do valor do Contrato nº 032/2013 no valor de R 10.847,09 (dez mil oitocentos e quarenta e sete reais e nove centavos), perfazendo um valor global contratado de R 975.302,11 (novecentos e setenta e cinco mil trezentos e dois reais e onze centavos). E- 01/004/750/2013.\r\nId: 1739025\r\n"
        ],
        "1739122": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a NTL Nova Tecnologia Ltda. \r\n: Formalizar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.337/2013. \r\n11/09/2014.\r\nId: 1739122\r\n"
        ],
        "1739226": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2012 - Termo Contratual nº 101/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 53/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos, no total de 250 (duzentos e cinquenta) Microcomputadores, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2014.\r\n: R 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.81\r\n2014NE00454\r\n19/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012 - Termo Contratual nº 97/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 52/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de locação mensal de 119 (cento e dezenove) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/08/2014.\r\n: R 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n2014NE00434\r\n21/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.069/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2012 - Termo Contratual nº 98/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaAÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 60/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de prestação de serviços de “RED HAT” por 12 (doze) meses, contados a partir de 28/09/2014.\r\n: R 2.206.820,23 (dois milhões, duzentos e seis mil oitocentos e vinte reais e vinte e três centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.42\r\n2014NE00435\r\n04/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1739226\r\n"
        ],
        "1739247": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a LFM Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de climatização das salas de aula no DEGASE - Educandário Santo Expedito - ESE, no Município do Rio de Janeiro.\r\n09/09/2014\r\nProcesso n° E-17/002/002.635/2013. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo e o acréscimo de serviços da execução de serviços de elaboração do projeto básico e/ou relatório de instalações prediais e especiais para diversos próprios estaduais localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/401.318/2012. \r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de elaboração do projeto e orçamento para restauro e revitalização do prédio sede da Secretaria de Estado de Fazenda, no Município do Rio de Janeiro.\r\n15/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/402.412/2012. \r\nId: 1739247\r\n"
        ],
        "1739286": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2014. : 29/08/2014, ao Contrato nº 020/2013. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/1609/2013.\r\nId: 1739286\r\n"
        ],
        "1739301": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nPARTESSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEF Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservaçãoArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. PROCESSO\r\nId: 1739301\r\n"
        ],
        "1739305": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, com suspensão de contagem de prazo pelo período de 60 (sessenta) dias, à contar de 01 de agosto de 2014, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n01 de agosto de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449052-03 - Fontes Recursos: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/004//2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1739305\r\n"
        ],
        "1739321": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nNº 151/2009\r\nPORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses.\r\n: O valor total estimado é de R 165.095,34 (cento e sessenta e cinco mil noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\na contar do dia 10/09/2014 a 09/09/2015.\r\nE- 08/6142/2007.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n05/09/2014.\r\nOmitido no D.O. de 10/09/2014.\r\nId: 1739321\r\n"
        ],
        "1739374": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Wafe Construções Ltda - EPP. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, no Município de Vassouras.\r\nProcesso n° E-17/002/000.154/2014. \r\n21/09/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio MPU/AGRAR. \r\n: Formalizar o reajustamento dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC 2) no Complexo da Mangueira, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.186/2011. \r\n23/09/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, relativo as obras de recuperação estrutural e pintura das fachadas, quadra, vestiários e caixa d'água no CIEP 421 - Deputada Cristina Tavares, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/001.823/2013. \r\n18/08/2014.\r\nTermo de Rescisão Amigável do Contrato nº 022/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Senic Serviços de Engenharia Indústria e Comércio Ltda. \r\n: Formalizar a rescisão do contrato das obras de restauração da cobertura do Convento do Carmo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.453/2013. \r\n29/08/2014.\r\nTermo Aditivo nº 13 ao Contrato nº 033/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar modificações de quantidades e acréscimo de serviços das obras de demolição0/construção no Colégio Estadual São João, no Município de Queimados.\r\nProcesso n° E-17/403.529/2011. \r\n29/08/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1739374\r\n"
        ],
        "1739462": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 131/2010. DER-RJ E ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Pelo presente Termo, em virtude de erro formal, fica retificada a numeração do Termo, onde se lê: Termo Aditivo VII de Prorrogação e Rerratificação, publicada às fls.23, do D.O. de 24/09/2013, leia-se: Termo Aditivo VIII de Prorrogação e Rerratificação, ao Contrato 131/2010, de 08/11/2010, Processo n° E-17/003001037/2013. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17 \r\nId: 1739462\r\n"
        ],
        "1739480": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E PROL STAFF LTDA. Prorrogar por 06 (seis) meses o contrato n° 041/2013. R 7.425.204,96 (sete milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E- 12/417998/2012.\r\nId: 1739480\r\n"
        ],
        "1739501": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 29.09.2014\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo.\r\n.\r\na este contrato o valor total de R 736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três reais .\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 736.263,99 (setecentos e trinta e seis mil duzentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) , sendo 51 (cinquenta e uma) parcelas no valor de R 12.749,16 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e dezesseis centavos) e 09 (nove) parcelas de R 9.561,87 (nove mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), cada um delas, diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA”\r\nId: 1739501\r\n"
        ],
        "1739531": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2013/HUPE. UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Acréscimo no valor de R 133.407,00, passando o valor total do contrato a ser R 14.312.443,08. DATA DA ASSINATURA Processo nº 39/HUPE/2013. \r\nId: 1739531\r\n"
        ],
        "1739542": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\n: II Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2013, celebrado em 20/08/2013. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Dbs Air Refrigeração Ltda-Me. : Prorrogação do prazo contratual, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 01/10/2014. E- 18/001.148/2012.\r\nId: 1739542\r\n"
        ],
        "1739549": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 092/2013. DER-RJ e CONSTRUTORA ENGETRAN LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 90 (noventa) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1739549\r\n"
        ],
        "1739658": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 029/2013\r\nNº 141/2013\r\n001/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: BRIEFING MARKETING LTDA, inscrita no\r\n10.491.984/0001-04\r\n: R 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais)\r\n: 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 01/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1739658\r\n"
        ],
        "1739668": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nDE /2014\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A DA ORGANIZAÇÃO ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 15 de maio de 2014, para a continuidade das ações. \r\n31 de dezembro de 2014.\r\n23 de setembro de 2014.\r\nId: 1739668\r\n"
        ],
        "1739784": [
            "2014-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. : O objeto deste Terceiro Termo Aditivo, consiste na alteração do Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2012, com fundamento no artigo 58, I da Lei nº 8.666/93, que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de empresa prestadora de serviços para operação de 2 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 1(um) posto de serviço de copa para o escritório da Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do Contrato. PARÁGRAFO ÚNICO - A mudança de endereço do escritório da representação do Governo do estado do Rio de Janeiro em Brasília constituirá condição resolutiva do presente instrumento, o qual dar-se-á por rescindido na data do advento desta condição sem que disto decorra qualquer direito a indenização entre as partes. : 17/09/2014. : Processo nº E-12/374/12. \r\nId: 1739784\r\n"
        ],
        "1739808": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2010 de prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ, rede de comunicação de dados do governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizado a nova rede de governo: INFOVIA 2.0, Rede IP multisserviços.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, a inclusão de 01 (um) link 10 Mbps na Representação da PGE/RJ no Distrito Federal e a alteração do local do ponto de 2 Mbps atualmente nela instalado que passará a funcionar na Procuradoria Regional de São Gonçalo, conforme Anexo Único, parte integrante deste Termo.\r\n01/10/2014 a 30/09/2015.\r\n(um milhão, trezentos e treze mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos)\r\n30 de setembro de 2014.\r\nProcesso nº E-14/15378/2010. \r\nId: 1739808\r\n"
        ],
        "1739858": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Célio de Medeiros Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ozeias do Amaral Pimentel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Roberto de Mendonça.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Barreto Silveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Lopes de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio da Silva de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Aurélio Alberigi.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Márcio de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Barreto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Thedim Jander.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronald Pereira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S102 Macuco - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Lisboa Stelman.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Lopes Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ramiro de Castilho Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Jorge da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C109 Arcozelo - Governador Portela.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandolpho Condack Campos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S101 Cordeiro - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Scharlen Nogueira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião da Silva Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José Melegari.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Toni Carlos Mateus.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Silva Labeta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O120 Itaperuna - São José do Ubá.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio de Souza Guillen.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japeri.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandro Ribeiro Ramos\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antônio Carlos Monte Mor.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Cunha Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aleir de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Berani Vieira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carpegiane Tavares Machado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto de Souza Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cláudio Moisés Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Jeremias dos Santos Cavalcante.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmilson Manços Ramos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C112 Avelar - Miguel Pereira.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Wander Coutinho Paredes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fidelis dos Santos Machado Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japeri.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando da Silva Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O117 Itaperuna - Laje de Muriaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Romildo Cardoso de Abreu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P106 Itatiaia - Resende.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Marcio da Costa Gircys.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.532/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jair do Canto Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Marcio Ribeiro Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C112 Avelar - Miguel Pereira.\r\n05 (cinco) anos.\r\n11/09/2013.\r\nProcesso nº E-10/135.531/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 20/09/2013.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Viana de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V125 Parque Perequê - Parati.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Fabiano Marinho Cabral.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Farias de Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Luiz de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Mendes da Cruz Renda.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilson Klipel Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Norberto Mendonça.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nixon da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Teixeira Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V121 Itaguaí - Conceição de Jacareí.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto de Souza Marmello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Raquel Glicerio de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Regina Clara Pontes Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robison Meneghine.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L128 Bacaxá - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sergio Rubens Evangelista de Azevedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM 303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Jose Paixão Farah de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN 210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Claudio Cordeiro Corado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Nonato Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN211 Armação dos Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdonei Ferreira Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uenderson Maciel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS214 Cachoeiras de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Costa Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL215 Macaé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walac Nunes dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Teixeira Guida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM304 Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo José Marques Perusino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Avelino Esmoris Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L130 Cabo Frio - Iguaba Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Marques de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Pacheco Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN213 Cabo Frio - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Afonso Henrique Pereira e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL217 Macaé - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Lyrio Xavier.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Angelo Ronaldo Macedo Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L133 Casimiro de Abreu - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alcemar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celimar de Oliveira Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Damião de Oliveira Gaspar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL126 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Pedro Correia Braga Carreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM302 Araruama - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauro Eduardo de Souza Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Márcio Andre Ribeiro Viana.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L137 Rio das Ostras - São Pedro da Aldeia.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dejair Olegario.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL215 Macaé - Rio Bonito.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Delsom José Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Almeida Ferraz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evandro de Carvalho e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL218 Macaé - Unamar.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Dias Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emerson da Fonseca Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L134 Casimiro de Abreu - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enethe Siqueira Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eron Terra Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN212 Barra de São João - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque Ribeiro Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN211 Armação dos Búzios - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Ramos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V123 Itaguaí - Mangaratiba.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Frederico Augusto de Mattos Ferreira de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LN210 Araruama - Macaé.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovane de Castro Guerra.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V122 Itaguaí - Itacuruça.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geraldo Dias Henriques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L126 Araruama - Cabo Frio.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivo Santos de Macedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L131 Cabo Frio - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Henrique Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L138 Rio das Ostras - Unamar.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Fernando Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto da Silva Agostinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM304 Cachoeiras de Macacu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcelo Serafim Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha VM300 Angra dos Reis (Camorim Pequeno) - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Silva de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha V124 Itaguaí - Muriqui.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.469/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joildo Belarmindo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha L136 Rio Bonito - Silva Jardim.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Martins da Conceição.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM301 Araruama - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS214 Cachoerias de Macacu - Nova Friburgo.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudia Lima de Carvalho Andrade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cinesio Jose dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL216 Macaé - Rio das Ostras.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de Adesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Luiz da Rocha Portugal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LM303 Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n24/06/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.470/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1739858\r\n"
        ],
        "1739866": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 58/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO VALE DO CUIABÁ. Acréscimos, reduções e inclusões de itens novos, que correspondem da seguinte forma: ACRÉSCIMOS na proporção de 0,97% (zero vírgula noventa e sete por cento), totalizando R 569.168,84 (quinhentos e sessenta e nove mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos); ITENS NOVOS na proporção de 2,48% (dois vírgula quarenta e oito por cento) totalizando R 1.464.862,83 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos); SUPRESSÕES na proporção de 7,89% (sete vírgula oitenta nove por cento) totalizando a quantia de R 4.653.884,42 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e dois centavos); TOTAL DO ADITIVO na proporção de 4,46% (quatro vírgula quarenta seis por cento) totalizando R 2.628.763,81 (dois milhões, seiscentos e vinte e oito mil setecentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). : Prorrogação por 06 (seis) meses, passando o término da vigência de 28/10/2014 para 28/04/2015 e término da execução de 26/09/2014 para 26/03/2015. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/508.411/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1739866\r\n"
        ],
        "1739910": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 174/13.\r\n: 25/09/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a PBA Construções Ltda. \r\n: Formalizar acréscimo de serviços referente à execução de obras de reforma do telhado dos galpões do almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação em São Cristovão, no Município do Rio de Janeiro\r\nProcesso n° E-17/002/000.657/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0411/13.\r\n: 26/06/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PROCASA de Macaé Construções Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas, relativa a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciadas pela 4ª DEMAN - “Região A” Sede Macaé/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.357/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014. \r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0521/13.\r\n: 21/07/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e PBA Construções Ltda. \r\n: Formalizar aditivo de acréscimo de serviço para execução das obras de reparos “Preservando Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8ª DEMAN Sede Nova Iguaçu/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.222/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014. \r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/32.\r\n: 13/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Darwin Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades e o acréscimo de serviços nos serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pelo 9º DEMAN “Região B”, sede em Niterói/RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/372/2013.\r\n\r\nId: 1739910\r\n"
        ],
        "1740041": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Rio Brazil Transportes e Representações Ltda-ME. Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 18/024/2013, relativo à prestação de serviços de transporte rodoviário de cargas, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do instrumento contratual e fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 14 (catorze) meses. Proc. nº E-18/002/144/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nId: 1740041\r\n"
        ],
        "1740077": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1740077\r\n"
        ],
        "1740158": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 59/2014-INEA assinado em 30/09/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS O presente instrumento tem por objeto a , com alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento) que corresponde a R 1.367.303,00 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais), redução na proporção de 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento), que corresponde a R 29.657.886,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais), itens novos na proporção de 11,85% (onze vírgula oitenta e cinco por cento) que corresponde a R 23.041.149,00 (vinte e três milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais), totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a R 24.408.452,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oito mil e cinquenta e dois reais) com acréscimo na proporção de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) que corresponde a R 1.548.561,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), itens novos na proporção de 65,07% (sessenta e cinco vírgula zero sete por cento) que corresponde a R 126.519.671,00(cento e vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais) e reduzidos na proporção de 38,27% (trinta e oito vírgula vinte e sete por cento) que corresponde a R 74.411.269,00 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais), totalizando 65,86% (sessenta e cinco vírgula oitenta e seis por cento) que corresponde a R 128.068.232,00 (ento e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais, o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a R 48.407.529,70 (uarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais setenta centavos). : 30 de setembro 2014. : R 48.407.529,70 (qarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-07/508.402/2012.\r\nId: 1740158\r\n*Omitido do D.O. do dia 02/10/2014."
        ],
        "1740161": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2013 - Termo Contratual nº 94/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\nO acréscimo de 01(um) elevador de carga do imóvel situado na Divisão de Arquivo - Rua João Torquato, 284, Bonsucesso, ao Contrato ora aditado, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de 06 (seis) elevadores da SEFAZ-RJ, sem ônus adicional ao Contratante, e sem permanência de técnico residente no local.\r\n01/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.220/2011.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - Termo Contratual nº 69/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, prorrogando-se o seu prazo por mais 12 (doze) meses contados a partir de 14/06/2014.\r\n: R 12.865,44 (doze mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.97.\r\n2014NE00402.\r\n11/06/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: E-04/003.676/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1740161\r\n"
        ],
        "1740178": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Constitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/007/2014, relativo à prestação de serviço de produção e montagem da exposição “Ressonâncias - Rio de Janeiro, 1964”, no Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ, com fundamento no art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993. Proc. nº E- 18/002/220/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2014.\r\nId: 1740178\r\n"
        ],
        "1740184": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ge Park Estacionamento Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 013/2013, relativo à locação de 08 (oito) vagas de estacionamento.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor total de R 17.811,20 (dezessete mil oitocentos e onze reais e vinte centavos), que será pago em 04 (quatro) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 4.452,80 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n21/09/2014 a 20/01/2015.\r\n16 de setembro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/555/2013.\r\nId: 1740184\r\n"
        ],
        "1740265": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 16/2013 de prestação de manutenção e atendimento emergencial em aparelhos de transporte vertical.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Elevadores Otis. LTDA.\r\nProrrogação de prazo de vigência por mais 12 meses.\r\n05/10/2014 a 04/10/2015.\r\nR 96.235,49 (noventa e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nProcesso nº E-14/001.007475/2013. \r\n01 de outubro de 2014.\r\nId: 1740265\r\n"
        ],
        "1740468": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n2° Termo Aditivo ao Convênio n° 009/2012 - IPAB. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o INSTITUTO PLANO E AÇÃO BRASILEIRO.\r\n: Visa à inserção socioeducativa em busca permanente de excelência utilizando a música como principal fator motivacional, promovendo a implementação da Oficina “BATUCARTE”.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de outubro de 2014.\r\n: R 353.457,57 (trezentos e cinquenta e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art.116. \r\n: 01/10/2014.\r\nId: 1740468\r\n"
        ],
        "1740477": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 084/2012 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.EPP.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 246.990,00 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e noventa reais).\r\n16/09/2014.\r\nProcesso nº E-17/101.069/2011 (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\nId: 1740477\r\n"
        ],
        "1740478": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 059/2013 (DG).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n360 dias.\r\nR 1.298.953,60 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n08/09/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.165/2013 (Pregão Eletrônico nº 038/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2013.\r\nId: 1740478\r\n"
        ],
        "1740480": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 012/2011 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERNÁUTICA CALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\n\"Reajustamento de preços pelo período de janeiro de 2013 a janeiro de 2014\".\r\nR 263.851,40 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos).\r\n26/09/2014\r\nProcesso nº E-17/103.236/2010 (Pregão Presencial nº 107/2010).\r\nId: 1740480\r\n"
        ],
        "1740481": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 040/2013 (DI).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de fornecimento do material contratado\".\r\n60 dias.\r\n12/09/2014.\r\nProcesso nº E-17/103.195/2010 (Pregão Eletrônico nº 021/2013).\r\nId: 1740481\r\n"
        ],
        "1740483": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEF.Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, por 12 (doze) meses, relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.R 70.502,04 (setenta mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.875,17 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), cada uma delas.FUNDAMENTOArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. E- 29/001\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2013.\r\nId: 1740483\r\n"
        ],
        "1740498": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 001/2013.\r\n: 01 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Porto Real.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/081/69/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/08 e demais normas correlatas.\r\nId: 1740498\r\n"
        ],
        "1740561": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nDE PRAZO\r\nProcesso nº 2009.008.000007-2-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/09\r\nContrato nº 0049/2009\r\n: INOVALUZ GESTORA DE ILUMINAÇÃO URBANA LTDA.\r\nCNPJ: 05.814.647/0001-70\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços contínuos de planejamento e gestão do sistema energético e de iluminação pública no Município, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses.\r\nValor aditivado: R 4.546.064,15 (Quatro milhões, quinhentos e quarenta e seis mil, sessenta e quatro reais e quinze centavos)\r\nData da assinatura: 08/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740561\r\n"
        ],
        "1740562": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO\r\nEXTRATO DO TERMO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2013\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R 882.492,41 (Oitocentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos)\r\nData da assinatura: 19/03/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740562\r\n"
        ],
        "1740563": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO \r\nProcesso nº 2013.034.000040-1-PR\r\nConcorrência Pública nº 008/2013\r\nContrato nº 0275/2013\r\nBRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.\r\nCNPJ: 06.169.391/0001-59\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção da Escola Modelo 5 em Ponta da Lama - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura: 14/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740563\r\n"
        ],
        "1740564": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000357-3-PR\r\nPregão nº 026/2013\r\nContrato nº 0304/2013\r\nARIES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 06.049.955/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Morangaba (9°Distrito) e Ibitioca (10° Distrito).\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor R : 954.410,67 (novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e sessenta e sete centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740564\r\n"
        ],
        "1740565": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000358-0-PR\r\nPregão nº 027/2013\r\nContrato nº 0305/2013\r\nCONSTRUTORA AMAQUI LTDA-ME\r\nCNPJ: 08.104.066/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santo Amaro (3°distrito) e Mussurepe (5°distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor R : 1.299.458,78 (um milhão duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\nId: 1740565\r\n"
        ],
        "1740566": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000360-P-PR\r\nPregão nº 028/2013\r\nContrato nº 0302/2013\r\nSHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Serrinha (15°distrito) e Dores de Macabú (11° distrito),com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor R : 1.198.350,00 (um milhão cento e noventa e oito mil e trezentos e cinquenta reais).\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\nId: 1740566\r\n"
        ],
        "1740567": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000361-7-PR\r\nPregão nº 029/2013\r\nContrato nº 0308/2013\r\nNTOS LTDA.\r\nCNPJ: 39.229.547/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Tocos (17° distrito), Goytacazes (2° distrito) e São Sebastião (4° distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nValor R : 1.468.591,24 (um milhão, quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e um mil reais e vinte e quatro centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740567\r\n"
        ],
        "1740568": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000359-8-PR\r\nPregão nº 030/2013\r\nContrato nº 0306/2013\r\nFERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nCNPJ: 04.635.778/0001-28\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de Santa Maria (18° distrito) e Santo Eduardo (13° distrito), com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor R : 967.723,80(novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2014.\r\nId: 1740568\r\n"
        ],
        "1740569": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.006.000362-4-PR\r\nPregão nº 031/2013\r\nContrato nº 0330/2013\r\nALPISERVICE SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa para locação de máquinas agrícolas e implementos agrícolas; veículos leves; caminhões e retroescavadeiras; incluindo os respectivos operadores/motoristas e a execução de serviços de aração, gradagem, sulcação, aplicação de adubo orgânico, subsolagem, roçada, semeadura, colheita; transporte de materiais e produtos agropecuários; deslocamento dos técnicos; limpeza de bebedouros para animais, tomada de água para irrigação, embarque de materiais, abertura de covas, limpeza e manutenção de valas e canais, bem como quaisquer serviços que se fizerem necessários visando o manejo e a conservação dos solos nos distritos de TRAVESSÃO (7°DISTRITO) e NA SEDE DO MUNICÍPIO (1° DISTRITO),com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nValor R : 1.017.222,36 (um milhão, dezessete mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos). \r\nData da assinatura: 18/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Outubro de 2014.\r\nId: 1740569\r\n"
        ],
        "1740609": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 002/2013conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n16/05/2014.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO SÓCRATES GUANAES.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 0004/2013. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 61.938.574,00 (sessenta e um milhões, novecentos e trinta e oito mil quinhentos e setenta e quatro reais).\r\n14/06/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1740609\r\n"
        ],
        "1740610": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 023/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 023/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto. 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto. 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 030/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 030/2012pela CONTRATADA. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 66.223.584,16 (sessenta e seis milhões, duzentos e vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n20/12/2013.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1740610\r\n"
        ],
        "1740642": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação, visando a maior segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A., e uma resposta mais rápida a incidentes nas edificações vizinhas afetadas pelas obras para a construção de 02 (duas) estações metroviárias no bairro do Leblon/RJ.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 1.371.600,00 (um milhão, trezentos e setenta e um mil e seiscentos reais)\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-27/001/83/2013.\r\nId: 1740642\r\n"
        ],
        "1740648": [
            "2014-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013.\r\n30/09/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a STOK GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - EPP.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2013, relativo à prestação de serviços contínuos por empresa especializada em Armazenagem e Indexação do acervo (processos e documentos) da Loteria do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, na Cláusula Segunda, parágrafo primeiro, do contrato.\r\nR 31.714,44 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Lei nº 10.520/2002, e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-12/080/701/2013.\r\nId: 1740648\r\n"
        ],
        "1740699": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.231/2014. \r\n05/09/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda- ME. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato, referente as obras de reforma parcial da cozinha, refeitório e cobertura no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.020/2013. \r\n16/09/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, relativo a serviço de gerenciamento e contratação de serviços de projetos e orçamento para reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa-Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.115/2012. \r\n16/09/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 159/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, referente à execução de obras de reforma parcial no Colégio Estadual Salvador de Mendonça, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/002.121/2013. \r\n15/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1740699\r\n"
        ],
        "1740708": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: \r\n*INSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0411/13...\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 041/2013...\r\nONDE SE LÊ:\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 0521/13...\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 052/2013...\r\nId: 1740708\r\n"
        ],
        "1740727": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.10.2014\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/32...\r\nLEIA-SE: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 072/2013...\r\nId: 1740727\r\n"
        ],
        "1740789": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 033/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviços de manutenção e atualizações de versões do sistema MÓDULO RISK MANAGER, em operação na DTI/DGTIT/PCERJ e o reajuste do valor contratual.\r\nO preço total dos serviços ora prorrogados fica reajustado para R 51.423,24 (cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses a contar de 29/09/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n28/09/2014.\r\nE-09/516/1704/2010.\r\nId: 1740789\r\n"
        ],
        "1740791": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 027/1200/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 027/1200/2013, relativo à prestação de serviço de lavagem, secagem e passagem de roupas para o HPCJCM/PCERJ.\r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 9.504,00 (nove mil quinhentos e quatro reais), totalizando o contrato o valor de R 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08 de outubro de 2014, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n30/09/2014.\r\nE-09/588/1704/2012.\r\nId: 1740791\r\n"
        ],
        "1740794": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de nº 035/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor pelo IGP-M, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva de micropipetas automáticas, com reposição de peças, para atender ao IPPGF/PCERJ.\r\nO preço total dos serviços ora reajustados do presente Termo Aditivo é de R 24.925,66 (vinte e quatro mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 2.077,13 (dois mil setenta e sete reais e treze centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 15/10/2014, o Contrato nº 035/1200/2010, firmado com a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP.\r\n29/09/2014.\r\nE-09/301/1704/2010.\r\nId: 1740794\r\n"
        ],
        "1740802": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009912332314-Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por 12 (doze) mesesDe 10/09/2014 a 09/09/2015 Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e com a Cláusula Sétima do contrato ora aditado. E- 29/001/003/2013 25 de agosto de 2014.\r\nId: 1740802\r\n"
        ],
        "1740814": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 15/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ.OBJETO: Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2012. : 12 (doze) meses iniciando-se em 20/09/2014 encerrando-se em 20/09/2015. : R 43.458,84(quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). : 19/09/2014. : Processo nº E-02/002743/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa FA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME. : Acréscimo no valor inicial da obra em 24,49% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove por cento) com fundamento no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e prorroga por mais 60 (sessenta) dias o prazo estipulado na Cláusula Sétima do Contrato de Prestação de Serviços nº 31/2013. : 60 (sessenta) dias iniciando-se em 24/09/2014, encerrando-se em 24/11/2014. VALOR(setenta e dois mil quatrocentos e dez reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001/001354//2013.\r\nId: 1740814\r\n"
        ],
        "1740853": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio n° 31/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e o Centro Cultural Cartola.\r\n17/07/2014.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado em 28/12/2012, com base na letra h, inciso I da Cláusula Segunda do referido convênio.\r\nProcesso nº E-30/765/2012, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/08.\r\n*Omitido no D.O. de 28.07.2014.\r\nId: 1740853\r\n"
        ],
        "1740889": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nFTM/RJ e o empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Primeira, Sexta e Nona que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva.\r\na este contrato o valor total desetenta e quatro mil sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\nO CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor de R 74.067,30 (setenta e quatro mil sessenta e sete reais e trinta centavos), em 24 (vinte e quatro) parcelas, sendo 12 (doze) parcelas no valor de R 2.876,40 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos) e 07 (sete) parcelas no valor de R 3.595,50 (três mil quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), e 05 (cinco) parcelas no valor de R 2.876,40 (dois mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1740889\r\n"
        ],
        "1740926": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nR 792.979,92 (setecentos e noventa e dois mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n: Acréscimo ao Contrato de Prestação de Serviço de guarda e proteção patrimonial - Vigilância e Segurança, Convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, a implantação de mais de 6 (seis) postos de vigilância 24 horas, para atender aos Educandários Protógenes Guimarães, Rego Barros, Oswaldo Arasnha, situados em Araruama, Conceição de Macabu e Barra Piraí, respectivamente. \r\nDe 16/09/2014 a 15/06/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2713/2011.\r\n15/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 16/09/2014.\r\nId: 1740926\r\n"
        ],
        "1740966": [
            "2014-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a MPLC Brasil Empresa Brasileira de Licenciamento de Audiovisuais LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n06/05/2014.\r\nE-26/004/0107/2014 \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2014.\r\nId: 1740966\r\n"
        ],
        "1741050": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, visando à execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\n22/08/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.970/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1741050\r\n"
        ],
        "1741065": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. : Alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. : 27/08/2014. E-12/660.752/2011; E-18/480.077/2011 e E-18/001.936/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1741065\r\n"
        ],
        "1741131": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 27/2014, PRODERJ e o Cast Informática S/A. Prorrogação da vigência por mais 12 meses.PROCESSO Nº E- 12/661806/2011.\r\nId: 1741131\r\n"
        ],
        "1741139": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 28/2014. PRODERJ e o Cast Informática S/A. Prorrogação da vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E- 12/661808/2011.\r\nId: 1741139\r\n"
        ],
        "1741214": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n, Prorrogação de prazo. Término previsto para 27/11/2014.\r\nA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\nReforço institucional da 7ª UPAm-MF da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro a ser utilizado no policiamento ostensivo d ordem pública.\r\n.\r\nId: 1741214\r\n"
        ],
        "1741299": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº003/2010. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a Oi Móvel S/A. : Prorrogar por um período de 12(doze) meses os serviços do sistema INFOVIA . VALOR: R 136.027,58(cento e trinta e seis mil vinte e sete reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processos nº E-11/205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1741299\r\n"
        ],
        "1741318": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 055/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA KATANA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60(sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 29 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/225//2013.\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 010/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DARWIN ENGENHARIA LTDA.\r\ndo referido contrato de Prestação de Serviços, com suspensão de contagem do prazo pelo período de 60(sessenta) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 29 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0019.1119, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes: 13 e 22.\r\n: Processo nº E-19/014/227//2013.\r\nId: 1741318\r\n"
        ],
        "1741410": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 071/2010, assinado em 13/03/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IPÊ/MJRE/COLARES.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.602/2010.\r\n*Omitido no D.O de 14/03/2014\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2012, assinado em 25/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIXADA LITORÂNEA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.801/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2012, assinado em 09/07/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA TGA CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.687/2010\r\n*Omitidos no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1741410\r\n"
        ],
        "1741415": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2013, assinado em 22/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nRerratificação da planilha contratual sem aumento de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.150/2011.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 074/2012, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa COHABITA CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2013, assinado em 20/08/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ALPHA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.871/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2014.\r\nId: 1741415\r\n"
        ],
        "1741418": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 064/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HNS.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2013, assinado em 25/08/2014 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO LOTE 3.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: SEGUNDO Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO HSE.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2014.\r\nId: 1741418\r\n"
        ],
        "1741424": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 065/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BN 07-NITERÓI MARICÁ.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 063/2013, assinado em 25/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Prorrogação de prazo contratual.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/09/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 063/2013, assinado em 29/08/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO BAIRRO NOVO DUQUE DE CAXIAS.\r\n: Rerratificação com acréscimo de valor.\r\nR 30.679.306,22\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1741424\r\n"
        ],
        "1741425": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2014, assinado em 26/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA..\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/2286/2013.\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2013, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa SILTHUR CONSTRUTORA LTDA..\r\nRerratificação da planilha contratual com aumento de valor.\r\nR 3.159.177,61.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.437/2012.\r\n: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2011, assinado em 24/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA EPP.\r\nRerratificação da planilha contratual sem alteração de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.727/2010.\r\nId: 1741425\r\n"
        ],
        "1741427": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\n: 9° Termo Aditivo ao Convênio n° 059/2010, assinado em 19/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a o Município de Duas Barras.\r\nRerratificação da planilha contratual sem alteração de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.295/2010.\r\nId: 1741427\r\n"
        ],
        "1741434": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2011.\r\n01/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra, com interveniência da Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, mantenedora da Universidade Católica de Petrópolis, com interveniência da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogar, por mais 40 (quarenta) dias passando o período para 02/09/2014 a 10/10/2014, para assegurar o integral cumprimento do objeto. \r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1741434\r\n"
        ],
        "1741451": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.112/2012. \r\n20/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1741451\r\n"
        ],
        "1741455": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2012 - Termo Contratual nº 103/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 48/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da , por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 27/08/2014.\r\n: R 720.487,89 (setecentos e vinte mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.42\r\n2014NE00455\r\n25/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\nId: 1741455\r\n"
        ],
        "1741590": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. O Contrato que ora se adita fica com a extinção de 01 (um) posto de serviços de limpeza e conservação atuante no Museu Antônio Parreiras, com vigência a contar de 01/09/2014. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2014.\r\nId: 1741590\r\n"
        ],
        "1741628": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engesan Engenharia e Saneamento Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, redução do objeto do contrato para execução de serviços e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto (ETE) - Lote 02 - Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes); Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu); Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis e Hospital Estadual Santa Maria (Jacarepaguá), no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.733/2012. \r\n29/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1741628\r\n"
        ],
        "1741636": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2013 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa RXZ ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. Locação do Imóvel (sediar a 2ª DPJM). VALOR TOTAL R 38.281,23 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e três centavos). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/873/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2014.\r\nId: 1741636\r\n"
        ],
        "1741736": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 055/2011 (DP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.502.732,00 (um milhão, quinhentos e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n03/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\nId: 1741736\r\n"
        ],
        "1741737": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 056/2011 (DP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório de Advocacia DANNEMANN SIEMSEN ADVOGADOS.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 1.502.732,00 (um milhão, quinhentos e dois mil setecentos e trinta e dois reais).\r\n03/10/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/104.929/2008 (CN nº 203/2008).\r\nId: 1741737\r\n"
        ],
        "1741761": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 201/2010. DETRAN-RJ, CONSÓRCIO INFOVIA II E, COMO GERENCIADOR, CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PRODERJ). Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n° 201/2010, expandir os pontos de acesso da atual rede e incorporar novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTISERVIÇOS. R 4.732.320,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/414284/2010.\r\nId: 1741761\r\n"
        ],
        "1741814": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 086/2010 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO INFOVIA II.\r\n\"Reajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 3ª anualidade e Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 3.135.602,04 (três milhões, cento e trinta e cinco mil seiscentos e dois reais e quatro centavos).\r\n29/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.731/2010.\r\n* Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1741814\r\n"
        ],
        "1741881": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°, de 2012, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nPRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n\r\ndeverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 7.124,28 (sete mil cento e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 593,69 (quinhentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 8783-1, Agência 2987-4, de titularidade da , junto à instituição financeira contratada pelo Es tado.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°.\r\n\r\nId: 1741881\r\n"
        ],
        "1741906": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 012/2014 ao Contrato nº 005/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte Leste S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e acréscimo de quantitativo de assinaturas de acesso.\r\nProcesso nº E-10/137.510/2012.\r\n11/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2014.\r\nId: 1741906\r\n"
        ],
        "1742015": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO\r\n\r\nDispensa de Licitação\r\nContrato : nº 003/2013\r\nEmpresa Contratada: CARISMA ENGENHARIA LTDA \r\nCNPJ: 39.714.001/0001-33\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, a locação de um imóvel localizado à Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, n° 20/24, Flamboyant.\r\nValor Aditivado: R R 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)\r\nData da Assinatura do aditivo: 19/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\nId: 1742015\r\n"
        ],
        "1742027": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Sierra Construções Ltda - ME. \r\n: Formalizar o acréscimo de serviço, bem como a prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, referente apoio ao gerenciamento da 3ª etapa das obras no Museu da Imagem e do Som, \r\nno Município do Rio de Janeiro.\r\n02/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.963/2013. \r\nId: 1742027\r\n"
        ],
        "1742095": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "EMHAB- EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2013\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 27/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Outubro de 2014.\r\nId: 1742095\r\n"
        ],
        "1742096": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO TERMO 1° TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000053-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 011/2013\r\nContrato nº 0380/2013\r\nCNPJ: 01.566.943-301-49\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma e ampliação da Escola Dr. Luís Sobral, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 07/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2014.\r\nId: 1742096\r\n"
        ],
        "1742097": [
            "2014-10-06 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000087-4-PR\r\nCarta Convite nº 114/2013\r\nContrato nº 217/2014\r\nEmpresa Contratada: SERCON CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 01.309.292/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de reforma de imóvel para adaptação na Creche Escola de Baixa Grande, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03(Três) meses.\r\nData da assinatura: 12/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Outubro de 2014.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1742097\r\n"
        ],
        "1742124": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 08 ao Contrato nº 12/2009/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 92.986,26, passando o valor total do contrato a ser R 11.405.522,91. Proc. nº 10764/UERJ/2008. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1742124\r\n"
        ],
        "1742180": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Japher Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais do contrato ora aditado para execução de obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Liberação de Veículos, no Município de Niterói, no valor total inicial de R 383.972,15 (trezentos e oitenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e quinze centavos).\r\nProcesso n° E-17/002/000.062/2014. \r\n09/09/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Japher Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução das obras de reforma geral no DETRAN - CINETRAN e Unidade de Liberação de Veículos, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.068/2014. \r\n28/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1742180\r\n"
        ],
        "1742382": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Universal ACM Diagnóstica Comércio e RepresentaçõesProrrogação do prazo contratual por . DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 311/2013/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Time Designer Serviços e Reformas em Geral LTDA - ME. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 210 dias de setembro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 429/2012.\r\nno D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1742382\r\n"
        ],
        "1742393": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 163/2011. DETRAN-RJ E MAXWAL RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Acrescer ao objeto do contrato a locação de 375 (trezentos e setenta e cinco) microcomputadores do tipo I, com manutenção corretiva e substituição de peças, transporte e instalação dos equipamentos, acrescendo mensalmente o valor estimado de R 46.125,00 (quarenta e seis mil cento e vinte e cinco reais), que corresponde ao valor global estimado de R 187.575,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais), passando as parcelas mensais estimadas de pagamento de R 395.691,00 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e noventa e um reais) para R 441.816,00 (quatrocentos e quarenta e um mil oitocentos e dezesseis reais). Mateus Dias Marçal. ID Funcional 4439585-0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/709062/2011.\r\nId: 1742393\r\n"
        ],
        "1742418": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 056/2014.\r\n: 29/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MC Construções e Manutenção Ltda - ME. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado para execução de obras de demolição das quadras e do entorno da quadra de esportes do Jacarezinho, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.206/2014.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 070/2010.\r\n: 25/08/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Atual Coleta de Resíduo Ltda. \r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como retificar a Cláusula Segunda dos Termos Aditivos nºs. 01/11, 02/12 e 03/13, relativo ao prazo de execução do contrato acima mencionado.\r\nProcesso n° E-17/400.787/2010.\r\n\r\nId: 1742418\r\n"
        ],
        "1742501": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULLTEC CONSTRUÇÕES LTDA. : Alteração da Cláusula Segunda, alínea “a”- DO PRAZO: Cláusula Sétima, caput e parágrafo segundo - DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 50 (cinquenta) dias a contar de 25/08/2014. Nº E-18/001/36/2014.\r\n*Omitido no D.O.de 25/08/2014.\r\nId: 1742501\r\n"
        ],
        "1742574": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 778.752,00, passando o valor total do Contrato a ser R 24.937.526,88. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5980/UERJ/2012.\r\nPARTES: UERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prorrogação por 12 meses o prazo contratual, contados de 30/09/2014 a 29/09/2015. Acréscimo no valor de R 95.540,59 e o valor total passa a ser de R 186.631,59. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/7378/UERJ/2013, Registro nº 11738/UERJ/2013.\r\nUERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação por 3 meses o prazo contratual, contados de 29/08/2014 a 28/11/2014. Acréscimo no valor de R 220.780,35 e o valor total passa a ser de R 3.996.733,42. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 1317/UERJ/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11/09/2014.\r\nId: 1742574\r\n"
        ],
        "1742590": [
            "2014-10-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato n° 1004/2012. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RioTrilhos e Empresa Atlas Schindler S/A.\r\n29.09.2014.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva de 04 (quatro) elevadores sociais do edifício Sede da RioTrilhos por mais 12 (doze) meses.\r\nR 56.796,00 (cinquenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais).\r\nVDO n° 7-0402/2014. \r\n33.90.39.70\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\n12 (doze) meses a contar de 15/10/2014.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nId: 1742590\r\n"
        ],
        "1742616": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nnº e a Empresa OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar, por 03 (três) meses, o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 002/2014, sem alteração de valor tendo seu termo final em 18/09/2014. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/013/8/2013.\r\nId: 1742616\r\n"
        ],
        "1742625": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: LTDA. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1742625\r\n"
        ],
        "1742776": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 59/2014-INEA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa, com alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento) que corresponde a R 1.367.303,00 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais), redução na proporção de 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento), que corresponde a R 29.657.886,00 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e seis reais), itens novos na proporção de 11,85% (onze vírgula oitenta e cinco por cento) que corresponde a R 23.041.149,00 (vinte e três milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e nove reais), totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a R 24.408.452,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais) e alteração qualitativa com acréscimo na proporção de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) que corresponde a R 1.548.561,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais), itens novos na proporção de 65,07% (sessenta e cinco vírgula zero sete por cento) que corresponde a R 126.519.671,00 (cento e vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais) e reduzidos na proporção de 38,27% (trinta e oito vírgula vinte e sete por cento) que corresponde a R 74.411.269,00 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais), totalizando 65,86% (sessenta e cinco vírgula oitenta e seis por cento) que corresponde a R 128.068.232,00 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil duzentos e trinta e dois reais), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a R 48.407.529,70 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais setenta centavos): 30/09 2014. Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03/10/2014.\r\nId: 1742776\r\n"
        ],
        "1742844": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 07.10.2014\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 018/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...PROCESSO Nº E-17/002/000.068/2014...\r\nLEIA-SE: ...PROCESSO Nº E-17/002/000.008/2014... \r\nId: 1742844\r\n"
        ],
        "1742863": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITVO\r\nTermo Aditivo nº 001/2014 ao Contrato nº 006/2013.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa FOCO ASN 2010 Serviços Gerais Ltda ME. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 006/2013, por 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R 83.696,40 (oitenta e três mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). 01.10.2014. Fundamento Legal: Inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/004.271/2013.\r\nId: 1742863\r\n"
        ],
        "1742893": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços contínuos - locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks).\r\n: 12 meses contados a partir de 13.10.2014.\r\n: 18.09.2014.\r\n: 33.960,00 (trinta e três mil novecentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/201111/2011.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2012.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência de prestação de serviços contínuos - locação de equipamentos de informática (microcomputador - estação tipo I).\r\n: 12 meses contados a partir de 12/09/2014.\r\n: 12.09.2014.\r\n: 315.864,00 (trezentos e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais).\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/200730/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.09.2014.\r\nId: 1742893\r\n"
        ],
        "1743008": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 014/2013. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1743008\r\n"
        ],
        "1743010": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 046/2013. DER-RJ e FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E \r\nId: 1743010\r\n"
        ],
        "1743012": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 044/2013. DER-RJ e a GDS TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1743012\r\n"
        ],
        "1743014": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 053/2014. DER-RJ E CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1743014\r\n"
        ],
        "1743123": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Delegar ao servidor Mateus Dias Marçal, ID 44395850, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em substituição ao servidor José Pinheiro Filho, ID 43874967, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços 030/2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ n° 049/82. E-12/709456/2011.\r\nId: 1743123\r\n"
        ],
        "1743129": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais, visando à execução de obras de reforma e ampliação do Hospital Regional de Valença, no Município de Valença.\r\nProcesso n° E-17/002/002.419/2014. \r\n07/09/2014.\r\nId: 1743129\r\n"
        ],
        "1743145": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Bartholo Fotolito LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n16/09/2014.\r\nE-26/004/0526/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2014.\r\nId: 1743145\r\n"
        ],
        "1743146": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda. \r\n: Formalizar o prazo de execução do contrato ora aditado, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.112/12. \r\n20/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1743146\r\n"
        ],
        "1743151": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 02/05/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/05/2014.\r\nId: 1743151\r\n"
        ],
        "1743209": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 04/2014. Secretaria de Estado de o Instituto Aldeia Gideãovigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses.R 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais).FUNDAMENTOLei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.474/2012. ASSINATURA: 19 de setembro de 2014.\r\nId: 1743209\r\n"
        ],
        "1743227": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nVÊNIO DE COOPERAÇÃODETRAN-RJ e o MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. Prorrogar, por mais 04 (quatro) anos, o termo de cooperação. Luiz Carlos Costa, Id Funcional nº 44014210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NºE-12/481443/2010.\r\nId: 1743227\r\n"
        ],
        "1743334": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a concessão de reajuste do Contrato n° 013/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dento do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, com fundamento no art. 40, inciso X da Lei n° 8.666/93, arts. 2° e 3° Lei n° 10.192, de 14.02.2001 e no Parágrafo Sexto da Cláusula Nona do contrato. \r\nVALOR QUARTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO\r\ntermo aditivo o valor de R 215.628,90 (duzentos e quinze mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos), totalizando o contrato o valor de R 603.667,62 (seiscentos e três mil seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavos). \r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1743334\r\n"
        ],
        "1743478": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Gecoplan Engenharia Ltda. \r\n08/09/2014.\r\n: Formalizar suspensão da contagem de prazo do contrato ora aditado, modificação de quantidades e realinhamento de preços relativo à execução das obras de reforma e recuperação do 2º pavimento do Solar Sartunino Braga.\r\nProcesso n° E-17/403.555/2011.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Avant Construtora Ltda.\r\n10/09/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades, relativa à execução de obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\nProcesso n° E-17/002/000.055/2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Cortein Ltda. \r\n10/09/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades e prorrogação de prazo relativo à execução das obras de conclusão da reforma geral de quadra coberta e alojamento feminino no DEGASE, conforme descrito na cláusula primeira do contrato ora aditado.\r\nProcesso n° E-17/402.816/2012.\r\nTermo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 153/2013. Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa DF Quality Construções Ltda-ME. \r\n29/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado para a execução das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes) Escola Estadual Joaquim Atayde; Escola Estadual Manoel Simões de Rezende e Escola Estadual Dr. Cesar Tinoco, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso n° E-17/002/002.017/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1743478\r\n"
        ],
        "1743514": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cremax Souza Ltda - ME. \r\n15/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo referente a execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim.\r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013.\r\nId: 1743514\r\n"
        ],
        "1743534": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Concrejato/FW. \r\n31/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como a troca de quantidades contratuais para as obras de complementação da construção do prédio anexo à Biblioteca Pública do estado do Rio de Jnaneiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.776/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27.08.2014.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Zart Engenharia Ltda. \r\n29/08/2014.\r\n: Formalizar modificação de quantidades e prorrogação de prazo relativo a execução de obras de construção do Colégio Estadual Jornalista Rodolfo Fernandes, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.530/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\nId: 1743534\r\n"
        ],
        "1743543": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa P.A.G. Aoliabe Construção Ltda. \r\n19/08/2014.\r\n: Formalizar suspensão da contagem de prazo contratual, seu reinicio e prorrogação de prazo da execução das obras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.818/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1743543\r\n"
        ],
        "1743578": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n09/SESEG/2011, através da Secretaria de Estado de SegurançA prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Terceira do Contrato eses contados a partir de 01/10O valor total do presente Termo é sessenta e oitoE- 09/149.\r\nId: 1743578\r\n"
        ],
        "1743584": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.01.2012\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: Termo Aditivo III de Rerratificação ao Contrato nº 078/2010, assinado em 30.12.2011.\r\nProcesso nº E-17/203.251/2011.\r\nLeia-se: Termo Aditivo IV de Rerratificação ao Contrato 078/2010, assinado em 20.07.2010.\r\nProcesso nº E-17/203.251/2011.\r\nId: 1743584\r\n"
        ],
        "1743617": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n009912335192/2014.\r\nBRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS \r\nTermo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 meses.\r\n.\r\n. \r\n.\r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2014.\r\nId: 1743617\r\n"
        ],
        "1743623": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição n.º 005/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 30 de junho de 2014, para a continuidade das ações. \r\n31/12/2014.\r\n29 de setembro de 2014.\r\nId: 1743623\r\n"
        ],
        "1743644": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MMBS Construtora Ltda-ME. \r\n11/09/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades, bem como a prorrogação do prazo inicialmente contratado referentes à execução de obras de reforma parcial na Escola Estadual Theotônio Ferreira de Araújo, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso n° E-17/002/001.433/2013.\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Construtora Soares Oliveira Ltda. \r\n12/08/2014.\r\n: Formalizar acréscimo de serviço objeto do 1º Termo Aditivo a Proposta nº 0086/2013, relativa a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN - “Região C” - (Sede em Niterói), Maricá, Rio Bonito, Tanguá, Saquarema, Silva Jardim e Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro.,\r\nProcesso n° E-17/002/000.373/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1743644\r\n"
        ],
        "1743690": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.018.000398-3-PR\r\nPregão nº 040/2013\r\nContrato nº 0310/2013\r\nACH DIMENSÃO INFORMÁTICA E CONTABIL LTDA \r\nCNPJ: 02.738.174/0001-81\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de empresa de consultoria e assessoria sistêmica e contábil, especializada em Siafem, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (doze) meses\r\nValor R : 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) \r\nData da assinatura: 16/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 07de Outubro de 2014.\r\nId: 1743690\r\n"
        ],
        "1743710": [
            "2014-10-08 00:00:00",
            " \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio 025/2011, celebrado em 28/12/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a entidade Titânia - Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente. Prorrogação do prazo de vigência por 150 (cento e cinquenta) dias, até 05/03/2015. DATA DA ASSINATURA: E-18/002.226/2011. \r\nId: 1743710\r\n"
        ],
        "1743722": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2011, assinado em 12.12.2011. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, com a interveniência do Comitê Guandu. Prorrogar pelo prazo de 17 (dezessete) meses a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 22/2011, com término previsto para 16 de dezembro de 2015. : 13/06/2014Processo Administrativo nº E-07/E- 07/505.723/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/06/2014.\r\nId: 1743722\r\n"
        ],
        "1743736": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO \r\nINSTITUTO SÓCRATES GUANAES\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 0004/2013. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 72.692.440,00 (setenta e dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nE- 08/001.5984/2013.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 309 de 10 de outubro de 2013;\r\n14/06/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1743736\r\n"
        ],
        "1743796": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº Lufetec Comércio e Serviçosmeses. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1743796\r\n"
        ],
        "1743828": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.- CEASA-RJ e a empresa PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01.10.2014. R 3.885.302,28 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil trezentos e dois reais e vinte e oito centavos). E- 06/21.108/2012.\r\nId: 1743828\r\n"
        ],
        "1743895": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 089/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: 21/02/2014.\r\n: Formalizar a suspensão da contagem do prazo contratual, bem como o realinhamento do preço referente à execução das obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.060/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/03/2014.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 105/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Neltec Construções, Manutenção e Serviços Ltda - EPP. \r\n: 14/08/2014.\r\n: Formalizar o acréscimo de serviço ao contrato acima mencionado visando a execução de obras de reforma parcial, no Colégio Estadual Compositor Luiz Carlos da Vila, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.835/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1743895\r\n"
        ],
        "1743919": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2011, assinado em 08.10.2014. DER-RJ e DECKER BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, com acréscimo de valor. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002050/2014.\r\nId: 1743919\r\n"
        ],
        "1743920": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 062/2014, assinado em 08.10.2014. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1743920\r\n"
        ],
        "1743931": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n23/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\nAlteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nE-26/001/617/2013.\r\nId: 1743931\r\n"
        ],
        "1743945": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 30 de outubro 2014. FUNDAMENTOE-01/450176/2012.\r\nId: 1743945\r\n"
        ],
        "1743953": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 233/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRASPORTES FUTURO LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588.663/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 235/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANSPORTES BARRA LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: E-12/588665/2010.\r\n4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 236/2010. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VIAÇÃO REDENTOR LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588.664/2010.\r\nId: 1743953\r\n"
        ],
        "1743957": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 024/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, Alteração Qualitativa e Ajuste de Contas, nos termos do art. 57, I e art. 65, II, D, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 271.848,02 (duzentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e oito reais e dois centavos). \r\n: 04 de agosto de 2014. \r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 021/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 05/CC/SSCS/2013.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/499/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Interface Serviços Especializados Ltda-ME.\r\n: Prorrogação de Vigência, conforme art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. \r\n: R 127.250,88 (cento e vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). \r\n: 16 de junho de 2014.\r\nId: 1743957\r\n"
        ],
        "1743960": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n18/08/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias a contar de sua assinatura.\r\n: Processo nº E-30/001/295/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 21/08/2014.\r\nId: 1743960\r\n"
        ],
        "1743961": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 19/08/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.\r\n: Processo nº E-30/001/335/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/08/2014.\r\nId: 1743961\r\n"
        ],
        "1743967": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/09/2014\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2013.\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ... a partir de 28/08/2014...\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... a partir de 29/08/2014... \r\nId: 1743967\r\n"
        ],
        "1743997": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo do Contrato SEA/UESPSAM nº 002/2014. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa PLANAL Tecnologia, Serviços e Engenharia Ltda. \r\n\r\nOnde se lê: OBJETO ...termo final em 18/09/2014...\r\nLeia-se: OBJETO: ...termo final em 18/12/2014...\r\nId: 1743997\r\n"
        ],
        "1744011": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 107/2013 - Termo Contratual nº 078/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante STEFANY NEVES CAMPOS e o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 107/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/10/2014 com término previsto para 14/04/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n17/09/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 011/2014 - Termo Contratual nº 073/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LAURA DE SOUZA PEREIRA SANTOS e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 011/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/09/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.12/2014.\r\nId: 1744011\r\n"
        ],
        "1744012": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011 - Termo Contratual nº 93/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o FITCH RATINGS BRASIL LTDA.\r\nPromover a prorrogação do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 09/09/2014.\r\n: R 90.820,58 (noventa mil oitocentos e vinte reais e cinquenta e oito centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.35.00\r\n2014NE00538\r\n21/08/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\nId: 1744012\r\n"
        ],
        "1744170": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            " \r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2012.\r\n: 08 de outubro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Lider Táxi Aéreo S/A - Air Brasil.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de táxi aéreo, para o transporte de passageiros, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nR 779.480,00 (setecentos e setenta e nove mil quatrocentos e oitenta reais)\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nFundamento nos art. 40, XI e 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, c/c os art. 2° e 3° da Lei 10.192/2001.\r\nE-13/20.434/2012.\r\nId: 1744170\r\n"
        ],
        "1744240": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 120/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Alma Arquitetura e Construção - Eireli. \r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de recuperação do sistema de captação de águas pluviais no Palácio Guanabara, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: 18/08/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/001.196/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1744240\r\n"
        ],
        "1744287": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO\r\nEXTRATO DO TERMO 4º TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO\r\nProcesso nº 2012.014.000072-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 001/2012\r\nContrato nº 002/2013\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 05.947.935/0001-01\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de urbanização do entorno da Lagoa do Sapo e meso drenagem da Lagoa do Sapo, que resultará em uma supressão de R 121.204,68 (cento e vinte um mil, duzentos e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nData da assinatura: 18/07/2014 \r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2014.\r\nId: 1744287\r\n"
        ],
        "1744289": [
            "2014-10-09 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO TERMO 8º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 0219/2009\r\nCONSÓRCIO IAC - CAMPOS.\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração dos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para execução e serviços de restauração, conservação e melhorias operacionais em rodovias e logradouros públicos do município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 23/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1744289\r\n"
        ],
        "1744316": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Merrian Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos.\r\n: Prorrogação do prazo para fornecimento de medicamentos.\r\n: até a expiração do valor contratual.\r\n: 15.09.2014.\r\n: 98.420,00 (noventa e oito mil quatrocentos e vinte reais). \r\n: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/003/584/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2014.\r\nId: 1744316\r\n"
        ],
        "1744335": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 011/2010.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O CONSÓRCIO INFOVIA II, ATRAVÉS DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nProrrogação de prazo.\r\n06 de outubro de 2014.\r\n07 de outubro de 2014.\r\nR 99.430,92 (noventa e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.203/2010.\r\n2014NE00274 e 2014NE00275.\r\nId: 1744335\r\n"
        ],
        "1744452": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2013, assinado em 18.05.2014. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. R 30.000,00 (trinta mil reais). 11 (onze) meses contados a partir de 18.05.2014 a 18.04.2015. Processo nº E-02/200341/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1744452\r\n"
        ],
        "1744566": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°, de 2012, relativo à prestação de serviço contínuos de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, com fundamento no art. 57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nPRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\ndeverá pagar à o valor total de R 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 3.716,67 (três mil setecentos e dezesseis reais e ses senta e sete centavos), cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente n° 48140-8, Agência 2731-6, de titularidade da CONTRATADA , junto á instituição financeira contratada pelo Estado.\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°. \r\n\r\nId: 1744566\r\n"
        ],
        "1744631": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Termo de Cooperação nº 0050.0064736.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n: 180 dias a contar a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n09.05.2014.\r\nProcesso nº E-26/050.225/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2014.\r\nId: 1744631\r\n"
        ],
        "1744681": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 032/2012 EMPRESA ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA EPP. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 032/2012, relativo à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO PERIÓDICO, com fundamento no art. 57, Inciso II, e na cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 06 (seis) meses. Dá-se a este Termo Aditivo o valor de R 2.133,28 (dois mil cento e trinta e três reais e vinte e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.501,65 (oito mil quinhentos e um reais e sessenta e cinco centavos). : 23/09/2014. Proc. nº E-07/000.455/2012.\r\nOmitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1744681\r\n"
        ],
        "1744786": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2014\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 59/2014-INEA (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18/02/2013).\r\nOBJETO:\r\nOnde se lê: ...totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento)...\r\nLeia-se: ...totalizando 12,55% (doze vírgula cinquenta e cinco por cento)...\r\nId: 1744786\r\n"
        ],
        "1744885": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 16/2013. O presente Termo Aditivo tem por objetivo alteração da Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013. Cláusula Terceira do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2013 passa a viger a seguinte redação: “Fica acrescido ao Contrato nº 16/2013, o valor de R 26.299,78 (vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos), referente ao pagamento de despesa com buffet para prorrogação pelo período de 06 (seis) meses e a aplicação de reajuste contratual pelo índice do IPCA. : 06/10/2014. Proc. nº E-07/001.314/2013.\r\nId: 1744885\r\n"
        ],
        "1744946": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/10/2014\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nTermo Aditivo 03 ao Contrato nº 18/2013/HUPE.\r\nAcréscimo no valor de R 133.407,00, pas sando o valor total do contrato a ser R 14.312.443,08.\r\nAcréscimo no valor total de R 264.129,24, passando o valor mensal a R 631.767,47 e o valor total a R 14.443.165,32.\r\nId: 1744946\r\n"
        ],
        "1744993": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA SERVIÇOS LTDA-EPP. : Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO nº 06/2014, relativo à obra de reforma e finalização do Gabinete de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em Brasília, DF, com fundamento no artigo 57, § 1º, II da Lei nº 8.666, de 1993, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula terceira do CONTRATO e, ainda em função da Correspondência da CONTRATADA de 23 de setembro de 2014, às fls. 1896/1897 do Processo. : Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 70 (setenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 230 (duzentos e trinta) dias. : Processo nº E-12/001/768/2013. \r\nId: 1744993\r\n"
        ],
        "1744995": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2013.\r\n: 09 de outubro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Peça Oil Distribuidora Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e reparos de veículos automotivos, leves e utilitários, incluindo blindados com fornecimento de peças, acessórios originais, componentes e outros correlatos, a fim de atender as necessidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme as especificações contidas no Contrato, Termo de Referência e na Proposta Detalhe respectivos.\r\nR 13.225,49 (treze mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0\r\nArt. 57, inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-13/001/1272/2013.\r\nId: 1744995\r\n"
        ],
        "1745004": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.12.2012\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.440/2012\r\nONDE SE LÊ. *INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo...\r\nLEIA-SE. *INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo...\r\nD.O. DE 25.09.2014\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-18/400.440/2012\r\nONDE SE LÊ. *INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo...\r\nLEIA-SE. *INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo...\r\nId: 1745004\r\n"
        ],
        "1745011": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 058/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Alma Arquitetura e Construção Eireli. \r\n: 06/10/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referente à execução de obra de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria (Parada de Lucas), no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.058/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 131/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Alma Arquitetura e Construção Eireli. \r\n: 29/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de serviços de elaboração de projetos de arquitetura, estrutura, instalações elétricas e orçamento para reconstrução do pier de atracação e abastecimento do 1º Grupamento Marítimo - GMAR do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/001.434/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 006/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RGI Empreendimento Ltda. \r\n: 27/06/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.215/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 132/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RGI Empresa Dimensional Engenharia Ltda. \r\n: 31/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo relativo à execução de obras de instalação de ar condicionado central na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.361/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 006/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa RGI Empreendimento Ltda. \r\n: 28/08/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo e realinhamento de preços relativo à execução de serviços de recuperação do sistema de ar condicionado do Hospital Estadual Getúlio Vargas, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/401.215/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1745011\r\n"
        ],
        "1745057": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO TERMO 4º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração dos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para a conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no bairro Estância da Penha, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivo R 4.678.116,27 (quatro milhões, seiscentos e setenta e oito mil, cento e dezesseis reais e vinte e sete centavos).\r\nData da assinatura: 30/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2014.\r\n)\r\nId: 1745057\r\n"
        ],
        "1745058": [
            "2014-10-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.018.000324-3-PR\r\nPregão nº 016/2013\r\nContrato nº 0187/2013\r\nGIESPP GESTÃO INTELIGENTE DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA LTDA\r\nCNPJ: 11.042.997/0001-69\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica alterado no sentido de substituir a empresa Gieronline Gestão de Negócio LTDA pela empresa, Giespp Gestão Inteligente de Educação e Saúde Pública e Privada LTDA, em decorrência da in corporação da contratada, uma vez que foi atendido os requisitos de habilitação previsto no artigo 27da lei n° 8.666/93 \r\nData da assinatura: 15/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2014.\r\nId: 1745058\r\n"
        ],
        "1745059": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 163/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa PBA Construções Ltda. \r\n: 23/09/2014.\r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais para execução das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (sede em Nova Iguaçu): Colégio Estadual José de Anchieta (em Queimados); Colégio Estadual Jardim Alvorada (Nova Iguaçu); Colégio Estadual João Santos Couto (em Japeri) e Colégio Estadual Jardim Marilice (em Nova Iguaçu), no Estado do Rio de Janeiro).\r\n: R 812.753,11 (oitocentos e doze mil setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos). \r\nProcesso n° E-17/002/001.820/2013.\r\nId: 1745059\r\n"
        ],
        "1745066": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 038/1200/2010.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 038/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, especificamente em 01 (uma) centrífuga para tubos, 01 (um banho-maria), 01 (uma) microcentrífuga, 03 (três) agitadores de tubo e 01 (uma) estufa para esterilização e secagem, instaladas no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 14.009,36 (quatorze mil nove reais e trinta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 64.673,29 (sessenta e quatro mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos).\r\n: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses a contar de 25/10/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n02/10/2014.\r\nE-09/304/1704/2010.\r\nId: 1745066\r\n"
        ],
        "1745071": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 037/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 037/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças, por período de 12 (doze) meses, especificamente em 02 (dois) agitadores de tubo vortez, q22oa, marca qumis, nº de série 318 ser e 324 ser; 01 (uma) capela para exaustão de gases em acrílico da marca labimédica; 01 (um) moinho analítico, modelo q298a21, marca quimis, série 08050214 e 02 (duas) centrífugas para tubos, modelo med 2000, série 050623 e 050636, marca ht instalados no IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 26.697,22 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 96.401,12 (noventa e seis mil quatrocentos e um reais e doze centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 27/10/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n02/10/2014.\r\nE-09/303/1704/2010.\r\nId: 1745071\r\n"
        ],
        "1745072": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 028/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 028/1200/2013, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva nos hardwares SUN e suporte operacional corretivo para o sistema operacional Solaris, para atender as necessidades da DTI/DGTIT/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 119.163,89 (cento e dezenove mil cento e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 238.327,78 (duzentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses a contar de 04 de outubro de 2014, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte quatro) meses. \r\n03/10/2014.\r\nE-09/034/1649/2012.\r\nId: 1745072\r\n"
        ],
        "1745077": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao contrato de Prestação registrado sob PESAGRO-RIO e MARCAS MUDAS COMÉRCIO E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses a contar de 19/06/2014. DA ASSINATURA: Proc. nº E-02/300/267/2014. \r\n\r\nId: 1745077\r\n"
        ],
        "1745097": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n08/10/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato nº 019/2012, o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nR 9.123.520,00 (nove milhões, cento e vinte e três mil quinhentos e vinte reais).\r\n2014NE00049.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e suas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1232/2011.\r\nId: 1745097\r\n"
        ],
        "1745099": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 360 dias.\r\nR 52.304.544,00 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais).\r\n19/09/2014\r\n: Processo nº E-17/100.129/2012 (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1745099\r\n"
        ],
        "1745116": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. : Alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, acréscimo de 367 processos que correspondem a 24,97%, do objeto contratual a partir de 11/10/2014. : 08/10/2014. E-18/001/306/2013.\r\nId: 1745116\r\n"
        ],
        "1745125": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 026/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Pharmanutri Com. de Med. E Prod. Nutricionais Ltda.\r\nRealinhamento de Preço (Redução).\r\nR 240.317,80 (duzentos e quarenta mil trezentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/2789/2013.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n26/09/2014\r\nId: 1745125\r\n"
        ],
        "1745206": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 103/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n: 02/09/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcante - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro).\r\nProcesso n° E-17/002/000.965/2013.\r\nId: 1745206\r\n"
        ],
        "1745273": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e a Empresa JEOL B RASIL INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA.. OBJETO: Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva do Microscópio eletrônico de varredura, modelo: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/253/2014.\r\nId: 1745273\r\n"
        ],
        "1745277": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 056/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Lupe Comércio de Frutas Ltda. : Alteração da Razão Social. : 30.09.2014. E-06/002/690/2013.\r\n: Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 279/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Royal Green Comércio Importação e Exportação Ltda - EPP. DATA DA ASSINATURAE-06/002/650/2013.\r\nId: 1745277\r\n"
        ],
        "1745330": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: Quarto Termo Aditivo de Convênio.\r\n: Celebram entre si o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, CNPJ/MF nº 42.498.717/0001-55 e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF nº 32.512.501/0001-43.\r\n: Prorrogar a vigência do convênio original assinado em vinte e nove de dezembro de 2010 até 11 de outubro de 2015.\r\n: O decidido no processo administrativo nº E- 08/3.849/2010.\r\n: 10/10/2014.\r\n: Dr. Marcos Esner Musafir, Secretário de Estado de Saúde, CPF nº 425.415.577-87 e o Sr. Antonio Francisco Neto, Prefeito do Município de Volta Redonda, CPF n° 654.177.047-68.\r\nId: 1745330\r\n"
        ],
        "1745505": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 42 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO / STEMAG\r\n: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado.\r\n90 (noventa) dias.\r\n25/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2014.\r\nId: 1745505\r\n"
        ],
        "1745562": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 043/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio JC&S/SERPEN. \r\n: 29/09/2014.\r\n: Formalizar o reajustamento de preços, relativo ao contrato ora aditado, referente a execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais - PAC - no Complexo da Tijuca, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.188-2011.\r\nId: 1745562\r\n"
        ],
        "1745564": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 31/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 1.685.689,20 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.014\r\n13/10/2014 a 13/10/2015.\r\n10/10/2014.\r\nE12/079/0852/2010\r\nId: 1745564\r\n"
        ],
        "1745732": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000116-2-PR\r\nCarta Convite nº 145/2013\r\nContrato nº 070/2014\r\nEMPREENDIMENTOS DE CONSTRUÇÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA.\r\nCNPJ: 36.297.026/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviço de dimensionamento e colocação de grade, toldos e tanque do Museu de Campos dos Goytacazes na Praça São Salvador (n° 40 - Centro), sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 07 (Sete) meses.\r\nData da assinatura: 16/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2014.\r\nId: 1745732\r\n"
        ],
        "1745733": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.100.000055-7-PR\r\nPregão nº 033/13\r\nContrato nº 0294/2013\r\nLIMFORT SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA\r\nCNPJ: 10.957.856/0001-03.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada para os postos, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (doze) meses.\r\nValor aditivado: R 14.132.203,92 (Quatorze milhões, Cento e trinta e dois mil, duzentos e três reais e noventa e dois centavos)\r\nData assinatura: 29/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2014.\r\nId: 1745733\r\n"
        ],
        "1745783": [
            "2014-10-13 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Segundo Convênio nº E- 09/082/64/2013.\r\n10 de outubro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro e o Município de Casimiro de Abreu.\r\nProrrogação do Convênio nº E-09/082/64/2013, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data do término de sua vigência.\r\nProcesso nº E-09/082/64/2013.\r\nId: 1745783\r\n"
        ],
        "1745934": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 30.09.2014. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica prorrogado o prazo por 180 dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO NºE-17/003.001819/2014. \r\nId: 1745934\r\n"
        ],
        "1745935": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 024/2013, assinado em 30.09.2014. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003008/2014. \r\nId: 1745935\r\n"
        ],
        "1745957": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " \r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIASDATA DA Prorrogação de prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 25/10/2014 até 31/12/2014 e o registro do Novo Plano de Trabalho que é parte integrante do mesmo, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento do valor do convênio em R 1.742.898,37, para manutenção das atividades do programa pelo mesmo período, conforme disposto no Plano de Trabalho, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. Processo nº E- 28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1745957\r\n"
        ],
        "1745979": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            " \r\n: Quarto Termo Aditivo ao Convênio REDUC N°1050.0077965.12.4. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da , o PANGEA-CENTRO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS. Introduzir modificações na Cláusula Quarta - da VIGÊNCIA do Convênio REDUC N°1050.0077965.12.4, visando sua utilização até o dia 04.11.2014. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio ora ditado, fica acrescida por 180 (cento e oitenta) dias passando o item 4.1 da citada Cláusula a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio é de 810 (oitocentos e dez ) dias, compreendendo o período de 17 agosto de 2012 a 04 de novembro de 2014. : 05/05/2014. Proc. nº E-07/000.425/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/05/2014.\r\nId: 1745979\r\n"
        ],
        "1746046": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2011/HUPE. UERJ e a Empresa V. W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual, contados de 27/09/2014 a 26/09/2015. Acréscimo aos serviços no valor de R 664.593,24, passando o valor total do contrato a ser R 2.492.129,96. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 355/HUPE/2010. \r\nId: 1746046\r\n"
        ],
        "1746049": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente termo aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira e Quarta, que passarão a vigorar com a seguinte e condições.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de Uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do pianista na Temporada 2014, nos dias 25 e 26 de outubro de 2014.\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 38.500 (trinta e oito mil e oitocentos reais), prevalecendo, em qualquer hipótese , o maior valor, por cada dia de apresentação.\r\n. \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1746049\r\n"
        ],
        "1746177": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 118/2013 - Termo Contratual nº 104/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EWAVE DO BRASIL INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato nº 118/2013, relativo à prestação de serviços de padronização de fluxos de informações de processamento de dados, com fornecimento e implantação de licenças de softwares, suporte técnico, atualização e treinamento, sem ônus ao Contratante, por 12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014.\r\n30/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.487/2012.\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2012 - Termo Contratual nº 106/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 66/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de Manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar- selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de agua gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2014.\r\n: R 624.996,00 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e seis reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.71.\r\n2014NE00519.\r\n19/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 22/09/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2013 - Termo Contratual nº 105/2014\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a \r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 105/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento das assinaturas das revistas Fórum Administrativo - Direito Público e Fórum de Contratação e Gestão Pública. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses contados a partir de 30/09/2014\r\n: R 15.264,00 (quinze mil duzentos e sessenta e quatro reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2014NE00515.\r\n25/09/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.369/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 26/09/2014.\r\nId: 1746177\r\n"
        ],
        "1746223": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.01.2014\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nPROCESSO N º E-17/003.005414/2013\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 063/2013, assinado em 30.12.2013.\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação ao Contrato nº 064/2013, assinado em 07.10.2013.\r\nId: 1746223\r\n"
        ],
        "1746286": [
            "2014-10-14 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nDE PRAZO\r\nProcesso nº 2009.034.000028-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 002/2009\r\nContrato nº 0219/2009\r\nCONSÓRCIO IAC - CAMPOS\r\nCNPJ: 10.993.815/0001-72\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para execução e serviços de restauração, conservação e melhoria operacionais em rodovias e logradouros públicos do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 5 (Cinco) meses.\r\nData da assinatura: 01/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Outubro de 2014.\r\nId: 1746286\r\n"
        ],
        "1746302": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa ALOG SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA S/A. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 08 (oito) meses, contados a partir de 05/05/2014. Nº E-18/001.731/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 05/05/2014.\r\nId: 1746302\r\n"
        ],
        "1746303": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2014\r\nPÁGINA 36 -1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2014\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: ... a contar de 25/08/2014.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: ... a contar de 27/08/2015.\r\nId: 1746303\r\n"
        ],
        "1746349": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao contrato nº 175/2009.\r\n27/08/2014.\r\nProrrogação do prazo por 06 (seis) meses e Alteração da razão Social na forma da 28ª Alteração do Contrato Social da FACILITY TECNOLOGIA LTDA., que passará a ser denominada de PROL SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.704.424/0001-98.\r\n31/08/2014 a 30/02/2015.\r\nO valor total estimado é de R 4.432.083,65 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nArt. 57, inciso II c/c §4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n*Omitido no D.O. de 28/08/2014.\r\nId: 1746349\r\n"
        ],
        "1746397": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 115/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n: 30/09/2014.\r\n: Formalizar realinhamento de preços relativo ao Contrato ora aditado, referente a execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis.\r\nProcesso n° E-17/403.142/2011.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 002/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: 30/09/2014.\r\n: Formalizar realinhamento de preços relativo ao Contrato ora aditado, referente à execução de construção do Centro de Diagnóstico e Imagem - Rio Imagem II, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/000.666/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 035/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. \r\n: 06/10/2014.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais relativo à execução das obras de reforma parcial no CAIC 1.004 Euclides da Cunha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.634/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 098/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Engepark Obras e Serviços Ltda. \r\n: 31/07/2014.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades contratuais do Contrato ora aditado, sua prorrogação. Bem como acréscimo de serviços, para execução de obras de reforma, com modificação no Colégio Estadual Compositor Manacéia José de Andrade, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.495/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 099/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa R.C. Vieira Engenharia Ltda. \r\n: 29/08/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo, bem como troca de quantidades contratuais para as obras de construção de Unidades Básicas de Saúde Tipo II, no Município de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.504/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014\r\nId: 1746397\r\n"
        ],
        "1746470": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo III ao Contrato de Locação para fins não residenciais nº 061/2012. CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. Diante da aquisição em 11/11/2013, do imóvel objeto da locação por ÁTICO RENDA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII, comprovada por meio de certidão de ônus reais as partes resolvem celebrar o Aditivo para que esta última (que, por meio de sua Administradora Gradual Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S/A., ora consigna sua expressa ciência) passe a constar como LOCADORA do bem. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.194/2012 e E-19/003/384/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs. 8.078/1990 e 8.245/91 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. ASSINATURA: 030/2014.\r\nId: 1746470\r\n"
        ],
        "1746502": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo de Rerratificação nº 038/2014, assinado em 19/09/2014, ao Contrato nº 019/2010. PRODERJ e o Consórcio Infovia II, através da partícipe Telemar S/A. OBJETO: R 19.643.821,56. E-12/661400/2010.\r\nId: 1746502\r\n"
        ],
        "1746522": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 16 ao Contrato nº 076/2011. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Metrópolis Projetos Urbanos Ltda. \r\n: 16/09/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo relativo ao contrato supracitado, referente à execução de serviços de elaboração de projeto básico e orçamento para construção da Universidade Estadual da Zona Oeste - UEZO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.193/2011.\r\nId: 1746522\r\n"
        ],
        "1746541": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 055/2014 - Contrato nº 015/2014. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2014 relativo a prestação de serviços relacionados a Infovia.RJ 2.0, a contar a partir de 01/01/2015. 12 meses. : Procs. nºs E- 12/078/3399/2014 e E-11/002/534/2014.\r\nId: 1746541\r\n"
        ],
        "1746587": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso n° 2014.045.000331-6-PR\r\nTomada de Preços nº. 007/13\r\nTermo aditivo 001/14 ao contrato 063/13\r\nCNPJ: 01.751.085/0001-02\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviço em obra de construção da UBS do Parque Imperial.\r\nFudamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 15/05/14.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1746587\r\n"
        ],
        "1746633": [
            "2014-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O disposto na Cláusula Primeira, Parágrafo Único, item 2 do lll Termo Aditivo, fica alterado com o intuito de modificar a data de desativação dos postos de serviços que atendem as unidades Teatro Mario Lago e Casa de Guilherme Araújo, de acordo com o seguinte cronograma:\r\n1) Supressão de 1 posto de vigilância noturno, a contar de 31/07/2014: \r\nUnidade: Casa de Guilherme Araújo. \r\n. \r\nQuant: 01 \r\nTipo de Posto: Posto de vigilância Noturno Armada - Escala de 12x36\r\n2) Supressão de 1 posto de vigilância noturno, a contar de 30/09/2014:\r\nUnidade: Teatro Mario Lago\r\n. \r\nQuant: 01\r\nTipo de Posto: Posto de vigilância Noturno Armada - Escala de 12x36\r\nProc. nº E- 18/002/831/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 17.07.2014.\r\nId: 1746633\r\n"
        ],
        "1746755": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Irmã Ruth, em Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2014 até 30/09/2015.\r\nR 2.904.693,00 (dois milhões, novecentos e quatro mil seiscentos e noventa e três reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 29/09/2014\r\nE-23/001.188/2012.\r\nOmitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1746755\r\n"
        ],
        "1746758": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Gerenciador Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, através da Curupira S.A.. \r\n(dezoito mil quinhentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).\r\n: Contrato de fornecimento de serviços de envio de até 600.000 (seiscentos mil) mensagens de texto sms (short message service), em dispositivos moveis.\r\n6 (seis) meses contados a partir de 01/08/2014 até 31/01/2015.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 31/07/2014.\r\nE-23/000.932/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1746758\r\n"
        ],
        "1746760": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de Segurança EMPRESA DELFT SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA-EPPdo Contrato n° 95/2013 por 03 (três) meses, a contar de 05/10/2014 (inclusive) relativo à prestação de serviços de Digitalização de Prontuários Médicos das Unidades de Saúde das Instituições Poli d Segunda, Parágrafo Primeiro, do instrumento contratual PROCESSO Nº E-09/008/344/2013. \r\nId: 1746760\r\n"
        ],
        "1746763": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços.\r\nDe 11/05/2014 a 10/05/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nR 794.012,28 (setecentos e noventa e quatro mil doze reais e vinte e oito centavos).\r\n: 09/05/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.073/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/05/2014.\r\nId: 1746763\r\n"
        ],
        "1746800": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 076/2010 (DE).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a TELEMAR NORTE LESTE AS.\r\nReajustamento dos preços contratados pelo período correspondente a 2ª anualidade e prorrogação do prazo contratual\r\n12 meses\r\nR 730.539,98 (setecentos e trinta mil quinhentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n: 29/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.419/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1746800\r\n"
        ],
        "1746806": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. 29/09/2014\r\nPÁINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 49/2014.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 20/07/2014.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 02/07/2014.\r\nId: 1746806\r\n"
        ],
        "1746807": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançSÃO JORGE & SÃO JERÔNIMO REFORMAS LTDA-EPP. OBJETO:execuçãocontados a partir de 15/09/2014 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 14/10/2014de recuperação da fachada do (CICC), na forma do Termo de Referência (Anexo VIII) e do instrumento convoca tório, com fundamento no artigo1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato do presente TERMOquarenta e três mil setecentos e cinquenta. PROCESSO Nº E- 09/008/85/2014. \r\n/2014.\r\nId: 1746807\r\n"
        ],
        "1746860": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 149/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. \r\n: 13/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo contratual, referente a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 02 (dois) equipamentos de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metros/mês.\r\nProcesso n° E-17/402.504/2012.\r\nId: 1746860\r\n"
        ],
        "1746906": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao convênio de Cooperação assinado em 30 de abril de 2013, publicado em extrato no D.O. de 03 de maio de 2013.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e Rio Barra Concessionária S.A., doravante designada RIO BARRA S.A.\r\n: Acréscimo de 04 (quatro) bombeiros militares por dia, em turnos de 24 (vinte e quatro) horas para uma resposta rápida em caso de sinistro nas operações do TBM ao longo do trecho a ser escavado pela Ruas Barão da Torre, Visconde de Pirajá, Av. Ataulfo de Paiva e Rua Igarapava pelo maciço do Alto Leblon até a Estação Gávea, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação, visando a maior segurança dos serviços prestados pela RIO BARRA S.A. e uma resposta mais rápida a incidentes nas edificações vizinhas às obras para a construção de 02 (duas) estações metroviárias no bairro do Leblon/RJ.\r\n: 12 (doze) meses\r\n: R 1.371.600,00 (um trilhão, trezentos e setenta e um mil e seiscentos reais)\r\n: 18 de setembro de 2014.\r\nInciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-27/001/83/2013.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1746906\r\n"
        ],
        "1746918": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Prorrogação, por 12 meses, contados de 17/07/2014 a 16/07/2015, e acréscimo no valor de R 250.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 450.000,00. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/00071131/2013 (Registro 2001/UERJ/2013). \r\nId: 1746918\r\n"
        ],
        "1746933": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 075/2010. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MHA Engenharia Ltda. \r\n: 05/09/2014.\r\n: Formalizar o acréscimo no valor do contrato ora aditado, em razão de reajuste de preço, referente à execução de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de arquitetura, projetos complementares e orçamento para construção, reforma, acréscimo e urbanização de Unidades de Saúde, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro e prorrogação de prazo.\r\nProcesso n° E-17/401.439/2009.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 143/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa SERVAPE - Serviços, Comércio e Construções Ltda. \r\n: 28/08/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução das obras de rforma da impermeabilização nas unidades educacionais gerenciadas pela 1º DEMAN (Sede de Itaperuna): CIEP 261 - Colégio Estadual José de Lanes Dantas Brandão, no Município de Porciúncula e CIEP 343 - Professora Emília Diniz Ligeiro, no Município de Muriaé.\r\nProcesso n° E-17/002/001.347/2013.\r\n*Omitido no de 25/09/2014\r\nId: 1746933\r\n"
        ],
        "1746950": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2012. CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal para a CEHAB-RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 19/101.530/2012 e E-19/003/557/2013, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 031/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1746950\r\n"
        ],
        "1746995": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n03/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ká Íque Comércio e Serviços Eireli - EPP.\r\nProrrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/001/384/2013.\r\nId: 1746995\r\n"
        ],
        "1747062": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 007/ASJUR/14 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual. O contrato fica prorrogado até 30 de novembro de 2014. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301.612/2009. \r\nId: 1747062\r\n"
        ],
        "1747141": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2012 - CREDEQ. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a ASSOCIAÇÃO AMOR E VIDA.\r\n: Assistência e tratamento de adolescentes dependentes químicos em conflito com a lei, acautelados pelo DEGASE.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 15 de outubro de 2014.\r\nR 420.846,77 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e setenta e sete centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art.116, Lei nº 287/79 e Decreto nº 41.528/08.\r\nE-03/90. 919/2012.\r\n15/10/2014.\r\nId: 1747141\r\n"
        ],
        "1747152": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA Nº 01/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Serviço da Guia de Recolhimento Única - GRU ÚNICA, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2010. : Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente. Incluir o subitem 3.1.1 à Cláusula Terceira do Termo de Adesão ao Serviço da Guia de Recolhimento Única - GRU ÚNICA do Termo Aditivo nº 01/2012, vinculado ao Acordo de Cooperação Técnica ACT nº 03/2010. DATA DA ASSINATURALei Federal nº 6.938/1981º E- 07/002.07930/2014.\r\nId: 1747152\r\n"
        ],
        "1747167": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n. \r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento e prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 18/013/2014, relativo à prestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede Governo: INFOVIA.RJ. 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, com fundamento no art.57, inciso II, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO\r\ndeverá pagar à o valor total de R 297.689,66 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 24.807,47 (vinte e quatro mil oitocentos e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1747167\r\n"
        ],
        "1747212": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E OI MÓVEL S/A. Alterar o Contrato nº 157/09, em razão da incorporação da empresa TNL PCS S/A pela Oi Móvel S/A, transferindo-se à sucessora em caráter irrevogável e irretratável, todos os direitos e obrigações do mesmo, alterando-se, assim, a razão social da Contratada. Vinicius Mendes Fernandes, ID Funcional. nº 44412940. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/514283/2009.\r\nId: 1747212\r\n"
        ],
        "1747258": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 21/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 2.001.850,80 (dois milhões, um mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos)\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3105.001\r\n17/10/2014 a 17/10/2015.\r\n15/10/2014.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nPROCESSO Nº E12/079/0586/2013\r\nId: 1747258\r\n"
        ],
        "1747259": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 14/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor. \r\nR 2.934.610,56 (dois milhões, novecentos e trinta e quatro mil seiscentos e dez reais e cinquenta e seis centavos)\r\nPrograma de Trabalho 2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082\r\n17/10/2014 a 17/10/2015.\r\n15/10/2014.\r\nArt. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1747259\r\n"
        ],
        "1747411": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de nº 034/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor pelo IGP-M, da prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em pulverizador criogênico, para atender ao IPPGF.\r\nO preço total dos serviços ora reajustados é de R 33.167,50 (trinta e três mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser realizado mensalmente, no valor de R 2.763,96 (dois mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\nPelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 29/10/2014, o prazo de vigência do contrato.\r\n10/10/2014.\r\nE-09/430/1704/2012.\r\nId: 1747411\r\n"
        ],
        "1747412": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200- 2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nAlteração da denominação social da contratada e a adequação de quantitativos de postos de trabalho e de cotas de combustíveis, afetas à prestação de serviço de apoio à implementação e suporte técnico para o desenvolvimento das atividades administrativas na PCERJ, atividades-meio da PCERJ, conforme estipulado pelo Decreto nº 41.379, de 30 de junho de 2008, e apoio ao sistema estadual de segurança, incluindo áreas de projetos e engenharia de obras, manutenção, tecnologia da informação, administração geral e logística, de recursos humanos e capacitação profissional.\r\nEste Termo Aditivo não altera o valor previsto no 5º Termo Aditivo ao Contrato.\r\nO presente Termo Aditivo não altera a vigência estabelecida no 5º Termo Aditivo ao Contrato. \r\n06/10/2014.\r\nE-09/138/1301/2010.\r\nId: 1747412\r\n"
        ],
        "1747466": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2013, firmado em 09/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO CAMPO FÁBRICA -CNPJ 18.957.641/0001-02\r\nApresentação do novo cronograma físico-financeiro, com acréscimo de valor em 24,97%. \r\nAcréscimo de R 275.121,05 (duzentos e setenta e cinco mil cento e vinte e um reais e cinco centavos), tendo como dispêndio total estimado na ordem de R 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, I, “b”. (Processo Administrativo nº E-06/000.282/2012).\r\nId: 1747466\r\n"
        ],
        "1747474": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Milman Arquitetura e Urbanismo Eirelli. \r\n: Formalizar prorrogação de prazo contratual relativo à execução de serviços de elaboração de projetos e orçamento para demolição parcial e reforma com modificação da sede do 2º Batalhão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: 24/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/002/000.281/2013.\r\nId: 1747474\r\n"
        ],
        "1747478": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 60/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 89/2012, assinado em 28/12/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CASA DA CULTURA - CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 89/2012, em , passando a nova data de vigência dos serviços de DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/506.959/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1747478\r\n"
        ],
        "1747566": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 021/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CORBÃ EDITORA ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\nAcréscimo de 337 distintivos na prestação de serviço de confecção de distintivos para a PCERJ.\r\nVALOR: O preço dos serviços ora acrescidos conforme previsto na CLÁUSULA PRIMEIRA do presente Termo Aditivo é de R 41.090,41 (quarenta e um mil noventa reais e quarenta e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 205.690,41 (duzentos e cinco mil seiscentos e noventa reais e quarenta e um centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n: 15/10/2014\r\nId: 1747566\r\n"
        ],
        "1747585": [
            "2014-10-16 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 060/2013, assinado em 03/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Costa Verde.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 34.007.045,31\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2013, assinado em 22/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio HSE.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 25.675.004,82\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 064/2013, assinado em 03/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio HNS.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 29.230.434,84\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 04/09/2014.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 082/2013, assinado em 19/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Bairro Novo Baixada.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 28.321.667,57\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 062/2013, assinado em 19/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Bairro Novo Lote 3.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 29.052.821,31\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1747585\r\n"
        ],
        "1747589": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\n14/10/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\nPelo presente termo aditivo fica prorrogado o prazo de vigência do Termo de Cooperação s/n, de 15/10/2013, por 12 (doze) meses, dando-se ao Termo o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 60.576,00 (sessenta mil quinhentos e setenta e seis reais).\r\nLei nº 8.069/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80, e alterações posteriores.\r\n.\r\nId: 1747589\r\n"
        ],
        "1747650": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/10/2014\r\nPAGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 264/2013/HUPE/UERJ\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 03 meses e acréscimo de 24,31% ao valor contratual.\r\nProrrogação do prazo do Contrato de Comodato vinculado ao Contrato 264/2013/HUPE/UERJ por 03 meses e acréscimo de 24,31% ao valor contratual.\r\nId: 1747650\r\n"
        ],
        "1747716": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n20/07/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.\r\nR 259.909,66 (duzentos e cinquenta e nove mil novecentos e nove reais e sessenta e seis centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/295/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1747716\r\n"
        ],
        "1747717": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Costa e Moura Assessoria e Marketing Esportivo Ltda.\r\n19/08/2014.\r\nProrrogação do prazo original da execução dos serviços prestados por mais 4 (quatro) meses e 10 (dez) dias, a contar de sua assinatura.\r\nR 210.166,35 (duzentos e dez mil cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos).\r\nProcesso nº E-30/001/335/2013, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20.08.2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1747717\r\n"
        ],
        "1747737": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "\r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 002/2014. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPTEC. : Estabelecer os meios e parâmetros para o desenvolvimento do “Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento, Gestão e Implementação do CEPE - Centro de Estudos e Pesquisas do Envelhecimento”.AL ESTIMADO: : 24 (vinte e quatro) meses. : 01/07/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014. \r\nId: 1747737\r\n"
        ],
        "1747805": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Infoco Comércio e Serviços de Informática Ltda. Antecipação do término do contrato para o dia 31 de dezembro de 2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/004/287/2014.\r\nId: 1747805\r\n"
        ],
        "1747833": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Convênio nº I-010/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Fundação Cultural de Campos, mantenedora do Centro Universitário Fluminense - UNIFLU.\r\nAutorizar o Professor Dylmar Penteado Dias, lotado no Laboratório de Engenharia Civil, matrícula nº 10.025-5, a lecionar, como professor visitante, no curso de Mestrado em Direito e Políticas Públicas, a ser desenvolvido pelo Centro Universitário Fluminense, instituição de ensino mantida pela Fundação Cultural de Campos.\r\n5 (cinco) anos a partir da data de assinatura do convênio que lhe deu origem (15.10.2014).\r\n15.10.2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1096/2014.\r\nId: 1747833\r\n"
        ],
        "1747884": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 16/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n/0821/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.013.\r\n28/11/2014 a 28/11/2016.\r\n15/10/2014.\r\nId: 1747884\r\n"
        ],
        "1747891": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 031/2013 : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a JNS 2012 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME. O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de itens de cozinha para o Projeto Ecotec. Fica acrescido ao Contrato nº 31/2013, o valor de R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a inclusão de itens de cozinha, dentro do limite estabelecido no art. 65 §1º da Lei nº 8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R 34.300,00 (trinta e quatro mil e trezentos reais). : 16/10/2014. Processo nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1747891\r\n"
        ],
        "1748030": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Silo Engenharia Ltda. \r\n: Formalizar o realinhamento de preços das obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Duque de Caxias.\r\n: 25/09/2014.\r\nProcesso n° E-17/400.655/2012.\r\nId: 1748030\r\n"
        ],
        "1748218": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 124/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. \r\n: 02/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato ora aditado, para execução de serviços de elaboração de projeto e orçamento, para instalação de unidade de vistoria veicular do DETRAN/RJ, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso n° E-17/002/000.836/2013.\r\nId: 1748218\r\n"
        ],
        "1748290": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2013, assinado em 22/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio BN-07 Niterói / Maricá.\r\nRerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 27.860.824,98.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3432/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1748290\r\n"
        ],
        "1748309": [
            "2014-10-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 082/2013. \r\nDETRAN-RJ E PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. \r\nProrrogar, por mais 4 (quatro) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 082/2013, podendo ser rescindido antecipadamente, sem qualquer ônus para o DETRAN/RJ, caso nova licitação para o objeto resulte em condições mais favoráveis à administração.\r\nR 330.666,60 (trezentos e trinta mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.322.666,42 (um milhão, trezentos e vinte dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, ID Funcional nº 43440207. \r\n31.07.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\n*Omitido no D.O. de 04.08.2014.\r\nId: 1748309\r\n"
        ],
        "1748310": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " ADITIVO\r\nA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº \r\nNCIAS S.\r\nTem por finalidade o realinhamento de preços do item 09.\r\n: R 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/5853/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 6.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n13/10/2014.\r\nId: 1748310\r\n"
        ],
        "1748380": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 024/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Clemaqx Souza Ltda. \r\n: 29/08/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas, referente à execução de obras de construção do Destacamento de Bombeiro Militar 3/6, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no Município de Bom Jardim.\r\nProcesso n° E-17/002/000.282/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1748380\r\n"
        ],
        "1748519": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 127/2013 - Termo Contratual nº 083/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MICHELLE GRACIANO PESTANA e o SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 127/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n06/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.600/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 008/2014 - Termo Contratual nº 075/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO DE SOUSA MATOS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 008/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.9/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 007/2014 - Termo Contratual nº 080/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SCARLET BARBOSA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 007/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n19/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.8/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 009/2014 - Termo Contratual nº 081/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ANA CLAÚDIA REIS DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 009/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n24/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.10/2014.\r\nId: 1748519\r\n"
        ],
        "1748578": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n2º Termo Aditivo nº 020/2014 ao Contrato nº 012/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Empresa Rodando Legal Serviços e Transporte Rodoviário LTDA.\r\nde vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\n29/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.208/2012.\r\nId: 1748578\r\n"
        ],
        "1748900": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 019/2012\r\nContrato nº 029/2012\r\nCNPJ: 18.822.147/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão para obra, de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes lo calidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e Acessos a Cachoeiras da Região-Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 28/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de Outubro de 2014.\r\nId: 1748900\r\n"
        ],
        "1748901": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO-EMHAB\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO- PRAZO E VALOR\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/11\r\nF.M TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços com abastecimento as residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba utilizando 07 (sete) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R : 663.969,93 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nPrazo Aditivado: 180 (cento e oitenta) dias\r\nData da assinatura: 27/09/2013\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Outubro de 2014.\r\nId: 1748901\r\n"
        ],
        "1748902": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\nTomada de preços nº 025/2012\r\nContrato nº 0241/2012\r\nS.C HISSA CONTRUÇÕES ME\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra construção do Complexo Aldeia Esperança- Donana -Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 02 (dois) meses.\r\nData da assinatura: 23/01/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2014.\r\nId: 1748902\r\n"
        ],
        "1748909": [
            "2014-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Erica da Silva Comércio e Serviços de Publicidade - ME.\r\n: acréscimo ao quantitativo da prestação de serviço de impressão.\r\n: 17.10.2014.\r\n: 8.837,92 (oito mil oitocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/003/1099/2014.\r\nId: 1748909\r\n"
        ],
        "1748932": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2012.\r\n17/10/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 021/2012, publicado o termo em 26.10.2012, para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o instrumento convocatório, Termo de Referência e demais anexos.\r\nR 173.554,92 (cento e setenta e três mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n2013NE00027.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/769/2012.\r\nId: 1748932\r\n"
        ],
        "1749011": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 08/2012 de Prestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática. \r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato de serviços de locação mensal de 300 (trezentos) equipamentos de informática (microcomputadores tipo 1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atendimento dos Órgãos da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\nProrrogado por 12 (doze) meses, com o início em 17/08/2014 até 16/08/2015.\r\nR 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais)\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/880/2012.\r\n15/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\nId: 1749011\r\n"
        ],
        "1749029": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nMICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 2012, relativo à prestação de serviços de cessão de direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados, com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Segundo da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\nao termo aditivo o valor de R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais), totalizando o contrato o valor de R 22140,00 (vinte e dois mil cento e quarenta reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1749029\r\n"
        ],
        "1749055": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 20.10.2014\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato.\r\nE-18/450.059/2012\r\n.\r\n.\r\nId: 1749055\r\n"
        ],
        "1749076": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo INEA nº 61/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 05/2014, assinado em 29/01/2014. INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HGA - HANSA GEOFÍSICA E AEROLEVANTAMENTO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 05/2014, relativo à prestação de serviços de “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFILAMENTO LIDAR E SOBREVOO FOTOGRAMÉTRICO EM REGIÕES DE INTERESSE DAS BACIAS DOS RIOS GUAPIMIRIM, MACACU E DOS MUNICÍPIOS DE MAGÉ, MACAÉ E RIO DAS OSTRAS”, por 120 (cento e vinte) dias, com término previsto para 02 de fevereiro de 2015. FUNDAMENTAÇÃO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/002.15209/2013.\r\nId: 1749076\r\n"
        ],
        "1749120": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 008/2012.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaRCIO- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO a e.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nquinhentos e noventa mil duzentos e noventa e nove).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1749120\r\n"
        ],
        "1749123": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Time Designer Serviços e Reformas em Geral por , contados a partir do seu termo final em 18 de outubro de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1749123\r\n"
        ],
        "1749147": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato para 30 de outubro de 2014. DATA ASSINATURA: E-01/003/29/2013. \r\nId: 1749147\r\n"
        ],
        "1749175": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado executado nas unidades e sede desta Fundação de que trata o Contrato n° 18/011/2014, fica alterado no sentido de reduzir de 05 (cinco) o quantitativo de equipamentos de ar condicionado discriminados no termo de contrato, localizados no Museu Antônio Parreiras e Museu de História e Artes do Rio de Janeiro.\r\nEm razão do Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R 127.023,80 (cento e vinte sete mil vinte e três reais e oitenta centavos), em 11 (onze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 10.563,49 (dez mil quinhentos e sessenta e três reais e quarenta e nove centavos). \r\nProc. nº E- 18/002/415/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014.\r\nId: 1749175\r\n"
        ],
        "1749396": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a FOCO ASN 2010 Serviços Gerais LTDA-ME.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n20/10/2014.\r\nE-26/004/0527/2014. \r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 21/10/2013.\r\nId: 1749396\r\n"
        ],
        "1749410": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 003/2010. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Oi Móvel S/A. Prorrogar, por um período de 12 (doze) meses, os serviços do sistema INFOVIA. : R 139.143,00 (cento e trinta e nove mil cento e quarenta e três reais reais). Processo nº E-11/000.205/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/07/2014.\r\nId: 1749410\r\n"
        ],
        "1749465": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\nPÁG. 33 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLeia-se: \r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 24 (vinte e quatro) meses e adequação do termo de referência.\r\nId: 1749465\r\n"
        ],
        "1749501": [
            "2014-10-21 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000368-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 029/2012\r\nContrato nº 051/2014\r\nCNPJ: 18.822.147/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão para obra, de reparos da pavimentação e dos dispositivos de drenagem nas seguintes localidades: Rio Preto, Itereré, Morangaba e Acessos a Cachoeiras da Região-Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 28/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de Outubro de 2014.\r\n)\r\nId: 1749501\r\n"
        ],
        "1749518": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/10/2014\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nIDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de n°10/2013...\r\nOnde se lê: VALOR: ...tendo como dispêndio total estimado na ordem de R 1.101.037,04 (um milhão, cento e um mil trinta e sete reais e quatro centavos). \r\nLeia-se: VALOR: ...tendo como dispêndio total estimado na ordem de R 1.376.158,09 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil cento e cinquenta e oito reais e nove centavos).\r\nId: 1749518\r\n"
        ],
        "1749538": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nprestação de serviços \r\n\r\ntermo aditivo tem por objeto a retificação da Cláe Sétima, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\ntem por objeto a prestação de serviço de guarda e proteção com rádios transmissores, consubstanciada na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório;\r\nDá-se a este contrato o valor total mensal de R 853.660,50 (oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos) e ao valor total anula de R 10.243.925,98 (dez milhões, duzentos e quarenta e três mil novecentos e vinte e cinco reais e noventa e oito centavos), sendo 11 (onze) parcelas de R 155.728,98 (cento e cinquenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), 01 (uma) parcela de R 165.789,18 (cento e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos), 24 (vinte e quatro) parcelas de R 214.818,10 (duzentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) e 10 (dez) parcelas de R 279.535,10 (duzentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos) e 02 (duas) parcelas de R 207.066,31 (duzentos e sete mil sessenta e seis reais e trinta e um centavos).\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n° 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18.07.2014.\r\nId: 1749538\r\n"
        ],
        "1749559": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 073/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do produto químicos adquiridos, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\"\r\n90 dias.\r\nR 1.225.620,00 (um milhão, duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n10/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.383/2013 (Pregão Eletrônico nº 075/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\nId: 1749559\r\n"
        ],
        "1749560": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SHIEBER MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\n\"Acréscimo na quantidade total do material adquirido, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\"\r\n: 120 dias.\r\nR 26.748,75 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\n25/04/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1749560\r\n"
        ],
        "1749619": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Oxy System Equipamentos Médicos, a contar de 1º de outubro de 2014. DATA DA ASSINATURA: . FUNDAMENTO DO ATO: .\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1749619\r\n"
        ],
        "1749753": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. Prorrogação de Prazo Contratual de 16 meses para 20 meses. A contar de 09/09/2014 a 09/01/2015. Art. 57, inciso II da Lei n° 8666/93. E-10/301.201/2012.\r\nId: 1749753\r\n"
        ],
        "1749823": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO DETRAN-RJ E MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. Prorrogar por mais 2 (dois) anos, o Ter mo de Cooperação nº 101/2012. Luiz Carlos Costa, matrícula nº 24/007.831-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. E-12/470624/2012.\r\nId: 1749823\r\n"
        ],
        "1749840": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELLI-EPPAlteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/09/2014 (inclusive), com o termo final na data de 18/10/2014Processo nº E-09/ \r\n/2014.\r\nId: 1749840\r\n"
        ],
        "1749902": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 159/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. \r\n: 10/10/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades, referentes à execução de obras de reforma parcial no Colégio Estadual Salvador de Medonça, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/002.121/2013.\r\nId: 1749902\r\n"
        ],
        "1749923": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Fica prorrogado a vigência do posto 12 (doze) horas diurnas e 12 (doze) horas noturnas da Biblioteca Parque Alemão, até dia 13/01/2014. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 18/401.050/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 07.01.2014.\r\nId: 1749923\r\n"
        ],
        "1749944": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 028/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de 02 (dois) refrigeradores capacidade 239 litros e 01 (um) freezer capacidade 145 litros para o Projeto Ecotec da Superintendência de Território e Cidadania. Fica acrescido ao Contrato nº 28/2013, o valor de R 3.784,75 (três mil setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente a inclusão de mobiliário, dentro do limite estabelecido no art. 65, §1º da Lei nº 8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R 23.083,74 (vinte e três mil oitenta e três reais e setenta e quatro centavos). : 21/10/2014. Proc. nº E-07/001.652/2013.\r\nId: 1749944\r\n"
        ],
        "1750120": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 114/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda - ME. \r\n: 16/06/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais, bem como a prorrogação de prazo contratual para execução de obras de conclusão da construção da quadra poliesportiva e obras externas no Colégio Estadual Euclides da Cunha, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso n° E-17/403.393/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1750120\r\n"
        ],
        "1750165": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 003/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda. \r\n: 25/07/2014.\r\n: Formalizar suspensão de prazo, prorrogação da suspensão, seu reinício, prorrogação de prazo, acréscimo de serviço objeto do Termo Aditivo nº 01, da Proposta nº 0342/2011 e realinhamento de preços relativo ao contrato ora aditado, para execução de obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - RISP, no Município de Volta Redonda.\r\nProcesso n° E-17/401.887/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1750165\r\n"
        ],
        "1750168": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 066/2012. CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual e alteração do cronograma físico-financeiro que constitui o Anexo III ao contrato originário das obras de recuperação, no Conjunto Habitacional Bandeirantes, Município de São João de Meriti, RJ. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.165/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 16/10/2014. 032/2014.\r\nId: 1750168\r\n"
        ],
        "1750186": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 01 (CERIMONIAL)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no : 11.198.396/0001-40\r\n: R 8.510,00 (oito mil e quinhentos e dez reais).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 04 (ORNAMENTAÇÃO)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATADA: NEW MIX REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA,11.198.396/0001-40\r\n: R 11.331,98 (onze mil trezentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 05 (MATERIAL INSTITUCIONAL)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nJS CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA, inscrita no : 03.234.908/0001-58\r\n: R 30.395,70 (trinta mil e trezentos e noventa e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 06 (SERVIÇOS DE COMENDAS)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nARTE-CIDADES NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no 04.626.193/0001-41\r\n: R 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais)\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1750186\r\n"
        ],
        "1750190": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de Prestação de Serviços Postais. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. : Prorrogar por um período de 12 meses o prazo previsto na Clausula Sétima do Contrato. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 01 de outubro de 2014. : Processo nº E-11/001/253/13.\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014. \r\nId: 1750190\r\n"
        ],
        "1750204": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS EIRELI ME. Aos serviços será acrescido o valor mensal de R 2.080,00, passando o valor mensal do contrato a ser R 8.179,17, que será praticado a partir do mês de outubro de 2014. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12389/UERJ/2012. \r\nId: 1750204\r\n"
        ],
        "1750213": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 2.032.337,76, passando o valor total do contrato a ser R 69.424.337,76. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 109/HUPE/2013. \r\nId: 1750213\r\n"
        ],
        "1750221": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nDE PESSOAS\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000042-0-PR\r\nTomada de preço: nº 025/2012\r\nContrato nº 0241/2012\r\nS.C HISSA CONTRUÇÕES ME\r\nCNPJ: 02.020.275/0001-12\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a execução de obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes, com reflexo financeiro.\r\nValor aditivado: R : 133.260,82 (cento e trinta e três mil, duzentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos)\r\nData da assinatura: 01/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Outubro de 2014.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1750221\r\n"
        ],
        "1750222": [
            "2014-10-22 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nDE PRAZO\r\nProcesso n° 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2012\r\nContrato nº 226/2012\r\nMAGUIMA CONTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 01.815.046/0001-21\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (seis) meses. \r\nData da assinatura: 11/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\nId: 1750222\r\n"
        ],
        "1750236": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 305.243,54, passando o valor total do contrato a ser R 6.215.243,54. Proc. nº E-26/007/4867/2013, Registro nº 7709/2013. \r\nId: 1750236\r\n"
        ],
        "1750245": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 69/2013. \r\nUERJ e a Empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. \r\nProrrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 04/11/2014 a 03/11/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 108.000,00, passando o valor total do contrato a ser R 216.000,00. \r\n: 21/10/2014. \r\nProc. nº E-26/007/3692/2013, Registro nº 5850/2013. \r\nId: 1750245\r\n"
        ],
        "1750466": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 008/2013 (DT).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENOTEC JOFEGE - OLÍMPICO.\r\nAlteração dos itens da planilha orçamentária, sem acréscimo do valor inicialmente contratado com modificação da Cláusula Nona do contrato original.\r\n21/10/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.401/2014 (CN nº 008/2011).\r\nId: 1750466\r\n"
        ],
        "1750498": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº E-11/CODIN/011/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO INFOVIA II, através das empresas partícipes TELEMAR NORTE LESTE S/A, OI MÓVEL S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. BJETO:O presente Termo Aditivo tem como objeto substituir a sociedade anteriormente contratada TNL PCS S/A, pela sociedade OI MÓVEL S/A. Processo CODIN nº E-11/30.1498/2010.\r\nId: 1750498\r\n"
        ],
        "1750508": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nDETRAN-RJ, SERVIÇO SOCIAL DE TRANSPORTE (SEST), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DE TRANSPORTE (SENAT) e FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES (FETRANSPOR). Prorrogar por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 9503/97 e Leis Estaduais nº 287/79 e 4846/096. \r\nId: 1750508\r\n"
        ],
        "1750510": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 001/2008. \r\nASSOSSIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO \r\nProrrogação do prazo do Credenciamento por mais 90 (noventa) dias.\r\nR 341.646,83 (trezentos e quarenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n31/12 /2013 a 30/03/2014.\r\nE-08/12459/2008.\r\nDisposto no art. 57, II da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n28/12/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Credenciamento n° 003/2008.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICIENTE DE REABILITAÇÃO-ABBR.\r\nProrrogação do Prazo do Credenciamento por mais 90 (noventa) dias.\r\n: R 364.062,95 (trezentos e sessenta e quatro mil sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\n31/12/2013 a 30/03/2014.\r\nE-08/12455/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/12/2013.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 004/2008.\r\nASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE-AACD.\r\nProrrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias.\r\n: R 74.794,68 (setenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\n31/12/2013 a 30/03/2014.\r\nE-08/12457/2008.\r\nArt. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n28/12/2013.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2013.\r\nId: 1750510\r\n"
        ],
        "1750526": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 066/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: 10/10/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de substituição de cobertura no Colégio Estadual Professora Antonieta Palmeira, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/000.589/2014.\r\nId: 1750526\r\n"
        ],
        "1750535": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Construforte Engenharia Ltda. \r\n: 13/10/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\nProcesso n° E-17/002/000.154/2014.\r\nId: 1750535\r\n"
        ],
        "1750555": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 029/2013 ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI EPP O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição do item (um ar condicionado com capacidade de 30.000 BTUs) para atender ao Projeto Ecotec da Superintendência de Território e Cidadania. Fica acrescido ao Contrato nº 29/2013, o valor de R 2.581,33 (dois mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos), referente a inclusão do item (um ar condicionado com capacidade de 30.000 BTUs), dentro do limite estabelecido no art. 65 §1º da Lei nº8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R 18.069,33 (dezoito mil sessenta e nove reais e trinta e três centavos). DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.652/2013.\r\nId: 1750555\r\n"
        ],
        "1750731": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012 - Termo Contratual nº 115/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) veículos. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 17 (dezessete) dias, contados a partir de 08/10/2014.\r\n: R 17.123,81 (dezessete mil cento e vinte e três reais e oitenta e um centavos).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00546.\r\n07/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n: E-04/007.424/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1750731\r\n"
        ],
        "1750758": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 008/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Projam Construções e Projetos Ltda - ME. \r\n: 26/09/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de execução das obras de pintura geral nas unidades educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN (sede em Itaperuna): I.E. Eliana Duarte da Silva Brejão - Porciúncula; C.E. Senador Sá Tinoco - Itaperuna; C.E. Sebastião Pimentel Marques - Bom Jesus de Itabapoana; C.E. Flavio Ribeiro de Resende - Natividade; C.E. Ary Parreiras - Laje do Muriaé; e CIEP 263 Lina Bo Bardi - Itaperuna.\r\nProcesso n° E-17/002/001.200/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 019/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Topoarqui Construções Ltda. \r\n: 30/09/2014.\r\n: Formalizar as modificações das quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma geral no DETRAN - Posto de vistoria/habilitação/identificação civil (Cabo Frio), no Município de Cabo Frio.\r\nProcesso n° E-17/002/000.054/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 053/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda. \r\n: 28/07/2014.\r\n: Formalizar o acréscimo de serviço, bem como a modificação de quantidades, referente a execução de serviços de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos municípios, gerenciados pelo 9º DEMAN, Região “A” - sede em Niterói - São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.371/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 040/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Art Designer Industrial e Construtora Ltda - EPP. \r\n: 20/08/2014.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais, para execução de obras de reforma geral em unidades do DETRAN Posto de HAB/DIC/LEG, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso n° E-17/002/002.815/2013.\r\n*Omtido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1750758\r\n"
        ],
        "1750779": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000764-6-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2014\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de transporte terrestre (carro executivo tipo sedan e carro utilitário esportivo suv, incluindo condutor), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ sob o nº 11.082.499/0001-40\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 05/09/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1750779\r\n"
        ],
        "1750780": [
            "2014-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000726-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2014\r\nOBJETO: serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e coffe breack), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET ME\r\nCNPJ sob o nº 05.659.399/0001-30\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 02/09/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1750780\r\n"
        ],
        "1750786": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Calesmon Engenharia Ltda - EPP. OBJETO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato para 30 de outubro de 2014. ASSINATURA: E-01/003/29/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/10/2014.\r\nId: 1750786\r\n"
        ],
        "1750789": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para 31 de outubro de 2014. E-01/450211/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 15.10.2014.\r\nId: 1750789\r\n"
        ],
        "1750883": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio RIOTEC II, através da partícipe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nR 1.407.528,00 (um milhão, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\n: Contrato de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação.\r\nDe 03/10/2014 a 02/10/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.434/2011.\r\n01/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1750883\r\n"
        ],
        "1750885": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Ferlim Serviço Técnicos Ltda. \r\nR 1.276.416,24 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos).\r\n: Contratação de prestação de Serviços de Higienização de Roupas Hospitalares, processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, por mais 12 (doze) meses.\r\nDe 01/11/2014 a 31/10/2015, nos termos do art. 57, II, e § 1°, II, da Lei nº 8.666/93.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2726/2011.\r\n15/10/2013.\r\nId: 1750885\r\n"
        ],
        "1750899": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nº 52/2012\r\nJPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015. \r\nR 10.876.724,84 (dez milhões, oitocentos e setenta e seis mil setecentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 906.393,74 (novecentos e seis mil trezentos e noventa e três reais e setenta e quatro centavos).\r\nE-08/056/2011.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/201\r\nRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015. \r\nR 11.518.501,81 (onze milhões, quinhentos e dezoito mil quinhentos e um reais e oitenta e um centavos), correspondendo mensalmente a R 959.875,15 (novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos).\r\nE-08/056/2011.\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\n0\r\nPROL ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015.\r\nR 7.041.145,92 (sete milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos), correspondendo mensalmente a R 586.762,16 (quinhentos e oitenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/056/2011.\r\nArt. 57, II, e o art. 65, § 2º inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\n*Omitidos no D.O de 18/07/2014.\r\nId: 1750899\r\n"
        ],
        "1750901": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015.\r\nde R 6.686.411,31 (seis milhões, seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e trinta e um centavos), correspondendo mensalmente a R 557.200,94 (quinhentos e cinquenta e sete mil duzentos reais e noventa e quatro centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015. \r\nR 7.608.734,68 (sete milhões, seiscentos e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 634.061,22 (seiscentos e trinta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e dois centavos).\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\nE-08/056/2011\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a GUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses contados de 20/07/2014 a 19/07/2015.\r\nR 13.421.776,68 (treze milhões, quatrocentos e vinte e um mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos), correspondendo mensalmente a R 1.118.481,39 (hum milhão, cento e dezoito mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos)\r\nArt. 57, II, c/c o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\nPROCESSO Nº E-08/056/2011\r\n*Omitidos no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1750901\r\n"
        ],
        "1750904": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nTem por finalidade a prorrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, contados de 20/07/2014 a 19/07/2015\r\nR 9.642.457,44 (nove milhões, seiscentos e quarenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondendo mensalmente a R 803.538,12 (oitocentos e três mil quinhentos e trinta e oito reais e doze centavos).\r\nE-08/056/2011\r\nArt. 57, II, da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 287, de 04/12/79.\r\n17/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 18/07/2014.\r\nId: 1750904\r\n"
        ],
        "1750905": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo do contrato nº 074/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será por mais 12(doze) meses, a contar de 29/08/2014 a 28/08/2015.\r\n28/08/2014.\r\nR 2.952.860,64 (dois milhões, novecentos e cinquenta e dois mil reais e sessenta e quatro centavos) correspondendo mensalmente a R 246.071,72 (duzentos e quarenta e seis mil setenta e um reais e setenta e dois centavos).\r\nE-08/6668/2011.\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual nº 287, de 04 de dezembro de.1979\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo do contrato nº 011/2013 e a supressão de aproximadamente 26,67% (vinte e seis inteiros e sessenta e sete centésimos por cento) em face da Supressão do \r\n28/08/2014.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2014 a 28/08/2015.\r\nO valor mensal do presente termo aditivo após a supressão passa ser R 101.785,90 (cento e um mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos) e o anual passa a serR 1.221.430,80 (hum milhão, duzentos e vinte e um mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nE-08/001/470/2013.\r\nArt. 57 inciso II e o art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1750905\r\n"
        ],
        "1750979": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 173/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa mks Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: 10/10/2014.\r\n: Formalizar a modificação de quantidades inicialmente contratadas para a execução das obras de reforma parcial na Escola Estadual Joaquim de Almeida Flores, no Município de Nilópolis.\r\nProcesso n° E-17/002/001.480/2013.\r\nId: 1750979\r\n"
        ],
        "1751007": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.10.2014\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 070/2014\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/000.154/2014...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/001.828/2013... \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 066/2014\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/000.589/2014...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/000.586/2014... \r\nId: 1751007\r\n"
        ],
        "1751131": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 87/2012 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. Locação do Imóvel (sediar a 3ª DPJM). R 47.407,28 (quarenta e sete mil quatrocentos e sete reais e vinte e oito centavos). : 25/09/2014. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000539/2508/2012 e apensado ao Processo nº E- 09/094/1634/2013.\r\nId: 1751131\r\n"
        ],
        "1751141": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912330169.\r\n14/07/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 24 (vinte e quatro) meses. \r\n\r\nE-26/001/200/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/07/2014.\r\nId: 1751141\r\n"
        ],
        "1751147": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 075/2014 ao Contrato n° 058/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste em função da convenção ou dissídio coletivo de trabalho. R 378.927,12 (trezentos e setenta e oito mil novecentos e vinte e sete reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1358/2013.\r\n1º Termo Aditivo nº 081/2014 ao Contrato n° 022/2012. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo o reajuste do valor Contrato nº 022/2012R 7.231,46 (sete mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). 2014NE00642. PROC. ADMINISTRATIVO N° E-01/318471/2011.\r\nId: 1751147\r\n"
        ],
        "1751150": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 076/2014 ao Contrato n° 069/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa GESET COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E DUPLICADORES LTDA. EPP.: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 069/2013. R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). : A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 24/10/2014. NOTA DE EMPENHO Lei Federal n° 8666/1993. E-01/338821/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1751150\r\n"
        ],
        "1751208": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " \r\n\r\n057/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual e a adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/12/2014.\r\nR 5.073.971,81 (cinco milhões, setenta e três mil novecentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/232/2013.\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 (doze) meses a contar de 30/09/2014.\r\nR 223.200,00 (duzentos e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n: 26 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Rerratificação da planilha contratual com alteração de valor.\r\nR 32.432.471,54 (trinta e dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 03 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1662/2014.\r\n16/10/2014.\r\nId: 1751208\r\n"
        ],
        "1751218": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 10.02.2014\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n.\r\n.\r\nId: 1751218\r\n"
        ],
        "1751226": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 085/2011 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual com redução de autos.\r\n12 (doze) meses a contar de 20/09/2014.\r\n: 18 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\n\r\nCONTRATO Nº 065/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 02/08/2014.\r\n: 30 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 18/08/2014.\r\nCONTRATO Nº 063/2012 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 25/07/2014.\r\n: 18 de julho de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n*Omitido no D.O. de 06/08/2014.\r\nId: 1751226\r\n"
        ],
        "1751282": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 20.10.2014\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato.\r\nE-18/450.059/2012\r\n17/10/2013\r\n17/10/2014\r\nId: 1751282\r\n"
        ],
        "1751315": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa Brasileira de Correios e Telégrafose a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação pela EBCT de serviços de venda de produtos que atendam as necessidades da contratante. : O valor do serviço tomará por base a tabela de preços e tarifas de serviços nacionais, preços internacionais, preços SEDEX, tarifas de documentos e demais serviços e tabela de produtos fornecidos pela EBCT, com valor estimativo de R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DA ASSINATURA \r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1751315\r\n"
        ],
        "1751390": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA. Prorrogação, por mais 11 meses, do prazo contratual contados de 29/12/2014 a 28/11/2015. Proc. nº 334/HUPE/2009. \r\nId: 1751390\r\n"
        ],
        "1751418": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nPARTES:Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. \r\nSubstituir o servidor da SEPREDEQ, Jerônimo de Lima Paiva, ID Funcional 2030074-3, constituído gestor do Contrato nº 003/2013, por Comissão de Acompanhamento e Fiscalização composta pelos servidores Marcelo Gleyck Silva de Santana, ID nº 2021825- 7, Valter de Oliveira Ferraz, ID nº 1905851-9 e Wellington Batista da Rocha, ID nº 5013057-9, ficando ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato firmado entre as partes.\r\nLei nº 8.666, de 1993. \r\n22 de outubro de 2014.\r\nId: 1751418\r\n"
        ],
        "1751454": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 120/2013 - Termo Contratual nº 084/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante ANTONIO CARLOS FONSECA ABREU JUNIOR e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 120/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014 com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.593/2013.\r\nId: 1751454\r\n"
        ],
        "1751489": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Clima'Air Reformas, Manutenção e Locação de Equipamentos Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção predial, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas unidades desta JUCERJA.\r\nO valor total é de R R 530.697,72 (quinhentos e trinta mil seiscentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\n27/10/2014. \r\n08/12/2014 a 07/12/2015.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/006/457/2013.\r\nId: 1751489\r\n"
        ],
        "1751536": [
            "2014-10-24 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E \r\nSANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - Plhis do Município de Campos dos Goytacazes/Rj e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do Plhis, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 19/11/2013.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Outubro de 2014.\r\nId: 1751536\r\n"
        ],
        "1751665": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 147/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa NG de Souza Gonçalves e Companhia Ltda.\r\n26/09/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de pintura nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN - Sede em Itaperuna: C.E. 10 de Maio (Itaperuna); C.E. Buarque de Nazareth (Itaperuna); C.E. Lions Club (Itaperuna); C.E. Padre Mello (Bom Jesus de Itabapoana) e C.E. Euclides Feliciano Tardim (Bom Jesus de Itabapoana).\r\nE-17/002/001.660/2013.\r\nao Contrato nº 022/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Wafe Construções Ltda-EPP.\r\n10/10/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes a execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, no Município de Vassouras.\r\nE-17/002/000.154/2014\r\nao Contrato nº 151/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Vetorial serviços Técnicos Ltda.\r\n26/08/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como modificação de quantidades, referentes as obras de demolição/recuperação, reforço de muros e de contenção, no Colégio Estadual Doutor Rodolpho Siqueira, no Município de São Gonçalo, no valor de R 566.585,83, sendo R 473.417,31 para serviço e R 93.168,52 para BDI equivalente a (19,68%) referente a setembro/2013.\r\nE-17/002/000.371/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1751665\r\n"
        ],
        "1751691": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 076/2013, assinado em 23.10.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO RJ-151. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002178/2014.\r\nId: 1751691\r\n"
        ],
        "1751789": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 073/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa AL 2 Engenharia Ltda. \r\n: 11/07/2014.\r\n: Formalizar o acréscimo de serviços na execução dos ser viços de reparos em unidades escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 8º DEMAN, Região C, Sede em Nova Iguaçu (São João de Meriti) - RJ.\r\nProcesso n° E-17/002/000.368/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1751789\r\n"
        ],
        "1751824": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de prestação de serviços de locação de máquinas copiadoras/impressoras de grande porte, com funções de impressão, cópia, scanner e softwares de funcionamento, monitoramento e gestão.\r\nR 204.999,84 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nE-01/007/1169/2013.\r\nArt. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n28.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 17.08.2014.\r\nId: 1751824\r\n"
        ],
        "1751827": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2012 entre a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder). Prestação de Serviços de telefonia. 12 (doze) meses a contar de sua publicação. : R 50.499,84 (cinquenta mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). PROCESSO E-21/089.885/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1751827\r\n"
        ],
        "1751835": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 05 /2014 - Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Município de Queimados. OBJETO: Termo Aditivo, por mais 02 (dois) meses a contar da data de 07/10/2014, com término previsto para 06/12/2014, de forma a viabilizar a execução das despesas inerentes a este ajuste. DATA DA ASSINATURA: E- 07/501.060/2012.\r\nId: 1751835\r\n"
        ],
        "1751883": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n360 dias.\r\nR 1.355.979,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais).\r\n26/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.521/2012 - (DL 038/12).\r\nId: 1751883\r\n"
        ],
        "1751884": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 071/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual. \r\n01 mês.\r\n17/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.438/2010 - (CN 202/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1751884\r\n"
        ],
        "1751885": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 064/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n30 dias.\r\n26/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1751885\r\n"
        ],
        "1751886": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 065/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação de Prazo Contratual.\r\n30 dias.\r\n26/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1751886\r\n"
        ],
        "1751887": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 066/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n30 dias.\r\n26/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2014.\r\nId: 1751887\r\n"
        ],
        "1751888": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n330 dias.\r\nR 4.887.648,04 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil seiscentos e quarenta e oito reais e quatro centavos).\r\n24/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\nId: 1751888\r\n"
        ],
        "1751889": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 065/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual. \r\n330 dias.\r\nR 1.143.807,50 (um milhão, cento e quarenta e três mil oitocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\n24/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\nId: 1751889\r\n"
        ],
        "1751890": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 066/2011(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\nProrrogação do Prazo Contratual.\r\n330 dias.\r\nR 3.065.144,83 (três milhões, sessenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n24/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.375/2010 - (Pregão Eletrônico nº 080/2010).\r\nId: 1751890\r\n"
        ],
        "1751891": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 59/2014-INEA - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 09/2013, assinado em 18/02/2013. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONSÓRCIO RIO BENGALAS O presente instrumento tem por objeto a alteração quantitativa, com alteração de valor contratual, com acréscimo na proporção de 0,70% (zero vírgula setenta por cento), que corresponde a R 1.367.303,44 (um milhão, trezentos sessenta e sete mil trezentos e três reais e quarenta e quatro centavos), redução na proporção de 15,25% (quinze vírgula vinte e cinco por cento), que corresponde a R 29.657.885,77 (vinte e nove milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), itens novos na proporção de 11,85% (onze vírgula oitenta e cinco por cento) que corresponde a R 23.041.148,75 (vinte e três milhões, quarenta e um mil cento e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), totalizando 12,55% (quinze vírgula cinquenta e cinco por cento) que corresponde a R 24.408.452,19 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezenove centavos) e alteração qualitativa com acréscimo na proporção de 0,80% (zero vírgula oitenta por cento) que corresponde a R 1.548.560,70 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e setenta centavos), itens novos na proporção de 65,07% (sessenta e cinco vírgula zero sete por cento) que corresponde a R 126.519.671,20 (cento e vinte e seis milhões, quinhentos e dezenove mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos) e reduzidos na proporção de 38,27% (trinta e oito vírgula vinte e sete por cento) que corresponde a R 74.411.269,34 (setenta e quatro milhões, quatrocentos e onze mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos), totalizando 65,86% (sessenta e cinco vírgula oitenta e seis por cento) que corresponde a R 128.068.231,90 (cento e vinte e oito milhões, sessenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa centavos), o que reflete no contrato uma alteração financeira correspondente a R 48.407.529,70 (quarenta e oito milhões, quatrocentos e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta centavos)FUNDAMENTAÇÃO: Processo Administrativo nº E-07/508.402/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 08/10/2014.\r\nId: 1751891\r\n"
        ],
        "1751904": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\nAlteração dos itens de serviços contratados com acréscimo de valor.\r\n: 1.241.154,77 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\n: 21/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.465/2014 (CN nº 001/2012).\r\nId: 1751904\r\n"
        ],
        "1752055": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç \r\n. \r\no dia 13/10/2015, dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com reajuste nos custos decorrentes da mão de obra, relativo à prestação de serviços contínuos de Serviço de Asseio, Conservação e a Atividades Auxiliares para Região Integrada de Segurança Pública- RISP, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93, bem como cláusula segunda, ambos do ajuste \r\ne vinte e cinco mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). \r\n. \r\nId: 1752055\r\n"
        ],
        "1752105": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 097/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 15/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o realinhamento dos preços, referente à execução de obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidade de Campos, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso n° E-17/403.140/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1752105\r\n"
        ],
        "1752194": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 62/2014. (Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 46/2013, assinado em 24/06/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Alteração da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2013-INEA, passando a constar a seguinte redação: O presente instrumento tem por objeto a alteração do Contrato nº 46/2013-INEA, com acréscimo sobre o valor inicial do Contrato de R 482.760,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos), correspondente a 24,57% (vinte e quatro vírgula cinquenta e sete por cento), passando assim seu valor original de R 1.964.735,99 (hum milhão, novecentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); para o montante final de R 2.447.496,49 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e nove centavos), bem como a readequação do cronograma físico-financeiro, de acordo com o quadro de modificações de quantidades, sendo respeitados os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, § 1º da Lei nº 8666/1993. DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/510.343/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n*Omitido no D.O. de 15/09/2014.\r\nId: 1752194\r\n"
        ],
        "1752240": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000271-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 020/2012\r\nContrato nº 154/2013\r\nHIDROLUMEN CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de drenagem pluvial, urbanização e pavimentação asfáltica no Bairro Estância da Penha, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 21/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2014.\r\nId: 1752240\r\n"
        ],
        "1752241": [
            "2014-10-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000019-3-PR\r\nTomada de Preço nº 006/2014\r\nContrato nº 0243/2014\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de rede de drenagem da rua José Alves de Azevedo, descida da ponte Governador Leonel de Moura Brizola, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses\r\nData da assinatura: 02/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2014\r\nId: 1752241\r\n"
        ],
        "1752282": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2014\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011. \r\nLeia-se: \r\nao Contrato n° 017/2011. \r\nId: 1752282\r\n"
        ],
        "1752312": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.10.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 151/2013.\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-17/002/000.371/2013.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-17/002/000.830/2013.\r\nId: 1752312\r\n"
        ],
        "1752342": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 11/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC.INEA.013/2012. Ministério Público Federal - MPF; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Município de Volta Redonda; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Secretaria de Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro - SPU. Prorrogar o prazo de vigência do TAC INEA 013/2012, de 04 de junho de 2012, publicado no D.O. de 29 de junho de 2012, e a alteração dos itens I.2 da Cláusula 1ª e II.2 da Cláusula 2ª, do referido TAC. 18 (dezoito) meses, a partir de 04 de junho de 2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO12.\r\nId: 1752342\r\n"
        ],
        "1752449": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de rerratificação nº 040/2014. PRODERJ e a Empresa VSG LTDA. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. \r\nId: 1752449\r\n"
        ],
        "1752466": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 010/2014 - Termo Contratual nº 082/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DÉBORA DE ANDRÉ GOMES e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 010/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014 com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n29/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2014 - Termo Contratual nº 088/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 030/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014 com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n29/09/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 089/2013 - Termo Contratual nº 076/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante DELMA ALVES PESSANHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 089/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 20/09/2014 com término previsto para 19/03/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/09/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\nId: 1752466\r\n"
        ],
        "1752470": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº \r\n\r\ne reajuste de 5,0% ao valor original \r\n. \r\n.\r\n/2014.\r\nId: 1752470\r\n"
        ],
        "1752476": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 017/2014. DETRAN/RJ E VECTRA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Alteração do contrato em razão de modificações no projeto, com acréscimo de serviços, relativo à prestação de serviços de obra para reforma e adaptação do Posto HAB/DIC/CIRETRAN, localizado à Rua dos Ferroviários, s/nº, Nova Friburgo, sem alteração do valor contratual, neste ato renunciado de forma irretratável pela contratada. Fica prorrogado o prazo devigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, dando-se ao contrato o prazo total de 180 (cento e oitenta) dias. Leila Carvalho do Nascimento, ID Funcional nº 44230400. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415365/2012.\r\nId: 1752476\r\n"
        ],
        "1752477": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E EMPRESA FÓRMULA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prorrogar 12 (doze) meses; acréscimo quantitativo de 25 auxiliares de serviços gerais e reajuste em virtude do aumento do salário base e demais custos da mão de obra, concedidos por força da convenção coletivas das categorias dos trabalhadores, e da variação do IGPM no período de 09/2013 a 08/2014. 13.683.605,76 (treze milhões, seiscentos e oitenta e três mil seiscentos e cinco reais e setenta e seis centavos). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSOE-12/061/2059/2013.\r\nId: 1752477\r\n"
        ],
        "1752478": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nº 096/2013. DETRAN-RJ E RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. Prorrogar por 90 (noventa) dias o convênio nº 096/2013. João Marcelo Gueiros, ID Funcional nº 4401574.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/061/359/2013.\r\nId: 1752478\r\n"
        ],
        "1752481": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 042/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 042/2012 e alterar a cláusula quinta do Contrato ora aditado para reajustar o seu valor global para R 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em parcela única de R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).\r\n27/10/2014.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2012.\r\nId: 1752481\r\n"
        ],
        "1752517": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2013.\r\nE-13/001/1392/2013.\r\n: 27 de outubro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2013, relativo à contratação de serviços contínuos de sociedade seguradora Inciso II, art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nR 4.534.200,01 (quatro milhões, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos reais e um centavo).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1752517\r\n"
        ],
        "1752595": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 050/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa DISKTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 050/1200/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 21 (vinte e uma) impressoras da marca Xerox, utilizadas pelas unidades do ICCE/PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 88.144,56 (oitenta e oito mil cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R 440.722,80 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 30/11/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n: 27/10/2014.\r\nE-09/184/1704/2009.\r\nId: 1752595\r\n"
        ],
        "1752676": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo n° 012/2014 - Segundo Termo Aditivo ao TAC. INEA n° 018/12. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Município de Santo Antônio de Pádua, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES e empresas extratoras de rochas ornamentais para revestimentos situadas no Município de Santo Antônio de Pádua, nominadas na tabela abaixo. OBJETO: Prorrogar o prazo do Termo Aditivo nº 17/13 - Primeiro Aditivo ao TAC. INEA n° 018/2012, por 12 (doze) meses, a fim de que as Compromissadas concluam as ações acordadas no TAC.INEA n° 018/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/507.326/2011.\r\n1\r\nJOÃO LUIZ BELLOTI NACIF ME\r\nCNPJ: 29.559.279/0002-22\r\nDNPM: 890.455/1989\r\nE-07/203.931/2002\r\n2\r\nANEILDO FERREIRA BASTOS ME\r\nCNPJ: 36.286.466/0001-42\r\nDNPM: 890.007/2004\r\nE-07/203.363/2004\r\n3\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA. ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\nDNPM: 890.096/2003\r\nE-07/202.535/2004\r\n4\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNPJ: 03.211.974/0002-93\r\nDNPM: 890.449/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\n5\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAUCHES LTDA.-ME\r\nCNJP: 03.211.974/0002-93\r\nDNPM: 890.000/2004\r\nE-07/511.364/2011\r\n6\r\nCOMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE PÁDUA LTDA.\r\nCNPJ: 31.405.061/0001-62\r\nDNPM: 890.490/2004\r\nE-07/203.262/2004\r\n7\r\nD. B. DE SOUZA PEDRAS DECORATIVAS - ME.\r\nCNPJ: 04.862.437/0001-95\r\nDNPM: 890.071/2004\r\nE-07/203.369/2004\r\n8\r\nHERMETE IZABEL DE SOUZA ME\r\nCNPJ: 28.591.378/0001-26\r\nDNPM: 890.008/2004\r\nE-07/202.686/2004\r\n9\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA.\r\nCNPJ: 32.343.816/0001-04\r\nDNPM: 890.001/2004\r\nE-07/203.269/2004\r\n10\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ROLA LTDA.\r\nCNPJ: 32.343.816/0002-95\r\nDNPM: 890.165/2007\r\nE-07/511.401/2011\r\n11\r\nJ. M. TEIXEIRA ME\r\nCNPJ: 39.421.045/0001-75\r\nDNPM: 890.538/2003\r\nE-07/203.025/2001\r\n12\r\nMINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA. ME\r\nCNPJ: 07.000.666/0001-99\r\nDNPM: 890.398/1999\r\nE-07/203.527/2004\r\n13\r\nNILO LOPES DE SOUZA ME\r\nCNPJ: 35.765.957/0001-03\r\nDNPM: 890.001/2010\r\nE-07/201.091/1996\r\n14\r\nPEDRAS DECORATIVAS BARREIROS DE PÁDUA LTDA. ME\r\nCNPJ: 06.304.491./0001-40\r\nDNPM: 890.070/2004\r\nE-07/203.360/2004\r\n15\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA.\r\nCNPJ: 01.165.231/0001-18\r\nDNPM: 890.414/2001\r\nE-07/203.228/2004\r\n16\r\nPEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PÁDUA LTDA.\r\nCNPJ: 01.165.231/0001-18\r\nDNPM: 890.301/2002\r\nE-07/203.227/2004\r\n17\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA. ME\r\nCNPJ: 30.859.193/0001-00\r\nDNPM: 890.692/1994\r\nE-07/201.019/1996\r\n18\r\nPEDREIRA RUTH LTDA. ME\r\nCNPJ: 36.222.586/0001-86\r\nDNPM: 890.386/2001\r\nE-07/201.021/1996\r\n19\r\nQUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA.\r\nCNPJ: 00.901.527/0001-97\r\nDNPM: 890.925/2011\r\nE-07/201.037/1996\r\n20\r\nWALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME\r\nCNPJ: 36.288.264/0001-30\r\nDNPM: 890.207/2005\r\nE-07/506.528/2011\r\n21\r\nPRIS CRIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 27.626.167/0001-19\r\nDNPM: 890.467/2011\r\nE-07/511.398/2011\r\n22\r\nPEDREIRA VALE DO POMBA LTDA. ME\r\nCNPJ: 29.018.405/0001-39\r\nDNPM: 890.181/2007\r\nE-07/201.018/1996\r\n23\r\nNORMA COSENDEY BARROS DA SILVA\r\nCNPJ: 01.300.143/0001-81\r\nDNPM: 890.415/2007\r\nE-07/511.403/2011\r\n24\r\nPEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA.\r\nCNPJ: 07.103.574/0001-34\r\nDNPM: 890.355/2007\r\nE-07/511.377/2011\r\n25\r\nMADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME\r\nCNPJ: 01.256.443/0001-00\r\nDNPM: 890.286/2005\r\nE-07/203.226/2004\r\n26\r\nA.C. DE ANDRADE COMÉRCIO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.238.048/0001-03\r\nDNPM: 890.450/2007\r\nE-07/201.197/1996\r\n27\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\nCNPJ: 35.770.452/001-37\r\nDNPM: 890.590/2009\r\nE-07/201.704/1996\r\n28\r\nERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME\r\nCNPJ: 68.633.213/0001-94\r\nDNPM: 890.501/2010\r\nE-07/201.693/1996\r\n29\r\nDECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.404.738/0001-87\r\nDNPM: 890.337/2011\r\nE-07/201.601/1996\r\n30\r\nMÁRIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS ME\r\nCNPJ: 01.256.441/0001-11\r\nDNPM: 890.486/2008\r\nE-07/200.906/2005\r\n31\r\nDIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 36.083.202/0001-91\r\nDNPM: 890.759/2010\r\nE-07/200.706/2005\r\n32\r\nMIGUEL BALTAZAR SOUTO ME\r\nCNPJ: 35.770.452/001-37\r\nDNPM: 890.153/2003\r\nE-07/201.171/2000\r\n33\r\nPEDRAS DECORATIVAS CONQUISTA DE PÁDUA LTDA.\r\nCNPJ: 07.486.390/0001-09\r\nDNPM: 890.188/2009\r\nE-07/511.373/2011\r\n34\r\nUNI PEDRAS DECORATIVAS LTDA. ME\r\nCNPJ: 01.340.571/0001-38\r\nDNPM: 890.033/2002\r\nE-07/200.417/2000\r\n35\r\nPEDREIRA AVENTUREIRA LTDA. ME\r\nCNPJ: 01.294.146/0001-50\r\nDNPM: 890.499/2008\r\nE-07/202.479/2001\r\n36\r\nPEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA.\r\nCNPJ: 05.486.194/0001-09\r\nDNPM: 890.483/2008\r\nE-07/203.079/2004\r\n37\r\nMINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA.\r\nCNPJ: 10.524.166/0001-60\r\nDNPM: 890.713/2010\r\nE-07/507.968/2011\r\n38\r\nMAP´S PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 39.416.896/0001-20\r\nDNPM: 890.191/2008\r\nE-07/511.367/2011\r\n39\r\nEXTRAÇÃO DE PEDRA BOA VISTA PADUANA LTDA.\r\nCNPJ: 02.875.084/0001-32\r\nDNPM: 890.320/2005\r\nE-07/511.374/2001\r\n40\r\nPEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA.\r\nCNPJ: 01.324.909/0001-68\r\nDNPM: 890.056/2007\r\nE-07/203.263/2004\r\n41\r\nPEDRAS DECORATIVAS SÃO RAFAEL LTDA.\r\nCNPJ: 30.859.193/0001-00\r\nDNPM: 890.674/1994\r\nE-07/201.473/1999\r\n42\r\nLAGOA DOURADA PEDRAS DECORATIVAS LTDA.\r\nCNPJ: 01.265.841/0001-93\r\nDNPM: 890.292/2011\r\nE-07/201.235/1996\r\nId: 1752676\r\n"
        ],
        "1752795": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nS\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa SEEX Serviços Encomendas Eireli-Me.\r\nPrestação de Serviços de Condução de Veículos Automotores.\r\nProrrogação de prazo de 12 (doze) meses, de 13/09/2014 a 12/09/2015.\r\nR 515.842,88.\r\nProc. nº E-23/002/499/2013.\r\n10.09.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nProrrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, de 01/10/2014 a 30/11/2014.\r\nR 51.161,28.\r\nProc. nº E-23/300636/2012.\r\n26.09.2014.\r\n* Omitido no D.O. de 29.09.2014.\r\nId: 1752795\r\n"
        ],
        "1752807": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 111/2013 - Termo Contratual nº 085/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE ENDEBO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 111/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/10/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.582/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 122/2013 - Termo Contratual nº 090/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 122/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 10/10/2014 com término previsto para 09/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n10/10/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.596/2013.\r\nId: 1752807\r\n"
        ],
        "1752837": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 113/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia LTDA. \r\n04/09/2014.\r\nFormalizar modificação de quantidades bem como o realinhamento de preços do contrato para as obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\nProcesso n° E-17/403.359/2012.\r\nId: 1752837\r\n"
        ],
        "1752905": [
            "2014-10-28 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.014.000024-0-PR\r\nPregão nº 001/2011\r\nContrato nº 004/2011\r\nF.M. TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-ME\r\nCNPJ: 39.694.377/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a prestação de serviços com abastecimento às residências com água potável, em localidades do município não atendidas pela concessionária Águas do Paraíba, utilizando 09(Nove) caminhões tanque, inclusive com equipe de operação, com reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180(Cento e oitenta) dias.\r\nValor R : 663.969,93( Seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos). \r\nData da assinatura: 26/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\nId: 1752905\r\n"
        ],
        "1752980": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançUNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-MEdo Contrato n° 142 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, relativo à prestação de serviços de jardinagem e paisagismo para a 5ª 57, inciso II da L do Ajuste, bem como o reajuste sobre os valores dos insumos, de acordo com o índice IPCA/IBGE, na razão de 6,5129% e repactuação dos valores contratuais em razão do incremento dos custos de mão de obra advindos da Convenção Coletiva de Trabalho, com fundamento nos art1993 e suas alterações, e na cláusula nona, do Contrato n° 142/2013 ( centavos). PROCESSO Nº . DATA DA ASSINATURA \r\nId: 1752980\r\n"
        ],
        "1753011": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 064/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. ACRESCIDODATA DA25/09/2014.\r\nPARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. ACRESCIDODATA DA25/09/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1753011\r\n"
        ],
        "1753018": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 47/2014 ao Convênio SEEDUC nº 10/2013. 24/10/2014. O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS, representada pela COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; o INSTITUTO AYRTON SENNA e a PROCTER AND GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 10/2013, e alterar o Plano de Trabalho para dar cumprimento aos termos da Deliberação nº 344/2014 do Conselho Estadual de Educação, passando a integrar o Convênio em substituição ao anterior, visando à consolidação da Solução Educacional para o Ensino Médio, e a preparação de toda a infraestrutura necessária para a sua replicação em escala, considerando as especificidades da Rede Pública de Ensino no Rio de Janeiro, mediante as atividades devidamente descritas e caracterizadas em referido novo Plano de Trabalho. Mantidas as demais Cláusulas. 01 (um) ano até 27 de fevereiro de 2016. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 41.528/2008. E- 11/30.552/2012.\r\nId: 1753018\r\n"
        ],
        "1753019": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a JAC Transportes e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/10/2014.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nE-26/004/1541/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1753019\r\n"
        ],
        "1753033": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Rio Brazil Transportes e Representações LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/10/2014.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nE-26/004/1504/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1753033\r\n"
        ],
        "1753038": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Paraná Soluções Logísticas e Transportes LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/10/2014.\r\nLei nº 8.666/93, art. 57.\r\nE-26/004/1503/2014 \r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1753038\r\n"
        ],
        "1753084": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 030/2014 - Termo Contratual nº 088/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DO NASCIMENTO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 030/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 3.240 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n29/09/2014\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.31/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/10/2014.\r\nId: 1753084\r\n"
        ],
        "1753104": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 071/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. JORDECI VIANA CAMPOS, na condição de LOCADORA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 14.520,00 (quatorze mil quinhentos e vinte reais).\r\n06/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.353/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1753104\r\n"
        ],
        "1753118": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA - ARKHE.\r\nSubstituição da retenção contratual estabelecida na cláusula 11ª Item 11.2 pelo seguro garantia. \r\n1.474.936,14 (um milhão, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e quatorze centavos).\r\n20/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.539/2014 - (CN 009/2011).\r\nId: 1753118\r\n"
        ],
        "1753194": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 052/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEALTH SOLUTIONS LTDA. : 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2014. PROC IVB N°10/2014. \r\nId: 1753194\r\n"
        ],
        "1753289": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " : VI Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010, celebrado em 29/07/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes TELEMAR S/A e OI S/A, e como gerenciador o Centro de Tecnologia, Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Pror rogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2014. E- 18/001.239/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 28/07/2014.\r\nId: 1753289\r\n"
        ],
        "1753301": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012, celebrado em 18/06/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 (seis) meses, bem como o reajuste do valor contratual pelo IGP-M e redução da quantidade de máquinas em 40%. PROCESSO18/001/250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/06/2014.\r\nId: 1753301\r\n"
        ],
        "1753366": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 6° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO LTDA.” \r\n: Prestação de serviço de locação de aparelhos radiocomunicadores. \r\n: 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n: R 5.052,08 (cinco mil cinquenta e dois reais e oito centavos), totalizando R 30.312,48 (trinta mil trezentos e doze reais e quarenta e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\n01/09/2014.\r\nE-03/90.814/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1753366\r\n"
        ],
        "1753367": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.” \r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Centro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo. \r\n: 180 (cento e oitenta dias) dias contados, a partir de 12 de agosto de 2014.\r\n: R 93.280,17 (noventa e três mil duzentos e oitenta reais e dezessete centavos), totalizando R 559.681,02 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos). \r\n12/08/2014.\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1753367\r\n"
        ],
        "1753368": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n: 8° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA.” \r\n: Prestação de serviço de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para a Administração Central e à Escola João Luiz Alves. \r\n: 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir de 12 de agosto de 2014.\r\n: R 227.154,89 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), totalizando R 1.362.929,34 (um milhão, trezentos e sessenta e dois mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\nE-03/90.755/2008. \r\n: 12/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/09/2014.\r\nId: 1753368\r\n"
        ],
        "1753369": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a Empresa “RENT TELECOM LOCAÇÃO LTDA.” \r\n: Prestação de serviço de locação de aparelhos radiocomunicadores. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de setembro de 2014.\r\n: R 2.333,33 (dois mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), totalizando R 26.800,00 (vinte e seis mil e oitocentos reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie. \r\nE-03/021/604/2014. \r\n01/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\nId: 1753369\r\n"
        ],
        "1753402": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2014, celebrado em 18/09/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Ares Brasil Indústria e Comércio de Móveis para Escritório LTDA. : Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, e retificação da Cláusula Nona, caput (condições de pagamento). E- 18/001/71/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014. \r\nId: 1753402\r\n"
        ],
        "1753481": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 015/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Mafer.\r\nProrroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses para continuidade do projeto, a contar de 13/11/2014 até 12/11/2016.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 2.494.779,28 (dois milhões quatrocentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), sendo a contrapartida da bene ficiária no valor mensurado de R 1.453.179,28 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil cento e setenta e nove reais e vinte e oito centavos) e o repasse da concedente no valor de R 1.041.600,00 (um milhão.\r\n\r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n.\r\n\r\nId: 1753481\r\n"
        ],
        "1753483": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 011/2012. RTES: : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.177/2011. \r\nId: 1753483\r\n"
        ],
        "1753484": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo (II) de Prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 011/2012. RTES: : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.177/2011. \r\nId: 1753484\r\n"
        ],
        "1753502": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. : Acréscimo no valor de R 535.500,00, passando o valor total do contrato a ser R 2.677.500,00. : 24/10/2014. : Proc. nº E-26/008/1488/2013 e Registro 1488/HUPE/2013.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/10/2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 55/2014.\r\nOnde se lê: VALOR: R 124.950,00.\r\nLeia-se: VALOR: R 127.500,00.\r\nId: 1753502\r\n"
        ],
        "1753503": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002/2014 - Termo Contratual nº 059/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RONALD FARIA NOGUEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 02/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 17/08/2014, com término previsto para 16/02/2015.\r\nR 3.960 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n17/07/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.2/2014.\r\nId: 1753503\r\n"
        ],
        "1753593": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE FIRMA ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição nº10/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 21 de julho de 2014, para continuidade das ações.\r\n31/12/2014.\r\n2014.\r\nId: 1753593\r\n"
        ],
        "1753594": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " \r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE REMO.\r\n: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Subvenção Social assinado em 26 de maio de 2014, para continuidade das ações.\r\n31/12/2014.\r\n2014\r\nId: 1753594\r\n"
        ],
        "1753601": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\n3º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Casa do Menor São Miguel Arcanjo.\r\nProrrogação de Convênio para vigorar até 30/06/2015.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300822/2012.\r\n524.585,40.\r\n29/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1753601\r\n"
        ],
        "1753612": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2013.034.000030-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 007/2013\r\nContrato nº 0232/2013\r\nCONSÓRCIO HM (constituído pelas empresas Macro Construtora e Participações Ltda e Hidrolumen Construtora Ltda)\r\nCNPJ: 18.502.649/0001-76\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de drenagem e pavimentação nas Ruas Santa Maria, Presidente João Goulard e Parte da Av. Capitão Nazário Pereira Gomes e implantação de sistema de esgotamento sanitário nas Av. Nazário Pereira Gomes, Demerval Crespo, Aldenor Santos e Recalque até a José Carlos Pereira Pinto no Bairro Parque Guarus, com reflexo financeiro.\r\nValor Aditivado: R 3.970.334,89 (três milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos)\r\nData da assinatura: 09/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Outubro de 2014.\r\nId: 1753612\r\n"
        ],
        "1753613": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000163-7-PR\r\nCarta Convite nº 177/2013\r\nContrato nº 0122/2014\r\nPLANNING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nCNPJ: 14.506.958/0001-63\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão de obra de pavimentação em paralelo nas Ruas: Herbé, Servidão e Travessa da Linha “1”- Bairro Centro Travessão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 02/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Outubro de 2014.\r\nId: 1753613\r\n"
        ],
        "1753614": [
            "2014-10-29 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS\r\nEXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO- PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2009.018.000049-3-PR\r\nPregão nº 089/2009\r\nContrato nº 0327/2009\r\nALLBRAX CONSULTORIAS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA\r\nCNPJ: 05.566.010/0001-02\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema ás exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas, com reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 12 (Doze) meses\r\nValor Aditivado: R 983.006,40 (novecentos e oitenta e três mil, seis reais e quarenta centavos)\r\nData da assinatura: 14/10/2014\r\nId: 1753614\r\n"
        ],
        "1753635": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2012. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a GP7 Logística LTDA. Prorrogar o prazo de vigência, por 02 (dois) meses. R 10.799,92. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e Processo nº E-11/340/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18.08.2014.\r\nId: 1753635\r\n"
        ],
        "1753846": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/2010, relativo à prestação de serviços contínuos de locação e manutenção corretiva e preventiva de 55 (cinquenta e cinco) aparelhos condicionadores de ar, instalados nas dependências da Academia Estadual de Polícia Civil Silvio Terra - ACADEPOL.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 87.978,00 (oitenta e sete mil novecentos e setenta e oito reais), totalizando o contrato o valor de R 439.890,00 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. \r\n27/10/2014\r\nId: 1753846\r\n"
        ],
        "1753847": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de n° 040/1200/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 040/1200/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale-refeição para a quantidade de 200 (duzentos) cartões.\r\n: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais), totalizando o contrato o valor estimado de R 7.128.000,00 (sete milhões, cento e vinte e oito mil reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/12/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n: 27/10/2014\r\nId: 1753847\r\n"
        ],
        "1753848": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 044/1200/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 044/1200/201, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de informática com serviço de assistência técnica para PCERJ.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 7.711.000,00 (sete milhões, setecentos e onze mil reais), totalizando o contrato o valor de R 30.844.016,00 (trinta milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e dezesseis reais).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 18/11/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses. \r\n27/10/2014\r\nId: 1753848\r\n"
        ],
        "1753906": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2011.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA-EPP.\r\nAlteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO, CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEXTA - VALOR DO CONTRATO.\r\nR 371.400,00 (trezentos e setenta e um mil quatrocentos reais).\r\n: 29 de outubro de 2014.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, ID. Funcional n° 3.221.305-0. \r\nInciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nE-13/20.202/2011.\r\nId: 1753906\r\n"
        ],
        "1753909": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 037/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Artesania Consultoria Urbanismo e Arquitetura LTDA - ME. \r\n: 15/10/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo ao contrato supracitado, relativo a serviço de elaboração do projeto e orçamento para implantação da unidade de serviços do DETRAN, no Município de Valença.\r\nProcesso n° E-17/002/000.232/2014.\r\nId: 1753909\r\n"
        ],
        "1753917": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\nDATA DA ASSINATURAEmpresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO e a MEDSEG ASSESSORIA EM MEDICINA E ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Prorrogação do prazo de vi gência do Contrato. R 29.745,18 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). 06 (seis) meses. PROCESSO Nº E-02/200414/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1753917\r\n"
        ],
        "1754016": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2010, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO - Nº DE SÉRIE 317401259, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar. De 26 de outubro de 2014 a 25 de outubro de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). : 15/10/2014. Decidido no Processo Administrativo nº E- 09/250/2508/2010.\r\nId: 1754016\r\n"
        ],
        "1754021": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 05 do Contrato nº 017/2009 de prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, executados no âmbito da SETRAB e nas suas AETRs.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Excellence RH Serviços.\r\n: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, nº 017/2009, conforme previsto na Cláusula Segunda do referido Contrato. \r\n: Início em 01/10/2014 até 30/09/2015.\r\nR 2.217.703,08 (dois milhões, duzentos e dezessete mil setecentos e três reais e oito centavos)\r\n: 29/09/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/1168/2008, pela Legislação Federal pertinente, especialmente, pelas disposições contidas na Constituição Federal da República do Brasil, na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com as alterações feitas pelas Leis nºs 8.883/1994 e 9.648/1998, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e em especial o Decreto Estadual nº 3.149, de 28.04.1980, que regulamenta o Título XI do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro, pela Lei nº 287, de 04/12/1979. \r\nE-22/1168/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1754021\r\n"
        ],
        "1754036": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO\r\nº 006/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Reabilitação e Integração Social - CRISEC. \r\n4 (quatro) meses para continuidade do projeto.\r\nOs recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.889.516,98 (um milhão oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) e o repasse da concedente no valor de R 1.874.116,98 (um milhão oitocentos e setenta e quatro mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)\r\n\r\n29 de outubro de 2014.\r\nRegido pelas disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\n\r\nId: 1754036\r\n"
        ],
        "1754039": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a EMPRESA SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n180 (cento e oitenta) dias a contar de 18/10/2014.\r\n: 15 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresaMETRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA.\r\n: Retificação da Cláusula Terceira do Primeiro Termo Aditivo.\r\n: 16 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n90 (noventa) dias a contar de 06/10/2014.\r\n: 03 de outubro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n17/600.150/2011\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2014.\r\nId: 1754039\r\n"
        ],
        "1754070": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " \r\no Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo da vigência do Convênio nº 001/2013, a contar de 01/01/2015 até 31/03/2015 e o registro do Novo Plano de Trabalho que é parte do mesmo, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento de valor do Convênio de R 470.487,60, conforme disposto no Plano de Trabalho, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754070\r\n"
        ],
        "1754155": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 010/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Avant Construtora Ltda. \r\n: 13/10/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo do contrato supracitado, relativo a execução de obras de reforma parcial no DETRAN - Posto de Vistoria, Habilitação e Identificação Civil, de Volta Redonda, no Município de Volta Redonda.\r\nProcesso n° E-17/002/000.055/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 009/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 29/09/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato supracitado, bem como a troca de quantidades contratuais visando a execução de obras de complementação da restauração/reforma para implantação do Centro da Terceira Idade na FIA - Casa da Princesa, no Município de Niterói.\r\nProcesso n° E-17/002/002.819/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1754155\r\n"
        ],
        "1754166": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2014\r\nPÁGINA 94 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2011.\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 25/03/2013.\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 25/03/2014.\r\nId: 1754166\r\n"
        ],
        "1754221": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 132/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a EMPRESA NTL NOVA TECNOLOGIA LTDA. \r\n: 29/10/2014.\r\n: Formalizar prorrogação do prazo do contrato de serviços contínuos de cozinha e copeiragem, e de recepção, a serem executados no prédio sede da EMOP, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nProcesso n° E-17/002/001.337/2013.\r\nId: 1754221\r\n"
        ],
        "1754253": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços contínuos de jardinagem. Proc. nº E-18/400.312/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2014.\r\nId: 1754253\r\n"
        ],
        "1754356": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguros nº 16/2012. Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2012. 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/10/2014, encerrando-se em 23/10/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/002824/2012.\r\nId: 1754356\r\n"
        ],
        "1754366": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Convênio n° 31/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e o Centro Cultural Cartola.\r\n06/10/2014.\r\nAlterar a Cláusula Terceira do Termo de Convênio firmado em 28/12/2012, com base nos § § 1º e 2º da mesma Cláusula.\r\nProcesso nº E-30/765/2012, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto n° 41.528/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2014.\r\nId: 1754366\r\n"
        ],
        "1754434": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Equipamentos de Informática nº 18/2013.\r\n: 14/09/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/031/2013.*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1754434\r\n"
        ],
        "1754478": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 104/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Midas Engenharia Ltda. \r\n: 23/10/2014.\r\n: Formalizar o realinhamento de preços do contrato supracitado, visando a execução de obras de demolição/construção da Maternidade São Gonçalo e Clínica da Mãe, no Município de São Gonçalo, no valor de R 37.225.431,90 (trinta e sete milhões, duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa centavos).\r\nProcesso n° E-17/002/000.286/2013.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 009/2010. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Full Log Transportes Ltda. \r\n: 24/10/2014.\r\n: Formalizar a Prorrogação do contrato supracitado, mantendo o preço atualmente praticado.\r\nProcesso n° E-17/400.507/2010.\r\nId: 1754478\r\n"
        ],
        "1754484": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2013-DO de prestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem. \r\n01/10/2014. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n.º E-09/094/79/2013.\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviço continuados de cozinha e copeiragem nas Unidades beneficiárias da PMERJ. \r\n01/10/2014 a 30/09/2015.\r\nR 8.798.775,76 (oito milhões setecentos e noventa e oito mil setecentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos). \r\nId: 1754484\r\n"
        ],
        "1754504": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Sociedade Empresária DAGAD SERVIÇOS E COMÉRCIO E EXTINTORES LTDA-EPP. \r\n29/10/2014.\r\nConstitui objeto do presente instrumento: (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 56/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em moto-bombas d'água e motores de máquina centrífuga de roupas e secadora de roupas, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; e (ii) o reajuste do presente Contrato, com base no IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), de acordo com o disposto no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato nº 56/2011 e no item 15.8 do Edital do Pregão nº PE 0056/2011.\r\nProcesso nº E-12/1546/2011. \r\nId: 1754504\r\n"
        ],
        "1754541": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n5º Termo Aditivo nº 017/2014 ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DB-2 Comércio, Serviços e Locações S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n: De 19 de agosto de 2014 a 18 de dezembro de 2014.\r\n14/08/2014.\r\n§ 4º, inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-10/134.674/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014.\r\n4º Termo Aditivo nº 0187/2014 ao Contrato nº 006/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a LOCSERV-Locação de Veículos Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 meses.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n12/09/2014.\r\nnº E-10/133.420-A/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 19/09/2014.\r\n3º Termo Aditivo nº 019/2014 ao Contrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BMC Vigilância e Segurança LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência e a complementação do valor para acerto da verba de risco de vida.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n29/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 1754541\r\n"
        ],
        "1754553": [
            "2014-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 48/2014 ao Contrato SEEDUC nº 06/2013.\r\n: 10/10/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 28.276.695,86.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 06/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2014, relativo à prestação dos serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas I e VII - Lote 5), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no § 1º, da Cláusula Segunda do Contrato, e reajustar conforme § 7º da Cláusula Nona do presente contrato, com fundamento no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 26 de julho de 2014. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: 18010 1212201522192.\r\n: 3390 39.\r\n: 05.\r\n2014NE24853 e 2014NE24851.\r\nE-03/001/1649/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 49/2014 ao Contrato SEEDUC nº 07/2013.\r\n: 10/10/2014.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n: R 23.866.690,96.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 07/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 11 de outubro de 2014, relativo à prestação dos serviços contínuos de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas IV e VI - Lote 6), com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e no§ 1º da Cláusula Segunda do Contrato, acrescer o quantitativo de 384 (trezentos e oitenta e quatro) diárias, em atenção ao disposto no art. 65, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e reajustar conforme § 7º da Cláusula Nona do presente Contrato, com fundamento no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 26 de julho de 2014. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: 18010 1212201522192.\r\n: 3390 39.\r\n: 05.\r\n2014NE24843 e 2014NE24845.\r\nE-03/001/1302/2013.\r\nId: 1754553\r\n"
        ],
        "1754586": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 63/2014. (Quinto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 39/2011, assinado em 05/09/2011). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II. Alteração contratual para modificação de quantidades com acréscimo, redução, não apresentando alteração no valor contratual com acréscimos de itens em aproximadamente 7,2% (sete vírgula dois por cento) no valor de R 5.808.565,50 (cinco milhões, oitocentos e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e diminuição de 7,2% no valor de R R 5.808.565,50 (cinco milhões, oitocentos e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), de acordo com as obrigações no quadro de modificação de quantidades, respeitados os dispositivos legais pertinentes, mormente ao art. 65, I, da Lei nº 8.666/1993DATA DA ASSINATURAProcesso Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1754586\r\n"
        ],
        "1754659": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "EM LIQUIDAÇÃO\r\nEMPRESA ESTADUAL DE VIAÇÃO - \r\nSERVE “EM LIQUIDAÇÃO” CNPJ: 27.765.478/0001-69\r\nTermo Aditivo nº 03/2014 ao Convênio nº 01/2011. Celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e a Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação” e a Empresa Estadual de Viação SERVE “Em Liquidação”. Representação Judicial. : 20 de outubro de 2014. Processos Administrativos nºs E-14/22842/2010 e E-14/22843/2010.\r\nId: 1754659\r\n"
        ],
        "1754691": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 122/2013 - Termo Contratual nº 090/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JÉSSICA DINIZ LORENCINI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 122/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n10/10/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.596/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2014.\r\nId: 1754691\r\n"
        ],
        "1754717": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 09/2012 de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.\r\n: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato n° 09/2012 de prestação de serviços para selecionar, cadastrar, acompanhar, avaliar o desenvolvimento e realizar o seguro de acidentes pessoais de 22 (vinte e dois) estagiários a prestarem os serviços necessários à execução do estágio.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2014.\r\n: Total estimado de R 210.408,00 (duzentos e dez mil quatrocentos e oito reais), correspondendo aos serviços contratados.\r\n: 30/09/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-22/1122/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e com as alterações feitas pela Leis Federais nºs 8.883/94 e 9.648/98, no que couber, e pela Legislação Estadual, na Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014.\r\nId: 1754717\r\n"
        ],
        "1754759": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação de prazo de execução do objeto contratado.\r\n60 dias.\r\n20/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.182/2014 - (CN nº 003/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 22/10/2014.\r\nId: 1754759\r\n"
        ],
        "1754761": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMAe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Ampliação no número de cargos do concurso público objeto do contrato de prestação de serviços e, como consequência o acréscimo no valor total do contrato. o mesmo prazo de vigência do contrato: Dá-se ao contrato o valor de R 395.639,20 (trezentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos). : 24/06/2014. PROC. Nº E-26/007/2997/2014. \r\nId: 1754761\r\n"
        ],
        "1754772": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 059/2010.\r\no através da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaTECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n059/2010.\r\n/2014.\r\ntrinta e oito mil setecentos e vinte reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n666/93.\r\nE-21/902.089/2014.\r\n2014.\r\nId: 1754772\r\n"
        ],
        "1754773": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2013 - Termo Contratual nº 114/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA ME.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 85/2013, relativo à prestação de serviços fornecimento de assinaturas de jornais e revistas e promover o acréscimo de 02 (duas) assinaturas do jornal O GLOBO, sendo uma delas de segunda a sexta feira, e 01 (uma) assinatura do jornal VALOR ECONÔNICO, a partir de 16/10/2014, que corresponde aproximadamente a 24% do total inicialmente contratado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2014.\r\n: R 21.419,00 (vinte e um mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.56\r\n2014NE00660.\r\n13/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/010.271/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2010 - Termo Contratual nº 113/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 124/2010, relativo à prestação de serviços de manutenção corretiva e\r\npreventiva de geradores, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como a substituição de peças, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15/10/2014.\r\n: R 52.208,64 (cinquenta e dois mil duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.18\r\n2014NE00661.\r\n14/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.713/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1754773\r\n"
        ],
        "1754792": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e HBS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2013, bem como o acréscimo do valor contratual e reajuste com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, sob o percentual de 6,5129%, relativo à prestação de serviços de vigilância armada com comunicação e ronda motorizada, nos prédios administrativos da CENTRAL, compreendendo a Estação Ferroviária Barão de Mauá, Estação de Bondes da Carioca, Oficina de Bondes de Santa Teresa, Estação Ferroviária de Niterói, estação Ferroviária de Visconde de Itaboraí e Mergulhão de Duque de Caxias, de acordo com as especificação constantes no Anexo I - Quadro Resumo de Necessidades de Vigilância. TERMO ADITIVO E DO CONTRATO R 2.452.062,84 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o contrato o valor de R 4.681.062,84 (quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações.\r\nId: 1754792\r\n"
        ],
        "1754938": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2013. \r\n29 de outubro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Palácio Laranjeiras, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; e (ii) o reajuste do presente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com o disposto no § 8º da Cláusula Nona do Contrato 33/2013, e no item 15.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº PE0021/2013. \r\nR 3.970,97(três mil novecentos e setenta reais e noventa e sete centavos). \r\nProcesso nº E-12/001/1717/2013. \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2013. \r\n29 de outubro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES OTIS LTDA. \r\nConstitui objeto do presente instrumento: (i) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 34/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica, com fornecimento de peças e materiais, em 1(uma) unidade de elevador de passageiros do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda do Contrato; e (ii) o reajuste do presente, com base no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de acordo com o disposto no § 8º da Cláusula Nona do Contrato nº 34/2013, e no item 15.8 do Edital do Pregão Eletrônico nº PE0021/2013. \r\nR 5.687,45 (cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-12/001/1717/2013. \r\nId: 1754938\r\n"
        ],
        "1755008": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2011.\r\n29/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA J. PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELLE-EPP. \r\n: Constituem objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 54/2011 e acréscimo de mais uma máquina de gelo na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais, com fundamento no art. 57, inciso II e art. 65, I, alínea “b”, e na Cláusula Nona no § 8º do Contrato. \r\nProcesso nº E-12/1392/11. \r\nId: 1755008\r\n"
        ],
        "1755054": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 115/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia LTDA. \r\n: 15/10/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo e modificações de quantidades, relativo ao contrato supracitado, referente à execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis.\r\nProcesso n° E-17/403.142/2011.\r\nId: 1755054\r\n"
        ],
        "1755060": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de seguro patrimonial de risco especiais e seguro de riscos diversos de obras de arte da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 57, inciso II, e no parágrafo único da Cláusula Sexta do Contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\n459.435,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais), totalizando o contrato o valor de R 1.378.305,00 (hum milhão, trezentos e setenta e oito mil e trezentos e cinco reais). \r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1755060\r\n"
        ],
        "1755154": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e Restauração, através de Mão de Obra Especializada sem Fornecimento de Materiais nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nProrrogação de prazo ao Contrato original nº 010/2012.\r\n12 (doze) meses a contar de 01/10/2014 até 30/09/2015.\r\nTotal de R 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\nLei Federal nº 8.245/99, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos n3.149/80 e 42.301/2010.\r\n: 29/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1755154\r\n"
        ],
        "1755183": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 08/2012.\r\n: 30 de outubro de 2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Rio das Ostras.\r\n: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/161.391/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\nId: 1755183\r\n"
        ],
        "1755188": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2013 - Termo Contratual nº 110/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nA repactuação do valor do Contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RJ 001 2013/2014, a partir de 01/06/2014, com base na Cláusula nona, parágrafo nono, do Contrato nº 125/2013, e o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato, quanto ao adicional de periculosidade concedido pela Lei nº 12.997/2014, a partir de 18/06/2014.\r\n: R 27.697,96 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00593.\r\n16/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2012 - Termo Contratual nº 111/2014\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2014.\r\n: R 30.849,50 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.42\r\n2014NE00533\r\n09/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.568/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2013 - Termo Contratual nº 118/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a WHIRLPOOL S.A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 93/2013, relativo à prestação de serviços de locação de 107 (cento e sete) bebedouros purificadores de água, por mais12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2014.\r\n: R 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.14\r\n2014NE00648\r\n13/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.306/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1755188\r\n"
        ],
        "1755212": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nTermo Aditivo nº 001/ASJUR/14 ao Contrato n° 003/ASJUR/2014. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. Readequação da composição dos preços unitários da Proposta Detalhe apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº ADPET2-02/CENTRAL/2014, parte integrante do Contrato nº 003/ASJUR/2014, conforme Planilha Detalhe - Proposta CARTA-PRE nº 56/2014, constante no Anexo I do Termo Aditivo, sem modificação do valor global e do prazo do Contrato. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelas Diretrizes para Aquisições de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial - BIRD, de janeiro de 2011. E- 10/\r\nId: 1755212\r\n"
        ],
        "1755242": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRAZO- RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000016-1-PR\r\nTomada de Preço nº 002/2014\r\nContrato nº 0184/2014\r\nCNPJ: 08.751.047/0001-07\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante nos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos de serviços necessários para conclusão da obra de Infraestrutura da Iluminação Pública da Avenida Arthur Bernardes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses\r\nData da assinatura: 16/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Outubro de 2014\r\nId: 1755242\r\n"
        ],
        "1755245": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Religiosa DI ESIN. Prorrogação de prazo de vigência, passando a vigorar até 27/08/2015, e consequente modificação do Plano de Trabalho. E- 18/001.419/2009.\r\nId: 1755245\r\n"
        ],
        "1755253": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 51/2014 ao Contrato SEEDUC nº 57/2013. 29/08/2014. A Secretaria de Estado de Educação RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. R 156.000,00 Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, em conformidade com o art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: CÓDIGO DE DESPESAS:2014 NE 19080. E-03/001/4353/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2014. \r\nId: 1755253\r\n"
        ],
        "1755336": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Instituto de Dança Itaguaí. : 29/10/2014. : R 59.999,98 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHOE-18/864/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo. DATA DE ASSINATURA: R 60.000,00 (sessenta mil reais). E- 18/1549/2010.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói. : Liberação da 2ª parcela. : 60.000,00 (sessenta mil reais). E- 18/001.114/2010.\r\nId: 1755336\r\n"
        ],
        "1755349": [
            "2014-11-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nDETRAN-RJ E COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS. Acréscimo quantitativo de 04 veículos tipo van, que passa a contar com o quantitativo total de 22 (vinte e dois) veículos ao contrato nº 053/2014. VALOR: R 312.800,00 (trezentos e doze mil e oitocentos reais), totalizando o valor de R 2.001.920,00 (dois milhões, um mil novecentos e vinte reais). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSOE-12/061/11440/2013.\r\nId: 1755349\r\n"
        ],
        "1755424": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\nAcréscimo na quantidade total do material adquirido, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n: 120 dias.\r\nR 72.231,00 (setenta e dois mil duzentos e trinta e um reais).\r\n25/04/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\nId: 1755424\r\n"
        ],
        "1755426": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064- A/2013(DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 294.511,50 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/09/2014.\r\n: Processo nº E-17/100.417/2013 (IL nº 022/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\nId: 1755426\r\n"
        ],
        "1755427": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 044/2014(DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a T.O.S. SERVIÇO DE TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA LTDA- ME.\r\n: Prorrogação do serviço contratado.\r\n60 dias.\r\n02/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.531/2013 - (Pregão Eletrônico nº 027/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2014.\r\nId: 1755427\r\n"
        ],
        "1755437": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras Multifuncionais nº 20/2013.\r\n: 27/10/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON- RJ, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original. \r\n: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\nId: 1755437\r\n"
        ],
        "1755456": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- Rioprevidência e a OBJETO: R 1.187.102,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e dois reais e quarenta centavos). 13/10/2014. 2014NE00668. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/578/2013.\r\nId: 1755456\r\n"
        ],
        "1755460": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2010, de prestação de serviço de seguro aeronáutico. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA. Prestação de serviço de seguro aeronáutico (SEGURO CASCO E RETA) para a Aeronave Avião Modelo PA 31 NAVAJO - Nº DE SÉRIE 317401259, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar. De 26 de outubro de 2014 a 25 de outubro de 2015. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais). : 15/10/2014. : D ecidido no Processo Administrativo nº E- 09/094/1535/2013 apensado ao Processo nº E-09/000250/2508/2010.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2014.\r\nId: 1755460\r\n"
        ],
        "1755467": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2014 ao Convênio SEEDUC nº 06/2014. \r\n28/10/2014. \r\nA Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CATÓLICA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. \r\nAlterar as seguintes Cláusulas do Termo de Convênio:\r\n- Cláusula Segunda, inciso I, alínea “a”, no que tange as competências da PUC-Rio,\r\n- Cláusula Segunda, Parágrafos Primeiro e Sétimo, \r\n- Cláusula Terceira, no que tange à vigência.\r\nMantidas as demais Cláusulas. \r\nA contar da data da assinatura até dezembro de 2015. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n. \r\nId: 1755467\r\n"
        ],
        "1755488": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012. : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa Enfemed Saúde e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2014. : R 29.781,39 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). DATA DE ASSINATURAE-06/20.230/2012.\r\nId: 1755488\r\n"
        ],
        "1755490": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Space 2000 comércio e Serviços LTDA.\r\nR 1.762.336,70 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e setenta centavos).\r\n: Prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material de limpeza e higiene, limpeza de caixa d´água e dedetização, incluindo copeiragem.\r\n06 meses, contados a partir de 22 de setembro de 2014 até 21 de março de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 19/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1755490\r\n"
        ],
        "1755491": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação nº 107/2012. CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo e acréscimo de valor do contrato originário da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras). R 137.943,96 (cento e trinta e sete mil novecentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 034/2014.\r\nId: 1755491\r\n"
        ],
        "1755494": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação nº 108/2012. CEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação do prazo e acréscimo do valor do contrato originário da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras). R 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/10/2014. 035/2014.\r\nId: 1755494\r\n"
        ],
        "1755499": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo I ao Contrato de Locação nº 109/2012. CEHAB-RJ e a Empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Prorrogação do prazo e acréscimo do valor do contrato originário da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (impressoras). 12 (doze) meses. R 76.855,04 (setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8078/1990, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. 29/10/2014. 036/2014.\r\nId: 1755499\r\n"
        ],
        "1755515": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 64/2014. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 69/2013, assinado em 12/11/2013). : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. Alteração quantitativa na proporção de 23,88 (vinte e três vírgula oitenta oito por cento), e redução de 2, 87 (dois vírgula oitenta sete por cento) com alteração no valor do Contrato em aproximadamente 21,01% (vinte um vírgula zero um por cento) que corresponde à importância de R 4.081.276,32 (quatro milhões, oitenta e um mil duzentos setenta seis reais e trinta e dois centavos), e readequação do Cronograma Físico-Financeiro do “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE-RIO DE JANEIRO- RJ”Processo Administrativo nº E- 07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1755515\r\n"
        ],
        "1755524": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio, celebrado em 11 de outubro de 2013. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ, Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT/RJ e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA. Alteração da Cláusula 4 - Dos Recursos Financeiros, do Convênio. Enquanto vigorar o Termo de Convênio celebrado em 11 de outubro de 2013DATA DA O montante integral para apoio ao Programa é de R 640.400,00 (seiscentos e quarenta mil e quatrocentos reais), sendo R 320.200,00 (trezentos e vinte mil e duzentos reais) a ser desembolsado pela FAPERJ e R 320.200,00 (trezentos e vinte mil e duzentos reais) a ser desembolsado pela PCBA, em forma de auxílio financeiro. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 8.666/93 e alterações.E- 26/023.093/2012.\r\nId: 1755524\r\n"
        ],
        "1755605": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2014, assinado em 30.10.2014. DER-RJ e IN-BRA CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 90 (noventa) dias corridos, e fica adequado o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1755605\r\n"
        ],
        "1755606": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 014/2014, assinado em 30.10.2014. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e fica adequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1755606\r\n"
        ],
        "1755607": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 012/2014, assinado em 29.10.2014. DER-RJ e SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e readequa o cronograma físico - financeiro com acréscimo de valor. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1755607\r\n"
        ],
        "1755608": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 037/2013, assinado em 29.10.2014. DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 12 (doze) meses, e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1755608\r\n"
        ],
        "1755609": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 049/2014, assinado em 27.10.2014. DER-RJ E MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Fica alterado o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº \r\nId: 1755609\r\n"
        ],
        "1755610": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 107/2014, assinado em 29.10.2014. DER-RJ E HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA-EPP. : fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1755610\r\n"
        ],
        "1755635": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: 09.406.028/0001-06\r\n: R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1755635\r\n"
        ],
        "1755845": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 070/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sr. JOÃO FRANCISCO DE ABREU, na condição de LOCADOR.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 12 meses.\r\nR 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais).\r\n06/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.414/2013.\r\n* Omitido no D.O. de 07/10/2014.\r\nId: 1755845\r\n"
        ],
        "1755992": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 036/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Catro Reformas e Pintura LTDA - EPP. \r\n: 09/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Vistoria/Habilitação/Identificação Civil - Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.061/2014.\r\nId: 1755992\r\n"
        ],
        "1756029": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação nº 043/2014, as sinado em 29/09/2014, ao Contrato nº 028/2012. PRODERJ e a CA Programas de Computador LTDA. Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. PROCESSO Nº E-12/662596/2012.\r\nId: 1756029\r\n"
        ],
        "1756074": [
            "2014-11-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALÇÕES LTDA SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n: 29/10/2014.\r\n: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo do Contrato nº 06/2014, relativo à obra de reforma e finalização do Gabinete de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, DF, com fundamento no art. 65, I, alínea “a”, conforme CI/CC/SUPEM 376/2014, que passa a fazer parte integrante desse 2º Termo Aditivo. \r\n: Processo nº E-12/001/768/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\nId: 1756074\r\n"
        ],
        "1756077": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 65/2014 - Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato INEA nº 09/2014, assinado em 03/02/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. : Rerratificação as cláusulas quarta, sexta, décima segunda e décima sétima do Contrato INEA nº 09/2014, cujo objeto é a prestação do serviço: “ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS PARA MITIGAÇÃO DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DOS RIOS MAMBUCABA, JAPUÍBA, PEREQUÊ E BRACUÍ - ANGRA DOS REIS, RJ”. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E- 07/002.17450/2013.\r\nId: 1756077\r\n"
        ],
        "1756134": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 66/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 70/2012, assinado em 01/11/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO PCE- SONDOTÉCNICA. Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 70/2012, em 12 (doze) meses, passando o seu término de vigência de 14/01/2015 para 14/01/2016, e o término do prazo de sua execução de 01/11/2014 para 01/11/2015, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente art. 57, inciso I da Lei nº 8666/1993, e conforme cronograma físico-financeiro anexo, o qual representa o valor de R 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos).Processo Administrativo nº E- 07/511.081/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1756134\r\n"
        ],
        "1756146": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2010.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2014 a 01/08/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 6.593.218,71 (seis milhões, quinhentos e noventa e três mil duzentos e dezoito reais e setenta e um centavos).\r\nE-08/9301/2009.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O de 01/08/2014.\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2009.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/08/2014 a 06/08/2015.\r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 5.844.183,16 (cinco milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil cento e oitenta e três reais e dezesseis centavos).\r\nE-08/2206/2009.\r\nArt. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n06/08/2014.\r\n*Omitido no D.O de 07/08/2014.\r\nId: 1756146\r\n"
        ],
        "1756157": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/SEGOV/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a Empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\nAquisição aparelhos Alco Sensor IV e Bocais.\r\n(SALDO REMANESCENTE) R 537.500,00 (quinhentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001/901/2013.\r\n07/08/2014.\r\nContrato nº 013/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a Empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva.\r\n(SALDO REMANESCENTE) R 129.180,00 (cento e vinte e nove mil cento e oitenta reais).\r\n04 (quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.618/2012.\r\n07/08/2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 08.08.2014.\r\nId: 1756157\r\n"
        ],
        "1756206": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CTIS Tecnologia S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 014/2011, por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para a Autarquia.\r\nvalor total máximo do contrato é de R 217.926,00 (duzentos e dezessete mil novecentos e vinte e seis reais).\r\n08/10/2014 a 07/10/2015.\r\n06 de outubro de 2014.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-11/006/395/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2014.\r\nId: 1756206\r\n"
        ],
        "1756236": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1182/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDA - ME.\r\nProrrogar o prazo de vigência do contrato.\r\nValor total de R 16.590,06 (dezesseis mil quinhentos e noventa reais e seis centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/10/2014.\r\nId: 1756236\r\n"
        ],
        "1756264": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2013.\r\nE-25/402/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, LOCALIZA CAR RENTAL S/A (Cedente) e LOCALIZA RENT A CAR S/A (CESSIONÁRIA).\r\nCESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL da empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A, CNPJ: 07.150.288/0001-20 (CEDENTE), para a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ: 16.670.085/0001-55 (CESSIONÁRIA), e Reajuste do contrato pelo índice INPC/IBGE de 5,58%.\r\nA contar da publicação do instrumento no DOERJ para a Cessão e a contar da data do pedido para o Reajuste.\r\n: R 49.686,18 (quarenta e nove mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos). \r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e seus demais dispositivos e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n04/11/2014.\r\nId: 1756264\r\n"
        ],
        "1756283": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo SEEDUC nº 52/2014 ao Contrato SEEDUC nº 70/2013. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF. Sanar um erro formal no parágrafo primeiro da Cláusula Segunda do Contrato SEEDUC nº 70/2013, e prorrogar o prazo de vigência, em atenção ao disposto no art. 57, § 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93. Até 31 de agosto de 2016. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 3390 39. 2014 NE 19305. E-03/001/4384/2013. \r\nId: 1756283\r\n"
        ],
        "1756293": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2010 de Prestação de Serviço relacionados à continuidade operacional da atual. PESAGRO-RIO e CONSÓRCIO INFOVIA II - Por intermédio das partícipes Telemar Norte Leste S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Exclusão da TNL PCS S/A e a Inclusão da OI Móvel S/A, em razão de incorporação ocorrida em 01/10/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/387/2014. \r\n\r\nId: 1756293\r\n"
        ],
        "1756385": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 072/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Word Turismo, Transportes e Locação Ltda. \r\n: 24/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo da marca VW, tipo sedan 1.6, automático, após a redução concretizada por meio do Termo Aditivo nº 02 ao respectivo contrato.\r\nProcesso n° E-17/400.641/2012.\r\nTermo Aditivo nº 11 ao Contrato nº 034/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Rivan Engenharia Ltda. \r\n: 29/08/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação e o reinício do prazo, acréscimo de serviços e realinhamento de preços do contrato das obras de reforma geral com modificações no Colégio Estadual da Gamboa, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/402.060/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1756385\r\n"
        ],
        "1756387": [
            "2014-11-05 00:00:00",
            " \r\n: 8º Termo Aditivo ao Convênio 094/2010, celebrado em 24/06/2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Rio das Flores. \r\nModificação do Plano de Trabalho, tendo em vista a prorrogação de ofício publicada no D.O. de 24/10/2014, pelo prazo de 70 (setenta) dias a contar de 01/11/2014 até 09/01/2015. \r\n30/10/2014. \r\nId: 1756387\r\n"
        ],
        "1756559": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nAMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2014\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.723/2011.\r\nOnde se lê: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2011, assinado em 12/12/2011...\r\nLeia-se: \r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 22/2011, assinado em 12/12/2011...\r\nId: 1756559\r\n"
        ],
        "1756635": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Rio Brazil Transportes e Representações Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços contínuos de transporte rodoviário de cargas. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/144/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 31.10.2014.\r\nId: 1756635\r\n"
        ],
        "1756637": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2010. S DA PARTÍCIPE TELEMAR NORTE LESTE S/A E OI MÓVEL S/A E COMO GERENCIADOR O CONTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 23/2010. Parágrafo único - fica excluída a empresa TNL PCS S/A como signatário do ajuste, e incluída a empresa OI MÓVEL S/A, considerando a incorporação da primeira pela segunda, e a sucessão legal dela decorrente. Fica prorrogado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 meses. : O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA a importância de noventa e seis mil setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que corresponde a 12 parcelas mensais de R 7.632,11 (sete mil seiscentos e trinta e dois reais e onze centavos), referente ao circuito de acesso de um Link de 10 Mbps com tecnologia MPLS de malha externa, e 12 (doze) parcelas mensais de R 432,56 (quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), referente a 11 (onze) acessos móveis à internet (mini-modem). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.334/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2014. \r\nId: 1756637\r\n"
        ],
        "1756725": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 030/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Confia Comércio e Locação de Veículos Ltda - ME. \r\n: 24/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de execução das obras de recuperação estrutural das fachadas, quadra, vestiários e castelo d'águai no CIEP 041 - Vital Brasil, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso n° E-17/002/001.822/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 043/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Eros Construções e reformas Ltda. \r\n: 29/08/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Unidade de Serviços - Itaboraí, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso n° E-17/002/000.063/2014.\r\nId: 1756725\r\n"
        ],
        "1756775": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEGOV/2012.\r\n12/08/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e o Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza.\r\nR 1.668.366,00.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.201/2012.\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/SEGOV/2010.\r\n10/10/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Trafeg Sinalização e Segurança de Trânsito Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação do sistema de comunicação viária luminosa. \r\nR 498.600,00.\r\n12 (doze) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.017/2010\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2014.\r\nId: 1756775\r\n"
        ],
        "1756809": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013.\r\nE-26/38.557/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: O presente Termo Aditivo tem por objeto retificar a Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2013, conforme justificativa às fls, 1578/1817, do p.p. Para execução do presente TERMO ADITIVO serão alocados recursos no valor total de R 18.410.424,36 (dezoito milhões, quatrocentos e dez mil quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), com valor mensal de R 1.534.202,03 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil duzentos e dois reais e três centavos).” Para execução do presente TERMO ADITIVO serão alocados recursos no valor total de R 18.988.018,56 (dezoito milhões, novecentos e oitenta e oito mil dezoito reais e cinquenta e seis centavos), com o valor mensal de R 1.582.334,88 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores; Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decreto nº 3.149/80, Decretos nº 42.063/09, e respectivas alterações. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2011.\r\nE-26/34.937/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12 (doze) meses a conta de 07/07/2014.\r\nR 893.028,71 (oitocentos e noventa e três mil vinte e oito reais e setenta e um centavos).\r\n: 06/07/2014.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011.\r\nE-26/34.785/2011.\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E M.I MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12 (doze) meses a conta de 07/07/2014.\r\nR 3.122.907,22 (três milhões, cento e vinte e dois mil novecentos e sete reais e vinte e dois centavos).\r\n: 06/07/2014.\r\n. 12 (doze) meses.\r\n: Art. 57, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. \r\n*Omitidos no D.O. de 07/07/2014.\r\nId: 1756809\r\n"
        ],
        "1756936": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\nArt. 65, I, “b”, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0533/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVICOS LTDA.\r\nAcréscimo do quantitativo de 01 máquina SX 52 4 cores + Verniz de fabricação Heidelberg ao objeto do contrato subordinante.\r\nR 23.663,46 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017.\r\n29/10/2014.\r\nId: 1756936\r\n"
        ],
        "1756956": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO II AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2013. CEHAB-RJ e a empresa GB+ CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI EPP. Acréscimo do valor do contrato originário devido ao aumento do quantitativo de serviços de cadastramento para unidades habitacionais. R 209.422,24 (duzentos e nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/101.066/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Leis Federais nºs 8078/1990 e 8245/1991, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 037/2014\r\nId: 1756956\r\n"
        ],
        "1756960": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 114/2012. CEHAB-RJ e a empresa PIEER SERVICE LTDA-ME. Prorrogação do prazo contratual e acréscimo do quantitativo de serviços especializados em organização de arquivos para a CEHAB-RJ. R 226.454,40 (duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs 8.078/1990 e 8.245/1991 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 038/2014.\r\nId: 1756960\r\n"
        ],
        "1756964": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 193/2013: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e 2 Pontual Representações e Transporte de Cargas Ltda. : Inclusão do parágrafo único a Cláusula Décima Nona do TPRU destinado a autorizar o permissionário a celebrar contratos com terceiros. : 04.11.2014. E-06/002/520/2013.\r\nId: 1756964\r\n"
        ],
        "1756977": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "A\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. : Alterar Cláusula Segunda do Contrato. E- 08/969102/2010. 06/06/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2014.\r\nId: 1756977\r\n"
        ],
        "1756986": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa VICMA Comércio de Equipamentos para Escritório LTDA - EPP. Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de 21 (vinte e um) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel). R 37.711,20 (trinta e sete mil setecentos e onze reais e vinte centavos). DATA ASSINATURAE- 01/004/1370/2013.\r\nId: 1756986\r\n"
        ],
        "1757024": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: . DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n/2014.\r\nId: 1757024\r\n"
        ],
        "1757025": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/12.\r\nCODIN e a CEMAX Administração e Serviços Ltda.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados debem como a aplicação das Convenções Coletivas 2014/2015 entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato da Empresa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio Janeiro. O valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Passando o valor global do Contrato acrescido do Apostilamento de 27/05/2013 e deste Primeiro Termo Aditivo para (um milhão, novecentos e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/30.385/2012.\r\nId: 1757025\r\n"
        ],
        "1757039": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º Termo Aditivo de Retificação ao CPS nº 046/2014. DETRAN-RJ e VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP. Retificação do caput da Cláusula Nona do CPS nº 046/14, que passa a viger com a seguinte redação: o valor mensal é de à partir da quinta parcelaparcelas R 170.040,00correspondente aquitada após noventa dias de sua assinaturacumprido e homologado8 a contratada deverá desenvolver e iniciar os testes de homologação dos sistemas propostos no período de à partir da publicação do contratoO pagamento será efetuado diretamente na Conta Corrente n, Carlos Fernando Montenegro, ID Funcional nº 4334219-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/10221/2013.\r\nId: 1757039\r\n"
        ],
        "1757040": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº106/2013. DETRAN-RJ e o MAXWALL RIO LOCAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Delegar ao servidor Mateus Dias Marçal, ID 4439585-0, Diretor Geral da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em substituição ao servidor José Pinheiro Filho, ID 4387496-7, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços 106/2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. E-12/061/279/2013.\r\nId: 1757040\r\n"
        ],
        "1757056": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 55/2014 ao Contrato SEEDUC nº 62/2013. 04/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e BWMS SOLUÇÕES MÓVEIS EM INFORMÁTICA LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 62/2013, por 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula Segunda do Contrato relativo à prestação dos serviços de implantação de solução de envio de Mensagens de texto para dispositivos móveis - SMS (Short Message Service) capaz de prover recursos tecnológicos necessários às áreas de negócio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC/RJ, conforme especificado no Termo de Referência, bem como na Proposta Detalhe, e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, “b”, c/c o § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 o quantitativo de 1.270.000 (hum milhão, duzentos e setenta mil) envios de mensagens de texto SMS (Short Message Service) em dispositivos móveis. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. 18010 1212200022016. FONTE DE RECURSOS: E- 03/001/1332/2013. \r\nId: 1757056\r\n"
        ],
        "1757079": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa OI S/A.\r\n: Prestação de Serviços de Telefonia Fixa, Comutada STFC, DDG 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia SSM.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 09.07.2014.\r\n: 07.07.2014.\r\n: R 158.000,76 (cento cinquenta e oito mil e setenta e seis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, Inciso II, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 42.301/2010, 41.135/2008 e 41.533/2008.\r\nE-23/200575/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 22.08.2014.\r\nId: 1757079\r\n"
        ],
        "1757094": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\nPARTESCGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS E PAGAMENTOS S/A O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 01 (um) ano, a partir da assinatura deste. A vigência do presente Aditivo será de 04/10/2014 a 04/10/2015.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.227/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2014. \r\nId: 1757094\r\n"
        ],
        "1757117": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 045/2013. DER-RJ E SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1757117\r\n"
        ],
        "1757118": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 034/2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1757118\r\n"
        ],
        "1757119": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1757119\r\n"
        ],
        "1757120": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XVI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 115/2010. RTES: : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº \r\nId: 1757120\r\n"
        ],
        "1757163": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: 09.406.028/0001-06\r\n: R 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1757163\r\n"
        ],
        "1757164": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 08 (VAN)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n: 09.406.028/0001-06\r\n: R 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1757164\r\n"
        ],
        "1757416": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nFundação Municipal de Esportes\r\nTERMO ADITIVO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A UNIÃO NORTE NOROESTE FLUMINENSE DE TAEKWONDO. \r\n: O presente Termo Aditivo de Convênio nº 071/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Convênio assinado em 28 de maio de 2014, para continuidade das ações.\r\n31/12/2014.\r\n2014.\r\nId: 1757416\r\n"
        ],
        "1757435": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000100-1-PR\r\nCarta Convite nº 139/2013\r\nContrato nº 0054/2014\r\nG.P.M. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 16.907.448/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeira em alvenaria - CIEP Arnaldo Rosa Viana, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (três) meses.\r\nData da assinatura: 16/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2014.\r\nId: 1757435\r\n"
        ],
        "1757440": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso nº. 2012.045.000389-5-PR\r\nConcorrência Pública 001/12\r\nTermo Aditivo 003 ao Contrato 0134/12\r\nCNPJ: 29.247.491/0001-51\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual com reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\n) meses.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1757440\r\n"
        ],
        "1757441": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº. 2013.045.000777-4-PR\r\nCarta Convite nº. 011/13\r\nTermo Aditivo 001/14 ao Contrato 233/13\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mata da Cruz.\r\nPrazo do Contrato: 02 (dois) meses.\r\nFundamento Legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1757441\r\n"
        ],
        "1757442": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            " \r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 275 dias, pelo período compreendido entre de Abril a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada.\r\nVALOR TOTAL 09 MESES: R 6.368.207,76\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 707.578,64\r\nRecurso de fonte federal: R 697.961,12\r\nRecurso de fonte municipal: R 9.617,52\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 09 meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1757442\r\n"
        ],
        "1757458": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 69/2014. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 67/2013, assinado em 30/10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. Alteração quantitativa, com acréscimo de valor contratual na proporção de 23,61% (vinte três vírgula sessenta um por cento), e redução em 6,46% (seis vírgula quarenta seis por cento) com alteração no valor do contrato em aproximadamente 17,15% (dezessete vírgula quinze por cento) que corresponde a R 1.722.441,70 (hum milhão, setecentos vinte dois mil quatrocentos quarenta um reais e setenta centavos), e readequação do Cronograma físico-financeiro com fulcro no art. 65, I, “b”, c/c o § 1º, da Lei nº 8.666/1993”. DATA DA ASSINATURA: Processo Administrativo nº E-07/512.579/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1757458\r\n"
        ],
        "1757474": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 67/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 32/2013, assinado em 13/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Prorrogação em 90 (noventa) dias dos prazos de execução e vigência do Contrato INEA nº 32/2013, passando o término de sua vigência de 21/10/2014 para 21/01/2015, e o término de sua execução de 04/09/2014 para 04/12/2014, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. : 21/10/2014. Processo Administrativo nº E- 07/508.575/2012.\r\nId: 1757474\r\n"
        ],
        "1757478": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\nProrrogação do prazo por 12 (doze) meses e alteração da natureza jurídica da contratada, conforme 8ª Alteração Contratual, Cláusula Quarta, às fls. 395/399, que foi transformada de Sociedade Limitada - para Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS EIRELI \r\n19/09/2014 a 18/09/2015.\r\nO valor total é de R 7.260.150,00 (sete milhões, duzentos e sessenta mil cento e cinquenta reais).\r\nE-08/1142/2012.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n17/09/2014\r\n*Omitido no D.O. de 18/09/2014.\r\nId: 1757478\r\n"
        ],
        "1757488": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 68/2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 04/2013, assinado em 18/02/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS E PROJETOS LTDA. \r\nProrrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 04/2013, em 06 (seis) meses, passando seu término de vigência de 22/10/2014 para , e o término do prazo de execução de 21/09/2014 para de acordo com os dispositivos legais pertinentes, mormente art. 57, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n: 22/10/2014. \r\nProcesso Administrativo nº E- 07/506.344/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1757488\r\n"
        ],
        "1757497": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 255/2012\r\nE-26/38.626/2012\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E RENATO MAGALHÃES DA SILVA - PROFSSIONAL LIBERAL.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº. E-26/38.626./2012, assinado em 05 de novembro de 2012, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 29/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 29/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 244/2014\r\nE-26/005/8582/2014\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC E JOADHIR AUTO PEÇAS LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 28/10/2014.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\nE-26/36.437/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGER.\r\n: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 041/2010 relativo à prestação de serviços contínuos de locação de aparelhos de ar condicionado, tipo janela e split, com reposição de peças contemplando sua instalação, manutenção preventiva, corretiva e higienização ininterrupta, bem como, reajuste pelo IGPM no percentual de 7,8434%.\r\n.\r\n08/06/2014\r\n: Art. 57, II, Lei Federal n.° 8.666/93, e suas alterações, Processo Administrativo nº E-26/36.437/2009 e Edital de Licitação PE 018/2010. \r\nId: 1757497\r\n"
        ],
        "1757504": [
            "2014-11-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo SEEDUC nº 56/2014 ao Contrato SEEDUC nº 105/2010. \r\n17/10/2014. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Consórcio Infovia II, e, como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nR 49.084.601,04. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 105/2010, por (12) meses com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, relativo à prestação dos serviços contínuos de operação da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede do Governo INFOVIA.RJ 2.0 REDE IP MULT-SERVIÇOS. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n12 (doze) meses a contar 18/10/2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\n18010 1212200022299. \r\n3390 39. \r\n022. \r\n: 2014 NE 24941. \r\nId: 1757504\r\n"
        ],
        "1757648": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2012. CEHAB-RJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Prorrogação do prazo contratual tendo em vista necessidade da continuidade da prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ. VALOR: R 29.161,24 (vinte e nove mil cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos). Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-19/101.405/2012 e E- 19/003/1720/2014, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Leis Federais nºs. 8.078/1990 e 8.245/1991, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 039/2014.\r\nId: 1757648\r\n"
        ],
        "1757696": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 105/2013 - Termo Contratual nº 098/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FERNANDA DA SILVA XAVIER e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 105/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n22/10/2014\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.575/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 123/2013 - Termo Contratual nº 089/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BÁRBARA VENTURA GERBASSI e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 123/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 04/11/2014, com término previsto para 03/05/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n10/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.597/2013.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 131/2013 - Termo Contratual nº 086/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante FLÁVIA DE AZEVEDO SANTOS MOURÃO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 131/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/11/2014, com término previsto para 17/05/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.601/2013.\r\nId: 1757696\r\n"
        ],
        "1757697": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuinto Termo Aditivo SEEDUC nº 57/2014 ao Contrato SEEDUC nº 106/2010. 17/10/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e, como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. R 21.254.100,00. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC n° 106/2010, por 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93, relativo à prestação dos serviços de acesso móvel (mini - modem) relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93. 18010.1212200022299. FONTE DE RECURSO E-03/10.366/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1757697\r\n"
        ],
        "1757702": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 125/2013 - Termo Contratual nº 092/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JUAN DA SILVA PINTO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses contados a partir de 18/11/2014, com término previsto para 17/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.598/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 022/2014 - Termo Contratual nº 087/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAYCON MONTEIRO VEIGA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 125/2013, por mais 06 meses contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.23/2014.\r\nId: 1757702\r\n"
        ],
        "1757752": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência-FIA e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. A prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, previsto na Cláusula Quarta do Convênio. 13/10/2015. E- 26/020.676/2012. Valor total R 188.240,00 (cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta reais). Lei Federal nº 8.069/90, Lei Estadual nº 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1757752\r\n"
        ],
        "1757886": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa TTudo Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Locação de máquinas e equipamentos reprográficos.\r\n: 30.07.2014.\r\n: 17.860,00 (dezessete mil oitocentos e sessenta reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/003/480/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\nId: 1757886\r\n"
        ],
        "1757901": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:: Constitui objeto do presente instrumento a alteração no horário do turno de trabalho dos brigadistas, passando de 19:00 às 07:00 horas para o período de 17:00 às 05:00 horas. Proc. nº E-18/002/620/2013\r\n*Omitido no D.O. de 29.10.2014.\r\nId: 1757901\r\n"
        ],
        "1758006": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Prorrogação por mais 3 meses o prazo do serviço, contados de 30/10/2014 a 29/01/2015. O presente termo aditivo tem valor de R 183.817,08, passando o valor total do contrato a ser R 3.343.555,44. Processo n° 5438/UERJ/2009.\r\nId: 1758006\r\n"
        ],
        "1758032": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prorrogação por mais 24 meses o prazo contratual, contados de 01/10/2014 a 30/09/2016. Aos serviços será acrescido o valor de R 54.218,76, passando o valor total do contrato a ser R 104.236,86. Proc. nº 11394/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nId: 1758032\r\n"
        ],
        "1758121": [
            "2014-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRATO\r\nQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2009.\r\n2009.045.0000722-P-PR.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZAÇÃO EM SISTEMAS E EDITORAÇÃO LTDA.\r\n39.185.269/0001-25\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato nº 096/2009 pelo período de 4 (quatro) meses.\r\nArtigo 57, § 4º, da Lei Federal nº. 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1758121\r\n"
        ],
        "1758230": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 53/2014 ao Termo de Cessão de Uso ASJU/SEE nº 10/2005. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o Município de RESENDE. Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do imóvel ASJU/SEE nº 10/2005, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município da Escola Estadual Governador Roberto Silveira. Mantidas as demais Cláusulas. A contar de 02/01/2014. Lei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. E-03/1.704/2012. \r\nSegundo Termo Aditivo SEEDUC nº 54/2014 ao Convênio nº 25/2005. O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e Município de RESENDE. Incluir no Convênio a seguinte unidade escolar: Escola Estadual Governador Roberto Silveira. Mantidas as demais Cláusulas. A contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/1.704/2012.\r\nId: 1758230\r\n"
        ],
        "1758233": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Infovia II, através de seus partícipes e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, usando o permissivo constante no parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento contratual. R 354.252,36 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: E-01/2266/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 17/10/2014.\r\nId: 1758233\r\n"
        ],
        "1758236": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Associação Balaio Cultural. : 04/11/2014. NOTA DE EMPENHO E-18/1179/2010.\r\nId: 1758236\r\n"
        ],
        "1758241": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/10/2014\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2013.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor mensal de R 2.080,00, passando o valor mensal do contrato a ser R 8.179,17, que será praticado a partir do mês de outubro de 2014.\r\nLEIA-SE: OBJETO: Aos serviços será acrescido o valor mensal de R 321,40, passando o valor mensal do contrato a ser R 8.179,17, que será praticado a partir do mês de outubro de 2014.\r\nId: 1758241\r\n"
        ],
        "1758245": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 99.999.90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000490/2012.\r\n10/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13.10.2014.\r\nId: 1758245\r\n"
        ],
        "1758337": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 187/2014...\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo nº 18/2014...\r\nId: 1758337\r\n"
        ],
        "1758373": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0592014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados Ltda. \r\n: 29/10/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reforma geral no DETRAN - Posto de Habilitação/Identificação Civil - Gávea, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.816/2013.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 095/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Nobilis Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n: 30/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, bem como a modificação de quantidades, referente às obras de Implantação de Unidade de Serviços do DETRAN/RJ - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/000.145/2013.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 117/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 08/08/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo para a execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nProcesso n° E-17/401.330/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1758373\r\n"
        ],
        "1758413": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nTERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. VALOR MENSAL REPACTUADO:E- 08/972323/2012. 04/11/2014. \r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 058/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. : 12 (doze) meses a partir de 20/12/2014. E- 08/971953/2012. 04/11/2014.\r\nId: 1758413\r\n"
        ],
        "1758471": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA COMPANHIA DE LOCAÇÃO DAS AMÉRICAS.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, acréscimo de 6,3335% (seis virgula três três três cinco por cento), passando para o valor mensal de R 1.855,52 (hum mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\n30 de setembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016, Natureza da Despesa: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/1278/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 20.10.2014.\r\nId: 1758471\r\n"
        ],
        "1758488": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 58/2014 ao Contrato SEEDUC nº 69/2013. 07/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa JOÃO ROBERTO DAVOGLIO - EPP. Acrescer o quantitativo de 18.375 Conjuntos Aluno e 525 Conjuntos Professor e prorrogar o prazo de entrega estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato, por mais 70 dias, a contar de 22/09/2014, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO: E-03/001/8664/2013. \r\nId: 1758488\r\n"
        ],
        "1758492": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo de Suspensão de Contagem de Prazo do Contrato nº 016/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA URBANIZADORA AGAELLES LTDA.\r\n, com suspensão de contagem do prazo a partir de 19 de outubro de 2014, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogando-se o cronograma físico financeiro por igual período.\r\n: 05 de novembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0024.3939, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/014/007//2013.\r\nId: 1758492\r\n"
        ],
        "1758496": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RADIADORES REVELLES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPRIMEIRA E SEXTA (objeto e valor respectivamente) do referido contrato de prestação de serviços de revisão Periódica de 30.000; 40.000; 50.000; 60.000; 70.000; 80.000; 90.000; e 100.000 km em 05(cinco) caminhonetes de propriedade deste ITERJ, acrescentando mais 01 (um) veículo pick-up, marca Toyota Hilux 4x4 placa KPZ 9135, majorando o valor do contrato em R 8.223,98 (oito mil duzentos e vinte e três reais e noventa e oito centavos), totalizando o valor de R 49.343,89 (quarenta e nove mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e nove centavos).\r\n30 de outubro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039 e 339030 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/429/2014.\r\nId: 1758496\r\n"
        ],
        "1758499": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 052/2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. UNDAMENTO:PROCESS \r\nId: 1758499\r\n"
        ],
        "1758500": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 016/2013. DER-RJ e CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- .\r\nId: 1758500\r\n"
        ],
        "1758501": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 114/2010. DER-RJ ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- \r\nId: 1758501\r\n"
        ],
        "1758512": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            "\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2013 - Termo Contratual nº 119/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a EDITORA NDJ LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de assinatura de 02 (dois) Boletins de Direito Administrativo e 02 (dois) Boletins de Licitações e Contratos, por mais12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2014.\r\n: R 33.115,00 (trinta e três mil cento e quinze reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.56.\r\n2014NE00556.\r\n29/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.103/2009.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 - Termo Contratual nº 116/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOGUS SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA.\r\nReplanejamento do Cronograma Físico Financeiro, com o desmembramento de atividades e respectivos preços constantes do formulário PR-3 da Proposta de Preços e TEC 8 da Proposta Técnica da empresa, referente ao Contrato nº 111/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de consultoria para o desenvolvimento e implantação de Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil que atenda às necessidades e especificidades do Estado do Rio de Janeiro.\r\n23/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/505/2013.\r\nContrato nº 035/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A.\r\nPrestação de serviços técnicos de limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado, incluindo os dutos de ar externo, elementos de difusão de ar de insuflamento e retorno dos sistemas de ar condicionado central e ventilação existentes nos escritórios e prédios da Secretária de Estado de Fazenda.\r\n150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 21/08/2014, data do memorando de início.\r\nR 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2014NE00433.\r\n15/07/2014.\r\nLei 10.520/2002.\r\nE-04/056.933/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/08/2014.\r\nId: 1758512\r\n"
        ],
        "1758821": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 108/2011 - Termo Contratual nº 108/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 108/2011, relativo à prestação de serviços de Arrecadaçãopor meio de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2014.\r\n14/10/2014\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.517/2011.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2013 - Termo Contratual nº 121/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de zeladoria, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014.\r\n: R 4.206.251,64 (quatro milhões, duzentos e seis mil duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.37.01\r\n2014NE00696\r\n30/10/2014\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056/1377/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1758821\r\n"
        ],
        "1758827": [
            "2014-11-10 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2014\r\nNº 155/2013\r\n: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 09 (VEÍCULO EXECUTIVO)\r\n: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no : 09.406.028/0001-06\r\n: R 4.005,00 (quatro mil e cinco reais).\r\n: 10/10/2014 A 19/12/14\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\nEDSON BATISTA\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\nId: 1758827\r\n"
        ],
        "1758879": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa SIBELLY TRANSPORTES LTDA.\r\nR 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).\r\n: Contratação de empresa especializada para prestação serviços contínuos de locação de ambulância, com motorista, para atendimento do abrigo cristo redentor.\r\nDe 22 de novembro de 2014 até 21 de novembro de 2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/3789/2012.\r\n07/11/2014.\r\nId: 1758879\r\n"
        ],
        "1758889": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 156/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa AL 2 Engenharia Ltda. \r\n: 11/09/2014.\r\n: Formalizar modificações de quantidades relativa ao contrato ora aditado, referente à execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (SEDE EM Nova Iguaçu): Colégio Estadual Guadalajara, no Município de Duque de Caxias e Colégio Estadual Barão do Rio Branco, no Município de Japeri.\r\nProcesso n° E-17/002/001.825/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1758889\r\n"
        ],
        "1758980": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 089/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NUSI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 dias.\r\n17/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.095/2013 ( Pregão Eletrônico nº 053/2013).\r\nId: 1758980\r\n"
        ],
        "1759002": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Eletrotek Service Prestação de Serviços Ltda-ME. Fica alterado com o intuito de suprimir uma central de alarme para monitoramento remoto de sistemas de alarme, do Museu Antonio Parreiras, a contar de 01/09/2014. Proc. nº E-18/002/68/2014. \r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014.\r\nId: 1759002\r\n"
        ],
        "1759007": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " \r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2013 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOFTEXPERT SOFTWARE S/A.\r\nProrrogação do prazo de execução do objeto.\r\n240 dias.\r\n06/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.081/2013 (Pregão Eletrônico nº 018/2013).\r\nId: 1759007\r\n"
        ],
        "1759008": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 091/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação de Prazo de fornecimento.\r\n90 dias.\r\n17/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.186/2013.\r\nId: 1759008\r\n"
        ],
        "1759009": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 007/2014 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA.\r\nAcréscimo na quantidade total do material adquirido.\r\n354.852,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais).\r\n04/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.266/2013.\r\nId: 1759009\r\n"
        ],
        "1759021": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\n6º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2010.\r\nProcesso nº E-27/128/1181/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e alterar o valor do original do contrato previsto na Cláusula Sexta.\r\nTotal estimado de R 3.047.368,32 (três milhões, quarenta e sete mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n: A contar de 15/10/2014.\r\n13/10/2014.\r\nId: 1759021\r\n"
        ],
        "1759086": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 10.11.2014. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004519/2013. \r\nId: 1759086\r\n"
        ],
        "1759087": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 063/2013, assinado em 06.11.2014. DER-RJ UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.002740/2014. \r\nId: 1759087\r\n"
        ],
        "1759103": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAlteração do cronograma de pagamento do Contrato nº 178/2013, referente à alínea “b”, da Cláusula Nona do Ajuste, passando a constar da seguinte forma:\r\n- O pagamento de 20% (vinte por cento) do valor do contrato, referente à garantia continuada será efetuado de forma parcelada, conforme descrito a seguir:\r\n- 27 (vinte e sete) parcelas de R 323.784,61 (trezentos e vinte três mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos), em valor correspondente em Euros apresentado na fatura pró-forma (proforma invoice), referentes aos 20% (vinte por cento), devidos pelos equipamentos adquiridos para adequação e expansão do Sistema de Radiocomunicação Crítica Estadual - SIRCE na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, e pela alteração da frequência de operação dos terminais, serão pagas a partir do décimo mês contado da data da publicação do contrato no Diário Oficial. \r\n- 12 (doze) parcelas de R 324.943,04 (trezentos e vinte e quatro mil novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), em valor correspondente em Euros apresentado na fatura pró-forma (proforma invoice), referentes aos 20% (vinte por cento) devidos pelos equipamentos adquiridos para a expansão do Sistema de Radiocomunicação Crítica estadual - SIRCE para o interior do Estado do Rio de Janeiro serão pagas a partir do vigésimo quinto mês contado da data da publicação do contrato no Diário Oficial. R 63.207.505,08 sessenta e três milhões, duzentos e sete mil quinhentos e cinco reais e oito centavos. DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1759103\r\n"
        ],
        "1759108": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 029/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 029/2013, dando-se o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, encerrando-se em 07/11/2015 e a alteração do valor contratual.\r\nO valor do termo aditivo é de R 945.151,48 (novecentos e quarenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), totalizando o valor contratual para R 1.828.747,48 (um milhão, oitocentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), já considerando o reajuste estabelecido na Cláusula Nona, § 8º do Contrato.\r\n06/11/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/1376/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.11.2014.\r\nId: 1759108\r\n"
        ],
        "1759116": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Relacionados à Continuidade Operacional da Atual INFOVIA.RJ, Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a Expansão dos Pontos de Acesso dessa Atual Rede e à Incorporação de Novos Serviços, caracterizando a Nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, Rede IP Multi-Serviços. Estado do Rio de Janeiro, através da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio INFOVIA II, através da empresa Telemar Norte Leste S/A. e como Gerenciador o Centro de Tecnologia do Rio de Janeiro - PRODERJ. O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo do Contrato de Prestação de Serviços pelo período de 12 (doze) meses. 04/04/2014. O valor total do presente Termo Aditivo é R 1.516.717,04 (hum milhão, quinhentos e dezesseis mil setecentos e dezessete reais e quatro centavos), e o valor mensal de R 126.393,08 (cento e vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e oito centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO NE-26/022.445/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2014.\r\nId: 1759116\r\n"
        ],
        "1759124": [
            "2014-11-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE Alteração do prazo de entrega do objeto contratual por mais 90 (noventa) dias contados a partir de 01/08/2014 (inclusive) estabelecendo o término do referido prazo em 29/10/2014. VALOR: (E- 09/ \r\nId: 1759124\r\n"
        ],
        "1759159": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 70/2014 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 30/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 30/2012, pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de novembro de 2014. : 30/10/2014. : Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1759159\r\n"
        ],
        "1759218": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013, firmado em 24/10/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA - CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores a sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do Termo de Referência. \r\nR 637.716,00 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-06/001/292/2013.\r\nId: 1759218\r\n"
        ],
        "1759265": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Espaço Cultural Casa de Anyê. : 10/11/2014. : R 58.816,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e dezesseis reais). PROCESSO Nº\r\nId: 1759265\r\n"
        ],
        "1759446": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 068/2011 (DE).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GMF GESTÃO DE MEDIÇÃO E FATURAMENTO LTDA.\r\n\"Prorrogação de prazo contratual\".\r\n180 dias.\r\nR 1.839.941,00 (um milhão, oitocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\n: 24/10/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.669/2009 (CN nº 201/2010).*Omitido no D.O. de 27/10/2014. \r\nId: 1759446\r\n"
        ],
        "1759451": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 036/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nAlteração quantitativa da prestação de serviços de vigilância e segurança armada - LOTE 1, para atender as necessidades da PCERJ.\r\nO preço mensal dos serviços ora acrescidos é de R 36.611,16 (trinta e seis mil seiscentos e onze reais e dezesseis centavos), passando-se o valor mensal para R 385.361,06 (trezentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta e um reais e seis centavos).\r\nO presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência já avençado no contrato. \r\n06/11/2014.\r\nE-09/169/98/2013.\r\nId: 1759451\r\n"
        ],
        "1759491": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 019/2014 - Termo Contratual nº 094/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAMILA GONÇALVES BARBOSA DA COSTA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 019/2014, por mais 06 meses contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.20/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 108/2013 - Termo Contratual nº 071/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 108/2013, por mais 06 meses contados a partir de 15/10/2014, com término previsto para 14/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.579/2013.\r\nId: 1759491\r\n"
        ],
        "1759540": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de locação de equipamentos de impressão corporativa nº 006/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Simpress Comércio Locação e Serviços S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 10/11/2014. \r\nR 35.052,64 (trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso administrativo nº E-05/0114/2011, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 do instrumento convocatório.\r\n07/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1759540\r\n"
        ],
        "1759651": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Newdiag Produtos Médicos e DiagnósticosAcréscimo de 24,46% ao valor do contrato de aquisição de material de laboratório. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1759651\r\n"
        ],
        "1759794": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 034/2012. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Adequação dos quantitativos de serviços com redução do valor e prorrogação do prazo do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Santos Dumont, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. VALOR: R 630.454,56 (seiscentos e trinta mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Até 15/12/2014. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. DATA DA ASSINATURA: 040/2014.\r\nId: 1759794\r\n"
        ],
        "1759799": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2014. Secretaria de Estado de a Comunidade S.\r\nProrrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses. \r\nR 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666, de 1993, e suas alterações e no processo nº E-23/1.379/2012.\r\n30 de outubro de 2014.\r\nId: 1759799\r\n"
        ],
        "1759826": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 40/2010/UERJ. UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 27/10/2014 a 26/10/2015. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 8037/UERJ/2009. \r\nId: 1759826\r\n"
        ],
        "1759865": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Termo de Cooperação/Convênio nº 0050.0066876.11.9.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Fundação BioRio - FBR.\r\nDilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.\r\n: 180 dias a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n17.10.2014.\r\nProcesso nº E-26/052.006/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2014.\r\nId: 1759865\r\n"
        ],
        "1759952": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de de Apoio Financeiro, celebrado em 14 de janeiro de 2011 e aditado e rerratificado em 28 de dezembro de 2012. : Estado do Rio de Janeiro e a AMBEV S.A. (Filial Nova Rio), com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-AgeRio, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CODIN, na qualidade de órgão executor. : Substituir no contrato de financiamento o nome da Companhia de Bebidas das Américas-AMBEV, pelo de sua incorporadora AMBEV S.A., passando o mesmo a viger com as redações já ajustadas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/379/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1759952\r\n"
        ],
        "1760064": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 037/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de 06 (seis) estantes de aço, 06 (seis) armários de aço e 06 (seis) arquivos de aço para atender o Projeto Ecotec da Superintendência de Território e Cidadania. Fica acrescido ao Contrato nº 37/2013, o valor de R 5.823,60 (cinco mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), referente a aquisição de mobiliário, dentro do limite estabelecido no art. 65, §1º da Lei nº 8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R 30.823,50 (trinta mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Proc. nº E-07/001.651/2013.\r\nId: 1760064\r\n"
        ],
        "1760072": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 036/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a aquisição de 08 (oito) mesas de escritório, 08 (oito) cadeira secretária giratória cor verde, 200 (duzentas) cadeiras universitárias e 120 (cento e vinte) cadeiras fixas cor verde para atender o Projeto Ecotec da Superintendência de Território e Cidadania. Fica acrescido ao Contrato nº 36/2013, o valor de R 39.040,00 (trinta e nove mil e quarenta reais), referente a aquisição de mobiliário, dentro do limite estabelecido no art. 65, §1º da Lei nº 8666/93, passando o valor total do Contrato a ser de R 201.423,22 (duzentos e um mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos). DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.651/2013.\r\nId: 1760072\r\n"
        ],
        "1760124": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000049-P-PR\r\nCarta Convite nº 094/2013\r\nContrato nº 392/2013\r\nTOP MAK MULT COMERCIAL LTDA\r\nCNPJ: 10.429.912/0001\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma do Abrigo Lar Cidadão- Estrada do Carvão, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 10 (Dez) meses.\r\nData da assinatura: 05/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760124\r\n"
        ],
        "1760125": [
            "2014-11-12 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000157-9-PR\r\nCarta Convite nº 180/2013\r\nContrato nº 0194/2014\r\nDRAGMAQ DRAGAGEM E LOCAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 14.685.148/0001-11\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de limpeza com retirada de vegetação no terminal pesqueiro e na ponte em Pitangueira.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 02/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760125\r\n"
        ],
        "1760214": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa ENGEBIO ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE LTDA. Prorrogação do prazo contratual contados de 04/11/2014 a 17/01/2016. : 03/11/2014. Proc. nº 400/HUPE/2008.\r\nId: 1760214\r\n"
        ],
        "1760219": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSegunda Prorrogação do Termo Aditivo n° 01/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 03/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Edgard da Motta Teixeira - ME. : Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 03/2012, atualizar o valor previsto e emitir Autorização Ambiental de Funcionamento. : 27 de agosto de 2014. E-07/505.316/2010.\r\nSegunda Prorrogação do Termo Aditivo n° 02/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 05/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 05/2012, atualizar o valor previsto e emitir Autorização Ambiental de Funcionamento. : 27 de agosto de 2014. E-07/505.326/2010.\r\n: Segunda Prorrogação do Termo Aditivo n° 03/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 06/2012: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa J.M Teixeira - ME. : Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 06/2012, atualizar o valor previsto e emitir Autorização Ambiental de Funcionamento. DATA DA ASSINATURAPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.328/2010.\r\nSegunda Prorrogação do Termo Aditivo n° 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao TAC INEA nº 07/2012. Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa MAP's Pedras Ltda. - ME. : Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 07/2012, atualizar o valor previsto e emitir Autorização Ambiental Funcionamento. 27 de agosto de 2014.\r\nE-07/505.329/2010. \r\nSegunda Prorrogação do Termo Aditivo n° 05/2013 - Primeiro Termo Aditivo do TAC INEA nº 08/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Ministério Público Federal - MPF, Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES, Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua e a empresa Pedras Decorativas M.P. Cortes - Ltda. Prorrogar o prazo do TAC INEA nº 08/2012, atualizar o valor previsto e emitir Autorização Ambiental de Funcionamento. : 27 de agosto de 2014.\r\nE-07/505.333/2010. \r\nId: 1760219\r\n"
        ],
        "1760226": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Avanti Prima Engenharia Ltda. OBJETO: R 730.597,17 (setecentos e trinta mil quinhentos e noventa e sete reais e dezessete centavos). 03.11.2014. Inciso I, alínea “b” do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/010.169/2012.\r\nId: 1760226\r\n"
        ],
        "1760322": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 02/2012.\r\n: 12/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a ANTARES EDUCACIONAL S.A. mantenedora da UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.\r\n: Prorrogação do prazo por mais 24 (vinte e quatro) meses do convênio original. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 13/06/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143/565/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 13/06/2014.\r\nId: 1760322\r\n"
        ],
        "1760323": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 01/2012.\r\n: 11/06/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ.\r\n: Prorrogação do prazo, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do convênio original. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir do dia 12/06/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143/573/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2014.\r\nId: 1760323\r\n"
        ],
        "1760368": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERÇÃO TÉCNICA Nº 18/005/2009 FUNARJ e Associação de Músicos, Docentes e Amigos da Escola de Música Villa-Lobos - AMAVILLA. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até o dia 15 de dezembro de 2014.ATA DE ASSINATURA Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2014.\r\nId: 1760368\r\n"
        ],
        "1760388": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 23/10/2014.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução do contrato acima mencionado, visando à execução de obras de reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no centro de diagnóstico por imagem, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/002.469/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 024/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda. \r\n: 24/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, bem como alteração de quantidade contratuais para execução das obras de reforma parcial da cozinha, refeitório e cobertura no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/002.020/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2014. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 04/06/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo do contrato acima mencionado, visando a execução de obras de reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no centro de diagnóstico por imagem, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/002.469/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 154/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa R. Santana Construções Ltda-ME. \r\n: 30/07/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução das obras de reforma parcial no Colégio Estadual Sérvulo de Mello, no Município de Silva Jardim. \r\nProcesso n° E-17/002/001.925/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/08/2014.\r\nTermo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 100/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. \r\n: 30/09/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, bem como aditivo de acréscimo de serviços relativo ao contrato acima mencionado, para execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis. \r\nProcesso n° E-17/403.498/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1760388\r\n"
        ],
        "1760406": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial Desarmada.\r\n: 28/10/2014.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, e a CVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original. \r\n: 12 (doze) meses a partir do dia 26/11/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-24/003/180/2013.\r\nId: 1760406\r\n"
        ],
        "1760487": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n64/SESEG/2010, através da Secretaria de Estado de Seguranço SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPROProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/SESEG/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 24/10/2014 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, relativo à prestação de serviços de processamento de dados, pelo CONTRATADO, de consulta on-line via sistema senha-rede, à base de dados dos sistemas de CPF e CNPJ, para utilização pelo CONTRATANTE de informações autorizadas pela Secretaria da Receita Federal - RFB, com fundamento no art 57, inciso II da Lei nº 8.666 de 1993, e na Cláusula Décima Terceira do contrato, bem como a concessão de reajuste de preços, aplicando-se o Índice de Preços ao Consumidor Aplicado - IPCA de 6,87% (seis vírgula oitenta e sete por cento) nos valores contratuais, conforme Proposta Comercial nº 0475/2014, com fundamento nos art O valor para este Termo é de R dezessete mil quatrocentos e um reais e quarenta e quatro E- 09/.\r\n.\r\nId: 1760487\r\n"
        ],
        "1760507": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 019/2013. CEASA/RJ e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar de 11.11.2014, com reajuste conforme previsto no parágrafo oitavo da Cláusula Décima do citado contrato. 127.896,00 (cento e vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais). : 30.10.2014. E-06/002/429/2013.\r\nId: 1760507\r\n"
        ],
        "1760520": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013.\r\n29/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Prol Central de Serviços LTDA.\r\nProrrogação no prazo por mais 12 (doze) meses do contrato, totalizando 36 (trinta e seis) meses. \r\n\r\nE-26/257/2012.\r\nId: 1760520\r\n"
        ],
        "1760547": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012 - Termo Contratual nº 131/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) veículos.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 25/10/2014.\r\nR 45.326,25 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2014NE00588\r\n24/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1760547\r\n"
        ],
        "1760611": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2011/HUPE.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 164/2011/HUPE.\r\nId: 1760611\r\n"
        ],
        "1760694": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e Restauração, através de Mão de Obra Especializada sem Fornecimento de Materiais nº 010/2012.\r\nOnde se Lê:\r\nVALOR: Total de R 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\nLeia-se:\r\nVALOR: Total de R 446.927,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\nId: 1760694\r\n"
        ],
        "1760697": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 096/2014. DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1760697\r\n"
        ],
        "1760760": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 1.191.867,70 (um milhão, cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n06/11/2014.\r\nId: 1760760\r\n"
        ],
        "1760781": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 022/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prol Central de Serviço Ltda. \r\n: 22/10/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo de vigência do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio de EMOP Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/400.731/2012.\r\nId: 1760781\r\n"
        ],
        "1760782": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2014 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013. 04/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014 e Acrescer o quantitativo de 6.777 diárias. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSONº E-03/001/8256/2013. \r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2014 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013. 07/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2014 e Reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSOS: 2014 NE 25137 e 2014 NE 25139. . \r\nId: 1760782\r\n"
        ],
        "1760836": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000064-3-PR\r\nCarta Convite nº 022/2014\r\nContrato nº 0232/2014\r\nCONSTRUARQUE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 08.732.698/0001-41\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de reforma do galpão para funcionamento da E. M. Luiz sobral, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 31/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760836\r\n"
        ],
        "1760837": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2010.034.000227-4-PR\r\nCarta Convite nº 065/2010\r\nContrato nº 0418/2013\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da escola municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa- Morro do Coco, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 27/03/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760837\r\n"
        ],
        "1760838": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2012.034.000052-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 007/2012\r\nContrato nº 0133/2014\r\nEmpresa Contratada: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 08.680.836/0001-96\r\nObjeto: Considerando a ocorrência de um erro material, especificamente no valor do contrato administrativo firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a empresa ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA, onde se lê R 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), leia-se R 2.193.776,06 (dois milhões, cento e noventa e três mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).\r\nData da assinatura: 23/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760838\r\n"
        ],
        "1760839": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.0000022-P-PR\r\nTomada de preços nº 010/2014\r\nContrato nº 0216/2014\r\nENGEPLANFER EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS EIRELI- ME\r\nCNPJ: 17.232.038/0001-92.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de construção de rede de drenagem na Comunidade da Matinha- Parque Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 14/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760839\r\n"
        ],
        "1760840": [
            "2014-11-13 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.0000072-6-PR\r\nTomada de preços nº 021/2014\r\nContrato nº 0254/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de colocação de alambrado no entorno da praça situada entre a Rua João Busquet e a Rua Cora de Alvarenga- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 20/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2014.\r\nId: 1760840\r\n"
        ],
        "1760852": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2014. PARTES:: Prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/1144/2013.\r\nId: 1760852\r\n"
        ],
        "1760872": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2014. PRODERJ e a Software AG Ltda. As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. R 75.288,84. \r\nId: 1760872\r\n"
        ],
        "1760893": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 007/2010;\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG Soluções de Tecnologia em Informática Ltda;\r\nProrrogação do prazo;\r\nR 359.702,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos);\r\n2014NE00543, de 25/08/2014;\r\n26/08/2014;\r\nLei nº. 8666/1993, Lei 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº. 003/2010;\r\nE-11/21.419/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1760893\r\n"
        ],
        "1760982": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07/10/2010. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia - RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ. Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0 Rede IP Multi-Serviços, firmado em 07/10/2010. : 12 (doze) meses iniciando-se em 07/10/2014 encerrando-se em 07/10/2015. (cento e sete mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos).DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002058/2010.\r\n*Omitido no D.O. 07/11/2014.\r\nId: 1760982\r\n"
        ],
        "1760987": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 71/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2012 - INEA, assinado em 02/10/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 04 de outubro de 2014, o Contrato INEA nº 63/2012. DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:PROCESSO Nº E-07/500.806/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/10/2014.\r\nId: 1760987\r\n"
        ],
        "1761193": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO N° 033/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. : Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : R 717.720,36. ASSINATURA: 03/11/2014. \r\nId: 1761193\r\n"
        ],
        "1761195": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio Ltda.\r\nProrrogação por mais 12 (doze) meses do prazo da prestação dos serviços locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância.\r\nR 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nArt. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/502.569/2010.\r\n15.10.2014.\r\nOmitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1761195\r\n"
        ],
        "1761205": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 022/2011. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. : Prorrogação do prazo de vigência. : 12 meses. : Procs. nºs E-12/660.752/2011 e E-11/61.424/2011.\r\nId: 1761205\r\n"
        ],
        "1761308": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2013.- Secretaria de Estado de Prevenção à Dependência Química-SEPREDEQ e a Associação Niteroiense de Deficientes Físicos-ANDEF. \r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2013, por 12 (doze) meses relativo à prestação de serviços continuados de limpeza e conservação.\r\nR 70.502,04 (setenta mil quinhentos e dois reais e quatro centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R 5.875,17 (cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos), cada uma delas. \r\n26 de setembro de 2014.\r\n: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.10.2014.\r\nId: 1761308\r\n"
        ],
        "1761431": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 112/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Universal Construções e Reformas Ltda. \r\n: 13/10/2014.\r\n: Formalizar a troca de quantidades contratuais para execução de obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/401.534/2012.\r\nTermo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 075/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Felix Leão Construções Ltda. \r\n: 30/09/2014.\r\n: Formalizar troca de quantidades contratuais, visando à execução de obras de reforma geral com modificação, no CAIC Theóphilo de Souza Pinto, no Município do Rio de Janeiro. \r\nProcesso n° E-17/002/000.496/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1761431\r\n"
        ],
        "1761464": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo 05 ao Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ. UERJ e a Empresa TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA. Prorrogação, por 12 meses, o prazo contratual,, contados de 05/10/2014 a 04/10/2015. Acréscimo no valor de R 941.475,00 e o valor total passa a ser de R 4.554.075,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2781/HUPE/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1761464\r\n"
        ],
        "1761480": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nCS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, a serem executados na Avenida Almirante Barroso, n° 14/16, 5° andar, na Praça Floriano, sem número, todos no Centro e na Avenida Rodrigues Alves, n° 303 a 331, Santo Cristo, todos no Rio de Janeiro, RJ, com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do contrato. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\nPelo Presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ntrinta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 108.584,10 (cento e oito mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1761480\r\n"
        ],
        "1761518": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\nConcorrência Pública nº 016/2012\r\nContrato nº 0275/2012\r\nCONENGE ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal- Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 17/02/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\nId: 1761518\r\n"
        ],
        "1761519": [
            "2014-11-14 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000168-3-PR\r\nTomada de preço nº 019/2013\r\nContrato nº 0123/2014\r\nALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Tapera, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 03 (Três) meses.\r\nData da assinatura: 07/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n)\r\nId: 1761519\r\n"
        ],
        "1761573": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2012.\r\n13.11.2014.\r\nA SUDERJ e a ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nO presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 13 de novembro de 2014, a vigência do Contrato nº 07/2012, firmado entre a SUDERJ e a CONTRATADA, tornando-se válido, portanto, até o dia 12 de novembro de 2015. \r\nDá-se ao presente Termo o valor total de R 61.020,00, correspondente ao pagamento de 12 (doze) parcelas, no valor de R 5.085,00, cada uma delas, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente de titularidade da CONTRATADA. As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para os exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.3914, Fonte de Recurso: 10, Empenho nº 2014NE00229. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em ple no vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 07/2012, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80, e suas respectivas alterações. \r\nId: 1761573\r\n"
        ],
        "1761587": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011.\r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 18.09.2014.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 06.10.2014.\r\nId: 1761587\r\n"
        ],
        "1761602": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 12 (doze) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/135.336/2006.\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 02 (dois) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/138.381/2005.\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 01 (um) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/132.669/2006.\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 01 (um) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/133.023/2007.\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 10 (dez) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/135.581/2007.\r\nTermo Aditivo ao Instrumento Particular de doação de 10 (dez) ônibus, equipado com diversos bens móveis.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR.\r\nCancelar a Cláusula Sexta do contrato em razão de ter sido alcançada a pela finalidade da doação com a definitiva integração do bem ao patrimônio do DETRO/RJ\r\n30/10/2014.\r\nProcesso nº E-10/139.810/2007.\r\nId: 1761602\r\n"
        ],
        "1761647": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO N°049/2012\r\n07/07/2014.\r\n- TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses contados a partir de .\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.045.453,53 (quatro milhões, quarenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos).\r\nE- 08/4582/2012 (E-14/194/2012)\r\nArt. 57, II, da Lei n° 8.666, de 21/069/93, e suas alterações Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos n°3.149/80 e 42.301/20 e do instrumento convocatório. \r\n*Omitido no D.O. de 08/07/2014.\r\nId: 1761647\r\n"
        ],
        "1761709": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 61/2014 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013. 04/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014, mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. 1212201522192. FONTE DE RECURSOS: E- 03/001/8259/2013. \r\nId: 1761709\r\n"
        ],
        "1761713": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 114/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil LTDA-ME.\r\n29/08/2014.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais, bem como prorrogação do prazo de execução do contrato para conclusão da construção da quadra poliesportiva e obras externas no Colégio Estadual Euclides da Cunha, no Município de Teresópolis.\r\nE-17/403.393/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1761713\r\n"
        ],
        "1761754": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e CONCREJATO Serviços Técnicos de Engenharia S/A. O acréscimo contratual de 12,504889441% (doze vírgula cinco zero quatro oito oito nove quatro quatro um por cento) do valor inicial do contrato. Enquanto vigorar o contrato de Obra Pública. 20/10/2014. Em razão do acréscimo previsto na Cláusula Primeira do presente instrumento - que totaliza o valor de R 3.484.822,47 (três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e sete centavos) - o valor total do Contrato passa a ser de R 31.352.501,64 (trinta e um milhões, trezentos e cinquenta e dois mil quinhentos e um reais e sessenta e quatro centavos). Lei Complementar nº 101/2000, Lei nº 8.666/93, e alterações.\r\nId: 1761754\r\n"
        ],
        "1761894": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2013. DETRAN-RJ e 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 065/2013, sem reajuste admitido no Parágrafo Oitavo da Cláusula Nona do Contrato. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 709.143,56 (setecentos e nove mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Mateus Dias Marçal, ID Funcional nº 44395850. 13.11.2014. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E-12/415158/2012.\r\nº TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 255/2010. DETRAN-RJ e M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Prorrogar 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato mediante aplicação de 1,4730%, índice inferior à variação do igpm no período de novembro de 2013 a outubro de 2014. R 20.562.043,09 (vinte milhões, quinhentos e sessenta e dois mil quarenta e três reais e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E- 12/470926/2008.\r\nId: 1761894\r\n"
        ],
        "1761924": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2013 - Termo Contratual nº 117/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 103/2013, relativo à prestação de serviços de extensão de garantia para infraestrutura de ativos Dell ProSupport Missão Crítica (PSMC 2HR 7x24 +4 ONSITE), através de assistência técnica no local de instalação dos equipamentos, suporte via telefone e endereço eletrônico e reposição de peças.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/10/2014.\r\nR 450.166,95, (quatrocentos e cinquenta mil cento e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.57.\r\n2014NE00542\r\n10/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.129/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2014.\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2011 - Termo Contratual nº 109/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 79/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de fornecimento automático de café e bebidas quentes.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\nR 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2014NE00627\r\n24/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/011.459/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2010 - Termo Contratual nº 125/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 126/2010, relativo à prestação de serviços de locação de 24 (vinte e quatro) veículos - Ford Fiesta.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 25/10/2014.\r\nR 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00592.\r\n24/10/2014.\r\nLei 8.666/1993.\r\nE-04/010.007/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1761924\r\n"
        ],
        "1761928": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2013 - Termo Contratual nº 128/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA S/A.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 129/2013, relativo à prestação de serviços de fornecimento de licença para acesso a banco de dados de legislação e jurisprudência DATALEGIS GESTÃO PÚBLICA\r\n12 (doze) meses contados a partir de 03/12/2014.\r\nR 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.56\r\n2014NE00571\r\n03/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n.\r\n7° Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2011 - Termo Contratual nº 133/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 28/2011, relativo à prestação de serviços de locação com instalação de equipamento NO BREAK.\r\n06 (seis) meses contados a partir de 25/11/2014.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453\r\n3390.39.13\r\n2014NE00558\r\n03/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 132/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de objeto a locação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 11/11/2014.\r\nR 67.647,00 (sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e sete reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453\r\n3390.39.14\r\n2014NE00570\r\n03/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1761928\r\n"
        ],
        "1762011": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2008, firmado em 14/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão.\r\n: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\nR 4.080.335,68\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001/1626/2014. \r\nId: 1762011\r\n"
        ],
        "1762016": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2010. DETRAN-RJ e o PROL SOLUÇÕES LTDA. Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato n° 256/2010, bem como reajustá-lo, mediante aplicação de 1,221190%, o que corresponde a 25% do valor do IGP-M, no período de setembro/2013 a agosto/2014. : R 26.867.229,05 (vinte e seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e vinte e nove reais e cinco centavos). Janete Bloise, ID Funcional nº 2038055-0. Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1762016\r\n"
        ],
        "1762174": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/1200/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO HTR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA.\r\nRetificação do prazo de vigência, a prorrogação do prazo de execução e o acréscimo de serviços, para atender às necessidades da PCERJ.\r\nO preço dos serviços ora acrescidos é de R 41.307,50 (quarenta e um mil trezentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFica retificado o prazo de vigência do contrato para 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da publicação que se deu em 06/06/2014. \r\n13/11/2014.\r\nId: 1762174\r\n"
        ],
        "1762229": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 067/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Ambiental Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n24/10/2014\r\nFormalizar Aditivo de acréscimo de serviços nº 01 a Proposta nº 0512/12, no valor equivalente de R 327.851,46, equivalente a 24% (vinte e quatro por cento) do valor contrato, conforme justificativa de termo aditivo às fls. 356/357, de acordo com a Resolução Conjunta SEOBRAS/EMOP nº 522, publicada no D.O. de 02/10/2014, cuja liberação no SIAFEN se deu através da Nota de Crédito nº 2014NC00198 às fls. 362, em conformidade com a Portaria PRES/EMOP nº 074, de 03/07/92, e amparo no art. 65, inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93, passando o seu valor para R 1.693.878,16 (hum milhão, seiscentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). \r\nProcesso nº E-17/402.817/2012.\r\nId: 1762229\r\n"
        ],
        "1762245": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000170-7-PR\r\nCONCURSO DE PROJETOS nº 002/2011\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\nOBJETO: manutenção e continuação do corpo de baile municipal, para atender aos eventos artísticos e culturais da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\nCONTRATADA: CLELIA SERRANO DANÇA E ARTE - CESDA.\r\nCNPJ sob o nº 14.509.950/0001-50\r\nPrazo aditivado: 90 (noventa) dias\r\nValor total: R 193.488,00 (cento e noventa e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais)\r\nData da Assinatura: 30/09/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2014.\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nId: 1762245\r\n"
        ],
        "1762255": [
            "2014-11-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nProcesso nº 2012.021.000037-8-PR\r\nTomada de preços nº 001/2012\r\nContrato nº 022/2012\r\nVITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 10.407.093/0001-27\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de construção do centro de referência especializado em Assistência Social - Creas, sem reflexo financeiro. \r\nPrazo Aditivado: 02(Dois) meses.\r\nData da assinatura: 21/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2014.\r\nId: 1762255\r\n"
        ],
        "1762257": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de TransportesENAR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato.\r\n.\r\n.\r\nE- 10/258/2010.\r\nId: 1762257\r\n"
        ],
        "1762334": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançProrrogação do prazo de vigência do Contrato n° 57/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/12/2014 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses, relativo à prestação de serviços de coleta de lixo no Centro Integrado de Comando e Controle, conforme Termo de Referência e Instrumento Convocatório, com fundamento no artCláusula SeO valor do presente TERMO é dequatrocentos reais). PROCESSO Nº \r\nId: 1762334\r\n"
        ],
        "1762348": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2014, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A. - HELIBRAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do ObjetoAlteração do local de entrega provisória do helicóptero que seria na Alemanha e do local do treinamento de adaptação prática de voo da primeira turma que seria nos Estados Unidos, para ser entregue a aeronave e ministrado o treinamento no Brasil - Itajubá - MG. Objetiva ainda o decréscimo dos valores referentes aos custos das 02 (duas) visitas técnicas à Alemanha e os relativos aos do treinamento da primeira turma, limitando-se as modificações ao Lote 01 do Ajuste 021/2014. \r\nCLÁUSULA SEGUNDA - Dos Valores:\r\nParágrafo Primeiro - O valor pactuado para o lote 1, foi de U 17.292.505,00 (dezessete milhões, duzentos e noventa e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos). Os decréscimos relativos às alterações ora pactuadas são de U 24.711,00 (vinte e quatro mil setecentos e onze dólares norte-americanos), relativos aos custos das despesas com as 02 (duas) visitas técnicas à Alemanha e U 30.708,00 (trinta mil setecentos e oito dólares norte-americanos), referente aos custos com o treinamento da primeira turma, passando o pacto a viger com o valor de U 17.237.086,00 (dezessete milhões, duzentos e trinta e sete mil oitenta e seis dólares norte-americanos).\r\nParágrafo Segundo - O valor global do Contrato nº 021/2014 corresponde a U 31.732.505,00 (trinta e um milhões, setecentos e trinta e dois mil quinhentos e cinco dólares norte-americanos) e o decréscimo relativo às alterações pretendidas soma U 55.419,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e dezenove dólares norte-americanos), atingindo a redução o percentual de 0,1746% (zero vírgula um sete quatro seis por cento).DATA DA ASSIN ATURA: 06/11/2014.\r\nId: 1762348\r\n"
        ],
        "1762377": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 057/2010, assinado em 14.11.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004441/2014. \r\nId: 1762377\r\n"
        ],
        "1762378": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo X de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 112/2010, assinado em 06.10.2014. DER-RJ e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004231/2014. \r\nId: 1762378\r\n"
        ],
        "1762474": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 037/2009.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaNUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\ntrezentos e vinte e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762474\r\n"
        ],
        "1762494": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 047.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaSUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nquinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos ).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762494\r\n"
        ],
        "1762497": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. Aos serviços será acrescido o valor de R 10.415,14, passando o valor total do contrato a ser R 353.100,30. DATA DA ASSINATURA Proc. nº E- 26/007/3272/2013, Registro nº 5274/UERJ/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\nId: 1762497\r\n"
        ],
        "1762498": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 036.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCIAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nduzentos e oito mil seiscentos e dezesseis reais e dez centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762498\r\n"
        ],
        "1762503": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 045/2013.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária EmpresaWORKING PLUS COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\ncinco mil seiscentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762503\r\n"
        ],
        "1762506": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 044.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaGUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nquarenta mil setecentos e sete reais e oito centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762506\r\n"
        ],
        "1762510": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 035.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaREAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\noitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762510\r\n"
        ],
        "1762514": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 039.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaNORSUL CATERING LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\ntrezentos e trinta e cinco mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1762514\r\n"
        ],
        "1762530": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 040/2014, assinado em 17.11.2014. DER-RJ e CONSTRUTORA MACADAME LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004604/2014. \r\nId: 1762530\r\n"
        ],
        "1762531": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 040/2014, assinado em 17.11.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA MACADAME LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002081/2014. \r\nId: 1762531\r\n"
        ],
        "1762532": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 056/2013, assinado em 17.11.2014. DER-RJ E RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004397/2014. \r\nId: 1762532\r\n"
        ],
        "1762533": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 112-A/2014, assinado em 17.11.2014. DER-RJ e V.C.S. - CONTABILIDADE E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório.. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004988/2014.\r\n\r\nId: 1762533\r\n"
        ],
        "1762663": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 42/2013/UERJ. UERJ e a EMPRESA MULTIBEM TRANSPORTES LTDA EPP. Acréscimo do serviço pelo período de 5 meses, contados de 01/09/2014 a 31/01/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 38.455,60. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/3272/2013, Registro nº 5274/UERJ/2013. \r\nId: 1762663\r\n"
        ],
        "1762809": [
            "2014-11-18 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2010.034.000227-4-PR\r\nCarta Convite nº 065/2010\r\nContrato nº 0418/2013\r\nBARCELOS E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 05.134.729/0001-74\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da escola municipal Santa Rosa, situada na Fazenda Santa Rosa- Morro do Coco, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 02 (Dois) meses.\r\nData da assinatura: 24/02/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Novembro de 2014.\r\nId: 1762809\r\n"
        ],
        "1762830": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 089/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Atelier Metropolitano Projetos e Arquitetura Ltda.\r\n05/11/2014.\r\nFormalizar prorrogação de prazo do Contrato, acima citado, relativo a execução de serviços elaboração do Plano de Requalificação Sócio Ambiental do Complexo do Alemão, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 1762830\r\n"
        ],
        "1762900": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2014 ao Contrato SEEDUC nº 64/2013. 07/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2014 e Reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 88,85 (oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II e art. 65. 18010.1212201522192. FONTE DE RECURSOS: 2014 NE 25137 e 2014 NE 25139. .\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1762900\r\n"
        ],
        "1763000": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nPESQUISASE FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2010.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.\r\nPrestação de serviços e venda de produtos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nR 10.000,00 (dez mil reais)\r\nº 2014NE00086.\r\nº E-01/505.917/2009.\r\nLei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n11 de agosto de 2014.\r\nOmitido no D.O. de 29.08.2014.\r\nId: 1763000\r\n"
        ],
        "1763053": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 088/2014 ao Contrato n° 080/2013. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MACROSOLUTION COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.VALOR TOTAL: R 530.341,76 (quinhentos e trinta mil trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). 18/11/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1485/2013.\r\nId: 1763053\r\n"
        ],
        "1763062": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 101/2014 ao Contrato n° 081/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa METARJ SOLUÇÕES EM GEOTECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 081/2013 por mais doze meses. : R 281.000,00 (duzentos e oitenta e um mil reais). Lei Federal n° 8666/93. E- 01/008/580/2013.\r\nId: 1763062\r\n"
        ],
        "1763105": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/10.\r\nCODIN e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados deO valor global dos serviços de que trata este instrumento é de (trinta e oito mil duzentos e cinquenta e seis reais). Passando o valor global do Contrato para (trezentos e vinte e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.453/2012.\r\nId: 1763105\r\n"
        ],
        "1763162": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 031/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n30 dias.\r\n14/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.183/2014 (CN nº 004/2013).\r\nId: 1763162\r\n"
        ],
        "1763175": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa PALÁCIO DAS CORTINAS E COMÉRCIO LTDA-EPP. : Alteração da Cláusula Segunda - DO PRAZO, prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/11/2014. : 10/11/2014. E-18/001/1576/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13/11/2014.\r\nId: 1763175\r\n"
        ],
        "1763183": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 037/2009 (DM).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. ADRIANA GRANADO DUQUE, na condição de LOCADORA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 60 meses.\r\nR 65.935,08 (sessenta e cinco mil novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos).\r\n: 25/08/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.616/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1763183\r\n"
        ],
        "1763185": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e a Sra. JEOZÂNIA SANTOS VIEIRA, na condição de LOCADORA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n12 meses.\r\nR 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).\r\n22/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.351/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 25/08/2014.\r\nId: 1763185\r\n"
        ],
        "1763186": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 056/2013 (DF).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, na condição de LOCATÁRIA, e o Sr. JOÃO MARCELO SANTOS MENDONÇA, na condição de LOCADOR.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 02 meses.\r\nR 856,66 (oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 28/08/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.367/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1763186\r\n"
        ],
        "1763190": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912286923/2011. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prorrogação do prazo de vigência. : R 14.000,00. FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/61.138/2011.\r\nId: 1763190\r\n"
        ],
        "1763195": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 01 ao Termo de Cooperação Técnica, assinado no dia 31 de outubro de 2013 entre a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a NIGRI CONSTRUTORA LTDA.\r\nAlteração de Claúsulas.\r\n06/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.441/2013.\r\nId: 1763195\r\n"
        ],
        "1763217": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 58/2011 - Termo Contratual nº 127/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 58/2011, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Dr. Manoel Teles, nº 77, sobreloja (parte maior), sala 204 e sala 307, Centro, Duque de Caxias, RJ, com matrícula no 6º Ofício da 3ª Circunscrição de Duque de Caxias sob o nº 6.273, 2-T, fls. 222, com área de 592,64 m².\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/11/2014.\r\nR 94.384,44 (noventa e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2014NE00579.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.238/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\n2° Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012 - Termo Contratual nº 124/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. \r\nprorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 33/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios-SIAFEM.\r\n177 (cento e setenta e sete) dias, contados a partir de 05/11/2014.\r\nde R 230.394,56 (duzentos e trinta mil trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.42.\r\n2014NE00736.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.547/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2013 - Termo Contratual nº 120/2014.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 114/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de manutenção predial e restauração geral, através de mão de obra especializada, com fornecimento de equipamentos, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2014.\r\n: R 4.188.629,40 (quatro milhões, cento e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.01.\r\n2014NE00652.\r\n28/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.110/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1763217\r\n"
        ],
        "1763219": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 140/2013 - Termo Contratual nº 079/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA MARQUES BRAVO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 140/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 07/10/2014, com término previsto para 06/04/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n19/09/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.622/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 017/2014 - Termo Contratual nº 091/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LIZ FASOLO DA CUNHA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 017/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 05/11/2014, com término previsto para 04/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.18/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 126/2013 - Termo Contratual nº 096/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MAX RAFAEL COSTA GOMES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 126/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 18/11/2014, com término previsto para 17/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.599/2013.\r\nId: 1763219\r\n"
        ],
        "1763221": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            " \r\n/2014\r\nTERMO ADITIVO DE CONTRIBUIÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA. \r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ESPORTIVA BRASIL OLÍMPICA.\r\n: O presente Termo Aditivo de Contribuição n.º 007/2014 tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Termo de Contribuição assinado em 04 de julho de 2014, para a continuidade das ações. \r\n31/12/2014.\r\nde 2014.\r\nId: 1763221\r\n"
        ],
        "1763315": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre , através da Secretaria de Estado de SegurançCOMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/ALTDA. \r\n27/10/2014. \r\ndo contrato supra por um período de a partir de 28/10/2014e alterado o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias a contar de 27/11/2014 (inclusive), tendo os prazos de vigência e execução sido alinhados para término na data de 26/12/2014.3. \r\n14.\r\nId: 1763315\r\n"
        ],
        "1763523": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 089-A/2013 (DP).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório SÉRGIO BERMUDES ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 2.117.500,00 (dois milhões, cento e dezessete mil e quinhentos reais).\r\n11/11/2014.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.225/2013 (IL n. 022/2013)\r\n*Omitido no D.O de 12/11/2014.\r\nId: 1763523\r\n"
        ],
        "1763544": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nTermo Aditivo nº 02/2014 ao Convênio nº 15/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA (UCB).\r\nEstágio na PGE para estudantes matriculados no Curso de Direito da UCB, nos termos da Lei Federal nº 11788/2008. \r\n01 (um) ano\r\n11 de novembro de 2014.\r\nE-14/0000023110/2009.\r\nId: 1763544\r\n"
        ],
        "1763630": [
            "2014-11-19 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio. \r\nArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro e Universidade de Harvard.\r\nProrrogar a vigência do Convênio por mais 06 (seis) meses a contar de 03 de novembro de 2014.\r\n03 de novembro de 2014. \r\nDecreto Estadual nº 41.528/2008 e Lei Federal nº 8.666/93\r\nProcesso nº E-12/005/262/2013. \r\n*Omitido no D.O. de 04/11/ 2014. \r\nId: 1763630\r\n"
        ],
        "1763646": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 124/2010.\r\n: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ.\r\n: Modificação do critério de concessão de vagas de estágio curricular, acrescentando a opção de estágio OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO para alunos da FAETEC em estágio nas unidades do IFRJ, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. \r\n: 04/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nNº E-26/36.031/2010.\r\nId: 1763646\r\n"
        ],
        "1763656": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\npor intermédio da Secretaria de , P.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 005/2013, relativo à prestação de serviços de consultoria para elaboração do projeto do março regulatório do serviço de transporte de passageiros por teleférico do Complexo do Alemão, com fundamento no art. 57, inciso II e na Cláusula Segunda do Contrato \r\n5 (cinco) meses contatos a partir da assinatura, encerrando desta forma 07 de abril de 2015. \r\n.\r\nE- 10/001/132/2013.\r\nId: 1763656\r\n"
        ],
        "1763805": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 085/2014 ao Contrato n° 021/2014. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MGI TECNOGIN MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA.VALOR TOTAL: R 328.652,50 (trezentos e vinte e oito mil seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: E- 01/008/682/2013.\r\nId: 1763805\r\n"
        ],
        "1763811": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 155/12.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar prorrogação de prazo de execução do contrato acima citado, bem como acréscimo de serviços, visando a execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer), reforma com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nE-17/400.456/11.\r\nao Contrato nº 034/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Marpa Representações e Empreendimentos Ltda.\r\n06/11/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de estabilização de encosta a montante no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti.\r\nE-17/403.391/12.\r\nId: 1763811\r\n"
        ],
        "1763826": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Segundo Termo Aditivo nº 025/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 03/CC/SSCS/2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/975/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa CHM Construções e Manutenção Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93.\r\n: 31 de outubro de 2014. \r\n: Sexto Termo Aditivo nº 032/CC/SSCS/2013 ao Contrato n.º 011/CC/CCS/2011.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193.746/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Lógica Tecnologia Ltda.\r\n: Prorrogação de Vigência, nos termos do art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n: R 31.625,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais). \r\n11 de novembro de 2014.\r\nId: 1763826\r\n"
        ],
        "1763878": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Secretaria de Estado de Segurança. \r\nIncluir a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro PCERJ no Convênio, através do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações DGTIT, como órgão com atribuição para solicitar diretamente à JUCERJA senhas de consulta ao cadastro de empresas e de visualização de documentos digitalizados.\r\n18/11/2014. \r\n18/11/2014 a 23/05/2016.\r\nLei n.º 8.666/93. \r\nE-11/50.460/2010.\r\nId: 1763878\r\n"
        ],
        "1763976": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 681: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edileno Andrade Maia - ME. OBJETO: Retificação do preambulo do TPRU 681 e alteração do valor da tarifa de uso. NºE-06/002/290/2014.\r\nId: 1763976\r\n"
        ],
        "1764062": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2014.\r\n: R 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 04/11/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1271/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\n: Prorrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 09/10/2014.\r\n: R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n10/11/2014.\r\n: Processo nº E-27/128/1270/2014.\r\nId: 1764062\r\n"
        ],
        "1764132": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 010/SEGOV/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.\r\nPrestação de serviços de locação e manutenção.\r\nR 475.594,44 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.650/2010\r\n04/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1764132\r\n"
        ],
        "1764167": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2014. : O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Laje do Muriaê. a alteração da Clausula Terceira do Convênio nº 03/2014, a fim de prorrogar, pelo prazo de 06 (seis meses) a vigência do mesmo, com a consequente modificação do Plano de Trabalho.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/313/2012.\r\nId: 1764167\r\n"
        ],
        "1764302": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2013. 28 de outubro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Seguradora MARÍTIMA SEGUROS S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 42/2013, relativo à prestação de serviços de Seguro Patrimonial para o Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato. \r\nR 32.450,00 (trinta e dois mil quatrocentos e cinquenta reais). Processo nº E-12/001/3256/2013. \r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013. : Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ALLIANZ SEGUROS S.A.. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 43/2013, relativo à prestação de serviços de Seguros de perdas e danos para objetos históricos e obras de arte localizados nos Palácios Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ e Laranjeiras, situado na Rua Paulo Cesar de Andrade, nº 407, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, e no Prédio Anexo ao Palácio Guanabara com fundamento na Cláusula Oitava do Contrato. \r\nR 30.073,00 (trinta mil e setenta e três reais). \r\nProcesso nº E-12/001/3256/2013. \r\n28 de outubro de 2014.\r\n*Omitidos no D.O. de 14.11.2014. \r\nId: 1764302\r\n"
        ],
        "1764351": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Primeiro Termo Aditivo nº 034/CC/SSCS/2014 ao Contrato nº 01/CC/SSCS/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Manutec Engenharia e Manutenção Ltda-ME.\r\n: Alteração quantitativa (supressão parcial).\r\n: R 2.264,53 (dois mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\n: Processo Administrativo nº E-12/002/2998/2013\r\nId: 1764351\r\n"
        ],
        "1764427": [
            "2014-11-24 00:00:00",
            " \r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000099-8-PR\r\nConcorrência Pública nº 015/2012\r\nContrato nº 013/2013\r\nCONSÓRCIO CAMPISTA G/S \r\nCNPJ: 17.019.385/0001-31\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma do Shopping Popular - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 30/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2014.\r\nId: 1764427\r\n"
        ],
        "1764667": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 030/2013 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de execução.\r\n30 dias.\r\n17/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.496/2013 (CN nº 002/2013).*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1764667\r\n"
        ],
        "1764668": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\nRatificação da planilha orçamentária e alteração da redação da Claúsula Nona.\r\nR 1.488.280,94 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil duzentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos).\r\n14/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.561/2014 (CN nº 003 /2013).*Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\nId: 1764668\r\n"
        ],
        "1764762": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 227/2011.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n08/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de segurança, bem como sua re pactuação.\r\nProcesso nº E-17/402.405/2011.\r\nId: 1764762\r\n"
        ],
        "1764840": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços nº 013/2011.\r\n05/10/2014 a 04/10/2015.\r\n03 de outubro de 2014.\r\nO valor total estimado é de R 2.394.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e quatro mil reais).\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.392/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1764840\r\n"
        ],
        "1764869": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 037/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CTJ METROLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. : 12 (doze) meses. DATA DA11/2014. \r\nCONTRATO N° 039/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RMS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-ME. : Alterar Cláusulas Primeira, Segunda e Sexta do contrato PROC IVB N°11/2013. \r\nId: 1764869\r\n"
        ],
        "1764873": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 015/2010.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Penha Rio Veículos e Comércio Ltda.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de 2014.\r\nR 277.200,00 (duzentos e setenta e sete mil e duzentos reais).\r\n2014NE00689 e 2014NE00690, de 10/11/2014.\r\n13/11/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-11/21.574/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1764873\r\n"
        ],
        "1764880": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDAmais contados a partir de 09/12/2014 (inclusive), dando- se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses O valor sessenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e quareE- 09/.\r\nId: 1764880\r\n"
        ],
        "1764929": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 009/2013.\r\nda Lei Federal nº 8666/93.\r\nde Administração PenitenciáriaTOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nacréscimo de serviço ao Contrato nº 009/2013. \r\nduzentos e quarenta e três mil quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos).\r\niário \r\n.\r\nId: 1764929\r\n"
        ],
        "1764951": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Convênio INEA nº 05/2012. INSTITUTO ESTADUAL DE AMBIENTE - INEA a RBO ENERIGIA S/A E O INSTITUTO PRI-MATAS, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE. Prorrogar, por mais 12 (meses), o prazo de vigência do Convênio contados a partir de 30 de março de 2014. DATA DA ASSINATURA:E- 07/.\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2014.\r\nId: 1764951\r\n"
        ],
        "1765082": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "ÕES\r\nD.O. DE 24/11/2014 \r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\nADITIVO\r\nE-09/008/454/2013\r\nSegundo termo aditivo ao contrato nº 44/2012... \r\nontrato nº 45/2013... \r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1765082\r\n"
        ],
        "1765089": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 06/2013 de serviços de copeiragem.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 18 (dezoito) meses.\r\n17/12/2014 a 16/06/2016.\r\nR 1.775.291,94 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-14/25019/2012.\r\n24 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1765089\r\n"
        ],
        "1765170": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato de Adesão nº 086-A/2010. 18.11.2014. DER-RJ e TELEMAR NORTE LESTE S/A - “EMPRESA LIDER DO CONSÓRCIO INFOVIA II” E COMO GERENCIADOR/INTERVENIENTE O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato de Adesão por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17 \r\nId: 1765170\r\n"
        ],
        "1765171": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 022/2013. DER-RJ e a EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1765171\r\n"
        ],
        "1765172": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 128/2010. DER-RJ e CONSÓRCIO SILTHUR/ IPÊ. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos, fica readequado o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- 17/ \r\nId: 1765172\r\n"
        ],
        "1765173": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 060/2014. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1765173\r\n"
        ],
        "1765174": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 030/2014. DER-RJ E DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1765174\r\n"
        ],
        "1765175": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação do Contrato nº 060/2014. DER-RJ E MJRE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1765175\r\n"
        ],
        "1765185": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 62/2014 ao Contrato SEEDUC nº 67/2013. 18/11/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD) a R 101,79 (cento e um reais e setenta e nove centavos). Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. 1212201522192. EMPENHO: E- . \r\nId: 1765185\r\n"
        ],
        "1765194": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012 de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Level 3 Comunicações do Brasil LTDA. A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 05/2012. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por até 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.619.998,56 (hum milhão, seiscentos e dezenove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). E- 26/021.178/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1765194\r\n"
        ],
        "1765251": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2011/SEH.\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO e oINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\n: Prorrogação do Prazo do contrato e acréscimo do valor inicialmente contratado.\r\n\r\nR 46.365,00 (quarenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n1901.16.122.0002.2016.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n07 de novembro de 2014.\r\nE-19/000.462/2012.\r\nId: 1765251\r\n"
        ],
        "1765273": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2014. PRODERJ e a Sitran Ltda. As partes signatárias ajustam o acréscimo do objeto contratado.PROCESSO Nº E-12/663457/2012.\r\nId: 1765273\r\n"
        ],
        "1765337": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000100-1-PR\r\nCarta Convite nº 0139/2013\r\nContrato nº 0054/2014\r\nG.P.M. CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 16.907.448/0001-23\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para prestação de serviços de pintura externa, reparo em grades protetoras, construção de mesas e cadeiras em Alvenaria - Ciep Arnaldo Rosa Viana, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 04 (Quatro) meses.\r\nData da assinatura: 03/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2014.\r\nId: 1765337\r\n"
        ],
        "1765338": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000148-9-PR\r\nCarta Convite nº 0152/2013\r\nContrato nº 0172/2014\r\nJOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 04.876.948/0001-66\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para contratação de equipe de sondagem para o município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 03/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2014.\r\nId: 1765338\r\n"
        ],
        "1765339": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000167-6-PR\r\nTomada de preços nº 001/2014\r\nContrato nº 0132/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma e ampliação departamento de fiscalização e vigilância sanitária - Rua Silvio Fontoura,81 - Pq. João Maria - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 05 (Cinco) meses.\r\nData da assinatura: 20/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2014.\r\nId: 1765339\r\n"
        ],
        "1765340": [
            "2014-11-25 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000079-1-PR\r\nTomada de preços nº 023/2014\r\nContrato nº 0291/2014\r\nCONSTRUTORA ALAS LTDA\r\nCNPJ: 08.761.910/0001-07.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de estrutura sobre o Córrego da Onça na localidade de Palmares - Distrito de Santa Maria, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 04(Quatro) Meses\r\nData da assinatura: 20/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Novembro de 2014.\r\nId: 1765340\r\n"
        ],
        "1765409": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 023/2012, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\nValor unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial, \r\n28/11/2014 a 27/11/2015.\r\n24 de novembro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.695/2012.\r\nId: 1765409\r\n"
        ],
        "1765418": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 36/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1025/2010.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 11.173,20 (onze mil cento e setenta e três mil e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.017\r\n29/12/2014 a 29/12/2015.\r\n19/11/2014.\r\nId: 1765418\r\n"
        ],
        "1765483": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º TERMO ADITIVO DE REARRATIFICAÇÃO AO CONTRATO nº 18/014/2014. FUNARJ e EXCEL Elevadores Ltda. Fica alterado o prazo de vigência contratual estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento que ora se adita, passando a ser de 15 (quinze) meses para modernização e 12 (doze) meses para manutenção.FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/691/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1765483\r\n"
        ],
        "1765490": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 025/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e o Consórcio JC&/SERPEN/MPU.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar prorrogação de prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referentes a execução dos serviços de elaboração de projeto e orçamento para melhorias urbanas e habitacionais (PAC2) no Complexo do Lins, no Município do Rio de Janeiro.\r\nE-17/401.209/12.\r\nId: 1765490\r\n"
        ],
        "1765492": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2014\r\nPAGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 308/2013/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Acréscimo de 24,46% ao valor do contrato de aquisição de material de laboratório.\r\nProrrogação do prazo do Contrato de Comodato vinculado ao Contrato /2013/HUPE/UERJ por 03 meses e créscimo de 24,46% ao valor do contrato de aquisição de material de laboratório.\r\nId: 1765492\r\n"
        ],
        "1765506": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 019/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar prorrogação do prazo de execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região B. localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-17/400.722/12.\r\nao Contrato nº 018/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato de 36 (trinta e seis) Unidades Básicas de Saúde - UBS Tipo 2 - Região A. localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-17/400.721/12\r\nId: 1765506\r\n"
        ],
        "1765514": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 01/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Jotesse e Mendes Construções Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e o reajustamento do valor contratado, relativo ao Contrato nº 01/2014, que visa a execução de obras de adequação dos Centros desta Universidade, com fundamento na Cláusula Quinta do contrato. Assim o instrumento passa a vigorar com o programa de trabalho 4045.12.364.0369.2157 e resta reajustado o seu valor para R 797.922,19 (setecentos e noventa e sete mil novecentos e vinte e dois reais e dezenove centavos).\r\n24/11/2014.\r\nProcesso nº E-26/053.431/2012.\r\nId: 1765514\r\n"
        ],
        "1765544": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASEEmpresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n: Serviços de Locação de Veículos. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 25 de outubro de 2014.\r\nR 103.698,24 (cento e três mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. \r\nE-03/92.059/2011.\r\n24/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014. \r\nId: 1765544\r\n"
        ],
        "1765545": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviço de preparo, fornecimento e distribuição de lanches nas unidades conforme Lote I. \r\n/2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do Novo Contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n: R 176.184,39 (cento e setenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e nove centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-03/90.466/2009. \r\n05/11/2014.\r\nId: 1765545\r\n"
        ],
        "1765546": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: 7° Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2009. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “MENDES DOS SANTOS SUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.” \r\n: Prestação de Serviço de fornecimento de lanches nas unidades conforme Lote II. \r\n/2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em Diário Oficial do Novo Contrato que se encontra em fase de licitação.\r\n: R 163.370,98 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta reais e noventa e oito centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-03/90.466/2009. \r\n05/11/2014.\r\nId: 1765546\r\n"
        ],
        "1765556": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n ° 04/2013. : A Secretaria de Estado do Ambiente- SEA e o Município de Carmo, com interveniência da Associação Pró- Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP, Para a Realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto Pelo Saneamento. Alterar o Inciso I, alínea “a”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - das Responsabilidades Individuais. DATA DE ASSINATURA Proc. nº E- 07/001.732/2013.\r\nId: 1765556\r\n"
        ],
        "1765575": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº161/2013. DETRAN-RJ E A WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. Prorrogar 04 (quatro) meses; reajustar o valor do contrato mediante aplicação do IGPM na ordem de 1,0488477% referente a variação no período de 09/2013 a 08/2014. : R 110.267,44 (cento e dez mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Ernesto da Rocha Setta, matrícula nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/4370/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 219/2013. DETRAN-RJ E GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. Roberto Bormann Vieira, matrícula n° 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8772/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 218/2013. DETRAN-RJ E SOLAZER TRANSPORTES E TURISMO LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/8773/2013.\r\nId: 1765575\r\n"
        ],
        "1765581": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão nº 309/2012, celebrado em 28/12/2012. : Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Memória Gráfica Brasileira LTDA. : Prorrogação do prazo de vigência, por 4 meses, a partir de 27 de novembro de 2014. FUNDAMENTO E- 18/2055/2012.\r\nId: 1765581\r\n"
        ],
        "1765594": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n ° 20/2011. \r\n: A Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Laje do Muriaé, com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul- AGEVAP, para a realização conjunta de atividades vinculadas ao Programa Pacto Pelo Saneamento. \r\nI- Prorrogar, pelo prazo de 4 (quatro) meses, a vigência do convênio de cooperação técnica n° 20/2011. II - Alterar o inciso I, alínea “a”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - das Responsabilidades Individuais. \r\n: 25/09/2014. \r\nProc. nº E-07/000.433/2011.\r\n*Omitido no D.O do 14/10/2014.\r\nId: 1765594\r\n"
        ],
        "1765626": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 025/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa MMBS Construtora Ltda.\r\n11/110/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de reforma geral da cobertura e recuperação estrutural no Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho Rocha Júnior, no Município de Rio Bonito/RJ.\r\nId: 1765626\r\n"
        ],
        "1765637": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012. Prorrogação do Contrato de Prestação de Serviços registrado sob o nº 031/2012, celebrado em 17/07/2012, a contar de 19/11/2014 terminando assim a sua vigência em 30/12/2014. : 42 (quarenta e dois) dias, a contar de 19/11/2014. : R 61.534,20 (sessenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). 040/2014. Proc. nº E-02/003/533/2013. \r\n\r\nId: 1765637\r\n"
        ],
        "1765805": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES:, através da Secretaria de Estado de SegurançDADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADASContrato e) meses, a contar de 01/12/2014 (inclusive) tendo por término o dia 30/11/2015 (). ASSINADO EM: \r\nId: 1765805\r\n"
        ],
        "1765903": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2013, firmado em 24/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e LOOK LIFE LOCAÇÃO DE VEICULOS E TURISMO LTDA-CNPJ 08.311.662/0001-94.\r\nPrestação de serviços de condução de veículos automotores a sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca, na forma do termo de referência.\r\nR 637.716,00 (seiscentos e trinta e sete mil setecentos e dezesseis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 24/10/2014.\r\nArt. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1765903\r\n"
        ],
        "1765938": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nNono Termo Aditivo SEEDUC nº 63/2014 ao Contrato SEEDUC nº 101/2009. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa AVX - SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO E PROJETOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 08 (oito) meses, a contar de 23/11/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II e § 4º. PROGRAMA DE TRABALHO:FONTE DE RECURSOS:E- \r\nId: 1765938\r\n"
        ],
        "1765960": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000033-6-PR\r\nCarta Convite nº 0172/2013\r\nContrato nº 0165/2014\r\nALPISERVICE SEVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 08.104.653/0001-22\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma para entrega de imóvel - C.E. João Goulart na Rua Nova Esperança, 224 - Jardim Ceasa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 13/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Novembro de 2014.\r\nId: 1765960\r\n"
        ],
        "1765970": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio entre a FIA e TURISRIO.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Convênio.\r\n18/11/2014 a 17/11/2015.\r\n14/11/2014.\r\nE-05/002/256/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1765970\r\n"
        ],
        "1765989": [
            "2014-11-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Termo Aditivo nº 2.\r\n: 19 de novembro de 2014\r\n: Estado do Rio de Janeiro e o Botafogo de Futebol e Regatas, com interveniência da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ e da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro FARJ.\r\n: Alteração da Cláusula Quinta do Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na rua Xavier Curado, nº 1705, Marechal Hermes, Rio de Janeiro.\r\nId: 1765989\r\n"
        ],
        "1765996": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2014, celebrado em 27/08/2014. : Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda-Me. b: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 02 (dois) meses, a partir de 31/10/2014. PROCESSO\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014. \r\nId: 1765996\r\n"
        ],
        "1766070": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " A\r\n: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2010, FIRMADO EM 06/12/2010. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROMÁQUINA INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: No que concerne à somente à instalação, será de até 30/03/2016. PROCESSO IVB: 28/02/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2014.\r\nId: 1766070\r\n"
        ],
        "1766072": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 061.\r\nl 8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaHOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n.\r\n/2014.\r\ntrezentos e trinta e dois mil cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos).\r\n.\r\n.11.2014.\r\nId: 1766072\r\n"
        ],
        "1766074": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 03.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaUNIVERSITÁRIO RESTAURANTE IND. COM E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\noitenta e um mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1766074\r\n"
        ],
        "1766075": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 03.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaPREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nquinhentos e trinta e sete mil trezentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1766075\r\n"
        ],
        "1766076": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 043.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaCOMISSÁRIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\ne vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e quatro centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1766076\r\n"
        ],
        "1766078": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 042.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaMMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\ncento e noventa e oito mil setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1766078\r\n"
        ],
        "1766080": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 041.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa FACULDADE DO SABOR REFEIÇÕES LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\nquatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1766080\r\n"
        ],
        "1766092": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " \r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2011 - Termo Contratual nº 137/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e .\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 90/2011, cujo objeto é a locação do imóvel sito à Rua Engenheiro Trindade, nº 397, Campo Grande, Rio de Janeiro - RJ, com matrícula no 4º RGI sob o nº 22.220, com área de 347,00 m².\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/12/2014.\r\nR 176.209,80 (cento e setenta e seis mil duzentos e nove reais e oitenta centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.15.\r\n2014NE00598.\r\n06/11/2014.\r\nLei nº 8.245/1991.\r\nE-04/009.266/2011.\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2013 - Termo Contratual nº 134/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa MULTIAMERICAN SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 100/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 02 (dois) veículos, tipo “van”, adaptados para uso de unidade móvel de escritório, com manutenção preventiva e corretiva, não incluindo motoristas e fornecimento de combustível.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 23/12/2014.\r\nR 230.065,44 (duzentos e trinta mil sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.39.13.\r\n2014NE00559.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/017.117/2012.\r\n6° Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012 - Termo Contratual nº 129/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPromover o acréscimo de mais 02 (dois) cargos de auxiliar de serviços gerais, que perfaz aproximadamente o percentual de 1,40% (um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, para atuar na IRF - 19.01 - Itaboraí, e para atuar no Posto de Controle Interestadual do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, situado no Terminal de Carga Aérea, do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, no Rio deJaneiro, a partir de 17/11/2014 e rerratificar o valor global da Contratação de R 13.130.950,89 (treze milhões, cento e trinta mil novecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), que consta na Cláusula Quinta do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2012.\r\nR 4.859.191,92 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil cento e noventa e um reais e noventa e dois centavos).\r\n2061.01.123.0002.2.453.\r\n3390.37.02.\r\n2014NE00550.\r\n04/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1766092\r\n"
        ],
        "1766094": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 021/2014 - Termo Contratual nº 095/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RODRIGO AMARAL QUERIDO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 021/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n20/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.22/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 029/2014 - Termo Contratual nº 097/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante LARISSA DOS SANTOS MACHADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 029/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n21/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.30/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 031/2014 - Termo Contratual nº 101/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante VANESSA GOMES DE SOUZA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 031/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n04/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.32/2014.\r\nId: 1766094\r\n"
        ],
        "1766097": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 040/2014 - Termo Contratual nº 103/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYNNÁ GUIMARÃES RODRIGUES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 040/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 10/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n06/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 038/2014 - Termo Contratual nº 100/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JULIANA DO CARMO VIANA GOMES e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 038/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n04/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nTermo de Rescisão ao Termo de Compromisso nº 102/2014 - Termo Contratual nº 035/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante NAIRA GONÇALVES FRAZÃO BARROS e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA- FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Compromisso n° 102/2014, a partir de 13/10/2014.\r\nR 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n14/10/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.82/2014.\r\nId: 1766097\r\n"
        ],
        "1766142": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 161/2010, firmado em 24/10/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da EMOP e o Consórcio FW/Gemon.\r\n: Prorrogação de Prazo e Rerratificação sem alteração de valor.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010\r\n\r\nId: 1766142\r\n"
        ],
        "1766143": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTermo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 473.: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Agrifruit Comércio de Alimentos Ltda: Alteração da Razão Social da atual permissionária. DATA DA ASSINATURA: E-06/002/1440/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 008/2013Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cacho D'Ouro Comércio de Frutas Ltda - EPP.Retificação da Cláusula Primeira, referente ao objeto do TPRU nº 008/2013.: 24.11.2014. E-06/002/493/2013.\r\nId: 1766143\r\n"
        ],
        "1766242": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nNSITO E TRANSPORTE - IMTT\r\nCONTRATO S/N°\r\nPROCESSO Nº 2009.015.000051-8-PR\r\nCONTRATADA: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/10/2014.\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO, PROCESSAMENTO E CONTROLE DE MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO PARA O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 MESES CONTADOS DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro de 2014\r\nId: 1766242\r\n"
        ],
        "1766247": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010 de prestação de Serviços de Internet Fixa na UEZO (Link de 10 Mb). PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o CONSÓRCIO Infovia II. Prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 26/11/2014 a 25/11/2015. VALOR GLOBAL: R 80.323,32 (oitenta mil trezentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTOPROCESSO E-26/15.289/2010.\r\nId: 1766247\r\n"
        ],
        "1766248": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 122/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n: 60 dias.\r\n56.608,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e oito reais).\r\n19/09/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.184/2012 (Pregão Eletrônico nº 077/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014.\r\nId: 1766248\r\n"
        ],
        "1766249": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a DATA ENGENHARIA LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo de execução\".\r\n: 60 dias.\r\n06/11/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.525/2013 (Tomada de Preço nº 102/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1766249\r\n"
        ],
        "1766250": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 067/2012 (DE)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\"Prorrogação do prazo contratual\"\r\n: 24 meses\r\n197.935,67 (cento e noventa e sete mil novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e sete centavos)\r\n: 05/09/2014\r\nPROCESSO Nº E-17/101.254/2011 (IL nº006/2011).\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2014.\r\nId: 1766250\r\n"
        ],
        "1766253": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a DE ENGENHARIA LTDA\r\n.\r\n90 (noventa) dias a contar de 10/12/2014.\r\n: 24 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.436/2012.\r\n.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE VALENÇA.\r\n: Prorrogação do prazo do convênio.\r\n12 (doze) meses a contar de 09/11/2014.\r\n: 06 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.070/2009.\r\nCONTRATO Nº 161/2010 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da EMOP e a FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nProrrogação do prazo e adequação de quantidades e serviços da planilha contratual.\r\n64 (sessenta e quatro) dias a contar de 28/10/2014.\r\n: 27 de outubro de 2014\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.162/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1766253\r\n"
        ],
        "1766274": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 20/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 20/2013 por mais 77 (setenta e sete) dias, contados a partir da data do término do primeiro termo aditivo, passando a vigorar até o dia 03/02/2015, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013. Parágrafo Segundo - Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO nº 20/2013, aqui não expressamente modificadas. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.491/2012.\r\nId: 1766274\r\n"
        ],
        "1766295": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nVÊNIO DE COOPERAÇÃODETRAN-RJ e PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/515501/2009.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e YORK DE ARARUAMA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/9675/2013.\r\nId: 1766295\r\n"
        ],
        "1766321": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa ADINP Distribuidora de Diários Oficiais LTDA EPP. prorrogação do contrato por 12 (doze) meses. R 13.283,50 (treze mil duzentos oitenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1766321\r\n"
        ],
        "1766326": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 022/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa WAFE Construções LTDA - EPP.\r\n10/110/2014\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma geral no Terminal Rodoviário Prefeito Severino Dias, no Município de Vassouras/RJ.\r\nId: 1766326\r\n"
        ],
        "1766357": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 172/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa HFC Construções Ltda - ME.\r\n14/08/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades, para execução de obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 8º DEMAN (Sede Nova Iguaçu)- C.E Castro Alves - Belford Roxo, C.E. Dulce Petri - Duque de Caxias, C.E. Paulino Barbosa -Belford Roxo, C.E. José de Souza Herdy - Duque de Caxias e C.E. Adelina de Castro Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014.\r\nId: 1766357\r\n"
        ],
        "1766434": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Agnaldo Sanches.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Amaro de Sá Faria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Luis Pereira Paes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alex Sandro da Conceição Moreira\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara -Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Gonçalves de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Operiano Pacheco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Andreo Tavares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M538 Duque de Caxias - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos da Silva Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Fernando da Silva Silvéiro .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Candido Augusto R. Pinto Perfeito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Pinto Nogueira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M559 Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Célio Dias da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Mendonça de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Clebison Candido dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Ribeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Batista de Faria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elcio Ricardo de Lima Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio dos Santos Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Vieira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Franciano Montel Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Areas de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano da Silva Tibau.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântra.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Luiz dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Airton Paulo Martins\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre de Araújo Ponce Pasini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Siqueira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Algemiro Amâncio dos Santos Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Álvaro da Silva Tibau.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Washington de Oliveira\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Luiz do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anthony Lopes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aroldo Fernando Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Benito Bernardo Barreto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Coutinho da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos André Mendonça de Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto de Souza Vilela.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Claudete Maria Freitas Ramirez.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Bonfim de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio da Costa Meireles.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber da Silva Mangueira Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Clenilce Lima e Silva Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dariani da Silva Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Deilson Couto de Oliveira\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Denilson Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Gomes Correia.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Djalma Guilherme Rosa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dorimesso Guinâncio da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edilson de Carvalho Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântra - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Ferreira Moreno.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Pereira Porto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eli de Souza Costa Junior\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elias Marcelo de Freitas\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Elson Ricardo de Araújo Mota.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Engeoberto Higino Andrade de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Esio Sodre das Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Etelvino Rodrigues Leal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evanildo de Azevedo Dolores.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântra - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Everaldo Teixeira Autonomo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ezequiel Constantino da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabio Dias de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - são critovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Geneilson de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Georgenes Rodrigues Cajueiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson Alves de Avelar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gildásio Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Henrique Ramos Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Quimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Iesser Mussa Haikal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Felisberto\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jack Barbosa Rocha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jadir Fontoura da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jairo Vinicius de Figueiredo\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jansen de Almeida Land.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Baptista Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Bosco Dantas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonair Silva Hanthequeste.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Alves Luzes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge de Souza Gonçalves\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Emanuel Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luiz de Oliveira Theodoro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barros de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Francisco Alves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José da Conceição Neves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lázaro Antonio Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lindemberg Angelo da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Pacheco de Albuquerque.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Márcio Valério Moreira Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio de Jesus Martins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Antonio Simão Camelo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Cordeiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Vitoriano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Masset de Massena Sheider.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailton de Souza Pires.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Pereira de Mello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo dos Santos de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tulio Tavares de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner Pintor Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M559 Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wilson Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Zenon Araújo Gapanowicz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitidos no D.O de 24/09/2014.\r\nId: 1766434\r\n"
        ],
        "1766560": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2014, firmado em 17/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ: 32.087.991/0001-88\r\nApresentação do novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor, com alteração do prazo.\r\n120 (cento e vinte) meses contados a partir do dia 17/11/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II, “c”. \r\nId: 1766560\r\n"
        ],
        "1766561": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, firmado em 14/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e ELEVADORES ATLAS SHINDLER S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85\r\nProrrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, sem alteração de valor contratado na cláusula sexta, conforme requisição e justificativas.\r\nR 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação \r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65. inc. II.\r\nId: 1766561\r\n"
        ],
        "1766607": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 015/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n04/09/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2014.\r\nId: 1766607\r\n"
        ],
        "1766609": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 8.970,00.\r\n06 (seis) meses.\r\n01/10/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 03.10.2014.\r\nId: 1766609\r\n"
        ],
        "1766660": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/12.\r\nCODIN e a OI MÓVEL S/A. \r\nO presente Termo Aditivo tem como objeto substituir a sociedade anteriormente contratada TNL PCS S/A, pela sociedade OI MÓVEL S/A, tendo em vista a incorporação ocorrida daquela por esta, sem prejuízo dos demais termos de condições. \r\n26/11/2014.\r\nProcesso nº E-11/30.204/12.\r\nId: 1766660\r\n"
        ],
        "1766667": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2013. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ICAU - IRMÃOS CARDOSO ARQUITETURA E URBANIZAÇÃO. : Prorroga, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2013. : 12 (doze) meses iniciando-se em 18/11/2014 encerrando-se em 18/11/2015. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001/003554/2013.\r\nId: 1766667\r\n"
        ],
        "1766691": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000021-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 005/2013\r\nContrato nº 0244/2013\r\nCONSÓRCIO PLANÍCIE (constituído pelas emprasas: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA; CONSTRUTORA FRANGELLI LTDA; CONSTRUTORA PEDRA NEGRA LTDA E PAVICARI PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP)\r\nCNPJ: 18.605.166/0001-10\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de pavimentação em paralelepípedo, asfáltico e restauração em paralelepípedo de Ponto da Lama, Campos dos Goy tacazes- RJ, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 23/06/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2014.\r\nId: 1766691\r\n"
        ],
        "1766692": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000100-3-PR\r\nConcorrência Pública nº 014/2012\r\nContrato nº 0143/2013\r\nCONSÓRCIO NOVO MERCADO (Constituído pelas empresas Conenge Engenharia Ltda e Projecons Projetos e Construções Ltda)\r\nCNPJ: 17.864.776/0001-52\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma dos Trechos I e II do Mercado Mu nicipal - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 08 (Oito) meses.\r\nData da assinatura: 10/09/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2014.\r\nId: 1766692\r\n"
        ],
        "1766693": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL N° 0001/2014\r\nProcesso nº 2013.025.000432-5-PR\r\nPregão nº 062/2013\r\nContrato nº 429/2013\r\nRUBI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nCNPJ: 13.848.430/0001-00\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo de Rescisão Contratual Bilateral do contrato administrativo n° 429/2013, celebrado de acordo com o processo administrativo n° 2013.025.000432-5-PR, que versa sobre aquisição de material de informática para atender as necessidades da secretaria Municipal de Trabalho e Renda, conforme descrição das Notas de Empenho n° 213NE00091 e 2013NE00092.\r\nData da assinatura: 12/07/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de novembro 2014.\r\nId: 1766693\r\n"
        ],
        "1766694": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nProcesso nº 2014.105.000018-6-PR\r\nTomada de preços nº 007/2014\r\nContrato nº 0176/2014\r\nPOTENXCIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 16.813.812/0001-96.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para complementação da obra de reforma do Centro de Vivência e Aprendizagem - Rua Luís Grain- Parque Prazeres, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 05 (Cinco) meses.\r\nData da assinatura: 18/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2014.\r\nId: 1766694\r\n"
        ],
        "1766697": [
            "2014-11-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nProcesso nº 2014.018.001071-P- PR\r\nContrato nº 0350/2014\r\nModalidade: Dispensa de licitação - Art.24, VIII, Lei Federal nº 8.666/93\r\nObjeto: Contratação de cessão definitiva de parte dos direitos creditórios decorrentes da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural, conforme autorizado pela Lei Municipal n.º 8.598/2014.\r\nContratante: Município de Campos dos Goytacazes\r\nContratado: Banco do Brasil S.A\r\nCNPJ: 000.000/0005-15\r\nValor Global: R 304.060.246,84 (trezentos e quatro milhões, sessenta mil, duzentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nPrazo de Vigência: Novembro de 2014 a novembro de 2016.\r\nData da Assinatura: 26 de novembro de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 26 de novembro de 2014.\r\nWalter Jobe\r\nSecretaria Municipal de Fazenda\r\nId: 1766697\r\n"
        ],
        "1766708": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional 001/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o DETRAN - RJ. Correção do valor global do Convênio e do respectivo plano de trabalho referente ao Programa Rio Poupa Tempo. : R 70.177.777,60. 19.11.2014. Processo nº E-11/001/66/2014.\r\nId: 1766708\r\n"
        ],
        "1766804": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 031/2013.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nUnidades:GSSE,SEAPAT,SEAPJS,SEAPPC.\r\n/2014.\r\n).\r\n.\r\nId: 1766804\r\n"
        ],
        "1766820": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 009/2013 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e as empresas integrantes do CONSÓRCIO ALITER ENOTEC DO EIXO BARRA RECREIO - RESTINGA DE ITAPEBA.\r\nAdequação de item de contrato.\r\n21/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.131/2014 (CN nº 005/2011).\r\nId: 1766820\r\n"
        ],
        "1766830": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2013.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prorrogação de prazo de prestação de serviços contínuos - locação de impressoras.\r\n: 30.10.2014.\r\n:R 42.489,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais).\r\n: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-23/003/595/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 03.11.2014.\r\nId: 1766830\r\n"
        ],
        "1766895": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADITIVO\r\nPARTES:Fica o permissionário autorizado a realizar a promoção “Revista Vamos ao Teatro”, válida de 01 a 21/11/2014, compreendendo a distribuição de 02 (dois) ingressos gratuitos por associado ou seu familiar. A referida promoção se refere a contrato firmado pelo permissionário no valor de R 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), dos quais 15% (quinze por cento) deverão ser depositados na conta corrente da FUNARJ. DATA DE ASSINATURA: Proc. nº E- 18/002/581/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 13.11.2014.\r\nId: 1766895\r\n"
        ],
        "1766921": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/588644/2010.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/594158/2012.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e LOCARES AUTOMOTORES LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594159/2012.\r\nVÊNIO DE COOPERAÇÃODETRAN-RJ e VIAÇÃO RUBANIL LTDA. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594163/2012.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e TRANSPORTES AMÉRICA LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/594165/2012.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e EMPRESA DE ÔNIBUS ROSA LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/10722/2013.\r\nTermo Aditivo ao ConVÊNIO DE COOPERAÇÃO nDETRAN-RJ e PEDRO ITA TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS LTDA. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E- 12/061/10723/2013.\r\nId: 1766921\r\n"
        ],
        "1766924": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\nPrazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ne oitenta e um mil e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 709.380,00 (setecentos e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1766924\r\n"
        ],
        "1766981": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2012\r\nPRÓ-SAÚDE - Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar \r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Contrato de Gestão nº 012/2012. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 16.692.388,00 (dezesseis milhões, seiscentos e noventa e dois mil trezentos e oitenta e oito reais).\r\nE- 08/7525/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 312 de 11 de outubro de 2013;\r\n20/12/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 020/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 020/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/7527/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O. de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 022/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 022/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/7529/2012.\r\nLei Estadual nº 6043/2011, publicada no D.O de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\n20/12/2013.\r\nId: 1766981\r\n"
        ],
        "1766982": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 026/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE- 08/4782/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013;\r\n20/12/2013.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Viva Comunidade.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 029/2012 pela CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 1 (um) ano.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 36.684.000,00 (trinta e seis milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil reais).\r\nE- 08/4781/2012.\r\nLei Estadual nº 6043 publicada em 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1766982\r\n"
        ],
        "1767010": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperção Técnica nº 18/003/2009 FUNARJ e Associação dos Amigos da Sala Cecilia Meireles - AASCM. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até o dia 15 de dezembro de 2014. Proc. nº E-18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nId: 1767010\r\n"
        ],
        "1767157": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nConvênio IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/11/2014.\r\nR 382.360,00 (trezentos e oitenta e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n10/09/2014.\r\n2014NE00578, de 10/09/2014.\r\n27/11/2014.\r\nLei nº 8666/1993, Lei nº 8069/1990 e Lei nº 287/1979.\r\nProcesso nº E-11/20.793/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1767157\r\n"
        ],
        "1767227": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 013/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000075-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para 40 (quarenta) veículos que compõem a frota da FMS. \r\n.\r\nVALOR: R 15.400,00 (Quinze mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 I, “b” da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo o presente Termo Aditivo.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nPublicado por motivo de omissão\r\nId: 1767227\r\n"
        ],
        "1767249": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 003/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002/002.469/2014...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/002.469/2013...\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 003/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E17/002/002.469/2014...\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E17/002/002.469/2013...\r\nId: 1767249\r\n"
        ],
        "1767273": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 72/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2012 - INEA, assinado em 17/11/2014. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/A LTDA. Alteração do Contrato n° 59/2012 - INEA, com redução no valor do Contrato em aproximadamente 24,84% (vinte quatro vírgula oitenta quatro por cento), no valor de R 3.914.352,26 (três milhões, novecentos e quatorze mil trezentos cinquenta dois reais e vinte seis centavos), passando o valor contratual de R 15.757.959,70 (quinze milhões, setecentos cinquenta sete mil novecentos cinquenta nove reais e setenta centavos) para R 11.843.607,44 (onze milhões, oitocentos quarenta três mil seiscentos sete reais e quarenta quatro centavos), de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. : Prorrogação dos prazos de vigência (10 meses) e execução (08 meses) do contrato nº 59/2012 - INEA, passando o término de sua vigência de 19/11/2014 para 19/09/2015 e o término de sua execução de 01/10/2014 para 01/06/2015. , conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1767273\r\n"
        ],
        "1767295": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/11/2014\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 194/2010. \r\nOnde se lê: \r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. \r\nLeia-se: \r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2014. \r\nId: 1767295\r\n"
        ],
        "1767346": [
            "2014-11-28 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 24/2013.\r\n27/11/2014.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0739/2013\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\n: R 298.692,00 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n2151.22.122.0002.2016 - Natureza de Despesa 00100.3104.082.\r\n01/12/2014 a 01/12/2015.\r\nId: 1767346\r\n"
        ],
        "1767361": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 004/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 004/2012 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.492.000,00 (vinte e um milhões, quatrocentos e noventa e dois mil reais).\r\nLei Estadual nº 6043/2011, de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n26/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/07/2014.\r\nId: 1767361\r\n"
        ],
        "1767362": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 009/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 009/2012 conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n05/09/2014.\r\nLei Estadual nº 6.043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/09/2014.\r\nId: 1767362\r\n"
        ],
        "1767363": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 006/2013.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o Instituto dos Lagos - Rio.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 006/2013 conforme especificações no Termo de Referência. \r\n: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses.\r\nO valor total estimado do presente termo aditivo é de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\n04/10/2014.\r\nLei Estadual nº 6043, de 19 de setembro de 2011; Regulamentada pelo Decreto nº 43.261, de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303, de 24 de novembro de 2011, e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311, de 10 de outubro de 2013.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2014.\r\nId: 1767363\r\n"
        ],
        "1767383": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. \r\n15/08/2014. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\nAlteração da cláusula primeira, passando, a partir de 15/08/2014, a valer a seguinte redação: veículo marca Citroen, modelo C3 Tendance, ano de fabricação e modelo 2014/2015, placa LRK 7260, renavan 1095168964, cor noir perla, combustível flex, chassi n° 935SLYFYYFB508983, avaliado em R 46.929,00 (quarenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais), para uso exclusivo da CODIN. \r\nProc. nº E-11/30.317/2012.\r\n\r\nId: 1767383\r\n"
        ],
        "1767516": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo de Rerratificação nº 095/2014 ao Contrato n° 046/2014. Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa P & P TURISMO LTDA. ME. FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/1083/2014.\r\nId: 1767516\r\n"
        ],
        "1767630": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\n- 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2013 de prestação de serviços de consultoria especializada em realização de estudo de demanda atual e potencial dos mercados emissores, nacional e internacional, para destinos turísticos dos pólos do litoral e serra que entre si celebram.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Fundação Getúlio Vargas - FGV.\r\nO prazo de execução dos serviços será de 13 meses.\r\nProcesso administrativo nº E-05/001/26/2013.\r\n23/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1767630\r\n"
        ],
        "1767703": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: . OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 17% do valor original do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: .\r\nId: 1767703\r\n"
        ],
        "1767710": [
            "2014-12-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2014\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE \r\nCOOPERAÇÃO N° 144/2014.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 144/2012.\r\nId: 1767710\r\n"
        ],
        "1768038": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação celebrado em 2009. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e os Herdeiros de Paulo Tapajós. : Inclui os seguintes bens: 6.000 (seis mil) partituras, 600 (seiscentos) livros, 800 (oitocentos) periódicos, 3.000 (três mil) fotografias e aproximadamente 2.000 de documentos textuais (entre programas da Rádio MEC e Nacional, de autoria de Paulo Tapajós, além de diversas reportagens sobre os mais variados assuntos; roteiros de teatro etc.). PROCESSO Nº E- 18/490.\r\nId: 1768038\r\n"
        ],
        "1768048": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 023/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa C. Ribeiro Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n11/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente a execução de obras de recuperação dos revestimentos e pintura das fachadas nas unidades educacionais gerenciadas pelo 9º DEMAN (sede em Niterói): E.E. Melchíades Picanço; C.E. Trasilbo Filgueiras; Pastor Waldemar Zarro e C.E. Paulino Pinheiro Baptista, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso nº E-17/002/001.432/2013.\r\nId: 1768048\r\n"
        ],
        "1768117": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato de de Financiamento nº 3.2011.031.0305/09, celebrado em 30 de agosto de 2011, posteriormente aditado e rerratificado em 13 de novembro de 2012, em 18 de setembro de 2013 e em 27 de fevereiro de 2014. : Estado do Rio de Janeiro e a IPEC Engenho Central Indústria de Papel Ltda., comparecendo como intervenientes a Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A.-AgeRio, e outros. OBJETO: Dispor sobre a alteração do prazo de carência e reescalonamento do saldo devedor vencido do Contrato de Financiamento ora aditado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/60.305/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1768117\r\n"
        ],
        "1768123": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nSegundo Termo Aditivo ao Termo de Reciprocidade. O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - Prorrogar, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Reciprocidade, contados a partir do dia 10 de outubro de 2014, sendo certo que o mesmo ficará vigente até o dia 10 de outubro de 2015. Proc. nº E-07/000.191/2008.\r\nId: 1768123\r\n"
        ],
        "1768126": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n4º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperção Técnica nº 18/004/2014 FUNARJ e Associação dos Amigos do Museu do Ingá-AAMI. Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita até o dia 15 de dezembro de 2014. Proc. nº E- 18/400.560/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2014.\r\nId: 1768126\r\n"
        ],
        "1768150": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2012-DRM-RJ. DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DRM-RJ e FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA-EPP. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 11/40354/2012.\r\n\r\nId: 1768150\r\n"
        ],
        "1768230": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 038/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E PROTEC METROLOGIA, COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS LTDA-EPP. : 12 (doze) meses. E- 08/005/000214/2013. 11/2014. \r\nCONTRATO N° 026/2012. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DETETIZADORA FULMEGAN LTDA-ME. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona.PROC IVB N°19/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2014.\r\n: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2011, FIRMADO EM 12/09/2011. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. VALOR: DATA DA ASSINATURA: 02/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2014. \r\nId: 1768230\r\n"
        ],
        "1768237": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " \r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 020/2014 - Termo Contratual nº 093/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINE FONSECA RANGEL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 020/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.21/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2014 - Termo Contratual nº 102/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n16/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.28/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 052/2014 - Termo Contratual nº 115/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SANTA MARIA AGOSTINHO e a UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.25/2014.\r\nId: 1768237\r\n"
        ],
        "1768239": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2012.\r\n: Processo nº E-27/128/1271/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/10/2014.\r\nR 426.509,52 (quatrocentos e vinte e seis mil quinhentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).\r\n08/10/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1270/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nProrrogar por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 09/10/2014.\r\n: R 550.608,74 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 08/10/2014.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O de 25.11.2014.\r\nId: 1768239\r\n"
        ],
        "1768283": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 008/2014 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TRANSPORTES MUCHELIN LTDA-EPP.\r\nModificação de item da planilha orçamentária.\r\n388.476,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n03/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.362/2013 (Pregão Eletrônico nº 101/2013).\r\nId: 1768283\r\n"
        ],
        "1768300": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 40/2010, de Locação de Imóvel.\r\n28 de novembro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/ FUNPERJ e Waldimárcio Mothé Costa.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual.\r\n01/12/2014 a 30/11/2015.\r\nR 45.771,84 (quarenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-14/030.114/2005.\r\nId: 1768300\r\n"
        ],
        "1768407": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTESOB JETOFica prorrogado, por 12 meses, o prazo dos serviços, contados de 30/10/2014 a 30/10/2015. Aos serviços será acrescido o valor de R 32.435,71 passando o valor total do Contrato a ser R 97.371,42. Processo n° 7464/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2014.\r\nId: 1768407\r\n"
        ],
        "1768548": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto Na cional da Propriedade Industrial - INPI.\r\nAumento da bolsa auxílio.\r\nR 450,00\r\n27/11/2014.\r\nProc. n° E-23/301062/2010.\r\nId: 1768548\r\n"
        ],
        "1768773": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2013. : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Niterói com a interveniência do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração da Cláusula Segunda do Convênio nº 08/2013, a fim de incluir a Companhia de Limpeza de Niterói/CLIN como co-executora do referido convênio e a alteração da Cláusula terceira a fim de prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Convênio nº 08/2013. 01/08/2014 Processo nº E-07/000.696/11.\r\n*Omitido no D.O. de 04/08/2014.\r\nId: 1768773\r\n"
        ],
        "1768788": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº052/2013. \r\nDETRAN-RJ e OI MÓVEL S.A. \r\nAlteração da razão social em virtude da incorporação da empresa TNL PCS S.A pela OI MOVEL S.A, transferindo-se à sucessora todos os direitos e obrigações do contrato 052/2013.\r\nMarcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 44280408. \r\n24.11.2014. \r\nLei Federal nº 8.666/93. \r\nE-12/061/1838/2014.\r\nId: 1768788\r\n"
        ],
        "1768790": [
            "2014-12-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso nº.: 2013.045.000770-3-PR \r\nCarta Convite 005/13\r\nTermo aditivo 002/14 ao contrato 0226/13\r\nCNPJ: 05.789.002/0001-25\r\nObjeto: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra de reforma da UBS Mussurepe.\r\nFundamento legal: Art. 57, §1 inciso da II Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nData da Assinatura: 17/06/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de junho de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1768790\r\n"
        ],
        "1768863": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Segurança e o Consórcio RIOTEC II, liderado pela EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAdo Contrato n° 60/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos (2014, com fundamento no art. 57, inciso8.666/93, e na Cláusula Segunda, item 2.1, do Contratodo presente TERMO é de R 3.105.000,00 (três milhões. PROCESSO Nº.\r\nId: 1768863\r\n"
        ],
        "1768887": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n4° Termo Aditivo ao Contrato nº 96/2011 - Termo Contratual nº 135/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nPromover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 96/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de 300 (trezentos) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 28/12/2014.\r\nR 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais).\r\n2061.04.122.0002.2.453.\r\n3390.39.14.\r\n2014NE00575.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/009.527/2011.\r\nId: 1768887\r\n"
        ],
        "1768932": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Instituto Sócio Educacional e Cultural para Questões de Cidadania - CONVIDATIVA.\r\n: Prorroga-se o prazo de vigência do convênio por 24 (vinte e quatro) meses, para continuidade do projeto.\r\n: Os recursos destinados a atender as despesas decorrentes do presente Termo Aditivo perfazem o total de R 1.224.000,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil reais), sendo a contrapartida da beneficiária no valor mensurado de R 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e o repasse da concedente no valor de R 1.188.000,00 (um milhão.\r\n: 3261.08.244.0110.2181 ND: 3390 F: 22 \r\nnº 8.666/93 e suas alterações, e demais dispositivos da legislação aplicável à matéria.\r\nE-23/1572/2012. \r\n: 13 de novembro de 2014.\r\n.\r\nId: 1768932\r\n"
        ],
        "1768935": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 059/2013. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/ \r\nId: 1768935\r\n"
        ],
        "1768936": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 072/2013. DER-RJ e SOMA-EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1768936\r\n"
        ],
        "1768937": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 052/2014. DER-RJ e ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias, corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1768937\r\n"
        ],
        "1768938": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de prorrogação, rerratificação ao Contrato nº 048/2014. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, e adequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1768938\r\n"
        ],
        "1768939": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nrerratificação, ao Contrato nº 032/2014. DER-RJ e a ASM CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1768939\r\n"
        ],
        "1768942": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Caixa Econômica Federal. \r\nAlteração do parágrafo primeiro da Cláusula Sétima - Dos Recursos para Pagamento dos Benefícios. \r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/878/2013.\r\n10/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 11/11/2014.\r\nId: 1768942\r\n"
        ],
        "1768952": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1013/2010. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e a Green Card S/A.\r\n28.11.2014.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 01 de dezembro de 2014.\r\nR 1.746.624,23 (um milhão, setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e três centavos).\r\nVDO n° 7-0462/2014. \r\n33.90.39.41.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/288/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - e Empresa CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n19.11.2014.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência Contratual, a contar de 21 de novembro de 2014, bem como acrescentar 04 (quatro) auxiliares de serviços gerais ao contrato.\r\nR 1.088.326,32 (um milhão, oitenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos).\r\nVDO n° 7-0562/2014. \r\n33.90.39.12.\r\n3173.26.122.0002.2016.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-10/002/341/2014.\r\nId: 1768952\r\n"
        ],
        "1768972": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial LTDA”.\r\n: Serviços de Recepção e Controle de Acesso com instalação de cancela.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 01 de novembro de 2014.\r\nR 186.237,50 (cento e oitenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.\r\nE-03/021/1046/2013.\r\n13/11/2014.\r\nId: 1768972\r\n"
        ],
        "1768989": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 73/2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 23/2013, assinado em 17/04/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS - IEVA. Prorrogar o Contrato INEA nº 23/2013, por mais 60 (sessenta) dias, com término previsto para 17/12/2014.LEGAL:PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/509.556/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\nId: 1768989\r\n"
        ],
        "1769048": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Maza Comercial LTDA - EPP. Constituem-se objeto do presente instrumento: I) a prorrogação do prazo de vigência do contrato em mais 06 meses; e II) o reajuste dos valores pactuados pelo IPC-FIPE de 5,36373%. VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R 529.049,46 (quinhentos e vinte e nove mil quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), tota lizando o contrato o valor de R 1.504.351,57 (um milhão, quinhentos e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Processo nºE-01/004/750/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\nId: 1769048\r\n"
        ],
        "1769169": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 159/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n28/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma parcial no Colégio Estadual Salvador de Mendonça, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-17/002/002.121/2013.\r\nao Contrato nº 003/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a modificação de quantidades inicialmente contrato, referente à execução de obras de reforma com modificação para expansão de exame de ressonância magnética e a incorporação de equipamentos de tomografia no Centro de Diagnóstico por Imagem, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.469/13.\r\nao Contrato nº 100/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa FW Empreendimentos Imobiliários e Construções LTDA.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo, bem como as modificações de quantidades, relativo ao contrato ora aditado, referente à execução de obras de demolição e construção do Colégio Estadual Lions Club, no Município de Teresópolis.\r\nProcesso nº E-17/403.498/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 27/11/2014.\r\nao Contrato nº 070/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Construforte Engenharia Ltda.\r\n26/11/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades, referente à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras, no Município de Rio das Ostras.\r\nProcesso nº E-17/002/001.828/2013.\r\nao Contrato nº 0034/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Marpa Representações e Empreendimentos Ltda.\r\n27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo, bem como ao acréscimo de serviços do contrato ora aditado, referente à execução de obras de estabilização de encosta a montante no CIEP Brizolão 169 - Maria Augusta Correia, no Município de São João de Meriti.\r\nProcesso nº E-17/403.391/2012.\r\nao Contrato nº 069/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Midas Engenharia LTDA.\r\n27/11/2014\r\nFormalizar as modificações de quantidades, referente à execução de obras de construção do bloco de enfermarias, reforma e adaptação dos laboratórios, auditório, refeitório e cozinha no Instituto Estadual do Cérebro “Paulo Niemeyer”, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.636/2013.\r\n*Omitidos no de D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1769169\r\n"
        ],
        "1769225": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 74/2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 65/2013, assinado em 01/10/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROJCONSULT ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. : Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato INEA Nº 65/2013, em 03 (três) meses, passando o término de sua vigência de para para , de acordo com dispositivos legais pertinentes, mormente o art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURAProcesso nº E- 07/002.10107/2013, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1769225\r\n"
        ],
        "1769419": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000023-7-PR\r\nCarta Convite nº 007/2014\r\nContrato nº 0222/2014\r\nLEOES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 05.246.637/0001-86\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 07 (Sete) meses.\r\nData da assinatura: 30/07/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1769419\r\n"
        ],
        "1769420": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE ATA\r\nProcesso nº 2014.103.000125-1-PR\r\nPregão nº 008/2014\r\nAta nº 032/2014\r\nS.J.PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nCNPJ: 06.829.427/0001-83\r\nObjeto: Ata de Registro de preço referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a distribuição de merenda nas Creches e Escolas do Município durante 6 meses.\r\nPrazo aditivado: 6 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 30/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1769420\r\n"
        ],
        "1769421": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE ATA\r\nProcesso nº 2014.103.000125-1-PR\r\nPregão nº 008/2014\r\nAta nº 031/2014\r\nBOSCATTI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\nCNPJ: 14.144.135/0001-35\r\nObjeto: Ata de Registro de preço referente a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a distribuição de merenda nas Creches e Escolas do Município durante 6 meses.\r\nPrazo aditivado: 6 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 30/10/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1769421\r\n"
        ],
        "1769422": [
            "2014-12-03 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTUTRA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO\r\nProcesso nº 2014.105.000028-3-PR\r\nTomada de preço: nº 004/2014\r\nContrato nº 0159/2014\r\nMACRO CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 09.170.100/0001-30\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para a conclusão da obra de construção da Praça da Paz - Praça de Alimentação - Goitacazes - Campos dos Goytacazes/Rj, sem reflexo financeiro.\r\nData da assinatura: 04/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1769422\r\n"
        ],
        "1769452": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE GESTÃO \r\n02/07/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 003/2012CONTRATADA, conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE-08/3476/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011, e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1769452\r\n"
        ],
        "1769453": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 008/2012.\r\n05/09/2014.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o INSTITUTO DATA RIO - RIO.\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação e a Repactuação do Contrato de Gestão nº 008/2012 conforme especificações no Termo de Referência.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 21.792.000,00 (vinte e um milhões, setecentos e noventa e dois mil reais).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 311 de 10 de outubro de 2013.\r\nId: 1769453\r\n"
        ],
        "1769532": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Simplicius Coleta e Remoção de Resíduos Ltda-ME. Prorrogação do prazo de vigência do contrato que ora se adita, relativo a prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário. Proc. nº E- 18/002/656/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.11.2014.\r\nId: 1769532\r\n"
        ],
        "1769608": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 058/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Gianel Construtora Ltda.\r\n15/08/2014.\r\nFormalizar o acréscimo dos serviços de reparos em Unidades Escolares localizadas em diversos municípios gerenciados pelo 10º DEMAN, Região F - sede no Rio de Janeiro (Guapimirim e Magé) - RJ.\r\nProcesso nº E-17/002/000.379/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/09/2014\r\nao Contrato nº 146/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Innova Rio Engenharia e Construções Ltda.\r\n03/09/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 7º DEMAN (Sede em Volta Redonda), no Município de Volta Redonda.\r\nProcesso nº E-17/002/001.659/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nao Contrato nº 028/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Construtora Soares Oliveira Ltda.\r\n24/10/2014.\r\nFormalizar a troca de quantidades contratuais, visando à execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 453 - Doutor Milton Rodrigues da Rocha, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-17/002/001.927/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1769608\r\n"
        ],
        "1769679": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 02/2013 - FUSPOM. \r\nSERVIÇOS MÉDICOS\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 07.06.2014.\r\nR 115.000,00 (cento e quinze mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2014. \r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 03/2013 - FUSPOM. \r\n- SERVIÇOS DE \r\nE ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LT\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 07.06.2014.\r\nR 2.000.000,00(dois milhões de reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 13.06.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 11/2013 - FUSPOM. \r\nNTRO DE DESENVOL- VIMENTO HUMANO ROSAZUL\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 30.07.2014.\r\nR 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 12/2013 - FUSPOM. \r\nLIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO\r\nPOR IMAGEM E CLÍNICA MÉDICA LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 30.07.2014.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 06.08.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 20/2013 - FUSPOM. \r\nINSTITUIÇÃO PEDAGÓGICA\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 26.08.2014.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no de 02.09.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº22/2013 - FUSPOM. \r\n.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 26.08.2014.\r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nTermo Aditivo ao Contrato nº 32/2013 - FUSPOM. \r\nGAMIR GRUPO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL DE REALENGO LTDA.\r\nTermo Aditivo de Prorrogação der Prazo por mais 12 (doze)\r\nmeses a partir da data da assinatura 18.09.2014.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/094/35/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2014.\r\nId: 1769679\r\n"
        ],
        "1769687": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 013/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ e João Emilio de Oliveira Filho. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 04.12.2014. DATA DA ASSINATURA E-06/40.211/2011.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. VALOR: R 24.115,08 (vinte e quatro mil cento e quinze reais e oito centavos). Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 07.12.2014. PROCESSO N° E-06/40.115/2012.\r\nTermo Aditivo ao Contrato n° 016/2012. Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro-CASERJ e a empresa Precisa Recortes Eletrônicos S/C Ltda. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 18.12.2014. DATA DA ASSINATURA E-06/40.109/2012.\r\nId: 1769687\r\n"
        ],
        "1769689": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades de Cabo Frio, Macaé, Campos dos Goytacazes, Niterói, São Gonçalo, conforme Lote I.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2014.\r\nMensal de R 180.388,61 (cento e oitenta mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n30/05/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2014.\r\n: 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 007/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA”\r\n: Prestação de Serviços de limpeza, higiene e copeiragem nas Unidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Volta Redonda, Barra Mansa e Santa Cruz, conforme Lote I.\r\n: 12 (doze) meses a partir de 01 de junho de 2014.\r\nMensal de R 171.521,81 (cento e setenta um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º, e nas legislações aplicáveis à espécie.\r\nE-03/90.392/2010.\r\n30/05/2014.\r\n06/06/2014.\r\nId: 1769689\r\n"
        ],
        "1769737": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 16/2011.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0990/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CAMILY LOCAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 40.666,56 (quarenta mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nNATUREZA DE 00100.3104.001.\r\n06/12/2014 a 06/12/2015.\r\n03/12/2014.\r\nId: 1769737\r\n"
        ],
        "1769753": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 31/2012. CONSTRUTORA FLEMING LTDA O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº 31/2012. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 31/2012, por mais 08 (oito) meses, considerando a pre visão contida na Cláusula Terceira, passando a vigorar até o dia 18/06/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.614/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014. \r\nId: 1769753\r\n"
        ],
        "1769764": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 069/2014, assinado em 03.12.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003522/2014. \r\nId: 1769764\r\n"
        ],
        "1769765": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 125/2010, assinado em 03.12.2014. DER-RJ e ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980 E- 17/003.004580/2014. \r\nId: 1769765\r\n"
        ],
        "1769767": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 071/2011 (DF).\r\n20/11/2014.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n: R 7.242.415,95 (sete milhões, duzentos e quarenta e dois mil quatrocentos e quinze reais e noventa e cinco centavos).\r\n11 (onze) meses.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.438/2010 (Ref. Concorrência Nacional n. 202/2011).*Omitido no D.O. de 21/11/2014.\r\nId: 1769767\r\n"
        ],
        "1769802": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 48/2010/UERJ. UERJ e a Empresa TTUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 03/01/2015 a 03/01/2016. Acréscimo aos serviços no valor de R 142.560,00, passando o valor total do contrato a ser R 648.720,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9297/UERJ/2010. \r\nId: 1769802\r\n"
        ],
        "1769826": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Prorrogação por 6 meses o prazo contratual, contados de 29/11/2014 a 28/05/2014. Acréscimo no valor de R 441.560,70 e o valor total passa a ser de R 4.438.294,12. Proc. nº 1317/UERJ/2009.\r\nId: 1769826\r\n"
        ],
        "1769951": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 25/2012.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/001041/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 197.674,68 (cento e noventa e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.082.\r\n17/12/2014 a 17/12/2015.\r\n19/11/2014.\r\nId: 1769951\r\n"
        ],
        "1770037": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 028/2014 - Termo Contratual nº 099/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante JACKSON WASHINGTON DE SOUZA MACHADO e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 028/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 20/11/2014, com término previsto para 19/05/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n23/10/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.29/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 067/2014 - Termo Contratual nº 114/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 067/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.41/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2014 - Termo Contratual nº 112/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 052/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.42/2014.\r\nId: 1770037\r\n"
        ],
        "1770038": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a empresa SUBLIME SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. : Prorrogação, por mais 3 (três) meses, o prazo contratual, contados de 22/11/2014 a 21/02/2015. Retificação da natureza de despesas na cláusula segunda do termo aditivo 01, passando a ser 33903903. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/008/1488/2013 e registro 1488/HUPE/2013.\r\nId: 1770038\r\n"
        ],
        "1770056": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 07/2012/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 1.816.495,44, passando o valor total do contrato a ser R 36.480.985,52. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 1809/UERJ/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 29/08/2014.\r\nId: 1770056\r\n"
        ],
        "1770069": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.034.000076-7-PR\r\nConcorrência Pública nº 010/2013\r\nContrato nº 245/2013\r\nPREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA \r\nCNPJ: 29.152.196/0001-11\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Estrutura - Ponte sobre o Canal Coqueiro, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 10 (Dez) meses.\r\nData da assinatura: 09/04/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1770069\r\n"
        ],
        "1770070": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000088-1-PR\r\nTomada de preços nº 013/2013\r\nContrato nº 0048/2014\r\nL.S.B UNIÃO SERVIÇOS LTDA - ME\r\nCNPJ: 17.920.672/0001-18.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de reforma da Ala Feminina do Centro de Dependente Químico em Pedra Lisa, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 03 (Três) meses.\r\nData da assinatura: 03/10/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1770070\r\n"
        ],
        "1770071": [
            "2014-12-04 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000069-P-PR\r\nTomada de preços nº 020/2014\r\nContrato nº 0231/2014\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 17.232.744/0001-34.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Ensaibramento e Levantamento de Greide, Drenagem nos Trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15° Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 07/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1770071\r\n"
        ],
        "1770115": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 140/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Irmãos Haddad Construtora Ltda.\r\n30/10/2014\r\nFormalizar a prorrogação de prazo e realinhamento de preços unitários dos itens integrados do orçamento do contrato ora aditado, contemplado nos processos nºs E-17/002/001.565/2014, E- 17/002/002.788/2013 e E-17/002/000.508/2014, referente às obras de construção da Policlínica da Polícia Civil, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.112/2012.\r\nao Contrato nº 117/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n30/10/2014\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamim Guimarães, no Município de Valença.\r\nProcesso nº E-17/401.330/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2014.\r\nao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n25/11/2014\r\nFormalizar a prorrogação do prazo das obras de reforma geral, com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2014.\r\nao Contrato nº 015/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n27/11/2014\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para execução das obras de implantação de sistema de controle de acesso, automação predial, detecção/alarme de incêndio e cabeamento estruturado na Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.231/2014.\r\nao Contrato nº 115/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda.\r\n27/11/2014\r\nFormalizar a prorrogação do prazo e acréscimo de serviço para execução das obras de reforma no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis.\r\nProcesso nº E-17/403.142/2011.\r\n*Omitidos no D.O de 28/11/2014.\r\nId: 1770115\r\n"
        ],
        "1770123": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EMPRESA JOIN TECNOLOGIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n04 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710, Natureza da Despesa 339039-57 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.263/2012.\r\nId: 1770123\r\n"
        ],
        "1770204": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2012.\r\nE-25/303/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: 26/11/2014 a 26/11/2015.\r\n: R 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil qua trocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nArt. 57, inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80\r\n26/11/2014.\r\nId: 1770204\r\n"
        ],
        "1770205": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2011.\r\nE-25/013/2011.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nProrrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e Reajuste do valor contratual.\r\n28/11/2014 a 28/11/2015.\r\n: R 231.320,76 (duzentos e trinta e um mil trezentos e vinte reais e setenta e seis centavos).\r\nArt. 57, inciso IV, e art. 65, § 8°, ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80.\r\n: 28/11/2014.\r\nId: 1770205\r\n"
        ],
        "1770232": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.12.2014\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/030/2013.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/656/2014.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/656/2013.\r\nId: 1770232\r\n"
        ],
        "1770280": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " \r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa ITS Viagens e Turismo Ltda.\r\nR 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n: Contratação de prestação serviço de agência de viagem.\r\n12 (doze) meses a contar de 20 de novembro de 2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/2979/2011.\r\n18/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1770280\r\n"
        ],
        "1770283": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/12/2014\r\nPAGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 333/2013/HUPE/UERJ.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: Acréscimo de aproximadamente 17% ao valor original do contrato.\r\nAcréscimo de 25% a todo o quantitativo contratado e retificação da Cláusula Sexta.\r\nId: 1770283\r\n"
        ],
        "1770311": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e HBS Vigilância e Segurança Ltda. Prorrogação do prazo contratual, por mais 12 (doze) meses, contados de 02/01/2015 a 01/01/2016. FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.580/2012.\r\nId: 1770311\r\n"
        ],
        "1770326": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 018/2013 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: \"Prorrogação do prazo contratual\".\r\n240 dias.\r\n03/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.320/2011 (Concorrência Nacional nº 002/2012).*Omitido no D.O. de 06/10/2014.\r\nId: 1770326\r\n"
        ],
        "1770348": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Prohosp Distribuidora de MedicamentosSupressão de 18,48% ao valor unitário praticado pela contratada, relativamente ao item 07, mantendo-se as demais condições acordadas pelas partes no contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo nº .\r\nId: 1770348\r\n"
        ],
        "1770422": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Sulamericana Engenharia Ltda. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do 6º Termo Aditivo, ficando assim descrito: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para 30 de novembro de 2014. DATA ASSINATURA: E-01/450211/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1770422\r\n"
        ],
        "1770426": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº197/2013. DETRAN-RJ e CONSÓRCIO EMPLACA RIO III. Prorrogar 12 (doze) meses o Contrato nº 197/2013, relativo à prestação do serviço de fabricação e estampagem de placas e tarjetas para identificação veicular no Estado do RJ. R 81.989.880,00 (oitenta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta reais). GESTOR: ATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57, inciso II. E-12/006/294/2013.\r\nId: 1770426\r\n"
        ],
        "1770428": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 162/2011. DETRAN-RJ e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Prorrogar por 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/588648/2010.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 060/2012. DETRAN-RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP. Ficam incluídos à Cláusula Segunda, os seguintes Postos de Identificação Civil: Núcleo de Credenciamento de Visitantes de Gerecinó, Unidade de Patronato Magarinos Torres, Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAP- DC), Presídio Nilza da Silva Santos. E ficam excluídos os seguintes Postos: Presídio Feminino de Campos e Cadeia Pública Romeiro Neto (SEAPRN). Luiz Carlos Costa, ID Funcional nº 44014210. Lei Federal nº 8.666/93. E-12/465222/2012.\r\nId: 1770428\r\n"
        ],
        "1770443": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 03 ao Contrato IO nº 24/2012.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/001040/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA ME.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor.\r\nR 4.416.875,20 (quatro milhões, quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.082.\r\n04/12/2014 a 04/12/2015.\r\n03/12/2014.\r\nId: 1770443\r\n"
        ],
        "1770458": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 039/2014, assinado em 02/10/2014, ao Contrato nº 027/2013. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 24 meses. E-12/663785/2012.\r\nId: 1770458\r\n"
        ],
        "1770462": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 050/2014, assinado em 27/11/2014, ao Contrato nº 037/2013. PARTES: Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. E-12/078/2562/2013.\r\nId: 1770462\r\n"
        ],
        "1770479": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 023/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 23/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 23/2013, por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir da data do término do primeiro aditivo, passando a vigorar até o dia 17/01/2015, considerando a previsão prevista contida na Cláusula Segunda do Contrato n.023/2013. : 17/11/2014. Proc. nº E-07/000.354/2012.\r\nId: 1770479\r\n"
        ],
        "1770529": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 002/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação Zico Fazendo a Diferença.\r\n: 01/10/2014.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, a contar de 02 de outubro de 2014, do contrato original celebrado entre as partes.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/13 e Decreto n° 44.272/13.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1770529\r\n"
        ],
        "1770530": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n° 001/2013.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Associação do Conselho Gestor de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro.\r\n01/10/2014.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de outubro de 2014, do contrato original celebrado entre as partes e a alteração da conta bancária indicada no contrato.\r\nProcesso nº E-30/001/411/2013, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei n° 6.470/13 e Decreto n° 44.272/13.\r\n*Omitido no D.O. de 02/10/2014.\r\nId: 1770530\r\n"
        ],
        "1770674": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nPrimeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 19/2013 de serviços de prevenção e combate a incêndio por meio de brigada de incêndio constituída por bombeiros civis.\r\n03 de dezembro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a ATAC-FIRE EXTINTORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n27/12/2014 a 26/12/2015.\r\nR 657.725,22 (seiscentos e cinquenta sete mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos)\r\nProcesso nº E-14/001.010909/2013\r\nId: 1770674\r\n"
        ],
        "1770926": [
            "2014-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2014. \r\n04 de dezembro de 2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG.\r\nConstitui o objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2014, relativo à prestação de serviço de consultoria para execução do projeto “Secretaria de Estado da Fazenda do Rio de Janeiro - identificar oportunidades de aumento de arrecadação de ICMS e Dívida Ativa”, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93, no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato.\r\nProcesso nº E-12/001/1451/2014.\r\nId: 1770926\r\n"
        ],
        "1770968": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç OBJETO:45/2001, por um novo período de 12 (doze) meses, a contar do 08/11/2014 (inclusive) tendo por término o dia 07/11/2015, bem como a concessão de reajuste dos insumos em 6,5023% (seis vírgula cinco zero dois três porcento), referente ao IPCA/IBGE, repactuação dos preços ajustados, compreendendo o período de 01/03/2014 a 07/11/2015, baseado em valores da Convenção Coletiva de Trabalho - 2014/2015O valor para este Termo é de R 2.190.269,32 (dois milhões, cento e noventa mil duzentos e sessenta e nove reais e trinta e dois centavos) DATA DA ASSIANTURA.\r\n*Omitido no D.O. De 25/11/2014.\r\nId: 1770968\r\n"
        ],
        "1771014": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nPARTES: o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e o Instituto de Desenvolvimento Institucional e Ação Social - IDEIAS. DATA DARegistro do Novo Plano de Trabalho, anexo ao Convênio nº 01/2013, substituindo integralmente o Plano de Trabalho anterior, implicando num aumento de valor do convênio em R 1.857.818,75, conforme disposto no Novo Plano, mantidas as demais disposições contidas no citado Convênio. PROCESSO Nº E-28/001/056/2013.\r\n*Omitido no DOERJ de 04/12/2014\r\nId: 1771014\r\n"
        ],
        "1771024": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\n: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Alimentação Carmense Ltda. \r\n: Rerratificação do valor contratual pactuado no 5º Termo Aditivo.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/160/2010.\r\n04/12/2014.\r\nId: 1771024\r\n"
        ],
        "1771028": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            " \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda. \r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Dom Helder Câmara, em Duque de Caxias.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 08/11/2014 até 07/11/2015.\r\nR 5.417.750,00 (cinco milhões, quatrocentos e dezessete mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Có digo de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1885/2012.\r\n06/11/2014\r\n.\r\nId: 1771028\r\n"
        ],
        "1771049": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 090/2013 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e QUIMREAL - REAL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\nR 232.725,00 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\n90 dias.\r\n: 06/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.187/2013 (Ref. Pregão Eletrônico nº 082/2013).*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1771049\r\n"
        ],
        "1771050": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 083-A/2013 (DF).\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório VEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n360 dias.\r\nR 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n23/10/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.287/2013 (IL nº 024/2013).\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1771050\r\n"
        ],
        "1771074": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 086/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Sierra Construções Ltda-ME.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato ora aditado, referente ao gerenciamento da 3ª etapa das obras no Museu da Imagem e do Som, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.963/2013.\r\nao Contrato nº 112/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Universal Construções e Reformas Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato das obras de demolição/construção no Colégio Estadual Pedro Aleixo, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/401.534/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1771074\r\n"
        ],
        "1771179": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições, Comércio e Serviços.\r\nProrrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/12/2014, bem como alterar o valor da taxa de administração de -2,63% para -3,12%.\r\nR 1.999.603,20 (um milhão, novecentos e noventa e nove mil seiscentos e três reais e vinte centavos).\r\n2014NE00700, de 13/11/2014.\r\n13/11/2014.\r\n24/11/2014.\r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-11/21.086/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1771179\r\n"
        ],
        "1771200": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 116/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa P.A.G. Aoliae Construção Ltda.\r\n02/12/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades relativo a execução das oras de demolição/construção do Colégio Estadual Stella Matutina, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.818/2012.\r\nId: 1771200\r\n"
        ],
        "1771425": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 14/2011, referente à locação de microcomputadores e .\r\n05 de dezembro de 2014.\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ, representado pela empresa consorciada Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com definição de novos valores, e alteração quantitativa. \r\nR 2.099.364,00 (dois milhões, noventa e nove mil trezentos e sessenta e quatro reais).\r\nArt. 57, inciso IV e art. 65, inciso I, “b” e §1º, todos da Lei nº 8.666/93.\r\nProcesso nº E-14/025.709/2011. \r\nId: 1771425\r\n"
        ],
        "1771516": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 026/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 04/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa DPZ - Duailibi, Petit, Zaragoza Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 027/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 05/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Artplan Comunicação S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 028/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 06/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa NovaS/B Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: Décimo Primeiro Termo Aditivo nº 029/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 07/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa PPR - Profissionais de Publicidade Reunidos S/A.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 030/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 08/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Agnelo Pacheco Criação e Propaganda Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\n: Décimo Termo Aditivo nº 031/CC/SSCS/2014 ao Contrato n.º 09/CC/SSCS/2010.\r\n03 de novembro de 2014.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/602.755/2009.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa Binder+FC Comunicação Ltda.\r\n: Alteração quantitativa, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93.\r\nId: 1771516\r\n"
        ],
        "1771550": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000010-4-PR\r\nConcorrência Pública nº 013/2012\r\nContrato nº 290/2012\r\nHIDROLUMEN CONSTRUÇÕES LTDA\r\nCNPJ: 03.311.104/0001-05\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldenor A.dos Santos, Travessa Rômulo e Adjacentes - Sub - Distrito de Guarus, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado:06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 29/08/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1771550\r\n"
        ],
        "1771551": [
            "2014-12-08 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2014.105.000069-P-PR\r\nTomada de preços nº 020/2014\r\nContrato nº 0231/2014\r\nBRUTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nCNPJ: 17.232.744/0001-34.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de Ensaibramento e Levantamento de Greide, Drenagem nos Trechos da Estrada de Serrinha à Macabuzinho, 15° Distrito de Serrinha - Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 17/09/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1771551\r\n"
        ],
        "1771571": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao contrato de prestação de serviços \r\nEMPRESA CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA \r\nCláusula Primeira, Sexta e Nona, caput que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\n“CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nO presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços continuados de higiene, limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamento nas dependências da FTMRJ, pelo período de 12 (doze) meses.”\r\n“CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.579.930,89 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos)\r\n. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.\r\n005/335/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 21.07.2014.\r\n\r\nId: 1771571\r\n"
        ],
        "1771576": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nEMPRESA STUDIO 3 ESPAÇO DE DANÇA S/S LTDA-EPP;\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\nO presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação das Cláusulas Primeira e Quarta e Anexo I que passarão a vigorar com a seguinte redação:\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO\r\nO presente Termo de Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: Apresentação do espetáculo “PAIXÃO E FÚRIA - CALLAS O MITO”na Temporada 201, no dia 04 de novembro de 2014 e montagens 04 de novembro de 2014.\r\nCLÁUSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO\r\nComo contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a , por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na Cláusula Sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, desde já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R 66.000,00 (sessenta e sei mil reais), prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor.\r\n31.10.2014; \r\n7/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010; \r\n2014.\r\nOmitido no D.O de 20.11.2014.\r\nId: 1771576\r\n"
        ],
        "1771636": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2009 de prestação de serviços de Asseio e Limpeza. Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e FACILITY Central de Serviços Ltda. Alteração da razão social da contratada de FACLILITY Central de Serviços Ltda, para PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA: CNPJ 72.109.291/0001-61, com mudança dos administradores. ADMINISTRATIVO N° E-26/15.138/2009.\r\nId: 1771636\r\n"
        ],
        "1771646": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 068/2014 - Termo Contratual nº 112/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE GOMES PEREIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 068/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014 com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.42/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1771646\r\n"
        ],
        "1771681": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 10/14, assinado em 03/12/14, ao Acordo de Cooperação Técnica nº 33/10. : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/660878/08.\r\nId: 1771681\r\n"
        ],
        "1771696": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nno ano de \r\n\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência d:\r\n, DA ALTERAÇÃO DO OBJETO E DO REAJUSTE\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (trinta e seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses, reajustando o valor do contrato, aplicando-se o índice do IGPM, a partir de novembro de 2014.\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: VALOR DO CONTRATO\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.431.121,72 (dois milhões, quatrocentos e trinta e um mil cento e vinte e um reais e setenta e dois centavos) anual.\r\n. \r\n. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.10.2014.\r\nId: 1771696\r\n"
        ],
        "1771701": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\n2º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAlteração da razão social da empresa BRASIL TELECOM S/A, para “OI S/A”, conforme item 7.15 da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, de 27/02/2012, às fls. 269/275, e 1º Termo Aditivo ao Contrato Casa Civil nº 13/2012, às fls. 260/261, bem como regularizar o reajuste no percentual de 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento) já concedido ao a partir do mês de julho de 2014, sobre o valor mensal dos serviços constantes no Contrato original, referente à variação do índice divulgado pela ANATEL referente ao IST do período de abril/2013 a abril/2014; \r\nR 4.262,00 (quatro mil duzentos e sessenta e dois reais).\r\n2014NE00570, de 08/09/2014.\r\n22/09/2014.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/194/2012 (Casa Civil), Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-11/20.729/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1771701\r\n"
        ],
        "1771709": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2013. DETRAN-RJ e INSTITUTO BRASILEIRO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - IBDD. Prorrogar, por 01 (um) mês, o Contrato nº 130/2013. R 80.341,17 (oitenta mil trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos). Marcelo Clemente Pimentel, ID Funcional nº 4428040-8FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. E-12/415034/2011.\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2011. DETRAN-RJ e IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS. Prorrogar, por 36 (trinta e seis) meses. Roberto Bormann Vieira, ID Funcional nº 4214250-4.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/588694/2011.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2013. DETRAN-RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogar, por 12 (doze) meses, o Contrato nº 200/13, bem como reajustá-lo na ordem de 3% (três por cento). : R 954.100,35 (novecentos e cinquenta e quatro mil cem reais e trinta e cinco centavos). . DATA DA ASSINATURA: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula Segunda, parágrafo único do CPS nº 200/13. E- 12/061/9752/2013.\r\nId: 1771709\r\n"
        ],
        "1771714": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\nTermo Aditivo nº 77/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 50/2011, assinado em 27/10/201. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFORENO ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Retificar a Cláusula Décima Terceira do Contrato INEA nº 50/2011, a qual passa a ter a seguinte redação: O valor global deste Contrato é estimado em R 6.299.037,44 (seis milhões, duzentos e noventa e nove mil trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos). : 05/12/ 2014. . E-07/506.063/2011.\r\nId: 1771714\r\n"
        ],
        "1771726": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 06/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa Telemar Norte Leste S/A” (Mini Modem 3G).\r\n: Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ 2.0, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro e pontos de Mini Modem 3G.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10 de maio de 2013.\r\nR 1.236,80 ( hum mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II.\r\nE-03/90.765/2011 e E-12/660.271/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2013.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 07/2011. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa Telemar Norte Leste S/A” (Consórcio Infovia II).\r\n: Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ 2.0, Rede de Comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 10 de maio de 2013.\r\nR 113.920,00 (cento e treze mil novecentos e vinte reais). : Lei nº 8.666/93, art.57, II.\r\nE-03/91.663/2010 e E-12/660.271/2009.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 15/05/2013.\r\n: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE e a “Empresa Telemar Norte Leste S/A”.\r\n: Serviços de Telefonia Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita (DDG-0800) e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código Nacional.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 09 de julho de 2014.\r\nR 40.254,84 (quarenta mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II.\r\nE-03/91.126/2012 e E-12/194/2012.\r\n\r\nOmitido no D.O. de 16/07/2014.\r\nId: 1771726\r\n"
        ],
        "1771749": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 035/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n29/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente às obras de reforma parcial no CAIC 1004 Euclides da Cunha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.634/2013.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 151/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente às obras de demolição, reconstrução e reforço de muros divisórios e de contenção no Colégio Estadual Dr. Rodolfo Siqueira, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso nº E-17/002/000.830/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 114/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Freire Barreto Serviços e Reparos de Construção Civil Ltda.\r\n15/10/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente às obras de construção de quadra poliesportiva no Colégio Estadual Euclides da Cunha, no Município do Teresópolis.\r\nProcesso nº E-17/403.393/2012.\r\n* Omitidos no D.O. de 27/11/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 113/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa MXE Construções Eireli-ME.\r\n12/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato referente às obras de reforma parcial no Prédio Sede da SEEDUC - Vila Isabel, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/001.092/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 024/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda.\r\n28/11/2014.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços do contrato referente às obras de reforma parcial da cozinha, refeitório e cobertura no Colégio Estadual Brigadeiro Schorcht, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.020/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 072/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MXE Construções Eireli-ME.\r\n28/11/2014.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços do contrato referente às obras de recuperação da quadra no Colégio Estadual Professora Maria Terezinha de Carvalho Machado, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.717/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 113/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa MXE Construções Eireli-ME.\r\n28/11/2014.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços do contrato referente às obras de reforma parcial no Prédio Sede da SEEDUC - Vila Isabel, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/001.092/2014.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 151/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Vetorial Serviços Técnicos Ltda.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços do contrato referente às obras de demolição, reconstrução e reforço de muros divisórios e de contenção no Colégio Estadual Dr. Rodolfo Siqueira, no Município de São Gonçalo.\r\nProcesso nº E-17/002/000.830/2013.\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 035/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar o acréscimo de serviços do contrato referente às obras de reforma parcial no CAIC 1004 Euclides da Cunha, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.634/2013.\r\n* Omitidos no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1771749\r\n"
        ],
        "1771844": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 024/2014. : Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S/C LTDA. O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor inicialmente pactuado para que o mesmo seja de R 1.470.590,71 (um milhão, quatrocentos e setenta mil quinhentos e noventa reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.270/2014.\r\nId: 1771844\r\n"
        ],
        "1771852": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.12.2014\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditio nº 13 ao Contrato nº 086/2013.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditio nº 03 ao Contrato nº 086/2013.\r\nId: 1771852\r\n"
        ],
        "1771854": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/12/2014\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato IO nº 16/2011.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1771854\r\n"
        ],
        "1771865": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES:O Contrato que ora se adita fica suprimido em 1,24% (um inteiro e vinte e quatro por cento), importando na redução da quantia de R 8.447,22 (oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) mensais, perfazendo o contrato, a partir de 01/09/2014, valor global de R 2.083,704,17 (dois milhões, oitocentos e três mil setecentos e quatro reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/831/2013\r\n*Omitido no D.O. de 12.09.2014.\r\nPARTES:O disposto na Cláusula Primeira, item 2, do IV Termo aditivo, fica alterado com o intuito de modificar a data de desativação de 1 posto de vigilância noturno - escala 12x36, que atende ao Teatro Mario Lago, prorrogando, por meio deste termo, a sua vigência até 31/10/2014, devendo este ser suprimido após a referida data. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E-18/002/831/2013\r\n*Omitido no D.O. de 18.09.2014.\r\nId: 1771865\r\n"
        ],
        "1771884": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ÍCONE VIAGENS E EVENTOS LTDA.\r\n: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013.\r\n: 12 (doze) meses iniciando-se em 05/12/2014 encerrando-se em 05/12/2015.\r\n: 04/12/2014.\r\n: Processo nº E-02/001/002179/2013.\r\nId: 1771884\r\n"
        ],
        "1771886": [
            "2014-12-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nADITIVOS\r\n: 1º Termo Aditivo n° 22/2014 ao Contrato nº 011/2011 de Prestação de Serviços de Impressão e Reprografia Corporativa.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA COTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência contratual, constante da Cláusula Segunda do Contrato por mais 12 (doze) meses.\r\n: 31 de outubro de 2014.\r\n: Processo nº E-10/134.146/2011.\r\n: 1º Termo Aditivo n° 23/2014 ao Contrato nº 015/2014 de Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e Instalação de Revestimento e Acabamento.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA FLOORING INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n: Acréscimo ao Contrato nº 015/2014, relativo a prestação de serviços com fornecimento de material e Instalação de Revestimento e Acabamento para atender as necessidades da locação do 6º andar.\r\n: R 231.834,00 (duzentos e trinta e um mil oitocentos e trinta e quatro reais).\r\n: 04 de dezembro de 2014.\r\nId: 1771886\r\n"
        ],
        "1771892": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\n22/10/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviços de assinaturas de 25 (vinte e cinco) exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/88/2014.\r\n: R 9.950,00 (nove mil novecentos e cinquenta reais). \r\n: 12 (doze) meses.\r\nOmitido no D.O. de 29/10/2014.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do DER e a EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\nProrrogação do prazo e a adequação da planilha contratual com aumento de valor.\r\n305 (trezentos e cinco) dias a contar de 29/09/2014.\r\nR 16.680.749,41 (dezesseis milhões, seiscentos e oitenta mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos).\r\n: 26 de setembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.441/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1771892\r\n"
        ],
        "1771899": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 76/2014. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 28/2013, assinado em 03/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO MAIS2XWAY. Prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a contar de 08 de dezembro de 2014, e alterar as Cláusula Primeira e Sexta, do Contrato INEA nº 28/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando a adequação do prazo e do objeto contratualDATA DA ASSINATURAArt. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E- 07/002.3762/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014. \r\nId: 1771899\r\n"
        ],
        "1771904": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº 78/2014. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 46/2013, assinado em 24/06/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DAS ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA nº 46/2013 em , passando o seu término de vigência de com fundamento no art. 57, parágrafo primeiro, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Terceira, Parágrafo Primeiro do Contrato.AMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/510.343/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1771904\r\n"
        ],
        "1771905": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Termo Aditivo nº. 75/2013. Segundo Termo Aditivo ao Contrato INEA nº. 27/2013, assinado em 03/05/2013. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, CONSÓRCIO RIO + . Prorrogar até o dia 20 de dezembro de 2014, o Contrato INEA nº 27/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando a adequação do cronograma físico financeiro: 07/11/2014. Artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. E- 07/002.3761/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014. \r\nId: 1771905\r\n"
        ],
        "1771960": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo de Ajuste de Contas nº 001/2014 (DP).\r\n: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o Escritório ALBUQUERQUE MELO ADVOGADOS.\r\n: Ajuste de Contas entre as partes.\r\n: R 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n01/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.476/2014. \r\nId: 1771960\r\n"
        ],
        "1772021": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Seguranç 12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2014 (inclusive), dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) mesesO valor para este Termo é de R trinta e três mil novecentos e sessenta reais ASSINATURA:.\r\nId: 1772021\r\n"
        ],
        "1772143": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "ADITIVO \r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Manoel Francisco Beauclair de Siqueira. : Prorrogação do prazo de vigência do contrato de serviços de consultoria individual para “Sistemas sustentáveis de fruticultura na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro através de Pesquisas Participativasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. RAZO:FUNDAMENTO: Processo n° E-02/001/001649/2013.\r\nId: 1772143\r\n"
        ],
        "1772204": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2010.\r\n24/10/2014.\r\nCONSÓRCIO INFOVIA II.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e alteração do Participante do Consórcio da Infovia II.\r\n: 27/10/2014 a 26/10/2015.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 3.181.455,93 (três milhões, cento e oitenta e um mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nE-08/5171/2010.\r\nArt. 57, inciso II, Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações, Lei estadual n.º 287, de 04 de Dezembro de 1979. \r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1772204\r\n"
        ],
        "1772218": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2012.\r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n03/08/2014 a 02/08/2015.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2012.\r\nINVESTPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n: 03/08/2014 a 02/08/2015.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2012.\r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n03/08/2014 a 02/08/2015.\r\nO valor total do presente Termo Aditivo é de R 1.720.800,00 (hum milhão, setecentos e vinte mil e oitocentos reais).\r\nE-08/8445/2011.\r\nArt. 57, inciso II, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979. \r\n31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2014.\r\nId: 1772218\r\n"
        ],
        "1772378": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. \r\nDETRAN-RJ E LOGOS DO BRASIL LTDA - EPP. \r\nProrrogar por 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias o Contrato n° 065/10, dando-se ao Contrato prazo total de 60 (sessenta) meses. : R 128.266,67 (cento e vinte e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). \r\nAlexandre Henriques do Nascimento, ID Funcional nº 4374592-0. \r\n28.11.2014. \r\nArt. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do CPS nº 065/10. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.12.2014\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nProc. nº E-12/588694/2011.\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº156/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº156/2011.\r\nId: 1772378\r\n"
        ],
        "1772395": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.\r\n28/11/2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A - EBEC.\r\nProrrogação do prazo de vigência e alteração qualitativa e quantitativa relativa à prestação de serviços contínuos de locação de veículos.\r\nRegido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/1654/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1772395\r\n"
        ],
        "1772437": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4600341708. \r\n: 26/11/2014. \r\n: O PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA. \r\nTem por objeto a alteração do cronograma de desembolso previsto e o melhor detalhamento técnico das atividades do plano de trabalho anexado ao Convênio, que passam a vigorar conforme Anexos 1A e 2A deste Aditivo.\r\nProc. nº E-07/000.536/2011.\r\nId: 1772437\r\n"
        ],
        "1772458": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nPROCESSO n.º 2014.019.000399-4-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 004/2014 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 070/2014\r\nOBJETO: locação de sonorização de médio porte, com a respectiva montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e demais órgãos participantes nos eventos esportivos, culturais, religiosos, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nCONTRATADA: FUSÃO ÁUDIO E CENA LTDA.\r\nCNPJ sob o nº 10.977.373/0001-70\r\nPrazo aditivado 02 (dois) meses\r\nData da Assinatura: 13/10/2014.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de dezembro de 2014.\r\nPatrícia Cordeiro Alves Alencar\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1772458\r\n"
        ],
        "1772459": [
            "2014-12-10 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/Rj e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 20/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1772459\r\n"
        ],
        "1772483": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 64/2014 ao Contrato SEEDUC nº 63/2013. 04/11/2014. A Secretaria de Estado de Educação - RJ, e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. R 208.263,60. Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. CÓDIGO DE DESPESAS:EMPENHO Nº E-03/11.584/2012.\r\nId: 1772483\r\n"
        ],
        "1772502": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 023- A/2013 (DT).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e a Cesan Construções e Saneamento LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução.\r\n180 dias.\r\n04/12/2014.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.699/2012 (CN n.001/2013).*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1772502\r\n"
        ],
        "1772601": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nº 4600.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR.\r\nDilatar o prazo por mais 140 (cento e quarenta) dias cor ridos, a partir da data de encerramento do instrumento contratual ora aditado.\r\n: até 10.06.2015.\r\n24.11.2014.\r\nProcesso nº E-26/051.191/10.\r\nId: 1772601\r\n"
        ],
        "1772611": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaDECISION LTDA EPP.\r\nUnidades: GSSE, SEAPAT, SEAPJS, .\r\n.\r\n).\r\n.\r\n28.11.2014.\r\nId: 1772611\r\n"
        ],
        "1772612": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1184/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Quality Clean LTDA.\r\n: Prorrogar a vigência do contrato prevista na Cláusula Segunda.\r\nTotal de R 1.096.690,20 (um milhão, noventa e seis mil seiscentos e noventa reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07/11/2014.\r\n06/11/2014.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 60/2011.\r\nProcesso E-27/128/1185/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa Quality Clean LTDA.\r\nProrrogar a vigência do contrato prevista na Cláusula Segunda.\r\nTotal de R 423.797,64 (quatrocentos e vinte e três mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 07/11/2014.\r\n06/11/2014.\r\nId: 1772612\r\n"
        ],
        "1772629": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 035/2011 e Reajuste de Preço.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\nnº .\r\n/2014.\r\n794.423,39 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n.\r\n2014.\r\nId: 1772629\r\n"
        ],
        "1772674": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 109/2014, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 174 (cento e setenta e quatro) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004381/2014. \r\nId: 1772674\r\n"
        ],
        "1772675": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 084/2014, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004720/2014. \r\nId: 1772675\r\n"
        ],
        "1772676": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 020/2013, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004337/2014. \r\nId: 1772676\r\n"
        ],
        "1772677": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo VI de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 023/2013, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004958/2014.\r\nId: 1772677\r\n"
        ],
        "1772678": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 076/2010, assinado em 09.12.2014. DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 120 (cento e vinte) dias corridos e adequa o cronograma físico- financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002515/2014.\r\nId: 1772678\r\n"
        ],
        "1772679": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 038/2014, assinado em 08.12.2014. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica adequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.004760/2014. \r\nId: 1772679\r\n"
        ],
        "1772680": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 099/2014, assinado em 09.12.2014. DER-RJ e a MDN ENGENHARIA E SISTEMA DE TRÁFEGO LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004790/2014. \r\nId: 1772680\r\n"
        ],
        "1772681": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 108/2014, assinado em 08.12.2014. DER-RJ E SPIL - SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005001/2014. \r\nId: 1772681\r\n"
        ],
        "1772682": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 036/2014, assinado em 08.12.2014. DER-RJ E IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA LTDA. Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004052/2014. \r\nId: 1772682\r\n"
        ],
        "1772726": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 65/2014 ao Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011. 05/12/2014. A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa UB BRASIL EVENTOS LTDA- ME. Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso nº 003/576/2011, por 24 (vinte e quatro) meses a contar de 08/12/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-03/10.210/2011. \r\nId: 1772726\r\n"
        ],
        "1772890": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 024/2014. O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir o valor inicialmente pactuado para que o mesmo seja de R 1.471.228,74 (um milhão, quatrocentos e setenta mil duzentos e vinte e oito reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.270/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 14/10/2014.\r\nId: 1772890\r\n"
        ],
        "1772895": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 009/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo bem como a troca de quantidades contratuais, visando à execução de obras de complementação da restauração/reforma para implantação do Centro da Terceira Idade na FIA - Casa da Princesa, no Município de Niterói.\r\nProcesso nº E-17/002/002.017/2013.\r\nao Contrato nº 153/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa DF Quality Construções Ltda-ME.\r\n12/09/2014.\r\nFormalizar modificações de quantidades e a prorrogação inicialmente contratado para execução da obras de reforma parcial nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 3º DEMAN (sede em Campos dos Goytacazes): Escola Estadual Joaquim Atayde; Escola Estadual Manoel Simões de Rezende e Escola Estadual Dr. Cesar Tinoco, todos no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nProcesso nº E-17/002/002.017/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1772895\r\n"
        ],
        "1772962": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 42/2010/UERJ. UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 29/10/2014 a 28/10/2015. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 4.704.400,68, passando o valor total do contrato a ser R 20.142.846,60. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 6290/UERJ/2009. \r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2014.\r\nId: 1772962\r\n"
        ],
        "1772968": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nCLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato s/n°/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação mensal de equipamentos de informática (Microcomputadores tipo III/ITAUTEC e Notebooks ITAUTEC INFOWAY W7440), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos com fundamento no art. 57, inciso IV, e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato.\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO PRAZO\r\nPrazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses .\r\nCLÁUSULA QUINTA: DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO:\r\ne oitenta e um mil e vinte reais), totalizando o contrato o valor de R 709.380,00 (setecentos e nove mil trezentos e oitenta reais).\r\n. \r\n.\r\n.\r\nId: 1772968\r\n"
        ],
        "1772984": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n7º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2009.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\nProrrogação do prazo da prestação de serviços de limpeza e conservação predial.\r\n18.11.2014 a 31.01.2015.\r\nR 99.254,76 (noventa e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais setenta e seis centavos).\r\n§ 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº E-01/501.784/2009.\r\n14.11.2014.\r\n*Omitido no D.O. 04.12.2014.\r\nId: 1772984\r\n"
        ],
        "1773064": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010, assinado em 09/09/2010.\r\nCODERTE e a empresa RIERA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA.\r\nO presente Termo Aditivo ao Contrato 049/2010, assinado em 09/09/2010, cujo objeto é a prestação de serviços de operação e administração do Terminal Rodoviário de Itaperuna, tem como finalidade a prorrogação do prazo do contrato originário pelo período de 12 (doze) meses, por razões de interesse público constantes dos autos dos processos administrativos nºs E-10/701.116/2010, E- 10/004/444/2013 e E-10/004/458/2014.\r\n: Dá-se a esse Aditivo o valor mensal de R 40.438,33 (quarenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos) e total de R 485.259,96 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nart. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e 41.203 de 03/03/2008.\r\n*Omitido no D.O de 26/09/2014. \r\nId: 1773064\r\n"
        ],
        "1773188": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 167/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Arqhos Consultoria e Projetos Ltda.\r\n07/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do contrato ora aditado, referente aos serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura e complementares da reforma e acréscimo para implantação da central de rede de frios no Instituto Estadual de Doenças do Tórax Ary Parreiras, no Município de Niterói.\r\nProcesso nº E-17/002/001.930/2013.\r\nao Contrato nº 006/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n08/12/2014.\r\nFormalizar modificação de quantidades contratuais, referente às obras de reconstrução do prédio principal e dos anexos no Teatro Villa Lobos, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/002.117/2013.\r\nao Contrato nº 004/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n09/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo, bem como o acréscimo de serviços para de reforma geral com modificação e acréscimo na Escola de Culinária Le Cordon Bleu, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/001.661/2013.\r\nId: 1773188\r\n"
        ],
        "1773227": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 139/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: 01/12/2014.\r\n: Formalizar prorrogação de prazo do contrato acima mencionados, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de São Pedro D'Aldeia e no Município de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/002/002.022/2013.\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 138/2013. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Archi 5 Arquitetos Associados Ltda. \r\n: 01/12/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima mencionado, relativo a serviços de elaboração de projetos executivos de arquitetura complementares e orçamento para implantação do projeto “Cinema da Cidade” nos Municípios de Cordeiros, São Fidelis e Saquarema no Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso n° E-17/403.498/2011.\r\nId: 1773227\r\n"
        ],
        "1773250": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Petrópolis. VIGÊNCIA: E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Nova Friburgo. VIGÊNCIA: E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Teresópolis. VIGÊNCIA: E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.03.2014. \r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. : TurisRio e Município de Rio das Ostras. VIGÊNCIA: E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.04.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Niterói. 28/03/2014 a 27/03/2015. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.04.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. : Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. : TurisRio e Município de Piraí. : 18/04/2014 a 17/04/2015. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2014.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Armação dos Búzios. 31/03/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Vassouras. VIGÊNCIA: E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.05.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Con trato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Itatiaia. 24/05/2014 a 23/05/2015. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Município de Casemiro de Abreu. 10/06/2014. E- 05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e Paraty. 04/07/2014 a 03/07/2015. E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23.07.2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 001/2012. Alterar a Cláusula Sexta para prorrogar o Contrato para vigorar por mais 12 (doze) meses. TurisRio e São Pedro da Aldeia. VIGÊNCIA: E-05/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.09.2014.\r\nId: 1773250\r\n"
        ],
        "1773267": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/81/2013\r\n: 01 de dezembro de 2014\r\nEstado do Rio de Janeiro, o Município de Queimados e a Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito - SEMUSTTRAN, com a interveniência da Secretaria de Estado de Segurança e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data do término de sua vigência, o prazo do Convênio celebrado através do Processo nº E-09/082/81/2013.\r\n: Processo nº E-09/082/81/2013.\r\nId: 1773267\r\n"
        ],
        "1773283": [
            "2014-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato de concessão dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado.\r\n09 de dezembro de 2014.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, a CEG RIO S.A. (Concessionária) e a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA (Interveniente Anuente).\r\nAltera as obrigações assumidas pela Concessionária no item 2.1 do Termo Aditivo celebrado em 04.8.2005 e no item 2.1 do Termo Aditivo de 14.07.2004. Inclui-se, ainda, no objeto, o disposto nos itens 1.2 e 1.3, deste Termo Aditivo. \r\nProcesso nº E-12/001/1299/2014\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 10/12/2014.\r\nId: 1773283\r\n"
        ],
        "1773306": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 07/2011, de prestação do serviço de modernização dos sistemas de informação das atividades da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n05 de dezembro de 2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJe a Empresa SOFTPLAN Planejamento de Sistemas Ltda. \r\nAlteração do cronograma de execução com a consequente prorrogação do prazo de vigência contratual, bem como a decomposição dos valores do serviço de evolução tecnológica, suporte técnico remoto e manutenção do módulo procuradorias especializadas entre as parcelas referentes ao sistema contencioso e ao sistema consultivo (pareceres e banco de teses).\r\n08/12/2014 a 07/12/2015. \r\nArt. 57, § 1º e art. 65, inciso I, “a”, da Lei nº 8666/93.\r\nProcesso nº E-14/003.949/2010.\r\nId: 1773306\r\n"
        ],
        "1773321": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o SESCON - RJ.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2010, relativo à prestação contínua de informações cadastrais constante do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SESCON-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a contribuições, alterações e extinções de empresas.\r\nValor unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), sendo certo que o valor sofrerá reajuste a partir da aprovação da nova Tabela de Emolumentos pela Sessão Plenária da Junta Comercial, \r\n28/11/2014 a 27/11/2015.\r\n25 de novembro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nE-11/50.324/2010.\r\nId: 1773321\r\n"
        ],
        "1773363": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 102/2014 ao Contrato n° 067/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa: UNIVET SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINTETIZAÇÃO LTDA. Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do Contrato nº 067/2013. VALOR: R 4.785,01 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e um centavo). : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/01/2015. : Lei Federal n° 8.666/1993. Processo Administrativo n° E-01/008/865/2013.\r\nId: 1773363\r\n"
        ],
        "1773364": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nJANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, por intermédio da Escola de Educação Financeira. : Promoção de ações direcionadas à educação financeira e previdenciária. : O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura deste Termo. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/2775//2014.\r\nId: 1773364\r\n"
        ],
        "1773434": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 033/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A.\r\n04/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de restauro e readequação no Museu Antônio Parreiras, no Município de Niterói.\r\nE-17/002/000.108/14.\r\nId: 1773434\r\n"
        ],
        "1773442": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 045/2014, assinado em 19/11/2014, ao Contrato nº 034/2013. PARTES: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/2350/2013.\r\nId: 1773442\r\n"
        ],
        "1773448": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 051/2014, assinado em 10/12/2014, ao Contrato nº 035/2013. PARTES: : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. PROCESSO Nº E-12/078/1467/2013.\r\nId: 1773448\r\n"
        ],
        "1773453": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2014, assinado em 28/11/2014, ao Contrato nº 046/2011. PRODERJ e a empresa Tarea Ltda. Prorrogação da vigência por mais de 12 meses. E- 12/663176/2011.\r\nId: 1773453\r\n"
        ],
        "1773456": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Working Plus Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n03/11/2014.\r\nE-26/004/1263/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2014.\r\nId: 1773456\r\n"
        ],
        "1773602": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 79/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2013 - INEA, assinado em 30/10/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DRATEC ENGENHARIA LTDA. \r\nAcréscimo valor em R 11.765.549,98 (onze milhões, setecentos e sessenta e cinco mil quinhentos quarenta nove reais e noventa oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 23.531.099,56 (vinte e três milhões, quinhentos e trinta e um mil noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. \r\nProrrogação o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando de 08/01/2015 para 08/01/2016, bem como fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses, passando de 27/11/2014 para 27/11/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 788 (setecentos e oitenta e oito dias). \r\n: 10 de dezembro de 2014. \r\nE-07/512.579/2012.\r\nId: 1773602\r\n"
        ],
        "1773686": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 80/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2013 - INEA, assinado em 12/11/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nAcréscimo valor em R 23.508.579,85 (vinte e três milhões, quinhentos e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 47.017.159,70 (quarenta e sete milhões, dezessete mil cento e cinquenta e nove reais e setenta centavos), de acordo com Cronograma Físico-Financeiro. \r\nProrrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, passando de 25/01/2015 para 25/01/2016, bem como fica prorrogado o prazo de execução por 12 (doze) meses, passando de 02/12/2014 para 02/12/2015, dando-se ao contrato o prazo total de 790 (setecentos e noventa dias). \r\n: 10 de dezembro de 2014. \r\nE-07/512.576/2012.\r\nId: 1773686\r\n"
        ],
        "1773785": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nTermo Aditivo nº 81/2014 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2013 - INEA, assinado em 12/11/2013. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. \r\nAlteração qualitativa, sem alteração de valor, da seguinte forma: ALTERAÇÃO QUALITATIVA: com acréscimos, reduções e inclusão de itens novos, que correspondem da seguinte forma: 18,18% (dezoito vírgula dezoito por cento) de acréscimos, totalizando R 29.158.636,10 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e seis reais e dez centavos); e 4,94% (quatro vírgula noventa e quatro por cento) de itens novos, totalizando R 7.922.796,37 (sete milhões, novecentos e vinte e dois mil setecentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos); e 23,12% (vinte e três vírgula doze por cento) de reduções, totalizando a quantia de R 37.081.432,46 (trinta e sete milhões, oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos). Dessa forma, o total de alteração qualitativa correspondente a 23,12% (vinte e três vírgula doze por cento) que totaliza R 37.081.432,47 (trinta e sete milhões, oitenta e um mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). \r\nProrrogados os prazos de execução, em 5 (cinco) meses para os Rios Imbuí e Paquequer, passando o término de sua execução de 21/09/2014 para 21/02/2015 e em 09 (nove) meses para o rio Príncipe, passando o término de sua execução de 21/03/2015 para 21/12/2015, e por mais 10 (dez meses) o prazo de vigência, passando de 22/04/2015 para 22/02/2016, dando-se ao contrato o prazo total de 700 (setecentos) dias. \r\n: 10 de dezembro de 2014. \r\nE-07/510.761/2012.\r\nId: 1773785\r\n"
        ],
        "1773857": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1° Termo Aditivo ao Contrato nº 131/2013 - Termo Contratual nº 136/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ADUANEIRAS INFORMÁTICA LTDA.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2013, relativo à prestação de serviços de licenciamento do Software Tecwin Tarifa externa Vs Windows, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2014.\r\nR 15.254,64 (quinze mil duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos)\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.42.\r\n2014NE00580.\r\n30/10/2014.\r\nLei nº8.666/1993.\r\nE-04/001.719/2008.\r\nId: 1773857\r\n"
        ],
        "1773873": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 164/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Cristina Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n03/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato, para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e orçamento para reforma e reconstrução da fachada do arquivo da RIOPREVIDÊNCIA, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/402.208/2012.\r\nao Contrato nº 08/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Silo Engenharia Ltda.\r\n30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo, bem como a modificação de quantidades contratuais, referente às obras de construção da sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE, no Município de Duque de Caxias.\r\nProcesso nº E-17/400.655/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1773873\r\n"
        ],
        "1773911": [
            "2014-12-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nE SANEAMENTO - EMHAB\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.014.000070-3-PR\r\nCarta Convite nº 006/2012\r\nContrato nº 003/2013\r\nCNPJ: 03.161.280/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para desenvolvimento dos serviços técnicos necessários à elaboração do plano de habitação de interesse social - PLHIS do Município de Campos dos Goytacazes/Rj e à capacitação institucional e de segmentos da sociedade civil para implementação do PLHIS, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 180 (Cento e oitenta) dias.\r\nData da assinatura: 14/11/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1773911\r\n"
        ],
        "1773941": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa PST Gaz Comércio e Transportes Ltda - EPP.\r\n: prorrogação de prazo para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) com troca de vasilhames.\r\n: 07.11.2014.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10.11.2014.\r\nR 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinquenta centavos)\r\n: art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-23/201096/2011.\r\n*Omitido no D.O de 10.11.2014.\r\nId: 1773941\r\n"
        ],
        "1773947": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2011.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa VP - Serviços Terceirizados Ltda.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviços de contínuos de conservação, higiene e limpeza.\r\n: 19.11.2014.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 24.11.2014.\r\n:R 3.439.801,94 (três milhões, quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e um reais e noventa e quatro centavos).\r\n: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.\r\nE-23/201232/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25.11.2014.\r\nId: 1773947\r\n"
        ],
        "1774020": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 008/ASJUR/14 ao Contrato 002/ASJUR/11. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e CONSÓRCIO HALCROW - SINERGIA - SETEPLA. OBJETO: Alteração do prazo contratual, sem modificação do valor contratual O contrato fica prorrogado até 31 de dezembro de 2014. Art. 57, § 1º, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 8666/93. E-10/301-612/09. \r\nId: 1774020\r\n"
        ],
        "1774094": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 140/2011. DETRAN-RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Redução do valor mensal de R 34.205,27 (trinta e quatro mil duzentos e cinco reais e vinte e sete centavos), para R 33.661,41 (trinta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e um centavos), prorrogando-se por 12 (dozes) meses o prazo de vigência do contrato. R 403.936,92 (quatrocentos e três mil novecentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.502.399,76 (um milhão, quinhentos e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Ernesto da Rocha Setta, ID Funcional n° 42717809. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:E-12/414625/2010.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº210/2013. DETRAN-RJ e MEGA RIO VEÍCULOS PARA LOCAÇÃO LTDA - ME. Redução do valor global e prorrogação do prazo de vigência relativo à prestação de serviços contínuos de serviços de locação de empilhadeira com operador e combustível. Redução do valor mensal de R 111.725,00 (cento e onze mil setecentos e vinte e cinco reais), para R 104.790,00 (cento e quatro mil setecentos e noventa reais), prorrogando-se por 06 (seis) meses o prazo de vigência do contrato. R 628.740,00 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e quarenta reais), totalizando o contrato o valor de R 1.969.440,00 (um milhão, novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9492/2013.\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 217/2013. DETRAN-RJ E VIAÇÃO CIDADE DO AÇO LTDA. GESTOR: DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/061/9674/2013.\r\nId: 1774094\r\n"
        ],
        "1774099": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 006/2014.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a 2G Comércio e Serviços Eirelli EPP.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando aquele para 4045.12.122.0002.2016 e esta para 00.\r\n12/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3611/2013.\r\nId: 1774099\r\n"
        ],
        "1774125": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 027/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Ponta do Céu Urbanização Construções e Paisagismo Ltda.\r\n10/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo de execução do contrato acima citado, bem como a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma da cobertura, pintura geral, e instalações elétricas nas Unidades Educacionais gerenciadas pelo 10º DEMAN (Sede Rio de Janeiro), C.E. Antônio Houaiss, C.E. Carmela Dutra, C.E. Paulo de Frontin e C.E. Vicente Januzzi, no Município do Rio de Janeiro.\r\nE-17/002/001.431/13.\r\nId: 1774125\r\n"
        ],
        "1774170": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 0 \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência do EMOP e a DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n.\r\n: 12 de dezembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.606/2011.\r\nId: 1774170\r\n"
        ],
        "1774198": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "\r\n(DT).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e Cesan Construções e Saneamento LTDA.\r\nalteração de cláusula contratual e de itens da planilha orçamentária, com acréscimo de valor.\r\nR 3.017.979,21 (três milhões, dezessete mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos).\r\n11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.614/2014 (CN nº 001/2013).\r\nId: 1774198\r\n"
        ],
        "1774199": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 30 ao Contrato CEDAE nº 011/01 (PRES).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) e as empresas reunidas através do Consórcio Passarelli /Construbase.\r\nalteração de itens da planilha orçamentária sem alteração de valor.\r\n11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/705.524/2005 (CN nº 001/1988).\r\nId: 1774199\r\n"
        ],
        "1774200": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\nSubstituição da Retenção Contratual por Seguro Garantia.\r\n11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.658/2014 (CN nº 003/2013).\r\nId: 1774200\r\n"
        ],
        "1774201": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Construtora Passarelli LTDA.\r\n11/12/2014.\r\nRatificação da planilha orçamentária com acréscimo do valor contratual e prorrogação de prazo para Obras de Construção da Linha de Recalque da Elevatória de André Azevedo.\r\nR 2.290.168,15 (dois milhões, duzentos e noventa mil cento e sessenta e oito reais e quinze centavos).\r\nPROCESSO Nº E-17/100.710/2014 (CN nº 001/2012).\r\nId: 1774201\r\n"
        ],
        "1774202": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAditivo nº 07 ao Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Construtora Passarelli LTDA.\r\nSubstituição da Retenção Contratual por Seguro Garantia.\r\n11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.708/2014 (CN nº 001/2012).\r\nId: 1774202\r\n"
        ],
        "1774211": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho e IBM Brasil - Indústria, Máquinas e Serviços LTDA. ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura OBJETO: Alteração da data de inauguração do Museu da Imagem e do Som - MIS, da validade do contrato de patrocínio e da data do aporte no valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) que deverá ser feito até dia 31/12/2014. E-18/001/261/2013.\r\nId: 1774211\r\n"
        ],
        "1774220": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 155/2012.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Stúdio G. Construtora Ltda.\r\n08/12/2014.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais, referente a execução de obras de demolição do prédio anexo (Hospital Estadual Olivério Kramer), reformar com acréscimo, para utilização como cozinha/refeitório e construção de alojamento no Hospital Albert Schweitzer, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.456/2011.\r\nId: 1774220\r\n"
        ],
        "1774221": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12.12.2014\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 009/2014.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/002/002.017/2013...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/002.819/2013... \r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA \r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 138/2013.\r\nONDE SE LÊ: ...Processo nº E-17/403.498/2011...\r\nLEIA-SE: ...Processo nº E-17/002/000.493/2013... \r\nId: 1774221\r\n"
        ],
        "1774226": [
            "2014-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 05 ao Contrato CEDAE nº 020/2013 (DT).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - e a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida LTDA.\r\n: Substituição da Retenção Contratual por Seguro Garantia.\r\n: 11/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.658/2014 (CN nº 003/2013).\r\nId: 1774226\r\n"
        ],
        "1774413": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda”.\r\n: Serviços de Locação de máquinas multifuncionais.\r\n12 (dozes) meses contados a partir de 03 de dezembro de 2014.\r\nR 79.055,00 (setenta e nove mil cinquenta e cinco reais). \r\n: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II. \r\nE-03/90.392/2012.\r\n01/06/2014.\r\nId: 1774413\r\n"
        ],
        "1774414": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2011. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Comércio de Peças e Mecânica Padrão de Belford Roxo Ltda.”.\r\n: Serviços de Manutenção preventiva e /ou corretiva, com reposição de peças dos geradores de energia elétrica instalados nas Unidades.\r\n12 (dozes) meses contados a partir de 16 de agosto de 2014.\r\nR 29.576,25 (vinte e nove mil quinhentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, II. \r\nE-03/90.488/2011.\r\n13/08/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\nId: 1774414\r\n"
        ],
        "1774415": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2009. \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a “Empresa Paris CAR 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.”.\r\n: Serviços de Locação de Veículos. \r\n60 (sessenta) dias contados a partir de 01 de dezembro de 2014, extinguindo-se automaticamente com a publicação em DOERJ do novo contrato que se encontra em fase de licitação. \r\nR 93.137,60 (noventa e três mil cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). \r\n: Lei nº 8.666/93, art. 57, § 4º. \r\nE-03/91.468/2009.\r\n28/11/2014.\r\nId: 1774415\r\n"
        ],
        "1774425": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Barbosa Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M559 Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Braga de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rubens Paiva Zanini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre dos Santos Silva\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém -Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexander Figueredo Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Roberto dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M509 Boa Esperança - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Henrique Arthidoro da Costa e Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Petronio de Oliveira Braga.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio Alexandre Fernandes de Andrade .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Martins de Oliveira Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M520 Heliópolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Evaldo Ferreira Souza Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Anderson Luiz Rezende dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Henrique Reis de Souza Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Luiz Cardoso dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Giovany Bicalho de Lourdes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Domingos Moreira Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Guilherme dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flávio Sampaio Duarte.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernando Lessa dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Jose de Freitas Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para \r\npermissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Pimenta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé -Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cícero Siqueira Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina- Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Pinheiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ciloni Edson Franco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto Figueiredo de Almeida.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Cabral\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Flavio Marcelo Pinto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Felipe da Silva de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Dias Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Luis Firmiano de Farias.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Morais de Vasconcelos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Izagno Marinho Freire.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jaime da Conceição Batista.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras- Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos James Paes Marins.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mair Fernandes Gomes Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lourival Ferreira Mattoso Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Otavio de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Braz de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Stanley Silva Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Enoque José dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano dos Reis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Falleiro de Brito.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edison Lemos Vizeu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João André Maia\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Paulo Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ismael Devillart Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar do Patrocinio Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Freitas Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudinei Apolinário do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Menezes Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leir de Souza Campos\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo Ferreira Bento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Fontes\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Paulo Caputo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M534 Taquara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Lucas Batista de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wesley da Conceição Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ivan Mendes Paiva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jefferson Novaes Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Walmir Alves Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M534 Taquara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Tadeu Pontes Madeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nuno Ricardo Ramos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cezar Martins Walter.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Aurélio Gomes de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Renato José Pedro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Carlos Conceição.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Roberto Figueiredo de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo de Sá.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adilson Gualberto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu -Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião Henrique da Silva Barbosa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Quintanilha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Ramos de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Sra. Fátima Cristina Teixeira Cagigal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelso Ignacio de Amorim.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. David de Azevedo Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fabrício Tomaz Filgueiras.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Fernando Wentzel Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Marcio de Barros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos de Souza Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Torquato Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandre Silva dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Emanoel Ferreira Baltar.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Beniverdes Luis Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adailton Gomes Santana da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeildo Gomes da Fonseca.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cristiano Abdnor Louzada.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Thoni Alexandre Alves de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Robson do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Fernandes de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aldecir Cardoso da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cesar Denis Guimarães Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nataniel Vitoriano da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Amaral Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Alves de Mello.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Javã Antonio de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Augusto de Moura Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Isaac de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson de Oliveira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilberto Marino Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Paulo Salmistraro Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Miguel Paulo de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Mauro Antunes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M540 Niterói - Itambí.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdemir de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Juliano Monteiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto Napoleão Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adão Aurélio Jauvanir Guimarães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Halasz Coutinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando Jose dos Santos Magalhães.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonel de Souza Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Barbosa de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Dias Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Dutra Júnior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maxwell Azevedo de Castro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Barbosa de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Roberto Estevam Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Fonseca Miranda.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leandro Dias Marques de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jurandir Viegas de Albuquerque .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmar Pinto de Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Silva de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras- Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vicente Calandrini de Azevedo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Claudio de Lima Correa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Augusto Tiago de Oliveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Vinicius de Oliveira Mesquita.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudecy de Souza Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Conceição Junior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Jorge Eugenio Rufino Bazilio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Dalvo Muniz Júnior.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Manoel Ferreira Caridade.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Salles Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jonatas Lourenço.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M533 Sargento Roncalli - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Milton Pinto de Jesus.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa Sampaio.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Helem Cristina Gonçalves da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rodrigo Schereder da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Joel Tavares dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Soares.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcos de Sousa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ernandes Mendes Ribeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gilmar Teixeira de Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manuel Rodrigo Vasques Teixeira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Antonio Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvino José de Souza Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M518 Comendador Soares - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos dos Santos Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto André dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdeci da Silveira Diniz.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Antonio da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Anisio Barzani Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antônio de Santanna Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valdecy Moreira Moura.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Torraca.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M561 Boa Vista - São Cristovão.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Eduardo Gomes de Mattos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Roberto da Silva Paiva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvano Silva de Assis.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M510 Cabuçu - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Machado Moraes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo Moreira Polli.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M537 Duque de Caxias - Cidade Universitária.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Orlando Tonn.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Monteze.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romildo Antonio Zuqueto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Romilson de Oliveira Cavalcanti.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Virgílio Fonseca da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gelcimar Alves Gomes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M551 Niterói - Boa Vista.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Henrique Mattos Vila Real.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Silvanda Leite da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Gerson de Freitas Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M559 Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandro Nobrega Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 522 Magé - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mauricio Lannes Peçanha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wellington Rodrigues Quintanilha.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Pereira Nunes\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Omar Pinto Bastos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Ramires Ramas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josean Miranda da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M557 Boa Vista - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro José do Nascimento.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wanderson Marinho de Figueiredo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M502 Curuzu - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Uldiney Antunes Rodrigues.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M500 Aldeia da Prata - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar de Oliveira Marques.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcito Faraco Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Cleber Ferreira da Silva Filho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Fernandes Tussini.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M520 Heliópolis - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Cuerci Filho .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M514 Duque de Caxias - Campo Grande.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sra. Maria Conceição Benites Machado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Julcimar da Encarnação Saturino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M519 Guapimirim - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maurico Alves Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M536 Xerém - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Elias Vieira de Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M549 Nova Iguaçu - Méier.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Herzog Loureiro da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 529 Praia de Mauá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Viola Mello Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 548 Maricá- Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luciano Rodrigues Francisco.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Paulo Cesar Gonçalves de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M531 Raiz da Serra - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Pereira Nunes\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valter Inacio de Medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 530 Queimados -Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Dariani da Silva Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha 507 Apolo III - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Magalhães Netto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M517 Maricá - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Antonio Gonçalves Sant'Anna.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M516 Nova Iaguaçu - Cascadura.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Maurício Santiago.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Alves de Araujo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio Luiz Soares Coutinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M508 Austin - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nailson Carlos da Silva Vieira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Domingos da Silva .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Valtamir da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Maria Dolores da Costa Pereira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M503 Alcântara - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sidnei Vieira Rangel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Eduardo da Silva Marçal.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Lucindo Baloneck.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M501 Alcântara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Ricardo Figueiredo .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M526 Nova Campina - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nilton Matias Lopes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M532 Saracuruna - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M559 Rio Bonito - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Penna Leite.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M558 Piabetá - Penha.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Olavo Santos Filho\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M543 Tribobó - Niterói\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marco Antonio Ribeiro da Silva\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M530 Queimados - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Raynery da Silva Verdan\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M523 Mesquita - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Nivaldo Florentino do Nascimento\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M527 Parque São Vicente - Rio de Janeiro\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Carlos Alexandre Celestino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M521 Itaguaí - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/14.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Wagner de Oliveira Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M552 Rio Bonito - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Augusto Fernandes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M534 Taquara - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos de Sousa Cassiano.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M505 Venda das Pedras - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Cavalcanti Sabino.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M525 Nova Aurora - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Rogério Soares da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M535 Vila de Cava - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alberto Luis Pereira Paes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M554 Várzea das Moças - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Josias Rodrigues Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Carlos Sanches.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M555 Venda das Pedras - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Rodrigues Lisboa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M504 Rio Bonito - Alcântara.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jorge Florencio dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Batista Vieira dos Santos .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M548 Maricá - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Valério Alves da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M560 Venda das Pedras - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Agostinho da Silva Neto .\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M546 Magé - Niterói.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Pedro Alves Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M528 Piabetá - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Waldir Pereira Loureiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha M524 Miguel Couto - Rio de Janeiro.\r\n05 (cinco) anos.\r\n09/09/2014.\r\nProcesso nº E-10/131.506/2008.\r\n*Omitidos no D.O. de 24/09/2014.\r\nId: 1774425\r\n"
        ],
        "1774432": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Tech Service Solução em Recursos Humanos Ltda ME. Prorrogação do Contrato nº 11/2013 por 12 (doze) meses. R 106.374,72 (cento e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/004.394/2013.\r\nId: 1774432\r\n"
        ],
        "1774460": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 015/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n04/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo do ora aditado, relativo aos serviços de elaboração do projeto orçamentário para restauração e revitalização do Prédio Sede da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ , no Município do Rio de Janeiro.\r\nE-17/402.413/12.\r\nId: 1774460\r\n"
        ],
        "1774510": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 017/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nServiços de locação, instalação, manutenção de hardware e software.\r\nR 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.524/2012.\r\n05/09/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 08.09.2014.\r\nId: 1774510\r\n"
        ],
        "1774528": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 82/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2011 - INEA, assinado em 09/02/2012. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E A EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato INEA n°58/2011, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de veículos. \r\n: 08 de dezembro de 2014. \r\n: com fundamento no art.57, inciso II da Lei nº 8666/93, e da Cláusula Segunda do contrato. \r\n.\r\nId: 1774528\r\n"
        ],
        "1774677": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo I de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 005/2014. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e adequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1774677\r\n"
        ],
        "1774678": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 090/2013. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1774678\r\n"
        ],
        "1774679": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II)de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 102/2013. DER-RJ e CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1774679\r\n"
        ],
        "1774680": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 131/2010. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica adequado o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/ \r\nId: 1774680\r\n"
        ],
        "1774681": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 017/2014. DER-RJ e a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1774681\r\n"
        ],
        "1774682": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 023/2014. DER-RJ e a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1774682\r\n"
        ],
        "1774683": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 024/2014. DER-RJ e a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1774683\r\n"
        ],
        "1774684": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 079/2013. DER-RJ e a PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O \r\nId: 1774684\r\n"
        ],
        "1774696": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2013.\r\n: Fundação Leão XIII e a Empresa Hope Recursos Humanos Ltda.\r\n: Acréscimo do valor contratual referente à prestação de serviços de condutores em razão do dissídio da categoria.\r\n: 06.10.2014.\r\n: O valor contratado passa a ser de R 520.504,44 (quinhentos e vinte mil quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), a contar de 01.05.2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94.\r\nE-23/003/1159/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2014.\r\nId: 1774696\r\n"
        ],
        "1774700": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo nº 66/2014 ao Contrato SEEDUC nº 72/2013. O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 72/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 23/12/2014. Mantidas as demais Cláusulas. Lei Federal nº 8.666/1993, art. 57, inciso II. PROGRAMA DE TRABALHO: 339039. PROC. Nº E-03/001/9235/2013.\r\nId: 1774700\r\n"
        ],
        "1774716": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n*INSTRUMENTO:\r\nde Prorrogação ao Contrato .\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a Empresa Ltda. \r\n.\r\na .\r\n.\r\n.\r\n4\r\n*Omitido no D.O. de 12.11.2014\r\nId: 1774716\r\n"
        ],
        "1774722": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nPARTES: CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS-ANDEF. Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 27.12.2014. (um milhão, um mil novecentos e vinte e oito reais e doze centavos). E- 06/20.591/2011.\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011. CEASA/RJ e a empresa INSETHELP DEDETIZAÇÃO LTDA- ME. Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 27.12.2014. 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). E-06/20.736/2011.\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2012. Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2015. 68.408,40 (sessenta e oito mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos). PROCESSO N° E-06/20.019/2012.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2013. CEASA/RJ e a empresa PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 02.01.2015. 1.020,00 (mil e vinte reais). E- 06/002/844/2013.\r\nId: 1774722\r\n"
        ],
        "1774731": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 033/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a LM Transportes Serviços e Comércio Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando aquele para 4045.12.122.0002.2016 e este para 00.\r\n12/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3393/2013.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 034/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Companhia de Locação das Américas.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando aquele para 4045.12.122.0002.2016 e este para 00.\r\n15/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3393/2013.\r\nId: 1774731\r\n"
        ],
        "1774763": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2011 de prestação de Serviço de locação de equipamentos de impressão.\r\nSecretaria de Estado de Turismo (ADERENTE) e Simpress Comércio Locação e Serviços S.A. (CONTRATADA).\r\nProrrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, a contar do dia 10 de novembro de 2014.\r\nR 35.052,64 (trinta e cinco mil cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-05/0114/2011.\r\n09/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2014.\r\nId: 1774763\r\n"
        ],
        "1774772": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato n° 33/2012/UERJ. UERJ e ANA CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO MONTEIRO. Prorrogação, por mais 3 meses e 18 dias, o prazo contratual contados de 13/09/2014 a 31/12/2014. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 9619/UERJ/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\nId: 1774772\r\n"
        ],
        "1774926": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 058/2013 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 dias\r\n28/11/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.076/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2013).*Omitido no D.O de 01/12/2014.\r\nId: 1774926\r\n"
        ],
        "1774927": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de execução.\r\n90 dias\r\n04/12/2014.\r\nProcesso nº E-17/101.017/2011 (CN nº 006/2011).*Omitido no D.O. de 05/12/2014.\r\nId: 1774927\r\n"
        ],
        "1774937": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 30.12.2011. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA EMATER-RIO - CASACAR. DATA DA ASSINATURA: Prorrogação do prazo de vigência - Plano de Saúde UNIMED. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.771/2003.\r\nId: 1774937\r\n"
        ],
        "1774956": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 055/2013 - Termo Contratual nº 108/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante CAROLINA BARBOSA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 055/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 05/12/2014 com término previsto para 04/06/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/001.516/2013.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 050/2014 - Termo Contratual nº 107/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCUS VINICIUS MOTTA DA SILVA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 050/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.23/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 057/2014 - Termo Contratual nº 106/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante GERMANO BUFANI NEVES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 057/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 10/12/2014 com término previsto para 09/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/08.\r\nE-04/071.30/2014.\r\nId: 1774956\r\n"
        ],
        "1774957": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 045/2014 - Termo Contratual nº 105/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MARTA KEZIA FREIRE SOUSA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 045/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n10/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.18/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 063/2014 - Termo Contratual nº 113/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante FÁBIO HENRIQUE FERRO VIANA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 063/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/071.37/2014.\r\n4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 082/2013 - Termo Contratual nº 119/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ROSA BEATRIZ PACHECO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto, a alteração da carga horária da estagiária, que passará de 4 (quatro) horas, para 6 (seis) horas, a partir de 07/11/2014.\r\n19/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.548/2013.\r\nId: 1774957\r\n"
        ],
        "1774982": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2013.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Dis tância do Estado do Rio de Janeiro e a Best Vigilância e Segurança LTDA.\r\nProrrogação de prazo do contrato e acréscimo de posto. \r\n18/11/2014.\r\nE-26/004/0553/2014. \r\nInciso I, alínea “b”, do art. 65 da Lei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1774982\r\n"
        ],
        "1775008": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 128/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa R. Santana Construções Ltda. - ME.\r\n11/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades contratuais referente à execução das obras de complementação de reforma com modificação e acréscimo no Colégio Estadual José Rascão, no Município de São Pedro D'Aldeia.\r\nE-17/002/002.627/2013.\r\nao Contrato nº 044/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Petra D'or Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n06/11/2014.\r\nFormalizar a modificação de quantidades contratuais, visando a execução de obras de reforma geral e acréscimo no DETRAN - posto de vistoria (Paracambi), no Município de Paracambi/RJ.\r\nE-17/002/000.113/14.\r\nao Contrato nº 168/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e MMBS Construtora Ltda -ME.\r\n08/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma parcial no CIEP Brizolão 451- Elisa Antônia Rainho Dias, no Município de Itaboraí/RJ.\r\nE-17/002/001827/13.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\n\r\nao Contrato nº 168/13.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e MICROSIS - Consultoria, Informática e Serviços EIRELE.\r\n24/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo contratual com redução no valor do contrato para prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e note books), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos para atendimentos aos órgãos da Administração Direta e Entidades da Administrativa Indireta e fundacional, no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\nE-17/402.161/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1775008\r\n"
        ],
        "1775014": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n6º Termo Aditivo nº 024/2014 ao Contrato nº 004/2010.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DB-2 Comércio, Serviços e Locações S.A.\r\nProrrogação do prazo de vigência.\r\n: 03 (três) meses.\r\n12/12/2014.\r\n§ 4º, inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nnº E-10/134.674/2010.\r\nId: 1775014\r\n"
        ],
        "1775048": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Construir Arquitetura e Serviços Ltda. Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados de 02/01/2015 a 01/01/2016. LEGAL:ADMINISTRATIVO N° E-26/002/428/2013.\r\nId: 1775048\r\n"
        ],
        "1775066": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.013.000124-9-PR\r\nPregão nº 057/2011\r\nContrato nº 0406/2011\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCNPJ: 28.542.017/0001-90\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a contratação de Empresa Gráfica e Editora para produção do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 12 (Doze) meses.\r\nData da assinatura: 17/11/2014\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1775066\r\n"
        ],
        "1775067": [
            "2014-12-16 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSISTEMA DE SUPRIMENTOS.\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2011.034.000252-5-PR\r\nTomada de preços nº 011/2011\r\nContrato nº 018/2012\r\nIMBÉ ENGENHARIA LTDA\r\nCNPJ: 00.118.060/0001-03\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 06 (Seis) meses.\r\nData da assinatura: 12/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1775067\r\n"
        ],
        "1775081": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 34/2011. : A Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e o Município de São José do Vale do Rio Preto com interveniência da Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul-AGEVAP, para a realização Conjunta de Atividades Vinculadas ao Programa Pacto de Saneamento. I- Prorrogar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a vigência do convênio de cooperação técnica n° 34/2011. II- Alterar o Inciso I, alíneas “a” e “e”, bem como incluir alínea “f”, e alterar o inciso III, alínea “a”, da Cláusula Quarta - Das responsabilidades IndividuaisDATA DE ASSINATURA Processo nº E- 07/000.491/2011.\r\nOmitido no D.O. de 09/10/2014.\r\nId: 1775081\r\n"
        ],
        "1775147": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 047/2014, assinado em 29/10/2014, ao Contrato nº 029/2013. \r\nPRODERJ e a Cipher Ltda. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. \r\nR 1.302.086,40. Processo nº E-12/078/809/2013.\r\nId: 1775147\r\n"
        ],
        "1775151": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nQuarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 048/2014, assinado em 29/10/2014, ao Contrato nº 036/2011. PRODERJ e a DB-2 Ltda. Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. E- 12/662399/2011.\r\nId: 1775151\r\n"
        ],
        "1775237": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançEMPORIUM CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOSAlteração da cor dos 02 (dois) veículos utilitários tipo Pick-Up, marca Nissan Frontier, ano 2014, vinculada inicialmente pela Contrada em sua Proposta e no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° 014/2014, como sendo na cor branca para cor preta premium (metálica), visando o cumprimento do prazo de entrega estabelecido no Instrumento Convocatório. PROCESSO Nº .\r\nId: 1775237\r\n"
        ],
        "1775291": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: DATA DA ASSINATURA DO CONVÊNIO: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública (ISP) e a Companhia de Engenharia de Tráfego do Município do Rio de Janeiro (CET-Rio). Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2014, do referido convênio, relativo ao intercâmbio de informações entre o ISP e a CET-Rio. inciso II, art. 57 e art. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 41.528/2008 e processo administrativo nº E-09/1204/5000/2010.\r\nId: 1775291\r\n"
        ],
        "1775295": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2013. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. \r\nR 3.165.405,00 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e cinco reais).\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, no Restaurante Cidadão da Cidade de Madureira. \r\nDe 26/10/2014 a 25/04/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/740/2013.\r\n24/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nId: 1775295\r\n"
        ],
        "1775299": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\ndo Contrato nº 069/2009.\r\n8666/93.\r\n.\r\natravés da Secretaria de Estado de Administração Penitenciáriampresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nnº 069/2009.\r\n/2014.\r\nsessenta e três mil quatrocentos e nove reais e nove centavos).\r\n.\r\n*Omitido no D.O de 15/12/2014.\r\nId: 1775299\r\n"
        ],
        "1775324": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 039/2013, assinado em 12.12.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.002739/2014. \r\nId: 1775324\r\n"
        ],
        "1775325": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 070/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 090 (noventa) dias corridos e fica readequado o cronograma físico - financeiro, sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005000/2014. \r\nId: 1775325\r\n"
        ],
        "1775326": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 124/2010, assinado em 10.12.2014. DER-RJ e TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.003907/2014. \r\nId: 1775326\r\n"
        ],
        "1775327": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 052/2014, assinado em 15.12.2014. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.005451/2014. \r\nId: 1775327\r\n"
        ],
        "1775352": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 025/2013. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 025/2013. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 25/2013, por mais 02 (dois) meses contados a partir da ordem de inicio dada em 26/11/2013, considerando a previsão contida na Cláusula Segunda, passando a vigorar até 26/01/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/001.330/2013.\r\nId: 1775352\r\n"
        ],
        "1775372": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9912287954. CEASA/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses a contar de 14.12.2014. : 14.12.2014. E-06/20.687/2011.\r\nId: 1775372\r\n"
        ],
        "1775374": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 1.181.250,00.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001628/2011.\r\n20/10/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2014.\r\nId: 1775374\r\n"
        ],
        "1775425": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010, de prestação de serviço relacionados à continuidade operacional da atual. Pesagro-Rio e Consórcio Infovia II - por intermédio das particípes Telemar Norte Leste S/A e Oi Móvel S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prorrogar o prazo do Contrato nº 023/2010, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04/11/2014. DA ASSINATURA:FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/387/2014. \r\n\r\nId: 1775425\r\n"
        ],
        "1775475": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDE JANEIRO\r\nao Contrato nº 070/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Construforte Engenharia LTDA.\r\n08/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades referentes à execução de obras de construção do C.E. em Rio das Ostras , no Município de Rio das Ostras/RJ.\r\nao Contrato nº 015/14.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Dimencional Engenharia LTDA.\r\n16/12/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de implantação de Sistema de Controle de Acesso, Automação Predial, Detecção/Alarme de Incêndio e cabeamento Estruturado na Sala Cecília Meireles, no Município do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia LTDA.\r\n: 28/10/2014.\r\nFormalizar prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do Sistema Elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO , no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/002/000.965/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1775475\r\n"
        ],
        "1775696": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 113/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Rivan Engenharia Ltda.\r\n: 28/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo e as modificações de quantidades contratuais referentes à execução das obras de construção do Colégio Estadual em Lagomar, no Município de Macaé.\r\n: Processo nº E-17/403.359/2012.\r\nTermo Aditivo nº 10 ao Contrato nº 117/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A. \r\n: 12/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades contratuais referentes à execução das obras de reforma e restauração do Colégio Estadual Coronel Benjamin Guimarães, no Município de Valença.\r\n: Processo nº E-17/401.330/2011.\r\nId: 1775696\r\n"
        ],
        "1775715": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000067-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2013\r\nContrato nº 0113/2014\r\nG. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 32.246.282/0001-06.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais per tinentes, para conclusão da obra de recuperação da Infra- estrutura das Ruas de Saturnino Braga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 02 (Dois) meses.\r\nData da assinatura: 19/05/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1775715\r\n"
        ],
        "1775716": [
            "2014-12-17 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA\r\nEXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2012.034.000247-P-PR\r\nTomada de preços nº 060/2012\r\nContrato nº 379/2012\r\nCONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\nCNPJ: 02.955.339/0001-09\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a obra de construção de Escola de Ensino Infantil do tipo B- Padrão FNDE- Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 210 (Duzentos e dez) dias.\r\nData da assinatura: 22/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1775716"
        ],
        "1775731": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 83/2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 40/2013 - INEA, assinado em 19/06/2013). \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MGI TECNOGIN- MICROGRÁFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nProrrogar, por mais 05 (cinco) meses a contar de 21 de setembro de 2014, o Contrato INEA nº 40/2013, sem ônus financeiro para o INEA, visando adequação do cronograma físico-financeiro. \r\n19 de setembro de 2014. \r\nArtigo 57, §1º, incisos V e VI, da Lei Federal nº 8.666/93. E-07/002.3452/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2014. \r\nId: 1775731\r\n"
        ],
        "1775752": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2014. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Silveira & Mrack Ltda - ME. \r\nconstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Nona do contrato 027/2014. \r\n28/11/2014. \r\nE-01/004/820/2014.\r\nId: 1775752\r\n"
        ],
        "1775754": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nconstitui objeto do presente instrumento a retificação da Cláusula Terceira do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2012. \r\nDá-se ao Termo Aditivo o valor de R 3.686.196,21 (três milhões, seiscentos e oitenta e seis mil cento e noventa e seis reais e vinte e um centavos), totalizando o contrato o valor de R 8.274.931,42 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos). \r\n03/12/2014. \r\nE-12/660314/2011 e E- 01/004/1095/2014.\r\nId: 1775754\r\n"
        ],
        "1775887": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1269/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do contrato original.\r\nA contar de 22/11/2014.\r\nTotal estimado de R 689.411,52 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n21/11/2014.\r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1317/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 194.511,43 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 10/12/2014.\r\n09/12/2014.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 82/2013.\r\nProcesso nº E-27/128/1320/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2014.\r\nTotal de R 8.051.805,89 (oito milhões, cinquenta e um mil oitocentos e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n11/12/2014.\r\nId: 1775887\r\n"
        ],
        "1775926": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNARJ e Cuidar Empresa de Serviços Técnicos Ltda-EPP. Prestação de serviço de limpeza e conservação fica alterado a contar de 26/11/2014 até o término do contrato em 11.07/2015, com a supressão de 01 (um) posto de limpeza com escala de 6x1 horas e o acréscimo de 08 (oito) postos de limpeza com escala de 12x36, para atuarem na Sala Cecília Meireles, unidade administrativa desta Fundação, localizada na Rua da Lapa nº 47, Lapa - Rio de Janeiro/RJ. Proc. nº E-18/002/416/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 05.12.2014.\r\nId: 1775926\r\n"
        ],
        "1775936": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\nDO CONSUMIDOR\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 04/2012.\r\n19/06/2014.\r\nAutarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e a SOCIEDADE EDUCACIONAL PLÍNIO LEITE, CNPJ:30.084.263/0003-59.\r\nAs despesas decorrentes do presente termo correrão por conta do PT 2136.14.122.0002.2016, ND 3390.36.08.\r\nAperfeiçoamento profissional de estudante - ESTAGIÁRIO.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/143/601/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2014.\r\nId: 1775936\r\n"
        ],
        "1775940": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançCONNECT DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPPdo prazo máximo de entrega do objeto contratual de 31/07/2014 para término do referido prazo em 30/10/2014 O valor do contrato R 99.005,00 (noventa e nove mil e cinco reais). PROCESSO NºE- 09.\r\n.\r\nId: 1775940\r\n"
        ],
        "1775997": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços no. 003/2012. : AOX do Brasil Containers Ltda - EPP e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.: 09/09/2014. Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/12/2014 até 17/12/2016. Fica alterado o Anexo I constante da Cláusula Primeira do contrato primitivo. FUNDAMENTO: E-21/130.457/2012.\r\nId: 1775997\r\n"
        ],
        "1776004": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2011. : E Martins Mendes Panificação ME e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.: 27/11/2014. Prorrogar por mais um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 12/12/2014 até 11/12/2016. Fica alterado o Anexo I constante da Cláusula Primeira do contrato primitivo. FUNDAMENTO: E-21/130.202/2011.\r\nId: 1776004\r\n"
        ],
        "1776017": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013 - Termo Contratual nº 144/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 006/2013, cujo objeto é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regulamente matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 11/02/2015.\r\n08/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/411.523/2007.\r\n1° Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 141/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eFILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nPromover a rerratificação CLAÚSULA SEGUNDA do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012, que passará a seguinte redação: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 meses, contados a partir de 10/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n02/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\nId: 1776017\r\n"
        ],
        "1776021": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 085/2013.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa ENGESAN Engenharia e Saneamento Ltda.\r\n: 27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo de execução do contrato acima citado, para execução de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e materiais de consumo para as estações de tratamento de esgoto (ETE) - Lote 02 - Hospital Estadual Carlos Chagas (Marechal Hermes); Hospital Estadual Albert Schweitzer (Bangu-RJ); Hospital Estadual da Comunidade de Nilópolis (Bairro Cambuis, em Nilópolis) e Hospital Estadual Santa Maria em Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/402.733/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/12/2014.\r\nId: 1776021\r\n"
        ],
        "1776026": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 03 do Contrato IO nº 20/2012.\r\nProcesso n° 601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nRerratificação da Cláusula Quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 20/2012.\r\n16/12/2014.\r\nId: 1776026\r\n"
        ],
        "1776027": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 25/2013.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nE12/079/0845/2013.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CALCGRAF INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.\r\nR 75.689,16 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos).\r\nNATUREZA DE00100.3104.037.\r\n20/01/2015 a 20/01/2016.\r\n16/12/2014.\r\nId: 1776027\r\n"
        ],
        "1776034": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 057/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n: 17/12/2014.\r\n: Formalizar as modificações de quantidades contratuais referentes à execução das obras de reforma com acréscimo para instalação da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - CBMERJ, no Município de Petrópolis.\r\nProcesso nº E-17/002/000.149/2014.\r\nId: 1776034\r\n"
        ],
        "1776046": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.005763/2013. \r\nId: 1776046\r\n"
        ],
        "1776054": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 009/2009.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Sociedade Empresária Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a modificação de seu valor contratual em decorrência da redução dos postos de trabalho, com fundamento no art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\nEm razão da redução, o valor global do contrato passa a ser de R 34.107.607,25 (trinta e quatro milhões, cento e sete mil seiscentos e sete reais e vinte e cinco centavos), sendo que restará a ser adimplida a quantia de R 1.705.245,32 (um milhão, setecentos e cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\n21/08/2014.\r\nProcesso nº E-26/052.768/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 22.08.2014.\r\nId: 1776054\r\n"
        ],
        "1776103": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011, firmado em 10/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nReajuste contratual, com acréscimo ao valor contratado.\r\nDispêndio anual de até R 503.703,80 (quinhentos e três mil setecentos e três reais e oitenta centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, II, ''d''. \r\nId: 1776103\r\n"
        ],
        "1776104": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2012, firmado em 10/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FISICOS - ANDEF.\r\nReajuste contratual, com acréscimo ao valor contratado.\r\nDispêndio anual de até R 830.133,20 (oitocentos e trinta mil cento e trinta e três reais e vinte centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, XX e 57, II. \r\nId: 1776104\r\n"
        ],
        "1776265": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 061/2014, assinado em 09.12.2014. \r\nDER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. \r\n: Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1776265\r\n"
        ],
        "1776266": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 066/2013, assinado em 12.12.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1776266\r\n"
        ],
        "1776267": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 104/2013, assinado em 17.12.2014. DER-RJ e NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e fica readequado o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1776267\r\n"
        ],
        "1776268": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo V de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 018/2013, assinado em 08.12.2014. DER-RJ e MJRE CONSTRUTORA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico - financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1776268\r\n"
        ],
        "1776269": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 019/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e adequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 DECRETO ESTADUAL Nº 3.149/1980. nº E- 17/ \r\nId: 1776269\r\n"
        ],
        "1776270": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 072/2013, assinado em 04.12.2014. DER-RJ e SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 60 (sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E- \r\nId: 1776270\r\n"
        ],
        "1776271": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1776271\r\n"
        ],
        "1776272": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, ao Contrato nº 047/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e H. J. RODRIGUES MELO LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nId: 1776272\r\n"
        ],
        "1776293": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 16/12/2014\r\nPágina 37 - 3ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 20/2011.\r\nOnde se lê: Assinado em: 11.11.2014\r\nLeia-se: Assinado em: 14.11.2014\r\nId: 1776293\r\n"
        ],
        "1776344": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 18/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\n: 04/12/2014.\r\nFormalizar o reajustamento de preços do contrato de 36 (trinta e seis) Unidades básicas de Saúde - UBS - Tipo 2 (Região A), localizadas em diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.721/2012.\r\nTermo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 019/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA.\r\n04/12/2014.\r\nFormalizar realinhamento de preços relativo ao contrato acima citado, cujo objeto é a execução de obras de construção de 23 (vinte e três) Unidades Básica de Saúde - UBS Tipo 2 Região B, localizada em diversos Municípios do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/400.722/2012.\r\nId: 1776344\r\n"
        ],
        "1776376": [
            "2014-12-18 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 021/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Prime Services Empresarial e Comércio Ltda.-ME.\r\n: 17/12/2014.\r\nFormalizar as modificações de quantidades contratuais referentes à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião-Caju, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/002/000.057/2014.\r\nTermo Aditivo nº 06 ao Contrato nº 097/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n: 30/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo e as modificações de quantidades contratuais referentes à execução das obras de restauração/reforma geral do Liceu de Humanidades de Campos, no Município de Campos dos Goytacázes.\r\nProcesso nº E-17/403.140/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1776376\r\n"
        ],
        "1776423": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo n° 004/ASJUR/14 ao Contrato nº 020/ASJUR/09. Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e EBEI - Empresa Brasileira de Engenharia e Infraestrutura ltda. OBJETO: Tendo em vista o disposto na CLÁUSULA SEGUNDA: PRAZOS, subcláusula 2.2 do Termo Aditivo nº 002/ASJUR/12, que estabelece as condições de prorrogação do Contrato nº 020/ASJUR/09 até 30 de junho de 2017, com a consequente recomposição dos custos correspondentes a este período adicional, nas mesmas bases e preços contratados, condicionado a “Não Objeção” emitida pelo BIRD, após o recebimento de um Relatório de Avaliação elaborado e submetido pela CENTRAL em junho de 2014, uma vez que o prazo do contrato de gerenciamento coincide com os prazos de vigência dos Acordos de Empréstimo 7719 - BR e 8117 - BR, acordam as partes em ajustar as condições contratuais, até então vigentes, de forma a adequá-las às demandas de serviços, infraestrutura e prazo estabelecidos, conforme a seguir: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 020/ASJUR/09, para , a partir da data de assinatura do Contrato. (quatorze milhões, cento e vinte e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e quatro centavos), Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, observada as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. E-10/300.338/2009. \r\nId: 1776423\r\n"
        ],
        "1776445": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação, firmado em 05/08/2014.\r\n: A Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e a STANFORD UNIVERSITY \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio pactuado em 05 de agosto de 2014.\r\n: 31 de dezembro de 2014 a 31 de março de 2015\r\n: 11 de dezembro de 2013.\r\nProcesso nº E-09/009/103/2014\r\nId: 1776445\r\n"
        ],
        "1776468": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo aos Contratos nºs 030/2011 e 033/2011\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A MAPFRE SEGUROS GERAIS.\r\ndo referido contrato de prestação de seguro veicular e equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses.\r\n25 de novembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.525/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.12.2014.\r\nId: 1776468\r\n"
        ],
        "1776568": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2011 de locação de imóvel. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina sediar a (6ª DPJM). VALOR TOTAL: R 53.505,24 (cinquenta e três mil quinhentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000287/2508/2011, apensado ao Processo nº E-09/094/1877/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 19.11.2014.\r\nId: 1776568\r\n"
        ],
        "1776570": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel nº 091/2012. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS. Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. R 40.355,76 (quarenta mil trezentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1878/2013 apensado ao Processo nº E-09/000406/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1776570\r\n"
        ],
        "1776572": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2011, de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das bombas de abastecimento e tanques de combustíveis, instaladas em diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - RJ. R 459.878,04 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e setenta e oito reais e quatro centavos). DATA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/1879/2013 apensado ao Processo nº E-09/000250/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 19/11/2014.\r\nId: 1776572\r\n"
        ],
        "1776586": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2013. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e AFAI SOUTHERN SHIPYARD LTD. 16 de dezembro de 2014.icas das 07 embarcações. VALOR: cento e sessenta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). PREVISÃO DE RECURSOS: Natureza das Despesas: 4490.00, Fonte de PROCESSO Nº E-10/001/159/14.\r\nId: 1776586\r\n"
        ],
        "1776609": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 068-A (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a TSL - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE LEGISLAÇÃO LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\n: R 176.590,00 (cento e setenta e seis mil quinhentos e noventa reais.\r\n: 24/11/2014.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.397/2013 (IL nº 018/2013).\r\n*Omitido no D.O de 25/11/2014.\r\nId: 1776609\r\n"
        ],
        "1776610": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de Advocacia SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.\r\n: Prorrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 7.461.000,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais).\r\n28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN nº 202/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1776610\r\n"
        ],
        "1776613": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n1° Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2013 - Termo Contratual nº 144/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\nA prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 006/2013, cujo objeto é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmentes matriculados nos cursos que esta oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela ENTIDADE CONCEDENTE e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, com fundamento na Lei nº 11.788/2008.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 11/02/2015.\r\n08/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/411.523/2007.\r\n1° Termo de Rerratificação ao 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012 - Termo Contratual nº 141/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eFILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nPromover a rerratificação CLAÚSULA SEGUNDA do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2012, que passará a seguinte redação: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 meses, contados a partir de 10/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n02/12/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\nId: 1776613\r\n"
        ],
        "1776626": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 35/2010.\r\nArt. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0771/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, na forma prevista no parágrafo único da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 379.413,00 (trezentos e setenta e nove mil quatrocentos e treze reais).\r\nDA DESPESA 00100.3104.027.\r\n21/12/2014 a 21/12/2015.\r\n17/12/2014. \r\nId: 1776626\r\n"
        ],
        "1776642": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis LTDA. Constitui objeto do presente instrumento: I) prorrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses; e II) REAJUSTE contratual pelo INCC (Índice Nacional de Custos da Construção da FGV) de 7,1194%. VALOR: R 71.262,08 (setenta e um mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos), totalizando o contrato o valor de R 2.180.195,24 (dois milhões, cento e oitenta mil cento e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos). 19/11/2014. E-01/450.008/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08/12/2014.\r\nId: 1776642\r\n"
        ],
        "1776653": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 67/2014 ao Contrato SEEDUC nº 76/2013. \r\n: 17/12/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n: R 19.353.898,20. \r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 76/2013, por 12 (doze) meses, a contar de 30/12/2014, e acrescer o quantitativo de 1.015 (hum mil e quinze) diárias, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. \r\n: 1230603032421. \r\n: 339039. \r\n: 05. \r\n: 2014 NE 25805. \r\nE-03/001/9233/2013. \r\nId: 1776653\r\n"
        ],
        "1776664": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\ndo referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 36 (trinta e seis) meses.\r\n14 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.540/2012.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS.\r\ndo referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n18 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/014/1047/2013.\r\nId: 1776664\r\n"
        ],
        "1776697": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo 01 ao Contrato nº 022/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 022/2012, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, além do reajuste de 4,62% aplicado em 2013 referente aos primeiros 12 (doze) meses dos serviços prestados, conforme Cláusula Quarta, estando relacionado ao ITS da ANATEL e, também, no reajuste de 6,23% em relação aos preços praticados atualmente, a partir de julho de 2014.\r\nDá-se ao presente TERMO ADITIVO os valores globais estimados de R 835.096,11 (oitocentos e trinta e cinco mil noventa e seis reais e onze centavos), referente ao reajuste de 4,63% em 2013 e de R 456.150,98 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e cinquenta reais e noventa e oito centavos) referente ao reajuste de 6,23%, na forma dos Anexos I e II a este Instrumento.\r\n08/07/2014.\r\nProcesso nº E-26/051.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2014.\r\nId: 1776697\r\n"
        ],
        "1776714": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2014.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\ndo referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias.\r\n15 de dezembro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.482.0052.2712, Natureza da Despesa: 449051-03 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.491/2011.\r\n: Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\ndo referido contrato, prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n09 de outubro de 2014.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.680/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2014.\r\nId: 1776714\r\n"
        ],
        "1776727": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ABASTECIMENTO E PESCA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 89/2014.\r\n: FIPERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA, SEXTA E NONA DO CONTRATO Nº 89/2014.\r\n07 (sete) meses.\r\nR 1.769.698,20 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte centavos).\r\nR 1.030.942,10 (um milhão, trinta mil novecentos e quarenta e dois reais e dez centavos).\r\n: Processo nº E-06/004/110/2014.\r\n17 de dezembro de 2014.\r\nId: 1776727\r\n"
        ],
        "1776744": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 032/2013.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Ouro Verde Locação e Serviços S/A.\r\nO objeto do presente termo aditivo é a alteração do Programa de Trabalho e Fonte de Recursos, passando aquele para 4045.12.122.0002.2016 e este para 00.\r\n18/12/2014.\r\nProcesso nº E-26/009/3712/2013.\r\nId: 1776744\r\n"
        ],
        "1776752": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2012, firmado em 14/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e Elevadores Atlas Schindler S/A. CNPJ: 00.028.986/0025-85.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, sem alteração de valor contratado na cláusula sexta, conforme requisição e justificativas.\r\nR : 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inc. II. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.209/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1776752\r\n"
        ],
        "1776847": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08.10.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011...\r\nDATA DE ASSINATURA: 18.09.2014...\r\nLeia-se:\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2011...\r\nDATA DE ASSINATURA: 06.10.2014...\r\nId: 1776847\r\n"
        ],
        "1776890": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de prestação de serviços nº 034/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\n: Prorrogação por 12 (doze) meses, ao Contrato de prestação de serviços nº 034/2010 para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças para 03 (três) elevadores dos Blocos A e B do prédio da SETRAB.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 22/11/2014.\r\n: Federal nº 8.666/93 e pela Lei Estadual nº 287/79 e os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/1272/2010.\r\n19/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 24/11/2014.\r\nId: 1776890\r\n"
        ],
        "1776897": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO Nº: 2012.021.00078-4-PR.\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\nCNPJ Nº: 05.947.935/0001-01\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses do contrato nº 027/2012, que tem como objeto a construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado, totalizando 17 (dezessete) meses e 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias de durabilidade o prazo da CP 001/2012, sem reflexo financeiro.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2014\r\n(publicado por omissão)\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nPresidente do FMAS\r\nId: 1776897\r\n"
        ],
        "1776904": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 049/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Neltec Construções Ltda-EPP.\r\n27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo inicialmente contratado referente à execução de obras de reforma com modificação do pavimente térreo no Hospital Estadual Rocha Faria, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.254/2014.\r\nTermo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 021/2014.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Prime Serviços Empresarial e Comércio Ltda-Me.\r\n02/12/2014.\r\nFormalizar a suspensão da contagem do prazo, o memorando de reinício das obras, a prorrogação do prazo inicialmente contratado, bem como o acréscimo de serviços referente à execução das obras de demolição de edificações no antigo Instituto de Infectologia São Sebastião, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.057/2014.\r\nTermo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 149/2013.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Projam Construções e projetos Ltda-Me.\r\n: 27/08/2014.\r\nFormalizar a prorrogação do prazo para prestação de serviços de obras de reforma parcial na Unidades Educacionais gerenciadas pelo 1º DEMAN Sede Itaperuna C.E. Padre de Mello, C.E. Flávio Ribeiro de Rezende, CIEP 263 - Lina Bo Bardi e I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, no Município de Itaperuna/RJ.\r\nProcesso nº E-17/002/001.204/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1776904\r\n"
        ],
        "1776905": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 17.12.2012\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\nONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 168/13.\r\nLEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contra nº 196/11.\r\nId: 1776905\r\n"
        ],
        "1776970": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\nINFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO - PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000067-P-PR\r\nTomada de preços nº 014/2013\r\nContrato nº 0113/2014\r\nG. REIS CONSTRUTORA LTDA\r\nCNPJ: 32.246.282/0001-06.\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, fica o projeto original alterado, nos termos da planilha constante dos autos, tendo em vista a alteração nos quantitativos e acréscimos dos serviços necessários para conclusão da obra de recuperação da Infra- estrutura das Ruas de Saturnino Braga, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo Aditivado: 07 (Sete) meses.\r\nData da assinatura: 01/08/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Dezembro de 2014.\r\nId: 1776970\r\n"
        ],
        "1777008": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTerceiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, a redução quantitativa no objeto contratual, bem como reajuste do valor pactuado, relativos à prestação de serviços de empresa especializada em vigilância patrimonial para as Unidades da JUCERJA.\r\nR 1.968.010,97 (hum milhão, novecentos e sessenta e oito mil dez reais e noventa e sete centavos).\r\n07/12/2014 a 06/12/2015.\r\n05 de dezembro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1777008\r\n"
        ],
        "1777027": [
            "2014-12-19 00:00:00",
            " \r\n: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\nAdequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\nR 6.313.787,60 (seis milhões, trezentos e treze mil setecentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n: 27 de novembro de 2014.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.535/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/12/2014.\r\nId: 1777027\r\n"
        ],
        "1777031": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2010.\r\nTURISRIO e a AMIL Assistência Médica Internacional S.A..\r\nAssistência Médica e Odontológica dos funcionários da TurisRio.\r\n31/10/2014 a 30/10/2015\r\n29/10/2014\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2014.\r\n\r\nId: 1777031\r\n"
        ],
        "1777043": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nTermo Aditivo INEA nº 84/2014 - Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 76/2010 - INEA, assinado em 10/11/2014. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO INFOVIA II. \r\nProrrogar o prazo de vigência do Contrato INEA nº 76/2010, por mais 12 (doze) meses a contar de 11 de novembro de 2014. \r\n10/11/2014.\r\nArtigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\nE-07/505.208/2010.\r\nId: 1777043\r\n"
        ],
        "1777050": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por mais 10 (dez) meses a contar de 05/11/2014. \r\n: 21/10/2014. \r\nE-18/001.637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1777050\r\n"
        ],
        "1777111": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\n: SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2009, FIRMADO EM 22/12/2009. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E CONSÓRCIO FARMARIO. : Alterar as Cláusulas Sexta e Nona do contrato.R 3.316.868,29, a contar de agosto de 2014, face de supressão na ordem de 20%. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2014.\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 036/2013. : INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E VALE PRESENTE S/A. : Alterar Cláusulas Segunda, Sexta e Nona. 47.232.000,00. 1411/2014. *Omitido no D.O. de 04/12/2014. \r\nId: 1777111\r\n"
        ],
        "1777139": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 61/2011.\r\nProcesso nº E-27/128/1269/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\n: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do contrato original.\r\n: A contar de 22/11/2014.\r\nTotal estimado de R 689.411,52 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos).\r\n21/11/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1777139\r\n"
        ],
        "1777156": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1317/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 194.511,43 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2014.\r\n09/12/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.12.2014.\r\nId: 1777156\r\n"
        ],
        "1777162": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "\r\nSEA/UEPSAM : O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da e o Consultor O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 04 (quatro) meses o prazo de vigência do contrato SEA/UEPSAM nº 015/2014 tendo seu termo final em , e acrescer ao valor contratual inicial a quantia de R 16.000,51 (dezesseis mil reais e cinquenta e um centavos). Com o acréscimo decorrente deste Termo Aditivo, o valor total a ser pago pelo CONTRATANTE ao CONTRATADO passa a ser de R 80.200,51 (oitenta mil e duzentos reais e cinquenta e um centavos). 18/12/2014. Processo nº E-07/013/38/2014.\r\nId: 1777162\r\n"
        ],
        "1777165": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo SEEDUC nº 68/2014 ao Contrato SEEDUC nº 169/2009. 17/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa EXPLORER TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 169/2009, por 12 (doze) meses, a contar de 18/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 3,66%, com fundamento no art. 57, inciso II, e § 4º e no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. NATUREZA DE DESPESAS:EMPENHO: E-03/6.306/2009. \r\nId: 1777165\r\n"
        ],
        "1777170": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004489/2014. \r\nId: 1777170\r\n"
        ],
        "1777171": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo III de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 056-A/2012, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 12 (doze) meses e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004598/2014. \r\nId: 1777171\r\n"
        ],
        "1777172": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo IV de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 026/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro, ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.004965/2014. \r\nId: 1777172\r\n"
        ],
        "1777173": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 014/2013, assinado em 18.12.2014. DER-RJ E ALMEIDA & FILHO TERRAPLENAGENS LTDA. : Fica readequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.001952/2014. \r\nId: 1777173\r\n"
        ],
        "1777266": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPPAlteração do prazo de entrega do ntrato nº 75/2014, relativo à aquisição de materiais permanentes, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório, com fundamento no art 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contratopor mais 15 (quinze) dias, contados a partir de 23/11/2014 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 07/12/2014 O valor do contrato R e cinco centavos .\r\nId: 1777266\r\n"
        ],
        "1777267": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI - EPPAlteração do prazo de entrega do ntrato nº 80/2014, relativo à aquisição de materiais permanentes, na forma do Termo de Referência (Anexo X) e do instrumento convocatório, com fundamento no art 65, inciso II, da Lei nº 8.666 de 1993 e na Cláusula Décima Primeira do contrato, por mais 15 (quinze) dias contados a partir de 23/11/2014 (inclusive), passando a ter seu termo na data de 07/12/2014. VALOR:O valor do contrato R e vinte e cinco centavos .\r\nId: 1777267\r\n"
        ],
        "1777278": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a empresa Solazer - O Clube dos Excepcionais. : 19/12/2014. Prorrogação do prazo de vigência por 01(um) mês, dando-se ao contrato o prazo final até 31/01/2015. Processo nº E-28/001/103/2014.\r\nId: 1777278\r\n"
        ],
        "1777301": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo II de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 052/2013, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e a CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A. : Prorroga o prazo do Contrato por 360 (trezentos e sessenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.003331/2014. \r\nId: 1777301\r\n"
        ],
        "1777302": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo Aditivo XIII de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 132/2010, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. : Prorroga o prazo do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/003.004806/2014. \r\nId: 1777302\r\n"
        ],
        "1777303": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 117/2014, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e CONSÓRCIO CONCREMAT/ JDS. : Fica retificada a responsabilidade pela administração e execução do Contrato em referencia. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/003.002931/2013.\r\nId: 1777303\r\n"
        ],
        "1777304": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRerratificação, do Contrato nº 064/2009, assinado em 16.12.2014. DER-RJ e CONSTEC - CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003332/2014. \r\nId: 1777304\r\n"
        ],
        "1777306": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2011.\r\n: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Ingenieria, Estudios y Proyectos NIP S/A.\r\n: Contrato de prestação de serviços de cadastramento do patrimônio imobiliário pertencente ao Estado do Rio de Janeiro. \r\nProrrogação do prazo contratual por mais 14 meses, a redução do quantitativo de imóveis, a revisão dos serviços de levantamento topográfico e atualização do cronograma.\r\n: Diretrizes para aquisições financiadas por empréstimos do BIRD e créditos da AID, de maio de 2004, revisadas em outubro de 2006 e maio de 2010. \r\n: 18/12/2014.\r\nE-01/51996/2011.\r\nId: 1777306\r\n"
        ],
        "1777344": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 137/2012.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações - IDEAIS.\r\nAlteração da proposta inicial, com a exclusão do Programa de Atendimento na modalidade “Acolhimento” e, consequentemente, alteração do Plano de Trabalho com redução de valor.\r\n30/10/2014.\r\nProcesso FIA/RJ nº E-23/300907/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2014.\r\nId: 1777344\r\n"
        ],
        "1777346": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n4º Termo Aditivo ao Contrato nº 46/2010.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa LINDE GASES LTDA.\r\nProrrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo do contrato original.\r\n: A contar de 26/11/2014.\r\nTotal estimado de R 899.531,40 (oitocentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\n: 24/11/2014.\r\nProcesso nº E-27/128/1192/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 26.11.2014.\r\nId: 1777346\r\n"
        ],
        "1777390": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2014.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. \r\n: O presente Termo Aditivo de tem por objeto retificar as Cláusulas Sexta e Nona do Termo de Contrato n° 004/2014.\r\nOnde se lê: “Cláusula sexta: VALOR DO CONTRATO - Dá-se este a este contrato o valor total de R 2.455.533,33 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)”.\r\nLeia-se: “Cláusula sexta: VALOR DO CONTRATO - Dá-se este a este contrato o valor total de R 2.442.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta dois mil reais)”.\r\nOnde se lê: “Cláusula nona: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 2.455.533,33 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em 12 (doze) em parcelas, no valor de R 204.627,78 (duzentos e quatro mil seiscentos e vinte e sete reais e sete e oito centavos)...”\r\nLeia-se: “Cláusula nona: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO - O CONTRATANTE deverá pagar a CONTRATADA o valor total de R 2.442.000,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta dois mil reais), em 12 (doze) parcelas, no valor de R 203.500,00 (duzentos e três mil e quinhentos reais)...”.\r\n10/03/2014.\r\n. \r\nId: 1777390\r\n"
        ],
        "1777394": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 69/2014 ao Memorando de Entendimento SEEDUC nº 01/2012. DATA DA ASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e o COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Prorrogar, por 12 (doze) meses a contar de 21/12/2014, o prazo de vigência do Memorando de Entendimento nº 01/2012, cujo objeto é estabelecer cooperação entre os Partícipes, visando o desenvolvimento do Programa “Abrindo Espaços Humanitários”, doravante designado Programa AEH. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. E-03/4.840/2012.\r\nId: 1777394\r\n"
        ],
        "1777526": [
            "2014-12-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço.\r\n: 19/12/2014.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Banco do Brasil S.A. \r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação de vigência do contrato relativo à prestação de serviços contínuos de emissão e administração de cartão de pagamento para utilização da Administração direta e autárquica do Estado do Rio de Janeiro, em saques e como meio de pagamentos nas suas aquisições de bens e serviços,com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993 e na Cláusula Décima Sexta do Contrato.\r\n12 (doze) meses a contar de 1º de janeiro de 2015, dando- se ao contrato o prazo total de 57(cinquenta e sete) meses e 23(vinte e três) dias.\r\nId: 1777526\r\n"
        ],
        "1777552": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de empreitada por preço unitário nº 045/2012. \r\nCEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICO DE ENGENHARIA S/A. \r\nRedução do valor e prorrogação do prazo do contrato originário das obras de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes, 2ª fase, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. \r\nAté 30/03/2015. \r\nR 2.669.307,47 (dois milhões, seiscentos e sessenta e nove mil trezentos e sete reais e quarenta e sete centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.248/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 Lei Federal Nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. \r\n19/12/2014. \r\n046/2014.\r\nId: 1777552\r\n"
        ],
        "1777615": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 005/2013. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP. Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses com reajuste do valor contratual em 5.62% e implantação de acréscimo de serviços. VALOR:FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/001/201/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 07.04.2014.\r\nId: 1777615\r\n"
        ],
        "1777631": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nnº 004/2011 - Termo Contratual 143/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - SUAM.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 004/2011, cujo objeto é a oferta, pela ENTIDADE CONCEDENTE, de estágio aos alunos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados nos cursos que esta oferece visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento de ensino e a contextualização curricular, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2015.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/02/2015.\r\n08/12/2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/012.479/2010.\r\n3° Termo Aditivo ao Contrato nº 66/2013 - Termo Contratual nº 138/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa através da empresa líder, \r\nFormalizar a transformação societária da empresa G&P PROJETOS E SISTEMAS S/A, com filial na Rua da Assembleia nº 69, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20011-001 e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.057.992/0001-36, nos termos e condições aprovadas na Assembleia Geral de Transformação em Sociedade Anônima Fechada, realizado em 02 de janeiro de 2014, e registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo.\r\n25/11/2014.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/056.313/2013.\r\nId: 1777631\r\n"
        ],
        "1777684": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 105/2014 ao Contrato n° 094/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa PRODERJ e o CONSÓRCIO RIO+ Através do Partícipe DSCON SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA. : Prestação de serviços para o fornecimento de serviços técnicos especializados ORACLE. : R 9.948.480,64 (nove milhões, novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA:: a vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 31/12/2014. NOTA DE EMPENHO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/3603/2013.\r\nId: 1777684\r\n"
        ],
        "1777758": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 103/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Cristiana Dias Pereira Arquitetura e Engenharia Ltda.\r\n28/10/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo relativo aos serviços de elaboração do projeto e orçamento para modernização do sistema elétrico do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/002/000.965/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2014.\r\nId: 1777758\r\n"
        ],
        "1777806": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 018/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a SCHIEBER MÁQUINAS LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n90 dias.\r\n21/08/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2014.\r\nId: 1777806\r\n"
        ],
        "1777807": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo de fornecimento.\r\n: 60 dias.\r\n19/09/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 23/09/2014.\r\nId: 1777807\r\n"
        ],
        "1777808": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nAditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 044/2014 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a T.O.S SERVIÇO DE TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA LTDA - EPP.\r\nProrrogação do serviço contratado.\r\n120 dias.\r\n01/12/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.531/2013 (Pregão Eletrônico nº 027/2014).\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2014.\r\nId: 1777808\r\n"
        ],
        "1777809": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e o escritório de Advocacia TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS.\r\nProrrogação do prazo contratual.\r\n12 meses.\r\nR 7.461.000,00 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais).\r\n28/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.506/2010 (CN n. 202/2010).\r\n*Omitido no D.O. de 01/12/2014.\r\nId: 1777809\r\n"
        ],
        "1777835": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Anônimo de Teatro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio por 12 (doze) meses, passando a vigorar até a data de 17/11/2015. DATA DE ASSINATURA E-18/000.785/2010.\r\nId: 1777835\r\n"
        ],
        "1777851": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nao Contrato nº 029/2014.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Lumerio Empreendimentos Ltda-ME.\r\n09/09/2014.\r\nFormalizar modificação de quantidades inicialmente contratadas referente à execução de obras de reforma parcial no CIEP 130 - Elias de Miranda Saraiva, no Município de Itaboraí.\r\nProcesso nº E-17/002/001.928/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\nao Contrato nº 132/2013.\r\nEmpresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa Dimensional Engenharia Ltda.\r\n27/11/2014.\r\nFormalizar a prorrogação de prazo relativo à execução de obras de instalação de ar condicionado central na Sala Cecília Meirelles, no Município do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº E-17/403.361/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1777851\r\n"
        ],
        "1777852": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2013, CELEBRADO EM 16/12/2013, ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS E A EMPRESA VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. O prazo vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses dando-se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. R 12.570,00 (doze mil quinhentos e setenta reais, totalizando o contrato o valor de R 25.140,00 (vinte e cinco mil cento e quarenta reais). ASSINATURA: E-18/003/118/2013. \r\n\r\nId: 1777852\r\n"
        ],
        "1777861": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato nº 112/2011.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e Empresa Volume Construções e Participações Ltda.\r\n: 05/06/2014.\r\n: Formalizar a prorrogação da suspensão de prazo, reinício de obra, prorrogação de prazo e modificação de quantidades contratuais referentes à execução das obras de reforma geral do Prédio Sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº E-17/401.325/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 25/07/2014.\r\nId: 1777861\r\n"
        ],
        "1777896": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prol Central de Serviços LTDA.\r\nAlteração de Denominação Social.\r\n16/12/2014.\r\nE-26/004/1645/2014. \r\nLei nº 8.666/93, art. 65.\r\n*Omitido no D.O. de 18/12/2014.\r\nId: 1777896\r\n"
        ],
        "1777901": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Braga & Novaes Locadora de Veículos LTDA - EPP.\r\nProrrogação do prazo de vigência do Contrato nº 015/2013, relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nR 62.497,92 (sessenta e dois mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n20/12/2014 a 19/12/2015.\r\n18 de dezembro de 2014.\r\nArt. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1777901\r\n"
        ],
        "1777903": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2013.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA. \r\n: Prorrogar a vigência e alterar o valor do contrato original.\r\nA contar de 17/12/2014.\r\nTotal estimado de R 1.741.392,05 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos).\r\n: Processo nº E-27/128/1319/2014.\r\nId: 1777903\r\n"
        ],
        "1777949": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 64/2011.\r\nProcesso E-27/128/1189/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa TEC MED INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 44.436,60 (quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/11/2014.\r\n05/12/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Contrato nº 68/2011.\r\n: Processo nº E-27/128/1268/2014.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL.\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.\r\nTotal estimado de R 1.799.671,56 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\nA contar de 01/12/2014.\r\n: 28/11/2014. \r\n* Omitido no D.O. de 01.12.2014.\r\nId: 1777949\r\n"
        ],
        "1778002": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012.\r\n08/12/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\nProrrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, publicado o termo em 13.12.2012, que tem por objeto a prestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiro, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão-de-obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico, em conformidade com o instrumento convocatório.\r\nR 78.826,20 (setenta e oito mil oitocentos e vinte seis reais e vinte centavos).\r\n2014NE00055.\r\nLei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04.12.1979, os Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e demais normas aplicáveis à espécie.\r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.12.2014.\r\nId: 1778002\r\n"
        ],
        "1778003": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. Pelo presente, mantido o mesmo valor mensal originalmente pactuado, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 6 (seis) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 30 (trinta) meses. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 12.081,60 (doze mil e oitenta e um reais e sessenta centavos), totalizando o contrato o valor de R 59.586,94 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos). DATA ASSINATURA: E-01/004/1303/2014 e E- 01/793/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 15/12/2014. \r\nId: 1778003\r\n"
        ],
        "1778006": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            " \r\n: III Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2012, celebrado em 18/06/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 6 (seis) meses, a contar de 21/12/2014. \r\n: 19/12/2014. \r\nE-18/001/250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1778006\r\n"
        ],
        "1778007": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n: I Termo Aditivo ao Contrato de Comodato, celebrado em 23/05/2013. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa BARCO S/A. \r\n: Alteração da Cláusula Terceira - DO PRAZO; Prorrogação do prazo de vigência, por mais 14 (quatorze) meses, a contar de 24/12/2014. \r\n: 22/12/2014. \r\nE-18/001.439/2011.\r\nId: 1778007\r\n"
        ],
        "1778023": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 086/2013, assinado em 22/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais.\r\nRerratificação da planilha contratual com decréscimo de valor e redução de prazo.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/689/2013.\r\n: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008, assinado em 29/09/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão.\r\nProrrogação de prazo contratual.\r\n181 dias \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3066/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\n: Nono Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2008, assinado em 14/11/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com a interveniência da Fundação DER/RJ e o Consórcio Carioca / Queiroz Galvão.\r\nRerratificação da planilha contratual com acréscimo de valor.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1626/2014.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/11/2014. \r\nId: 1778023\r\n"
        ],
        "1778044": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPrimeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº 012/2014.\r\n01/12/2014.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONCEDENTE), o LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA (BENEFICIÁRIO) e o RIOSOLIDARIO OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\nO presente Termo Aditivo visa a rerratificação do Cronogra ma de Desembolso do Projeto “LAR DOS VELHOS DE CONSERVATÓRIA”, a fim de adequar as etapas de desenvolvimento do objeto do Convênio nº 012/2014, não importando em suplementação financeira, conforme novo Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.\r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, as alte rações posteriores, no que couber, o Decreto nº 44.879, de 15.07.2014.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2014.\r\nId: 1778044\r\n"
        ],
        "1778046": [
            "2014-12-23 00:00:00",
            "\r\n: VII Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa MULTIPLA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 10 (dez) meses, a contar de 05/11/2014. \r\n: 21/10/2014. \r\nE-18/001.637/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\n**Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 22/12/2014.\r\nId: 1778046\r\n"
        ],
        "1778055": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 003/2013 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas componentes do CONSÓRCIO ENGETÉCNICA ARKHE.\r\n: Ratificação da planilha orçamentária com acréscimo do valor contratual.\r\nR 3.532.489,84 (três milhões, quinhentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 14/11/2014.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.604/2014 (CN n. 009/2011).*Omitido no D.O. de 17/11/2014.\r\nId: 1778055\r\n"
        ],
        "1778063": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Convênio REDUC N°1050.0077962.12.4, QUE TEM POR FINALIDADE O TRATAMENTO DAS ÁGUAS DO RIO IRAJÁ. SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - PETRÓBRAS e a FUNDAÇÃO BIO-RIO. Tem por objeto o presente aditivo, modificar o ANEXO N° 1- PLANO DE TRABALHO do Convênio n°1050.0077962.12.4 . : 27/10/2014. Proc. nº E-07/000.232/2011.\r\nId: 1778063\r\n"
        ],
        "1778103": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/12.\r\nConstitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do , por mais 12 (doze) meses contados debem como a aplicação do índice de O valor deste instrumento é de (trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e noventa e seis centavos), totalizando o contrato o valor de R (cem mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-11/30.465/12.\r\nId: 1778103\r\n"
        ],
        "1778104": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2013.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. \r\n: Contratação de prestação de serviço de postagens e aquisição de produtos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/11/2014 até 11/11/2015.\r\nR 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001/1072/2013.\r\n11/11/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2014.\r\nId: 1778104\r\n"
        ],
        "1778115": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 90/2012.\r\nProcesso nº E-27/128/1318/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CENTRO DE MEDICINA DA GUANABARA LTDA.\r\nProrrogar a vigência e reajustar o valor do contrato.\r\nTotal de R 106.183,85 (cento e seis mil cento e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 10/12/2014.\r\n09/12/2014.\r\nId: 1778115\r\n"
        ],
        "1778130": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 106/2014 ao Contrato n° 092/2013. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, PRODERJ e o CONSÓRCIO RIO+, através dos Partícipes DSCON Soluções Tecnológicas Ltda. e G&P Projetos e Sistemas S.A. : Prestação de serviços para o fornecimento de serviços técnicos especializados ORACLE. VALOR TOTAL: R 2.514.464,50 (dois milhões, quinhentos e quatorze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA:: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de 31/12/2014. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00055 e 2014NE00057.Lei Federal n° 8.666/93. E-01/008/4548/2013.\r\nId: 1778130\r\n"
        ],
        "1778148": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledônia Administradora de Imóveis LTDA.\r\nProrrogação do prazo, por mais 12 (doze) meses, e reajuste do valor do aluguel conforme estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato original.\r\nR 218.910,00 (duzentos e dezoito mil novecentos e dez reais).\r\n2014NE00683, de 03/11/2014.\r\n04/11/2014.\r\nArt. 24, X, Lei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-11/21.424/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\nId: 1778148\r\n"
        ],
        "1778151": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REDUC N°1050.0077965.12.4., QUE TEM POR FINALIDADE O APOIO À IMPLANTAÇÃO DO POLO DE RECICLAGEM DOS CATADORES E CATADORAS DE GRAMACHO, NO BAIRRO DE JARDIM GRAMACHO. EPANGEA-CENTRO DE ESTUDOS SOCIO AMBIENTAIS Introduzir modificações na Cláusula Quarta - da VIGÊNCIA do Convênio REDUC N°1050.0077965.12.4, visando sua utilização até o dia 03.05.2015. VIGÊNCIA: A vigência do Convênio ora aditado, fica acrescida por 180 (cento e oitenta) dias passando o item 4.1 da Cláusula citada a conter a seguinte redação: O prazo de vigência deste convênio é de 990 (novecentos e noventa) dias, compreendendo o período de 17 de agosto de 2012 a 03 de maio de 2015. : 04/11/2014. Proc. nº E-07/000.425/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/11/2014.\r\nId: 1778151\r\n"
        ],
        "1778160": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n4\r\nª COLUNA\r\nTERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo.\r\nOnde se lê: OBJETO: ... relativo à prestação de serviços contínuos de administração de estagiários.\r\nLeia-se: OBJETO: ...relativo à prestação de serviços de locação de veículo automotor com motorista.\r\nId: 1778160\r\n"
        ],
        "1778191": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRA de dezembro de 2014.restação de serviços para análise econômico-financeira da proposta de prorrogação do contrato de concessão de transporte aquaviário de passageiros Lei Federal nº 8.666/93. E-10/705/12.\r\nId: 1778191\r\n"
        ],
        "1778196": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Teatral Nós na Rua. : 22/12/2014. Valor: R 59.928,00 (cinquenta e nove mil novecentos e vinte e oito reais). E- 18/00.\r\nId: 1778196\r\n"
        ],
        "1778200": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ (CONTRATANTE) e a empresa CEMAX Administração e Serviços LTDA (CONTRATADA). A prorrogação do prazo de vigência do Contrato. Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. 01/12/2014. Dá-se ao termo aditivo o valor de R 102.257,55 (cento e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o contrato o valor de R 341.904,99 (trezentos e quarenta e um mil novecentos e quatro reais e noventa e nove centavos). PROCESSO N\r\nId: 1778200\r\n"
        ],
        "1778238": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " \r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2012, firmado em 26/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO-LTDA-EPP S/A. CNPJ: 07.306.082/0001-46.\r\nProrrogação de prazo estabelecido na cláusula segunda, com redução de valor, conforme requisição e justificativa.\r\nDispêndio anual de até R 219.765,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II, alínea “d'', c/c o art. 65, §2, inciso II. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.203/2012. \r\nId: 1778238\r\n"
        ],
        "1778252": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 03 do Contrato IO nº 14/2011.\r\n: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa POSITIVA RIO LOCAÇÕES LTDA.\r\nRerratificação da cláusula quarta do 3º Termo Aditivo ao Contrato IO nº 14/2011.\r\n: 23/12/2014.\r\nProcesso n° E-12/079/0855/2011.\r\nId: 1778252\r\n"
        ],
        "1778271": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Empresa Full Log Transportes LTDA - EPP. \r\n: Contratação de Prestação de serviço de locação de veículos.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2014 até 28/12/2015.\r\nR 187.199,00 (cento e oitenta e sete mil cento e noventa e nove reais).\r\n: 23/12/2014.\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPROCESSO Nº E-23/2998/2011\r\nOmitido no D.O. de 29/12/2014.\r\nId: 1778271\r\n"
        ],
        "1778272": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\nTerceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2013, firmado em 23/12/2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e CONSÓRCIO CAMPO-FÁBRICA. CNPJ: 18.957.641/0001-02.\r\nApresentação do novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor, com alteração de prazo.\r\n98 (noventa e oito) dias contados a partir de 23 de dezembro de 2014.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 65, inciso II. \r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-06/000.282/2012. \r\nId: 1778272\r\n"
        ],
        "1778276": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2014.\r\nE-13/001/1233/2014.\r\n: 29 de dezembro de 2014.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa P & P Turismo Ltda ME.\r\nFUNDAMENTO Processo administrativo nº E-01/036.671/2013, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. Funcional n° 3.221.305-0.\r\nId: 1778276\r\n"
        ],
        "1778300": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " IAL DO ESTADO\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012.\r\nCODIN e a empresa NASAJON SISTEMAS LTDA.\r\nO presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2015 a 02/01/2016, bem como reajustar o valor anteriormente pactuado em 3,6543%. \r\n(três mil duzentos e vinte reais e três centavos). Totalizando o contrato o valor de R 9.268,31 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e um centavos). \r\n23/12/2014. \r\nProcesso nº E-11/30.536/2012.\r\nId: 1778300\r\n"
        ],
        "1778304": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "\r\n- 3º Termo Aditivo nº 03/2012 de Locação do imóvel.\r\n- 02/12/2014.\r\n- Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\n- Para prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 36 meses a contar da data de sua assinatura. \r\n- R 1.436.499,40 (hum milhão, quatrocentos e trinta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), anuais.\r\n- Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-05/001/268/2014.\r\nId: 1778304\r\n"
        ],
        "1778344": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2009.\r\nCONSÓRCIO LOGRIO.\r\nProrrogação do Prazo por 06 (seis) meses e Alteração da razão Social na forma da 28ª Alteração do Contrato Social da FACILITY TECNOLOGIA LTDA., que passará a ser denominada de PROL SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.704.424/0001-98.\r\n31/08/2014 a 28/02/2015.\r\nO valor total estimado é de R 4.432.083,65 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e dois mil oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos).\r\nE-08/13038/2008.\r\nArt. 57, inciso II, c/c o §4º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n27/08/2014.\r\n*Omitido no D.O de 28/08/2014.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/10/2014.\r\nId: 1778344\r\n"
        ],
        "1778345": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 042/1200/2013. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ACECO TI S/A.\r\nProrrogação do prazo contratual e o reajuste do preço pelo IGP-M.\r\nDá-se ao termo aditivo o valor de R 822.101,49 (oitocentos e vinte e dois mil cento e um reais e quarenta e nove centavos), totalizando o contrato o valor de R 1.604.741,49 (um milhão, seiscentos e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\nPelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2014, dando- se ao contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. \r\n18/11/2014.\r\nId: 1778345\r\n"
        ],
        "1778390": [
            "2014-12-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nDécimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Abertura de Contas, Nomeação de Agente Fiduciário e Outros Pactos. \r\n22.12.2014.\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Caixa Econômica Federal, com a interveniência da União, do Banco Itaú-Unibanco S/A, do Banco do Brasil S/A, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, do Banco Berj S/A e do Banco Bradesco S/A.\r\n: Autorizar a CAIXA a liberar ao Estado, até 24 (vinte e quatro horas) após a assinatura do presente instrumento, recursos da reserva monetária denominada Conta “B”, constituída pela CLÁUSULA PRIMEIRA do CONTRATO, no montante de R 450.000.000,00 (quatrocentos e cinquenta milhões de reais)\r\nId: 1778390\r\n"
        ],
        "1778401": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio de Cooperação Técnico-Institucional nº 001/2014. Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o DETRAN - RJ Correção do valor global do Convênio e do respectivo plano de trabalho referente ao Programa Rio Poupa Tempo. : R 70.177.777,60 ASSINATURA: Processo nº E- 11/001/66/2014.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.11.2014.\r\nId: 1778401\r\n"
        ],
        "1778427": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n/HUPE/UERJ. PARTES: Karyon Consultoria em Informática LTDAProrrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses e retificação da cláusula sextadeze.\r\nId: 1778427\r\n"
        ],
        "1778429": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a M.I MONTREAL INFORMÁTICA S/A.\r\nReajustamento dos preços contratados e prorrogação contratual.\r\n720 dias.\r\nR 924.069,19 (novecentos e vinte e quatro mil sessenta e nove reais e dezenove centavos).\r\n23/10/2014.\r\nProcesso nº E-17/100.182/2012 (Pregão Eletrônico nº 066/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 24/10/2014.\r\nId: 1778429\r\n"
        ],
        "1778446": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1778446\r\n"
        ],
        "1778447": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\n\r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 8.962.839,30\r\nVALOR TOTAL MENSAL: 2.987.613,10\r\nRecurso de fonte federal: R 1.807.637,10\r\nRecurso de fonte municipal: R 923.800,45\r\nRecurso de fonte Estadual: R 256.175,55\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2013.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1778447\r\n"
        ],
        "1778448": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada, para prestação de serviço de. \r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 11.667.258,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.889.086,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.402.562,36\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.266.348,15\r\nRecurso de fonte Estadual: R 220.175,55\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1778448\r\n"
        ],
        "1778449": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 9.964.683,18\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 3.321.561,06\r\nRecurso de fonte federal: R 2.002.764,49\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.120.796,57\r\nRecurso de fonte Estadual: R 198.000,00\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1778449\r\n"
        ],
        "1778450": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\nOBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por de 92 dias, pelo período compreendido entre de Outubro a Dezembro de 2014, da Instituição abaixo especificada. \r\nVALOR TOTAL 03 MESES: R 850.538,40\r\nVALOR TOTAL MENSAL: R 283.512,80\r\nRecurso de fonte federal: R 189.826,41\r\nRecurso de fonte municipal: R 94.211,01\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2014.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1778450\r\n"
        ],
        "1778456": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de SegurançPEDRO L. G. MELGES COMÉRCIO E SERVIÇOS Acréscimo quantitativo de 13 (treze) nobreaks ao Contrato 012/2014, na forma do Termo de Referência (anexo I) e do Instrumento Convocatório, representando um acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento) 245.700,00 Processo nº E-09.\r\nId: 1778456\r\n"
        ],
        "1778462": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDE TERMOS ADITIVOS\r\nSegundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2013. : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a PKB de Nova Friburgo Hotelaria e Turismo Eireli - Me. : R 43.395,00 (quarenta e três mil trezentos e noventa e cinco reais). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-02/002.690/2013.\r\n: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013. Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-RIO e a Vip Services Turismo e Eventos e Negócios Ltda. OBJETO:: R 174.350,00 (cento e setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-02/002.690/2013.\r\nPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2013, assinado em 18.05.2014. EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio. : R 30.000,00 (trinta mil reais). 11 (onze) meses contados a partir de 18.05.2014 a 18.04.2015. Processo nº E-02/200341/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 23.05.2014.\r\nId: 1778462\r\n"
        ],
        "1778468": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n29/12/2014. \r\n: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01/01/2015.\r\n: R 198.203,20 (cento e noventa e oito mil duzentos e três reais e vinte centavos). \r\n: VDO Nº 7.0565/2014.\r\nManutenção. Atividades Operacionais/ Administrativas: 3173.26.122.0002.2016.\r\n00.\r\nLeis Federais nºs 8.666/1993 e 11.788/2008.\r\nE-10/002/403/2014.\r\nId: 1778468\r\n"
        ],
        "1778493": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Prol Central de Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/12/2014.\r\nE-26/004/1527/2014.\r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1778493\r\n"
        ],
        "1778499": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPrimeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 70/2014 ao Contrato SEEDUC nº 58/2012. 18/12/2014. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e TCI BPO - TECNOLOGIA CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S/A. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 58/2012 por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 19/12/2014, e reajustar o valor mensal do contrato em 6,33%, com efeitos a contar de 01/01/2014, com fundamento no art. 57, inciso II e no art. 65 da Lei n° 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas. 18010.1212200022016. FONTE DE RECURSOS:2014 NE 25899 e 2014 NE 25900. E-03/2.112/2012. \r\nId: 1778499\r\n"
        ],
        "1778500": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Pressigraf Comércio e Serviços LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/12/2014.\r\nE-26/004/1528/2014. \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1778500\r\n"
        ],
        "1778509": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e a Opensat Sistema de Rastreamento 24 horas LTDA.\r\nProrrogação de prazo por 12 (doze) meses.\r\n22/12/2014.\r\nE-26/004/1525/2014 \r\nLei nº 8.666/93 art. 57.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1778509\r\n"
        ],
        "1778513": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo II ao Contrato de Empreitada por preço unitário nº 005/2012. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA. Redução do valor do contrato originário das obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Casimiro de Abreu, RJ. R 709.665,76 (setecentos e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.190/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 047/2014.\r\nId: 1778513\r\n"
        ],
        "1778527": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2010.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio Infovia II através do Partícipe Oi Móvel S/A.\r\nAlteração de Denominação Social, CNPJ e Prorrogação Contratual.\r\n22/12/2014.\r\nE-26/004/0551/2014. \r\nLei nº 8.666/93.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2014.\r\nId: 1778527\r\n"
        ],
        "1778529": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Localiza Rent a Car S/A. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento: I) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, e II) o reajuste contratual, referente à aplicação de 5,8149%, às parcelas, a partir da celebração deste Termo, que retrata a variação efetiva do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, no período de 05/2013 até 04/2014. Dá-se ao termo aditivo o valor total de R 13.641,42 (treze mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), totalizando o contrato o valor de R 64.203,13 (sessenta e quatro mil duzentos e três reais e treze centavos). DATA ASSINATURAE- 01/004/1301/2014.\r\n*Omitido no D.O. de 28/11/2014.\r\nId: 1778529\r\n"
        ],
        "1778546": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            " \r\n. e a Empresa O presente instrumento tem por objetivo prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato SEA nº 033/2013, tendo seu termo final em 1.845.212,16 (hum milhão, oitocentos e quarenta e cinco mil duzentos e doze reais e dezesseis centavos).DATA DE ASSINATURA: Processo nº E-07/013/108/2014.\r\nId: 1778546\r\n"
        ],
        "1778586": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n2º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 128/2013 - Termo Contratual nº 111/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARLUS SÉRGIO CORRÊA DA SILVA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 128/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/12/2014, com término previsto para 02/06/2015.\r\nR 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 062/2014 - Termo Contratual nº 110/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ALINE EVANGELISTA VIEIRA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 062/2014, por mais 06 meses, contados a partir de 24/12/2014, com término previsto para 23/06/2015.\r\nR 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n11/11/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\n/2014.\r\n3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 071/2013 - Termo Contratual nº 128/2014.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante BEATRIZ MOREIRA DA SILVA e a UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - UVA.\r\nO presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 071/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 03/01/2015, com término previsto para 02/07/2015.\r\nR 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n: 2014NE00008.\r\n08/12/2014.\r\nLei nº 11.788/2008.\r\nE-04/001.532/2013.\r\nId: 1778586\r\n"
        ],
        "1778620": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 71/2014 ao Contrato SEEDUC nº 24/2011.\r\n: 19/12/2014. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. \r\n: R 684.986,64.\r\n: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2011, por 12 (doze) meses, a contar de 20/12/2014, e reajustar o valor mensal do Contrato em 3,66%, com fundamento no art. 57, inciso IV e art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n: 1212200022016.\r\n: 339039.\r\n: 00.\r\n: 2014 NE 25902.\r\nId: 1778620\r\n"
        ],
        "1778641": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nSegundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2014, assinado em 19/12/2014, ao Contrato nº 039/2012. PARTES: : Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses. R 180.925,53. Processo nº E-12/663531/2012.\r\nId: 1778641\r\n"
        ],
        "1778761": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA.\r\nEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nProcesso nº 2013.105.000017-3-PR\r\nCarta Convite nº 073/2013\r\nContrato nº 331/2013\r\nPESSANHA E FILHO SERVIÇOS LTDA\r\nCNPJ: 07.770.997/0001-08\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para obra de reforma de 33 abrigos de passageiros na Baixada Campista, Lado Direito da RJ 216 - Campos Farol, sem reflexo financeiro.\r\nPrazo aditivado: 08 (Oito) meses.\r\nData da assinatura: 10/04/2014.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2014.\r\nId: 1778761\r\n"
        ],
        "1778780": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2014, celebrado em 01/07/2014. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cantagalo. \r\nProrrogação do prazo de vigência por 02 (dois) meses. \r\n23/12/2014. \r\nE-18/001/597/2014. \r\nId: 1778780\r\n"
        ],
        "1778837": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº 152/2013. DETRAN-RJ e INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA. Delegar aos servidores: Beatriz Maria Marques Diniz, ID 4270423-5, Diretor Geral da Diretoria de Registro de Veículos; e Ciro Mendonça da Conceição, matr. nº 391.353-0, Diretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização do INEA, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Convenio de Cooperação nº 152/2013. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Deliberação TCE/RJ nº 049/82. .\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 209/2013. DETRAN-RJ e PRESERVA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS. Prorrogar 03 (três) meses o contrato e reajustar mediante aplicação de 3,540% pelo índice do IGP-M (FGV), no período de outubro de 2013 a setembro de 2014. R 773.245,81 (setecentos e setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). GESTOR: . DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, inciso II. E- 12/061/2052/2013.\r\nId: 1778837\r\n"
        ],
        "1778850": [
            "2014-12-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DO ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nnº 51/2011.\r\nInstituto Estadual do Ambiente, Consórcio Riotec II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\nlocação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks). Data de Assinatura: 16 de novembro de 2014. Prazo: 12 (doze) meses. \r\ntrezentos e seis reais e oitenta centavos). \r\nFundamento: \r\n, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nde 20/11/2014.\r\nId: 1778850\r\n"
        ]
    }
}